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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 886/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 887/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 888/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 889/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 890/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 891/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 892/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 893/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 894/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 895/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 896/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 897/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 3133/2016 2016-06-08 Portaria AUTORIZA CANCELAMENTO DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR – NÃO PROCESSADO, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 43 2016-06-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 39/2016 2016-06-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 182/2016 2016-06-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 183/2016 2016-06-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO MORAR LEGAL, EM TODO O ESPIRITO SANTO. 1 extracted
materia 184/2016 2016-06-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA FRUTA-PÃO, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 838/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 839/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 840/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 841/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 842/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 843/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 844/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 845/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 846/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 847/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 848/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 849/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 850/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
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norma 852/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 853/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
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norma 858/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 859/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
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norma 861/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 862/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
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