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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 151 2016-05-30 Ordinária — 2 extracted
materia 170/2016 2016-05-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO CAMPINHO DE AREIA, SITUADO A RUA PEROBAS Nº 190, NO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 820/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 821/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 822/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 823/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 824/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 825/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 826/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 827/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 828/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 829/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 4050/2016 2016-05-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 19 E DO § 1º DO ARTIGO 22 E INCLUI OS § 1º, 2º, 3º,4º,5º,6º,7º,8º E 9º AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 3741/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3126/2016 2016-05-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
sessao 150 2016-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2016 2016-05-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RIVIERA PARK, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 4049/2016 2016-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, RECOLHIDOS AO DEPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2016 2016-05-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL. (CAMELÓDROMO) 1 extracted
materia 167/2016 2016-05-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBICAS. 1 extracted
materia 168/2016 2016-05-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS TIPO BARRAS PARALELAS PARA A PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO. 1 extracted
materia 169/2016 2016-05-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA AREIA DO PARQUINHO DA CRECHE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “CRIANÇA FELIZ”, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
norma 4048/2016 2016-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, COMPREENDENDO O ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES DESTINADOS À TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAL DE OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
materia 162/2016 2016-05-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ISIDIO UCELI NETTO EM JACUPEMBA, ATRÁS DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
materia 163/2016 2016-05-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LUIZ ROSSATO EM JACUPEMBA, EM FRENTE AO CAMPO BOM DE BOLA. 1 extracted
materia 164/2016 2016-05-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ROSSONI EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 165/2016 2016-05-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE FIXAÇÃO DE RÉPLICA DA TOCHA OLÍMPICA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ. 1 extracted
norma 3124/2016 2016-05-18 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3125/2016 2016-05-18 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 160/2016 2016-05-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE 1 extracted
materia 161/2016 2016-05-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. VENÂNCIO FLORES, N°. 3737, APÓS A ENTRADA DO BAIRRO SÃO MARCOS, ONDE A BASE JÁ ESTA PRONTA. 1 extracted
norma 671/2016 2016-05-17 Resolução CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 671/2016 2016-05-17 Resolução CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 812/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 813/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 814/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 815/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 816/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 817/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 818/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 819/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 3122/2016 2016-05-17 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 3123/2016 2016-05-17 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 4047/2016 2016-05-17 Lei Ordinária APROVA O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 22/2016 2016-05-16 Projeto de Lei do Executivo Institui o Código Sanitário, dispõe sobre normas relativas à saúde no Município de Aracruz, estabelece penalidades. 1 extracted
materia 34/2016 2016-05-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIFUSÃO E EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO ESTUDO SOBRE OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 149 2016-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2016 2016-05-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2016 2016-05-15 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA A INCLUSÃO DO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS E NOS DECRETOS LEGISLATIVOS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO. 1 extracted
materia 32/2016 2016-05-13 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO “JOVEM ARACRUZ”, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted