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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2760/2013 2013-04-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
sessao 11 2013-04-23 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2013 2013-04-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFECCIONADOS EM PAPEL RECICLADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-19 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 660/2013 2013-04-19 Resolução TRANSFERE O DIA DA REALIZAÇÃO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3659/2013 2013-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTRA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-18 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2013-04-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2013 2013-04-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.648, DE 26/03/2013 1 extracted
norma 2758/2013 2013-04-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2145/2013 2013-04-16 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2143/2013 2013-04-15 Ato DESIGNA SERVIDORES SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR, CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ATO Nº 1.979/2012. 0 no document
norma 2144/2013 2013-04-15 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3658/2013 2013-04-15 Lei Ordinária DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. 1 extracted
sessao 10 2013-04-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2013-04-15 Ordinária — 2 extracted
norma 3657/2013 2013-04-12 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUANTO A PREVENÇÃO E O COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2013 2013-04-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3656/2013 2013-04-11 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2536, DE 16/01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2013-04-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 12/2013 2013-04-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA CONFORME CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TCEES Nº 247/2012 – CIDADES – WEB 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-10 Projeto de Lei do Executivo EXCLUSÃO DA CODIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.640, DE 14.12.2012, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TCEES Nº 247/2012 – CIDADES – WEB 1 extracted
norma 2142/2013 2013-04-10 Ato REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 1 extracted
materia 22/2013 2013-04-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
norma 3655/2013 2013-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2756/2013 2013-04-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2757/2013 2013-04-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3653/2013 2013-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
norma 3654/2013 2013-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 9 2013-04-08 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2013 2013-04-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2141/2013 2013-04-05 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2755/2013 2013-04-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3652/2013 2013-04-05 Lei Ordinária REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2140/2013 2013-04-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3650/2013 2013-04-03 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3651/2013 2013-04-03 Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, FISIOTERÁPICAS, PSICOLÓGICAS E NUTRICIONAIS, BEM COMO NO AGENDAMENTO, COLETA E ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES DE SANGUE AOS DIABÉTICOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2139/2013 2013-04-02 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-01 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI "FICHA LIMPA" NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2137/2013 2013-04-01 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2138/2013 2013-04-01 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 2754/2013 2013-04-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3649/2013 2013-04-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3229 DE 17 DE JULHO DE 2009, PROCEDENDO À EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLOS E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2013-04-01 Ordinária — 2 extracted
norma 2114/2013 2013-03-31 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3644/2013 2013-03-26 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3645/2013 2013-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted