| materia |
161/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ EM JACUPEMBA POSSIBILITANDO ASSIM SUA AMPLIAÇÃO. E REIVINDICAR TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA JUNTO Á ÁREA A SER INCORPORADA. |
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| materia |
162/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO Á PODA E LIMPEZA DE TODO MATAGAL QUE VEM INVADINDO OS CANTEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, EM ARACRUZ- ES. |
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| materia |
150/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES, QUE SEJAM TOMADAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIAZRA CALÇAMENTO, ASSENTOS, SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ILUMINAÇÃO EM ÁREA RESERVADA NO BAIRRO SÃO MARCOS, DE PROPRIEDADE DA PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
151/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA, MERCADO MUNICIPAL E CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
152/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DA “DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE” REALIZADO NO NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), PARA OS APOIOS REGIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO AOS CONTRIBUINTE DOS DISTRITOS, SERVIÇO DE ABERTURA DE PROCESSOS, EMISSÃO DAS TAXAS E BOLETOS PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS, CONSULTAS DE DÉBITOS E OUTROS SERVIÇOS DE RELACIONADOS AO CADASTRO DE IMÓVEIS, BEM COMO TODO A SITUAÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO TODA A SITUAÇÃO TRIBUTARIA JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
153/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA PINTURA DA PARTE EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DA BARRA DO RIACHO. |
1 |
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| norma |
2832/2014 |
2014-02-17 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| sessao |
47 |
2014-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA A COMISSÃO DE APURAÇÃO DO
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E
APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS |
1 |
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| norma |
2831/2014 |
2014-02-14 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. |
1 |
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| materia |
147/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOSÉ ZAMPERLINI VIEIRA MACHADO, NAS PROXIMIDADES DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONSTRUART, LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
148/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: RUA SANTOS DUMONT. |
1 |
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| materia |
149/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: RUA GETÚLIO TONON, RUA 3 DE OUTUBRO, RUA 3 E RUA DUMONT. |
1 |
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| materia |
144/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA LIMPEZA GERAL AO REDOR DO CAMPO DO MARIANO, PODANDO TAMBÉM UMA MANGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA 23, BAIRRO JEQUITIBÁ. |
1 |
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| materia |
145/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADO O ANTEPROJETO: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUE CONCEDE A ALUNO DA REDE MUNICIPAL QUE CONCEDE A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ENSINO AUXILIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLA. |
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| materia |
146/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MELZÍADES MUSSO NO BAIRRO ITAPUTERA EM ARACRUZ/ES. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM ALGUNS POSTES SEM AS MESMAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, II E III (POMBAL). |
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| materia |
126/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NO FUNDOS DA ESCOLA DYLIO PENEDO E DO BAIRRO COAB. |
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| materia |
127/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE E POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) MESAS REDONDAS DE CIMENTO, COM 04 CADEIRAS DE CIMENTO COM ENCOSTO, COM A PARTE CENTRAL DA MESA MARCADA COM JOGO DE “DAMA”, EM ATENDIMENTO Á 3ª IDADE, A SER INSTALADA NA PRAÇA DA COHAB II. |
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| materia |
128/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE, A POSSIBILIDADE E PROVIDENCIAS DE EXECUÇÃO DE TODA REFORMA DO CREARA EM TODA SUA PARTE EXTERNA, INTERNA, E EM TODA REDE ELÉTRICA. |
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| materia |
129/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE, A POSSIBILIDADE E PROVIDENCIAS QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) “BARRAS DE ALONGAMENTO”, NA PRAÇA DA COHAB II, SOBRE OS CANTEIROS GRAMADOS EXISTENTES. |
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| materia |
130/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE JUNTAMENTE A UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ESPORTE, POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) BRINQUEDOS INFANTIS, NA PRAÇA DA COHAB II. |
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| materia |
131/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO DESDE A ENTRADA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RETIRO (ENTRANDO NO TREVO DO ANTIGO FRIGORIFICO), ATÉ O PELADINHO, SENDO QUE EM ALGUNS TRECHOS DEVES SE COLOCADO SOLO BRITA PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
132/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COMPACTAÇÃO, O PATROLAMENTO E O DESVIO DA ÁGUA DE CHUVA, ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O BAIRRO SÃO MARCOS A VISTA LINDA E CUPIDO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES. |
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| materia |
133/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COMPACTAÇÃO E DESVIO DA ÁGUA CHUVA, RUA GRANADA QUE SE INICIA NO BAIRRO LIMÃO ATÉ O BAIRRO GUANABARA E O RAMAL QUE DA ACESSO AO ANTIGO ESTACIONAMENTO DA ABA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ( ES). |
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| materia |
134/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE TRECHO DE 100 METROS, LOCALIZADO EM CÓRREGO DO ALMOÇO, EM SANTA MARIA, PRÓXIMO Á CASA DO SR. JONAS ROSALÉM, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). |
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| materia |
135/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE UM TRECHO COM APROXIMADAMENTE 500 METROS, LOCALIZADO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA MARIA, ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SR. ABRAÃO GUIDETTI LOPES, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ (ES). |
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| materia |
136/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE UM TRECHO COM APROXIMADAMENTE CINCO QUILÔMETROS, LOCALIZADO NA ESTRADA DE MUCURATÁ, COM INICIO NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ SOEIRO, A LOCALIDADE RURAL DE BIRIRICAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). |
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| materia |
137/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE UM TRECHO COM APROXIMADAMENTE 500 METROS, LOCALIZADO NO TRECHO DE SAÍDA DE VILA DO RIACHO, COM SENTIDO AO ASFALTO DAS CARRETAS, EM DIREÇÃO A CACHOEIRINHA DO RIACHO, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ. ARACRUZ ES. |
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| materia |
138/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE UM TRECHO COM APROXIMADAMENTE CINCO QUILÔMETROS, LOCALIZADO NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE RURAL DE RETIRO, COM INICIO NA PROPRIEDADE DO SR. ISMAEL GIACOMIM E CONCLUSÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO JUÁ, AMBAS ÀS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES. |
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| materia |
139/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL À REFORMA DA PRAÇA, COM A INCLUSÃO DE UM PARQUINHO DE RECREAÇÃO PARA A CRIANÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). |
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| materia |
140/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO APROXIMADAMENTE 150 METROS, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á LOCALIDADE DE SANTA MARIA, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- ES. |
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| materia |
141/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E DA ÁREA DE LAZER, LOCALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). |
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| materia |
142/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, UMA VAGA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE DA ENTRADA DO SHOPPING RAVENNA, NA RUA JOSÉ A. COSTA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ(ES). |
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| materia |
143/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA DO PRÉDIO (DPJ)- DELEGACIA DE POLICIA DE JACUPEMBA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INTERNAM. |
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| norma |
666/2014 |
2014-02-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE PREMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSE. |
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| norma |
667/2014 |
2014-02-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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| norma |
668/2014 |
2014-02-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
0 |
no document
|
| norma |
2191/2014 |
2014-02-11 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2192/2014 |
2014-02-11 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2830/2014 |
2014-02-11 |
Portaria |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
120/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA DO VATICANO NO BAIRRO COQUEIRAL. |
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| materia |
121/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA EMILIO RANGEL, NO BAIRRO POLIVALENTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
122/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DE GUARANÁ , LOCALIZADA EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA. |
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extracted
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| materia |
123/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PELISSARI EM GAURANÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
124/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
extracted
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| sessao |
46 |
2014-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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