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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/2015 2015-05-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO JEQUITIBÁ. UM EM FRENTE À PRAÇA E O OUTRO A 100 METROS. 1 extracted
norma 2987/2015 2015-05-27 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2988/2015 2015-05-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 272/2015 2015-05-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESLOCAMENTO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
materia 273/2015 2015-05-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO ITAPARICA EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 274/2015 2015-05-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ’’CAMPO BOM DE BOLA II’’ NA ORLA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 275/2015 2015-05-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GAZIR SÉRVULO DOS SANTOS. BAIRRO DO PIRAQUÊ-AÇÚ NA BALSA. 1 extracted
materia 276/2015 2015-05-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO COM PALCO FIXO NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO- PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
materia 277/2015 2015-05-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SETE ABRIGOS DE ÔNIBUS, SENDO TRÊS COM BAIA NA RODOVIA ES 010, NO SENTIDO COQUEIRAL A BARRA DO SAHY, TRÊS SEM BAIA NA AVENIDA MINAS GERAIS E UM NA RUA UBERLÂNDIA, AMBOS NO BAIRRO MAR AZUL. 1 extracted
materia 278/2015 2015-05-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO Á ESCOLA NOVA DE CAIEIRAS VELHA. 1 extracted
materia 279/2015 2015-05-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DAS MORADIAS OU TERRENOS DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 1 extracted
norma 720/2015 2015-05-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 0 no document
norma 2273/2015 2015-05-26 Ato NOMEIA SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2986/2015 2015-05-26 Portaria DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 2272/2015 2015-05-25 Ato EXONERA SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2985/2015 2015-05-25 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
sessao 106 2015-05-25 Ordinária — 2 extracted
materia 262/2015 2015-05-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM GARI, PARA ATENDER O BAIRRO ALDEIA DO IRAJÁ. 1 extracted
materia 263/2015 2015-05-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE SOLO BRITA E LIMPEZA DE CAIXA SECA NA ESTRADA PRINCIPAL DE CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
materia 264/2015 2015-05-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL QUE SE LOCALIZA NA AV. GIRASSOL, PARA DAR ACESSO A RUA DAS GAIVOTAS, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 265/2015 2015-05-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS DE ÔNIBUS, NOS SEGUINTES LOCAIS. 01- RUA ROGERIO FRAGA ROCHA, ENFRENTE A PADARIA DO SR. CLOVIS, BAIRRO NOVA CONQUISTA. 02- RUA ROGERIO FRAGA ROCHA, ENFRENTE A CASA DA SRª SONIA CASA Nº 390, BAIRRO NOVA CONQUISTA. 03- NO BAIRRO MOROBAZINHO, NA ÁREA PUBLICA EM FRENTE Á CASA Nº 05. 1 extracted
materia 266/2015 2015-05-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, ATERRO E CASCALHA MENTO, NA ESTRADA DO RETIRO. 1 extracted
materia 267/2015 2015-05-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, ATERRO E CASCALHA MENTO NA ESTRADA DO PELADO, DESTACANDO-SE A NECESSIDADE DE CASCALHA MENTO DE UM TRECHO QUE INICIA ANTES DA PROPRIEDADE DO SR. EDMILSON CAVALHIERI ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA. 1 extracted
materia 268/2015 2015-05-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE TAQUARAL, ENTRE O BAR DE ZÉ BASÍLIO E A IGREJA CATÓLICA, NO SENTIDO ARACRUZ X GUARANÁ, E O OUTRO SENTIDO GUARANÁ X ARACRUZ. 1 extracted
materia 269/2015 2015-05-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO, AS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A TAL OBRA. 1 extracted
materia 270/2015 2015-05-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 300 METROS. NA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
materia 271/2015 2015-05-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DE UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 300 METROS, NA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
norma 3915/2015 2015-05-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2015 2015-05-21 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A TABELA I, II DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3.295, DE 07/04/2010, BEM COMO ALTERA A TABELA DO ANEXO III DA LEI Nº 3.851, DE 07/10/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA, PROGRAMA SAÚDE BUCAL, PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATENÇÃO À SAÚDE E CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 257/2015 2015-05-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA MAQUINA PATROL, PARA LIMPAR UMA ESTRADA E UMA ÁREA PRÓXIMA AO TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE IRAJÁ. 1 extracted
materia 258/2015 2015-05-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, AMPLIANDO ATÉ A RUA CONTINENTE AMERICANO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 259/2015 2015-05-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA APÓS A REFORMA DA QUADRA DE AREIA E A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER, QUE SEJA TAMBÉM CONSTRUÍDO A PRAÇA SAUDÁVEL, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 260/2015 2015-05-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO EM BUEIROS NA ESTRADA ENTRE RIBEIRÃO DO SAPE E RIBEIRÃO DO MEIO, CONFORME FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 261/2015 2015-05-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO EM BUEIROS NA ESTRADA DE CÓRREGO ALEGRE, CONFORME FOTO EM ANEXO. 1 extracted
norma 3913/2015 2015-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - FMTT NO ORÇAMENTO - 2015, NA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS. 1 extracted
norma 3914/2015 2015-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CORREGO ALEGRE. 1 extracted
materia 32/2015 2015-05-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 255/2015 2015-05-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, RUA SÃO LOURENÇO. 1 extracted
materia 256/2015 2015-05-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE Á PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
norma 2271/2015 2015-05-20 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3912/2015 2015-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2014, COM FUNDAMENTO NO ART. 86, DA LEI Nº 2.898/06. 1 extracted
materia 248/2015 2015-05-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORA NO SINAL DE TELEFONIA DE CELULAR NAS LOCALIDADES DE ALDEIA COMBOIOS, DISTRITO VILA DO RIACHO, BARRA DO SHAY, ASSENTAMENTO E ADJACENTES. 1 extracted
materia 249/2015 2015-05-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE SANTA MARTA / BARRA DO SHAY. 1 extracted
materia 250/2015 2015-05-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CRUZEIRO / SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 251/2015 2015-05-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO DE CARLI, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 252/2015 2015-05-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS S/Nº. 1 extracted
materia 253/2015 2015-05-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS TORAS DE EUCALIPTO QUE DELIMITAM A ÁREA DE RESTINGA EM TODA ORLA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 254/2015 2015-05-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO / PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO D’ÁGUA. 1 extracted
norma 3911/2015 2015-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA. 1 extracted
sessao 105 2015-05-18 Ordinária — 2 extracted