br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3926/2015 2015-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIM DA ALDEIA PAU BRASIL - AITUPIAPABRA. 1 extracted
norma 3927/2015 2015-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIM DE COMBOIOS - AITC. 1 extracted
norma 3928/2015 2015-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 3929/2015 2015-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE BREJO GRANDE - AMAB. 1 extracted
norma 3930/2015 2015-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA VISTA - AGRIBOVIS. 1 extracted
norma 3931/2015 2015-06-25 Lei Ordinária ALTERA A TABELA I, II DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3295, DE 07/04/2010, BEM COMO ALTERA A TABELA DO ANEXO III DA LEI N º 3851, DE 07/10/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA, PROGRAMA SAÚDE BUCAL, PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATENÇÃO À SAÚDE E CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 333/2015 2015-06-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NA CALÇADA DA RODOVIA PRIMO BITTI, NA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHAS PRÓXIMO A CASA DO SR. EDILSON PAJEHU. 1 extracted
materia 334/2015 2015-06-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL ‘’ PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MARIA COUTINHO’ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 335/2015 2015-06-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, ATERRO E CASCALHAMENTO, NAS ESTRADAS E RUAS DAS ALDEIAS INDÍGENAS AREAL, IRAJÁ, CAIEIRAS VELHAS, INCLUINDO LIMPEZA DA ÁREA DE FESTA E DO NOVO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CAIEIRAS VELHAS, GUARANIS, PAU BRASIL, NOVO BRASIL, COMBOIOS E CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
materia 336/2015 2015-06-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA ENCANAÇÃO DE ÁGUA, REDE ELÉTRICA DENTRO DA ESCOLA E UM POSTE COM ILUMINARIA NO PÁTIO NA ESCOLA EMP- MAR AZUL. 1 extracted
materia 21/2015 2015-06-22 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 332/2015 2015-06-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS, NOS SEGUINTES LOCAIS. GIMUNA X CACHOEIRO DO RIACHO, MATA LIMPA DA ROD 257, CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
norma 2992/2015 2015-06-22 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3923/2015 2015-06-22 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO AMANHÔ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3924/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3925/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 110 2015-06-22 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2015 2015-06-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 3.922 DE 18/06/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 no document
materia 330/2015 2015-06-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA ESTRUTURA NAS DEPENDÊNCIAS DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO) DA VILA DO RIACHO 1 extracted
materia 331/2015 2015-06-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL COM FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOÃO MOTA, EM FRENTE À EMEF ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2990/2015 2015-06-19 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2991/2015 2015-06-19 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3922/2015 2015-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
sessao 31 2015-06-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 328/2015 2015-06-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, COM A TROCA DAS LÂMPADAS PARA VAPOR METÁLICO. 1 extracted
materia 329/2015 2015-06-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE ARVORES NA REDE ELÉTRICA NA ALDEIA DE PAU BRASIL. 1 extracted
norma 3921/2015 2015-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ - ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 317/2015 2015-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 318/2015 2015-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ARVORES, TROCA DE LÂMPADAS E A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO COHAB III. 1 extracted
materia 319/2015 2015-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 320/2015 2015-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AVALIAÇÃO PARA EXPANSÃO DE UMA NASCENTE EXISTENTE ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 321/2015 2015-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CONQUISTA I. 1 extracted
materia 322/2015 2015-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA EUNICE LOUREIRO GUIDETTI, NO BAIRRO GUAXINDIBA. 1 extracted
materia 323/2015 2015-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CSU NO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 324/2015 2015-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHA MENTO NA REDE DE ESGOTO DA VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 325/2015 2015-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LIMÃO 1 extracted
materia 326/2015 2015-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAVID LECCHI, NO BAIRRO JACUPEMBA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 327/2015 2015-06-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DA VILA DO RIACHO 1 extracted
norma 725/2015 2015-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 726/2015 2015-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 727/2015 2015-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 728/2015 2015-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
materia 40/2015 2015-06-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE RECURSOS A FSJB – FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-06-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FIRMAR COOPERAÇÃO COM O LIONS CLUBE DE ARACRUZ E COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA “EXPOAGROVIDAS” NO ANO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2015 2015-06-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO PARA ESTUDANTE DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 315/2015 2015-06-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
sessao 109 2015-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2015 2015-06-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNIÃO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME. 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.436, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 311/2015 2015-06-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE MORADORES DE RUA, QUE ESTÃO SE AGLOMERANDO CADA VEZ MAIS NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NO CENTRO. 1 extracted