| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4076 / 2016 |
| Date | 2016-08-22 |
| Ementa | REVOGA AS LEIS N º 3.491, DE 05/10/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº 3625, DE 23/10/2012, LEI Nº 3724, DE 14/10/2013, LEI Nº 3854 DE 15/10/2014 E Nº 4.010, DE 04/12/2015, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 4076, DE 22/08/2016. REVOGA AS LEIS N º 3.491, DE 05/10/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº 3625, DE 23/10/2012, LEI Nº 3724, DE 14/10/2013, LEI Nº 3854 DE 15/10/2014 E Nº 4.010, DE 04/12/2015, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. Art. 1º Ficam revogadas as Leis nº 3.491, de 05/10/2011 e suas alterações, Lei nº 3.625, de 23/10/2012, Lei nº 3.724, de 14/10/2013, Lei nº 3.854 de 15/10/2014 e nº 4.010, de 04/12/2015. Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 22 de Agosto de 2016. MARCELO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 4076/2016 (http://leismunicipa.is/lugdw) - 06/05/2021 08:18:06