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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2016 2016-04-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELA MORTUÁRIA, EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 134/2016 2016-04-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA AMIZADE EM COQUEIRAL. 1 extracted
materia 135/2016 2016-04-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 136/2016 2016-04-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CAMPO BOM DE BOLA” NA ORLA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 137/2016 2016-04-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NA AV. DR. ORLINDO BORGES, S/N NA BARRA DO SAHY, PRÓXIMO Á PRAÇA DOS CORAIS. 1 extracted
norma 4039/2016 2016-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO 4º ENDURO F.I.M DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2016 2016-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES QUE EXISTE NO CAMPO DO MARIANO, QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2016 2016-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA DAS RUAS DOS BAIRROS ITAPUTERA, NOVA ESPERANÇA, SANTA LUZIA E NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 131/2016 2016-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLI ESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SEGATTO. 1 extracted
materia 27/2016 2016-04-26 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 128/2016 2016-04-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO PELISSARI EM GUARANÁ. 1 extracted
norma 3118/2016 2016-04-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-25 Projeto de Lei do Executivo Estabelece procedimentos de apuração e inscrição na dívida ativa de créditos não tributários devidos ao SAAE de Aracruz. 1 extracted
sessao 146 2016-04-25 Ordinária — 2 extracted
materia 122/2016 2016-04-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 123/2016 2016-04-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS IMÓVEIS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 124/2016 2016-04-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA PRIMO BITTI. ES-456. 1 extracted
materia 125/2016 2016-04-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VILLA SANTI. 1 extracted
materia 126/2016 2016-04-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM TRAFEGANDO DENTRO DO BAIRRO VILLA SANTTI E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2016 2016-04-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA JOSÉ ZAMPERLINI, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DE GUARANÁ. 0 no document
norma 3116/2016 2016-04-20 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM EFETIVO. 1 extracted
norma 3117/2016 2016-04-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4036/2016 2016-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 4037/2016 2016-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 4038/2016 2016-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI Nº 3955 DE 20/07/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2016 2016-04-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ITAPUTERA. 1 extracted
materia 118/2016 2016-04-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MAIS BANCOS NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO - PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
materia 119/2016 2016-04-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS, NA INTERCESSÃO DAS RUAS JOSÉ WANDEKOKEM E TOLENTINO BISPO DA SILVA NO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 120/2016 2016-04-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA. 1 extracted
materia 121/2016 2016-04-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS TRANSVERSAIS Á RUA RIO PIRAQUEAÇU DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 1 extracted
norma 3114/2016 2016-04-19 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
norma 3115/2016 2016-04-18 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO DE CONTROLE INTERNO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
sessao 145 2016-04-18 Ordinária — 2 extracted
norma 4035/2016 2016-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA CASA DO CIDADÃO. 1 extracted
materia 116/2016 2016-04-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SUBIDA DO BAIRRO JEQUITIBÁ, EM FRENTE À FARMÁCIA AVENIDA. 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 114/2016 2016-04-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANALISE SOBRE A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AS ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
norma 3111/2016 2016-04-13 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3112/2016 2016-04-13 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3113/2016 2016-04-13 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS – CPRLM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 109/2016 2016-04-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO PISO, AUMENTO DA PISTA E A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
materia 110/2016 2016-04-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS TRANSVERSAIS Á RUA RIO PIRAQUEAÇU NO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 1 extracted
materia 111/2016 2016-04-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA PIRAQUEMIRIM Nº. 39 NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 112/2016 2016-04-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 113/2016 2016-04-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE AMIANTO PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 23/2016 2016-04-12 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 120 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted