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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2014 2014-02-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ EM JACUPEMBA POSSIBILITANDO ASSIM SUA AMPLIAÇÃO. E REIVINDICAR TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA JUNTO Á ÁREA A SER INCORPORADA. 1 extracted
materia 162/2014 2014-02-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO Á PODA E LIMPEZA DE TODO MATAGAL QUE VEM INVADINDO OS CANTEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, EM ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 150/2014 2014-02-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES, QUE SEJAM TOMADAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIAZRA CALÇAMENTO, ASSENTOS, SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ILUMINAÇÃO EM ÁREA RESERVADA NO BAIRRO SÃO MARCOS, DE PROPRIEDADE DA PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 151/2014 2014-02-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA, MERCADO MUNICIPAL E CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 152/2014 2014-02-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DA “DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE” REALIZADO NO NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), PARA OS APOIOS REGIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO AOS CONTRIBUINTE DOS DISTRITOS, SERVIÇO DE ABERTURA DE PROCESSOS, EMISSÃO DAS TAXAS E BOLETOS PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS, CONSULTAS DE DÉBITOS E OUTROS SERVIÇOS DE RELACIONADOS AO CADASTRO DE IMÓVEIS, BEM COMO TODO A SITUAÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO TODA A SITUAÇÃO TRIBUTARIA JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 153/2014 2014-02-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA PINTURA DA PARTE EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DA BARRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 2832/2014 2014-02-17 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
sessao 47 2014-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Executivo CRIA A COMISSÃO DE APURAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1 extracted
norma 2831/2014 2014-02-14 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
materia 147/2014 2014-02-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOSÉ ZAMPERLINI VIEIRA MACHADO, NAS PROXIMIDADES DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONSTRUART, LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 148/2014 2014-02-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: RUA SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 149/2014 2014-02-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: RUA GETÚLIO TONON, RUA 3 DE OUTUBRO, RUA 3 E RUA DUMONT. 1 extracted
materia 144/2014 2014-02-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA LIMPEZA GERAL AO REDOR DO CAMPO DO MARIANO, PODANDO TAMBÉM UMA MANGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA 23, BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 145/2014 2014-02-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADO O ANTEPROJETO: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUE CONCEDE A ALUNO DA REDE MUNICIPAL QUE CONCEDE A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ENSINO AUXILIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLA. 1 extracted
materia 146/2014 2014-02-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MELZÍADES MUSSO NO BAIRRO ITAPUTERA EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM ALGUNS POSTES SEM AS MESMAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, II E III (POMBAL). 1 extracted
materia 126/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NO FUNDOS DA ESCOLA DYLIO PENEDO E DO BAIRRO COAB. 1 extracted
materia 127/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE E POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) MESAS REDONDAS DE CIMENTO, COM 04 CADEIRAS DE CIMENTO COM ENCOSTO, COM A PARTE CENTRAL DA MESA MARCADA COM JOGO DE “DAMA”, EM ATENDIMENTO Á 3ª IDADE, A SER INSTALADA NA PRAÇA DA COHAB II. 1 extracted
materia 128/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE, A POSSIBILIDADE E PROVIDENCIAS DE EXECUÇÃO DE TODA REFORMA DO CREARA EM TODA SUA PARTE EXTERNA, INTERNA, E EM TODA REDE ELÉTRICA. 1 extracted
materia 129/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE, A POSSIBILIDADE E PROVIDENCIAS QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) “BARRAS DE ALONGAMENTO”, NA PRAÇA DA COHAB II, SOBRE OS CANTEIROS GRAMADOS EXISTENTES. 1 extracted
materia 130/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE JUNTAMENTE A UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ESPORTE, POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) BRINQUEDOS INFANTIS, NA PRAÇA DA COHAB II. 1 extracted
materia 131/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO DESDE A ENTRADA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RETIRO (ENTRANDO NO TREVO DO ANTIGO FRIGORIFICO), ATÉ O PELADINHO, SENDO QUE EM ALGUNS TRECHOS DEVES SE COLOCADO SOLO BRITA PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 132/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COMPACTAÇÃO, O PATROLAMENTO E O DESVIO DA ÁGUA DE CHUVA, ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O BAIRRO SÃO MARCOS A VISTA LINDA E CUPIDO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 133/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COMPACTAÇÃO E DESVIO DA ÁGUA CHUVA, RUA GRANADA QUE SE INICIA NO BAIRRO LIMÃO ATÉ O BAIRRO GUANABARA E O RAMAL QUE DA ACESSO AO ANTIGO ESTACIONAMENTO DA ABA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ( ES). 1 extracted
materia 134/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE TRECHO DE 100 METROS, LOCALIZADO EM CÓRREGO DO ALMOÇO, EM SANTA MARIA, PRÓXIMO Á CASA DO SR. JONAS ROSALÉM, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). 1 extracted
materia 135/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE UM TRECHO COM APROXIMADAMENTE 500 METROS, LOCALIZADO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA MARIA, ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SR. ABRAÃO GUIDETTI LOPES, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ (ES). 1 extracted
materia 136/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE UM TRECHO COM APROXIMADAMENTE CINCO QUILÔMETROS, LOCALIZADO NA ESTRADA DE MUCURATÁ, COM INICIO NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ SOEIRO, A LOCALIDADE RURAL DE BIRIRICAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). 1 extracted
materia 137/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE UM TRECHO COM APROXIMADAMENTE 500 METROS, LOCALIZADO NO TRECHO DE SAÍDA DE VILA DO RIACHO, COM SENTIDO AO ASFALTO DAS CARRETAS, EM DIREÇÃO A CACHOEIRINHA DO RIACHO, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ. ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 138/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE UM TRECHO COM APROXIMADAMENTE CINCO QUILÔMETROS, LOCALIZADO NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE RURAL DE RETIRO, COM INICIO NA PROPRIEDADE DO SR. ISMAEL GIACOMIM E CONCLUSÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO JUÁ, AMBAS ÀS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 139/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL À REFORMA DA PRAÇA, COM A INCLUSÃO DE UM PARQUINHO DE RECREAÇÃO PARA A CRIANÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). 1 extracted
materia 140/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO APROXIMADAMENTE 150 METROS, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á LOCALIDADE DE SANTA MARIA, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 141/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E DA ÁREA DE LAZER, LOCALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). 1 extracted
materia 142/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, UMA VAGA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE DA ENTRADA DO SHOPPING RAVENNA, NA RUA JOSÉ A. COSTA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ(ES). 1 extracted
materia 143/2014 2014-02-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA DO PRÉDIO (DPJ)- DELEGACIA DE POLICIA DE JACUPEMBA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INTERNAM. 1 extracted
norma 666/2014 2014-02-11 Decreto Legislativo CONCEDE PREMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 667/2014 2014-02-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 668/2014 2014-02-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 0 no document
norma 2191/2014 2014-02-11 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2192/2014 2014-02-11 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2830/2014 2014-02-11 Portaria AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 120/2014 2014-02-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA DO VATICANO NO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 121/2014 2014-02-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA EMILIO RANGEL, NO BAIRRO POLIVALENTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 122/2014 2014-02-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DE GUARANÁ , LOCALIZADA EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 123/2014 2014-02-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PELISSARI EM GAURANÁ. 1 extracted
materia 124/2014 2014-02-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 46 2014-02-10 Ordinária — 2 extracted