| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3985 / 2015 |
| Date | 2015-10-09 |
| Ementa | INSTITUI O "SETEMBRO VERDE", MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
| native_id | 4136 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ LEI Nº 3.985, DE 09/10/2015. SANCIONADA . INSTITUI O “SETEMBRO VERDE”, MÊS DA Em, SOS 1.45 AD dA ” DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE ESA o ARACRUZ. Prefelto Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aracruz o “Setembro Verde”, período de conscientização à população sobre a Doação de Orgãos, a ser realizado anualmente de 1º a 30 de setembro. . Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Outubro de 2015. LO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557 e-mail: prefeitoDaracruz.es.gov.br