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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 593/2014 2014-09-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, COM OS RESPECTIVOS CEP, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 594/2014 2014-09-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DA POLICIA MILITAR COM VIATURA 24HS NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE. 1 extracted
materia 595/2014 2014-09-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA LATERAL OU A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RUA TENENTE CORONEL CARVALHO EM SANTA CRUZ. ARACRUZ /ES. 1 extracted
materia 596/2014 2014-09-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MORRO DO CRUZEIRO, EM SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 597/2014 2014-09-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PAISAGISMO DA PRAÇA MUNICIPAL LUCAS BAIÔCO, EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 598/2014 2014-09-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ATRACAMENTO DE BARCOS DE PESCA NA PRAIA DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 599/2014 2014-09-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DO VALÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO GUAXINDIBA. 1 extracted
norma 2220/2014 2014-09-08 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DADE CARGO. 1 extracted
norma 2908/2014 2014-09-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2909/2014 2014-09-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 74 2014-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2014 2014-09-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2014 2014-09-05 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3.491 DE 05/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2906/2014 2014-09-05 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2907/2014 2014-09-04 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
materia 589/2014 2014-09-03 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA ESTADUAL, PARA LIBERAÇÃO DE BARRACAS PARA OS FEIRANTES QUE TRABALHAM EM FEIRA LIVRE NO MERCADO MUNICIPAL. ARACRUZ /ES. 1 extracted
materia 590/2014 2014-09-03 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DE POSTE QUE SE ENCONTRA NO DISTRITO DE CÓRREGO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 591/2014 2014-09-03 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, EM GUARANÁ. 1 extracted
norma 2218/2014 2014-09-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2219/2014 2014-09-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 587/2014 2014-09-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 DE SETEMBRO QUE DÁ ACESSO A FAZENDA PALMAS NO BAIRRO ITAPUTERA- ARACRUZ /ES. 1 extracted
materia 588/2014 2014-09-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MELHORA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO ITAPUTERA, QUE DÁ ACESSO A FAZENDA PALMAS, NO BAIRRO ITAPUTERA- ARACRUZ /ES. 1 extracted
norma 2216/2014 2014-09-02 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2217/2014 2014-09-02 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO 1 extracted
materia 586/2014 2014-09-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO POR SENHA EM TODAS AS SECRETARIAS QUE TEM ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 73 2014-09-01 Ordinária — 2 extracted
materia 581/2014 2014-08-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MERENDA ESCOLAR, NO PERÍODO DE FÉRIAS DE INVERNO E VERÃO, AOS ALUNOS COMPROVADAMENTE CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 582/2014 2014-08-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. VITÓRIA, BAIRRO ITAPUTERA. 1 extracted
materia 583/2014 2014-08-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CIDADE DE VITÓRIA, BAIRRO ITAPUTERA. 1 extracted
materia 584/2014 2014-08-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AREIA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 585/2014 2014-08-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DE UMA ÁREA QUE ESTÁ SENDO USADA COMO LIXÃO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 50/2014 2014-08-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA NOS LOTEAMENTOS, ANAILTON TRIVILIM EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 578/2014 2014-08-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA JOÃO E. GUIDETTI, BAIRRO DECARLI. 1 extracted
materia 579/2014 2014-08-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA CALÇADA DA RUA LUIZ BOF, PRÓXIMO 46 NA COHAB II. 1 extracted
materia 580/2014 2014-08-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DE 150MM DE EXTENSÃO POR 300MM EM TODA EXTENSÃO QUE INICIA NO BAIRRO SEGATTO E TERMINA NO BAIRRO SÃO CLEMENTE. 1 extracted
materia 574/2014 2014-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE TRÊS IRMÃOS. 1 extracted
materia 575/2014 2014-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO PELISSARI NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 576/2014 2014-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% DAS VAGAS DE EMPREGO, PARA EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL. 1 extracted
materia 577/2014 2014-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A ADAPTAREM, NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
norma 3.843/2014 2014-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3844/2014 2014-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3845/2014 2014-08-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3807/2014 E SEUS INCISOS, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DEARACRUZ - CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2014-08-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 51/2014 2014-08-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 2905/2014 2014-08-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO. 1 extracted
materia 48/2014 2014-08-25 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 571/2014 2014-08-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAIA DOS QUINZES. 1 extracted
materia 572/2014 2014-08-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E PODAS DAS ÁRVORES NA PRAIA DOS QUINZE- NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 573/2014 2014-08-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA NA ESTRADA ARACRUZ X SANTA MARIA, COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DE SOLO. 1 extracted
sessao 72 2014-08-25 Ordinária — 2 extracted