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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2015 2015-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DA COHAB PRÓXIMO AO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 135/2015 2015-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORA NO SINAL DE TELEFONIA CELULAR NAS LOCALIDADES DE CAEIRAS VELHAS, IRAJÁ AREAL, NOVO IRAJÁ E DESTACAMENTO. 1 extracted
materia 136/2015 2015-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA E LIMPEZA DE MONTES DE LIXO SITUADO NA COHAB NO BAIRRO COQUEIRAL. 0 no document
norma 2969/2015 2015-03-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
materia 120/2015 2015-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS BAIRROS VILA SANTI, SOLAR BITTI E VALE VERDE. 1 extracted
materia 121/2015 2015-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS NOVA CONQUISTA E MOROBAZINHO 1 extracted
materia 122/2015 2015-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PLAYGROUND DA PRAÇA PROF. DR. JOSE MARIA COUTINHO, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 123/2015 2015-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PUBLICA MAIS FORTE E MAIS ABRANGENTE NO PERÍODO NOTURNO, NO BAIRRO COLINA JACUPEMBA 0 no document
materia 124/2015 2015-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO COM SOLO BRITA NA RUA NELZIADE MARCIANO MUSSO, NO BAIRRO ITAPUTERA. 1 extracted
materia 125/2015 2015-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO 0 no document
materia 126/2015 2015-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL E UMA PRAÇA NO BAIRRO DE CARLI. 1 extracted
materia 127/2015 2015-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA JOSE MARTINS NUNES, EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 128/2015 2015-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURRO DE ARRIMO NA RUA PRAIA DE MOÇAMBIQUE NO BAIRRO COHAB IV. 1 extracted
materia 129/2015 2015-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA VALE ENCANTADO NO BAIRRO COHAB IV 1 extracted
norma 2968/2015 2015-03-26 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2015. 1 extracted
materia 114/2015 2015-03-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA 07 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO Nº. 530, PRÓXIMO AO BAR DE PEDRO CAVALHIERI, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 115/2015 2015-03-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA E ESGOTAMENTO DE FOSSA NA ESCOLA EMP- BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ. 1 extracted
materia 116/2015 2015-03-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO PÁTIO E A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA EMEF DE COQUEIRAL. 1 extracted
materia 117/2015 2015-03-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE 02 POSTES DE MADEIRA REGISTRADOS SOB O Nº. A 3694 E A 3695, POR POSTES DE CONCRETO, SITUADOS NA RUA ANTÔNIO RICATO, PRÓXIMO AOS Nº. 293 E 228, NO BAIRRO DE CARLI. 1 extracted
materia 118/2015 2015-03-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE ROEDORES, NO BAIRRO COHAB IV 1 extracted
materia 119/2015 2015-03-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS ALDEIAS INDÍGENAS. CONFORME LEVANTAMENTO FEITO COM LIDERANÇAS E CACIQUES 1 extracted
norma 2967/2015 2015-03-25 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 0 no document
sessao 30 2015-03-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2015 2015-03-24 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guaxindiba. 1 extracted
norma 3896/2015 2015-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
sessao 97 2015-03-23 Ordinária — 2 extracted
norma 2966/2015 2015-03-20 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- ES. A 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-19 Projeto de Lei do Executivo REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE A RUA MOACIR CRUZ A RUA TOMÉ MATTOS, NO LOTEAMENTO BARRA VILLE EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 105/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DO PROGRAMA REFLORESTAR, DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- IEMA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 0 no document
materia 106/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, EM BARRA DO RIACHO 1 extracted
materia 107/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE PARA ESTABELECER O FUNCIONAMENTO 24 H. (VINTE E QUATRO HORAS) DO PRONTO ATENDIMENTO DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 108/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA BELO HORIZONTE EM MAR AZUL 1 extracted
materia 109/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE UM NOVO PONTO DE ESCOAÇÃO DA ÁGUA NA BARRAGEM DA ALDEIA DE IRAJÁ. 1 extracted
materia 110/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOUGUEVILE. 1 extracted
materia 111/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINARIAS NA ALDEIA DE CÓRREGO DO OURO, ONDE ESTÃO CONSTRUÍDOS ABRIGOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO. 0 no document
materia 112/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REPAROS NA FAIXA DE PEDESTRES, NO TREVO EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 113/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UMA ESTRADA DE 37 METROS COM A ABERTURA DE UM RESERVATÓRIO NA ALDEIA DE PAU BRASIL. 1 extracted
materia 103/2015 2015-03-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA AVENIDA MOROBA E MOROBAZINHO, COMPLETANDO AS RUAS ADJACENTES DO MESMO. 1 extracted
materia 97/2015 2015-03-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR LOBO, EM FRENTE À PORTARIA LATERAL DO SHOPPING ORIUNDI. 1 extracted
materia 98/2015 2015-03-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO CEMITÉRIO JARDIM COLINA, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 99/2015 2015-03-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA OU REPARO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SÃO CLEMENTE NA RUA SÃO JOÃO BATISTA. 1 extracted
materia 100/2015 2015-03-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE LUIZ PARENZI, QUE COMPREENDE O BAIRRO VILA RICA 1 extracted
materia 101/2015 2015-03-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA. 1 extracted
materia 102/2015 2015-03-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. 1 extracted
materia 95/2015 2015-03-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR CAIXA COLETORA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GUARANÁ. 0 no document