br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 4057/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4057 / 2016
Date 2016-06-07
EmentaAutoriza o repasse do valor para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz.
native_id3957

Originating matéria

matéria 3017 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Gabinete
d o Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ wwwaracruzesgovbr
5 A N C IONADA
LEINº 4.057, DE 07/06/2016.
AUTORIZA O REPASSE DO VALOR PARA O
SECRETARIADO DOS IMIGRANTES
FRIULANOS DE ARACRUZ.
== Téteito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o SECRETARIADO DOS IMIGRANTES
FRIULANOS DE ARACRUZ, a fim de apoiar a realização da VI Italia Unita — Festa da
Imigração Italiana, entre os dias 17 e 19 de junho do ano de 2016, no distrito de Guaraná.
Art. 2º O repasse de que trata o artigo 1º desta lei deve ocorrer em
observância à legislação pertinente, ficando a referida instituição responsável pela
prestação de contas ao Município dos recursos utilizados.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária:
630 - Código Reduzido
12.01.00 — SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
23.695.0020.2.0063 — Promoções Turísticas e Culturais
'3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
1.000.000 — Recursos Próprios (Recursos do Tesouro)
TOtAl scam meme camadas R$ 35.000,00
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 07 de Junho de 2016.
Prefeito de Aracruz
Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557
e-mail: prefeitoQaracruz.es.gov.br

open original →