| norma |
3908/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS
COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA - ASPROMANE. |
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| sessao |
102 |
2015-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
190/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHA MENTO NA COMUNIDADE INDÍGENA DO IRAJÁ. |
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| materia |
191/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA ALDEIA IRAJÁ. |
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| materia |
192/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ANIMAIS BOVINOS NA ESTRADA QUE PASSA EM TAQUARAL ATÉ PELADINHO, NA ALTURA DAS PROPRIEDADES MANTOVANI E GARUZZO. |
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| norma |
3905/2015 |
2015-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ/ES |
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| materia |
179/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO PEDRINHAS, EM BARRA DO SAHY. |
1 |
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| materia |
180/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELA MORTUÁRIA, EM BARRA DO SAHY. |
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| materia |
181/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AULAS DE INGLÊS NAS SERIES INICIAIS DE 1º AO 5º ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
182/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TURMALINA EM FRENTE Á CASA DE Nº 16 NO BAIRRO GUANABARA. |
1 |
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| materia |
183/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DO VALÃO DO BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
184/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO SOARES EM FRENTE AO BAR DA NANAI, E EM FRENTE AO Nº. 68, E EM FRENTE AO Nº 82 NO BAIRRO GUANABARA. |
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no document
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| materia |
185/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VALDIR FORECHI EM FRENTE AO Nº 01 E NA RUA JOSÉ BARBOSA LIMA EM FRENTE AO Nº 03, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ |
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| materia |
186/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO FINAL DA RUA IGNÁCIO B. DE AMORIM NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
187/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO SAUE EM FRENTE AO Nº 72 NO BAIRRO DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
188/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
189/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA- SAAE DO NOVO LOTEAMENTO NA VILA DO RIACHO, PRÓXIMO A ESCOLA ÁLVARO SOUZA. |
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| norma |
2976/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GERENCIAMENTO DE DIÁRIAS E DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS. |
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| norma |
2977/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CURSO SOBRE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
2978/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
101 |
2015-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
164/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS PARA VAPOR METÁLICO, NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
165/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA RUA PROJETADA (2ª RUA Á DIREITA PELO ACESSO DO PORTOCEL, PRÓXIMO À ENTRADA EMPRESA TEC VIX, EM BARRA DO RIACHO). |
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| materia |
166/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO E ABERTURA DA RUA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA REGIÃO DA PRAIA DA CONCHA, EM BARRA DO RIACHO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MARCAÇÃO, REDES NAS TRAVES, E AO REDOR DO CAMPO, E TAMBÉM POSTES E LUMINÁRIAS PARA POSSIBILITAR ESPORTES DURANTE O HORÁRIO NOTURNO. |
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| materia |
167/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO PRÓXIMO A AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, NA SAÍDA DA BARRA DO RIACHO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA NUTRIPETRO. |
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| materia |
168/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, NA SAÍDA DA BARRA DO RIACHO PELA EMPRESA NUTRIPETRO. |
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| materia |
169/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES ÁS MARGENS DA RODOVIA ES- 010, NO TREVO QUE PASSA PELA PRAIA DE PUTIRI. |
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| materia |
170/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TELHADO DA AMBA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BALSA. |
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| materia |
171/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE UMA ARVORE NA RUA BOUGUEVILLE NO BAIRRO COQUEIRAL. |
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| materia |
172/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO BAIRRO JEQUITIBÁ, ATRÁS DO RESTAURANTE TROPEIRO GAÚCHO. |
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| materia |
173/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CONTINENTE EUROPA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM FRENTE À CASA DO SR. REINALDO Nº. 31. |
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| materia |
174/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NAS RUAS DOS BAIRROS. BAIRRO LIMÃO, NA RUA GRANADA, BAIRRO VILA RICA NA RUA INÁCIO B. DE AMORIM, BAIRRO GUANABARA, BAIRRO PLANALTO, BAIRRO NOVA CONQUISTA, BAIRRO MOROBA ACESSO A ESCOLA HONÓRIO NUNES DE JESUS. |
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| materia |
175/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO NA CALÇADA DO DEPOSITO DA PMA, PRÓXIMO AO RECANTO DO ANCIÃO NO BAIRRO ITAPU TERÁ. |
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| materia |
176/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS PARA INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONHA DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES, ONGS, E/ OU ENTIDADES QUE REALIZEM ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA E PINTURA NOS BRINQUEDOS DO PARQUE DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL- VALE VERDE. |
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| norma |
3904/2015 |
2015-04-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, QUE ESTÃO ENTRE A RUA E OS ACOSTAMENTOS DOS ÔNIBUS NO BAIRRO COQUEIRAL. |
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| materia |
159/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANEXADO E MURADO AO CMEI CINDERELA UM LOTE AO LADO DA CRECHE QUE PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
160/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA, MERCADO MUNICIPAL E CENTRO DE COMERCIO INFORMAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
161/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURRO DE ARRIMO NA PARTE DE TRÁS DO CMEI CINDERELA NO BAIRRO LIMÃO. |
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| materia |
162/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ALTURA DO MURO SEJA ELEVADA OU QUE SEJA COLOCADO GRADES NO ENTORNO CMEI CINDERELA. |
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| materia |
163/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SENSORES DE PRESENÇA NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E LAVANDERIA DO CMEI CINDERELA NO BAIRRO LIMÃO. |
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| norma |
2975/2015 |
2015-04-15 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
156/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A ALDEIA DE COMBOIOS AO DISTRITO DA VILA DO RIACHO. |
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| materia |
157/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NA ÁREA EXTERNA ONDE FICA LOCALIZADA A IGREJA E A ESCOLA DE GRAPUAMA, E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO COM A TROCA DAS LÂMPADAS PARA VAPOR METÁLICO - ANEXO I, II, III. |
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no document
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| norma |
2974/2015 |
2015-04-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2015. |
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| norma |
3902/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3903/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha do Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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