| norma |
3926/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO
COM A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIM DA ALDEIA PAU BRASIL - AITUPIAPABRA. |
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| norma |
3927/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIM DE COMBOIOS - AITC. |
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| norma |
3928/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA DO RIACHO. |
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| norma |
3929/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE BREJO GRANDE - AMAB. |
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| norma |
3930/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA VISTA - AGRIBOVIS. |
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| norma |
3931/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA I, II DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3295, DE 07/04/2010, BEM COMO ALTERA A TABELA DO ANEXO III DA LEI
N º 3851, DE 07/10/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E
ODONTÓLOGOS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA, PROGRAMA SAÚDE BUCAL, PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATENÇÃO À SAÚDE E CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
333/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NA CALÇADA DA RODOVIA PRIMO BITTI, NA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHAS PRÓXIMO A CASA DO SR. EDILSON PAJEHU. |
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| materia |
334/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL ‘’ PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MARIA COUTINHO’ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
335/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, ATERRO E CASCALHAMENTO, NAS ESTRADAS E RUAS DAS ALDEIAS INDÍGENAS AREAL, IRAJÁ, CAIEIRAS VELHAS, INCLUINDO LIMPEZA DA ÁREA DE FESTA E DO NOVO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CAIEIRAS VELHAS, GUARANIS, PAU BRASIL, NOVO BRASIL, COMBOIOS E CÓRREGO DO OURO. |
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| materia |
336/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA ENCANAÇÃO DE ÁGUA, REDE ELÉTRICA DENTRO DA ESCOLA E UM POSTE COM ILUMINARIA NO PÁTIO NA ESCOLA EMP- MAR AZUL. |
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| materia |
21/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
332/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS, NOS SEGUINTES LOCAIS. GIMUNA X CACHOEIRO DO RIACHO, MATA LIMPA DA ROD 257, CÓRREGO ALEGRE. |
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| norma |
2992/2015 |
2015-06-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3923/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO AMANHÔ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
3924/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3925/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
110 |
2015-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 3.922 DE 18/06/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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no document
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| materia |
330/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA ESTRUTURA NAS DEPENDÊNCIAS DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO) DA VILA DO RIACHO |
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| materia |
331/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL COM FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOÃO MOTA, EM FRENTE À EMEF ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
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| norma |
2990/2015 |
2015-06-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
2991/2015 |
2015-06-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3922/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| sessao |
31 |
2015-06-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
328/2015 |
2015-06-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, COM A TROCA DAS LÂMPADAS PARA VAPOR METÁLICO. |
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| materia |
329/2015 |
2015-06-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE ARVORES NA REDE ELÉTRICA NA ALDEIA DE PAU BRASIL. |
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| norma |
3921/2015 |
2015-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ - ARACRUZ/ES. |
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| materia |
317/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ARACRUZ. |
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| materia |
318/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ARVORES, TROCA DE LÂMPADAS E A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO COHAB III. |
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| materia |
319/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
320/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AVALIAÇÃO PARA EXPANSÃO DE UMA NASCENTE EXISTENTE ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
321/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CONQUISTA I. |
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| materia |
322/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA EUNICE LOUREIRO GUIDETTI, NO BAIRRO GUAXINDIBA. |
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| materia |
323/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CSU NO BAIRRO JEQUITIBÁ. |
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| materia |
324/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHA MENTO NA REDE DE ESGOTO DA VILA DO RIACHO. |
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| materia |
325/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LIMÃO |
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| materia |
326/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAVID LECCHI, NO BAIRRO JACUPEMBA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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| materia |
327/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DA VILA DO RIACHO |
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| norma |
725/2015 |
2015-06-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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| norma |
726/2015 |
2015-06-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. |
1 |
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| norma |
727/2015 |
2015-06-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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| norma |
728/2015 |
2015-06-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. |
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| materia |
40/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE RECURSOS A FSJB – FUNDAÇÃO SÃO JOÃO
BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FIRMAR COOPERAÇÃO COM O LIONS CLUBE DE ARACRUZ E COM A FUNDAÇÃO
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA “EXPOAGROVIDAS” NO ANO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
314/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO PARA ESTUDANTE DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
315/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
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| sessao |
109 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNIÃO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME. |
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| materia |
39/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.436, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
311/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE MORADORES DE RUA, QUE ESTÃO SE AGLOMERANDO CADA VEZ MAIS NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NO CENTRO. |
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