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norma nº 4076/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4076 / 2016
Date 2016-08-22
EmentaREVOGA AS LEIS N º 3.491, DE 05/10/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº 3625, DE 23/10/2012, LEI Nº 3724, DE 14/10/2013, LEI Nº 3854 DE 15/10/2014 E Nº 4.010, DE 04/12/2015, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 4076, DE 22/08/2016.
REVOGA AS LEIS
N º 3.491, DE 05/10/2011 E SUAS
ALTERAÇÕES, LEI Nº 3625, DE
23/10/2012, LEI Nº 3724, DE
14/10/2013, LEI Nº 3854 DE
15/10/2014 E Nº 4.010, DE
04/12/2015, QUE DISPÕEM SOBRE
BOLSA TREINAMENTO PARA
GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º Ficam revogadas as Leis nº 3.491, de 05/10/2011 e suas alterações, Lei nº 3.625, de
23/10/2012, Lei nº 3.724, de 14/10/2013, Lei nº 3.854 de 15/10/2014 e nº 4.010, de
04/12/2015.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 22 de Agosto de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
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LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 4076/2016 (http://leismunicipa.is/lugdw) - 06/05/2021 08:18:06

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