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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4081/2016 2016-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 164 2016-09-12 Ordinária — 2 extracted
norma 2331/2016 2016-09-08 Ato CESSA EFEITOS DO ATO Nº. 2.214, DE 13/08/2014. 1 extracted
norma 2332/2016 2016-09-08 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4079/2016 2016-09-08 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3162/2016 2016-09-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3161/2016 2016-09-05 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 163 2016-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 215/2016 2016-09-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CASA DO ESTUDANTE JUNIOR, SITUADA NA RUA FLOR DE LIS, NO BAIRRO JARDINS. 1 extracted
norma 2330/2016 2016-09-01 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3160/2016 2016-09-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2329/2016 2016-08-31 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2328/2016 2016-08-30 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3158/2016 2016-08-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3159/2016 2016-08-30 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS ÀS SERVIDORAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3157/2016 2016-08-29 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CAPACITAÇÃO EM VITÓRIA-ES 1 extracted
sessao 162 2016-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2016 2016-08-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o município de Aracruz a realizar o registro de parte da área do loteamento Mar Azul e a promover a regularização fundiária da referida área. 1 extracted
materia 33/2016 2016-08-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial. 1 extracted
norma 2327/2016 2016-08-25 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3156/2016 2016-08-25 Portaria DESIGNA SERVIDORES E REPRESENTANTE DA OAB PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4078/2016 2016-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Repasse do valor para a APRUSAV – Associação dos Produtores Rurais e Pecuarista de Santa Rosa e Comunidades Vizinhas. 1 extracted
materia 46/2016 2016-08-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXIMDIBA ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 3155/2016 2016-08-22 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4076/2016 2016-08-22 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS N º 3.491, DE 05/10/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº 3625, DE 23/10/2012, LEI Nº 3724, DE 14/10/2013, LEI Nº 3854 DE 15/10/2014 E Nº 4.010, DE 04/12/2015, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4077/2016 2016-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 161 2016-08-22 Ordinária — 2 extracted
norma 2326/2016 2016-08-19 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 214/2016 2016-08-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NO COMPRIMENTO DO QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) LOCALIZADO A RUA GIUSEP TESTA, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
norma 2325/2016 2016-08-18 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3154/2016 2016-08-18 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM VITÓRIA-ES 1 extracted
norma 918/2016 2016-08-16 Decreto Legislativo APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADEMAR COUTINHO DEVENS. 1 extracted
norma 3153/2016 2016-08-15 Portaria DESIGNA SERVIDORES E REPRESENTANTE DA AOB PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 160 2016-08-15 Ordinária — 2 extracted
materia 213/2016 2016-08-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR LOBO, Nº. 426 NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE A DU HOMENS BARBEARIA. 1 extracted
norma 3078/2016 2016-08-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3152/2016 2016-08-12 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2324/2016 2016-08-11 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4075/2016 2016-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E GINÁSIO POLIESPORTIVO NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 2323/2016 2016-08-10 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 159 2016-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2016 2016-08-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Repasse do valor para a APRUSAV – Associação dos Produtores Rurais e Pecuarista de Santa Rosa e Comunidades Vizinhas. 1 extracted
materia 45/2016 2016-08-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 208/2016 2016-08-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO RALO NA RUA JOÃO BOBBIO RUI NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 209/2016 2016-08-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA TRILHA DOS CARAJÁS EM COQUEIRAL. 1 extracted
materia 210/2016 2016-08-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA DAS CONCHAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 211/2016 2016-08-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL, NO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 212/2016 2016-08-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3150/2016 2016-08-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 158 2016-08-01 Ordinária — 2 extracted