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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2093/2013 2013-01-07 Ato TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 3º DO ATO Nº. 2.086, DE 03/01/2013. 1 extracted
norma 2087/2013 2013-01-04 Ato CESSA EFEITOS DE ATOS. 1 extracted
norma 2088/2013 2013-01-04 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2083/2013 2013-01-03 Ato CESSA EFEITOS DO ATO Nº. 1848, DE 01/04/2011. 1 extracted
norma 2084/2013 2013-01-03 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2085/2013 2013-01-03 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2086/2013 2013-01-03 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2081/2013 2013-01-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2082/2013 2013-01-02 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2732/2013 2013-01-02 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1992/2012 2012-12-30 Ato AFASTA VEREADOR POR ORDEM JUDICIAL. 1 extracted
norma 2080/2012 2012-12-27 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2728/2012 2012-12-27 Portaria DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR. 1 extracted
norma 2729/2012 2012-12-27 Portaria O EXPEDIENTE DO DIA 28/12/2012 SERÁ INTERNO. 1 extracted
norma 2077/2012 2012-12-26 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2078/2012 2012-12-26 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2079/2012 2012-12-26 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2726/2012 2012-12-26 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 2727/2012 2012-12-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 2730/2012 2012-12-26 Portaria DESIGNA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 023/2012. 1 extracted
norma 2731/2012 2012-12-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 017/2012. 1 extracted
norma 3641/2012 2012-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 3.551, DE 09 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
norma 3642/2012 2012-12-26 Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DAS LEIS Nº 2.895/06 E 2.955/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2724/2012 2012-12-20 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, POR FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 2725/2012 2012-12-20 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NO DIA 21/12/2019. 1 extracted
norma 2721/2012 2012-12-19 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 2722/2012 2012-12-19 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA E SERRA. 1 extracted
norma 2723/2012 2012-12-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER SERVIDORAS NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 2720/2012 2012-12-17 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE NOITE DE AUTÓGRAFO DE LIVRO EM VILA VELHA/ES. 1 extracted
norma 3640/2012 2012-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 3639/2012 2012-12-12 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES. 1 extracted
norma 2718/2012 2012-12-11 Portaria DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2719/2012 2012-12-11 Portaria COLOCA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO A DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 20ª ZONA. 1 extracted
materia 71/2012 2012-12-10 Projeto de Lei do Executivo EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DAS LEIS Nº 2.895/06 E 2.955/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2012 2012-12-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 3.551, DE 09 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
norma 639/2012 2012-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 2715/2012 2012-12-05 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 2716/2012 2012-12-05 Portaria DESIGNA MOTORISTA PARA ATENDER SERVIDORA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 2717/2012 2012-12-05 Portaria DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 633/2012 2012-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 634/2012 2012-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 635/2012 2012-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 636/2012 2012-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 637/2012 2012-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 638/2012 2012-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 2714/2012 2012-12-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE PESQUISAS JUNTO AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VILA VELHA, CARIACICA, SERRA E VITÓRIA. 1 extracted
norma 2711/2012 2012-12-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 022/2012. 1 extracted
norma 2712/2012 2012-12-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2012. 1 extracted
norma 2713/2012 2012-12-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2012. 1 extracted
norma 2076/2012 2012-11-30 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted