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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3908/2015 2015-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA - ASPROMANE. 1 extracted
sessao 102 2015-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 190/2015 2015-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHA MENTO NA COMUNIDADE INDÍGENA DO IRAJÁ. 1 extracted
materia 191/2015 2015-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA ALDEIA IRAJÁ. 1 extracted
materia 192/2015 2015-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ANIMAIS BOVINOS NA ESTRADA QUE PASSA EM TAQUARAL ATÉ PELADINHO, NA ALTURA DAS PROPRIEDADES MANTOVANI E GARUZZO. 1 extracted
norma 3905/2015 2015-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 179/2015 2015-04-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO PEDRINHAS, EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 180/2015 2015-04-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELA MORTUÁRIA, EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 181/2015 2015-04-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AULAS DE INGLÊS NAS SERIES INICIAIS DE 1º AO 5º ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 182/2015 2015-04-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TURMALINA EM FRENTE Á CASA DE Nº 16 NO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 183/2015 2015-04-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DO VALÃO DO BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 184/2015 2015-04-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO SOARES EM FRENTE AO BAR DA NANAI, E EM FRENTE AO Nº. 68, E EM FRENTE AO Nº 82 NO BAIRRO GUANABARA. 0 no document
materia 185/2015 2015-04-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VALDIR FORECHI EM FRENTE AO Nº 01 E NA RUA JOSÉ BARBOSA LIMA EM FRENTE AO Nº 03, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ 1 extracted
materia 186/2015 2015-04-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO FINAL DA RUA IGNÁCIO B. DE AMORIM NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 187/2015 2015-04-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO SAUE EM FRENTE AO Nº 72 NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 188/2015 2015-04-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 189/2015 2015-04-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA- SAAE DO NOVO LOTEAMENTO NA VILA DO RIACHO, PRÓXIMO A ESCOLA ÁLVARO SOUZA. 1 extracted
norma 2976/2015 2015-04-23 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GERENCIAMENTO DE DIÁRIAS E DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS. 1 extracted
norma 2977/2015 2015-04-23 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CURSO SOBRE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 2978/2015 2015-04-23 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-22 Projeto de Lei do Executivo REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 101 2015-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 164/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS PARA VAPOR METÁLICO, NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 165/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA RUA PROJETADA (2ª RUA Á DIREITA PELO ACESSO DO PORTOCEL, PRÓXIMO À ENTRADA EMPRESA TEC VIX, EM BARRA DO RIACHO). 1 extracted
materia 166/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO E ABERTURA DA RUA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA REGIÃO DA PRAIA DA CONCHA, EM BARRA DO RIACHO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MARCAÇÃO, REDES NAS TRAVES, E AO REDOR DO CAMPO, E TAMBÉM POSTES E LUMINÁRIAS PARA POSSIBILITAR ESPORTES DURANTE O HORÁRIO NOTURNO. 1 extracted
materia 167/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO PRÓXIMO A AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, NA SAÍDA DA BARRA DO RIACHO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA NUTRIPETRO. 1 extracted
materia 168/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, NA SAÍDA DA BARRA DO RIACHO PELA EMPRESA NUTRIPETRO. 1 extracted
materia 169/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES ÁS MARGENS DA RODOVIA ES- 010, NO TREVO QUE PASSA PELA PRAIA DE PUTIRI. 1 extracted
materia 170/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TELHADO DA AMBA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BALSA. 1 extracted
materia 171/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE UMA ARVORE NA RUA BOUGUEVILLE NO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 172/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO BAIRRO JEQUITIBÁ, ATRÁS DO RESTAURANTE TROPEIRO GAÚCHO. 1 extracted
materia 173/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CONTINENTE EUROPA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM FRENTE À CASA DO SR. REINALDO Nº. 31. 1 extracted
materia 174/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NAS RUAS DOS BAIRROS. BAIRRO LIMÃO, NA RUA GRANADA, BAIRRO VILA RICA NA RUA INÁCIO B. DE AMORIM, BAIRRO GUANABARA, BAIRRO PLANALTO, BAIRRO NOVA CONQUISTA, BAIRRO MOROBA ACESSO A ESCOLA HONÓRIO NUNES DE JESUS. 1 extracted
materia 175/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO NA CALÇADA DO DEPOSITO DA PMA, PRÓXIMO AO RECANTO DO ANCIÃO NO BAIRRO ITAPU TERÁ. 1 extracted
materia 176/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS PARA INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 177/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONHA DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES, ONGS, E/ OU ENTIDADES QUE REALIZEM ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2015 2015-04-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA E PINTURA NOS BRINQUEDOS DO PARQUE DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL- VALE VERDE. 1 extracted
norma 3904/2015 2015-04-16 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2015 2015-04-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, QUE ESTÃO ENTRE A RUA E OS ACOSTAMENTOS DOS ÔNIBUS NO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 159/2015 2015-04-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANEXADO E MURADO AO CMEI CINDERELA UM LOTE AO LADO DA CRECHE QUE PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 160/2015 2015-04-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA, MERCADO MUNICIPAL E CENTRO DE COMERCIO INFORMAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 161/2015 2015-04-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURRO DE ARRIMO NA PARTE DE TRÁS DO CMEI CINDERELA NO BAIRRO LIMÃO. 1 extracted
materia 162/2015 2015-04-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ALTURA DO MURO SEJA ELEVADA OU QUE SEJA COLOCADO GRADES NO ENTORNO CMEI CINDERELA. 1 extracted
materia 163/2015 2015-04-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SENSORES DE PRESENÇA NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E LAVANDERIA DO CMEI CINDERELA NO BAIRRO LIMÃO. 1 extracted
norma 2975/2015 2015-04-15 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 156/2015 2015-04-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A ALDEIA DE COMBOIOS AO DISTRITO DA VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 157/2015 2015-04-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NA ÁREA EXTERNA ONDE FICA LOCALIZADA A IGREJA E A ESCOLA DE GRAPUAMA, E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO COM A TROCA DAS LÂMPADAS PARA VAPOR METÁLICO - ANEXO I, II, III. 0 no document
norma 2974/2015 2015-04-14 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2015. 1 extracted
norma 3902/2015 2015-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3903/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Institui a campanha do Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências. 1 extracted