| materia |
280/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO JEQUITIBÁ. UM EM FRENTE À PRAÇA E O OUTRO A 100 METROS. |
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| norma |
2987/2015 |
2015-05-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2988/2015 |
2015-05-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| materia |
272/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESLOCAMENTO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO MEIO. |
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| materia |
273/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO ITAPARICA EM SANTA CRUZ. |
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| materia |
274/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ’’CAMPO BOM DE BOLA II’’ NA ORLA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
275/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GAZIR SÉRVULO DOS SANTOS. BAIRRO DO PIRAQUÊ-AÇÚ NA BALSA. |
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| materia |
276/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO COM PALCO FIXO NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO- PRAÇA DA PAZ. |
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| materia |
277/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SETE ABRIGOS DE ÔNIBUS, SENDO TRÊS COM BAIA NA RODOVIA ES 010, NO SENTIDO COQUEIRAL A BARRA DO SAHY, TRÊS SEM BAIA NA AVENIDA MINAS GERAIS E UM NA RUA UBERLÂNDIA, AMBOS NO BAIRRO MAR AZUL. |
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| materia |
278/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO Á ESCOLA NOVA DE CAIEIRAS VELHA. |
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| materia |
279/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DAS MORADIAS OU TERRENOS DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. |
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| norma |
720/2015 |
2015-05-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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no document
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| norma |
2273/2015 |
2015-05-26 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2986/2015 |
2015-05-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 3.814, DE 26/05/2014. |
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| norma |
2272/2015 |
2015-05-25 |
Ato |
EXONERA SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2985/2015 |
2015-05-25 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| sessao |
106 |
2015-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
262/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM GARI, PARA ATENDER O BAIRRO ALDEIA DO IRAJÁ. |
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| materia |
263/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE SOLO BRITA E LIMPEZA DE CAIXA SECA NA ESTRADA PRINCIPAL DE CÓRREGO ALEGRE. |
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| materia |
264/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL QUE SE LOCALIZA NA AV. GIRASSOL, PARA DAR ACESSO A RUA DAS GAIVOTAS, NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
265/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS DE ÔNIBUS, NOS SEGUINTES LOCAIS. 01- RUA ROGERIO FRAGA ROCHA, ENFRENTE A PADARIA DO SR. CLOVIS, BAIRRO NOVA CONQUISTA. 02- RUA ROGERIO FRAGA ROCHA, ENFRENTE A CASA DA SRª SONIA CASA Nº 390, BAIRRO NOVA CONQUISTA. 03- NO BAIRRO MOROBAZINHO, NA ÁREA PUBLICA EM FRENTE Á CASA Nº 05. |
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| materia |
266/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, ATERRO E CASCALHA MENTO, NA ESTRADA DO RETIRO. |
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| materia |
267/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, ATERRO E CASCALHA MENTO NA ESTRADA DO PELADO, DESTACANDO-SE A NECESSIDADE DE CASCALHA MENTO DE UM TRECHO QUE INICIA ANTES DA PROPRIEDADE DO SR. EDMILSON CAVALHIERI ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA. |
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| materia |
268/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE TAQUARAL, ENTRE O BAR DE ZÉ BASÍLIO E A IGREJA CATÓLICA, NO SENTIDO ARACRUZ X GUARANÁ, E O OUTRO SENTIDO GUARANÁ X ARACRUZ. |
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| materia |
269/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO, AS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A TAL OBRA. |
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| materia |
270/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 300 METROS. NA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO CUPIDO. |
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| materia |
271/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DE UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 300 METROS, NA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO CUPIDO. |
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| norma |
3915/2015 |
2015-05-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A TABELA I, II DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3.295, DE 07/04/2010, BEM COMO ALTERA A TABELA DO ANEXO III DA LEI Nº 3.851, DE 07/10/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA, PROGRAMA SAÚDE BUCAL, PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATENÇÃO À SAÚDE E CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA MAQUINA PATROL, PARA LIMPAR UMA ESTRADA E UMA ÁREA PRÓXIMA AO TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE IRAJÁ. |
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| materia |
258/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, AMPLIANDO ATÉ A RUA CONTINENTE AMERICANO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
259/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA APÓS A REFORMA DA QUADRA DE AREIA E A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER, QUE SEJA TAMBÉM CONSTRUÍDO A PRAÇA SAUDÁVEL, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
260/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO EM BUEIROS NA ESTRADA ENTRE RIBEIRÃO DO SAPE E RIBEIRÃO DO MEIO, CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
261/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO EM BUEIROS NA ESTRADA DE CÓRREGO ALEGRE, CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| norma |
3913/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - FMTT NO ORÇAMENTO - 2015, NA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS. |
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| norma |
3914/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CORREGO ALEGRE. |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
255/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, RUA SÃO LOURENÇO. |
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| materia |
256/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE Á PRAÇA DA PAZ. |
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| norma |
2271/2015 |
2015-05-20 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3912/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E
JULHO DE 2014, COM FUNDAMENTO NO ART. 86, DA LEI Nº 2.898/06. |
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| materia |
248/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORA NO SINAL DE TELEFONIA DE CELULAR NAS LOCALIDADES DE ALDEIA COMBOIOS, DISTRITO VILA DO RIACHO, BARRA DO SHAY, ASSENTAMENTO E ADJACENTES. |
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| materia |
249/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE SANTA MARTA / BARRA DO SHAY. |
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| materia |
250/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CRUZEIRO / SANTA CRUZ. |
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| materia |
251/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO DE CARLI, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS S/Nº. |
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| materia |
253/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS TORAS DE EUCALIPTO QUE DELIMITAM A ÁREA DE RESTINGA EM TODA ORLA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
254/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO / PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO D’ÁGUA. |
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| norma |
3911/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA. |
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| sessao |
105 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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