| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4031 / 2016 |
| Date | 2016-04-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI - DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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LEI Nº 4031, DE 05/04/2016. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI - DISTRITO DE JACUPEMBA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Antonio Rosa a atual Rua dos Lírios 15496-1 e 15496-4, localizada no Bairro São José Mambrini, Distrito de Jacupemba, denominada de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 2.453 de 07/03/2002. Art. 2º Fica revogada a Lei nº 4.008 de 03/12/2015. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 05 de Abril de 2016. MARCELO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 4031/2016 (http://leismunicipa.is/wuldc) - 06/05/2021 08:00:18