br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 4097/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4097 / 2016
Date 2016-12-29
EmentaINSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3993

Originating matéria

matéria 3027 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 665

LEI Nº 4.097, DE 29/12/2016. 
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO 
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, 
COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA 
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO 
MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Política Municipal de Saneamento Básico reger-se-á pelas
disposições desta Lei, seus regulamentos e normas administrativas deles decorrentes e tem 
por finalidade regular a ação do Poder Público Municipal, sua relação com os cidadãos e 
instituições públicas e privadas, assegurando a saúde, a salubridade do meio ambiente 
urbano e rural e o bem estar de seus habitantes.
TITULO I
Da Política Municipal de Saneamento Básico 
CAPÍTULO I
Das Disposições Preliminares
Art. 2º A operacionalização da Política Municipal de Saneamento Básico far￾se-á pela execução de programas e ações integradas com as demais políticas municipais, 
obedecendo as disposições contidas na presente lei e nos dispositivos legais e 
procedimentos administrativos dela decorrentes.
Art. 3º. A salubridade ambiental e o saneamento básico, indispensável à 
segurança sanitária e à melhoria da qualidade de vida, é um direito e dever de todos e 
obrigação do Município, assegurada por políticas públicas sociais, prioridades financeiras e 
eficiência gerencial que viabilizem o acesso universal e igualitário aos benefícios do 
saneamento. 
Art. 4º Para os efeitos desta lei considera-se:
I – salubridade ambiental: estado de qualidade ambiental capaz de prevenir a 
ocorrência de doenças relacionadas ao meio ambiente e de promover as 
condições ecológicas favoráveis ao pleno gozo da saúde e do bem-estar da 
população urbana e rural. 
II – saneamento ambiental: conjunto de ações que visam alcançar níveis 
crescentes de salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água 
1 
promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, prevenção e 
controle do excesso de ruídos, drenagem urbana, controle de vetores de 
doenças transmissíveis demais serviços e obras especializados. 
III - saneamento básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações 
operacionais de:
a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e 
instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a 
captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e 
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final 
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu 
lançamento final no meio ambiente;
c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, 
infraestruturas e instalações operacionais para varrição, capina e poda de 
árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes 
à limpeza pública urbana; coleta de resíduos, transporte, transbordo; triagem 
para fins de reuso ou reciclagem ou compostagem; tratamento e destinação 
final adequada do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de 
logradouros e vias públicas; 
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, 
infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas 
pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões 
de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas 
urbanas; 
IV - universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios 
ocupados ao saneamento básico; 
V - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à 
sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos 
de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos 
serviços públicos de saneamento básico; 
VI - subsídios: instrumento econômico de política social para garantir a 
universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para 
populações e localidades de baixa renda;
VII - localidade de pequeno porte: vilas, aglomerados rurais, povoados, 
núcleos, lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro 
de Geografia e Estatística - IBGE.
SEÇÃO I
Dos princípios
Art. 5º Os serviços municipais de saneamento básico serão prestados com base 
nos seguintes princípios fundamentais: 
I - a prevalência do interesse público e coletivo sobre o privado e particular; 
II - a prevalência das questões sociais sobre as econômicas na sua gestão; 
III - a melhoria contínua da qualidade ambiental; 
2 
IV - o combate à miséria e seus efeitos prejudiciais à saúde individual e à 
salubridade ambiental; 
V - A participação e controle social nos processos de planificação, gestão e 
controle dos serviços; 
VI - a universalização, a equidade e a integralidade dos serviços de saneamento 
básico; 
VII - a sustentabilidade ambiental e financeira das áreas que compõe o 
saneamento básico. 
VIII – a universalização do acesso;
IX - a integralidade, compreendendo todas as atividades e componentes de 
cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população 
o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das 
ações e resultados;
X - o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo 
dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à 
proteção do meio ambiente;
XI - a disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de 
manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e 
do patrimônio público e privado; 
XII - a adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as 
peculiaridades locais e regionais;
XIII - articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de 
habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, 
de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltada para a 
melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator 
determinante;
XIV - a eficiência e sustentabilidade econômica; 
XV - o emprego de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de 
pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas; 
XVI - a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e 
processos decisórios institucionalizados; 
XVII - segurança, qualidade e regularidade;
XVIII - integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos 
recursos hídricos. 
Art. 6º Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio 
de soluções individuais, desde que o usuário não dependa dos entes públicos para operar o 
serviço, bem como, as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, 
incluindo manejo de resíduos de responsabilidade do gerador. 
§ 1º Os resíduos sólidos originários de atividades comerciais, industriais de 
pequeno porte e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao 
gerador pode, por decisão formal do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano. 
§ 2º Os resíduos de serviços de saúde da rede privada poderão ser coletados e 
destinados pelo Poder Executivo Municipal condicionado ao pagamento de preço público 
a ser estabelecido. 
3 
§ 3º Os resíduos de construção civil poderão ser coletados e destinados pelo
Poder Executivo Municipal condicionado ao pagamento de preço público a ser 
estabelecido.
Art. 7º Fica autorizado o regime de concessão pública ou privada, permissão 
dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos 
de Aracruz, podendo o Município organizar e prestar diretamente os serviços, concedê-los, 
terceirizá-los, delegá-los ou ainda realizá-los por meio de Parceria Público Privada. 
Art. 8º São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a 
prestação de serviços públicos de saneamento básico: 
I - a existência de plano de saneamento básico; 
II - a existência de estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico￾financeira da prestação universal e integral dos serviços, nos termos do 
respectivo plano de saneamento básico; 
III - a realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre a concessão 
dos serviços de saneamento básico, bem como, do edital de licitação e minuta 
do contrato. 
IV – a definição no edital de concessão e seus anexos da regulação e 
fiscalização do contrato
Art. 9º A gestão dos serviços de saneamento básico, entendidos como a 
planificação, organização e execução da Política Municipal de Saneamento Básico são de 
responsabilidade e competência do Município. 
Art. 10. O Município poderá realizar programas conjuntos com a União, 
Estado e outras instituições públicas, mediante convênios de mútua cooperação, assistência 
técnica e apoio institucional, com vistas a assegurar a operação e a administração eficiente 
dos serviços de saneamento básico. 
Art. 11. Para a adequada execução dos serviços públicos de saneamento 
básico, deles se ocuparão profissionais qualificados e legalmente habilitados.
SEÇÃO II
Das Diretrizes e Objetivos Gerais
Art. 12. São diretrizes da política de saneamento básico do Município de 
Aracruz:
I – promover a expansão dos serviços de saneamento básico com equidade 
social e territorial;
II – destinar orçamentariamente e aplicar recursos financeiros por ela 
administrados de modo a promover o desenvolvimento sustentável, a eficiência 
e a eficácia dos serviços de saneamento quando executado pela administração 
direta ou por autarquia municipal; 
4 
III – efetuar a adequada regulação e fiscalização dos serviços de saneamento 
básico;
IV - utilizar indicadores ambientais, especialmente os epidemiológicos e de 
desenvolvimento social para o planejamento, implementação e avaliação das 
suas ações de saneamento básico;
V – promover ações para alcançar a qualidade de vida e das condições 
ambientais e de saúde pública;
VI – proporcionar soluções planejadas adequadamente para o atendimento da 
população rural dispersa, inclusive mediante a utilização de soluções 
compatíveis com suas características econômicas e sociais peculiares;
VII - adotar critérios objetivos de elegibilidade e prioridade dos serviços de 
saneamento básico, considerando nível de renda e cobertura dos serviços, grau 
de urbanização, concentração populacional, disponibilidade hídrica, riscos 
sanitários, epidemiológicos e ambientais;
VIII – observar as bacias hidrográficas existentes no município como 
referência para o planejamento de suas ações;
Art. 13. São objetivos da Política Municipal de Saneamento Básico: 
I – programar e gerir os recursos financeiros municipais destinados ao 
saneamento básico, para alcançar a eficiência e a eficácia dos serviços de 
saneamento básico e a melhoria da qualidade ambiental e da saúde coletiva;
II – estabelecer normas gerais para a elaboração dos planos, programas e 
projetos que visem à implantação e ampliação dos serviços e ações de 
saneamento básico e salubridade ambiental nas áreas urbanas e aglomerados 
rurais do município; 
III - desenvolver capacidade técnica em planejar, gerenciar e realizar ações que 
levem à melhoria da qualidade ambiental e da capacidade de gestão das 
instituições responsáveis; 
IV - valorizar o processo de planejamento e decisão, integrado a outras 
políticas, sobre medidas preventivas ao uso e ocupação do solo, escassez ou 
poluição de mananciais, abastecimento de água potável, drenagem de águas 
pluviais, disposição e tratamento de efluentes domésticos e industriais, coleta, 
disposição e tratamento de resíduos sólidos de toda natureza e controle de 
vetores; 
V - coordenar e integrar as políticas, planos, programas e ações 
governamentais de saneamento, saúde, meio ambiente, educação ambiental, 
recursos hídricos, desenvolvimento urbano e rural, habitação, uso e ocupação 
do solo tanto a nível municipal como entre os diferentes níveis governamentais 
VI – adotar mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação 
dos serviços de saneamento básico; 
VII - promover alternativas de gestão que viabilizem a autossustentação 
econômica e financeira dos serviços de saneamento básico;
VIII – incentivar o desenvolvimento institucional do saneamento básico, 
através da capacitação técnica, gerencial e de recursos humanos;
IX – incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico de interesse do 
saneamento básico;
5 
X - considerar as exigências e características locais, a organização social e as 
demandas socioeconômicas da população; 
XI - buscar a máxima produtividade e excelência na gestão dos serviços de
saneamento ambiental; 
XII - respeitar a legislação, normas, planos, programas e procedimentos 
relativos ao saneamento ambiental, saúde pública e meio ambiente existentes 
quando da execução das ações; 
XIII - minimizar ou mitigar os impactos ambientais relacionados às ações 
inerentes aos serviços de saneamento básico, com observância às normas de 
proteção ao ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
XIV – desenvolver e aplicar programas de educação ambiental e sanitário, com 
ênfase em saneamento ambiental;
XV - adotar indicadores e parâmetros sanitários e epidemiológicos e do nível 
de vida da população como norteadores das ações de saneamento; 
XVI - dar publicidade a todos os atos do gestor dos serviços de saneamento 
básico, em especial, às planilhas de composição de custos e as tarifas e preços. 
CAPÍTULO II
Do Sistema Municipal de Saneamento Básico
SEÇÃO I
Da Composição 
Art. 14. A política Municipal de Saneamento Básico contará, para execução 
das ações delas decorrentes, com o Sistema Municipal de Saneamento Básico. 
Art. 15. O Sistema Municipal de Saneamento Básico de Aracruz fica definido 
como o conjunto de agentes institucionais que no âmbito das respectivas competências, 
atribuições, prerrogativas e funções, integram-se, de modo articulado e cooperativo, para a 
formulação das políticas, definição de estratégias e execução das ações de saneamento 
básico. 
Art. 16. O Sistema Municipal de Saneamento Básico é composto pelos 
seguintes órgãos:
I – Conselho Municipal de Saneamento Básico
II - Secretaria Municipal de Governo
III - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;
IV – Órgão responsável pela regulação e fiscalização
V - Serviço Autônomo de Água e Esgoto ou sucessor na prestação de serviços; 
VI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; 
VII - Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
VIII – Órgão responsável pelo Planejamento de longo prazo; 
IX- Secretaria Municipal de Orçamento e Gestão;
X - Secretaria Municipal de Saúde;
6 
XI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho;
XII – Secretaria Municipal de Transportes e Serviços e Urbanos;
XIII- Organizações de representação empresarial
XIV- Organizações da sociedade civil que tenham a questão do Saneamento 
Básico ou Ambiental como principal objeto; 
XV - Organização que represente as Associações de Moradores do Município 
de Aracruz.
XVI – Conselho Municipal/Estadual ou Regional de Engenharia e Agronomia 
– CREA ou Conselho Municipal/Estadual ou Regional de Arquitetura e 
Urbanismo – CAU.
XVII – Entidade sindical representativa dos trabalhadores das categorias de 
serviços de água e esgoto. 
XVIII – Entidade representante dos Conselhos Indígenas. 
§1º Os órgãos responsáveis pela execução dos serviços de saneamento básico 
são a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto e a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, ou 
outros que vierem a substituí-los. 
§2º Os órgãos e entidades que compõem o Sistema Municipal de Saneamento 
Básico atuarão de forma harmônica e integrada, sob a coordenação da 
Secretaria Municipal de Governo, observada a competência do Conselho 
Municipal de Saneamento Básico.
Art. 17. O Sistema Municipal de Saneamento Básico de Aracruz conta com o 
apoio do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dos demais instrumentos e 
ferramentas de gestão.
SEÇÃO II
Dos Instrumentos de Gestão da Política Municipal de Saneamento Básico
Art. 18. São Instrumentos de Gestão da Política Municipal de Saneamento 
Básico o Sistema Municipal de Saneamento Básico, o Conselho Municipal de Saneamento 
Básico- CONSABA, o Ente Regulador e Fiscalizador, o Plano Municipal de Saneamento 
Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, o Sistema Municipal de Informações 
em Saneamento Básico.
SEÇÃO III
Do Controle Social através do Conselho Municipal de Saneamento Básico 
7 
Art. 19. Em atendimento ao princípio do controle social, deverá ser criado o 
Conselho Municipal de Saneamento Básico, órgão colegiado, consultivo e deliberativo, de 
nível estratégico superior do Sistema Municipal de Saneamento Básico. 
Parágrafo único: A Secretaria Municipal de Governo responsável pela 
implementação da Politica Municipal de Saneamento deverá suprir de forma 
complementar e supletiva, o suporte técnico e administrativo necessário ao 
bom desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Municipal de Saneamento 
Basico e exercer a Secretaria Executiva do mesmo. 
Art. 20. Compete ao Conselho Municipal de Saneamento Básico: 
I - auxiliar na planificação e execução da política de saneamento básico, definir 
estratégias e prioridades, acompanhar e avaliar a sua execução;
II - opinar sobre projetos de leis que estejam relacionados à Política Municipal 
de Saneamento Básico, assim como convênios; 
III - decidir sobre propostas de alteração da Política Municipal de Saneamento 
Básico;
IV - deliberar sobre metas e ações relativas à cobertura e qualidade dos 
serviços de água potável e esgotamento sanitário de forma a garantir a 
universalização do acesso;
V - propor metas e ações relativas à cobertura e otimização dos serviços de 
resíduos sólidos e drenagem urbana; 
VI - avaliar os Indicadores constantes do Sistema Municipal de Informações 
em Saneamento; 
VII - aprovar o valor das tarifas e taxas dos serviços públicos de saneamento 
básico, visando o equilíbrio econômico-financeiro que induzam à eficiência e 
eficácia dos serviços; 
VIII - deliberar sobre a criação e aplicação de fundos de reservas e especiais;
IX - propor normas de transferências das dotações orçamentárias para as 
questões relativas a saneamento básico do município; 
X - estabelecer diretrizes para a formulação de programas de aplicação dos 
recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico; 
XI - estabelecer diretrizes e mecanismos para o acompanhamento, fiscalização 
e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico; 
XII - Examinar propostas e denúncias e responder a consultas sobre assuntos 
pertinentes a ações e serviços de saneamento; 
XIII - Estabelecer diretrizes para a formulação de programas de aplicação dos 
recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico; 
XIV - Articular-se com outros conselhos existentes no País, nos Municípios e 
no Estado com vistas a implementação do Plano Municipal de Saneamento; 
XV - Articular as políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos, 
resíduos sólidos, uso do solo dentre outras além de manter –se informado sobre 
as Deliberações do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Conselho 
Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, Conselho Estadual de Recursos 
Hídricos- CERH e de órgãos e instituições afins que possam subsidiar os 
trabalhos da COMSABA; 
8 
XVI - Acompanhar a elaboração das atualizações, avaliação e 
acompanhamento dos trabalhos pertinentes ao Plano Municipal de Saneamento 
Básico e aprovar o Relatório de “Situação de Saneamento Básico do 
Município”; 
XVII - Assegurar os mecanismos de controle social em todas as etapas da 
Política Municipal de Saneamento Básico
Parágrafo Único. O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Aracruz - 
COMSAB deverá elaborar e aprovar seu regimento interno e criar Câmaras 
Técnicas Permanentes e Grupos de Trabalho, quando necessários, definindo 
suas competências. 
Art. 21. O Conselho Municipal do Saneamento Básico órgão colegiado e 
paritário entre representantes do Poder Público (50%) e da Sociedade Civil Organizada 
(50%) do Município de Aracruz, deverá assegurar conforme inciso IV do Artigo 34 do 
Decreto 7217/2010 que regulamenta a Lei 11445/2007 a participação de representantes:
I - dos titulares dos serviços; 
II - de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico; 
III - dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico; 
IV - dos usuários de serviços de saneamento básico empresariais e sociedade 
civil; 
V - de organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas 
ao setor de saneamento básico. 
VI – de entidades técnicas, sendo preferencialmente representadas pelo 
Conselho Municipal/Estadual ou Regional de Engenharia e Agronomia – 
CREA ou Conselho Municipal/ Estadual ou Regional de Arquitetura e 
Urbanismo – CAU;
VII – do sindicato representante dos trabalhadores das categorias de serviços 
de água e esgoto;
VIII – do Poder Legislativo Municipal.
§ 1º Cada membro terá 1(um) suplente indicado da mesma forma que o titular. 
§ 2º As decisões do Conselho Municipal de Saneamento Básico serão tomadas 
por maioria simples. 
Art. 22. A coordenação do Conselho Municipal de Saneamento será exercido 
pela Secretaria Municipal de Governo, a quem caberá voto de minerva. 
§1º O funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico será 
definido no seu Regimento Interno. 
§2º A Secretária Executiva será indicada por ato do Prefeito Municipal.
9 
Art. 23. O Executivo Municipal regulamentará, em observância ao disposto 
nesta Lei e no que for necessário, a composição específica do Conselho e convocará por 
meio de edital, publicado na imprensa oficial ou em jornal de grande circulação, as 
entidades da sociedade civil interessadas em compor o mesmo para se habilitarem, 
obedecidos os critérios estabelecidos. 
§1º. A não indicação de representantes para o Conselho Municipal de 
Saneamento Básico no prazo de 30 (trinta) dias, após a convocação por 
chamamento público, implicará em decadência do direito e facultará ao 
Executivo Municipal convidar por ato discricionário outra instituição/entidade. 
§2º. O Executivo Municipal criará critérios objetivos a serem atendidos pelas 
entidades da sociedade civil quando da habilitação das mesmas, tais como 
objeto social relacionado ao tema saneamento ambiental e demais, realização 
de atividades compatíveis com o objeto, dentre outras. 
Art. 24. O trabalho dos membros do conselho será considerado prestação de 
serviço de relevante interesse público devendo ser exercida sem remuneração pecuniária e 
sem prejuízo das funções próprias. 
SEÇÃO IV
Da Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico 
Art. 25. A regulação e fiscalização dos serviços prestados compreendem a 
definição das condições e fiscalização da prestação dos serviços públicos, em seus aspectos 
sociais, econômicos, técnicos e jurídicos, cabendo à entidade responsável pelo exercício 
dessas funções fazer cumprir contratos, exercer mediação e ouvidoria, propor reajustes 
anuais e revisões tarifárias, estabelecer normas, resoluções e procedimentos de serviços, 
garantir livre acesso às informações pelos usuários, consistir informações para facilitar o 
controle social, bem como fiscalizar os serviços regulados. 
Art. 26. As funções de regulação, fiscalização e controle dos serviços de 
saneamento do município de Aracruz serão exercidas por entidade pública reguladora 
municipal dotada de autonomia administrativa e financeira, a ser definida pelo chefe do 
executivo. 
§ 1º O Município, através de lei específica, instituirá a Agencia Reguladora de 
Serviços Públicos de Aracruz, entidade pública municipal de que trata o caput 
deste artigo 
§ 2º A Agencia Reguladora poderá contratar, quando necessário, serviços 
técnicos de apoio a regulação e fiscalização.
10
Art. 27 - O exercício da função de regulação e fiscalização atenderá aos 
seguintes princípios: 
I - independência decisória, incluindo autonomia administrativa, orçamentária 
e financeira da entidade reguladora;
II - transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
Art. 28. São objetivos da regulação e fiscalização:
I - estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para 
a satisfação dos usuários; 
II - garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas;
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a 
competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da 
concorrência;
IV – propor tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro 
dos contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam 
a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos 
ganhos de produtividade. 
V – receber, processar, analisar e julgar as reclamações apresentadas por 
usuários ou identificadas através dos ficais designados para acompanhar os 
serviços de saneamento básico.
Art. 29. A entidade reguladora e fiscalizadora editará normas relativas às 
dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços, que abrangerão, pelo 
menos, os seguintes aspectos: 
I - padrões de qualidade da prestação dos serviços; 
II - requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas; 
III - as metas progressivas de expansão e de qualidade dos serviços e os 
respectivos prazos, ouvido o Conselho Municipal de Saneamento Básico; 
IV - regime, estrutura e níveis tarifários, bem como os procedimentos e prazos 
de sua fixação, reajuste e revisão;
V - medição, faturamento e cobrança de serviços;
VI - monitoramento dos custos; 
VII - avaliação da eficiência e eficácia dos serviços prestados;
VIII - plano de contas e mecanismos de informação, auditoria e certificação; 
IX - subsídios tarifários e não tarifários; 
X - padrões de atendimento ao público e mecanismos de participação e 
informação;
XI - medidas de contingências e de emergências, inclusive racionamento.
§ 1º As normas a que se refere o“caput” fixarão prazo para os prestadores de 
serviços comunicarem aos usuários as providências adotadas em face de 
queixas ou de reclamações relativas aos serviços.
11
§ 2º As entidades reguladoras e fiscalizadoras deverão receber e se manifestar 
conclusivamente sobre as reclamações que, a juízo do interessado, não tenham 
sido suficientemente atendidas pelos prestadores dos serviços.
Art. 30. Os prestadores de serviços públicos de saneamento básico deverão 
fornecer à entidade reguladora todos os dados e informações necessários para o 
desempenho de suas atividades, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais.
§ 1º Incluem-se entre os dados e informações, a que se refere o“caput”deste 
artigo, aquelas produzidas por empresas ou profissionais contratados para 
executar serviços ou fornecer materiais e equipamentos específicos.
§ 2º Nas atividades de regulação dos serviços de saneamento básico a 
interpretação e a fixação de critérios para a execução dos contratos, dos 
serviços e para a correta administração de subsídios estão incluidas.
Art. 31. Deverá ser assegurada a publicidade aos relatórios, estudos, decisões e 
instrumentos equivalentes que se refiram à regulação ou à fiscalização dos serviços, bem 
como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores. 
Parágrafo Único - A publicidade, a que se refere o“caput”,deverá se efetivar, 
preferencialmente, por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores 
- internet.
Art. 32. É assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, 
na forma das normas legais, regulamentares e contratuais:
I - amplo acesso a informações sobre os serviços prestados; 
II - prévio conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a que 
podem estar sujeitos; 
III - acesso a manual de prestação do serviço e de atendimento ao usuário, 
elaborado pelo prestador e aprovado pela respectiva entidade de regulação;
IV - acesso a relatório periódico sobre a qualidade da prestação dos serviços, 
na forma da lei.
Art. 33. A regulação e a fiscalização da execução dos serviços de saneamento 
básico serão exercidas utilizando-se dos seguintes mecanismos e estratégias:
I – análise de relatórios e documentos; 
II – coleta de dados em campo;
III – registro de dados e informações; 
IV – auditorias técnicas, operacionais e econômico-financeiras.
12
Art. 34. A entidade reguladora, na área do saneamento básico, terá as seguintes 
competências: 
I - exercer o poder de polícia em relação à prestação dos serviços de 
saneamento, segundo a legislação, normas e regulamentos pertinentes; 
II - acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços, avaliando o cumprimento 
das metas e padrões estabelecidos, impondo medidas corretivas e sanções 
quando for o caso; 
III - fixar normas e instruções para a melhoria da prestação dos serviços, 
redução dos seus custos, segurança de suas instalações e atendimento aos 
usuários, observados os limites estabelecidos na legislação e nos instrumentos 
de delegação; 
IV - analisar e emitir parecer sobre propostas dos prestadores de serviço quanto 
aos ajustes e modificações nos termos de suas obrigações e quanto à prestação 
dos serviços, aprovando ou rejeitando o que estiver no limite de sua 
competência; 
V - acompanhar o desempenho econômico-financeiro da execução dos 
serviços, procedendo análise das revisões e dos reajustes tarifários para a 
manutenção do equilíbrio da prestação dos serviços, propondo as tarifas a ser 
aprovadas pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico; 
VI - criar e manter canais de atendimento as reclamações dos usuários, citando 
e solicitando informações e providências do prestador dos serviços, bem como 
acompanhando e comunicando as soluções adotadas; 
VII - mediar os conflitos de interesse entre o concessionário e o poder 
concedente e entre os usuários e o prestador dos serviços, adotando, no seu 
âmbito de competência, as decisões que julgar adequadas para a resolução 
desses conflitos; 
VIII - acompanhar e auditar a manutenção das instalações e recursos 
operacionais dos sistemas de saneamento, assim como a incorporação de novos 
bens, para garantia das condições de reversão dos ativos ao poder público no 
termo dos instrumentos de delegação; 
IX - acompanhar e opinar sobre as decisões do titular do serviço, relacionadas 
com alterações dos termos dos instrumentos de delegação, com a sua rescisão 
antecipada, com as rescisões por término do prazo de delegação ou com as 
prorrogações dos instrumentos de delegação; 
X - prestar contas anualmente das suas atividades, incluindo demonstrações 
quanto à eficácia e efetividade de suas ações, seus custos e produtividade, ao 
Executivo Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado e à sociedade civil em 
audiência pública específica; 
XI - apoiar na formulação da Política Municipal de Saneamento, bem como em 
outras atividades relativas aos serviços de saneamento. 
XII - Elaborar anualmente o Relatório de “Situação de Saneamento Básico do 
Município”; 
Parágrafo Único - Os custos de regulação serão suportados por até 5% (cinco) 
das tarifas dos serviços públicos municipais. 
13
Art. 35. O órgão regulador fixará prazo para que os prestadores de serviços de 
saneamento básico cumpram as normas que assegurem a eficiência dos serviços prestados 
à população, especificamente quando decorre de queixas ou reclamações de usuários.
Art. 36. O órgão regulador deverá instituir regras e critérios de estruturação de 
sistema contábil e do respectivo plano de contas, de modo a garantir que a apropriação e a 
distribuição de custos dos serviços estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas na 
Lei nº 11.445, de 2007. 
Art. 37. O Órgão regulador tem o poder de fiscalizar e de subsidiar a aplicação 
de penalidades contra aqueles que deixarem de cumprir suas obrigações como prestadores 
de serviços de saneamento básico, na condição de executores diretos ou indiretos, mediante 
contrato, observado o direito ao contraditório e a ampla defesa. 
Art. 38. Os prestadores de serviços públicos de saneamento básico deverão 
fornecer à entidade reguladora todos os dados e informações necessários para o 
desempenho de suas atividades, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais.
§ 1º Incluem-se entre os dados e informações a que se refere o caput deste 
artigo aquelas produzidas por empresas ou profissionais contratados para
executar serviços ou fornecer materiais e equipamentos específicos.
§ 2º Compreendem-se nas atividades de regulação dos serviços de saneamento 
básico a interpretação e a fixação de critérios para a fiel execução dos 
contratos, dos serviços e para a correta administração de subsídios. 
Art. 39. Deverá ser assegurada a publicidade dos relatórios, estudos, decisões e 
instrumentos equivalentes que se refiram à regulação ou à fiscalização dos serviços, bem 
como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores, a eles podendo ter acesso qualquer 
do povo, independentemente da existência de interesse direto. 
§ 1º Excluem-se do disposto no caput deste artigo os documentos considerados 
sigilosos em razão de interesse público relevante, mediante prévia e motivada 
decisão.
§2º A publicidade a que se refere o caput deste artigo deverá se efetivar, 
preferencialmente, por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores 
- internet.
Art. 40. É assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, 
na forma das normas legais, regulamentares e contratuais:
I - amplo acesso a informações sobre os serviços prestados; 
14
II - prévio conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a que 
podem estar sujeitos; 
III - acesso ao manual de prestação do serviço e de atendimento ao usuário, 
elaborado pelo prestador e aprovado pela respectiva entidade de regulação;
IV - acesso a relatório periódico sobre a qualidade da prestação dos serviços.
Art. 41. A fiscalização e as penalidades citadas nesta seção serão editadas por 
normativos legais regulamentadora dos serviços de regulação e fiscalização, que 
complementarão o disposto nesta lei. 
SEÇÃO V
Do Plano Municipal de Saneamento Básico 
Art. 42. O Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Aracruz 
destinado a planejar ações, estabelecer metas, articular, integrar e coordenar recursos 
tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros, é o instrumento essencial para o alcance 
de níveis crescentes de salubridade ambiental.
Art. 43. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve conter dentre outros, 
os seguintes elementos:
I - diagnóstico situacional sobre a salubridade ambiental do Município e de 
todos os serviços de saneamento básico, por meio de indicadores sanitários, 
epidemiológicos, ambientais, sociais, econômicos e de gestão; 
II - definição de diretrizes gerais, através de planejamento integrado, 
considerando outros planos setoriais e regionais; 
III - estabelecimento de metas e ações de curto e médio prazo;
IV - definição dos recursos financeiros necessários, das fontes de 
financiamento e cronograma de aplicação, quando possível; 
V - programa de investimentos em obras e outras medidas relativas à 
utilização, recuperação, conservação e proteção dos sistemas de saneamento, 
em consonância com o Plano Plurianual da Administração Municipal. 
Art. 44. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser elaborado com 
horizonte de 20 (vinte) anos, avaliado anualmente e revisado a cada 4 (quatro) anos, 
preferencialmente em períodos coincidentes com os de vigência dos planos plurianuais, 
devendo tomar por base os relatórios sobre a situação do saneamento básico do município. 
§ 1° Os relatórios referidos no “caput” do artigo serão elaborados pelo órgão 
regulador com base nos dados dos executores dos serviços de saneamento 
básico, e deverão ser apresentados até o dia 30 (trinta) de janeiro do ano 
subseqüente ao Conselho Municipal de Saneamento Básico, sob o título de 
Relatório de “Situação de Saneamento Básico do Município”; 
§ 2° O relatório de “Situação de Saneamento Básico do Município” conterá, 
dentre outros: 
15
I - avaliação da situação de saneamento básico (os quatro componentes) das 
zonas urbana e rural;
II - avaliação do cumprimento dos programas e metas previstos no Plano 
Municipal de Saneamento Básico;
III - proposição de possíveis ajustes dos programas, cronogramas de obras e 
serviços e das necessidades financeiras previstas.
SEÇÃO VI
Do Fundo Municipal de Saneamento Básico
Art. 45. Fica criado o Fundo Municipal de Saneamento Básico, destinado a 
financiar, isolada ou complementarmente, de conformidade com o disposto no Plano 
Municipal de Saneamento Básico, a universalização dos serviços públicos, cujos 
programas tenham sido aprovados pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico. 
Art. 46. Constitui receita do Fundo Municipal de Saneamento Básico: 
I - recursos provenientes de dotações orçamentárias do Município; 
II - recursos provenientes das autuações diversa relacionadas ao saneamento 
básico;
III - de fundos estaduais e federais, inclusive orçamentários do Estado e da 
União; 
IV - transferência de outros fundos do Município, do Estado e da Uniãopara a 
realização de obras de interesse comum;
V - recursos provenientes de doações ou subvenções de organismos e entidades 
nacionais e internacionais, públicas ou privadas; 
VI - recursos provenientes de ajuda e cooperação internacional e de acordos 
bilaterais entre governos;
VII - as rendas provenientes das aplicações dos seus recursos;
VIII - recursos provenientes de contrapartidas diversas; 
IX - recursos eventuais;
X - outros recursos. 
SEÇÃO VII
Do Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico
Art. 47. Fica criado o Sistema Municipal de Informações em Saneamento 
Básico, cujas finalidades, em âmbito municipal, serão:
I - constituir banco de dados com informações e indicadores sobre os serviços 
de saneamento básico e a qualidade sanitária do Município; 
16
II - subsidiar o Conselho Municipal de Saneamento Básico na definição e 
acompanhamento de indicadores de desempenho dos serviços públicos de 
saneamento;
III - avaliar e divulgar os indicadores de desempenho dos serviços públicos de 
saneamento ambiental, na periodicidade indicada pelo Conselho Municipal de 
Saneamento Básico;
IV – receber reclamações de usuários através do serviço de ouvidoria 
disponível em sitio da internet. 
§ 1º. Os prestadores de serviço público de saneamento básico fornecerão as 
informações necessárias para o funcionamento do Sistema Municipal de 
Informações em Saneamento, na forma e na periodicidade estabelecidas pelo 
Conselho Municipal de Saneamento Básico. 
§ 2º. A estrutura organizacional e a forma de funcionamento do Sistema 
Municipal de Informações em Saneamento Básico serão estabelecidas em 
regulamento. 
CAPÍTULO III
Das Disposições Finais e Transitórias 
Art. 48. O poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis 
pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Municipal de 
Saneamento Básico e das diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei e em 
seu regulamento. 
Art. 49. Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico, anexo único, 
com os componentes Água, Esgoto, Drenagem Urbana e de Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos, parte integrante desta Lei.
Art. 50. Toda edificação permanente urbana deverá estar conectada à rede 
pública de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto disponível
§1º Na ausência de redes públicas de abastecimento de água, serão admitidas 
soluções individuais, observadas as normas editadas pela entidade reguladora e 
pelos órgãos responsáveis pelas políticas ambiental, sanitária e de recursos 
hídricos ate a disponibilidade dos serviços de abastecimento de água e de 
coleta e tratamento de esgoto. 
§ 2o As normas de regulação dos serviços preverão prazo para que o usuário se 
conecte à rede pública, não superior a noventa dias. 
§3o Decorrido o prazo previsto no § 2o
, ou outro estabelecido em normas 
regulatórias o usuário estará sujeito às sanções previstas na legislação do 
titular. 
17
Art. 51. A regulamentação dos direitos, deveres, taxas, tarifas de serviços e 
penalidades inerentes serviços de saneamento básico serão propostos pelos órgãos 
executores ao Conselho Municipal de Saneamento Básico, que deverá proceder a analise 
dos documentos, que sendo aprovados mediante ato e encaminhados ao Chefe do 
Executivo Municipal para adotar as providencias necessárias à regulamentação legal.
Art. 52. As secretarias e autarquias municipais que prestam serviços de 
saneamento básico serão reorganizadas para atender o disposto nesta lei.
Art. 53. O Conselho Municipal de Saneamento Básico deverá ser instalado 
pelo Executivo Municipal no prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da promulgação 
desta lei.
Art. 54. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por 
conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente ou mediante abertura de 
crédito especial para este fim.
Art. 55. Esta Lei deverá ser regulamentada, no que couber, no prazo de até 180 
(cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 56. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 29 de Dezembro de 2016. 
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
18
PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
Revisão 0
PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
Relatório nº013/2016 
Revisão 00–Junho/2016 
PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Junho/2016
PREFEITURA:
Prefeito 
Marcelo de Souza Coelho 
Vice-Prefeito 
Anderson Segatto Ghidetti 
EQUIPE DE GOVERNO:
Secretário de Governo 
Moacir Lopes de Almeida 
Ouvidor Municipal 
Jairo José Rocha Loureiro 
Procurador Municipal 
Américo Soares Mignone 
SECRETARIAS:
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMAD) 
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos é um órgão diretamente ligado ao 
Chefe do Poder Executivo e tem por finalidade exercer a política administrativa, 
orientar, coordenar e executar as atividades de pessoal, vigilância e organização dos 
próprios departamentos municipais. 
 Secretário:Eidmilson Antonio Gambarti; 
 E-mail:secretario.adm@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (SEMPLA) 
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão é um órgão diretamente ligado ao 
Chefe do Poder Executivo e tem por competência promover e acompanhar a 
implementação da gestão estratégica no âmbito da administração e a realização de 
pesquisas e estudos visando à interação entre as diversas secretarias e órgãos. 
 Secretário: Gilton Luiz Ferreira; 
 E-mail:secretario.planeja@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal de Suprimentos (SEMSU) 
A Secretaria de Suprimentos é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder 
Executivo e tem como atribuições planejar e coordenar a execução de atividades 
relativas à aquisição, guarda, distribuição e controle de matéria permanente e de 
consumo para Prefeitura. 
 Secretário:André Coelho Silva; 
 E-mail:acoelho@aracruz.es.gov.br
 E-mail:secretario.compras@pma.es.gov.br
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS) 
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho é um órgão diretamente ligado ao 
Chefe do Poder Executivo e tem por finalidade implementar a política nacional da 
assistência social no âmbito Municipal, através da implantação do sistema único da 
assistência social e Centros de Referência da Assistência Social. 
 Secretária: Maria de Fátima Furtado Nunes; 
 E-mail:secretario.social@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG) 
A Secretaria de Agricultura é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder 
Executivo e tem como competência a elaboração de planos e projetos para o 
desenvolvimento e apoio às atividades de agricultura. 
 Secretário:Almir Gonçalves Vianna; 
 E-mail:secretario.agricola@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) 
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) tem o papel de 
propor, atrair e implantar projetos que direcionem o crescimento de Aracruz, 
permitindo a geração de novas oportunidades na economia, além de incentivar o 
desenvolvimento científico e tecnológico, buscando recursos financeiros para 
pesquisa, qualificação profissional, capacitação de recursos humanos e apoiando a 
difusão de inovações tecnológicas em serviços, processos e produtos em ambientes 
empresariais, transformando conhecimentos em valores econômicos e sociais. A 
SEMDE atua como interlocutora entre os setores produtivos e os governos Federal, 
Estadual e Municipal, visando à modernização do parque industrial, diversificação dos 
APL’s, ampliação da competitividade, desenvolvimento dos setores e ampliando a 
cadeia produtiva, fomentando a criação e manutenção de emprego e renda. 
 Secretário:Antonio Eugênio Cunha; 
 E-mail:secretario.economico@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal da Educação (SEMED) 
A Secretaria de Educação é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder 
Executivo e tem por finalidade promover, coordenar e acompanhar a educação 
municipal, bem como a supervisão e acompanhamento da educação pública estadual 
e da rede privada, nos níveis de Educação Infantil, Fundamental e Médio. 
 Secretária:Acácia Gleci do Amaral Teixeira; 
 E-mail:secretario.educacao@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUR) 
A Secretaria de Turismo e Cultura é um órgão diretamente ligado ao chefe do Poder 
Executivo e tem por finalidade desenvolver o turismo como uma atividade econômica 
sustentável com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a 
inclusão social, além de executar a política municipal para o setor em conjunto com as 
diversas Secretarias Municipais e órgãos afins na elaboração e execução de planos e 
projetos que garantam a melhoria da infra-strutura, da qualidade dos serviços 
prestados e a promoção turística do Município. 
 Secretário: Helder Tabosa Delfino; 
 E-mail:secretario.turismo@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEMESP) 
A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude é um órgão diretamente ligado ao chefe 
do Poder Executivo e tem como competência planejar e coordenar o apoio e a 
execução de atividades que garantem a difusão do esporte, a formação cultural, a 
valorização dos jovens e o desenvolvimento da cidadania, além de atividades que 
permitam a humanização da vida urbana e a integração da comunidade. 
 Secretário: Sergio Cunha Carvalho; 
 E-mail:secretario.esporte@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal da Finanças (SEMFI) 
A Secretaria de Finanças é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo 
e tem por finalidade exercer a política financeira e a execução da Administração 
Financeira e Tributária do município, com as seguintes áreas de competências: 
Assuntos Financeiros e Fiscais, Administração Financeira e Orçamentária, 
Arrecadação, Pagamento e Guarda de Valores, Fiscalização Tributária, Administração 
Tributária, Julgamento de Processos Fiscais e Financeiros e Contabilidade Municipal. 
 Secretário: Geraldo Magela Ramos; 
 E-mail:secretario.financas@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) 
A Secretaria de Comunicação tem por finalidade planejar e coordenar as atividades 
inerentes à comunicação social, visando integração política e das atividades dos 
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, competindo a execução das 
seguintes atividades: Redação, publicação e produção visual; Jornalismo e 
atendimento a imprensa; Assessoria de imprensa; Assessoria de Cerimonial e 
Relações Públicas. 
 Secretário: Carlos Conti; 
 E-mail: carlosconti@aracruz.es.gov.br 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS) 
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho é um órgão diretamente ligado ao 
Chefe do Poder Executivo e tem por finalidade implementar a política nacional da 
assistência social no âmbito Municipal, através da implantação do sistema único da 
assistência social e Centros de Referência da Assistência Social. 
 Secretária: Maria de Fátima Furtado Nunes; 
 E-mail:secretario.social@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) 
A Secretaria de Meio Ambiente tem como objetivo estruturar, coordenar, controlar e 
executar a política municipal de meio ambiente. 
 Secretário: Jader Mutzig; 
 E-mail:secretario.ambiente@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos (SETRANS) 
A Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos é um órgão diretamente ligado ao 
Chefe do Poder Executivo e tem a finalidade de exercer, orientar, coordenar e 
administrar os serviços de limpeza, conservação e utilização dos bens públicos, 
transporte urbano, abertura, manutenção e conservação de estradas vicinais, rurais, 
ramais e ruas e avenidas sem pavimentação, zelar pela observância das posturas 
municipais e administração dos serviços de manutenção mecânica dos equipamentos 
móveis e veículos próprios. 
 Secretário Interino: Jaime Borlini Junior; 
 E-mail:secretario.infra@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA) 
A Secretaria de Saúde é um órgão diretamente ligado ao chefe do Poder Executivo e 
tem a finalidade de exercer, orientar e coordenar as políticas de saúde do Município de 
Aracruz. 
 Secretário: Anderson de Paula Santos Pereira; 
 E-mail:secretario.saude@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOB) 
A Secretaria de Obras e Infraestrutura é um órgão diretamente ligado ao chefe do 
Poder Executivo e tem por finalidade promover a urbanização do município, projetar, 
orçar, construir, controlar e fiscalizar obras públicas, controlar e fiscalizar edificações 
particulares e loteamentos, manter e reparar os próprios públicos. 
 Secretário: João Cleber Bianchi; 
 E-mail:secretario.obras@aracruz.es.gov.br
Secretaria Municipal de Habitação e Defesa Civil (SEHAB) 
A Secretaria de Habitação e Defesa Civil é um órgão diretamente ligado ao Chefe do 
Poder Executivo e tem a finalidade de exercer, orientar, coordenar e administrar os 
programas de assistência ao trabalhador. 
 Secretário: Rodrigo Moro Capo Scopel; 
 E-mail:secretario.habitacao@aracruz.es.gov.br
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Controladora Geral do Município 
Andrea Coutinho Musso da Silva (interina) 
Controladora Interna 
Flávia Candida Ferreira Santos 
Controlador Interno 
Vitor de Carvalho Vecchi 
Auditor
Dásio Roberto Scopel De Amorim 
Gerente de Controle Interno
Jussara Silva Florêncio 
Assessor Jurídico 
Ighor Rigote Leal 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Diretor 
Robson Lopes Fracalossi
1. INFORMAÇÕES GERAIS
2. INTRODUÇÃO ................................
3. OBJETO ................................
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
4.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
4.2. LEGISLAÇÃO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL
4.2.1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010)
4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007)
4.2.3. Atos Normativos Infralegais Federais
4.3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL
4.4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.1. HISTÓRIA ................................
5.2. LOCALIZAÇÃO E ÁREA
5.3. PRINCIPAIS ROTAS E ACESSOS
5.4. ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS
5.4.1. Relevo e Geologia ................................
5.4.2. Clima ................................
5.4.3. Hidrografia ................................
5.4.4. Vegetação ................................
5.5. INFRAESTRUTURA ................................
5.5.1. Ordenamento Urbano
5.5.2. Estrutura Administrativa
5.5.3. Energia Elétrica e Telecomunicações
5.5.4. Saneamento Básico
5.5.5. Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
5.5.6. Modal Rodoviário e Ferroviário
5.5.7. Aéreo ................................
5.5.8. Dutoviário ................................
SUMÁRIO 
1. INFORMAÇÕES GERAIS ..............................................................................
...............................................................................................
................................................................................................
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ................................................................
4.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 .........................................................
4.2. LEGISLAÇÃO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL................................
4.2.1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010)..............
4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007)
4.2.3. Atos Normativos Infralegais Federais ..................................................
4.3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL ................................................................
4.4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ................................................................
ACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO .........................................................
................................................................................................
ÁREA ...........................................................................
5.3. PRINCIPAIS ROTAS E ACESSOS ...........................................................
AMBIENTAIS ...........................................................
................................................................................
................................................................................................
............................................................................................
.............................................................................................
..................................................................................
5.5.1. Ordenamento Urbano ...........................................................................
Estrutura Administrativa ................................................................
5.5.3. Energia Elétrica e Telecomunicações ................................................
5.5.4. Saneamento Básico .............................................................................
istema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) ................................
5.5.6. Modal Rodoviário e Ferroviário ...........................................................
................................................................................................
..............................................................................................
i 
.............. 1
............................... 2
......................................... 4
......................................... 5
......................... 5
................................. 6
.............. 7
4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) ............ 8
.................. 9
........................................ 13
....................................... 15
......................... 20
................................. 20
........... 20
........................... 22
........................... 23
................ 23
...................................... 25
............................ 27
............................. 33
.................. 35
........... 35
...................................... 38
................ 39
............. 39
.................................. 41
........................... 45
..................................... 46
.............................. 46
5.5.9. Marítimo ................................
5.6. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
5.6.1. População ................................
5.6.2. Populações Tradicionais
5.6.3. Patrimônio Arquitetônico e Cultural
5.6.4. Grupos e Comemorações Locais
5.6.5. Equipamentos Sociais de Saúde e Educação
5.6.6. Emprego e Renda ................................
5.6.7. Economia ................................
5.6.8. Indústria ................................
5.6.9. Agropecuária ................................
5.6.10. Cafeicultura ................................
5.6.11. Fruticultura ................................
5.6.12. Cacaulcultura ................................
5.6.13. Bovinocultura ................................
5.6.14. Culturas Alimentares Temporárias
5.6.15. Aquicultura ................................
5.6.16. Capacidade Econômica e Financeira do Município
5.6.17. Despesas Municipais em Saneamento Básico
5.6.18. Plano Plurianual 2014
6. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA ................................................................
6.1. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM LOCALIDADES DE GRANDE 
PORTE ................................
6.1.1. Subsistema Aracruz Sede
6.1.2. Subsistema Santa Cruz
6.1.3. Subsistema Coqueiral
6.1.4. Subsistema Barra do Sahy
6.1.5. Subsistema Barra do Riacho
6.1.6. Subsistema Vila do Riacho
................................................................................................
ECONÔMICOS ........................................................
.............................................................................................
s Tradicionais ................................................................
5.6.3. Patrimônio Arquitetônico e Cultural ...................................................
5.6.4. Grupos e Comemorações Locais .......................................................
5.6.5. Equipamentos Sociais de Saúde e Educação ................................
.................................................................................
..............................................................................................
................................................................................................
........................................................................................
.........................................................................................
.........................................................................................
......................................................................................
.....................................................................................
5.6.14. Culturas Alimentares Temporárias ...................................................
.........................................................................................
5.6.16. Capacidade Econômica e Financeira do Município ........................
5.6.17. Despesas Municipais em Saneamento Básico ................................
5.6.18. Plano Plurianual 2014-2017 ...............................................................
6. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 
...............................................................................
6.1. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM LOCALIDADES DE GRANDE 
.............................................................................................................
6.1.1. Subsistema Aracruz Sede ................................................................
1.2. Subsistema Santa Cruz ................................................................
6.1.3. Subsistema Coqueiral ................................................................
6.1.4. Subsistema Barra do Sahy ................................................................
6.1.5. Subsistema Barra do Riacho .............................................................
6.1.6. Subsistema Vila do Riacho ................................................................
ii 
................................ 46
........................ 47
............................. 47
..................................... 54
................... 56
....................... 58
................................... 60
................. 62
.............................. 68
................................ 74
........................ 74
......................... 75
......................... 75
...................... 76
..................... 76
................... 76
......................... 77
........................ 77
................................ 81
............................... 84
6. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 
............... 86
6.1. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM LOCALIDADES DE GRANDE 
............. 86
................................... 90
...................................... 101
........................................ 108
................................ 117
............................. 122
................................ 126
6.1.7. Subsistema Jacupemba
6.1.8. Subsistema Guaraná
6.2. SISTEMAS DE ÁGUA EM LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE (LPP)
6.2.1. Subsistema Santa rosa
6.2.2. Subsistema Biriricas
6.3. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO COLETIVO (SAC)
6.4. PERDAS D’ÁGUA ................................
6.5. ESTUDO DE PROJEÇÕES E DEMANDAS
7. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO ................................
7.1. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
GRANDES PORTE ................................
7.1.1. SES Aracruz Sede ................................
7.1.2. SES Santa Cruz ................................
7.1.3. SES Coqueiral ................................
7.1.4. SES Barra do Sahy ................................
7.1.5. SES Barra do Riacho
7.1.6. SES Vila do Riacho................................
7.1.7. SES Jacupemba ................................
7.1.8. SES Guaraná ................................
7.2. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES DE 
PEQUENO PORTE (LPP) ................................
7.2.1. SES Santa Rosa ................................
7.2.2. SES Biriricas ................................
8. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
8.1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2008 
INDIVISÍVEIS ................................
8.1.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual
8.1.2. Segundo Termo Aditivo Contratual
8.1.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual
8.1.4. Quarto Termo Aditivo Contratual
6.1.7. Subsistema Jacupemba ................................................................
6.1.8. Subsistema Guaraná ..........................................................................
6.2. SISTEMAS DE ÁGUA EM LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE (LPP)
6.2.1. Subsistema Santa rosa ................................................................
6.2.2. Subsistema Biriricas ..........................................................................
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO COLETIVO (SAC)...........................
...................................................................................
6.5. ESTUDO DE PROJEÇÕES E DEMANDAS ............................................
7. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO 
................................................................................................
7.1. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES DE 
........................................................................................
..............................................................................
..................................................................................
.....................................................................................
.............................................................................
7.1.5. SES Barra do Riacho ..........................................................................
.............................................................................
.................................................................................
.......................................................................................
7.2. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES DE 
..............................................................................
..................................................................................
.......................................................................................
8. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA...........
8.1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2008 – SERVIÇOS 
................................................................................................
8.1.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual ...................................................
8.1.2. Segundo Termo Aditivo Contratual ..................................................
8.1.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual ...................................................
8.1.4. Quarto Termo Aditivo Contratual ......................................................
iii 
..................................... 130
.......... 135
6.2. SISTEMAS DE ÁGUA EM LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE (LPP)139
...................................... 139
.......... 142
........................... 143
................... 144
............ 149
7. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO 
.................................... 150
EM LOCALIDADES DE 
........................ 150
.............. 151
.................. 158
..................... 160
............. 164
.......... 167
............. 169
................. 172
....................... 174
7.2. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES DE 
.............. 177
.................. 177
....................... 178
........... 179
SERVIÇOS 
................................. 179
................... 180
.................. 181
................... 181
...................... 181
8.1.5. Quinto Termo Aditivo Contratual
8.1.6. Sexto Termo Aditivo Contratual
8.2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2010 
DE COLETA ................................
8.2.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual
8.2.2. Segundo Termo Aditivo Contratual
8.2.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual
8.3. PROGRAMAS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
8.3.1. Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais
8.3.2. Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde 
8.3.3. Coleta de Resíduos da Construção Civil 
8.3.4. Coleta de Vísceras de Peixes
8.3.5. Coleta Seletiva ................................
8.4. SERVIÇOS INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA
8.4.1. Varrição Manual de Vias Públicas
8.4.2. Varrição Mecanizada de Vias Públicas
8.4.3. Serviços Complementares de Limpeza Urbana
8.4.4. Instrumentos de Controle Social
8.5. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
8.5.1. Aterros Sanitários ................................
8.5.2. Polo de Educação Ambiental
8.5.3. Usina de Triagem de Resíduos Recicláveis
8.6. PONTOS CRÍTICOS ................................
8.6.1. Quanto à Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares
8.6.2. Quanto à Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde
8.6.3. Quanto à Coleta dos Resíduos Inerte
8.6.4. Quanto à Coleta de Resíduos Industriais
8.6.5. Quanto aos Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana
8.6.6. Quanto à Destinação Final
8.6.7. Quanto aos Impactos Socioeconômicos e Ambientais
8.1.5. Quinto Termo Aditivo Contratual ......................................................
8.1.6. Sexto Termo Aditivo Contratual ........................................................
8.2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2010 – SERVIÇOS 
................................................................................................
8.2.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual ...................................................
8.2.2. Segundo Termo Aditivo Contratual ..................................................
8.2.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual ...................................................
8.3. PROGRAMAS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
8.3.1. Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais.................
8.3.2. Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSSS ...........
8.3.3. Coleta de Resíduos da Construção Civil – RCC ..............................
8.3.4. Coleta de Vísceras de Peixes ............................................................
....................................................................................
8.4. SERVIÇOS INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA................................
8.4.1. Varrição Manual de Vias Públicas ....................................................
8.4.2. Varrição Mecanizada de Vias Públicas .............................................
8.4.3. Serviços Complementares de Limpeza Urbana...............................
8.4.4. Instrumentos de Controle Social ......................................................
8.5. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ..........................................
..............................................................................
8.5.2. Polo de Educação Ambiental ............................................................
8.5.3. Usina de Triagem de Resíduos Recicláveis................................
...............................................................................
8.6.1. Quanto à Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares .....................
8.6.2. Quanto à Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde....................
8.6.3. Quanto à Coleta dos Resíduos Inertes .............................................
8.6.4. Quanto à Coleta de Resíduos Industriais .........................................
8.6.5. Quanto aos Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana....................
8.6.6. Quanto à Destinação Final ................................................................
8.6.7. Quanto aos Impactos Socioeconômicos e Ambientais ..................
iv 
...................... 181
........................ 181
SERVIÇOS 
................................... 182
................... 183
.................. 183
................... 184
8.3. PROGRAMAS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ....... 184
................. 184
........... 187
.............................. 189
............................ 192
.................... 192
................................. 194
.................... 194
............. 195
............................... 195
...................... 196
.......... 196
.............. 196
............................ 202
..................................... 204
............... 205
..................... 205
.................... 206
............. 206
......... 206
.................... 207
................................ 207
.................. 207
8.6.8. Quanto aos Contratos com a Operadora
8.7. LEVANTAMENTO DE CAMPO E PLANTAS DO DIAGNÓSTICO
9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DAS 
ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
9.1. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MACRODRENAGEM
9.2. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MICRO
MEIO-FIOS, SARJETAS, BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CONDUTOS LIVRES 
E FORÇADOS, ETC ................................
9.3. DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
NOS DUTOS E CÓRREGOS
9.4. AVALIAR A INFLUÊNCIA DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS SOBRE O 
ASSOREAMENTO DAS REDES E CÓRREGOS
9.5. MAPEAMENTO E ESTUDO DO SISTEMA HIDROGRÁFICO
9.6. ESTUDO HIDROLÓGICO
9.6.1. Determinação das Equações de Chuvas Intensas
9.6.2. Precipitações Médias de Longo Período
9.7. ESTUDO DO LANÇAMENTO CLANDESTINO DE ESGOTOS
9.8. IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS DE PROBLEMAS (EX: 
INUNDAÇÕES) ................................
9.8.1. Sede – Cidade de Aracruz
9.8.2. Jacupemba ................................
9.8.3. Guaraná ................................
9.8.4. Riacho – Vila do Riacho
9.8.5. Barra do Riacho ................................
9.8.6. Santa Cruz – Área Urbana Litorânea
9.9. ESTUDO PRELIMINAR DE ÁREAS SUJEITAS A RISCOS DE 
INUNDAÇÃO E ESCORREGAMENTO
9.10. CARACTERIZAÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL DE SISTEMA, 
PLANEJAMENTO E GESTÃO
9.11. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DO SISTEMA DE DRENAGEM
9.12. IDENTIFICAR PLANO, PROGRAMAS E PROJETOS EM 
DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIDOS OU EM ELABORAÇÃO
8.6.8. Quanto aos Contratos com a Operadora .........................................
8.7. LEVANTAMENTO DE CAMPO E PLANTAS DO DIAGNÓSTICO..........
9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DAS 
ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ................................................................
9.1. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MACRODRENAGEM
9.2. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MICRO-DRENAGEM: 
FIOS, SARJETAS, BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CONDUTOS LIVRES 
......................................................................................
9.3. DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
NOS DUTOS E CÓRREGOS .........................................................................
NFLUÊNCIA DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS SOBRE O 
ASSOREAMENTO DAS REDES E CÓRREGOS ..........................................
MAPEAMENTO E ESTUDO DO SISTEMA HIDROGRÁFICO................
9.6. ESTUDO HIDROLÓGICO ................................................................
9.6.1. Determinação das Equações de Chuvas Intensas ..........................
9.6.2. Precipitações Médias de Longo Período ..........................................
9.7. ESTUDO DO LANÇAMENTO CLANDESTINO DE ESGOTOS ..............
9.8. IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS DE PROBLEMAS (EX: 
..............................................................................................
Cidade de Aracruz ................................................................
..........................................................................................
...............................................................................................
Vila do Riacho ................................................................
..................................................................................
Área Urbana Litorânea ................................................
9.9. ESTUDO PRELIMINAR DE ÁREAS SUJEITAS A RISCOS DE 
INUNDAÇÃO E ESCORREGAMENTO ..........................................................
9.10. CARACTERIZAÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL DE SISTEMA, 
PLANEJAMENTO E GESTÃO ................................................................
9.11. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DO SISTEMA DE DRENAGEM ................................................................
9.12. IDENTIFICAR PLANO, PROGRAMAS E PROJETOS EM 
DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIDOS OU EM ELABORAÇÃO.............
v 
......... 208
.......... 209
9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DAS 
...................................... 211
9.1. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MACRODRENAGEM211
DRENAGEM: 
FIOS, SARJETAS, BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CONDUTOS LIVRES 
...................... 212
9.3. DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
......... 214
NFLUÊNCIA DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS SOBRE O 
.......... 216
................ 228
....................................... 236
.......................... 239
.......... 246
.............. 261
9.8. IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS DE PROBLEMAS (EX: 
.............................. 263
................................. 264
.......................... 282
............................... 291
..................................... 296
.................. 298
................ 305
9.9. ESTUDO PRELIMINAR DE ÁREAS SUJEITAS A RISCOS DE 
.......................... 338
9.10. CARACTERIZAÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL DE SISTEMA, 
....................................... 344
9.11. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 
...................................... 345
9.12. IDENTIFICAR PLANO, PROGRAMAS E PROJETOS EM 
............. 346
9.13. CONSIDERAÇÕES FINAIS
10. MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
10.1. DRENAGEM ................................
10.1.1. Aspectos Teórico
Social ................................................................
10.1.2. Avaliação do Público Participante
10.1.3. Listas de Presença
10.2. LIMPEZA URBANA ................................
10.2.1. Fase I: Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos 
Sólidos ................................
10.2.2. Fase II: Proposta de Conscientização Pública
10.3. ÁGUA E ESGOTO ................................
11. CONDICIONANTES DE FUTURO
11.1. INCERTEZAS DOS EVENTOS NATURAIS QUE IMPACTAM O SISTEMA 
DE DRENAGEM URBANA ................................
11.2. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E 
PARA A REGIÃO RIO DOCE
11.3. CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANIZAÇÃO
11.4. EXPANSÃO MOBILIÁRIA
11.5. NOVAS VIAS URBANAS, RODOVIAS INTERMUNICIPAIS E MODAIS 
LOGÍSTICOS ................................
11.6. O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, O CONTROLE SOCIAL E A 
NOVA GESTÃO PÚBLICA ................................
11.7. QUESTÕES AMBIENTAIS
11.8. CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E INVESTIMENTOS 
PRÓPRIOS ................................
12. CENÁRIOS PROSPECTIVOS
12.1. RESÍDUOS SÓLIDOS
12.1.1. Cenário Inercial ................................
12.1.2. Cenário Econômico
12.2. DRENAGEM URBANA
13. POGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
9.13. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................
10. MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL ..........................................
..........................................................................................
10.1.1. Aspectos Teórico-Metodológicos do Processo de Mobilização 
.............................................................................
10.1.2. Avaliação do Público Participante ..................................................
10.1.3. Listas de Presença ...........................................................................
...............................................................................
10.2.1. Fase I: Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos 
..........................................................................................................
10.2.2. Fase II: Proposta de Conscientização Pública ..............................
................................................................................
CONDICIONANTES DE FUTURO ...........................................................
11.1. INCERTEZAS DOS EVENTOS NATURAIS QUE IMPACTAM O SISTEMA 
.............................................................................
11.2. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E 
PARA A REGIÃO RIO DOCE .........................................................................
11.3. CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANIZAÇÃO.........................
11.4. EXPANSÃO MOBILIÁRIA ................................................................
11.5. NOVAS VIAS URBANAS, RODOVIAS INTERMUNICIPAIS E MODAIS 
................................................................................................
11.6. O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, O CONTROLE SOCIAL E A 
.............................................................................
ESTÕES AMBIENTAIS ................................................................
11.8. CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E INVESTIMENTOS 
................................................................................................
12. CENÁRIOS PROSPECTIVOS ................................................................
12.1. RESÍDUOS SÓLIDOS ...........................................................................
................................................................................
12.1.2. Cenário Econômico ..........................................................................
DRENAGEM URBANA ..........................................................................
13. POGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES ......................................................
vi 
.................................. 356
.......... 365
.......................... 365
Metodológicos do Processo de Mobilização 
............. 365
.................. 398
........... 407
............... 413
10.2.1. Fase I: Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos 
.......... 415
.............................. 416
................ 447
........................... 462
11.1. INCERTEZAS DOS EVENTOS NATURAIS QUE IMPACTAM O SISTEMA 
............. 463
11.2. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E 
......... 464
......................... 465
..................................... 467
11.5. NOVAS VIAS URBANAS, RODOVIAS INTERMUNICIPAIS E MODAIS 
................................. 468
11.6. O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, O CONTROLE SOCIAL E A 
............. 469
.................................... 471
11.8. CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E INVESTIMENTOS 
.................................... 472
................................. 474
........... 474
................ 474
.......... 476
.......... 478
...................... 487
13.1. DRENAGEM URBANA
13.2. LIMPEZA URBANA ................................
13.3. AGUA E ESGOTO ................................
13.3.1. Abastecimento de Água
13.3.2. Esgotamento Sanitário
14. INVESTIMENTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO
14.1. PLANO DE INVESTIMENTOS
14.2. FONTES DE FINANCIAMENTO
14.2.1. Capacidade de Investimento do Município
14.2.2. Outras Fontes de Financiamento
15. AÇÕES DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
15.1. DRENAGEM URBANA
15.1.1. Cidade de Aracruz
15.1.2. Guaraná ................................
15.1.3. Jacupemba ................................
15.1.4. Vila do Riacho ................................
15.1.5. Barra do Riacho ................................
15.1.6. Santa Cruz ................................
15.1.7. Santa Rosa ................................
15.1.8. Biriricas ................................
15.2. ÁGUA E ESGOTO ................................
15.3. LIMPEZA URBANA ................................
16. MECANISMOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO (INDICADORES)
16.1. DRENAGEM URBANA
16.2. LIMPEZA URBANA ................................
16.3. ÁGUA E ESGOTO ................................
16.3.1. Cobertura dos Serviços
16.3.2. Qualidade do Serviço Prestado
16.3.3. Índice Operacional
13.1. DRENAGEM URBANA ..........................................................................
...............................................................................
................................................................................
13.3.1. Abastecimento de Água ................................................................
13.3.2. Esgotamento Sanitário ................................................................
. INVESTIMENTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO ............................
14.1. PLANO DE INVESTIMENTOS ..............................................................
14.2. FONTES DE FINANCIAMENTO ...........................................................
.2.1. Capacidade de Investimento do Município................................
14.2.2. Outras Fontes de Financiamento ....................................................
15. AÇÕES DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ................................
15.1. DRENAGEM URBANA ..........................................................................
15.1.1. Cidade de Aracruz ............................................................................
.............................................................................................
........................................................................................
...................................................................................
................................................................................
.........................................................................................
........................................................................................
.............................................................................................
................................................................................
...............................................................................
16. MECANISMOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO (INDICADORES).............
16.1. DRENAGEM URBANA ..........................................................................
...............................................................................
................................................................................
16.3.1. Cobertura dos Serviços ................................................................
16.3.2. Qualidade do Serviço Prestado ......................................................
16.3.3. Índice Operacional ...........................................................................
vii 
.......... 487
............... 501
................ 513
................................... 517
.................................... 524
............................ 534
.............................. 534
........................... 537
.................................... 537
.................... 540
..................................... 542
.......... 542
............ 545
............................. 558
........................ 560
................... 563
................ 565
......................... 567
........................ 578
............................. 580
................ 582
............... 586
............. 589
.......... 591
............... 597
................ 606
................................... 607
...................... 607
........... 609
17. COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO DE ARACRUZ ................................
17.1. COMPATIBILIZAÇÃO COM A POLÍTICA E O PLANO ESTADUAL DE 
RECURSOS HÍDRICOS ................................
17.2. DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS ................................
17.2.1. Linhas de Ação ................................
17.2.2. Diretrizes Estratégicas
18. REVISÃO PERIÓDICA DO PMSB
19. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
17. COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
.................................................................................
17.1. COMPATIBILIZAÇÃO COM A POLÍTICA E O PLANO ESTADUAL DE 
................................................................................
17.2. DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE 
....................................................................................
.................................................................................
17.2.2. Diretrizes Estratégicas ................................................................
18. REVISÃO PERIÓDICA DO PMSB ...........................................................
19. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................
viii 
17. COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
................. 615
17.1. COMPATIBILIZAÇÃO COM A POLÍTICA E O PLANO ESTADUAL DE 
................ 615
17.2. DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE 
.................... 615
................. 617
..................................... 618
........................... 626
........................ 627
Relatório Técnico 
Junho/2016 
1. INFORMAÇÕES GERAIS
MUNICÍPIO DE ARACRUZ
RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
CNPJ: 27.142.702/0001
ENDEREÇO: Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, 
CEP 29.192
REPRES. LEGAL: Marcelo de Souza Coelho
TELEFONE: (27) 3296
E-MAIL: prefeito@aracruz.es.gov.br
1 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
INFORMAÇÕES GERAIS
MUNICÍPIO DE ARACRUZ: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
27.142.702/0001-66 
Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, 
CEP 29.192-733 
Marcelo de Souza Coelho
(27) 3296-4520 ou (27) 3296-4557 
prefeito@aracruz.es.gov.br
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
2. INTRODUÇÃO 
O Município de Aracruz tem apresentado um elevado crescimento econômico 
nos últimos anos e uma elevada taxa de crescimento demográfico. Assim, tanto 
pelo aumento populacional como pelo aumento da renda deverá ocorrer uma 
grande ampliação nos serviços a serem prestados: maior geração de resíduos, 
ampliação das ruas e avenidas a serem varridas, criação de novas áreas de 
lazer, parques e jardins; aumento das áreas verdes, inclusive com o plantio de 
nas principais vias, entre outros.
Proporcionar a todos, o acesso universal ao saneamento básico com 
qualidade, equidade e continuidade pode ser considerado como uma das 
questões fundamentais do momento atual, postas como desafio para as 
políticas sociais. Desafio que coloca a necessidade de se buscar as c
adequadas para a gestão dos serviços.
De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de 
Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. 
Conforme esses dispositivos, a Política define o modelo j
as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano 
estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, 
definindo objetivos e metas para a universalização e programas, projetos e 
ações necessários para alcançá
Prevê-se a implantação de instrumentos norteadores de planejamento relativos 
a ações que envolvam a racionalização dos sistemas existentes e de projetos 
de ampliação, obtendo-se o maior benefício ao menor custo, somando
isso melhorias na qualidade de vida e saúde; aumentando os índices de 
satisfação da população e contribuindo para a redução das desigualdades 
sociais existentes na região.
Como atribuições indelegáveis do titular dos serviços, a Política e o Plano 
devem ser elaborados com participação social, por meio de mecanismos e 
procedimentos que garantam à sociedade informações, representações 
técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de 
planejamento e de avaliação relacionados aos serviços público
saneamento básico (inciso IV, art. 3º). Além das diretrizes da Lei Nacional de 
Saneamento Básico, a Política e o Plano de Saneamento Básico devem 
observar, onde houver, o Plano Diretor do Município e Planos de Bacias 
Hidrográficas. 
2 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Município de Aracruz tem apresentado um elevado crescimento econômico 
nos últimos anos e uma elevada taxa de crescimento demográfico. Assim, tanto 
pelo aumento populacional como pelo aumento da renda deverá ocorrer uma 
viços a serem prestados: maior geração de resíduos, 
ampliação das ruas e avenidas a serem varridas, criação de novas áreas de 
lazer, parques e jardins; aumento das áreas verdes, inclusive com o plantio de 
nas principais vias, entre outros.
odos, o acesso universal ao saneamento básico com 
qualidade, equidade e continuidade pode ser considerado como uma das 
questões fundamentais do momento atual, postas como desafio para as 
políticas sociais. Desafio que coloca a necessidade de se buscar as c
adequadas para a gestão dos serviços.
De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de 
Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. 
Conforme esses dispositivos, a Política define o modelo jurídico-institucional e 
as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano 
estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, 
definindo objetivos e metas para a universalização e programas, projetos e 
essários para alcançá-la. 
se a implantação de instrumentos norteadores de planejamento relativos 
a ações que envolvam a racionalização dos sistemas existentes e de projetos 
se o maior benefício ao menor custo, somando
melhorias na qualidade de vida e saúde; aumentando os índices de 
satisfação da população e contribuindo para a redução das desigualdades 
sociais existentes na região.
Como atribuições indelegáveis do titular dos serviços, a Política e o Plano 
borados com participação social, por meio de mecanismos e 
procedimentos que garantam à sociedade informações, representações 
técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de 
planejamento e de avaliação relacionados aos serviços público
saneamento básico (inciso IV, art. 3º). Além das diretrizes da Lei Nacional de 
Saneamento Básico, a Política e o Plano de Saneamento Básico devem 
observar, onde houver, o Plano Diretor do Município e Planos de Bacias 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Município de Aracruz tem apresentado um elevado crescimento econômico 
nos últimos anos e uma elevada taxa de crescimento demográfico. Assim, tanto 
pelo aumento populacional como pelo aumento da renda deverá ocorrer uma 
viços a serem prestados: maior geração de resíduos, 
ampliação das ruas e avenidas a serem varridas, criação de novas áreas de 
lazer, parques e jardins; aumento das áreas verdes, inclusive com o plantio de 
odos, o acesso universal ao saneamento básico com 
qualidade, equidade e continuidade pode ser considerado como uma das 
questões fundamentais do momento atual, postas como desafio para as 
políticas sociais. Desafio que coloca a necessidade de se buscar as condições 
De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de 
Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. 
institucional e 
as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano 
estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, 
definindo objetivos e metas para a universalização e programas, projetos e 
se a implantação de instrumentos norteadores de planejamento relativos 
a ações que envolvam a racionalização dos sistemas existentes e de projetos 
se o maior benefício ao menor custo, somando-se a 
melhorias na qualidade de vida e saúde; aumentando os índices de 
satisfação da população e contribuindo para a redução das desigualdades 
Como atribuições indelegáveis do titular dos serviços, a Política e o Plano 
borados com participação social, por meio de mecanismos e 
procedimentos que garantam à sociedade informações, representações 
técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de 
planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de 
saneamento básico (inciso IV, art. 3º). Além das diretrizes da Lei Nacional de 
Saneamento Básico, a Política e o Plano de Saneamento Básico devem 
observar, onde houver, o Plano Diretor do Município e Planos de Bacias 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O presente trabalho constitui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) 
do Município de Aracruz e tem como objetivo a universalização do serviço 
público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com serviços e 
produtos de qualidade, em atendimento à Lei Federal 1
também estabelece os requisitos para que o sistema de limpeza urbana seja 
institucionalizado segundo um modelo de gestão que, na medida do possível e 
da realidade local, seja capaz prioritariamente de promover a sustentabilidade 
econômica das operações; preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da 
população e, ainda, contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos 
com a questão. 
Apresenta o diagnóstico técnico do
limpeza e drenagem urbana. I
plano de investimentos com ações de ampliação, melhoria ou recuperação dos 
sistemas, para o atendimento à demanda futura de serviços, para o horizonte 
de 30 (trinta) anos. Foi elab
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz (
municipais, estaduais e federais, assim como a partir de levantamentos de 
campo, de trabalhos científicos, de estudos de caso, de experiências 
desenvolvidas no âmbito do território municipal, de experiências de outros 
municípios, bem como de demais documentos ou informações, buscando 
definir critérios para implementação de políticas públicas que promovam a 
universalização do atendimento e a eficác
É importante ressaltar que a metodologia de formulação deste documento 
consistiu em agrupar os Planos Municipais individuais elaborados pelo Sistema 
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e 
Diamon Brasil. Deste modo, os capítulos que compõem o Plano Municipal de 
Saneamento Básico de Aracruz são frutos de uma junção dos planos 
individuais, a saber: 
 Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 
(Elaborado pelo SAAE
 Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos (
 Plano Municipal do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 
Urbanas (elaborado pela Diamon Brasil
3 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
constitui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) 
do Município de Aracruz e tem como objetivo a universalização do serviço 
público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com serviços e 
produtos de qualidade, em atendimento à Lei Federal 11.445/07. Este Plano 
também estabelece os requisitos para que o sistema de limpeza urbana seja 
institucionalizado segundo um modelo de gestão que, na medida do possível e 
da realidade local, seja capaz prioritariamente de promover a sustentabilidade 
ica das operações; preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da 
população e, ainda, contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos 
Apresenta o diagnóstico técnico dos sistemas de água, esgotamento sanitário,
limpeza e drenagem urbana. Identifica suas deficiências, propõe metas e um 
plano de investimentos com ações de ampliação, melhoria ou recuperação dos 
sistemas, para o atendimento à demanda futura de serviços, para o horizonte 
de 30 (trinta) anos. Foi elaborado com base nas informações obtidas junto ao 
o de Água e Esgoto de Aracruz (SAAE), aos órgãos 
municipais, estaduais e federais, assim como a partir de levantamentos de 
campo, de trabalhos científicos, de estudos de caso, de experiências 
esenvolvidas no âmbito do território municipal, de experiências de outros 
municípios, bem como de demais documentos ou informações, buscando 
definir critérios para implementação de políticas públicas que promovam a 
universalização do atendimento e a eficácia das intervenções propostas.
É importante ressaltar que a metodologia de formulação deste documento 
consistiu em agrupar os Planos Municipais individuais elaborados pelo Sistema 
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e 
sil. Deste modo, os capítulos que compõem o Plano Municipal de 
Saneamento Básico de Aracruz são frutos de uma junção dos planos 
Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 
Elaborado pelo SAAE); 
Gestão de Resíduos Sólidos (elaborado pela FGV
Plano Municipal do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 
elaborado pela Diamon Brasil).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
constitui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) 
do Município de Aracruz e tem como objetivo a universalização do serviço 
público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com serviços e 
Este Plano 
também estabelece os requisitos para que o sistema de limpeza urbana seja 
institucionalizado segundo um modelo de gestão que, na medida do possível e 
da realidade local, seja capaz prioritariamente de promover a sustentabilidade 
ica das operações; preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da 
população e, ainda, contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos 
esgotamento sanitário,
dentifica suas deficiências, propõe metas e um 
plano de investimentos com ações de ampliação, melhoria ou recuperação dos 
sistemas, para o atendimento à demanda futura de serviços, para o horizonte 
orado com base nas informações obtidas junto ao 
, aos órgãos 
municipais, estaduais e federais, assim como a partir de levantamentos de 
campo, de trabalhos científicos, de estudos de caso, de experiências 
esenvolvidas no âmbito do território municipal, de experiências de outros 
municípios, bem como de demais documentos ou informações, buscando 
definir critérios para implementação de políticas públicas que promovam a 
ia das intervenções propostas.
É importante ressaltar que a metodologia de formulação deste documento 
consistiu em agrupar os Planos Municipais individuais elaborados pelo Sistema 
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e 
sil. Deste modo, os capítulos que compõem o Plano Municipal de 
Saneamento Básico de Aracruz são frutos de uma junção dos planos 
Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 
elaborado pela FGV); 
Plano Municipal do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
3. OBJETO 
O processo de planejamento conduzido pela Administração Municipal, no 
exercício da titularidade compartilhada sobre os serviços de saneamento 
básico, tem como desafio formular a Política Pública e elaborar o PMSB. 
Observadas as especificidades, respectivas diretrizes e requisitos poderão 
receber apoio técnico e financeiro das várias esferas d
desenvolvimento das ações:
a) A formulação da Política com a definição do modelo jurídico
para as funções de gestão dos serviços de saneamento básico, das 
garantias para o atendimento essencial à saúde, dos direitos e deveres 
dos usuários, do sistema de informações para o controle e a avaliação 
dos serviços e dos mecanismos e normas de regulação, bem como a 
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; e
b) A elaboração do Plano de Saneamento Básico com a abrangência de 
todo o território do município e nos quatro serviços: abastecimento de 
água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos 
resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.
4 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O processo de planejamento conduzido pela Administração Municipal, no 
aridade compartilhada sobre os serviços de saneamento 
básico, tem como desafio formular a Política Pública e elaborar o PMSB. 
Observadas as especificidades, respectivas diretrizes e requisitos poderão 
receber apoio técnico e financeiro das várias esferas do Governo para o 
desenvolvimento das ações:
A formulação da Política com a definição do modelo jurídico-institucional 
para as funções de gestão dos serviços de saneamento básico, das 
garantias para o atendimento essencial à saúde, dos direitos e deveres 
s usuários, do sistema de informações para o controle e a avaliação 
dos serviços e dos mecanismos e normas de regulação, bem como a 
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; e
A elaboração do Plano de Saneamento Básico com a abrangência de 
território do município e nos quatro serviços: abastecimento de 
água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos 
resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O processo de planejamento conduzido pela Administração Municipal, no 
aridade compartilhada sobre os serviços de saneamento 
básico, tem como desafio formular a Política Pública e elaborar o PMSB. 
Observadas as especificidades, respectivas diretrizes e requisitos poderão 
o Governo para o 
institucional 
para as funções de gestão dos serviços de saneamento básico, das 
garantias para o atendimento essencial à saúde, dos direitos e deveres 
s usuários, do sistema de informações para o controle e a avaliação 
dos serviços e dos mecanismos e normas de regulação, bem como a 
A elaboração do Plano de Saneamento Básico com a abrangência de 
território do município e nos quatro serviços: abastecimento de 
água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
4. FUNDAMENTAÇÃO LEG
Ao tratar de matérias como saúde, meio ambi
educação, o Plano Municipal de Saneamento Básico deve ter por base a 
legislação que envolve tais matérias em todos os níveis da federação, haja 
vista que, nos termos do art. 24, da CF/88, a competência para legislar sobre 
direito urbanístico (inciso I); florestas, fauna, conservação da natureza, defesa 
do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da 
poluição (inciso VI); proteção do patrimônio histórico, cultural, turístico e 
paisagístico (inciso VII); responsabilidade por danos ao meio ambiente, bens e 
direitos de valor estético, histórico, turístico e paisagístico (inciso VIII); 
educação, cultura e ensino (inciso IX) e proteção e defesa da saúde (inciso XII) 
é concorrente entre a União e o Estado, se 
sua primazia para legislar sobre assuntos de interesse local, que abrange todas 
estas matérias (art. 30, I, CF/88), bem como a sua competência para 
suplementar a legislação federal e estadual no que couber (art. 30, II, CF/8
Nesse sentido, a relação entre as competências destes entes se opera da 
seguinte forma: cabe à União Federal legislar genericamente sobre tais 
assuntos (nível nacional), podendo os Estados e os Municípios complementar 
estas matérias, conforme o seu i
proteção ambiental o que foi disposto na legislação federal. Ressalvada a 
competência dos Estados em legislar de forma plena (incluindo as normas 
gerais) diante da ausência de norma federal.
Diante deste panorama, f
normativos editados sobre os temas de saneamento, meio ambiente, 
desenvolvimento urbano, saúde e educação (ambiental), nestes três níveis 
legislativos, quais sejam: Federal, Estadual e Municipal.
4.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
O serviço público de saneamento básico é tratado expressamente na 
Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente nos incisos XX 
e IX dos artigos 21 e 23, respectivamente, que determinam as competências da 
União, dos Estados-Membros, do Distrito Federal e dos Municípios; no artigo 
225, que disciplina o direito ambiental ecologicamente equilibrado; e o artigo 
196, no que tange ao direito à saúde e sua relação com esta espécie de 
serviço. Além disso, os arts. 182 e 183, 
5 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
Ao tratar de matérias como saúde, meio ambiente, desenvolvimento urbano e 
educação, o Plano Municipal de Saneamento Básico deve ter por base a 
legislação que envolve tais matérias em todos os níveis da federação, haja 
vista que, nos termos do art. 24, da CF/88, a competência para legislar sobre 
eito urbanístico (inciso I); florestas, fauna, conservação da natureza, defesa 
do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da 
poluição (inciso VI); proteção do patrimônio histórico, cultural, turístico e 
responsabilidade por danos ao meio ambiente, bens e 
direitos de valor estético, histórico, turístico e paisagístico (inciso VIII); 
educação, cultura e ensino (inciso IX) e proteção e defesa da saúde (inciso XII) 
é concorrente entre a União e o Estado, se estendendo ao Município, dada a 
sua primazia para legislar sobre assuntos de interesse local, que abrange todas 
estas matérias (art. 30, I, CF/88), bem como a sua competência para 
suplementar a legislação federal e estadual no que couber (art. 30, II, CF/8
Nesse sentido, a relação entre as competências destes entes se opera da 
seguinte forma: cabe à União Federal legislar genericamente sobre tais 
assuntos (nível nacional), podendo os Estados e os Municípios complementar 
estas matérias, conforme o seu interesse, tendo como parâmetro mínimo de 
proteção ambiental o que foi disposto na legislação federal. Ressalvada a 
competência dos Estados em legislar de forma plena (incluindo as normas 
gerais) diante da ausência de norma federal.
Diante deste panorama, fundamental se faz analisar os instrumentos 
normativos editados sobre os temas de saneamento, meio ambiente, 
desenvolvimento urbano, saúde e educação (ambiental), nestes três níveis 
legislativos, quais sejam: Federal, Estadual e Municipal.
O FEDERAL DE 1988
O serviço público de saneamento básico é tratado expressamente na 
Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente nos incisos XX 
e IX dos artigos 21 e 23, respectivamente, que determinam as competências da 
Membros, do Distrito Federal e dos Municípios; no artigo 
225, que disciplina o direito ambiental ecologicamente equilibrado; e o artigo 
196, no que tange ao direito à saúde e sua relação com esta espécie de 
serviço. Além disso, os arts. 182 e 183, disciplinam o meio ambiente urbano.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ente, desenvolvimento urbano e 
educação, o Plano Municipal de Saneamento Básico deve ter por base a 
legislação que envolve tais matérias em todos os níveis da federação, haja 
vista que, nos termos do art. 24, da CF/88, a competência para legislar sobre 
eito urbanístico (inciso I); florestas, fauna, conservação da natureza, defesa 
do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da 
poluição (inciso VI); proteção do patrimônio histórico, cultural, turístico e 
responsabilidade por danos ao meio ambiente, bens e 
direitos de valor estético, histórico, turístico e paisagístico (inciso VIII); 
educação, cultura e ensino (inciso IX) e proteção e defesa da saúde (inciso XII) 
estendendo ao Município, dada a 
sua primazia para legislar sobre assuntos de interesse local, que abrange todas 
estas matérias (art. 30, I, CF/88), bem como a sua competência para 
suplementar a legislação federal e estadual no que couber (art. 30, II, CF/88). 
Nesse sentido, a relação entre as competências destes entes se opera da 
seguinte forma: cabe à União Federal legislar genericamente sobre tais 
assuntos (nível nacional), podendo os Estados e os Municípios complementar 
nteresse, tendo como parâmetro mínimo de 
proteção ambiental o que foi disposto na legislação federal. Ressalvada a 
competência dos Estados em legislar de forma plena (incluindo as normas 
undamental se faz analisar os instrumentos 
normativos editados sobre os temas de saneamento, meio ambiente, 
desenvolvimento urbano, saúde e educação (ambiental), nestes três níveis 
O serviço público de saneamento básico é tratado expressamente na 
Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente nos incisos XX 
e IX dos artigos 21 e 23, respectivamente, que determinam as competências da 
Membros, do Distrito Federal e dos Municípios; no artigo 
225, que disciplina o direito ambiental ecologicamente equilibrado; e o artigo 
196, no que tange ao direito à saúde e sua relação com esta espécie de 
disciplinam o meio ambiente urbano.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
4.2. LEGISLAÇÃO FEDE
O Plano Municipal de Drenagem, enquanto parte integrante do Plano de 
Saneamento Básico de Aracruz tem como principais matrizes legais, em nível 
federal, a Política Nacional de 
e a Política Federal de Saneamento Básico
integram a Política Nacional de Meio Ambiente
Estas Políticas se articulam com a 
(PNEA - Lei n.º 9.795/99) e com a 
(PNRH), instituída pela Lei n.º 9.433/97
e sustentável da água, com vistas a proporcionar os meios mais adequados 
para organizar, regrar e controlar as disponibilidades e os diversos usos da 
água, enquanto um bem essencial à vida e ao desenvolvimento social e 
econômico, bem como a Política Nacional sobre Mudanças do Clima 
– Lei n.º 12.187/09), que visa a implementação de medidas p
adaptação à mudança do clima pelas 3 (três) esferas da Federação, com a 
participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados 
ou beneficiários, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus 
efeitos adversos;ecom a Lei n.º 11.107/05
consórcios públicos nas três esferas da federação. 
Sem prejuízos destes marcos legislativos, em especial a PNRS e a PFSA, que 
serão tratados de forma mais detida nos subtópicos que seguem, outros 
instrumentos normativos federais merecem ser listados, haja vista tratarem, 
ainda que superficialmente, acerca do saneamento básico e/ou ter uma relação 
direta com a tutela dos direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente 
equilibrado e à saúde, com
 Estatuto da Cidade (Lei n.º10.507/01)
CF/88, estabelecendo as diretrizes gerais da política urbana e os principais 
instrumentos de gestão urbanística, com vistas a orde
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana;
 Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98)
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio 
ambiente, regulamentando par
tange às infrações administrativas, foi regulamentada pelo 
6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio 
ambiente e estabeleceu o procedimento administrativo federal pa
apuração destas infrações. 
6 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
4.2. LEGISLAÇÃO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL 
O Plano Municipal de Drenagem, enquanto parte integrante do Plano de 
Saneamento Básico de Aracruz tem como principais matrizes legais, em nível 
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei n.º 11.445/07
Política Federal de Saneamento Básico (PFSA - Lei n.º 12.305/10
Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA - Lei n.º 6.938/81
Estas Políticas se articulam com a Política Nacional de Educação Ambiental
) e com a Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei n.º 9.433/97, responsável por regular o uso racional 
e sustentável da água, com vistas a proporcionar os meios mais adequados 
rar e controlar as disponibilidades e os diversos usos da 
água, enquanto um bem essencial à vida e ao desenvolvimento social e 
Política Nacional sobre Mudanças do Clima 
), que visa a implementação de medidas para promover a 
adaptação à mudança do clima pelas 3 (três) esferas da Federação, com a 
participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados 
ou beneficiários, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus 
Lei n.º 11.107/05, que dispõe sobre a contratação de 
consórcios públicos nas três esferas da federação. 
Sem prejuízos destes marcos legislativos, em especial a PNRS e a PFSA, que 
serão tratados de forma mais detida nos subtópicos que seguem, outros 
nstrumentos normativos federais merecem ser listados, haja vista tratarem, 
ainda que superficialmente, acerca do saneamento básico e/ou ter uma relação 
direta com a tutela dos direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente 
equilibrado e à saúde, como é o caso dos seguintes instrumentos legislativos:
Estatuto da Cidade (Lei n.º10.507/01): regulamenta os arts. 182 e 183, da 
CF/88, estabelecendo as diretrizes gerais da política urbana e os principais 
instrumentos de gestão urbanística, com vistas a ordenar o pleno 
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana;
Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98): dispõe sobre as sanções 
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio 
ambiente, regulamentando parte do art. 225, §3º, da CF/88. Esta lei, no que 
tange às infrações administrativas, foi regulamentada pelo Decreto n.º 
, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio 
ambiente e estabeleceu o procedimento administrativo federal pa
apuração destas infrações. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Plano Municipal de Drenagem, enquanto parte integrante do Plano de 
Saneamento Básico de Aracruz tem como principais matrizes legais, em nível 
Lei n.º 11.445/07) 
Lei n.º 12.305/10), que 
Lei n.º 6.938/81). 
Ambiental
Política Nacional de Recursos Hídricos
, responsável por regular o uso racional 
e sustentável da água, com vistas a proporcionar os meios mais adequados 
rar e controlar as disponibilidades e os diversos usos da 
água, enquanto um bem essencial à vida e ao desenvolvimento social e 
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC 
ara promover a 
adaptação à mudança do clima pelas 3 (três) esferas da Federação, com a 
participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados 
ou beneficiários, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus 
, que dispõe sobre a contratação de 
Sem prejuízos destes marcos legislativos, em especial a PNRS e a PFSA, que 
serão tratados de forma mais detida nos subtópicos que seguem, outros 
nstrumentos normativos federais merecem ser listados, haja vista tratarem, 
ainda que superficialmente, acerca do saneamento básico e/ou ter uma relação 
direta com a tutela dos direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente 
o é o caso dos seguintes instrumentos legislativos:
: regulamenta os arts. 182 e 183, da 
CF/88, estabelecendo as diretrizes gerais da política urbana e os principais 
nar o pleno 
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana;
: dispõe sobre as sanções 
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio 
te do art. 225, §3º, da CF/88. Esta lei, no que 
Decreto n.º 
, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio 
ambiente e estabeleceu o procedimento administrativo federal para 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei n.º 8.666/93)
art. 37, XXI, da CF/88, ao estabelecer as normas gerais sobre licitações e 
contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de 
publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da 
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
 Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/90)
nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou 
conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais 
ou jurídicas de direito Público ou privado, dispondo sobre as condições para 
a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a 
organização e o funcionamento dos serviços corres
 Lei de Parcelamento do Solo (Lei n.º 6.766/79)
requisitos urbanísticos para a aprovação, registro e execução de projetos de 
desmembramento ou loteamento urbanos, bem como define as sanções 
penais incidentes àqueles que violare
4.2.1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010)
A Lei n.º 12.305, de 5 de Agosto de 2010, regulamentada pelo 
7.404/10, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), dispondo 
sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes 
relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos 
os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos 
instrumentos econômicos aplicáveis.
Com vistas à gestão e ao gerenciamento integrados dos resíduos sólidos, a 
PNRS concebeu uma política de cooperação e articulação entre as três esferas 
do poder público (União, Estados e Munícipios), o setor econômico
e os demais segmentos da sociedad
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, se apresentando como um 
marco inovador na implementação da gestão compartilhada do meio ambiente 
(art. 225, CF/88). 
Desse modo, ao compartilhar a responsabilidade pela 
gerenciamento ambientalmente adequados dos resíduos entre todos os setores 
envolvidos nestas atividades, a PNRS instituiu um modelo de responsabilidade 
compartilhada, pautada no sistema de logística reversa, no qual prioriza a 
7 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei n.º 8.666/93): regulamenta o 
art. 37, XXI, da CF/88, ao estabelecer as normas gerais sobre licitações e 
contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de 
idade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da 
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/90): regula em todo o território 
nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou 
juntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais 
ou jurídicas de direito Público ou privado, dispondo sobre as condições para 
a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a 
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Lei de Parcelamento do Solo (Lei n.º 6.766/79): dispõe acerca dos 
requisitos urbanísticos para a aprovação, registro e execução de projetos de 
desmembramento ou loteamento urbanos, bem como define as sanções 
penais incidentes àqueles que violarem suas disposições; 
4.2.1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010) 
A Lei n.º 12.305, de 5 de Agosto de 2010, regulamentada pelo Decreto n.º 
, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), dispondo 
pios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes 
relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos 
os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos 
instrumentos econômicos aplicáveis.
stas à gestão e ao gerenciamento integrados dos resíduos sólidos, a 
PNRS concebeu uma política de cooperação e articulação entre as três esferas 
do poder público (União, Estados e Munícipios), o setor econômico-empresarial 
e os demais segmentos da sociedade civil, com especial destaque aos 
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, se apresentando como um 
marco inovador na implementação da gestão compartilhada do meio ambiente 
Desse modo, ao compartilhar a responsabilidade pela gestão integrada e pelo 
gerenciamento ambientalmente adequados dos resíduos entre todos os setores 
envolvidos nestas atividades, a PNRS instituiu um modelo de responsabilidade 
compartilhada, pautada no sistema de logística reversa, no qual prioriza a 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: regulamenta o 
art. 37, XXI, da CF/88, ao estabelecer as normas gerais sobre licitações e 
contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de 
idade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da 
: regula em todo o território 
nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou 
juntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais 
ou jurídicas de direito Público ou privado, dispondo sobre as condições para 
a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a 
: dispõe acerca dos 
requisitos urbanísticos para a aprovação, registro e execução de projetos de 
desmembramento ou loteamento urbanos, bem como define as sanções 
Decreto n.º 
, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), dispondo 
pios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes 
relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos 
os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos 
stas à gestão e ao gerenciamento integrados dos resíduos sólidos, a 
PNRS concebeu uma política de cooperação e articulação entre as três esferas 
empresarial 
e civil, com especial destaque aos 
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, se apresentando como um 
marco inovador na implementação da gestão compartilhada do meio ambiente 
gestão integrada e pelo 
gerenciamento ambientalmente adequados dos resíduos entre todos os setores 
envolvidos nestas atividades, a PNRS instituiu um modelo de responsabilidade 
compartilhada, pautada no sistema de logística reversa, no qual prioriza a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
celebração de acordos setoriais e, sucessivamente, os termos de compromisso 
e os regulamentos em detrimento da imputação primária da responsabilidade 
ambiental (civil objetiva e solidária, penal e administrativa 
CF/88). Esta operará subsidiaria
às obrigações ambientais estabelecidas, a gerar resultados danosos ao meio 
ambiente e a terceiros. 
4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007)
A Lei nº 11.445/07, regulamentada pelo 
as diretrizes nacionais para o saneamento básico é uma das leis federais mais 
importantes para o setor do saneamento. Em termos de competência 
institucional e legal, a promulgação desta lei criou um marco divisório bem 
definido para o setor de saneamento no Estado brasileiro, pois possui regras 
mínimas de relacionamento entre titulares, prestadores de serviços e usuários 
dos serviços de saneamento básico, a partir das quais os municípios deverão 
estabelecer legislação, no
atividades operacionais relacionadas a estes serviços.
A partir da promulgação da Lei nº 11.445/07, cabe ao município, como titular 
dos serviços públicos, formular a política de saneamento básico, elaborar o s
plano municipal de saneamento, definir o ente responsável pela regulação e 
fiscalização, adotar parâmetros de controle dos serviços executados pelo 
operador, fixar direitos e deveres dos usuários, estabelecer mecanismos de 
controle social, promover a un
saneamento básico, definir metas, entre outras ações. 
De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de 
Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. 
Conforme esses dispositivos, a Política define o modelo jurídico
as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano 
estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, 
definindo objetivos e metas para a u
ações necessários para alcançá
Em julho de 2009 o Conselho das Cidades aprovou a Resolução 
Recomendada Nº 75 de que estabelece orientações relativas à Política de 
Saneamento e ao conteúdo mínimo dos planos de sane
8 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ração de acordos setoriais e, sucessivamente, os termos de compromisso 
e os regulamentos em detrimento da imputação primária da responsabilidade 
ambiental (civil objetiva e solidária, penal e administrativa - art. 225, §3º, 
CF/88). Esta operará subsidiariamente quando se verificar o não atendimento 
às obrigações ambientais estabelecidas, a gerar resultados danosos ao meio 
4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007)
, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/10, que estabelece 
as diretrizes nacionais para o saneamento básico é uma das leis federais mais 
importantes para o setor do saneamento. Em termos de competência 
institucional e legal, a promulgação desta lei criou um marco divisório bem 
efinido para o setor de saneamento no Estado brasileiro, pois possui regras 
mínimas de relacionamento entre titulares, prestadores de serviços e usuários 
dos serviços de saneamento básico, a partir das quais os municípios deverão 
estabelecer legislação, normas e entidades próprias de regulação para as 
atividades operacionais relacionadas a estes serviços.
A partir da promulgação da Lei nº 11.445/07, cabe ao município, como titular 
dos serviços públicos, formular a política de saneamento básico, elaborar o s
plano municipal de saneamento, definir o ente responsável pela regulação e 
fiscalização, adotar parâmetros de controle dos serviços executados pelo 
operador, fixar direitos e deveres dos usuários, estabelecer mecanismos de 
controle social, promover a universalização ao acesso dos serviços de 
saneamento básico, definir metas, entre outras ações. 
De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de 
Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. 
esses dispositivos, a Política define o modelo jurídico-institucional e 
as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano 
estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, 
definindo objetivos e metas para a universalização e programas, projetos e 
ações necessários para alcançá-la. 
Em julho de 2009 o Conselho das Cidades aprovou a Resolução 
Recomendada Nº 75 de que estabelece orientações relativas à Política de 
Saneamento e ao conteúdo mínimo dos planos de saneamento básico.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ração de acordos setoriais e, sucessivamente, os termos de compromisso 
e os regulamentos em detrimento da imputação primária da responsabilidade 
art. 225, §3º, 
mente quando se verificar o não atendimento 
às obrigações ambientais estabelecidas, a gerar resultados danosos ao meio 
4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007)
, que estabelece 
as diretrizes nacionais para o saneamento básico é uma das leis federais mais 
importantes para o setor do saneamento. Em termos de competência 
institucional e legal, a promulgação desta lei criou um marco divisório bem 
efinido para o setor de saneamento no Estado brasileiro, pois possui regras 
mínimas de relacionamento entre titulares, prestadores de serviços e usuários 
dos serviços de saneamento básico, a partir das quais os municípios deverão 
rmas e entidades próprias de regulação para as 
A partir da promulgação da Lei nº 11.445/07, cabe ao município, como titular 
dos serviços públicos, formular a política de saneamento básico, elaborar o seu
plano municipal de saneamento, definir o ente responsável pela regulação e 
fiscalização, adotar parâmetros de controle dos serviços executados pelo 
operador, fixar direitos e deveres dos usuários, estabelecer mecanismos de 
iversalização ao acesso dos serviços de 
De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de 
Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. 
institucional e 
as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano 
estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, 
niversalização e programas, projetos e 
Em julho de 2009 o Conselho das Cidades aprovou a Resolução 
Recomendada Nº 75 de que estabelece orientações relativas à Política de 
amento básico.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A Lei Nº 11.107/2005 também é muito importante para o saneamento básico 
porque dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Em 
seu art. 2º, §3º estabelece que “
concessão, permissão ou autorização de obras ou serviços públicos mediante 
autorização prevista no contrato de consórcio público, que deverá indicar de 
forma específica o objeto da concessão, permissão ou autorização e as 
condições a que deverá atender, observada a legislação
vigor”. Coube ao Decreto Federal Nº 6.017/2007 regulamentar a citada lei.
4.2.3. Atos Normativos Infralegais Federais
Paralelamente aos marcos legislativos federais (Leis em sentido estrito e 
Decretos legislativos que as regulamentam)
tratadas no tópico supra, há o destaque para algumas fontes secundárias (atos 
normativos infralegais) que tratam especificamente das matérias objeto deste 
Plano Municipal. Nesse cenário, há um especial destaque para as Resoluç
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que, na posição de órgão 
deliberativo e consultivo do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), 
instituído pela Lei n.º 6.938/81
padrões de qualidade ambiental e 
quando da interpretação das leis que tratam do meio ambiente e da utilização 
de recursos naturais: 
 Res. CONAMA nº 459/13
sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, 
 Res. CONAMA nº 458/13
ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências;
 Res. CONAMA nº 454/12
procedimentos referenciais 
em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, aplicando
para fins de implantação, aprofundamento, manutenção ou ampliação de 
canais hidroviários, da infraestrutura aquaviária dos portos, termin
outras instalações portuárias, públicos e privados, civis e militares, bem 
como às dragagens para outros fins. Revoga as Resoluções nº 344/04 e nº 
421/10; 
9 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A Lei Nº 11.107/2005 também é muito importante para o saneamento básico 
porque dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Em 
seu art. 2º, §3º estabelece que “Os consórcios públicos poderão outorgar 
ou autorização de obras ou serviços públicos mediante 
autorização prevista no contrato de consórcio público, que deverá indicar de 
forma específica o objeto da concessão, permissão ou autorização e as 
condições a que deverá atender, observada a legislação de normas gerais em 
”. Coube ao Decreto Federal Nº 6.017/2007 regulamentar a citada lei.
4.2.3. Atos Normativos Infralegais Federais
Paralelamente aos marcos legislativos federais (Leis em sentido estrito e 
Decretos legislativos que as regulamentam), fontes primárias de Direito 
, há o destaque para algumas fontes secundárias (atos 
normativos infralegais) que tratam especificamente das matérias objeto deste 
Plano Municipal. Nesse cenário, há um especial destaque para as Resoluç
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que, na posição de órgão 
deliberativo e consultivo do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), 
Lei n.º 6.938/81 (PNMA), se prestam para a definição dos 
padrões de qualidade ambiental e especificações técnicas a serem observadas 
quando da interpretação das leis que tratam do meio ambiente e da utilização 
Res. CONAMA nº 459/13: altera a Res. CONAMA nº 413/09, que dispõe 
sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências;
Res. CONAMA nº 458/13: estabelece procedimentos para o licenciamento 
ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências;
Res. CONAMA nº 454/12: estabelece as diretrizes gerais e os 
procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado 
em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, aplicando
para fins de implantação, aprofundamento, manutenção ou ampliação de 
canais hidroviários, da infraestrutura aquaviária dos portos, termin
outras instalações portuárias, públicos e privados, civis e militares, bem 
como às dragagens para outros fins. Revoga as Resoluções nº 344/04 e nº 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A Lei Nº 11.107/2005 também é muito importante para o saneamento básico 
porque dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Em 
Os consórcios públicos poderão outorgar 
ou autorização de obras ou serviços públicos mediante 
autorização prevista no contrato de consórcio público, que deverá indicar de 
forma específica o objeto da concessão, permissão ou autorização e as 
de normas gerais em 
”. Coube ao Decreto Federal Nº 6.017/2007 regulamentar a citada lei.
Paralelamente aos marcos legislativos federais (Leis em sentido estrito e 
, fontes primárias de Direito 
, há o destaque para algumas fontes secundárias (atos 
normativos infralegais) que tratam especificamente das matérias objeto deste 
Plano Municipal. Nesse cenário, há um especial destaque para as Resoluções 
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que, na posição de órgão 
deliberativo e consultivo do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), 
(PNMA), se prestam para a definição dos 
especificações técnicas a serem observadas 
quando da interpretação das leis que tratam do meio ambiente e da utilização 
: altera a Res. CONAMA nº 413/09, que dispõe 
e dá outras providências;
: estabelece procedimentos para o licenciamento 
ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências;
: estabelece as diretrizes gerais e os 
para o gerenciamento do material a ser dragado 
em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, aplicando-se 
para fins de implantação, aprofundamento, manutenção ou ampliação de 
canais hidroviários, da infraestrutura aquaviária dos portos, terminais e 
outras instalações portuárias, públicos e privados, civis e militares, bem 
como às dragagens para outros fins. Revoga as Resoluções nº 344/04 e nº 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Res. CONAMA nº 450/12
acrescenta o art. 24-A à Reso
Conselho Nacional do Meio Ambiente
recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou 
contaminado; 
 Res. CONAMA nº 430/11
lançamento de efluentes. Complementa e altera a Resolução nº 357/05;
 Res. CONAMA nº 429/11
Áreas de Preservação Permanente 
 Res. CONAMA nº 425/10
atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor 
familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades 
tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e 
recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e outras de
limitado; 
 Res. CONAMA nº 422/10
e projetos de Educação Ambiental, conforme 
outras providências; 
 Res. CONAMA nº 420/09
de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e 
estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas 
contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades 
humanas; 
 Res. CONAMA nº 416/09
degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação 
ambientalmente adequada. Revoga as Res. CONAMA n.º 258/99 e n.º 
301/02; 
10 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Res. CONAMA nº 450/12: Altera os arts. 9º, 16, 19, 20, 21 e 22, e 
A à Resolução no 362, de 23 de junho de 2005, do 
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, que dispõe sobre 
recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou 
Res. CONAMA nº 430/11: dispõe sobre condições e padrões de 
efluentes. Complementa e altera a Resolução nº 357/05;
Res. CONAMA nº 429/11: dispõe sobre a metodologia de recuperação das 
Áreas de Preservação Permanente – APPs; 
Res. CONAMA nº 425/10: dispõe sobre critérios para a caracterização de 
dimentos agropecuários sustentáveis do agricultor 
familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades 
tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e 
recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e outras de
Res. CONAMA nº 422/10: estabelece diretrizes para as campanhas, ações 
e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei nº 9.795/99 (PNEA), e dá 
Res. CONAMA nº 420/09: dispõe sobre os critérios e valores orientadores 
alidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e 
estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas 
contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades 
Res. CONAMA nº 416/09: dispõe sobre o dever de prevenção à 
gradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação 
ambientalmente adequada. Revoga as Res. CONAMA n.º 258/99 e n.º 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Altera os arts. 9º, 16, 19, 20, 21 e 22, e 
lução no 362, de 23 de junho de 2005, do 
CONAMA, que dispõe sobre 
recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou 
: dispõe sobre condições e padrões de 
efluentes. Complementa e altera a Resolução nº 357/05;
: dispõe sobre a metodologia de recuperação das 
: dispõe sobre critérios para a caracterização de 
dimentos agropecuários sustentáveis do agricultor 
familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades 
tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e 
recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e outras de uso 
: estabelece diretrizes para as campanhas, ações 
(PNEA), e dá 
: dispõe sobre os critérios e valores orientadores 
alidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e 
estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas 
contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades 
: dispõe sobre o dever de prevenção à 
gradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação 
ambientalmente adequada. Revoga as Res. CONAMA n.º 258/99 e n.º 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Res. CONAMA nº 404/08
licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno
sólidos urbanos; 
 Res. CONAMA nº 401/08
cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território 
nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente 
adequado, e dá outras providências. 
Alterada pela Resolução nº 424/10
 Res. CONAMA nº 396/08
ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras 
providências; 
 Res. CONAMA nº 386/
que versa sobre os procedimentos e critérios para o funcionamento de 
sistemas de tratamento térmico de resíduos;
 Res. CONAMA nº 385/06
para o licenciamento ambiental
potencial de impacto ambiental;
 Res. CONAMA nº 380/2006
critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados 
em estações de tratamento de esgoto sa
 Res. CONAMA nº 378/06
causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto 
no art. 19, §1º, III, da lei n.º 4.771/65 e dá outras providências;
 Res. CONAMA nº 377/06:
simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário;
 Res. CONAMA nº 369/06
pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a 
intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação 
Permanente – APP; 
11 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Res. CONAMA nº 404/08: estabelece critérios e diretrizes para o 
licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos 
Res. CONAMA nº 401/08: estabelece os limites máximos de chumbo, 
cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território 
nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente 
dá outras providências. Revoga a Resolução nº 257/99
Resolução nº 424/10; 
Res. CONAMA nº 396/08: dispõe sobre a classificação e diretrizes 
ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras 
Res. CONAMA nº 386/06: altera o art. 18 da Res. CONAMA n.º 316/02
que versa sobre os procedimentos e critérios para o funcionamento de 
sistemas de tratamento térmico de resíduos;
Res. CONAMA nº 385/06: estabelece procedimentos a serem adotados 
para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo 
potencial de impacto ambiental;
Res. CONAMA nº 380/2006: retifica a Res. CONAMA Nº 375/2006
critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados 
em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados;
Res. CONAMA nº 378/06: define os empreendimentos potencialmente 
causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto 
no art. 19, §1º, III, da lei n.º 4.771/65 e dá outras providências;
377/06: dispõe sobre o licenciamento ambiental 
simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário;
Res. CONAMA nº 369/06: dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade 
pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a 
ou supressão de vegetação em Área de Preservação 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: estabelece critérios e diretrizes para o 
porte de resíduos 
: estabelece os limites máximos de chumbo, 
cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território 
nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente 
Resolução nº 257/99. 
: dispõe sobre a classificação e diretrizes 
ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras 
Res. CONAMA n.º 316/02, 
que versa sobre os procedimentos e critérios para o funcionamento de 
: estabelece procedimentos a serem adotados 
de agroindústrias de pequeno porte e baixo 
Res. CONAMA Nº 375/2006 e define 
critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados 
nitário e seus produtos derivados;
: define os empreendimentos potencialmente 
causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto 
dispõe sobre o licenciamento ambiental 
: dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade 
pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a 
ou supressão de vegetação em Área de Preservação 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Res. CONAMA nº 358/05
dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências;
 Res. CONAMA nº 357/05
e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece 
as condições e padrões de lançamento de efluentes. 
Resoluções nº 370/06, nº 397/08, nº 410/09
pela Resolução nº 393/09
 Res. CONAMA nº 347/04
espeleológico. Revoga a 
428/10. 
 Res. CONAMA nº 334/03
ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento 
vazias de agrotóxicos; 
 Res. CONAMA nº 330/03
Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Alterada pelas 
CONAMA n.º360/05 e n.º376/06
 Res. CONAMA nº 316/02
funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. Alterada em 
parte pela Res. CONAMA n.º 386/06
 Res. CONAMA nº 313/02
Sólidos Industriais; 
 Res. CONAMA nº 307/02
para a gestão dos resíduos da construção civil. Alterada pelas 
CONAMA n.º 348/04, e 
 Res. CONAMA nº 302/02
de Áreas de Preservação Permanente (APP) de reservatórios 
regime de uso do entorno;
12 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Res. CONAMA nº 358/05: Dispõe sobre o tratamento e a disposição final 
dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências;
Res. CONAMA nº 357/05: dispõe sobre a classificação de corpos de água 
e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece 
as condições e padrões de lançamento de efluentes. Alterada pelas 
Resoluções nº 370/06, nº 397/08, nº 410/09, e nº 430/11. Complementada 
Resolução nº 393/09. 
A nº 347/04: dispõe sobre a proteção do patrimônio 
Revoga a Resolução nº 05/87. Alterada pela Resolução nº 
Res. CONAMA nº 334/03: dispõe sobre os procedimentos de licenciamento 
ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens 
Res. CONAMA nº 330/03: Institui a Câmara Técnica de Saúde, 
Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Alterada pelas 
n.º376/06; 
Res. CONAMA nº 316/02: institui os procedimentos e critérios para o
funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. Alterada em 
Res. CONAMA n.º 386/06; 
Res. CONAMA nº 313/02: dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos 
Res. CONAMA nº 307/02: estabelece diretrizes, critérios e procedimentos 
para a gestão dos resíduos da construção civil. Alterada pelas Resoluções 
, e nº 431/11; 
Res. CONAMA nº 302/02: dispõe sobre os parâmetros, definições e limites 
de Áreas de Preservação Permanente (APP) de reservatórios artificiais e o 
regime de uso do entorno;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Dispõe sobre o tratamento e a disposição final 
pos de água 
e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece 
Alterada pelas 
. Complementada 
: dispõe sobre a proteção do patrimônio 
Resolução nº 
: dispõe sobre os procedimentos de licenciamento 
de embalagens 
: Institui a Câmara Técnica de Saúde, 
Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Alterada pelas Res. 
: institui os procedimentos e critérios para o
funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. Alterada em 
: dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos 
e procedimentos 
Resoluções 
: dispõe sobre os parâmetros, definições e limites 
artificiais e o 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Res. CONAMA nº 279/01
ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno 
potencial de impacto ambiental;
 Res. CONAMA nº 275/01
de resíduos na coleta seletiva;
 Res. CONAMA nº 264/99
clínquer para atividades de co
 Res. CONAMA nº 237/97
ambiental estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente (
6.938/81). Alterada pela 
 Res. CONAMA nº 09/87
 Res. CONAMA nº 06/86
constar e aprova modelos para publicação de pedidos de licenciamento 
ambiental, sua renovação e concessão;
 Res. CONAMA nº 01/86
para o Relatório de Impacto Ambiental 
CONAMA n.º 11/86 alterad
4.3. LEGISLAÇÃO ESTA
No exercício de sua competência legislativa concorrente, o Estado do Espírito 
Santo tratou das matérias de saneamento básico, meio ambiente, saúde, 
educação ambiental e desenvolvimento urb
legislativos: 
 Constituição do Estado do Espírito Santo (CEES/89)
primário estadual tutelou a proteção do meio ambiente (arts. 186/196), da 
saúde (arts. 159/166) e estruturou a política estadual de desenvolviment
integrada pelas políticas de desenvolvimento urbano (arts. 231/236), 
habitacional (arts. 237/243), e de saneamento (art. 244), cuja execução foi 
delegada aos Municípios, em atendimento às diretrizes das legislações 
federais e estaduais. 
13 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Res. CONAMA nº 279/01: estabelece procedimentos para o licenciamento 
ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno 
potencial de impacto ambiental;
Res. CONAMA nº 275/01: estabelece código de cores para diferentes tipos 
de resíduos na coleta seletiva;
Res. CONAMA nº 264/99: licenciamento de fornos rotativos de produção de 
clínquer para atividades de co-processamento de resíduos; 
Res. CONAMA nº 237/97: regulamenta os aspectos de licenciamento 
al estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente (
). Alterada pela Lei Complementar n.º 140/11.
Res. CONAMA nº 09/87: dispõe sobre audiências públicas; 
Res. CONAMA nº 06/86: dispõe sobre os itens mínimos que deverão 
modelos para publicação de pedidos de licenciamento 
ambiental, sua renovação e concessão;
Res. CONAMA nº 01/86: Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais 
para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Com acréscimos da 
alterada, em parte, pela Res. CONAMA n.º 237/97
4.3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
No exercício de sua competência legislativa concorrente, o Estado do Espírito 
Santo tratou das matérias de saneamento básico, meio ambiente, saúde, 
educação ambiental e desenvolvimento urbano nos seguintes instrumentos 
Constituição do Estado do Espírito Santo (CEES/89): O legislador 
primário estadual tutelou a proteção do meio ambiente (arts. 186/196), da 
saúde (arts. 159/166) e estruturou a política estadual de desenvolviment
integrada pelas políticas de desenvolvimento urbano (arts. 231/236), 
habitacional (arts. 237/243), e de saneamento (art. 244), cuja execução foi 
delegada aos Municípios, em atendimento às diretrizes das legislações 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: estabelece procedimentos para o licenciamento 
ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno 
para diferentes tipos 
: licenciamento de fornos rotativos de produção de 
: regulamenta os aspectos de licenciamento 
al estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 
: dispõe sobre os itens mínimos que deverão 
modelos para publicação de pedidos de licenciamento 
: Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais 
RIMA. Com acréscimos da Res. 
Res. CONAMA n.º 237/97; 
No exercício de sua competência legislativa concorrente, o Estado do Espírito 
Santo tratou das matérias de saneamento básico, meio ambiente, saúde, 
ano nos seguintes instrumentos 
: O legislador 
primário estadual tutelou a proteção do meio ambiente (arts. 186/196), da 
saúde (arts. 159/166) e estruturou a política estadual de desenvolvimento, 
integrada pelas políticas de desenvolvimento urbano (arts. 231/236), 
habitacional (arts. 237/243), e de saneamento (art. 244), cuja execução foi 
delegada aos Municípios, em atendimento às diretrizes das legislações 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Política Estadual de Educação Ambiental (Lei Estadual n.º 9.265/09)
Transpôs os preceitos da Política Nacional de Educação Ambiental ao nível 
estadual, tais como os seus princípios, objetivos e fundamentos, instituindo 
o Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambi
acompanhamento. 
 Política Estadual de Resíduos Sólidos 
9.264/09): A Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Espírito 
Santo possui uma peculiaridade em relação às Políticas de outros Estados 
da federação: foi editada antes da entrada em vigor da Política Nacional 
(Lei n.º 12.305/10). 
Com a superveniência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, todas as 
disposições anteriores cujo conteúdo se mostrasse conflitante e incompatível 
com as diretrizes gerais p
automaticamente com a entrada em vigor da PNRS. Isso porque, embora os 
Estados possam legislar sobre matéria geral diante da omissão do legislativo 
Federal, uma vez editadas as diretrizes gerais da União, ela
o mínimo a ser observado pelos demais entes federados (patamar mínimo 
nacional), não podendo haver qualquer contradição entre as mesmas que 
possa redundar em uma proteção mais deficiente do meio ambiente.
No caso da PERS do Estado do Espí
promulgação da PNRS, não houve incompatibilidades, haja vista a 
preocupação do legislador estadual em se adaptar e, consequentemente, suprir 
as lacunas legislativas que existiram acerca da matéria durante as longas 
discussões que foram travadas nos quase 20 anos que permearam a 
aprovação da Política Nacional. 
Nesse sentido, da mesma forma que a PNRS o faz enquanto patamar mínimo 
nacional, a PERS impõe a obrigação de tratamento prévio dos resíduos para, 
posteriormente, permitir a sua disposição final ambientalmente adequada 
(rejeitos), regulando, em nível estadual, a execução destes serviços. 
 Política Estadual de Saneamento Básico (Lei Estadual n.º 9.096/08)
fixou as diretrizes estaduais, estabelecendo a necessidade
editarem o plano municipal de saneamento básico como condição de 
validade dos contratos de concessão, contemplando estudo comprovando a 
viabilidade técnica e econômico
dos serviços, dentre outros 
14 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
l de Educação Ambiental (Lei Estadual n.º 9.265/09)
Transpôs os preceitos da Política Nacional de Educação Ambiental ao nível 
estadual, tais como os seus princípios, objetivos e fundamentos, instituindo 
o Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental para o seu 
Política Estadual de Resíduos Sólidos – PERS (Lei Estadual n.º 
: A Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Espírito 
Santo possui uma peculiaridade em relação às Políticas de outros Estados 
foi editada antes da entrada em vigor da Política Nacional 
Com a superveniência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, todas as 
disposições anteriores cujo conteúdo se mostrasse conflitante e incompatível 
com as diretrizes gerais por ela traçadas tiveram a sua eficácia suspensa 
automaticamente com a entrada em vigor da PNRS. Isso porque, embora os 
Estados possam legislar sobre matéria geral diante da omissão do legislativo 
Federal, uma vez editadas as diretrizes gerais da União, elas se prestam como 
o mínimo a ser observado pelos demais entes federados (patamar mínimo 
nacional), não podendo haver qualquer contradição entre as mesmas que 
possa redundar em uma proteção mais deficiente do meio ambiente.
No caso da PERS do Estado do Espírito Santo, editada 01 (um) ano antes da 
promulgação da PNRS, não houve incompatibilidades, haja vista a 
preocupação do legislador estadual em se adaptar e, consequentemente, suprir 
as lacunas legislativas que existiram acerca da matéria durante as longas 
discussões que foram travadas nos quase 20 anos que permearam a 
aprovação da Política Nacional. 
Nesse sentido, da mesma forma que a PNRS o faz enquanto patamar mínimo 
nacional, a PERS impõe a obrigação de tratamento prévio dos resíduos para, 
e, permitir a sua disposição final ambientalmente adequada 
(rejeitos), regulando, em nível estadual, a execução destes serviços. 
Política Estadual de Saneamento Básico (Lei Estadual n.º 9.096/08)
fixou as diretrizes estaduais, estabelecendo a necessidade dos titulares 
editarem o plano municipal de saneamento básico como condição de 
validade dos contratos de concessão, contemplando estudo comprovando a 
viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral 
dos serviços, dentre outros elementos, permitindo a participação do 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
l de Educação Ambiental (Lei Estadual n.º 9.265/09): 
Transpôs os preceitos da Política Nacional de Educação Ambiental ao nível 
estadual, tais como os seus princípios, objetivos e fundamentos, instituindo 
ental para o seu 
PERS (Lei Estadual n.º 
: A Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Espírito 
Santo possui uma peculiaridade em relação às Políticas de outros Estados 
foi editada antes da entrada em vigor da Política Nacional 
Com a superveniência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, todas as 
disposições anteriores cujo conteúdo se mostrasse conflitante e incompatível 
or ela traçadas tiveram a sua eficácia suspensa 
automaticamente com a entrada em vigor da PNRS. Isso porque, embora os 
Estados possam legislar sobre matéria geral diante da omissão do legislativo 
s se prestam como 
o mínimo a ser observado pelos demais entes federados (patamar mínimo 
nacional), não podendo haver qualquer contradição entre as mesmas que 
rito Santo, editada 01 (um) ano antes da 
promulgação da PNRS, não houve incompatibilidades, haja vista a 
preocupação do legislador estadual em se adaptar e, consequentemente, suprir 
as lacunas legislativas que existiram acerca da matéria durante as longas 
discussões que foram travadas nos quase 20 anos que permearam a 
Nesse sentido, da mesma forma que a PNRS o faz enquanto patamar mínimo 
nacional, a PERS impõe a obrigação de tratamento prévio dos resíduos para, 
e, permitir a sua disposição final ambientalmente adequada 
Política Estadual de Saneamento Básico (Lei Estadual n.º 9.096/08): 
dos titulares 
editarem o plano municipal de saneamento básico como condição de 
validade dos contratos de concessão, contemplando estudo comprovando a 
financeira da prestação universal e integral 
elementos, permitindo a participação do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
prestador de serviços no apoio técnico ou financeiro, conforme dispõe o art. 
25, §3º do Decreto Regulamentador nº 7. 217/2010.
 Lei nº 5.818/98: dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, 
institui o Sistema Integrado de Gerenciamento e Monitoramento dos 
Recursos Hídricos, do Estado do Espírito Santo 
7.499/2003 que dispõe sobre sistemas particulares de tratamento de esgoto 
sanitários e dá outras providências;
 Decreto nº 1.777/07: dispõe
das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente denominado 
SILCAP. Alterado pelo Decreto nº. 1972
 Política Estadual de Meio Ambiente 
Estabelece, em âmbito estadual, a Política de Proteção do Meio Ambiente, 
dispondo sobre a dever das pessoas, físicas e jurídicas, de preservar e 
proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações
4.4. LEGISLAÇÃO MUNI
A Lei Orgânica de Aracruz
estabeleceu a competência privativa do município para, além de legislar sobre 
matérias de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual no 
que couber: a competência para organizar e presta
regime de concessão ou permissão, entre outros, os serviços de abastecimento 
de água e esgoto sanitários e limpeza pública, coleta domiciliar e destinação 
final do lixo; manter com a cooperação técnica e financeira da União e do 
Estado, serviços de educação pré
cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento 
à saúde da população; promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, 
artístico, turístico e paisa
fiscalizadora federal e estadual; fomentar a produção agropecuária e demais 
atividades econômicas, inclusive a artesanal; preservar as florestas, a fauna, 
recursos hídricos e a flora.
Neste mesmo dispositivo legal, se reconhece a competência do município para 
oferecer serviços de defesa civil, inclusive os de combate a incêndios e 
prevenção de acidentes, em coordenação com a União e o Estado; promover 
adequação territorial, mediante planejamento e controle do u
parcelamento e da ocupação do solo urbano; elaborar e executar o Plano 
15 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
prestador de serviços no apoio técnico ou financeiro, conforme dispõe o art. 
25, §3º do Decreto Regulamentador nº 7. 217/2010.
: dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, 
a Integrado de Gerenciamento e Monitoramento dos 
Recursos Hídricos, do Estado do Espírito Santo - SIGERH/ES, a LEI Nº 
7.499/2003 que dispõe sobre sistemas particulares de tratamento de esgoto 
sanitários e dá outras providências;
: dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle 
das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente denominado 
SILCAP. Alterado pelo Decreto nº. 1972-R, de 26 de novembro de 2007;
Política Estadual de Meio Ambiente – PEMA (Lei Estadual n.º 4.701/92): 
stabelece, em âmbito estadual, a Política de Proteção do Meio Ambiente, 
dispondo sobre a dever das pessoas, físicas e jurídicas, de preservar e 
proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações
4.4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
Aracruz, enquanto norma suprema em âmbito municipal 
estabeleceu a competência privativa do município para, além de legislar sobre 
matérias de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual no 
que couber: a competência para organizar e prestar, diretamente ou sob 
regime de concessão ou permissão, entre outros, os serviços de abastecimento 
de água e esgoto sanitários e limpeza pública, coleta domiciliar e destinação 
final do lixo; manter com a cooperação técnica e financeira da União e do 
o, serviços de educação pré-escolar e ensino fundamental; prestar, com a 
cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento 
à saúde da população; promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, 
artístico, turístico e paisagístico local, observada a legislação e a ação 
fiscalizadora federal e estadual; fomentar a produção agropecuária e demais 
atividades econômicas, inclusive a artesanal; preservar as florestas, a fauna, 
egal, se reconhece a competência do município para 
oferecer serviços de defesa civil, inclusive os de combate a incêndios e 
prevenção de acidentes, em coordenação com a União e o Estado; promover 
adequação territorial, mediante planejamento e controle do u
parcelamento e da ocupação do solo urbano; elaborar e executar o Plano 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
prestador de serviços no apoio técnico ou financeiro, conforme dispõe o art. 
: dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, 
a Integrado de Gerenciamento e Monitoramento dos 
SIGERH/ES, a LEI Nº 
7.499/2003 que dispõe sobre sistemas particulares de tratamento de esgoto 
sobre o Sistema de Licenciamento e Controle 
das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente denominado 
R, de 26 de novembro de 2007;
PEMA (Lei Estadual n.º 4.701/92): 
stabelece, em âmbito estadual, a Política de Proteção do Meio Ambiente, 
dispondo sobre a dever das pessoas, físicas e jurídicas, de preservar e 
, enquanto norma suprema em âmbito municipal 
estabeleceu a competência privativa do município para, além de legislar sobre 
matérias de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual no 
r, diretamente ou sob 
regime de concessão ou permissão, entre outros, os serviços de abastecimento 
de água e esgoto sanitários e limpeza pública, coleta domiciliar e destinação 
final do lixo; manter com a cooperação técnica e financeira da União e do 
escolar e ensino fundamental; prestar, com a 
cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento 
à saúde da população; promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, 
gístico local, observada a legislação e a ação 
fiscalizadora federal e estadual; fomentar a produção agropecuária e demais 
atividades econômicas, inclusive a artesanal; preservar as florestas, a fauna, 
egal, se reconhece a competência do município para 
oferecer serviços de defesa civil, inclusive os de combate a incêndios e 
prevenção de acidentes, em coordenação com a União e o Estado; promover 
adequação territorial, mediante planejamento e controle do uso, do 
parcelamento e da ocupação do solo urbano; elaborar e executar o Plano 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Diretor; executar obras de abertura, pavimentação e conservação de vias, 
drenagem pluvial, construção e conservação de estradas, parques, jardins e 
hortos florestais, construção 
conservação de prédios públicos municipais, construção de moradias e 
melhoria das condições habitacionais.
De igual sorte, fixa sua competência para conceder licença para o 
funcionamento de estabelecimentos/
ao cumprimento de normas de higiene, proteção ao meio ambiente, posturas e 
zoneamento. 
Ato contínuo, este instrumento ratificou a competência comum do município de 
zelar pela guarda da constituição, das leis e das i
conservar o patrimônio público; cuidar da saúde e assistências públicas; 
proteger os bens de valor histórico, cultural, artístico e paisagístico; 
proporcionar os meios de acesso à educação; a proteção do meio ambiente e 
combate da poluição em todas as suas formas; promover a melhoria das 
condições habitacionais e de saneamento, bem como registrar, acompanhar e 
fiscalizar a exploração de recursos hídricos em seu território. 
No que tange às obras e serviços públicos, a lei orgânic
Aracruz estabeleceu os procedimentos e regras aplicáveis a esta matéria em 
capítulo específico, ressalvando a possibilidade da municipalidade, responsável 
pela prestação destes serviços e/ou realização das aludidas obras (na 
modalidade direta ou sob regime de concessão ou permissão), vir a celebrar 
convênios intermunicipais, para a solução de problemas comuns, ou até 
mesmo com o Estado e/ou com a União, quando lhe faltarem recursos técnicos 
e/ou financeiros para a execução das atividades e
quando houver interesse mútuo. 
Já no âmbito das Políticas Públicas Municipais, há o destaque para a 
promoção do direito à saúde, ao desenvolvimento urbano e proteção do meio 
ambiente. 
A Política de Saúde foi regulamentada em sessã
município, no sistema único descentralizado de saúde, dentre outras 
atribuições, o dever de coordenar e estabelecer diretrizes e estratégias para as 
ações de vigilância sanitária, e atuar de maneira supletiva no controle do meio 
ambiente e do saneamento. 
16 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Diretor; executar obras de abertura, pavimentação e conservação de vias, 
drenagem pluvial, construção e conservação de estradas, parques, jardins e 
hortos florestais, construção e conservação de estradas vicinais, edificação e 
conservação de prédios públicos municipais, construção de moradias e 
melhoria das condições habitacionais.
De igual sorte, fixa sua competência para conceder licença para o 
funcionamento de estabelecimentos/empreendimentos, fiscalizando-os quanto 
ao cumprimento de normas de higiene, proteção ao meio ambiente, posturas e 
Ato contínuo, este instrumento ratificou a competência comum do município de 
zelar pela guarda da constituição, das leis e das instituições democráticas e 
conservar o patrimônio público; cuidar da saúde e assistências públicas; 
proteger os bens de valor histórico, cultural, artístico e paisagístico; 
proporcionar os meios de acesso à educação; a proteção do meio ambiente e 
a poluição em todas as suas formas; promover a melhoria das 
condições habitacionais e de saneamento, bem como registrar, acompanhar e 
fiscalizar a exploração de recursos hídricos em seu território. 
No que tange às obras e serviços públicos, a lei orgânica do município de 
Aracruz estabeleceu os procedimentos e regras aplicáveis a esta matéria em 
capítulo específico, ressalvando a possibilidade da municipalidade, responsável 
pela prestação destes serviços e/ou realização das aludidas obras (na 
reta ou sob regime de concessão ou permissão), vir a celebrar 
convênios intermunicipais, para a solução de problemas comuns, ou até 
mesmo com o Estado e/ou com a União, quando lhe faltarem recursos técnicos 
e/ou financeiros para a execução das atividades em padrões adequados, ou 
quando houver interesse mútuo. 
Já no âmbito das Políticas Públicas Municipais, há o destaque para a 
promoção do direito à saúde, ao desenvolvimento urbano e proteção do meio 
A Política de Saúde foi regulamentada em sessão própria, competindo ao 
município, no sistema único descentralizado de saúde, dentre outras 
atribuições, o dever de coordenar e estabelecer diretrizes e estratégias para as 
ações de vigilância sanitária, e atuar de maneira supletiva no controle do meio 
biente e do saneamento. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Diretor; executar obras de abertura, pavimentação e conservação de vias, 
drenagem pluvial, construção e conservação de estradas, parques, jardins e 
e conservação de estradas vicinais, edificação e 
conservação de prédios públicos municipais, construção de moradias e 
De igual sorte, fixa sua competência para conceder licença para o 
os quanto 
ao cumprimento de normas de higiene, proteção ao meio ambiente, posturas e 
Ato contínuo, este instrumento ratificou a competência comum do município de 
nstituições democráticas e 
conservar o patrimônio público; cuidar da saúde e assistências públicas; 
proteger os bens de valor histórico, cultural, artístico e paisagístico; 
proporcionar os meios de acesso à educação; a proteção do meio ambiente e 
a poluição em todas as suas formas; promover a melhoria das 
condições habitacionais e de saneamento, bem como registrar, acompanhar e 
a do município de 
Aracruz estabeleceu os procedimentos e regras aplicáveis a esta matéria em 
capítulo específico, ressalvando a possibilidade da municipalidade, responsável 
pela prestação destes serviços e/ou realização das aludidas obras (na 
reta ou sob regime de concessão ou permissão), vir a celebrar 
convênios intermunicipais, para a solução de problemas comuns, ou até 
mesmo com o Estado e/ou com a União, quando lhe faltarem recursos técnicos 
m padrões adequados, ou 
Já no âmbito das Políticas Públicas Municipais, há o destaque para a 
promoção do direito à saúde, ao desenvolvimento urbano e proteção do meio 
o própria, competindo ao 
município, no sistema único descentralizado de saúde, dentre outras 
atribuições, o dever de coordenar e estabelecer diretrizes e estratégias para as 
ações de vigilância sanitária, e atuar de maneira supletiva no controle do meio 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A execução da Política de Desenvolvimento Urbano, tem por objetivo ordenar o 
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e de garantir o bem estar 
de seus habitantes. 
As diretrizes do Meio Ambiente, por sua vez, asseguram 
ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, impondo
e em especial, ao Poder Público Municipal, o dever de defendê
para o benefício das gerações atuais e futuras, em clara reprodução da 
mensagem cunhada pela da Constituição Federal de 1988. 
Estrutura administrativa da Prefeitura de Aracruz (Lei Municipal n.º 
3.652/13) em atendimento às funções definidas pela Lei Orgânica Municipal, 
esta lei reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executiv
Aracruz, por meio da redefinição do quadro de competências e atribuições de 
suas Secretarias. 
Plano Diretor Municipal (Lei Municipal n.º 3.143/08)
instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento local, 
aplicação do art. 182 da Constituição Federal, bem como a aplicação local do 
Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.520/01), na formulação do planejamento 
territorial municipal. 
Este planejamento se sustenta nos princípios da função social da cidade e da 
propriedade, voltadas à gestão democrática e participativa da cidade e 
proteção do patrimônio histórico
organiza-se na definição das diretrizes de uso e ocupação do solo; habitação; 
meio ambiente; preservação do pat
dentre outras matérias de relevante interesse local, como a definição do 
zoneamento urbano e dos parâmetros de uso, ocupação e parcelamento do 
solo. 
Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Lei Municipal 
2.436/01 –atualizada) estabeleceu as diretrizes e políticas de proteção do meio 
ambiente, enquanto um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade 
de vida dos cidadãos, fundamentado na primazia do interesse local. 
Esta Lei também instituiu a Polít
atendimento ao art. 30, da CF/88, bem como criou o Conselho Municipal de 
Meio Ambiente de Aracruz (órgão consultivo e deliberativo do sistema 
municipal de meio ambiente) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, com o 
objetivo de desenvolver os projetos que visem ao uso racional e sustentável de 
recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da 
17 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A execução da Política de Desenvolvimento Urbano, tem por objetivo ordenar o 
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e de garantir o bem estar 
As diretrizes do Meio Ambiente, por sua vez, asseguram que todos têm direito 
ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, impondo-se a todos, 
e em especial, ao Poder Público Municipal, o dever de defendê-lo e preservá
para o benefício das gerações atuais e futuras, em clara reprodução da 
cunhada pela da Constituição Federal de 1988. 
Estrutura administrativa da Prefeitura de Aracruz (Lei Municipal n.º 
em atendimento às funções definidas pela Lei Orgânica Municipal, 
esta lei reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de 
Aracruz, por meio da redefinição do quadro de competências e atribuições de 
Plano Diretor Municipal (Lei Municipal n.º 3.143/08) regulamenta, enquanto 
instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento local, 
aplicação do art. 182 da Constituição Federal, bem como a aplicação local do 
Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.520/01), na formulação do planejamento 
Este planejamento se sustenta nos princípios da função social da cidade e da 
edade, voltadas à gestão democrática e participativa da cidade e 
proteção do patrimônio histórico-cultural ambiental e paisagístico. Para tanto, 
se na definição das diretrizes de uso e ocupação do solo; habitação; 
meio ambiente; preservação do patrimônio histórico, cultural e paisagístico, 
dentre outras matérias de relevante interesse local, como a definição do 
zoneamento urbano e dos parâmetros de uso, ocupação e parcelamento do 
Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Lei Municipal 
atualizada) estabeleceu as diretrizes e políticas de proteção do meio 
ambiente, enquanto um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade 
de vida dos cidadãos, fundamentado na primazia do interesse local. 
Esta Lei também instituiu a Política Municipal de Meio Ambiente, em 
atendimento ao art. 30, da CF/88, bem como criou o Conselho Municipal de 
Meio Ambiente de Aracruz (órgão consultivo e deliberativo do sistema 
municipal de meio ambiente) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, com o 
o de desenvolver os projetos que visem ao uso racional e sustentável de 
recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A execução da Política de Desenvolvimento Urbano, tem por objetivo ordenar o 
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e de garantir o bem estar 
que todos têm direito 
se a todos, 
lo e preservá-lo 
para o benefício das gerações atuais e futuras, em clara reprodução da 
Estrutura administrativa da Prefeitura de Aracruz (Lei Municipal n.º 
em atendimento às funções definidas pela Lei Orgânica Municipal, 
o Municipal de 
Aracruz, por meio da redefinição do quadro de competências e atribuições de 
regulamenta, enquanto 
instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento local, a 
aplicação do art. 182 da Constituição Federal, bem como a aplicação local do 
Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.520/01), na formulação do planejamento 
Este planejamento se sustenta nos princípios da função social da cidade e da 
edade, voltadas à gestão democrática e participativa da cidade e 
cultural ambiental e paisagístico. Para tanto, 
se na definição das diretrizes de uso e ocupação do solo; habitação; 
rimônio histórico, cultural e paisagístico, 
dentre outras matérias de relevante interesse local, como a definição do 
zoneamento urbano e dos parâmetros de uso, ocupação e parcelamento do 
Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Lei Municipal n.º 
atualizada) estabeleceu as diretrizes e políticas de proteção do meio 
ambiente, enquanto um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade 
ica Municipal de Meio Ambiente, em 
atendimento ao art. 30, da CF/88, bem como criou o Conselho Municipal de 
Meio Ambiente de Aracruz (órgão consultivo e deliberativo do sistema 
municipal de meio ambiente) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, com o 
o de desenvolver os projetos que visem ao uso racional e sustentável de 
recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
qualidade ambiental, no sentido de elevar a qualidade de vida dos habitantes 
do Município por meio da aplicação de
da lavratura de autos de infração ambiental e outras receitas municipais.
Para este mister, a Política Municipal de Meio Ambiente de Aracruz tem como 
objetivos, dentre outros, a articulação e a integração das ações ati
desenvolvidas em matéria ambiental pelos diversos órgãos do município com 
aquelas dos órgãos estaduais e federais, incluindo, também, as ações de 
outros municípios, favorecendo consórcios e outros instrumentos de 
cooperação; a identificação e carac
definindo as ações específicas de seus componentes, fragilidades, riscos e os 
usos compatíveis; a compatibilização do desenvolvimento econômico e social 
com a proteção do meio ambiente; a promoção da educação ambien
município; a utilização da melhor técnica disponível para a constante redução 
dos níveis de poluição; bem como o estabelecimento de normas e padrões de 
qualidade ambiental a serem observados em âmbito municipal. 
Estabeleceu, ainda, os instrumentos 
quais sejam: o zoneamento ambiental; a criação de espaços especialmente 
protegidos; o estabelecimento de parâmetros e padrões de qualidade 
ambiental; a avaliação de impacto ambiental; o licenciamento ambiental; a 
auditoria ambiental; o monitoramento ambiental; o sistema municipal de 
informações e cadastro ambiental; o Fundo Municipal de Meio Ambiente; o 
Plano Diretor de Arborização e Áreas Verdes; a educação ambiental e 
mecanismos de incentivo à proteção e conservação
claro, do exercício do poder de polícia na fiscalização ambiental. Instrumentos 
estes, tratados especificamente em seções próprias. 
Paralelamente, criou o Sistema Municipal de Meio Ambiente, no qual organizou 
a estrutura e distribuição de competências e atribuições em matéria ambiental 
dos órgãos do Poder Executivo municipal, responsáveis pela implementação e 
execução desta política, regulamentando, ao fim, a forma como se processará 
o exercício do poder de polícia municipal
ambiente e o procedimento administrativo cabível para o exercício desta 
atividade. 
Lei Municipal nº 10/67 de 20 de abril de 1967
Água e Esgoto e dá outras providências. Criado como entidade autárq
municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com personalidade 
jurídica própria, sede e foro na cidade de Aracruz, dispondo de autonomia 
18 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
qualidade ambiental, no sentido de elevar a qualidade de vida dos habitantes 
do Município por meio da aplicação de recursos advindos do produto oriundo 
da lavratura de autos de infração ambiental e outras receitas municipais.
Para este mister, a Política Municipal de Meio Ambiente de Aracruz tem como 
objetivos, dentre outros, a articulação e a integração das ações ati
desenvolvidas em matéria ambiental pelos diversos órgãos do município com 
aquelas dos órgãos estaduais e federais, incluindo, também, as ações de 
outros municípios, favorecendo consórcios e outros instrumentos de 
cooperação; a identificação e caracterização dos ecossistemas do município, 
definindo as ações específicas de seus componentes, fragilidades, riscos e os 
usos compatíveis; a compatibilização do desenvolvimento econômico e social 
com a proteção do meio ambiente; a promoção da educação ambien
município; a utilização da melhor técnica disponível para a constante redução 
dos níveis de poluição; bem como o estabelecimento de normas e padrões de 
qualidade ambiental a serem observados em âmbito municipal. 
Estabeleceu, ainda, os instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente, 
quais sejam: o zoneamento ambiental; a criação de espaços especialmente 
protegidos; o estabelecimento de parâmetros e padrões de qualidade 
ambiental; a avaliação de impacto ambiental; o licenciamento ambiental; a 
itoria ambiental; o monitoramento ambiental; o sistema municipal de 
informações e cadastro ambiental; o Fundo Municipal de Meio Ambiente; o 
Plano Diretor de Arborização e Áreas Verdes; a educação ambiental e 
mecanismos de incentivo à proteção e conservação do meio ambiente; além, é 
claro, do exercício do poder de polícia na fiscalização ambiental. Instrumentos 
estes, tratados especificamente em seções próprias. 
Paralelamente, criou o Sistema Municipal de Meio Ambiente, no qual organizou 
distribuição de competências e atribuições em matéria ambiental 
dos órgãos do Poder Executivo municipal, responsáveis pela implementação e 
execução desta política, regulamentando, ao fim, a forma como se processará 
o exercício do poder de polícia municipal no controle e proteção do meio 
ambiente e o procedimento administrativo cabível para o exercício desta 
Lei Municipal nº 10/67 de 20 de abril de 1967: Cria o Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto e dá outras providências. Criado como entidade autárq
municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com personalidade 
jurídica própria, sede e foro na cidade de Aracruz, dispondo de autonomia 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
qualidade ambiental, no sentido de elevar a qualidade de vida dos habitantes 
recursos advindos do produto oriundo 
da lavratura de autos de infração ambiental e outras receitas municipais.
Para este mister, a Política Municipal de Meio Ambiente de Aracruz tem como 
objetivos, dentre outros, a articulação e a integração das ações atividades 
desenvolvidas em matéria ambiental pelos diversos órgãos do município com 
aquelas dos órgãos estaduais e federais, incluindo, também, as ações de 
outros municípios, favorecendo consórcios e outros instrumentos de 
terização dos ecossistemas do município, 
definindo as ações específicas de seus componentes, fragilidades, riscos e os 
usos compatíveis; a compatibilização do desenvolvimento econômico e social 
com a proteção do meio ambiente; a promoção da educação ambiental no 
município; a utilização da melhor técnica disponível para a constante redução 
dos níveis de poluição; bem como o estabelecimento de normas e padrões de 
da Política Municipal de Meio Ambiente, 
quais sejam: o zoneamento ambiental; a criação de espaços especialmente 
protegidos; o estabelecimento de parâmetros e padrões de qualidade 
ambiental; a avaliação de impacto ambiental; o licenciamento ambiental; a 
itoria ambiental; o monitoramento ambiental; o sistema municipal de 
informações e cadastro ambiental; o Fundo Municipal de Meio Ambiente; o 
Plano Diretor de Arborização e Áreas Verdes; a educação ambiental e 
do meio ambiente; além, é 
claro, do exercício do poder de polícia na fiscalização ambiental. Instrumentos 
Paralelamente, criou o Sistema Municipal de Meio Ambiente, no qual organizou 
distribuição de competências e atribuições em matéria ambiental 
dos órgãos do Poder Executivo municipal, responsáveis pela implementação e 
execução desta política, regulamentando, ao fim, a forma como se processará 
no controle e proteção do meio 
ambiente e o procedimento administrativo cabível para o exercício desta 
: Cria o Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto e dá outras providências. Criado como entidade autárquica 
municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com personalidade 
jurídica própria, sede e foro na cidade de Aracruz, dispondo de autonomia 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
econômico-financeira e administrativa dentro dos limites traçados na presente 
Lei. 
Decreto Municipal nº 17.007, de 02 de julho de 2007:
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Aracruz 
Lei nº 3.143 de 30 de setembro de 2008
Municipal de Aracruz e institui o Plano Diretor Municipal e dá ou
providências. 
Lei nº 2.436 de 26 de dezembro de 2001: 
Proteção ao Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio 
ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e 
desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais do 
Município de Aracruz – ES.
19 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
financeira e administrativa dentro dos limites traçados na presente 
17.007, de 02 de julho de 2007: Aprova o regulamento 
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Aracruz – ES.
Lei nº 3.143 de 30 de setembro de 2008: Dispõe sobre o Desenvolvimento 
Municipal de Aracruz e institui o Plano Diretor Municipal e dá ou
Lei nº 2.436 de 26 de dezembro de 2001: Institui o Código Municipal de 
Proteção ao Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio 
ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e 
o ambiente e uso adequado dos recursos naturais do 
ES.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
financeira e administrativa dentro dos limites traçados na presente 
Aprova o regulamento 
ES.
: Dispõe sobre o Desenvolvimento 
Municipal de Aracruz e institui o Plano Diretor Municipal e dá outras 
Institui o Código Municipal de 
Proteção ao Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio 
ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e 
o ambiente e uso adequado dos recursos naturais do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5. CARACTERIZAÇÃO DO
5.1. HISTÓRIA 
A origem do nome do município é indígena e significa Alto da Cruz. O 
Município de Aracruz teve sua origem com a fundação de um peque
aldeamento na foz do Rio Piraquê
Diogo Jácome e Fabiano Lucena. Houve então a troca de nomes, a primeira 
passou a se chamar Aldeia Velha e a outra passou a se chamar Aldeia Nova.
Em 1832 chega à região de Aldei
primeiro imigrante Italiano Pietro Tabaque, fundando a Fazenda Nova Trento 
em homenagem a sua terra natal. Em 03 de abril de 1848, a Resolução nº 2 
cria o Município de Santa Cruz (hoje Aracruz), com sede na Vila de
Em 1873, através do Decreto Imperial nº 5.295, Pietro Tabaque recebe 
autorização para trazer da Itália 70 famílias de colonos para sua fazenda. Em 
18 de março de 1891, a Vila de Santa Cruz é elevada a categoria de Cidade 
pelo Decreto Estadual nº 19 tornando
Porto Fluvial o mais movimentado, e por onde escoavam as riquezas da região, 
mas com a construção da Estrada de Ferro Vitória X Minas e BR
contribuir para acabar com o movimento do Porto de Sa
Em 1943, uma resolução da comarca municipal transfere a sede do município 
para o Povoado de Sauassú. Em 31 de dezembro de 1943, pelo decreto nº 
15.777, o município de Sauassú e respectiva passam a denominar
De acordo com o Instituto 
de outros historiadores, o pioneirismo de Tabacchi torna Aracruz o berço da 
Imigração Italiana no Brasil, uma vez que as expedições comerciais só 
começariam a chegar a São Paulo e ao sul do Brasil em 1885.
5.2. LOCALIZAÇÃO E Á
Situado no litoral do Estado do Espírito Santo na região nordeste, distando 83 
km da capital-Vitória, o município de Aracruz
km2
e está localizado a 19°49’09 “de latitude sul e 40°16’1
de Greenwich. A altitude da sede do município é de 50 metros acima do nível 
do mar. Limita-se ao norte com Linhares, ao sul com Fundão, a leste com 
Oceano Atlântico e a oeste com Ibiraçu e João Neiva.
 Gentílico: Aracruzense;
20 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 
A origem do nome do município é indígena e significa Alto da Cruz. O 
Município de Aracruz teve sua origem com a fundação de um peque
aldeamento na foz do Rio Piraquê-Açú em 1556, pelos jesuítas Brás Lourenço, 
Diogo Jácome e Fabiano Lucena. Houve então a troca de nomes, a primeira 
passou a se chamar Aldeia Velha e a outra passou a se chamar Aldeia Nova.
Em 1832 chega à região de Aldeia Velha, hoje conhecida por Santa Cruz, o 
primeiro imigrante Italiano Pietro Tabaque, fundando a Fazenda Nova Trento 
em homenagem a sua terra natal. Em 03 de abril de 1848, a Resolução nº 2 
cria o Município de Santa Cruz (hoje Aracruz), com sede na Vila de Santa Cruz.
Em 1873, através do Decreto Imperial nº 5.295, Pietro Tabaque recebe 
autorização para trazer da Itália 70 famílias de colonos para sua fazenda. Em 
18 de março de 1891, a Vila de Santa Cruz é elevada a categoria de Cidade 
nº 19 tornando-se uma Vila muito próspera, sendo seu 
Porto Fluvial o mais movimentado, e por onde escoavam as riquezas da região, 
mas com a construção da Estrada de Ferro Vitória X Minas e BR-101 vieram 
contribuir para acabar com o movimento do Porto de Santa Cruz. 
Em 1943, uma resolução da comarca municipal transfere a sede do município 
para o Povoado de Sauassú. Em 31 de dezembro de 1943, pelo decreto nº 
15.777, o município de Sauassú e respectiva passam a denominar-se Aracruz.
De acordo com o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo bem como 
de outros historiadores, o pioneirismo de Tabacchi torna Aracruz o berço da 
Imigração Italiana no Brasil, uma vez que as expedições comerciais só 
começariam a chegar a São Paulo e ao sul do Brasil em 1885.
5.2. LOCALIZAÇÃO E ÁREA 
Situado no litoral do Estado do Espírito Santo na região nordeste, distando 83 
município de Aracruz ocupa uma área de 1.426,83 
e está localizado a 19°49’09 “de latitude sul e 40°16’15” de longitude oeste
ch. A altitude da sede do município é de 50 metros acima do nível 
se ao norte com Linhares, ao sul com Fundão, a leste com 
Oceano Atlântico e a oeste com Ibiraçu e João Neiva.
Gentílico: Aracruzense;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A origem do nome do município é indígena e significa Alto da Cruz. O 
Município de Aracruz teve sua origem com a fundação de um pequeno 
Açú em 1556, pelos jesuítas Brás Lourenço, 
Diogo Jácome e Fabiano Lucena. Houve então a troca de nomes, a primeira 
passou a se chamar Aldeia Velha e a outra passou a se chamar Aldeia Nova.
a Velha, hoje conhecida por Santa Cruz, o 
primeiro imigrante Italiano Pietro Tabaque, fundando a Fazenda Nova Trento 
em homenagem a sua terra natal. Em 03 de abril de 1848, a Resolução nº 2 
Santa Cruz.
Em 1873, através do Decreto Imperial nº 5.295, Pietro Tabaque recebe 
autorização para trazer da Itália 70 famílias de colonos para sua fazenda. Em 
18 de março de 1891, a Vila de Santa Cruz é elevada a categoria de Cidade 
se uma Vila muito próspera, sendo seu 
Porto Fluvial o mais movimentado, e por onde escoavam as riquezas da região, 
101 vieram 
Em 1943, uma resolução da comarca municipal transfere a sede do município 
para o Povoado de Sauassú. Em 31 de dezembro de 1943, pelo decreto nº 
se Aracruz.
Histórico e Geográfico do Espírito Santo bem como 
de outros historiadores, o pioneirismo de Tabacchi torna Aracruz o berço da 
Imigração Italiana no Brasil, uma vez que as expedições comerciais só 
Situado no litoral do Estado do Espírito Santo na região nordeste, distando 83 
ocupa uma área de 1.426,83 
5” de longitude oeste
ch. A altitude da sede do município é de 50 metros acima do nível 
se ao norte com Linhares, ao sul com Fundão, a leste com 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Estado: Espírito Santo;
 Bioma: Mata Atlântica;
 PIB per capita: R$ 59.470,19
 Mesorregião: Litoral Norte Espírito
 Microregião: Microrregião de Linhares;
 Distritos: Aracruz, Riacho, Guaraná, Jacupemba, e Santa Cruz;
 Divisas: Linhares, João Neiva, Ibiraçu e Fundão;
 Ato de Criação do município: Lei Provincial nº 02;
 Data de Criação do município: 03/04/1848.
Na Figura 5.2-1, verifica￾Linhares, que faz parte da Mesorregião Litoral Norte Espírito Santense.
disso, o município de Aracruz é constituído por cinco distritos: Sede, Guaraná, 
Jacupemba, Vila do Riacho e Santa Cruz. Suas principais comunidades são 
Barra do Saí, Barra do Riacho, Santa Rosa, Coqueiral.
Figura 5.2
21 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Estado: Espírito Santo;
Mata Atlântica;
59.470,19 (IBGE, 2012); 
Mesorregião: Litoral Norte Espírito-Santense; 
Microregião: Microrregião de Linhares;
Distritos: Aracruz, Riacho, Guaraná, Jacupemba, e Santa Cruz;
Divisas: Linhares, João Neiva, Ibiraçu e Fundão;
Ato de Criação do município: Lei Provincial nº 02;
Data de Criação do município: 03/04/1848.
-se que Aracruz está situada na microrregião de 
Linhares, que faz parte da Mesorregião Litoral Norte Espírito Santense.
cípio de Aracruz é constituído por cinco distritos: Sede, Guaraná, 
Jacupemba, Vila do Riacho e Santa Cruz. Suas principais comunidades são 
Barra do Saí, Barra do Riacho, Santa Rosa, Coqueiral.
Figura 5.2-1: Localização do Município de Aracruz. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Distritos: Aracruz, Riacho, Guaraná, Jacupemba, e Santa Cruz;
se que Aracruz está situada na microrregião de 
Linhares, que faz parte da Mesorregião Litoral Norte Espírito Santense. Além 
cípio de Aracruz é constituído por cinco distritos: Sede, Guaraná, 
Jacupemba, Vila do Riacho e Santa Cruz. Suas principais comunidades são 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.3. PRINCIPAIS ROTAS E A
Na Figura 5.3-1 são apresentadas as principais rotas de acesso ao município 
de Aracruz. 
Figura 5.3
22 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
PRINCIPAIS ROTAS E ACESSOS 
1 são apresentadas as principais rotas de acesso ao município 
Figura 5.3-1: Principais rotas de acesso. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1 são apresentadas as principais rotas de acesso ao município 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.4. ASPECTOS FÍSICO
5.4.1. Relevo e Geologia
O relevo do município de Aracruz 
Atlântico, mamelonares ou Mares de Morros com formação sobre os efeitos de 
uma intensa ação erosiva na estrutura cristalina das Serras do Mar, da 
Mantiqueira e do Espinhaço. Esta erosão se acentua com o desmatamento e o 
clima úmido. A média da topografia, da maioria do território da sede do 
município, está na cota 50m e 70m, acima do nível do mar, mais precisamente 
na parte central, se configurando de maneira homogênea, mas existindo áreas 
na extremidade do limite do perím
níveis acentuadas com a oscilação das cotas entre 5m a 120m acima do nível 
do mar. 
Quanto à geologia o município de Aracruz possui três unidades geológicas 
distintas entre si, sendo elas: rochas metamórficas, rochas 
depósitos quaternários através de algumas ações com resultados de 
sedimentos inconsolidados vinculados a atuação da variação flúvio
formação geológica da sede é constituída na maioria de seu território de 
argilito, arenito, conglomerado, siltito, e uma pequena parte de depósitos de 
argila, areia e de cascalho. O mapa a seguir (Figura 5.4.1
modelo digital de terreno do município.
Solo predominantemente classificado como latosolo vermelho amarelo distrófilo 
e podzólico vermelho e amarelo. Possui 86,94% de suas áreas com declividade 
abaixo de 30%. O relevo de Aracruz varia de plano a ondulado, sendo a maior 
parte do município correspondente a uma zona de planície moldada em 
sedimentos recentes. 
23 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
. ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS 
O relevo do município de Aracruz possui formas com Domínio Tropical 
Atlântico, mamelonares ou Mares de Morros com formação sobre os efeitos de 
uma intensa ação erosiva na estrutura cristalina das Serras do Mar, da 
Mantiqueira e do Espinhaço. Esta erosão se acentua com o desmatamento e o 
lima úmido. A média da topografia, da maioria do território da sede do 
município, está na cota 50m e 70m, acima do nível do mar, mais precisamente 
na parte central, se configurando de maneira homogênea, mas existindo áreas 
na extremidade do limite do perímetro urbano que possuem diferenças de 
níveis acentuadas com a oscilação das cotas entre 5m a 120m acima do nível 
Quanto à geologia o município de Aracruz possui três unidades geológicas 
distintas entre si, sendo elas: rochas metamórficas, rochas sedimentares e os 
depósitos quaternários através de algumas ações com resultados de 
sedimentos inconsolidados vinculados a atuação da variação flúvio-lagunar. A 
formação geológica da sede é constituída na maioria de seu território de 
glomerado, siltito, e uma pequena parte de depósitos de 
argila, areia e de cascalho. O mapa a seguir (Figura 5.4.1-1) apresenta o 
modelo digital de terreno do município.
Solo predominantemente classificado como latosolo vermelho amarelo distrófilo 
ico vermelho e amarelo. Possui 86,94% de suas áreas com declividade 
abaixo de 30%. O relevo de Aracruz varia de plano a ondulado, sendo a maior 
parte do município correspondente a uma zona de planície moldada em 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
possui formas com Domínio Tropical 
Atlântico, mamelonares ou Mares de Morros com formação sobre os efeitos de 
uma intensa ação erosiva na estrutura cristalina das Serras do Mar, da 
Mantiqueira e do Espinhaço. Esta erosão se acentua com o desmatamento e o 
lima úmido. A média da topografia, da maioria do território da sede do 
município, está na cota 50m e 70m, acima do nível do mar, mais precisamente 
na parte central, se configurando de maneira homogênea, mas existindo áreas 
etro urbano que possuem diferenças de 
níveis acentuadas com a oscilação das cotas entre 5m a 120m acima do nível 
Quanto à geologia o município de Aracruz possui três unidades geológicas 
sedimentares e os 
depósitos quaternários através de algumas ações com resultados de 
lagunar. A 
formação geológica da sede é constituída na maioria de seu território de 
glomerado, siltito, e uma pequena parte de depósitos de 
1) apresenta o 
Solo predominantemente classificado como latosolo vermelho amarelo distrófilo 
ico vermelho e amarelo. Possui 86,94% de suas áreas com declividade 
abaixo de 30%. O relevo de Aracruz varia de plano a ondulado, sendo a maior 
parte do município correspondente a uma zona de planície moldada em 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.4.1
24 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 5.4.1-1: Mapa geológico de Aracruz. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.4.2. Clima 
O clima da cidade de Aracruz é Tropical Litorâneo, quente e semi
acentuado, com temperaturas normais média de 23,5 ºC, não apresentando 
grandes variações de temperatura graças à sua proximidade com o Litora
(maritimidade), com inverno seco, pouco acentuado. A temperatura média 
verificada está em torno dos 28º C.
O Município está sob domínio de duas massas de ar: a primeira origina
zona de alta pressão intertropical (anticiclone do Atlântico), caminhan
para zonas de menor pressão atmosférica situadas mais ao sul, adquirindo 
componente leste devido à rotação do globo terrestre, resultando numa direção 
predominante nordeste, a segunda é representada pela Frente Polar, originada 
do polar, que adentra no continente sul americano provocando, em sua 
trajetória, chuvas de frente fria. Sua frequência é maior no inverno, embora 
ocorra durante todo o ano.
As chuvas são relativamente bem distribuídas ao longo das bacias e os totais 
médios anuais alcançam patam
ar no Município é de 83%. O valor medido na região é considerado elevado 
para as temperaturas médias observadas, principalmente pela proximidade do 
mar, que possibilita um fluxo constante de vapor d'água para a 
precipitação anual é de aproximadamente 1.207 mm. Nas Figuras 5.4.2
5.4.2-3 são apresentados os gráficos de chuva acumulada mensal nas 
Estações Automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) de 
Vitória, Linhares e Santa Teresa, 
do Município de Aracruz. 
25 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O clima da cidade de Aracruz é Tropical Litorâneo, quente e semi-úmido, pouco 
acentuado, com temperaturas normais média de 23,5 ºC, não apresentando 
grandes variações de temperatura graças à sua proximidade com o Litora
(maritimidade), com inverno seco, pouco acentuado. A temperatura média 
verificada está em torno dos 28º C.
O Município está sob domínio de duas massas de ar: a primeira origina
zona de alta pressão intertropical (anticiclone do Atlântico), caminhan
para zonas de menor pressão atmosférica situadas mais ao sul, adquirindo 
componente leste devido à rotação do globo terrestre, resultando numa direção 
predominante nordeste, a segunda é representada pela Frente Polar, originada 
no continente sul americano provocando, em sua 
trajetória, chuvas de frente fria. Sua frequência é maior no inverno, embora 
As chuvas são relativamente bem distribuídas ao longo das bacias e os totais 
médios anuais alcançam patamares de 1600 mm. A umidade relativa média do 
ar no Município é de 83%. O valor medido na região é considerado elevado 
para as temperaturas médias observadas, principalmente pela proximidade do 
mar, que possibilita um fluxo constante de vapor d'água para a atmosfera. A 
precipitação anual é de aproximadamente 1.207 mm. Nas Figuras 5.4.2
3 são apresentados os gráficos de chuva acumulada mensal nas 
Estações Automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) de 
Vitória, Linhares e Santa Teresa, respectivamente, por serem as mais próximas 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
úmido, pouco 
acentuado, com temperaturas normais média de 23,5 ºC, não apresentando 
grandes variações de temperatura graças à sua proximidade com o Litoral 
(maritimidade), com inverno seco, pouco acentuado. A temperatura média 
O Município está sob domínio de duas massas de ar: a primeira origina-se em 
zona de alta pressão intertropical (anticiclone do Atlântico), caminhando-se
para zonas de menor pressão atmosférica situadas mais ao sul, adquirindo 
componente leste devido à rotação do globo terrestre, resultando numa direção 
predominante nordeste, a segunda é representada pela Frente Polar, originada 
no continente sul americano provocando, em sua 
trajetória, chuvas de frente fria. Sua frequência é maior no inverno, embora 
As chuvas são relativamente bem distribuídas ao longo das bacias e os totais 
ares de 1600 mm. A umidade relativa média do 
ar no Município é de 83%. O valor medido na região é considerado elevado 
para as temperaturas médias observadas, principalmente pela proximidade do 
atmosfera. A 
precipitação anual é de aproximadamente 1.207 mm. Nas Figuras 5.4.2-1 a 
3 são apresentados os gráficos de chuva acumulada mensal nas 
Estações Automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) de 
respectivamente, por serem as mais próximas 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.4.2-1: Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Vitória em 2015.
Figura 5.4.2-2: Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Linhares em 2015.
26 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Vitória em 2015.
Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Linhares em 2015.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Vitória em 2015.
Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Linhares em 2015.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.4.2-3: Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Santa Teresa em 2015.
5.4.3. Hidrografia 
O Município de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplos 
corpos hídricos e, em especial várias lagoas, apresentando precipitação 
pluviométrica em média de 1.200 mm/ano. Os recursos hídricos do município 
são provenientes dos rios Piraquê
Gimuhuna, Riacho e Comboios, que são responsáveis pelo abastecimento de 
todo o município. 
Segundo o Instituto Estadual de Meio Ambie
Estado do Espírito Santo possui ao todo 13 (treze) Bacias Hidrográficas, no 
qual o município de Aracruz está inserido na Região Hidrográfica do Litoral 
Centro Norte Serrana onde desenvolve as Bacias do Rio Riacho e Piraquê
(ver Figura 5.4.3-1). As doze sub
Cavalinho, rio Gimuhuna, rio Laranjeiras, rio Piraquê
Preto, rio Riacho, rio Taquaraçu, rio da Prata, rio do Norte e rio dos Comboios, 
conforme Figuras 5.4.3-2 e 3
27 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Santa Teresa em 2015.
O Município de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplos 
corpos hídricos e, em especial várias lagoas, apresentando precipitação 
média de 1.200 mm/ano. Os recursos hídricos do município 
são provenientes dos rios Piraquê-Açú e Piraquê-Mirim, Araraquara, 
Gimuhuna, Riacho e Comboios, que são responsáveis pelo abastecimento de 
Segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), o 
Estado do Espírito Santo possui ao todo 13 (treze) Bacias Hidrográficas, no 
qual o município de Aracruz está inserido na Região Hidrográfica do Litoral 
Centro Norte Serrana onde desenvolve as Bacias do Rio Riacho e Piraquê
. As doze sub-bacias integrantes são as Litorânea, do rio 
Cavalinho, rio Gimuhuna, rio Laranjeiras, rio Piraquê-Açu, rio Piraquê￾Preto, rio Riacho, rio Taquaraçu, rio da Prata, rio do Norte e rio dos Comboios, 
2 e 3. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Santa Teresa em 2015.
O Município de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplos 
corpos hídricos e, em especial várias lagoas, apresentando precipitação 
média de 1.200 mm/ano. Os recursos hídricos do município 
Mirim, Araraquara, 
Gimuhuna, Riacho e Comboios, que são responsáveis pelo abastecimento de 
nte e Recursos Hídricos (IEMA), o 
Estado do Espírito Santo possui ao todo 13 (treze) Bacias Hidrográficas, no 
qual o município de Aracruz está inserido na Região Hidrográfica do Litoral 
Centro Norte Serrana onde desenvolve as Bacias do Rio Riacho e Piraquê-Açu 
bacias integrantes são as Litorânea, do rio 
-Mirim, rio 
Preto, rio Riacho, rio Taquaraçu, rio da Prata, rio do Norte e rio dos Comboios, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.4.3
28 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 5.4.3-1: Mapa Hidrográfico do Espírito Santo. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.4.3-2: Mapa Hidrográfico do Município de Aracruz (SEMPE
29 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapa Hidrográfico do Município de Aracruz (SEMPE-PMA, 2010).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
PMA, 2010).
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.4.3-3: Destaque da hidrografia do Município de Aracruz (IJSN, 2010).
30 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Destaque da hidrografia do Município de Aracruz (IJSN, 2010).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Destaque da hidrografia do Município de Aracruz (IJSN, 2010).
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.4.3.1. Bacia Hidrográfica do Rio Piraquê
A bacia do rio Piraquê-açu possui 457 km
área de Espírito Santo. O rio Piraquê
município de Santa Teresa, e passa por João Neiva, antes de alcançar 
Aracruz, pela localidade de Santa Maria, possui 65 km de extensão. O encontro 
com as águas do rio Piraquê
extensão, forma rio Piraquê, que se prolonga por mais 3 km até a sua foz, junto 
a vila de Santa Cruz. 
O rio Piraquê-açu (braço Norte) apresenta maior aporte continental e possui 
uma área de drenagem de 379 km
maior área de influência, pois recebe efluentes domésticos e industriais a partir 
de seus tributários à montante (município
jusante (saída da Estação de Tratamento de Esgoto de Coqueiral). Já o rio 
Piraquê-mirim(braço Sul) possui uma pequena bacia de drenagem de 69 km
com características físico￾estratificados. 
Do ponto de vista da ocupação humana, as comunidades localizadas próximas 
ao rio Piraquê-mirim são: Santa Rosa, Pirassununga, Boa Vista, Jundiaquara, 
Lameirão e Lajinha. No rio Piraquê
de Caieiras Velha, Irajá e Novo Irajá. Na boca do estuário temos a vila de 
Santa Cruz e, na margem oposta, encontra
Piraquê-açu Mirim. Os rios Piraquê
importância econômica e social, principalmente para a popu
indígena, uma vez que tira do rio e da floresta de manguezal o seu sustento 
diário (JESUS et al., 2008).
Os 15,80 km2 de manguezais da bacia do rio Piraquê representam a maior 
área de manguezais por município do estado do Espírito Santo ocupando 
posição de destaque. O manguezal dos Rios Piraquê 
ser um ecossistema de grande biodiversidade têm grande
sociedade local, em especial as de ordem social, no fornecimento de alimentos 
na preservação das características gastronômicas na geração de renda e ser 
ponto de exploração turística.
O rio é navegável em quase toda sua extensão, por ba
com uma profundidade que varia entre 2 metros até mais de 15 metros de 
profundidade. Suas águas salgadas são ricas em espécies como: robalo, 
tainha, vermelho, sirioba e carapeba. 
31 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Hidrográfica do Rio Piraquê-açú 
açu possui 457 km2 de área, correspondendo a 1% da 
área de Espírito Santo. O rio Piraquê-açu nasce na reserva de Lombardia, no 
município de Santa Teresa, e passa por João Neiva, antes de alcançar 
uz, pela localidade de Santa Maria, possui 65 km de extensão. O encontro 
com as águas do rio Piraquê-mirim, esse último com apenas 22 km de 
extensão, forma rio Piraquê, que se prolonga por mais 3 km até a sua foz, junto 
açu (braço Norte) apresenta maior aporte continental e possui 
uma área de drenagem de 379 km2
, e pode estar contaminado devido a sua 
maior área de influência, pois recebe efluentes domésticos e industriais a partir 
de seus tributários à montante (município de João Neiva e de Aracruz) e a 
jusante (saída da Estação de Tratamento de Esgoto de Coqueiral). Já o rio 
mirim(braço Sul) possui uma pequena bacia de drenagem de 69 km
-químicas mais estáveis, gerando padrões pouco 
Do ponto de vista da ocupação humana, as comunidades localizadas próximas 
mirim são: Santa Rosa, Pirassununga, Boa Vista, Jundiaquara, 
Lameirão e Lajinha. No rio Piraquê-açu destacam-se os aldeamentos indígenas 
, Irajá e Novo Irajá. Na boca do estuário temos a vila de 
Santa Cruz e, na margem oposta, encontra-se a comunidade indígena Guarani 
açu Mirim. Os rios Piraquê-açu e Piraquê-mirim têm grande 
importância econômica e social, principalmente para a população local e a 
indígena, uma vez que tira do rio e da floresta de manguezal o seu sustento 
., 2008).
de manguezais da bacia do rio Piraquê representam a maior 
área de manguezais por município do estado do Espírito Santo ocupando 
posição de destaque. O manguezal dos Rios Piraquê - Mirim se destaca por 
ser um ecossistema de grande biodiversidade têm grande importância para a 
sociedade local, em especial as de ordem social, no fornecimento de alimentos 
na preservação das características gastronômicas na geração de renda e ser 
ponto de exploração turística.
O rio é navegável em quase toda sua extensão, por barcos e por escunas, e 
com uma profundidade que varia entre 2 metros até mais de 15 metros de 
profundidade. Suas águas salgadas são ricas em espécies como: robalo, 
tainha, vermelho, sirioba e carapeba. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de área, correspondendo a 1% da 
açu nasce na reserva de Lombardia, no 
município de Santa Teresa, e passa por João Neiva, antes de alcançar 
uz, pela localidade de Santa Maria, possui 65 km de extensão. O encontro 
mirim, esse último com apenas 22 km de 
extensão, forma rio Piraquê, que se prolonga por mais 3 km até a sua foz, junto 
açu (braço Norte) apresenta maior aporte continental e possui 
, e pode estar contaminado devido a sua 
maior área de influência, pois recebe efluentes domésticos e industriais a partir 
de João Neiva e de Aracruz) e a 
jusante (saída da Estação de Tratamento de Esgoto de Coqueiral). Já o rio 
mirim(braço Sul) possui uma pequena bacia de drenagem de 69 km2
,
químicas mais estáveis, gerando padrões pouco 
Do ponto de vista da ocupação humana, as comunidades localizadas próximas 
mirim são: Santa Rosa, Pirassununga, Boa Vista, Jundiaquara, 
se os aldeamentos indígenas 
, Irajá e Novo Irajá. Na boca do estuário temos a vila de 
se a comunidade indígena Guarani 
mirim têm grande 
lação local e a 
indígena, uma vez que tira do rio e da floresta de manguezal o seu sustento 
de manguezais da bacia do rio Piraquê representam a maior 
área de manguezais por município do estado do Espírito Santo ocupando 
Mirim se destaca por 
importância para a 
sociedade local, em especial as de ordem social, no fornecimento de alimentos 
na preservação das características gastronômicas na geração de renda e ser 
rcos e por escunas, e 
com uma profundidade que varia entre 2 metros até mais de 15 metros de 
profundidade. Suas águas salgadas são ricas em espécies como: robalo, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Devido ao desmatamento das matas ciliares e da consequ
assoreamento dos cursos de água, as comunidades situadas na foz do rio 
Riacho estão sujeitas a sérios riscos de enchentes com prejuízo inclusive para 
os moradores nas margens.
5.4.3.2. Bacia Hidrográfica do Rio Riacho 
A Região Hidrográfica do rio Riacho apresenta uma área de aproximadamente 
1.679 km². O rio Riacho é um corpo hídrico formado pela Lagoa do Aguiar, que 
tem dentre seus tributários os seguintes cursos de água: córrego Quartil, rio do 
Norte, córrego são José, córrego 
margem direita são: lagoa Aguiar, ribeirão do Cruzeiro, ribeirão Brejo Grande, 
rio Gimuhuna e córrego do Pavor. Já os afluentes da margem esquerda são: 
canais de drenagem do DNOS e rio dos Comboios.
Além do rio Riacho, que se situa ao norte da bacia, destaca
açu que nasce na reserva biológica de Nova Lombardia (Santa Teresa) a mil 
metros de altitude e recebe em seguida vários afluentes, incluindo o rio 
Piraquê-mirim, formando o maior manguezal do
do Sul. Os rios Piraquê￾quilômetros juntos, formando a foz que deságua no mar do distrito de Santa 
Cruz, no município de Aracruz.
5.4.3.3. Lagoas de Baixo e do Aguiar
O Município de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplo corpo 
hídrico e, em especial várias lagoas, dentre estas as Lagoas de Baixo e do 
Aguiar. A Lagoa do Aguiar se destaca por ser a maior delas sendo considerada 
como a 2ª Maior Lagoa do Estado, com 30 
100 km de extensão, sua água é de coloração esverdeada, em suas margens 
há formação de praia com areia fina e de cor branca.
A Mata Ciliar das lagoas apresenta
áreas ainda preservadas, o q
bastante agradável. Apresenta grande potencial para a prática de esportes 
náuticos, com pequenas praias onde se pode passar o dia mergulhando ou 
pescando. 
32 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Devido ao desmatamento das matas ciliares e da consequente ocorrência de 
assoreamento dos cursos de água, as comunidades situadas na foz do rio 
Riacho estão sujeitas a sérios riscos de enchentes com prejuízo inclusive para 
os moradores nas margens.
Bacia Hidrográfica do Rio Riacho 
Hidrográfica do rio Riacho apresenta uma área de aproximadamente 
1.679 km². O rio Riacho é um corpo hídrico formado pela Lagoa do Aguiar, que 
tem dentre seus tributários os seguintes cursos de água: córrego Quartil, rio do 
Norte, córrego são José, córrego Guaximba e córrego do Índio. Os afluentes da 
margem direita são: lagoa Aguiar, ribeirão do Cruzeiro, ribeirão Brejo Grande, 
rio Gimuhuna e córrego do Pavor. Já os afluentes da margem esquerda são: 
canais de drenagem do DNOS e rio dos Comboios.
Riacho, que se situa ao norte da bacia, destaca-se o rio Piraquê
açu que nasce na reserva biológica de Nova Lombardia (Santa Teresa) a mil 
metros de altitude e recebe em seguida vários afluentes, incluindo o rio 
mirim, formando o maior manguezal do estado, e o quinto da América 
-açu e Piraquê-mirim se unem percorrendo dois 
quilômetros juntos, formando a foz que deságua no mar do distrito de Santa 
Cruz, no município de Aracruz.
Lagoas de Baixo e do Aguiar
de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplo corpo 
hídrico e, em especial várias lagoas, dentre estas as Lagoas de Baixo e do 
Aguiar. A Lagoa do Aguiar se destaca por ser a maior delas sendo considerada 
como a 2ª Maior Lagoa do Estado, com 30 mm de circunferência e cerca de 
100 km de extensão, sua água é de coloração esverdeada, em suas margens 
há formação de praia com areia fina e de cor branca.
A Mata Ciliar das lagoas apresenta-se hoje com aproximadamente, 10% de 
áreas ainda preservadas, o que confere à paisagem local um ambiente 
bastante agradável. Apresenta grande potencial para a prática de esportes 
náuticos, com pequenas praias onde se pode passar o dia mergulhando ou 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ente ocorrência de 
assoreamento dos cursos de água, as comunidades situadas na foz do rio 
Riacho estão sujeitas a sérios riscos de enchentes com prejuízo inclusive para 
Hidrográfica do rio Riacho apresenta uma área de aproximadamente 
1.679 km². O rio Riacho é um corpo hídrico formado pela Lagoa do Aguiar, que 
tem dentre seus tributários os seguintes cursos de água: córrego Quartil, rio do 
Guaximba e córrego do Índio. Os afluentes da 
margem direita são: lagoa Aguiar, ribeirão do Cruzeiro, ribeirão Brejo Grande, 
rio Gimuhuna e córrego do Pavor. Já os afluentes da margem esquerda são: 
se o rio Piraquê￾açu que nasce na reserva biológica de Nova Lombardia (Santa Teresa) a mil 
metros de altitude e recebe em seguida vários afluentes, incluindo o rio 
estado, e o quinto da América 
mirim se unem percorrendo dois 
quilômetros juntos, formando a foz que deságua no mar do distrito de Santa 
de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplo corpo 
hídrico e, em especial várias lagoas, dentre estas as Lagoas de Baixo e do 
Aguiar. A Lagoa do Aguiar se destaca por ser a maior delas sendo considerada 
mm de circunferência e cerca de 
100 km de extensão, sua água é de coloração esverdeada, em suas margens 
se hoje com aproximadamente, 10% de 
ue confere à paisagem local um ambiente 
bastante agradável. Apresenta grande potencial para a prática de esportes 
náuticos, com pequenas praias onde se pode passar o dia mergulhando ou 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.4.4. Vegetação 
A cobertura original era representada predo
atlântica de planície e encosta. A vegetação primitiva foi gradualmente alterada 
pelas pastagens, culturas agrícolas e reflorestamento homogêneo.
O Zoneamento Ambiental proposto considera todas as particularidades 
geográficas e ambientais da região bem como os usos do Zoneamento 
instituido pelo PDM em vigor.
O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado no ano de 
2001. O Conselho é paritário. Houve reuniões nos últimos 12 meses. O 
município contou com recursos esp
12 meses. Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente. O município realiza 
licenciamento ambiental de impacto local. As Áreas Naturais Protegidas são 
espaços voltados à preservação da natureza que são definidos por me
e decretos. Podem ser públicas ou privadas, sendo em todas obrigatória a 
conservação de seus recursos naturais, ou seja, a fauna, flora, solo, água e ar. 
Na legislação brasileira existem três tipos básicos de área natural protegida e o 
Município também possui algumas unidades de Conservação e uma Estação 
Biológica Marinha, conforme descrito nos itens adiante
Figura 5.4.4-1: Unidades de Conservação no Município de Aracruz.
Nome 
Parque Natural Municipal David Vitor 
Faria 
Reserva Eológica Piraque-Açu e
Piraque-Mirim 
Reserva Particular do Patrimônio 
Natural Restinga 
Reserva Biológica de Comboios
Parque Natural do Aricanga
33 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A cobertura original era representada predominantemente pela floresta 
atlântica de planície e encosta. A vegetação primitiva foi gradualmente alterada 
pelas pastagens, culturas agrícolas e reflorestamento homogêneo.
O Zoneamento Ambiental proposto considera todas as particularidades 
mbientais da região bem como os usos do Zoneamento 
instituido pelo PDM em vigor.
O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado no ano de 
2001. O Conselho é paritário. Houve reuniões nos últimos 12 meses. O 
município contou com recursos específicos para a área ambiental nos últimos 
12 meses. Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente. O município realiza 
licenciamento ambiental de impacto local. As Áreas Naturais Protegidas são 
espaços voltados à preservação da natureza que são definidos por me
e decretos. Podem ser públicas ou privadas, sendo em todas obrigatória a 
conservação de seus recursos naturais, ou seja, a fauna, flora, solo, água e ar. 
Na legislação brasileira existem três tipos básicos de área natural protegida e o 
o também possui algumas unidades de Conservação e uma Estação 
Biológica Marinha, conforme descrito nos itens adiante e no Quadro 5.4.4
Unidades de Conservação no Município de Aracruz.
Área 
(ha) Instrumento de Criação Instituição 
Responsável
Parque Natural Municipal David Vitor 42,82 Decreto nº 14.558, 
13/10/2005 
Açu e 1.651,00 Lei Municipal nº 994, 
14/07/1986 
Reserva Particular do Patrimônio 295,64 - 
Reserva Biológica de Comboios 836,39 Decreto n.º 90.222, 
25/09/1994 
Parque Natural do Aricanga 515,68 Lei Municipal nº 1994, 
12/05/1994 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
minantemente pela floresta 
atlântica de planície e encosta. A vegetação primitiva foi gradualmente alterada 
O Zoneamento Ambiental proposto considera todas as particularidades 
mbientais da região bem como os usos do Zoneamento 
O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado no ano de 
2001. O Conselho é paritário. Houve reuniões nos últimos 12 meses. O 
ecíficos para a área ambiental nos últimos 
12 meses. Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente. O município realiza 
licenciamento ambiental de impacto local. As Áreas Naturais Protegidas são 
espaços voltados à preservação da natureza que são definidos por meio de leis 
e decretos. Podem ser públicas ou privadas, sendo em todas obrigatória a 
conservação de seus recursos naturais, ou seja, a fauna, flora, solo, água e ar. 
Na legislação brasileira existem três tipos básicos de área natural protegida e o 
o também possui algumas unidades de Conservação e uma Estação 
e no Quadro 5.4.4-1. 
Instituição 
Responsável 
PMA 
PMA 
Fibria 
ICMBio 
PMA 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.4.4.1. Parque Natural Municipal David Victor Farina
O Parque Natural Municipal David Victor Farina, foi 
14.558, de 13 de outubro de 2005, com o objetivo de preservar e conservar 
espécimes remanescentes dos ecossistemas naturais de modo a possibilitar a 
manutenção da biodiversidade local, bem como, estimular e promover a 
realização de pesquisas científicas e estudos ambientais. Acesso: Rodovia ES
010 – Km 07. 
5.4.4.2. Parque Natural Municipal do Aricanga
Localizado no Morro do Aricanga a 77 Km de Vitória o Parque Natural 
Municipal do Aricanga foi criado através da Lei de nº 1994, de
propriedade da Prefeitura de Aracruz. É uma importante área de preservação, 
reunindo ambientes como lagoas, cobertura vegetal remanescente da mata 
atlântica, gruta com um Oratório, e diversos elementos da fauna e flora. O 
acesso ao Parque é feito pela Rodovia ES
5.4.4.3. Reserva Ecológica dos Manguezais Piraquêaçu e Piraquemirim
A Reserva Ecológica dos Rios Piraquêaçu e Piraquêmirim está localizada em 
Santa Cruz, Distrito de Aracruz. É um verdadeiro paraíso
junção dos rios Piraquêaçu e Piraquêmirim com 1.651 hectares de manguezal. 
Navegável em quase toda sua extensão, apresenta águas salobras ricas em 
espécies marinhas e terrestres. O Manguezal é uma área de preservação 
permanente com restrições de uso. Acesso: Rodovia ES
Aracruz. 
5.4.4.4. Reserva Biológica de Comboios
A Reserva Biológica de Comboios foi criada pelo Decreto nº 90.222, de 
25/09/94, pelo governo federal com o objetivo principal de preservar a fauna, 
flora e desovas de tartarugas marinhas que utilizam as praias da reserva para a 
perpetuação da espécie. Dent
Reserva Indígena de Comboios, da FUNAI. Possui 14 Km de praia onde a 
beleza natural e selvagem da região é encantadora. Tem como instituição 
responsável o IBAMA. A Reserva de Comboios é uma área representativa do 
ecossistema Restinga, associada à Mata Atlântica. As praias da reserva 
abrigam o único ponto conhecido de concentração de desovas da Tartaruga 
34 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
5.4.4.1. Parque Natural Municipal David Victor Farina
O Parque Natural Municipal David Victor Farina, foi criado por meio do Decreto 
14.558, de 13 de outubro de 2005, com o objetivo de preservar e conservar 
espécimes remanescentes dos ecossistemas naturais de modo a possibilitar a 
manutenção da biodiversidade local, bem como, estimular e promover a 
de pesquisas científicas e estudos ambientais. Acesso: Rodovia ES
5.4.4.2. Parque Natural Municipal do Aricanga
Localizado no Morro do Aricanga a 77 Km de Vitória o Parque Natural 
Municipal do Aricanga foi criado através da Lei de nº 1994, de 12/05/94, e é de 
propriedade da Prefeitura de Aracruz. É uma importante área de preservação, 
reunindo ambientes como lagoas, cobertura vegetal remanescente da mata 
atlântica, gruta com um Oratório, e diversos elementos da fauna e flora. O 
é feito pela Rodovia ES-257 que liga Aracruz a Ibiraçu.
5.4.4.3. Reserva Ecológica dos Manguezais Piraquêaçu e Piraquemirim
A Reserva Ecológica dos Rios Piraquêaçu e Piraquêmirim está localizada em 
Santa Cruz, Distrito de Aracruz. É um verdadeiro paraíso ecológico formado na 
junção dos rios Piraquêaçu e Piraquêmirim com 1.651 hectares de manguezal. 
Navegável em quase toda sua extensão, apresenta águas salobras ricas em 
espécies marinhas e terrestres. O Manguezal é uma área de preservação 
strições de uso. Acesso: Rodovia ES-010 – Santa Cruz, 
5.4.4.4. Reserva Biológica de Comboios
A Reserva Biológica de Comboios foi criada pelo Decreto nº 90.222, de 
25/09/94, pelo governo federal com o objetivo principal de preservar a fauna, 
flora e desovas de tartarugas marinhas que utilizam as praias da reserva para a 
perpetuação da espécie. Dentro da Reserva Biológica de Comboios está a 
Reserva Indígena de Comboios, da FUNAI. Possui 14 Km de praia onde a 
beleza natural e selvagem da região é encantadora. Tem como instituição 
responsável o IBAMA. A Reserva de Comboios é uma área representativa do 
ecossistema Restinga, associada à Mata Atlântica. As praias da reserva 
abrigam o único ponto conhecido de concentração de desovas da Tartaruga 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
criado por meio do Decreto 
14.558, de 13 de outubro de 2005, com o objetivo de preservar e conservar 
espécimes remanescentes dos ecossistemas naturais de modo a possibilitar a 
manutenção da biodiversidade local, bem como, estimular e promover a 
de pesquisas científicas e estudos ambientais. Acesso: Rodovia ES￾Localizado no Morro do Aricanga a 77 Km de Vitória o Parque Natural 
12/05/94, e é de 
propriedade da Prefeitura de Aracruz. É uma importante área de preservação, 
reunindo ambientes como lagoas, cobertura vegetal remanescente da mata 
atlântica, gruta com um Oratório, e diversos elementos da fauna e flora. O 
257 que liga Aracruz a Ibiraçu.
5.4.4.3. Reserva Ecológica dos Manguezais Piraquêaçu e Piraquemirim
A Reserva Ecológica dos Rios Piraquêaçu e Piraquêmirim está localizada em 
ecológico formado na 
junção dos rios Piraquêaçu e Piraquêmirim com 1.651 hectares de manguezal. 
Navegável em quase toda sua extensão, apresenta águas salobras ricas em 
espécies marinhas e terrestres. O Manguezal é uma área de preservação 
Santa Cruz, 
A Reserva Biológica de Comboios foi criada pelo Decreto nº 90.222, de 
25/09/94, pelo governo federal com o objetivo principal de preservar a fauna, 
flora e desovas de tartarugas marinhas que utilizam as praias da reserva para a 
ro da Reserva Biológica de Comboios está a 
Reserva Indígena de Comboios, da FUNAI. Possui 14 Km de praia onde a 
beleza natural e selvagem da região é encantadora. Tem como instituição 
responsável o IBAMA. A Reserva de Comboios é uma área representativa do 
ecossistema Restinga, associada à Mata Atlântica. As praias da reserva 
abrigam o único ponto conhecido de concentração de desovas da Tartaruga 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Gigante e o segundo maior ponto de concentração da Tartaruga Cabeçuda no 
Brasil. Comboios é a base
que funciona desde 1982, junto à sede da Reserva Biológica.
5.4.4.5. Estação de Biologia Marinha Ruschi
A Estação de Biologia Marinha localizada no Distrito de Santa Cruz, a cerca de 
50 Km de Vitória, possui pequenas praias 
cercada de florestas e restingas que ainda conservam algumas características 
do ecossistema original. A Estação recebe alunos de ensino fundamental e 
médio, além de estudantes universitários que vão à busca de pesquisas e 
dados sobre a biodiversidade. Acesso: Rodovia ES
5.5. INFRAESTRUTURA
5.5.1. Ordenamento Urbano
No Município de Aracruz o ordenamento urbano encontra
seguinte forma: ao longo do litoral, encontram
Cruz e também alguns bairros, vilas e aldeias indígenas; à margem da BR 101, 
estão os distritos de Jacupemba e Guaraná, no centro do município, está 
localizada a cidade de Aracruz, sede do município.
As categorias de uso adotadas no Plano Di
consideração a qualidade de ocupação, onde são definidos os usos permitido, 
tolerado e proibido. Seu zoneamento urbanístico está assim classificado: 
1) As Zonas Residenciais (ZR) caracterizam
residencial; 
2) As Zonas Comerciais (ZC) caracterizam
atividades urbanas diversificadas, com predominância do uso comercial 
e de serviços; 
3) A Zona Portuária (ZP) caracteriza
margeiam trechos de costa marítima,
desenvolvem atividades voltadas a embarque ou desembarque de 
passageiros e carga, estocagem ou armazenagem de cargas, desmonte 
e reparos de embarcações; 
35 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Gigante e o segundo maior ponto de concentração da Tartaruga Cabeçuda no 
Brasil. Comboios é a base-mãe do Projeto TAMAR-IBAMA no Espírito Santo 
que funciona desde 1982, junto à sede da Reserva Biológica.
5.4.4.5. Estação de Biologia Marinha Ruschi
A Estação de Biologia Marinha localizada no Distrito de Santa Cruz, a cerca de 
50 Km de Vitória, possui pequenas praias desertas e arrecifes marinhos, 
cercada de florestas e restingas que ainda conservam algumas características 
do ecossistema original. A Estação recebe alunos de ensino fundamental e 
médio, além de estudantes universitários que vão à busca de pesquisas e 
os sobre a biodiversidade. Acesso: Rodovia ES-010, Km 35, Santa Cruz.
5.5. INFRAESTRUTURA
5.5.1. Ordenamento Urbano
No Município de Aracruz o ordenamento urbano encontra-se distribuído da 
seguinte forma: ao longo do litoral, encontram-se os distritos de Riacho e Santa 
Cruz e também alguns bairros, vilas e aldeias indígenas; à margem da BR 101, 
estão os distritos de Jacupemba e Guaraná, no centro do município, está 
localizada a cidade de Aracruz, sede do município.
As categorias de uso adotadas no Plano Diretor Municipal levam em 
consideração a qualidade de ocupação, onde são definidos os usos permitido, 
tolerado e proibido. Seu zoneamento urbanístico está assim classificado: 
As Zonas Residenciais (ZR) caracterizam-se pela predominância do uso 
As Zonas Comerciais (ZC) caracterizam-se como áreas que concentram 
atividades urbanas diversificadas, com predominância do uso comercial 
A Zona Portuária (ZP) caracteriza-se pela utilização de áreas que 
margeiam trechos de costa marítima, braço de mar ou de rio, onde se 
desenvolvem atividades voltadas a embarque ou desembarque de 
passageiros e carga, estocagem ou armazenagem de cargas, desmonte 
e reparos de embarcações; 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Gigante e o segundo maior ponto de concentração da Tartaruga Cabeçuda no 
IBAMA no Espírito Santo 
A Estação de Biologia Marinha localizada no Distrito de Santa Cruz, a cerca de 
desertas e arrecifes marinhos, 
cercada de florestas e restingas que ainda conservam algumas características 
do ecossistema original. A Estação recebe alunos de ensino fundamental e 
médio, além de estudantes universitários que vão à busca de pesquisas e 
010, Km 35, Santa Cruz.
se distribuído da 
Riacho e Santa 
Cruz e também alguns bairros, vilas e aldeias indígenas; à margem da BR 101, 
estão os distritos de Jacupemba e Guaraná, no centro do município, está 
retor Municipal levam em 
consideração a qualidade de ocupação, onde são definidos os usos permitido, 
tolerado e proibido. Seu zoneamento urbanístico está assim classificado: 
se pela predominância do uso 
se como áreas que concentram 
atividades urbanas diversificadas, com predominância do uso comercial 
se pela utilização de áreas que 
braço de mar ou de rio, onde se 
desenvolvem atividades voltadas a embarque ou desembarque de 
passageiros e carga, estocagem ou armazenagem de cargas, desmonte 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
4) As Zonas Industriais (ZI) caracteriza
edificações destinadas às atividades industriais;
5) As Zonas de Interesse Ambiental (ZIA) são áreas cuja ordenação de uso 
e ocupação do solo é restrita e se caracterizam pela proximidade com as 
Zonas de Preservação Permanente, têm o objetivo de criar uma zona de 
amortecimento para os ecossistemas naturais e a preservação da 
paisagem; 
6) As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território 
destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização 
fundiária e produção de Habitações de I
incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de 
equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio 
de caráter local; 
7) As Zonas de Preservação Permanentes (ZPP) são áreas cujos usos e 
ocupações do solo são restritas e se caracterizam pela preservação 
ambiental e paisagística, em especial pela ocorrência de elementos 
naturais; 
8) As Zonas Não Edificantes (ZNE) são áreas cuja ocupação urbana do 
solo é proibida e se caracterizam pela preservação da
rodovias, ao longo das linhas de transmissão de energia elétrica, 
ferrovias, gasodutos e demais áreas de servidão administrativa; 
9) As Zonas de Interesse Turístico (ZIT) são aquelas áreas destinadas 
preferencialmente ao desenvolvimento de ativi
implantação de equipamentos e projetos específicos.
O zoneamento ambiental, no perímetro urbano da sede é dividido em duas 
categorias, descritas acima, ZPP e ZIA. Podemos perceber que, além de 
contemplar a Praça da Paz, a metodologia u
ZPPs, foi principalmente a de corredores, ou seja, os recursos hídricos foram 
demarcados, onde se determinou a conservação de padrões de paisagem e 
atividades de forma linear, abrangendo uma faixa marginal dos córregos e r
existentes em todo o perímetro urbano, conforme determinado no artigo 1º da 
Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1986, que determina que: 
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais 
alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: 
1) de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) 
metros de largura; 
36 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
As Zonas Industriais (ZI) caracteriza-se pela predominância de 
ações destinadas às atividades industriais;
As Zonas de Interesse Ambiental (ZIA) são áreas cuja ordenação de uso 
e ocupação do solo é restrita e se caracterizam pela proximidade com as 
Zonas de Preservação Permanente, têm o objetivo de criar uma zona de 
mortecimento para os ecossistemas naturais e a preservação da 
As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território 
destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização 
fundiária e produção de Habitações de Interesse Social definidos na Lei, 
incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de 
equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio 
As Zonas de Preservação Permanentes (ZPP) são áreas cujos usos e 
es do solo são restritas e se caracterizam pela preservação 
ambiental e paisagística, em especial pela ocorrência de elementos 
As Zonas Não Edificantes (ZNE) são áreas cuja ocupação urbana do 
solo é proibida e se caracterizam pela preservação das margens de 
rodovias, ao longo das linhas de transmissão de energia elétrica, 
ferrovias, gasodutos e demais áreas de servidão administrativa; 
As Zonas de Interesse Turístico (ZIT) são aquelas áreas destinadas 
preferencialmente ao desenvolvimento de atividades turísticas e à 
implantação de equipamentos e projetos específicos.
O zoneamento ambiental, no perímetro urbano da sede é dividido em duas 
categorias, descritas acima, ZPP e ZIA. Podemos perceber que, além de 
contemplar a Praça da Paz, a metodologia utilizada para a classificação das 
ZPPs, foi principalmente a de corredores, ou seja, os recursos hídricos foram 
demarcados, onde se determinou a conservação de padrões de paisagem e 
atividades de forma linear, abrangendo uma faixa marginal dos córregos e r
existentes em todo o perímetro urbano, conforme determinado no artigo 1º da 
Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1986, que determina que: 
ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais 
alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: 
de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) 
metros de largura; 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se pela predominância de 
As Zonas de Interesse Ambiental (ZIA) são áreas cuja ordenação de uso 
e ocupação do solo é restrita e se caracterizam pela proximidade com as 
Zonas de Preservação Permanente, têm o objetivo de criar uma zona de 
mortecimento para os ecossistemas naturais e a preservação da 
As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território 
destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização 
nteresse Social definidos na Lei, 
incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de 
equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio 
As Zonas de Preservação Permanentes (ZPP) são áreas cujos usos e 
es do solo são restritas e se caracterizam pela preservação 
ambiental e paisagística, em especial pela ocorrência de elementos 
As Zonas Não Edificantes (ZNE) são áreas cuja ocupação urbana do 
s margens de 
rodovias, ao longo das linhas de transmissão de energia elétrica, 
ferrovias, gasodutos e demais áreas de servidão administrativa; 
As Zonas de Interesse Turístico (ZIT) são aquelas áreas destinadas 
dades turísticas e à 
O zoneamento ambiental, no perímetro urbano da sede é dividido em duas 
categorias, descritas acima, ZPP e ZIA. Podemos perceber que, além de 
tilizada para a classificação das 
ZPPs, foi principalmente a de corredores, ou seja, os recursos hídricos foram 
demarcados, onde se determinou a conservação de padrões de paisagem e 
atividades de forma linear, abrangendo uma faixa marginal dos córregos e rios 
existentes em todo o perímetro urbano, conforme determinado no artigo 1º da 
ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais 
de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
2) de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 
(dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura; 
3) de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 
(cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; 
4) de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 
200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; 
5) de 500 (quinhentos) metros para o
largura superior a 600 (seiscentos) metros.
Na Figura 5.5.1-1 são apresentados os diferentes tipos de uso do solo.
Figura 5.5.1
37 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 
(dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura; 
de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 
(cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; 
de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 
200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; 
de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham 
largura superior a 600 (seiscentos) metros.
1 são apresentados os diferentes tipos de uso do solo.
Figura 5.5.1-1: Uso do solo no Município de Aracruz. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 
de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 
de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 
s cursos d'água que tenham 
1 são apresentados os diferentes tipos de uso do solo.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.5.2. Estrutura Administrativa
A Prefeitura de Aracruz é a sede do poder executivo do Município. Atualmente, 
ela é comandada pelo prefeito Marcelo de Souza Coelho e pelo vice
Anderson Segatto Ghidetti. O Poder Executivo é estruturado em 17 secretarias 
de governo, a saber: 
1) Administração e Recursos Huma
2) Agricultura (SEMAG);
3) Comunicação (SECOM);
4) Desenvolvimento Econômico (SEMDE);
5) Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS);
6) Educação (SEMED);
7) Esporte, Lazer e Juventude (SEMESP);
8) Finanças (SEMFI); 
9) Governo (SEGOV);
10) Habitação e Defesa Civil (SEHAB);
11) Meio Ambiente (SEMAM);
12) Obras e Infraestrutura (SEMOB);
13) Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA);
14) Saúde (SEMSA); 
15) Suprimentos (SEMSU);
16) Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS); e
17) Turismo e Cultura (SEMTUR).
A Estrutura Administrativa de Aracruz conta, 
 Centro de Controle de Zoonoses;
 Controladoria Geral do Município;
 Coordenadoria de Controle Governamental;
 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
38 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
5.5.2. Estrutura Administrativa
a sede do poder executivo do Município. Atualmente, 
ela é comandada pelo prefeito Marcelo de Souza Coelho e pelo vice
Anderson Segatto Ghidetti. O Poder Executivo é estruturado em 17 secretarias 
Administração e Recursos Humanos (SEMAD); 
Agricultura (SEMAG);
Comunicação (SECOM);
Desenvolvimento Econômico (SEMDE);
Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS);
Educação (SEMED);
Esporte, Lazer e Juventude (SEMESP);
Habitação e Defesa Civil (SEHAB);
Meio Ambiente (SEMAM);
Obras e Infraestrutura (SEMOB);
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA);
Suprimentos (SEMSU);
Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS); e
Turismo e Cultura (SEMTUR).
A Estrutura Administrativa de Aracruz conta, ainda, com os seguintes órgãos:
Centro de Controle de Zoonoses;
Controladoria Geral do Município;
Coordenadoria de Controle Governamental;
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
a sede do poder executivo do Município. Atualmente, 
ela é comandada pelo prefeito Marcelo de Souza Coelho e pelo vice-prefeito
Anderson Segatto Ghidetti. O Poder Executivo é estruturado em 17 secretarias 
ainda, com os seguintes órgãos:
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de 
Aracruz (IPASMA);
 Ouvidoria Geral do Município;
 Procuradoria Geral do Município; e
 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
5.5.3. Energia Elétrica e Telecomunicações
O Estado do Espírito Santo é a unidade da federação com o maior consumo de 
energia per capita no Brasil, onde os projetos de grandes empresas como a 
Vale, Arcellor Mittal Tubarão, SAMARCO, Aracruz Celulose e também a 
população são os responsáveis por esse resultado, aliado ao surto de 
desenvolvimento previsto para o Estado, que impulsionará ainda 
demanda por energia elétrica.
O Município de Aracruz é atendido pelo sistema de telecomunicações e 
eletricidade em quase sua totalidade. O serviço de energia elétrica é distribuído 
pela empresa EDP Escelsa/SA. O serviço de telefonia fixa é oferecido
unicamente pela empresa OI, já o serviço de telefonia móvel é oferecido pelas 
empresas OI, Vivo, TIM e Claro em todas as áreas do município.
5.5.4. Saneamento Básico
O serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto é oferecido pela SAAE 
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A empresa atende 87% dos domicílios 
do município com o serviço de abastecimento de água tratada, e 67,3% das 
residências com o serviço de coleta de esgoto. As demais residências do 
município têm como alternativa principal de abaste
poços ou nascentes, com 11.9%. Enquanto as formas de esgotamento 
sanitário realizados pelas demais residências do município são as fossas 
rudimentares (20,1%) e sépticas (5,3%), com um percentual menor de 
residências que destinam s
e outros. 
O tratamento e distribuição de água e esgoto são realizados pelo Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), cujo atendimento abrange 98% dos 
domicílios em distribuição de água e 65% de atendimen
(2004). 
39 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de 
Ouvidoria Geral do Município;
Procuradoria Geral do Município; e
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
. Energia Elétrica e Telecomunicações
O Estado do Espírito Santo é a unidade da federação com o maior consumo de 
no Brasil, onde os projetos de grandes empresas como a 
Vale, Arcellor Mittal Tubarão, SAMARCO, Aracruz Celulose e também a 
população são os responsáveis por esse resultado, aliado ao surto de 
desenvolvimento previsto para o Estado, que impulsionará ainda 
demanda por energia elétrica.
O Município de Aracruz é atendido pelo sistema de telecomunicações e 
eletricidade em quase sua totalidade. O serviço de energia elétrica é distribuído 
pela empresa EDP Escelsa/SA. O serviço de telefonia fixa é oferecido
unicamente pela empresa OI, já o serviço de telefonia móvel é oferecido pelas 
empresas OI, Vivo, TIM e Claro em todas as áreas do município.
. Saneamento Básico
O serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto é oferecido pela SAAE 
tônomo de Água e Esgoto. A empresa atende 87% dos domicílios 
do município com o serviço de abastecimento de água tratada, e 67,3% das 
residências com o serviço de coleta de esgoto. As demais residências do 
município têm como alternativa principal de abastecimento de água o uso de 
poços ou nascentes, com 11.9%. Enquanto as formas de esgotamento 
sanitário realizados pelas demais residências do município são as fossas 
rudimentares (20,1%) e sépticas (5,3%), com um percentual menor de 
residências que destinam seus dejetos líquidos em valas (3,3%), rio, lago, mar 
O tratamento e distribuição de água e esgoto são realizados pelo Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), cujo atendimento abrange 98% dos 
domicílios em distribuição de água e 65% de atendimento por rede de esgoto 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de 
O Estado do Espírito Santo é a unidade da federação com o maior consumo de 
no Brasil, onde os projetos de grandes empresas como a 
Vale, Arcellor Mittal Tubarão, SAMARCO, Aracruz Celulose e também a 
população são os responsáveis por esse resultado, aliado ao surto de 
desenvolvimento previsto para o Estado, que impulsionará ainda mais a 
O Município de Aracruz é atendido pelo sistema de telecomunicações e 
eletricidade em quase sua totalidade. O serviço de energia elétrica é distribuído 
pela empresa EDP Escelsa/SA. O serviço de telefonia fixa é oferecido
unicamente pela empresa OI, já o serviço de telefonia móvel é oferecido pelas 
O serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto é oferecido pela SAAE 
tônomo de Água e Esgoto. A empresa atende 87% dos domicílios 
do município com o serviço de abastecimento de água tratada, e 67,3% das 
residências com o serviço de coleta de esgoto. As demais residências do 
cimento de água o uso de 
poços ou nascentes, com 11.9%. Enquanto as formas de esgotamento 
sanitário realizados pelas demais residências do município são as fossas 
rudimentares (20,1%) e sépticas (5,3%), com um percentual menor de 
eus dejetos líquidos em valas (3,3%), rio, lago, mar 
O tratamento e distribuição de água e esgoto são realizados pelo Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), cujo atendimento abrange 98% dos 
to por rede de esgoto 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz origina
Piraqueaçú, que tem sua nascente localizada em Lombardia, distrito de Santa 
Teresa. O atual sistema de captação consiste de uma barragem de elevação 
de nível em concreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. 
Em seguida passa pôr uma caixa de concreto para retenção de areia e segue 
para o poço de sucção das bombas.
Toda água captada é bombeada até a Estação de Tratamento de Água (ETA) 
através de: 2 (dois) conjuntos motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 
m³/h; 1 (um) conjunto motobomba de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h; e 2 
(dois) conjuntos motobomba de 75 Cv, com capacidade de 108 m³/h. A vazão 
atualmente captada é de aproximadamente 512 m
A adutora de água bruta se estende da captação à ETA, cobrindo uma 
extensão de 1.600 metros, com um desnível geométrico igual a 65 m, sendo 
constituída de uma adutora de 300 mm, e outras duas de 200 mm.
O tratamento da água captada no manancial do Rio
ETA, localizada no bairro De Carli. O sistema existente de tratamento é do tipo 
convencional, consistindo de uma casa de química, calha parshal, floculadores, 
decantadores, filtros rápidos e o tanque de contato, onde é feita a desinf
correção do PH e a fluoretação. A capacidade de tratamento da estação é de 
828 m³/h. Atualmente a ETA aplica os seguintes produtos para obter o padrão 
de potabilidade exigido pela Portaria nº 1.469 do Ministério da Saúde: sulfato 
de alumínio líquido, cal virgem hidratada, fluorsilicato de sódio e o cloro 
gasoso. 
A rede distribuição de água de Aracruz possui aproximadamente 120.717 
metros lineares de extensão e atende a 14.469 economias, perfazendo um total 
de 12.941 ligações de água. A distribuição é
diretamente bombeada na rede.
A rede coletora de esgoto sanitário atende atualmente a 11.366 economias, 
perfazendo um total de 10.027 ligações, sendo constituída de manilhas de 
cerâmica vitrificada no diâmetro de 150 mm e tubos d
150 e 200 mm, possui ainda 1.125 poços de visita (PVs). Atualmente a 
extensão de rede cobre uma faixa de 79.751 metros, atendendo 88% da 
população urbana. 
Quanto ao destino dos resíduos das residências do município, 87% são 
atendidas pelo serviço de coleta de lixo realizado pela prefeitura e destinado 
40 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz origina-se no Rio 
Piraqueaçú, que tem sua nascente localizada em Lombardia, distrito de Santa 
Teresa. O atual sistema de captação consiste de uma barragem de elevação 
oncreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. 
Em seguida passa pôr uma caixa de concreto para retenção de areia e segue 
para o poço de sucção das bombas.
Toda água captada é bombeada até a Estação de Tratamento de Água (ETA) 
2 (dois) conjuntos motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 
m³/h; 1 (um) conjunto motobomba de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h; e 2 
(dois) conjuntos motobomba de 75 Cv, com capacidade de 108 m³/h. A vazão 
atualmente captada é de aproximadamente 512 m³/h. 
A adutora de água bruta se estende da captação à ETA, cobrindo uma 
extensão de 1.600 metros, com um desnível geométrico igual a 65 m, sendo 
constituída de uma adutora de 300 mm, e outras duas de 200 mm.
O tratamento da água captada no manancial do Rio Santa Maria, se dá na 
ETA, localizada no bairro De Carli. O sistema existente de tratamento é do tipo 
convencional, consistindo de uma casa de química, calha parshal, floculadores, 
decantadores, filtros rápidos e o tanque de contato, onde é feita a desinf
correção do PH e a fluoretação. A capacidade de tratamento da estação é de 
828 m³/h. Atualmente a ETA aplica os seguintes produtos para obter o padrão 
de potabilidade exigido pela Portaria nº 1.469 do Ministério da Saúde: sulfato 
, cal virgem hidratada, fluorsilicato de sódio e o cloro 
A rede distribuição de água de Aracruz possui aproximadamente 120.717 
metros lineares de extensão e atende a 14.469 economias, perfazendo um total 
de 12.941 ligações de água. A distribuição é feita em marcha, ou seja, 
diretamente bombeada na rede.
A rede coletora de esgoto sanitário atende atualmente a 11.366 economias, 
perfazendo um total de 10.027 ligações, sendo constituída de manilhas de 
cerâmica vitrificada no diâmetro de 150 mm e tubos de PVC, nos diâmetros de 
150 e 200 mm, possui ainda 1.125 poços de visita (PVs). Atualmente a 
extensão de rede cobre uma faixa de 79.751 metros, atendendo 88% da 
Quanto ao destino dos resíduos das residências do município, 87% são 
s pelo serviço de coleta de lixo realizado pela prefeitura e destinado 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se no Rio 
Piraqueaçú, que tem sua nascente localizada em Lombardia, distrito de Santa 
Teresa. O atual sistema de captação consiste de uma barragem de elevação 
oncreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. 
Em seguida passa pôr uma caixa de concreto para retenção de areia e segue 
Toda água captada é bombeada até a Estação de Tratamento de Água (ETA) 
2 (dois) conjuntos motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 
m³/h; 1 (um) conjunto motobomba de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h; e 2 
(dois) conjuntos motobomba de 75 Cv, com capacidade de 108 m³/h. A vazão 
A adutora de água bruta se estende da captação à ETA, cobrindo uma 
extensão de 1.600 metros, com um desnível geométrico igual a 65 m, sendo 
Santa Maria, se dá na 
ETA, localizada no bairro De Carli. O sistema existente de tratamento é do tipo 
convencional, consistindo de uma casa de química, calha parshal, floculadores, 
decantadores, filtros rápidos e o tanque de contato, onde é feita a desinfecção, 
correção do PH e a fluoretação. A capacidade de tratamento da estação é de 
828 m³/h. Atualmente a ETA aplica os seguintes produtos para obter o padrão 
de potabilidade exigido pela Portaria nº 1.469 do Ministério da Saúde: sulfato 
, cal virgem hidratada, fluorsilicato de sódio e o cloro 
A rede distribuição de água de Aracruz possui aproximadamente 120.717 
metros lineares de extensão e atende a 14.469 economias, perfazendo um total 
feita em marcha, ou seja, 
A rede coletora de esgoto sanitário atende atualmente a 11.366 economias, 
perfazendo um total de 10.027 ligações, sendo constituída de manilhas de 
e PVC, nos diâmetros de 
150 e 200 mm, possui ainda 1.125 poços de visita (PVs). Atualmente a 
extensão de rede cobre uma faixa de 79.751 metros, atendendo 88% da 
Quanto ao destino dos resíduos das residências do município, 87% são 
s pelo serviço de coleta de lixo realizado pela prefeitura e destinado 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
aos aterros sanitários e a céu aberto do município. O restante das residências 
queima ou enterra o lixo (9,8%) e joga em terreno baldio ou logradouro (2,4%).
O Quadro 5.5.4-1 apresenta 
acordo com o Censo 2010. Assim, pela sua análise percebe
99,5% dos domicílios do município tinham energia elétrica, seja fornecida por 
companhia distribuidora, seja por outra fonte. Em relação
distribuição de abastecimento de água, somente 88,4% dos domicílios eram 
atendidos, o restante dos domicílios do município usa poços ou nascentes, ou 
outras fontes. No distrito de Guaraná, mais da metade dos domicílios utilizavam 
outras fontes que não a rede de distribuição de água.
O lixo era coletado, de alguma maneira, em 93,7% dos domicílios do município 
segundo o Censo 2010. O distrito com maior cobertura era a sede do município 
e com menor cobertura era Riacho. Em relação ao esgot
75,5% dos domicílios estavam ligados à rede de esgoto, ou a rede pluvial, 
enquanto 6,9% possuíam fossas sépticas. 16,7% dos domicílios faziam outra 
destinação do esgoto sanitário. 
Portanto, observando os dados por distrito é possível per
disparidade no acesso e cobertura dos serviços públicos essenciais.
Quadro 3.2-3:Cobertura dos serviços públicos essenciais. Fonte: censo 2010, IBGE.
Distrito Energia 
Elétrica abastecimento
Aracruz 99,5% 
Sede 99,7% 
Guaraná 99,5% 
Jacupemba 99,5% 
Riacho 99,0% 
Santa Cruz 99,3% 
5.5.5. Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, é uma entidade, Autarquia Municipal, 
criada pela Lei Municipal nº 10, de 20 de abril de 1967, com personalidade 
41 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
aos aterros sanitários e a céu aberto do município. O restante das residências 
queima ou enterra o lixo (9,8%) e joga em terreno baldio ou logradouro (2,4%).
1 apresenta a cobertura dos serviços públicos essenciais, de 
acordo com o Censo 2010. Assim, pela sua análise percebe-se que mais de 
99,5% dos domicílios do município tinham energia elétrica, seja fornecida por 
companhia distribuidora, seja por outra fonte. Em relação ao acesso à rede de 
distribuição de abastecimento de água, somente 88,4% dos domicílios eram 
atendidos, o restante dos domicílios do município usa poços ou nascentes, ou 
outras fontes. No distrito de Guaraná, mais da metade dos domicílios utilizavam 
s fontes que não a rede de distribuição de água.
O lixo era coletado, de alguma maneira, em 93,7% dos domicílios do município 
segundo o Censo 2010. O distrito com maior cobertura era a sede do município 
e com menor cobertura era Riacho. Em relação ao esgotamento sanitário, 
75,5% dos domicílios estavam ligados à rede de esgoto, ou a rede pluvial, 
enquanto 6,9% possuíam fossas sépticas. 16,7% dos domicílios faziam outra 
destinação do esgoto sanitário. 
Portanto, observando os dados por distrito é possível perceber uma grande 
disparidade no acesso e cobertura dos serviços públicos essenciais.
Cobertura dos serviços públicos essenciais. Fonte: censo 2010, IBGE.
Porcentagem de Domicílios Contemplados 
Rede de 
abastecimento
de água 
Coleta de 
Lixo 
Esgotamento sanitário
Rede de
esgoto ou 
pluvial 
Fossa
séptica
88,4% 93,7% 75,7% 6,9%
95,6% 97,8% 88,6% 1,4%
41,5% 80,0% 58,8% 27,3%
86,5% 89,6% 70,3% 0,7%
69,2% 71,0% 44,8% 22,4%
87,2% 94,2% 52,4% 15,2%
5.5.5. Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, é uma entidade, Autarquia Municipal, 
criada pela Lei Municipal nº 10, de 20 de abril de 1967, com personalidade 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
aos aterros sanitários e a céu aberto do município. O restante das residências 
queima ou enterra o lixo (9,8%) e joga em terreno baldio ou logradouro (2,4%).
a cobertura dos serviços públicos essenciais, de 
se que mais de 
99,5% dos domicílios do município tinham energia elétrica, seja fornecida por 
ao acesso à rede de 
distribuição de abastecimento de água, somente 88,4% dos domicílios eram 
atendidos, o restante dos domicílios do município usa poços ou nascentes, ou 
outras fontes. No distrito de Guaraná, mais da metade dos domicílios utilizavam 
O lixo era coletado, de alguma maneira, em 93,7% dos domicílios do município 
segundo o Censo 2010. O distrito com maior cobertura era a sede do município 
amento sanitário, 
75,5% dos domicílios estavam ligados à rede de esgoto, ou a rede pluvial, 
enquanto 6,9% possuíam fossas sépticas. 16,7% dos domicílios faziam outra 
ceber uma grande 
Cobertura dos serviços públicos essenciais. Fonte: censo 2010, IBGE.
Esgotamento sanitário
Fossa 
séptica
Outro 
16,7% 
9,5% 
13,5% 
28,8% 
31,0% 
31,2% 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, é uma entidade, Autarquia Municipal, 
criada pela Lei Municipal nº 10, de 20 de abril de 1967, com personalidade 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Jurídica própria e com sede na cidade de Aracruz, sendo constituído de 
autonomia econômico-financeira e adm
referida lei. 
A partir de 10 de novembro de 1972, passou a ser administrado pela Fundação 
Serviços de Saúde Pública 
FUNASA, de acordo com o Termo de Convênio cele
Municipal e regido pelos artigos 1.288, 1.323 do Código Civil. Em 10 de 
Novembro do mesmo ano, teve o seu regulamento aprovado pelo Decreto 
Municipal nº 18/72 dentro dos termos do artigo 14 da Lei 10/67 que o criou. Em 
1998 passou a ser administrado pelo Município.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
abastecimento de água potável, a coleta e o tratamento do esgoto sanitário a 
todos os munícipes de área urbana de Aracruz, por meio da implementação 
projetos, obras, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de 
água e de esgotamento sanitário que garantam a quantidade, a qualidade e a 
continuidade dos serviços dentro dos padrões elevados de eficiência e eficácia 
operacional e administrativa.
O SAAE-ARA atua em 10 localidades dentro do município de Aracruz no setor 
de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, realizando estudos, 
projetos, construção, operação e exploração dos serviços. Possui 10 Estações 
de Tratamento de Água (E
(ETE’s). 
O Quadro 5.5.5-1 indica a composição da força de trabalho desta Autarquia e 
as Figuras 5.5.5-1 e 5.5.5-
escolaridade e por função, respectivamente.
Quadro 5.5.5
Perfil por Escolaridade 
Fundamental Completo 
Fundamental Incompleto 
Técnicos 
Superior 
42 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Jurídica própria e com sede na cidade de Aracruz, sendo constituído de 
financeira e administrativa dentro dos limites traçados na 
A partir de 10 de novembro de 1972, passou a ser administrado pela Fundação 
Serviços de Saúde Pública - Diretoria Regional do Espírito Santo, atualmente 
FUNASA, de acordo com o Termo de Convênio celebrado com a Prefeitura 
Municipal e regido pelos artigos 1.288, 1.323 do Código Civil. Em 10 de 
Novembro do mesmo ano, teve o seu regulamento aprovado pelo Decreto 
Municipal nº 18/72 dentro dos termos do artigo 14 da Lei 10/67 que o criou. Em 
ser administrado pelo Município.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, tem por finalidade precípua o 
abastecimento de água potável, a coleta e o tratamento do esgoto sanitário a 
todos os munícipes de área urbana de Aracruz, por meio da implementação 
projetos, obras, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de 
água e de esgotamento sanitário que garantam a quantidade, a qualidade e a 
continuidade dos serviços dentro dos padrões elevados de eficiência e eficácia 
a.
ARA atua em 10 localidades dentro do município de Aracruz no setor 
de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, realizando estudos, 
projetos, construção, operação e exploração dos serviços. Possui 10 Estações 
de Tratamento de Água (ETA’s) e 09 Estações de Tratamento de Esgoto 
1 indica a composição da força de trabalho desta Autarquia e 
-2 apresentam os perfis dos servidores por grau de 
escolaridade e por função, respectivamente.
Quadro 5.5.5-1: Força de Trabalho no SAAE em 2015.
Quant. % Perfil por Função
12 8,96% Gerencial 
29 21,64% Assessoria 
13 9,70% Administrativo 
24 17,91% Operacional 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Jurídica própria e com sede na cidade de Aracruz, sendo constituído de 
inistrativa dentro dos limites traçados na 
A partir de 10 de novembro de 1972, passou a ser administrado pela Fundação 
Diretoria Regional do Espírito Santo, atualmente 
brado com a Prefeitura 
Municipal e regido pelos artigos 1.288, 1.323 do Código Civil. Em 10 de 
Novembro do mesmo ano, teve o seu regulamento aprovado pelo Decreto 
Municipal nº 18/72 dentro dos termos do artigo 14 da Lei 10/67 que o criou. Em 
SAAE, tem por finalidade precípua o 
abastecimento de água potável, a coleta e o tratamento do esgoto sanitário a 
todos os munícipes de área urbana de Aracruz, por meio da implementação de
projetos, obras, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de 
água e de esgotamento sanitário que garantam a quantidade, a qualidade e a 
continuidade dos serviços dentro dos padrões elevados de eficiência e eficácia 
ARA atua em 10 localidades dentro do município de Aracruz no setor 
de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, realizando estudos, 
projetos, construção, operação e exploração dos serviços. Possui 10 Estações 
TA’s) e 09 Estações de Tratamento de Esgoto 
1 indica a composição da força de trabalho desta Autarquia e 
2 apresentam os perfis dos servidores por grau de 
Quant 
25 
10 
17 
81 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Perfil por Escolaridade 
Ensino Médio 
Ensino pós- médio 
Não informado 
Total 
Figura 5.5.5
12
29
0
10
20
30
40
50
60
Fundamental 
Completo
Fundamental 
Incompleto
PERFIL POR ESCOLARIDADE
43 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quant. % Perfil por Função
49 36,57% Estagiário 
7 5,22% Diretor 
0 0,00% - 
134 100,00% Total 
Figura 5.5.5-1: Perfil dos servidores por escolaridade. 
13
24
49
Técnicos
Superior
Ensino Médio
PERFIL POR ESCOLARIDADE
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quant 
10 
1 
- 
144 
7Ensino pós- médio
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.5.5
Em média, os serviços da Autarquia cobrem mais de 85% do Município e 98% 
de todas as localidades por ela atendidas. 
O sistema de tarifação é revisto anualmente e aprovado através de decreto 
municipal, geralmente no 
equilíbrio econômico e financeiro da Autarquia, considerando tanto os 
investimentos efetuados com sua estrutura de custos e despesas. A cobrança 
pelos serviços ocorre diretamente dos usuários tendo como base o 
água consumido e esgoto coletado multiplicado pela tarifa autorizada.
O planejamento estratégico é a ferramenta chave para a gestão da Companhia. 
Foi reestruturado em 2013, com a definição da visão, missão e valores, e sua 
atualização deverá ocorrer de dois em dois anos.
Por fim, a Figura 5.5.5-3 apresenta a nova Estrutura Organizacional do SAAE
ARA aprovada em junho de 2015.
25
10
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Gerencial
Assessoria
44 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 5.5.5-2: Perfil dos servidores por função. 
Em média, os serviços da Autarquia cobrem mais de 85% do Município e 98% 
de todas as localidades por ela atendidas. 
O sistema de tarifação é revisto anualmente e aprovado através de decreto 
municipal, geralmente no mês de abril, tendo como base a manutenção do 
equilíbrio econômico e financeiro da Autarquia, considerando tanto os 
investimentos efetuados com sua estrutura de custos e despesas. A cobrança 
pelos serviços ocorre diretamente dos usuários tendo como base o volume de 
água consumido e esgoto coletado multiplicado pela tarifa autorizada. 
O planejamento estratégico é a ferramenta chave para a gestão da Companhia. 
Foi reestruturado em 2013, com a definição da visão, missão e valores, e sua 
rer de dois em dois anos.
3 apresenta a nova Estrutura Organizacional do SAAE
ARA aprovada em junho de 2015.
17
81
10
1
Administrativo
Operacional
Estagiário
Diretor
PERFIL POR FUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Em média, os serviços da Autarquia cobrem mais de 85% do Município e 98% 
O sistema de tarifação é revisto anualmente e aprovado através de decreto 
mês de abril, tendo como base a manutenção do 
equilíbrio econômico e financeiro da Autarquia, considerando tanto os 
investimentos efetuados com sua estrutura de custos e despesas. A cobrança 
volume de 
O planejamento estratégico é a ferramenta chave para a gestão da Companhia. 
Foi reestruturado em 2013, com a definição da visão, missão e valores, e sua 
3 apresenta a nova Estrutura Organizacional do SAAE￾1Diretor
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.5.5-3:
5.5.6. Modal Rodoviário e Ferroviário
A malha viária do Município de Aracruz é atualmente uma das mais 
conservadas do Estado, especialmente as ES 
escoar a produção agrícola local e principalmente as produções industriais da 
Aracruz S.A e demais empresas de menor porte.
O Sistema Viário de Aracruz é composto das Rodovias ES 010, 124, 125, 257 
e 261 que permitem acessibilidade à BR 101 por três pontos. Conta ainda com 
o ramal ferroviário que atende ao porto de Barra do Riacho e ao Centro 
Industrial da Orla, fazendo conexão com a Estr
município de João Neiva. Esta conexão interliga o município ao Corredor 
Centro-Leste e toda a região atendida por aquela ferrovia.
O ramal ferroviário liga a Ferrovia Vitória
do Riacho, interligado ao pátio de madeira da fábrica da Fíbria/Aracruz 
Celulose. O ramal possui um desvio de 252 metros, o que possibilita também o 
45 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
3: Estrutura Organizacional SAAE-ARA 2015.
e Ferroviário
Município de Aracruz é atualmente uma das mais 
conservadas do Estado, especialmente as ES – que são estaduais, que visam 
escoar a produção agrícola local e principalmente as produções industriais da 
Aracruz S.A e demais empresas de menor porte.
iário de Aracruz é composto das Rodovias ES 010, 124, 125, 257 
e 261 que permitem acessibilidade à BR 101 por três pontos. Conta ainda com 
o ramal ferroviário que atende ao porto de Barra do Riacho e ao Centro 
Industrial da Orla, fazendo conexão com a Estrada de Ferro Vitória￾município de João Neiva. Esta conexão interliga o município ao Corredor 
Leste e toda a região atendida por aquela ferrovia.
O ramal ferroviário liga a Ferrovia Vitória-Minas diretamente ao Porto de Barra 
rligado ao pátio de madeira da fábrica da Fíbria/Aracruz 
Celulose. O ramal possui um desvio de 252 metros, o que possibilita também o 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Município de Aracruz é atualmente uma das mais 
que são estaduais, que visam 
escoar a produção agrícola local e principalmente as produções industriais da 
iário de Aracruz é composto das Rodovias ES 010, 124, 125, 257 
e 261 que permitem acessibilidade à BR 101 por três pontos. Conta ainda com 
o ramal ferroviário que atende ao porto de Barra do Riacho e ao Centro 
-Minas no 
município de João Neiva. Esta conexão interliga o município ao Corredor 
Minas diretamente ao Porto de Barra 
rligado ao pátio de madeira da fábrica da Fíbria/Aracruz 
Celulose. O ramal possui um desvio de 252 metros, o que possibilita também o 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
recebimento de outros insumos. Este ramal ferroviário também atende ao 
Centro Empresarial de Vila do Riacho.
A Ferrovia Litorânea Norte, ainda em estudo para implantação, é um projeto 
importante para ligação do norte do Espírito Santo com o sul da Bahia. Ela terá 
336 quilômetros e ligará o ramal do Porto da Barra do Riacho, em Aracruz, até 
a cidade de Taquari, no Sul da Bahia
milhões de toneladas por ano para garantir o transporte, principalmente de 
madeira, celulose, papel e carvão.
5.5.7. Aéreo 
Distante 60 km do município está o Aeroporto de Vitória, em fase de expansão 
para melhor atender ao transporte de cargas e de passageiros e operação com 
voos internacionais. O terminal de passageiros passará a ter uma capacidade 
para atender 2,1 milhões de pessoas por ano, segundo dados da INFRAERO. 
A pista atual será ampliada em 300 metros, o que per
cargueiros mais econômicos, como o DC
com 2,5 mil metros e haverá ainda um novo pátio de aeronaves com uma área 
intermodal e outra comercial.
Além disto, localizado a 20 km da sede do município, o ae
pela empresa Fibria possui uma pista com extensão de 1.600 metros de 
comprimento com 30 metros de largura. Cabe ressaltar que o aeroporto é de 
uso privado da empresa. 
5.5.8. Dutoviário 
O Município apresenta o Gasoduto São Mateus/Vitória
Aracruz tangenciando a zona portuária e o Centro Empresarial de Vila do 
Riacho. Além deste, também conta com o Gasoduto Cacimbas
as plataformas do Norte do Estado ao Porto de Barra do Riacho, objetivando a 
exportação do gás capixaba.
5.5.9. Marítimo 
O Terminal Especializado de Barra do Riacho
em manuseio e embarque de fardos de celulose. Área portuária em expansão e 
46 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
recebimento de outros insumos. Este ramal ferroviário também atende ao 
Centro Empresarial de Vila do Riacho.
torânea Norte, ainda em estudo para implantação, é um projeto 
importante para ligação do norte do Espírito Santo com o sul da Bahia. Ela terá 
336 quilômetros e ligará o ramal do Porto da Barra do Riacho, em Aracruz, até 
a cidade de Taquari, no Sul da Bahia, com capacidade projetada de seis 
milhões de toneladas por ano para garantir o transporte, principalmente de 
madeira, celulose, papel e carvão.
Distante 60 km do município está o Aeroporto de Vitória, em fase de expansão 
ao transporte de cargas e de passageiros e operação com 
voos internacionais. O terminal de passageiros passará a ter uma capacidade 
para atender 2,1 milhões de pessoas por ano, segundo dados da INFRAERO. 
A pista atual será ampliada em 300 metros, o que permitirá a operação de 
cargueiros mais econômicos, como o DC-10. Uma nova pista será construída, 
com 2,5 mil metros e haverá ainda um novo pátio de aeronaves com uma área 
intermodal e outra comercial.
Além disto, localizado a 20 km da sede do município, o aeroporto construído 
pela empresa Fibria possui uma pista com extensão de 1.600 metros de 
comprimento com 30 metros de largura. Cabe ressaltar que o aeroporto é de 
O Município apresenta o Gasoduto São Mateus/Vitória, que atravessa a orla de 
Aracruz tangenciando a zona portuária e o Centro Empresarial de Vila do 
Riacho. Além deste, também conta com o Gasoduto Cacimbas-Porto, ligando 
as plataformas do Norte do Estado ao Porto de Barra do Riacho, objetivando a 
o do gás capixaba.
O Terminal Especializado de Barra do Riacho, ou Portocel, é o maior do Brasil 
em manuseio e embarque de fardos de celulose. Área portuária em expansão e 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
recebimento de outros insumos. Este ramal ferroviário também atende ao 
torânea Norte, ainda em estudo para implantação, é um projeto 
importante para ligação do norte do Espírito Santo com o sul da Bahia. Ela terá 
336 quilômetros e ligará o ramal do Porto da Barra do Riacho, em Aracruz, até 
, com capacidade projetada de seis 
milhões de toneladas por ano para garantir o transporte, principalmente de 
Distante 60 km do município está o Aeroporto de Vitória, em fase de expansão 
ao transporte de cargas e de passageiros e operação com 
voos internacionais. O terminal de passageiros passará a ter uma capacidade 
para atender 2,1 milhões de pessoas por ano, segundo dados da INFRAERO. 
mitirá a operação de 
10. Uma nova pista será construída, 
com 2,5 mil metros e haverá ainda um novo pátio de aeronaves com uma área 
roporto construído 
pela empresa Fibria possui uma pista com extensão de 1.600 metros de 
comprimento com 30 metros de largura. Cabe ressaltar que o aeroporto é de 
, que atravessa a orla de 
Aracruz tangenciando a zona portuária e o Centro Empresarial de Vila do 
Porto, ligando 
as plataformas do Norte do Estado ao Porto de Barra do Riacho, objetivando a 
é o maior do Brasil 
em manuseio e embarque de fardos de celulose. Área portuária em expansão e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
diversificação contendo
propriedade conjunta da Fibria (51%) e da Cenibra (49%), duas das maiores 
produtoras de celulose do País. Em sua área, o Portocel concentra uma 
estrutura composta de cais, docas, pontes e píeres de atracação e acostagem, 
armazéns, edificações em geral e v
ferroviárias). Conta ainda com um terminal de barcaças por onde são 
realizados embarques e desembarques de toras de eucalipto, provenientes dos 
plantios da Aracruz Celulose localizados no sul da Bahia. Lá
produção da Aracruz Celulose, Cenib
Por meio da Portocel são embarcadas 70% da produção nacional de celulose 
de fibra curta branqueada, e ainda, sal e peróxido de hidrogênio. O Porto 
dispõe de 900.000 m2 de retro
365 dias do ano, 24 horas por dia. 
pontes e piers de atracação e acostagem; armazéns; edificação em geral e vias 
rodo-ferroviárias internas de circulação. 
Atualmente, estão previstas para a área o desenvolvimento do Porto de Barra 
do Riacho através da instalação de um terminal para a Petrobras 
(especializado em exportação de gás) e um terminal para transporte de Carga 
Geral (Contêineres). 
5.6. ASPECTOS SÓCIO
5.6.1. População 
O município de Aracruz está situado na região litoral norte do estado do 
Espírito Santo e faz parte da microrregião “Rio Doce”. Situado a 83 Km de 
Vitória, a capital do estado, o município possuiu uma área total de 1.436,83 
km², correspondente a 3,15% da área do Espírito Santo, dividida em cinco 
distritos: Sede, Santa Cruz, Riacho, Guaraná e Jacupemba.
Com uma densidade demográfica de 65,54 habitantes por km², o município de 
Aracruz localizado na microrregião do Polo Linhares, apre
total de 93.325 habitantes, segundo estimativas da população residente com 
data de referência 01 de julho de 2014 realizada pelo IBGE e publicada no 
Diário Oficial da União em 28/08/2014. A população do município está 
distribuída em cinco distritos: Aracruz, Jacupemba, Guaraná, Riacho e Santa 
Cruz. 
47 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
uma das retro-áreas do Brasil. Este porto é
propriedade conjunta da Fibria (51%) e da Cenibra (49%), duas das maiores 
produtoras de celulose do País. Em sua área, o Portocel concentra uma 
estrutura composta de cais, docas, pontes e píeres de atracação e acostagem, 
armazéns, edificações em geral e vias internas de circulação (rodoviárias e 
ferroviárias). Conta ainda com um terminal de barcaças por onde são 
realizados embarques e desembarques de toras de eucalipto, provenientes dos 
plantios da Aracruz Celulose localizados no sul da Bahia. Lá é escoado
produção da Aracruz Celulose, Cenibra, Veracel e Suzano Bahia Sul.
são embarcadas 70% da produção nacional de celulose 
de fibra curta branqueada, e ainda, sal e peróxido de hidrogênio. O Porto 
de retro-área e as operações podem ser realizadas nos 
365 dias do ano, 24 horas por dia. Sua área é constituída por: cais; docas; 
pontes e piers de atracação e acostagem; armazéns; edificação em geral e vias 
ferroviárias internas de circulação. 
lmente, estão previstas para a área o desenvolvimento do Porto de Barra 
do Riacho através da instalação de um terminal para a Petrobras 
(especializado em exportação de gás) e um terminal para transporte de Carga 
5.6. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS 
O município de Aracruz está situado na região litoral norte do estado do 
Espírito Santo e faz parte da microrregião “Rio Doce”. Situado a 83 Km de 
Vitória, a capital do estado, o município possuiu uma área total de 1.436,83 
orrespondente a 3,15% da área do Espírito Santo, dividida em cinco 
distritos: Sede, Santa Cruz, Riacho, Guaraná e Jacupemba.
Com uma densidade demográfica de 65,54 habitantes por km², o município de 
Aracruz localizado na microrregião do Polo Linhares, apresenta uma população 
325 habitantes, segundo estimativas da população residente com 
data de referência 01 de julho de 2014 realizada pelo IBGE e publicada no 
Diário Oficial da União em 28/08/2014. A população do município está 
co distritos: Aracruz, Jacupemba, Guaraná, Riacho e Santa 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
áreas do Brasil. Este porto é
propriedade conjunta da Fibria (51%) e da Cenibra (49%), duas das maiores 
produtoras de celulose do País. Em sua área, o Portocel concentra uma 
estrutura composta de cais, docas, pontes e píeres de atracação e acostagem, 
ias internas de circulação (rodoviárias e 
ferroviárias). Conta ainda com um terminal de barcaças por onde são 
realizados embarques e desembarques de toras de eucalipto, provenientes dos 
é escoado toda a 
são embarcadas 70% da produção nacional de celulose 
de fibra curta branqueada, e ainda, sal e peróxido de hidrogênio. O Porto 
área e as operações podem ser realizadas nos 
é constituída por: cais; docas; 
pontes e piers de atracação e acostagem; armazéns; edificação em geral e vias 
lmente, estão previstas para a área o desenvolvimento do Porto de Barra 
do Riacho através da instalação de um terminal para a Petrobras 
(especializado em exportação de gás) e um terminal para transporte de Carga 
O município de Aracruz está situado na região litoral norte do estado do 
Espírito Santo e faz parte da microrregião “Rio Doce”. Situado a 83 Km de 
Vitória, a capital do estado, o município possuiu uma área total de 1.436,83 
orrespondente a 3,15% da área do Espírito Santo, dividida em cinco 
Com uma densidade demográfica de 65,54 habitantes por km², o município de 
senta uma população 
325 habitantes, segundo estimativas da população residente com 
data de referência 01 de julho de 2014 realizada pelo IBGE e publicada no 
Diário Oficial da União em 28/08/2014. A população do município está 
co distritos: Aracruz, Jacupemba, Guaraná, Riacho e Santa 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A partir da década de 90, com a vinda da empresa Aracruz Celulose S/A a 
estrutura urbana tem melhorado gradativamente, fazendo esta região bastante 
atrativa para habitação e trabalho. Hoje den
empresas terceirizadas prestadoras de serviços a operarem e empregando 
significativa mão-de-obra da região. São destaque, nesta região, enquanto 
núcleos urbanos: Barra do Sahy, Santa Cruz e Praia dos Padres, que têm 
apresentado expressivo crescimento nos últimos anos, sendo bastante 
procurados na região. 
O distrito de Coqueiral de Aracruz caracteriza
teve sua origem a partir de vilas de pescadores. Este bairro foi planejado e 
construído para moradia dos funcionários da empresa Aracruz Celulose S.A, e 
desde a sua instalação foi autossuficiente em equipamentos de uso coletivo e 
serviços urbanos, como comércio, posto de saúde, escola, entre outros 
serviços necessários a um aglomerado urbano. 
A população municipal masculina e feminina se distribuí de maneira mais ou 
menos equitativa, com ligeira predominância da população do sexo masculino. 
Já quanto à sua natureza, observa
habitantes prevalece com larga margem
representa pouco mais que 12% da população total do Município. Quanto à 
composição etária da população, pode
habitantes podem ser considerados como incluídos dentro da faixa produtiva, 
cujas idades variam de 20 a 59 anos. A base da pirâmide etária de 0 a 19 anos 
corresponde a mais de 34,7% e a população idosa, acima de 60 anos não 
chega à casa dos 8,2%. Estes dados demonstram que o Município possui uma 
população predominantemente jovem e ad
renovado de modo satisfatório.
Os censos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística (IBGE), são apresentadas a seguir com as evoluções populacionais 
do município de Aracruz. O Quadro 5.6.1
residente no período de 2000 a 2014. Já o Quadro 5.6.1
crescimento populacional do município para esse mesmo período.
Quadro 5.6.1-1:
Ano 
2000 1
48 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A partir da década de 90, com a vinda da empresa Aracruz Celulose S/A a 
estrutura urbana tem melhorado gradativamente, fazendo esta região bastante 
atrativa para habitação e trabalho. Hoje denominada Fibria vem atraindo várias 
empresas terceirizadas prestadoras de serviços a operarem e empregando 
obra da região. São destaque, nesta região, enquanto 
núcleos urbanos: Barra do Sahy, Santa Cruz e Praia dos Padres, que têm 
entado expressivo crescimento nos últimos anos, sendo bastante 
O distrito de Coqueiral de Aracruz caracteriza-se como bairro planejado, e não 
teve sua origem a partir de vilas de pescadores. Este bairro foi planejado e 
moradia dos funcionários da empresa Aracruz Celulose S.A, e 
desde a sua instalação foi autossuficiente em equipamentos de uso coletivo e 
serviços urbanos, como comércio, posto de saúde, escola, entre outros 
serviços necessários a um aglomerado urbano. 
população municipal masculina e feminina se distribuí de maneira mais ou 
menos equitativa, com ligeira predominância da população do sexo masculino. 
Já quanto à sua natureza, observa-se que a população urbana de 71.407 
habitantes prevalece com larga margem sobre a população rural de 9.741, que 
representa pouco mais que 12% da população total do Município. Quanto à 
composição etária da população, pode-se notar que quase 50,2% dos 
habitantes podem ser considerados como incluídos dentro da faixa produtiva, 
as idades variam de 20 a 59 anos. A base da pirâmide etária de 0 a 19 anos 
corresponde a mais de 34,7% e a população idosa, acima de 60 anos não 
chega à casa dos 8,2%. Estes dados demonstram que o Município possui uma 
população predominantemente jovem e adulta, que até certo ponto tem
renovado de modo satisfatório.
Os censos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística (IBGE), são apresentadas a seguir com as evoluções populacionais 
do município de Aracruz. O Quadro 5.6.1-1 demonstra os dados da população 
residente no período de 2000 a 2014. Já o Quadro 5.6.1-2 apresenta a taxa de 
crescimento populacional do município para esse mesmo período.
1: População residente em Aracruz (2000-2014). 
População 
64.637 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A partir da década de 90, com a vinda da empresa Aracruz Celulose S/A a 
estrutura urbana tem melhorado gradativamente, fazendo esta região bastante 
ominada Fibria vem atraindo várias 
empresas terceirizadas prestadoras de serviços a operarem e empregando 
obra da região. São destaque, nesta região, enquanto 
núcleos urbanos: Barra do Sahy, Santa Cruz e Praia dos Padres, que têm 
entado expressivo crescimento nos últimos anos, sendo bastante 
se como bairro planejado, e não 
teve sua origem a partir de vilas de pescadores. Este bairro foi planejado e 
moradia dos funcionários da empresa Aracruz Celulose S.A, e 
desde a sua instalação foi autossuficiente em equipamentos de uso coletivo e 
serviços urbanos, como comércio, posto de saúde, escola, entre outros 
população municipal masculina e feminina se distribuí de maneira mais ou 
menos equitativa, com ligeira predominância da população do sexo masculino. 
se que a população urbana de 71.407 
sobre a população rural de 9.741, que 
representa pouco mais que 12% da população total do Município. Quanto à 
se notar que quase 50,2% dos 
habitantes podem ser considerados como incluídos dentro da faixa produtiva, 
as idades variam de 20 a 59 anos. A base da pirâmide etária de 0 a 19 anos 
corresponde a mais de 34,7% e a população idosa, acima de 60 anos não 
chega à casa dos 8,2%. Estes dados demonstram que o Município possui uma 
ulta, que até certo ponto tem-se 
Os censos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística (IBGE), são apresentadas a seguir com as evoluções populacionais 
1 demonstra os dados da população 
2 apresenta a taxa de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Ano 
2001 2
2002 2
2003 2
2004 2
2005 2
2006 2
2007 3
2008 2
2009 2
2010 1
2011 2
2014 2
1
 Censo Demográfico - IBGE (1991/2000);
2
 Estimativas populacionais - IBGE;
3
 Contagem Populacional - IBGE (1996/2007).
Quadro 5.6.1-2:Densidade Demográfica de
Taxa de crescimento anual
2000/ 2001 
2001/ 2002 
2002/ 2003 
2003/ 2004 
1,89 2,04 1,77 3,66 
49 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
População 
65.859 
67.205 
68.397 
70.898 
72.283 
73.657 
73.358 
77.414 
78.658 
81.832 
83.152 
93.325 
IBGE (1991/2000);
IBGE;
IBGE (1996/2007).
Densidade Demográfica de Aracruz (2000-2014). 
Taxa de crescimento anual 2004/ 2005 2005/ 2006 2006/ 2007 
2007/ 2008 
2008/ 2009 
2009/ 2010 
2011/ 2014 
1,95 1,9 -0,41 5,53 1,61 4,04 12,23
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico 2011/ 2014 Cresc. Geométrico 
12,23 2,55 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A seguir, a Figura 5.6.1-1 e o Quadro5.6.1
etária da população de Aracruz e uma síntese do Censo 
respectivamente. 
Figura 5.6.1-3: Pirâmide etária da população do Município de Aracruz.
Quadro 5.6.1-3: Síntese do Censo 2010 do IBGE para o Município de Aracruz.
Descrição 
População Residente
Homens 
Mulheres 
Domicílios recenseados
Área 
Eleitorado 
PIB percapta a preços correntes
Matrícula – Ensino Fundamental 
Matrícula – Ensino Médio 
50 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1 e o Quadro5.6.1-3 exibem a distribuição da pirâmide 
etária da população de Aracruz e uma síntese do Censo 2010 do IBGE
Pirâmide etária da população do Município de Aracruz. 
Síntese do Censo 2010 do IBGE para o Município de Aracruz.
Valor Unidade
População Residente 81.832 Pessoas
40.795 Homens
41.037 Mulheres
Domicílios recenseados 23.842 Domicílios
1.426,83 Km²
49.916 Eleitores
PIB percapta a preços correntes 34.712 Reais
Ensino Fundamental – 2012 13.647 Matrículas
Ensino Médio – 2012 4.404 Matrículas
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
3 exibem a distribuição da pirâmide 
2010 do IBGE, 
Síntese do Censo 2010 do IBGE para o Município de Aracruz.
Unidade
Pessoas
Homens
Mulheres
Domicílios
Km²
Eleitores
Reais
Matrículas
Matrículas
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Descrição 
Docentes – Ensino Fundam. 
Docentes – Ensino Médio 
Estabelecimento de Saúde SUS
Ainda de acordo com o Censo 2010, 87,3% da população residiam na área 
urbana do município e 12,7% na área rural. O distrito com maior número de 
habitantes era a sede, com 49,4 mil habitantes, seguido do distrito de Santa 
Cruz que tinha 15,3 mil habitantes.
de habitantes era Guaraná (Quadro 5.6.1
do município está concentrada em dois distritos, na Sede e em Santa Cruz, 
sendo esse último o distrito que concentra a maior parte da pop
município. 
Quadro 5.6.1-4: População de Aracruz por distrito. 
Distrito 
Aracruz 
Sede 
Guaraná 
Jacupemba 
Riacho 
Santa Cruz 
Finalmente, o horizonte do estudo deste Plano corresponde ao ano de 2045, 
compreendendo assim um intervalo de 30 anos. Portanto, as projeções 
populacionais, apresentadas 
de componentes, o qual incorpora as informações sobre as tendências de 
ocupação e levantamentos de dados existentes. Uma das principais vantagens 
desse método de projeção é que ele permite a estimativa da populaç
de taxas de crescimento observadas em outros centros urbanos de 
características semelhantes.
51 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Valor Unidade
Ensino Fundam. – 2012 633 Docentes
Ensino Médio – 2012 103 Docentes
Estabelecimento de Saúde SUS 40 Estabelecimentos
Ainda de acordo com o Censo 2010, 87,3% da população residiam na área 
urbana do município e 12,7% na área rural. O distrito com maior número de 
habitantes era a sede, com 49,4 mil habitantes, seguido do distrito de Santa 
Cruz que tinha 15,3 mil habitantes. Por outro lado, o distrito com menor número 
de habitantes era Guaraná (Quadro 5.6.1-4). Assim, em resumo, a população 
do município está concentrada em dois distritos, na Sede e em Santa Cruz, 
sendo esse último o distrito que concentra a maior parte da população rural do 
População de Aracruz por distrito. Fonte: Censo 2010, IBGE
Número de Habitantes 
Total Área Urbana Área Rural
81.832 71.451 10.381
49.410 47.835 1.575
4.990 3.359 1.631
6.586 5.849 
5.532 3.509 2.023
15.314 10.899 4.415
Finalmente, o horizonte do estudo deste Plano corresponde ao ano de 2045, 
compreendendo assim um intervalo de 30 anos. Portanto, as projeções 
populacionais, apresentadas no Quadro 5.6.1-5, foram baseadas em método 
de componentes, o qual incorpora as informações sobre as tendências de 
ocupação e levantamentos de dados existentes. Uma das principais vantagens 
desse método de projeção é que ele permite a estimativa da população através 
de taxas de crescimento observadas em outros centros urbanos de 
características semelhantes.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Unidade
Docentes
Docentes
Estabelecimentos
Ainda de acordo com o Censo 2010, 87,3% da população residiam na área 
urbana do município e 12,7% na área rural. O distrito com maior número de 
habitantes era a sede, com 49,4 mil habitantes, seguido do distrito de Santa 
Por outro lado, o distrito com menor número 
4). Assim, em resumo, a população 
do município está concentrada em dois distritos, na Sede e em Santa Cruz, 
ulação rural do 
Fonte: Censo 2010, IBGE.
Área Rural
10.381
1.575
1.631
737 
2.023
4.415
Finalmente, o horizonte do estudo deste Plano corresponde ao ano de 2045, 
compreendendo assim um intervalo de 30 anos. Portanto, as projeções 
, foram baseadas em método 
de componentes, o qual incorpora as informações sobre as tendências de 
ocupação e levantamentos de dados existentes. Uma das principais vantagens 
ão através 
de taxas de crescimento observadas em outros centros urbanos de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 5.6.1-5: Projeção populacional para o Município de Aracruz (2010
ANO 
PROJEÇÃO POPULACIONAL 
População Residente
2010 81.832 
2011 83.919 
2012 86.059 
2013 88.253 
2014 90.504 
2015 92.992 
2016 95.550 
2017 98.177 
2018 100.877 
2019 103.651 
2020 106.502 
2021 109.218 
2022 112.003 
2023 114.859 
2024 117.788 
2025 120.791 
2026 123.509 
2027 126.288 
2028 129.129 
2029 132.035 
52 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Projeção populacional para o Município de Aracruz (2010-2045).
PROJEÇÃO POPULACIONAL - Município de Aracruz 
População Residente População Flutuante População Total
6.491 88.323
6.656 90.575
6.826 92.885
7.000 95.253
7.179 97.682
7.376 100.368
7.579 103.128
7.787 105.965
8.001 108.879
8.221 111.873
8.447 114.949
8.663 117.880
8.884 120.886
9.110 123.969
9.343 127.130
9.581 130.372
9.796 133.305
10.017 136.305
10.242 139.372
10.473 142.507
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
2045).
População Total
88.323
90.575
92.885
95.253
97.682
100.368
103.128
105.965
108.879
111.873
114.949
117.880
120.886
123.969
127.130
130.372
133.305
136.305
139.372
142.507
Relatório Técnico 
Junho/2016 
ANO 
PROJEÇÃO POPULACIONAL 
População Residente
2030 135.006 
2031 138.043 
2032 141.149 
2033 144.325 
2034 147.572 
2035 150.893 
2036 154.137 
2037 157.451 
2038 160.836 
2039 164.294 
2040 167.826 
2041 171.435 
2042 175.120 
2043 178.886 
2044 182.732 
2045 186.660 
É importante ressaltar que essa população flutuante de pico de temporada de 
verão apresentada será a população flutuante efetivamente incorporada na 
composição da população total a ser considerada no cálculo das 
os sistemas de abastecimento de água e esgoto.
53 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
PROJEÇÃO POPULACIONAL - Município de Aracruz 
População Residente População Flutuante População Total
10.708 145.714
10.949 148.992
11.196 152.345
11.447 155.773
11.705 159.277
11.968 162.861
12.226 166.363
12.489 169.939
12.757 173.593
13.031 177.325
13.312 181.138
13.598 185.032
13.890 189.011
14.189 193.074
14.494 197.225
14.805 201.466
É importante ressaltar que essa população flutuante de pico de temporada de 
verão apresentada será a população flutuante efetivamente incorporada na 
composição da população total a ser considerada no cálculo das vazões para 
os sistemas de abastecimento de água e esgoto.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
População Total
145.714
148.992
152.345
155.773
159.277
162.861
166.363
169.939
173.593
177.325
181.138
185.032
189.011
193.074
197.225
201.466
É importante ressaltar que essa população flutuante de pico de temporada de 
verão apresentada será a população flutuante efetivamente incorporada na 
vazões para 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.6.2. Populações Tradicionais
O município de Aracruz é o único a ter em seu território áreas que foram 
demarcadas a partir da década de 70 que são habitadas por índios 
remanescentes dos tupiniqui
Aldeamentos Indígenas num total de 3.040 índios. Estão concentradas 
principalmente no litoral, com exceção de Caieiras Velha, que se encontra às 
margens do rio Piraque-açu. 
protegidas do município. 
Figura 5.6.2-1: Áreas demarcadas habitadas por índios em Aracruz.
5.6.2.1. Caieiras Velha 
A aldeia da etnia Tupiniquim fabrica artesanatos como samburá, juquiá e 
peneiras feitas de coco. A Reserva ainda guarda alguns 
Mata Atlântica e árvores frutíferas e possui posto médico e escola.
Localização: distrito de Santa Cruz na Rodovia ES
da Sede. 
54 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
5.6.2. Populações Tradicionais
O município de Aracruz é o único a ter em seu território áreas que foram 
demarcadas a partir da década de 70 que são habitadas por índios 
remanescentes dos tupiniquim e guarani. Lá encontram-se 07 (sete) 
Aldeamentos Indígenas num total de 3.040 índios. Estão concentradas 
principalmente no litoral, com exceção de Caieiras Velha, que se encontra às 
açu. A Figura 5.6.2-1 apresenta as áreas naturais
Áreas demarcadas habitadas por índios em Aracruz.
A aldeia da etnia Tupiniquim fabrica artesanatos como samburá, juquiá e 
peneiras feitas de coco. A Reserva ainda guarda alguns remanescentes de 
Mata Atlântica e árvores frutíferas e possui posto médico e escola.
Localização: distrito de Santa Cruz na Rodovia ES-456, a 18,5 Km de distância 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O município de Aracruz é o único a ter em seu território áreas que foram 
demarcadas a partir da década de 70 que são habitadas por índios 
se 07 (sete) 
Aldeamentos Indígenas num total de 3.040 índios. Estão concentradas 
principalmente no litoral, com exceção de Caieiras Velha, que se encontra às 
1 apresenta as áreas naturais
A aldeia da etnia Tupiniquim fabrica artesanatos como samburá, juquiá e 
remanescentes de 
456, a 18,5 Km de distância 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.6.2.2. Boa Esperança 
Os índios da tribo Guarani conservam ainda suas tradições 
culto ao Sol, a Lua, as Estrelas, a dança e a pesca. Na aldeia fabricam 
artesanatos considerados os mais bonitos do Brasil e utilizam como material, o 
coqueiro e a taquara, produzindo assim: arco e flecha, chocalhos, lanças e 
zarabatanas. No local existe escola e posto médico.
Localização: distrito de Santa Cruz na Rodovia ES
5.6.2.3. Irajá 
A aldeia é composta por índios 
do caranguejo e de outros crustáceos.
Localização: Rodovia ES-456 a 12,
5.6.2.4. Comboios 
A aldeia vive da pesca no rio Comboios e no mar, dos plantios da mandioca, da 
pequena criação de gado, do artesanato e, mais recentemente, do cultivo de 
feijão em uma área de 96 ha distante da área principal. G
população, vive ao longo do Rio Comboios, em pequeno aldeamento no centro, 
sendo despovoada as áreas próximas à praia e à Reserva Biológica.
Localização: distrito do Riacho a 38 Km de distância da Sede
5.6.2.5. Pau Brasil 
A aldeia é habitada por índios Tupiniquins e vive a base da pesca e do cultivo 
de mandioca, café e abacaxi. O local tem sua própria Associação Indígena.
Localização: Rodovia ES-257, no trecho que liga a sede do município a 
da Fibria/Aracruz Celulose e ao distrito d
5.6.2.6. Piraquêaçu 
Menor das aldeias de Aracruz, o local é habitado por famílias Kaiowá integrada 
por guaranis do grupo Mbyá e Kaiowá, constituídos por aliança de casamento. 
A fonte de renda do local é o artesanato de chocalhos, cestas
pauzinho de cabelo, entre outros.
55 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os índios da tribo Guarani conservam ainda suas tradições como: a língua, o 
culto ao Sol, a Lua, as Estrelas, a dança e a pesca. Na aldeia fabricam 
artesanatos considerados os mais bonitos do Brasil e utilizam como material, o 
coqueiro e a taquara, produzindo assim: arco e flecha, chocalhos, lanças e 
No local existe escola e posto médico.
Localização: distrito de Santa Cruz na Rodovia ES-010. 
A aldeia é composta por índios Tupiniquins que vivem basicamente da pesca 
do caranguejo e de outros crustáceos.
456 a 12,5 Km de distância da Sede. 
A aldeia vive da pesca no rio Comboios e no mar, dos plantios da mandioca, da 
pequena criação de gado, do artesanato e, mais recentemente, do cultivo de 
feijão em uma área de 96 ha distante da área principal. Grande parte da 
população, vive ao longo do Rio Comboios, em pequeno aldeamento no centro, 
sendo despovoada as áreas próximas à praia e à Reserva Biológica. 
Localização: distrito do Riacho a 38 Km de distância da Sede. 
da por índios Tupiniquins e vive a base da pesca e do cultivo 
de mandioca, café e abacaxi. O local tem sua própria Associação Indígena.
257, no trecho que liga a sede do município a 
Aracruz Celulose e ao distrito de Barra do Riacho. 
Menor das aldeias de Aracruz, o local é habitado por famílias Kaiowá integrada 
por guaranis do grupo Mbyá e Kaiowá, constituídos por aliança de casamento. 
A fonte de renda do local é o artesanato de chocalhos, cestas, pau-de
pauzinho de cabelo, entre outros.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
como: a língua, o 
culto ao Sol, a Lua, as Estrelas, a dança e a pesca. Na aldeia fabricam 
artesanatos considerados os mais bonitos do Brasil e utilizam como material, o 
coqueiro e a taquara, produzindo assim: arco e flecha, chocalhos, lanças e 
que vivem basicamente da pesca 
A aldeia vive da pesca no rio Comboios e no mar, dos plantios da mandioca, da 
pequena criação de gado, do artesanato e, mais recentemente, do cultivo de 
rande parte da 
população, vive ao longo do Rio Comboios, em pequeno aldeamento no centro, 
da por índios Tupiniquins e vive a base da pesca e do cultivo 
de mandioca, café e abacaxi. O local tem sua própria Associação Indígena.
257, no trecho que liga a sede do município a fábrica 
Menor das aldeias de Aracruz, o local é habitado por famílias Kaiowá integrada 
por guaranis do grupo Mbyá e Kaiowá, constituídos por aliança de casamento. 
de-chuva, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Localização: Rodovia ES-010 na primeira entrada à esquerda após a ponte 
sobre o Rio Piraquê-Açu –
5.6.2.7. Três Palmeiras 
Nesta aldeia a linguagem e os costumes são herdados de seus antepassados 
Guaranis. Sobrevivem da caça, da lavoura e da venda de artesanatos.
Localização: distrito de Santa Cruz, na Rodovia ES
5.6.3. Patrimônio Arquitetônico e Cultural
O Município apresenta monumentos históricos preservados para visitação: 
Chafariz Santa Cruz (1860), Antiga Câmara M
Fonte do Caju, Igreja Nossa Senhora da Penha (1857), e Ig
Benedito. 
Uma das peculiaridades de Aracruz são as aldeias indígenas do Espírito Santo. 
Ao todo são seis distribuídas pelo seu t
históricos até o ano de 1556 somente os índios temiminós habitavam as terras 
do atual município de Aracruz, chefiados pelo cacique Maracaiá
grande do mato quando iniciou
Nova, hoje Santa Cruz. Atualmente, o município conta com cerca de 3.040 
índios, boa parte deles se dedicando agora à agricultura e ao artesanato, 
divididos entre as tribos tupiniquim e guarani com seis aldeias: Caieiras Velha, 
Irajá, Pau Brasil, Comboios, Tekoá Porá e Três Palmeiras.
O artesanato indígena é um forte traço cultural do local, que se manifesta 
através de cânticos, vestuários utensílios, pela pintura corporal, e perfuração 
da pele, através de danças entre outros. O 
composto por peças utilitárias do cotidiano indígena, além de indumentárias 
como: arcos e flechas decorados com penas de aves, cocares, pulseiras e 
brincos, além de objetos cerâmicos e madeira 
Figura 5.6.3-1. 
56 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
010 na primeira entrada à esquerda após a ponte 
Aracruz. 
Nesta aldeia a linguagem e os costumes são herdados de seus antepassados 
uaranis. Sobrevivem da caça, da lavoura e da venda de artesanatos.
Localização: distrito de Santa Cruz, na Rodovia ES-010. 
5.6.3. Patrimônio Arquitetônico e Cultural
O Município apresenta monumentos históricos preservados para visitação: 
Cruz (1860), Antiga Câmara Municipal de Santa Cruz (1860), 
Fonte do Caju, Igreja Nossa Senhora da Penha (1857), e Igreja de São 
Uma das peculiaridades de Aracruz são as aldeias indígenas do Espírito Santo. 
Ao todo são seis distribuídas pelo seu território. De acordo com registros 
históricos até o ano de 1556 somente os índios temiminós habitavam as terras 
do atual município de Aracruz, chefiados pelo cacique Maracaiá-Guaçu
grande do mato quando iniciou-se o processo de catequização na antiga 
Nova, hoje Santa Cruz. Atualmente, o município conta com cerca de 3.040 
índios, boa parte deles se dedicando agora à agricultura e ao artesanato, 
divididos entre as tribos tupiniquim e guarani com seis aldeias: Caieiras Velha, 
s, Tekoá Porá e Três Palmeiras.
O artesanato indígena é um forte traço cultural do local, que se manifesta 
através de cânticos, vestuários utensílios, pela pintura corporal, e perfuração 
avés de danças entre outros. O artesanato confecciona
composto por peças utilitárias do cotidiano indígena, além de indumentárias 
como: arcos e flechas decorados com penas de aves, cocares, pulseiras e 
brincos, além de objetos cerâmicos e madeira conforme pode ser observado na 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
010 na primeira entrada à esquerda após a ponte 
Nesta aldeia a linguagem e os costumes são herdados de seus antepassados 
uaranis. Sobrevivem da caça, da lavoura e da venda de artesanatos.
O Município apresenta monumentos históricos preservados para visitação: 
unicipal de Santa Cruz (1860), 
eja de São 
Uma das peculiaridades de Aracruz são as aldeias indígenas do Espírito Santo. 
erritório. De acordo com registros 
históricos até o ano de 1556 somente os índios temiminós habitavam as terras 
Guaçu-gato 
se o processo de catequização na antiga Aldeia 
Nova, hoje Santa Cruz. Atualmente, o município conta com cerca de 3.040 
índios, boa parte deles se dedicando agora à agricultura e ao artesanato, 
divididos entre as tribos tupiniquim e guarani com seis aldeias: Caieiras Velha, 
O artesanato indígena é um forte traço cultural do local, que se manifesta 
através de cânticos, vestuários utensílios, pela pintura corporal, e perfuração 
artesanato confeccionado é 
composto por peças utilitárias do cotidiano indígena, além de indumentárias 
como: arcos e flechas decorados com penas de aves, cocares, pulseiras e 
conforme pode ser observado na 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 
Tombada pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), em 29 de dezembro de 
1986, a Igreja Católica de Santa Cruz (Figura 5.6.3
Cruz e pertence à Cúria Metropolitana de Vitória. Atualmente sua utiliz
possui apenas fins religiosos.
Figura 5.6.3
57 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 5.6.3-1: Artesanato indígena. 
Tombada pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), em 29 de dezembro de 
1986, a Igreja Católica de Santa Cruz (Figura 5.6.3-2), fica no Distrito de Santa 
Cruz e pertence à Cúria Metropolitana de Vitória. Atualmente sua utiliz
possui apenas fins religiosos.
Figura 5.6.3-2: Igreja Católica de Santa Cruz. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Tombada pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), em 29 de dezembro de 
2), fica no Distrito de Santa 
Cruz e pertence à Cúria Metropolitana de Vitória. Atualmente sua utilização 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.6.4. Grupos e Comemorações Locais
5.6.4.1. Banda de Congo São Benedito do Rosário 
A banda de congo da Vila do Riacho é considerada uma das mais antigas do 
Espírito Santo, e talvez do Brasil, fundada em 1798, ainda no período colonial. 
Segundo a tradição, a banda dançou para o Imperador D. Pedro II, quando de 
sua viagem à Província do Espírito Santo, em 1860, passando por Vitória, 
Santa Cruz, Barra do Riacho e Vila do 
do Riacho, na casa grande do fazendeiro Joaquim Ribeiro Pinta de Matos. A 
Banda de Congo São Benedito do Rosário conserva o modelo de uniforme de 
marinheiro doado pelo Imperador.
5.6.4.2. Grupo Di Ballo "Nova Trento" Cu
Fundado no início dos anos 90, no distrito de Guaraná, pelos irmãos Demarchi, 
o grupo de dança italiana é o mais competente representante dessa etnia e 
dessa cultura nas artes musicais e rítmicas do município. O grupo é composto 
por 26 dançarinos de ambos os sexos, que dançam vários tipos de tarantelas, 
taratantéas, quadrilha, ballos e manfrinas. Suas tarantelas são de raízes 
napolitanas, do sul da Itália.
5.6.4.3. Guerreiros Tupinikim 
O grupo de dança Guerreiros Tupinik
(masculino e feminino), com o qual relembram e celebram sua antiga cultura. A 
dança simula uma luta entre dois guerreiros do mesmo ou de diferentes sexos, 
e ocorre numa rotatividade em que os guerreiros vão se renovando na lu
conforme destacado na Figura 5.6.4.3
58 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Comemorações Locais
5.6.4.1. Banda de Congo São Benedito do Rosário 
A banda de congo da Vila do Riacho é considerada uma das mais antigas do 
anto, e talvez do Brasil, fundada em 1798, ainda no período colonial. 
Segundo a tradição, a banda dançou para o Imperador D. Pedro II, quando de 
sua viagem à Província do Espírito Santo, em 1860, passando por Vitória, 
Santa Cruz, Barra do Riacho e Vila do Riacho, tendo se hospedado na Barra 
do Riacho, na casa grande do fazendeiro Joaquim Ribeiro Pinta de Matos. A 
Banda de Congo São Benedito do Rosário conserva o modelo de uniforme de 
marinheiro doado pelo Imperador.
5.6.4.2. Grupo Di Ballo "Nova Trento" Cultura Italiana 
Fundado no início dos anos 90, no distrito de Guaraná, pelos irmãos Demarchi, 
o grupo de dança italiana é o mais competente representante dessa etnia e 
dessa cultura nas artes musicais e rítmicas do município. O grupo é composto 
arinos de ambos os sexos, que dançam vários tipos de tarantelas, 
taratantéas, quadrilha, ballos e manfrinas. Suas tarantelas são de raízes 
napolitanas, do sul da Itália.
5.6.4.3. Guerreiros Tupinikim - Cultura Indígena 
O grupo de dança Guerreiros Tupinikim executa uma dança guerreira 
(masculino e feminino), com o qual relembram e celebram sua antiga cultura. A 
dança simula uma luta entre dois guerreiros do mesmo ou de diferentes sexos, 
e ocorre numa rotatividade em que os guerreiros vão se renovando na lu
conforme destacado na Figura 5.6.4.3-1. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A banda de congo da Vila do Riacho é considerada uma das mais antigas do 
anto, e talvez do Brasil, fundada em 1798, ainda no período colonial. 
Segundo a tradição, a banda dançou para o Imperador D. Pedro II, quando de 
sua viagem à Província do Espírito Santo, em 1860, passando por Vitória, 
Riacho, tendo se hospedado na Barra 
do Riacho, na casa grande do fazendeiro Joaquim Ribeiro Pinta de Matos. A 
Banda de Congo São Benedito do Rosário conserva o modelo de uniforme de 
Fundado no início dos anos 90, no distrito de Guaraná, pelos irmãos Demarchi, 
o grupo de dança italiana é o mais competente representante dessa etnia e 
dessa cultura nas artes musicais e rítmicas do município. O grupo é composto 
arinos de ambos os sexos, que dançam vários tipos de tarantelas, 
taratantéas, quadrilha, ballos e manfrinas. Suas tarantelas são de raízes 
im executa uma dança guerreira 
(masculino e feminino), com o qual relembram e celebram sua antiga cultura. A 
dança simula uma luta entre dois guerreiros do mesmo ou de diferentes sexos, 
e ocorre numa rotatividade em que os guerreiros vão se renovando na luta, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.6.4.3
5.6.4.4. Comemorações 
No Quadro 5.6.4.4-1 são apresentados alguns dos principais eventos 
realizados no município de Aracruz.
Quadro 5.6.4.4-1: Principais 
Evento 
Festa de São João Batista
Festa de Nossa Senhora da 
Festa de São Cristóvão
59 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 5.6.4.3-1: Guerreiros Tupinikim. 
1 são apresentados alguns dos principais eventos 
realizados no município de Aracruz.
Principais comemorações do Município de Aracruz.
Informativo 
Festa de São João Batista
São João Batista é o padroeiro do município 
de Aracruz. A festa é comemorada no dia 24 
de junho na sede com procissão, missa e 
barraquinhas. 
Festa de Nossa Senhora da Penha 
A festa da Padroeira do distrito de Santa Cruz 
é comemorada no mês de agosto desde 1938, 
com procissão, missa, torneios, barracas.
Procissão Marítima de Nossa Senhora dos 
Navegantes 
É realizada no antigo cais de Santa Cruz, com 
procissão marítima pelo Rio Piraquê
Festa de São Cristóvão
A festa do padroeiro dos motoristas é 
comemorada no primeiro domingo do mês de 
novembro, desde 1965 no Distrito de 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1 são apresentados alguns dos principais eventos 
São João Batista é o padroeiro do município 
esta é comemorada no dia 24 
unho na sede com procissão, missa e 
A festa da Padroeira do distrito de Santa Cruz 
é comemorada no mês de agosto desde 1938, 
com procissão, missa, torneios, barracas.
Procissão Marítima de Nossa Senhora dos 
É realizada no antigo cais de Santa Cruz, com 
o Rio Piraquê-Açú. 
A festa do padroeiro dos motoristas é 
no primeiro domingo do mês de 
ovembro, desde 1965 no Distrito de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Evento 
Festa de São Sebastião
Festa de Iemanjá
Festa de São Benedito
5.6.5. Equipamentos Sociais de Saúde e Educação
Para se apurar o desenvolvime
de saúde e educação foi utilizado o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal 
(IFDM), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do 
Rio de Janeiro) para acompanhar a evolução socioeconômic
municípios brasileiros. 
A periodicidade do índice é anual, recorte municipal e abrangência nacional. O 
IFDM considera três áreas de desenvolvimento 
e Saúde – e utiliza-se de estatísticas oficiais divulgadas pelos Ministérios do 
Trabalho, Educação e Saúde. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 
1, maior o desenvolvimento da localidade.
Em 2012, os dados oficiais mais recentes disponíveis (ano base de 2
colocam o Município de Aracruz em 8º lugar no Estado em relação à saúde e 
em 6º em relação à educação.
Os Quadro 5.6.5-1 e 5.6.5
para Saúde e Educação no município de Aracruz.
60 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Informativo 
Guaraná, com procissões, missas e benção 
dos automóveis. 
Festa de São Sebastião Realizada no mês de janeiro em Barra do 
Riacho. 
Realizada no mês de fevereiro na praia de 
Barra do Sahy. 
Festa de São Benedito Realizada no mês de dezembro em Vila do 
Riacho. 
5.6.5. Equipamentos Sociais de Saúde e Educação
Para se apurar o desenvolvimento do Município quanto a equipamentos sociais 
de saúde e educação foi utilizado o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal 
(IFDM), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do 
Rio de Janeiro) para acompanhar a evolução socioeconômica dos 5.565 
A periodicidade do índice é anual, recorte municipal e abrangência nacional. O 
três áreas de desenvolvimento – Emprego & Renda, Educação 
se de estatísticas oficiais divulgadas pelos Ministérios do 
Trabalho, Educação e Saúde. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 
1, maior o desenvolvimento da localidade.
Em 2012, os dados oficiais mais recentes disponíveis (ano base de 2
colocam o Município de Aracruz em 8º lugar no Estado em relação à saúde e 
em 6º em relação à educação.
1 e 5.6.5-2 apresentam, respectivamente, os rankings IFDM 
para Saúde e Educação no município de Aracruz.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Guaraná, com procissões, missas e benção 
de janeiro em Barra do 
Realizada no mês de fevereiro na praia de 
Realizada no mês de dezembro em Vila do 
nto do Município quanto a equipamentos sociais 
de saúde e educação foi utilizado o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal 
(IFDM), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do 
a dos 5.565 
A periodicidade do índice é anual, recorte municipal e abrangência nacional. O 
Emprego & Renda, Educação 
se de estatísticas oficiais divulgadas pelos Ministérios do 
Trabalho, Educação e Saúde. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 
Em 2012, os dados oficiais mais recentes disponíveis (ano base de 2010) 
colocam o Município de Aracruz em 8º lugar no Estado em relação à saúde e 
2 apresentam, respectivamente, os rankings IFDM 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 5.6.5
Ranking IFDM 
UF 
Estadual Saúde 
13º 1º ES 
45º 2º ES 
50º 3º ES 
7º 4º ES 
17º 5º ES 
28º 6º ES 
14º 7º ES 
1º 8º ES 
49º 9º ES 
32º 10º ES 
Quadro 5.6.5
Ranking IFDM 
UF 
Estadual Educação
18º 1º ES 
7º 2º ES 
30º 3º ES 
56º 4º ES 
12º 5º ES 
1º 6º ES 
24º 7º ES 
6º 8º ES 
61 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 5.6.5-1: Ranking IFDM – Saúde (2012). 
Ano Base 2010 IFDM 
Santa Maria de Jetibá 0,7729 
Rio Bananal 0,6908 
Guarapari 0,6874 
Venda Nova do Imigrante 0,8016 
João Neiva 0,7567 
Ibiraçu 0,7222 
Castelo 0,7718 
Aracruz 0,8939 
Vila Valério 0,6878 
Laranja da Terra 0,7041 
Quadro 5.6.5-2: Ranking IFDM – Educação (2012). 
Ano Base 2010 IFDM Educação
Itaguaçu 0,7546 
Venda Nova do Imigrante 0,8016 
Marilândia 0,7178 
Governador Lindenberg 0,6773 
Alfredo Chaves 0,7756 
Aracruz 0,8939 
São Roque do Canaã 0,7329 
Colatina 0,8017 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Saúde 
0,9413 
0,9287 
0,9282 
0,9196 
0,9188 
0,9182 
0,9131 
0,9095 
0,9092 
0,9086 
Educação
0,9497 
0,9383 
0,9259 
0,9224 
0,9199 
0,9122 
0,9116 
0,9109 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Ranking IFDM 
UF 
Estadual Educação
16º 9º ES 
10º 10º ES 
No ranking do IFDM 2010 
Santo, com uma variação de 5,3% em relação a 2009.
5.6.6. Emprego e Renda 
Inicialmente a pesca era a principal fonte de renda das comunidades litorâneas, 
mas está perdendo a sua importância. Em função diss
2008, os pescadores receberam um apoio importante do Ministério da Ciência 
e Tecnologia. Através de um acordo com a Prefeitura da Cidade, o Ministério 
criou o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), para formar mão de obra 
especializada em recursos hídricos, tornando a pesca rudimentar em uma 
atividade sustentável. A ideia é que de os pescadores artesanais sejam 
capacitados para manter o recurso do qual retiram o sustento de forma 
renovável, sem extrair excessivamente da natureza.
Em relação às atividades do setor secundário, a celulose foi a que trouxe 
desenvolvimento dos setores de indústria, comércio e serviços. Segundo 
pesquisa, o Município tem apresentado um aumento de sua importância 
estratégica para a logística e a matriz energética bra
possibilidades de distribuição de biodiesel e etanol calculadas pelo Governo 
Federal. 
Recentemente, destacam-se os seguintes eventos:
 A modernização e diversificação do Porto de Barra do Riacho, incluindo 
os investimentos da Transp
beneficiamento e transporte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e as 
possibilidades de movimentação de granéis líquidos e carga geral em 
contêineres; 
 A duplicação do terminal portuário especializado em celulose e madei
“Projeto Portocel 2”;
62 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ano Base 2010 IFDM Educação
Alegre 0,7629 
Iconha 0,7964 
No ranking do IFDM 2010 Aracruz assumiu a liderança no Estado do Espírito 
Santo, com uma variação de 5,3% em relação a 2009.
Inicialmente a pesca era a principal fonte de renda das comunidades litorâneas, 
mas está perdendo a sua importância. Em função disso, em dezembro de 
2008, os pescadores receberam um apoio importante do Ministério da Ciência 
e Tecnologia. Através de um acordo com a Prefeitura da Cidade, o Ministério 
criou o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), para formar mão de obra 
ecursos hídricos, tornando a pesca rudimentar em uma 
atividade sustentável. A ideia é que de os pescadores artesanais sejam 
capacitados para manter o recurso do qual retiram o sustento de forma 
renovável, sem extrair excessivamente da natureza.
às atividades do setor secundário, a celulose foi a que trouxe 
desenvolvimento dos setores de indústria, comércio e serviços. Segundo 
pesquisa, o Município tem apresentado um aumento de sua importância 
estratégica para a logística e a matriz energética brasileira, considerando as 
possibilidades de distribuição de biodiesel e etanol calculadas pelo Governo 
se os seguintes eventos:
A modernização e diversificação do Porto de Barra do Riacho, incluindo 
os investimentos da Transpetro para implantação do terminal de 
beneficiamento e transporte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e as 
possibilidades de movimentação de granéis líquidos e carga geral em 
A duplicação do terminal portuário especializado em celulose e madei
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Educação
0,9074 
0,9074 
Aracruz assumiu a liderança no Estado do Espírito 
Inicialmente a pesca era a principal fonte de renda das comunidades litorâneas, 
o, em dezembro de 
2008, os pescadores receberam um apoio importante do Ministério da Ciência 
e Tecnologia. Através de um acordo com a Prefeitura da Cidade, o Ministério 
criou o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), para formar mão de obra 
ecursos hídricos, tornando a pesca rudimentar em uma 
atividade sustentável. A ideia é que de os pescadores artesanais sejam 
capacitados para manter o recurso do qual retiram o sustento de forma 
às atividades do setor secundário, a celulose foi a que trouxe 
desenvolvimento dos setores de indústria, comércio e serviços. Segundo 
pesquisa, o Município tem apresentado um aumento de sua importância 
sileira, considerando as 
possibilidades de distribuição de biodiesel e etanol calculadas pelo Governo 
A modernização e diversificação do Porto de Barra do Riacho, incluindo 
etro para implantação do terminal de 
beneficiamento e transporte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e as 
possibilidades de movimentação de granéis líquidos e carga geral em 
A duplicação do terminal portuário especializado em celulose e madeira 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Os grandes investimentos em petróleo, gás e derivados, pela Petrobras 
Petróleo Brasileiro S/A;
 Os novos empreendimentos relacionados à logística e operações 
portuárias; 
 A instalação de novos fornecedores de produtos e serviços pa
grandes projetos, integrando e diversificando as Cadeias Produtivas 
Locais; 
 A instalação de empreendimento de beneficiamento de celulose;
 A previsão de vultosos investimentos públicos em transportes com a 
construção de novas malhas viárias: rodovi
 A descoberta de reservas de petróleo no Município de Aracruz pela 
Petrobras, que contribuiu para que as reservas do Estado do Espírito 
Santo ficassem em segundo lugar do País, atrás somente do Rio de 
Janeiro. 
O Quadro 5.6.6-1 apresenta o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal 
(IFDM) para a esfera Emprego e Renda no Município de Aracruz.
Quadro 5.6.6-1:
Ranking IFDM 
UF 
Estadual E&R 
2º 1º ES 
3º 2º ES 
1º 3º ES 
8º 4º ES 
9º 5º ES 
11º 6º ES 
6º 7º ES 
4º 8º ES 
5º 9º ES 
63 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os grandes investimentos em petróleo, gás e derivados, pela Petrobras 
Petróleo Brasileiro S/A;
Os novos empreendimentos relacionados à logística e operações 
A instalação de novos fornecedores de produtos e serviços pa
grandes projetos, integrando e diversificando as Cadeias Produtivas 
A instalação de empreendimento de beneficiamento de celulose;
A previsão de vultosos investimentos públicos em transportes com a 
construção de novas malhas viárias: rodovias, ferrovias e marítimas; e
A descoberta de reservas de petróleo no Município de Aracruz pela 
Petrobras, que contribuiu para que as reservas do Estado do Espírito 
Santo ficassem em segundo lugar do País, atrás somente do Rio de 
presenta o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal 
(IFDM) para a esfera Emprego e Renda no Município de Aracruz.
1: Ranking IFDM – Emprego e Renda (2012). 
Ano Base 2010 IFDM Emprego & 
Vitória 0,8927 
Serra 0,8470 
Aracruz 0,8939 
Cariacica 0,8010 
Vila Velha 0,7879 
Cachoeiro de Itapemirim 0,7874 
Colatina 0,8017 
Linhares 0,8181 
Anchieta 0,8088 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os grandes investimentos em petróleo, gás e derivados, pela Petrobras - 
Os novos empreendimentos relacionados à logística e operações 
A instalação de novos fornecedores de produtos e serviços para estes 
grandes projetos, integrando e diversificando as Cadeias Produtivas 
A instalação de empreendimento de beneficiamento de celulose;
A previsão de vultosos investimentos públicos em transportes com a 
as, ferrovias e marítimas; e
A descoberta de reservas de petróleo no Município de Aracruz pela 
Petrobras, que contribuiu para que as reservas do Estado do Espírito 
Santo ficassem em segundo lugar do País, atrás somente do Rio de 
presenta o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal 
Emprego & 
Renda 
0,8976 
0,8929 
0,8600 
0,7776 
0,7400 
0,7145 
0,6892 
0,6645 
0,6524 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Ranking IFDM 
UF 
Estadual E&R 
23º 10º ES 
Em 2010 a População em Idade Ativa (PIA), aquela com potencial para entrar 
no mercado de trabalho, foi de 68.819 pessoas, 33,8% superior à registrada em 
2000. Desse total, 42.923 eram economicamente ativas e 25.896 não 
economicamente ativas, isto é, não procuraram trabalho na semana de 
referência. 
A População Economicamente Ativa (PEA) cresceu 47,6% e representava 
52,5% da população municipal em 2010. Já a taxa de atividade 
em 2010, superior à taxa de atividade observada em 2000 (56,1%). Esse 
movimento se deu em razão do maior crescimento da PEA em relação à PIA, o 
que pode estar relacionado ao ingresso tardio de jovens no mercado de 
trabalho e ao envelhecimento 
Do total da PEA, 38.801 pessoas encontravam
desocupados foi reduzido em 67,7%, passando de 12.753 para 4.122 pessoas. 
O número de ocupados aumentou em 137,8% contribuindo assim para redução 
na taxa de desocupação que foi de 9,6% em 2010, frente a 43,9% em 2000. 
Estes resultados demonstram uma profunda transformação do perfil de 
mercado de trabalho no município de Aracruz.
Quadro 5.6.6-2: Mercado de trabalho em Aracruz. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 
Indicador 
População total 
População em Idade Ativa - PIA
População Economicamente ativa 
Ocupados 
Desocupados 
População Não economicamente ativa
64 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ano Base 2010 IFDM Emprego & 
Viana 0,7332 
Em 2010 a População em Idade Ativa (PIA), aquela com potencial para entrar 
no mercado de trabalho, foi de 68.819 pessoas, 33,8% superior à registrada em 
42.923 eram economicamente ativas e 25.896 não 
economicamente ativas, isto é, não procuraram trabalho na semana de 
A População Economicamente Ativa (PEA) cresceu 47,6% e representava 
52,5% da população municipal em 2010. Já a taxa de atividade foi de 62,4% 
em 2010, superior à taxa de atividade observada em 2000 (56,1%). Esse 
movimento se deu em razão do maior crescimento da PEA em relação à PIA, o 
que pode estar relacionado ao ingresso tardio de jovens no mercado de 
trabalho e ao envelhecimento da população. 
Do total da PEA, 38.801 pessoas encontravam-se ocupadas. Já o número de 
desocupados foi reduzido em 67,7%, passando de 12.753 para 4.122 pessoas. 
O número de ocupados aumentou em 137,8% contribuindo assim para redução 
que foi de 9,6% em 2010, frente a 43,9% em 2000. 
Estes resultados demonstram uma profunda transformação do perfil de 
rabalho no município de Aracruz.
Mercado de trabalho em Aracruz. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 
2000 2010
64.637 81.832
51.442 68.819
População Economicamente ativa - PEA 29.072 42.923
16.319 38.801
12.753 4.122
População Não economicamente ativa 22.370 25.896
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Emprego & 
Renda 
0,5938 
Em 2010 a População em Idade Ativa (PIA), aquela com potencial para entrar 
no mercado de trabalho, foi de 68.819 pessoas, 33,8% superior à registrada em 
42.923 eram economicamente ativas e 25.896 não 
economicamente ativas, isto é, não procuraram trabalho na semana de 
A População Economicamente Ativa (PEA) cresceu 47,6% e representava 
foi de 62,4% 
em 2010, superior à taxa de atividade observada em 2000 (56,1%). Esse 
movimento se deu em razão do maior crescimento da PEA em relação à PIA, o 
que pode estar relacionado ao ingresso tardio de jovens no mercado de 
se ocupadas. Já o número de 
desocupados foi reduzido em 67,7%, passando de 12.753 para 4.122 pessoas. 
O número de ocupados aumentou em 137,8% contribuindo assim para redução 
que foi de 9,6% em 2010, frente a 43,9% em 2000. 
Estes resultados demonstram uma profunda transformação do perfil de 
Mercado de trabalho em Aracruz. Fonte: IBGE, Censo Demográfico - 2010. 
2010
81.832
68.819
42.923
38.801
4.122
25.896
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Taxa de atividade 
Taxa de Desocupação 
Do total de trabalhadores ocupados, 30.033 encontrava
20.418 com carteira assinada, 2.477 militares e funcionários públicos 
estatutários e 7.138 sem carteira de trabalho assina
empregados, entre os ocupados havia 6.411 trabalhadores por conta própria, 
708 trabalhadores na produção para o próprio consumo, 772 empregadores e 
878 trabalhadores não remunerados em ajuda a membro do domicílio (IBGE, 
2010). 
Das pessoas ocupadas em Aracruz no ano de 2010, de acordo com o Censo 
Demográfico, 56,0 % trabalhavam no setor de comércio e serviços, sendo 6,3% 
referentes à administração pública, 25,8% na indústria e 12,6% setor 
agropecuário. 
Já o valor do rendimento nomi
mais de idade, com rendimento, em Aracruz, foi de R$ 1.203,81 (IBGE, 2010). 
O Quadro 5.6.6-3 abaixo também ilustra algumas posições de renda do 
município de acordo com o último censo populacional do IBGE.
Quadro 3.4-2: Aspectos do rendimento em Aracruz
Rendimento 
Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios 
particulares permanentes com rendimento domiciliar, por 
situação do domicílio – Rural 
Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios 
particulares permanentes com rendimento domiciliar, por 
situação do domicílio – Urbano 
Valor do rendimento nominal mediano mensal dos domicílios 
particulares permanentes com rendimento domiciliar,
situação do domicílio – Rural 
Valor do rendimento nominal mediano mensal dos domicílios 
particulares permanentes com rendimento domiciliar, por 
situação do domicílio – Urbano 
65 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
56,1% 62,4%
43,9% 9,6%
Do total de trabalhadores ocupados, 30.033 encontrava-se empregados, sendo 
20.418 com carteira assinada, 2.477 militares e funcionários públicos 
estatutários e 7.138 sem carteira de trabalho assinada. Além dos trabalhadores 
empregados, entre os ocupados havia 6.411 trabalhadores por conta própria, 
708 trabalhadores na produção para o próprio consumo, 772 empregadores e 
878 trabalhadores não remunerados em ajuda a membro do domicílio (IBGE, 
s pessoas ocupadas em Aracruz no ano de 2010, de acordo com o Censo 
Demográfico, 56,0 % trabalhavam no setor de comércio e serviços, sendo 6,3% 
referentes à administração pública, 25,8% na indústria e 12,6% setor 
Já o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou 
mais de idade, com rendimento, em Aracruz, foi de R$ 1.203,81 (IBGE, 2010). 
3 abaixo também ilustra algumas posições de renda do 
município de acordo com o último censo populacional do IBGE.
Aspectos do rendimento em Aracruz– 2010. Fonte: IBGE, Censo 
R$ 
Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios 
particulares permanentes com rendimento domiciliar, por 1.327,49
do rendimento nominal médio mensal dos domicílios 
particulares permanentes com rendimento domiciliar, por 2.252,15
Valor do rendimento nominal mediano mensal dos domicílios 
particulares permanentes com rendimento domiciliar, por 1.004,50
Valor do rendimento nominal mediano mensal dos domicílios 
particulares permanentes com rendimento domiciliar, por 1.510,00
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
62,4%
9,6%
se empregados, sendo 
20.418 com carteira assinada, 2.477 militares e funcionários públicos 
da. Além dos trabalhadores 
empregados, entre os ocupados havia 6.411 trabalhadores por conta própria, 
708 trabalhadores na produção para o próprio consumo, 772 empregadores e 
878 trabalhadores não remunerados em ajuda a membro do domicílio (IBGE, 
s pessoas ocupadas em Aracruz no ano de 2010, de acordo com o Censo 
Demográfico, 56,0 % trabalhavam no setor de comércio e serviços, sendo 6,3% 
referentes à administração pública, 25,8% na indústria e 12,6% setor 
nal médio mensal das pessoas de 10 anos ou 
mais de idade, com rendimento, em Aracruz, foi de R$ 1.203,81 (IBGE, 2010). 
3 abaixo também ilustra algumas posições de renda do 
Fonte: IBGE, Censo - 2010. 
1.327,49
2.252,15
1.004,50
1.510,00
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Já no que se refere à renda per capita, ela passou de R$ 423,54 em 1991, para 
R$ 497,72 em 2000 e R$ R$ 695,25 em 2010, o que significa uma ampliação 
de 64,2% em duas décadas. A extrema pobreza (medida pela proporção de 
pessoas com renda domiciliar per cap
2010) também apresentou significativa redução, passando de 33,04% em 
1991, para 26,91% em 2000 e 9,67% em 2010. 
A desigualdade municipal também diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,58 
em 1991 para 0,50 em 2010. O Ín
medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os 
rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, sendo que quanto mais próximo 
de 1 mais desigual e quanto mais próximo de 0 menos desigual. No Est
Espírito Santo, o Índice de Gini foi de 0,6 em 1991, manteve
índice em 2000 e no ano de 2010 registrou 0,56.
Quadro 5.6.6-4: Renda, pobreza e desigualdade. 
Indicadores
Renda per capita 
% de extremamente pobres 
% de pobres 
Índice de Gini 
Dados mais recentes sobre o mercado de trabalho em Aracruz revelam outras 
características importantes. De acordo com dados da RAIS 
Informações Sociais, em 31 de dezembro de 2013, o número de empregos 
formais no município era de 25.637, s
homens (15.808). A maior parte dos postos de trabalho formal estava nos 
Serviços, sendo que 62,8% deles eram ocupados por homens. Entre as oito 
classificações de ocupação em que estão distribuídos os empregos formais e
Aracruz, em apenas duas há maior participação feminina no conjunto dos 
postos de trabalho formais no município: administração pública e comércio. 
66 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Já no que se refere à renda per capita, ela passou de R$ 423,54 em 1991, para 
R$ 497,72 em 2000 e R$ R$ 695,25 em 2010, o que significa uma ampliação 
de 64,2% em duas décadas. A extrema pobreza (medida pela proporção de 
pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em agosto de 
2010) também apresentou significativa redução, passando de 33,04% em 
1991, para 26,91% em 2000 e 9,67% em 2010. 
A desigualdade municipal também diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,58 
em 1991 para 0,50 em 2010. O Índice de Gini é um instrumento usado para 
medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os 
rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, sendo que quanto mais próximo 
de 1 mais desigual e quanto mais próximo de 0 menos desigual. No Est
Espírito Santo, o Índice de Gini foi de 0,6 em 1991, manteve-se com o mesmo 
índice em 2000 e no ano de 2010 registrou 0,56.
Renda, pobreza e desigualdade. Fonte: PNUD, IPEA e FJP.
1991 2000 
423,54 497,72 
12,01 9,05 
33,04 26,91 
0,58 0,59 
Dados mais recentes sobre o mercado de trabalho em Aracruz revelam outras 
características importantes. De acordo com dados da RAIS – Relação Anual de 
Informações Sociais, em 31 de dezembro de 2013, o número de empregos 
formais no município era de 25.637, sendo a maior parte deles ocupados por 
homens (15.808). A maior parte dos postos de trabalho formal estava nos 
Serviços, sendo que 62,8% deles eram ocupados por homens. Entre as oito 
classificações de ocupação em que estão distribuídos os empregos formais e
Aracruz, em apenas duas há maior participação feminina no conjunto dos 
postos de trabalho formais no município: administração pública e comércio. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Já no que se refere à renda per capita, ela passou de R$ 423,54 em 1991, para 
R$ 497,72 em 2000 e R$ R$ 695,25 em 2010, o que significa uma ampliação 
de 64,2% em duas décadas. A extrema pobreza (medida pela proporção de 
ita inferior a R$ 70,00, em agosto de 
2010) também apresentou significativa redução, passando de 33,04% em 
A desigualdade municipal também diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,58 
dice de Gini é um instrumento usado para 
medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os 
rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, sendo que quanto mais próximo 
de 1 mais desigual e quanto mais próximo de 0 menos desigual. No Estado do 
se com o mesmo 
Fonte: PNUD, IPEA e FJP.
2010 
695,25 
3,13 
9,67 
0,50 
Dados mais recentes sobre o mercado de trabalho em Aracruz revelam outras 
Relação Anual de 
Informações Sociais, em 31 de dezembro de 2013, o número de empregos 
endo a maior parte deles ocupados por 
homens (15.808). A maior parte dos postos de trabalho formal estava nos 
Serviços, sendo que 62,8% deles eram ocupados por homens. Entre as oito 
classificações de ocupação em que estão distribuídos os empregos formais em 
Aracruz, em apenas duas há maior participação feminina no conjunto dos 
postos de trabalho formais no município: administração pública e comércio. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 5.6.6-5: Empregos formais em Aracruz (ES) 
IBGE Setor 
Extrativa Mineral 
Indústria de Transformação 
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Construção Civil 
Comércio 
Serviços 
Administração Pública 
Agropecuária 
Total 
As ocupações com maiores estoques de empregos formais foram 
respectivamente de assistente administrativo 
(rotas regionais e internacionais) 
1.074, vendedor de comércio varejista 
ensino fundamental - 894.
No que se refere a faixa etária, a maior parte dos empregados têm entre 30 e 
39 anos (7.670) seguidos das pessoas entre 40 e 49 anos (5.449). Entre os 
mais jovens, entre 15 e 17 anos, havia 498 trabalhadores e entre 18 e 24 anos 
4.042. A remuneração média dos trabalhadores formais em 31 de dezembro de 
2013 foi de R$ 2.057,01, considerando todos os s
etárias. 
67 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Empregos formais em Aracruz (ES) – Dezembro de 2013. Fonte: RAIS/TEM.
Masculino Feminino 
192 17 
3.955 674 
Serviços Industriais de Utilidade Pública 383 174 
1.986 204 
1.822 2.051 
5.662 3.350 
1.067 3.232 
741 127 
15.808 9.829 
As ocupações com maiores estoques de empregos formais foram 
respectivamente de assistente administrativo – 1.263, motorista de caminhão 
internacionais) – 1.113, auxiliar de escritório em geral 
1.074, vendedor de comércio varejista – 1.073 e professor de nível médio no 
No que se refere a faixa etária, a maior parte dos empregados têm entre 30 e 
guidos das pessoas entre 40 e 49 anos (5.449). Entre os 
mais jovens, entre 15 e 17 anos, havia 498 trabalhadores e entre 18 e 24 anos 
4.042. A remuneração média dos trabalhadores formais em 31 de dezembro de 
2013 foi de R$ 2.057,01, considerando todos os setores de atividade e faixas 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Dezembro de 2013. Fonte: RAIS/TEM.
Total 
209 
4.629 
557 
2.190 
3.873 
9.012 
4.299 
868 
25.637 
As ocupações com maiores estoques de empregos formais foram 
1.263, motorista de caminhão 
1.113, auxiliar de escritório em geral – 
1.073 e professor de nível médio no 
No que se refere a faixa etária, a maior parte dos empregados têm entre 30 e 
guidos das pessoas entre 40 e 49 anos (5.449). Entre os 
mais jovens, entre 15 e 17 anos, havia 498 trabalhadores e entre 18 e 24 anos 
4.042. A remuneração média dos trabalhadores formais em 31 de dezembro de 
etores de atividade e faixas 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.6.6-1:Empregos formais por faixa etária em Aracruz (ES) 
5.6.7. Economia 
O setor que apresenta maior dinamismo na economia de Aracruz é o setor 
industrial. Com expressiva representatividade no valor adicionado do município, 
as atividades industriais destacam
local e entre as principais delas estão a produção de celulose, as atividades 
portuárias e petroquímicas. Além de o
a construção civil. 
Com um importante aparato logístico, Aracruz dispõe do Complexo Portuário 
de Barra do Riacho, rodovias estaduais, a rodovia federal BR 101 e um ramal 
ferroviário que liga o Porto de Barra do Riach
aparato confere ao município importante elemento diferencial para atração de 
investimentos. 
As atividades de comércio e serviços também apresentam bastante relevância 
para a economia do município. Estas atividades responde
oferta de empregos formais em Aracruz no ano de 2013. A agropecuária, 
embora tenha pequena participação no valor adicionado dos municípios, em 
5.449
3.816
10 a 14 anos
30 a 39 anos
68 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Empregos formais por faixa etária em Aracruz (ES) – Dezembro de 2013. Fonte: 
RAIS/TEM. 
O setor que apresenta maior dinamismo na economia de Aracruz é o setor 
expressiva representatividade no valor adicionado do município, 
as atividades industriais destacam-se no processo de crescimento da economia 
local e entre as principais delas estão a produção de celulose, as atividades 
portuárias e petroquímicas. Além de outras atividades como a metalmecânica e 
Com um importante aparato logístico, Aracruz dispõe do Complexo Portuário 
de Barra do Riacho, rodovias estaduais, a rodovia federal BR 101 e um ramal 
ferroviário que liga o Porto de Barra do Riacho à Ferrovia Vitória-Minas. Este 
aparato confere ao município importante elemento diferencial para atração de 
As atividades de comércio e serviços também apresentam bastante relevância 
para a economia do município. Estas atividades respondem pela maior parte da 
oferta de empregos formais em Aracruz no ano de 2013. A agropecuária, 
embora tenha pequena participação no valor adicionado dos municípios, em 
16 498
4.042
3.982
7.670
3.816
164
15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos
40 a 49 anos 50 a 64 anos Acima de 65 anos
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Dezembro de 2013. Fonte: 
O setor que apresenta maior dinamismo na economia de Aracruz é o setor 
expressiva representatividade no valor adicionado do município, 
se no processo de crescimento da economia 
local e entre as principais delas estão a produção de celulose, as atividades 
utras atividades como a metalmecânica e 
Com um importante aparato logístico, Aracruz dispõe do Complexo Portuário 
de Barra do Riacho, rodovias estaduais, a rodovia federal BR 101 e um ramal 
Minas. Este 
aparato confere ao município importante elemento diferencial para atração de 
As atividades de comércio e serviços também apresentam bastante relevância 
m pela maior parte da 
oferta de empregos formais em Aracruz no ano de 2013. A agropecuária, 
embora tenha pequena participação no valor adicionado dos municípios, em 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
termos absolutos apresenta um dos melhores resultados para o setor no 
Estado do Espírito Santo. A estrutura fundiária é baseada na pequena 
propriedade familiar em que se destacam a cafeicultura, a fruticultura e a 
pecuária. 
Outras atividades relevantes têm contribuído para a diversificação da economia 
em Aracruz como o turismo de lazer e o agrot
agroturismo, embora recente, tem sido cada vez mais relevante para pequenos 
proprietários como forma de ampliação da renda.
De maneira geral, a economia de Aracruz passou por importantes mudanças, 
sobretudo no que se refere ao cresci
descoberta de petróleo e gás e a implantação de grandes projetos industriais 
como a construção de um estaleiro para a construção e reparo de navios 
sonda, navios plataformas e plataformas de petróleo. Além de seu importa
aparato logístico. 
Em 2011 o Produto Interno Bruto (PIB) de Aracruz foi de R$ 3,0 biIhões, o que 
representa 42,2% do PIB da Região Rio Doce (R$ 8,0 bilhões), a qual o 
município faz parte (ver Figura 5.6.7
municípios, dos quais Aracruz obteve a segunda maior participação no valor do 
PIB regional, sendo antecedido pelo município de Linhares cuja participação foi 
de 44,9%. Dessa forma, Aracruz e Linhares, são os municípios mais dinâmicos 
da região concentrando 87,1% do s
Região Rio Doce são Sooretama (R$ 381, 5 mi), João Neiva (R$ 232,9 mi), Rio 
Bananal (R$ 225,9 mi) e Ibiraçu (R$ 201,2 mi).
Em nível estadual, o PIB de Aracruz representa 3,5% do total do PIB capixaba, 
o que o coloca na 8ª posição no ranking do estado. Neste contexto, o município 
está entre os 15 do Espírito Santo que em 2011 obtiveram participação relativa 
superior a 1% na composição do PIB estadual, o que representa menos de 
20% dos municípios capixabas e mostra a grande
atividade econômica no estado.
69 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
termos absolutos apresenta um dos melhores resultados para o setor no 
nto. A estrutura fundiária é baseada na pequena 
propriedade familiar em que se destacam a cafeicultura, a fruticultura e a 
Outras atividades relevantes têm contribuído para a diversificação da economia 
em Aracruz como o turismo de lazer e o agroturismo. A atividade de 
agroturismo, embora recente, tem sido cada vez mais relevante para pequenos 
proprietários como forma de ampliação da renda.
De maneira geral, a economia de Aracruz passou por importantes mudanças, 
sobretudo no que se refere ao crescimento das atividades industriais. A 
descoberta de petróleo e gás e a implantação de grandes projetos industriais 
como a construção de um estaleiro para a construção e reparo de navios 
sonda, navios plataformas e plataformas de petróleo. Além de seu importa
Em 2011 o Produto Interno Bruto (PIB) de Aracruz foi de R$ 3,0 biIhões, o que 
representa 42,2% do PIB da Região Rio Doce (R$ 8,0 bilhões), a qual o 
município faz parte (ver Figura 5.6.7-1). Compõem a Região Rio Doce seis 
dos quais Aracruz obteve a segunda maior participação no valor do 
PIB regional, sendo antecedido pelo município de Linhares cuja participação foi 
de 44,9%. Dessa forma, Aracruz e Linhares, são os municípios mais dinâmicos 
da região concentrando 87,1% do seu PIB. Os demais municípios que da 
Região Rio Doce são Sooretama (R$ 381, 5 mi), João Neiva (R$ 232,9 mi), Rio 
Bananal (R$ 225,9 mi) e Ibiraçu (R$ 201,2 mi).
Em nível estadual, o PIB de Aracruz representa 3,5% do total do PIB capixaba, 
ª posição no ranking do estado. Neste contexto, o município 
está entre os 15 do Espírito Santo que em 2011 obtiveram participação relativa 
superior a 1% na composição do PIB estadual, o que representa menos de 
20% dos municípios capixabas e mostra a grande concentração espacial da 
atividade econômica no estado.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
termos absolutos apresenta um dos melhores resultados para o setor no 
nto. A estrutura fundiária é baseada na pequena 
propriedade familiar em que se destacam a cafeicultura, a fruticultura e a 
Outras atividades relevantes têm contribuído para a diversificação da economia 
urismo. A atividade de 
agroturismo, embora recente, tem sido cada vez mais relevante para pequenos 
De maneira geral, a economia de Aracruz passou por importantes mudanças, 
mento das atividades industriais. A 
descoberta de petróleo e gás e a implantação de grandes projetos industriais 
como a construção de um estaleiro para a construção e reparo de navios 
sonda, navios plataformas e plataformas de petróleo. Além de seu importante 
Em 2011 o Produto Interno Bruto (PIB) de Aracruz foi de R$ 3,0 biIhões, o que 
representa 42,2% do PIB da Região Rio Doce (R$ 8,0 bilhões), a qual o 
1). Compõem a Região Rio Doce seis 
dos quais Aracruz obteve a segunda maior participação no valor do 
PIB regional, sendo antecedido pelo município de Linhares cuja participação foi 
de 44,9%. Dessa forma, Aracruz e Linhares, são os municípios mais dinâmicos 
eu PIB. Os demais municípios que da 
Região Rio Doce são Sooretama (R$ 381, 5 mi), João Neiva (R$ 232,9 mi), Rio 
Em nível estadual, o PIB de Aracruz representa 3,5% do total do PIB capixaba, 
ª posição no ranking do estado. Neste contexto, o município 
está entre os 15 do Espírito Santo que em 2011 obtiveram participação relativa 
superior a 1% na composição do PIB estadual, o que representa menos de 
concentração espacial da 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.6.7-1: Produto Interno Bruto (PIB) 1999 A 2011 
Fonte: IJSN 
O PIB per capita de Aracruz foi de R$ 41.019,00, 
Estado do Espírito Santo que foi de R$ 27.548,00. Entre os municípios com 
maior PIB per capita Aracruz aparece na quarta colocação, atrás apenas dos 
municípios de Presidente Kennedy, Anchieta, Itapemirim e Vitória, 
respectivamente (ver Figura 5.6.7
Já no que se refere a variação percentual do PIB no período 1999
Aracruz registrou retração nas atividades econômicas nos anos de 2001, 2004, 
2007 e 2009. Em 2001, o recuo na produção foi de 4,4% e em 2004 bem mais 
sutil, 0,1%. Nos anos seguintes a retração foi mais intensa. Em 2007, o PIB 
municipal apresentou retração de 10,7% chegando a 25,1% de recuo em 2009, 
em grande parte resultante da crise econômica internacional.
70 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Produto Interno Bruto (PIB) 1999 A 2011 – A preços de mercado 
Fonte: IJSN - Coordenação de Estudos Econômicos. 
O PIB per capita de Aracruz foi de R$ 41.019,00, superior ao PIB per capita do 
Estado do Espírito Santo que foi de R$ 27.548,00. Entre os municípios com 
maior PIB per capita Aracruz aparece na quarta colocação, atrás apenas dos 
municípios de Presidente Kennedy, Anchieta, Itapemirim e Vitória, 
ente (ver Figura 5.6.7-2). 
Já no que se refere a variação percentual do PIB no período 1999
Aracruz registrou retração nas atividades econômicas nos anos de 2001, 2004, 
2007 e 2009. Em 2001, o recuo na produção foi de 4,4% e em 2004 bem mais 
,1%. Nos anos seguintes a retração foi mais intensa. Em 2007, o PIB 
municipal apresentou retração de 10,7% chegando a 25,1% de recuo em 2009, 
em grande parte resultante da crise econômica internacional.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A preços de mercado – R$ mil. 
superior ao PIB per capita do 
Estado do Espírito Santo que foi de R$ 27.548,00. Entre os municípios com 
maior PIB per capita Aracruz aparece na quarta colocação, atrás apenas dos 
municípios de Presidente Kennedy, Anchieta, Itapemirim e Vitória, 
Já no que se refere a variação percentual do PIB no período 1999-2011, 
Aracruz registrou retração nas atividades econômicas nos anos de 2001, 2004, 
2007 e 2009. Em 2001, o recuo na produção foi de 4,4% e em 2004 bem mais 
,1%. Nos anos seguintes a retração foi mais intensa. Em 2007, o PIB 
municipal apresentou retração de 10,7% chegando a 25,1% de recuo em 2009, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.6.7-2: Variação do produto interno bruto 
Fonte: IJSN 
Nos anos de 2010 e 2011 o PIB de Aracruz apresentou resultados positivos: 
crescimento de 48,8% em 2010 e 22,6% em 2011. Apesar da redução no ritmo 
de crescimento verificada em 2011 o crescimento do PIB de Aracruz neste ano 
ficou muito acima do crescimento do PIB estadual, que foi de 6,9%, e da média 
nacional, que foi de 2,7%, marcando a retomada do dinamismo da economia 
local. 
Após análise do PIB municipal, para me
atividades econômicas locais, faz
valor adicionado por setor de atividade econômica (Figura 5.6.7
análise serão utilizados os setores Agropecuária, Indústria (que compreen
Indústria, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública 
(Eletricidade, Gás e Água)) e Comércio e Serviços desagregados por 
Administração Pública e Demais Atividades de Comércio e Serviços.
71 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Variação do produto interno bruto (PIB) 1999-2011 - a preços de mercado 
Fonte: IJSN - Coordenação de Estudos Econômicos 
Nos anos de 2010 e 2011 o PIB de Aracruz apresentou resultados positivos: 
crescimento de 48,8% em 2010 e 22,6% em 2011. Apesar da redução no ritmo 
verificada em 2011 o crescimento do PIB de Aracruz neste ano 
ficou muito acima do crescimento do PIB estadual, que foi de 6,9%, e da média 
nacional, que foi de 2,7%, marcando a retomada do dinamismo da economia 
Após análise do PIB municipal, para melhor compreensão da dinâmica das 
atividades econômicas locais, faz-se necessário observar o comportamento do 
valor adicionado por setor de atividade econômica (Figura 5.6.7-
análise serão utilizados os setores Agropecuária, Indústria (que compreen
Indústria, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública –
(Eletricidade, Gás e Água)) e Comércio e Serviços desagregados por 
Administração Pública e Demais Atividades de Comércio e Serviços.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
a preços de mercado - %. 
Nos anos de 2010 e 2011 o PIB de Aracruz apresentou resultados positivos: 
crescimento de 48,8% em 2010 e 22,6% em 2011. Apesar da redução no ritmo 
verificada em 2011 o crescimento do PIB de Aracruz neste ano 
ficou muito acima do crescimento do PIB estadual, que foi de 6,9%, e da média 
nacional, que foi de 2,7%, marcando a retomada do dinamismo da economia 
lhor compreensão da dinâmica das 
se necessário observar o comportamento do 
-3). Nesta 
análise serão utilizados os setores Agropecuária, Indústria (que compreende 
– SIUP – 
(Eletricidade, Gás e Água)) e Comércio e Serviços desagregados por 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 5.6.7-3: Valor adicionado por setor de atividade econômica em Aracruz 1999
Fonte: IJSN 
Os dados divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves sobre o PIB dos 
municípios capixabas refletem o desempenho das atividades econômicas e as 
mudanças ocorridas na economia local. Quando analisamos o valor adicionado 
por setor de atividade de Aracruz
(1999-2011) o setor industrial foi aquele com maior representatividade para 
composição do valor adicionado do município seguido das demais atividades 
de comércio e serviços. 
Até o ano de 2006 a agropecuária e a adm
terceira posição na composição do valor adicionado. Mas, a partir de 2007 a 
administração pública vem consolidando sua posição como setor de atividade 
econômica com a terceira maior contribuição para composição do PIB. A 
administração pública apresentou o maior crescimento relativo quando 
comparados os anos de 1999 e 2011, crescimento de 323,6% em pouco mais 
de uma década. A agropecuária por sua vez apresentou redução no valor 
adicionado de 13,1%. 
A indústria apresentou o s
295,9%, seguido das demais atividades de comércio e serviços. O Valor 
adicionado total do município apresentou variação positiva de 224,6% ao longo 
do período analisado. 
72 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Valor adicionado por setor de atividade econômica em Aracruz 1999
Fonte: IJSN - Coordenação de Estudos Econômicos. 
Os dados divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves sobre o PIB dos 
municípios capixabas refletem o desempenho das atividades econômicas e as 
mudanças ocorridas na economia local. Quando analisamos o valor adicionado 
por setor de atividade de Aracruz observamos que ao longo de toda a série 
2011) o setor industrial foi aquele com maior representatividade para 
composição do valor adicionado do município seguido das demais atividades 
Até o ano de 2006 a agropecuária e a administração pública intercalaram a 
terceira posição na composição do valor adicionado. Mas, a partir de 2007 a 
administração pública vem consolidando sua posição como setor de atividade 
econômica com a terceira maior contribuição para composição do PIB. A 
dministração pública apresentou o maior crescimento relativo quando 
comparados os anos de 1999 e 2011, crescimento de 323,6% em pouco mais 
de uma década. A agropecuária por sua vez apresentou redução no valor 
A indústria apresentou o segundo maior crescimento entre 1999 e 2011, 
295,9%, seguido das demais atividades de comércio e serviços. O Valor 
adicionado total do município apresentou variação positiva de 224,6% ao longo 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Valor adicionado por setor de atividade econômica em Aracruz 1999-2011. 
Os dados divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves sobre o PIB dos 
municípios capixabas refletem o desempenho das atividades econômicas e as 
mudanças ocorridas na economia local. Quando analisamos o valor adicionado 
observamos que ao longo de toda a série 
2011) o setor industrial foi aquele com maior representatividade para 
composição do valor adicionado do município seguido das demais atividades 
inistração pública intercalaram a 
terceira posição na composição do valor adicionado. Mas, a partir de 2007 a 
administração pública vem consolidando sua posição como setor de atividade 
econômica com a terceira maior contribuição para composição do PIB. A 
dministração pública apresentou o maior crescimento relativo quando 
comparados os anos de 1999 e 2011, crescimento de 323,6% em pouco mais 
de uma década. A agropecuária por sua vez apresentou redução no valor 
egundo maior crescimento entre 1999 e 2011, 
295,9%, seguido das demais atividades de comércio e serviços. O Valor 
adicionado total do município apresentou variação positiva de 224,6% ao longo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O comportamento dos setores de atividade n
atual participação relativa dos setores de atividade econômica na composição 
do valor adicionado total do município. A Figura 5.6.7
participação relativa de cada setor da economia no valor adicionado de Aracruz 
no ano de 2011. Nesse ano as atividades da indústria representavam 68,6% do 
valor adicionado total o que demonstra vocação industrial do município.
Em seguida das demais atividades de comércio e serviços e a administração 
pública aparecem como aquelas com m
Somadas, estas duas atividades, que compreendem o setor terciário, atingiram 
27,2% do valor adicionado. A atividade com menor participação na composição 
do valor adicionado foi a agropecuária com 4,2%.
Figura 5.6.7-4: Valor adicionado do município por setor de atividade econômica 2011 
correntes. Fonte: IJSN 
73 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O comportamento dos setores de atividade no período 1999-2011 reflete a 
atual participação relativa dos setores de atividade econômica na composição 
do valor adicionado total do município. A Figura 5.6.7-4 apresenta a 
participação relativa de cada setor da economia no valor adicionado de Aracruz 
o ano de 2011. Nesse ano as atividades da indústria representavam 68,6% do 
valor adicionado total o que demonstra vocação industrial do município.
Em seguida das demais atividades de comércio e serviços e a administração 
pública aparecem como aquelas com maior participação no valor adicionado. 
Somadas, estas duas atividades, que compreendem o setor terciário, atingiram 
27,2% do valor adicionado. A atividade com menor participação na composição 
do valor adicionado foi a agropecuária com 4,2%.
Valor adicionado do município por setor de atividade econômica 2011 
Fonte: IJSN - Coordenação de Estudos Econômicos. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
2011 reflete a 
atual participação relativa dos setores de atividade econômica na composição 
4 apresenta a 
participação relativa de cada setor da economia no valor adicionado de Aracruz 
o ano de 2011. Nesse ano as atividades da indústria representavam 68,6% do 
valor adicionado total o que demonstra vocação industrial do município.
Em seguida das demais atividades de comércio e serviços e a administração 
aior participação no valor adicionado. 
Somadas, estas duas atividades, que compreendem o setor terciário, atingiram 
27,2% do valor adicionado. A atividade com menor participação na composição 
Valor adicionado do município por setor de atividade econômica 2011 – R$ mil 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.6.8. Indústria 
A base da economia do Município de Aracruz é a produção da Unidade da 
Aracruz da Fibria Celulose
de fibra curta e branqueada de eucalipto, matéria
papéis, projetando, assim, o município no Brasil e no Mundo. A empresa 
responde por 31% da oferta global do produto, destinado 
de alto valor agregado, como papéis sanitários, para impressão e escrita, além 
de especiais. 
Esta empresa também opera um complexo fabril de celulose totalmente 
integrado aos plantios e a um porto privativo especializado, o Portocel, a
do qual quase toda a produção da empresa é exportada. A Unidade Barra do 
Riacho reúne três fábricas com capacidade total de 2 milhões de toneladas 
anuais de celulose. O Portocel, que pertence a Fibria e a Cenibra, é o único do 
País especializado na movimentação de Celulose exportada. Segundo a 
Portocel, o terminal está preparado para receber navios continuamente, com 
capacidade de embarque anual de 7.500.000 toneladas de celulose.
Além da Aracruz Celulose, o Parque Industrial existente no município é
representado por diversas indústrias metal
oferecem suporte as empresas de grande porte e que são reconhecidas 
nacionalmente pelo nível de qualidade atingido. 
O município possui, também, várias jazidas de mármore e granito, 
diversidade de cores e tipo ornamentais.
5.6.9. Agropecuária 
A agropecuária tem um papel fundamental no desenvolvimento do município 
principalmente na geração de emprego. Dentro desta atividade destacamos a 
cultura do café conilon, a fruticultura e a 
desenvolvidas no município.
O agroturismo é uma atividade recente no município que vem crescendo e se 
tornando mais uma opção de renda para a agricultura familiar, contando com 
uma associação (AGROTUR) com 40 associad
desenvolvido pelo governo federal através da CONAB (PAA), vem aumentando 
a demanda por produção de produtos da agroindústria caseira.
74 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A base da economia do Município de Aracruz é a produção da Unidade da 
 S/A, a maior empresa produtora mundial de celulose 
de fibra curta e branqueada de eucalipto, matéria-prima para a fabricação de 
papéis, projetando, assim, o município no Brasil e no Mundo. A empresa 
responde por 31% da oferta global do produto, destinado à fabricação de bens 
de alto valor agregado, como papéis sanitários, para impressão e escrita, além 
Esta empresa também opera um complexo fabril de celulose totalmente 
integrado aos plantios e a um porto privativo especializado, o Portocel, a
do qual quase toda a produção da empresa é exportada. A Unidade Barra do 
Riacho reúne três fábricas com capacidade total de 2 milhões de toneladas 
O Portocel, que pertence a Fibria e a Cenibra, é o único do 
movimentação de Celulose exportada. Segundo a 
Portocel, o terminal está preparado para receber navios continuamente, com 
capacidade de embarque anual de 7.500.000 toneladas de celulose.
Além da Aracruz Celulose, o Parque Industrial existente no município é
representado por diversas indústrias metal-mecânicas e eletrônicas que 
oferecem suporte as empresas de grande porte e que são reconhecidas 
nacionalmente pelo nível de qualidade atingido. 
O município possui, também, várias jazidas de mármore e granito, 
diversidade de cores e tipo ornamentais.
A agropecuária tem um papel fundamental no desenvolvimento do município 
principalmente na geração de emprego. Dentro desta atividade destacamos a 
cultura do café conilon, a fruticultura e a pecuária como as principais atividades 
desenvolvidas no município.
O agroturismo é uma atividade recente no município que vem crescendo e se 
tornando mais uma opção de renda para a agricultura familiar, contando com 
uma associação (AGROTUR) com 40 associados. Com o programa 
desenvolvido pelo governo federal através da CONAB (PAA), vem aumentando 
a demanda por produção de produtos da agroindústria caseira.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A base da economia do Município de Aracruz é a produção da Unidade da 
S/A, a maior empresa produtora mundial de celulose 
prima para a fabricação de 
papéis, projetando, assim, o município no Brasil e no Mundo. A empresa 
à fabricação de bens 
de alto valor agregado, como papéis sanitários, para impressão e escrita, além 
Esta empresa também opera um complexo fabril de celulose totalmente 
integrado aos plantios e a um porto privativo especializado, o Portocel, através 
do qual quase toda a produção da empresa é exportada. A Unidade Barra do 
Riacho reúne três fábricas com capacidade total de 2 milhões de toneladas 
O Portocel, que pertence a Fibria e a Cenibra, é o único do 
movimentação de Celulose exportada. Segundo a 
Portocel, o terminal está preparado para receber navios continuamente, com 
Além da Aracruz Celulose, o Parque Industrial existente no município é
mecânicas e eletrônicas que 
oferecem suporte as empresas de grande porte e que são reconhecidas 
O município possui, também, várias jazidas de mármore e granito, com 
A agropecuária tem um papel fundamental no desenvolvimento do município 
principalmente na geração de emprego. Dentro desta atividade destacamos a 
pecuária como as principais atividades 
O agroturismo é uma atividade recente no município que vem crescendo e se 
tornando mais uma opção de renda para a agricultura familiar, contando com 
os. Com o programa 
desenvolvido pelo governo federal através da CONAB (PAA), vem aumentando 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
De acordo com levantamentos e acompanhamento sistemático do Instituto 
Capixaba de Pesquisa, Assistência
segue um pequeno diagnóstico das atividades agropecuárias do município de 
Aracruz, apontando a realidade e as perspectivas de desenvolvimento do setor 
com enfoque na agricultura familiar.
5.6.10. Cafeicultura 
No município de Aracruz, o café é a principal atividade agrícola, ocupando uma 
área de 4000 hectares, sendo a principal fonte de receita na maioria das 
propriedades do município. A produção de café no município gira em torno de 
120 mil sacas anuais. 
O maior desafio da cafeicultura está em assegurar sua competitividade no 
mercado nacional e internacional e para isso requer uma busca permanente 
dos produtores por uma maior produtividade juntamente com a garantia e 
melhoria da qualidade. A variedade clonal de café lanç
Conilon Vitória, já é uma realidade para o pequeno produtor que vem 
melhorando de maneira significativa suas lavouras, trazendo maior 
produtividade e qualidade ao produto.
5.6.11. Fruticultura 
O norte do Estado se caracteriza pelos seu
plano e suave ondulado. A aptidão natural desses solos é para culturas 
perenes, entretanto a necessidade de produção de grãos para o abastecimento 
interno do Estado e a proximidade de grandes centros consumidores favorece 
o cultivo das culturas anuais, principalmente do milho e do feijão.
Hoje, em função do declínio da produtividade, instabilidade de preços e alto 
custo de produção, os produtores têm buscado alternativas para ocupação 
destas áreas, aproveitando o potencial 
culturas perenes. Face à aptidão natural, a tendência da fruticultura é de 
expandir ocupando espaços de áreas de pastagem.
A fruticultura no município está em plena expansão, destacando principalmente 
a cultura do mamão, que hoje já atinge uma área de 400 hectares. A cultura do 
coco com 300,0 ha e da banana ocupando 160 hectares de área e a do 
maracujá, com 80 hectares que hoje também apresenta um papel de destaque 
75 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
De acordo com levantamentos e acompanhamento sistemático do Instituto 
Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), 
segue um pequeno diagnóstico das atividades agropecuárias do município de 
Aracruz, apontando a realidade e as perspectivas de desenvolvimento do setor 
com enfoque na agricultura familiar.
pio de Aracruz, o café é a principal atividade agrícola, ocupando uma 
área de 4000 hectares, sendo a principal fonte de receita na maioria das 
propriedades do município. A produção de café no município gira em torno de 
da cafeicultura está em assegurar sua competitividade no 
mercado nacional e internacional e para isso requer uma busca permanente 
dos produtores por uma maior produtividade juntamente com a garantia e 
melhoria da qualidade. A variedade clonal de café lançada pelo INCAPER, o 
Conilon Vitória, já é uma realidade para o pequeno produtor que vem 
melhorando de maneira significativa suas lavouras, trazendo maior 
produtividade e qualidade ao produto.
O norte do Estado se caracteriza pelos seus solos de tabuleiros com relevo 
plano e suave ondulado. A aptidão natural desses solos é para culturas 
perenes, entretanto a necessidade de produção de grãos para o abastecimento 
interno do Estado e a proximidade de grandes centros consumidores favorece 
cultivo das culturas anuais, principalmente do milho e do feijão.
Hoje, em função do declínio da produtividade, instabilidade de preços e alto 
custo de produção, os produtores têm buscado alternativas para ocupação 
destas áreas, aproveitando o potencial natural que existe para o cultivo de 
culturas perenes. Face à aptidão natural, a tendência da fruticultura é de 
expandir ocupando espaços de áreas de pastagem.
A fruticultura no município está em plena expansão, destacando principalmente 
, que hoje já atinge uma área de 400 hectares. A cultura do 
coco com 300,0 ha e da banana ocupando 160 hectares de área e a do 
maracujá, com 80 hectares que hoje também apresenta um papel de destaque 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
De acordo com levantamentos e acompanhamento sistemático do Instituto 
Técnica e Extensão Rural (INCAPER), 
segue um pequeno diagnóstico das atividades agropecuárias do município de 
Aracruz, apontando a realidade e as perspectivas de desenvolvimento do setor 
pio de Aracruz, o café é a principal atividade agrícola, ocupando uma 
área de 4000 hectares, sendo a principal fonte de receita na maioria das 
propriedades do município. A produção de café no município gira em torno de 
da cafeicultura está em assegurar sua competitividade no 
mercado nacional e internacional e para isso requer uma busca permanente 
dos produtores por uma maior produtividade juntamente com a garantia e 
ada pelo INCAPER, o 
Conilon Vitória, já é uma realidade para o pequeno produtor que vem 
melhorando de maneira significativa suas lavouras, trazendo maior 
s solos de tabuleiros com relevo 
plano e suave ondulado. A aptidão natural desses solos é para culturas 
perenes, entretanto a necessidade de produção de grãos para o abastecimento 
interno do Estado e a proximidade de grandes centros consumidores favorece 
Hoje, em função do declínio da produtividade, instabilidade de preços e alto 
custo de produção, os produtores têm buscado alternativas para ocupação 
natural que existe para o cultivo de 
culturas perenes. Face à aptidão natural, a tendência da fruticultura é de 
A fruticultura no município está em plena expansão, destacando principalmente 
, que hoje já atinge uma área de 400 hectares. A cultura do 
coco com 300,0 ha e da banana ocupando 160 hectares de área e a do 
maracujá, com 80 hectares que hoje também apresenta um papel de destaque 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
no município. Dentre os principais problemas a destacar 
aqueles relativos à tecnologia de produção, incluindo efeitos sobre a 
produtividade e a qualidade das frutas, o que muito depende do 
desenvolvimento tecnológico e da capacitação intensiva dos produtores. É 
nesta capacitação que o INCAPER irá atuar de forma constante e sistemática.
5.6.12. Cacaulcultura 
A cultura do cacau está presente em vários municípios do norte do Espírito 
Santo. Um aspecto importante a ser considerado no cultivo desta cultura é a 
característica de preservação a
temos a mata atlântica preservada, servindo de refúgio e fornecendo alimento a 
fauna. 
No município de Aracruz temos uma área de 80 hectares cultivada com o 
cacau, sendo cultivado principalmente por agricultores fa
representando uma fonte de renda para estes. Os principais problemas desta 
cultura são a baixa produtividade e uma doença conhecida como vassoura de 
bruxa que está dizimando várias plantações.
5.6.13. Bovinocultura 
No município de Aracruz, a pec
corte), existindo apenas uma região onde se concentra a pecuária de leite que 
está localizada nas comunidades de: Santa Rosa, Mucuratá e Biriricas. O 
rebanho do município é de aproximadamente 40.000 cabeças de
5.6.14. Culturas Alimentares Temporárias
A área ocupada e a produção de culturas alimentares no município vêm 
apresentando declínio substancial evidenciando uma tendência ao ajuste dos 
produtores às condições desfavoráveis a produção destes prod
perda de vantagens competitivas dessas explorações em relação a outras 
culturas. O município possui uma área 1800 hectares de cana
hectares de milho, 150 hectares de feijão e 200 hectares de mandioca, sendo 
as principais culturas alimentares cultivadas no município.
76 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
no município. Dentre os principais problemas a destacar na fruticultura, inserem 
aqueles relativos à tecnologia de produção, incluindo efeitos sobre a 
produtividade e a qualidade das frutas, o que muito depende do 
desenvolvimento tecnológico e da capacitação intensiva dos produtores. É 
NCAPER irá atuar de forma constante e sistemática.
A cultura do cacau está presente em vários municípios do norte do Espírito 
Santo. Um aspecto importante a ser considerado no cultivo desta cultura é a 
característica de preservação ambiental, ou seja, onde se cultiva o cacau 
temos a mata atlântica preservada, servindo de refúgio e fornecendo alimento a 
No município de Aracruz temos uma área de 80 hectares cultivada com o 
cacau, sendo cultivado principalmente por agricultores fa
representando uma fonte de renda para estes. Os principais problemas desta 
cultura são a baixa produtividade e uma doença conhecida como vassoura de 
bruxa que está dizimando várias plantações.
No município de Aracruz, a pecuária predominante é a pecuária mista (leite e 
corte), existindo apenas uma região onde se concentra a pecuária de leite que 
está localizada nas comunidades de: Santa Rosa, Mucuratá e Biriricas. O 
rebanho do município é de aproximadamente 40.000 cabeças de animais.
. Culturas Alimentares Temporárias
A área ocupada e a produção de culturas alimentares no município vêm 
apresentando declínio substancial evidenciando uma tendência ao ajuste dos 
produtores às condições desfavoráveis a produção destes produtos, além da 
perda de vantagens competitivas dessas explorações em relação a outras 
culturas. O município possui uma área 1800 hectares de cana-de-açúcar, 150 
hectares de milho, 150 hectares de feijão e 200 hectares de mandioca, sendo 
as alimentares cultivadas no município.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
na fruticultura, inserem 
aqueles relativos à tecnologia de produção, incluindo efeitos sobre a 
produtividade e a qualidade das frutas, o que muito depende do 
desenvolvimento tecnológico e da capacitação intensiva dos produtores. É 
NCAPER irá atuar de forma constante e sistemática.
A cultura do cacau está presente em vários municípios do norte do Espírito 
Santo. Um aspecto importante a ser considerado no cultivo desta cultura é a 
mbiental, ou seja, onde se cultiva o cacau 
temos a mata atlântica preservada, servindo de refúgio e fornecendo alimento a 
No município de Aracruz temos uma área de 80 hectares cultivada com o 
cacau, sendo cultivado principalmente por agricultores familiares, 
representando uma fonte de renda para estes. Os principais problemas desta 
cultura são a baixa produtividade e uma doença conhecida como vassoura de 
uária predominante é a pecuária mista (leite e 
corte), existindo apenas uma região onde se concentra a pecuária de leite que 
está localizada nas comunidades de: Santa Rosa, Mucuratá e Biriricas. O 
animais.
A área ocupada e a produção de culturas alimentares no município vêm 
apresentando declínio substancial evidenciando uma tendência ao ajuste dos 
utos, além da 
perda de vantagens competitivas dessas explorações em relação a outras 
açúcar, 150 
hectares de milho, 150 hectares de feijão e 200 hectares de mandioca, sendo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.6.15. Aquicultura 
A atividade de aquicultura é de grande interesse local pelos produtores e 
pescadores, pois possibilita a diversificação das suas propriedades alcançando 
com isso mais uma alternativa de geração d
famílias. O município de Aracruz apresenta um grande potencial para o 
desenvolvimento da aquicultura, tanto marinha como continental, em sistemas 
intensivos e extensivos de criação.
Na piscicultura continental, temos como destaqu
iniciativa privada de produção de tilápias em tanques
compreendida por 760 hectares de lâmina de água. Este projeto sempre nos 
serve de referência e apoio para treinamentos, divulgação de tecnologias e 
eventos que motivam a entrada de novos produtores na atividade.
Do ponto de vista regional, pode
integra formalmente a Microrregião de Linhares, sofre o impacto das dinâmicas 
econômicas que afetam a estruturação do territó
Faixa Litorânea Norte do Espírito Santo, sobretudo aquelas decorrentes da 
ampliação das atividades produtivas ligadas ao comércio internacional, à 
siderurgia, à indústria do petróleo e gás, e também do turismo, que poderá 
experimentar crescimento acentuado nos próximos anos, dependendo do 
adequado planejamento desse setor, aproveitando inclusive o fato da 
ampliação do aeroporto de Vitória e a construção de um Centro de Convenções 
de grande porte na Capital e demais investimentos d
grandes companhias que operam no território do espírito Santo.
5.6.16. Capacidade Econômica e Financeira do Município
Essa seção tem por objetivo fazer uma avaliação geral da capacidade 
econômica do município de Aracruz a partir d
principais receitas e despesas orçamentárias. Além de apurar o valor 
arrecadado a cada ano com as receitas, foram analisadas as variações durante 
os últimos cinco anos e identificadas as que registram maior e menor 
crescimento. As mesmas análises foram realizadas para o conjunto das 
despesas públicas municipais. 
Além da capacidade econômica o relatório buscou avaliar a solidez dos 
resultados fiscais registrados pelo município nos últimos anos, principalmente 
em relação ao equilíbrio financeiro entre as receitas e despesas.
77 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A atividade de aquicultura é de grande interesse local pelos produtores e 
pescadores, pois possibilita a diversificação das suas propriedades alcançando 
com isso mais uma alternativa de geração de renda e ocupação de suas 
famílias. O município de Aracruz apresenta um grande potencial para o 
desenvolvimento da aquicultura, tanto marinha como continental, em sistemas 
intensivos e extensivos de criação.
Na piscicultura continental, temos como destaque a Tilápia & Cia, uma 
iniciativa privada de produção de tilápias em tanques-rede, na Lagoa do Aguiar 
compreendida por 760 hectares de lâmina de água. Este projeto sempre nos 
serve de referência e apoio para treinamentos, divulgação de tecnologias e 
s que motivam a entrada de novos produtores na atividade.
Do ponto de vista regional, pode-se observar que o Município de Aracruz, 
integra formalmente a Microrregião de Linhares, sofre o impacto das dinâmicas 
econômicas que afetam a estruturação do território nessa região e em toda 
Faixa Litorânea Norte do Espírito Santo, sobretudo aquelas decorrentes da 
ampliação das atividades produtivas ligadas ao comércio internacional, à 
siderurgia, à indústria do petróleo e gás, e também do turismo, que poderá 
entar crescimento acentuado nos próximos anos, dependendo do 
adequado planejamento desse setor, aproveitando inclusive o fato da 
ampliação do aeroporto de Vitória e a construção de um Centro de Convenções 
de grande porte na Capital e demais investimentos de porte anunciados pelas 
grandes companhias que operam no território do espírito Santo.
5.6.16. Capacidade Econômica e Financeira do Município
Essa seção tem por objetivo fazer uma avaliação geral da capacidade 
econômica do município de Aracruz a partir do comportamento de suas 
principais receitas e despesas orçamentárias. Além de apurar o valor 
arrecadado a cada ano com as receitas, foram analisadas as variações durante 
os últimos cinco anos e identificadas as que registram maior e menor 
esmas análises foram realizadas para o conjunto das 
despesas públicas municipais. 
Além da capacidade econômica o relatório buscou avaliar a solidez dos 
resultados fiscais registrados pelo município nos últimos anos, principalmente 
financeiro entre as receitas e despesas.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A atividade de aquicultura é de grande interesse local pelos produtores e 
pescadores, pois possibilita a diversificação das suas propriedades alcançando 
e renda e ocupação de suas 
famílias. O município de Aracruz apresenta um grande potencial para o 
desenvolvimento da aquicultura, tanto marinha como continental, em sistemas 
e a Tilápia & Cia, uma 
rede, na Lagoa do Aguiar 
compreendida por 760 hectares de lâmina de água. Este projeto sempre nos 
serve de referência e apoio para treinamentos, divulgação de tecnologias e 
se observar que o Município de Aracruz, 
integra formalmente a Microrregião de Linhares, sofre o impacto das dinâmicas 
rio nessa região e em toda 
Faixa Litorânea Norte do Espírito Santo, sobretudo aquelas decorrentes da 
ampliação das atividades produtivas ligadas ao comércio internacional, à 
siderurgia, à indústria do petróleo e gás, e também do turismo, que poderá 
entar crescimento acentuado nos próximos anos, dependendo do 
adequado planejamento desse setor, aproveitando inclusive o fato da 
ampliação do aeroporto de Vitória e a construção de um Centro de Convenções 
e porte anunciados pelas 
Essa seção tem por objetivo fazer uma avaliação geral da capacidade 
o comportamento de suas 
principais receitas e despesas orçamentárias. Além de apurar o valor 
arrecadado a cada ano com as receitas, foram analisadas as variações durante 
os últimos cinco anos e identificadas as que registram maior e menor 
esmas análises foram realizadas para o conjunto das 
Além da capacidade econômica o relatório buscou avaliar a solidez dos 
resultados fiscais registrados pelo município nos últimos anos, principalmente 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Uma análise da evolução da receita total do município de Aracruz permite 
apontar que de 2008 a 2013 ocorreu um crescimento de 29,8% nos recursos 
públicos administrados pela prefeitura anualmente, porém em 2013 a re
total foi 3% menor que a alcançada em 2012, sendo que parte deste resultado 
foi decorrente do comportamento da receita de capital. Observando a 
composição da receita total é possível afirmar que o principal item são as 
transferências correntes que re
município (Quadro 5.6.16-1). 
A receita tributária, que soma os impostos e taxas arrecadados diretamente 
pelo tesouro municipal, registrou um crescimento de 75,5% no período de 2008 
a 2013, porém a participação 
ainda é muito pequena. Em média a receita tributária representou 17% da 
receita total. 
Quadro 5.6.16-1: Evolução da Receita Municipal 2008 a 2013. Fonte: Anexo 01 Demonstrativo 
da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas de vários anos, Elaboração Própria.
Itens 2008 
Receita Total 242.144.655
Receita Corrente 254.784.830
Receita Tributária 34.342.046
Transferência Correntes 151.464.420
Receita de Capital 6.206.595
Operação de Crédito - 
Transferências de Capital 6.137.295
Deduções da Receita 18.846.769
A Receita de Capital, que são as receitas provenientes da realização de 
recursos financeiros ou patrimoniais e recursos de convênio destinados a 
atender despesas de capital, foram as que apresentaram maior variação 
negativa no período. Em 2008 a receita de
reais, e em 2013 o município obteve por meio de convênios pouco mais R$ 800 
mil, uma queda de 86%. 
78 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Uma análise da evolução da receita total do município de Aracruz permite 
apontar que de 2008 a 2013 ocorreu um crescimento de 29,8% nos recursos 
públicos administrados pela prefeitura anualmente, porém em 2013 a re
total foi 3% menor que a alcançada em 2012, sendo que parte deste resultado 
foi decorrente do comportamento da receita de capital. Observando a 
composição da receita total é possível afirmar que o principal item são as 
transferências correntes que representaram em média 70% da receita total do 
1). 
A receita tributária, que soma os impostos e taxas arrecadados diretamente 
pelo tesouro municipal, registrou um crescimento de 75,5% no período de 2008 
a 2013, porém a participação dessa receita no total de recursos do município 
ainda é muito pequena. Em média a receita tributária representou 17% da 
Evolução da Receita Municipal 2008 a 2013. Fonte: Anexo 01 Demonstrativo 
da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas de vários anos, Elaboração Própria.
2009 2010 2011 2012 
242.144.655 225.335.628 264.335.998 325.212.751 324.223.696 
254.784.830 244.538.600 280.920.561 346.958.282 347.558.974 
34.342.046 42.785.195 46.810.953 74.812.466 48.224.700 
151.464.420 149.676.178 156.796.639 176.134.315 195.039.665 
6.206.595 657.278 3.587.286 939.259 2.268.670 
48.000 - - - 
6.137.295 609.278 3.081.391 856.750 1.060.717 
18.846.769 19.860.250 20.171.849 22.684.789 25.603.949 
A Receita de Capital, que são as receitas provenientes da realização de 
recursos financeiros ou patrimoniais e recursos de convênio destinados a 
atender despesas de capital, foram as que apresentaram maior variação 
negativa no período. Em 2008 a receita de capital foi superior a seis milhões de 
reais, e em 2013 o município obteve por meio de convênios pouco mais R$ 800 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Uma análise da evolução da receita total do município de Aracruz permite 
apontar que de 2008 a 2013 ocorreu um crescimento de 29,8% nos recursos 
públicos administrados pela prefeitura anualmente, porém em 2013 a receita 
total foi 3% menor que a alcançada em 2012, sendo que parte deste resultado 
foi decorrente do comportamento da receita de capital. Observando a 
composição da receita total é possível afirmar que o principal item são as 
presentaram em média 70% da receita total do 
A receita tributária, que soma os impostos e taxas arrecadados diretamente 
pelo tesouro municipal, registrou um crescimento de 75,5% no período de 2008 
dessa receita no total de recursos do município 
ainda é muito pequena. Em média a receita tributária representou 17% da 
Evolução da Receita Municipal 2008 a 2013. Fonte: Anexo 01 Demonstrativo 
da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas de vários anos, Elaboração Própria.
2013 
314.447.200 
351.151.271 
60.286.733 
194.153.428 
845.633 
- 
845.633 
37.549.704 
A Receita de Capital, que são as receitas provenientes da realização de 
recursos financeiros ou patrimoniais e recursos de convênio destinados a 
atender despesas de capital, foram as que apresentaram maior variação 
capital foi superior a seis milhões de 
reais, e em 2013 o município obteve por meio de convênios pouco mais R$ 800 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Assim, em síntese, é possível apontar que, ao longo do período analisado, o 
município foi perdendo sua capacidade de
sendo que, em 2013, a receita diminuiu em relação ao ano anterior. Ademais é 
possível observar uma grande dependência das receitas de transferências, 
tanto correntes como de capital. Mas cabe observar que essa é uma 
característica geral dos municípios brasileiros, dada à forma como está 
organizado o pacto federativo no Brasil. 
Em relação à despesa municipal, os dados mostram um crescimento 
permanente de 2008 a 2012, sendo que, em 2013, ocorreu um decréscimo de 
2,8% em relação ao ano anterior. Ao analisar a evolução da despesa segundo 
a classificação natureza da despesa, percebe
analisado, o item despesas com pessoal é o que mais contribuiu contribuía no 
total dos gastos públicos municipais, chegand
despesa total. 
O gasto com pessoal e encargos que em 2008 respondia por 42% do total da 
despesa, em 2013 representou 45%. Esse resultado requer uma análise mais 
detalhada para identificar o que tem contribuído para esse 
com a folha de pagamento.
Quadro 5.6.16-2: Evolução da despesa municipal (em reais correntes). Fonte: RREO 6º 
Bimestre de vários anos, Elaboração Própria. 
Itens 2008 
Despesa Total 223.725.159 
 Despesas Correntes 184.214.575 
 Pessoal e Encargos 
Sociais 94.348.756 
 Juros e Encargos da 
Dívida 1.099.787 
 Outras Despesas 
Correntes 83.071.447 
 Despesas de Capital 39.510.584 
 Investimentos 34.450.385 
 Amortização de 
Empréstimos 5.060.199 
79 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Assim, em síntese, é possível apontar que, ao longo do período analisado, o 
município foi perdendo sua capacidade de aumentar os recursos disponíveis, 
sendo que, em 2013, a receita diminuiu em relação ao ano anterior. Ademais é 
possível observar uma grande dependência das receitas de transferências, 
tanto correntes como de capital. Mas cabe observar que essa é uma 
terística geral dos municípios brasileiros, dada à forma como está 
organizado o pacto federativo no Brasil. 
Em relação à despesa municipal, os dados mostram um crescimento 
permanente de 2008 a 2012, sendo que, em 2013, ocorreu um decréscimo de 
ação ao ano anterior. Ao analisar a evolução da despesa segundo 
a classificação natureza da despesa, percebe-se que em todo o período 
analisado, o item despesas com pessoal é o que mais contribuiu contribuía no 
total dos gastos públicos municipais, chegando em 2009 a representar 48% da 
O gasto com pessoal e encargos que em 2008 respondia por 42% do total da 
despesa, em 2013 representou 45%. Esse resultado requer uma análise mais 
detalhada para identificar o que tem contribuído para esse aumento nos gastos 
com a folha de pagamento.
Evolução da despesa municipal (em reais correntes). Fonte: RREO 6º 
Bimestre de vários anos, Elaboração Própria. 
2009 2010 2011 2012 
219.099.232 237.009.969 279.948.848 310.002.193
195.404.766 215.944.212 252.947.287 275.681.533 
105.416.750 110.305.237 125.561.184 134.331.741 
980.240 280.938 150.519 835 
82.721.395 98.117.987 116.068.809 129.520.474 
23.694.466 21.065.757 27.001.560 34.320.661 
17.532.418 16.376.858 19.635.391 26.611.373 
6.162.048 4.688.899 7.366.169 7.709.288 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Assim, em síntese, é possível apontar que, ao longo do período analisado, o 
aumentar os recursos disponíveis, 
sendo que, em 2013, a receita diminuiu em relação ao ano anterior. Ademais é 
possível observar uma grande dependência das receitas de transferências, 
tanto correntes como de capital. Mas cabe observar que essa é uma 
terística geral dos municípios brasileiros, dada à forma como está 
Em relação à despesa municipal, os dados mostram um crescimento 
permanente de 2008 a 2012, sendo que, em 2013, ocorreu um decréscimo de 
ação ao ano anterior. Ao analisar a evolução da despesa segundo 
se que em todo o período 
analisado, o item despesas com pessoal é o que mais contribuiu contribuía no 
o em 2009 a representar 48% da 
O gasto com pessoal e encargos que em 2008 respondia por 42% do total da 
despesa, em 2013 representou 45%. Esse resultado requer uma análise mais 
aumento nos gastos 
Evolução da despesa municipal (em reais correntes). Fonte: RREO 6º 
2013 
301.246.427
284.796.792 
138.292.027 
72.307 
133.702.613 
16.449.636 
10.007.460 
6.442.176 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O item Outras Despesas Correntes onde são contabilizados os gastos com a 
manutenção das atividades dos órgãos como material de consumo, serviços de 
terceiros e locação de mão de obra, registrou um crescimento significativo, 
chegando em 2013 a registrar 44%
O gasto com investimento se constitui em outro importante item da composição 
da despesa, e o resultado apresentado pelo município de Aracruz mostra que o 
município obteve uma queda acentuada de 70,9% quando comparando o ano 
de 2013 em relação a 2008 com oscilações de aumento em 2010 e 2012 
alçando R$ 16 e R$ 26 milhões respectivamente. Em 2008, o município 
investiu mais de R$ 34 milhões e em 2013 apenas R$ 10 milhões. 
Em resumo, é possível pontuar que a receita e a despesa total do m
Aracruz vêm registrando um comportamento similar, e a receita sempre tem 
sido maior que a despesa, tomando a série histórica de 2008 a 2013 (Figura 
5.6.16-1). Mas a despesa com pessoal e encargos não tem acompanhado o 
movimento da despesa total
ponto positivo é que o total de investimento tem sido superior à receita de 
transferência de capital, evidenciando que o município tem aportado recursos 
do orçamento, para além dos recursos vinculados, uma tendênc
positiva. 
Figura 5.6.16-1:Comparação da evolução da receita e despesa total 
correntes). Fonte: Balanço Orçamentário e RREO de vários anos. Elaboração Própria.
-
50.000.000 
100.000.000 
150.000.000 
200.000.000 
250.000.000 
300.000.000 
350.000.000 
2008
Transferências de Capital
Pessoal e Encargos Sociais
80 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O item Outras Despesas Correntes onde são contabilizados os gastos com a 
manutenção das atividades dos órgãos como material de consumo, serviços de 
terceiros e locação de mão de obra, registrou um crescimento significativo, 
chegando em 2013 a registrar 44% das despesas totais. 
O gasto com investimento se constitui em outro importante item da composição 
da despesa, e o resultado apresentado pelo município de Aracruz mostra que o 
município obteve uma queda acentuada de 70,9% quando comparando o ano 
m relação a 2008 com oscilações de aumento em 2010 e 2012 
alçando R$ 16 e R$ 26 milhões respectivamente. Em 2008, o município 
investiu mais de R$ 34 milhões e em 2013 apenas R$ 10 milhões. 
Em resumo, é possível pontuar que a receita e a despesa total do município de 
Aracruz vêm registrando um comportamento similar, e a receita sempre tem 
sido maior que a despesa, tomando a série histórica de 2008 a 2013 (Figura 
1). Mas a despesa com pessoal e encargos não tem acompanhado o 
movimento da despesa total e tem apresentado constantes aumentos. Um 
ponto positivo é que o total de investimento tem sido superior à receita de 
transferência de capital, evidenciando que o município tem aportado recursos 
do orçamento, para além dos recursos vinculados, uma tendênc
Comparação da evolução da receita e despesa total – 2008 A 2013 (Em R$ 
Balanço Orçamentário e RREO de vários anos. Elaboração Própria.
2009 2010 2011 2012 2013
Receita Total = (A) + (B) - (C) Despesa Total 
Pessoal e Encargos Sociais Investimentos
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O item Outras Despesas Correntes onde são contabilizados os gastos com a 
manutenção das atividades dos órgãos como material de consumo, serviços de 
terceiros e locação de mão de obra, registrou um crescimento significativo, 
O gasto com investimento se constitui em outro importante item da composição 
da despesa, e o resultado apresentado pelo município de Aracruz mostra que o 
município obteve uma queda acentuada de 70,9% quando comparando o ano 
m relação a 2008 com oscilações de aumento em 2010 e 2012 
alçando R$ 16 e R$ 26 milhões respectivamente. Em 2008, o município 
unicípio de 
Aracruz vêm registrando um comportamento similar, e a receita sempre tem 
sido maior que a despesa, tomando a série histórica de 2008 a 2013 (Figura 
1). Mas a despesa com pessoal e encargos não tem acompanhado o 
e tem apresentado constantes aumentos. Um 
ponto positivo é que o total de investimento tem sido superior à receita de 
transferência de capital, evidenciando que o município tem aportado recursos 
do orçamento, para além dos recursos vinculados, uma tendência muito 
2008 A 2013 (Em R$ 
Balanço Orçamentário e RREO de vários anos. Elaboração Própria.
2013
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5.6.17. Despesas Municipais em Saneamento Básico
Nessa seção as contas públicas foram analisadas buscando identificar o 
dispêndio anual que o município realizou nos últimos cinco anos com os 
serviços de saneamento básico. Para isso se utilizou da metodologia de 
classificação contábil avaliando as despesas pela função e
cumpre no rol das políticas públicas.
Os serviços de manutenção e conservação da rede de drenagem são 
executados por meio do contrato de Serviços Continuados de Conservação e 
Manutenção Rotineira de Vias Públicas Urbanas que possui vigência 
somam R$ 3.465.973,87, O contrato inclui todos os serviços de infraestrutura, 
não sendo possível informar qual o percentual deste contrato é usado apenas 
para drenagem. 
Também foi apresentado o conjunto de obras relativas aos serviços de 
saneamento básico identificado no GEO
município de Aracruz. 
A administração pública utiliza um tipo de classificação orçamentária que 
agrega as despesas públicas em grandes grupos com o objetivo de avaliar as 
políticas públicas, essa
subfunções. No total são 28 funções orçamentárias, sendo que uma delas é a 
função 17 que agrega as despesas de saneamento, além disso, é importante 
agregar na análise as subfunções Serviços Urbanos e Infraestrut
função Urbanismo, pois a função saneamento está restrita ao abastecimento 
de água e esgotamento sanitário, e as subfunções de Urbanismo contemplam 
os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos, limpeza pública e 
drenagem pluvial. 
No caso do município de Aracruz, é utilizado uma matricialidade na conexão 
entre função e subfunção, o que significa que combinam uma função com 
qualquer subfunção isso explica porque dentro das funções saneamento e 
urbanismo aparecem subfunções diversas. Co
dentro da função urbanismo também tem gasto na área do saneamento, assim 
como dentro da função saneamento tem gasto na subfunção de transporte 
rodoviário que pode ser tanto a construção de vias como a manutenção da 
infraestrutura rodoviária. 
81 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
5.6.17. Despesas Municipais em Saneamento Básico
contas públicas foram analisadas buscando identificar o 
dispêndio anual que o município realizou nos últimos cinco anos com os 
serviços de saneamento básico. Para isso se utilizou da metodologia de 
classificação contábil avaliando as despesas pela função e subfunção que 
cumpre no rol das políticas públicas.
Os serviços de manutenção e conservação da rede de drenagem são 
executados por meio do contrato de Serviços Continuados de Conservação e 
Manutenção Rotineira de Vias Públicas Urbanas que possui vigência 
somam R$ 3.465.973,87, O contrato inclui todos os serviços de infraestrutura, 
não sendo possível informar qual o percentual deste contrato é usado apenas 
Também foi apresentado o conjunto de obras relativas aos serviços de 
básico identificado no GEO-OBRAS que vem sendo realizado no 
A administração pública utiliza um tipo de classificação orçamentária que 
agrega as despesas públicas em grandes grupos com o objetivo de avaliar as 
 classificação agrega os gastos em funções e 
subfunções. No total são 28 funções orçamentárias, sendo que uma delas é a 
função 17 que agrega as despesas de saneamento, além disso, é importante 
agregar na análise as subfunções Serviços Urbanos e Infraestrutura Urbana da 
função Urbanismo, pois a função saneamento está restrita ao abastecimento 
de água e esgotamento sanitário, e as subfunções de Urbanismo contemplam 
os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos, limpeza pública e 
caso do município de Aracruz, é utilizado uma matricialidade na conexão 
entre função e subfunção, o que significa que combinam uma função com 
qualquer subfunção isso explica porque dentro das funções saneamento e 
urbanismo aparecem subfunções diversas. Com isso é possível perceber que 
dentro da função urbanismo também tem gasto na área do saneamento, assim 
como dentro da função saneamento tem gasto na subfunção de transporte 
rodoviário que pode ser tanto a construção de vias como a manutenção da 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
contas públicas foram analisadas buscando identificar o 
dispêndio anual que o município realizou nos últimos cinco anos com os 
serviços de saneamento básico. Para isso se utilizou da metodologia de 
subfunção que 
Os serviços de manutenção e conservação da rede de drenagem são 
executados por meio do contrato de Serviços Continuados de Conservação e 
Manutenção Rotineira de Vias Públicas Urbanas que possui vigência anual e 
somam R$ 3.465.973,87, O contrato inclui todos os serviços de infraestrutura, 
não sendo possível informar qual o percentual deste contrato é usado apenas 
Também foi apresentado o conjunto de obras relativas aos serviços de 
OBRAS que vem sendo realizado no 
A administração pública utiliza um tipo de classificação orçamentária que 
agrega as despesas públicas em grandes grupos com o objetivo de avaliar as 
classificação agrega os gastos em funções e 
subfunções. No total são 28 funções orçamentárias, sendo que uma delas é a 
função 17 que agrega as despesas de saneamento, além disso, é importante 
ura Urbana da 
função Urbanismo, pois a função saneamento está restrita ao abastecimento 
de água e esgotamento sanitário, e as subfunções de Urbanismo contemplam 
os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos, limpeza pública e 
caso do município de Aracruz, é utilizado uma matricialidade na conexão 
entre função e subfunção, o que significa que combinam uma função com 
qualquer subfunção isso explica porque dentro das funções saneamento e 
m isso é possível perceber que 
dentro da função urbanismo também tem gasto na área do saneamento, assim 
como dentro da função saneamento tem gasto na subfunção de transporte 
rodoviário que pode ser tanto a construção de vias como a manutenção da 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 5.6.17-1: Evolução das despesas na função saneamento e nas subfunções 
infraestrutura urbana e serviços urbanos 
de vários anos. Elaboração Própria.
Itens 
Despesa Total (corrente +capital) 
Despesa Total com a função Saneamento 
Despesa com a sub-função Administração Geral
Despesa com a sub-função Formação de Recursos 
Humanos 
Despesa com a subfunção Saneamento Básico Urbano
Despesa com a sunfunção Transporte Rodoviário
Despesa Total com a função Urbanismo 
Despesa com a sub-função Administração Geral
Despesa com a sub-função Infraestrutura urbana
Despesa com a sub-função Serviços Urbanos 
Despesa com a sub-função Transportes Coletivos Urbanos
Despesa com a subfunção Saneamento Básico Urbano
Despesa com a subfunção Extensão Rural 
Despesa com a subfunção Energia Elétrica 
Despesa com a subfunção Transporte Rodoviário
Os dados do município de Aracruz mostram que as despesas na função 
saneamento e urbanismo obtiveram um aumento de 82% comparando 2013 
em relação a 2008. Em 2008 ocorreu um gasto de R$ 7,7 milhões com esse 
tipo de política pública em 2013 R$ 14,1 milhões. E
importante lembrar de que, a prestação dos serviços de abastecimento de água 
e esgotamento sanitário é uma concessão do município ao SAAE, que 
atualmente é a responsável tanto pela operação do sistema como por sua 
manutenção. Cabem ao mu
e a execução de investimentos. 
Nas despesas com saneamento observamos que parte do recurso é gasto na 
subfunção administração geral e a outra parte na subfunção saneamento 
básico. 
82 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Evolução das despesas na função saneamento e nas subfunções 
infraestrutura urbana e serviços urbanos – 2008 a 2013. Fonte: Anexo VIII do Balanço Contábil 
de vários anos. Elaboração Própria.
2008 2009 2010 2011 2012
223.725.159 219.099.232 237.009.969 279.948.848 310.002.193
7.768.830 9.342.741 10.916.339 9.563.930 13.495.745
3.535.077 3.807.905 4.734.428 5.154.253 6.495.839
função Formação de Recursos 62.082 58.029 77.254 129.406 115.535
Despesa com a subfunção Saneamento Básico Urbano 4.171.671 5.476.806 6.104.657 4.073.871 6.215.458
Despesa com a sunfunção Transporte Rodoviário - - - 206.400 668.913
48.127.252 38.820.729 42.277.434 45.461.166 55.188.610
7.976.013 6.498.884 6.889.043 9.001.432 9.139.844
8.678.108 2.940.332 11.426.642 10.832.942 16.454.828
14.173.395 19.139.330 21.448.768 22.726.368 25.869.622
função Transportes Coletivos Urbanos 50.670 6.811 - - - 
Despesa com a subfunção Saneamento Básico Urbano 7.216.287 2.170.456 506.219 895.849 624.205
93.532 67.411 5.500 - - 
2.672.257 1.935.060 2.001.262 2.004.575 3.100.110
Despesa com a subfunção Transporte Rodoviário 7.266.990 6.062.445 - - - 
Os dados do município de Aracruz mostram que as despesas na função 
saneamento e urbanismo obtiveram um aumento de 82% comparando 2013 
em relação a 2008. Em 2008 ocorreu um gasto de R$ 7,7 milhões com esse 
tipo de política pública em 2013 R$ 14,1 milhões. Em relação a isso é 
importante lembrar de que, a prestação dos serviços de abastecimento de água 
e esgotamento sanitário é uma concessão do município ao SAAE, que 
atualmente é a responsável tanto pela operação do sistema como por sua 
manutenção. Cabem ao município atualmente o planejamento desses serviços 
e a execução de investimentos. 
Nas despesas com saneamento observamos que parte do recurso é gasto na 
subfunção administração geral e a outra parte na subfunção saneamento 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Evolução das despesas na função saneamento e nas subfunções 
2008 a 2013. Fonte: Anexo VIII do Balanço Contábil 
2012 2013 
310.002.193 301.246.427
13.495.745 14.142.701 
6.495.839 7.034.704 
115.535 143.891 
6.215.458 6.471.009 
668.913 493.097 
55.188.610 44.813.380 
9.139.844 7.464.606 
16.454.828 7.494.887 
25.869.622 26.553.051 
- 
624.205 - 
- 
3.100.110 3.300.837 
- 
Os dados do município de Aracruz mostram que as despesas na função 
saneamento e urbanismo obtiveram um aumento de 82% comparando 2013 
em relação a 2008. Em 2008 ocorreu um gasto de R$ 7,7 milhões com esse 
m relação a isso é 
importante lembrar de que, a prestação dos serviços de abastecimento de água 
e esgotamento sanitário é uma concessão do município ao SAAE, que 
atualmente é a responsável tanto pela operação do sistema como por sua 
nicípio atualmente o planejamento desses serviços 
Nas despesas com saneamento observamos que parte do recurso é gasto na 
subfunção administração geral e a outra parte na subfunção saneamento 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quando analisamos a funçã
período 2008-2013. Ao compararmos 2013 em relação a 2012, a queda foi de 
18,7%. Em 2012 foram investidos R$ 55 milhões e em 2013 pouco mais de R$ 
44 milhões. Não foi possível apontar quanto desse montante foi de
vinculados e quanto foi de recursos próprios.
Do total de gastos na função Urbanismo 29% são destinados a Subfunção 
Serviços Urbanos. Importante ressaltar que nesta subfunção observamos um 
aumento de 87% comparando 2013 em relação a 2008. Em 2013
mais de R$ 26 milhões. Os demais gastos dessa função foram observados na 
subfunção administração geral e infraestrutura urbana apresentaram queda no 
período analisado, 6,8% e 6,4%, respectivamente. Na subfunção administração 
geral o total gasto em 2013 foi de R$ 7,4 milhões. Quando comparamos ao ano 
anterior, a queda foi de 18%. Na subfunção infraestrutura urbana a queda no 
período 2008 a 2013 foi de 13,6%. No ano de 2013 a queda foi 54% em 
relação a 2012. 
O que podemos observar na função urb
serviços urbanos foi em decorrência de queda nas subfunções administração 
geral e infraestrutura, ou seja, houve uma alteração na destinação dos recursos 
e não aumento no total do gasto da função.
Segundo informações do 
informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e 
municipais do estado do Espírito Santo, entre obras finalizadas e em execução, 
o município de Aracruz está recebendo mais de R$ 6 milhões de 
em saneamento básico (Quadro
Quadro 5.6.17-2:Obras correlatas às áreas de saneamento cadastradas no GEO
Obra Localização Tipo 
Rede 
Coletora de 
Esgoto 
Sanitário 
Praia dos Padres 
– Distrito de 
Santa Cruz 
Rede 
Esgoto 
Drenagem e 
Pavimentação 
Distrito de 
Jacupemba Drenagem 
Drenagem e 
Pavimentação 
Diversas Ruas 
(Acesso ao 
Senai) 
Drenagem 
Drenagem e 
Pavimentação Vários Bairros Drenagem 
Estação Planalto Saneamento 
83 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quando analisamos a função Urbanismo, observamos uma queda de 6,8% no 
2013. Ao compararmos 2013 em relação a 2012, a queda foi de 
18,7%. Em 2012 foram investidos R$ 55 milhões e em 2013 pouco mais de R$ 
44 milhões. Não foi possível apontar quanto desse montante foi de
vinculados e quanto foi de recursos próprios.
Do total de gastos na função Urbanismo 29% são destinados a Subfunção 
Serviços Urbanos. Importante ressaltar que nesta subfunção observamos um 
aumento de 87% comparando 2013 em relação a 2008. Em 2013 foram gastos 
mais de R$ 26 milhões. Os demais gastos dessa função foram observados na 
subfunção administração geral e infraestrutura urbana apresentaram queda no 
período analisado, 6,8% e 6,4%, respectivamente. Na subfunção administração 
to em 2013 foi de R$ 7,4 milhões. Quando comparamos ao ano 
anterior, a queda foi de 18%. Na subfunção infraestrutura urbana a queda no 
período 2008 a 2013 foi de 13,6%. No ano de 2013 a queda foi 54% em 
O que podemos observar na função urbanismo é que o aumento na subfunção 
serviços urbanos foi em decorrência de queda nas subfunções administração 
geral e infraestrutura, ou seja, houve uma alteração na destinação dos recursos 
e não aumento no total do gasto da função.
Segundo informações do GEO-OBRAS, software de gerenciamento de 
informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e 
municipais do estado do Espírito Santo, entre obras finalizadas e em execução, 
o município de Aracruz está recebendo mais de R$ 6 milhões de investimentos 
Quadro 5.6.17-12) 
Obras correlatas às áreas de saneamento cadastradas no GEO
Função Recurso Valor Início Prazo 
Urbanismo 
Convênio 
Federal – 
Ministério do 
Turismo 
(CEF) 
R$741.112,42 2007 2011 
Urbanismo Royalties do 
Petróleo R$1.377.101,65 2012 2014 
Urbanismo Royalties do 
Petróleo R$2.639.060,41 2012 2014 
Urbanismo 
Convênio 
Federal – 
Ministério do 
Turismo 
(CEF) 
R$820.028,69 2007 2011 
Saneamento Recursos R$401.979,58 2012 2013 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
o Urbanismo, observamos uma queda de 6,8% no 
2013. Ao compararmos 2013 em relação a 2012, a queda foi de 
18,7%. Em 2012 foram investidos R$ 55 milhões e em 2013 pouco mais de R$ 
44 milhões. Não foi possível apontar quanto desse montante foi de recursos 
Do total de gastos na função Urbanismo 29% são destinados a Subfunção 
Serviços Urbanos. Importante ressaltar que nesta subfunção observamos um 
foram gastos 
mais de R$ 26 milhões. Os demais gastos dessa função foram observados na 
subfunção administração geral e infraestrutura urbana apresentaram queda no 
período analisado, 6,8% e 6,4%, respectivamente. Na subfunção administração 
to em 2013 foi de R$ 7,4 milhões. Quando comparamos ao ano 
anterior, a queda foi de 18%. Na subfunção infraestrutura urbana a queda no 
período 2008 a 2013 foi de 13,6%. No ano de 2013 a queda foi 54% em 
anismo é que o aumento na subfunção 
serviços urbanos foi em decorrência de queda nas subfunções administração 
geral e infraestrutura, ou seja, houve uma alteração na destinação dos recursos 
OBRAS, software de gerenciamento de 
informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e 
municipais do estado do Espírito Santo, entre obras finalizadas e em execução, 
investimentos 
Obras correlatas às áreas de saneamento cadastradas no GEO-OBRAS. 
Estágio 
Paralisada 
Concluída 
Concluída 
Paralisada 
Concluída 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Obra Localização Tipo 
Elevatória de 
Esgoto 
Básico 
Drenagem e 
Pavimentação Vários Bairros Drenagem 
Total 
Cabe destacar aqui as obras de drenagem e pavimentação realizadas com 
recursos do Royalties do petróleo, que somaram mais R$ 4 milhões.
5.6.18. Plano Plurianual 2014
O plano plurianual (PPA) é uma peça orçamentária obrigatória para todos os 
municípios do Brasil. Considerado o planejamento de médio prazo o plano 
plurianual é confeccionado no primeiro ano da gestão municipal eleita e tem 
vigência até o primeiro ano da ge
previstos todos os projetos e atividades que serão implementados nos 
próximos 4 (quatro) anos, indicando a fonte dos recursos que serão utilizados 
para cobrir os custos. 
Assim o PPA 2014-2017 do município de Ara
programas, ações e valores que serão executados nos próximos 4 anos. Estão 
planejados 45 programas divididos pelos diversos órgãos que compõem a 
estrutura administrativa da municipalidade. Para a execução desses programas 
o município estimou um gasto de R$ 1.527.320.676,00 para o período. 
Entre os programas definidos no PPA 2014
ligado à melhoria dos serviços de saneamento básico no município, o programa 
Saneamento Básico para Todos. Este programa t
garantir a distribuição de água tratada, elevar o nível de atendimento dos 
serviços prestados, melhorar e expandir a coleta e o tratamento de 
esgotamento sanitário no município de Aracruz. Para tanto o município 
destinou R$ 54.169.768,00 do seu orçamento para a execução das ações do 
Programa ao longo do período de vigência do PPA. 
Para o ano de 2014 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), em consonância 
com o PPA, prevê R$ 5 milhões para o Programa Saneamento Básico para 
Todos, com ações voltadas para a ampliação e melhoria do sistema 
84 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Função Recurso Valor Início Prazo 
Próprios 
Urbanismo 
Convênio 
Federal – 
Ministério do 
Turismo 
(CEF) 
R$393.302,04 2009 2012 
R$6.372.584,79 - - 
Cabe destacar aqui as obras de drenagem e pavimentação realizadas com 
recursos do Royalties do petróleo, que somaram mais R$ 4 milhões.
5.6.18. Plano Plurianual 2014-2017 
O plano plurianual (PPA) é uma peça orçamentária obrigatória para todos os 
municípios do Brasil. Considerado o planejamento de médio prazo o plano 
plurianual é confeccionado no primeiro ano da gestão municipal eleita e tem 
vigência até o primeiro ano da gestão municipal seguinte. No PPA devem estar 
previstos todos os projetos e atividades que serão implementados nos 
próximos 4 (quatro) anos, indicando a fonte dos recursos que serão utilizados 
2017 do município de Aracruz traz uma previsão dos 
programas, ações e valores que serão executados nos próximos 4 anos. Estão 
planejados 45 programas divididos pelos diversos órgãos que compõem a 
estrutura administrativa da municipalidade. Para a execução desses programas 
ípio estimou um gasto de R$ 1.527.320.676,00 para o período. 
Entre os programas definidos no PPA 2014-2017 um deles está diretamente 
ligado à melhoria dos serviços de saneamento básico no município, o programa 
Saneamento Básico para Todos. Este programa tem o objetivo de ampliar e 
garantir a distribuição de água tratada, elevar o nível de atendimento dos 
serviços prestados, melhorar e expandir a coleta e o tratamento de 
esgotamento sanitário no município de Aracruz. Para tanto o município 
9.768,00 do seu orçamento para a execução das ações do 
Programa ao longo do período de vigência do PPA. 
Para o ano de 2014 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), em consonância 
com o PPA, prevê R$ 5 milhões para o Programa Saneamento Básico para 
com ações voltadas para a ampliação e melhoria do sistema 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Estágio 
Concluída 
- 
Cabe destacar aqui as obras de drenagem e pavimentação realizadas com 
O plano plurianual (PPA) é uma peça orçamentária obrigatória para todos os 
municípios do Brasil. Considerado o planejamento de médio prazo o plano 
plurianual é confeccionado no primeiro ano da gestão municipal eleita e tem 
stão municipal seguinte. No PPA devem estar 
previstos todos os projetos e atividades que serão implementados nos 
próximos 4 (quatro) anos, indicando a fonte dos recursos que serão utilizados 
cruz traz uma previsão dos 
programas, ações e valores que serão executados nos próximos 4 anos. Estão 
planejados 45 programas divididos pelos diversos órgãos que compõem a 
estrutura administrativa da municipalidade. Para a execução desses programas 
ípio estimou um gasto de R$ 1.527.320.676,00 para o período. 
2017 um deles está diretamente 
ligado à melhoria dos serviços de saneamento básico no município, o programa 
em o objetivo de ampliar e 
garantir a distribuição de água tratada, elevar o nível de atendimento dos 
serviços prestados, melhorar e expandir a coleta e o tratamento de 
esgotamento sanitário no município de Aracruz. Para tanto o município 
9.768,00 do seu orçamento para a execução das ações do 
Para o ano de 2014 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), em consonância 
com o PPA, prevê R$ 5 milhões para o Programa Saneamento Básico para 
com ações voltadas para a ampliação e melhoria do sistema 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
saneamento do município, a serem utilizados conforme os dados dispostos 
noQuadro 5.6.18-1. 
Quadro 5.6.18-1: Gastos com saneamento básico LOA 2014. Fonte: Anexo 6 
Programa de Saneamento Básico para Todos
Construção, ampliação e manutenção de Rede Coletora
Construção de Elevatórias de Esgoto
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto
Construção de Poços Artesianos
Construção e Ampliação da Rede de Água
Construção de Reservatório e Distribuição de Água
As ações do Programa Saneamento Básico para Todos estão previstas para 
serem executadas pela Secretaria de 
previstas ações relativas ao saneamento básico no Fundo Municipal de Saúde. 
Ainda na função saneamento, no ano de 2014, conforme o Demonstrativo de 
Despesas por Órgão e Funções (anexo 9 da LOA), está previsto orçamento de
15.642.000,00 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Assim, na função 
saneamento, no ano de 2014, estão previstos para o município de Aracruz R$ 
20 milhões. 
Cabe observar que o PPA traz ainda a previsão de recursos para o programa 
habitacional Construindo 
promoção de condições habitacionais dignas à população em vulnerabilidade 
social. O que indica, entre outras ações, intervenções relacionadas ao 
saneamento básico. 
85 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
saneamento do município, a serem utilizados conforme os dados dispostos 
Gastos com saneamento básico LOA 2014. Fonte: Anexo 6 – LOA 2014, 
Município de Aracruz. 
Programa de Saneamento Básico para Todos R$ 5.074.825,00
Construção, ampliação e manutenção de Rede Coletora R$ 150.000,00
Construção de Elevatórias de Esgoto R$ 100.000,00
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto R$ 4.704.825,00
Poços Artesianos R$ 35.000,00
Construção e Ampliação da Rede de Água R$ 50.000,00
Construção de Reservatório e Distribuição de Água R$ 35.000,00
As ações do Programa Saneamento Básico para Todos estão previstas para 
serem executadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e não estão 
previstas ações relativas ao saneamento básico no Fundo Municipal de Saúde. 
Ainda na função saneamento, no ano de 2014, conforme o Demonstrativo de 
Despesas por Órgão e Funções (anexo 9 da LOA), está previsto orçamento de
15.642.000,00 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Assim, na função 
saneamento, no ano de 2014, estão previstos para o município de Aracruz R$ 
Cabe observar que o PPA traz ainda a previsão de recursos para o programa 
Construindo Sonhos que visa a regularização fundiária e 
promoção de condições habitacionais dignas à população em vulnerabilidade 
O que indica, entre outras ações, intervenções relacionadas ao 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
saneamento do município, a serem utilizados conforme os dados dispostos 
LOA 2014, 
R$ 5.074.825,00
R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 4.704.825,00
R$ 35.000,00
R$ 50.000,00
R$ 35.000,00
As ações do Programa Saneamento Básico para Todos estão previstas para 
Obras e Infraestrutura e não estão 
previstas ações relativas ao saneamento básico no Fundo Municipal de Saúde. 
Ainda na função saneamento, no ano de 2014, conforme o Demonstrativo de 
Despesas por Órgão e Funções (anexo 9 da LOA), está previsto orçamento de
15.642.000,00 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Assim, na função 
saneamento, no ano de 2014, estão previstos para o município de Aracruz R$ 
Cabe observar que o PPA traz ainda a previsão de recursos para o programa 
Sonhos que visa a regularização fundiária e 
promoção de condições habitacionais dignas à população em vulnerabilidade 
O que indica, entre outras ações, intervenções relacionadas ao 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
6. DIAGNÓSTICO TÉCNI
ABASTECIMENTO DE ÁGU
6.1. SISTEMAS DE ABA
GRANDE PORTE 
Em seu estado natural, a água, na maioria das vezes, não atende aos 
requisitos de qualidade para fins potáveis. A presença de substâncias 
orgânicas, inorgânicas e organismo
métodos de tratamento desde o mais simples até sistema avançado de 
purificação. Portanto, o Tratamento de água tem por finalidade a remoção de 
partículas finas em suspensão e em solução presentes na água bruta, bem 
como a remoção de microrganismos patogênicos.
No Sistema Autônomo de Abastecimento de Água de Aracruz (SAAE
maioria dos sistemas de abastecimento implantados utiliza a água captada em 
mananciais superficiais. Em face de degradação dos mananciais e a
necessidade de atendimento aos requisitos de potabilidade da água, as 
concepções iniciais de alguns desses sistemas têm sido modificadas.
Nas Estações de Tratamento de Água (ETA) em operação no SAAE
foram concebidas como Sistema Convencional, por
Flotação, a água bruta captada no manancial, por gravidade ou por recalque, 
ao passar pelas etapas de tratamento, conforme Figura 6.1
distribuída à população em conformidade com as exigências da Portaria nº 
2.914/2011. 
86 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
6. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
6.1. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM LOCALIDADES DE 
Em seu estado natural, a água, na maioria das vezes, não atende aos 
requisitos de qualidade para fins potáveis. A presença de substâncias 
orgânicas, inorgânicas e organismos vivos tornam necessária a aplicação de 
métodos de tratamento desde o mais simples até sistema avançado de 
purificação. Portanto, o Tratamento de água tem por finalidade a remoção de 
partículas finas em suspensão e em solução presentes na água bruta, bem 
organismos patogênicos.
No Sistema Autônomo de Abastecimento de Água de Aracruz (SAAE
maioria dos sistemas de abastecimento implantados utiliza a água captada em 
mananciais superficiais. Em face de degradação dos mananciais e a
necessidade de atendimento aos requisitos de potabilidade da água, as 
concepções iniciais de alguns desses sistemas têm sido modificadas. 
Nas Estações de Tratamento de Água (ETA) em operação no SAAE￾foram concebidas como Sistema Convencional, por Filtração Direta ou 
Flotação, a água bruta captada no manancial, por gravidade ou por recalque, 
ao passar pelas etapas de tratamento, conforme Figura 6.1-1, é reservada e 
distribuída à população em conformidade com as exigências da Portaria nº 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
CO DOS SISTEMAS DE 
DADES DE 
Em seu estado natural, a água, na maioria das vezes, não atende aos 
requisitos de qualidade para fins potáveis. A presença de substâncias 
s vivos tornam necessária a aplicação de 
métodos de tratamento desde o mais simples até sistema avançado de 
purificação. Portanto, o Tratamento de água tem por finalidade a remoção de 
partículas finas em suspensão e em solução presentes na água bruta, bem 
No Sistema Autônomo de Abastecimento de Água de Aracruz (SAAE-ARA) a 
maioria dos sistemas de abastecimento implantados utiliza a água captada em 
mananciais superficiais. Em face de degradação dos mananciais e a
necessidade de atendimento aos requisitos de potabilidade da água, as 
-ARA, que 
Filtração Direta ou 
Flotação, a água bruta captada no manancial, por gravidade ou por recalque, 
1, é reservada e 
distribuída à população em conformidade com as exigências da Portaria nº 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 6.1
Em dezembro de 2014 a população atendida pelo SAAE
habitantes sendo que na sede do município residem cerca de 51.951 
habitantes, o que corresponde a 57 % da população total atendida. A 
6.1-2 apresenta os valores médio de consumo per capita total e per capita 
residencial consumido em 2014 para cada um dos meses deste ano. Vale citar 
que os valores médios anuais de 140,38 L/hab.dia e 122,91 L/hab.dia, para 
cada uma dessas variáveis 
87 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 6.1-1: Fluxo do tratamento da água 
Em dezembro de 2014 a população atendida pelo SAAE-ARA foi de 91.148 
habitantes sendo que na sede do município residem cerca de 51.951 
habitantes, o que corresponde a 57 % da população total atendida. A 
2 apresenta os valores médio de consumo per capita total e per capita 
residencial consumido em 2014 para cada um dos meses deste ano. Vale citar 
que os valores médios anuais de 140,38 L/hab.dia e 122,91 L/hab.dia, para 
cada uma dessas variáveis respectivamente. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ARA foi de 91.148 
habitantes sendo que na sede do município residem cerca de 51.951 
habitantes, o que corresponde a 57 % da população total atendida. A Figura 
2 apresenta os valores médio de consumo per capita total e per capita 
residencial consumido em 2014 para cada um dos meses deste ano. Vale citar 
que os valores médios anuais de 140,38 L/hab.dia e 122,91 L/hab.dia, para 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 6.1-2: Consumo de água 
 Fonte: SAAE - 2014. 
O município possui uma população estimada de 93.325 habitantes (IBGE, 
2014), sendo que a população urbana está estimada em 87.77
índice de cobertura de atendimento 98,63%. O índice de atendimento é de 
93,43%, com um coeficiente de 3,36 habitantes por ligação (SAAE, 2014).
No processo de tratamento a estação produz água para abastecimento da 
população e gera resíduo: 
filtros. Os lodos gerados se caracterizam por possuírem grande umidade, 
geralmente maior que 95%, nesse sentido ações/projetos diversos têm sido 
implementados no sentido de melhorar a qualidade da água, reduzir 
no processo e reduzir o consumo evitando o desperdício.
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Aracruz, operado 
pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE
subsistemas descritos no Quadro 6.1
88 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Consumo de água per capita total e residencial para os meses de 2014.
O município possui uma população estimada de 93.325 habitantes (IBGE, 
2014), sendo que a população urbana está estimada em 87.776 habitantes. O 
índice de cobertura de atendimento 98,63%. O índice de atendimento é de 
93,43%, com um coeficiente de 3,36 habitantes por ligação (SAAE, 2014).
No processo de tratamento a estação produz água para abastecimento da 
população e gera resíduo: lodo acumulado nos decantadores/flotadores e 
filtros. Os lodos gerados se caracterizam por possuírem grande umidade, 
geralmente maior que 95%, nesse sentido ações/projetos diversos têm sido 
implementados no sentido de melhorar a qualidade da água, reduzir as perdas 
no processo e reduzir o consumo evitando o desperdício.
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Aracruz, operado 
pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-ARA) é formado por dez 
subsistemas descritos no Quadro 6.1-1. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
total e residencial para os meses de 2014.
O município possui uma população estimada de 93.325 habitantes (IBGE, 
6 habitantes. O 
índice de cobertura de atendimento 98,63%. O índice de atendimento é de 
93,43%, com um coeficiente de 3,36 habitantes por ligação (SAAE, 2014).
No processo de tratamento a estação produz água para abastecimento da 
lodo acumulado nos decantadores/flotadores e 
filtros. Os lodos gerados se caracterizam por possuírem grande umidade, 
geralmente maior que 95%, nesse sentido ações/projetos diversos têm sido 
as perdas 
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Aracruz, operado 
ARA) é formado por dez 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1-1- Subsistemas de abastecimento e água e respectivos mananciais de 
Subsistema 
Aracruz-sede 
Guaraná 
Jacupemba 
Vila do riacho 
Barra do riacho 
Barra do sahy 
Coqueiral 
Santa cruz 
Santa rosa 
Biriricas 
A Figura 6.1-3 mostra o esquema geral dos sistemas atuais contendo as 
principais unidades do sistema de abastecimento de água existente no 
Município de Aracruz. Nos tópicos a seguir 
por subsistema de abastecimento.
89 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Subsistemas de abastecimento e água e respectivos mananciais de 
abastecimento. 
Manancial 
Rio Piraqueaçu 
Rio Ribeirão/Araraquara
Córrego São José 
Rio Riacho 
Córrego Santa Joana 
Córrego Barra do Sahy
Barragem do Rio Sauê
Córrego Grumaté 
Córrego Jundiaquara 
Água Subterrânea 
3 mostra o esquema geral dos sistemas atuais contendo as 
principais unidades do sistema de abastecimento de água existente no 
Município de Aracruz. Nos tópicos a seguir são descritas as unidades do SAA 
por subsistema de abastecimento.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Subsistemas de abastecimento e água e respectivos mananciais de 
3 mostra o esquema geral dos sistemas atuais contendo as 
principais unidades do sistema de abastecimento de água existente no 
são descritas as unidades do SAA 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 6.1-3: Sistema abastecimento de água no Município de Aracruz 
6.1.1. Subsistema Aracruz Sede
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Aracruz Sede é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em abril de 1967,
composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas 
de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, 
reservação e distribuição. 
O sistema, após sua implantação, passou por diversas ampliações, sendo a 
última concluída em agosto de 2013, já considerando o crescimento previsto 
para o ano de 2029, com vazão máxima de projeto de 253 
A Figura 6.1.1-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz Sede.
90 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Sistema abastecimento de água no Município de Aracruz - ES
6.1.1. Subsistema Aracruz Sede
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Aracruz Sede é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em abril de 1967,
composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas 
de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, 
O sistema, após sua implantação, passou por diversas ampliações, sendo a 
ncluída em agosto de 2013, já considerando o crescimento previsto 
para o ano de 2029, com vazão máxima de projeto de 253 L//s. 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz Sede.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ES
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Aracruz Sede é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em abril de 1967,
composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas 
de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, 
O sistema, após sua implantação, passou por diversas ampliações, sendo a 
ncluída em agosto de 2013, já considerando o crescimento previsto 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 6.1.1-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA Aracruz Sede.
 Captação e adução 
O Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz tem hoje como uma das 
principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio 
Piraqueaçú, sua nascente está localizada em Lombardia, distrito de Santa 
Teresa. 
Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação de nível em 
concreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. Em seguida 
passa por uma caixa de concreto para re
de sucção das bombas. 
Toda água captada é bombeada até a ETA através de 02 conjuntos 
motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 m³/h e 01 conjunto motobomba 
de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h. A vazão atualmente capta
cerca de 720 m³/h. 
 Estação Elevatória de Água Bruta (E.E.A.B)
O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Piraqueaçu 
através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 1.400 metros, com um 
desnível geométrico igual a 65 m, sendo co
91 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA Aracruz Sede.
O Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz tem hoje como uma das 
principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio 
nascente está localizada em Lombardia, distrito de Santa 
Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação de nível em 
concreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. Em seguida 
passa por uma caixa de concreto para retenção de areia e segue para o poço 
Toda água captada é bombeada até a ETA através de 02 conjuntos 
motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 m³/h e 01 conjunto motobomba 
de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h. A vazão atualmente capta
Estação Elevatória de Água Bruta (E.E.A.B)
O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Piraqueaçu 
através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 1.400 metros, com um 
desnível geométrico igual a 65 m, sendo constituída de uma adutora de 300 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA Aracruz Sede.
O Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz tem hoje como uma das 
principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio 
nascente está localizada em Lombardia, distrito de Santa 
Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação de nível em 
concreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. Em seguida 
tenção de areia e segue para o poço 
Toda água captada é bombeada até a ETA através de 02 conjuntos 
motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 m³/h e 01 conjunto motobomba 
de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h. A vazão atualmente captada é de 
O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Piraqueaçu 
através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 1.400 metros, com um 
nstituída de uma adutora de 300 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
mm, e outras duas de 200 mm detalhadas no Quadro 6.1.1
possui 03 conjuntos motobombas (2+1) e suas características técnicas são 
apresentadas conforme Quadro 6.1.1
Quadro 6.1.1-1: Descrição das adutoras que 
Adutora Diâmetro
01 200 mm
02 200 mm
03 300 mm
Quadro 6.1.1
Conjuntos Moto￾Bombas 
Conjunto 01
Motor Weg 200 CV 
Rotação 1760 rpm
Bomba KSB ETA 150
Vazão 
Hman 
Os conjuntos encontram-se em bom estado de conservação, sendo o terceiro 
conjunto instalado em julho/2013. No barrilete há previsão de instalação de 
mais um equipamento, com características idênticas aos conjuntos 01 e 03.
 Estação de Tratamento de Água (ETA)
A ETA Sede está situada no Município de Aracruz e operou com uma vazão 
média de 185 l/s e produção média de 16.000 m³.dia no ano de 2015. De 
acordo com o memorial utilizado para elaboração do projeto de ampliação da 
92 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
mm, e outras duas de 200 mm detalhadas no Quadro 6.1.1-1. A E.E.A.B. 
possui 03 conjuntos motobombas (2+1) e suas características técnicas são 
apresentadas conforme Quadro 6.1.1-2. 
Descrição das adutoras que compõem o SAA Aracruz.
Diâmetro Material Comprimento
Cimento Amianto 1.400 m
Cimento Amianto 1.400 m
Ferro Fundido 1.400 m
Quadro 6.1.1-2: Descrição dos conjuntos motobombas. 
Conjunto 01 Conjunto 02 Conjunto 03
200 CV - 380 V 300 CV - 380 V A 200 CV 
1760 rpm 1790 rpm 1760 rpm
KSB ETA 150-50 Ingersol Dresser Pumps 
8LRG-20 “A” 
KSB ETA 150
120 l/s 150 l/s 120 l/s
95 mca 95 mca 95 mca
se em bom estado de conservação, sendo o terceiro 
conjunto instalado em julho/2013. No barrilete há previsão de instalação de 
mais um equipamento, com características idênticas aos conjuntos 01 e 03.
Estação de Tratamento de Água (ETA)
A ETA Sede está situada no Município de Aracruz e operou com uma vazão 
média de 185 l/s e produção média de 16.000 m³.dia no ano de 2015. De 
acordo com o memorial utilizado para elaboração do projeto de ampliação da 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A E.E.A.B. 
possui 03 conjuntos motobombas (2+1) e suas características técnicas são 
Comprimento
1.400 m
1.400 m
1.400 m
Conjunto 03
A 200 CV - 380 V 
1760 rpm
KSB ETA 150-50 
120 l/s
95 mca
se em bom estado de conservação, sendo o terceiro 
conjunto instalado em julho/2013. No barrilete há previsão de instalação de 
mais um equipamento, com características idênticas aos conjuntos 01 e 03.
A ETA Sede está situada no Município de Aracruz e operou com uma vazão 
média de 185 l/s e produção média de 16.000 m³.dia no ano de 2015. De 
acordo com o memorial utilizado para elaboração do projeto de ampliação da 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
capacidade de produção de água para a s
vazão aduzida de água bruta para o subsistema foi projetada conforme mostra 
o Quadro 6.1.1-3, no entanto a capacidade de outorga do Rio Piraqueaçu é de 
266 l/s, limitando o abastecimento até o ano 2025 por este manancial
ETA se encontra na Figura 6.1.1
Quadro 6.1.1-3: Projeção de demanda para o subsistema Aracruz
Ano 
2015 
2020 
2025 
2030 
Figura 6.1.1-2: Estação de tratamento de água para o subsistema 
A estação foi inaugurada em 23 de junho de 1968 com capacidade de 
produção inicial de 100 l/s por meio de um sistema de filtração direta, 
possuindo os módulos de coagulação, floculação, filtração, desinfecção, 
correção de pH e fluoretação.
93 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
capacidade de produção de água para a sede do município de Aracruz 
vazão aduzida de água bruta para o subsistema foi projetada conforme mostra 
3, no entanto a capacidade de outorga do Rio Piraqueaçu é de 
266 l/s, limitando o abastecimento até o ano 2025 por este manancial. A foto da 
ETA se encontra na Figura 6.1.1-2. 
Projeção de demanda para o subsistema Aracruz-Sede.
Projeção de demanda (L/s) 
183 
222 
269 
327 
Estação de tratamento de água para o subsistema Aracruz-Sede.
A estação foi inaugurada em 23 de junho de 1968 com capacidade de 
produção inicial de 100 l/s por meio de um sistema de filtração direta, 
possuindo os módulos de coagulação, floculação, filtração, desinfecção, 
correção de pH e fluoretação. Em 1991 o sistema foi ampliado para a vazão de 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ede do município de Aracruz – ES, a 
vazão aduzida de água bruta para o subsistema foi projetada conforme mostra 
3, no entanto a capacidade de outorga do Rio Piraqueaçu é de 
. A foto da 
Sede.
Sede.
A estação foi inaugurada em 23 de junho de 1968 com capacidade de 
produção inicial de 100 l/s por meio de um sistema de filtração direta, 
possuindo os módulos de coagulação, floculação, filtração, desinfecção, 
Em 1991 o sistema foi ampliado para a vazão de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
140 l/s, complementando a filtração direta. Em 1995 foram inseridas placas 
paralelas nos decantadores, aumentando a capacid
l/s. Em 2009 os decantadores foram ampliados e em 2013 for
obras nos floculadores, ampliando a capacidade de tratamento para 253 l/s. 
Esta evolução é apresentada na Figura 6.1.1
tempo. 
Figura 6.1.1-3: Linha do tempo da evolução do sistema ETA Sede.
Anexo ao reservatório enterrado existem dois poços de sucção, conforme 
Figura 6.1.1-4, onde estão instalados conjuntos moto
água tratada para diferentes áreas. O Quadro 6.1.1
dessas bombas bem como a área que atendem. 
94 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
140 l/s, complementando a filtração direta. Em 1995 foram inseridas placas 
paralelas nos decantadores, aumentando a capacidade de tratamento para 170 
Em 2009 os decantadores foram ampliados e em 2013 foram finalizadas as 
obras nos floculadores, ampliando a capacidade de tratamento para 253 l/s. 
Esta evolução é apresentada na Figura 6.1.1-3 por meio de uma linha do 
Linha do tempo da evolução do sistema ETA Sede.
tório enterrado existem dois poços de sucção, conforme 
4, onde estão instalados conjuntos moto-bombas que recalcam 
água tratada para diferentes áreas. O Quadro 6.1.1-4 apresenta a potência 
dessas bombas bem como a área que atendem. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
140 l/s, complementando a filtração direta. Em 1995 foram inseridas placas 
ade de tratamento para 170 
am finalizadas as 
obras nos floculadores, ampliando a capacidade de tratamento para 253 l/s. 
3 por meio de uma linha do 
tório enterrado existem dois poços de sucção, conforme 
bombas que recalcam 
4 apresenta a potência 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 6.1.1-4: 
Quadro 6.1.1-4: Identifica as potências dos conjuntos moto
Nº de conjuntos moto￾bomba 
Potência (CV)
2 
2 
2 
 Reservação 
A Sede do município possui 05 (cinco) reservatórios, sendo eles dispostos nos 
Bairros De Carli (ETA Sede), São Marcos, Jequitibá, Bela Vista e Cupido. A 
seguir é apresentado um dia
a. Reservatório De Carli (ETA Sede)
O Reservatório central está localizado no bairro De Carli, em torno das 
coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo abastecimento do 
Bairro Irajá que fica a 11 km de distância e, 
da ETA Sede. 
O macro medidor instalado na saída do reservatório é do tipo eletromagnético 
de carretel de 200 mm, responsável pela medição da água distribuída para o 
Bairro Irajá. O Quadro 6.1.1
95 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
4: Casa de bombas subsistema Aracruz-Sede. 
Identifica as potências dos conjuntos moto-bomba e áreas atendidas.
Potência (CV) Área Atendida 
75 Bairros São Marcos/Cupido/Vila Nova e Centro
75 Bairros Bela Vista/De Fátima/Jequitibá
4 Aldeia Indígena Novo Irajá
A Sede do município possui 05 (cinco) reservatórios, sendo eles dispostos nos 
Bairros De Carli (ETA Sede), São Marcos, Jequitibá, Bela Vista e Cupido. A 
seguir é apresentado um diagnóstico acerca de cada um destes. 
Reservatório De Carli (ETA Sede)
O Reservatório central está localizado no bairro De Carli, em torno das 
coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo abastecimento do 
Bairro Irajá que fica a 11 km de distância e, também, pela lavagem dos filtros 
O macro medidor instalado na saída do reservatório é do tipo eletromagnético 
de carretel de 200 mm, responsável pela medição da água distribuída para o 
Bairro Irajá. O Quadro 6.1.1-5 apresenta suas principais características.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bomba e áreas atendidas.
Bairros São Marcos/Cupido/Vila Nova e Centro
Bela Vista/De Fátima/Jequitibá
A Sede do município possui 05 (cinco) reservatórios, sendo eles dispostos nos 
Bairros De Carli (ETA Sede), São Marcos, Jequitibá, Bela Vista e Cupido. A 
O Reservatório central está localizado no bairro De Carli, em torno das 
coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo abastecimento do 
também, pela lavagem dos filtros 
O macro medidor instalado na saída do reservatório é do tipo eletromagnético 
de carretel de 200 mm, responsável pela medição da água distribuída para o 
aracterísticas.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.1
Características
Tipo 
Forma 
Capacidade
Cota do fundo
Altura do NA
Diâmetro de entrada
Diâmetro de saída
Estado de conservação
b. Reservatório São Marcos
O Reservatório está localizado no Bairro São Marcos, em torno das 
coordenadas 0366233/7810095, sendo responsável pelo abastecimento dos 
Bairros São Marcos, Planalto, Guaxindiba, São José e serve como Esta
Elevatória de Água Tratada para o reservatório do Bairro Cupido. 
Não possui macro medidor na saída do reservatório, sendo monitorado e 
controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1
apresenta as principais características 
Quadro 6.1.1-6:
Características
Tipo 
Forma 
Capacidade 
Cota do fundo 
96 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 6.1.1-5: Características do reservatório De Carli. 
Características Reservatório 
Elevado 
Cilíndrico 
275 m³ 
Cota do fundo 88,183 m 
Altura do NA 12,6 m 
Diâmetro de entrada 200 mm 
Diâmetro de saída 200 mm 
Estado de conservação Bom 
Reservatório São Marcos
O Reservatório está localizado no Bairro São Marcos, em torno das 
coordenadas 0366233/7810095, sendo responsável pelo abastecimento dos 
Bairros São Marcos, Planalto, Guaxindiba, São José e serve como Esta
Elevatória de Água Tratada para o reservatório do Bairro Cupido. 
Não possui macro medidor na saída do reservatório, sendo monitorado e 
controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1
apresenta as principais características do reservatório. 
6: Características do reservatório São Marcos. 
Reservatório 
Elevado 
Cilíndrico 
378 m³ 
85,51 m 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Reservatório está localizado no Bairro São Marcos, em torno das 
coordenadas 0366233/7810095, sendo responsável pelo abastecimento dos 
Bairros São Marcos, Planalto, Guaxindiba, São José e serve como Estação 
Não possui macro medidor na saída do reservatório, sendo monitorado e 
controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1-6 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Características
Altura do NA 
Diâmetro de entrada
Diâmetro de saída
Estado de conservação
c. Reservatório Jequitibá
O Reservatório está localizado no Bairro Jequitibá, em torno das coordenadas 
0366298/7806872, sendo responsável pelo abastecimento apenas do Bairro 
Jequitibá. 
Não possui macro medidor na saída do 
controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1
apresenta as principais características do reservatório.
Quadro 6.1.1-
Características
Tipo
Forma
Capacidade
Cota do fundo
Altura do NA
Diâmetro de entrada
Diâmetro de saída
Estado de conservação
97 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Reservatório 
6,8 m 
Diâmetro de entrada 200 mm 
Diâmetro de saída 200 mm 
Estado de conservação Bom 
Reservatório Jequitibá
O Reservatório está localizado no Bairro Jequitibá, em torno das coordenadas 
0366298/7806872, sendo responsável pelo abastecimento apenas do Bairro 
Não possui macro medidor na saída do reservatório, sendo monitorado e 
controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1
apresenta as principais características do reservatório.
-7: Características do Reservatório Jequitibá. 
Características Reservatório
Elevado
Forma Cilíndrico
Capacidade 198 m³ 
Cota do fundo 89 m 
Altura do NA 5,4 m 
Diâmetro de entrada 150 mm
Diâmetro de saída 150 mm
Estado de conservação Bom 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Reservatório está localizado no Bairro Jequitibá, em torno das coordenadas 
0366298/7806872, sendo responsável pelo abastecimento apenas do Bairro 
reservatório, sendo monitorado e 
controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1-7 
Reservatório
Relatório Técnico 
Junho/2016 
d. Reservatório Bela Vista
O Reservatório está localizado no Bairro Bela Vista, em 
0367165/7806542, na Rua Carlos Soela, proximidades da Igreja Católica.
Não possui macro medidor na saída do reservatório, nem monitoramento e 
telecomando. O Quadro 6.1.1
reservatório. 
Quadro 6.1.1-8: 
Características
Tipo
Forma
Capacidade
Cota do fundo
Altura do NA
Diâmetro de entrada
Diâmetro de saída
Estado de conservação
e. Reservatório Cupido
O Reservatório está localizado no Bairro Cupido, em torno das coordenadas 
0367311/7810806, na estrada do Cupido, recebendo água do Reservatório 
Elevado do Bairro São Marcos.
Não possui macro medidor na saída do 
controlado através do sistema de telemetria e telecomando, intertravado com o 
sistema do Reservatório do Bairro São Marcos. O Quadro 6.1.1
principais características do reservatório.
98 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Reservatório Bela Vista
O Reservatório está localizado no Bairro Bela Vista, em torno das coordenadas 
0367165/7806542, na Rua Carlos Soela, proximidades da Igreja Católica.
Não possui macro medidor na saída do reservatório, nem monitoramento e 
telecomando. O Quadro 6.1.1-8 apresenta as principais características do 
8: Características do Reservatório Bela Vista. 
Características Reservatório
Elevado 
Forma Cilíndrico
Capacidade 470 m³ 
Cota do fundo 81,3 m 
Altura do NA 8,35 m 
Diâmetro de entrada 150 mm 
Diâmetro de saída 200 mm 
conservação Ótimo 
Reservatório Cupido
O Reservatório está localizado no Bairro Cupido, em torno das coordenadas 
0367311/7810806, na estrada do Cupido, recebendo água do Reservatório 
Elevado do Bairro São Marcos.
Não possui macro medidor na saída do reservatório, sendo monitorado e 
controlado através do sistema de telemetria e telecomando, intertravado com o 
sistema do Reservatório do Bairro São Marcos. O Quadro 6.1.1-9 apresenta as 
principais características do reservatório.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
torno das coordenadas 
0367165/7806542, na Rua Carlos Soela, proximidades da Igreja Católica.
Não possui macro medidor na saída do reservatório, nem monitoramento e 
8 apresenta as principais características do 
Reservatório
O Reservatório está localizado no Bairro Cupido, em torno das coordenadas 
0367311/7810806, na estrada do Cupido, recebendo água do Reservatório 
reservatório, sendo monitorado e 
controlado através do sistema de telemetria e telecomando, intertravado com o 
9 apresenta as 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.1
Características
Tipo
Forma
Capacidade
Cota do fundo
Altura do NA
Diâmetro de entrada
Diâmetro de saída
Estado de conservação
 Estação Elevatória de Água Tratada
Localizada à Rua José dos Santos Lopes, S/N
conjuntos motobombas com potência de 75 CV e vazão de 70 l/s para cada 
conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.1
regulada em 28 mca, sendo as bombas acionadas por inversores de freqüência 
e controladas através de malha fechada.
O Sistema de abastecimento de Irajá é feito através de dois conjuntos 
motobombas instalados em casa de bombas individualizada.
Quadro 6.1.1- 10: Características da estação elevatória de água tratada para o subsistema 
Conjunto 
Moto-Bomba Conjunto 01
Motor Weg - 75 CV 
220 V
Rotação 1770 rpm
99 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 6.1.1-9: Características do Reservatório Cupido. 
Características Reservatório
Tipo Elevado
Forma Cilíndrico
Capacidade 100 m³
Cota do fundo 108,69 m
Altura do NA 12,1 m
Diâmetro de entrada 150 mm
Diâmetro de saída 100 mm
Estado de conservação Bom 
Elevatória de Água Tratada
Localizada à Rua José dos Santos Lopes, S/N-Aracruz/ES, o sistema possui 04 
conjuntos motobombas com potência de 75 CV e vazão de 70 l/s para cada 
conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.1-10, operando com pressão 
m 28 mca, sendo as bombas acionadas por inversores de freqüência 
e controladas através de malha fechada.
O Sistema de abastecimento de Irajá é feito através de dois conjuntos 
motobombas instalados em casa de bombas individualizada.
terísticas da estação elevatória de água tratada para o subsistema 
Aracruz-Sede. 
Conjunto 01 Conjunto 02 Conjunto 03 Conjunto 04
75 CV - 
220 V
Weg - 75 CV 
220 V 
Weg - 75 CV - 
220 V 
Weg 
1770 rpm 1775 rpm 1775 rpm 1775 rpm
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Reservatório
Cilíndrico
108,69 m
Aracruz/ES, o sistema possui 04 
conjuntos motobombas com potência de 75 CV e vazão de 70 l/s para cada 
10, operando com pressão 
m 28 mca, sendo as bombas acionadas por inversores de freqüência 
O Sistema de abastecimento de Irajá é feito através de dois conjuntos 
terísticas da estação elevatória de água tratada para o subsistema 
Conjunto 04
Weg -75CV - 
220 V 
1775 rpm
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Conjunto 
Moto-Bomba Conjunto 01
Bomba 
Bomba: KSB
MEGANORM 100
315
Vazão 70 l/s
Altura 
manométrica 
Hman 
45 mca
 Redes de distribuição 
O sistema de adução de água tratada é composta por cinco (05) redes 
principais de distribuição, conforme descrito no 
Quadro 6.1.1-11: Sistema de adução de água tratada para o subsistema Aracruz
Diâmetro 
300 mm 
300 mm 
200 mm 
150 mm 
150 mm 
O Sistema distribuidor de água tem cerca 40,824 km de rede, cujos diâmetros 
estão distribuídos entre 50 e 300 mm conforme apresentado no 
12. 
100 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Conjunto 01 Conjunto 02 Conjunto 03 Conjunto 04
Bomba: KSB
MEGANORM 100-
315
Bomba: EH Bomba: EH Bomba: EH
70 l/s 70 l/s 70 l/s 
45 mca 45 mca 45 mca 
O sistema de adução de água tratada é composta por cinco (05) redes 
principais de distribuição, conforme descrito no Quadro 6.1.1-11. 
Sistema de adução de água tratada para o subsistema Aracruz
Local de abastecimento 
Ala Norte (São Marcos e adjacências) 
Ala Sul (Bela Vista e adjacências) 
Centro 
Jequitibá 
Novo Irajá 
O Sistema distribuidor de água tem cerca 40,824 km de rede, cujos diâmetros 
estão distribuídos entre 50 e 300 mm conforme apresentado no Quadro 6.1.1
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Conjunto 04
Bomba: EH
70 l/s 
ca 
O sistema de adução de água tratada é composta por cinco (05) redes 
Sistema de adução de água tratada para o subsistema Aracruz-Sede.
O Sistema distribuidor de água tem cerca 40,824 km de rede, cujos diâmetros 
Quadro 6.1.1-
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.1-12: Comprimentos das redes de distribuição do Subsistema Aracruz
Diâmetro (mm) 
50 
75 
100 
125 
150 
200 
300 
Total 
6.1.2. Subsistema Santa Cruz
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Cruz abastece as 
microrregiões de Itaparica, Praia Formosa, Santa Cruz e São Francisco e é 
operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, entrando em operação em 
abril de 1967. É composto de Captação, Esta
(ETA), Reservatórios e Redes de Distribuição. A microrregião possui uma 
população aproximada de 4.011 habitantes (SIAB, 2013), considerando 
população urbana e rural, com o índice de cobertura de 78,78%. O atendimento 
é de 86,6%, que corresponde a 1.101 ligações ativas em funcionamento, com 
um coeficiente de 3,15 habitantes por ligação (SIAB, 2013).
Após a implantação, o sistema passou por várias modificações, sendo utilizado 
atualmente o sistema de flotação por ar dissolvido.
A Figura 6.1.2-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Santa Cruz.
101 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Comprimentos das redes de distribuição do Subsistema Aracruz
Comprimento (m) Material
1.438 PVC
3.444 PVC
15.392 PVC
1.080 PVC
7.474 PVC
7.275 PVC
4.721 PVC
40.824 
6.1.2. Subsistema Santa Cruz
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Cruz abastece as 
microrregiões de Itaparica, Praia Formosa, Santa Cruz e São Francisco e é 
operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, entrando em operação em 
bril de 1967. É composto de Captação, Estação de Tratamento de Água 
(ETA), Reservatórios e Redes de Distribuição. A microrregião possui uma 
população aproximada de 4.011 habitantes (SIAB, 2013), considerando 
população urbana e rural, com o índice de cobertura de 78,78%. O atendimento 
ue corresponde a 1.101 ligações ativas em funcionamento, com 
um coeficiente de 3,15 habitantes por ligação (SIAB, 2013).
Após a implantação, o sistema passou por várias modificações, sendo utilizado 
atualmente o sistema de flotação por ar dissolvido.
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Santa Cruz.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Comprimentos das redes de distribuição do Subsistema Aracruz-Sede
Material
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
- 
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Cruz abastece as 
microrregiões de Itaparica, Praia Formosa, Santa Cruz e São Francisco e é 
operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, entrando em operação em 
ção de Tratamento de Água 
(ETA), Reservatórios e Redes de Distribuição. A microrregião possui uma 
população aproximada de 4.011 habitantes (SIAB, 2013), considerando 
população urbana e rural, com o índice de cobertura de 78,78%. O atendimento 
ue corresponde a 1.101 ligações ativas em funcionamento, com 
Após a implantação, o sistema passou por várias modificações, sendo utilizado 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 6.1.2-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Cruz.
 Captação e adução 
O Sistema de Abastecimento de Ág
principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio 
Grumaté, localizada na Fazenda de Sérgio Belloti, pertencentes à bacia 
hidrográfica do Rio Riacho, o qual tem sua água reservada através de 
barramento. Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação 
de nível, a partir da qual, é feita a tomada d'água diretamente para o poço de 
sucção das bombas. 
Toda água captada é bombeada até a ETA através de 01 conjunto motobomba 
de 25 Cv, com capacidade de 53,28 m³/h e 01 conjunto motobomba de 40 Cv, 
com capacidade de 72 m³/h. A vazão atualmente tratada é de cerca de 50 m³/h, 
sendo 30 m³/h pela captação superficial, 10 m³/h por poço artesiano 10 m³/h 
através de booster. 
102 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Cruz.
O Sistema de Abastecimento de Água de Santa Cruz tem hoje como uma das 
principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio 
Grumaté, localizada na Fazenda de Sérgio Belloti, pertencentes à bacia 
hidrográfica do Rio Riacho, o qual tem sua água reservada através de 
amento. Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação 
de nível, a partir da qual, é feita a tomada d'água diretamente para o poço de 
Toda água captada é bombeada até a ETA através de 01 conjunto motobomba 
pacidade de 53,28 m³/h e 01 conjunto motobomba de 40 Cv, 
com capacidade de 72 m³/h. A vazão atualmente tratada é de cerca de 50 m³/h, 
sendo 30 m³/h pela captação superficial, 10 m³/h por poço artesiano 10 m³/h 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Cruz.
ua de Santa Cruz tem hoje como uma das 
principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio 
Grumaté, localizada na Fazenda de Sérgio Belloti, pertencentes à bacia 
hidrográfica do Rio Riacho, o qual tem sua água reservada através de 
amento. Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação 
de nível, a partir da qual, é feita a tomada d'água diretamente para o poço de 
Toda água captada é bombeada até a ETA através de 01 conjunto motobomba 
pacidade de 53,28 m³/h e 01 conjunto motobomba de 40 Cv, 
com capacidade de 72 m³/h. A vazão atualmente tratada é de cerca de 50 m³/h, 
sendo 30 m³/h pela captação superficial, 10 m³/h por poço artesiano 10 m³/h 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Estação Elevatória de Ág
O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Grumaté 
através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 2.780 metros, com um 
desnível geométrico igual a 54 m, sendo constituída de uma adutora de 150 
mm, detalhada no Quadro 6.1.2
Quadro 6.1.2-1: Descrição das adutoras que compõem o subsistema Santa Cruz.
Adutora Diâmetro
01 150 mm
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme Quadro 6.1.2
encontram-se em bom estado de 
Quadro 6.1.2-2: Descrição dos conjuntos motobombas
Conjuntos Moto-Bombas
Motor Weg 
Rotação 
Bomba 
Vazão 
Hman 
a. Recalque na linha da adução (booster)
Construída às margens da Rodovia ES010, em PBA, com diâmetro de recalque 
de 100 mm, com o objetivo de acréscimo de vazão de 2,9 l/s, de acordo com as 
características apresentadas no 
103 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Estação Elevatória de Água Bruta 
O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Grumaté 
através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 2.780 metros, com um 
desnível geométrico igual a 54 m, sendo constituída de uma adutora de 150 
mm, detalhada no Quadro 6.1.2-1. 
Descrição das adutoras que compõem o subsistema Santa Cruz.
Diâmetro Material Comprimento
150 mm Cimento Amianto 2.780 m
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme Quadro 6.1.2
se em bom estado de conservação. 
Descrição dos conjuntos motobombasque compõem o subsistema Santa 
Cruz. 
Conjunto 01 Conjunto 02
25 CV - 220 V 40 CV 
3750 rpm 1790 rpm
KSB MEGACHEM 50-160 KSB
14,8 l/s 20,0 l/s
64 mca 72 mca
Recalque na linha da adução (booster)
Construída às margens da Rodovia ES010, em PBA, com diâmetro de recalque 
de 100 mm, com o objetivo de acréscimo de vazão de 2,9 l/s, de acordo com as 
características apresentadas no Quadro 6.1.2-3. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Grumaté 
através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 2.780 metros, com um 
desnível geométrico igual a 54 m, sendo constituída de uma adutora de 150 
Descrição das adutoras que compõem o subsistema Santa Cruz.
Comprimento
2.780 m
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme Quadro 6.1.2-2 e 
que compõem o subsistema Santa 
Conjunto 02
40 CV - 380 V 
1790 rpm
KSB
20,0 l/s
72 mca
Construída às margens da Rodovia ES010, em PBA, com diâmetro de recalque 
de 100 mm, com o objetivo de acréscimo de vazão de 2,9 l/s, de acordo com as 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.2-
Conjunto moto-bomba
Motor Weg
Rotação 
Bomba 
Vazão 
Hman 
 Estação de Tratamento de Água (ETA)
A ETA Santa Cruz está situada no Distrito de Santa Cruz, foi projetada para 
uma vazão de 20 L/s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 12 l/s 
e produção média de 730 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o 
subsistema foi projetada conforme most
capacidade de outorga do Rio Grumaté é de 14,6 l/s, chegando na capacidade 
máxima de abastecimento deste manancial. O consumo operacional no 
sistema de tratamento através de lavagens de filtros e descarga de flotador é 
em torno de 7%. 
Quadro 6.1.2.4: Projeção de demanda para o Subsistema Santa Cruz.
Ano 
2015 
2018 
2025 
2030 
104 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
-3: Características do Booster de Santa Cruz. 
bomba Conjunto 01 
Weg – 7,5 CV - 220 V
3750 rpm 
KSB 
2,9 l/s 
N/D 
Estação de Tratamento de Água (ETA)
A ETA Santa Cruz está situada no Distrito de Santa Cruz, foi projetada para 
/s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 12 l/s 
e produção média de 730 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o 
subsistema foi projetada conforme mostra o Quadro 6.1.2.4, no entanto a 
capacidade de outorga do Rio Grumaté é de 14,6 l/s, chegando na capacidade 
máxima de abastecimento deste manancial. O consumo operacional no 
sistema de tratamento através de lavagens de filtros e descarga de flotador é 
Projeção de demanda para o Subsistema Santa Cruz. 
Projeção de demanda (l/s) 
12,0 
18,33 
23,96 
29,01 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
220 V
A ETA Santa Cruz está situada no Distrito de Santa Cruz, foi projetada para 
/s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 12 l/s 
e produção média de 730 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o 
ra o Quadro 6.1.2.4, no entanto a 
capacidade de outorga do Rio Grumaté é de 14,6 l/s, chegando na capacidade 
máxima de abastecimento deste manancial. O consumo operacional no 
sistema de tratamento através de lavagens de filtros e descarga de flotador é 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Reservação 
O Reservatório central está localizado na Rua Itália, Bairro São Francisco, em 
torno das coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo 
abastecimento da comunidade São Francisco. O Quadro 6.1.2
suas principais características.
Quadro 6.1.2-5: Características do reservatório São Francisco para o Subsistema Santa Cruz
Características
Tipo 
Forma 
Capacidade
Cota do fundo
Altura do NA
Diâmetro de entrada
Diâmetro de saída
Estado de conservação
 Estação Elevatória de Água Tratada
Localizada às margens da Rodovia ES
o sistema possui 02 conjuntos motobombas com potência de 7,5 CV e vazão 
de 18,0 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.2
operando com pressão regulada em 20 mca, sendo as b
inversores de frequência e controladas através de malha fechada.
105 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Reservatório central está localizado na Rua Itália, Bairro São Francisco, em 
torno das coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo 
abastecimento da comunidade São Francisco. O Quadro 6.1.2-5 apresenta 
suas principais características.
Características do reservatório São Francisco para o Subsistema Santa Cruz
Características Reservatório 
Elevado 
Cilíndrico 
100 m³ 
Cota do fundo 36,2 m 
3,2 m 
Diâmetro de entrada 150 mm 
Diâmetro de saída 150 mm 
Estado de conservação Bom 
Estação Elevatória de Água Tratada
margens da Rodovia ES-010, proximidades do posto Arara Azul
o sistema possui 02 conjuntos motobombas com potência de 7,5 CV e vazão 
de 18,0 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.2
operando com pressão regulada em 20 mca, sendo as bombas acionadas por 
inversores de frequência e controladas através de malha fechada.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Reservatório central está localizado na Rua Itália, Bairro São Francisco, em 
torno das coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo 
5 apresenta 
Características do reservatório São Francisco para o Subsistema Santa Cruz
010, proximidades do posto Arara Azul, 
o sistema possui 02 conjuntos motobombas com potência de 7,5 CV e vazão 
de 18,0 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.2-6, 
ombas acionadas por 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.2-6: Características da Estação Elevatória de Água Tratada para o Subsistema 
Conjunto 
moto-bomba 
Motor 
Rotação 
Bomba 
Vazão 
Altura manométrica Hman 
O tempo de operação da ETA é de 14 horas por dia, atendendo às localidades 
de São Francisco, Portal de Santa Cruz e Nova Santa Cruz. O Centro de Santa 
Cruz é abastecido por gravidade, por um período de 24h
 Redes de distribuição 
O sistema de adução de água tratada é compost
de distribuição, conforme desc
Quadro 6.1.2-7: Sistema de adução de água tratada para o Subsistema Santa Cruz.
Diâmetro 
150 mm 
150 mm 
110 mm 
106 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Características da Estação Elevatória de Água Tratada para o Subsistema 
Santa Cruz. 
Conjunto 01 Conjunto 02
Weg – 7.5 CV - 
220 V 
Weg – 7.5 CV 220 V
1750 rpm 1750 rpm
Bomba: KSB 
MEGACHEM 50-160 
Bomba: KSB
MEGACHEM 50
18 l/s 18 l/s
20 mca 20 mca
empo de operação da ETA é de 14 horas por dia, atendendo às localidades 
Francisco, Portal de Santa Cruz e Nova Santa Cruz. O Centro de Santa 
Cruz é abastecido por gravidade, por um período de 24h. 
O sistema de adução de água tratada é composto por 03 (três) redes principais 
de distribuição, conforme descrito no Quadro 6.1.2-7. 
Sistema de adução de água tratada para o Subsistema Santa Cruz.
Local de abastecimento 
São Francisco e Portal de Santa Cruz 
Centro Santa Cruz 
Nova Santa Cruz 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Características da Estação Elevatória de Água Tratada para o Subsistema 
Conjunto 02
7.5 CV 220 V 
1750 rpm
Bomba: KSB
MEGACHEM 50-160
18 l/s
20 mca
empo de operação da ETA é de 14 horas por dia, atendendo às localidades 
Francisco, Portal de Santa Cruz e Nova Santa Cruz. O Centro de Santa 
) redes principais 
Sistema de adução de água tratada para o Subsistema Santa Cruz.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O Sistema distribuidor de água tem cerca 17.744
diâmetros estão distribuídos entre 50
Quadro 6.1.2-8 e Quadro 6.1.2
Quadro 6.1.2-8: Características da Rede de Distribuição de Santa Cruz.
Diâmetro (mm) 
50 
Quadro 6.1.2-9: Características da Rede de Distribuição de Portal de Cruz.
Diâmetro (mm) 
50 
75 
100 
Total 
 Perdas no SAA Santa 
As perdas no sistema de distribuição são de 215,42 l.lig/dia e IPD 37%. A 
estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço 
com base no consumo operacional e dados de placa de bombas.
 Viabilidades de fornecimento de água
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 02 (duas) viabilidades de 
abastecimento de água para empreendimentos imobiliários a serem 
implantados na localidade de Santa Cruz, sendo ambas atendidas.
Considerando a produção da ETA 786.24 m³.dia, e que a demanda re
pelos empreendimentos é de 529 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 
76%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é 1.728 m³.dia.
107 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Sistema distribuidor de água tem cerca 17.744 metros de rede, cujos 
diâmetros estão distribuídos entre 50 e 100 mm conforme apresentado no 
8 e Quadro 6.1.2-9. 
Características da Rede de Distribuição de Santa Cruz.
Comprimento (m) Material
7.490 PVC
Características da Rede de Distribuição de Portal de Cruz.
Comprimento (m) Material
8.552 PVC
736 PVC
966 PVC
10.254 m 
Perdas no SAA Santa Cruz 
As perdas no sistema de distribuição são de 215,42 l.lig/dia e IPD 37%. A 
estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço 
com base no consumo operacional e dados de placa de bombas.
Viabilidades de fornecimento de água
ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 02 (duas) viabilidades de 
abastecimento de água para empreendimentos imobiliários a serem 
implantados na localidade de Santa Cruz, sendo ambas atendidas.
Considerando a produção da ETA 786.24 m³.dia, e que a demanda re
pelos empreendimentos é de 529 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 
76%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é 1.728 m³.dia.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
metros de rede, cujos 
mm conforme apresentado no 
Características da Rede de Distribuição de Santa Cruz.
Material
PVC
Características da Rede de Distribuição de Portal de Cruz.
Material
PVC
PVC
PVC
As perdas no sistema de distribuição são de 215,42 l.lig/dia e IPD 37%. A 
estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço 
ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 02 (duas) viabilidades de 
abastecimento de água para empreendimentos imobiliários a serem 
Considerando a produção da ETA 786.24 m³.dia, e que a demanda requerida 
pelos empreendimentos é de 529 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 
76%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é 1.728 m³.dia.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O número de lotes/casas/apartamentos é d
estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 
relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão 
apresentadas no Quadro 6.1.2
Quadro 6.1.2-10: Relação dos empreendimentos e demandas de Santa C
Empreendimentos santa 
cruz 
Bitti e CBL (Santa Cruz) 
AB (Itaparica) 
TOTAL 
6.1.3. Subsistema Coqueiral
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Coqueiral abastece as 
microrregiões de Putiri, Mar Azul, Sauê, Praia dos Padres, Coqueiral, Pontal do 
Piraqueaçu, Nova Santa Cruz e Aldeias Indígenas de Caieiras Velhas, Três 
Palmeiras, Boa Esperança e Piraqueaçu
de Água e Esgoto, entrando em operação na década de setenta (1970). É 
composto de Captação, Estação de Tratamento de Água (ETA), Reservatórios 
e Redes de Distribuição. 
O sistema foi construído e operado pela empresa SAN
década de noventa (1990), sendo posteriormente repassada ao SAAE sob 
regime de comodato para operação e manutenção. No ano de 2005 o sistema 
de tratamento foi modificado, passando de convencional para flotação por ar 
dissolvido. 
A Figura 6.1.3-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Coqueiral.
108 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O número de lotes/casas/apartamentos é de 882 unidades e o volume 
estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 529 m³/dia 
relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão 
Quadro 6.1.2-10. 
Relação dos empreendimentos e demandas de Santa Cruz
Atendida Nº lotes / casas / 
apartamentos 
Volume 
estimado 
(m³/dia)
SIM 530 
NÃO 352 
- 882 
6.1.3. Subsistema Coqueiral
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Coqueiral abastece as 
microrregiões de Putiri, Mar Azul, Sauê, Praia dos Padres, Coqueiral, Pontal do 
Piraqueaçu, Nova Santa Cruz e Aldeias Indígenas de Caieiras Velhas, Três 
Palmeiras, Boa Esperança e Piraqueaçu, e é operado pelo Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto, entrando em operação na década de setenta (1970). É 
composto de Captação, Estação de Tratamento de Água (ETA), Reservatórios 
O sistema foi construído e operado pela empresa SANTUR até o início da 
década de noventa (1990), sendo posteriormente repassada ao SAAE sob 
regime de comodato para operação e manutenção. No ano de 2005 o sistema 
de tratamento foi modificado, passando de convencional para flotação por ar 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Coqueiral.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
e o volume 
529 m³/dia e a 
relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão 
ruz
Volume 
estimado 
(m³/dia)
318 
211 
529 
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Coqueiral abastece as 
microrregiões de Putiri, Mar Azul, Sauê, Praia dos Padres, Coqueiral, Pontal do 
Piraqueaçu, Nova Santa Cruz e Aldeias Indígenas de Caieiras Velhas, Três 
, e é operado pelo Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto, entrando em operação na década de setenta (1970). É 
composto de Captação, Estação de Tratamento de Água (ETA), Reservatórios 
TUR até o início da 
década de noventa (1990), sendo posteriormente repassada ao SAAE sob 
regime de comodato para operação e manutenção. No ano de 2005 o sistema 
de tratamento foi modificado, passando de convencional para flotação por ar 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 6.1.3-1:Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Coqueiral
 Captação e adução 
O Sistema de Abastecimento de Coqueiral c
Córrego Sauê, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
 Estação Elevatória de Água Bruta
O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 04 (quatro) conjuntos 
motobombas, com as características detalhada nos Quadro 6.1
6.1.3-2 
Quadro 6.1.3-1: Descrição das adutoras do subsistema Coqueiral.
Adutora Diâmetro
01 200 mm
02 200 mm
109 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Coqueiral
O Sistema de Abastecimento de Coqueiral conta com uma captação no 
Córrego Sauê, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
Estação Elevatória de Água Bruta
O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 04 (quatro) conjuntos 
motobombas, com as características detalhada nos Quadro 6.1.3-1 e Quadro 
Descrição das adutoras do subsistema Coqueiral.
Diâmetro Material Comprimento
200 mm Ferro Fundido 80 m
200 mm DEFOFO 80 m
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Coqueiral
onta com uma captação no 
O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 04 (quatro) conjuntos 
1 e Quadro 
Comprimento
80 m
80 m
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.3-2: Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema Coqueiral.
Conjuntos moto￾bombas 
Conjunto 01
Motor Weg 25 CV - 220 V
Bomba KSB
Vazão 50,0 l/s
Hman 25 mca
 Estação de Tratamento de Água (ETA)
A ETA está situada no Distrito de Coqueiral e foi projetada para uma vazão de 
60 l/s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 32 l/s e produção 
média de 3.200 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o subsistema 
projetada conforme mostra oQuadro 6.1.3
outorga da Lagoa SANTUR é de 83,0 l/s, chegando na capacidade máxima de 
abastecimento deste manancial. O consumo operacional no sistema de 
tratamento através de lavagens de filtros e
4%. 
O SAA Coqueiral é responsável pelo abastecimento das localidades de Bairro 
Coqueiral, Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres, Aldeia Indígena Caieiras Velhas 
e Balneário do Sauê. 
Quadro 6.1.3-3: Projeção de demanda do Subsistema Coqueiral.
Ano 
2015 
2018 
2025 
2030 
110 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema Coqueiral.
Conjunto 01 Conjunto 02 Conjunto 03 Conjunto 04
220 V 25 CV - 220 V 12,5 CV - 220 V 12,5 CV 
KSB KSB Albrizzi 
50,0 l/s 50,0 l/s 27,0 l/s 
25 mca 25 mca 22 mca 
Estação de Tratamento de Água (ETA)
A ETA está situada no Distrito de Coqueiral e foi projetada para uma vazão de 
60 l/s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 32 l/s e produção 
média de 3.200 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o subsistema 
projetada conforme mostra oQuadro 6.1.3-3, no entanto a capacidade de 
outorga da Lagoa SANTUR é de 83,0 l/s, chegando na capacidade máxima de 
abastecimento deste manancial. O consumo operacional no sistema de 
tratamento através de lavagens de filtros e descarga de flotador é em torno de 
O SAA Coqueiral é responsável pelo abastecimento das localidades de Bairro 
Coqueiral, Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres, Aldeia Indígena Caieiras Velhas 
Projeção de demanda do Subsistema Coqueiral.
Projeção de demanda (l/s) 
33,61 
37,70 
49,27 
59,66 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema Coqueiral.
Conjunto 04
12,5 CV - 220 
V 
Albrizzi 
27,0 l/s 
22 mca 
A ETA está situada no Distrito de Coqueiral e foi projetada para uma vazão de 
60 l/s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 32 l/s e produção 
média de 3.200 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o subsistema foi 
3, no entanto a capacidade de 
outorga da Lagoa SANTUR é de 83,0 l/s, chegando na capacidade máxima de 
abastecimento deste manancial. O consumo operacional no sistema de 
descarga de flotador é em torno de 
O SAA Coqueiral é responsável pelo abastecimento das localidades de Bairro 
Coqueiral, Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres, Aldeia Indígena Caieiras Velhas 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Reservatório 
a. Coqueiral 
O Reservatório está localizado no Bairro Coqueiral, Avenida dos Coqueiros. No 
Quadro 6.1.3-4 são apresentadas as principais características do reservatório.
Quadro 6.1.3-4: Descrição do Reservatório de Coqueiral no Subsistema Coqueiral.
Caracteristicas 
Tipo 
Forma 
Capacidade 
Cota do fundo 
Altura do NA 
Diâmetro de entrada 
Diâmetro de saída 
Estado de conservação 
b. Caieiras Velha 
O Reservatório está localizado na Aldeia de Caieiras Velha na Rodovia Primo
Bitti. O Quadro 6.1.3-5 apresenta as principais características do reservatório.
111 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Reservatório está localizado no Bairro Coqueiral, Avenida dos Coqueiros. No 
apresentadas as principais características do reservatório.
Descrição do Reservatório de Coqueiral no Subsistema Coqueiral.
Reservatório 1 Reservatório 2
Elevado Elevado
Cilíndrico Cilíndrico
400 m³ 300 m³
30,8 m 44,31 m
11,0 m 8,6 m
100 mm 100 mm
150 mm 150 mm
Bom Bom
O Reservatório está localizado na Aldeia de Caieiras Velha na Rodovia Primo
5 apresenta as principais características do reservatório.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Reservatório está localizado no Bairro Coqueiral, Avenida dos Coqueiros. No 
apresentadas as principais características do reservatório.
Descrição do Reservatório de Coqueiral no Subsistema Coqueiral.
Reservatório 2
Elevado
Cilíndrico
300 m³
44,31 m
8,6 m
100 mm
150 mm
Bom
O Reservatório está localizado na Aldeia de Caieiras Velha na Rodovia Primo
5 apresenta as principais características do reservatório.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.3-5: Descrição do Reservatório de Caieiras Velha no Subsistema Coqueiral.
Caracteristicas
Tipo 
Forma 
Capacidade
Cota do fundo
Altura do NA
Diâmetro de entrada
Diâmetro de saída
Estado de conservação
c. Mar Azul 
O Reservatório está localizado no distrito de Mar Azul na Rua Uberlândia, o 
Quadro 6.1.3-6 apresenta as principais 
Quadro 6.1.3-6: Descrição do Reservatório de Mar Azul no Subsistema Coqueiral.
Caracteristicas 
Tipo 
Forma 
Capacidade 
Cota do fundo 
Altura do NA 
Diâmetro de entrada 
Diâmetro de saída 
Estado de conservação 
112 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Descrição do Reservatório de Caieiras Velha no Subsistema Coqueiral.
Caracteristicas Reservatório 1
Elevado 
Cilíndrico 
100 m³ 
Cota do fundo 36,2 m 
3,2 m 
Diâmetro de entrada 150 mm 
Diâmetro de saída 150 mm 
Estado de conservação Bom 
O Reservatório está localizado no distrito de Mar Azul na Rua Uberlândia, o 
6 apresenta as principais características do reservatório.
Descrição do Reservatório de Mar Azul no Subsistema Coqueiral.
Reservatório 1 Reservatório 2
Apoiado Elevado
Cilíndrico Cilíndrico
1.000 m³ 100 m³
14,4 m 30,2 m
3,2 m 3,4 m
150 mm 150 mm
150 mm 150 mm
Bom Bom
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Descrição do Reservatório de Caieiras Velha no Subsistema Coqueiral.
O Reservatório está localizado no distrito de Mar Azul na Rua Uberlândia, o 
características do reservatório.
Descrição do Reservatório de Mar Azul no Subsistema Coqueiral.
Reservatório 2
Elevado
Cilíndrico
100 m³
30,2 m
3,4 m
150 mm
150 mm
Bom
Relatório Técnico 
Junho/2016 
d. Praia do Sauê 
O Reservatório está localizado no distrito de Sauê na Rua José Spinassé, o 
Quadro 6.1.3-7 apresenta as principais características do reservatório.
Quadro 6.1.3-7: Descrição do Reservatório de Praia do Sauê no Subsistema Coqueiral.
Caracteristicas 
Tipo 
Forma 
Capacidade 
Cota do fundo 
Altura do NA 
Diâmetro de entrada 
Diâmetro de saída 
Estado de conservação 
 Estação Elevatória de Água Tratada
Localizada Avenida dos Coqueiros, Km 2,5, Bairro Coqueiral, distrito de Santa 
Cruz. O sistema possui 03 conjuntos motobombas com potência de 30,0 CV e 
vazão de 25 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no
operando com pressão regulada em 49 mca, sendo as bombas acionadas 
através de partida direta. O conjunto motobomba 
44,0 l/s e 30,36 mca atende às comunidades de Mar Azul, Putiri, Praia dos 
Padres e Sauê e é regulada por malha fechada com pressão 25 mca.
113 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Reservatório está localizado no distrito de Sauê na Rua José Spinassé, o 
apresenta as principais características do reservatório.
Descrição do Reservatório de Praia do Sauê no Subsistema Coqueiral.
Reservatório 1 
Elevado 
Cilíndrico 
100 m³ 
32,2 m 
3,88 m 
150 mm 
150 mm 
Bom 
Estação Elevatória de Água Tratada
Avenida dos Coqueiros, Km 2,5, Bairro Coqueiral, distrito de Santa 
sistema possui 03 conjuntos motobombas com potência de 30,0 CV e 
vazão de 25 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.3
operando com pressão regulada em 49 mca, sendo as bombas acionadas 
através de partida direta. O conjunto motobomba de potência 25 CV, vazão 
44,0 l/s e 30,36 mca atende às comunidades de Mar Azul, Putiri, Praia dos 
Padres e Sauê e é regulada por malha fechada com pressão 25 mca. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Reservatório está localizado no distrito de Sauê na Rua José Spinassé, o 
apresenta as principais características do reservatório.
Descrição do Reservatório de Praia do Sauê no Subsistema Coqueiral.
Avenida dos Coqueiros, Km 2,5, Bairro Coqueiral, distrito de Santa 
sistema possui 03 conjuntos motobombas com potência de 30,0 CV e 
Quadro 6.1.3-8 
operando com pressão regulada em 49 mca, sendo as bombas acionadas 
de potência 25 CV, vazão 
44,0 l/s e 30,36 mca atende às comunidades de Mar Azul, Putiri, Praia dos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.3-8: Características da Estação Elevatória de Água Tratada
Conjuntos moto￾bombas 
Conjunto 01
Motor Búfalo/Weg 30,0 CV 
V
Bomba Albrizzi
Vazão 25,0 l/s
Hman 49 mca
O tempo de operação da ETA é de 24 horas por dia, atendendo às localidades 
de Coqueiral, Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres e Sauê
 Redes de Distribuição
a. Coqueiral 
O sistema de adução de água 
principais de distribuição, conforme descrito no
Quadro 6.1.3-9: Sistema de adução de água tratada Santa Cruz no Subsistema Coqueiral.
Diâmetro 
200 mm 
110 mm 
200 mm 
O Sistema distribuidor de água do Bairro Coqueiral tem cerca 41,664
rede em material PVC, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50
conforme apresentado no Quadro 6.1.3
114 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
aracterísticas da Estação Elevatória de Água Tratada no Subsistema 
Coqueiral. 
Conjunto 01 Conjunto 02 Conjunto 03 Conjunto 04
30,0 CV - 220 30,0 CV - 380 V 30,0 CV - 220 V 25,0 CV 
Albrizzi Albrizzi Albrizzi 
MEGACHEM 
100
25,0 l/s 25,0 l/s 27,0 l/s 
49 mca 49 mca 49 mca 30,36 mca
empo de operação da ETA é de 24 horas por dia, atendendo às localidades 
de Coqueiral, Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres e Sauê. 
Redes de Distribuição
O sistema de adução de água tratada é composto por cinco (03) redes 
principais de distribuição, conforme descrito no Quadro 6.1.3-9. 
Sistema de adução de água tratada Santa Cruz no Subsistema Coqueiral.
Local de abastecimento 
Coqueiral e Caieiras Velha 
Praia dos Padres 
Mar Azul, Sauê e Putiri 
O Sistema distribuidor de água do Bairro Coqueiral tem cerca 41,664
rede em material PVC, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 200
Quadro 6.1.3-10. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
no Subsistema 
Conjunto 04
25,0 CV - 220 
V 
KSB 
MEGACHEM 
100-250 
44,0 l/s 
30,36 mca
empo de operação da ETA é de 24 horas por dia, atendendo às localidades 
por cinco (03) redes 
Sistema de adução de água tratada Santa Cruz no Subsistema Coqueiral.
O Sistema distribuidor de água do Bairro Coqueiral tem cerca 41,664 km de 
e 200 mm 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.3-10: Características da Rede de Distribuição de Coqueiral no Subsistema 
Diâmetro (mm) 
60 
b. Caieiras Velha 
O Sistema distribuidor de água tem cerca 4,050 km de rede, cujos diâmetros 
estão distribuídos entre 50 e 100
Quadro 6.1.3-11: Características da Rede de Distribuição de Caieiras Velha no Subsistema 
Diâmetro (mm) 
50 
75 
100 
c. Putiri 
O Sistema distribuidor de água tem cerca 3,093 km de rede, cujo diâmetro é de 
60 mm conforme Quadro 6.1.3
Quadro 6.1.3-12: Características da Rede de Distribuição de Putiri
Diâmetro (mm) 
60 
d. Praia dos Padres 
O Sistema distribuidor de água tem cerca 2,458 km de rede, cujos diâmetros 
estão distribuídos entre 60 e 150
115 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Características da Rede de Distribuição de Coqueiral no Subsistema 
Coqueiral. 
Comprimento (m) Material
41.664 PVC
O Sistema distribuidor de água tem cerca 4,050 km de rede, cujos diâmetros 
estão distribuídos entre 50 e 100 mm conforme Quadro 6.1.3-11. 
Características da Rede de Distribuição de Caieiras Velha no Subsistema 
Coqueiral. 
Comprimento (m) Material
1.080 PVC
2.730 PVC
240 PVC
O Sistema distribuidor de água tem cerca 3,093 km de rede, cujo diâmetro é de 
Quadro 6.1.3-12. 
Características da Rede de Distribuição de Putiri no Subsistema Coqueiral.
Comprimento (m) Material
3.093 PVC
O Sistema distribuidor de água tem cerca 2,458 km de rede, cujos diâmetros 
estão distribuídos entre 60 e 150 mm conforme Quadro 6.1.3-13. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Características da Rede de Distribuição de Coqueiral no Subsistema 
Material
PVC
O Sistema distribuidor de água tem cerca 4,050 km de rede, cujos diâmetros 
Características da Rede de Distribuição de Caieiras Velha no Subsistema 
Material
O Sistema distribuidor de água tem cerca 3,093 km de rede, cujo diâmetro é de 
no Subsistema Coqueiral.
Material
PVC
O Sistema distribuidor de água tem cerca 2,458 km de rede, cujos diâmetros 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.3-13: Características da Rede de Distribuição de Praia dos Padres no Subsistema 
Diâmetro (mm) 
60 
140 
150 
e. Mar Azul 
O Sistema distribuidor de água tem cerca 13,700 km de rede, cujos diâmetros 
estão distribuídos entre 50 e 200
Quadro 6.1.3-14: Características da Rede de Distribuição de mar Azul no Subsistema 
Diâmetro (mm) 
50 
100 
140 
150 
200 
TOTAL 
 Perdas no SAA Coqueiral
A ETA Coqueiral não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o 
balanço com base no consumo 
perdas no sistema de distribuição são de 450,14 l.lig/dia e IPD 48,32%, para o 
sistema de coqueiral que corresponde às localidades de Caieiras Velha, Putiri, 
Praia dos Padres, Mar Azul, Coqueiral e Praia do Sauê.
116 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Características da Rede de Distribuição de Praia dos Padres no Subsistema 
Coqueiral. 
Comprimento (m) Material
2.217 PVC
17 PVC
224 PVC
O Sistema distribuidor de água tem cerca 13,700 km de rede, cujos diâmetros 
estão distribuídos entre 50 e 200 mm conforme Quadro 6.1.3-14. 
Características da Rede de Distribuição de mar Azul no Subsistema 
Coqueiral. 
Comprimento (m) Material
8.443 PVC
3.488 PVC
192 PVC
1519 PVC
58 PVC
13.700 -
Perdas no SAA Coqueiral
A ETA Coqueiral não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o 
balanço com base no consumo operacional e dados de placa de bombas. As 
perdas no sistema de distribuição são de 450,14 l.lig/dia e IPD 48,32%, para o 
sistema de coqueiral que corresponde às localidades de Caieiras Velha, Putiri, 
Praia dos Padres, Mar Azul, Coqueiral e Praia do Sauê.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Características da Rede de Distribuição de Praia dos Padres no Subsistema 
Material
PVC
PVC
PVC
O Sistema distribuidor de água tem cerca 13,700 km de rede, cujos diâmetros 
Características da Rede de Distribuição de mar Azul no Subsistema 
Material
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
A ETA Coqueiral não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o 
operacional e dados de placa de bombas. As 
perdas no sistema de distribuição são de 450,14 l.lig/dia e IPD 48,32%, para o 
sistema de coqueiral que corresponde às localidades de Caieiras Velha, Putiri, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
6.1.4. Subsistema Barra do Sahy
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Barra do Sahy é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em 04 de abril de 
1982. Abastece os Bairros de Barra do Sahy, Pedrinhas e Santa Marta
O sistema de tratamento de água foi concebido de forma convencional, sendo 
este ampliado e modelado para flotação por ar dissolvido no ano de 2004.
A Figura 6.1.4-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Barra
Figura 6.1.4-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Sahy.
 Captação e adução 
O Sistema de Abastecimento de Barra do Sahy conta com uma captação no 
Córrego Barra do Sahy, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
117 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
6.1.4. Subsistema Barra do Sahy
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Barra do Sahy é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em 04 de abril de 
1982. Abastece os Bairros de Barra do Sahy, Pedrinhas e Santa Marta
de tratamento de água foi concebido de forma convencional, sendo 
este ampliado e modelado para flotação por ar dissolvido no ano de 2004.
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Barra do Sahy. 
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Sahy.
O Sistema de Abastecimento de Barra do Sahy conta com uma captação no 
Córrego Barra do Sahy, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Barra do Sahy é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em 04 de abril de 
1982. Abastece os Bairros de Barra do Sahy, Pedrinhas e Santa Marta. 
de tratamento de água foi concebido de forma convencional, sendo 
este ampliado e modelado para flotação por ar dissolvido no ano de 2004.
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Sahy.
O Sistema de Abastecimento de Barra do Sahy conta com uma captação no 
Córrego Barra do Sahy, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Elevatória de Água Bruta
O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 02 (dois) conjuntos 
motobombas, com as características detalhada nos Quadro 6.1.4
6.1.4-2. 
Quadro 6.1.4-1: Descrição das adutoras do subsistema de Barra do Sahy.
Adutora Diâmetro
01 200 mm
Quadro 6.1.4-2: Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema de Barra do Sahy.
Conjuntos moto-bombas 
Motor WEG 
Bomba 
Vazão 
Hman 
Além da Captação de água bruta, o sistema conta com um poço artesiano com 
vazão instantânea de 4,8 l/s, trabalhando 12h.dia, correspondendo a um 
volume de 210 m³.dia. 
 Estação de Tratamento de Água
A ETA de Barra do Sahy foi projetada para uma vazão de 60 l/s com tempo de 
detenção de 21 min. A estação opera atualmente com vazão média diária de 
24 l/s tendo picos de 70 l/s em época de verão. 
para o subsistema foi projetad
funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média diária de 
1.200 m3
. O consumo operacional no sistema de tratamento através de 
lavagens de filtros e descarga de flotador é em torno de 5%.
118 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Elevatória de Água Bruta
O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 02 (dois) conjuntos 
motobombas, com as características detalhada nos Quadro 6.1.4-1 e Quadro 
Descrição das adutoras do subsistema de Barra do Sahy.
Diâmetro Material Comprimento
200 mm PVC 340 m
Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema de Barra do Sahy.
Conjunto 01 Conjunto 02
20 CV - 220 V 15 CV - 380 V
Albrizzi 334 Fal 100x80x26
32,0 l/s 27,0 l/s
20 mca 20 mca
Além da Captação de água bruta, o sistema conta com um poço artesiano com 
vazão instantânea de 4,8 l/s, trabalhando 12h.dia, correspondendo a um 
Estação de Tratamento de Água
A ETA de Barra do Sahy foi projetada para uma vazão de 60 l/s com tempo de 
detenção de 21 min. A estação opera atualmente com vazão média diária de 
24 l/s tendo picos de 70 l/s em época de verão. A vazão aduzida de água bruta 
para o subsistema foi projetada conforme mostra o Quadro 6.1.4-3. O tempo de 
funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média diária de 
. O consumo operacional no sistema de tratamento através de 
lavagens de filtros e descarga de flotador é em torno de 5%.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 02 (dois) conjuntos 
1 e Quadro 
Descrição das adutoras do subsistema de Barra do Sahy.
Comprimento
340 m
Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema de Barra do Sahy.
Conjunto 02
380 V
100x80x26
27,0 l/s
20 mca
Além da Captação de água bruta, o sistema conta com um poço artesiano com 
vazão instantânea de 4,8 l/s, trabalhando 12h.dia, correspondendo a um 
A ETA de Barra do Sahy foi projetada para uma vazão de 60 l/s com tempo de 
detenção de 21 min. A estação opera atualmente com vazão média diária de 
A vazão aduzida de água bruta 
O tempo de 
funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média diária de 
. O consumo operacional no sistema de tratamento através de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.4-3: Projeção de demanda para o Subsistema Barra do Sahy
Ano 
2015 
2018 
2025 
2030 
 Reservação 
O Reservatório está localizado no distrito de 
Mattos. O Quadro 6.1.4-4 
reservatório. 
Quadro 6.1.4-4: Descrição do Reservatório do subsistema de Barra do Sahy.
Caracteristicas 
Tipo 
Forma 
Capacidade 
Cota do fundo 
Altura do NA 
Diâmetro de entrada 
Diâmetro de saída 
Estado de conservação 
 Estação Elevatória de Água Tratada
Localizada na Rua Pescador Arildo Mattos, Bairro Barra do Sahy, o sistema 
possui rede de alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 
119 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Projeção de demanda para o Subsistema Barra do Sahy
Projeção de demanda (l/s) 
13,32 
14,94 
19,53 
23,64 
O Reservatório está localizado no distrito de Barra do Sahy, na Rua Lindolfo 
4 abaixo apresenta as principais características do 
Descrição do Reservatório do subsistema de Barra do Sahy.
Reservatório 1 
Elevado 
Cilíndrico 
213 m³ 
9,84 m 
3,71 m 
200 mm 
200 e 100 mm 
Bom 
Estação Elevatória de Água Tratada
Localizada na Rua Pescador Arildo Mattos, Bairro Barra do Sahy, o sistema 
possui rede de alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Projeção de demanda para o Subsistema Barra do Sahy
, na Rua Lindolfo 
abaixo apresenta as principais características do 
Descrição do Reservatório do subsistema de Barra do Sahy.
Localizada na Rua Pescador Arildo Mattos, Bairro Barra do Sahy, o sistema 
possui rede de alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
200 mm e duas (02) redes de distribuição, conforme apresentado no Quadro 
6.1.4-5. 
O tempo de operação é de 1
e 24 horas por dia de Dezembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) 
conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.4
mca, sendo as bombas que abastece Centro, Pedrinhas, Santa Marta, Pr
dos XIV e COHAB com acionamento direto.
Quadro 6.1.4-5: Sistema de adução de água tratada do subsistema de Barra do Sahy.
Diâmetro 
150 mm 
110 mm 
Quadro 6.1.4-6: Características da Estação Elevatória de Água Tratada do subsistema de 
Conjuntos moto-bombas 
Motor WEG 
Bomba 
Vazão 
Hman 
 Redes de Distribuição
O Sistema distribuidor de 
diâmetros estão distribuídos entre 20
Quadro 6.1.4-7: Características da Rede de Distribuição do subsistema de Barra do Sahy.
Diâmetro (mm) 
20 
120 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
200 mm e duas (02) redes de distribuição, conforme apresentado no Quadro 
O tempo de operação é de 12 horas por dia no período de Março a Novembro 
e 24 horas por dia de Dezembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) 
conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.4-6 e pressão regulada em 20 
mca, sendo as bombas que abastece Centro, Pedrinhas, Santa Marta, Pr
dos XIV e COHAB com acionamento direto.
Sistema de adução de água tratada do subsistema de Barra do Sahy.
Local de abastecimento 
Centro, Pedrinhas, Santa Marta e Praia dos XIV
COHAB 
Características da Estação Elevatória de Água Tratada do subsistema de 
Barra do Sahy. 
Conjunto 01 Conjunto 02
15,0 CV - 220 V 12,5 CV - 220 V
EHF 80-26 EHF 65.25S
22,0 l/s 20,0 l/s
28 mca 24 mca
de Distribuição
O Sistema distribuidor de água tem cerca 20.332 metros de rede, cujos 
diâmetros estão distribuídos entre 20 e 180 mm, conforme Quadro 6.1.4
Características da Rede de Distribuição do subsistema de Barra do Sahy.
Comprimento (m) Material
409 PVC
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
200 mm e duas (02) redes de distribuição, conforme apresentado no Quadro 
2 horas por dia no período de Março a Novembro 
e 24 horas por dia de Dezembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) 
6 e pressão regulada em 20 
mca, sendo as bombas que abastece Centro, Pedrinhas, Santa Marta, Praia 
Sistema de adução de água tratada do subsistema de Barra do Sahy.
Centro, Pedrinhas, Santa Marta e Praia dos XIV
Características da Estação Elevatória de Água Tratada do subsistema de 
Conjunto 02
220 V
EHF 65.25S
20,0 l/s
24 mca
metros de rede, cujos 
Quadro 6.1.4-7. 
Características da Rede de Distribuição do subsistema de Barra do Sahy.
Material
PVC
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Diâmetro (mm) 
32 
40 
50 
60 
75 
100 
140 
Recalque 100 
Recalque 180 
Total 
As perdas no sistema de distribuição são 
estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço 
com base no consumo operacional e dados de placa de bombas.
 Viabilidades de fornecimento de água
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 03 (t
abastecimento de água, sendo 01 (uma) para empreendimento imobiliário e 02 
(duas) para empreendimentos industriais, a serem implantados na localidade 
de Barra do Sahy, sendo destas atendidas 02 (duas) viabilidades e 01 (uma) se 
encontrar sob análise. 
Considerando a produção atual da ETA de 1.209 m³.dia, e que a demanda 
requerida pelos empreendimentos é de 696 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção, no período de inverno, com as demandas 
entrantes está na ordem de 3
(principalmente durante a virada de ano e no carnaval), esta demanda aumenta 
para até 6.000 m³.dia, inviabilizando o abastecimento de forma satisfatória da 
população residente, bem como dos empreendimentos entrantes, 
121 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Comprimento (m) Material
965 PVC
223 PVC
12.725 PVC
700 PVC
723 PVC
533 PVC
1.648 PVC
2.011 PVC
395 PVC
20.332 - 
As perdas no sistema de distribuição são de 185,77 l.lig/dia e IPD 23,19%. A 
estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço 
com base no consumo operacional e dados de placa de bombas.
Viabilidades de fornecimento de água
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 03 (três) viabilidades de 
abastecimento de água, sendo 01 (uma) para empreendimento imobiliário e 02 
(duas) para empreendimentos industriais, a serem implantados na localidade 
de Barra do Sahy, sendo destas atendidas 02 (duas) viabilidades e 01 (uma) se 
Considerando a produção atual da ETA de 1.209 m³.dia, e que a demanda 
requerida pelos empreendimentos é de 696 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção, no período de inverno, com as demandas 
entrantes está na ordem de 36,75%. No entanto, no período de verão 
(principalmente durante a virada de ano e no carnaval), esta demanda aumenta 
para até 6.000 m³.dia, inviabilizando o abastecimento de forma satisfatória da 
população residente, bem como dos empreendimentos entrantes, ficando com 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Material
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
de 185,77 l.lig/dia e IPD 23,19%. A 
estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço 
rês) viabilidades de 
abastecimento de água, sendo 01 (uma) para empreendimento imobiliário e 02 
(duas) para empreendimentos industriais, a serem implantados na localidade 
de Barra do Sahy, sendo destas atendidas 02 (duas) viabilidades e 01 (uma) se 
Considerando a produção atual da ETA de 1.209 m³.dia, e que a demanda 
requerida pelos empreendimentos é de 696 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção, no período de inverno, com as demandas 
6,75%. No entanto, no período de verão 
(principalmente durante a virada de ano e no carnaval), esta demanda aumenta 
para até 6.000 m³.dia, inviabilizando o abastecimento de forma satisfatória da 
ficando com 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
um déficit de, aproximadamente, 15%, em relação à capacidade produtiva 
máxima da ETA que é de 5.184 m³.dia.
A região possui 293 lotes e 02 (dois) empreendimentos industriais que 
consome cerca de 176 m³/dia e 520 m³/dia, respectivamente, totalizando um 
volume de 696 m³/dia para abastecimento da região. A relação dos 
empreendimentos com as respectivas demandas 
6.1.4-8. 
Quadro 6.1.4-8: Relação dos empreendimentos e demandasdo subsistema de Barra do Sahy.
Empreendimentos b. Sahy 
Barra Ville 
Concrevit 
Estaleiro Jurong 
TOTAL 
6.1.5. Subsistema Barra do Riacho
A Figura 6.1.5-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Barra do Riacho.
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Barra do Riacho 
operação em 04 de abril de 1982 e é operado pelo Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto. 
122 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
um déficit de, aproximadamente, 15%, em relação à capacidade produtiva 
máxima da ETA que é de 5.184 m³.dia.
293 lotes e 02 (dois) empreendimentos industriais que 
consome cerca de 176 m³/dia e 520 m³/dia, respectivamente, totalizando um 
volume de 696 m³/dia para abastecimento da região. A relação dos 
empreendimentos com as respectivas demandas é apresentada no Q
Relação dos empreendimentos e demandasdo subsistema de Barra do Sahy.
Atendida Nº lotes / casas / 
apartamentos 
Volume estimado 
(m³/dia)
Sim 293 176 
Sim 1 20 
Não 1 500 
295 696 
6.1.5. Subsistema Barra do Riacho
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Barra do Riacho.
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Barra do Riacho entrou em 
operação em 04 de abril de 1982 e é operado pelo Serviço Autônomo de Água 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
um déficit de, aproximadamente, 15%, em relação à capacidade produtiva 
293 lotes e 02 (dois) empreendimentos industriais que 
consome cerca de 176 m³/dia e 520 m³/dia, respectivamente, totalizando um 
volume de 696 m³/dia para abastecimento da região. A relação dos 
no Quadro 
Relação dos empreendimentos e demandasdo subsistema de Barra do Sahy.
Volume estimado 
(m³/dia)
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
entrou em 
operação em 04 de abril de 1982 e é operado pelo Serviço Autônomo de Água 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 6.1.5-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Riacho.
 Captação e adução 
O Sistema de Abastecimento de Barra do Riacho conta com
Córrego Santa Joana, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
 Elevatória de Água Bruta
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características 
detalhadas no Quadro 6.1.5
Quadro 6.1.5-1: 
Adutora Diâmetro
01 150 mm
123 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Riacho.
O Sistema de Abastecimento de Barra do Riacho conta com uma captação no 
Córrego Santa Joana, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
Elevatória de Água Bruta
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características 
detalhadas no Quadro 6.1.5-1 e Quadro 6.1.5-2. 
1: Descrição da adutora SAA Barra do Riacho. 
Diâmetro Material Comprimento
150 mm Cimento amianto / PVC 1.672 m
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Riacho.
uma captação no 
Córrego Santa Joana, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características 
Comprimento
1.672 m
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.5-2: Descrição dos conjuntos motobombas de Barra do Riacho.
Conjuntos moto-bombas
Motor Weg 
Bomba 
Vazão 
Hman 
. 
 Sistema de Tratamento de Água
O sistema de tratamento de Barra do Riacho foi projetado para uma vazão de 
40 l/s. A estação opera atualmente com 
de funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média de 
1.000 m³/dia, provinda de uma adução via manancial superficial. O consumo 
operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e 
decantador são em torno de 1,5%.
 Reservatórios 
O Reservatório está localizado no distrito de Barra do Riacho, na Rua Elias 
Tartaglia. O Quadro 6.1.5
reservatório. 
Quadro 6.1.5-3: 
Caracteristicas
Tipo 
Forma 
Capacidade
Cota do fundo
Altura do NA
Diâmetro de entrada
124 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Descrição dos conjuntos motobombas de Barra do Riacho.
Conjunto 01 Conjunto 02
15,0 CV - 220 V 15,0 CV - 220 V
KSB ETA 80-26 KSB ETA 80
22,0 l/s 22,0 l/s
28 mca 28 mca
Sistema de Tratamento de Água
O sistema de tratamento de Barra do Riacho foi projetado para uma vazão de 
40 l/s. A estação opera atualmente com vazão média diária de 21 l/s. O tempo 
de funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média de 
1.000 m³/dia, provinda de uma adução via manancial superficial. O consumo 
operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e 
tador são em torno de 1,5%.
O Reservatório está localizado no distrito de Barra do Riacho, na Rua Elias 
Tartaglia. O Quadro 6.1.5-3 apresenta as principais características do 
3: Descrição do Reservatório de Barra do Riacho. 
Caracteristicas Reservatório 1 
Elevado 
Cilíndrico 
180 m³ 
21,4 m 
3,8 m 
Diâmetro de entrada 100 mm 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Descrição dos conjuntos motobombas de Barra do Riacho.
Conjunto 02
220 V
KSB ETA 80-26 
22,0 l/s
28 mca
O sistema de tratamento de Barra do Riacho foi projetado para uma vazão de 
vazão média diária de 21 l/s. O tempo 
de funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média de 
1.000 m³/dia, provinda de uma adução via manancial superficial. O consumo 
operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e 
O Reservatório está localizado no distrito de Barra do Riacho, na Rua Elias 
3 apresenta as principais características do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Caracteristicas
Diâmetro de saída
Estado de conservação
 Estação Elevatória de Água Tratada
Localizado na Rua José Zamperlini Vieira Machado, n°460, Barra do Riacho, 
possui Rede de Alimentação composta por duas (02) adutoras, com diâmetro 
de 150 mm e uma (01) Rede distribuição.
O Tempo de operação é de 13 horas por dia, trabalhando com dois (02)
conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.5
e 30 mca. 
Quadro 6.1.5-4: Sistema de adução de água tratada Barra do Riacho.
Diâmetro 
150 mm Centro, Xique
Quadro 6.1.5-5: Características da Estação Elevatória de Água Tratada
Conjuntos moto-bombas 
Motor Eberle 
Bomba HELMAC 
Vazão 
Hman 
 Viabilidades de fornecimento de água
Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada 01 (uma) viabilidade de 
abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a 
125 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Caracteristicas Reservatório 1 
Diâmetro de saída 150 mm 
Estado de conservação Regular 
Estação Elevatória de Água Tratada
Localizado na Rua José Zamperlini Vieira Machado, n°460, Barra do Riacho, 
possui Rede de Alimentação composta por duas (02) adutoras, com diâmetro 
de 150 mm e uma (01) Rede distribuição.
O Tempo de operação é de 13 horas por dia, trabalhando com dois (02)
conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.5-4 e pressão variando entre 20 
Sistema de adução de água tratada Barra do Riacho. 
Local de abastecimento 
Centro, Xique-Xique, Pindorama, São Pedro e Aldeia Córrego do 
Ouro 
Características da Estação Elevatória de Água Tratada 
Conjunto 01 Conjunto 02
12.5 CV - 220 VCA – 
3.500 RPM 
12.5 CV - 220 VCA 
RPM
C-62/II C-62/II
21 l/s 21 l/s
28 mca 28 mca
Viabilidades de fornecimento de água
Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada 01 (uma) viabilidade de 
abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Localizado na Rua José Zamperlini Vieira Machado, n°460, Barra do Riacho, 
possui Rede de Alimentação composta por duas (02) adutoras, com diâmetro 
O Tempo de operação é de 13 horas por dia, trabalhando com dois (02)
4 e pressão variando entre 20 
Xique, Pindorama, São Pedro e Aldeia Córrego do 
Características da Estação Elevatória de Água Tratada
Conjunto 02
220 VCA – 3.500 
62/II
28 mca
Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada 01 (uma) viabilidade de 
abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
ser implantado na localidade de Barra do Riacho, sendo esta 
(uma) de abastecimento de água industrial, estando esta sob análise.
Considerando que a capacidade produtiva da ETA é de 1.814 m³.dia, e que a 
demanda requerida pelos empreendimentos é de 354 m³.dia, podemos 
considerar que o comprometimento d
está na ordem de 77,8%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA.
O número de lotes/casas/apartamentos é de 557 unidades e o número de 
empreendimentos industriais é apenas 01 (um). O volume estimado para 
abastecimento dos empreendimentos é de 354 m³/dia e a relação dos 
empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no 
Quadro 6.1.5-5. 
Quadro 6.1.5-5: Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho.
Empreendimentos b. Sahy 
Interesse Social (ARPA) 
Evonik 
TOTAL 
6.1.6. Subsistema Vila do Riacho
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Vila do Riacho é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de 
tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, 
floculação, decantação, filtração, fluoretação, r
A Figura 6.1.6-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Vila do Riacho.
126 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ser implantado na localidade de Barra do Riacho, sendo esta atendida e 01 
(uma) de abastecimento de água industrial, estando esta sob análise. 
Considerando que a capacidade produtiva da ETA é de 1.814 m³.dia, e que a 
demanda requerida pelos empreendimentos é de 354 m³.dia, podemos 
considerar que o comprometimento da produção com as demandas entrantes 
está na ordem de 77,8%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA.
O número de lotes/casas/apartamentos é de 557 unidades e o número de 
empreendimentos industriais é apenas 01 (um). O volume estimado para 
mento dos empreendimentos é de 354 m³/dia e a relação dos 
empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no 
Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho.
Atendida Nº lotes / casas / 
apartamentos 
Volume estimado 
Sim 557 
Não 1 
- 558 
6.1.6. Subsistema Vila do Riacho
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Vila do Riacho é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de 
tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, 
floculação, decantação, filtração, fluoretação, reservação e distribuição. 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Vila do Riacho.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
atendida e 01 
Considerando que a capacidade produtiva da ETA é de 1.814 m³.dia, e que a 
demanda requerida pelos empreendimentos é de 354 m³.dia, podemos 
a produção com as demandas entrantes 
está na ordem de 77,8%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA.
O número de lotes/casas/apartamentos é de 557 unidades e o número de 
empreendimentos industriais é apenas 01 (um). O volume estimado para 
mento dos empreendimentos é de 354 m³/dia e a relação dos 
empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no 
Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho.
Volume estimado 
(m³/dia) 
334 
20 
354 
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Vila do Riacho é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de 
tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, 
eservação e distribuição. 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 6.1.6-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Vila do Riacho.
 Captação e adução 
O Sistema de Abastecimento de Vila do Riachoconta uma captação no Rio 
Riacho, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
 Elevatória de Água Bruta
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características 
detalhadas no Quadro 6.1.6
Quadro 6.1.6
Adutora Diâmetro
01 150 mm
127 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Vila do Riacho.
O Sistema de Abastecimento de Vila do Riachoconta uma captação no Rio 
Riacho, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
Elevatória de Água Bruta
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características 
1.6-1 e Quadro 6.1.6-2. 
Quadro 6.1.6-1: Descrição da adutora de Vila do Riacho. 
Diâmetro Material Comprimento
150 mm Cimento amianto / PVC 250 m
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Vila do Riacho.
O Sistema de Abastecimento de Vila do Riachoconta uma captação no Rio 
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características 
Comprimento
250 m
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.6-2: Descrição dos conjuntos motobombas de Vila do Riacho.
Conjuntos moto-bombas 
Motor Weg 
Bomba 
Vazão 
Hman 
 Sistema de Tratamento de Água
O sistema de Vila do Riacho foi projetado para uma vazão de 40 l/s. A estação 
opera atualmente com vazão média diária de 17,8 l/s, sendo que o tempo de 
funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária de 
800 m3
, que corresponde a aduçã
consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e 
decantador são em torno de 2,0%.
 Reservatórios 
O Reservatório está localizado no Bairro de Vila do Riacho na Avenida São 
Benedito conforme destacado no Quadro 6.1.6
Quadro 6.1.6-3:
Caracteristicas 
Tipo 
Forma 
Capacidade 
Cota do fundo 
Altura do NA 
Diâmetro de entrada 
128 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Descrição dos conjuntos motobombas de Vila do Riacho.
Conjunto 01 Conjunto 02
10 CV - 220/380/440 VCA – 
1750 rpm 
10 CV - 220/380/440 VCA 
– 1750 rpm
C-81-IV - REFAGA C-81-IV - REFAGA
Vazão: 14 l/s Vazão: 14 l/s
18 mca 18 mca
Sistema de Tratamento de Água
O sistema de Vila do Riacho foi projetado para uma vazão de 40 l/s. A estação 
opera atualmente com vazão média diária de 17,8 l/s, sendo que o tempo de 
funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária de 
, que corresponde a adução via manancial superficial e subterrâneo. O 
consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e 
decantador são em torno de 2,0%.
O Reservatório está localizado no Bairro de Vila do Riacho na Avenida São 
nforme destacado no Quadro 6.1.6-3. 
3: Descrição do Reservatório de Vila do Riacho. 
Reservatório 1 
Elevado 
Cilíndrico 
100 m³ 
- 
- 
100 mm 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Descrição dos conjuntos motobombas de Vila do Riacho.
Conjunto 02
220/380/440 VCA 
1750 rpm
REFAGA
Vazão: 14 l/s
18 mca
O sistema de Vila do Riacho foi projetado para uma vazão de 40 l/s. A estação 
opera atualmente com vazão média diária de 17,8 l/s, sendo que o tempo de 
funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária de 
o via manancial superficial e subterrâneo. O 
consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e 
O Reservatório está localizado no Bairro de Vila do Riacho na Avenida São 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Caracteristicas 
Diâmetro de saída 
Estado de conservação 
 Estação Elevatória de Água Tratada
Localizado na Avenida São Benedito, Vila do Riacho, possui Rede de 
Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma 
(01) Rede distribuição, conforme apresen
O Tempo de operação é de 12 horas por dia, trabalhando com dois (02) 
conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.6
mca. 
Quadro 6.1.6-4: Sistema de adução de água tratada Barra do Riacho.
Diâmetro 
150 mm 
Quadro 6.1.6-5: Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Vila do Riacho.
Conjuntos moto-bombas 
Motor KSB 
BombaMEGANORM 
Vazão 
Hman 
 Redes de Distribuição
O Sistema distribuidor de água tem cerca 10,730
estão distribuídos entre 25
sistema de distribuição são de 300,03 l.lig/dia e
129 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Reservatório 1 
150 mm 
Bom 
Estação Elevatória de Água Tratada
Localizado na Avenida São Benedito, Vila do Riacho, possui Rede de 
Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma 
(01) Rede distribuição, conforme apresentado no Quadro 6.1.6-4. 
O Tempo de operação é de 12 horas por dia, trabalhando com dois (02) 
conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.6-5 e pressão regulada em 20 
Sistema de adução de água tratada Barra do Riacho. 
Local de abastecimento 
Centro e Céu Azul 
Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Vila do Riacho.
Conjunto 01 Conjunto 02
12.5 CV 220/380/440 V 12.5 CV 220/380/440 V
50/125 - KSB 50/125 - KSB
14 l/s 14 l/s 
20 mca 20 mca
Redes de Distribuição
distribuidor de água tem cerca 10,730 km de rede, cujos diâmetros 
e 150 mm conforme Quadro 6.1.6-6 e as perdas no 
distribuição são de 300,03 l.lig/dia e IPD 28,15%. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Localizado na Avenida São Benedito, Vila do Riacho, possui Rede de 
Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma 
O Tempo de operação é de 12 horas por dia, trabalhando com dois (02) 
e pressão regulada em 20 
Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Vila do Riacho.
Conjunto 02
12.5 CV 220/380/440 V
KSB
km de rede, cujos diâmetros 
6 e as perdas no 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.6-6: Características da Rede de Distribuição de Vila do Riacho.
Diâmetro (mm) 
25 
32 
40 
50 
100 
150 
6.1.7. Subsistema Jacupemba
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Jacupemba é composto de 
captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento 
coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, reservação e 
distribuição. 
A Figura 6.1.7-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Jacupemba.
Figura 6.1.7-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Jacupemba.
130 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Características da Rede de Distribuição de Vila do Riacho.
Comprimento (m) Material
41 PVC
113 PVC
582 PVC
8.142 PVC
588 PVC
1.264 PVC
Subsistema Jacupemba
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Jacupemba é composto de 
captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento 
coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, reservação e 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Jacupemba.
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Jacupemba.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Características da Rede de Distribuição de Vila do Riacho.
Material
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Jacupemba é composto de 
captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento 
coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, reservação e 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Jacupemba.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Captação e adução 
O Sistema de Abastecimento de Jacup
São José, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
 Elevatória de Água Bruta
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme destacado no 
Quadro 6.1.7-1 e Quadro 6.1.7
Quadro 6.1.7
Adutora Diâmetro
01 110 mm
Quadro 6.1.7-2: Descrição dos conjuntos motobombas de Jacupemba.
Conjuntos moto-bombas 
Motor Weg 
Bomba 
Vazão 
Hman 
 Sistema de Tratamento de Água de Jacupemba
O sistema de tratamento de Jacupemba foi reformad
em ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros que 
não foram trocados devendo ser priorizado para os próximos anos.
A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 35 l/s. A estação opera 
atualmente com vazão média diária de 24 l/s atingindo picos de 26 l/s. O tempo 
de funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária 
de 1.000m3
, que corresponde a adução via manancial superficial e 
subterrâneo, através de um poço artesiano. O consumo ope
131 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Sistema de Abastecimento de Jacupembaconta uma captação no Córrego 
São José, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
Elevatória de Água Bruta
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme destacado no 
1 e Quadro 6.1.7-2. 
Quadro 6.1.7-1: Descrição da adutora de Jacupemba. 
Diâmetro Material Comprimento
110 mm PVC 235 m
Descrição dos conjuntos motobombas de Jacupemba. 
Conjunto 01 Conjunto 02
15 CV- 220 V - 1750 rpm 15 CV- 220 V - 1750 rpm
F-100+80+33 F-100+80+33
22 l/s 22 l/s 
20 mca 20 mca
Sistema de Tratamento de Água de Jacupemba
O sistema de tratamento de Jacupemba foi reformado no ano 2013, estando 
em ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros que 
não foram trocados devendo ser priorizado para os próximos anos.
A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 35 l/s. A estação opera 
zão média diária de 24 l/s atingindo picos de 26 l/s. O tempo 
de funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária 
, que corresponde a adução via manancial superficial e 
subterrâneo, através de um poço artesiano. O consumo operacional no sistema 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
embaconta uma captação no Córrego 
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme destacado no 
Comprimento
235 m
Conjunto 02
1750 rpm
100+80+33
no ano 2013, estando 
em ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros que 
A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 35 l/s. A estação opera 
zão média diária de 24 l/s atingindo picos de 26 l/s. O tempo 
de funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária 
, que corresponde a adução via manancial superficial e 
racional no sistema 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de 
2,5%. 
 Reservatórios 
a. Jacupemba 
O Reservatório está localizado no distrito de Jacupemba na Rua Isidoro Uceli. 
O Quadro 6.1.7-3 apresenta as principais característi
Quadro 6.1.7-
Caracteristicas 
Tipo 
Forma 
Capacidade 
Diâmetro de entrada 
Diâmetro de saída 
Estado de conservação 
b. Mambrini 
O Reservatório está localizado no bairro Mambrini na Rua Luiz Rossato. O 
Quadro 6.1.7-4 apresenta as principais características do reservatório.
Quadro 6.1.7
Caracteristicas 
Tipo 
Forma 
Capacidade 
Diâmetro de entrada 
132 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de 
O Reservatório está localizado no distrito de Jacupemba na Rua Isidoro Uceli. 
3 apresenta as principais características do reservatório.
-3: Descrição do Reservatório de Jacupemba. 
Reservatório 1 
Elevado 
Quadrado 
35 m³ 
200 mm 
200 mm 
Regular 
Reservatório está localizado no bairro Mambrini na Rua Luiz Rossato. O 
4 apresenta as principais características do reservatório.
Quadro 6.1.7-4: Descrição do Reservatório do Mambrini. 
Reservatório 1 
Elevado 
Quadrado 
35 m³ 
110 mm 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de 
O Reservatório está localizado no distrito de Jacupemba na Rua Isidoro Uceli. 
cas do reservatório.
Reservatório está localizado no bairro Mambrini na Rua Luiz Rossato. O 
4 apresenta as principais características do reservatório.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Caracteristicas 
Diâmetro de saída 
Estado de conservação 
 Estação de Elevatória de Água Tratada
Localizado na Rua Isidoro Uceli, S/N, Jacupemba, p
Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma 
(01) Rede distribuição, conforme apresentado no
Quadro 6.1.7-5: Sistema de adução de água tratada Jacupemba.
Diâmetro 
200 mm 
O Tempo de operação é de 24 horas por dia, trabalhando com dois (02) 
conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.7
mca, sendo as bombas com acionamento por inversores de freqüência e 
controladas através de malha fechada.
Quadro 6.1.7-6: Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Jacupemba.
Conjuntos Moto-Bombas 
Motor IMBIL 
BombaMEGANORM 
Vazão 
Hman 
133 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Reservatório 1 
110 mm 
Regular 
Estação de Elevatória de Água Tratada
Rua Isidoro Uceli, S/N, Jacupemba, possui Rede de 
composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma 
conforme apresentado no Quadro 6.1.7-5. 
Sistema de adução de água tratada Jacupemba.
Local de abastecimento 
Centro, Nova Colatina e São José 
O Tempo de operação é de 24 horas por dia, trabalhando com dois (02) 
conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.7-6 e pressão regulada em 20 
mca, sendo as bombas com acionamento por inversores de freqüência e 
controladas através de malha fechada.
Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Jacupemba.
Conjunto 01 Conjunto 02
30 CV 220/380V 30 CV 220/380V
INI 100-250 INI 100-250
44,23 l/s 44,23 l/s
30,36 mca 30,36 mca
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Rede de 
composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma 
O Tempo de operação é de 24 horas por dia, trabalhando com dois (02) 
6 e pressão regulada em 20 
mca, sendo as bombas com acionamento por inversores de freqüência e 
Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Jacupemba.
Conjunto 02
30 CV 220/380V
250
30,36 mca
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Redes de Distribuição
O Sistema distribuidor de água tem cerca 22.166 metros de rede, cujos 
diâmetros estão distribuídos entre 32
Quadro 6.1.7-7. As perdas no sistema de distribuição são de 81,03 l.lig/dia e 
IPD 15,32%.
Quadro 6.1.7-7:
Diâmetro (mm) 
32 
100 
 Viabilidades de fornecimento de água
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 02 (duas) 
abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a 
ser implantado na localidade de Jacupemba, sendo desta atendida 01 (uma) e 
outra se encontrar sob análise.
Considerando a produção atual da ETA DE 1.036 m³.dia, e q
requerida pelos empreendimentos é de 821 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 
61,40%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 3.024 
m³.dia. 
O número de lotes/casas/apartamentos é de 1.369 unidades. O volume 
estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 821 m³/dia e a 
relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão 
apresentadas no Quadro 6.1.7
134 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Redes de Distribuição
O Sistema distribuidor de água tem cerca 22.166 metros de rede, cujos 
diâmetros estão distribuídos entre 32 e 100 mm conforme apresentado no 
7. As perdas no sistema de distribuição são de 81,03 l.lig/dia e 
 Características da Rede de Distribuição de Jacupemba.
Comprimento (m) Material
3.410 PVC
18.756 PVC
Viabilidades de fornecimento de água
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 02 (duas) viabilidades de 
abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a 
ser implantado na localidade de Jacupemba, sendo desta atendida 01 (uma) e 
outra se encontrar sob análise.
Considerando a produção atual da ETA DE 1.036 m³.dia, e que a demanda 
requerida pelos empreendimentos é de 821 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 
61,40%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 3.024 
asas/apartamentos é de 1.369 unidades. O volume 
estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 821 m³/dia e a 
relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão 
apresentadas no Quadro 6.1.7-8. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Sistema distribuidor de água tem cerca 22.166 metros de rede, cujos 
mm conforme apresentado no 
7. As perdas no sistema de distribuição são de 81,03 l.lig/dia e 
Características da Rede de Distribuição de Jacupemba.
Material
PVC
PVC
viabilidades de 
abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a 
ser implantado na localidade de Jacupemba, sendo desta atendida 01 (uma) e 
ue a demanda 
requerida pelos empreendimentos é de 821 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 
61,40%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 3.024 
asas/apartamentos é de 1.369 unidades. O volume 
estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 821 m³/dia e a 
relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.1.7-8: Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba.
Empreendimentos b. Sahy 
AB empreendimentos 
ARPA 
TOTAL 
6.1.8. Subsistema Guaraná
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Guaraná é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em 
composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas 
de tratamento coagulação, floculação, decant
reservação e distribuição. 
A Figura 6.1.8-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Guaraná.
Figura 6.1.8-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Guaraná.
135 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba.
Atendida Nº lotes / casas / 
apartamentos 
Volume estimado 
(m³/dia)
SIM 800 480
NÃO 569 341
- 1.369 821
6.1.8. Subsistema Guaraná
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Guaraná é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em abril de 1967, 
composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas 
de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Guaraná.
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Guaraná.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba.
Volume estimado 
(m³/dia)
480
341
821
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Guaraná é operado pelo 
bril de 1967, 
composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas 
ação, filtração, fluoretação, 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Guaraná.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Captação e adução 
O Sistema de Abastecimento de Guaranáconta com uma captação no Ribeirão 
do Cruzeiro, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
 Elevatória de Água Bruta
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) que encontram
estado de conservação. Maior detalhamento é apresentado no Quadro 6.1.8
e Quadro 6.1.8-2 a seguir. 
Quadro 6.1.8
Adutora Diâmetro
01 110 mm
Quadro 6.1.8-2: Descrição dos conjuntos motobombas de Guaraná.
Conjuntos moto-bombas 
Motor Weg 
Bomba 
Vazão 
 Sistema de Tratamento de Água
O sistema de tratamento de Guaraná foi reformado no ano 2012, estando em 
ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros e 
módulos tubulares que não foram trocados devendo ser priorizado para os 
próximos anos. 
A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 29,4 l/s. A estação opera 
atualmente com vazão média diária de 13,5 l/s. O tempo de funcionamento da 
EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária 
corresponde a adução via manan
O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros 
e decantador são em torno de 2,5%.
136 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Sistema de Abastecimento de Guaranáconta com uma captação no Ribeirão 
do Cruzeiro, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
Elevatória de Água Bruta
A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) que encontram-se em bom 
estado de conservação. Maior detalhamento é apresentado no Quadro 6.1.8
Quadro 6.1.8-1: Descrição da adutora de Guaraná. 
Diâmetro Material Compri
110 mm Cimento Amianto 587 m
Descrição dos conjuntos motobombas de Guaraná.
Conjunto 01 Conjunto 02
15 CV 220 V 15 CV 220 V
D.314 - Worthington D.314 - Worthington
14 l/s 14 l/s 
Sistema de Tratamento de Água
O sistema de tratamento de Guaraná foi reformado no ano 2012, estando em 
ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros e 
módulos tubulares que não foram trocados devendo ser priorizado para os 
A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 29,4 l/s. A estação opera 
atualmente com vazão média diária de 13,5 l/s. O tempo de funcionamento da 
EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária de 600 m³, que 
corresponde a adução via manancial superficial e subterrâneo (poço artesiano
O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros 
e decantador são em torno de 2,5%.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Sistema de Abastecimento de Guaranáconta com uma captação no Ribeirão 
se em bom 
estado de conservação. Maior detalhamento é apresentado no Quadro 6.1.8-1 
Comprimento 
587 m
Conjunto 02
15 CV 220 V
Worthington
O sistema de tratamento de Guaraná foi reformado no ano 2012, estando em 
ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros e 
módulos tubulares que não foram trocados devendo ser priorizado para os 
A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 29,4 l/s. A estação opera 
atualmente com vazão média diária de 13,5 l/s. O tempo de funcionamento da 
de 600 m³, que 
cial superficial e subterrâneo (poço artesiano). 
O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Reservatório 
O Reservatório está localizado no bairro Recanto Feliz na Rua João Frigini. O 
Quadro 6.1.8-3 apresenta as principais características do reservatório.
Quadro 6.1.8
Caracteristicas
Tipo 
Forma 
Capacidade 
Cota do fundo
Altura do NA 
Diâmetro de entrada
Diâmetro de saída
Estado de conservação
 Estação Elevatória de Água Tratada
Localizado na Rua Leocádio Carlesso, S/N, Guaraná, possui Rede de 
Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 110 mm e uma 
(01) Rede distribuição, conforme apresentado no Quadro 6.1.8
Quadro 6.1.8-4: Sistema de adução de água tratada de Guaraná.
Diâmetro 
150 mm 
O Tempo de operação é de 12 horas por dia de Março a Outubro e 16 horas 
por dia de Novembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) conjuntos 
motobombas, conforme Quadro 6.1.8
137 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Reservatório está localizado no bairro Recanto Feliz na Rua João Frigini. O 
3 apresenta as principais características do reservatório.
Quadro 6.1.8-3: Descrição do Reservatório de Guaraná. 
Caracteristicas Reservatório 1 
Elevado 
Cilíndrico 
380 m³ 
- 
- 
entrada 150 mm 
Diâmetro de saída 200 mm 
Estado de conservação Bom 
Estação Elevatória de Água Tratada
Rua Leocádio Carlesso, S/N, Guaraná, possui Rede de 
Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 110 mm e uma 
distribuição, conforme apresentado no Quadro 6.1.8-4. 
Sistema de adução de água tratada de Guaraná.
Local de abastecimento 
Guaraná e Comunidade São Jorge 
O Tempo de operação é de 12 horas por dia de Março a Outubro e 16 horas 
por dia de Novembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) conjuntos 
motobombas, conforme Quadro 6.1.8-5 e pressão regulada em 38 mca, sendo 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Reservatório está localizado no bairro Recanto Feliz na Rua João Frigini. O 
3 apresenta as principais características do reservatório.
Rua Leocádio Carlesso, S/N, Guaraná, possui Rede de 
Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 110 mm e uma 
O Tempo de operação é de 12 horas por dia de Março a Outubro e 16 horas 
por dia de Novembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) conjuntos 
5 e pressão regulada em 38 mca, sendo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
as bombas com acionamento por inversores de
através de malha fechada.
Quadro 6.1.8-5: Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Guaraná.
Conjuntos moto-bombas 
Motor voges 
Bombathebe 
 Redes de Distribuição
O Sistema distribuidor de água tem cerca 9.347
diâmetros estão distribuídos entre 50
perdas no sistema de distribuição são de 107,74 l.lig/dia e IPD 28,85%.
Quadro 6.1.8-6: Características da Rede de Distribuição de Guaraná. 
Diâmetro (mm) 
50 
75 
100 
150 
200 
250 
300 
 Viabilidades de fornecimento de água
Entre o ano de 2012 e 
abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a 
ser implantado na localidade de Guaraná, sendo desta atendida.
138 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
as bombas com acionamento por inversores de frequência e controladas 
Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Guaraná.
Conjunto 01 Conjunto 02
25 cv 220 v 25 cv 220 v
Bomba: rl-33/2 Bomba: rl – 33/2
Redes de Distribuição
O Sistema distribuidor de água tem cerca 9.347 metros de rede, cujos 
diâmetros estão distribuídos entre 50 e 300 mm, conforme Quadro 6.1.8
perdas no sistema de distribuição são de 107,74 l.lig/dia e IPD 28,85%.
Características da Rede de Distribuição de Guaraná. 
Comprimento (m) Material
6.076 PVC
321 PVC
985 PVC
1.020 PVC
552 PVC
315 PVC
78 PVC
Viabilidades de fornecimento de água
Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada 01 (uma) viabilidade de 
abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a 
ser implantado na localidade de Guaraná, sendo desta atendida.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ência e controladas 
Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Guaraná.
Conjunto 02
25 cv 220 v
33/2
metros de rede, cujos 
mm, conforme Quadro 6.1.8-6. As 
perdas no sistema de distribuição são de 107,74 l.lig/dia e IPD 28,85%.
Material
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
PVC
2013 foi solicitada 01 (uma) viabilidade de 
abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Considerando que a produção atual da ETA é de 583 m³.dia, e que a demanda
requerida pelos empreendimentos é de 209 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 
31,1%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 2.540 
m³.dia. 
O número de lotes/casas/apartame
para abastecimento dos empreendimentos é de 209 m³/dia e a relação dos 
empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no 
Quadro 6.1.8-7. 
Quadro 6.1.8-7: Relação dos empreendimentos e demandas de Gu
Empreendimentos 
AB empreendimentos 
TOTAL 
6.2. SISTEMAS DE ÁGU
PORTE (LPP) 
6.2.1. Subsistema Santa rosa
 Sistema de Abastecimento de 
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Rosa é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de 
tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, 
floculação, decantação, filtração, fluoretação, 
 A Figura 6.2.1-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Santa Rosa.
139 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Considerando que a produção atual da ETA é de 583 m³.dia, e que a demanda
requerida pelos empreendimentos é de 209 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 
31,1%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 2.540 
O número de lotes/casas/apartamentos é de 348 unidades. O volume estimado 
para abastecimento dos empreendimentos é de 209 m³/dia e a relação dos 
empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no 
Relação dos empreendimentos e demandas de Guaraná
Atendida Nº lotes / casas / 
apartamentos 
Volume estimado 
(m³/dia)
SIM 348 209
- 348 209
6.2. SISTEMAS DE ÁGUA EM LOCALIDADES DE PEQUENO 
6.2.1. Subsistema Santa rosa
Sistema de Abastecimento de Água 
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Rosa é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de 
tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, 
floculação, decantação, filtração, fluoretação, reservação e distribuição.
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Santa Rosa.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Considerando que a produção atual da ETA é de 583 m³.dia, e que a demanda
requerida pelos empreendimentos é de 209 m³.dia, podemos considerar que o 
comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 
31,1%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 2.540 
ntos é de 348 unidades. O volume estimado 
para abastecimento dos empreendimentos é de 209 m³/dia e a relação dos 
empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no 
araná
Volume estimado 
(m³/dia)
209
209
PEQUENO 
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Rosa é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de 
tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, 
reservação e distribuição.
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 6.2.1-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Rosa.
 Captação e adução 
O Sistema de Abastecimento de Santa Rosa conta uma captação no Afluente 
do córrego Jundiaquara, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho e 01 
(um) poço artesiano. 
 Elevatória de Água Bruta
O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 02 
motobombas, com as seguintes características detalhada conforme destacada 
nos Quadro 6.2.1-1 e Quadro 6.2.1
Quadro 6.2.1
Adutora Diâmetro
01 75 mm
140 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Rosa.
Sistema de Abastecimento de Santa Rosa conta uma captação no Afluente 
do córrego Jundiaquara, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho e 01 
Elevatória de Água Bruta
O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 02 (dois) conjuntos 
motobombas, com as seguintes características detalhada conforme destacada 
1 e Quadro 6.2.1-2. 
Quadro 6.2.1-1: Descrição da adutora de Santa Rosa. 
Diâmetro Material Comprimento
75 mm PVC 300 m
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Rosa.
Sistema de Abastecimento de Santa Rosa conta uma captação no Afluente 
do córrego Jundiaquara, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho e 01 
(dois) conjuntos 
motobombas, com as seguintes características detalhada conforme destacada 
Comprimento
300 m
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 6.2.1-2: Descrição dos conjuntos motobombas de Santa Rosa.
Conjuntos moto-bombas 
Motor WEG 
Vazão 
Hman 
 Sistema de Tratamento de Água
O sistema de tratamento de Santa Rosa fo
com tempo de detenção de 25 min. A estação opera atualmente com vazão 
média diária de 4,0l/s atingindo picos de 5,
EEAB é de 7 horas por dia com produção méd
operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e 
decantador são em torno de 0,5%.
 Reservatório 
Não possui reservatórios, apenas tanque de contato.
 Redes de Distribuição
O Sistema distribuidor de água tem cerca 6.577 metros de rede, cujos 
diâmetros estão distribuídos entre 50 e 100
perdas no sistema de distribuição são de 245,90 l.lig/dia e IPD 32,90%. 
Quadro 6.2.1-3: Características da Red
Diâmetro (mm) 
50 
100 
141 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Descrição dos conjuntos motobombas de Santa Rosa. 
Conjunto 01 Conjunto 02
05 CV – 220Vca – 3.500 
rpm 
05 CV – 220Vca –
2,9 l/s Vazão: 2,9 l/s
54 mca 54 mca
Sistema de Tratamento de Água
tratamento de Santa Rosa foi projetado para uma vazão de 8,
com tempo de detenção de 25 min. A estação opera atualmente com vazão 
de 4,0l/s atingindo picos de 5,0l/s. O tempo de funcionamento da 
EEAB é de 7 horas por dia com produção média diária de 41m3
. O consumo 
operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e 
decantador são em torno de 0,5%.
Não possui reservatórios, apenas tanque de contato.
Redes de Distribuição
O Sistema distribuidor de água tem cerca 6.577 metros de rede, cujos 
diâmetros estão distribuídos entre 50 e 100 mm conforme Quadro 6.2.1
perdas no sistema de distribuição são de 245,90 l.lig/dia e IPD 32,90%. 
Características da Rede de Distribuição de Santa Rosa.
Comprimento (m) Material
5682 PVC
895 PVC
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Conjunto 02
– 3.500 rpm
Vazão: 2,9 l/s
54 mca
i projetado para uma vazão de 8,0 l/s 
com tempo de detenção de 25 min. A estação opera atualmente com vazão 
0l/s. O tempo de funcionamento da 
. O consumo 
operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e 
O Sistema distribuidor de água tem cerca 6.577 metros de rede, cujos 
mm conforme Quadro 6.2.1-3. As 
perdas no sistema de distribuição são de 245,90 l.lig/dia e IPD 32,90%. 
e de Distribuição de Santa Rosa.
Material
PVC
PVC
Relatório Técnico 
Junho/2016 
6.2.2. Subsistema Biriricas
 Sistema de Abastecimento de Água
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Biriricas é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, abastece a região da comunidade de 
Biriricas. Seu tratamento é simplificado composto por filtração, fluoretação, 
reservação e distribuição. 
 A Figura 6.2.2-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Biriricas.
Figura 6.2.2-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Biriricas.
 Captação e adução 
O Sistema de Abastecimento de 
gravidade de uma nascente, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
142 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
6.2.2. Subsistema Biriricas
Sistema de Abastecimento de Água
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Biriricas é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, abastece a região da comunidade de 
Biriricas. Seu tratamento é simplificado composto por filtração, fluoretação, 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Sistema de Abastecimento de Água de Biriricas.
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Biriricas.
O Sistema de Abastecimento de Biriricas conta com a captação direta por 
gravidade de uma nascente, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Biriricas é operado pelo 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, abastece a região da comunidade de 
Biriricas. Seu tratamento é simplificado composto por filtração, fluoretação, 
1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do 
Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Biriricas.
Biriricas conta com a captação direta por 
gravidade de uma nascente, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Sistema de Tratamento de Água
O sistema de tratamento de Biriricas foi projetado para uma vazão 3.0 l/s com 
tempo de detenção de 43 min. 
diária de 2.0l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 4 horas por dia com 
produção média diária de 29m3. O consumo operacional do sistema é 
esporádico, somente quando é feito raspagem do filtro e limpeza do 
decantador. 
 Reservatório 
Não possui reservatório. 
 Redes de Distribuição
O Sistema distribuidor de água tem cerca 1 km de rede, cujos diâmetros são de 
50 mm. As perdas no sistema de distribuição são de 119,95 l.lig/dia e IPD 25%. 
6.3. SISTEMAS DE ABA
A solução alternativa coletiva (SAC) é toda modalidade de abastecimento 
coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de água, incluindo, entre 
outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, 
instalações condominiais horizontal e vertical (BRASIL, 2005). 
As soluções alternativas podem ser providas ou desprovidas de distribuição por 
rede. As soluções desprovidas de distribuição por rede, em geral, encontram
se associadas a fontes, poços ou chafarizes comu
veículo transportador. Entretanto, existem muitos casos de instalações 
particulares, condomínios horizontais e verticais, hotéis, clubes, dentre outros 
exemplos, que optam por implantar e operar instalações próprias, por vezes 
completas, semelhantes a um sistema de abastecimento. A diferenciação, 
nesses casos, ocorre unicamente devido à gestão, que no caso é particular. 
São vários os arranjos passíveis de serem encontrados nestas soluções 
alternativas, podendo ser agrupadas de ac
(subterrâneo e superficial) e a forma de distribuição de água (chafariz ou 
torneira pública, veículo transportador, carroça) (BRASIL, 2005).
No Município de Aracruz o sistema de abastecimento coletivo é composto por 
05 (cinco) sistemas localizados nas localidades de Grapuama, Córrego d’Água, 
143 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Sistema de Tratamento de Água
O sistema de tratamento de Biriricas foi projetado para uma vazão 3.0 l/s com 
tempo de detenção de 43 min. A estação opera atualmente com vazão média 
diária de 2.0l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 4 horas por dia com 
produção média diária de 29m3. O consumo operacional do sistema é 
esporádico, somente quando é feito raspagem do filtro e limpeza do 
Redes de Distribuição
O Sistema distribuidor de água tem cerca 1 km de rede, cujos diâmetros são de 
mm. As perdas no sistema de distribuição são de 119,95 l.lig/dia e IPD 25%. 
6.3. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO COLETIVO (SAC) 
A solução alternativa coletiva (SAC) é toda modalidade de abastecimento 
coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de água, incluindo, entre 
outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, 
condominiais horizontal e vertical (BRASIL, 2005). 
As soluções alternativas podem ser providas ou desprovidas de distribuição por 
rede. As soluções desprovidas de distribuição por rede, em geral, encontram
se associadas a fontes, poços ou chafarizes comunitários e distribuição por 
veículo transportador. Entretanto, existem muitos casos de instalações 
particulares, condomínios horizontais e verticais, hotéis, clubes, dentre outros 
exemplos, que optam por implantar e operar instalações próprias, por vezes 
ompletas, semelhantes a um sistema de abastecimento. A diferenciação, 
nesses casos, ocorre unicamente devido à gestão, que no caso é particular. 
São vários os arranjos passíveis de serem encontrados nestas soluções 
alternativas, podendo ser agrupadas de acordo com o tipo de manancial 
(subterrâneo e superficial) e a forma de distribuição de água (chafariz ou 
torneira pública, veículo transportador, carroça) (BRASIL, 2005).
No Município de Aracruz o sistema de abastecimento coletivo é composto por 
sistemas localizados nas localidades de Grapuama, Córrego d’Água, 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O sistema de tratamento de Biriricas foi projetado para uma vazão 3.0 l/s com 
A estação opera atualmente com vazão média 
diária de 2.0l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 4 horas por dia com 
produção média diária de 29m3. O consumo operacional do sistema é 
esporádico, somente quando é feito raspagem do filtro e limpeza do 
O Sistema distribuidor de água tem cerca 1 km de rede, cujos diâmetros são de 
mm. As perdas no sistema de distribuição são de 119,95 l.lig/dia e IPD 25%. 
A solução alternativa coletiva (SAC) é toda modalidade de abastecimento 
coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de água, incluindo, entre 
outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, 
As soluções alternativas podem ser providas ou desprovidas de distribuição por 
rede. As soluções desprovidas de distribuição por rede, em geral, encontram￾nitários e distribuição por 
veículo transportador. Entretanto, existem muitos casos de instalações 
particulares, condomínios horizontais e verticais, hotéis, clubes, dentre outros 
exemplos, que optam por implantar e operar instalações próprias, por vezes 
ompletas, semelhantes a um sistema de abastecimento. A diferenciação, 
nesses casos, ocorre unicamente devido à gestão, que no caso é particular. 
São vários os arranjos passíveis de serem encontrados nestas soluções 
ordo com o tipo de manancial 
(subterrâneo e superficial) e a forma de distribuição de água (chafariz ou 
No Município de Aracruz o sistema de abastecimento coletivo é composto por 
sistemas localizados nas localidades de Grapuama, Córrego d’Água, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Assentamento, Cachoeirinha do Riacho atendendo em sua totalidade 
aproximadamente 150 (cento e cinquenta) famílias. Em Santa Cruz existe uma 
solução alternativa que complementa o abasteciment
grande consumo através de bombeamento. Em períodos de baixo consumo o 
sistema funciona efetivamente como chafariz onde a fonte fica à disposição da 
comunidade. 
Nos sistemas de abastecimento coletivo citados, são realizadas análises e
cumprimento a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde e estão sendo 
adequados quanto a desinfecção para dosagem de cloro, com exceção do 
Chafariz que já é realizado o procedimento.
6.4. PERDAS D’ÁGUA
Do ponto de vista operacional, as perdas de água 
não contabilizados e englobam tanto as perdas físicas, que representam a 
parcela não consumida, como as perdas não físicas, que correspondem à água 
consumida e não registrada.
As perdas físicas originam
captação, a adução de água bruta, o tratamento, a reservação, a adução de 
água tratada e a distribuição, além de procedimentos operacionais como 
lavagem de filtros e descargas na rede, quando estes provocam consumos 
superiores ao estritamente 
As perdas não físicas originam
cadastradas, hidrômetros parados ou que submetem, fraudes em hidrômetros e 
outras. São também conhecidas como perdas de faturamento, uma vez que 
seu principal indicador é a relação entre o volume disponibilizado e o volume 
faturado. 
Os principais indicadores de perdas são descritos a seguir:
(a) Índice de Perda na Distribuição (IPD) ou Água Não Contabilizada (ANC)
Relaciona o volume disponibilizado ao volume utilizado. A
disponibilizada e não utilizada constitui uma parcela não contabilizada, que 
incorpora o conjunto das perdas físicas e não físicas no subsistema de 
distribuição. Esse indicador pode ser calculado da seguinte forma:
144 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Assentamento, Cachoeirinha do Riacho atendendo em sua totalidade 
aproximadamente 150 (cento e cinquenta) famílias. Em Santa Cruz existe uma 
solução alternativa que complementa o abastecimento de água em épocas de 
grande consumo através de bombeamento. Em períodos de baixo consumo o 
sistema funciona efetivamente como chafariz onde a fonte fica à disposição da 
Nos sistemas de abastecimento coletivo citados, são realizadas análises e
cumprimento a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde e estão sendo 
adequados quanto a desinfecção para dosagem de cloro, com exceção do 
Chafariz que já é realizado o procedimento.
Do ponto de vista operacional, as perdas de água correspondem aos volumes 
não contabilizados e englobam tanto as perdas físicas, que representam a 
parcela não consumida, como as perdas não físicas, que correspondem à água 
consumida e não registrada.
As perdas físicas originam-se de vazamento no sistema, envolvendo a 
captação, a adução de água bruta, o tratamento, a reservação, a adução de 
água tratada e a distribuição, além de procedimentos operacionais como 
lavagem de filtros e descargas na rede, quando estes provocam consumos 
superiores ao estritamente necessário para operação. 
As perdas não físicas originam-se de ligações clandestinas ou não 
cadastradas, hidrômetros parados ou que submetem, fraudes em hidrômetros e 
outras. São também conhecidas como perdas de faturamento, uma vez que 
ador é a relação entre o volume disponibilizado e o volume 
Os principais indicadores de perdas são descritos a seguir:
Índice de Perda na Distribuição (IPD) ou Água Não Contabilizada (ANC)
Relaciona o volume disponibilizado ao volume utilizado. A água que é 
disponibilizada e não utilizada constitui uma parcela não contabilizada, que 
incorpora o conjunto das perdas físicas e não físicas no subsistema de 
. Esse indicador pode ser calculado da seguinte forma:
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Assentamento, Cachoeirinha do Riacho atendendo em sua totalidade 
aproximadamente 150 (cento e cinquenta) famílias. Em Santa Cruz existe uma 
o de água em épocas de 
grande consumo através de bombeamento. Em períodos de baixo consumo o 
sistema funciona efetivamente como chafariz onde a fonte fica à disposição da 
Nos sistemas de abastecimento coletivo citados, são realizadas análises em 
cumprimento a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde e estão sendo 
adequados quanto a desinfecção para dosagem de cloro, com exceção do 
correspondem aos volumes 
não contabilizados e englobam tanto as perdas físicas, que representam a 
parcela não consumida, como as perdas não físicas, que correspondem à água 
envolvendo a 
captação, a adução de água bruta, o tratamento, a reservação, a adução de 
água tratada e a distribuição, além de procedimentos operacionais como 
lavagem de filtros e descargas na rede, quando estes provocam consumos 
se de ligações clandestinas ou não 
cadastradas, hidrômetros parados ou que submetem, fraudes em hidrômetros e 
outras. São também conhecidas como perdas de faturamento, uma vez que 
ador é a relação entre o volume disponibilizado e o volume 
Índice de Perda na Distribuição (IPD) ou Água Não Contabilizada (ANC)
água que é 
disponibilizada e não utilizada constitui uma parcela não contabilizada, que 
incorpora o conjunto das perdas físicas e não físicas no subsistema de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
IPD= 
Volume disponibilizado
Volume disponibilizado (VD)
No ano de 2014 o índice de perda geral do SAAE foi de 43,53% sendo 
apresentado na Figura 6.4-
Figura 6.4-1: 
(b) Índice de Perda de Faturamento (IPF) ou Água Não Faturada (ANF)
Expressa a relação entre volume disponibilizado e volume faturado. É 
claramente uma combinação de perdas físicas e não físicas que, além 
daquelas atribuídas a desvios de medição, inco
cobrados. Esse indicador pode ser calculado da seguinte forma:
IPF=
Volume disponibilizado (VD) 
Volume disponibilizado (VD)
37,28%
39,42%
37,45%
46,66%
36,00%
38,00%
40,00%
42,00%
44,00%
46,00%
48,00%
50,00%
52,00%
145 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Volume disponibilizado (VD) – Volume Utilizado (VU) 
X 100
Volume disponibilizado (VD)
No ano de 2014 o índice de perda geral do SAAE foi de 43,53% sendo 
-1 seu comportamento durante o ano 2014.
1: Índice de perdas na distribuição em 2014. 
Índice de Perda de Faturamento (IPF) ou Água Não Faturada (ANF)
Expressa a relação entre volume disponibilizado e volume faturado. É 
claramente uma combinação de perdas físicas e não físicas que, além 
daquelas atribuídas a desvios de medição, incorporam volumes utilizados não 
Esse indicador pode ser calculado da seguinte forma:
Volume disponibilizado (VD) – Volume Faturado (VF) 
X 100
Volume disponibilizado (VD)
37,45%
46,66%
43,99% 44,37%
41,23%
47,36%
49,35%
44,26%
40,52%
IPD IPD - médio
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
X 100
No ano de 2014 o índice de perda geral do SAAE foi de 43,53% sendo 
Índice de Perda de Faturamento (IPF) ou Água Não Faturada (ANF)
Expressa a relação entre volume disponibilizado e volume faturado. É 
claramente uma combinação de perdas físicas e não físicas que, além 
rporam volumes utilizados não 
X 100
44,26%
40,52%
50,66%
43,53%
Relatório Técnico 
Junho/2016 
No ano de 2014 o índice de perda por faturamento do SAAE foi de 
sendo apresentado no Figura 6.4
Figura 6.4-2:
(c) Índice de Perda por Ligação
Expressa a relação entre volume disponibilizado, volume utilizado e número de 
ligações ativas em funcionamento. É um indicador volumétrico de desempenho, 
mais preciso que os percentuais. 
IPL=
Volume disponibilizado (VD) 
 365 x N° Ligações Ativas de Água
No ano de 2014 o índice de perda por 
sendo apresentado no Figura 6.4
30,29%
30,44% 29,87%
35,83%
28,00%
30,00%
32,00%
34,00%
36,00%
38,00%
40,00%
146 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
No ano de 2014 o índice de perda por faturamento do SAAE foi de 
sendo apresentado no Figura 6.4-2 seu comportamento durante o ano 2014.
Índice de Perdas por Faturamento em 2014. 
Índice de Perda por Ligação
Expressa a relação entre volume disponibilizado, volume utilizado e número de 
ivas em funcionamento. É um indicador volumétrico de desempenho, 
mais preciso que os percentuais. 
Volume disponibilizado (VD) – Volume Utilizado (VU) 
X 1000 
365 x N° Ligações Ativas de Água
No ano de 2014 o índice de perda por ligação foi de 372,87 Litros/Lig.dia, 
sendo apresentado no Figura 6.4-3 seu comportamento durante o ano 2014.
29,87%
35,83%
34,12%
32,67%
30,09%
36,09%
38,01%
34,62%
IPF IPF - médio
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
No ano de 2014 o índice de perda por faturamento do SAAE foi de 33,57% 
2 seu comportamento durante o ano 2014.
Expressa a relação entre volume disponibilizado, volume utilizado e número de 
ivas em funcionamento. É um indicador volumétrico de desempenho, 
X 1000 
ligação foi de 372,87 Litros/Lig.dia, 
3 seu comportamento durante o ano 2014.
34,62%
30,27%
40,26%
33,57%
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 6.4-
A Figura 6.4-3, Figura 6.4-2 e Figura 6.4
sede de Aracruz, dos subsistemas e unidades de pequeno portes.
361,44
345,24
320,00
340,00
360,00
380,00
400,00
420,00
440,00
460,00
480,00
Volume l/lig.dia
147 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
-3: Índice de Perdas por Ligação em 2014. 
2 e Figura 6.4-4 apresentam os índices de perdas da 
acruz, dos subsistemas e unidades de pequeno portes.
346,33
406,64
391,76
366,04
350,26
412,39
433,22
401,04
IPL IPL - médio
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
4 apresentam os índices de perdas da 
401,04
344,35
466,31
372,87
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figuras 6.4-3: Índice de perdas na distribuição por subsistema em 2014.
Figuras 6.4-4: Índice de Perdas por Faturamento por subsistema em 2014.
47,32%
32,66% 23,19%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
39,67%
16,25%
-20,00%
-10,00%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
148 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Índice de perdas na distribuição por subsistema em 2014.
Índice de Perdas por Faturamento por subsistema em 2014.
23,19%
11,67%
48,32%
28,85%
15,32%
36,36%
32,90%
IPD IPD - médio
-1,62%
-11,57%
36,88%
10,18% 0,52%
15,94%
18,21%
IPF IPF - médio
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Índice de perdas na distribuição por subsistema em 2014.
Índice de Perdas por Faturamento por subsistema em 2014.
32,90%
39,95%
43,53%
18,21%
28,15%
33,57%
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figuras 6.4-5: Índice de Perdas por Ligação por 
6.5. ESTUDO DE PROJE
A elaboração de um projeto de abastecimento de água exige o conhecimento 
das vazões de dimensionamento das diversas partes constituintes do sistema. 
Por sua vez, a determinação dessas vazões implic
demanda de água na localidade, que é função do número de habitantes a 
serem atendidos e do consumo per capita.
483,14
225,57
185,77
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
Volume l/lig.dia
149 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Índice de Perdas por Ligação por subsistema em 2014.
6.5. ESTUDO DE PROJEÇÕES E DEMANDAS 
A elaboração de um projeto de abastecimento de água exige o conhecimento 
das vazões de dimensionamento das diversas partes constituintes do sistema. 
Por sua vez, a determinação dessas vazões implica no conhecimento da 
demanda de água na localidade, que é função do número de habitantes a 
serem atendidos e do consumo per capita.
185,77
63,42
450,14
107,74 81,03
228,96
245,78
IPL IPL - médio
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A elaboração de um projeto de abastecimento de água exige o conhecimento 
das vazões de dimensionamento das diversas partes constituintes do sistema. 
a no conhecimento da 
demanda de água na localidade, que é função do número de habitantes a 
245,78
300,03
372,87
Relatório Técnico 
Junho/2016 
7. DIAGNÓSTICO TÉCNI
ESGOTAMENTO SANITÁRI
7.1. SISTEMAS DE ESG
LOCALIDADES DE GRA
O Sistema de Esgotamento Sanitário existente no Município de Aracruz possui 
rede coletora com 231 km de extensão que oferece cobertura de esgoto à 
79.013 habitantes e atende a 72.377 habitantes de 21.541 economias 
interligados ao SES por 23.5
No município de Aracruz estão em operação, 11 (onze) sistemas, sendo que 09 
(nove) estações de tramento de esgoto. Além disso estão em operação 38 
(trinta e oito) estações elevatórias de esgoto bruto e 10 (dez) sistemas de 
coleta e tratamento de esgoto denominados conforme Quadro 7
Quadro 7-1: Relação de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
Localidade SES 
Aracruz - sede SES Piranema
Aracruz - sede SES Morobá
Vila do riacho SES Vila do Riacho
Barra do riacho SES Barra do Riacho
Barra do sahy SES Barra do Sahy
Mar azul SES Mar Azul
Coqueiral SES Piraqueaçu
Santa cruz SES Santa Cruz
Santa rosa SES Santa Rosa
Guaraná SES Guaraná
Jacupemba SES Jacupemba
150 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
7. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
7.1. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
LOCALIDADES DE GRANDES PORTE 
O Sistema de Esgotamento Sanitário existente no Município de Aracruz possui 
rede coletora com 231 km de extensão que oferece cobertura de esgoto à 
79.013 habitantes e atende a 72.377 habitantes de 21.541 economias 
interligados ao SES por 23.516 ligações ativas de esgoto. 
No município de Aracruz estão em operação, 11 (onze) sistemas, sendo que 09 
(nove) estações de tramento de esgoto. Além disso estão em operação 38 
(trinta e oito) estações elevatórias de esgoto bruto e 10 (dez) sistemas de 
oleta e tratamento de esgoto denominados conforme Quadro 7-1. 
Relação de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
Lançamento Status da ete
SES Piranema Córrego Piranema Em projeto
SES Morobá Córrego Morobá In natura
SES Vila do Riacho Rio Riacho Tratamento parcial
SES Barra do Riacho Rio Riacho In natura
SES Barra do Sahy Praia Em projeto
SES Mar Azul Ete Piraqueaçu Em regularização
SES Piraqueaçu Ete PIraqueaçu Sub júdice
SES Santa Cruz Ete Piraqueaçu Sub júdice
SES Santa Rosa Rio Piraquê mirim Em funcionamento
SES Guaraná Córrego Em funcionamento
SES Jacupemba Córrego São José Em projeto
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
CO DOS SISTEMAS DE 
OTAMENTO SANITÁRIO EM 
O Sistema de Esgotamento Sanitário existente no Município de Aracruz possui 
rede coletora com 231 km de extensão que oferece cobertura de esgoto à 
79.013 habitantes e atende a 72.377 habitantes de 21.541 economias 
No município de Aracruz estão em operação, 11 (onze) sistemas, sendo que 09 
(nove) estações de tramento de esgoto. Além disso estão em operação 38 
(trinta e oito) estações elevatórias de esgoto bruto e 10 (dez) sistemas de 
Status da ete
Em projeto
In natura
Tratamento parcial
In natura
Em projeto
Em regularização
Sub júdice
Sub júdice
Em funcionamento
Em funcionamento
Em projeto
Relatório Técnico 
Junho/2016 
7.1.1. SES Aracruz Sede
O sistema possui 11 bacias de contribuição em projeto, 12 elevatórias 
implantadas, e aproximadamente 142,13 km de rede coletora e 04 (quatro) 
Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).
 Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de esgoto sanitário possui um índice de 85,78% de coleta, com 
13.873 economias em funcionamento, e cerca de 160 km de extensão de rede 
coletora, conforme apontado no Quadro 7.1.1
Quadro 7.1.1-
Diâmetro (mm) 150
Comprimento (m) 138.445
Material PVC
O Sistema de Esgotamento Sanitário, visando à coleta, elevação e tratamento 
de 100% do esgoto da Sede do Município de Aracruz prevê a construção de 
13.215 metros de coletor principal, 12 Estações Elevatórias de Esgoto e 02 
Estações de Tratamento de Esgoto.
 Estação Elevatória de Esgoto
O sistema possui 11 (onze) estações elevatórias distribuídas em vários bairros, 
conforme apresentadas no Quadro 7.1.1
151 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O sistema possui 11 bacias de contribuição em projeto, 12 elevatórias 
proximadamente 142,13 km de rede coletora e 04 (quatro) 
Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).
Rede Coletora de Esgoto
sanitário possui um índice de 85,78% de coleta, com 
13.873 economias em funcionamento, e cerca de 160 km de extensão de rede 
coletora, conforme apontado no Quadro 7.1.1-1. 
-1: Dados da rede coletora de Aracruz Sede. 
SEDE IRAJÁ 
150 150 
138.445 3.677 16.977 
PVC D’FOFO PVC 
O Sistema de Esgotamento Sanitário, visando à coleta, elevação e tratamento 
de 100% do esgoto da Sede do Município de Aracruz prevê a construção de 
de coletor principal, 12 Estações Elevatórias de Esgoto e 02 
Estações de Tratamento de Esgoto.
Estação Elevatória de Esgoto
O sistema possui 11 (onze) estações elevatórias distribuídas em vários bairros, 
conforme apresentadas no Quadro 7.1.1-2. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O sistema possui 11 bacias de contribuição em projeto, 12 elevatórias 
proximadamente 142,13 km de rede coletora e 04 (quatro) 
sanitário possui um índice de 85,78% de coleta, com 
13.873 economias em funcionamento, e cerca de 160 km de extensão de rede 
Total 
159.099 m 
O Sistema de Esgotamento Sanitário, visando à coleta, elevação e tratamento 
de 100% do esgoto da Sede do Município de Aracruz prevê a construção de 
de coletor principal, 12 Estações Elevatórias de Esgoto e 02 
O sistema possui 11 (onze) estações elevatórias distribuídas em vários bairros, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 7.1.1-2: Localização das Estações Elevatórias de Esgoto do SES Sede.
Elevatória Localização
Limão Estrada Aracruz 
/ Santa Maria
EEE 1 - 
Planalto 
Rua das 
Patativas, 
Planalto 
EEE 2 – 
Planalto Rua das Araras.
EEE 1 - Vila 
Santi 
Quadra 12, Vila 
Santi 
EEE São 
Marcos 
Caminho 
estrada Vista 
linda 
EEE 13 de 
Maio 
R. Melzíades 
Musso, Atrás do 
posto de 
gasolina 13 de 
Maio 
EEE 1 – Solar 
Bitti 
Rodovia Primo 
Bitti 
EEE 2 – Solar 
Bitti 
Final do bairro 
Solar Bitti 
EEE 1 - 
Primavera 
Theodoro Bitti 
Loureiro 
EEE 1 – Vale 
Verde 
Próximo à praça 
do B. Vale 
Verde 
EEE 2 – Vale 
Verde 
Curva da 
estrada de 
Santa Rosa
152 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Localização das Estações Elevatórias de Esgoto do SES Sede.
Tipo de 
bomba 
Potência 
(cv) Vazão (l/s) 
Estrada Aracruz Submersível 35,0 13,0 
Submersível 3,0 N/D 
Rua das Araras. Submersível 10,0 4,5 
Quadra 12, Vila Submersível N/D N/D 
estrada Vista Submersível 5,0 6,0 
R. Melzíades 
Atrás do 
gasolina 13 de 
Submersível 3,0 2,0 
Rodovia Primo Submersível 3,0 9,0 
Final do bairro Submersível 3,0 N/D 
Theodoro Bitti Submersível 1,0 4,0 
Próximo à praça 
Submersível 2,0 2,9 
Submersível 2,0 4,6 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Localização das Estações Elevatórias de Esgoto do SES Sede.
Hman 
(mca) 
66,3 
N/D 
30 
N/D 
13,5 
30,0 
8,7 
N/D 
12,0 
20,0 
20,0 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Estação de Tratamento de Esgoto
O sistema Aracruz Sede possui três estações de 
denominadas conforme apresentadas no Quadro 7.1.1
Quadro 7.1.1-3: Estações de Tratamento de Esgoto Aracruz
ETE Tipo 
Vale Verde 
Upflow 
Anaerobic 
Sludge 
Blanket
(UASB) 
Solar Bitti 
Upflow 
Anaerobic 
Sludge 
Blanket 
(UASB)
153 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Estação de Tratamento de Esgoto
O sistema Aracruz Sede possui três estações de Tratamento de Esgoto 
denominadas conforme apresentadas no Quadro 7.1.1-3. A 
Estações de Tratamento de Esgoto Aracruz-Sede. 
Vazão 
(l/s) Observações 
3,0 
Composta por um reator anaeróbio, um reator 
aeróbio, uma estação elevatória e um leito de 
secagem; 
Encontra-se em operação desde 2011, com ótima 
condição operacional, não possuindo nenhum 
problema com odor, e nem rejeição da 
comunidade local; 
A ETE possui outorga para lançamento de 
efluente no Rio Piraqueaçu e não possui licença 
ambiental de operação, mas com processo de 
licenciamento ambiental aberto na Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) para fins 
de regularização; 
A área da ETE encontra-se com muro de 
alvenaria, cerca em mourão de concreto, tela com 
placa de identificação e pavimentada. Na 
As Figuras 7.1.1-1, 7.1.1-2 e 7.1.1-3 apresentam 
as principais unidades da ETE de Vale Verde, 
Solar Bitti e Vila Santi que atendem a região de 
Aracruz Sede, respectivamente. estão as 
imagens das instalações da ETE. 
6,7 
Composta por um reator anaeróbio, um
aeróbio, uma estação elevatória e um leito de 
secagem, a ETE foi projetada para atender aos 
bairros Solar Bitti 1 e Solar Bitti 2; 
Encontra-se em operação desde 2012, com ótima 
condição operacional, não possuindo nenhum 
problema com odor, e nem rejeição da 
comunidade local. 
O efluente dessa ETE é lançado na rede coletora 
existente nas proximidades da unidade, sendo 
que a mesma, não possui outorga para 
lançamento de efluente e nem licença ambiental 
de operação, mas com processo de licenciamento 
ambiental aberto na Secretaria Municipal de Meio 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Tratamento de Esgoto 
Composta por um reator anaeróbio, um reator 
aeróbio, uma estação elevatória e um leito de 
se em operação desde 2011, com ótima 
condição operacional, não possuindo nenhum 
problema com odor, e nem rejeição da 
outorga para lançamento de 
efluente no Rio Piraqueaçu e não possui licença 
ambiental de operação, mas com processo de 
licenciamento ambiental aberto na Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) para fins 
muro de 
alvenaria, cerca em mourão de concreto, tela com 
placa de identificação e pavimentada. Na 
3 apresentam 
as principais unidades da ETE de Vale Verde, 
Solar Bitti e Vila Santi que atendem a região de 
estão as 
Composta por um reator anaeróbio, um reator 
aeróbio, uma estação elevatória e um leito de 
secagem, a ETE foi projetada para atender aos 
se em operação desde 2012, com ótima 
condição operacional, não possuindo nenhum 
eição da 
O efluente dessa ETE é lançado na rede coletora 
existente nas proximidades da unidade, sendo 
que a mesma, não possui outorga para 
lançamento de efluente e nem licença ambiental 
de operação, mas com processo de licenciamento 
ental aberto na Secretaria Municipal de Meio 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
ETE Tipo 
ETE Vila Santi 
Upflow 
Anaerobic 
Sludge 
Blanket 
(UASB) 
As Figuras 7.1.1-1, 7.1.1-2 e 7.1.1
de Vale Verde, Solar Bitti e Vila Santi que atendem a região de Aracruz Sede, 
respectivamente.
154 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vazão 
(l/s) Observações 
Ambiente (SEMAM) para fins de regularização.
A área da ETE encontra-se com muro de 
alvenaria, com placa de identificação e 
pavimentada. 
3,0 
Composta por uma caixa de areia, seis reatores 
anaeróbios, uma estação elevatória e um leito de 
secagem. 
Encontra-se em operação desde 2012, com ótima 
condição operacional, não possuindo nenhum 
problema com odor, e nem rejeição da 
comunidade local. 
O efluente é lançado na rede coletora existente 
nas proximidades da unidade, pois não possui 
outorga para lançamento de efluente e nem 
licença de operação. 
A área da ETE encontra-se com muro de 
alvenaria, parte com cerca em mourão de 
concreto com tela, placa de identificação e
pavimentada. 
2 e 7.1.1-3 apresentam as principais unidades da ETE 
de Vale Verde, Solar Bitti e Vila Santi que atendem a região de Aracruz Sede, 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ambiente (SEMAM) para fins de regularização.
se com muro de 
alvenaria, com placa de identificação e 
a caixa de areia, seis reatores 
anaeróbios, uma estação elevatória e um leito de 
se em operação desde 2012, com ótima 
condição operacional, não possuindo nenhum 
problema com odor, e nem rejeição da 
na rede coletora existente 
nas proximidades da unidade, pois não possui 
outorga para lançamento de efluente e nem 
se com muro de 
alvenaria, parte com cerca em mourão de 
concreto com tela, placa de identificação e
3 apresentam as principais unidades da ETE 
de Vale Verde, Solar Bitti e Vila Santi que atendem a região de Aracruz Sede, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 7.1.1-1: 
 a) Entrada ETE Vale Verde b) Leito de secagem da ETE de Vale Verde
 c) Reator anaeróbio ETE Vale Verde d) Reator aeróbio ETE Vale Verde
Figura 7.1.1-2:
(a) Entrada ETE Solar Bitti
155 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1: Principais unidades da ETE de Vale Verde. 
a) Entrada ETE Vale Verde b) Leito de secagem da ETE de Vale Verde
c) Reator anaeróbio ETE Vale Verde d) Reator aeróbio ETE Vale Verde
2: Principais unidades da ETE de Solar Bitti. 
Entrada ETE Solar Bitti (b) Reator UASB ETE de Solar Bitti
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
a) Entrada ETE Vale Verde b) Leito de secagem da ETE de Vale Verde
c) Reator anaeróbio ETE Vale Verde d) Reator aeróbio ETE Vale Verde
Reator UASB ETE de Solar Bitti
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 7.1.1-
(a) Reatores anaeróbios
 Viabilidades para tratamento de esgoto
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 21 viabilidades para tratamento 
de esgoto dos empreendimentos imobiliários a serem implantados na Sede do 
Município, sendo dessa forma, nenhuma solicitação atendida, pois a sede do 
município não possui tratamento de esgoto.
sendo construído em conjunto com os empreendedores imobiliários da bacia 
Piranema um termo de cooperação, onde será construída uma única estação 
de tratamento de esgoto com recursos destes.
O número de lotes/casas/apartame
estimado de esgoto para os empreendimentos em torno 3.032 m³.dia. A 
relação dos empreendimentos com as respectivas demandas est
no Quadro 7.1.1-4. 
156 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
-3: Principais unidades da ETE de Vila Santi. 
Reatores anaeróbios (b) Casa de bomba
Viabilidades para tratamento de esgoto
de 2012 e 2013 foram solicitadas 21 viabilidades para tratamento 
de esgoto dos empreendimentos imobiliários a serem implantados na Sede do 
Município, sendo dessa forma, nenhuma solicitação atendida, pois a sede do 
município não possui tratamento de esgoto. Mediante os fatos narrados, está 
sendo construído em conjunto com os empreendedores imobiliários da bacia 
Piranema um termo de cooperação, onde será construída uma única estação 
de tratamento de esgoto com recursos destes.
O número de lotes/casas/apartamentos é de 6.092 unidades, com volume 
estimado de esgoto para os empreendimentos em torno 3.032 m³.dia. A 
relação dos empreendimentos com as respectivas demandas está apresentada
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Casa de bomba
de 2012 e 2013 foram solicitadas 21 viabilidades para tratamento 
de esgoto dos empreendimentos imobiliários a serem implantados na Sede do 
Município, sendo dessa forma, nenhuma solicitação atendida, pois a sede do 
Mediante os fatos narrados, está 
sendo construído em conjunto com os empreendedores imobiliários da bacia 
Piranema um termo de cooperação, onde será construída uma única estação 
ntos é de 6.092 unidades, com volume 
estimado de esgoto para os empreendimentos em torno 3.032 m³.dia. A 
á apresentada
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 7.1.1-4: Relação dos empreendimentos e demandas do
Empreendimentos sede
Condomínio B° Jardins 
Felicidade 1° Etapa 
Loteamento Felicidade 2° Etapa
Castanheiras 
Casagrande supermercado
Ibis hotel 
Villágio di Itália 
Residencial Alegria 
Oriundi 
São Dimas 
São Dimas 2 
Gilmar 
Arpa 
PROENG 
CIPASA 
Morro das almas 
Lot. Santa Maria do Limão 1
Lot. Santa Maria do Limão 2
JOCAFE - Terci 
JOCAFE - Del Piero 
JOCAFE - Itaputera 
TOTAL 
157 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relação dos empreendimentos e demandas do SES Aracruz Sede.
Atendida Nº lotes / casas / 
apartamentos 
Volume 
estimado 
(m³.dia)
NÂO 128 
NÂO 100 
Loteamento Felicidade 2° Etapa NÂO 250 
NÂO 236 
supermercado NÂO - 
NÂO 91 
NÂO 350 
NÂO 96 
NÂO - 
NÂO 1200 
NÂO 250 
NÂO 80 
NÂO 1312 
NÂO 44 
NÂO 453 
NÃO 200 
Lot. Santa Maria do Limão 1 NÃO 124 
Lot. Santa Maria do Limão 2 NÃO 128 
NÃO 350 
NÃO 300 
NÃO 400 
6.092 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
SES Aracruz Sede.
Volume 
estimado 
(m³.dia)
92 
48 
120 
113 
0 
0 
252 
46 
0 
576 
120 
38 
629 
20 
289 
96 
59 
30 
168 
144 
192 
3.032 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
7.1.2. SES Santa Cruz 
O sistema de esgotamento sanitário (SES) de Santa Cruz foi implantado pela 
Fundação Nacional da Saúde e possui 03 (três) bacias de contribuição em 
projeto, tendo implantadas 03 (três) elevatórias e, aproximadamente, 7 km de 
rede coletora, sendo o esgoto coletado, direc
Tratamento de Esgoto (ETE) de Piraqueaçu.
 Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui 499 ligações em cerca de 7 km 
de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.1
com 46,8% de esgoto coletado em relação ao número de economias de água.
Quadro 7.1.1- 5: 
Diâmetro (mm) 
150 
Total 
 Estação Elevatória de Esgoto
O sistema possui 03 (três) estações elevatórias distribuídas em toda localidade, 
conforme apresentadas no Quadro 7.1.1
Quadro 7.1.1- 6: Estações Elevatórias de Esgoto do SES Santa Cruz.
Elevatória Localização
Creche Rua Capitão 
Barroso 
Museu Rua Tenente 
Coronel Paixão
Nova Santa 
Cruz Rua H 
158 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
esgotamento sanitário (SES) de Santa Cruz foi implantado pela 
Fundação Nacional da Saúde e possui 03 (três) bacias de contribuição em 
projeto, tendo implantadas 03 (três) elevatórias e, aproximadamente, 7 km de 
rede coletora, sendo o esgoto coletado, direcionado para a Estação de 
Tratamento de Esgoto (ETE) de Piraqueaçu.
Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui 499 ligações em cerca de 7 km 
de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.1- 5, contando 
de esgoto coletado em relação ao número de economias de água.
5: Dados da rede coletorado SES Santa Cruz. 
Comprimento (m) Material
7.389 PVC
7.389 m 
Estação Elevatória de Esgoto
estações elevatórias distribuídas em toda localidade, 
conforme apresentadas no Quadro 7.1.1- 6. 
Estações Elevatórias de Esgoto do SES Santa Cruz. 
Tipo de 
bomba 
Potencia 
(cv) Vazão (l/s) 
Submersível 17,0 13,0 
Rua Tenente 
Coronel Paixão
Re-auto￾escorvante 3,0 7,0 
Submersível 10,0 4,0 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
esgotamento sanitário (SES) de Santa Cruz foi implantado pela 
Fundação Nacional da Saúde e possui 03 (três) bacias de contribuição em 
projeto, tendo implantadas 03 (três) elevatórias e, aproximadamente, 7 km de 
ionado para a Estação de 
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui 499 ligações em cerca de 7 km 
5, contando 
de esgoto coletado em relação ao número de economias de água.
Material
PVC
estações elevatórias distribuídas em toda localidade, 
Hman 
(mca) 
54,0 
27,0 
50,0 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Estação de Tratamento de Esgoto
O esgoto da localidade de Santa Cruz é tratado na ETE Piraqueaçu, localizada 
na aldeia Piraqueaçu. O sistema é do tipo lagoas e atende aos bairros Santa 
Cruz, Coqueiral e Caieiras Velha, conforme apresentado na Figura 7.1.2
Figura 7.1.2-1: Principais
a. Lagoa anaeróbia I
c. Lagoa facultativa
 Corpo Receptor 
O corpo receptor do efluente da localidade de Santa Cruz é Rio Piraqueaçu, 
possuindo o mesmo, uma ótima 
eficiência operacional da ETE e da alta vazão do corpo receptor.
159 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Estação de Tratamento de Esgoto
O esgoto da localidade de Santa Cruz é tratado na ETE Piraqueaçu, localizada 
na aldeia Piraqueaçu. O sistema é do tipo lagoas e atende aos bairros Santa 
Cruz, Coqueiral e Caieiras Velha, conforme apresentado na Figura 7.1.2
Principais unidades da ETE de Piraqueaçu do SES Santa Cruz.
Lagoa anaeróbia I b. Lagoa anaeróbia II
Lagoa facultativa d. Poço Piezométrico
O corpo receptor do efluente da localidade de Santa Cruz é Rio Piraqueaçu, 
possuindo o mesmo, uma ótima qualidade da água superficial, devido a boa 
eficiência operacional da ETE e da alta vazão do corpo receptor.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O esgoto da localidade de Santa Cruz é tratado na ETE Piraqueaçu, localizada 
na aldeia Piraqueaçu. O sistema é do tipo lagoas e atende aos bairros Santa 
Cruz, Coqueiral e Caieiras Velha, conforme apresentado na Figura 7.1.2-1. 
unidades da ETE de Piraqueaçu do SES Santa Cruz.
Lagoa anaeróbia II
Poço Piezométrico
O corpo receptor do efluente da localidade de Santa Cruz é Rio Piraqueaçu, 
qualidade da água superficial, devido a boa 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Viabilidades tratamento de esgoto
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para coleta 
e tratamento de esgoto dos empr
na localidade de Santa Cruz, sendo ambas atendidas.
O número de lotes/casas/apartamentos é de 882 unidades e o volume 
estimado para tratamento dos empreendimentos é de 422 m³/dia. A relação 
dos empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no 
Quadro 7.1.2-7. 
Quadro 7.1.2-7: Relação dos empreendimentos e demandas do SES Santa Cruz.
Empreendimentos 
santa cruz Atendida
Bitti e CBL (Santa Cruz) 
AB (Itaparica) 
TOTAL 
7.1.3. SES Coqueiral 
 Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema de esgotamento sanitário (SEE) de Coqueiral foi implantado em 
1970 pela empresa SANTUR, atendendo as regiões de Coqueiral, Caieiras 
Velhas e recebe, temporariamente, o esgoto produzido na localidade de Santa 
Cruz e Mar Azul. 
O sistema de esgotamento sanitário de Coqueiral, 
contribuição, seis (06) elevatórias e aproximadamente 32 km de rede coletora, 
sendo 24,723 km instalada em Coqueiral e 7,912 km em Caieiras Velha, e uma 
(01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) loca
Todo o esgoto de Mar Azul é encaminhado por meio de caminhão limpa fossa 
para a o sistema de esgotamento sanitário de Coqueiral, esse procedimento é 
adotado, visto que a ETE Mar Azul ainda se encontra em fase de regularização 
de licenciamento ambiental.
160 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Viabilidades tratamento de esgoto
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para coleta 
e tratamento de esgoto dos empreendimentos imobiliários a serem implantados 
na localidade de Santa Cruz, sendo ambas atendidas.
O número de lotes/casas/apartamentos é de 882 unidades e o volume 
estimado para tratamento dos empreendimentos é de 422 m³/dia. A relação 
om as respectivas demandas estão apresentadas no 
Relação dos empreendimentos e demandas do SES Santa Cruz.
Atendida Nº lotes / casas / 
apartamentos 
Volume estimado 
(m³/dia)
SIM 530 254
SIM 352 168
882 422
Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema de esgotamento sanitário (SEE) de Coqueiral foi implantado em 
1970 pela empresa SANTUR, atendendo as regiões de Coqueiral, Caieiras 
Velhas e recebe, temporariamente, o esgoto produzido na localidade de Santa 
ento sanitário de Coqueiral, possui seis (06) bacias de 
contribuição, seis (06) elevatórias e aproximadamente 32 km de rede coletora, 
sendo 24,723 km instalada em Coqueiral e 7,912 km em Caieiras Velha, e uma 
(01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada em área indígena. 
Todo o esgoto de Mar Azul é encaminhado por meio de caminhão limpa fossa 
para a o sistema de esgotamento sanitário de Coqueiral, esse procedimento é 
adotado, visto que a ETE Mar Azul ainda se encontra em fase de regularização 
cenciamento ambiental.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para coleta 
eendimentos imobiliários a serem implantados 
O número de lotes/casas/apartamentos é de 882 unidades e o volume 
estimado para tratamento dos empreendimentos é de 422 m³/dia. A relação 
om as respectivas demandas estão apresentadas no 
Relação dos empreendimentos e demandas do SES Santa Cruz.
Volume estimado 
(m³/dia)
254
168
422
O sistema de esgotamento sanitário (SEE) de Coqueiral foi implantado em 
1970 pela empresa SANTUR, atendendo as regiões de Coqueiral, Caieiras 
Velhas e recebe, temporariamente, o esgoto produzido na localidade de Santa 
possui seis (06) bacias de 
contribuição, seis (06) elevatórias e aproximadamente 32 km de rede coletora, 
sendo 24,723 km instalada em Coqueiral e 7,912 km em Caieiras Velha, e uma 
lizada em área indígena. 
Todo o esgoto de Mar Azul é encaminhado por meio de caminhão limpa fossa 
para a o sistema de esgotamento sanitário de Coqueiral, esse procedimento é 
adotado, visto que a ETE Mar Azul ainda se encontra em fase de regularização 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O sistema de Mar Azul é constituído de duas (02) bacias de contribuição, duas 
(02) elevatórias, aproximadamente 17 km de rede coletora e uma (01) Estação 
de Tratamento de Esgoto (ETE) sem emissário.
 Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui 1.745 ligações, sendo 1.424 em 
Coqueiral, 56 em Caieiras Velha e 265 em Mar Azul, em cerca de 30 km de 
rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.3
90% de esgoto coletado, Caieiras Velh
ao número de ligações de água.
Quadro 7.1.3
Coqueiral
Diâmetro (mm) 
Comprimento (m) 24.723
Material Cerâmica
 Estação Elevatória de Esgoto de Coqueiral
O Quadro 7.1.3-2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Coqueiral.
Quadro 7.1.3
Elevatória Localização
COHAB Rua Lagoa do 
Peri 
EEE 1 Rua das 
Palmeiras
EEE 2 Rua H 
Sapolândia Rua Angico
161 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O sistema de Mar Azul é constituído de duas (02) bacias de contribuição, duas 
(02) elevatórias, aproximadamente 17 km de rede coletora e uma (01) Estação 
de Tratamento de Esgoto (ETE) sem emissário.
Rede Coletora de Esgoto
de coleta de esgoto sanitário possui 1.745 ligações, sendo 1.424 em 
Coqueiral, 56 em Caieiras Velha e 265 em Mar Azul, em cerca de 30 km de 
rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.3-1. O Bairro Coqueiral possui 
90% de esgoto coletado, Caieiras Velha 18,2% e Mar Azul 40,5% em relação 
ao número de ligações de água.
Quadro 7.1.3-1: Dados da rede coletora de Coqueiral. 
Coqueiral Caieiras velha Mar azul 
150 150 150 
24.723 7.912 16.807 
Cerâmica PVC PVC 
a de Esgoto de Coqueiral
2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Coqueiral.
Quadro 7.1.3-3: Estações Elevatórias do SES Coqueiral. 
Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão 
(l/s)
Rua Lagoa do Submersível 5,0 12,0
Reautoescorvante 10,0 7,0
Reautoescorvante 5,0 68,0
Rua Angico Reautoescorvante 5,0 6,0
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O sistema de Mar Azul é constituído de duas (02) bacias de contribuição, duas 
(02) elevatórias, aproximadamente 17 km de rede coletora e uma (01) Estação 
de coleta de esgoto sanitário possui 1.745 ligações, sendo 1.424 em 
Coqueiral, 56 em Caieiras Velha e 265 em Mar Azul, em cerca de 30 km de 
1. O Bairro Coqueiral possui 
a 18,2% e Mar Azul 40,5% em relação 
Total 
32.635 
- 
2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
Vazão Hman 
(mca) 
15,0 
27,0 
17,0 
10,0 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Elevatória Localização
EEE 3 ES 010 
EEE Campo 
Caieiras Velha 
Em torno das 
coordenadas X 
= 377.402; Y = 
7.796.769
EEE Caieiras 
Velha 
Em torno das 
coordenadas X 
= 377.097; Y = 
7.797.023
EEE Igreja Mar 
Azul Rua Colatina
EEE Praia Mar 
Azul 
Rua Santa 
Catarina
 Estação de Tratamento de Esgoto
a. ETE Coqueiral 
A ETE existente é composta por duas calhas Parschall, 
anaeróbias, uma lagoa facultativa e um leito de secagem. A ETE possui vazão 
de projeto em torno de 40 l/s.
A mesma encontra-se em operação desde 1970, tendo uma boa condição 
operacional devido ao desassoreamento realizado em Janeiro de 2013, co
baixo problema de odor e não possui rejeição da comunidade local. Possui 
eficiência na remoção de matéria orgânica em torno de 80%.
O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma não 
possui outorga para lançamento de efluente, pelo fato
em zona de estuário, e nem licença ambiental de operação, pois a mesma 
encontra-se instalada em área indígena. A ETE contém as seguintes 
benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado, portão e nove 
poços piezométricos para monitoramento de água subterrânea. 
162 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão 
(l/s)
Reautoescorvante 
+ Submersível 40,0 47,0
Em torno das 
coordenadas X 
= 377.402; Y = Submersível 1,5 3,0
Em torno das 
coordenadas X 
= 377.097; Y = Submersível 4,0 5,0
Rua Colatina Submersível 10,0 16,5
Rua Santa Submersível 15,0 24,0
Estação de Tratamento de Esgoto
A ETE existente é composta por duas calhas Parschall, duas lagoas 
anaeróbias, uma lagoa facultativa e um leito de secagem. A ETE possui vazão 
de projeto em torno de 40 l/s.
se em operação desde 1970, tendo uma boa condição 
operacional devido ao desassoreamento realizado em Janeiro de 2013, co
baixo problema de odor e não possui rejeição da comunidade local. Possui 
eficiência na remoção de matéria orgânica em torno de 80%.
O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma não 
possui outorga para lançamento de efluente, pelo fato do efluente ser lançado 
em zona de estuário, e nem licença ambiental de operação, pois a mesma 
se instalada em área indígena. A ETE contém as seguintes 
benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado, portão e nove 
para monitoramento de água subterrânea. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vazão Hman 
(mca) 
36,5 
8,0 
12,0 
18,5 
20,0 
duas lagoas 
anaeróbias, uma lagoa facultativa e um leito de secagem. A ETE possui vazão 
se em operação desde 1970, tendo uma boa condição 
operacional devido ao desassoreamento realizado em Janeiro de 2013, com 
baixo problema de odor e não possui rejeição da comunidade local. Possui 
O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma não 
do efluente ser lançado 
em zona de estuário, e nem licença ambiental de operação, pois a mesma 
se instalada em área indígena. A ETE contém as seguintes 
benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado, portão e nove 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
b. ETE Mar Azul 
O esgoto da localidade de Mar Azul, se encontra direcionado para uma ETE do 
tipo lagoas, o qual atenderá toda a localidade de Mar Azul, Praia dos Padres, 
Putiri e Balneário Sauê. 
A ETE dessa localidade é composta por uma lagoa anaeróbia e duas lagoas 
facultativas, com capacidade de projeto em torno de 40 l/s. A Figura 7.1.3
apresenta as principais unidades desta ETE.
A mesma encontra-se parcialmente em operação desde 2009, sendo que 
recebe todo o esgoto de Mar Azul, que logo é coletado por caminhão limpa 
fossa e encaminhado para a ETE de Coqueiral, em função da mesma não 
possuir emissário para diluição de efluente. A ETE de Mar Azul não possui 
outorga para lançamento de efluente e nem licença
A ETE contém as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com 
arame e portão. 
Figura 7.1.3-
(a) Lagoa anaeróbia
163 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O esgoto da localidade de Mar Azul, se encontra direcionado para uma ETE do 
tipo lagoas, o qual atenderá toda a localidade de Mar Azul, Praia dos Padres, 
localidade é composta por uma lagoa anaeróbia e duas lagoas 
facultativas, com capacidade de projeto em torno de 40 l/s. A Figura 7.1.3
apresenta as principais unidades desta ETE.
se parcialmente em operação desde 2009, sendo que 
odo o esgoto de Mar Azul, que logo é coletado por caminhão limpa 
fossa e encaminhado para a ETE de Coqueiral, em função da mesma não 
possuir emissário para diluição de efluente. A ETE de Mar Azul não possui 
outorga para lançamento de efluente e nem licença ambiental de operação. 
A ETE contém as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com 
-1: Principais unidades da ETE de Mar Azul. 
Lagoa anaeróbia (b) Lagoa facultativa
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O esgoto da localidade de Mar Azul, se encontra direcionado para uma ETE do 
tipo lagoas, o qual atenderá toda a localidade de Mar Azul, Praia dos Padres, 
localidade é composta por uma lagoa anaeróbia e duas lagoas 
facultativas, com capacidade de projeto em torno de 40 l/s. A Figura 7.1.3-1 
se parcialmente em operação desde 2009, sendo que 
odo o esgoto de Mar Azul, que logo é coletado por caminhão limpa 
fossa e encaminhado para a ETE de Coqueiral, em função da mesma não 
possuir emissário para diluição de efluente. A ETE de Mar Azul não possui 
ambiental de operação. 
A ETE contém as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com 
Lagoa facultativa
Relatório Técnico 
Junho/2016 
(c) Lagoa facultativa
 Corpo Receptor 
O lançamento do efluente da ETE de Mar Azul está previsto para a praia, 
havendo apenas estudos de plumas de dispersão, com previsão de 450 metros 
de emissário. No entanto o SAAE
passíveis de recebimento do efluente, devido ao alto custo de construção de 
emissário marítimo. 
A ETE se encontra sob análise do órgão ambiental (IEMA), o qual interpôs 
algumas condicionantes para operação, destacando
apresentação do projeto do emissário e algum
tratamento de esgoto, sendo que o processo de licenciamento se encontra 
paralisado junto ao IEMA.
7.1.4. SES Barra do Sahy
 Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema de esgotamento sanitário de Barra do Sahy foi implantado em 19
pela Fundação Nacional da Saúde
três (03) elevatórias, aproximadamente 28 km de rede coletora e uma (01) 
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em fase de contratação.
164 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Lagoa facultativa (d) Lagoa facultativa
O lançamento do efluente da ETE de Mar Azul está previsto para a praia, 
havendo apenas estudos de plumas de dispersão, com previsão de 450 metros 
de emissário. No entanto o SAAE-ARA já está estudando corpos receptrores 
to do efluente, devido ao alto custo de construção de 
A ETE se encontra sob análise do órgão ambiental (IEMA), o qual interpôs 
algumas condicionantes para operação, destacando-se entre elas a 
apresentação do projeto do emissário e algumas melhorias no sistema de 
tratamento de esgoto, sendo que o processo de licenciamento se encontra 
Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema de esgotamento sanitário de Barra do Sahy foi implantado em 19
ndação Nacional da Saúde e possui três (03) bacias de contribuição, 
três (03) elevatórias, aproximadamente 28 km de rede coletora e uma (01) 
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em fase de contratação.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Lagoa facultativa
O lançamento do efluente da ETE de Mar Azul está previsto para a praia, 
havendo apenas estudos de plumas de dispersão, com previsão de 450 metros 
ARA já está estudando corpos receptrores 
to do efluente, devido ao alto custo de construção de 
A ETE se encontra sob análise do órgão ambiental (IEMA), o qual interpôs 
se entre elas a 
as melhorias no sistema de 
tratamento de esgoto, sendo que o processo de licenciamento se encontra 
O sistema de esgotamento sanitário de Barra do Sahy foi implantado em 1984 
e possui três (03) bacias de contribuição, 
três (03) elevatórias, aproximadamente 28 km de rede coletora e uma (01) 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de esgotamento sanitário possui cerca de 560 ligações, em 27,834 
km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.4
contando com 46% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de 
água. 
Quadro 7.1.4-1: 
Diâmetro (mm) 
150 
Total 
 Estação Elevatória de Esgoto
O Quadro 7.1.4-2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do 
Quadro 7.1.4-2: 
Elevatória Localização
EEE Praia Rua Ademar dos 
Reis 
EEE Igreja Rua Lindolfo 
Mattos
Sapolândia Rua Angico
 Estação de Tratamento de Esgoto
A ETE de Barra do Sahy atende a toda região dessa localidade, sendo formada 
por um (01) poço de visita na entrada, uma (01) caixa de areia,
de sedimentação e um (01) Biofiltro, conforme Figura 7.1.4
capacidade de projeto em torno de 20 l/s.
165 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Rede Coletora de Esgoto
esgotamento sanitário possui cerca de 560 ligações, em 27,834 
km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.4
contando com 46% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de 
1: Dados da rede coletora do SES Barra do Sahy. 
Comprimento (m) Material
27.834 PVC
27.834 
Estação Elevatória de Esgoto
2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do Sahy.
2: Estações Elevatórias do SES Barra do Sahy. 
Localização Tipo de bomba Potencia 
(cv) 
Vazão 
(l/s)
Rua Ademar dos Submersível 2,0 7,7 
Rua Lindolfo Submersível 10,0 36,0,0
Rua Angico Reautoescorvante 5,0 6,0 
Estação de Tratamento de Esgoto
A ETE de Barra do Sahy atende a toda região dessa localidade, sendo formada 
por um (01) poço de visita na entrada, uma (01) caixa de areia, um (01) tanque 
de sedimentação e um (01) Biofiltro, conforme Figura 7.1.4-1. A ETE possui 
capacidade de projeto em torno de 20 l/s.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
esgotamento sanitário possui cerca de 560 ligações, em 27,834 
km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.4-1, 
contando com 46% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de 
Material
PVC
2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
Sahy.
Vazão Hman 
(mca) 
7,0 
36,0,0 13,0 
10,0 
A ETE de Barra do Sahy atende a toda região dessa localidade, sendo formada 
um (01) tanque 
A ETE possui 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A mesma encontra-se em operação desde 1970, tendo uma péssima condição 
operacional, com problema de odor e ainda com baixa 
10% na remoção de matéria orgânica.
O efluente da ETE é lançado no mar de Barra do Sahy, sendo que a mesma, 
não possui outorga para lançamento e nem licença ambiental de operação. 
A área da ETE encontra-se dentro de área do SAAE, co
benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado e portão.
Será construída uma nova ETE e emissário marítimo com recursos do 
empreendimento Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), a qual substituirá a ETE 
existente. 
Figura 7.1.4-1: 
(a) Poço de visita entrada do esgoto
 Corpo Receptor 
O efluente tem como corpo receptor a praia de Barra do Sahy, sendo o mesmo, 
lançado em um emissário de aproximadamente 12 m em material 
D’FOFO, com diâmetro de 150 mm.
 Viabilidades depara tratamento de esgoto
Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada uma (01) viabilidade para tratamento 
de esgoto, sendo que a mesma foi atendida, considerando o lançamento do 
efluente na ETE a ser construída.
166 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se em operação desde 1970, tendo uma péssima condição 
operacional, com problema de odor e ainda com baixa eficiência em torno de 
10% na remoção de matéria orgânica.
O efluente da ETE é lançado no mar de Barra do Sahy, sendo que a mesma, 
não possui outorga para lançamento e nem licença ambiental de operação. 
se dentro de área do SAAE, contendo as seguintes 
benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado e portão.
Será construída uma nova ETE e emissário marítimo com recursos do 
empreendimento Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), a qual substituirá a ETE 
1: Principais unidades da ETE de Barra do Sahy. 
Poço de visita entrada do esgoto (b) Biofiltro anaeróbio
O efluente tem como corpo receptor a praia de Barra do Sahy, sendo o mesmo, 
lançado em um emissário de aproximadamente 12 m em material 
D’FOFO, com diâmetro de 150 mm.
Viabilidades depara tratamento de esgoto
Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada uma (01) viabilidade para tratamento 
de esgoto, sendo que a mesma foi atendida, considerando o lançamento do 
onstruída.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se em operação desde 1970, tendo uma péssima condição 
eficiência em torno de 
O efluente da ETE é lançado no mar de Barra do Sahy, sendo que a mesma, 
não possui outorga para lançamento e nem licença ambiental de operação. 
ntendo as seguintes 
benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado e portão.
Será construída uma nova ETE e emissário marítimo com recursos do 
empreendimento Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), a qual substituirá a ETE 
Biofiltro anaeróbio
O efluente tem como corpo receptor a praia de Barra do Sahy, sendo o mesmo, 
lançado em um emissário de aproximadamente 12 m em material do tipo 
Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada uma (01) viabilidade para tratamento 
de esgoto, sendo que a mesma foi atendida, considerando o lançamento do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O número de lotes é de 293 unidades, com volume estimado para tratamento 
de 140 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas 
está apresentada no Quadro 7.1.4
Quadro 7.1.4-3: Relação dos empreendimentos e demandas
Empreendimentos 
b. Sahy 
Barra Ville 
TOTAL 
7.1.5. SES Barra do Riacho
 Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema de esgotamento sanitário de 
de 1967 pela Fundação Nacional da Saúde.
O sistema possui uma (01) bacia de contribuição, uma (01) elevatória e 
aproximadamente 13,480 km de rede coletora. Esse sistema não possui 
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE
 Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de coleta de esgoto possui 1.294 ligações, em cerca de 13 km de 
extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.4
91% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de água.
Quadro 7.1.4-3: 
Diâmetro (mm) 
150 
Total 
167 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O número de lotes é de 293 unidades, com volume estimado para tratamento 
de 140 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas 
no Quadro 7.1.4-3. 
Relação dos empreendimentos e demandas do SES Barra do Sahy.
Atendida Nº lotes / casas / 
apartamentos 
Volume estimado 
(m³/dia)
NÃO 293 140
293 140
7.1.5. SES Barra do Riacho
Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema de esgotamento sanitário de Barra do Riacho foi implantado em Abril 
de 1967 pela Fundação Nacional da Saúde.
O sistema possui uma (01) bacia de contribuição, uma (01) elevatória e 
aproximadamente 13,480 km de rede coletora. Esse sistema não possui 
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). 
Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de coleta de esgoto possui 1.294 ligações, em cerca de 13 km de 
extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.4-3, contando com 
91% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de água. 
3: Dados da rede coletora de Barra do Riacho 
Comprimento (m) Material
13.480 PVC
13.480 -
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O número de lotes é de 293 unidades, com volume estimado para tratamento 
de 140 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas 
do SES Barra do Sahy.
Volume estimado 
(m³/dia)
140
140
Barra do Riacho foi implantado em Abril 
O sistema possui uma (01) bacia de contribuição, uma (01) elevatória e 
aproximadamente 13,480 km de rede coletora. Esse sistema não possui 
O Sistema de coleta de esgoto possui 1.294 ligações, em cerca de 13 km de 
3, contando com 
Material
PVC
-
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Estação Elevatória de Esgoto
O Quadro 7.1.5-1 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de 
Quadro 7.1.5-1: Estações Elevatórias do SES Barra do Riacho.
Elevatória Localização
EEE 1 Rua Mauro de 
Oliveira Cunha
 Estação de Tratamento de Esgoto
Essa localidade não possui estação de tratamento de esgoto, mas há uma 
condicionante do Termo de Compromisso Sócio Ambiental do Estaleiro Jurong 
Aracruz (TCSA-EJA) de recurso do Governo do Estado em torno de R$3,5 
milhões para construção da ETE.
 Corpo Receptor 
O efluente tem como corpo receptor o Rio Riacho, sendo o mesmo lançado em 
um emissário de aproximadamente 3 m em material do tipo PVC, com diâmetro 
de 150 mm. 
 Viabilidades para tratamento de esgoto
Entre o ano de 2012 e 2013 foi
esgoto, sendo a mesma atendida. O número de lotes é de 557 unidades, com 
volume estimado para tratamento de 267 m³/dia. A relação do empreendimento 
com as respectivas demandas está apresentada
168 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Estação Elevatória de Esgoto
1 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do Riacho.
1: Estações Elevatórias do SES Barra do Riacho.
Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão 
(l/s)
Rua Mauro de 
Oliveira Cunha Submersível 7,5 14,0
Tratamento de Esgoto
Essa localidade não possui estação de tratamento de esgoto, mas há uma 
condicionante do Termo de Compromisso Sócio Ambiental do Estaleiro Jurong 
EJA) de recurso do Governo do Estado em torno de R$3,5 
ão da ETE.
O efluente tem como corpo receptor o Rio Riacho, sendo o mesmo lançado em 
um emissário de aproximadamente 3 m em material do tipo PVC, com diâmetro 
Viabilidades para tratamento de esgoto
Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada 01 viabilidade para tratamento de 
esgoto, sendo a mesma atendida. O número de lotes é de 557 unidades, com 
volume estimado para tratamento de 267 m³/dia. A relação do empreendimento 
om as respectivas demandas está apresentada no Quadro 7.1.5-2. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
elevação de esgoto do SES Barra do Riacho.
Vazão Hman 
(mca) 
7,0 
Essa localidade não possui estação de tratamento de esgoto, mas há uma 
condicionante do Termo de Compromisso Sócio Ambiental do Estaleiro Jurong 
EJA) de recurso do Governo do Estado em torno de R$3,5 
O efluente tem como corpo receptor o Rio Riacho, sendo o mesmo lançado em 
um emissário de aproximadamente 3 m em material do tipo PVC, com diâmetro 
solicitada 01 viabilidade para tratamento de 
esgoto, sendo a mesma atendida. O número de lotes é de 557 unidades, com 
volume estimado para tratamento de 267 m³/dia. A relação do empreendimento 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 7.1.5-2: Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho.
Empreendimentos b. Riacho
ARPA (Interesse Social) 
TOTAL 
7.1.6. SES Vila do Riacho
 Sistema de Esgotamento Sanitário
Não há registros precisos do ano de implantação do Sistema de Esgotamento 
Sanitário de Vila do Riacho, mas o sistema existente foi implantado no ano 
2000, possuindo três (03) bacias de contribuição, três (03) elevatórias e 
aproximadamente 11,631 km de rede coletora e uma (01) Estação de 
Tratamento de Esgotos (ETE).
 Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 576 ligações em 
11,631 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quad
abaixo, contando com 59% de esgoto coletado em relação ao número de 
ligações de água. 
Quadro 7.1.6-
Diâmetro (mm) 
150 
Total 
 Estação Elevatória de Esgoto
O Quadro 7.1.6-2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do Riacho.
169 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho.
Empreendimentos b. Riacho Atendida Nº lotes / casas / 
apartamentos estimado 
NÃO 557 
557 
Sistema de Esgotamento Sanitário
Não há registros precisos do ano de implantação do Sistema de Esgotamento 
Sanitário de Vila do Riacho, mas o sistema existente foi implantado no ano 
2000, possuindo três (03) bacias de contribuição, três (03) elevatórias e 
aproximadamente 11,631 km de rede coletora e uma (01) Estação de 
Tratamento de Esgotos (ETE).
Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 576 ligações em 
11,631 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quad
abaixo, contando com 59% de esgoto coletado em relação ao número de 
-1: Dados da rede coletora de Vila do Riacho. 
Comprimento (m) Material
11.631 PVC
11.631 
Estação Elevatória de Esgoto
2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do Riacho.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho.
Volume 
estimado 
(m³/dia) 
267 
267 
Não há registros precisos do ano de implantação do Sistema de Esgotamento 
Sanitário de Vila do Riacho, mas o sistema existente foi implantado no ano 
2000, possuindo três (03) bacias de contribuição, três (03) elevatórias e 
aproximadamente 11,631 km de rede coletora e uma (01) Estação de 
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 576 ligações em 
11,631 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.6-1 
abaixo, contando com 59% de esgoto coletado em relação ao número de 
Material
PVC
2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do Riacho.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 7.1.6-2: 
Elevatória Localização
EEE 1 
Rua Adalto 
Francisco 
Martins 
EEE 2 Rua Pedro 
Araújo Leal
EEE Céu Azul Rua Silvarino 
Franco Batista
 Estação de Tratamento de Esgoto
O sistema é formado por um (01) poço de visita
quatro (04) valos de oxidação, duas (02) caixas de passagem, dois (02) 
biofiltros, um (01) poço de lodo, um (01) poço de visita de saída e um (01
de secagem. Esse sistema atende a toda 
capacidade de projeto em torno de 20 l/s.
A mesma encontra-se em operação desde 2000, tendo uma condição 
operacional mediana, com problema de odor e ainda com baixa eficiência na 
remoção de matéria orgânica, sendo em torno
O efluente da ETE é lançado no córrego Cachoeirinha, mas não possui outorga 
de lançamento neste ponto.
A ETE encontra-se dentro de área do SAAE, contendo as seguintes 
benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com arame farpado e portão. Na 
Figura 7.1.6-1 é apresentado o sistema de tratamento de Vila do Riacho.
170 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
2: Estações Elevatórias do SES Vila do Riacho. 
Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão 
(l/s)
Rua Adalto 
Francisco Reautoescorvante 10,0 28,0
Rua Pedro 
Araújo Leal Submersível 1,0 6,5
Rua Silvarino 
Franco Batista Submersível 4,0 4,5
Estação de Tratamento de Esgoto
formado por um (01) poço de visita, uma (01) caixa de areia, 
quatro (04) valos de oxidação, duas (02) caixas de passagem, dois (02) 
biofiltros, um (01) poço de lodo, um (01) poço de visita de saída e um (01
Esse sistema atende a toda comunidade de Vila do Riacho, com 
capacidade de projeto em torno de 20 l/s.
se em operação desde 2000, tendo uma condição 
operacional mediana, com problema de odor e ainda com baixa eficiência na 
remoção de matéria orgânica, sendo em torno de 40%. 
O efluente da ETE é lançado no córrego Cachoeirinha, mas não possui outorga 
de lançamento neste ponto.
se dentro de área do SAAE, contendo as seguintes 
benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com arame farpado e portão. Na 
1 é apresentado o sistema de tratamento de Vila do Riacho.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vazão Hman 
(mca) 
28,0 9,0 
6,0 
12,0 
, uma (01) caixa de areia, 
quatro (04) valos de oxidação, duas (02) caixas de passagem, dois (02) 
biofiltros, um (01) poço de lodo, um (01) poço de visita de saída e um (01) leito 
comunidade de Vila do Riacho, com 
se em operação desde 2000, tendo uma condição 
operacional mediana, com problema de odor e ainda com baixa eficiência na 
O efluente da ETE é lançado no córrego Cachoeirinha, mas não possui outorga 
se dentro de área do SAAE, contendo as seguintes 
benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com arame farpado e portão. Na 
1 é apresentado o sistema de tratamento de Vila do Riacho.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 7.1.6-1: 
(a) Valo de oxidação
(c) Leito de secagem
 Corpo Receptor 
O efluente da ETE é lançado 
água superficial, em função da baixa eficiência operacional da ETE e da baixa 
vazão do corpo receptor.
O emissário possui aproximadamente 10 m, em material do tipo D’FOFO, com 
diâmetro de 150 mm. 
171 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1: Principais unidades da ETE de Vila do Riacho. 
Valo de oxidação (b) Biofiltro anaeróbio
Leito de secagem
(d) Caixa de areia
O efluente da ETE é lançado no córrego Cachoeirinha, com baixa qualidade da 
água superficial, em função da baixa eficiência operacional da ETE e da baixa 
O emissário possui aproximadamente 10 m, em material do tipo D’FOFO, com 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Biofiltro anaeróbio
no córrego Cachoeirinha, com baixa qualidade da 
água superficial, em função da baixa eficiência operacional da ETE e da baixa 
O emissário possui aproximadamente 10 m, em material do tipo D’FOFO, com 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
7.1.7. SES Jacupemba 
 Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema possui cinco (05) bacias de contribuição, cinco (05) elevatórias, 
aproximadamente 9 km de rede coletora.
 Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 1500 ligações, em 
km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.7
contando com 78% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de 
água. 
Quadro 7.1.7
Diâmetro (mm) 
150 
100 
Total 
 Estação Elevatória de Esgoto
O Quadro 7.1.7-2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Jacupemba.
Quadro 7.1.7-
Elevatória Localização
EEE Bela Vista Rua Projetada
EEE São José Rua Projetada
EEE Nova 
Colatina I 
Rua Luiz 
Rossato
EEE Nova Rua Luiz 
172 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema possui cinco (05) bacias de contribuição, cinco (05) elevatórias, 
aproximadamente 9 km de rede coletora.
Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 1500 ligações, em 
km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.7-
contando com 78% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de 
Quadro 7.1.7-1: Dados da rede coletora de Jacupemba. 
Comprimento (m) Material
8.115 Cerâmica
785 PVC
8.900 
Estação Elevatória de Esgoto
2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Jacupemba. 
-2: Estações Elevatórias do SES Jacupemba. 
Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão 
(l/s)
Rua Projetada Submersível 3,0 3,0
Rua Projetada Submersível 1,0 6,5
Rua Luiz Reautoescorvante 5,0 4,0
Rua Luiz Submersível 4,3 16-1,6
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O sistema possui cinco (05) bacias de contribuição, cinco (05) elevatórias, 
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 1500 ligações, em 8,9 
-1 abaixo, 
contando com 78% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de 
Material
Cerâmica
PVC
2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
Vazão Hman 
(mca) 
11,5 
6,0 
5,0 
1,6 10-23 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Elevatória Localização
Colatina II Rossato
EEE Santa Rita Santa Rita
 Estação de Tratamento de Esgoto
Em fase de contratação com recursos próprios.
 Corpo Receptor 
Todo esgoto coletado é lançado 
considerada a água superficial desse corpo hídrico como de baixa qualidade
 Viabilidades para tratamento de esgoto
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para 
tratamento de esgoto, sendo
não possui estação de tratamento de esgoto.
O número de lotes é de 1.369 unidades, com volume estimado para tratamento 
de 656 m³/dia. A relação dos empreendime
está apresentada no Quadro 7.1.7
Quadro 7.1.7-3: Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba.
Empreendimentos 
jacupemba Atendida
AB empreendimentos 
ARPA 
TOTAL 
173 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão 
(l/s)
Santa Rita Submersível 7,5 25 
Estação de Tratamento de Esgoto
Em fase de contratação com recursos próprios.
Todo esgoto coletado é lançado in natura no córrego São José, podendo ser 
considerada a água superficial desse corpo hídrico como de baixa qualidade
Viabilidades para tratamento de esgoto
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para 
tratamento de esgoto, sendo que a mesma não foi atendida, pois a localidade 
não possui estação de tratamento de esgoto.
O número de lotes é de 1.369 unidades, com volume estimado para tratamento 
de 656 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas
no Quadro 7.1.7-3. 
Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba.
Atendida Nº lotes / casas / 
apartamentos 
Volume estimado 
(m³/dia)
NÂO 800 384
NÃO 569 272
1.369 656
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vazão Hman 
(mca) 
12,9 
no córrego São José, podendo ser 
considerada a água superficial desse corpo hídrico como de baixa qualidade. 
Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para 
que a mesma não foi atendida, pois a localidade 
O número de lotes é de 1.369 unidades, com volume estimado para tratamento 
ntos com as respectivas demandas
Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba.
Volume estimado 
(m³/dia)
384
272
656
Relatório Técnico 
Junho/2016 
7.1.8. SES Guaraná 
 Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema de esgotamento sanitário de Guaraná foi implantado no ano 2000 e 
possui duas (02) bacias de contribuição, duas (02) elevatórias, 
aproximadamente 14,737 km de rede coletora e uma (01) Estação de 
Tratamento de Esgoto (ETE).
 Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 593 ligações em 
14,737 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.8
contando com 76% de esgoto coletado e tratado em relaç
ligações de água. 
Quadro 7.1.8
Diâmetro (mm) 
50 
75 
100 
150 
200 
250 
300 
Total 
 Estação Elevatória de Esgoto Guaraná
O Quadro 7.1.8-2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Guaraná.
174 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema de esgotamento sanitário de Guaraná foi implantado no ano 2000 e 
possui duas (02) bacias de contribuição, duas (02) elevatórias, 
aproximadamente 14,737 km de rede coletora e uma (01) Estação de 
Tratamento de Esgoto (ETE).
Rede Coletora de Esgoto
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 593 ligações em 
14,737 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.8
contando com 76% de esgoto coletado e tratado em relação ao número de 
Quadro 7.1.8-1: Dados da rede coletora de Guaraná. 
Comprimento (m) Material
4.257 PVC 
252 PVC 
607 PVC 
7.925 PVC 
936 PVC 
687 PVC 
75 PVC 
14.737 m 
Esgoto Guaraná
2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Guaraná.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O sistema de esgotamento sanitário de Guaraná foi implantado no ano 2000 e 
possui duas (02) bacias de contribuição, duas (02) elevatórias, 
aproximadamente 14,737 km de rede coletora e uma (01) Estação de 
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 593 ligações em 
14,737 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.8-1, 
ão ao número de 
2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 7.1.8
Elevatória Localização
EEE Aniseto Rua Projetada
EEE Beira Rio Coordenadas 
367901/7823904
 Estação de Tratamento de Esgoto
O sistema é do tipo Upflow Anaerobic Sludge Blanket
uma (01) caixa de areia, um (01) reator anaeróbio, um (01) reator aeróbio, uma 
(01) estação elevatória e leito de secagem. 
Recanto Feliz, com capacidade de projeto em torno de 20 l/s, conforme 
apresentado na Figura 7.1.8
A mesma encontra-se em operação desde 2004, possuindo uma média 
condição operacional, com problema de odor e ainda com eficiência na 
remoção de matéria orgânica, sendo essa remoçã
colônia de lodo se encontra e
realizada na mesma. 
O efluente da ETE é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, sendo que a mesma, 
está em fase de obtenção de outorga e já possui licença ambiental de 
operação. Possui cerca com moirão de concreto em arame
175 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 7.1.8-2: Estações Elevatórias do SES Guaraná. 
Localização Tipo de 
bomba Potencia (cv) Vazão 
(l/s)
Rua Projetada Submersível 5,0 1,9
Coordenadas 
367901/7823904 Submersível 4,3 6,5
Estação de Tratamento de Esgoto
Upflow Anaerobic Sludge Blanket (UASB), composto por 
uma (01) caixa de areia, um (01) reator anaeróbio, um (01) reator aeróbio, uma 
(01) estação elevatória e leito de secagem. Esse sistema atende a Guaraná e 
Recanto Feliz, com capacidade de projeto em torno de 20 l/s, conforme 
do na Figura 7.1.8-1. 
se em operação desde 2004, possuindo uma média 
condição operacional, com problema de odor e ainda com eficiência na 
remoção de matéria orgânica, sendo essa remoção em torno de 85%, pois a 
colônia de lodo se encontra em fase de maturação em função de reforma 
O efluente da ETE é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, sendo que a mesma, 
está em fase de obtenção de outorga e já possui licença ambiental de 
operação. Possui cerca com moirão de concreto em arame farpado. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vazão Hman 
(mca) 
13,4 
6,0 
(UASB), composto por 
uma (01) caixa de areia, um (01) reator anaeróbio, um (01) reator aeróbio, uma 
Esse sistema atende a Guaraná e 
Recanto Feliz, com capacidade de projeto em torno de 20 l/s, conforme 
se em operação desde 2004, possuindo uma média 
condição operacional, com problema de odor e ainda com eficiência na 
em torno de 85%, pois a 
m fase de maturação em função de reforma 
O efluente da ETE é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, sendo que a mesma, 
está em fase de obtenção de outorga e já possui licença ambiental de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 7.1.8-
(a) Elevatória de esgoto
(c) Reator aeróbio
 Corpo Receptor 
O efluente é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, podendo ser considerada a água 
superficial de boa qualidade, em função da boa eficiência operacional da ETE e 
da alta vazão do corpo receptor
O emissário da ETE possui aproximadamente 32 m em material do tipo PVC, 
com diâmetro de 150 mm.
176 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
-1: Principais unidades da ETE de Guaraná. 
Elevatória de esgoto (b) Leito de secagem
Reator aeróbio (d) Reator anaeróbio
O efluente é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, podendo ser considerada a água 
boa qualidade, em função da boa eficiência operacional da ETE e 
da alta vazão do corpo receptor.
O emissário da ETE possui aproximadamente 32 m em material do tipo PVC, 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Leito de secagem
Reator anaeróbio
O efluente é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, podendo ser considerada a água 
boa qualidade, em função da boa eficiência operacional da ETE e 
O emissário da ETE possui aproximadamente 32 m em material do tipo PVC, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Viabilidades de Coleta de Esgoto
Entre o ano de 2012 e 2013 
de esgoto, sendo a mesma atendida, ficando o empreendedor responsável pela 
reforma e ampliação da estação de tratamento da localidade de Guaraná.
O número de lotes é de 348 unidades, com volume estimado p
de 167 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as res
está apresentada no Quadro 7.1.8
Quadro 7.1.8-3: Relação dos empreendimentos e demandas de Guaraná.
Empreendimentos 
guaraná Atendida
AB empreendimentos 
TOTAL 
7.2. SISTEMAS DE ESG
LOCALIDADES DE PEQUE
7.2.1. SES Santa Rosa 
 Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema de esgotamento sanitário de Santa Rosa foi implantado em 
de 2008 pela Prefeitura Municipal de Aracruz. O sistema possui uma (01) bacia 
de contribuição, possui uma (01) elevatória e aproximadamente 1,715 km de 
rede coletora e uma (01) Esta
 Rede coletora de esgoto
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 54 ligações, em 1,715 
km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.2.1
contando com 60% de esgoto coletado em re
água. 
177 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Viabilidades de Coleta de Esgoto
Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada uma (01) viabilidade para tratamento 
de esgoto, sendo a mesma atendida, ficando o empreendedor responsável pela 
reforma e ampliação da estação de tratamento da localidade de Guaraná.
O número de lotes é de 348 unidades, com volume estimado para tratamento 
de 167 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas 
no Quadro 7.1.8-3. 
Relação dos empreendimentos e demandas de Guaraná.
Atendida Nº lotes / casas / 
apartamentos 
Volume estimado 
(m³/dia)
SIM 348 167
348 167
7.2. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE (LPP) 
Sistema de Esgotamento Sanitário
O sistema de esgotamento sanitário de Santa Rosa foi implantado em 
de 2008 pela Prefeitura Municipal de Aracruz. O sistema possui uma (01) bacia 
de contribuição, possui uma (01) elevatória e aproximadamente 1,715 km de 
rede coletora e uma (01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). 
Rede coletora de esgoto
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 54 ligações, em 1,715 
km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.2.1-
contando com 60% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
foi solicitada uma (01) viabilidade para tratamento 
de esgoto, sendo a mesma atendida, ficando o empreendedor responsável pela 
reforma e ampliação da estação de tratamento da localidade de Guaraná.
ara tratamento 
pectivas demandas 
Relação dos empreendimentos e demandas de Guaraná.
Volume estimado 
(m³/dia)
167
167
OTAMENTO SANITÁRIO EM 
O sistema de esgotamento sanitário de Santa Rosa foi implantado em janeiro 
de 2008 pela Prefeitura Municipal de Aracruz. O sistema possui uma (01) bacia 
de contribuição, possui uma (01) elevatória e aproximadamente 1,715 km de 
O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 54 ligações, em 1,715 
-1 abaixo, 
lação ao número de ligações de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 7.2.1
Diâmetro (mm) 
150 
Total 
 Estação Elevatória de Esgoto
Está localizada na Rodovia ES
tipo Submersível com Potência de 1,0 CV.
 Estação para Tratamento de Esgoto
O sistema é do tipo tanque de sedimentação, composto por uma (01) caixa de 
areia, um (01) leito de secagem (6x
(13,5x12m), uma (01) estação elevatória e oito (08) poços de visita (1,10m). 
Esse sistema atende a Santa Rosa e possui capacidade de projeto em torno de 
3,0 l/s. A eficiência operacional nos termos de remoção de DBO é de
90%. O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma, 
não possui outorga e nem licença ambiental de operação. 
 Corpo receptor 
O efluente é lançado no Córrego Jundiaquara, sendo o emissário da ETE de 
aproximadamente 100 m em materi
7.2.2. SES Biriricas 
 Sistema de Esgotamento Sanitário
A comunidade de Biriricas não conta com nenhum tipo de tratamento de 
esgoto, rede coletora de esgoto, sendo o sistema de tratamento realizado por 
fossa séptica. 
178 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 7.2.1-1: Dados da rede coletora de Santa Rosa. 
Comprimento (m) Material
1.715 PVC 
1.715 
Estação Elevatória de Esgoto
localizada na Rodovia ES-264, possui 02 (dois) conjuntos motobombas, 
tipo Submersível com Potência de 1,0 CV.
Estação para Tratamento de Esgoto
O sistema é do tipo tanque de sedimentação, composto por uma (01) caixa de 
areia, um (01) leito de secagem (6x3m), um (01) tanque de sedimentação 
(13,5x12m), uma (01) estação elevatória e oito (08) poços de visita (1,10m). 
Esse sistema atende a Santa Rosa e possui capacidade de projeto em torno de 
3,0 l/s. A eficiência operacional nos termos de remoção de DBO é de
90%. O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma, 
não possui outorga e nem licença ambiental de operação. 
O efluente é lançado no Córrego Jundiaquara, sendo o emissário da ETE de 
aproximadamente 100 m em material do tipo PVC, com diâmetro de 150 mm.
Sistema de Esgotamento Sanitário
A comunidade de Biriricas não conta com nenhum tipo de tratamento de 
esgoto, rede coletora de esgoto, sendo o sistema de tratamento realizado por 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
264, possui 02 (dois) conjuntos motobombas, 
O sistema é do tipo tanque de sedimentação, composto por uma (01) caixa de 
3m), um (01) tanque de sedimentação 
(13,5x12m), uma (01) estação elevatória e oito (08) poços de visita (1,10m). 
Esse sistema atende a Santa Rosa e possui capacidade de projeto em torno de 
3,0 l/s. A eficiência operacional nos termos de remoção de DBO é de aprox. 
90%. O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma, 
O efluente é lançado no Córrego Jundiaquara, sendo o emissário da ETE de 
al do tipo PVC, com diâmetro de 150 mm.
A comunidade de Biriricas não conta com nenhum tipo de tratamento de 
esgoto, rede coletora de esgoto, sendo o sistema de tratamento realizado por 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
8. DIAGNÓSTICO TÉCNI
URBANA 
Os itens a seguir apresentam a atual situação encontrada no Município de 
Aracruz em relação à questão dos Resíduos Sólidos. Todas as informações 
aqui apresentadas foram disponibilizadas ora pela operado
pela SETRANS de Aracruz. Outras informações foram colhidas in loco durante 
as visitas de campo realizadas pela FGV.
8.1. CONTRATO DE PRE
SERVIÇOS INDIVISÍVEI
O contrato de Prestação de Serviços nº 354/
de Aracruz e a Ambitec S/A, assinado em 15 de setembro de 2008, de acordo 
com sua “Cláusula Primeira 
Operadora, de serviços de limpeza e conservação urbana, conforme 
transcrição a seguir: 
“1.2 – Serviços a serem prestados:
1.2.1. Varrição Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros 
Públicos;
1.2.2. Equipe Padrão para Execução de Serviços Diversos, 
compreendendo: Capinação, raspagem, Roçagem, lavagem de Vias 
e Logradouros Públicos
1.2.3. Limpeza de Canais, Valas e Bocas
1.3 – Os serviços serão prestados em todos os Bairros do Município 
de Aracruz (sede e Distritos e serão executados em conformidade 
com as Especificações Técnicas previstas na Concor
004/2007 e neste Contrato”.
A vigência do Contrato encontra
Prazos”, conforme transcrição a seguir:
“CLÁUSULA SÉTIMA 
7.1 – A vigência do Contrato será de 17 (dezessete meses), contados 
da data de expedição da 1ª Ordem de Serviço, podendo ser 
prorrogada, na forma do art. 57, II da Lei 8.666/93, desde que haja 
interesse por parte da Administração.
7.2 – Todas as Ordens de Serviço deverão estipular o prazo para o 
início dos serviços”.
179 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
8. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE LIM
Os itens a seguir apresentam a atual situação encontrada no Município de 
Aracruz em relação à questão dos Resíduos Sólidos. Todas as informações 
aqui apresentadas foram disponibilizadas ora pela operadora dos serviços, ora 
pela SETRANS de Aracruz. Outras informações foram colhidas in loco durante 
as visitas de campo realizadas pela FGV.
8.1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2008 
SERVIÇOS INDIVISÍVEIS 
O contrato de Prestação de Serviços nº 354/2008, celebrado entre o Município 
de Aracruz e a Ambitec S/A, assinado em 15 de setembro de 2008, de acordo 
com sua “Cláusula Primeira – Do Objeto”, tem por objeto a prestação, pela 
Operadora, de serviços de limpeza e conservação urbana, conforme 
Serviços a serem prestados:
1.2.1. Varrição Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros 
Públicos;
1.2.2. Equipe Padrão para Execução de Serviços Diversos, 
compreendendo: Capinação, raspagem, Roçagem, lavagem de Vias 
e Logradouros Públicos e pintura de Meios-Fios; 
1.2.3. Limpeza de Canais, Valas e Bocas-de-Lobo. 
Os serviços serão prestados em todos os Bairros do Município 
de Aracruz (sede e Distritos e serão executados em conformidade 
com as Especificações Técnicas previstas na Concorrência pública nº 
004/2007 e neste Contrato”.
A vigência do Contrato encontra-se definida na “Cláusula Sétima 
Prazos”, conforme transcrição a seguir:
“CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS 
A vigência do Contrato será de 17 (dezessete meses), contados 
data de expedição da 1ª Ordem de Serviço, podendo ser 
prorrogada, na forma do art. 57, II da Lei 8.666/93, desde que haja 
interesse por parte da Administração.
Todas as Ordens de Serviço deverão estipular o prazo para o 
início dos serviços”.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
CO DO SISTEMA DE LIMPEZA 
Os itens a seguir apresentam a atual situação encontrada no Município de 
Aracruz em relação à questão dos Resíduos Sólidos. Todas as informações 
ra dos serviços, ora 
pela SETRANS de Aracruz. Outras informações foram colhidas in loco durante 
º 354/2008 – 
2008, celebrado entre o Município 
de Aracruz e a Ambitec S/A, assinado em 15 de setembro de 2008, de acordo 
Do Objeto”, tem por objeto a prestação, pela 
Operadora, de serviços de limpeza e conservação urbana, conforme 
1.2.1. Varrição Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros 
1.2.2. Equipe Padrão para Execução de Serviços Diversos, 
compreendendo: Capinação, raspagem, Roçagem, lavagem de Vias 
Os serviços serão prestados em todos os Bairros do Município 
de Aracruz (sede e Distritos e serão executados em conformidade 
rência pública nº 
se definida na “Cláusula Sétima – Dos 
A vigência do Contrato será de 17 (dezessete meses), contados 
data de expedição da 1ª Ordem de Serviço, podendo ser 
prorrogada, na forma do art. 57, II da Lei 8.666/93, desde que haja 
Todas as Ordens de Serviço deverão estipular o prazo para o 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 O preço dos serviços contratados é definido conforme a seguir:
“CLÁUSULA OITAVA 
8.1 – Os serviços serão executados sob regime de empreitada por 
preço global.
8.2 – (...)
8.2.1 –
variar para ma
cabendo às partes qualquer reivindicação relativa a preços unitários”.
O reajustamento do Contrato encontra
Reajustamento, a ser praticado de acordo com a fórmula apresentada
subitem 9.1 do referido Contrato.
Cabe ainda comentar que o item 9.5 define que os preços pactuados devem 
ser revistos caso se verifique redução ou aumento em decorrência da 
conjuntura econômica e financeira devendo ser restabelecido o poder de 
remuneração original do preço existente quando da formulação da proposta.
8.1.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual
O Primeiro Termo Aditivo Contratual foi firmado em 08 de janeiro de 2010, após 
manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte,
do Memorando Interno nº 115 e 172/2009; Parecer da Auditoria Municipal e da 
Procuradoria Jurídica e manifestação da empresa Ambitec Ltda, tendo como 
objeto o reajuste dos valores praticados, conforme a seguir:
“CLÁUSULA PRIMEIRA 
1.1 –
praticados no contrato em epígrafe, em razão de Convenção Coletiva 
que efetuou reajustes para as categorias contempladas pela avença, 
conforme previsão contida no item 9.1 da Cláusula Nona do Contr
Originário, bem como acrescer em 24,25 (vinte e quatro vírgula dois 
por cento) no valor do contrato em função de acréscimo de serviços 
conforme documentação apresentada pelo Secretário municipal de 
Infraestrutura e Transporte.
1.2 (...)
1.3 Em função 
urbana (...)”.
180 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
o dos serviços contratados é definido conforme a seguir:
“CLÁUSULA OITAVA – DOS PREÇOS 
Os serviços serão executados sob regime de empreitada por 
preço global.
(...)
– As quantidades de serviços estimados no Anexo X, poderão 
variar para mais, para atendimento ao objeto do contrato, não 
cabendo às partes qualquer reivindicação relativa a preços unitários”.
O reajustamento do Contrato encontra-se definido na Cláusula Nona 
Reajustamento, a ser praticado de acordo com a fórmula apresentada
subitem 9.1 do referido Contrato.
Cabe ainda comentar que o item 9.5 define que os preços pactuados devem 
ser revistos caso se verifique redução ou aumento em decorrência da 
conjuntura econômica e financeira devendo ser restabelecido o poder de 
ação original do preço existente quando da formulação da proposta.
8.1.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual
O Primeiro Termo Aditivo Contratual foi firmado em 08 de janeiro de 2010, após 
manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte,
do Memorando Interno nº 115 e 172/2009; Parecer da Auditoria Municipal e da 
Procuradoria Jurídica e manifestação da empresa Ambitec Ltda, tendo como 
objeto o reajuste dos valores praticados, conforme a seguir:
“CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
– o presente aditivo tem por finalidade reajustar os valores 
praticados no contrato em epígrafe, em razão de Convenção Coletiva 
que efetuou reajustes para as categorias contempladas pela avença, 
conforme previsão contida no item 9.1 da Cláusula Nona do Contr
Originário, bem como acrescer em 24,25 (vinte e quatro vírgula dois 
por cento) no valor do contrato em função de acréscimo de serviços 
conforme documentação apresentada pelo Secretário municipal de 
Infraestrutura e Transporte.
(...)
Em função do acréscimo de serviços de limpeza e conservação 
urbana (...)”.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os serviços serão executados sob regime de empreitada por 
As quantidades de serviços estimados no Anexo X, poderão 
is, para atendimento ao objeto do contrato, não 
cabendo às partes qualquer reivindicação relativa a preços unitários”.
se definido na Cláusula Nona – Do 
Reajustamento, a ser praticado de acordo com a fórmula apresentada no 
Cabe ainda comentar que o item 9.5 define que os preços pactuados devem 
ser revistos caso se verifique redução ou aumento em decorrência da 
conjuntura econômica e financeira devendo ser restabelecido o poder de 
ação original do preço existente quando da formulação da proposta.
O Primeiro Termo Aditivo Contratual foi firmado em 08 de janeiro de 2010, após 
manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, através 
do Memorando Interno nº 115 e 172/2009; Parecer da Auditoria Municipal e da 
Procuradoria Jurídica e manifestação da empresa Ambitec Ltda, tendo como 
o presente aditivo tem por finalidade reajustar os valores 
praticados no contrato em epígrafe, em razão de Convenção Coletiva 
que efetuou reajustes para as categorias contempladas pela avença, 
conforme previsão contida no item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato 
Originário, bem como acrescer em 24,25 (vinte e quatro vírgula dois 
por cento) no valor do contrato em função de acréscimo de serviços 
conforme documentação apresentada pelo Secretário municipal de 
do acréscimo de serviços de limpeza e conservação 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
8.1.2. Segundo Termo Aditivo Contratual
Firmado em 08 de abril de 2010, após manifestação da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Transporte, o Segundo Termo Aditivo Contratual tem como 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, definido em 
sua Cláusula Sétima, pelo período de 17 (dezessete meses), a partir de 
06/04/2010 até 06/09/2011.
Vale ressaltar que a Ordem de Serviço referente ao Contrato nº 354/2008 é 
parte integrante do Ofício nº 127/2008 da Prefeitura Municipal de Aracruz, 
emitido em 06 de novembro de 2008. Entretanto, o marco inicial para fins de 
contagem do prazo contratual é o dia 01/12/2008, devendo esta data, conforme 
o disposto na Cláusula Sétima do Con
data de expedição da Primeira Ordem de Serviço. 
8.1.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual
Firmado em 10/06/2011, tem como objeto o reajuste o reajuste dos valores 
praticados, conforme a Cláusula Nona do Contrato Or
8.1.4. Quarto Termo Aditivo Contratual
Firmado em 21 de julho de 2011, após manifestação da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a retificação do número do 
Segundo Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência 
Aditivo por mais 17 (dezessete meses), a partir de 06/10/2011, data de 
vencimento, até 06/03/2013.
8.1.5. Quinto Termo Aditivo Contratual
Firmado em 14 de outubro de 2011, tem como objeto o reajuste dos valores 
praticados, conforme a Cláusula N
8.1.6. Sexto Termo Aditivo Contratual
Firmado em 18 de dezembro de 2012, após manifestação da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a prorrogação do 
181 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
8.1.2. Segundo Termo Aditivo Contratual
Firmado em 08 de abril de 2010, após manifestação da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Transporte, o Segundo Termo Aditivo Contratual tem como 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, definido em 
sua Cláusula Sétima, pelo período de 17 (dezessete meses), a partir de 
06/04/2010 até 06/09/2011.
Vale ressaltar que a Ordem de Serviço referente ao Contrato nº 354/2008 é 
tegrante do Ofício nº 127/2008 da Prefeitura Municipal de Aracruz, 
emitido em 06 de novembro de 2008. Entretanto, o marco inicial para fins de 
contagem do prazo contratual é o dia 01/12/2008, devendo esta data, conforme 
o disposto na Cláusula Sétima do Contrato Originário, ser considerada como a 
data de expedição da Primeira Ordem de Serviço. 
8.1.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual
Firmado em 10/06/2011, tem como objeto o reajuste o reajuste dos valores 
praticados, conforme a Cláusula Nona do Contrato Original. 
8.1.4. Quarto Termo Aditivo Contratual
Firmado em 21 de julho de 2011, após manifestação da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a retificação do número do 
Segundo Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Segundo 
Aditivo por mais 17 (dezessete meses), a partir de 06/10/2011, data de 
vencimento, até 06/03/2013.
8.1.5. Quinto Termo Aditivo Contratual
Firmado em 14 de outubro de 2011, tem como objeto o reajuste dos valores 
praticados, conforme a Cláusula Nona do Contrato Original. 
8.1.6. Sexto Termo Aditivo Contratual
Firmado em 18 de dezembro de 2012, após manifestação da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a prorrogação do 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Firmado em 08 de abril de 2010, após manifestação da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Transporte, o Segundo Termo Aditivo Contratual tem como 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, definido em 
sua Cláusula Sétima, pelo período de 17 (dezessete meses), a partir de 
Vale ressaltar que a Ordem de Serviço referente ao Contrato nº 354/2008 é 
tegrante do Ofício nº 127/2008 da Prefeitura Municipal de Aracruz, 
emitido em 06 de novembro de 2008. Entretanto, o marco inicial para fins de 
contagem do prazo contratual é o dia 01/12/2008, devendo esta data, conforme 
trato Originário, ser considerada como a 
Firmado em 10/06/2011, tem como objeto o reajuste o reajuste dos valores 
Firmado em 21 de julho de 2011, após manifestação da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a retificação do número do 
do Segundo 
Aditivo por mais 17 (dezessete meses), a partir de 06/10/2011, data de 
Firmado em 14 de outubro de 2011, tem como objeto o reajuste dos valores 
Firmado em 18 de dezembro de 2012, após manifestação da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a prorrogação do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
prazo de vigência do Segundo Aditivo por mais nov
01/03/2013 até 01/12/2013.
Ressalta-se que se trata da última prorrogação de prazo autorizada pela Lei nº 
8.666/93 (art. 57), já que a duração do contrato de prestação de serviço atingiu 
os cinco anos. Consequentemente a prorrogação de
contratantes fica descoberta de legalidade, devendo haver prévia licitação para 
continuidade da terceirização da prestação de serviços, objeto deste contrato.
Caso não haja tempo suficiente para um processo licitatório, a recomendação é 
de contrato emergencial que perdure pelo tempo necessário para a 
formalização e conclusão de processo licitatório objetivando a terceirização da 
prestação de serviços dos sérvios descritos na Cláusula Primeira do Contrato 
Original. 
Desse modo, a FGV recomenda
caráter emergencial para tais serviços, por um período de seis meses, de modo 
que o contrato de coleta tenha um prazo também expirado para que se possa 
realizar uma nova licitação englobando em um mesmo contrat
serviços, varrição e coleta.
8.2. CONTRATO DE PRE
SERVIÇOS DE COLETA
O contrato de Prestação de Serviços nº 262/2010, celebrado entre o Município 
de Aracruz e atual prestadora dos serviços, a empresa AMBITEC S/A, 
assinado em 22 de outubro de 2010, de acordo com sua “Cláusula Primeira”, 
tem por objeto a prestação de serviços de coleta, conforme transcrição a 
seguir: 
“1.1. O presente instrumento tem por objeto a execução dos serviços 
de coleta seletiva e transporte d
transporte destinação final de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, 
comerciais, entulhos e oriundos de poda de árvores (Classe II 
ABNT 10004:2004) e serviços de resíduos de saúde e vísceras de 
peixes (Classe I 
da sede, orla e distritos do Município de Aracruz 
as especificações constantes do Edital de Concorrência Pública nº 
011/2010, que precedeu a este Contrato e dele faz parte integrante, 
independen
O valor do contrato se encontra definido na “CLÁUSULA SEGUNDA 
DO VALOR” e seus respectivos subitens. De acordo com subitem 2.3 
182 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
prazo de vigência do Segundo Aditivo por mais nove meses, a partir de 
01/03/2013 até 01/12/2013.
se que se trata da última prorrogação de prazo autorizada pela Lei nº 
8.666/93 (art. 57), já que a duração do contrato de prestação de serviço atingiu 
os cinco anos. Consequentemente a prorrogação de prazo entre as 
contratantes fica descoberta de legalidade, devendo haver prévia licitação para 
continuidade da terceirização da prestação de serviços, objeto deste contrato.
Caso não haja tempo suficiente para um processo licitatório, a recomendação é 
contrato emergencial que perdure pelo tempo necessário para a 
formalização e conclusão de processo licitatório objetivando a terceirização da 
prestação de serviços dos sérvios descritos na Cláusula Primeira do Contrato 
Desse modo, a FGV recomenda que a Prefeitura realize uma concorrência em 
caráter emergencial para tais serviços, por um período de seis meses, de modo 
que o contrato de coleta tenha um prazo também expirado para que se possa 
realizar uma nova licitação englobando em um mesmo contrato os dois 
8.2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2010 
SERVIÇOS DE COLETA
O contrato de Prestação de Serviços nº 262/2010, celebrado entre o Município 
de Aracruz e atual prestadora dos serviços, a empresa AMBITEC S/A, 
assinado em 22 de outubro de 2010, de acordo com sua “Cláusula Primeira”, 
tem por objeto a prestação de serviços de coleta, conforme transcrição a 
“1.1. O presente instrumento tem por objeto a execução dos serviços 
de coleta seletiva e transporte de resíduos recicláveis, coleta, 
transporte destinação final de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, 
comerciais, entulhos e oriundos de poda de árvores (Classe II 
ABNT 10004:2004) e serviços de resíduos de saúde e vísceras de 
peixes (Classe I – ABNT 10004:2004) nas vias e logradouros públicos 
da sede, orla e distritos do Município de Aracruz – ES, de acordo com 
as especificações constantes do Edital de Concorrência Pública nº 
011/2010, que precedeu a este Contrato e dele faz parte integrante, 
independente de transcrição. 
O valor do contrato se encontra definido na “CLÁUSULA SEGUNDA 
DO VALOR” e seus respectivos subitens. De acordo com subitem 2.3 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
e meses, a partir de 
se que se trata da última prorrogação de prazo autorizada pela Lei nº 
8.666/93 (art. 57), já que a duração do contrato de prestação de serviço atingiu 
prazo entre as 
contratantes fica descoberta de legalidade, devendo haver prévia licitação para 
continuidade da terceirização da prestação de serviços, objeto deste contrato.
Caso não haja tempo suficiente para um processo licitatório, a recomendação é 
contrato emergencial que perdure pelo tempo necessário para a 
formalização e conclusão de processo licitatório objetivando a terceirização da 
prestação de serviços dos sérvios descritos na Cláusula Primeira do Contrato 
que a Prefeitura realize uma concorrência em 
caráter emergencial para tais serviços, por um período de seis meses, de modo 
que o contrato de coleta tenha um prazo também expirado para que se possa 
o os dois 
º 262/2010 – 
O contrato de Prestação de Serviços nº 262/2010, celebrado entre o Município 
de Aracruz e atual prestadora dos serviços, a empresa AMBITEC S/A, 
assinado em 22 de outubro de 2010, de acordo com sua “Cláusula Primeira”, 
tem por objeto a prestação de serviços de coleta, conforme transcrição a 
“1.1. O presente instrumento tem por objeto a execução dos serviços 
e resíduos recicláveis, coleta, 
transporte destinação final de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, 
comerciais, entulhos e oriundos de poda de árvores (Classe II – 
ABNT 10004:2004) e serviços de resíduos de saúde e vísceras de 
004:2004) nas vias e logradouros públicos 
ES, de acordo com 
as especificações constantes do Edital de Concorrência Pública nº 
011/2010, que precedeu a este Contrato e dele faz parte integrante, 
O valor do contrato se encontra definido na “CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO VALOR” e seus respectivos subitens. De acordo com subitem 2.3 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
o valor é a “única e completa remuneração pela adequada e perfeita 
prestação dos serviços objeto do contrat
“todos os custos, despesas diretas e indiretas, benefícios (BDI), 
assim como os encargos sociais e trabalhistas (LST)”.
O subitem 3.4, da CLÁUSULA TERCEIRA 
PAGAMENTO E DO REAJUSTE, determina a inclusão, no valor
encargos sociais, impostos, taxas, seguros, transportes, embalagens, licenças, 
despesas de frete e todas as demais despesas necessárias para a prestação 
dos serviços objeto do contrato.
O reajuste está definido nos subitens 3.6, 3.6.1 e 3.6.2 
subitem 3.6 define que o reajuste será adotado, obrigatoriamente, como forma 
de compensação dos efeitos das variações inflacionárias, nas hipóteses e nos 
termos dos subitens 3.6.1, reajustes em conformidade com o acordo, 
convenção coletiva ou dissídio coletivo de trabalho, e 3.6.2, reajuste de 
insumos e demais componentes com base no INPC/IBGE.
A vigência do Contrato encontra
e estima o prazo em 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem 
podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.
8.2.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual
Firmado em 13 de janeiro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valores 
praticados, conforme a previsão contida nos subitens 3.6.
Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 
(doze) meses, contados a partir de 17/01/2012.
8.2.2. Segundo Termo Aditivo Contratual
Firmado em 29 de novembro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valor
praticados, conforme a previsão contida nos subitens 3.6.1 e 3.6.2 do Contrato 
Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 
(doze) meses, contados a partir de 17/01/2013. Logo, o contrato tem seu 
término em 17/01/2014. 
183 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
o valor é a “única e completa remuneração pela adequada e perfeita 
prestação dos serviços objeto do contrato” e nele estão incluídos 
“todos os custos, despesas diretas e indiretas, benefícios (BDI), 
assim como os encargos sociais e trabalhistas (LST)”.
O subitem 3.4, da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE 
PAGAMENTO E DO REAJUSTE, determina a inclusão, no valor global, dos 
encargos sociais, impostos, taxas, seguros, transportes, embalagens, licenças, 
despesas de frete e todas as demais despesas necessárias para a prestação 
dos serviços objeto do contrato.
O reajuste está definido nos subitens 3.6, 3.6.1 e 3.6.2 do referido contrato. O 
subitem 3.6 define que o reajuste será adotado, obrigatoriamente, como forma 
de compensação dos efeitos das variações inflacionárias, nas hipóteses e nos 
termos dos subitens 3.6.1, reajustes em conformidade com o acordo, 
oletiva ou dissídio coletivo de trabalho, e 3.6.2, reajuste de 
insumos e demais componentes com base no INPC/IBGE.
A vigência do Contrato encontra-se definida na “Cláusula Sétima – Do Prazo”, 
e estima o prazo em 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviços, 
podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.
8.2.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual
Firmado em 13 de janeiro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valores 
praticados, conforme a previsão contida nos subitens 3.6.1 e 3.6.2 do Contrato 
Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 
(doze) meses, contados a partir de 17/01/2012.
8.2.2. Segundo Termo Aditivo Contratual
Firmado em 29 de novembro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valor
praticados, conforme a previsão contida nos subitens 3.6.1 e 3.6.2 do Contrato 
Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 
(doze) meses, contados a partir de 17/01/2013. Logo, o contrato tem seu 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
o valor é a “única e completa remuneração pela adequada e perfeita 
o” e nele estão incluídos 
“todos os custos, despesas diretas e indiretas, benefícios (BDI), 
DAS CONDIÇÕES DE 
global, dos 
encargos sociais, impostos, taxas, seguros, transportes, embalagens, licenças, 
despesas de frete e todas as demais despesas necessárias para a prestação 
do referido contrato. O 
subitem 3.6 define que o reajuste será adotado, obrigatoriamente, como forma 
de compensação dos efeitos das variações inflacionárias, nas hipóteses e nos 
termos dos subitens 3.6.1, reajustes em conformidade com o acordo, 
oletiva ou dissídio coletivo de trabalho, e 3.6.2, reajuste de 
Do Prazo”, 
de Serviços, 
podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.
Firmado em 13 de janeiro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valores 
1 e 3.6.2 do Contrato 
Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 
Firmado em 29 de novembro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valores 
praticados, conforme a previsão contida nos subitens 3.6.1 e 3.6.2 do Contrato 
Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 
(doze) meses, contados a partir de 17/01/2013. Logo, o contrato tem seu 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
8.2.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual
Firmado em 19 de novembro de 2012, tem como objeto a retificação do 
Segundo Termo Aditivo. 
8.3. PROGRAMAS IMPLE
ARACRUZ 
O Município de Aracruz, em cumprimento às exigências do art. 19 da Lei 
Federal nº 12.305/10, dispõe dos programas de atendimento essencial 
descritos nos itens adiante.
8.3.1. Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais
Os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos 
sólidos comerciais constam do contrato de prestação de serviços N° 262/2010, 
assinado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a empresa Ambitec Ltda., 
em 22 de outubro de 2010 e com prazo limitado a 60 (sessenta) meses. Os 
serviços são essencialmente aplicados sobre os:
 Resíduos sólidos e materiais de varredura domiciliares residenciais; 
 Resíduos sólidos domiciliares não residenciais, assim entendidos 
aqueles originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de 
prestação de serviços, comerciais e industriais, entre 
características de Classe 2, conforme NBR 10004 da ABNT
quantidades limite estabelecidas pela lei;
 Resíduos inertes, caracterizados como “Classe 3” pela ABNT, 
considerados os entulhos, terra e sobras de materiais de construção, 
devidamente acondicionados;
 Restos de móveis, colchões, utensílios, mudanças e similares, em 
volume de até 200 (duzentos) litros por Munícipe
 Resíduos sólidos originados em mercados, desde que corretamente 
acondicionados. 
Diariamente são coletados e
de resíduos sólidos no Município de Aracruz. Essa geração decorre de uma 
produção média per capita de 0,74 kg por habitante por dia, para uma 
184 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual
Firmado em 19 de novembro de 2012, tem como objeto a retificação do 
8.3. PROGRAMAS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPI
O Município de Aracruz, em cumprimento às exigências do art. 19 da Lei 
deral nº 12.305/10, dispõe dos programas de atendimento essencial 
descritos nos itens adiante.
8.3.1. Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais
Os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos 
tam do contrato de prestação de serviços N° 262/2010, 
assinado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a empresa Ambitec Ltda., 
em 22 de outubro de 2010 e com prazo limitado a 60 (sessenta) meses. Os 
serviços são essencialmente aplicados sobre os:
os sólidos e materiais de varredura domiciliares residenciais; 
Resíduos sólidos domiciliares não residenciais, assim entendidos 
aqueles originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de 
prestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros com 
características de Classe 2, conforme NBR 10004 da ABNT, dentro das 
estabelecidas pela lei;
Resíduos inertes, caracterizados como “Classe 3” pela ABNT, 
considerados os entulhos, terra e sobras de materiais de construção, 
amente acondicionados;
Restos de móveis, colchões, utensílios, mudanças e similares, em 
volume de até 200 (duzentos) litros por Munícipe-Usuário; e, 
Resíduos sólidos originados em mercados, desde que corretamente 
Diariamente são coletados e transportados cerca de 60 (sessenta) toneladas 
de resíduos sólidos no Município de Aracruz. Essa geração decorre de uma 
produção média per capita de 0,74 kg por habitante por dia, para uma 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Firmado em 19 de novembro de 2012, tem como objeto a retificação do 
MENTADOS NO MUNICÍPIO DE 
O Município de Aracruz, em cumprimento às exigências do art. 19 da Lei 
deral nº 12.305/10, dispõe dos programas de atendimento essencial 
Os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos 
tam do contrato de prestação de serviços N° 262/2010, 
assinado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a empresa Ambitec Ltda., 
em 22 de outubro de 2010 e com prazo limitado a 60 (sessenta) meses. Os 
os sólidos e materiais de varredura domiciliares residenciais; 
Resíduos sólidos domiciliares não residenciais, assim entendidos 
aqueles originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de 
outros com 
, dentro das 
Resíduos inertes, caracterizados como “Classe 3” pela ABNT, 
considerados os entulhos, terra e sobras de materiais de construção, 
Restos de móveis, colchões, utensílios, mudanças e similares, em 
Resíduos sólidos originados em mercados, desde que corretamente 
transportados cerca de 60 (sessenta) toneladas 
de resíduos sólidos no Município de Aracruz. Essa geração decorre de uma 
produção média per capita de 0,74 kg por habitante por dia, para uma 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
população segundo o IBGE 
produção média per capta enquadra
coletados, que é de 0,71 kg para a Faixa 2 (Municípios entre 30.001 e 100.000 
habitantes), segundo o “Diagnóstico de Manejo de Resíduos Urbanos” do 
Sistema Nacional de Informações sob
O modelo praticado é o direto, ou seja, o lixo é recolhido pelo serviço de coleta, 
devidamente acondicionado em sacos plásticos através de conjuntos coletores 
com compactação. Este método direto requer a conscientização e participação
da comunidade no sentido de acondicionar o lixo em sacos plásticos, ou 
vasilhas apropriadas, bem como a disposição em lixeiras.
O método praticado utiliza 4 (quatro) equipes de coleta no período diurno e 4 
(quatro) equipes no período noturno, constituídas
(três) ou 4 (quatro) coletores cada, cuja definição é em face da demanda do 
setor. Estas equipes operam com frequência diária na sede e distritos e 
alternada duas vezes por semana na área rural.
Para tanto, foi definida a utilizaç
se obter o real percurso dos veículos coletores em todos os circuitos, bem 
como as distâncias percorridas e respectivas extensões, de cada percurso. Os 
itinerários dos veículos coletores estão apresentados nos An
documento. 
O Plano de Trabalho proposto atendeu ao seguinte roteiro:
 1º dia – 03/06/2013:
o Chegada e acomodação da equipe da FGV ao Município de 
Aracruz; 
o Reunião com membros da equipe da FGV junto à Prefeitura do 
Município de Aracruz.
 2º dia – 04/06/2013:
o Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
caminhões de coleta na garagem da operadora;
o Aparelhos do tipo GPS foram recolhidos pela operadora, com 
rotas incompletas, da qual a equipe da FGV recebeu informações 
do ocorrido no
esta não havia sido informada da metodologia de aferição 
adotada); 
185 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
população segundo o IBGE - 2010 de 81.746 habitantes. Essa faixa d
produção média per capta enquadra-se acima da massa diária de resíduos 
coletados, que é de 0,71 kg para a Faixa 2 (Municípios entre 30.001 e 100.000 
habitantes), segundo o “Diagnóstico de Manejo de Resíduos Urbanos” do 
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). 
O modelo praticado é o direto, ou seja, o lixo é recolhido pelo serviço de coleta, 
devidamente acondicionado em sacos plásticos através de conjuntos coletores 
com compactação. Este método direto requer a conscientização e participação
da comunidade no sentido de acondicionar o lixo em sacos plásticos, ou 
vasilhas apropriadas, bem como a disposição em lixeiras.
O método praticado utiliza 4 (quatro) equipes de coleta no período diurno e 4 
(quatro) equipes no período noturno, constituídas por 1 (um) motorista e 3 
(três) ou 4 (quatro) coletores cada, cuja definição é em face da demanda do 
setor. Estas equipes operam com frequência diária na sede e distritos e 
alternada duas vezes por semana na área rural.
Para tanto, foi definida a utilização de GPS nos veículos de coleta, de modo a 
se obter o real percurso dos veículos coletores em todos os circuitos, bem 
como as distâncias percorridas e respectivas extensões, de cada percurso. Os 
itinerários dos veículos coletores estão apresentados nos Anexos deste 
O Plano de Trabalho proposto atendeu ao seguinte roteiro:
03/06/2013:
Chegada e acomodação da equipe da FGV ao Município de 
Reunião com membros da equipe da FGV junto à Prefeitura do 
Município de Aracruz.
4/06/2013:
Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
caminhões de coleta na garagem da operadora;
Aparelhos do tipo GPS foram recolhidos pela operadora, com 
rotas incompletas, da qual a equipe da FGV recebeu informações 
do ocorrido no período vespertino (a alegação da empresa é que 
esta não havia sido informada da metodologia de aferição 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
2010 de 81.746 habitantes. Essa faixa de 
se acima da massa diária de resíduos 
coletados, que é de 0,71 kg para a Faixa 2 (Municípios entre 30.001 e 100.000 
habitantes), segundo o “Diagnóstico de Manejo de Resíduos Urbanos” do 
O modelo praticado é o direto, ou seja, o lixo é recolhido pelo serviço de coleta, 
devidamente acondicionado em sacos plásticos através de conjuntos coletores 
com compactação. Este método direto requer a conscientização e participação
da comunidade no sentido de acondicionar o lixo em sacos plásticos, ou 
O método praticado utiliza 4 (quatro) equipes de coleta no período diurno e 4 
por 1 (um) motorista e 3 
(três) ou 4 (quatro) coletores cada, cuja definição é em face da demanda do 
setor. Estas equipes operam com frequência diária na sede e distritos e 
ão de GPS nos veículos de coleta, de modo a 
se obter o real percurso dos veículos coletores em todos os circuitos, bem 
como as distâncias percorridas e respectivas extensões, de cada percurso. Os 
exos deste 
Chegada e acomodação da equipe da FGV ao Município de 
Reunião com membros da equipe da FGV junto à Prefeitura do 
Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
Aparelhos do tipo GPS foram recolhidos pela operadora, com 
rotas incompletas, da qual a equipe da FGV recebeu informações 
período vespertino (a alegação da empresa é que 
esta não havia sido informada da metodologia de aferição 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
o Elaboração de Ofício pela Prefeitura do Município de Aracruz, 
encaminhado para a operadora, solicitando a permissão do uso 
dos aparelhos do 
o Permissão para uso de aparelho do tipo GPS concedida pela 
operadora à Equipe FGV, no final da tarde.
 3º dia – 05/06/2013:
o Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
caminhões de coleta na garagem da operadora, c
da empresa;
o Visita pela Equipe FGV aos distritos Sede, Coqueiral, Barra do 
Sahy e Barra do Riacho, com acompanhamento da operadora.
o Posicionamento, no 2º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
caminhões de coleta na garagem da operadora, 
da empresa;
 4º dia – 06/06/2013:
o Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
caminhões de coleta na garagem da operadora, com autorização 
da empresa;
o Retorno da equipe da FGV.
O quadro a seguir sintetiza a programação pr
para a coleta dos resíduos sólidos domiciliares. 
Quadro 8.3.1-1: Programação da Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares
Roteiro Veículo 
1 120 
2 7145 
3 7595 
5 120 
6 121 
7 7145 
8 7595 
Roteiro Veículo 
4 121 Duas 
186 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Elaboração de Ofício pela Prefeitura do Município de Aracruz, 
encaminhado para a operadora, solicitando a permissão do uso 
dos aparelhos do tipo GPS nos caminhões; 
Permissão para uso de aparelho do tipo GPS concedida pela 
operadora à Equipe FGV, no final da tarde.
05/06/2013:
Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
caminhões de coleta na garagem da operadora, com autorização 
Visita pela Equipe FGV aos distritos Sede, Coqueiral, Barra do 
Sahy e Barra do Riacho, com acompanhamento da operadora.
Posicionamento, no 2º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
caminhões de coleta na garagem da operadora, com autorização 
06/06/2013:
Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
caminhões de coleta na garagem da operadora, com autorização 
Retorno da equipe da FGV.
O quadro a seguir sintetiza a programação praticada pela empresa operadora 
para a coleta dos resíduos sólidos domiciliares. 
Programação da Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares. Fonte: Ambitec.
Área Urbana 
Frequência Período Percurso (km)
Diária Diurno 
Diária Diurno 
Diária Diurno 
Diária Noturno 
Diária Noturno 
Diária Noturno 
Diária Noturno 
Área Rural 
Frequência Período Percurso (km)
Duas Vezes/Semana Diurno 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Elaboração de Ofício pela Prefeitura do Município de Aracruz, 
encaminhado para a operadora, solicitando a permissão do uso 
Permissão para uso de aparelho do tipo GPS concedida pela 
Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
om autorização 
Visita pela Equipe FGV aos distritos Sede, Coqueiral, Barra do 
Sahy e Barra do Riacho, com acompanhamento da operadora.
Posicionamento, no 2º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
com autorização 
Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em 
caminhões de coleta na garagem da operadora, com autorização 
aticada pela empresa operadora 
Fonte: Ambitec.
Percurso (km) 
109,9 
131,2 
86,0 
123,5 
121,4 
50,9 
38,1 
Percurso (km) 
102,7 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Os dados apresentados na tabela acima demonstram a dimensão territorial do 
Município de Aracruz, destacando que existem distritos e bairros populosos em 
pontos extremos, tais como Jacupemba e Guaraná, na divisa com Linhares, 
Santa Cruz na divisa com Fundão
Outra questão a se destacar está associada à produtividade desta 
programação de coleta dos RSD 
Considerando que semanalmente tem
veículos para operação, e que estes recolhem cerca de 360 toneladas (60 t/dia 
x 6 dias de coleta), obtém
abaixo da média obtida em outros municípios. Como dado para referência, a 
Cidade de Vitória obtém a produtividade média d
toneladas por saída do veículo coletor. 
Todos os resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos 
coletores ao Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de 
propriedade da Brasil Ambiental, localizad
disposição final. 
A frota efetiva utilizada é composta por 6 (seis) conjuntos formados pelo chassi 
Volks e Mercedes Benz e caixas compactadoras de 15 m
(dois) conjuntos para reserva técnica. 
O total de pessoal operacional envolvido no processo de coleta é de 45 
(quarenta e cinco) profissionais e de 02 (dois) supervisores de coleta. Não está 
computado o pessoal de manutenção dos equipamentos e veículos, que faz 
parte do corpo específico da operadora.
O documento contido no Anexo I contempla o Plano de Trabalho praticado pela 
operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares no Município.
8.3.2. Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde 
O modelo praticado para a coleta dos RSSS é diferen
periculosidade, e é efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem 
compactação, sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um 
coletor e um utilitário Furgão. A operadora conta ainda com um veículo reserva. 
Esta equipe coleta a média diária de 326 kg, que totaliza cerca de 8,5 
toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para 
recolhimento dos grandes geradores e alternada para recolhimento dos 
pequenos e médios geradores. 
187 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os dados apresentados na tabela acima demonstram a dimensão territorial do 
Município de Aracruz, destacando que existem distritos e bairros populosos em 
pontos extremos, tais como Jacupemba e Guaraná, na divisa com Linhares, 
Santa Cruz na divisa com Fundão, além de uma extensa orla marítima. 
Outra questão a se destacar está associada à produtividade desta 
programação de coleta dos RSD – Resíduos Sólidos Domiciliares. 
Considerando que semanalmente tem-se 44 (quarenta e quatro) saídas de 
ção, e que estes recolhem cerca de 360 toneladas (60 t/dia 
x 6 dias de coleta), obtém-se a média, por veículo, de 8,2 toneladas, muito 
abaixo da média obtida em outros municípios. Como dado para referência, a 
Cidade de Vitória obtém a produtividade média de coleta entre 13 e 16 
toneladas por saída do veículo coletor. 
Todos os resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos 
coletores ao Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de 
propriedade da Brasil Ambiental, localizado no Município de Aracruz, para 
A frota efetiva utilizada é composta por 6 (seis) conjuntos formados pelo chassi 
Volks e Mercedes Benz e caixas compactadoras de 15 m3
 e 19 m3
, sendo 02 
(dois) conjuntos para reserva técnica. 
ssoal operacional envolvido no processo de coleta é de 45 
(quarenta e cinco) profissionais e de 02 (dois) supervisores de coleta. Não está 
computado o pessoal de manutenção dos equipamentos e veículos, que faz 
parte do corpo específico da operadora.
mento contido no Anexo I contempla o Plano de Trabalho praticado pela 
operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares no Município.
8.3.2. Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSSS 
O modelo praticado para a coleta dos RSSS é diferenciado pelo seu nível de 
periculosidade, e é efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem 
compactação, sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um 
coletor e um utilitário Furgão. A operadora conta ainda com um veículo reserva. 
Esta equipe coleta a média diária de 326 kg, que totaliza cerca de 8,5 
toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para 
recolhimento dos grandes geradores e alternada para recolhimento dos 
pequenos e médios geradores. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os dados apresentados na tabela acima demonstram a dimensão territorial do 
Município de Aracruz, destacando que existem distritos e bairros populosos em 
pontos extremos, tais como Jacupemba e Guaraná, na divisa com Linhares, 
, além de uma extensa orla marítima. 
Outra questão a se destacar está associada à produtividade desta 
Resíduos Sólidos Domiciliares. 
se 44 (quarenta e quatro) saídas de 
ção, e que estes recolhem cerca de 360 toneladas (60 t/dia 
se a média, por veículo, de 8,2 toneladas, muito 
abaixo da média obtida em outros municípios. Como dado para referência, a 
e coleta entre 13 e 16 
Todos os resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos 
coletores ao Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de 
o no Município de Aracruz, para 
A frota efetiva utilizada é composta por 6 (seis) conjuntos formados pelo chassi 
, sendo 02 
ssoal operacional envolvido no processo de coleta é de 45 
(quarenta e cinco) profissionais e de 02 (dois) supervisores de coleta. Não está 
computado o pessoal de manutenção dos equipamentos e veículos, que faz 
mento contido no Anexo I contempla o Plano de Trabalho praticado pela 
operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares no Município.
ciado pelo seu nível de 
periculosidade, e é efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem 
compactação, sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um 
coletor e um utilitário Furgão. A operadora conta ainda com um veículo reserva. 
Esta equipe coleta a média diária de 326 kg, que totaliza cerca de 8,5 
toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para 
recolhimento dos grandes geradores e alternada para recolhimento dos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O documento contido no Anexo II exemplifica o Plano de Trabalho praticado 
pela operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde 
(RSS) no Município. 
Para os 114 leitos hospitalares existentes na Cidade de Aracruz, segundo os 
dados do DATASUS de maio d
de resíduos hospitalares de 2,9 kg por leito por dia, dentro da faixa dos 
indicadores da Organização Mundial de Saúde 
desenvolvimento, que é da ordem de 1,5 a 3,5 kg x dia x leito. 
Figura 8.3.2-1: Unidade de Grande Gerador dos RSS (Hospital São Camilo).
Os resíduos dos serviços de saúde são transportados para tratamento no CTR 
da Brasil Ambiental que utiliza o processo de esterilização por autoclave. 
Consoante a Resolução RDC 306
antecedentemente à coleta externa realizada pela operadora, os 
estabelecimentos devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de 
Resíduos de Serviços de Saúde 
legislação sanitária e ambiental, normas locais dos serviços de limpeza urbana 
e contemplando todas as etapas do manejo de RSSS, desde a segregação até 
disposição final. 
As Resoluções citadas não se aplicam a fontes radioativas seladas, que devem 
seguir as determinações da Comissão Nacional de Energia Nuclear 
às indústrias de produtos para a saúde, que devem observar as condições 
específicas do seu licenciamento ambiental expedida pelos órgãos 
competentes. 
188 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ontido no Anexo II exemplifica o Plano de Trabalho praticado 
pela operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde 
Para os 114 leitos hospitalares existentes na Cidade de Aracruz, segundo os 
dados do DATASUS de maio de 2013, esta coleta indica uma taxa de geração 
de resíduos hospitalares de 2,9 kg por leito por dia, dentro da faixa dos 
indicadores da Organização Mundial de Saúde - OMS para países em 
desenvolvimento, que é da ordem de 1,5 a 3,5 kg x dia x leito. 
Unidade de Grande Gerador dos RSS (Hospital São Camilo).
Os resíduos dos serviços de saúde são transportados para tratamento no CTR 
da Brasil Ambiental que utiliza o processo de esterilização por autoclave. 
Consoante a Resolução RDC 306/2004 e Resolução CONAMA 358/2005, 
antecedentemente à coleta externa realizada pela operadora, os 
estabelecimentos devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de 
Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, atendendo a critérios técnicos, 
tária e ambiental, normas locais dos serviços de limpeza urbana 
e contemplando todas as etapas do manejo de RSSS, desde a segregação até 
As Resoluções citadas não se aplicam a fontes radioativas seladas, que devem 
da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
às indústrias de produtos para a saúde, que devem observar as condições 
específicas do seu licenciamento ambiental expedida pelos órgãos 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ontido no Anexo II exemplifica o Plano de Trabalho praticado 
pela operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde 
Para os 114 leitos hospitalares existentes na Cidade de Aracruz, segundo os 
e 2013, esta coleta indica uma taxa de geração 
de resíduos hospitalares de 2,9 kg por leito por dia, dentro da faixa dos 
OMS para países em 
Unidade de Grande Gerador dos RSS (Hospital São Camilo).
Os resíduos dos serviços de saúde são transportados para tratamento no CTR 
da Brasil Ambiental que utiliza o processo de esterilização por autoclave. 
/2004 e Resolução CONAMA 358/2005, 
antecedentemente à coleta externa realizada pela operadora, os 
estabelecimentos devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de 
PGRSS, atendendo a critérios técnicos, 
tária e ambiental, normas locais dos serviços de limpeza urbana 
e contemplando todas as etapas do manejo de RSSS, desde a segregação até 
As Resoluções citadas não se aplicam a fontes radioativas seladas, que devem 
- CNEN, e 
às indústrias de produtos para a saúde, que devem observar as condições 
específicas do seu licenciamento ambiental expedida pelos órgãos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saú
estabelecimentos de saúde com direito a coleta, constitui um conjunto de 
procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases 
científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a sua 
geração e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de 
forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde 
pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
O PGRSS deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta, 
transporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, 
estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis.
8.3.3. Coleta de Resíduos da Construção Civil 
A NBR 10.004 (ABNT, 2004a) define resíduos sólidos como “(...) resíduos nos 
estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, 
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição”. Nota
que não há definição específica para os resíduos originários da indústria 
construção civil, mas são consid
industriais ou de serviços.
A Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio 
Ambiente (CONAMA), regulamenta especificamente os resíduos da construção 
civil dispondo sobre sua gestão e define este t
provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de 
construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, 
tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, 
resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, 
telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., 
comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.” 
Os serviços aqui descritos compreendam
destes resíduos. A destinação irregular desses resíduos causa impactos que 
podem prejudicar não somente a qualidade de vida da população como 
também ao meio ambiente. 
De acordo com John Angulo, em Normalização dos Ag
Resíduos de Construção e Demolição Reciclados para Concretos e a 
Variabilidade, tema do IX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente 
Construído que ocorreu em Foz do Iguaçu, em 2002, os RCC são um dos 
189 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS dos 
estabelecimentos de saúde com direito a coleta, constitui um conjunto de 
procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases 
científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a sua 
nar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de 
forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde 
pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
O PGRSS deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta, 
sporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, 
estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis.
8.3.3. Coleta de Resíduos da Construção Civil – RCC 
A NBR 10.004 (ABNT, 2004a) define resíduos sólidos como “(...) resíduos nos 
ólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, 
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição”. Nota
que não há definição específica para os resíduos originários da indústria 
construção civil, mas são considerados como inclusos nas atividades 
A Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio 
Ambiente (CONAMA), regulamenta especificamente os resíduos da construção 
civil dispondo sobre sua gestão e define este tipo de resíduos como “os 
provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de 
construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, 
tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, 
sinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, 
telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., 
comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.” 
Os serviços aqui descritos compreendam a coleta, o transporte e a destinação 
destes resíduos. A destinação irregular desses resíduos causa impactos que 
podem prejudicar não somente a qualidade de vida da população como 
também ao meio ambiente. 
De acordo com John Angulo, em Normalização dos Agregados Graúdos de 
Resíduos de Construção e Demolição Reciclados para Concretos e a 
Variabilidade, tema do IX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente 
Construído que ocorreu em Foz do Iguaçu, em 2002, os RCC são um dos 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
PGRSS dos 
estabelecimentos de saúde com direito a coleta, constitui um conjunto de 
procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases 
científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a sua 
nar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de 
forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde 
O PGRSS deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta, 
sporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, 
A NBR 10.004 (ABNT, 2004a) define resíduos sólidos como “(...) resíduos nos 
ólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, 
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição”. Nota-se 
que não há definição específica para os resíduos originários da indústria 
erados como inclusos nas atividades 
A Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio 
Ambiente (CONAMA), regulamenta especificamente os resíduos da construção 
ipo de resíduos como “os 
provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de 
construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, 
tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, 
sinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, 
telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., 
a coleta, o transporte e a destinação 
destes resíduos. A destinação irregular desses resíduos causa impactos que 
podem prejudicar não somente a qualidade de vida da população como 
regados Graúdos de 
Resíduos de Construção e Demolição Reciclados para Concretos e a 
Variabilidade, tema do IX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente 
Construído que ocorreu em Foz do Iguaçu, em 2002, os RCC são um dos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
responsáveis pelo esgotamento de á
correspondem a mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos (massa/massa).
A experiência de campo demonstra que na maioria das vezes o entulho é 
retirado da obra e disposto clandestinamente em locais como terrenos baldios, 
margens de córregos, rios e ruas da periferia, criando
viciados”. Para acabar com esta prática, normalmente as prefeituras são 
obrigadas a comprometer seus recursos, para a remoção ou tratamento desse 
entulho, contudo, os “pontos viciad
formando um verdadeiro ciclo vicioso sem solução.
Figura 8.3.3-1: Pontos viciados na sede do Município (Rua José Barbosa Lima e Rua Melziade 
Marciano Musso, respectivamente).
“O custo social total é praticamen
pois suas consequências geram a degradação da qualidade de vida 
urbana em aspectos como transportes, enchentes, poluição visual, 
proliferação de vetores de doenças, entre outros. 
De um jeito ou de outro, toda a sociedade 
irregular de entulho e paga por isso. Assim como para outras formas 
de resíduos urbanos, também no caso do entulho, o ideal é reduzir o 
volume e reciclar a maior quantidade possível do que for produzido.” 
(http://ambientes.ambientebra
m_de_entulho.html)
A criação das estações de recebimento também é importante por atender a 
determinação da Resolução Nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio 
Ambiente (Conama). De acordo com a Lei Federal, os gerador
quantidade de resíduos de construção civil deverão ser responsabilizados pela 
sua destinação. 
190 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
responsáveis pelo esgotamento de áreas dos aterros de RSU, uma vez que 
correspondem a mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos (massa/massa).
A experiência de campo demonstra que na maioria das vezes o entulho é 
retirado da obra e disposto clandestinamente em locais como terrenos baldios, 
margens de córregos, rios e ruas da periferia, criando-se assim os “pontos 
viciados”. Para acabar com esta prática, normalmente as prefeituras são 
obrigadas a comprometer seus recursos, para a remoção ou tratamento desse 
entulho, contudo, os “pontos viciados” são itinerantes e o problema persiste 
formando um verdadeiro ciclo vicioso sem solução.
Pontos viciados na sede do Município (Rua José Barbosa Lima e Rua Melziade 
Marciano Musso, respectivamente).
“O custo social total é praticamente impossível de ser determinado, 
pois suas consequências geram a degradação da qualidade de vida 
urbana em aspectos como transportes, enchentes, poluição visual, 
proliferação de vetores de doenças, entre outros. 
De um jeito ou de outro, toda a sociedade sofre com a deposição 
irregular de entulho e paga por isso. Assim como para outras formas 
de resíduos urbanos, também no caso do entulho, o ideal é reduzir o 
volume e reciclar a maior quantidade possível do que for produzido.” 
(http://ambientes.ambientebrasil.com.br/residuos/reciclagem/reciclage
m_de_entulho.html)
A criação das estações de recebimento também é importante por atender a 
determinação da Resolução Nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio 
Ambiente (Conama). De acordo com a Lei Federal, os geradores de grande 
quantidade de resíduos de construção civil deverão ser responsabilizados pela 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
reas dos aterros de RSU, uma vez que 
correspondem a mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos (massa/massa).
A experiência de campo demonstra que na maioria das vezes o entulho é 
retirado da obra e disposto clandestinamente em locais como terrenos baldios, 
se assim os “pontos 
viciados”. Para acabar com esta prática, normalmente as prefeituras são 
obrigadas a comprometer seus recursos, para a remoção ou tratamento desse 
os” são itinerantes e o problema persiste 
Pontos viciados na sede do Município (Rua José Barbosa Lima e Rua Melziade 
te impossível de ser determinado, 
pois suas consequências geram a degradação da qualidade de vida 
urbana em aspectos como transportes, enchentes, poluição visual, 
sofre com a deposição 
irregular de entulho e paga por isso. Assim como para outras formas 
de resíduos urbanos, também no caso do entulho, o ideal é reduzir o 
volume e reciclar a maior quantidade possível do que for produzido.” 
sil.com.br/residuos/reciclagem/reciclage
A criação das estações de recebimento também é importante por atender a 
determinação da Resolução Nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio 
es de grande 
quantidade de resíduos de construção civil deverão ser responsabilizados pela 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Diante destas constatações, o Município de Aracruz encaminha os resíduos 
para a CTR da Brasil Ambiental, proveniente das caçambas posicionadas nos 
locais indicados pela SETRANS, conforme solicitação da população, e outra 
parte é removida diretamente através da prática dos serviços da coleta dos 
pontos viciados (focos de lixo). 
Figura 8.3.3-2: Pontos viciados nos Distritos do Município (Barra do Riacho) 
Figura 8.3.3-3: Pontos viciados nos Distritos do Município (Coqueiral) 
das Cerejeiras, respectivamente.
A média coletada de resíduos da
alcança aproximadamente 4.500 (quatro mil e quinhentas) toneladas/mês.
O contingente de colaboradores empregados nos serviços de coleta dos 
resíduos da construção civil é da ordem de 45 (quarenta e cinco) profissio
191 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Diante destas constatações, o Município de Aracruz encaminha os resíduos 
para a CTR da Brasil Ambiental, proveniente das caçambas posicionadas nos 
ocais indicados pela SETRANS, conforme solicitação da população, e outra 
parte é removida diretamente através da prática dos serviços da coleta dos 
pontos viciados (focos de lixo). 
Pontos viciados nos Distritos do Município (Barra do Riacho) – Rua Antônio 
Mattos (ambas).
Pontos viciados nos Distritos do Município (Coqueiral) – Rua dos Ipês e Rua 
das Cerejeiras, respectivamente.
A média coletada de resíduos da construção civil no Município de Aracruz 
alcança aproximadamente 4.500 (quatro mil e quinhentas) toneladas/mês.
O contingente de colaboradores empregados nos serviços de coleta dos 
resíduos da construção civil é da ordem de 45 (quarenta e cinco) profissio
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Diante destas constatações, o Município de Aracruz encaminha os resíduos 
para a CTR da Brasil Ambiental, proveniente das caçambas posicionadas nos 
ocais indicados pela SETRANS, conforme solicitação da população, e outra 
parte é removida diretamente através da prática dos serviços da coleta dos 
Rua Antônio 
Rua dos Ipês e Rua 
construção civil no Município de Aracruz 
alcança aproximadamente 4.500 (quatro mil e quinhentas) toneladas/mês.
O contingente de colaboradores empregados nos serviços de coleta dos 
resíduos da construção civil é da ordem de 45 (quarenta e cinco) profissionais, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
utilizando-se para o recolhimento 05 (cinco) Polinguindastes Articulados Brook; 
10 (dez) Caminhões Basculantes; 04 Pás Carregadeira; 01 (uma) Bob Cat e 
120 (cento e vinte) Caixas Estacionárias Brook.
8.3.4. Coleta de Vísceras de Peixes
O modelo praticado para a coleta de vísceras de pescados é diferenciado e 
efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem compactação, 
sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um coletor e um 
veículo poliguindaste. 
Esta equipe coleta a média
toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para 
recolhimento no Mercado Municipal e com alternada na Vila dos Pescadores. 
Figura 8.3.4-1: Mercado Municipal 
Os resíduos coletados por esta equipe são transportados para disposição final 
na CTR da Brasil Ambiental. O contingente de colaboradores empregados 
neste serviço é da ordem de 02 (dois) profissionais, utilizando
recolhimento 01 (um) caminhão poliguindaste. 
8.3.5. Coleta Seletiva 
A coleta seletiva é realizada diariamente, conforme diagnóstico, organização, 
frequência e programação feita pela área responsável locada no Galpão de 
Triagem, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Infra
Serviços Urbanos da Prefeitura de Aracruz.
192 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se para o recolhimento 05 (cinco) Polinguindastes Articulados Brook; 
10 (dez) Caminhões Basculantes; 04 Pás Carregadeira; 01 (uma) Bob Cat e 
120 (cento e vinte) Caixas Estacionárias Brook.
8.3.4. Coleta de Vísceras de Peixes
icado para a coleta de vísceras de pescados é diferenciado e 
efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem compactação, 
sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um coletor e um 
Esta equipe coleta a média diária de 422 kg, que totaliza cerca de 11,0 
toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para 
recolhimento no Mercado Municipal e com alternada na Vila dos Pescadores. 
Mercado Municipal – Coleta de Vísceras de Pescados.
Os resíduos coletados por esta equipe são transportados para disposição final 
na CTR da Brasil Ambiental. O contingente de colaboradores empregados 
neste serviço é da ordem de 02 (dois) profissionais, utilizando-se para o 
inhão poliguindaste. 
A coleta seletiva é realizada diariamente, conforme diagnóstico, organização, 
frequência e programação feita pela área responsável locada no Galpão de 
Triagem, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos da Prefeitura de Aracruz.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se para o recolhimento 05 (cinco) Polinguindastes Articulados Brook; 
10 (dez) Caminhões Basculantes; 04 Pás Carregadeira; 01 (uma) Bob Cat e 
icado para a coleta de vísceras de pescados é diferenciado e 
efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem compactação, 
sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um coletor e um 
diária de 422 kg, que totaliza cerca de 11,0 
toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para 
recolhimento no Mercado Municipal e com alternada na Vila dos Pescadores. 
Os resíduos coletados por esta equipe são transportados para disposição final 
na CTR da Brasil Ambiental. O contingente de colaboradores empregados 
se para o 
A coleta seletiva é realizada diariamente, conforme diagnóstico, organização, 
frequência e programação feita pela área responsável locada no Galpão de 
estrutura e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A operação ocorre de forma compartilhada com a operadora, através da coleta 
porta a porta, executada de forma compartilhada entre a operadora e a PMA, 
por meio de veículo disponibilizado pela Operadora
40 toneladas mensais, segundo dados da SETRANS. Esses materiais, após 
sofrerem processo de triagem e enfardamento, são comercializados pela 
Administração Pública, por meio de leilão. 
Figura 8.3.5-1:
Observa-se que, do montante reintegrado ao meio ambiente, na ordem de 40 
toneladas mensais, essa quantidade representa 2,5% da massa de RSD 
gerados mensalmente no Município de Aracruz.
Portanto, o avanço do programa de coleta seletiva está alicerçado na adesão 
dos geradores de RSD, incluída sua responsabilidade pela correta segregação 
dos recicláveis; ampliação da rede e da eficiência da Central de Triagem 
operada e administrada pela SETRANS; e a capacidade de
material reciclável triado pela Central de Triagem pela indústria recicladora, 
sem prejuízo da participação e das iniciativas de logística reversa das cadeias 
produtivas de materiais passíveis de reciclagem.
193 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A operação ocorre de forma compartilhada com a operadora, através da coleta 
porta a porta, executada de forma compartilhada entre a operadora e a PMA, 
por meio de veículo disponibilizado pela Operadora. São recolhidas cerca de 
40 toneladas mensais, segundo dados da SETRANS. Esses materiais, após 
sofrerem processo de triagem e enfardamento, são comercializados pela 
Administração Pública, por meio de leilão. 
1: Caminhão carroceria para a Coleta Seletiva.
se que, do montante reintegrado ao meio ambiente, na ordem de 40 
toneladas mensais, essa quantidade representa 2,5% da massa de RSD 
gerados mensalmente no Município de Aracruz.
rograma de coleta seletiva está alicerçado na adesão 
dos geradores de RSD, incluída sua responsabilidade pela correta segregação 
dos recicláveis; ampliação da rede e da eficiência da Central de Triagem 
operada e administrada pela SETRANS; e a capacidade de absorção do 
material reciclável triado pela Central de Triagem pela indústria recicladora, 
sem prejuízo da participação e das iniciativas de logística reversa das cadeias 
produtivas de materiais passíveis de reciclagem.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A operação ocorre de forma compartilhada com a operadora, através da coleta 
porta a porta, executada de forma compartilhada entre a operadora e a PMA, 
. São recolhidas cerca de 
40 toneladas mensais, segundo dados da SETRANS. Esses materiais, após 
sofrerem processo de triagem e enfardamento, são comercializados pela 
se que, do montante reintegrado ao meio ambiente, na ordem de 40 
toneladas mensais, essa quantidade representa 2,5% da massa de RSD 
rograma de coleta seletiva está alicerçado na adesão 
dos geradores de RSD, incluída sua responsabilidade pela correta segregação 
dos recicláveis; ampliação da rede e da eficiência da Central de Triagem 
absorção do 
material reciclável triado pela Central de Triagem pela indústria recicladora, 
sem prejuízo da participação e das iniciativas de logística reversa das cadeias 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
8.4. SERVIÇOS INDIVI
Entendem-se como serviços de limpeza urbana os serviços indivisíveis como a 
varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, entre outros. Atualmente a 
prestação dos serviços indivisíveis no Município de Aracruz discorre por conta 
do contrato N° 354/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a 
empresa operadora, em 15 de setembro de 2008.
8.4.1. Varrição Manual de Vias Públicas
O modelo operacional praticado é através da utilização de equipes constituídas 
de dois varredores e um carr
utensílios, que realizam os serviços no período diurno, e atendem a todas as 
vias pavimentadas do Município, conforme informações cedidas pela 
operadora. 
Figura 8.4.1-1: Varrição Manual na região da Estação Ro
Todos os resíduos descartados pela população são varridos manualmente e 
acondicionados em sacos plásticos de 100 litros. Depois de cheios, os sacos 
são agrupados em locais apropriados para posteriormente serem coletados e 
transportados até o aterro sanitário.
O serviço de varrição também consiste na limpeza das papeleiras, que são 
equipamentos públicos disponíveis à população, principalmente em locais 
estratégicos como áreas comerciais, pontos de acesso a sistemas de 
transporte coletivo e praças 
serviço essencial na hierarquia da limpeza urbana, principalmente porque 
proporciona um aspecto visual positivo e 
transitam pelos locais públicos.
A frequência no atendime
Sede e alternada para os demais logradouros. 
O Quadro 8.4.1.1 a seguir demonstra a programação da varrição manual 
praticada pela operadora. Nota
prática da varrição nos setores alternados par (2ª, 4ª e 6ª) em relação aos 
setores alternados impar (3°, 5° e sábado).
194 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
8.4. SERVIÇOS INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA 
se como serviços de limpeza urbana os serviços indivisíveis como a 
varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, entre outros. Atualmente a 
prestação dos serviços indivisíveis no Município de Aracruz discorre por conta 
354/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a 
empresa operadora, em 15 de setembro de 2008.
8.4.1. Varrição Manual de Vias Públicas
O modelo operacional praticado é através da utilização de equipes constituídas 
de dois varredores e um carrinho de varrição, incluídas as ferramentas e 
utensílios, que realizam os serviços no período diurno, e atendem a todas as 
vias pavimentadas do Município, conforme informações cedidas pela 
Varrição Manual na região da Estação Rodoviária. 
Todos os resíduos descartados pela população são varridos manualmente e 
acondicionados em sacos plásticos de 100 litros. Depois de cheios, os sacos 
são agrupados em locais apropriados para posteriormente serem coletados e 
rro sanitário.
O serviço de varrição também consiste na limpeza das papeleiras, que são 
equipamentos públicos disponíveis à população, principalmente em locais 
estratégicos como áreas comerciais, pontos de acesso a sistemas de 
transporte coletivo e praças públicas. Esse sistema se caracteriza por ser um 
serviço essencial na hierarquia da limpeza urbana, principalmente porque 
proporciona um aspecto visual positivo e bem-estar para todas as pessoas que 
transitam pelos locais públicos.
A frequência no atendimento aos serviços é diária para a região central da 
Sede e alternada para os demais logradouros. 
.1.1 a seguir demonstra a programação da varrição manual 
praticada pela operadora. Nota-se o desequilíbrio no atendimento entre a 
ão nos setores alternados par (2ª, 4ª e 6ª) em relação aos 
setores alternados impar (3°, 5° e sábado).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se como serviços de limpeza urbana os serviços indivisíveis como a 
varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, entre outros. Atualmente a 
prestação dos serviços indivisíveis no Município de Aracruz discorre por conta 
354/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a 
O modelo operacional praticado é através da utilização de equipes constituídas 
inho de varrição, incluídas as ferramentas e 
utensílios, que realizam os serviços no período diurno, e atendem a todas as 
vias pavimentadas do Município, conforme informações cedidas pela 
Todos os resíduos descartados pela população são varridos manualmente e 
acondicionados em sacos plásticos de 100 litros. Depois de cheios, os sacos 
são agrupados em locais apropriados para posteriormente serem coletados e 
O serviço de varrição também consiste na limpeza das papeleiras, que são 
equipamentos públicos disponíveis à população, principalmente em locais 
estratégicos como áreas comerciais, pontos de acesso a sistemas de 
públicas. Esse sistema se caracteriza por ser um 
serviço essencial na hierarquia da limpeza urbana, principalmente porque 
para todas as pessoas que 
nto aos serviços é diária para a região central da 
.1.1 a seguir demonstra a programação da varrição manual 
se o desequilíbrio no atendimento entre a 
ão nos setores alternados par (2ª, 4ª e 6ª) em relação aos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 8.4.1.1: Resumo da Varrição Manual. 
Frequência Extensão do 
Setor (m)
Diária 13.341,32
Alternada par 153.598,94
Alternada ímpar 272.469,38
Total Mês
Este desequilíbrio resulta na necessidade de maior mobilização de 
colaboradores. 
8.4.2. Varrição Mecanizada 
Complementar e integrado aos serviços de varrição manual, a operadora 
desenvolve o serviço de varrição mecanizada, atendendo as vias estruturais do 
Município, através de duas equipes constituídas por um motorista, um gari e 
uma varredeira mecânica, montada sobre chassi de caminhão, com sistema de 
escovas rotativas, de sucção de detritos, reservatório para espargimento de 
água e depósito para armazenamento de resíduos.
Os resíduos coletados são transportados para a disposição final no Aterro
Sanitário pela própria varredeira. 
O documento contido no Anexo IV exemplifica o Plano de Trabalho praticado 
pela operadora para a varrição mecanizada de vias públicas no Município. 
8.4.3. Serviços Complementares de Limpeza Urbana
O modelo operacional consiste na utilização de equipes multidisciplinares, 
constituídas de garis, ferramentas e utensílios, que realizam a prática dos 
serviços no período diurno, tais como limpeza de praias, lavagem de feiras 
livres, pintura de guias, limpeza dos dispositivos 
roçagem, raspagem, entre outros. Os serviços são realizados conforme 
programação expressa com a SETRANS. 
195 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Resumo da Varrição Manual. Fonte: Ambitec Ltda. 
Extensão do 
Setor (m) Coeficiente Dia (km) Mês (km)
13.341,32 1,00 13,34132 336,87
153.598,94 0,50 76,79947 1.939,19
272.469,38 0,50 136,2347 3.439,93
Total Mês 226,3755 5.715,99
Este desequilíbrio resulta na necessidade de maior mobilização de 
8.4.2. Varrição Mecanizada de Vias Públicas 
Complementar e integrado aos serviços de varrição manual, a operadora 
desenvolve o serviço de varrição mecanizada, atendendo as vias estruturais do 
Município, através de duas equipes constituídas por um motorista, um gari e 
mecânica, montada sobre chassi de caminhão, com sistema de 
escovas rotativas, de sucção de detritos, reservatório para espargimento de 
água e depósito para armazenamento de resíduos.
Os resíduos coletados são transportados para a disposição final no Aterro
Sanitário pela própria varredeira. 
O documento contido no Anexo IV exemplifica o Plano de Trabalho praticado 
pela operadora para a varrição mecanizada de vias públicas no Município. 
8.4.3. Serviços Complementares de Limpeza Urbana
consiste na utilização de equipes multidisciplinares, 
constituídas de garis, ferramentas e utensílios, que realizam a prática dos 
serviços no período diurno, tais como limpeza de praias, lavagem de feiras 
livres, pintura de guias, limpeza dos dispositivos de drenagem, capinação, 
roçagem, raspagem, entre outros. Os serviços são realizados conforme 
programação expressa com a SETRANS. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mês (km)
336,87
1.939,19
3.439,93
5.715,99
Este desequilíbrio resulta na necessidade de maior mobilização de 
Complementar e integrado aos serviços de varrição manual, a operadora 
desenvolve o serviço de varrição mecanizada, atendendo as vias estruturais do 
Município, através de duas equipes constituídas por um motorista, um gari e 
mecânica, montada sobre chassi de caminhão, com sistema de 
escovas rotativas, de sucção de detritos, reservatório para espargimento de 
Os resíduos coletados são transportados para a disposição final no Aterro
O documento contido no Anexo IV exemplifica o Plano de Trabalho praticado 
pela operadora para a varrição mecanizada de vias públicas no Município. 
consiste na utilização de equipes multidisciplinares, 
constituídas de garis, ferramentas e utensílios, que realizam a prática dos 
serviços no período diurno, tais como limpeza de praias, lavagem de feiras 
de drenagem, capinação, 
roçagem, raspagem, entre outros. Os serviços são realizados conforme 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Os equipamentos utilizados nos serviços indivisíveis no Município de Aracruz 
são: 
 Lavagem de Feiras Livres: 1 (um) caminhão pi
 Roçada: 1 (um) caminhão carroceria com cabine complementar e 20 
(vinte) roçadeiras costais.
 Limpeza de praia: 2 (dois) tratores agrícolas, 2 (dois) microtratores, 1 
(um) roll-on roll-off e 4 (quatro) caçambas roll
 Capinação, Raspagem e 
carroceria com cabine complementar e 1 (um) Bob Bod.
O pessoal envolvido nesta operação atende a região central, sede, distritos e 
os arredores do Município, no montante de 338 (trezentos e trinta e oito) garis, 
13 (treze) operadores de roçadeira, 4 (quatro) motoristas e 5 (cinco) 
operadores de máquina. 
8.4.4. Instrumentos de Controle Social
O Setor de Limpeza Pública tem sua ação voltada ao atendimento da 
comunidade, com foco principal na coleta de resíduos. Contudo, 
efetivamente instrumentos de controle social, pois, quando insatisfeita com a 
prestação de tais serviços, a comunidade prefere reclamar individualmente ou 
através de lideranças comunitárias ou mesmo representante da Câmara de 
Vereadores. 
Faz-se necessário para o futuro um esforço de capacitação dos líderes 
comunitários com a temática da limpeza urbana para que se possa efetivar 
procedimentos encadeados e melhor articulados de controle social e 
transparência na execução dos serviços.
8.5. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIV
8.5.1. Aterros Sanitários
Segundo definição extraída do Plano Municipal de Gestão Integrada de 
Resíduos da Prefeitura de São Paulo (disponível em seu site), os aterros 
sanitários são áreas preparadas para recebimento e disposição f
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, sobre superfície 
impermeabilizada, confinada por camadas de material inerte, geralmente solo, 
196 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os equipamentos utilizados nos serviços indivisíveis no Município de Aracruz 
Lavagem de Feiras Livres: 1 (um) caminhão pipa. 
Roçada: 1 (um) caminhão carroceria com cabine complementar e 20 
(vinte) roçadeiras costais.
Limpeza de praia: 2 (dois) tratores agrícolas, 2 (dois) microtratores, 1 
off e 4 (quatro) caçambas roll-on roll-off. 
Capinação, Raspagem e Pintura de Meio-fio: 1 (um) caminhão 
carroceria com cabine complementar e 1 (um) Bob Bod.
O pessoal envolvido nesta operação atende a região central, sede, distritos e 
os arredores do Município, no montante de 338 (trezentos e trinta e oito) garis, 
ze) operadores de roçadeira, 4 (quatro) motoristas e 5 (cinco) 
8.4.4. Instrumentos de Controle Social
O Setor de Limpeza Pública tem sua ação voltada ao atendimento da 
comunidade, com foco principal na coleta de resíduos. Contudo, 
efetivamente instrumentos de controle social, pois, quando insatisfeita com a 
prestação de tais serviços, a comunidade prefere reclamar individualmente ou 
através de lideranças comunitárias ou mesmo representante da Câmara de 
ecessário para o futuro um esforço de capacitação dos líderes 
comunitários com a temática da limpeza urbana para que se possa efetivar 
procedimentos encadeados e melhor articulados de controle social e 
transparência na execução dos serviços.
NTOS PÚBLICOS E PRIVADOS 
Segundo definição extraída do Plano Municipal de Gestão Integrada de 
Resíduos da Prefeitura de São Paulo (disponível em seu site), os aterros 
sanitários são áreas preparadas para recebimento e disposição f
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, sobre superfície 
impermeabilizada, confinada por camadas de material inerte, geralmente solo, 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os equipamentos utilizados nos serviços indivisíveis no Município de Aracruz 
Roçada: 1 (um) caminhão carroceria com cabine complementar e 20 
Limpeza de praia: 2 (dois) tratores agrícolas, 2 (dois) microtratores, 1 
fio: 1 (um) caminhão 
O pessoal envolvido nesta operação atende a região central, sede, distritos e 
os arredores do Município, no montante de 338 (trezentos e trinta e oito) garis, 
ze) operadores de roçadeira, 4 (quatro) motoristas e 5 (cinco) 
O Setor de Limpeza Pública tem sua ação voltada ao atendimento da 
comunidade, com foco principal na coleta de resíduos. Contudo, inexistem 
efetivamente instrumentos de controle social, pois, quando insatisfeita com a 
prestação de tais serviços, a comunidade prefere reclamar individualmente ou 
através de lideranças comunitárias ou mesmo representante da Câmara de 
ecessário para o futuro um esforço de capacitação dos líderes 
comunitários com a temática da limpeza urbana para que se possa efetivar 
procedimentos encadeados e melhor articulados de controle social e 
Segundo definição extraída do Plano Municipal de Gestão Integrada de 
Resíduos da Prefeitura de São Paulo (disponível em seu site), os aterros 
sanitários são áreas preparadas para recebimento e disposição final 
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, sobre superfície 
impermeabilizada, confinada por camadas de material inerte, geralmente solo, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
com coleta e tratamento de efluentes, monitoramento de gases, 
monitoramentos geotécnicos, em obediência
específicas, de modo a evitar danos indesejáveis ao meio ambiente, em 
particular a salubridade pública local e do seu entorno.
Um aterro sanitário exige cuidados e técnicas específicas, conforme NBR 
13786:1997 da ABNT – Aterros de R
Projeto, Implantação e Operação, que visam inclusive ao uso futuro da área, e 
que incluem a seleção e o preparo da área, sua operação e monitoramento. 
Contém necessariamente:
 Instalações de apoio;
 Sistema de drenagem 
 Sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados e de drenagem 
de gases, formados a partir da decomposição da matéria orgânica 
presente no resíduo; e
 Impermeabilização lateral e inferior, de modo a evitar a contaminação do 
solo e lençol freático.
A quantidade de resíduos depositada é controlada na entrada do aterro através 
de balança, onde o acesso se dá por pessoas credenciadas.
Os gases liberados durante a decomposição podem ser captados e queimados 
como parte do sistema de purific
energia (aterros energéticos).
A destinação de áreas para aterros sanitários deve considerar os seguintes 
critérios técnicos: 
 Uso do solo; 
 Proximidade a cursos d’água relevantes; 
 Proximidade a núcleos residenc
 Proximidade a aeroportos; 
 Distância do lençol freático; 
 Vida útil mínima; 
 Permeabilidade do solo natural; 
 Extensão da bacia de drenagem; 
 Facilidade de acesso a veículos pesados; e
197 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
com coleta e tratamento de efluentes, monitoramento de gases, 
monitoramentos geotécnicos, em obediência às normas operacionais 
específicas, de modo a evitar danos indesejáveis ao meio ambiente, em 
particular a salubridade pública local e do seu entorno.
Um aterro sanitário exige cuidados e técnicas específicas, conforme NBR 
Aterros de Resíduos Não Perigosos – Critérios para 
Projeto, Implantação e Operação, que visam inclusive ao uso futuro da área, e 
que incluem a seleção e o preparo da área, sua operação e monitoramento. 
Instalações de apoio;
Sistema de drenagem de águas pluviais; 
Sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados e de drenagem 
de gases, formados a partir da decomposição da matéria orgânica 
presente no resíduo; e
Impermeabilização lateral e inferior, de modo a evitar a contaminação do 
nçol freático.
A quantidade de resíduos depositada é controlada na entrada do aterro através 
de balança, onde o acesso se dá por pessoas credenciadas.
Os gases liberados durante a decomposição podem ser captados e queimados 
como parte do sistema de purificação de ar ou ainda utilizados como fonte de 
energia (aterros energéticos).
A destinação de áreas para aterros sanitários deve considerar os seguintes 
Proximidade a cursos d’água relevantes; 
Proximidade a núcleos residenciais urbanos; 
Proximidade a aeroportos; 
Distância do lençol freático; 
Permeabilidade do solo natural; 
Extensão da bacia de drenagem; 
Facilidade de acesso a veículos pesados; e
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
com coleta e tratamento de efluentes, monitoramento de gases, 
às normas operacionais 
específicas, de modo a evitar danos indesejáveis ao meio ambiente, em 
Um aterro sanitário exige cuidados e técnicas específicas, conforme NBR 
Critérios para 
Projeto, Implantação e Operação, que visam inclusive ao uso futuro da área, e 
que incluem a seleção e o preparo da área, sua operação e monitoramento. 
Sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados e de drenagem 
de gases, formados a partir da decomposição da matéria orgânica 
Impermeabilização lateral e inferior, de modo a evitar a contaminação do 
A quantidade de resíduos depositada é controlada na entrada do aterro através 
Os gases liberados durante a decomposição podem ser captados e queimados 
ação de ar ou ainda utilizados como fonte de 
A destinação de áreas para aterros sanitários deve considerar os seguintes 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Disponibilidade de material de cobertura. 
Após o esgotamento dos aterros, a área é totalmente coberta e poderá ser 
utilizada como área de lazer, ou área verde, após análise ambiental.
8.5.1.1. Central de Tratamento de Resíduos (CTR)
No Município de Aracruz encontra
Resíduos (CTR) de propriedade da empresa Brasil Ambiental, devidamente 
licenciada pelos órgãos ambientais competentes. A CTR é constituída de 
células para disposição final de resíduos Classe IIA e IIB, autoclave para 
tratamento de resíduos de serviços 
estação de tratamento de efluentes, compostagem, triturador de resíduos da 
construção civil, enfardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, 
unidade de produção de biodiesel, fábrica de vassouras a partir d
outros. 
Figura 8.5.1.1-1:
A CTR possui Licença de Operação N° 389/2009, emitida em 04 de dezembro 
de 2009 e validade até 07 de dezembro de 2013, para receber resíduos Classe 
II, e está autorizada para receber resíduos, além daqueles gerados em 
198 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Disponibilidade de material de cobertura. 
esgotamento dos aterros, a área é totalmente coberta e poderá ser 
utilizada como área de lazer, ou área verde, após análise ambiental.
8.5.1.1. Central de Tratamento de Resíduos (CTR)
No Município de Aracruz encontra-se instalada uma Central de Tratamento
Resíduos (CTR) de propriedade da empresa Brasil Ambiental, devidamente 
licenciada pelos órgãos ambientais competentes. A CTR é constituída de 
células para disposição final de resíduos Classe IIA e IIB, autoclave para 
tratamento de resíduos de serviços de saúde, lagoas e tanques para efluentes, 
estação de tratamento de efluentes, compostagem, triturador de resíduos da 
construção civil, enfardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, 
unidade de produção de biodiesel, fábrica de vassouras a partir de PET, dentre 
1: Acesso à Central de Tratamento de Resíduos.
A CTR possui Licença de Operação N° 389/2009, emitida em 04 de dezembro 
de 2009 e validade até 07 de dezembro de 2013, para receber resíduos Classe 
da para receber resíduos, além daqueles gerados em 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
esgotamento dos aterros, a área é totalmente coberta e poderá ser 
se instalada uma Central de Tratamento de 
Resíduos (CTR) de propriedade da empresa Brasil Ambiental, devidamente 
licenciada pelos órgãos ambientais competentes. A CTR é constituída de 
células para disposição final de resíduos Classe IIA e IIB, autoclave para 
de saúde, lagoas e tanques para efluentes, 
estação de tratamento de efluentes, compostagem, triturador de resíduos da 
construção civil, enfardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, 
e PET, dentre 
A CTR possui Licença de Operação N° 389/2009, emitida em 04 de dezembro 
de 2009 e validade até 07 de dezembro de 2013, para receber resíduos Classe 
da para receber resíduos, além daqueles gerados em 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Aracruz, de outros municípios que, segundo a administração, representam 
mais de 50% do total de resíduos atualmente recebidos na CTR.
O sítio onde se encontra a CTR possui as seguintes facilidades: acesso 
pavimentado até a entrada principal e barreira vegetal em seu entorno. 
Também está localizado em área utilizada atualmente para reflorestamento, 
não causando impactos diretos ao meio antrópico. 
A CTR é constituída de células para disposição final de r
IIB, células para resíduos industriais não perigosos, Galpão de Blendagem de 
Resíduos, Unidade de Inertização de Resíduos Perigosos, Galpão de 
Estocagem de Resíduos Perigosos, compostagem, triturador de resíduos da 
construção civil, enfardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, 
unidade de produção de biodiesel, fábrica de vassouras a partir de PET, dentre 
outros. Conta ainda com instalações para as áreas de controle operacional e 
administrativas, refeitório, vestiários, sanitár
Em face da visita oficial realizada à própria CTR, não se visualizou maiores 
problemas, de ordem ambiental, para a renovação da Licença de Operação.
Figura 8.5.1.1
Figura 8.5.1.1-3:
199 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Aracruz, de outros municípios que, segundo a administração, representam 
mais de 50% do total de resíduos atualmente recebidos na CTR.
O sítio onde se encontra a CTR possui as seguintes facilidades: acesso 
pavimentado até a entrada principal e barreira vegetal em seu entorno. 
Também está localizado em área utilizada atualmente para reflorestamento, 
não causando impactos diretos ao meio antrópico. 
A CTR é constituída de células para disposição final de resíduos Classe IIA e 
IIB, células para resíduos industriais não perigosos, Galpão de Blendagem de 
Resíduos, Unidade de Inertização de Resíduos Perigosos, Galpão de 
Estocagem de Resíduos Perigosos, compostagem, triturador de resíduos da 
fardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, 
unidade de produção de biodiesel, fábrica de vassouras a partir de PET, dentre 
outros. Conta ainda com instalações para as áreas de controle operacional e 
administrativas, refeitório, vestiários, sanitários e almoxarifado. 
Em face da visita oficial realizada à própria CTR, não se visualizou maiores 
problemas, de ordem ambiental, para a renovação da Licença de Operação.
Figura 8.5.1.1-2: Unidade de Blendagem. 
3: Galpão de Estocagem de Resíduos Perigosos. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Aracruz, de outros municípios que, segundo a administração, representam 
O sítio onde se encontra a CTR possui as seguintes facilidades: acesso não 
pavimentado até a entrada principal e barreira vegetal em seu entorno. 
Também está localizado em área utilizada atualmente para reflorestamento, 
esíduos Classe IIA e 
IIB, células para resíduos industriais não perigosos, Galpão de Blendagem de 
Resíduos, Unidade de Inertização de Resíduos Perigosos, Galpão de 
Estocagem de Resíduos Perigosos, compostagem, triturador de resíduos da 
fardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, 
unidade de produção de biodiesel, fábrica de vassouras a partir de PET, dentre 
outros. Conta ainda com instalações para as áreas de controle operacional e 
Em face da visita oficial realizada à própria CTR, não se visualizou maiores 
problemas, de ordem ambiental, para a renovação da Licença de Operação.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura.8.5.1.1-4:
Figura 8.5.1.1-5: Célula para Resíduos Classe IIA e Aterro de Resíduos Perigosos.
A CTR conta ainda com aterro para disposição de resíduos
equipamentos de trituração de resíduos de alto desempenho composto por 
Triturador Ruble Master modelo RM 70GO, com capacidade para processar 
120 t/h e peneira Ruble Master modelo TS3600.
200 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Unidade de Inertização de Resíduos Perigosos. 
Célula para Resíduos Classe IIA e Aterro de Resíduos Perigosos.
A CTR conta ainda com aterro para disposição de resíduos Classe IIB e 
equipamentos de trituração de resíduos de alto desempenho composto por 
Triturador Ruble Master modelo RM 70GO, com capacidade para processar 
120 t/h e peneira Ruble Master modelo TS3600.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Célula para Resíduos Classe IIA e Aterro de Resíduos Perigosos.
Classe IIB e 
equipamentos de trituração de resíduos de alto desempenho composto por 
Triturador Ruble Master modelo RM 70GO, com capacidade para processar 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 8.5.1.1-
Encontra-se instalado na CTR o aterro industrial de resíduos perigosos, que 
opera pelo método de trincheira. O aterro está localizado em área coberta e 
possui fechamento lateral, contando com toda a infraestrutura, a saber: sistema 
de impermeabilização da trincheira, sendo o principal material utilizado a manta 
de PEAD de 2 mm; sistema de drenagem; poço de líquidos percolados e 
sistema de monitoramento tipo geonet, entre outros.
Figura 8.5.1.1
201 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
-6: Aterro de Inertes e Triturador de Resíduos. 
se instalado na CTR o aterro industrial de resíduos perigosos, que 
opera pelo método de trincheira. O aterro está localizado em área coberta e 
possui fechamento lateral, contando com toda a infraestrutura, a saber: sistema 
abilização da trincheira, sendo o principal material utilizado a manta 
de PEAD de 2 mm; sistema de drenagem; poço de líquidos percolados e 
sistema de monitoramento tipo geonet, entre outros.
Figura 8.5.1.1-7: Aterro Industrial de Resíduos Perigosos. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se instalado na CTR o aterro industrial de resíduos perigosos, que 
opera pelo método de trincheira. O aterro está localizado em área coberta e 
possui fechamento lateral, contando com toda a infraestrutura, a saber: sistema 
abilização da trincheira, sendo o principal material utilizado a manta 
de PEAD de 2 mm; sistema de drenagem; poço de líquidos percolados e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Em termos do sistema de tratamento dos efluentes, a CTR conta com lagoas 
de armazenamento e tratamento, tanques de armazenamento e Estação de 
Tratamento de Efluentes (ETE). Como infraestrutura complementar, a CTR 
conta com bacia de contenção para casos de rom
de secagem de resíduos pastosos e tanques de armazenamento de líquido 
drenado. 
Figura 8.5.1.1-8: Lagoas e Tanques de Armazenamento de Efluentes.
Figura 8.5.1.1-9
8.5.2. Polo de Educação Ambiental
Conforme a Lei Federal n° 9.795, de 27/04/1999 que dispõe sobre a educação 
ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, entende
educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a 
coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e 
202 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
termos do sistema de tratamento dos efluentes, a CTR conta com lagoas 
de armazenamento e tratamento, tanques de armazenamento e Estação de 
Tratamento de Efluentes (ETE). Como infraestrutura complementar, a CTR 
conta com bacia de contenção para casos de rompimento dos tanques, leitos 
de secagem de resíduos pastosos e tanques de armazenamento de líquido 
Lagoas e Tanques de Armazenamento de Efluentes.
9: Estação de Tratamento de Efluentes – ETE. 
Educação Ambiental
Conforme a Lei Federal n° 9.795, de 27/04/1999 que dispõe sobre a educação 
ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, entende
educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a 
nstroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
termos do sistema de tratamento dos efluentes, a CTR conta com lagoas 
de armazenamento e tratamento, tanques de armazenamento e Estação de 
Tratamento de Efluentes (ETE). Como infraestrutura complementar, a CTR 
pimento dos tanques, leitos 
de secagem de resíduos pastosos e tanques de armazenamento de líquido 
Conforme a Lei Federal n° 9.795, de 27/04/1999 que dispõe sobre a educação 
ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, entende-se por 
educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a 
nstroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso 
comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. 
A mesma Lei afirma que a educação ambiental é 
permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma 
articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em 
caráter formal e não formal, estabelecendo como princípios básicos: 
 Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; 
 Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a 
interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, 
sob o enfoque da sustentabilidade; 
 Pluralismo de ideias e concep
multi e transdisciplinaridade; 
 Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; 
 Garantia de continuidade e permanência do processo educativo; 
 Permanente avaliação crítica do processo educ
 Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, 
nacionais e globais; 
 Reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e 
cultural; 
 Objetivos fundamentais da Educação Ambiental; 
 Desenvolvimento de uma compreensã
suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, 
psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais 
e éticos; 
 Garantia de democratização das informações ambientais; 
 Estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a 
problemática ambiental e social; 
 Incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, 
na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo
da qualidade ambiental com
cidadania; 
 Estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis 
micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade 
203 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso 
comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. 
A mesma Lei afirma que a educação ambiental é um componente essencial e 
permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma 
articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em 
caráter formal e não formal, estabelecendo como princípios básicos: 
Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; 
Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a 
interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, 
sob o enfoque da sustentabilidade; 
Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, 
multi e transdisciplinaridade; 
Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; 
Garantia de continuidade e permanência do processo educativo; 
Permanente avaliação crítica do processo educativo; 
Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, 
nacionais e globais; 
Reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e 
Objetivos fundamentais da Educação Ambiental; 
Desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em 
suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, 
psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais 
Garantia de democratização das informações ambientais; 
o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a 
problemática ambiental e social; 
Incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, 
na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa 
da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da 
Estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis 
micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso 
comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. 
um componente essencial e 
permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma 
articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em 
Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a 
interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, 
ções pedagógicas, na perspectiva da inter, 
Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; 
Garantia de continuidade e permanência do processo educativo; 
Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, 
Reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e 
o integrada do meio ambiente em 
suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, 
psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais 
o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a 
Incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, 
se a defesa 
o um valor inseparável do exercício da 
Estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis 
micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, 
igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e 
sustentabilidade; 
 Fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; 
e 
 Fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e 
solidariedade como fundamentos para o fu
Trata-se de componente essencial à instrução correta de procedimentos 
administrativos e conscientização ao sistema de gestão e gerenciamento 
implantado e em evolução gradativa de melhoria, existente especialmente nos 
contratos de limpeza urbana.
Para tanto, o Município de Aracruz possui o Polo de Educação Ambiental, que 
se encontra em operação no Morro do Aricanga.
8.5.3. Usina de Triagem de Resíduos Recicláveis
O programa de reintegração ambiental de resíduos teve início no Município 
Aracruz através da implementação da Coleta Seletiva e implantação da Usina 
de Triagem de Recicláveis. Esta unidade conta com um galpão para 
armazenagem dos recicláveis beneficiados, mesa de catação e áreas 
administrativas para seus colaboradores.
Figura 8.5.3-1: Galpão de armazenagem na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS.
204 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, 
de, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e 
Fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; 
Fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e 
solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. 
se de componente essencial à instrução correta de procedimentos 
administrativos e conscientização ao sistema de gestão e gerenciamento 
implantado e em evolução gradativa de melhoria, existente especialmente nos 
za urbana.
Para tanto, o Município de Aracruz possui o Polo de Educação Ambiental, que 
se encontra em operação no Morro do Aricanga.
8.5.3. Usina de Triagem de Resíduos Recicláveis
O programa de reintegração ambiental de resíduos teve início no Município 
Aracruz através da implementação da Coleta Seletiva e implantação da Usina 
de Triagem de Recicláveis. Esta unidade conta com um galpão para 
armazenagem dos recicláveis beneficiados, mesa de catação e áreas 
administrativas para seus colaboradores.
Galpão de armazenagem na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, 
de, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e 
Fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; 
Fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e 
turo da humanidade. 
se de componente essencial à instrução correta de procedimentos 
administrativos e conscientização ao sistema de gestão e gerenciamento 
implantado e em evolução gradativa de melhoria, existente especialmente nos 
Para tanto, o Município de Aracruz possui o Polo de Educação Ambiental, que 
O programa de reintegração ambiental de resíduos teve início no Município de 
Aracruz através da implementação da Coleta Seletiva e implantação da Usina 
de Triagem de Recicláveis. Esta unidade conta com um galpão para 
armazenagem dos recicláveis beneficiados, mesa de catação e áreas 
Galpão de armazenagem na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 8.5.3-2: Recicláveis armazenados na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS.
8.6. PONTOS CRÍTICOS
Este diagnóstico do sistema de limpeza pública em Aracruz 
levantar a situação atual e tecer comentários para os ajustes necessários as 
não conformidades mais comuns observadas e para tal foi dada ênfase às 
dificuldades mais comuns apresentadas.
Como a maioria dos municípios capixabas, Aracruz dispõ
varrição, coleta, transporte e destinação final de RSU, que possui 
inadequações às normas e legislações pertinentes em pelo menos uma destas 
fases. 
8.6.1. Quanto à Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares
Na questão do gerenciamento e c
Aracruz retrata a realidade da maioria dos municípios brasileiros, ou seja, sem 
a apuração precisa da quantidade de resíduos gerados, com a necessidade de 
implementação de melhorias, com um controle mais apurad
informação mais claro. 
Já o sistema de coleta seletiva vem atendendo basicamente ao setor comercial 
e bairros mais centrais, carecendo de maior amplitude para aumentar a 
reintegração ambiental dos resíduos recicláveis. Também a Administra
Pública deve desburocratizar o processo de comercialização dos recicláveis e 
repassar os valores conseguidos para investimento na Usina de Triagem.
O fluxo dos RSU em Aracruz passa pelo sistema de coleta convencional e 
disposição final, em sua maior ma
205 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Recicláveis armazenados na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS.
8.6. PONTOS CRÍTICOS
Este diagnóstico do sistema de limpeza pública em Aracruz teve como foco 
levantar a situação atual e tecer comentários para os ajustes necessários as 
não conformidades mais comuns observadas e para tal foi dada ênfase às 
dificuldades mais comuns apresentadas.
Como a maioria dos municípios capixabas, Aracruz dispõe de um sistema de 
varrição, coleta, transporte e destinação final de RSU, que possui 
inadequações às normas e legislações pertinentes em pelo menos uma destas 
8.6.1. Quanto à Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares
Na questão do gerenciamento e controle da coleta e disposição final dos RSU, 
Aracruz retrata a realidade da maioria dos municípios brasileiros, ou seja, sem 
a apuração precisa da quantidade de resíduos gerados, com a necessidade de 
implementação de melhorias, com um controle mais apurado e um sistema de 
Já o sistema de coleta seletiva vem atendendo basicamente ao setor comercial 
e bairros mais centrais, carecendo de maior amplitude para aumentar a 
reintegração ambiental dos resíduos recicláveis. Também a Administra
Pública deve desburocratizar o processo de comercialização dos recicláveis e 
repassar os valores conseguidos para investimento na Usina de Triagem.
O fluxo dos RSU em Aracruz passa pelo sistema de coleta convencional e 
disposição final, em sua maior massa, em aterro sanitário privado ou 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Recicláveis armazenados na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS.
teve como foco 
levantar a situação atual e tecer comentários para os ajustes necessários as 
não conformidades mais comuns observadas e para tal foi dada ênfase às 
e de um sistema de 
varrição, coleta, transporte e destinação final de RSU, que possui 
inadequações às normas e legislações pertinentes em pelo menos uma destas 
ontrole da coleta e disposição final dos RSU, 
Aracruz retrata a realidade da maioria dos municípios brasileiros, ou seja, sem 
a apuração precisa da quantidade de resíduos gerados, com a necessidade de 
o e um sistema de 
Já o sistema de coleta seletiva vem atendendo basicamente ao setor comercial 
e bairros mais centrais, carecendo de maior amplitude para aumentar a 
reintegração ambiental dos resíduos recicláveis. Também a Administração 
Pública deve desburocratizar o processo de comercialização dos recicláveis e 
repassar os valores conseguidos para investimento na Usina de Triagem.
O fluxo dos RSU em Aracruz passa pelo sistema de coleta convencional e 
ssa, em aterro sanitário privado ou 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
encaminhamento à Usina de Triagem, no âmbito da coleta diferenciada dos 
resíduos recicláveis. 
8.6.2. Quanto à Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde
A coleta dos resíduos de serviços de saúde, pelo seu poder infectant
realizada de forma diferenciada, por equipe específica, conforme determina as 
resoluções normativas, porém não se tem conhecimento da coleta diferenciada 
entre os resíduos dos Grupos A e E e do Grupo B.
Essa segregação é importante porque, conforme as
Grupo B não podem passar por tratamento que utilizem o processo de 
esterilização como a autoclave; ou desinfecção, como o micro
permitido apenas o tratamento térmico, entre os quais a incineração.
8.6.3. Quanto à Coleta dos Resíduos Inertes
Conforme já citado, a coleta dos resíduos inertes é executada por duas 
modalidades de guarnições: por patrulhas de caminhão basculante e pá 
carregadeira e por caminhão poliguindaste e caixas estacionárias.
Em ambas as modalidades
caminhão basculante e carregadeira o objetivo é recolher os resíduos 
descartados clandestinamente nas vias e logradouros públicos, criando pontos 
viciados, muitas vezes com possibilidade de criação de vetores d
já que os resíduos lançados são heterogêneos.
Já na modalidade de poliguindaste e caçambas estacionárias, a Administração 
Pública assume todos os custos para sua remoção e disposição final, muitas 
vezes atendendo até aos grandes geradores, me
legislação municipal. 
8.6.4. Quanto à Coleta de Resíduos Industriais
Não existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição 
final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é 
recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas 
privadas, porém sem um controle apurado sobre a classificação desses 
resíduos por parte do Gestor Municipal.
206 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
encaminhamento à Usina de Triagem, no âmbito da coleta diferenciada dos 
8.6.2. Quanto à Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde
A coleta dos resíduos de serviços de saúde, pelo seu poder infectant
realizada de forma diferenciada, por equipe específica, conforme determina as 
resoluções normativas, porém não se tem conhecimento da coleta diferenciada 
entre os resíduos dos Grupos A e E e do Grupo B.
Essa segregação é importante porque, conforme as resoluções, os resíduos do 
Grupo B não podem passar por tratamento que utilizem o processo de 
esterilização como a autoclave; ou desinfecção, como o micro-ondas; sendo 
permitido apenas o tratamento térmico, entre os quais a incineração.
oleta dos Resíduos Inertes
Conforme já citado, a coleta dos resíduos inertes é executada por duas 
modalidades de guarnições: por patrulhas de caminhão basculante e pá 
carregadeira e por caminhão poliguindaste e caixas estacionárias.
Em ambas as modalidades foram observados problemas. Nas patrulhas de 
caminhão basculante e carregadeira o objetivo é recolher os resíduos 
descartados clandestinamente nas vias e logradouros públicos, criando pontos 
viciados, muitas vezes com possibilidade de criação de vetores de enfermidade 
já que os resíduos lançados são heterogêneos.
Já na modalidade de poliguindaste e caçambas estacionárias, a Administração 
Pública assume todos os custos para sua remoção e disposição final, muitas 
vezes atendendo até aos grandes geradores, medida esta que conflita com a 
8.6.4. Quanto à Coleta de Resíduos Industriais
Não existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição 
final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é 
recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas 
privadas, porém sem um controle apurado sobre a classificação desses 
resíduos por parte do Gestor Municipal.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
encaminhamento à Usina de Triagem, no âmbito da coleta diferenciada dos 
A coleta dos resíduos de serviços de saúde, pelo seu poder infectante, é 
realizada de forma diferenciada, por equipe específica, conforme determina as 
resoluções normativas, porém não se tem conhecimento da coleta diferenciada 
resoluções, os resíduos do 
Grupo B não podem passar por tratamento que utilizem o processo de 
ondas; sendo 
Conforme já citado, a coleta dos resíduos inertes é executada por duas 
modalidades de guarnições: por patrulhas de caminhão basculante e pá 
foram observados problemas. Nas patrulhas de 
caminhão basculante e carregadeira o objetivo é recolher os resíduos 
descartados clandestinamente nas vias e logradouros públicos, criando pontos 
e enfermidade 
Já na modalidade de poliguindaste e caçambas estacionárias, a Administração 
Pública assume todos os custos para sua remoção e disposição final, muitas 
dida esta que conflita com a 
Não existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição 
final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é 
recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas 
privadas, porém sem um controle apurado sobre a classificação desses 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
8.6.5. Quanto aos Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana
Os serviços indivisíveis são aplicados na maior parte das regiões conurbadas 
do Município, independentemente de suas características de ocupação ou 
sociais. No entanto, devido ao fato desses serviços serem remunerados por 
preço global, e com o Município de Aracruz obtendo
populacional na ordem de 2,27% ao ano, segundo dados do IBGE, a 
necessidade de ampliação do nível de atendimento é notória, porém 
engessada pelas condições contratuais.
8.6.6. Quanto à Destinação Final
No Município de Aracruz encontra
Resíduos (CTR) de propriedade da Brasil Ambiental, para onde são 
encaminhados e dispostos todos os resíduos urbanos coletados.
Esse cenário, inicialmente um privilégio, coloca o Município a mercê das 
condições comerciais da empresa, e sujeito a transtornos em caso de 
impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, seja por questões legais, 
como, por exemplo, o vencimento da Licença de Operação em dezembro de 
2013 e um possível atraso na renovação ou, por questões ambi
de eventuais ocorrências tais como deslizamentos, entre outros. 
Por outro lado, o Município hoje tem a garantia que os resíduos estão sendo 
tratados de forma adequada e que, portanto, somente a CTR eventualmente 
poderá possuir passivos amb
resíduos. 
8.6.7. Quanto aos Impactos Socioeconômicos e Ambientais
Do ponto de vista socioeconômico, os impactos causados pela limpeza urbana 
irão se restringir à contratação dos colaboradores diretos env
serviços, na ordem de 520 profissionais segundo a atual operadora dos 
serviços e na aquisição de parte dos materiais de consumo no mercado local, 
tais como materiais de escritório, ferramentas, combustíveis, entre outros.
Quanto ao aspecto ambiental, o fato da presença de uma Central de 
Tratamento de Resíduos licenciada é garantia de que os resíduos estão sendo 
destinados de modo ambientalmente correto, com as devidas medidas 
mitigadoras e de monitoramento. Em relação aos p
207 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
8.6.5. Quanto aos Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana
visíveis são aplicados na maior parte das regiões conurbadas 
do Município, independentemente de suas características de ocupação ou 
sociais. No entanto, devido ao fato desses serviços serem remunerados por 
preço global, e com o Município de Aracruz obtendo um crescimento 
populacional na ordem de 2,27% ao ano, segundo dados do IBGE, a 
necessidade de ampliação do nível de atendimento é notória, porém 
engessada pelas condições contratuais.
8.6.6. Quanto à Destinação Final
No Município de Aracruz encontra-se instalada uma Central de Tratamento de 
Resíduos (CTR) de propriedade da Brasil Ambiental, para onde são 
encaminhados e dispostos todos os resíduos urbanos coletados.
Esse cenário, inicialmente um privilégio, coloca o Município a mercê das 
is da empresa, e sujeito a transtornos em caso de 
impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, seja por questões legais, 
como, por exemplo, o vencimento da Licença de Operação em dezembro de 
2013 e um possível atraso na renovação ou, por questões ambientais, em face 
de eventuais ocorrências tais como deslizamentos, entre outros. 
Por outro lado, o Município hoje tem a garantia que os resíduos estão sendo 
tratados de forma adequada e que, portanto, somente a CTR eventualmente 
poderá possuir passivos ambientais decorrentes da disposição inadequada dos 
8.6.7. Quanto aos Impactos Socioeconômicos e Ambientais
Do ponto de vista socioeconômico, os impactos causados pela limpeza urbana 
irão se restringir à contratação dos colaboradores diretos envolvidos nos 
serviços, na ordem de 520 profissionais segundo a atual operadora dos 
serviços e na aquisição de parte dos materiais de consumo no mercado local, 
tais como materiais de escritório, ferramentas, combustíveis, entre outros.
Quanto ao aspecto ambiental, o fato da presença de uma Central de 
Tratamento de Resíduos licenciada é garantia de que os resíduos estão sendo 
destinados de modo ambientalmente correto, com as devidas medidas 
mitigadoras e de monitoramento. Em relação aos pontos viciados, a mitigação 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
visíveis são aplicados na maior parte das regiões conurbadas 
do Município, independentemente de suas características de ocupação ou 
sociais. No entanto, devido ao fato desses serviços serem remunerados por 
um crescimento 
populacional na ordem de 2,27% ao ano, segundo dados do IBGE, a 
necessidade de ampliação do nível de atendimento é notória, porém 
nstalada uma Central de Tratamento de 
Resíduos (CTR) de propriedade da Brasil Ambiental, para onde são 
Esse cenário, inicialmente um privilégio, coloca o Município a mercê das 
is da empresa, e sujeito a transtornos em caso de 
impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, seja por questões legais, 
como, por exemplo, o vencimento da Licença de Operação em dezembro de 
entais, em face 
Por outro lado, o Município hoje tem a garantia que os resíduos estão sendo 
tratados de forma adequada e que, portanto, somente a CTR eventualmente 
ientais decorrentes da disposição inadequada dos 
Do ponto de vista socioeconômico, os impactos causados pela limpeza urbana 
olvidos nos 
serviços, na ordem de 520 profissionais segundo a atual operadora dos 
serviços e na aquisição de parte dos materiais de consumo no mercado local, 
tais como materiais de escritório, ferramentas, combustíveis, entre outros.
Quanto ao aspecto ambiental, o fato da presença de uma Central de 
Tratamento de Resíduos licenciada é garantia de que os resíduos estão sendo 
destinados de modo ambientalmente correto, com as devidas medidas 
ontos viciados, a mitigação 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
se dará através de ampla campanha de conscientização pública, acompanhada 
de um sistema de coleta regular e eficiente.
8.6.8. Quanto aos Contratos com a Operadora
Na questão comercial, os serviços de limpeza pública não foram c
dentro de critérios e projetos adequados. O Município não possui sequer uma 
quantificação adequada dos resíduos gerados, sendo refém de dados que são 
apresentadas e que podem contribuir para onerar os cofres públicos. Cita
como exemplo, o faturamento da atual prestadora dos serviços, na ordem de 
R$ 2.100 mil mensais, regido sob o critério de valor global para medição, ao 
contrário da medição por produção.
Ora, dentro deste critério, o aumento da lucratividade estará em não realizar os 
serviços, na contramão do critério de medição por produção. Nesse caso, 
quanto menor o custo operacional, e para tanto, a supressão de recursos e 
queda de qualidade, obterá margem de lucro mais atrativa.
Em função do acima exposto, torna
critérios técnicos mínimos, para caracterização dos serviços e o consequente 
balizamento das ações dos administradores.
Os serviços de limpeza urbana têm representado para a Administração Pública 
gastos significativos dos recursos financeiros
mostrado que o Município de Aracruz, com orçamento para 2013 de R$ 
278.166 mil, a despesa com limpeza pública, na ordem de R$ 25.200 mil, 
consome, com o mesmo, em torno de 9% dos recursos municipais. 
Analisando os aspectos locais e o atendimento ao cenário desejado, destacam
se as seguintes características que interferem na produtividade, eficiência e 
nos custos de operação e manutenção dos diversos componentes dos serviços 
de limpeza urbana: 
 A configuração urbana, conside
horizontal e a sua dispersão;
 A qualidade do sistema viário (características construtivas e de 
conservação), a topografia e as condições do tráfego;
 A produção qualitativa e quantitativa dos resíduos sólidos variáveis em 
função dos níveis de renda, conscientização, atividade, costumes e 
cultura da população;
208 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se dará através de ampla campanha de conscientização pública, acompanhada 
de um sistema de coleta regular e eficiente.
8.6.8. Quanto aos Contratos com a Operadora
Na questão comercial, os serviços de limpeza pública não foram contratados 
dentro de critérios e projetos adequados. O Município não possui sequer uma 
quantificação adequada dos resíduos gerados, sendo refém de dados que são 
apresentadas e que podem contribuir para onerar os cofres públicos. Cita
turamento da atual prestadora dos serviços, na ordem de 
R$ 2.100 mil mensais, regido sob o critério de valor global para medição, ao 
contrário da medição por produção.
Ora, dentro deste critério, o aumento da lucratividade estará em não realizar os 
s, na contramão do critério de medição por produção. Nesse caso, 
quanto menor o custo operacional, e para tanto, a supressão de recursos e 
queda de qualidade, obterá margem de lucro mais atrativa.
Em função do acima exposto, torna-se necessário, no futuro, à fixação de 
critérios técnicos mínimos, para caracterização dos serviços e o consequente 
balizamento das ações dos administradores.
Os serviços de limpeza urbana têm representado para a Administração Pública 
gastos significativos dos recursos financeiros disponíveis. Dados correntes têm 
mostrado que o Município de Aracruz, com orçamento para 2013 de R$ 
278.166 mil, a despesa com limpeza pública, na ordem de R$ 25.200 mil, 
consome, com o mesmo, em torno de 9% dos recursos municipais. 
s locais e o atendimento ao cenário desejado, destacam
se as seguintes características que interferem na produtividade, eficiência e 
nos custos de operação e manutenção dos diversos componentes dos serviços 
A configuração urbana, considerando-se o nível de adensamento 
horizontal e a sua dispersão;
A qualidade do sistema viário (características construtivas e de 
conservação), a topografia e as condições do tráfego;
A produção qualitativa e quantitativa dos resíduos sólidos variáveis em 
ção dos níveis de renda, conscientização, atividade, costumes e 
cultura da população;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se dará através de ampla campanha de conscientização pública, acompanhada 
ontratados 
dentro de critérios e projetos adequados. O Município não possui sequer uma 
quantificação adequada dos resíduos gerados, sendo refém de dados que são 
apresentadas e que podem contribuir para onerar os cofres públicos. Cita-se, 
turamento da atual prestadora dos serviços, na ordem de 
R$ 2.100 mil mensais, regido sob o critério de valor global para medição, ao 
Ora, dentro deste critério, o aumento da lucratividade estará em não realizar os 
s, na contramão do critério de medição por produção. Nesse caso, 
quanto menor o custo operacional, e para tanto, a supressão de recursos e 
à fixação de 
critérios técnicos mínimos, para caracterização dos serviços e o consequente 
Os serviços de limpeza urbana têm representado para a Administração Pública 
disponíveis. Dados correntes têm 
mostrado que o Município de Aracruz, com orçamento para 2013 de R$ 
278.166 mil, a despesa com limpeza pública, na ordem de R$ 25.200 mil, 
s locais e o atendimento ao cenário desejado, destacam￾se as seguintes características que interferem na produtividade, eficiência e 
nos custos de operação e manutenção dos diversos componentes dos serviços 
se o nível de adensamento 
A qualidade do sistema viário (características construtivas e de 
A produção qualitativa e quantitativa dos resíduos sólidos variáveis em 
ção dos níveis de renda, conscientização, atividade, costumes e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 A distância entre as zonas geradoras de resíduos sólidos e o local para 
a destinação destes;
 A qualidade e eficiência da configuração e arranjo do sistema de coleta 
adotado; 
 Atendimento às exigências legais, dentre elas as normas técnicas, 
sanitárias, ambientais e de segurança e higiene do trabalho;
 Limitações contratuais que, eventualmente, impõem condições 
especiais, em face de o contrato ser regido por valor global; e
 O nível de abrangência e periodicidade dos serviços em relação aos 
usuários atendidos e potenciais do sistema.
Em suma, percebe-se que o Município ainda deve reavaliar o tratamento de 
forma parcial a problemática de resíduos sólidos urbanos, para os quais 
buscadas soluções, geralmente isoladas e estanques, como é a situação de 
fornecimento de caçambas de entulho, sem ônus ao gerador.
Por fim, aspectos como a falta de incentivos explícitos à implantação efetiva da 
coleta seletiva e da pré-seleção domicil
consistentes de comunicação social e educação ambiental regulares para a 
comunidade, são questões que devem ser reavaliadas e contornadas.
8.7. LEVANTAMENTO DE
DIAGNÓSTICO 
Os anexos apresentados ao
Diagnóstico, que na íntegra compõem os Planos de Trabalho praticados pela 
atual operadora para cada um dos serviços e que foram verificados in loco pela 
equipe da FGV quando foram identificadas divergências. De
itinerários de coleta dos resíduos sólidos domiciliares e coleta dos resíduos de 
serviços de saúde foram levantados via GPS, instalados nos veículos 
coletores. 
Ressalta-se ainda que, em relação aos serviços indivisíveis de limpeza urbana, 
tais como a varrição manual e mecanizada, durante a estadia da equipe de 
campo da FGV em Aracruz, a atual operadora alegou que pratica os Planos de 
Trabalho contidos na Proposta Técnica 
apresentada na Concorrência, e que consta no
Contrato firmado entre a atual operadora e a Administração Pública.
209 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A distância entre as zonas geradoras de resíduos sólidos e o local para 
a destinação destes;
A qualidade e eficiência da configuração e arranjo do sistema de coleta 
Atendimento às exigências legais, dentre elas as normas técnicas, 
sanitárias, ambientais e de segurança e higiene do trabalho;
Limitações contratuais que, eventualmente, impõem condições 
especiais, em face de o contrato ser regido por valor global; e
nível de abrangência e periodicidade dos serviços em relação aos 
usuários atendidos e potenciais do sistema.
se que o Município ainda deve reavaliar o tratamento de 
forma parcial a problemática de resíduos sólidos urbanos, para os quais 
buscadas soluções, geralmente isoladas e estanques, como é a situação de 
fornecimento de caçambas de entulho, sem ônus ao gerador.
Por fim, aspectos como a falta de incentivos explícitos à implantação efetiva da 
seleção domiciliar, apoiadas por programas massivos e 
consistentes de comunicação social e educação ambiental regulares para a 
comunidade, são questões que devem ser reavaliadas e contornadas.
8.7. LEVANTAMENTO DE CAMPO E PLANTAS DO 
Os anexos apresentados ao final desde documento retratam as Plantas do 
Diagnóstico, que na íntegra compõem os Planos de Trabalho praticados pela 
atual operadora para cada um dos serviços e que foram verificados in loco pela 
equipe da FGV quando foram identificadas divergências. Destaca-se que os 
itinerários de coleta dos resíduos sólidos domiciliares e coleta dos resíduos de 
serviços de saúde foram levantados via GPS, instalados nos veículos 
se ainda que, em relação aos serviços indivisíveis de limpeza urbana, 
tais como a varrição manual e mecanizada, durante a estadia da equipe de 
campo da FGV em Aracruz, a atual operadora alegou que pratica os Planos de 
Trabalho contidos na Proposta Técnica - Metodologia de Execução 
apresentada na Concorrência, e que consta no Processo Administrativo do 
Contrato firmado entre a atual operadora e a Administração Pública.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A distância entre as zonas geradoras de resíduos sólidos e o local para 
A qualidade e eficiência da configuração e arranjo do sistema de coleta 
Atendimento às exigências legais, dentre elas as normas técnicas, 
Limitações contratuais que, eventualmente, impõem condições 
nível de abrangência e periodicidade dos serviços em relação aos 
se que o Município ainda deve reavaliar o tratamento de 
forma parcial a problemática de resíduos sólidos urbanos, para os quais são 
buscadas soluções, geralmente isoladas e estanques, como é a situação de 
Por fim, aspectos como a falta de incentivos explícitos à implantação efetiva da 
iar, apoiadas por programas massivos e 
consistentes de comunicação social e educação ambiental regulares para a 
comunidade, são questões que devem ser reavaliadas e contornadas.
CAMPO E PLANTAS DO 
final desde documento retratam as Plantas do 
Diagnóstico, que na íntegra compõem os Planos de Trabalho praticados pela 
atual operadora para cada um dos serviços e que foram verificados in loco pela 
se que os 
itinerários de coleta dos resíduos sólidos domiciliares e coleta dos resíduos de 
serviços de saúde foram levantados via GPS, instalados nos veículos 
se ainda que, em relação aos serviços indivisíveis de limpeza urbana, 
tais como a varrição manual e mecanizada, durante a estadia da equipe de 
campo da FGV em Aracruz, a atual operadora alegou que pratica os Planos de 
Metodologia de Execução 
Processo Administrativo do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 210 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E 
MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
9.1. CONSOLIDAÇÃ
MACRODRENAGEM 
No arquivo da Secretaria Municipal de Obras, os projetos de algumas redes de 
drenagem pluvial estão arquivados em papel e não são informações 
Para o desenvolvimento do Plano Municipal de Drenagem, estes projetos foram 
escaneados pela equipe da Prefeitura e disponibil
Como a equipe municipal foi renovada ao longo do tempo, não existem 
informações precisas sobre a implantação dos projetos mais antigos, ou seja, 
se eles foram implantados segundo a concepção projetada.
Estes projetos existentes não 
de projeto. Grande parte das áreas urbanas consolidadas do Município não 
contam com projetos, entretanto estão instaladas redes de drenagem que 
foram construídas à medida que se implantava a pavimentação das vi
alguns arquivos de projetos antigos, a visualização das informações é difícil.
Em algumas visitas a campo, a equipe do Plano de Drenagem teve o 
acompanhamento de ex￾Aracruz e indicados pela gestão atua
drenagem não contempladas nos projetos fornecidos.
Assim, não existem informações adequadas sobre os sistemas existentes de 
macrodrenagem da Sede e dos distritos do município de Aracruz. A Prefeitura 
não dispõe de cadastro das redes e nem de levantamento planialtimétrico dos 
caminhamentos urbanos dos cursos d’água.
A abrangência geral dos sistemas de coleta e transporte das águas pluviais 
urbanas de Aracruz pode então ser aproximada a partir da cobertura de 
pavimentação das vias, capítulo 9.4 e dos dados do IBGE capítulo 9.2.
O Município não conta com Plano de Águas Pluviais para gerenciamento das 
inundações ribeirinhas e dos sistemas de drenagem urbana. Somente a Sede 
conta com planialtimetria de sua área urbana conso
suficiente, para permitir a delimitação de sub
De acordo com as informações obtidas, nos projetos existentes e em campo, 
verificou-se que a rede de macrodrenagem de Aracruz é composta por galerias 
circulares em concreto de diâmetro de 1000 mm a 400 mm e uma galeria 
211 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E 
MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
ÃO DE INFORMAÇÕES SOB
ria Municipal de Obras, os projetos de algumas redes de 
drenagem pluvial estão arquivados em papel e não são informações 
Para o desenvolvimento do Plano Municipal de Drenagem, estes projetos foram 
escaneados pela equipe da Prefeitura e disponibilizados em arquivos pdf
Como a equipe municipal foi renovada ao longo do tempo, não existem 
informações precisas sobre a implantação dos projetos mais antigos, ou seja, 
se eles foram implantados segundo a concepção projetada.
Estes projetos existentes não apresentam memoriais com estimativa de vazões 
de projeto. Grande parte das áreas urbanas consolidadas do Município não 
contam com projetos, entretanto estão instaladas redes de drenagem que 
foram construídas à medida que se implantava a pavimentação das vi
alguns arquivos de projetos antigos, a visualização das informações é difícil.
Em algumas visitas a campo, a equipe do Plano de Drenagem teve o 
-funcionários da Prefeitura, ainda residentes em 
Aracruz e indicados pela gestão atual. Nesta ocasião, foi constado redes de 
drenagem não contempladas nos projetos fornecidos.
Assim, não existem informações adequadas sobre os sistemas existentes de 
macrodrenagem da Sede e dos distritos do município de Aracruz. A Prefeitura 
dastro das redes e nem de levantamento planialtimétrico dos 
caminhamentos urbanos dos cursos d’água.
A abrangência geral dos sistemas de coleta e transporte das águas pluviais 
urbanas de Aracruz pode então ser aproximada a partir da cobertura de 
ão das vias, capítulo 9.4 e dos dados do IBGE capítulo 9.2.
O Município não conta com Plano de Águas Pluviais para gerenciamento das 
inundações ribeirinhas e dos sistemas de drenagem urbana. Somente a Sede 
conta com planialtimetria de sua área urbana consolidada, com detalhamento 
suficiente, para permitir a delimitação de sub-bacias urbanas. 
De acordo com as informações obtidas, nos projetos existentes e em campo, 
se que a rede de macrodrenagem de Aracruz é composta por galerias 
reto de diâmetro de 1000 mm a 400 mm e uma galeria 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E 
O DE INFORMAÇÕES SOBRE A 
ria Municipal de Obras, os projetos de algumas redes de 
drenagem pluvial estão arquivados em papel e não são informações as built. 
Para o desenvolvimento do Plano Municipal de Drenagem, estes projetos foram 
pdf. 
Como a equipe municipal foi renovada ao longo do tempo, não existem 
informações precisas sobre a implantação dos projetos mais antigos, ou seja, 
apresentam memoriais com estimativa de vazões 
de projeto. Grande parte das áreas urbanas consolidadas do Município não 
contam com projetos, entretanto estão instaladas redes de drenagem que 
foram construídas à medida que se implantava a pavimentação das vias. Em 
alguns arquivos de projetos antigos, a visualização das informações é difícil.
Em algumas visitas a campo, a equipe do Plano de Drenagem teve o 
funcionários da Prefeitura, ainda residentes em 
l. Nesta ocasião, foi constado redes de 
Assim, não existem informações adequadas sobre os sistemas existentes de 
macrodrenagem da Sede e dos distritos do município de Aracruz. A Prefeitura 
dastro das redes e nem de levantamento planialtimétrico dos 
A abrangência geral dos sistemas de coleta e transporte das águas pluviais 
urbanas de Aracruz pode então ser aproximada a partir da cobertura de 
ão das vias, capítulo 9.4 e dos dados do IBGE capítulo 9.2.
O Município não conta com Plano de Águas Pluviais para gerenciamento das 
inundações ribeirinhas e dos sistemas de drenagem urbana. Somente a Sede 
lidada, com detalhamento 
De acordo com as informações obtidas, nos projetos existentes e em campo, 
se que a rede de macrodrenagem de Aracruz é composta por galerias 
reto de diâmetro de 1000 mm a 400 mm e uma galeria 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
celular em concreto de 1,50 x 1,50 m, canalizando o Rio Morobá, com 
caminhamento urbano nos bairros: Segatto, Bela Vista, e São Clemente.
9.2. CONSOLIDAÇÃO DE
DRENAGEM: MEIO-FIOS, 
GALERIAS, CONDUTOS L
A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria de Obras e 
Infraestrutura, disponibilizou projetos de drenagem em formato pdf da Sede 
Municipal e dos Distritos, porém estes cobrem 
urbanas, como apresentado no capítulo 9
Para caracterização da microdrenagem do município de Aracruz foram 
utilizados os dados obtidos na Base de Informações do Censo Demográfico 
2010 (IBGE, 2010). Esta base apresenta dado
censitário, de modo que possibilita a análise das informações produzidas em 
nível municipal. 
A micro drenagem do setor censitário de determinada região é visualmente 
identificada pela presença de estruturas como bueiros ou boca
são destinadas a captação da água de chuva, que escoa superficialmente 
pelas vias, para posterior transporte pela rede subterrânea.
Assim, na coleta de dados censitários, sobre o entorno dos domicílios visitados, 
é verificada a existência ou
domicílio ou em sua face confrontante.
Para ter uma visão geral, sobre a situação da microdrenagem de cada setor 
censitário do município, estabeleceu
mencionados anteriormente. E
domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos instalados em seu entorno. 
Esse indicador foi estabelecido considerando os domicílios particulares 
permanentes urbanos (próprios, alugados e cedidos). Os domicílios si
área rural não dispõem deste indicador.
O indicador percentual de domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos 
(%DBBL) pode ser matematicamente representado pela seguinte relação:
%￾￾￾￾ = 	
￾￾￾í￾í￾￾￾￾	￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾
212 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
celular em concreto de 1,50 x 1,50 m, canalizando o Rio Morobá, com 
caminhamento urbano nos bairros: Segatto, Bela Vista, e São Clemente.
9.2. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MI
FIOS, SARJETAS, BOCAS DE L
GALERIAS, CONDUTOS LIVRES E FORÇADOS, ETC 
A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria de Obras e 
Infraestrutura, disponibilizou projetos de drenagem em formato pdf da Sede 
Municipal e dos Distritos, porém estes cobrem uma pequena parcela das áreas 
urbanas, como apresentado no capítulo 9.12. 
Para caracterização da microdrenagem do município de Aracruz foram 
utilizados os dados obtidos na Base de Informações do Censo Demográfico 
2010 (IBGE, 2010). Esta base apresenta dados individualizados por setor 
censitário, de modo que possibilita a análise das informações produzidas em 
A micro drenagem do setor censitário de determinada região é visualmente 
identificada pela presença de estruturas como bueiros ou bocas de lobo, que 
são destinadas a captação da água de chuva, que escoa superficialmente 
pelas vias, para posterior transporte pela rede subterrânea.
Assim, na coleta de dados censitários, sobre o entorno dos domicílios visitados, 
é verificada a existência ou não de bueiros e bocas de lobo, na face do 
domicílio ou em sua face confrontante.
Para ter uma visão geral, sobre a situação da microdrenagem de cada setor 
censitário do município, estabeleceu-se um indicador baseado nos dados 
mencionados anteriormente. Esse indicador consiste no percentual de 
domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos instalados em seu entorno. 
Esse indicador foi estabelecido considerando os domicílios particulares 
permanentes urbanos (próprios, alugados e cedidos). Os domicílios situados na 
área rural não dispõem deste indicador.
O indicador percentual de domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos 
(%DBBL) pode ser matematicamente representado pela seguinte relação:
￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾	￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾	￾￾￾	￾￾￾￾￾￾￾	￾￾	￾￾￾￾￾	￾￾	￾￾￾￾￾	￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾
￾￾￾￾￾í￾￾￾￾	￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾	￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
celular em concreto de 1,50 x 1,50 m, canalizando o Rio Morobá, com 
caminhamento urbano nos bairros: Segatto, Bela Vista, e São Clemente.
INFORMAÇÕES SOBRE MICRO￾SARJETAS, BOCAS DE LOBO, 
A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria de Obras e 
Infraestrutura, disponibilizou projetos de drenagem em formato pdf da Sede 
uma pequena parcela das áreas 
Para caracterização da microdrenagem do município de Aracruz foram 
utilizados os dados obtidos na Base de Informações do Censo Demográfico 
s individualizados por setor 
censitário, de modo que possibilita a análise das informações produzidas em 
A micro drenagem do setor censitário de determinada região é visualmente 
s de lobo, que 
são destinadas a captação da água de chuva, que escoa superficialmente 
Assim, na coleta de dados censitários, sobre o entorno dos domicílios visitados, 
não de bueiros e bocas de lobo, na face do 
Para ter uma visão geral, sobre a situação da microdrenagem de cada setor 
se um indicador baseado nos dados 
sse indicador consiste no percentual de 
domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos instalados em seu entorno. 
Esse indicador foi estabelecido considerando os domicílios particulares 
tuados na 
O indicador percentual de domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos 
(%DBBL) pode ser matematicamente representado pela seguinte relação:
￾￾￾￾￾￾￾￾￾￾
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A representação espacial dos dados obtidos pode ser observa
1. 
Figura 9.2-1:
As faixas de variação dos percentuais de quantidade de domicílios com bueiros 
e bocas de lobo, nos setores censitários por distrito observadas foram:
 Distrito Sede – cidade de
Polivalente, Centro, de Carli, Novo Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, 
Segatto, Primavera, Sauaçu apresentaram cobertura de micro drenagem 
acima de 90%, a cobertura dos outros bairros permaneceu em torno de 
70 a 90%, exceto Cupido, Planalto e parte do bairro Jequitibá com 
cobertura menor que 55%;
213 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A representação espacial dos dados obtidos pode ser observada na Figura 9.2
1: Distribuição espacial do indicador %DBBL.
As faixas de variação dos percentuais de quantidade de domicílios com bueiros 
e bocas de lobo, nos setores censitários por distrito observadas foram:
cidade de Aracruz: os bairros São Marcos, Vila Rica, 
Polivalente, Centro, de Carli, Novo Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, 
Segatto, Primavera, Sauaçu apresentaram cobertura de micro drenagem 
acima de 90%, a cobertura dos outros bairros permaneceu em torno de 
90%, exceto Cupido, Planalto e parte do bairro Jequitibá com 
cobertura menor que 55%;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
da na Figura 9.2-
As faixas de variação dos percentuais de quantidade de domicílios com bueiros 
e bocas de lobo, nos setores censitários por distrito observadas foram:
: os bairros São Marcos, Vila Rica, 
Polivalente, Centro, de Carli, Novo Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, 
Segatto, Primavera, Sauaçu apresentaram cobertura de micro drenagem 
acima de 90%, a cobertura dos outros bairros permaneceu em torno de 
90%, exceto Cupido, Planalto e parte do bairro Jequitibá com 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Distrito Sede - Barra do Riacho
parte nordeste, com cobertura em torno de 78 a 90%;
 Distrito de Riacho 
apenas na porção nordeste variando de 7 a 50%;
 Distrito de Santa Cruz:
apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante 
dos bairros a cobertura é menor que 49%;
 Distrito de Guaraná:
 Distrito de Jacupemba:
do bairro Nova Colatina com cobertura menor que 20%.
9.3. DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS NOS DUTOS E CÓRREGOS
No município de Aracruz, a coleta de resíduos sólidos é praticada diariamente 
por quatro equipes no período diurno e quatro no período noturno que atendem 
a área urbana do Município, contemplando a Sede Municipal e os distritos. Na 
zona rural, a coleta é realizada duas ve
responsabilidade por esses serviços é da empresa AMBITEC S/A. Todos os 
resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos coletores ao 
Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de proprieda
da AMBITEC S/A, localizado no município de Aracruz, para disposição final 
(FGV, 2013). 
O trabalho de campo, realizado no Plano de Municipal de Resíduos Sólidos de 
Aracruz em 2013, demonstrou que os resíduos da construção civil são 
dispostos clandestinamente em locais como terrenos baldios, margens de 
córregos, rios e ruas da periferia.
No Município, também são realizados serviços de limpeza urbana como 
varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, limpeza dos dispositivos de 
drenagem, entre outros. Com
manual, a AMBITEC S/A desenvolve o serviço de varrição mecanizada, 
atendendo as vias estruturais do Município (FGV, 2013). 
214 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Barra do Riacho: a microdrenagem cobre apenas a 
parte nordeste, com cobertura em torno de 78 a 90%;
Distrito de Riacho - Vila do Riacho: cobertura de micro drenagem 
apenas na porção nordeste variando de 7 a 50%;
Distrito de Santa Cruz: o bairro de Coqueiral e parte de Barra do Sahy 
apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante 
dos bairros a cobertura é menor que 49%;
á: cobertura variando entre 86 a 94%; 
Distrito de Jacupemba: em geral cobertura de 36 a 70%, com exceção 
do bairro Nova Colatina com cobertura menor que 20%.
DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS NOS DUTOS E CÓRREGOS
Aracruz, a coleta de resíduos sólidos é praticada diariamente 
por quatro equipes no período diurno e quatro no período noturno que atendem 
a área urbana do Município, contemplando a Sede Municipal e os distritos. Na 
zona rural, a coleta é realizada duas vezes na semana no período diurno. A 
responsabilidade por esses serviços é da empresa AMBITEC S/A. Todos os 
resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos coletores ao 
Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de proprieda
da AMBITEC S/A, localizado no município de Aracruz, para disposição final 
O trabalho de campo, realizado no Plano de Municipal de Resíduos Sólidos de 
Aracruz em 2013, demonstrou que os resíduos da construção civil são 
ente em locais como terrenos baldios, margens de 
córregos, rios e ruas da periferia.
No Município, também são realizados serviços de limpeza urbana como 
varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, limpeza dos dispositivos de 
drenagem, entre outros. Complementar e integrado aos serviços de varrição 
manual, a AMBITEC S/A desenvolve o serviço de varrição mecanizada, 
atendendo as vias estruturais do Município (FGV, 2013). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: a microdrenagem cobre apenas a 
ro drenagem 
o bairro de Coqueiral e parte de Barra do Sahy 
apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante 
em geral cobertura de 36 a 70%, com exceção 
DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS 
Aracruz, a coleta de resíduos sólidos é praticada diariamente 
por quatro equipes no período diurno e quatro no período noturno que atendem 
a área urbana do Município, contemplando a Sede Municipal e os distritos. Na 
zes na semana no período diurno. A 
responsabilidade por esses serviços é da empresa AMBITEC S/A. Todos os 
resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos coletores ao 
Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de propriedade 
da AMBITEC S/A, localizado no município de Aracruz, para disposição final 
O trabalho de campo, realizado no Plano de Municipal de Resíduos Sólidos de 
Aracruz em 2013, demonstrou que os resíduos da construção civil são 
ente em locais como terrenos baldios, margens de 
No Município, também são realizados serviços de limpeza urbana como 
varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, limpeza dos dispositivos de 
plementar e integrado aos serviços de varrição 
manual, a AMBITEC S/A desenvolve o serviço de varrição mecanizada, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Assim, onde a coleta é feita regularmente avalia
lançamentos de resíduos nos cursos de água. Os locais de estocagem de 
resíduos de forma clandestina são os de maior pressão de lançamento 
indevido de resíduos nos cursos d’água.
Na sub-bacia urbana do Córrego Morobá em Aracruz, sub
foram observados resíduos sólidos na saída de trecho canalizado e disposição 
de resíduos às margens do Córrego, no bairro Segatto (Figura 
ressaltar que as áreas às margens do Córrego, constituem as áreas inundáveis 
de maior extensão, durante chuvas intensas, na 
apresenta o Capítulo 9.8. 
Na sub-bacia urbana do Córrego Piranema e seu afluente Córrego Guaxindiba, 
sub-bacia 1 do Anexo, também foram observados resíduos na saída da 
canalização do Córrego Guaxindiba (Figura 
alagamentos ao longo do caminhamento urbano do Córrego, como apresenta o 
Item 9.8. 
Nos cursos d’água de maior, também foram verificados resíduos depositados 
às margens como em Barra do Riacho, no Rio Riacho (Figura 
Figura 9.3-1: Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Morobá no Bairro São 
Clemente (a) e no Bairro Segatto (b) da cidade de Aracruz. Fonte: fotos próprias. 
(a) 
215 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Assim, onde a coleta é feita regularmente avalia-se baixa a pressão de 
resíduos nos cursos de água. Os locais de estocagem de 
resíduos de forma clandestina são os de maior pressão de lançamento 
indevido de resíduos nos cursos d’água.
bacia urbana do Córrego Morobá em Aracruz, sub-bacia 2 do Anexo, 
íduos sólidos na saída de trecho canalizado e disposição 
de resíduos às margens do Córrego, no bairro Segatto (Figura 9.3-
ressaltar que as áreas às margens do Córrego, constituem as áreas inundáveis 
de maior extensão, durante chuvas intensas, na cidade de Aracruz, como 
bacia urbana do Córrego Piranema e seu afluente Córrego Guaxindiba, 
bacia 1 do Anexo, também foram observados resíduos na saída da 
canalização do Córrego Guaxindiba (Figura 9.3-2a). Existem regis
alagamentos ao longo do caminhamento urbano do Córrego, como apresenta o 
Nos cursos d’água de maior, também foram verificados resíduos depositados 
às margens como em Barra do Riacho, no Rio Riacho (Figura 9.3-2b).
Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Morobá no Bairro São 
Clemente (a) e no Bairro Segatto (b) da cidade de Aracruz. Fonte: fotos próprias. 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se baixa a pressão de 
resíduos nos cursos de água. Os locais de estocagem de 
resíduos de forma clandestina são os de maior pressão de lançamento 
bacia 2 do Anexo, 
íduos sólidos na saída de trecho canalizado e disposição 
-1b). Vale 
ressaltar que as áreas às margens do Córrego, constituem as áreas inundáveis 
cidade de Aracruz, como 
bacia urbana do Córrego Piranema e seu afluente Córrego Guaxindiba, 
bacia 1 do Anexo, também foram observados resíduos na saída da 
2a). Existem registros de 
alagamentos ao longo do caminhamento urbano do Córrego, como apresenta o 
Nos cursos d’água de maior, também foram verificados resíduos depositados 
2b).
Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Morobá no Bairro São 
Clemente (a) e no Bairro Segatto (b) da cidade de Aracruz. Fonte: fotos próprias. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.3-2: Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Guaxindiba, na Rua 
Primeiro de Maio na cidade de Aracruz (a) e presença de resíduos nas margens do Rio Riacho 
em Barra do Riacho (b). Fonte: fotos próprias.
(a) 
Assim, apesar do Município 
não tem acondicionado e disposto os resíduos corretamente.
9.4. AVALIAR A INFLUÊ
SOBRE O ASSOREAMENTO
Para caracterização da situação pavimentação das via
utilizadas as seguintes fontes de informação:
 Arquivo excel: Levant_Pavi_Vias da PMA. Apresenta por trechos de vias 
a situação da pavimentação, como mostra a Figura 
Figura 9.4-1: Situação da pavimentação das vias no Município de 
 Diversos shapefiles 
disponibilizados pela Secretaria Municipal de Planejamento;
216 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Guaxindiba, na Rua 
Primeiro de Maio na cidade de Aracruz (a) e presença de resíduos nas margens do Rio Riacho 
em Barra do Riacho (b). Fonte: fotos próprias.
(b) 
Assim, apesar do Município contar com coleta de resíduos sólidos a população 
não tem acondicionado e disposto os resíduos corretamente.
.4. AVALIAR A INFLUÊNCIA DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS 
SOBRE O ASSOREAMENTO DAS REDES E CÓRREGOS
Para caracterização da situação pavimentação das vias municipais foram 
utilizadas as seguintes fontes de informação:
Arquivo excel: Levant_Pavi_Vias da PMA. Apresenta por trechos de vias 
a situação da pavimentação, como mostra a Figura 9.4-1; 
Situação da pavimentação das vias no Município de Aracruz. Fonte: PMA, 2014.
shapefiles sobre o sistema viário municipal e estadual, 
disponibilizados pela Secretaria Municipal de Planejamento;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Guaxindiba, na Rua 
Primeiro de Maio na cidade de Aracruz (a) e presença de resíduos nas margens do Rio Riacho 
contar com coleta de resíduos sólidos a população 
VIMENTADAS 
s municipais foram 
Arquivo excel: Levant_Pavi_Vias da PMA. Apresenta por trechos de vias 
Fonte: PMA, 2014.
sobre o sistema viário municipal e estadual, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 shapefile’s da base do Instituto Jones dos Santos Neves;
 Visualização de imagem de satélite atual no 
 Visitas a campo. 
O resultado do trabalho de análise e compilação destes dados é apresentado 
da Figura 9.4-2 até a Figura 
ruas pavimentadas e não pavimentadas, para a Sede e para os distritos do 
município de Aracruz. 
Figura 9.4-2: Revestimento das vias na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de IJSN (2011)
217 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
do Instituto Jones dos Santos Neves;
Visualização de imagem de satélite atual no Google Earth;
O resultado do trabalho de análise e compilação destes dados é apresentado 
2 até a Figura 9.4-9, que mostram a distribuição espacial das 
ruas pavimentadas e não pavimentadas, para a Sede e para os distritos do 
Revestimento das vias na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de IJSN (2011)
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O resultado do trabalho de análise e compilação destes dados é apresentado 
9, que mostram a distribuição espacial das 
ruas pavimentadas e não pavimentadas, para a Sede e para os distritos do 
Revestimento das vias na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de IJSN (2011)
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.4-3: Revestimento das vias de Vila do Riacho, distrito de Vila do Riacho. 
218 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias de Vila do Riacho, distrito de Vila do Riacho. 
Adaptado de IJSN (2011) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias de Vila do Riacho, distrito de Vila do Riacho. Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.4-4: Revestimento das vias de Barra do Riacho, distrito da Sede. 
219 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias de Barra do Riacho, distrito da Sede. Fonte: Adaptado de 
IJSN (2011). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Fonte: Adaptado de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.4-5: Revestimento das vias do distrito de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IJSN 
220 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias do distrito de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IJSN 
(2011). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias do distrito de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IJSN 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.4-6: Revestimento das vias do distrito de Guaraná. Fo
221 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias do distrito de Guaraná. Fonte: Adaptado de IJSN (2011).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
nte: Adaptado de IJSN (2011).
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.4-7: Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção norte. 
Fonte: Adaptado de IJSN (2011).
222 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção norte. 
Fonte: Adaptado de IJSN (2011).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção norte. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.4-8: Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção sul. Fonte: 
223 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção sul. Fonte: 
Adaptado de IJSN (2011).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção sul. Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.4-9: Revestimento das vias do bairro de Santa Rosa, distrito de Santa Cruz. Fonte: 
Os cursos d’água, com trechos dentro do perímetro urbano consolidado da 
cidade de Aracruz, são os Córregos Guaxindiba, Morobá e Piranema. A 
extensão de seus caminhamentos, próximas às ruas sem pavimentação nesta 
região, é muita pequena. Nas visitas a campo
224 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias do bairro de Santa Rosa, distrito de Santa Cruz. Fonte: 
Adaptado de IJSN (2011). 
Os cursos d’água, com trechos dentro do perímetro urbano consolidado da 
cidade de Aracruz, são os Córregos Guaxindiba, Morobá e Piranema. A 
extensão de seus caminhamentos, próximas às ruas sem pavimentação nesta 
região, é muita pequena. Nas visitas a campo não foi observado 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Revestimento das vias do bairro de Santa Rosa, distrito de Santa Cruz. Fonte: 
Os cursos d’água, com trechos dentro do perímetro urbano consolidado da 
cidade de Aracruz, são os Córregos Guaxindiba, Morobá e Piranema. A 
extensão de seus caminhamentos, próximas às ruas sem pavimentação nesta 
não foi observado 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
comprometimento grave de suas seções transversais, devido a problemas de 
assoreamento. 
Próximo ao perímetro urbano de Vila do Riacho no Distrito de Riacho, existem 
bancos de assoreamento no Rio Riacho, a montante da ponte da estrada ES
10, (391147 S, 7816307 E), como pode ser observado na Figura 
locais próximos às margens do Rio,
não pavimentadas, entretanto, trata
talvegues afluentes até este ponto. Os bancos depositados, já com vegetações 
implantadas, são resultado da produção de sedimentos de toda a bac
trecho, com baixa declividade no seu talvegue principal. 
A deposição dos bancos de sedimentos, na calha do Rio Riacho, implica em 
uma redução de sua capacidade de transporte das águas, e 
consequentemente, em um aumento da probabilidade de ocorrê
inundações para o núcleo urbano de Vila do Riacho.
Figura 9.4-10: Assoreamento do Rio Riacho próximo à ponte. Fonte: foto própria. 
O outro núcleo urbano do distrito da Sede, Barra do Riacho está situado no 
estuário do Rio Riacho. A montante do tr
chuvas intensas de dezembro de 2013, foi escavada em caráter emergencial 
uma foz alternativa para o Rio Riacho (Figura 
225 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
comprometimento grave de suas seções transversais, devido a problemas de 
Próximo ao perímetro urbano de Vila do Riacho no Distrito de Riacho, existem 
bancos de assoreamento no Rio Riacho, a montante da ponte da estrada ES
10, (391147 S, 7816307 E), como pode ser observado na Figura 9.4
locais próximos às margens do Rio, é observado solo exposto e algumas vias 
não pavimentadas, entretanto, trata-se de um Rio com grande extensão de 
talvegues afluentes até este ponto. Os bancos depositados, já com vegetações 
implantadas, são resultado da produção de sedimentos de toda a bac
trecho, com baixa declividade no seu talvegue principal. 
A deposição dos bancos de sedimentos, na calha do Rio Riacho, implica em 
uma redução de sua capacidade de transporte das águas, e 
consequentemente, em um aumento da probabilidade de ocorrê
inundações para o núcleo urbano de Vila do Riacho.
Assoreamento do Rio Riacho próximo à ponte. Fonte: foto própria. 
O outro núcleo urbano do distrito da Sede, Barra do Riacho está situado no 
estuário do Rio Riacho. A montante do trecho urbano do Rio, durante as 
chuvas intensas de dezembro de 2013, foi escavada em caráter emergencial 
uma foz alternativa para o Rio Riacho (Figura 9.4-11). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
comprometimento grave de suas seções transversais, devido a problemas de 
Próximo ao perímetro urbano de Vila do Riacho no Distrito de Riacho, existem 
bancos de assoreamento no Rio Riacho, a montante da ponte da estrada ES-
.4-10. Nos 
é observado solo exposto e algumas vias 
se de um Rio com grande extensão de 
talvegues afluentes até este ponto. Os bancos depositados, já com vegetações 
implantadas, são resultado da produção de sedimentos de toda a bacia, neste 
A deposição dos bancos de sedimentos, na calha do Rio Riacho, implica em 
uma redução de sua capacidade de transporte das águas, e 
consequentemente, em um aumento da probabilidade de ocorrência 
Assoreamento do Rio Riacho próximo à ponte. Fonte: foto própria. 
O outro núcleo urbano do distrito da Sede, Barra do Riacho está situado no 
echo urbano do Rio, durante as 
chuvas intensas de dezembro de 2013, foi escavada em caráter emergencial 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.4-11: Foz escavada em situação de emergência (seta azul) e assoreamento no Rio 
Riacho (em amarelo). Fonte: 
A forte enxurrada destas chuvas, com probabilidade mensal de ocorrência 
maior que 200 anos (INCAPER), mobilizou sedimentos e houve grande 
deposição, com formação de banco, a montante de Barra do Riacho (
9.4-11). 
A foz escavada não se mantem ao logo do tempo. A dinâmica costeira logo 
restabelece a foz para seu local original, entretanto, o banco de areia 
permanece e diminui a capacidade de transporte do Rio Riacho, em um trecho 
logo a montante da foz. 
Barra do Riacho, situado entre a foz original e o banco de areia, não tem 
impactos do ponto de vista do escoamento das águas devido a existência do 
banco de material assoreado, entretanto toda a área a montante do banco tem 
seu escoamento impactado pela
junto a foz. O primeiro núcleo urbano a montante e o mais impactado é Vila do 
Riacho, que durante as chuvas de dezembro de 2013, teve grande extensão de 
226 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Foz escavada em situação de emergência (seta azul) e assoreamento no Rio 
(em amarelo). Fonte: Demarcação em Google Earth. 
A forte enxurrada destas chuvas, com probabilidade mensal de ocorrência 
maior que 200 anos (INCAPER), mobilizou sedimentos e houve grande 
deposição, com formação de banco, a montante de Barra do Riacho (
A foz escavada não se mantem ao logo do tempo. A dinâmica costeira logo 
restabelece a foz para seu local original, entretanto, o banco de areia 
permanece e diminui a capacidade de transporte do Rio Riacho, em um trecho 
Barra do Riacho, situado entre a foz original e o banco de areia, não tem 
impactos do ponto de vista do escoamento das águas devido a existência do 
banco de material assoreado, entretanto toda a área a montante do banco tem 
seu escoamento impactado pela restrição da calha do Rio em seu trecho final, 
junto a foz. O primeiro núcleo urbano a montante e o mais impactado é Vila do 
Riacho, que durante as chuvas de dezembro de 2013, teve grande extensão de 
Assoreamento
Foz escavada 
dez/2013
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Foz escavada em situação de emergência (seta azul) e assoreamento no Rio 
A forte enxurrada destas chuvas, com probabilidade mensal de ocorrência 
maior que 200 anos (INCAPER), mobilizou sedimentos e houve grande 
deposição, com formação de banco, a montante de Barra do Riacho (Figura 
A foz escavada não se mantem ao logo do tempo. A dinâmica costeira logo 
restabelece a foz para seu local original, entretanto, o banco de areia 
permanece e diminui a capacidade de transporte do Rio Riacho, em um trecho 
Barra do Riacho, situado entre a foz original e o banco de areia, não tem 
impactos do ponto de vista do escoamento das águas devido a existência do 
banco de material assoreado, entretanto toda a área a montante do banco tem 
restrição da calha do Rio em seu trecho final, 
junto a foz. O primeiro núcleo urbano a montante e o mais impactado é Vila do 
Riacho, que durante as chuvas de dezembro de 2013, teve grande extensão de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
área urbana inundada (capítulo 9
indicada na Figura 9.4-11.
No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de 
sedimento nos rios e córregos, apesar da presença de vias não pavimentadas 
próximas a esses cursos d’águas.
No distrito de Guaraná, fora
Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da Ponte Norte (Figura 
Não existem vias sem pavimentação, próximas ao curso d’água ao longo da 
área urbana consolidada de Guaraná. O Ribeirão conta com uma área 
contribuição expressiva até a Ponte, e os bancos são resultado da produção de 
sedimentos de toda a bacia até a seção sob a Ponte. Vale ressaltar, que a 
Ponte Norte foi diagnosticada como um ponto de estrangulamento do Ribeirão 
do Cruzeiro, Capítulo 9.8.3. 
Figura 9.4-12: Assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro a montante (a) e jusante (b) da ponte 
(a) 
No distrito de Santa Cruz, o bairro Barra do Sahy é cortado pelo Córrego do 
Sahy e Guaxindiba, onde não há presença 
bairros ao sul da Barra do Sahy cortados pelo Córrego Siri, Sauê e Rio 
Piraquê-açu não foram registradas evidências de assoreamento, mesmo 
existindo, ao longo desses Córregos, muitas vias sem pavimentação. O bairro 
Santa Rosa, pertencente ao distrito de Santa Cruz, é cortado pelo Córrego 
Jundiaquara também não apresentou vestígios de assoreamento, por sua vez 
as vias próximas a este Córrego encontram
227 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
capítulo 9.8.4), motivando a abertura da foz alternativa, 
No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de 
sedimento nos rios e córregos, apesar da presença de vias não pavimentadas 
próximas a esses cursos d’águas.
No distrito de Guaraná, foram registrados volumes de assoreamento no 
Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da Ponte Norte (Figura 
Não existem vias sem pavimentação, próximas ao curso d’água ao longo da 
área urbana consolidada de Guaraná. O Ribeirão conta com uma área 
contribuição expressiva até a Ponte, e os bancos são resultado da produção de 
sedimentos de toda a bacia até a seção sob a Ponte. Vale ressaltar, que a 
Ponte Norte foi diagnosticada como um ponto de estrangulamento do Ribeirão 
. 
Assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro a montante (a) e jusante (b) da ponte 
norte Fonte: fotos próprias. 
(b) 
No distrito de Santa Cruz, o bairro Barra do Sahy é cortado pelo Córrego do 
Sahy e Guaxindiba, onde não há presença evidente de assoreamento. Nos 
bairros ao sul da Barra do Sahy cortados pelo Córrego Siri, Sauê e Rio 
açu não foram registradas evidências de assoreamento, mesmo 
existindo, ao longo desses Córregos, muitas vias sem pavimentação. O bairro 
pertencente ao distrito de Santa Cruz, é cortado pelo Córrego 
Jundiaquara também não apresentou vestígios de assoreamento, por sua vez 
as vias próximas a este Córrego encontram-se pavimentadas. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
tura da foz alternativa, 
No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de 
sedimento nos rios e córregos, apesar da presença de vias não pavimentadas 
m registrados volumes de assoreamento no 
Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da Ponte Norte (Figura 9.4-12). 
Não existem vias sem pavimentação, próximas ao curso d’água ao longo da 
área urbana consolidada de Guaraná. O Ribeirão conta com uma área de 
contribuição expressiva até a Ponte, e os bancos são resultado da produção de 
sedimentos de toda a bacia até a seção sob a Ponte. Vale ressaltar, que a 
Ponte Norte foi diagnosticada como um ponto de estrangulamento do Ribeirão 
Assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro a montante (a) e jusante (b) da ponte 
No distrito de Santa Cruz, o bairro Barra do Sahy é cortado pelo Córrego do 
evidente de assoreamento. Nos 
bairros ao sul da Barra do Sahy cortados pelo Córrego Siri, Sauê e Rio 
açu não foram registradas evidências de assoreamento, mesmo 
existindo, ao longo desses Córregos, muitas vias sem pavimentação. O bairro 
pertencente ao distrito de Santa Cruz, é cortado pelo Córrego 
Jundiaquara também não apresentou vestígios de assoreamento, por sua vez 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A região sem pavimentação de vias em barra do Riacho, apresen
Figura 9.4-4, apresenta alagamento e moradores têm atuado na desobstrução 
de redes. A região é bastante plana e sem calçamento em muitas vias. 
Na região de Santa Cruz, ao sul do Rio Piraquê
processo erosivo que têm impactad
Coronel Paixão e na região 
imediações Rua Tenente Coronel Carvalho. Alagamentos tem ocorrido 
anualmente, nos períodos úmidos de final de ano, descrição no 
9.5. MAPEAMENTO E ESTUDO 
No sistema hidrográfico municipal, a bacia do Rio Riacho cobre a maior área de 
drenagem (Figura 9.5-1). 
Figura 9.5-1: Bacias hidrográficas do município de Aracruz (Otto bacias nível 5). Fonte: 
Adaptado de GEO
228 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A região sem pavimentação de vias em barra do Riacho, apresen
4, apresenta alagamento e moradores têm atuado na desobstrução 
de redes. A região é bastante plana e sem calçamento em muitas vias. 
Na região de Santa Cruz, ao sul do Rio Piraquê-Açu, existem taludes em 
processo erosivo que têm impactado a rede de drenagem na Rua Tenente 
Coronel Paixão e na região desde a Fonte do Caju a rua Piraquê￾imediações Rua Tenente Coronel Carvalho. Alagamentos tem ocorrido 
anualmente, nos períodos úmidos de final de ano, descrição no Capítulo 9
MAPEAMENTO E ESTUDO DO SISTEMA HIDROGRÁF
No sistema hidrográfico municipal, a bacia do Rio Riacho cobre a maior área de 
Bacias hidrográficas do município de Aracruz (Otto bacias nível 5). Fonte: 
Adaptado de GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A região sem pavimentação de vias em barra do Riacho, apresentada na 
4, apresenta alagamento e moradores têm atuado na desobstrução 
de redes. A região é bastante plana e sem calçamento em muitas vias. 
taludes em 
Rua Tenente 
-Açu, nas 
imediações Rua Tenente Coronel Carvalho. Alagamentos tem ocorrido 
Capítulo 9.8. 
DO SISTEMA HIDROGRÁFICO 
No sistema hidrográfico municipal, a bacia do Rio Riacho cobre a maior área de 
Bacias hidrográficas do município de Aracruz (Otto bacias nível 5). Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A bacia hidrográfica do Rio Riacho é a principal bacia dentro da Ottobacia Nível 
4 – Rio Riacho da classificação de Bacias Hidrográficas disponibilizada pelo 
GEOBASES, e está inserida no Comitê de Bacia Hidrográfica da Região 
Hidrográfica do Litoral Centro Norte, que abrange totalmente o municípiode 
Aracruz, incluindo também outras bacias menores da região hidrográfica.
Nesta região hidrográfica são desenvolvidas as atividades vinculadas às 
indústrias mecânicas, eletrônicas, químicas, de tur
exploração de granito. Destacam
silvicultura. Os conflitos nesta bacia são recorrentes e envolvem a utilização da 
água para o abastecimento humano e a atuação poluidora das indústrias e 
possível contaminação por agrotóxicos (IEMA, 2014).
O Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte abrange as bacias 
hidrográficas dos Rios: Riacho, Reis Magos, Piraquê
contempla os seguintes projetos e programas (IEMA, 2014):
 Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Vegetal: também 
conhecido como Projeto Reflorestar, fruto do alinhamento da 
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) 
e da Secretaria Estadual de Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEAG), 
tem como objetivo de manter, recuperar e ampliar a área de Mata 
Atlântica do Estado do Espírito Santo em 230 mil hectares até 2025, 
com geração de renda para o produtor rural;
 Projeto Produtor de Água: desenvolvido pela Agência Nacional de 
Águas (ANA), o projeto tem com
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à proteção 
hídrica no Brasil;
 Projeto Espírito Santo Sem Lixão: coordenado pela Secretaria de 
Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), o 
projeto objetiva a con
regionais de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos 
(RSU), para atender a todo Estado, considerando que os atuais 
sistemas privados em operação sustentada (aterros sanitários de 
Aracruz, Cariacica e 
De maneira geral, o relevo do município de Aracruz varia de plano a ondulado, 
sendo a maior parte do município correspondente a uma zona de planície 
moldada em sedimentos recentes (PROATER, 2013).
229 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A bacia hidrográfica do Rio Riacho é a principal bacia dentro da Ottobacia Nível 
Rio Riacho da classificação de Bacias Hidrográficas disponibilizada pelo 
GEOBASES, e está inserida no Comitê de Bacia Hidrográfica da Região 
o Litoral Centro Norte, que abrange totalmente o municípiode 
Aracruz, incluindo também outras bacias menores da região hidrográfica.
Nesta região hidrográfica são desenvolvidas as atividades vinculadas às 
indústrias mecânicas, eletrônicas, químicas, de turismo, de celulose e de 
exploração de granito. Destacam-se as atividades agropecuárias e de 
silvicultura. Os conflitos nesta bacia são recorrentes e envolvem a utilização da 
água para o abastecimento humano e a atuação poluidora das indústrias e 
ntaminação por agrotóxicos (IEMA, 2014).
O Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte abrange as bacias 
hidrográficas dos Rios: Riacho, Reis Magos, Piraquê-açu e Jacaraípe, e 
contempla os seguintes projetos e programas (IEMA, 2014):
adual de Ampliação da Cobertura Vegetal: também 
conhecido como Projeto Reflorestar, fruto do alinhamento da 
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) 
e da Secretaria Estadual de Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEAG), 
ivo de manter, recuperar e ampliar a área de Mata 
Atlântica do Estado do Espírito Santo em 230 mil hectares até 2025, 
com geração de renda para o produtor rural;
Projeto Produtor de Água: desenvolvido pela Agência Nacional de 
Águas (ANA), o projeto tem como foco o estímulo à política de 
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à proteção 
Projeto Espírito Santo Sem Lixão: coordenado pela Secretaria de 
Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), o 
projeto objetiva a concepção, construção e operação de sistemas 
regionais de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos 
(RSU), para atender a todo Estado, considerando que os atuais 
sistemas privados em operação sustentada (aterros sanitários de 
Aracruz, Cariacica e Vila Velha) continuarão em funcionamento.
De maneira geral, o relevo do município de Aracruz varia de plano a ondulado, 
sendo a maior parte do município correspondente a uma zona de planície 
moldada em sedimentos recentes (PROATER, 2013).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A bacia hidrográfica do Rio Riacho é a principal bacia dentro da Ottobacia Nível 
Rio Riacho da classificação de Bacias Hidrográficas disponibilizada pelo 
GEOBASES, e está inserida no Comitê de Bacia Hidrográfica da Região 
o Litoral Centro Norte, que abrange totalmente o municípiode 
Aracruz, incluindo também outras bacias menores da região hidrográfica.
Nesta região hidrográfica são desenvolvidas as atividades vinculadas às 
ismo, de celulose e de 
se as atividades agropecuárias e de 
silvicultura. Os conflitos nesta bacia são recorrentes e envolvem a utilização da 
água para o abastecimento humano e a atuação poluidora das indústrias e 
O Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte abrange as bacias 
açu e Jacaraípe, e 
adual de Ampliação da Cobertura Vegetal: também 
conhecido como Projeto Reflorestar, fruto do alinhamento da 
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) 
e da Secretaria Estadual de Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEAG), 
ivo de manter, recuperar e ampliar a área de Mata 
Atlântica do Estado do Espírito Santo em 230 mil hectares até 2025, 
Projeto Produtor de Água: desenvolvido pela Agência Nacional de 
o foco o estímulo à política de 
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à proteção 
Projeto Espírito Santo Sem Lixão: coordenado pela Secretaria de 
Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), o 
cepção, construção e operação de sistemas 
regionais de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos 
(RSU), para atender a todo Estado, considerando que os atuais 
sistemas privados em operação sustentada (aterros sanitários de 
Vila Velha) continuarão em funcionamento.
De maneira geral, o relevo do município de Aracruz varia de plano a ondulado, 
sendo a maior parte do município correspondente a uma zona de planície 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A drenagem, deste relevo suave, é distribuída em várias bacias hidrográficas 
apresentadas na Figura 9.5
pluviais dos núcleos urbanos são:
 Rio Piraquê-Açu de domínio estadual;
 Rio Riacho de domínio estadual;
 Córregos com cami
domínio municipal; 
 Córregos com caminhamento urbano da ITB Laranjeiras.
O Rio Piraquê-açu nasce na reserva biológica Augusto Ruschi, no município de 
Santa Teresa a 1000 metros de altitude, recebe em seguida vári
incluindo o Rio Piraquê-mirim, para formar o maior manguezal do Estado, e o 
quinto da América do Sul. Os Rios Piraquê
percorrendo 2 Km juntos, formando a foz que deságua no mar no distrito de 
Santa Cruz, Aracruz (IEMA, 2014).
Segundo o SAAE Aracruz, o Sistema de Abastecimento de Água da Sede de 
Aracruz tem hoje, como uma das principais fontes de produção, o manancial 
superficial - Rio Piraquê-açu
Uma fração da área urbana da Sede municipal situa
do Rio Piraque-açu, mas com níveis mais elevados em relação à sua calha e 
sem ocupação urbana nas margens, e não é impactada por inundações devido 
às suas cheias. 
A bacia hidrográfica do Rio Riacho está situada ao sul do trecho baixo da bacia 
do Rio Doce e drena uma área com cerca de 2.136 km², atravessando, além de 
Aracruz, os municípios de João Neiva, Ibiraçu, Linhares e Santa Teresa. Suas 
nascentes estão próximas ao município de João Neiva, a cerca de 300 metros 
de altitude (adaptado de IEMA, 201
O Rio Riacho é um curso d’água formado pelos afluentes: Lagoa Aguiar (7,5 
km²), Lagoa do Meio (0,54 km²), Ribeirão do Cruzeiro, Ribeirão Brejo Grande, 
Rio Gimuhuna e Córrego do Pavor, localizados na margem direita e pelos 
canais de drenagem do Departam
(DNOS) e Rio dos Comboios, na margem esquerda. Esses canais de 
drenagem junto com o Rio Riacho e o canal Caboclo Bernardo abastecem o 
complexo industrial da Fibria. O canal Caboclo Bernardo, construído 
perpendicularmente ao Baixo Rio Doce, é o responsável pela transposição das 
águas do Rio Doce que percorrem uma extensão de aproximadamente 50 km 
230 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
relevo suave, é distribuída em várias bacias hidrográficas 
.5-2. As bacias de importância à drenagem das águas 
pluviais dos núcleos urbanos são:
Açu de domínio estadual;
Rio Riacho de domínio estadual;
Córregos com caminhamento urbano da ITB Córrego Guanxindiba 
Córregos com caminhamento urbano da ITB Laranjeiras.
açu nasce na reserva biológica Augusto Ruschi, no município de 
Santa Teresa a 1000 metros de altitude, recebe em seguida vários afluentes, 
mirim, para formar o maior manguezal do Estado, e o 
quinto da América do Sul. Os Rios Piraquê-açu e Piraquê-mirim se unem 
percorrendo 2 Km juntos, formando a foz que deságua no mar no distrito de 
EMA, 2014).
Segundo o SAAE Aracruz, o Sistema de Abastecimento de Água da Sede de 
Aracruz tem hoje, como uma das principais fontes de produção, o manancial 
açu. 
a área urbana da Sede municipal situa-se na área de contr
açu, mas com níveis mais elevados em relação à sua calha e 
sem ocupação urbana nas margens, e não é impactada por inundações devido 
A bacia hidrográfica do Rio Riacho está situada ao sul do trecho baixo da bacia 
o Doce e drena uma área com cerca de 2.136 km², atravessando, além de 
Aracruz, os municípios de João Neiva, Ibiraçu, Linhares e Santa Teresa. Suas 
nascentes estão próximas ao município de João Neiva, a cerca de 300 metros 
de altitude (adaptado de IEMA, 2014). 
O Rio Riacho é um curso d’água formado pelos afluentes: Lagoa Aguiar (7,5 
km²), Lagoa do Meio (0,54 km²), Ribeirão do Cruzeiro, Ribeirão Brejo Grande, 
Rio Gimuhuna e Córrego do Pavor, localizados na margem direita e pelos 
canais de drenagem do Departamento Nacional de Obras e Saneamento 
(DNOS) e Rio dos Comboios, na margem esquerda. Esses canais de 
drenagem junto com o Rio Riacho e o canal Caboclo Bernardo abastecem o 
complexo industrial da Fibria. O canal Caboclo Bernardo, construído 
ao Baixo Rio Doce, é o responsável pela transposição das 
águas do Rio Doce que percorrem uma extensão de aproximadamente 50 km 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
relevo suave, é distribuída em várias bacias hidrográficas 
2. As bacias de importância à drenagem das águas 
nhamento urbano da ITB Córrego Guanxindiba – 
açu nasce na reserva biológica Augusto Ruschi, no município de 
os afluentes, 
mirim, para formar o maior manguezal do Estado, e o 
mirim se unem 
percorrendo 2 Km juntos, formando a foz que deságua no mar no distrito de 
Segundo o SAAE Aracruz, o Sistema de Abastecimento de Água da Sede de 
Aracruz tem hoje, como uma das principais fontes de produção, o manancial 
se na área de contribuição 
açu, mas com níveis mais elevados em relação à sua calha e 
sem ocupação urbana nas margens, e não é impactada por inundações devido 
A bacia hidrográfica do Rio Riacho está situada ao sul do trecho baixo da bacia 
o Doce e drena uma área com cerca de 2.136 km², atravessando, além de 
Aracruz, os municípios de João Neiva, Ibiraçu, Linhares e Santa Teresa. Suas 
nascentes estão próximas ao município de João Neiva, a cerca de 300 metros 
O Rio Riacho é um curso d’água formado pelos afluentes: Lagoa Aguiar (7,5 
km²), Lagoa do Meio (0,54 km²), Ribeirão do Cruzeiro, Ribeirão Brejo Grande, 
Rio Gimuhuna e Córrego do Pavor, localizados na margem direita e pelos 
ento Nacional de Obras e Saneamento 
(DNOS) e Rio dos Comboios, na margem esquerda. Esses canais de 
drenagem junto com o Rio Riacho e o canal Caboclo Bernardo abastecem o 
complexo industrial da Fibria. O canal Caboclo Bernardo, construído 
ao Baixo Rio Doce, é o responsável pela transposição das 
águas do Rio Doce que percorrem uma extensão de aproximadamente 50 km 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
até alcançar a captação do complexo industrial (EIA Dutos Cacimba e Barra do 
Riacho, 2007). 
A barragem para tomada de água da Fi
Riacho entre o núcleo urbano de Vila do Riacho e Barra do Riacho. Tem 
acionamento de comportas automatizado pelas informações de níveis da água, 
a jusante e a montante da barragem, operando com objetivo de evitar ca
das águas da cunha salina.
O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes 
inundações, mas não impacta Barra do Riacho.
O distrito de Jacupemba apresenta relevo com suaves ondulações, 
abrangendo altitudes que não ultrapassam signifi
do nível do mar. 
Duas sub-bacias afluentes a lagoa do Aguair, o Córrego São José de domínio 
municipal e o Rio do Norte de domínio estadual, constituem a rede hidrográfica 
da área urbana do distrito de Jacupemba (Figura 
público de água tem como fonte o Rio São José. O Rio do Norte de domínio 
estadual, em Jacupemba, constitui o limite entre os municípios de Aracruz e 
Linhares. 
Um Córrego de pequeno porte, afluente ao Rio do Norte, drena uma região 
nordeste de Jacupemba (Figura 
área urbanizada e sem calçamento, conforme apresenta o 
O Córrego São José passa pela área urba
uma bacia de 22 km². Sua travessia sob a BR
frequentemente a área a montante com inundações, conforme apresenta o 
Capítulo 9.8.2. 
231 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
até alcançar a captação do complexo industrial (EIA Dutos Cacimba e Barra do 
A barragem para tomada de água da Fibria, situa-se na altura do curso do Rio 
Riacho entre o núcleo urbano de Vila do Riacho e Barra do Riacho. Tem 
acionamento de comportas automatizado pelas informações de níveis da água, 
a jusante e a montante da barragem, operando com objetivo de evitar ca
das águas da cunha salina.
O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes 
inundações, mas não impacta Barra do Riacho.
O distrito de Jacupemba apresenta relevo com suaves ondulações, 
abrangendo altitudes que não ultrapassam significativamente 100 metros acima 
bacias afluentes a lagoa do Aguair, o Córrego São José de domínio 
municipal e o Rio do Norte de domínio estadual, constituem a rede hidrográfica 
da área urbana do distrito de Jacupemba (Figura 9.5-2). O abastecimento 
público de água tem como fonte o Rio São José. O Rio do Norte de domínio 
estadual, em Jacupemba, constitui o limite entre os municípios de Aracruz e 
Um Córrego de pequeno porte, afluente ao Rio do Norte, drena uma região 
nordeste de Jacupemba (Figura 9.5-2), com registros de inundação, em uma 
área urbanizada e sem calçamento, conforme apresenta o Capítulo 9.8.2
O Córrego São José passa pela área urbana consolidada de Jacupemba, com 
uma bacia de 22 km². Sua travessia sob a BR-101 em bueiro, impactava 
frequentemente a área a montante com inundações, conforme apresenta o 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
até alcançar a captação do complexo industrial (EIA Dutos Cacimba e Barra do 
se na altura do curso do Rio 
Riacho entre o núcleo urbano de Vila do Riacho e Barra do Riacho. Tem 
acionamento de comportas automatizado pelas informações de níveis da água, 
a jusante e a montante da barragem, operando com objetivo de evitar captação 
O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes 
O distrito de Jacupemba apresenta relevo com suaves ondulações, 
cativamente 100 metros acima 
bacias afluentes a lagoa do Aguair, o Córrego São José de domínio 
municipal e o Rio do Norte de domínio estadual, constituem a rede hidrográfica 
O abastecimento 
público de água tem como fonte o Rio São José. O Rio do Norte de domínio 
estadual, em Jacupemba, constitui o limite entre os municípios de Aracruz e 
Um Córrego de pequeno porte, afluente ao Rio do Norte, drena uma região 
2), com registros de inundação, em uma 
8.2. 
na consolidada de Jacupemba, com 
101 em bueiro, impactava 
frequentemente a área a montante com inundações, conforme apresenta o 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.5-2: Bacias hidrográficas do perímetro urbano de 
Em grande parte do território do Distrito de Guaraná, o relevo varia de plano a 
ondulado com altitudes próximas de 50 até 150 metros. Junto à divisa de 
Linhares, observa-se regiões isoladas com declividade
alcançar até 400 metros acima do nível do mar.
A área urbana do distrito de Guaraná está situada na bacia do Ribeirão do 
Cruzeiro, afluente do Rio Riacho de domínio estadual com 88,32 km² (Figura 
9.5-3). Seu curso principal atravessa d
e tem impactado áreas urbanas com eventos de inundação, conforme 
apresenta o Capítulo 9.8.3. 
O Ribeirão do Cruzeiro e fonte subterrânea abastecem o distrito de Guaraná 
segundo o SAAE, Aracruz.
232 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Bacias hidrográficas do perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado de 
GEOBASES (2014). 
Em grande parte do território do Distrito de Guaraná, o relevo varia de plano a 
ondulado com altitudes próximas de 50 até 150 metros. Junto à divisa de 
se regiões isoladas com declividade acentuada que podem 
alcançar até 400 metros acima do nível do mar.
A área urbana do distrito de Guaraná está situada na bacia do Ribeirão do 
Cruzeiro, afluente do Rio Riacho de domínio estadual com 88,32 km² (Figura 
3). Seu curso principal atravessa duas pontes na área urbaniza consolidada 
e tem impactado áreas urbanas com eventos de inundação, conforme 
. 
O Ribeirão do Cruzeiro e fonte subterrânea abastecem o distrito de Guaraná 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Jacupemba. Fonte: Adaptado de 
Em grande parte do território do Distrito de Guaraná, o relevo varia de plano a 
ondulado com altitudes próximas de 50 até 150 metros. Junto à divisa de 
acentuada que podem 
A área urbana do distrito de Guaraná está situada na bacia do Ribeirão do 
Cruzeiro, afluente do Rio Riacho de domínio estadual com 88,32 km² (Figura 
uas pontes na área urbaniza consolidada 
e tem impactado áreas urbanas com eventos de inundação, conforme 
O Ribeirão do Cruzeiro e fonte subterrânea abastecem o distrito de Guaraná 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.5-3: Bacias hidrográficas do perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de 
A área urbana consolidada de Vila do Riacho, distrito de Riacho, está situada 
na margem direita do Rio Riacho, entre três cursos d’águas: o Córrego Sertão 
do Riacho; o Córrego Cachoeirinha e o Rio Riacho. A bacia hidrográfica do Rio 
Riacho, na Vila, tem 912,9 km², conforme destacado na Figura 
eventos hidrológicos extremos, o Rio Riacho tem inundado grande parte da 
Vila. Na cheia de 2013, o Rio Doce transbordou pa
Rio Riacho, o que ampliou a inundação em Vila do Riacho, conforme apresenta 
o Capítulo 9.8.4. 
O Rio Riacho é o manancial de Vila do Riacho, segundo o SAAE Aracruz. 
233 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
hidrográficas do perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de 
GEOBASES (2014).
A área urbana consolidada de Vila do Riacho, distrito de Riacho, está situada 
na margem direita do Rio Riacho, entre três cursos d’águas: o Córrego Sertão 
rrego Cachoeirinha e o Rio Riacho. A bacia hidrográfica do Rio 
Riacho, na Vila, tem 912,9 km², conforme destacado na Figura 9
eventos hidrológicos extremos, o Rio Riacho tem inundado grande parte da 
Vila. Na cheia de 2013, o Rio Doce transbordou para a área de drenagem do 
Rio Riacho, o que ampliou a inundação em Vila do Riacho, conforme apresenta 
O Rio Riacho é o manancial de Vila do Riacho, segundo o SAAE Aracruz. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
hidrográficas do perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de 
A área urbana consolidada de Vila do Riacho, distrito de Riacho, está situada 
na margem direita do Rio Riacho, entre três cursos d’águas: o Córrego Sertão 
rrego Cachoeirinha e o Rio Riacho. A bacia hidrográfica do Rio 
9.5-4. Em 
eventos hidrológicos extremos, o Rio Riacho tem inundado grande parte da 
ra a área de drenagem do 
Rio Riacho, o que ampliou a inundação em Vila do Riacho, conforme apresenta 
O Rio Riacho é o manancial de Vila do Riacho, segundo o SAAE Aracruz. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.5-4: Bacias hidrográficas do perímetro urbano de Vila 
Em Barra do Riacho, no distrito da Sede, a área urbana se desenvolveu junto à 
foz do Rio Riacho e não é impactada por inundações de suas cheias. A Bacia 
do Córrego Minhoca de menor porte também não impacta a área urbana com 
inundações, conforme apresenta o
manancial o Córrego Santa Joana.
O distrito de Santa Cruz possui um relevo suave, principalmente na região 
costeira. À medida que se distancia da orla apresenta ondulações, cuja altitude 
não ultrapassa 100 m de alt
perímetro urbano de Santa Cruz (Figura 
e a área urbana consolidada é discutida no 
234 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Bacias hidrográficas do perímetro urbano de Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de 
GEOBASES (2014). 
Em Barra do Riacho, no distrito da Sede, a área urbana se desenvolveu junto à 
foz do Rio Riacho e não é impactada por inundações de suas cheias. A Bacia 
do Córrego Minhoca de menor porte também não impacta a área urbana com 
inundações, conforme apresenta o Capítulo 9.8.5. Barra do Riacho tem como 
manancial o Córrego Santa Joana.
O distrito de Santa Cruz possui um relevo suave, principalmente na região 
costeira. À medida que se distancia da orla apresenta ondulações, cuja altitude 
não ultrapassa 100 m de altura, mas formam a vários cursos d’água no 
perímetro urbano de Santa Cruz (Figura 9.5-5). A interação destas sub
e a área urbana consolidada é discutida no Capítulo 9.8.6. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
do Riacho. Fonte: Adaptado de 
Em Barra do Riacho, no distrito da Sede, a área urbana se desenvolveu junto à 
foz do Rio Riacho e não é impactada por inundações de suas cheias. A Bacia 
do Córrego Minhoca de menor porte também não impacta a área urbana com 
. Barra do Riacho tem como 
O distrito de Santa Cruz possui um relevo suave, principalmente na região 
costeira. À medida que se distancia da orla apresenta ondulações, cuja altitude 
ura, mas formam a vários cursos d’água no 
5). A interação destas sub-bacias 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.5-5: Hidrografia do distrito de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEO
No distrito de Santa Cruz, a comunidade de Santa Rosa localiza
litoral. Seu relevo apresenta suaves ondulações próximas dos 50 m de altitude, 
e elevações maiores estão situadas longe da área urbana, na divisa com 
Fundão e Ibiraçu, com 550 m e
de Santa Rosa é próximo ao Córrego Jundiaquara (Figura 
conhecido como Córrego Piraquê
exutório próximo ao litoral de Santa Cruz. Neste trecho, com cerca de 
o Rio causa alguns problemas de inundação que são descritos no 
9.8.6. 
235 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Hidrografia do distrito de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014).
No distrito de Santa Cruz, a comunidade de Santa Rosa localiza-se a 15 km do 
litoral. Seu relevo apresenta suaves ondulações próximas dos 50 m de altitude, 
e elevações maiores estão situadas longe da área urbana, na divisa com 
Fundão e Ibiraçu, com 550 m em relação ao nível do mar. O perímetro urbano 
de Santa Rosa é próximo ao Córrego Jundiaquara (Figura 9.5-6), também 
conhecido como Córrego Piraquê-mirim, afluente do Rio Piraquê￾exutório próximo ao litoral de Santa Cruz. Neste trecho, com cerca de 
o Rio causa alguns problemas de inundação que são descritos no 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
BASES (2014).
se a 15 km do 
litoral. Seu relevo apresenta suaves ondulações próximas dos 50 m de altitude, 
e elevações maiores estão situadas longe da área urbana, na divisa com 
m relação ao nível do mar. O perímetro urbano 
6), também 
-açu com 
exutório próximo ao litoral de Santa Cruz. Neste trecho, com cerca de 32 Km², 
o Rio causa alguns problemas de inundação que são descritos no Capítulo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.5-6: Sub-bacia do Córrego Jundiaquara, e perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: 
Adaptado de GEOBASES (2014).
Não há informações fluviométricas no 
estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas. As estações mais 
próximas, localizadas nos municípios vizinhos, tais quais, Linhares, João Neiva, 
Ibiraçu e Fundão não estão operando atualmente e as que possuem dado
pertencem a cursos d’águas distantes do município de Aracruz.
9.6. ESTUDO HIDROLÓGI
Este item tem por objetivo geral apresentar os resultados referentes ao 
tratamento dos dados pluviométricos associados ao município de Aracruz. O 
tratamento dos dados envolveu a construção das equações de chuvas 
intensas, a apropriação das precipitações totais anuais médias de longo 
período, das precipitações totais mensais médias de longo período e a 
produção de mapas de isoietas para as referidas precipitações anuais 
mensais. 
236 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacia do Córrego Jundiaquara, e perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: 
Adaptado de GEOBASES (2014).
Não há informações fluviométricas no município disponíveis por meio de 
estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas. As estações mais 
próximas, localizadas nos municípios vizinhos, tais quais, Linhares, João Neiva, 
Ibiraçu e Fundão não estão operando atualmente e as que possuem dado
pertencem a cursos d’águas distantes do município de Aracruz.
.6. ESTUDO HIDROLÓGICO 
Este item tem por objetivo geral apresentar os resultados referentes ao 
tratamento dos dados pluviométricos associados ao município de Aracruz. O 
envolveu a construção das equações de chuvas 
intensas, a apropriação das precipitações totais anuais médias de longo 
período, das precipitações totais mensais médias de longo período e a 
produção de mapas de isoietas para as referidas precipitações anuais 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacia do Córrego Jundiaquara, e perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: 
município disponíveis por meio de 
estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas. As estações mais 
próximas, localizadas nos municípios vizinhos, tais quais, Linhares, João Neiva, 
Ibiraçu e Fundão não estão operando atualmente e as que possuem dados 
Este item tem por objetivo geral apresentar os resultados referentes ao 
tratamento dos dados pluviométricos associados ao município de Aracruz. O 
envolveu a construção das equações de chuvas 
intensas, a apropriação das precipitações totais anuais médias de longo 
período, das precipitações totais mensais médias de longo período e a 
produção de mapas de isoietas para as referidas precipitações anuais e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Para a condução da análise do regime de chuvas foram consideradas as 
estações pluviométricas instaladas e em operação no município e vizinhança. 
Os registros pluviométricos objeto de análise foram obtidas a partir do sítio da 
Agência Nacional de Águas (ANA) e manipuladas com auxílio do programa 
computacional HIDRO, programa de domínio público produzido e 
disponibilizado pela referida agência reguladora
A relação das estações pluviométricas presentes no município de Aracruz é 
apresentada pelo Quadro 
apresentado o nome, o código de registro na ANA, o distrito no qual está 
instalada, as coordenadas geográficas, a altitude, o responsável e
estação. A Figura 9.6-1, por sua vez, apresenta a distribu
estações selecionadas. 
Quadro 9.6-1: Estações pluviométricas instaladas no município de Aracruz e vizinhança. 
Nome Código Distrito
Aracruz 1940021 Sede 
Aracruz 1940022 Jacupemba
Aracruz 1940002 Santa cruz 
litoral 
Aracruz 1940003 Riacho 
237 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Para a condução da análise do regime de chuvas foram consideradas as 
estações pluviométricas instaladas e em operação no município e vizinhança. 
Os registros pluviométricos objeto de análise foram obtidas a partir do sítio da 
Águas (ANA) e manipuladas com auxílio do programa 
computacional HIDRO, programa de domínio público produzido e 
disponibilizado pela referida agência reguladora. 
A relação das estações pluviométricas presentes no município de Aracruz é 
adro 9.6-1. Para cada estação pluviométrica é 
apresentado o nome, o código de registro na ANA, o distrito no qual está 
instalada, as coordenadas geográficas, a altitude, o responsável e operador da 
1, por sua vez, apresenta a distribuição espacial das 
Estações pluviométricas instaladas no município de Aracruz e vizinhança. 
Fonte: Autoria própria. 
Latitude Longitude Altitude (m) Responsável
-19,8300 -40,2722 58 ANA 
Jacupemba -19,5886 -40,1981 50 ANA 
Santa cruz - -19,9578 -40,1544 5 ANA 
-19,7497 -40,0431 5 ANA 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Para a condução da análise do regime de chuvas foram consideradas as 
estações pluviométricas instaladas e em operação no município e vizinhança. 
Os registros pluviométricos objeto de análise foram obtidas a partir do sítio da 
Águas (ANA) e manipuladas com auxílio do programa 
computacional HIDRO, programa de domínio público produzido e 
A relação das estações pluviométricas presentes no município de Aracruz é 
1. Para cada estação pluviométrica é 
apresentado o nome, o código de registro na ANA, o distrito no qual está 
operador da 
ição espacial das 
Estações pluviométricas instaladas no município de Aracruz e vizinhança. 
Responsável Operador
CPRM 
CPRM 
CPRM 
CPRM 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6-1: Distribuição espacial das estações instaladas no município de Aracruz. Fonte: 
238 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Distribuição espacial das estações instaladas no município de Aracruz. Fonte: 
Autoria própria. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Distribuição espacial das estações instaladas no município de Aracruz. Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
9.6.1. Determinação das Equações de Chuvas Intensas
Para o estabelecimento das equações de chuvas intensas foi empregado o 
método de Chow-Gumbel, método deta
CETESB (1986). 
O procedimento associado à aplicação do método de Chow
as seguintes etapas: 
 Foram selecionadas séries históricas de precipitações máximas anuais 
com extensão mínima de 20 (vinte) anos.
 Para cada série histórica, as precipitações máximas anuais foram 
ordenadas em ordem decrescente de valores e, a cada valor de 
precipitação, foi associada uma probabilidade (P) de ocorrência e um 
período de retorno (T), conforme as expressões (02) e (03).
P = ￾
￾￾￾ 
T = ￾￾￾
￾ 
Nas duas últimas expressões m é o número de ordem e n a extensão da série 
anual de precipitações máximas. 
 A partir das probabilidades, ajustou
Gumbel (distribuição I de Fisher
(04). 
P = 1 − e￾￾￾￾
Sendo y a variável reduzida. Manipulando
obter a variável y, conforme expressão (05).
y = −ln[−ln(1 − P)]
 Os valores da variável auxiliar K foram estimados a partir da expressão 
(06). 
K = (￾￾￾￾)
￾￾
 
239 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
.6.1. Determinação das Equações de Chuvas Intensas
Para o estabelecimento das equações de chuvas intensas foi empregado o 
Gumbel, método detalhadamente apresentado e discutido por 
O procedimento associado à aplicação do método de Chow-Gumbel envolveu 
Foram selecionadas séries históricas de precipitações máximas anuais 
com extensão mínima de 20 (vinte) anos.
ara cada série histórica, as precipitações máximas anuais foram 
ordenadas em ordem decrescente de valores e, a cada valor de 
precipitação, foi associada uma probabilidade (P) de ocorrência e um 
período de retorno (T), conforme as expressões (02) e (03).
 
 
Nas duas últimas expressões m é o número de ordem e n a extensão da série 
anual de precipitações máximas. 
das probabilidades, ajustou-se às precipitações a distribuição de 
Gumbel (distribuição I de Fisher-Tippet), de acordo com a expressão 
 
a variável reduzida. Manipulando-se a equação (04), pode
, conforme expressão (05).
)] 
Os valores da variável auxiliar K foram estimados a partir da expressão 
 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Para o estabelecimento das equações de chuvas intensas foi empregado o 
lhadamente apresentado e discutido por 
Gumbel envolveu 
Foram selecionadas séries históricas de precipitações máximas anuais 
ara cada série histórica, as precipitações máximas anuais foram 
ordenadas em ordem decrescente de valores e, a cada valor de 
precipitação, foi associada uma probabilidade (P) de ocorrência e um 
 (02) 
 (03) 
Nas duas últimas expressões m é o número de ordem e n a extensão da série 
se às precipitações a distribuição de 
Tippet), de acordo com a expressão 
 (04) 
se a equação (04), pode-se 
 (05) 
Os valores da variável auxiliar K foram estimados a partir da expressão 
 (06) 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Na expressão (06) y￾ e Sy são a média aritmética e desvio
reduzida, respectivamente. Estes valores são obtidos a partir da extensão da 
série histórica de precipitações, conforme Quadro 
Por interpolação, os valores da variável K
período de retorno (T). 
 A partir dos valores encontrados para a variável K, referentes aos 
períodos de retorno desejados, foram encontradas as precipitações, em 
milímetros, de um dia de duração, a partir da expressão (07).
P = x￾ + KS￾ 
Na expressão (06) ￾̅ e ￾
precipitações máximas anuais, de um dia de duração, respectivamente.
 Foram determinadas as alturas pluviométricas, em milímetros, para 
diferentes durações e períodos de retorno. As relações entre as 
diferentes durações de chuva utilizados neste estudo foram obtidas dos 
Quadros 9.6.1-1 e 9.6.1
 A partir dos valores de alturas pluviométricas e durações foram 
estimadas, para cada período de retorno des
chuva. A partir do programa Solver (programa que permite o emprego da 
Programação Não Linear, disponível na planilha eletrônica Excel), foram 
determinadas as equações de chuvas intensas, na forma estabelecida 
pela equação (08). 
i = ￾￾￾
(￾￾￾)￾ 
Na expressão (08) K, a, b, c constituem parâmetros determinados para cada 
estação pluviométrica com auxílio d programa Solver, T o período de retorno 
(anos) e t a duração da chuva (min).
240 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
e Sy são a média aritmética e desvio-padrão da variável 
reduzida, respectivamente. Estes valores são obtidos a partir da extensão da 
série histórica de precipitações, conforme Quadro 9.6.1-1. 
Por interpolação, os valores da variável K foram associados à diferentes de 
A partir dos valores encontrados para a variável K, referentes aos 
períodos de retorno desejados, foram encontradas as precipitações, em 
milímetros, de um dia de duração, a partir da expressão (07).
 
￾￾ são a média aritmética e o desvio-padrão das 
precipitações máximas anuais, de um dia de duração, respectivamente.
Foram determinadas as alturas pluviométricas, em milímetros, para 
rações e períodos de retorno. As relações entre as 
diferentes durações de chuva utilizados neste estudo foram obtidas dos 
.6.1-2. 
A partir dos valores de alturas pluviométricas e durações foram 
estimadas, para cada período de retorno desejado, as intensidades de 
chuva. A partir do programa Solver (programa que permite o emprego da 
Programação Não Linear, disponível na planilha eletrônica Excel), foram 
determinadas as equações de chuvas intensas, na forma estabelecida 
 
Na expressão (08) K, a, b, c constituem parâmetros determinados para cada 
estação pluviométrica com auxílio d programa Solver, T o período de retorno 
(anos) e t a duração da chuva (min).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
padrão da variável 
reduzida, respectivamente. Estes valores são obtidos a partir da extensão da 
foram associados à diferentes de 
A partir dos valores encontrados para a variável K, referentes aos 
períodos de retorno desejados, foram encontradas as precipitações, em 
 (07) 
padrão das 
precipitações máximas anuais, de um dia de duração, respectivamente.
Foram determinadas as alturas pluviométricas, em milímetros, para 
rações e períodos de retorno. As relações entre as 
diferentes durações de chuva utilizados neste estudo foram obtidas dos 
A partir dos valores de alturas pluviométricas e durações foram 
ejado, as intensidades de 
chuva. A partir do programa Solver (programa que permite o emprego da 
Programação Não Linear, disponível na planilha eletrônica Excel), foram 
determinadas as equações de chuvas intensas, na forma estabelecida 
 (08) 
Na expressão (08) K, a, b, c constituem parâmetros determinados para cada 
estação pluviométrica com auxílio d programa Solver, T o período de retorno 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 9.6.1-1:Média aritmética e desvio padrão da variável reduzida y. 
n ￾￾ Sy 
10 0,4952 0,9496 
11 0,4996 0,9676 
12 0,5035 0,9833 
13 0,507 0,9971 
14 0,51 1,0095 
15 0,5128 1,0206 
16 0,5154 1,0306 
17 0,5177 1,0397 
18 0,5198 1,0481 
19 0,5217 1,0557 
20 0,5236 1,0628 
21 0,5252 1,0694 
22 0,5268 1,0755 
23 0,5282 1,0812 
241 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Média aritmética e desvio padrão da variável reduzida y. Fonte: Adaptado de 
Villela & Mattos (1975).
n ￾￾ Sy n ￾￾
24 0,5296 1,0865 38 0,5424
25 0,5309 1,0914 39 0,543
26 0,5321 1,0961 40 0,5436
27 0,5332 1,1005 41 0,5442
28 0,5343 1,1147 42 0,5448
29 0,5353 1,1086 43 0,5453
30 0,5362 1,1124 44 0,5458
31 0,5371 1,1159 45 0,5463
32 0,538 1,1193 46 0,5468
33 0,5388 1,1225 47 0,5472
34 0,5396 1,1256 48 0,5477
35 0,5403 1,1285 49 0,5481
36 0,5411 1,1313 50 0,5485
37 0,5417 1,1339 - - 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Fonte: Adaptado de 
￾ Sy
0,5424 1,1365 
1,129 
0,5436 1,1413 
0,5442 1,1436 
0,5448 1,1458 
0,5453 1,1479 
0,5458 1,1499 
0,5463 1,1518 
0,5468 1,1537 
0,5472 1,1555 
0,5477 1,1573 
0,5481 1,159 
0,5485 1,1607 
- 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 9.6.1-2: Relações entre as alturas pluviométricas associadas às diferentes durações 
de precipitação. Fonte: CETESB (1986).
Relações entre as alturas 
pluviométricas, para 
diferentes durações 
5min/30min 
10min/30min 
15min/3min 
20min/30min 
25min/30min 
30min/1h 
1h/24h 
6h/24h 
8h/24h 
10h/24h 
12h/24h 
Quadro 9.6.1-3: Relações entre as alturas pluviométricas associadas às durações de 24horas 
e de 1 dia. Fonte: CETESB (1986). 
Período de retorno (anos)
Relação entre as alturas pluviométricas para 
chuvas máximas de 24h e 1 dia de duração
O Quadro 9.6.1-4 apresenta as equações de chuvas intensas estabelecidas a 
partir do método de Chow￾e em operações no município de Aracruz e vizinhança.
242 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relações entre as alturas pluviométricas associadas às diferentes durações 
de precipitação. Fonte: CETESB (1986).
Valores encontrados pelo DNOS
0,34 
0,54 
0,7 
0,81 
0,91 
0,74 
0,42 
0,72 
0,78 
0,82 
0,85 
Relações entre as alturas pluviométricas associadas às durações de 24horas 
e de 1 dia. Fonte: CETESB (1986). 
Período de retorno (anos) 5 10 25 50 75
Relação entre as alturas pluviométricas para 
chuvas máximas de 24h e 1 dia de duração 1,13 1,13 1,14 1,15 1,14
4 apresenta as equações de chuvas intensas estabelecidas a 
-Gumbel para as estações pluviométricas instaladas 
e em operações no município de Aracruz e vizinhança.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relações entre as alturas pluviométricas associadas às diferentes durações 
Valores encontrados pelo DNOS
Relações entre as alturas pluviométricas associadas às durações de 24horas 
75 100 
1,14 1,15 
4 apresenta as equações de chuvas intensas estabelecidas a 
Gumbel para as estações pluviométricas instaladas 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 9.6.1-4: Equações de chuvas intensas estabelecidas para a Aracruz e vizinhança. 
Estação - Código Estação 
01940022 Jacupemba
01940005 Cavalinho
01939002 Povoação
01940021 Aracruz
01940007 Fundão
As Figuras 9.6.1-1 a 9.6.1
intensidade, duração e frequência de chuvas nas estações pluviométricas de 
Povoação, Cavalinho, Fundão, Aracruz e Jacupemba, respectivamente. As 
referidas estações pluviométricas estão instaladas e em funcionamento no 
município de Linhares, Ibiraçu, 
município de Aracruz. 
243 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Equações de chuvas intensas estabelecidas para a Aracruz e vizinhança. 
Fonte: Autoria própria. 
Estação - Nome Município Equação 
Jacupemba Aracruz ￾ = 16,193
(￾ + 11
Cavalinho Ibiraçu ￾ = 17,210
(￾ + 11
Povoação Linhares ￾ = 15,259
(￾ + 11
Aracruz Aracruz ￾ = 15,511
(￾ + 11
Fundão Fundão ￾ = 18,632
(￾ + 11
.6.1-5 representam graficamente a relação 
intensidade, duração e frequência de chuvas nas estações pluviométricas de 
Povoação, Cavalinho, Fundão, Aracruz e Jacupemba, respectivamente. As 
referidas estações pluviométricas estão instaladas e em funcionamento no 
município de Linhares, Ibiraçu, Fundão, respectivamente, as duas últimas no 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Equações de chuvas intensas estabelecidas para a Aracruz e vizinhança. 
Equação 
193 ∗ ￾￾,￾￾￾
11,373)￾,￾￾￾
210 ∗ ￾￾,￾￾￾
11,054)￾,￾￾￾
259 ∗ ￾￾,￾￾￾
11,439)￾,￾￾￾
511 ∗ ￾￾,￾￾￾
11,222)￾,￾￾￾
632 ∗ ￾￾,￾￾￾
11,520)￾,￾￾￾
5 representam graficamente a relação entre 
intensidade, duração e frequência de chuvas nas estações pluviométricas de 
Povoação, Cavalinho, Fundão, Aracruz e Jacupemba, respectivamente. As 
referidas estações pluviométricas estão instaladas e em funcionamento no 
Fundão, respectivamente, as duas últimas no 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.1-1: Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
Povoação, município de Linhares. Fonte: Autoria própria.
Figura 9.6.1-2: Intensidades pluviométri
Cavalinho, município de Ibiraçu. Fonte: Autoria própria.
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
0 200
Intensidade pluviométrica (mm/minuto)
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
0 200
Intensidade pluviométrica (mm/minuto)
2
244 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
Povoação, município de Linhares. Fonte: Autoria própria.
Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
Cavalinho, município de Ibiraçu. Fonte: Autoria própria.
400 600 800 1000 1200 1400 1600
Duração (minutos)
2 5 10 20 50 100
Período de retorno (anos)
400 600 800 1000 1200 1400 1600
Duração (minutos)
5 10 20 50 100 Período de retorno (anos)
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
cas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
1600
1600
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.1-3: Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
Fundão, município de Fundão. Fonte: Autoria própria.
Figura 9.6.1-4: Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
Aracruz, município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
0 200
Intensidade pluviométrica (mm/minuto)
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
0 200
Intensidade pluviométrica (mm/minuto)
2
245 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
Fundão, município de Fundão. Fonte: Autoria própria.
Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
Aracruz, município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
400 600 800 1000 1200 1400 1600
Duração (minutos)
2 5 10 Período de retorno 
400 600 800 1000 1200 1400 1600
Duração (minutos)
2 5 10 20 50 100
Período de retorno 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
1600
1600
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.1-5: Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
Jacupemba, município 
9.6.2. Precipitações Médias de Longo Período
As precipitações totais anuais e totais mensais médias de longo período foram 
obtidas a partir de séries históricas de totais diários precipitados. Nesta etapa 
do trabalho foram considerados todos os registros disponíveis em cada estação 
pluviométrica. Este aspecto metodológico busca estabelecer totais médios 
precipitados mais consistentes, ainda que imponha a manipulação de séries 
históricas com diferentes extensões. Os tot
período (anuais e mensais), associados às diferentes estações pluviométricas 
instaladas e em operação no município que de Aracruz estão reunidos no 
Quadro 9.6.2-1. 
A partir dos totais precipitados médios de longo período fo
mapas de isoietas anual e mensais. Nesta etapa do trabalho, para a adequada 
conformação dos referidos mapas, foram também apropriados totais 
precipitados registrados em estações instaladas e em operação na periferia do 
município de Aracruz. 
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
0 200
Intensidade pluviométrica (mm/minuto)
246 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
Jacupemba, município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 
.6.2. Precipitações Médias de Longo Período
As precipitações totais anuais e totais mensais médias de longo período foram 
obtidas a partir de séries históricas de totais diários precipitados. Nesta etapa 
foram considerados todos os registros disponíveis em cada estação 
pluviométrica. Este aspecto metodológico busca estabelecer totais médios 
precipitados mais consistentes, ainda que imponha a manipulação de séries 
históricas com diferentes extensões. Os totais precipitados médios de longo 
período (anuais e mensais), associados às diferentes estações pluviométricas 
instaladas e em operação no município que de Aracruz estão reunidos no 
A partir dos totais precipitados médios de longo período foram estabelecidos 
mapas de isoietas anual e mensais. Nesta etapa do trabalho, para a adequada 
conformação dos referidos mapas, foram também apropriados totais 
precipitados registrados em estações instaladas e em operação na periferia do 
400 600 800 1000 1200 1400 1600
Duração (minutos)
2 5 10 20 50 100
Período de retorno (anos)
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 
As precipitações totais anuais e totais mensais médias de longo período foram 
obtidas a partir de séries históricas de totais diários precipitados. Nesta etapa 
foram considerados todos os registros disponíveis em cada estação 
pluviométrica. Este aspecto metodológico busca estabelecer totais médios 
precipitados mais consistentes, ainda que imponha a manipulação de séries 
ais precipitados médios de longo 
período (anuais e mensais), associados às diferentes estações pluviométricas 
instaladas e em operação no município que de Aracruz estão reunidos no 
ram estabelecidos 
mapas de isoietas anual e mensais. Nesta etapa do trabalho, para a adequada 
conformação dos referidos mapas, foram também apropriados totais 
precipitados registrados em estações instaladas e em operação na periferia do 
1600
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Para a confecção dos mapas de isoietas foi empregado o 
em sua versão ArcMap, desenvolvido pelo 
Institute (ESRI). Para a construção dos mapas de isoietas empregou
método de interpolação ponderado pel
Inverse distance weighted 
Domecq (2008). Os mapas de isoietas produzidos são apresentados pelas 
Figuras 9.6.2-1 a 9.6.2-13.
Quadro 9.6.2-1: Precipitações médias anuais e 
estações pluviométricas da região do Condoeste. Fonte: Autoria própria.
Estação 
Pluviométrica Anual Jan Fev
Santa Cruz - 
Litoral 1130,1 133,1 86,4
Riacho 1278,2 154 88,2
Aracruz 1309,4 160 93,3
Jacupemba 1184,9 154,7 93,9
247 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Para a confecção dos mapas de isoietas foi empregado o software ArcGIS 10 
em sua versão ArcMap, desenvolvido pelo Environmental Systems Research 
(ESRI). Para a construção dos mapas de isoietas empregou
método de interpolação ponderado pelo inverso da distância (em inglês, 
Inverse distance weighted - IDW), detalhadamente discutido por Jimenez e 
Domecq (2008). Os mapas de isoietas produzidos são apresentados pelas 
Precipitações médias anuais e mensais de longo período (mm) associados às 
estações pluviométricas da região do Condoeste. Fonte: Autoria própria.
Total precipitado (mm) 
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out 
86,4 108,4 73,5 66,7 46,1 60 41,4 55,9 109,4 
88,2 120,5 99,6 82,1 56,8 70 51,1 73,9 127,4 
93,3 141,1 94 47,9 38,4 62,8 46,7 77,7 118,9 
93,9 132,9 76,8 44,3 33,3 52 46,5 59,7 113,1 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ArcGIS 10 
Environmental Systems Research 
(ESRI). Para a construção dos mapas de isoietas empregou-se o 
o inverso da distância (em inglês, 
), detalhadamente discutido por Jimenez e 
Domecq (2008). Os mapas de isoietas produzidos são apresentados pelas 
mensais de longo período (mm) associados às 
Nov Dez 
172,5 183,7 
183,2 180,6 
209,2 215,8 
182,8 195 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-1: Mapa de isoietas dos totais anuais precipitados médios de longo período para o 
município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
248 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
isoietas dos totais anuais precipitados médios de longo período para o 
município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
isoietas dos totais anuais precipitados médios de longo período para o 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-2: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de janeiro para o município de Aracruz. Fo
249 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de janeiro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-3: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de fevereiro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
250 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de fevereiro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-4: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de 
de março para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
251 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de março para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
longo período para o mês 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-5: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de abril para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 
252 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de abril para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-6: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de maio para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 
253 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de maio para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-7: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de junho para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
254 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Fonte 9.6.2-8: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de 
julho para o município de Aracruz. Fonte Autoria própria.
255 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de 
julho para o município de Aracruz. Fonte Autoria própria.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-9: Mapa de isoietas dos totais precipi
de agosto para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
256 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de agosto para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
tados médios de longo período para o mês 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-10: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de setembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
257 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de setembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-11: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de outubro para o
258 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de outubro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-12: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de novembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
259 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de novembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.6.2-13: Mapa de isoietas dos totais 
de dezembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
260 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês 
de dezembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
precipitados médios de longo período para o mês 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A manipulação dos mapas de isoietas reunidos nas Figuras 
permitiu a apropriação dos totais precipitados médios de longo p
mensais e anual) para o município de Aracruz, cujos valores estão reunidos no 
Quadro 9.6.2-2. 
Quadro 9.6.2-2: Precipitações médias anual e mensais de longo período (mm) para o 
município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 
Período 
Janeiro 
Fevereiro 
Março 
Abril 
Maio 
Junho 
Julho 
Agosto 
Setembro 
Outubro 
Novembro 
Dezembro 
Total Anual 
9.7. ESTUDO DO LANÇAM
A rede de esgoto da cidade 
Barra do Sahy atende aproximadamente 88% da população urbana. O bairro 
Coqueiral e a porção sul do distrito de Santa Cruz possuem rede de esgoto que 
atende 86% e 90% da população, respectivamente. O bairro B
Cruz não apresentam rede coletora de esgotamento sanitário, enquanto o 
distrito de Vila do Riacho dispõe de 99% da rede.
O tratamento de esgoto do município de Aracruz conta com Estações de 
Tratamento de Esgoto (ETEs) nos distritos de San
do Sahy, Coqueiral e Santa Rosa, a porção sul do distrito bombeia o esgoto 
para a ETE de Coqueiral, e nos distritos de Guaraná, Vila do Riacho e distrito 
de Jacupemba. O Bairro Biriricas do distrito de Santa Cruz e o perímetro
urbano de Barra do Riacho não dispõem de sistema de tratamento de esgoto.
261 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A manipulação dos mapas de isoietas reunidos nas Figuras 9.6.2-1 a 
permitiu a apropriação dos totais precipitados médios de longo período (totais 
mensais e anual) para o município de Aracruz, cujos valores estão reunidos no 
Precipitações médias anual e mensais de longo período (mm) para o 
município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 
Total Precipitado (mm)
160 
97 
133 
89 
62 
46 
63 
48 
70 
120 
194 
160 
1277 
.7. ESTUDO DO LANÇAMENTO CLANDESTINO DE ESGOTOS
A rede de esgoto da cidade de Aracruz, de Guaraná, de Jacupemba e do bairro 
Barra do Sahy atende aproximadamente 88% da população urbana. O bairro 
Coqueiral e a porção sul do distrito de Santa Cruz possuem rede de esgoto que 
atende 86% e 90% da população, respectivamente. O bairro Biriricas de Santa 
Cruz não apresentam rede coletora de esgotamento sanitário, enquanto o 
distrito de Vila do Riacho dispõe de 99% da rede.
O tratamento de esgoto do município de Aracruz conta com Estações de 
Tratamento de Esgoto (ETEs) nos distritos de Santa Cruz, nos bairros de Barra 
do Sahy, Coqueiral e Santa Rosa, a porção sul do distrito bombeia o esgoto 
para a ETE de Coqueiral, e nos distritos de Guaraná, Vila do Riacho e distrito 
de Jacupemba. O Bairro Biriricas do distrito de Santa Cruz e o perímetro
urbano de Barra do Riacho não dispõem de sistema de tratamento de esgoto.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1 a 9.6.2-13 
eríodo (totais 
mensais e anual) para o município de Aracruz, cujos valores estão reunidos no 
Precipitações médias anual e mensais de longo período (mm) para o 
Precipitado (mm)
ESGOTOS
de Aracruz, de Guaraná, de Jacupemba e do bairro 
Barra do Sahy atende aproximadamente 88% da população urbana. O bairro 
Coqueiral e a porção sul do distrito de Santa Cruz possuem rede de esgoto que 
iriricas de Santa 
Cruz não apresentam rede coletora de esgotamento sanitário, enquanto o 
O tratamento de esgoto do município de Aracruz conta com Estações de 
ta Cruz, nos bairros de Barra 
do Sahy, Coqueiral e Santa Rosa, a porção sul do distrito bombeia o esgoto 
para a ETE de Coqueiral, e nos distritos de Guaraná, Vila do Riacho e distrito 
de Jacupemba. O Bairro Biriricas do distrito de Santa Cruz e o perímetro
urbano de Barra do Riacho não dispõem de sistema de tratamento de esgoto.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Há diversos pontos de lançamento de esgoto clandestino na rede de drenagem 
pluvial, como em Barra do Riacho, alguns bairros da cidade de Aracruz, no 
distrito de Guaraná e alguns pon
e 9.7-2 destacam alguns pontos de lançamento clandestinos.
Figura 9.7-1: Lançamento de esgoto, no bairro Segatto da Sede Municipal, sobre o Córrego 
Morobá (a) e em Barra do Riacho, no Rio Riacho (b). Fonte: 
(a) 
Figura 9.7-2: Lançamento de esgoto, no distrito de Santa Cruz, no Córrego Barra do Sahy (a) 
e no distrito de Guaraná, no Ribeirão do Cruzeiro. Fonte: Fotos próprias.
(a) 
262 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Há diversos pontos de lançamento de esgoto clandestino na rede de drenagem 
pluvial, como em Barra do Riacho, alguns bairros da cidade de Aracruz, no 
distrito de Guaraná e alguns pontos no distrito de Santa Cruz. As Figuras 
2 destacam alguns pontos de lançamento clandestinos.
Lançamento de esgoto, no bairro Segatto da Sede Municipal, sobre o Córrego 
Morobá (a) e em Barra do Riacho, no Rio Riacho (b). Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Lançamento de esgoto, no distrito de Santa Cruz, no Córrego Barra do Sahy (a) 
e no distrito de Guaraná, no Ribeirão do Cruzeiro. Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Há diversos pontos de lançamento de esgoto clandestino na rede de drenagem 
pluvial, como em Barra do Riacho, alguns bairros da cidade de Aracruz, no 
tos no distrito de Santa Cruz. As Figuras 9.7-1 
Lançamento de esgoto, no bairro Segatto da Sede Municipal, sobre o Córrego 
Fotos próprias.
Lançamento de esgoto, no distrito de Santa Cruz, no Córrego Barra do Sahy (a) 
e no distrito de Guaraná, no Ribeirão do Cruzeiro. Fonte: Fotos próprias.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
9.8. IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS
PROBLEMAS (EX: INUNDAÇÕES)
A análise de áreas sensíveis com relação à drenagem foi realizada para todo o 
Município. Esta análise só pode ser elaborada com demarcação dos limites das 
bacias de drenagem para a Sede municipal. Os outros aglomerados urbano
não dispõem de modelo digital de terreno que possibilite a demarcação das 
áreas de contribuição, de cada talvegue urbano da macrodrenagem.
As questões de convivência do Município, com o sistema de drenagem, 
relatadas nas reuniões de mobilização, levantad
equipes da prefeitura e da defesa civil constituem situações de alagamentos, 
inundações e estrangulamentos.
Através das informações fornecidas pela Defesa Civil, foi possível conhecer as 
áreas com ocorrência de inundações e de
desabrigadas e prejuízos nas atividades econômicas têm sido verificados, no 
Município, durante chuvas intensas. As mais recentes ocorrências são de 
dezembro de 2013 e de novembro de 2014.
Além das informações fornecidas pela
população, tanto durante as reuniões de mobilizações como nos trabalhos de 
campo, foi importante para o conhecimento das áreas com a drenagem 
deficiente. 
Em duas das cinco regiões mobilizadas, foi difícil obter a presença d
população, nas reuniões de diagnóstico participativo, para elaboração deste 
Plano. 
Nos trabalhos de campo, a população foi prestativa. Descreveu a frequência 
dos eventos críticos e informou sobre a extensão das áreas de alagamento e 
de inundação. 
A delimitação das áreas com acúmulo de água devido às inundações e aos 
alagamentos foi realizada, aproximadamente, com estas informações, com a 
planialtimetria existente e a utilização de imagens.
As áreas sensíveis aos impactos de convivência com os alagame
inundações e estrangulamentos são apresentadas a seguir em sete grandes 
grupos: Sede Municipal, Jacupemba; Guaraná; Vila do Riacho; Barra do 
Riacho; Santa Cruz; e Santa Rosa. Para cada área é apresentado: localização, 
caracterização, registros de cam
263 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS
PROBLEMAS (EX: INUNDAÇÕES)
A análise de áreas sensíveis com relação à drenagem foi realizada para todo o 
Município. Esta análise só pode ser elaborada com demarcação dos limites das 
bacias de drenagem para a Sede municipal. Os outros aglomerados urbano
não dispõem de modelo digital de terreno que possibilite a demarcação das 
áreas de contribuição, de cada talvegue urbano da macrodrenagem.
As questões de convivência do Município, com o sistema de drenagem, 
relatadas nas reuniões de mobilização, levantadas em campo, indicadas pelas: 
equipes da prefeitura e da defesa civil constituem situações de alagamentos, 
inundações e estrangulamentos.
Através das informações fornecidas pela Defesa Civil, foi possível conhecer as 
áreas com ocorrência de inundações e de alagamentos. Famílias têm sido 
desabrigadas e prejuízos nas atividades econômicas têm sido verificados, no 
Município, durante chuvas intensas. As mais recentes ocorrências são de 
dezembro de 2013 e de novembro de 2014.
Além das informações fornecidas pela Defesa Civil, a participação da 
população, tanto durante as reuniões de mobilizações como nos trabalhos de 
campo, foi importante para o conhecimento das áreas com a drenagem 
Em duas das cinco regiões mobilizadas, foi difícil obter a presença d
população, nas reuniões de diagnóstico participativo, para elaboração deste 
Nos trabalhos de campo, a população foi prestativa. Descreveu a frequência 
dos eventos críticos e informou sobre a extensão das áreas de alagamento e 
delimitação das áreas com acúmulo de água devido às inundações e aos 
alagamentos foi realizada, aproximadamente, com estas informações, com a 
planialtimetria existente e a utilização de imagens.
As áreas sensíveis aos impactos de convivência com os alagame
inundações e estrangulamentos são apresentadas a seguir em sete grandes 
grupos: Sede Municipal, Jacupemba; Guaraná; Vila do Riacho; Barra do 
Riacho; Santa Cruz; e Santa Rosa. Para cada área é apresentado: localização, 
caracterização, registros de campo. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS DE 
A análise de áreas sensíveis com relação à drenagem foi realizada para todo o 
Município. Esta análise só pode ser elaborada com demarcação dos limites das 
bacias de drenagem para a Sede municipal. Os outros aglomerados urbanos 
não dispõem de modelo digital de terreno que possibilite a demarcação das 
As questões de convivência do Município, com o sistema de drenagem, 
as em campo, indicadas pelas: 
equipes da prefeitura e da defesa civil constituem situações de alagamentos, 
Através das informações fornecidas pela Defesa Civil, foi possível conhecer as 
alagamentos. Famílias têm sido 
desabrigadas e prejuízos nas atividades econômicas têm sido verificados, no 
Município, durante chuvas intensas. As mais recentes ocorrências são de 
Defesa Civil, a participação da 
população, tanto durante as reuniões de mobilizações como nos trabalhos de 
campo, foi importante para o conhecimento das áreas com a drenagem 
Em duas das cinco regiões mobilizadas, foi difícil obter a presença da 
população, nas reuniões de diagnóstico participativo, para elaboração deste 
Nos trabalhos de campo, a população foi prestativa. Descreveu a frequência 
dos eventos críticos e informou sobre a extensão das áreas de alagamento e 
delimitação das áreas com acúmulo de água devido às inundações e aos 
alagamentos foi realizada, aproximadamente, com estas informações, com a 
As áreas sensíveis aos impactos de convivência com os alagamentos, 
inundações e estrangulamentos são apresentadas a seguir em sete grandes 
grupos: Sede Municipal, Jacupemba; Guaraná; Vila do Riacho; Barra do 
Riacho; Santa Cruz; e Santa Rosa. Para cada área é apresentado: localização, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Os pontos marcados no GPS e os mapas aqui apresentados foram 
georreferenciados no Sistema de Coordenadas UTM DATUM SIRGAS 2000.
9.8.1. Sede – Cidade de Aracruz
A Sede municipal se desenvolveu em região de relevo levemente ondulado, 
com altimetrias variando de 50 a 200 metros.
A área urbana está situada nas cabeceiras de córregos que integram a ITB 
Córrego Guaxindiba e de Córregos afluentes ao Rio Piraquê
apresentado na Figura 9.8.1
escoamento da área urbana, vide mapa em Anexo.
Figura 9.8.1-1: Sub-Bacias urbanas na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014), 
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
264 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os pontos marcados no GPS e os mapas aqui apresentados foram 
georreferenciados no Sistema de Coordenadas UTM DATUM SIRGAS 2000.
Cidade de Aracruz
A Sede municipal se desenvolveu em região de relevo levemente ondulado, 
iando de 50 a 200 metros.
A área urbana está situada nas cabeceiras de córregos que integram a ITB 
Córrego Guaxindiba e de Córregos afluentes ao Rio Piraquê-açu, como 
.8.1-1. Assim, oito sub-bacias hidrográficas dividem o 
da área urbana, vide mapa em Anexo.
Bacias urbanas na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014), 
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os pontos marcados no GPS e os mapas aqui apresentados foram 
georreferenciados no Sistema de Coordenadas UTM DATUM SIRGAS 2000.
A Sede municipal se desenvolveu em região de relevo levemente ondulado, 
A área urbana está situada nas cabeceiras de córregos que integram a ITB 
açu, como 
bacias hidrográficas dividem o 
Bacias urbanas na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014), 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Na sequência, serão descritas as áreas sensíveis a inundação, alagamento ou 
que apresentem pontos de estrangulamento, na região da urbana da cidade de 
Aracruz, por sub-bacia hidrográfica urbana.
9.8.1.1. Sub-bacia 1 – Córrego Piranema
É a sub-bacia de maior área dentro perímetro urbano, abrangendo áreas nos 
Bairros: Cupido, São Marcos, Guaxindiba, Li
Jardins, Morobá e Nova Conquista.
A rede hidrográfica é constituída pelo Córrego Piranema e seu afluente, 
Córrego Guaxindiba. De acordo com as informações coletadas, essa Sub
apresenta o maior número de pontos críticos re
9.8.1.1-1, pode-se observar as seis áreas críticas a eventos críticos 
relacionados à drenagem das águas pluviais.
Figura 9.8.1.1-1: Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub
Córrego Piranema e seu afluente Córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
265 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Na sequência, serão descritas as áreas sensíveis a inundação, alagamento ou 
de estrangulamento, na região da urbana da cidade de 
bacia hidrográfica urbana.
Córrego Piranema
bacia de maior área dentro perímetro urbano, abrangendo áreas nos 
Bairros: Cupido, São Marcos, Guaxindiba, Limão, Vila Nova, Polivalente, 
Jardins, Morobá e Nova Conquista.
A rede hidrográfica é constituída pelo Córrego Piranema e seu afluente, 
Córrego Guaxindiba. De acordo com as informações coletadas, essa Sub
apresenta o maior número de pontos críticos registrados na Sede. Na Figura 
se observar as seis áreas críticas a eventos críticos 
relacionados à drenagem das águas pluviais.
Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub
u afluente Córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Na sequência, serão descritas as áreas sensíveis a inundação, alagamento ou 
de estrangulamento, na região da urbana da cidade de 
bacia de maior área dentro perímetro urbano, abrangendo áreas nos 
mão, Vila Nova, Polivalente, 
A rede hidrográfica é constituída pelo Córrego Piranema e seu afluente, 
Córrego Guaxindiba. De acordo com as informações coletadas, essa Sub-bacia 
gistrados na Sede. Na Figura 
se observar as seis áreas críticas a eventos críticos 
Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub-bacia 1 - 
u afluente Córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
- Área crítica 1.1 - Bairro Guaxindiba 
alagamento por estrangulamento
O Córrego é canalizado em manilha de 800 mm a jusante da área de 
inundação. Esta canalização encontra
vegetação. Tem ocorrido inundação na Rua Santa Catarina e arredores, 
Figuras 9.8.1.1-2 e 9.8.1.1-
até 20 cm e tempo de escoamento de 30 minutos apó
Figura 9.8.1.1-2: Área sensível à inundação 1.1 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba na Rua 
Santa Catarina (366349 S, 7809699 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES 
266 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Bairro Guaxindiba – Córrego Guaxindiba –
alagamento por estrangulamento
O Córrego é canalizado em manilha de 800 mm a jusante da área de 
ção. Esta canalização encontra-se parcialmente obstruída pela 
vegetação. Tem ocorrido inundação na Rua Santa Catarina e arredores, 
-3. Moradores relatam uma lâmina de inundação de 
até 20 cm e tempo de escoamento de 30 minutos após o termino da chuva.
Área sensível à inundação 1.1 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba na Rua 
Santa Catarina (366349 S, 7809699 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES 
(2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ponto de 
O Córrego é canalizado em manilha de 800 mm a jusante da área de 
se parcialmente obstruída pela 
vegetação. Tem ocorrido inundação na Rua Santa Catarina e arredores, 
3. Moradores relatam uma lâmina de inundação de 
s o termino da chuva.
Área sensível à inundação 1.1 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba na Rua 
Santa Catarina (366349 S, 7809699 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.1.1-3: Vista da Rua Santa Catarina (a) e manilha obstruída pela vegetação a 
jusante da mesma rua. Fonte: Fotos próprias.
(a) 
- Área crítica 1.2 - Bairro Guaxindiba 
indevida e ponto de alagamento por estrangulamento
O Córrego é canalizado em manilha 800 mm a jusante da área de inundação. 
Próximo ao Córrego existem casas localizadas em rua sem pavimentação, 
implantadas em nível próximo ao nível d’água. Os moradores relatam 
ocorrência de lâmina d’água de até 1 metro nas
tempo de escoamento de até 1 hora após o término das chuvas (Figuras 
9.8.1.1-4 e 9.8.1.1-5). 
267 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vista da Rua Santa Catarina (a) e manilha obstruída pela vegetação a 
jusante da mesma rua. Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Bairro Guaxindiba – Córrego Guaxindiba – Ocupação 
indevida e ponto de alagamento por estrangulamento
O Córrego é canalizado em manilha 800 mm a jusante da área de inundação. 
Próximo ao Córrego existem casas localizadas em rua sem pavimentação, 
implantadas em nível próximo ao nível d’água. Os moradores relatam 
ocorrência de lâmina d’água de até 1 metro nas casas em níveis mais baixos e 
tempo de escoamento de até 1 hora após o término das chuvas (Figuras 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vista da Rua Santa Catarina (a) e manilha obstruída pela vegetação a 
Ocupação 
O Córrego é canalizado em manilha 800 mm a jusante da área de inundação. 
Próximo ao Córrego existem casas localizadas em rua sem pavimentação, 
implantadas em nível próximo ao nível d’água. Os moradores relatam 
casas em níveis mais baixos e 
tempo de escoamento de até 1 hora após o término das chuvas (Figuras 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.1.1-4: Área sensível à inundação 1.2 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba, próxima à 
Rua Sede 20 (366533 S, 7809494E). Fon
Figura 9.8.1.1-5: Vista da Rua paralela ao Córrego Guaxindiba a montante da Rua Sede 20. 
(a) 
268 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível à inundação 1.2 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba, próxima à 
Rua Sede 20 (366533 S, 7809494E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Vista da Rua paralela ao Córrego Guaxindiba a montante da Rua Sede 20. 
Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível à inundação 1.2 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba, próxima à 
te: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Vista da Rua paralela ao Córrego Guaxindiba a montante da Rua Sede 20. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
- Área crítica 1.3 - Bairro Vila Nova 
estrangulamento 
No trecho do Córrego Guaxindiba entre a Rua 1º de Maio e a Rua Epiphanio 
Pontin, o Córrego inunda a rua marginal, chamada Rua Córrego Guaxindiba. 
De acordo com os moradores, o nível d’água chega a 50 cm, mas não 
demanda muito tempo para esc
minutos a 1 hora. Na Rua Epiphanio Pontin existe um estrangulamento do 
Córrego e uma possível obstrução devido ao grande crescimento da vegetação 
invasora próximo a passagem de água, que não possibilitou o acesso e 
visualização do local (Figuras 
Figura 9.8.1.1-6: Área sensível à inundação (em azul) na Rua Córrego Guaxindiba (367085 S, 
7808927 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
269 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Bairro Vila Nova – Córrego Guaxindiba –
No trecho do Córrego Guaxindiba entre a Rua 1º de Maio e a Rua Epiphanio 
Pontin, o Córrego inunda a rua marginal, chamada Rua Córrego Guaxindiba. 
De acordo com os moradores, o nível d’água chega a 50 cm, mas não 
demanda muito tempo para escoar após o término da chuva, cerca de 30 
minutos a 1 hora. Na Rua Epiphanio Pontin existe um estrangulamento do 
Córrego e uma possível obstrução devido ao grande crescimento da vegetação 
invasora próximo a passagem de água, que não possibilitou o acesso e 
visualização do local (Figuras 9.8.1.1-6 a 9.8.1.1-8). 
Área sensível à inundação (em azul) na Rua Córrego Guaxindiba (367085 S, 
7808927 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ponto de 
No trecho do Córrego Guaxindiba entre a Rua 1º de Maio e a Rua Epiphanio 
Pontin, o Córrego inunda a rua marginal, chamada Rua Córrego Guaxindiba. 
De acordo com os moradores, o nível d’água chega a 50 cm, mas não 
oar após o término da chuva, cerca de 30 
minutos a 1 hora. Na Rua Epiphanio Pontin existe um estrangulamento do 
Córrego e uma possível obstrução devido ao grande crescimento da vegetação 
invasora próximo a passagem de água, que não possibilitou o acesso e a 
Área sensível à inundação (em azul) na Rua Córrego Guaxindiba (367085 S, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.1.1-7: Vistas da Rua Córrego Guaxindiba. Fonte: Fotos próprias. 
(a) 
Figura 9.8.1.1-8: Canalização do Córrego Guaxindiba em manilha na travessia sob a Rua 1º 
- Área crítica 1.4 – Área entre os bairros Guanaba, Vila Nova e Guaxindiba 
Ponto de estrangulamento. 
Duas encostas suaves escoam a água em direção a essa área destacada nas 
Figuras 9.8.1.1-9 e 9.8.1.1-
sob ES-124. Os moradores da região mencionam alagamento com lâmina 
d’água de até 80 cm de altura e tempo de escoamento de no mínimo 1 dia. 
270 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua Córrego Guaxindiba. Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Canalização do Córrego Guaxindiba em manilha na travessia sob a Rua 1º 
de maio. Fonte: Foto própria. 
Área entre os bairros Guanaba, Vila Nova e Guaxindiba 
Ponto de estrangulamento. 
Duas encostas suaves escoam a água em direção a essa área destacada nas 
-10. O ponto de maior acúmulo está junto à travessia 
124. Os moradores da região mencionam alagamento com lâmina 
d’água de até 80 cm de altura e tempo de escoamento de no mínimo 1 dia. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua Córrego Guaxindiba. Fonte: Fotos próprias. 
Canalização do Córrego Guaxindiba em manilha na travessia sob a Rua 1º 
Área entre os bairros Guanaba, Vila Nova e Guaxindiba – 
Duas encostas suaves escoam a água em direção a essa área destacada nas 
10. O ponto de maior acúmulo está junto à travessia 
124. Os moradores da região mencionam alagamento com lâmina 
d’água de até 80 cm de altura e tempo de escoamento de no mínimo 1 dia. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.1.1-9: Área sensível a alagamento (em azul) na Rua Antônio Soares (366430 S, 
7809140 E). Fonte: Adaptado 
 
Figura 9.8.1.1-10: Vistas da Rua Antônio Soares. Fonte: Fotos próprias
(a) 
271 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento (em azul) na Rua Antônio Soares (366430 S, 
7809140 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
: Vistas da Rua Antônio Soares. Fonte: Fotos próprias 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento (em azul) na Rua Antônio Soares (366430 S, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
- Área crítica 1.5 – bairro Polivalente 
A Rua Tulio dos Santos Pereira (Figura 
rede de drenagem, porém os moradores mencionam a necessidade de limpeza 
antes de todo o período úmido. A lâmina d’água durante o alagamento alcança 
até 70 cm e no mínimo 1 hora p
áreas em marrom na Figura 
deslizamento de terra de acordo com a CPRM. Essas áreas propícias 
podem ser a origem da obstrução das manilhas de drenagem na rua
9.8.1.1-13). 
 
Figura 9.8.1.1-11: Área sensível a alagamento na
Polivalente (366858 S, 7808341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
272 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bairro Polivalente – Ponto de assoreamento 
A Rua Tulio dos Santos Pereira (Figura 9.8.1.1-12) é pavimentada e conta com 
rede de drenagem, porém os moradores mencionam a necessidade de limpeza 
antes de todo o período úmido. A lâmina d’água durante o alagamento alcança 
até 70 cm e no mínimo 1 hora para a água baixar, em chuvas intensas. As 
áreas em marrom na Figura 9.8.1.1-11 representam as áreas com risco de 
deslizamento de terra de acordo com a CPRM. Essas áreas propícias 
podem ser a origem da obstrução das manilhas de drenagem na rua
Área sensível a alagamento na Rua Tulio dos Santos Soares no Bairro 
Polivalente (366858 S, 7808341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
conta com 
rede de drenagem, porém os moradores mencionam a necessidade de limpeza 
antes de todo o período úmido. A lâmina d’água durante o alagamento alcança 
água baixar, em chuvas intensas. As 
11 representam as áreas com risco de 
deslizamento de terra de acordo com a CPRM. Essas áreas propícias à erosão, 
podem ser a origem da obstrução das manilhas de drenagem na rua (Figura 
Rua Tulio dos Santos Soares no Bairro 
Polivalente (366858 S, 7808341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.1.1-12: Vistas da Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Fotos próprias.
(a) 
Figura 9.8.1.1-13: Grelha posicionada na Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Foto própria.
- Área crítica 1.6 – bairro Nova Conquista 
Piranema 
Neste trecho de caminhamento do Córrego há lançamentos de esgoto e 
durante as cheias ocorre inu
margens. A rua paralela ao Córrego, chamada de Rua Morobá não possui 
pavimentação, bem como as ruelas que dão acesso a mesma, cuja alta 
inclinação propicia a erosão das ruas e assoreamento do Córrego. A área de 
273 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Grelha posicionada na Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Foto própria.
bairro Nova Conquista – Ponto de inundação –
Neste trecho de caminhamento do Córrego há lançamentos de esgoto e 
durante as cheias ocorre inundação das casas localizadas próximas às 
margens. A rua paralela ao Córrego, chamada de Rua Morobá não possui 
pavimentação, bem como as ruelas que dão acesso a mesma, cuja alta 
inclinação propicia a erosão das ruas e assoreamento do Córrego. A área de 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Fotos próprias.
Grelha posicionada na Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Foto própria.
– Córrego 
Neste trecho de caminhamento do Córrego há lançamentos de esgoto e 
ndação das casas localizadas próximas às 
margens. A rua paralela ao Córrego, chamada de Rua Morobá não possui 
pavimentação, bem como as ruelas que dão acesso a mesma, cuja alta 
inclinação propicia a erosão das ruas e assoreamento do Córrego. A área de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
inundação é apresentada na Figura 
nível da rua. Apenas os moradores que moram entre a rua e o Córrego, ou 
seja, às margens, têm sido impactados. Nas regiões mais próxima ao Córrego, 
a lâmina d’água observada tem sido de 7
3 dias. 
Figura 9.8.1.1-14: Área sensível a inundação em azul) na Rua Morobá (369290 S, 7807196 E). 
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Figura 9.8.1.1-15: Vista da Rua Morobá (a) morador indica o nível da 
Piranema alcançou nas casas da Rua Morobá em (b). Fonte: Fotos próprias.
(a) 
274 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
dação é apresentada na Figura 9.8.1.1-14. O nível d’água chega até o 
nível da rua. Apenas os moradores que moram entre a rua e o Córrego, ou 
seja, às margens, têm sido impactados. Nas regiões mais próxima ao Córrego, 
a lâmina d’água observada tem sido de 70 cm e o tempo de escoamento de até 
Área sensível a inundação em azul) na Rua Morobá (369290 S, 7807196 E). 
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Vista da Rua Morobá (a) morador indica o nível da água em que Córrego 
Piranema alcançou nas casas da Rua Morobá em (b). Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
14. O nível d’água chega até o 
nível da rua. Apenas os moradores que moram entre a rua e o Córrego, ou 
seja, às margens, têm sido impactados. Nas regiões mais próxima ao Córrego, 
0 cm e o tempo de escoamento de até 
Área sensível a inundação em azul) na Rua Morobá (369290 S, 7807196 E). 
água em que Córrego 
Piranema alcançou nas casas da Rua Morobá em (b). Fonte: Fotos próprias.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
9.8.1.2. Sub-bacia 2 – Córrego Morobá
A sub-bacia 2 abrange áreas dos bairros Jardins, Centro, Jequitibá, Segatto, 
Bela Vista, Fátima, São Clemente, 
A única área crítica da sub
localizada na Sede de Aracruz. A área se estende ao longo da canalização do 
Córrego Morobá, como mostra a Figura 
(imagem). 
Em locais como é o caso do bairro São Clemente, o nível de água eleva
cerca de 1,2 metros acima do nível da rua e o tempo até finalizar o escoamento 
da água é de 3 a 4 horas após o término da chuva, segundo os moradores. Ao 
longo da canalização do Córrego foi possível observar pontos de lançamento 
de esgotos domésticos e depósito de resíduos sólidos à beira do Córrego. Em 
eventos de chuva forte, a galeria de 1,5 x 1,5m não tem sido suficiente, 
ocorrendo inundação das casas que são ating
Figuras 9.8.1.2-3 e 9.8.1.2-
Figura 9.8.1.2-1: Área inundável (em azul) pelo Córrego Morobá 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
275 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Córrego Morobá
bacia 2 abrange áreas dos bairros Jardins, Centro, Jequitibá, Segatto, 
Bela Vista, Fátima, São Clemente, Sauaçu, Primavera e o Centro Empresarial.
A única área crítica da sub-bacia representa a maior área de inundação 
localizada na Sede de Aracruz. A área se estende ao longo da canalização do 
Córrego Morobá, como mostra a Figura 9.8.1.2-1 (mapa) e a Figura 
Em locais como é o caso do bairro São Clemente, o nível de água eleva
cerca de 1,2 metros acima do nível da rua e o tempo até finalizar o escoamento 
da água é de 3 a 4 horas após o término da chuva, segundo os moradores. Ao 
nalização do Córrego foi possível observar pontos de lançamento 
de esgotos domésticos e depósito de resíduos sólidos à beira do Córrego. Em 
eventos de chuva forte, a galeria de 1,5 x 1,5m não tem sido suficiente, 
ocorrendo inundação das casas que são atingidas pelos resíduos e esgotos, 
-4. 
Área inundável (em azul) pelo Córrego Morobá - Sub-bacia 2. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacia 2 abrange áreas dos bairros Jardins, Centro, Jequitibá, Segatto, 
Sauaçu, Primavera e o Centro Empresarial.
bacia representa a maior área de inundação 
localizada na Sede de Aracruz. A área se estende ao longo da canalização do 
1 (mapa) e a Figura 9.8.1.2-2 
Em locais como é o caso do bairro São Clemente, o nível de água eleva-se 
cerca de 1,2 metros acima do nível da rua e o tempo até finalizar o escoamento 
da água é de 3 a 4 horas após o término da chuva, segundo os moradores. Ao 
nalização do Córrego foi possível observar pontos de lançamento 
de esgotos domésticos e depósito de resíduos sólidos à beira do Córrego. Em 
eventos de chuva forte, a galeria de 1,5 x 1,5m não tem sido suficiente, 
idas pelos resíduos e esgotos, 
bacia 2. Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.1.2-2: Área inundável pelo Córrego Morobá 
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) e GEOBASES (2014).
Figura 9.8.1.2-3: Vista das ruas adjacentes ao trecho canalizado do Córrego Morobá. 
Presença de casas na altura da planície de inun
(a) 
276 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área inundável pelo Córrego Morobá – sub-bacia 2 (367351 S, 7806932 E). 
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) e GEOBASES (2014).
Vista das ruas adjacentes ao trecho canalizado do Córrego Morobá. 
Presença de casas na altura da planície de inundação e ruas sem pavimentação. Fonte: Fotos 
próprias. 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacia 2 (367351 S, 7806932 E). 
Vista das ruas adjacentes ao trecho canalizado do Córrego Morobá. 
dação e ruas sem pavimentação. Fonte: Fotos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.1.2-4: Lançamentos de esgoto (a) e resíduos depositados à beira do Córrego 
Marobá (b). Fonte: Fotos próprias.
(a) 
9.8.1.3. Sub-bacia 3 – Sem Áreas Críticas
Esta sub-bacia situada ao sul da Sede de Aracruz, abrange o Bairro Parque 
Tropical (Figura 9.8.1.3-1). Nos trabalhos de campo, em reuniões com a equipe 
da prefeitura e no diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades 
com a drenagem das águas p
Figura 9.8.1.3-1: Sub-bacia 3 - Bairro Parque Tropical, sem áreas críticas. Fonte: Adaptado de 
PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
277 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Lançamentos de esgoto (a) e resíduos depositados à beira do Córrego 
Marobá (b). Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Sem Áreas Críticas
bacia situada ao sul da Sede de Aracruz, abrange o Bairro Parque 
1). Nos trabalhos de campo, em reuniões com a equipe 
da prefeitura e no diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades 
com a drenagem das águas pluviais referentes a esta sub-bacia. 
Bairro Parque Tropical, sem áreas críticas. Fonte: Adaptado de 
PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Lançamentos de esgoto (a) e resíduos depositados à beira do Córrego 
bacia situada ao sul da Sede de Aracruz, abrange o Bairro Parque 
1). Nos trabalhos de campo, em reuniões com a equipe 
da prefeitura e no diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades 
Bairro Parque Tropical, sem áreas críticas. Fonte: Adaptado de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
9.8.1.4. Sub-bacia 4 – Talvegues sem Cursos d’água mas com Áreas Críticas
Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo Jequitibá, Itaputera, Santa 
Lúcia, Bela Vista e Parque Tropical.
A região da Rua Coronel José Barbosa Lima, localizada no Bairro Novo 
Jequitibá constitui região sensível a alagamento na área destacada na Fi
9.8.1.4-1. A Rua Coronel José Barbosa Lima apresenta pavimentação em 
bloquetes, coleta de esgoto e estrutura de drenagem de acordo com as 
informações fornecidas pela SAAE e pela população. Os moradores relataram 
eventos com lâmina d’água de até 40 cm 
pode ser de 1 a 2 horas após o término da chuva, trata
em relação à vizinhança (Figura 
Figura 9.8.1.4-1: Área sensível a alagamento na Rua Coronel José Barbosa Lima, no Bairro 
Novo Jequitibá (365910 S, 7806752 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES 
278 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Talvegues sem Cursos d’água mas com Áreas Críticas
Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo Jequitibá, Itaputera, Santa 
Lúcia, Bela Vista e Parque Tropical.
A região da Rua Coronel José Barbosa Lima, localizada no Bairro Novo 
Jequitibá constitui região sensível a alagamento na área destacada na Fi
1. A Rua Coronel José Barbosa Lima apresenta pavimentação em 
bloquetes, coleta de esgoto e estrutura de drenagem de acordo com as 
informações fornecidas pela SAAE e pela população. Os moradores relataram 
eventos com lâmina d’água de até 40 cm de altura e o tempo de escoamento 
pode ser de 1 a 2 horas após o término da chuva, trata-se de uma área baixa 
em relação à vizinhança (Figura 9.8.1.4-2). 
Área sensível a alagamento na Rua Coronel José Barbosa Lima, no Bairro 
ibá (365910 S, 7806752 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES 
(2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Talvegues sem Cursos d’água mas com Áreas Críticas
Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo Jequitibá, Itaputera, Santa 
A região da Rua Coronel José Barbosa Lima, localizada no Bairro Novo 
Jequitibá constitui região sensível a alagamento na área destacada na Figura 
1. A Rua Coronel José Barbosa Lima apresenta pavimentação em 
bloquetes, coleta de esgoto e estrutura de drenagem de acordo com as 
informações fornecidas pela SAAE e pela população. Os moradores relataram 
de altura e o tempo de escoamento 
se de uma área baixa 
Área sensível a alagamento na Rua Coronel José Barbosa Lima, no Bairro 
ibá (365910 S, 7806752 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.1.4-2: Vistas da Rua Coronel José Barbosa Lima. Fonte: Fotos próprias. 
(a) 
9.8.1.5. Sub-bacia 5 – Sem Áreas Críticas
Abrange o bairro Itaputera e parte do bairro Decarli. Nos trabalhos de campo, 
em reuniões com a equipe da prefeitura e no diagnostico participativo, não 
houve menção a dificuldades com a drenagem das águas pluviais referentes a 
esta sub-bacia (Figura 9.8.1
Figura 9.8.1.5-1: Sub-bacia 5: Itaputera. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & 
279 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua Coronel José Barbosa Lima. Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Sem Áreas Críticas
Abrange o bairro Itaputera e parte do bairro Decarli. Nos trabalhos de campo, 
em reuniões com a equipe da prefeitura e no diagnostico participativo, não 
houve menção a dificuldades com a drenagem das águas pluviais referentes a 
1.5-1). 
bacia 5: Itaputera. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua Coronel José Barbosa Lima. Fonte: Fotos próprias. 
Abrange o bairro Itaputera e parte do bairro Decarli. Nos trabalhos de campo, 
em reuniões com a equipe da prefeitura e no diagnostico participativo, não 
houve menção a dificuldades com a drenagem das águas pluviais referentes a 
bacia 5: Itaputera. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
9.8.1.6. Sub-bacia 6 – Alagamento na Região da Rodoviária
Denominada Limão (Figura 
bairros: Planalto, Guaxindiba, Guanabara, Limão, Vila Nova, Vila Rica, Centro e 
Decarli. 
Existe uma região de alagamento localizada, principalmente na área da 
rodoviária. As ruas Fioi Terci, Tiburcio são apenas afetadas na região da 
rodoviária. Nas Rua Manoel Rocha
alagamento se estende em áreas além da rodoviária (Figura 
moradores mencionam que em alguns pontos próximos a rodoviária o nível da 
água chega até 1 metro de altura em relação ao nível da rua, sendo q
tempo de escoamento é de no mínimo 1 dia após o término da chuva (Figura 
9.8.1.6-3). 
Para facilitar o escoamento da água acumulada, os moradores necessitaram 
limpar os bueiros, pois a manutenção dos mesmos não é eficiente. 
Figura 9.8.1.6-1: Sub-bacia 6: Limão. 
280 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Alagamento na Região da Rodoviária
Denominada Limão (Figura 9.8.1.6-1), esta sub-bacia abrange áreas dos 
Planalto, Guaxindiba, Guanabara, Limão, Vila Nova, Vila Rica, Centro e 
Existe uma região de alagamento localizada, principalmente na área da 
rodoviária. As ruas Fioi Terci, Tiburcio são apenas afetadas na região da 
rodoviária. Nas Rua Manoel Rocha Coutinho e Rua José Coutinho da Rocha o 
alagamento se estende em áreas além da rodoviária (Figura 9.8.1.
moradores mencionam que em alguns pontos próximos a rodoviária o nível da 
água chega até 1 metro de altura em relação ao nível da rua, sendo q
tempo de escoamento é de no mínimo 1 dia após o término da chuva (Figura 
Para facilitar o escoamento da água acumulada, os moradores necessitaram 
limpar os bueiros, pois a manutenção dos mesmos não é eficiente. 
a 6: Limão. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacia abrange áreas dos 
Planalto, Guaxindiba, Guanabara, Limão, Vila Nova, Vila Rica, Centro e 
Existe uma região de alagamento localizada, principalmente na área da 
rodoviária. As ruas Fioi Terci, Tiburcio são apenas afetadas na região da 
Coutinho e Rua José Coutinho da Rocha o 
1.6-2). Os 
moradores mencionam que em alguns pontos próximos a rodoviária o nível da 
água chega até 1 metro de altura em relação ao nível da rua, sendo que o 
tempo de escoamento é de no mínimo 1 dia após o término da chuva (Figura 
Para facilitar o escoamento da água acumulada, os moradores necessitaram 
Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.1.6-2: Área sensível a alagamento na Sub
rodoviária da Sede de Aracruz (366201 S, 7807717 E). Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA 
Figura 9.8.1.6-3: Vistas da Rua Manoel Rocha Coutinho e da rodoviá
(a) 
281 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento na Sub-bacia 6 - Limão, onde está situada a 
rodoviária da Sede de Aracruz (366201 S, 7807717 E). Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA 
(2008) e GEOBASES (2014).
Vistas da Rua Manoel Rocha Coutinho e da rodoviária. Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Limão, onde está situada a 
rodoviária da Sede de Aracruz (366201 S, 7807717 E). Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA 
ria. Fonte: Fotos próprias. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
9.8.1.7. Sub-bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) 
Área Criticas 
Ao norte da Sede de Aracruz, situam
Nos trabalhos de campo, em reuniões com a 
diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades com a drenagem 
das águas pluviais referentes a estas sub
Figura 9.8.1.7-1: Sub-bacia 7: Córrego do Pau Preto e Sub
Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
9.8.2.Jacupemba 
A área urbana do distrito de Jacupemba se desenvolveu em região de relevo 
plano, às margens da BR 101 Norte no trecho: km 171 ao km 180, nas sub
bacias afluentes a Lagoa do Aguiar: do Córrego 
A área urbana consolidada do Distrito apresenta baixo índice de pavimentação 
de vias e é cercada por áreas de ocupação rural. O Córrego São José é 
282 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) 
Ao norte da Sede de Aracruz, situam-se as sub-bacias 7 e 8 (Figura 9
Nos trabalhos de campo, em reuniões com a equipe da prefeitura e no 
diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades com a drenagem 
das águas pluviais referentes a estas sub-bacias. 
bacia 7: Córrego do Pau Preto e Sub-bacia 8: Córrego Constantino. 
e PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
A área urbana do distrito de Jacupemba se desenvolveu em região de relevo 
plano, às margens da BR 101 Norte no trecho: km 171 ao km 180, nas sub
bacias afluentes a Lagoa do Aguiar: do Córrego São José e do Rio do Norte.
A área urbana consolidada do Distrito apresenta baixo índice de pavimentação 
de vias e é cercada por áreas de ocupação rural. O Córrego São José é 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) – Sem 
9.8.1.7-1). 
equipe da prefeitura e no 
diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades com a drenagem 
bacia 8: Córrego Constantino. 
A área urbana do distrito de Jacupemba se desenvolveu em região de relevo 
plano, às margens da BR 101 Norte no trecho: km 171 ao km 180, nas sub￾São José e do Rio do Norte.
A área urbana consolidada do Distrito apresenta baixo índice de pavimentação 
de vias e é cercada por áreas de ocupação rural. O Córrego São José é 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
canalizado na travessia sob a BR 101, e nos demais trechos corre em calha 
natural. Os talvegues afluentes ao Rio do Norte, também correm em calha 
natural. Nas ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do assentamento 
urbano, são mais baixos que a pista da BR 101 e a cobertura por redes de 
drenagem é muito baixa. 
As áreas sensíveis ao acúmulo de água em Jacupemba levantadas durante as 
visitas a campo e nas reuniões de mobilização foram são apresentadas na 
Figura 9.8.2-1, destacando a região próxima à Rod. BR
problemas de drenagem. 
Figura 9.8.2-1: Visão geral das ár
São José e Rio do Norte, no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IEMA 
 Áreas sensíveis a alagamento
A região do Loteamento Colinas próximo à BR 101 e a Rua 
apresentam bom escoamento das águas pluviais (
moradores mencionam que em época de chuva é preciso cavar um canaleta 
283 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
canalizado na travessia sob a BR 101, e nos demais trechos corre em calha 
. Os talvegues afluentes ao Rio do Norte, também correm em calha 
natural. Nas ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do assentamento 
urbano, são mais baixos que a pista da BR 101 e a cobertura por redes de 
is ao acúmulo de água em Jacupemba levantadas durante as 
visitas a campo e nas reuniões de mobilização foram são apresentadas na 
1, destacando a região próxima à Rod. BR-101 com vários 
Visão geral das áreas sensíveis ao acúmulo de água nas Sub-bacias: Córrego 
São José e Rio do Norte, no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IEMA 
(2008) & GEOBASES (2014). 
Áreas sensíveis a alagamento
A região do Loteamento Colinas próximo à BR 101 e a Rua Carolina Miute não 
apresentam bom escoamento das águas pluviais (Figura 9.8.2
moradores mencionam que em época de chuva é preciso cavar um canaleta 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
canalizado na travessia sob a BR 101, e nos demais trechos corre em calha 
. Os talvegues afluentes ao Rio do Norte, também correm em calha 
natural. Nas ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do assentamento 
urbano, são mais baixos que a pista da BR 101 e a cobertura por redes de 
is ao acúmulo de água em Jacupemba levantadas durante as 
visitas a campo e nas reuniões de mobilização foram são apresentadas na 
101 com vários 
bacias: Córrego 
São José e Rio do Norte, no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IEMA 
Carolina Miute não 
.8.2-2). Os 
moradores mencionam que em época de chuva é preciso cavar um canaleta 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
para escoamento das águas na rua, sem pavimentação. Relatam que o nível 
da lâmina d’água chega até 40
escoamento é próximo de 1 semana com auxílio do canaleta escavada pela 
população. 
Figura 9.8.2-2: Área sensível a alagamento (em azul) no Loteamento Colinas (375254 S, 
7833874 E). Fonte: Adaptado de IEMA (20
284 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
para escoamento das águas na rua, sem pavimentação. Relatam que o nível 
da lâmina d’água chega até 40 cm nos pontos próximos a rodovia e o tempo de 
escoamento é próximo de 1 semana com auxílio do canaleta escavada pela 
Área sensível a alagamento (em azul) no Loteamento Colinas (375254 S, 
7833874 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
para escoamento das águas na rua, sem pavimentação. Relatam que o nível 
cm nos pontos próximos a rodovia e o tempo de 
escoamento é próximo de 1 semana com auxílio do canaleta escavada pela 
Área sensível a alagamento (em azul) no Loteamento Colinas (375254 S, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.2-3: Vistas da Rua Carolina Miute. Fonte: Fotos próprias. 
(a) 
Outra região próxima à BR 101 com ocorrência de alagamentos é a Av João 
Pedro Botoch, no Bairro Nova Colatina. O acumulo das águas acontece 
durante as precipitações intensas, dificultando o acesso em vários pontos da 
rua. Os pontos de alagamento 
alagamento alcança lâmina d’água de 20 a 40 cm e despende tempo de 
escoamento de até uma semana (Figura 9
campo foram observados resíduos depositados às margens das vias próximo 
da área alagável (Figura 9.8.2
Figura 9.8.2-4: Áreas sensíveis a alagamento (em azul) na Av. João Pedro Botoch, ao lado da 
Rod. BR-101 (375328 S, 7834368 E; 375526 S, 7834877 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) 
(a) 
285 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua Carolina Miute. Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Outra região próxima à BR 101 com ocorrência de alagamentos é a Av João 
Pedro Botoch, no Bairro Nova Colatina. O acumulo das águas acontece 
durante as precipitações intensas, dificultando o acesso em vários pontos da 
rua. Os pontos de alagamento estão identificados na Figura 9
alagamento alcança lâmina d’água de 20 a 40 cm e despende tempo de 
escoamento de até uma semana (Figura 9.8.2-5). Durante os trabalhos de 
campo foram observados resíduos depositados às margens das vias próximo 
.8.2-6). 
Áreas sensíveis a alagamento (em azul) na Av. João Pedro Botoch, ao lado da 
101 (375328 S, 7834368 E; 375526 S, 7834877 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) 
& GEOBASES (2014).
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Outra região próxima à BR 101 com ocorrência de alagamentos é a Av João 
Pedro Botoch, no Bairro Nova Colatina. O acumulo das águas acontece 
durante as precipitações intensas, dificultando o acesso em vários pontos da 
9.8.2-4. O 
alagamento alcança lâmina d’água de 20 a 40 cm e despende tempo de 
). Durante os trabalhos de 
campo foram observados resíduos depositados às margens das vias próximo 
Áreas sensíveis a alagamento (em azul) na Av. João Pedro Botoch, ao lado da 
101 (375328 S, 7834368 E; 375526 S, 7834877 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.2-5: Vistas da Rua João Pedro Botoch. Fonte: Fotos próprias. 
(a) 
Figura 9.8.2-6: Presença de resíduos na área sensível ao alagamento na Rua João Pedro 
O entorno da rua Mario Valfré, consistiu em outra região, sem 
drenagem, e que apresenta alagamentos, durante as chuvas intensas. Ela está 
localizada em um talvegue afluente do Rio do Norte (
referentes à Rua Mario Valfré, de que o nível da água alcançou 1 metro de 
altura e demandou tempo de escoamento de até 1 dia, até normalizar a 
situação da rua (Figura 9.8.2
286 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua João Pedro Botoch. Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Presença de resíduos na área sensível ao alagamento na Rua João Pedro 
Botoch. Fonte: Foto própria. 
O entorno da rua Mario Valfré, consistiu em outra região, sem infraestrutura de 
drenagem, e que apresenta alagamentos, durante as chuvas intensas. Ela está 
localizada em um talvegue afluente do Rio do Norte (Figura 9.8.2-7). Há relatos 
referentes à Rua Mario Valfré, de que o nível da água alcançou 1 metro de 
demandou tempo de escoamento de até 1 dia, até normalizar a 
.8.2-8). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua João Pedro Botoch. Fonte: Fotos próprias. 
Presença de resíduos na área sensível ao alagamento na Rua João Pedro 
infraestrutura de 
drenagem, e que apresenta alagamentos, durante as chuvas intensas. Ela está 
7). Há relatos 
referentes à Rua Mario Valfré, de que o nível da água alcançou 1 metro de 
demandou tempo de escoamento de até 1 dia, até normalizar a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.2-7: Área sensível à inundação no afluente do Rio do Norte, Rua Mário Valfré 
(374582 S, 7834225 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) &
Figura 9.8.2-8: Vistas da Rua Mário Valfré. Fonte: Fotos próprias. 
(a) 
287 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível à inundação no afluente do Rio do Norte, Rua Mário Valfré 
(374582 S, 7834225 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Vistas da Rua Mário Valfré. Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível à inundação no afluente do Rio do Norte, Rua Mário Valfré 
GEOBASES (2014).
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Outro ponto de alagamento informado pela população, onde não se existem 
pavimentação e rede de drenagem está situado na Rua David August
destacada na Figura 9.8.2
casas, mas dificultam o acesso dos moradores. A água alcança o nível de 30 
cm na via e apresenta um tempo de escoamento de 3 a 4 horas após o término 
da chuva, segundo os moradores (
Figura 9.8.2.-9: Área sensível (em azul) a alagamento na Rua David Augusto Baioco (373884 
S, 7832560 E). Fonte: Adaptado de IE
288 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Outro ponto de alagamento informado pela população, onde não se existem 
pavimentação e rede de drenagem está situado na Rua David August
.8.2-9. As águas acumuladas não chegam a invadir as 
casas, mas dificultam o acesso dos moradores. A água alcança o nível de 30 
cm na via e apresenta um tempo de escoamento de 3 a 4 horas após o término 
radores (Figura 9.8.2-10). 
Área sensível (em azul) a alagamento na Rua David Augusto Baioco (373884 
S, 7832560 E). Fonte: Adaptado de IEMA. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Outro ponto de alagamento informado pela população, onde não se existem 
pavimentação e rede de drenagem está situado na Rua David Augusto Baioco, 
9. As águas acumuladas não chegam a invadir as 
casas, mas dificultam o acesso dos moradores. A água alcança o nível de 30 
cm na via e apresenta um tempo de escoamento de 3 a 4 horas após o término 
Área sensível (em azul) a alagamento na Rua David Augusto Baioco (373884 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.2-10: Vistas da Rua David Augusto Baioco. Fonte: Fotos próprias. 
(a) 
 Ponto de estrangulamento
A travessia do Córrego São José, em bueiro de 3 x 3m de concreto sob a BR 
101, tem impactado com inundação a área montante, durantes as chuvas 
intensas (Figura 9.8.2-11). O bueiro atual (Figura 
ampliação da travessia, que diminuiu bastante os impactos da inundação, 
(Figura 9.8.2-12b). 
289 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua David Augusto Baioco. Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Ponto de estrangulamento
A travessia do Córrego São José, em bueiro de 3 x 3m de concreto sob a BR 
101, tem impactado com inundação a área montante, durantes as chuvas 
. O bueiro atual (Figura 9.8.2-12a) é resultado de 
a travessia, que diminuiu bastante os impactos da inundação, 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua David Augusto Baioco. Fonte: Fotos próprias. 
A travessia do Córrego São José, em bueiro de 3 x 3m de concreto sob a BR 
101, tem impactado com inundação a área montante, durantes as chuvas 
12a) é resultado de 
a travessia, que diminuiu bastante os impactos da inundação, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.2-11: Área sensível a inundação (em azul) pelo Córrego São José antes da 
travessia sob a BR 101 (374933 S, 7833567 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Figura 9.8.2-12: Bueiro na travessia sob a BR 101 do Córrego São José (a) e Região de 
inundação a montante do bueiro, áreas urbanas ao fundo (b). Fonte: Fotos próprias. 
(a) 
290 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a inundação (em azul) pelo Córrego São José antes da 
travessia sob a BR 101 (374933 S, 7833567 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Bueiro na travessia sob a BR 101 do Córrego São José (a) e Região de 
inundação a montante do bueiro, áreas urbanas ao fundo (b). Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a inundação (em azul) pelo Córrego São José antes da 
travessia sob a BR 101 (374933 S, 7833567 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Bueiro na travessia sob a BR 101 do Córrego São José (a) e Região de 
inundação a montante do bueiro, áreas urbanas ao fundo (b). Fonte: Fotos próprias. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
9.8.3.Guaraná 
A área urbana do distrito de Guaraná se 
suavemente ondulado, às margens da BR 101 Norte na altura do km 182,5, na 
sub-bacia do Ribeirão Cruzeiro, afluente do Rio Riacho. A área urbana 
consolidada do Distrito apresenta alto índice de pavimentação de vias, e é 
circundada por áreas de ocupação rural.
Dentro do perímetro urbano, o Ribeirão Cruzeiro apresenta caminhamento em 
calha natural e passa por duas travessias sob vias, em pontes, na BR 101 e na 
avenida Aurélio alvarenga. As regiões laterais à BR 101 apresentam ní
mais baixos que a pista da BR 101.
Ao cruzar as informações apresentadas pela população local e a Defesa Civil, 
foram destacadas três áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná, 
sendo que duas estão próximas a BR
Jarbas Coutinho, também conhecida como Rua do Pó (Figura 
Figura 9.8.3-1: Áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA 
291 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A área urbana do distrito de Guaraná se desenvolveu em região de relevo 
suavemente ondulado, às margens da BR 101 Norte na altura do km 182,5, na 
bacia do Ribeirão Cruzeiro, afluente do Rio Riacho. A área urbana 
consolidada do Distrito apresenta alto índice de pavimentação de vias, e é 
ndada por áreas de ocupação rural.
Dentro do perímetro urbano, o Ribeirão Cruzeiro apresenta caminhamento em 
calha natural e passa por duas travessias sob vias, em pontes, na BR 101 e na 
avenida Aurélio alvarenga. As regiões laterais à BR 101 apresentam ní
mais baixos que a pista da BR 101.
Ao cruzar as informações apresentadas pela população local e a Defesa Civil, 
foram destacadas três áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná, 
sendo que duas estão próximas a BR-101 (Figura 9.8.3-1) e uma na Rua 
arbas Coutinho, também conhecida como Rua do Pó (Figura 9.8.3-6). 
Áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA 
(2008) & GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
desenvolveu em região de relevo 
suavemente ondulado, às margens da BR 101 Norte na altura do km 182,5, na 
bacia do Ribeirão Cruzeiro, afluente do Rio Riacho. A área urbana 
consolidada do Distrito apresenta alto índice de pavimentação de vias, e é 
Dentro do perímetro urbano, o Ribeirão Cruzeiro apresenta caminhamento em 
calha natural e passa por duas travessias sob vias, em pontes, na BR 101 e na 
avenida Aurélio alvarenga. As regiões laterais à BR 101 apresentam níveis 
Ao cruzar as informações apresentadas pela população local e a Defesa Civil, 
foram destacadas três áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná, 
1) e uma na Rua 
6). 
Áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A área 1 está localizada entre da BR
da travessia em ponte da BR 101 (Figura 
chuvas intensas, a área é inundada pelo transbordamento do Ribeirão do 
Cruzeiro. Os moradores relatam, que a lâmina d’água pode cegar a 40 cm na 
rua ao lado da BR-101 e o temp
(Figura 9.8.3-2). 
Figura 9.8.3-2: Área sensível a inundação pelo Ribeirão do Cruzeiro a montante da BR
(366828 S, 7823326 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
292 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A área 1 está localizada entre da BR-101 e o Ribeirão do Cruzeiro, a mo
da travessia em ponte da BR 101 (Figura 9.8.3-2). Quando da ocorrência de 
chuvas intensas, a área é inundada pelo transbordamento do Ribeirão do 
Cruzeiro. Os moradores relatam, que a lâmina d’água pode cegar a 40 cm na 
101 e o tempo de escoamento da água é de 1 a 2 dia 
Área sensível a inundação pelo Ribeirão do Cruzeiro a montante da BR
(366828 S, 7823326 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
101 e o Ribeirão do Cruzeiro, a montante 
2). Quando da ocorrência de 
chuvas intensas, a área é inundada pelo transbordamento do Ribeirão do 
Cruzeiro. Os moradores relatam, que a lâmina d’água pode cegar a 40 cm na 
o de escoamento da água é de 1 a 2 dia 
Área sensível a inundação pelo Ribeirão do Cruzeiro a montante da BR-101, 
(366828 S, 7823326 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.3-3: Vistas da rua à margem da BR
(a) 
A área 2 está situada entre a Av. Aurélio Alvarenga e a BR
9.8.3-4. Nesta área, à medida que as ruas se aproximam da BR
apresentam níveis mais baixos e m
inundação. Nos locais mais baixos e mais próximos do Córrego não existe 
infraestrutura de drenagem (Figura 
inundada, o Ribeirão do Cruzeiro passa pela travessia sob a avenida Aurélio 
Alvarenga, em ponte de vão de 3,5 x 4 metros. Os moradores mencionam que 
na Av. Aurélio Alvarenga o nível de água pode chegar de 50 a 80 cm e o tempo 
de escoamento dessa água pode durar até 3 dias (Figura 
293 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da rua à margem da BR-101 (a) e (b). Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
A área 2 está situada entre a Av. Aurélio Alvarenga e a BR-101, na Figura 
4. Nesta área, à medida que as ruas se aproximam da BR
apresentam níveis mais baixos e mais propícios a acúmulo de águas de 
inundação. Nos locais mais baixos e mais próximos do Córrego não existe 
infraestrutura de drenagem (Figura 9.8.3-3). Logo a jusante da região 
inundada, o Ribeirão do Cruzeiro passa pela travessia sob a avenida Aurélio 
varenga, em ponte de vão de 3,5 x 4 metros. Os moradores mencionam que 
na Av. Aurélio Alvarenga o nível de água pode chegar de 50 a 80 cm e o tempo 
de escoamento dessa água pode durar até 3 dias (Figura 9.8.3-5). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
101 (a) e (b). Fonte: Fotos próprias. 
101, na Figura 
4. Nesta área, à medida que as ruas se aproximam da BR-101, 
ais propícios a acúmulo de águas de 
inundação. Nos locais mais baixos e mais próximos do Córrego não existe 
3). Logo a jusante da região 
inundada, o Ribeirão do Cruzeiro passa pela travessia sob a avenida Aurélio 
varenga, em ponte de vão de 3,5 x 4 metros. Os moradores mencionam que 
na Av. Aurélio Alvarenga o nível de água pode chegar de 50 a 80 cm e o tempo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.3-4: Área sensível a inundaç
(368241 S, 7824055 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
Figura 9.8.3-5: (a) Ponte da travessia. (b) Vista da Av. Aurélio Alvarenga. Fonte: Fotos 
(a) 
294 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a inundação localizada entre a BR-101 e a Av. Aurélio Alvarenga 
(368241 S, 7824055 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
(a) Ponte da travessia. (b) Vista da Av. Aurélio Alvarenga. Fonte: Fotos 
próprias. 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
101 e a Av. Aurélio Alvarenga 
(368241 S, 7824055 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
(a) Ponte da travessia. (b) Vista da Av. Aurélio Alvarenga. Fonte: Fotos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A área sensível à inundação mais afastada da BR 101 está localizada na Rua 
Jarbas Coutinho (Rua do Pó) (Figura 
não apresentam cobertura vegetal adequada, tornando
erosão e presença de terra na rua af
eventos de alagamento são recentes, mas já apresentam danos como a 
inundação das casas da rua relatam lâmina d’água durante a inundação de até 
50 cm em relação ao nível da rua e tempo de escoamento de 3 a 4 dias (Figura 
9.8.3-7). 
Paralelo a esta rua existe um Córrego não identificado com lançamentos de 
esgoto que é canalizado a jusante da Rua Gabriel Pandolfi. Durante chuvas 
intensas, a canalização tem sido ineficiente e o Córrego tem inundado a rua em 
direção a Av. Aurélio de Alvarenga.
Figura 9.8.3-6: Área sensível a alagamento na Rua Jarbas (367952 S, 7823278 E). Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
295 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A área sensível à inundação mais afastada da BR 101 está localizada na Rua 
Jarbas Coutinho (Rua do Pó) (Figura 9.8.3-6). Os morros no entorno da Rua 
não apresentam cobertura vegetal adequada, tornando-os mais propícia à 
erosão e presença de terra na rua afetada. Os moradores dizem que os 
eventos de alagamento são recentes, mas já apresentam danos como a 
inundação das casas da rua relatam lâmina d’água durante a inundação de até 
50 cm em relação ao nível da rua e tempo de escoamento de 3 a 4 dias (Figura 
Paralelo a esta rua existe um Córrego não identificado com lançamentos de 
esgoto que é canalizado a jusante da Rua Gabriel Pandolfi. Durante chuvas 
intensas, a canalização tem sido ineficiente e o Córrego tem inundado a rua em 
de Alvarenga.
Área sensível a alagamento na Rua Jarbas (367952 S, 7823278 E). Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A área sensível à inundação mais afastada da BR 101 está localizada na Rua 
6). Os morros no entorno da Rua 
os mais propícia à 
etada. Os moradores dizem que os 
eventos de alagamento são recentes, mas já apresentam danos como a 
inundação das casas da rua relatam lâmina d’água durante a inundação de até 
50 cm em relação ao nível da rua e tempo de escoamento de 3 a 4 dias (Figura 
Paralelo a esta rua existe um Córrego não identificado com lançamentos de 
esgoto que é canalizado a jusante da Rua Gabriel Pandolfi. Durante chuvas 
intensas, a canalização tem sido ineficiente e o Córrego tem inundado a rua em 
Área sensível a alagamento na Rua Jarbas (367952 S, 7823278 E). Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.3-7: Foto dos morros no entorno. Fonte: Foto própria. 
9.8.4. Riacho – Vila do Riacho
Localizada na planície do Rio Riacho, a região do entorno de Vila do Riacho, 
tem altitudes até 100 metros em relação ao nível do mar.
A malha urbana de Vila do Riacho está localizada entre três cursos d’águas: o 
Córrego Sertão do Riacho; o Córrego Cachoeir
a campo, a população e a equipe da Secretaria de Habitação relataram uma 
área sensível à inundação cobrindo grande extensão da área urbana 
consolidada de Vila do Riacho, conforme apresentado em azul da Figura 
1. Nas construções próximas ao Rio Riacho, foram observadas marcas da 
água de inundação de com 4 metros de espessura, com tempo associado de 
escoamento superior a 1 mês, de acordo com a Figura 
296 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Foto dos morros no entorno. Fonte: Foto própria. 
Vila do Riacho
Localizada na planície do Rio Riacho, a região do entorno de Vila do Riacho, 
tem altitudes até 100 metros em relação ao nível do mar.
A malha urbana de Vila do Riacho está localizada entre três cursos d’águas: o 
Córrego Sertão do Riacho; o Córrego Cachoeirinha e o Rio Riacho. Nas visitas 
a campo, a população e a equipe da Secretaria de Habitação relataram uma 
área sensível à inundação cobrindo grande extensão da área urbana 
consolidada de Vila do Riacho, conforme apresentado em azul da Figura 
onstruções próximas ao Rio Riacho, foram observadas marcas da 
água de inundação de com 4 metros de espessura, com tempo associado de 
escoamento superior a 1 mês, de acordo com a Figura 9.8.4-2. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Localizada na planície do Rio Riacho, a região do entorno de Vila do Riacho, 
A malha urbana de Vila do Riacho está localizada entre três cursos d’águas: o 
inha e o Rio Riacho. Nas visitas 
a campo, a população e a equipe da Secretaria de Habitação relataram uma 
área sensível à inundação cobrindo grande extensão da área urbana 
consolidada de Vila do Riacho, conforme apresentado em azul da Figura 9.8.4-
onstruções próximas ao Rio Riacho, foram observadas marcas da 
água de inundação de com 4 metros de espessura, com tempo associado de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.4-1: Regiões sensíveis à inundação em Vila do Ri
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Figura 9.8.4-2: Em (a) destaca
marcas de enchente nas casas localizadas próximas ao Rio. Em (b) observa
metros de altura nas áreas próximas ao Rio.
(a) 
No geral, as ruas que se mantiveram emersas foram as Av. São Benedito, Rua 
Céu Azul e a Rua Adival Vicente dos Santos, sendo que só a última apresentou 
manteve o acesso a Vila, pois as outras entradas da Vila, como a ponte da Rua 
297 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Regiões sensíveis à inundação em Vila do Riacho (396021 S, 7816119 E). 
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Em (a) destaca-se o nível da Av. São Benedito (emersa durante as chuvas) e 
marcas de enchente nas casas localizadas próximas ao Rio. Em (b) observa-se marcas em
metros de altura nas áreas próximas ao Rio.
(b) 
No geral, as ruas que se mantiveram emersas foram as Av. São Benedito, Rua 
Céu Azul e a Rua Adival Vicente dos Santos, sendo que só a última apresentou 
manteve o acesso a Vila, pois as outras entradas da Vila, como a ponte da Rua 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
acho (396021 S, 7816119 E). 
se o nível da Av. São Benedito (emersa durante as chuvas) e 
se marcas em 4 
No geral, as ruas que se mantiveram emersas foram as Av. São Benedito, Rua 
Céu Azul e a Rua Adival Vicente dos Santos, sendo que só a última apresentou 
manteve o acesso a Vila, pois as outras entradas da Vila, como a ponte da Rua 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Manoel Lourenço, as entrad
entradas, estavam bloqueadas para veículos (Figura 
Figura 9.8.4-3: Saída norte da Av. São Benedito (a) foi possível localizar as marcas das 
enchentes. Bombeiros entrando de barco na Vila do Riacho n
(a) 
A região sensível a inundação e as marcas do nível da água nas construções 
da Vila mostrados correspondem às recentes chuvas intensas e persistentes 
ocorridas em dezembro de 2013. Segundo Sistema de informações 
meteorológicas do Incaper, estas chuvas no ES
probabilidade de ocorrência de 
foram chuvas de período de recorrência 
Em dezembro de 2013, no Rio Doce, ocorreram níveis de cheia muito altos e o 
Rio Riacho que recebe transposição de vazões do Rio Doce, como relatado no 
Capítulo9.7, teve sua cheia amplificada pelo transbordamento do Rio Doce.
9.8.5. Barra do Riacho 
As áreas sensíveis a acúmulo de água, em Barra do Riacho, foram 
estabelecidas através de visitas a ca
Habitação e dos moradores locais. Antes da caracterização de cada área, é 
apresentada, na imagem da Figura 
na área urbana consolidada.
298 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Manoel Lourenço, as entradas sul e norte da Av. São Benedito e as demais 
entradas, estavam bloqueadas para veículos (Figura 9.8.4-3). 
Saída norte da Av. São Benedito (a) foi possível localizar as marcas das 
enchentes. Bombeiros entrando de barco na Vila do Riacho na inundação de dezembro de 
2013 (b). 
(b) 
A região sensível a inundação e as marcas do nível da água nas construções 
da Vila mostrados correspondem às recentes chuvas intensas e persistentes 
ocorridas em dezembro de 2013. Segundo Sistema de informações 
meteorológicas do Incaper, estas chuvas no ES apresentaram uma 
probabilidade de ocorrência de menor ou igual a 0,5%. Assim, a nível estadual 
foram chuvas de período de recorrência maior ou igual a 200 anos. 
Em dezembro de 2013, no Rio Doce, ocorreram níveis de cheia muito altos e o 
ebe transposição de vazões do Rio Doce, como relatado no 
.7, teve sua cheia amplificada pelo transbordamento do Rio Doce.
As áreas sensíveis a acúmulo de água, em Barra do Riacho, foram 
estabelecidas através de visitas a campo e de informações da Secretaria de 
Habitação e dos moradores locais. Antes da caracterização de cada área, é 
apresentada, na imagem da Figura 9.8.5-1, a situação geral de todas as áreas 
na área urbana consolidada.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
as sul e norte da Av. São Benedito e as demais 
Saída norte da Av. São Benedito (a) foi possível localizar as marcas das 
a inundação de dezembro de 
A região sensível a inundação e as marcas do nível da água nas construções 
da Vila mostrados correspondem às recentes chuvas intensas e persistentes 
ocorridas em dezembro de 2013. Segundo Sistema de informações 
apresentaram uma 
a 0,5%. Assim, a nível estadual 
Em dezembro de 2013, no Rio Doce, ocorreram níveis de cheia muito altos e o 
ebe transposição de vazões do Rio Doce, como relatado no 
.7, teve sua cheia amplificada pelo transbordamento do Rio Doce.
As áreas sensíveis a acúmulo de água, em Barra do Riacho, foram 
mpo e de informações da Secretaria de 
Habitação e dos moradores locais. Antes da caracterização de cada área, é 
1, a situação geral de todas as áreas 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.5-1: Áreas sensíveis a acúmu
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
 Área 1 – área de alagamento
A rua Mauro de Oliveira Cunha demarcada em azul na Figura 
apresenta problemas frequentes de alagamento. Segundo relatos de 
moradores, o local era uma área de brejo e que ainda apresenta o mesmo 
comportamento em alguns pontos, principalmente nas épocas de elevada 
precipitação. Devido ao loteamento local, durante os alagamentos, os 
moradores costumam escavar até alcançar a manil
desobstruir e acelerar o escoamento da água empoçada (388555 E, 7807341 
S) (Figuras 2.12-3 e 2.12-4). Sem a desobstrução o nível d’água chega até a 
30 cm com tempo de escoamento de no mínimo 1 dia.
299 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas sensíveis a acúmulo de água em Barra do Riacho. Fonte: Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
área de alagamento
A rua Mauro de Oliveira Cunha demarcada em azul na Figura 
apresenta problemas frequentes de alagamento. Segundo relatos de 
moradores, o local era uma área de brejo e que ainda apresenta o mesmo 
comportamento em alguns pontos, principalmente nas épocas de elevada 
precipitação. Devido ao loteamento local, durante os alagamentos, os 
moradores costumam escavar até alcançar a manilha soterrada com intuito de 
desobstruir e acelerar o escoamento da água empoçada (388555 E, 7807341 
4). Sem a desobstrução o nível d’água chega até a 
30 cm com tempo de escoamento de no mínimo 1 dia.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
lo de água em Barra do Riacho. Fonte: Fonte: 
A rua Mauro de Oliveira Cunha demarcada em azul na Figura 9.8.5-2 
apresenta problemas frequentes de alagamento. Segundo relatos de 
moradores, o local era uma área de brejo e que ainda apresenta o mesmo 
comportamento em alguns pontos, principalmente nas épocas de elevada 
precipitação. Devido ao loteamento local, durante os alagamentos, os 
ha soterrada com intuito de 
desobstruir e acelerar o escoamento da água empoçada (388555 E, 7807341 
4). Sem a desobstrução o nível d’água chega até a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.5-2: Área de alagamento da Rua Mauro de Oliveira Cunha a esquerda e a direita o 
Rio Riacho (388555 S, 7807341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
Figura 9.8.5-3: Vistas da Rua Mauro de Oliveira Cunha próximo a desobstrução realizada 
rotineiramente pelos moradores em épocas de chuva. 
(a) 
300 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
amento da Rua Mauro de Oliveira Cunha a esquerda e a direita o 
Rio Riacho (388555 S, 7807341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
Vistas da Rua Mauro de Oliveira Cunha próximo a desobstrução realizada 
os moradores em épocas de chuva. Fonte: Fotos própria
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
amento da Rua Mauro de Oliveira Cunha a esquerda e a direita o 
Rio Riacho (388555 S, 7807341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
Vistas da Rua Mauro de Oliveira Cunha próximo a desobstrução realizada 
próprias. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.5-4: Marcas da última desobstrução feita pelos moradores. 
 
 Área 2 – área de alagamento
Em outro segmento da rua Mauro de Oliveira Cunha, foram relatados 
problemas de alagamento. Na Figura 
a rua Zenilia Varzem Ribeiro, rua Luiz Cariacica Santos e a rua BR 06 também 
estão ligadas ao mesmo alagamento. Ne
d’água de até 1 metro com escoamento de 1 dia. Conforme relatos dos 
moradores, a estrada de acesso norte estrangula o escoamento do Córrego 
que hoje se encontra canalizado. Foi encontrada uma manilha (388892 S, 
7807876 E) que canaliza o antigo Córrego que passava por Barra do Riacho. 
Possivelmente a manilha existente (Figura 
de chuvas torrenciais, causando problemas aos moradores da região. Foi 
observada a presença de esgoto nas águas do
resíduos na rua Mauro de Oliveira Cunha, próximo ao campo de futebol, 
segundo a Figura 9.8.5-6b. 
301 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Marcas da última desobstrução feita pelos moradores. Fonte: Foto
área de alagamento
Em outro segmento da rua Mauro de Oliveira Cunha, foram relatados 
problemas de alagamento. Na Figura 9.8.5-5, observa-se que outras ruas como 
a rua Zenilia Varzem Ribeiro, rua Luiz Cariacica Santos e a rua BR 06 também 
estão ligadas ao mesmo alagamento. Nessa área, foi relatada uma lâmina 
d’água de até 1 metro com escoamento de 1 dia. Conforme relatos dos 
moradores, a estrada de acesso norte estrangula o escoamento do Córrego 
que hoje se encontra canalizado. Foi encontrada uma manilha (388892 S, 
que canaliza o antigo Córrego que passava por Barra do Riacho. 
Possivelmente a manilha existente (Figura 9.8.5-7) não é suficiente em eventos 
de chuvas torrenciais, causando problemas aos moradores da região. Foi 
observada a presença de esgoto nas águas do Córrego e de um depósito de 
resíduos na rua Mauro de Oliveira Cunha, próximo ao campo de futebol, 
6b. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Foto própria. 
Em outro segmento da rua Mauro de Oliveira Cunha, foram relatados 
se que outras ruas como 
a rua Zenilia Varzem Ribeiro, rua Luiz Cariacica Santos e a rua BR 06 também 
ssa área, foi relatada uma lâmina 
d’água de até 1 metro com escoamento de 1 dia. Conforme relatos dos 
moradores, a estrada de acesso norte estrangula o escoamento do Córrego 
que hoje se encontra canalizado. Foi encontrada uma manilha (388892 S, 
que canaliza o antigo Córrego que passava por Barra do Riacho. 
7) não é suficiente em eventos 
de chuvas torrenciais, causando problemas aos moradores da região. Foi 
Córrego e de um depósito de 
resíduos na rua Mauro de Oliveira Cunha, próximo ao campo de futebol, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.5-5: Área sensível a alagamento no acesso norte da Barra do Riacho (388901 S, 
7807843 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2
Figura 9.8.5-6: Vista do início da rua Mauro de Oliveira Cunha próximo ao acesso norte da 
Barra do Riacho (a) e área de alagamento próximo ao campo de futebol na mesma rua (b). 
(a) 
302 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento no acesso norte da Barra do Riacho (388901 S, 
7807843 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Vista do início da rua Mauro de Oliveira Cunha próximo ao acesso norte da 
Barra do Riacho (a) e área de alagamento próximo ao campo de futebol na mesma rua (b). 
Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento no acesso norte da Barra do Riacho (388901 S, 
Vista do início da rua Mauro de Oliveira Cunha próximo ao acesso norte da 
Barra do Riacho (a) e área de alagamento próximo ao campo de futebol na mesma rua (b). 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.5-7: Início da canalização do Córrego sem identificação na área do acesso norte de 
Barra do Riacho com a rua Luiz Cariacica Santos ao fundo (a) e resíduos sólidos localizados 
na mesma região de alagamento (b). 
 (a) 
 Área 3 – área de alagamento
A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07, demarcada em azul na Figura 
9.8.5-8 apresenta alagamentos em todo período úmido anual. A região não 
pavimentada, como visto na Figura 9.8.5
drenagem e os alagamentos permanecem por pelo menos 1 dia, nas chuvas 
intensas, sendo que o nível de água pode chegar a cerca de 50 cm, segundo 
relatos da população. 
303 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Início da canalização do Córrego sem identificação na área do acesso norte de 
Barra do Riacho com a rua Luiz Cariacica Santos ao fundo (a) e resíduos sólidos localizados 
na mesma região de alagamento (b). Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
área de alagamento
A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07, demarcada em azul na Figura 
8 apresenta alagamentos em todo período úmido anual. A região não 
imentada, como visto na Figura 9.8.5-9, não apresenta sistema de 
mentos permanecem por pelo menos 1 dia, nas chuvas 
intensas, sendo que o nível de água pode chegar a cerca de 50 cm, segundo 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Início da canalização do Córrego sem identificação na área do acesso norte de 
Barra do Riacho com a rua Luiz Cariacica Santos ao fundo (a) e resíduos sólidos localizados 
A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07, demarcada em azul na Figura 
8 apresenta alagamentos em todo período úmido anual. A região não 
9, não apresenta sistema de 
mentos permanecem por pelo menos 1 dia, nas chuvas 
intensas, sendo que o nível de água pode chegar a cerca de 50 cm, segundo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.5-8: Área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 
(388215 S, 7807478 S). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
Figura 9.8.5-9: Vista da área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua 
R. BR 07. 
(a) 
304 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 
807478 S). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
Vista da área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua 
R. BR 07. Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 
807478 S). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
Vista da área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
9.8.6. Santa Cruz – Área Urbana Litorânea
Na região de Santa Cruz, acima do Rio Piraquê
hidrográficas, de pequeno porte, deságuam no mar atravessando a área 
urbana (Figura 9.8.6-1). 
Figura 9.8.6-1: Ottobacias de nível 7 em Santa Cruz na porção ao norte do Rio Piraquê
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
9.8.6.1. Barra do Sahy 
Alagamento 
A extremidade norte da área urbana litorânea de Santa Cruz integra a sub
bacia do Córrego Piranema, em Barra do Sahy. Como observa
9.8.6.1-1 é possível observar uma área sensível a alagamento no segundo 
quarteirão da orla. Conforme moradores, o nível da lâmina d’água chega a 
cerca de 30 cm e em, no mínimo, 3 horas a rua retorna ao normal. As ruas 
305 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área Urbana Litorânea
Na região de Santa Cruz, acima do Rio Piraquê-açu diversas bacias 
hidrográficas, de pequeno porte, deságuam no mar atravessando a área 
Ottobacias de nível 7 em Santa Cruz na porção ao norte do Rio Piraquê
e: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
.1. Barra do Sahy – Sub-bacia 1 - Córrego Piranema –
A extremidade norte da área urbana litorânea de Santa Cruz integra a sub
bacia do Córrego Piranema, em Barra do Sahy. Como observado na Figura 
1 é possível observar uma área sensível a alagamento no segundo 
quarteirão da orla. Conforme moradores, o nível da lâmina d’água chega a 
cerca de 30 cm e em, no mínimo, 3 horas a rua retorna ao normal. As ruas 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
açu diversas bacias 
hidrográficas, de pequeno porte, deságuam no mar atravessando a área 
Ottobacias de nível 7 em Santa Cruz na porção ao norte do Rio Piraquê-açu. 
Área de 
A extremidade norte da área urbana litorânea de Santa Cruz integra a sub￾do na Figura 
1 é possível observar uma área sensível a alagamento no segundo 
quarteirão da orla. Conforme moradores, o nível da lâmina d’água chega a 
cerca de 30 cm e em, no mínimo, 3 horas a rua retorna ao normal. As ruas 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
afetadas são a Rua Doutor
Orlindo Borges, sendo que todas são pavimentadas (Figura 
Figura 9.8.6.1-1: Área sensível a alagamento que cobre as ruas Doutor Moacyr Cruz, Rua 
Lindolfo Mattos e Av. Dr Orlindo Borges (386604 S,780
306 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
afetadas são a Rua Doutor Moacyr Cruz, Rua Lindolfo Mattos e a Av. Dr. 
Orlindo Borges, sendo que todas são pavimentadas (Figura 9.8.6.1-1).
Área sensível a alagamento que cobre as ruas Doutor Moacyr Cruz, Rua 
Lindolfo Mattos e Av. Dr Orlindo Borges (386604 S,7802106 E). Fonte: Adaptado de IEMA 
(2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Moacyr Cruz, Rua Lindolfo Mattos e a Av. Dr. 
1).
Área sensível a alagamento que cobre as ruas Doutor Moacyr Cruz, Rua 
2106 E). Fonte: Adaptado de IEMA 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.1-2: Vistas da Av. Dr. Orlindo Borges. Fonte: Fotos próprias.
(a) 
9.8.6.2. Barra do Sahy –
Inundação 
A próxima sub-bacia em direção ao sul de Santa Cruz é a bacia referente ao 
Córrego Barra do Sahy, destacado na Figura 
Devido à ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego 
Barra do Sahy, mesmo nas cheias de baixo período de 
em inundações nas áreas às suas margens.
307 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Av. Dr. Orlindo Borges. Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Sub-bacia 2 - Córrego Barra do Sahy –
bacia em direção ao sul de Santa Cruz é a bacia referente ao 
Córrego Barra do Sahy, destacado na Figura 9.8.6.2-1. 
Devido à ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego 
Barra do Sahy, mesmo nas cheias de baixo período de recorrência implicam 
em inundações nas áreas às suas margens.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Av. Dr. Orlindo Borges. Fonte: Fotos próprias.
– Área de 
bacia em direção ao sul de Santa Cruz é a bacia referente ao 
Devido à ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego 
recorrência implicam 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.2-1: Bacia de contribuição do Córrego Barra do Sahy (contornada em amarelo). 
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
A região com maior problema de inundação do Córrego Barra do Sahy se 
localiza em Cantinho do Céu, em Barra do Sahy, 
moradores, essa área alaga em toda chuva forte podendo alcançar uma lâmina 
d’água de 70 cm, sendo que o tempo 
de, no mínimo, 3 horas após o término da chuva. Além das casas às margens 
do Córrego, seu caminhamento a jusante passa pela travessia sob a ES
através de ponte, cuja passagem de água é de no máximo 11 x 1,7 metros 
(Figura 9.8.6.2-3). 
308 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Bacia de contribuição do Córrego Barra do Sahy (contornada em amarelo). 
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
A região com maior problema de inundação do Córrego Barra do Sahy se 
localiza em Cantinho do Céu, em Barra do Sahy, 9.8.6.2-2. Segundo relatos de 
moradores, essa área alaga em toda chuva forte podendo alcançar uma lâmina 
d’água de 70 cm, sendo que o tempo de escoamento dessa água empoçada é 
de, no mínimo, 3 horas após o término da chuva. Além das casas às margens 
do Córrego, seu caminhamento a jusante passa pela travessia sob a ES
através de ponte, cuja passagem de água é de no máximo 11 x 1,7 metros 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Bacia de contribuição do Córrego Barra do Sahy (contornada em amarelo). 
A região com maior problema de inundação do Córrego Barra do Sahy se 
2. Segundo relatos de 
moradores, essa área alaga em toda chuva forte podendo alcançar uma lâmina 
de escoamento dessa água empoçada é 
de, no mínimo, 3 horas após o término da chuva. Além das casas às margens 
do Córrego, seu caminhamento a jusante passa pela travessia sob a ES-010 
através de ponte, cuja passagem de água é de no máximo 11 x 1,7 metros 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.2-2: Área sensível a inundação em Cantinho do Céu, Barra do Sahy (386144 S, 
7801780 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Figura 9.8.6.2-3: Fotos de casas próximas às margens e travessia sob a ES
(a) 
Ainda na mesma bacia do Córrego Barra do Sahy, no caminhamento a jusante 
da ponte da ES-010, os moradores mencionaram inundação com lâmina 
309 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a inundação em Cantinho do Céu, Barra do Sahy (386144 S, 
7801780 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
: Fotos de casas próximas às margens e travessia sob a ES-010 em p
Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Ainda na mesma bacia do Córrego Barra do Sahy, no caminhamento a jusante 
010, os moradores mencionaram inundação com lâmina 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a inundação em Cantinho do Céu, Barra do Sahy (386144 S, 
010 em ponte. 
Ainda na mesma bacia do Córrego Barra do Sahy, no caminhamento a jusante 
010, os moradores mencionaram inundação com lâmina 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
d’água de até a 1 metro e tempo de escoamento da água acumulada de 4 a 5 
horas, dependendo do nível da maré (Figura 
canalização de esgoto atravessando o Córrego, presença de esgotos na água 
e odor fétido, (Figuras 9.8.6.2
A população relata a necessidade de dragagem do Córrego, a jusante dessa 
área, em todo período de chuva, a fim de aumentar sua vazão na foz.
Figura 9.8.6.2-4: Área sensível a inundação na rua Tomás Pinto (386178 S, 7801384 E). 
Fonte: Adaptad
310 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
d’água de até a 1 metro e tempo de escoamento da água acumulada de 4 a 5 
horas, dependendo do nível da maré (Figura 9.8.6.2-4). É possível observar 
canalização de esgoto atravessando o Córrego, presença de esgotos na água 
9.8.6.2-5 a 9.8.6.2-6). 
A população relata a necessidade de dragagem do Córrego, a jusante dessa 
área, em todo período de chuva, a fim de aumentar sua vazão na foz. 
Área sensível a inundação na rua Tomás Pinto (386178 S, 7801384 E). 
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
d’água de até a 1 metro e tempo de escoamento da água acumulada de 4 a 5 
4). É possível observar 
canalização de esgoto atravessando o Córrego, presença de esgotos na água 
A população relata a necessidade de dragagem do Córrego, a jusante dessa 
Área sensível a inundação na rua Tomás Pinto (386178 S, 7801384 E). 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.2-5: Vistas da rua Tomás Pinto. Fonte: Fotos próprias.
(a)
Figura 9.8.6.2-6: Tubulação de esgoto próximo ao Córrego (a) com aspecto eutrofizado (b). 
(a) 
9.8.6.3. Barra do Sahy –
Inundação 
Na sub-bacia do Córrego Potiri (Figura 
nos trabalhos de campo, os moradores da região mencionaram que o único 
311 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da rua Tomás Pinto. Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Tubulação de esgoto próximo ao Córrego (a) com aspecto eutrofizado (b). 
Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Sub-bacia 3 - Córrego Barra do Potiri –
bacia do Córrego Potiri (Figura 9.8.6.3-1), nas mobilizações sociais e 
nos trabalhos de campo, os moradores da região mencionaram que o único 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Tubulação de esgoto próximo ao Córrego (a) com aspecto eutrofizado (b). 
– Área de 
1), nas mobilizações sociais e 
nos trabalhos de campo, os moradores da região mencionaram que o único 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
problema causado pelas fortes chuvas é a erosão e a formação de possas nas 
ruas sem pavimentação localizados na parte baixa de Mar Azul. 
Figura 9.8.6.3-1: Bacias de contribuição do Córrego Potiri (contornada em amarelo). Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
9.8.6.4. Barra do Sahy – Sub
Área de Inundação e de Alagamento
Na região da bacia hidrográfica do Córrego do Sauê até o Rio Piraquê
estão localizados o Bairro do Sauê e Bairro de Coqueiral de Aracruz. Na F
9.8.6.4-1, é possível observar as bacias de contribuição mencionadas.
312 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ortes chuvas é a erosão e a formação de possas nas 
ruas sem pavimentação localizados na parte baixa de Mar Azul. 
Bacias de contribuição do Córrego Potiri (contornada em amarelo). Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Sub-bacia 4 - Córrego Sauê até o Rio Piraquê
e de Alagamento
Na região da bacia hidrográfica do Córrego do Sauê até o Rio Piraquê
estão localizados o Bairro do Sauê e Bairro de Coqueiral de Aracruz. Na F
1, é possível observar as bacias de contribuição mencionadas.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ortes chuvas é a erosão e a formação de possas nas 
Bacias de contribuição do Córrego Potiri (contornada em amarelo). Fonte: 
Córrego Sauê até o Rio Piraquê-açu – 
Na região da bacia hidrográfica do Córrego do Sauê até o Rio Piraquê-açu 
estão localizados o Bairro do Sauê e Bairro de Coqueiral de Aracruz. Na Figura 
1, é possível observar as bacias de contribuição mencionadas.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.4-1: Região da Bacia hidrográfica do Córrego Sauê até foz do Rio Piraquê
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Foram mencionados problemas de acúmulo de água no Bairro Sauê e na Praia 
dos Padres, como visto na Figura 
313 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Região da Bacia hidrográfica do Córrego Sauê até foz do Rio Piraquê
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Foram mencionados problemas de acúmulo de água no Bairro Sauê e na Praia 
dos Padres, como visto na Figura 9.8.6.4-2. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Região da Bacia hidrográfica do Córrego Sauê até foz do Rio Piraquê-Açu. 
Foram mencionados problemas de acúmulo de água no Bairro Sauê e na Praia 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.4-2: Áreas de sensíveis ao acúmulo de água no Bairro do Sauê e na Praia dos 
Padres. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASE
O bairro do Sauê é banhado pelo Córrego do Sauê, cuja bacia de contribuição 
mede cerca de 71 km². Duas regiões situadas às margens, têm sido inundadas 
(Figuras 9.8.6.4-3 e 9.8.6.4
cerca de 1,5 m de altura sobre o Córrego, entretanto a montante das áreas 
inundadas. 
314 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas de sensíveis ao acúmulo de água no Bairro do Sauê e na Praia dos 
Padres. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
O bairro do Sauê é banhado pelo Córrego do Sauê, cuja bacia de contribuição 
mede cerca de 71 km². Duas regiões situadas às margens, têm sido inundadas 
.4-4). Existe uma ponte com 20 m de comprimento e 
e altura sobre o Córrego, entretanto a montante das áreas 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas de sensíveis ao acúmulo de água no Bairro do Sauê e na Praia dos 
O bairro do Sauê é banhado pelo Córrego do Sauê, cuja bacia de contribuição 
mede cerca de 71 km². Duas regiões situadas às margens, têm sido inundadas 
4). Existe uma ponte com 20 m de comprimento e 
e altura sobre o Córrego, entretanto a montante das áreas 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.4-3: Áreas sensíveis a inundação na bacia do Córrego Sauê, (383302 S, 7796931 
E mais ao norte) e (382732 S, 7727211 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES 
Figura 9.8.6.4-4: Vista da Rua Aristides Arminio Guaraná (a) Córrego próximo ao final da Rua 
(a) 
315 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas sensíveis a inundação na bacia do Córrego Sauê, (383302 S, 7796931 
E mais ao norte) e (382732 S, 7727211 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES 
(2014).
Vista da Rua Aristides Arminio Guaraná (a) Córrego próximo ao final da Rua 
(b). Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas sensíveis a inundação na bacia do Córrego Sauê, (383302 S, 7796931 
E mais ao norte) e (382732 S, 7727211 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES 
Vista da Rua Aristides Arminio Guaraná (a) Córrego próximo ao final da Rua 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Na área mais ao norte, apresenta terrenos próximos ao Córrego, mas não há 
casas nos terrenos adjacentes ao curso d’água.
ocorrência de uma lâmina d’água de até 15 cm na Rua Rosalem Geovani e na 
Rua Aristides Arminio Guaraná, sendo necessário cerca de 1 dia para que o 
nível da água deixasse de cobrir a rua.
Na área mais ao sul, o nível da calha da 
Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua Natal e 
Biti, esta área de inundação foi mencionada com lâmina d’água de até 50 cm 
de altura em relação ao nível da rua, com tempo de inundação de até 12 dias 
após o termino das chuvas. Nenhuma das ruas sensíveis à inundação no 
Bairro do Sauê possuem sinais de pavimentação ou drenagem.
A área sensível ao acúmulo de água localizada no balneário da Praia dos 
Padres não está situada na área de contribuição sub
Existe dificuldade no escoamento da água acumulada no final da Rua 
Monsenhor Guilherme Schimiz, cujos sinais de pavimentação e drenagem são 
fáceis de observar. A área sensível a alagamentos destacada na Figura 
9.8.6.4-5, foi relatada com
necessário cerca de 15 dias para que a água escoe da área destacada (Figura 
9.8.6.4-5). Além de não possuir um escoamento eficiente cota da rua sensível a 
alagamento está abaixo das ruas adjacentes, principalmen
da orla da Praia dos Padres.
316 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Na área mais ao norte, apresenta terrenos próximos ao Córrego, mas não há 
casas nos terrenos adjacentes ao curso d’água. Os moradores mencionaram a 
ocorrência de uma lâmina d’água de até 15 cm na Rua Rosalem Geovani e na 
Rua Aristides Arminio Guaraná, sendo necessário cerca de 1 dia para que o 
nível da água deixasse de cobrir a rua.
Na área mais ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do Córrego. 
Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua Natal e 
Biti, esta área de inundação foi mencionada com lâmina d’água de até 50 cm 
de altura em relação ao nível da rua, com tempo de inundação de até 12 dias 
após o termino das chuvas. Nenhuma das ruas sensíveis à inundação no 
Bairro do Sauê possuem sinais de pavimentação ou drenagem.
A área sensível ao acúmulo de água localizada no balneário da Praia dos 
Padres não está situada na área de contribuição sub-bacia Córrego do Sauê. 
Existe dificuldade no escoamento da água acumulada no final da Rua 
Monsenhor Guilherme Schimiz, cujos sinais de pavimentação e drenagem são 
fáceis de observar. A área sensível a alagamentos destacada na Figura 
5, foi relatada com altura de lâmina d’água de até 60 cm, sendo 
necessário cerca de 15 dias para que a água escoe da área destacada (Figura 
5). Além de não possuir um escoamento eficiente cota da rua sensível a 
alagamento está abaixo das ruas adjacentes, principalmente em relação a rua 
da orla da Praia dos Padres.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Na área mais ao norte, apresenta terrenos próximos ao Córrego, mas não há 
Os moradores mencionaram a 
ocorrência de uma lâmina d’água de até 15 cm na Rua Rosalem Geovani e na 
Rua Aristides Arminio Guaraná, sendo necessário cerca de 1 dia para que o 
rua é próximo ao do Córrego. 
Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua Natal e 
Biti, esta área de inundação foi mencionada com lâmina d’água de até 50 cm 
de altura em relação ao nível da rua, com tempo de inundação de até 12 dias 
após o termino das chuvas. Nenhuma das ruas sensíveis à inundação no 
A área sensível ao acúmulo de água localizada no balneário da Praia dos 
a Córrego do Sauê. 
Existe dificuldade no escoamento da água acumulada no final da Rua 
Monsenhor Guilherme Schimiz, cujos sinais de pavimentação e drenagem são 
fáceis de observar. A área sensível a alagamentos destacada na Figura 
altura de lâmina d’água de até 60 cm, sendo 
necessário cerca de 15 dias para que a água escoe da área destacada (Figura 
5). Além de não possuir um escoamento eficiente cota da rua sensível a 
te em relação a rua 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.4-5: Área sensível a alagamento no balneário da Praia dos Padres, na 
Monsenhor Guilherme Schimiz (365747 S, 7795963 E)
Figura 9.8.6.4-6: Vistas da Rua Monsenhor Guilherme Schimiz. Fonte: Fotos próprias.
(a) 
317 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento no balneário da Praia dos Padres, na 
Monsenhor Guilherme Schimiz (365747 S, 7795963 E). Área baixa. Fonte: Adaptado de IEMA 
(2008) & GEOBASES (2014). 
Vistas da Rua Monsenhor Guilherme Schimiz. Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento no balneário da Praia dos Padres, na Rua 
Fonte: Adaptado de IEMA 
Vistas da Rua Monsenhor Guilherme Schimiz. Fonte: Fotos próprias.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
9.8.6.5. Santa Cruz abaixo do Rio Piraquê
Piraque-Açu 
Na parte de Santa Cruz localizada abaixo do Rio Piraquê
também encontramos problemas nas bacias hidrográficas que deságuam ao 
longo da costa, começando pela área urbanizada localizada da Ottobacia da 
foz do Rio Piraquê-Açu, apresentada na Figura 
Figura 9.8.6.5-1: Região de Santa cruz localizad
de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
318 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
.5. Santa Cruz abaixo do Rio Piraquê-Açu – Sub-bacia da Foz do Rio 
Na parte de Santa Cruz localizada abaixo do Rio Piraquê-Açu (Figura 
também encontramos problemas nas bacias hidrográficas que deságuam ao 
longo da costa, começando pela área urbanizada localizada da Ottobacia da 
Açu, apresentada na Figura 9.8.6.5-2. 
Região de Santa cruz localizada ao sul do Rio Piraquê-Açu. Fonte: Adaptado 
de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacia da Foz do Rio 
Açu (Figura 9.8.6.5-1) 
também encontramos problemas nas bacias hidrográficas que deságuam ao 
longo da costa, começando pela área urbanizada localizada da Ottobacia da 
Açu. Fonte: Adaptado 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.5-2: Ottobacia da foz do Rio Piraquê
a sub-bacia da Foz do Rio Piraquê
Nessa área em que as águas pluviais ainda escoam para o Rio Piraquê
pode-se notar áreas com acúmulo de água. A primeira área está localizada na 
Rua Tenente Coronel Paixão (Figura 
moradores, sempre quando 
d’água pode chegar a 20 cm, sendo que o escoamento dessa, dependendo da 
influência da maré, pode chegar até 7h. Mencionam também que os bueiros da 
rua não são suficientes para o escoamento da água e precisam de
(Figura 9.8.6.5-4). A área destacada em marrom apresenta risco de 
deslizamento de terra e sintomas de erosão, que de certa forma podem 
contribuir com a obstrução das redes de drenagem, segundo o CPRM e relatos 
de moradores. 
319 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Ottobacia da foz do Rio Piraquê-Açu. Nota: O traçado em amarelo representa 
bacia da Foz do Rio Piraquê-açu. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) &
(2008) 
Nessa área em que as águas pluviais ainda escoam para o Rio Piraquê
se notar áreas com acúmulo de água. A primeira área está localizada na 
Rua Tenente Coronel Paixão (Figura 9.8.6.5-3). Segundo relatos de 
moradores, sempre quando ocorre uma chuva forte a rua alaga e a lâmina 
d’água pode chegar a 20 cm, sendo que o escoamento dessa, dependendo da 
influência da maré, pode chegar até 7h. Mencionam também que os bueiros da 
rua não são suficientes para o escoamento da água e precisam de manutenção 
4). A área destacada em marrom apresenta risco de 
deslizamento de terra e sintomas de erosão, que de certa forma podem 
contribuir com a obstrução das redes de drenagem, segundo o CPRM e relatos 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O traçado em amarelo representa 
açu. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA 
Nessa área em que as águas pluviais ainda escoam para o Rio Piraquê-açu, 
se notar áreas com acúmulo de água. A primeira área está localizada na 
3). Segundo relatos de 
ocorre uma chuva forte a rua alaga e a lâmina 
d’água pode chegar a 20 cm, sendo que o escoamento dessa, dependendo da 
influência da maré, pode chegar até 7h. Mencionam também que os bueiros da 
manutenção 
4). A área destacada em marrom apresenta risco de 
deslizamento de terra e sintomas de erosão, que de certa forma podem 
contribuir com a obstrução das redes de drenagem, segundo o CPRM e relatos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.5-3: Área sensível a alagamento (em azul) na rua Tenente coronel Paixão e áreas 
com riscos de deslizamento em marrom (378750 S, 7793054 E). Fonte: Adaptado de 
GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Figura 9.8.6.5-4: Vistas da Rua Tenente Coronel Paixão. Fonte: Fotos
(a) 
320 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento (em azul) na rua Tenente coronel Paixão e áreas 
com riscos de deslizamento em marrom (378750 S, 7793054 E). Fonte: Adaptado de 
GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Vistas da Rua Tenente Coronel Paixão. Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento (em azul) na rua Tenente coronel Paixão e áreas 
com riscos de deslizamento em marrom (378750 S, 7793054 E). Fonte: Adaptado de 
próprias.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Ainda na sub-bacia da Foz do Rio Piraquê
Coronel Carvalho com ocorrências anuais de alagamento, principalmente nos 
períodos úmidos de final de ano. A área se estende desde a Fonte do Caju a 
rua Piraquê-Açu, avançando també
encontrado na Figura 9.8.6
9.8.6.5-7. Em relatos da população local, a lâmina d’água chega a 60 cm de 
altura, sendo que o escoamento dessa água, dependendo da influência da 
maré, pode chegar até 1 dia. Como no caso anterior, a dificuldade de 
escoamento na tubulação de drenagem também pod
do nível da maré e da presença de taludes em processo erosivo, como 
indicado em marrom, na Figura 
Figura 9.8.6.5-5: Área sensível a alagamento em azul, principalmente na rua Tenente 
Carvalho e Rua Piraquê-Açu e áreas com riscos de deslizamento em marrom (379421 S, 
7793182 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
321 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacia da Foz do Rio Piraquê-Açu, foi mencionada a rua Tenente 
Coronel Carvalho com ocorrências anuais de alagamento, principalmente nos 
períodos úmidos de final de ano. A área se estende desde a Fonte do Caju a 
Açu, avançando também nas ruas perpendiculares como 
9.8.6.5-5, na Figura 9.8.6.5-6 e também na Figura 
7. Em relatos da população local, a lâmina d’água chega a 60 cm de 
altura, sendo que o escoamento dessa água, dependendo da influência da 
maré, pode chegar até 1 dia. Como no caso anterior, a dificuldade de 
escoamento na tubulação de drenagem também pode estar ligada à influência 
do nível da maré e da presença de taludes em processo erosivo, como 
indicado em marrom, na Figura 9.8.6.5-5, pela CPRM e pela população local.
Área sensível a alagamento em azul, principalmente na rua Tenente 
Açu e áreas com riscos de deslizamento em marrom (379421 S, 
7793182 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Açu, foi mencionada a rua Tenente 
Coronel Carvalho com ocorrências anuais de alagamento, principalmente nos 
períodos úmidos de final de ano. A área se estende desde a Fonte do Caju a 
m nas ruas perpendiculares como 
6 e também na Figura 
7. Em relatos da população local, a lâmina d’água chega a 60 cm de 
altura, sendo que o escoamento dessa água, dependendo da influência da 
maré, pode chegar até 1 dia. Como no caso anterior, a dificuldade de 
e estar ligada à influência 
do nível da maré e da presença de taludes em processo erosivo, como 
5, pela CPRM e pela população local.
Área sensível a alagamento em azul, principalmente na rua Tenente coronel 
Açu e áreas com riscos de deslizamento em marrom (379421 S, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.5-6: Vistas da Rua Piraquê
(a) 
Figura 9.8.6.5-7:Vista da Rua Tenente Coronel Carvalho. 
(a) 
9.8.6.6. Santa Cruz bairro Itaparica 
A próxima Ottobacia abrange a região costeira do bairro de Itaparica. Não há 
Rios perenes, porém nas épocas chuvosas as áreas mais próximas da ES
acumulam água das áreas mais altas de Itaparica, formando áreas de acúmulo 
apresentados em azul na Figura 
322 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vistas da Rua Piraquê-Açu. Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Vista da Rua Tenente Coronel Carvalho. Fonte: Fotos próprias.
(b) 
.6. Santa Cruz bairro Itaparica – Sem Rios Perenes 
A próxima Ottobacia abrange a região costeira do bairro de Itaparica. Não há 
Rios perenes, porém nas épocas chuvosas as áreas mais próximas da ES
acumulam água das áreas mais altas de Itaparica, formando áreas de acúmulo 
apresentados em azul na Figura 9.8.6.6-1. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Fonte: Fotos próprias.
A próxima Ottobacia abrange a região costeira do bairro de Itaparica. Não há 
Rios perenes, porém nas épocas chuvosas as áreas mais próximas da ES-010 
acumulam água das áreas mais altas de Itaparica, formando áreas de acúmulo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.6-1: Ottobacia onde se localiza o bairro de Itaparica, Santa Cruz. Fonte: Adaptado 
de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Na Figura primeira região observam
(Figura 9.8.6.6-2) que, segundo a 
forte como as ocorridas nos períodos úmidos de fim de ano, com lâmina d’água 
de até 40cm. Mencionam que são necessários de 1 a 2 dias de chuvas para 
que os transtornos comecem a aparecer. Na área a esquerda (oeste) da
rodovia, foi observado por moradores com um tempo de escoamento de 4 dias 
após o término das chuvas, já na área da pista voltado para o mar o tempo de 
escoamento não passou de 1 dia (
que a rodovia, e não existe d
010. 
323 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ottobacia onde se localiza o bairro de Itaparica, Santa Cruz. Fonte: Adaptado 
de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Na Figura primeira região observam-se duas áreas divididas pela ES
2) que, segundo a população, alagam em períodos de chuva 
forte como as ocorridas nos períodos úmidos de fim de ano, com lâmina d’água 
de até 40cm. Mencionam que são necessários de 1 a 2 dias de chuvas para 
que os transtornos comecem a aparecer. Na área a esquerda (oeste) da
rodovia, foi observado por moradores com um tempo de escoamento de 4 dias 
após o término das chuvas, já na área da pista voltado para o mar o tempo de 
escoamento não passou de 1 dia (Figura 9.8.6.6-2). As ruas são mais baixas 
que a rodovia, e não existe drenagem eficiente de um lado para o outro da ES
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ottobacia onde se localiza o bairro de Itaparica, Santa Cruz. Fonte: Adaptado 
se duas áreas divididas pela ES-010 
população, alagam em períodos de chuva 
forte como as ocorridas nos períodos úmidos de fim de ano, com lâmina d’água 
de até 40cm. Mencionam que são necessários de 1 a 2 dias de chuvas para 
que os transtornos comecem a aparecer. Na área a esquerda (oeste) da
rodovia, foi observado por moradores com um tempo de escoamento de 4 dias 
após o término das chuvas, já na área da pista voltado para o mar o tempo de 
2). As ruas são mais baixas 
renagem eficiente de um lado para o outro da ES-
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.6-2: Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximas a Rodovia ES
a rua Argeu Silva Rangel até a rua Nossa senhora da Penha (380755 S, 7791216 E). Fonte: 
Adaptado de GEOBASES (
Figura 9.8.6.6-3: Vista da rua Argeu da Silva Rangel (a) e a visa da rua Augusto Rusk (b). As 
duas se encontram em desnível com a Rodovia ES
(a) 
324 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximas a Rodovia ES
a rua Argeu Silva Rangel até a rua Nossa senhora da Penha (380755 S, 7791216 E). Fonte: 
Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Vista da rua Argeu da Silva Rangel (a) e a visa da rua Augusto Rusk (b). As 
duas se encontram em desnível com a Rodovia ES-010. Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximas a Rodovia ES-010 desde 
a rua Argeu Silva Rangel até a rua Nossa senhora da Penha (380755 S, 7791216 E). Fonte: 
Vista da rua Argeu da Silva Rangel (a) e a visa da rua Augusto Rusk (b). As 
010. Fonte: Fotos próprias.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A terceira área alagada ao sul no bairro de Itaparica (Figura 
água pluvial que escorre do morro que dá acesso a Itaparica. A área alagada 
está entre o morro de Itaparica e a ES
de Frei até a ladeira de acesso a Itaparica, sendo que nenhuma delas possui 
pavimentação (Figura 9.8.6
chegar a 1 m de altura com tempo de escoamento de 1 a 2 dias. A única saída 
de água para o lado direito em direção ao mar são 
(380528 S, 7789632 E). Os moradores têm atuado na desobstrução das 
manilhas, retirando resíduos.
Figura 9.8.6.6-4: Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximo ao cruzamento da 
Rodovia ES-010 com a subida alternativa para o Bair
Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
325 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A terceira área alagada ao sul no bairro de Itaparica (Figura 9.8.6.6-4) recebe a 
água pluvial que escorre do morro que dá acesso a Itaparica. A área alagada 
está entre o morro de Itaparica e a ES-010, desde a Rua Espíndola Francisco 
de acesso a Itaparica, sendo que nenhuma delas possui 
9.8.6.6-5). Conforme os moradores, o nível d’água pode 
chegar a 1 m de altura com tempo de escoamento de 1 a 2 dias. A única saída 
de água para o lado direito em direção ao mar são duas manilhas de 800mm 
(380528 S, 7789632 E). Os moradores têm atuado na desobstrução das 
manilhas, retirando resíduos.
Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximo ao cruzamento da 
010 com a subida alternativa para o Bairro Itaparica (380486 S, 7790500 E). 
Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
4) recebe a 
água pluvial que escorre do morro que dá acesso a Itaparica. A área alagada 
010, desde a Rua Espíndola Francisco 
de acesso a Itaparica, sendo que nenhuma delas possui 
5). Conforme os moradores, o nível d’água pode 
chegar a 1 m de altura com tempo de escoamento de 1 a 2 dias. A única saída 
duas manilhas de 800mm 
(380528 S, 7789632 E). Os moradores têm atuado na desobstrução das 
Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximo ao cruzamento da 
ro Itaparica (380486 S, 7790500 E). 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.6-5: Vista da rua alternativa que sobe para o Bairro Itaparica (a). Notável 
presença de esgotos no talvegue (b). Fonte: Fotos próprias.
(a) 
9.8.6.7. Santa Cruz - litoral de Praia Formosa até Portal de santa Cruz
Neste item são apresentadas as áreas sensíveis a alagamento e inundações 
nas Ottobacias que cobrem o litoral desde a Praia Formosa até o Portal de 
Aracruz como se observa na Figura 
Figura 9.8.6.7-1: Em contorno amarelo, as 4 Ottobacias que cobrem o litoral de Santa Cruz 
desde Praia Formosa até Portal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & 
326 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vista da rua alternativa que sobe para o Bairro Itaparica (a). Notável 
presença de esgotos no talvegue (b). Fonte: Fotos próprias.
(b) 
litoral de Praia Formosa até Portal de santa Cruz
Neste item são apresentadas as áreas sensíveis a alagamento e inundações 
nas Ottobacias que cobrem o litoral desde a Praia Formosa até o Portal de 
Aracruz como se observa na Figura 9.8.6.7-1. 
Em contorno amarelo, as 4 Ottobacias que cobrem o litoral de Santa Cruz 
desde Praia Formosa até Portal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & 
IEMA (2008). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vista da rua alternativa que sobe para o Bairro Itaparica (a). Notável 
litoral de Praia Formosa até Portal de santa Cruz
Neste item são apresentadas as áreas sensíveis a alagamento e inundações 
nas Ottobacias que cobrem o litoral desde a Praia Formosa até o Portal de 
Em contorno amarelo, as 4 Ottobacias que cobrem o litoral de Santa Cruz 
desde Praia Formosa até Portal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A região apresenta dois Rios de maior magnitude: O Rio Lara
Tabatinga. A área de contribuição do Rio Tabatinga é pouco urbanizada e não 
foi encontrado nenhum registro de incomodo por inundação ou alagamento.
O Rio Laranjeiras deságua em uma área pouco urbanizada, porém apresenta 
uma bacia de contribuição cerca de trinta vezes maior que a bacia do Rio 
Tabatinga e ocasiona alguns problemas de inundação. Em períodos de 
enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de Aracruz apresentada na 
Figura 9.8.6.7-2 (2x28 m) obstrui o escoamento natural do Ri
(380069 S, 7789632 E) inundando a estrada pavimentada com paralelepípedos 
localizada na frente do Parque (Figura 
população, a lâmina d’água não ultrapassa 20 cm e não demora mais do que 3 
a 4h para escoar. Um dos incômodos relatado foi sobre as irregularidades na 
pista na região pavimentada (Figura 
água em direção aos bueiros. 
Figura 9.8.6.7-2: Área sensível a alagamento da Rodovia ES
Sesc de Aracruz, em Praia Formosa (380069 S, 7789632 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES 
327 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A região apresenta dois Rios de maior magnitude: O Rio Laranjeiras e o Rio 
Tabatinga. A área de contribuição do Rio Tabatinga é pouco urbanizada e não 
foi encontrado nenhum registro de incomodo por inundação ou alagamento.
O Rio Laranjeiras deságua em uma área pouco urbanizada, porém apresenta 
uição cerca de trinta vezes maior que a bacia do Rio 
Tabatinga e ocasiona alguns problemas de inundação. Em períodos de 
enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de Aracruz apresentada na 
2 (2x28 m) obstrui o escoamento natural do Rio Laranjeiras 
(380069 S, 7789632 E) inundando a estrada pavimentada com paralelepípedos 
localizada na frente do Parque (Figura 9.8.6.7-3). Conforme relatos da 
população, a lâmina d’água não ultrapassa 20 cm e não demora mais do que 3 
os incômodos relatado foi sobre as irregularidades na 
pista na região pavimentada (Figura 9.8.6.7-4), que dificultam o escoamento da 
água em direção aos bueiros. 
Área sensível a alagamento da Rodovia ES-010 no quilometro em frente ao 
Sesc de Aracruz, em Praia Formosa (380069 S, 7789632 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES 
(2014) & IEMA (2008).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
njeiras e o Rio 
Tabatinga. A área de contribuição do Rio Tabatinga é pouco urbanizada e não 
foi encontrado nenhum registro de incomodo por inundação ou alagamento.
O Rio Laranjeiras deságua em uma área pouco urbanizada, porém apresenta 
uição cerca de trinta vezes maior que a bacia do Rio 
Tabatinga e ocasiona alguns problemas de inundação. Em períodos de 
enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de Aracruz apresentada na 
o Laranjeiras 
(380069 S, 7789632 E) inundando a estrada pavimentada com paralelepípedos 
3). Conforme relatos da 
população, a lâmina d’água não ultrapassa 20 cm e não demora mais do que 3 
os incômodos relatado foi sobre as irregularidades na 
4), que dificultam o escoamento da 
010 no quilometro em frente ao 
Sesc de Aracruz, em Praia Formosa (380069 S, 7789632 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.7-3: Imagens da Rodovia ES
Praia Formosa. Fonte: Fotos próprias.
(a) 
Figura 9.8.6.7-4: Ponte no lado norte do SESC de Aracruz (a) e as irregularidades encontradas 
na pista (b). Fonte: Fotos próprias.
(a) 
Na divisa de Aracruz e Fundão também há problemas relacionado a inundação. 
O Rio Preto que possui uma bacia de contribuição extensa, com 27,86 km², 
causa problemas na área urbana a montante ao estrangulamento gerado pela 
Rodovia ES-010 nas cheias do Rio (3
população, área em azul da Figura 
328 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Imagens da Rodovia ES-010 no quilometro em frente ao Sesc de Aracruz, em 
Praia Formosa. Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Ponte no lado norte do SESC de Aracruz (a) e as irregularidades encontradas 
na pista (b). Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Na divisa de Aracruz e Fundão também há problemas relacionado a inundação. 
O Rio Preto que possui uma bacia de contribuição extensa, com 27,86 km², 
causa problemas na área urbana a montante ao estrangulamento gerado pela 
010 nas cheias do Rio (379060 S, 778683 N), como relatado pela 
população, área em azul da Figura 9.8.6.7-5. Além da rua do Rio Preto, a rua 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
c de Aracruz, em 
Ponte no lado norte do SESC de Aracruz (a) e as irregularidades encontradas 
Na divisa de Aracruz e Fundão também há problemas relacionado a inundação. 
O Rio Preto que possui uma bacia de contribuição extensa, com 27,86 km², 
causa problemas na área urbana a montante ao estrangulamento gerado pela 
79060 S, 778683 N), como relatado pela 
5. Além da rua do Rio Preto, a rua 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Antônio Engracio foi completamente inundada e as ruas Arthur Scorth, Gerino 
Gilberti e a rua Aurélio Pretti foram afetadas parcialmente (Fig
Figura 9.8.6.7-5: Áreas sensíveis a alagamento nas margens do Rio Preto (378729 S, 
7786972 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
329 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Antônio Engracio foi completamente inundada e as ruas Arthur Scorth, Gerino 
Gilberti e a rua Aurélio Pretti foram afetadas parcialmente (Figura 9.8.6
Áreas sensíveis a alagamento nas margens do Rio Preto (378729 S, 
7786972 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Antônio Engracio foi completamente inundada e as ruas Arthur Scorth, Gerino 
9.8.6.7-6). 
Áreas sensíveis a alagamento nas margens do Rio Preto (378729 S, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.7-6: Vista da rua Antonio Engracio (a) e da paralela a ela, rua Arthur Storch
(a) 
Nessa região pode se observar uma vegetação típica de áreas alagadas 
(Figura 9.8.6.7-7) na rua as margens do Rio e no fundo do quintal dos 
moradores dessas margens. Muitas moradias estão localizadas próximas ou n
área de alagamento do Rio Preto, tornando eminente o risco relacionado aos 
eventos hidrológicos atípicos (Figura 
travessias uma sobre a Rodovia ES
diâmetro (Figura 9.8.6.7-8) e a outr
7786887 E) que liga os dois municípios perto da rodovia. Conforme o relato dos 
moradores, a presença de esgoto e resíduos é constante (Figura 
Mencionam que a lâmina d’água chegou ao nível da ponte de metal
9.8.6.7-8, representando cerca de 1,0 m de altura em alguns pontos do bairro e 
tempo de escoamento de até 1 mês nas regiões mais próximas do Rio.
330 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vista da rua Antonio Engracio (a) e da paralela a ela, rua Arthur Storch
Fonte: Fotos próprias. 
(b) 
Nessa região pode se observar uma vegetação típica de áreas alagadas 
7) na rua as margens do Rio e no fundo do quintal dos 
moradores dessas margens. Muitas moradias estão localizadas próximas ou n
área de alagamento do Rio Preto, tornando eminente o risco relacionado aos 
eventos hidrológicos atípicos (Figura 9.8.6.7-7). O Rio apresenta duas 
travessias uma sobre a Rodovia ES-010 em tubulação metálica de 3,0 m de 
8) e a outra em ponte 2,5 x 0,8 metros (378898 S, 
7786887 E) que liga os dois municípios perto da rodovia. Conforme o relato dos 
moradores, a presença de esgoto e resíduos é constante (Figura 9.8.6
Mencionam que a lâmina d’água chegou ao nível da ponte de metal 
8, representando cerca de 1,0 m de altura em alguns pontos do bairro e 
tempo de escoamento de até 1 mês nas regiões mais próximas do Rio.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Vista da rua Antonio Engracio (a) e da paralela a ela, rua Arthur Storch (b). 
Nessa região pode se observar uma vegetação típica de áreas alagadas 
7) na rua as margens do Rio e no fundo do quintal dos 
moradores dessas margens. Muitas moradias estão localizadas próximas ou na 
área de alagamento do Rio Preto, tornando eminente o risco relacionado aos 
7). O Rio apresenta duas 
010 em tubulação metálica de 3,0 m de 
a em ponte 2,5 x 0,8 metros (378898 S, 
7786887 E) que liga os dois municípios perto da rodovia. Conforme o relato dos 
9.8.6.7-9). 
da Figura 
8, representando cerca de 1,0 m de altura em alguns pontos do bairro e 
tempo de escoamento de até 1 mês nas regiões mais próximas do Rio.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.7-7: Presença de Taboa (
beira
Figura 9.8.6.7-8: Passagem de água por baixo da ES
bairro Rio Preto que liga os municípios de Aracruz e Fundão (b). Fonte: Fotos próprias.
(a) 
331 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Presença de Taboa (Typha domingensis) no quintal das casas localizadas na 
beira do Rio Preto. Fonte: Foto própria. 
Passagem de água por baixo da ES-010 (a) e a passagem alternativa no 
bairro Rio Preto que liga os municípios de Aracruz e Fundão (b). Fonte: Fotos próprias.
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
) no quintal das casas localizadas na 
010 (a) e a passagem alternativa no 
bairro Rio Preto que liga os municípios de Aracruz e Fundão (b). Fonte: Fotos próprias.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.7-9: Presença de resíduos as margens do Rio Preto. Fonte: Foto própria.
9.8.6.8. Santa Cruz – Santa Rosa
Conforme visita a campo e relato de moradores, existem três áreas em Santa 
Rosa afetadas pela deficiência no manejo de águas pluviais, como apresentado 
na Figura 9.8.6.8-1. 
332 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Presença de resíduos as margens do Rio Preto. Fonte: Foto própria.
Santa Rosa
Conforme visita a campo e relato de moradores, existem três áreas em Santa 
Rosa afetadas pela deficiência no manejo de águas pluviais, como apresentado 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Presença de resíduos as margens do Rio Preto. Fonte: Foto própria.
Conforme visita a campo e relato de moradores, existem três áreas em Santa 
Rosa afetadas pela deficiência no manejo de águas pluviais, como apresentado 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.8-1: Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: 
Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Na entrada ao norte de Santa Rosa, destacada na Figura 
pavimentação em parte da via com drenagem insuficiente para resolver o 
acumulo de água na rua em todo período de chuva forte, diz morador. Os 
relatos mencionam que na rua a lâmina d’água chega a 30 cm com 
necessidade de 2 a 3 h após o término para
(Figuras 9.8.6.8-3 e 9.8.6.8
333 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: 
Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Na entrada ao norte de Santa Rosa, destacada na Figura 9.8.6
pavimentação em parte da via com drenagem insuficiente para resolver o 
acumulo de água na rua em todo período de chuva forte, diz morador. Os 
relatos mencionam que na rua a lâmina d’água chega a 30 cm com 
necessidade de 2 a 3 h após o término para escoar a chuva acumulada 
.8-4). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: 
9.8.6.8-2, há 
pavimentação em parte da via com drenagem insuficiente para resolver o 
acumulo de água na rua em todo período de chuva forte, diz morador. Os 
relatos mencionam que na rua a lâmina d’água chega a 30 cm com 
escoar a chuva acumulada 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.8-2: Área sensível a alagamento na entrada norte de Santa Rosa (365696 S, 
7796280 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Figura 9.8.6.8-3: Vistas da rua do acesso n
(a) 
334 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento na entrada norte de Santa Rosa (365696 S, 
7796280 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Vistas da rua do acesso norte de Santa Rosa, Rod. ES-261. Fonte: Fotos 
próprias. 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento na entrada norte de Santa Rosa (365696 S, 
261. Fonte: Fotos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.8-4: Bueiro com drenagem insuficiente na saída norte de Santa Rosa.
Na área alagada destacada na Figura 
alagamento com lâmina d’água de até 2 m, sendo necessário até 1 dia para 
baixar o nível por completo, segundo relatos dos moradores. A área de 
alagamento cobriu o segmento da Rodovia ES
Rua Projetada S/ nº em frente, próximo às escolas e igreja (Figura 
Foi mencionado que essa área já foi um brejo e que foi aterrada à medida que 
foram loteando os lugares, que de fato condiz com a vegetação das margens 
do Rio Jundiaquara próximo à área ur
Figura 9.8.6.8-5: Área sensível a alagamento na rua principal em frente à igreja (365630 S, 
7796063 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
335 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Bueiro com drenagem insuficiente na saída norte de Santa Rosa.
Fonte: Foto própria.
Na área alagada destacada na Figura 9.8.6.8-5 também possui problemas de 
alagamento com lâmina d’água de até 2 m, sendo necessário até 1 dia para 
baixar o nível por completo, segundo relatos dos moradores. A área de 
alagamento cobriu o segmento da Rodovia ES-261, o campo de futebol e a 
ada S/ nº em frente, próximo às escolas e igreja (Figura 9.8.6
Foi mencionado que essa área já foi um brejo e que foi aterrada à medida que 
foram loteando os lugares, que de fato condiz com a vegetação das margens 
do Rio Jundiaquara próximo à área urbanizada (Figura 9.8.6.8-7). 
Área sensível a alagamento na rua principal em frente à igreja (365630 S, 
7796063 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Bueiro com drenagem insuficiente na saída norte de Santa Rosa.
5 também possui problemas de 
alagamento com lâmina d’água de até 2 m, sendo necessário até 1 dia para 
baixar o nível por completo, segundo relatos dos moradores. A área de 
261, o campo de futebol e a 
9.8.6.8-6). 
Foi mencionado que essa área já foi um brejo e que foi aterrada à medida que 
foram loteando os lugares, que de fato condiz com a vegetação das margens 
Área sensível a alagamento na rua principal em frente à igreja (365630 S, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.8-6: Vistas da Rod. ES
(a) 
Figura 9.8.6.8-7:
Na entrada sul pela Rod. ES
ponte que dá acesso a Santa Rosa até o trevo de acesso a Fundão, como 
demarcado na Figura 9.8.6
altura livre de passagem do Rio é de 
inundada (Figura 9.8.6.8-9). As margens do Rio apresentam uma vegetação 
com raízes aéreas típicas de regiões com alagamentos recorrentes.
336 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Vistas da Rod. ES-261 na região em frente à igreja de Santa Rosa. Fonte: 
Fotos próprias. 
(b) 
7: Fotos da vegetação próximo da ponte. Fonte: 
Fotos próprias.
Na entrada sul pela Rod. ES-261 foi relatada uma área de inundação desde a 
ponte que dá acesso a Santa Rosa até o trevo de acesso a Fundão, como 
9.8.6.8-8. A ponte mencionada tem 15 m de largura e a 
altura livre de passagem do Rio é de 2,5 m, entretanto a montante da área 
9). As margens do Rio apresentam uma vegetação 
com raízes aéreas típicas de regiões com alagamentos recorrentes.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de Santa Rosa. Fonte: 
261 foi relatada uma área de inundação desde a 
ponte que dá acesso a Santa Rosa até o trevo de acesso a Fundão, como 
8. A ponte mencionada tem 15 m de largura e a 
2,5 m, entretanto a montante da área 
9). As margens do Rio apresentam uma vegetação 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.8.6.8-8: Área sensível a inundação na entrada sul de Santa Rosa (365477
7795735 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Figura 9.8.6.8-9: Ponte localizada na entrada ao sul de Santa Rosa pela Rod. ES
337 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a inundação na entrada sul de Santa Rosa (365477
7795735 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Ponte localizada na entrada ao sul de Santa Rosa pela Rod. ES-261. Fonte: 
Foto própria. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a inundação na entrada sul de Santa Rosa (365477 S, 
261. Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Na mobilização realizada em Santa Cruz também foi relatada uma área de 
inundação na comunidade próxima ao perímetro urbano de Santa Rosa, 
chamada Biriricas, os moradores relatam que a lâmina d’água pode chegar a 
80 cm com um tempo de escoamento, após as ch
inundação se destaca em azul na Figura 
Figura 9.8.6.8-10: Área sensível a inundação no Rio Laranjeiras, comunidade de B
(367755 S, 7791033 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
9.9. ESTUDO PRELIMINAR DE ÁREAS 
INUNDAÇÃO E ESCORREG
Durante a elaboração do Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES em 2013, 
o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá 
cobrindo parte da Sede Municipal de Ara
distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média 
vulnerabilidade às inundações. O Ribeirão do Cruzeiro no distrito de Guaraná 
foi classificado como alta vulnerabilidade às inundações, 
338 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Na mobilização realizada em Santa Cruz também foi relatada uma área de 
inundação na comunidade próxima ao perímetro urbano de Santa Rosa, 
chamada Biriricas, os moradores relatam que a lâmina d’água pode chegar a 
80 cm com um tempo de escoamento, após as chuvas, de 30 min. A área de 
inundação se destaca em azul na Figura 9.8.6.8-10. 
Área sensível a inundação no Rio Laranjeiras, comunidade de B
Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
PRELIMINAR DE ÁREAS SUJEITAS A RISCOS DE
INUNDAÇÃO E ESCORREGAMENTO 
Durante a elaboração do Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES em 2013, 
o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá 
cobrindo parte da Sede Municipal de Aracruz, e o Córrego Barra do Sahí no 
distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média 
vulnerabilidade às inundações. O Ribeirão do Cruzeiro no distrito de Guaraná 
foi classificado como alta vulnerabilidade às inundações, vide Figura 9.9
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Na mobilização realizada em Santa Cruz também foi relatada uma área de 
inundação na comunidade próxima ao perímetro urbano de Santa Rosa, 
chamada Biriricas, os moradores relatam que a lâmina d’água pode chegar a 
uvas, de 30 min. A área de 
Área sensível a inundação no Rio Laranjeiras, comunidade de Biriricas 
Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
SUJEITAS A RISCOS DE
Durante a elaboração do Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES em 2013, 
o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá 
cruz, e o Córrego Barra do Sahí no 
distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média 
vulnerabilidade às inundações. O Ribeirão do Cruzeiro no distrito de Guaraná 
9.9-1. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.9-1: Classificação do Ribeirão do Cruzeiro, Rio Riacho, Córrego Morobá e Barra do 
Sahí, pertencentes ao município de Aracruz, quanto à vulnerabilidade a inundações. Fonte: 
339 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Classificação do Ribeirão do Cruzeiro, Rio Riacho, Córrego Morobá e Barra do 
Sahí, pertencentes ao município de Aracruz, quanto à vulnerabilidade a inundações. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2013). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Classificação do Ribeirão do Cruzeiro, Rio Riacho, Córrego Morobá e Barra do 
Sahí, pertencentes ao município de Aracruz, quanto à vulnerabilidade a inundações. Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Os cursos d’água com riscos de vulnerabilidade à 
pontos de inundações identificados em visitas de campo com auxílio da 
população local e da Defesa Civil que forneceram essas informações. Como 
pode ser observado na Figura 9.9
campo, indicam inúmeras áreas com risco de inundação, além dos cursos 
d’água fornecidos pelo Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES. É 
importante ressaltar que o detalhamento dessas áreas de inundação consta no 
item 9.8 deste relatório. 
Recentemente, no dia 3
precipitação ocasionou o transbordamento do Córrego paralelo à Rua Jarbas 
Coutinho (Figura 9.9-2), deixando dezenas de famílias desalojadas. Segundo 
dado da estação meteorológica mais próxima do distrito de Guara
no distrito de Jacupemba, nas coordenadas de latitude 19º 35’ 17,1” e longitude 
40º 11’ 51,8”, pertencente ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência 
Técnica e Extensão Rural (INCAPER), a altura pluviométrica registrada no dia 
do evento extremo foi de 53,2 mm.
Figura 9.9
340 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os cursos d’água com riscos de vulnerabilidade à inundação coincidem com os 
pontos de inundações identificados em visitas de campo com auxílio da 
população local e da Defesa Civil que forneceram essas informações. Como 
pode ser observado na Figura 9.9-1, os pontos em azul, relativos às visitas de 
indicam inúmeras áreas com risco de inundação, além dos cursos 
d’água fornecidos pelo Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES. É 
importante ressaltar que o detalhamento dessas áreas de inundação consta no 
Recentemente, no dia 30 de outubro de 2014, a alta intensidade de 
precipitação ocasionou o transbordamento do Córrego paralelo à Rua Jarbas 
2), deixando dezenas de famílias desalojadas. Segundo 
dado da estação meteorológica mais próxima do distrito de Guaraná, localizada 
no distrito de Jacupemba, nas coordenadas de latitude 19º 35’ 17,1” e longitude 
40º 11’ 51,8”, pertencente ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência 
Técnica e Extensão Rural (INCAPER), a altura pluviométrica registrada no dia 
extremo foi de 53,2 mm.
Figura 9.9-2: Inundação no distrito de Guaraná. 
Fonte: Gazeta Online, 2014. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
inundação coincidem com os 
pontos de inundações identificados em visitas de campo com auxílio da 
população local e da Defesa Civil que forneceram essas informações. Como 
1, os pontos em azul, relativos às visitas de 
indicam inúmeras áreas com risco de inundação, além dos cursos 
d’água fornecidos pelo Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES. É 
importante ressaltar que o detalhamento dessas áreas de inundação consta no 
0 de outubro de 2014, a alta intensidade de 
precipitação ocasionou o transbordamento do Córrego paralelo à Rua Jarbas 
2), deixando dezenas de famílias desalojadas. Segundo 
ná, localizada 
no distrito de Jacupemba, nas coordenadas de latitude 19º 35’ 17,1” e longitude 
40º 11’ 51,8”, pertencente ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência 
Técnica e Extensão Rural (INCAPER), a altura pluviométrica registrada no dia 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O trabalho realizado pelo CPRM, de julho de 2012 identificou no município de 
Aracruz 12 setores de risco devido a processos erosivos e deslizamentos 
planares. Registra-se também a existência de um setor combinando risco de 
erosão e deslizamento de encostas com contaminação por necrochorume 
(Setor ES_ARA_SR_01_CPRM).
Os setores de alto e muito alto risco da área urbana e distritos do município de 
Aracruz, identificados pelo CPRM, são mostrados no Quadro 
Figuras 9.9-3 a 9.9-8. 
Quadro 9.9-1: Setores de risco de deslizamento e inundação do município de Aracruz. Fonte: 
Local 
Rua São Lourenço - Bairro 
Santa Luzia 
Rua Cidade de Curitiba￾Bairro Itaputera 
Rua Rosemberg LiRio Prett, 
Bairro Limão 
Bairro São Camilo ES_ARA_SR_04_CPRM
Rua Francisco Devens, 
Morro do Cruzeiro-Santa 
Cruz 
Rua Francisco Devens,Morro 
do Cruzeiro-Santa Cruz 
Irajá II 
Guaraná - Ribeirão do 
Cruzeiro 
Guaraná - Ribeirão do 
Cruzeiro 
Rua Celso Santos, Bairro 
Polivalente 
Rua Epifânio Pontim, Bairro 
Vila Nova 
341 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O trabalho realizado pelo CPRM, de julho de 2012 identificou no município de 
Aracruz 12 setores de risco devido a processos erosivos e deslizamentos 
se também a existência de um setor combinando risco de 
erosão e deslizamento de encostas com contaminação por necrochorume 
(Setor ES_ARA_SR_01_CPRM).
Os setores de alto e muito alto risco da área urbana e distritos do município de 
, identificados pelo CPRM, são mostrados no Quadro 9.9
Setores de risco de deslizamento e inundação do município de Aracruz. Fonte: 
CPRM (2012). 
Número do Setor Tipologia
ES_ARA_SR_01_CPRM 
Deslizamentos, erosão e 
contaminação por 
necrochorume
ES_ARA_SR_02_CPRM Deslizamentos e erosão
ES_ARA_SR_03_CPRM Deslizamentos e erosão
ES_ARA_SR_04_CPRM Deslizamentos e potencial 
rolamento de blocos
ES_ARA_SR_05_CPRM Deslizamentos planares e 
erosão
ES_ARA_SR_05 A_CPRM Deslizamentos planares e 
erosão
S_ARA_SR_06_CPRM 
Deslizamentos planares e 
erosão. Movimentação lenta 
do solo
ES_ARA_SR_07_CPRM Inundação sazonal da 
planície do Rio
ES_ARA_SR_07A_CPRM Inundação sazonal da 
planície do Rio
ES_ARA_SR_08_CPRM Deslizamentos planares e 
erosão
ES_ARA_SR_09_CPRM Deslizamentos planares, 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O trabalho realizado pelo CPRM, de julho de 2012 identificou no município de 
Aracruz 12 setores de risco devido a processos erosivos e deslizamentos 
se também a existência de um setor combinando risco de 
erosão e deslizamento de encostas com contaminação por necrochorume 
Os setores de alto e muito alto risco da área urbana e distritos do município de 
9.9-1 e nas 
Setores de risco de deslizamento e inundação do município de Aracruz. Fonte: 
Tipologia
Deslizamentos, erosão e 
contaminação por 
necrochorume
Deslizamentos e erosão
Deslizamentos e erosão
Deslizamentos e potencial 
rolamento de blocos
Deslizamentos planares e 
erosão
Deslizamentos planares e 
erosão
Deslizamentos planares e 
erosão. Movimentação lenta 
do solo
Inundação sazonal da 
planície do Rio
Inundação sazonal da 
planície do Rio
Deslizamentos planares e 
erosão
Deslizamentos planares, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Local 
Rua Manoel Ferreira, Bairro 
Centro 
Figura 9.9-3: Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Luzia (a) e Itaputera (b). 
(a) 
Figura 9.9-4: Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Limão (a) e São Camilo (b). 
(a) 
342 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Número do Setor Tipologia
processos erosivos e 
potencial rolamento de 
blocos
ES_ARA_SR_10_CPRM Deslizamentos planares e 
processos erosivos
Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Luzia (a) e Itaputera (b). 
CPRM (2012).
(b) 
Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Limão (a) e São Camilo (b). 
Fonte: CPRM (2012). 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Tipologia
processos erosivos e 
potencial rolamento de 
blocos
Deslizamentos planares e 
processos erosivos
Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Luzia (a) e Itaputera (b). Fonte: 
Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Limão (a) e São Camilo (b). 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.9-5:Setores de risco de deslizamento do Bairro 
(a) 
Figura 9.9-6: Setores de risco de deslizamento do Bairro Iarajá II (a) e risco de inundação de 
Guaraná - Ribeirão do Cruzeiro
(a) 
Figura 9.9-7: Setores de risco de inundação de 
deslizamento do Bairro Polivalente(b). 
(a) 
343 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Setores de risco de deslizamento do Bairro Morro do Cruzeiro-Santa Cruz
(b). Fonte: CPRM (2012). 
(b) 
Setores de risco de deslizamento do Bairro Iarajá II (a) e risco de inundação de 
Ribeirão do Cruzeiro (b). Fonte: CPRM (2012). 
(b) 
Setores de risco de inundação de Guaraná - Ribeirão do Cruzeiro(a) e risco 
deslizamento do Bairro Polivalente(b). Fonte: CPRM (2012). 
(b) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Santa Cruz (a) e 
Setores de risco de deslizamento do Bairro Iarajá II (a) e risco de inundação de 
Ribeirão do Cruzeiro(a) e risco de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.9-8: Setores de risco de deslizamento do Bairro Vila Nova(a) e Centro (b). 
(a) 
9.10. CARACTERIZAÇÃO DO 
SISTEMA, PLANEJAMENTO E GESTÃ
O município está instrumentalizado no Plano Diretor Municipal, disposto pela 
Lei Nº 3143, de 30 de setembro de 2008. Os parágrafos subsequentes 
abordam os pontos relevantes do Plano com relação à drenagem urbana.
O Plano prevê em seu Capítulo VII sobre o parcelamento do solo. O art. 33 
restringe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços ou sujeitos a 
inundação, antes de serem tomadas providências que assegurem o 
escoamento das águas e em terrenos contíguos a mananciais, cursos d’ág
represas e demais recursos hídricos sem a prévia manifestação dos órgãos 
competentes. A Seção III a respeito dos requisitos urbanísticos para 
loteamento e desmembramento, dispõe em seu art. 52 como uma das 
infraestruturas mínimas para implantação de l
escoamento das águas pluviais.
Inserido no Título I do Planejamento Municipal, o capítulo VIII prevê sobre o 
uso e a ocupação do solo, a seção V e subseção IV dispõe a respeito da taxa 
de permeabilidade, definida, no art. 148, como 
pavimentação impermeável e sem construção no subsolo, e a área total do 
terreno, dotada de vegetação que contribua para o equilíbrio climático e 
propicie alívio para o sistema público de drenagem urbana. Para as zonas 
residenciais, de interesse turístico, industrial e comerciais, atribui
15% para a taxa de permeabilidade, para a zona de interesse ambiental esse 
valor corresponde a 50%, na zona portuária, o valor desta taxa dependerá da 
análise do Conselho do Plano Diretor Mu
344 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Setores de risco de deslizamento do Bairro Vila Nova(a) e Centro (b). 
CPRM (2012). 
(b) 
. CARACTERIZAÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONA
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
O município está instrumentalizado no Plano Diretor Municipal, disposto pela 
Lei Nº 3143, de 30 de setembro de 2008. Os parágrafos subsequentes 
abordam os pontos relevantes do Plano com relação à drenagem urbana.
Capítulo VII sobre o parcelamento do solo. O art. 33 
restringe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços ou sujeitos a 
inundação, antes de serem tomadas providências que assegurem o 
escoamento das águas e em terrenos contíguos a mananciais, cursos d’ág
represas e demais recursos hídricos sem a prévia manifestação dos órgãos 
competentes. A Seção III a respeito dos requisitos urbanísticos para 
loteamento e desmembramento, dispõe em seu art. 52 como uma das 
infraestruturas mínimas para implantação de loteamento, o sistema de 
escoamento das águas pluviais.
Inserido no Título I do Planejamento Municipal, o capítulo VIII prevê sobre o 
uso e a ocupação do solo, a seção V e subseção IV dispõe a respeito da taxa 
de permeabilidade, definida, no art. 148, como a área do lote sem 
pavimentação impermeável e sem construção no subsolo, e a área total do 
terreno, dotada de vegetação que contribua para o equilíbrio climático e 
propicie alívio para o sistema público de drenagem urbana. Para as zonas 
teresse turístico, industrial e comerciais, atribui-se o valor de 
15% para a taxa de permeabilidade, para a zona de interesse ambiental esse 
valor corresponde a 50%, na zona portuária, o valor desta taxa dependerá da 
análise do Conselho do Plano Diretor Municipal. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Setores de risco de deslizamento do Bairro Vila Nova(a) e Centro (b). Fonte: 
ARRANJO INSTITUCIONAL DE 
O município está instrumentalizado no Plano Diretor Municipal, disposto pela 
Lei Nº 3143, de 30 de setembro de 2008. Os parágrafos subsequentes 
abordam os pontos relevantes do Plano com relação à drenagem urbana.
Capítulo VII sobre o parcelamento do solo. O art. 33 
restringe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços ou sujeitos a 
inundação, antes de serem tomadas providências que assegurem o 
escoamento das águas e em terrenos contíguos a mananciais, cursos d’águas, 
represas e demais recursos hídricos sem a prévia manifestação dos órgãos 
competentes. A Seção III a respeito dos requisitos urbanísticos para 
loteamento e desmembramento, dispõe em seu art. 52 como uma das 
oteamento, o sistema de 
Inserido no Título I do Planejamento Municipal, o capítulo VIII prevê sobre o 
uso e a ocupação do solo, a seção V e subseção IV dispõe a respeito da taxa 
a área do lote sem 
pavimentação impermeável e sem construção no subsolo, e a área total do 
terreno, dotada de vegetação que contribua para o equilíbrio climático e 
propicie alívio para o sistema público de drenagem urbana. Para as zonas 
se o valor de 
15% para a taxa de permeabilidade, para a zona de interesse ambiental esse 
valor corresponde a 50%, na zona portuária, o valor desta taxa dependerá da 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O capítulo II que aborda sobre a higiene pública e proteção ambiental, 
pertencente ao Título V das posturas, dispõe em seu art. 513 a competência da 
Prefeitura Municipal de zelar pela higiene pública em todo Município. O art. 514 
define como abrangências da fiscalização, a higiene e limpeza das vias, 
logradouros e equipamentos de uso público, o controle da água e do sistema 
de eliminação de despejos e a limpeza e desobstrução dos cursos de água e 
valas. 
A Lei Nº 2436, de 26 de dezembro de 2001 inst
proteção ao meio ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio 
ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e 
desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais do 
município de Aracruz. Em sua seção VIII do capítulo referente aos Setores 
Ambientais, o art. 144 discorre sobre as disposições a serem atendidas 
mediante o parcelamento do solo e implantação de empreendimentos sociais, 
tal qual a proibição de urbanização de áreas geol
acentuada declividade, ecologicamente frágeis, sujeitas a inundação, ou 
aterradas com material nocivo à saúde pública, sem que antes tenham sido 
objeto de manejo adequado aprovado pela autoridade ambiental competente, 
cujo resultado seja considerado perfeitamente tolerável à ocupação, 
observadas as proibições legais pertinentes.
Uma vez que o Município não conta com Plano de águas pluviais, não existem 
dados e meios concretos para controlar a impermeabilização devida a grandes 
empreendimentos, pois para estabelecer este controle o Plano de águas 
pluviais, estabelece a vazão específica para cada sub
9.11. CARACTERIZAÇÃO DO 
MANUTENÇÃO DO SISTEM
A Prefeitura Municipal de Aracruz a
a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura é responsável pela 
implantação dos projetos e pela operação do sistema de drenagem urbana, o 
serviço de manutenção é terceirizado.
345 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O capítulo II que aborda sobre a higiene pública e proteção ambiental, 
pertencente ao Título V das posturas, dispõe em seu art. 513 a competência da 
Prefeitura Municipal de zelar pela higiene pública em todo Município. O art. 514 
gências da fiscalização, a higiene e limpeza das vias, 
logradouros e equipamentos de uso público, o controle da água e do sistema 
de eliminação de despejos e a limpeza e desobstrução dos cursos de água e 
A Lei Nº 2436, de 26 de dezembro de 2001 institui o código municipal de 
proteção ao meio ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio 
ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e 
desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais do 
Aracruz. Em sua seção VIII do capítulo referente aos Setores 
Ambientais, o art. 144 discorre sobre as disposições a serem atendidas 
mediante o parcelamento do solo e implantação de empreendimentos sociais, 
tal qual a proibição de urbanização de áreas geologicamente instáveis, com 
acentuada declividade, ecologicamente frágeis, sujeitas a inundação, ou 
aterradas com material nocivo à saúde pública, sem que antes tenham sido 
objeto de manejo adequado aprovado pela autoridade ambiental competente, 
do seja considerado perfeitamente tolerável à ocupação, 
observadas as proibições legais pertinentes.
Uma vez que o Município não conta com Plano de águas pluviais, não existem 
dados e meios concretos para controlar a impermeabilização devida a grandes 
eendimentos, pois para estabelecer este controle o Plano de águas 
vazão específica para cada sub-bacia de interesse
. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE OPERAÇÃO 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 
A Prefeitura Municipal de Aracruz atua com dezessete secretarias. Dentre elas, 
a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura é responsável pela 
implantação dos projetos e pela operação do sistema de drenagem urbana, o 
serviço de manutenção é terceirizado.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O capítulo II que aborda sobre a higiene pública e proteção ambiental, 
pertencente ao Título V das posturas, dispõe em seu art. 513 a competência da 
Prefeitura Municipal de zelar pela higiene pública em todo Município. O art. 514 
gências da fiscalização, a higiene e limpeza das vias, 
logradouros e equipamentos de uso público, o controle da água e do sistema 
de eliminação de despejos e a limpeza e desobstrução dos cursos de água e 
itui o código municipal de 
proteção ao meio ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio 
ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e 
desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais do 
Aracruz. Em sua seção VIII do capítulo referente aos Setores 
Ambientais, o art. 144 discorre sobre as disposições a serem atendidas 
mediante o parcelamento do solo e implantação de empreendimentos sociais, 
ogicamente instáveis, com 
acentuada declividade, ecologicamente frágeis, sujeitas a inundação, ou 
aterradas com material nocivo à saúde pública, sem que antes tenham sido 
objeto de manejo adequado aprovado pela autoridade ambiental competente, 
do seja considerado perfeitamente tolerável à ocupação, 
Uma vez que o Município não conta com Plano de águas pluviais, não existem 
dados e meios concretos para controlar a impermeabilização devida a grandes 
eendimentos, pois para estabelecer este controle o Plano de águas 
bacia de interesse. 
SISTEMA DE OPERAÇÃO E 
tua com dezessete secretarias. Dentre elas, 
a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura é responsável pela 
implantação dos projetos e pela operação do sistema de drenagem urbana, o 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
9.12. IDENTIFICAR PLANO,
DESENVOLVIMENTO, DES
Os projetos de drenagem pluvial, por Rua ou quadras, disponibilizados pela 
Prefeitura Municipal, em formato 
apresentados em figuras a seguir, afim
redes de drenagem nos núcleos urbanos de Aracruz.
Para auxiliar na avaliação desta cobertura, um ex
com grande participação na implantação dos sistemas de drenagem existentes, 
colaborou com sua memória técnica.
Segundo a Prefeitura Municipal, grande parte do município de Aracruz dispõe 
de rede de drenagem, excetuando
nos distritos de Jacupemba e Guaraná e os loteamentos novos da Sede 
Municipal. 
Na cidade de Aracruz, os projetos de pavimentação e drenagem arquivados 
contemplam uma pequena área como pode mostra a Figura 
Figura 9.12-1: Áreas com projetos arquivados de pavimentação e drenagem na cidade de 
Aracruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IE
346 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
. IDENTIFICAR PLANO, PROGRAMAS E PROJETOS
DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIDOS OU EM ELABORAÇÃO
Os projetos de drenagem pluvial, por Rua ou quadras, disponibilizados pela 
Prefeitura Municipal, em formato “.pdf”, foram georreferenciados e são 
apresentados em figuras a seguir, afim de registrar a cobertura de plantas de 
redes de drenagem nos núcleos urbanos de Aracruz.
Para auxiliar na avaliação desta cobertura, um ex-funcionário da Prefeitura, 
com grande participação na implantação dos sistemas de drenagem existentes, 
sua memória técnica.
Segundo a Prefeitura Municipal, grande parte do município de Aracruz dispõe 
de rede de drenagem, excetuando-se parte de Santa Cruz, algumas regiões 
nos distritos de Jacupemba e Guaraná e os loteamentos novos da Sede 
de de Aracruz, os projetos de pavimentação e drenagem arquivados 
contemplam uma pequena área como pode mostra a Figura 9.12-1. 
Áreas com projetos arquivados de pavimentação e drenagem na cidade de 
Aracruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
PROGRAMAS E PROJETOS EM 
BORAÇÃO
Os projetos de drenagem pluvial, por Rua ou quadras, disponibilizados pela 
, foram georreferenciados e são 
de registrar a cobertura de plantas de 
funcionário da Prefeitura, 
com grande participação na implantação dos sistemas de drenagem existentes, 
Segundo a Prefeitura Municipal, grande parte do município de Aracruz dispõe 
se parte de Santa Cruz, algumas regiões 
nos distritos de Jacupemba e Guaraná e os loteamentos novos da Sede 
de de Aracruz, os projetos de pavimentação e drenagem arquivados 
Áreas com projetos arquivados de pavimentação e drenagem na cidade de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Segundo a memória técnica, grande parte da Sede de Aracruz possui sistema 
de drenagem, com exceção dos bairros Cupido, Nova Conquista e o recente 
loteamento em todo o Bairro Centro Empresarial. Não existindo sistema de 
drenagem em parte do Bairro Jardins (da Rua Flor do Estudante até a Rua Flor 
de Lis), na Rua Córrego Guaxindiba em Vila Nova, em parte do Bairro Planalto 
(entre a Rua dos Sabiás e a Rua Venâncio Flores) e nas Ruas João Pereira 
Rosa e Cidade de Brasília, no Bairro Novo Jequitibá 
Ainda de acordo com a memória técnica, todo o sistema de drenagem existente 
da Sede de Aracruz foi executado em tubulação de concreto de 800 mm, com 
exceção da Rua Manoel Rocha Coutinho, já mencionada nesse trabalho, como 
a principal rua sensível a alagamento localizada no entorno da Rodoviária da 
Sede de Aracruz, segundo informações de ex
Figura 9.12-2: Áreas sem rede de drenagem na cidade de Aracruz. 
em rosa não possuem sistema de drenagem segundo 
Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008).
Em Jacupemba, os projetos de drenagem arquivados apresentam uma 
cobertura significativa apenas no Bairro de Colatina, localizado próximo à 
entrada norte de Jacupemba (Figura 
347 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Segundo a memória técnica, grande parte da Sede de Aracruz possui sistema 
de drenagem, com exceção dos bairros Cupido, Nova Conquista e o recente 
loteamento em todo o Bairro Centro Empresarial. Não existindo sistema de 
irro Jardins (da Rua Flor do Estudante até a Rua Flor 
de Lis), na Rua Córrego Guaxindiba em Vila Nova, em parte do Bairro Planalto 
(entre a Rua dos Sabiás e a Rua Venâncio Flores) e nas Ruas João Pereira 
Rosa e Cidade de Brasília, no Bairro Novo Jequitibá (Figura 9.12-2). 
Ainda de acordo com a memória técnica, todo o sistema de drenagem existente 
da Sede de Aracruz foi executado em tubulação de concreto de 800 mm, com 
exceção da Rua Manoel Rocha Coutinho, já mencionada nesse trabalho, como 
ensível a alagamento localizada no entorno da Rodoviária da 
Sede de Aracruz, segundo informações de ex-funcionários. 
Áreas sem rede de drenagem na cidade de Aracruz. Nota: As áreas destacadas 
em rosa não possuem sistema de drenagem segundo o ex-funcionário da PMA. 
Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008).
Em Jacupemba, os projetos de drenagem arquivados apresentam uma 
cobertura significativa apenas no Bairro de Colatina, localizado próximo à 
entrada norte de Jacupemba (Figura 9.12-3). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Segundo a memória técnica, grande parte da Sede de Aracruz possui sistema 
de drenagem, com exceção dos bairros Cupido, Nova Conquista e o recente 
loteamento em todo o Bairro Centro Empresarial. Não existindo sistema de 
irro Jardins (da Rua Flor do Estudante até a Rua Flor 
de Lis), na Rua Córrego Guaxindiba em Vila Nova, em parte do Bairro Planalto 
(entre a Rua dos Sabiás e a Rua Venâncio Flores) e nas Ruas João Pereira 
Ainda de acordo com a memória técnica, todo o sistema de drenagem existente 
da Sede de Aracruz foi executado em tubulação de concreto de 800 mm, com 
exceção da Rua Manoel Rocha Coutinho, já mencionada nesse trabalho, como 
ensível a alagamento localizada no entorno da Rodoviária da 
Nota: As áreas destacadas 
funcionário da PMA. Fonte: 
Em Jacupemba, os projetos de drenagem arquivados apresentam uma 
cobertura significativa apenas no Bairro de Colatina, localizado próximo à 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.12-3: Cobertura de projetos arquivados de redes de drenagem, em Jacupemba. 
Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). 
Segundo a memória técnica, o Bairr
apresenta sistema de drenagem em todas as vias pavimentadas. No bairro 
Nova Colatina e no Bairro Jacupemba existe defasagem na cobertura do 
sistema de drenagem como visto na Figura 
348 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Cobertura de projetos arquivados de redes de drenagem, em Jacupemba. 
Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). 
Segundo a memória técnica, o Bairro São José em Jacupemba, é o único que 
apresenta sistema de drenagem em todas as vias pavimentadas. No bairro 
Nova Colatina e no Bairro Jacupemba existe defasagem na cobertura do 
sistema de drenagem como visto na Figura 9.12-4. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Cobertura de projetos arquivados de redes de drenagem, em Jacupemba. 
único que 
apresenta sistema de drenagem em todas as vias pavimentadas. No bairro 
Nova Colatina e no Bairro Jacupemba existe defasagem na cobertura do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.12-4: Áreas do perímetro urbano de Jacupemba 
drenagem conforme informado pelo ex
rosa não possuem sistema de drenagem segundo o ex
de PMA (2014) & IEMA (2008).
No distrito de Guaraná, os projetos de drenagem arquivados não apresentam 
uma cobertura eficiente como mostra a Figura 
349 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas do perímetro urbano de Jacupemba que não possuem sistema de 
drenagem conforme informado pelo ex-funcionário da PMA. Nota: As áreas destacadas em 
rosa não possuem sistema de drenagem segundo o ex-funcionário da PMA Fonte: Adaptado 
de PMA (2014) & IEMA (2008).
No distrito de Guaraná, os projetos de drenagem arquivados não apresentam 
uma cobertura eficiente como mostra a Figura 9.12-5. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
que não possuem sistema de 
Nota: As áreas destacadas em 
funcionário da PMA Fonte: Adaptado 
No distrito de Guaraná, os projetos de drenagem arquivados não apresentam 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.12-5: Cobertura de projetos de drenagem arquivados em Guaraná. Fonte: Adaptado 
de PMA (2014) & IEMA (2008).
Segundo a memória técnica, as áreas que não possuem sistema de drenagem 
estão localizadas nas áreas destacadas em rosa na Figura 
drenagem localizada no Bairro Recanto Feliz é um loteamento recente que 
além de não contar com sistema de drenagem,
pavimentação. 
350 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Cobertura de projetos de drenagem arquivados em Guaraná. Fonte: Adaptado 
de PMA (2014) & IEMA (2008).
a memória técnica, as áreas que não possuem sistema de drenagem 
estão localizadas nas áreas destacadas em rosa na Figura 9.12-6. A área sem 
drenagem localizada no Bairro Recanto Feliz é um loteamento recente que 
além de não contar com sistema de drenagem, também não possui 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Cobertura de projetos de drenagem arquivados em Guaraná. Fonte: Adaptado 
a memória técnica, as áreas que não possuem sistema de drenagem 
6. A área sem 
drenagem localizada no Bairro Recanto Feliz é um loteamento recente que 
também não possui 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.12-6: Áreas do perímetro urbano de Guaraná que não possuem sistema de drenagem 
conforme informado pelo ex-funcionário da PMA. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA 
A área urbana de Vila do Riacho possui rede de drenagem e projeto em 
praticamente todas as ruas (Figura 
(a esquerda superior da imagem), não conta com projeto. No entanto o ex
funcionário da Prefeitura Municipal 
sistema de drenagem com manilhas de 800 mm em todas as ruas atualmente 
pavimentadas da Vila do Riacho, incluindo a região no entorno da escola e a 
área próxima do Rio Riacho.
351 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas do perímetro urbano de Guaraná que não possuem sistema de drenagem 
funcionário da PMA. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA 
(2008). 
A área urbana de Vila do Riacho possui rede de drenagem e projeto em 
praticamente todas as ruas (Figura 9.12-7), somente a região a redor da escola 
(a esquerda superior da imagem), não conta com projeto. No entanto o ex
funcionário da Prefeitura Municipal de Aracruz (PMA) menciona a presença de 
sistema de drenagem com manilhas de 800 mm em todas as ruas atualmente 
pavimentadas da Vila do Riacho, incluindo a região no entorno da escola e a 
área próxima do Rio Riacho.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas do perímetro urbano de Guaraná que não possuem sistema de drenagem 
funcionário da PMA. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA 
A área urbana de Vila do Riacho possui rede de drenagem e projeto em 
7), somente a região a redor da escola 
(a esquerda superior da imagem), não conta com projeto. No entanto o ex￾de Aracruz (PMA) menciona a presença de 
sistema de drenagem com manilhas de 800 mm em todas as ruas atualmente 
pavimentadas da Vila do Riacho, incluindo a região no entorno da escola e a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.12-7: Cobertura de projetos de
De acordo com os projetos arquivados, Barra do Riacho apresenta 
infraestrutura de rede de drenagem insuficiente, principalmente nas áreas com 
problemas constantes de alagamento e
azul claro em maior destaque as ruas que foram contempladas com os projetos 
de drenagem. Porém, dadas as informações do ex
as ruas com pavimentação possuem infraestrutura de drenagem com manil
de 800 mm, com exceção da Rua Zelina Varzem Ribeiro (destacada em roxo), 
que possui duas tubulações em 600 mm. 
Na região ao norte da Figura 
mil metros quadrados que não apresentaram projetos arquivados. 
352 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Cobertura de projetos de drenagem de Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de 
Google Earth e PMA (2014). 
De acordo com os projetos arquivados, Barra do Riacho apresenta 
infraestrutura de rede de drenagem insuficiente, principalmente nas áreas com 
problemas constantes de alagamento e inundação. A Figura 9.12-8 mostra em 
azul claro em maior destaque as ruas que foram contempladas com os projetos 
de drenagem. Porém, dadas as informações do ex-funcionário da PMA, todas 
as ruas com pavimentação possuem infraestrutura de drenagem com manil
de 800 mm, com exceção da Rua Zelina Varzem Ribeiro (destacada em roxo), 
que possui duas tubulações em 600 mm. 
Na região ao norte da Figura 9.12-8, está loteada uma área com cerca de 105 
mil metros quadrados que não apresentaram projetos arquivados. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
drenagem de Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de 
De acordo com os projetos arquivados, Barra do Riacho apresenta 
infraestrutura de rede de drenagem insuficiente, principalmente nas áreas com 
8 mostra em 
azul claro em maior destaque as ruas que foram contempladas com os projetos 
funcionário da PMA, todas 
as ruas com pavimentação possuem infraestrutura de drenagem com manilhas 
de 800 mm, com exceção da Rua Zelina Varzem Ribeiro (destacada em roxo), 
8, está loteada uma área com cerca de 105 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.12-8: Sistema de drenagem da área urbana de Vila do Riacho, em vermelho área 
loteada sem projetos arquivados. Fonte: Adaptado de PMA (2014).
Apenas alguns dos Bairros de Santa Cruz estão contemplados nos projetos 
arquivados. Foram encontrados
(Figura 9.12-9), em Barra do Sahy, em Itaparica (Figura 
Azul (Figura 9.12-11). 
353 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Sistema de drenagem da área urbana de Vila do Riacho, em vermelho área 
loteada sem projetos arquivados. Fonte: Adaptado de PMA (2014).
Apenas alguns dos Bairros de Santa Cruz estão contemplados nos projetos 
arquivados. Foram encontrados registros de projetos em Cantinho do Céu 
9), em Barra do Sahy, em Itaparica (Figura 9.12-10) e em Mar 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Sistema de drenagem da área urbana de Vila do Riacho, em vermelho área 
Apenas alguns dos Bairros de Santa Cruz estão contemplados nos projetos 
registros de projetos em Cantinho do Céu 
10) e em Mar 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.12-9: Projetos arquivados de rede 
Figura 9.12-10: Projetos arquivados de rede 
Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008).
354 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Projetos arquivados de rede de drenagem em Santa Cruz. Fonte: Adaptado de 
PMA (2014) & IEMA (2008). 
: Projetos arquivados de rede de drenagem em Itaparica, Santa Cruz. Fonte: 
Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Fonte: Adaptado de 
Itaparica, Santa Cruz. Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.12-11: Projetos arquivados de rede 
Adaptado de PMA (2014) & IEMA 
Segundo o ex-funcionário da PMA, as regiões que possuem sistema de 
drenagem que estão destacadas em amarelo na Figura 
Sahy, excluindo a área de cantinho do Céu; Coqueiral de Aracruz; e o Bairro de 
Santa Cruz próximo à foz d
355 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Projetos arquivados de rede de drenagem em Mar Azul, Santa Cruz. Fonte: 
Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). 
funcionário da PMA, as regiões que possuem sistema de 
drenagem que estão destacadas em amarelo na Figura 9.12-12 são: Barra do 
Sahy, excluindo a área de cantinho do Céu; Coqueiral de Aracruz; e o Bairro de 
Santa Cruz próximo à foz do Rio Riacho. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mar Azul, Santa Cruz. Fonte: 
funcionário da PMA, as regiões que possuem sistema de 
12 são: Barra do 
Sahy, excluindo a área de cantinho do Céu; Coqueiral de Aracruz; e o Bairro de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 9.12-12: Áreas de Santa Cruz que possuem sistema de drenagem segundo o ex
funcionário da PMA. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008).
9.13. CONSIDERAÇÕES FINA
Aracruz apresenta relevo suave, com drenagem distribuída em vári
hidrográficas. As bacias de importância à drenagem das águas pluviais dos 
núcleos urbanos são: 
 Rio Piraquê-Açu de domínio estadual;
 Rio Riacho de domínio estadual e seus afluentes, alguns de domínio 
estadual; 
 Córregos com caminhamento urbano da I
domínio municipal; 
 Córregos com caminhamento urbano da ITB Laranjeiras.
Uma fração da área urbana da cidade de Aracruz situa
contribuição do Rio Piraquê
356 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas de Santa Cruz que possuem sistema de drenagem segundo o ex
funcionário da PMA. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008).
. CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Aracruz apresenta relevo suave, com drenagem distribuída em vári
hidrográficas. As bacias de importância à drenagem das águas pluviais dos 
Açu de domínio estadual;
Rio Riacho de domínio estadual e seus afluentes, alguns de domínio 
Córregos com caminhamento urbano da ITB Córrego Guanxindiba 
Córregos com caminhamento urbano da ITB Laranjeiras.
Uma fração da área urbana da cidade de Aracruz situa-se na área de 
contribuição do Rio Piraquê-açu, mas com níveis mais elevados em relação à 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas de Santa Cruz que possuem sistema de drenagem segundo o ex￾Aracruz apresenta relevo suave, com drenagem distribuída em várias bacias 
hidrográficas. As bacias de importância à drenagem das águas pluviais dos 
Rio Riacho de domínio estadual e seus afluentes, alguns de domínio 
TB Córrego Guanxindiba – 
se na área de 
açu, mas com níveis mais elevados em relação à 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
sua calha e sem ocupação urbana nas margens, e não é impactada por 
inundações devido às suas cheias.
O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes 
inundações, mas não impacta Barra do Riacho. A Bacia do córrego Minhoca de 
menor porte, em Barra do Riacho,
O afluente do Rio Riacho, Ribeirão do Cruzeiro tem impactado fortemente o 
distrito de Guaraná, inclusive interditando a BR 101 Norte.
Durante a elaboração deste trabalho, somente para a cidade de Aracruz foi 
possível delimitar as sub￾contam com planialtimetria, de sua área urbana consolidada, com nível de 
detalhamento adequado. 
Para nenhum núcleo urbano municipal, existe cadastro das redes e 
levantamento planialtimétrico do
Os projetos arquivados na Secretaria de Obras têm boa abrangência somente 
em Vila do Riacho, os demais núcleos urbanos não contam com bom acervo de 
projetos arquivados. 
É necessário o cadastrar as redes de drenage
dados georeferenciados. 
A cobertura de micro-drenagem nas vias foi inferida a partir de dados do IBGE, 
e é descrita, por aglomerado urbano, como:
 Distrito Sede: os bairros São Marcos, Vila Rica, Polivalente, Centro, de 
Carli, Novo Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, Segatto, Primavera, 
Sauaçu apresentaram cobertura acima de 90%, a cobertura dos outros 
bairros permaneceu em torno de 70 a 90%, exceto Cupido, Planalto e 
parte do bairro Jequitibá com cobertura menor que 55%;
 Distrito Sede - Barra do Riacho
parte nordeste, com cobertura em torno de 78 a 90%;
357 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
cupação urbana nas margens, e não é impactada por 
inundações devido às suas cheias.
O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes 
inundações, mas não impacta Barra do Riacho. A Bacia do córrego Minhoca de 
menor porte, em Barra do Riacho, também não impacta a área urbana.
O afluente do Rio Riacho, Ribeirão do Cruzeiro tem impactado fortemente o 
distrito de Guaraná, inclusive interditando a BR 101 Norte.
Durante a elaboração deste trabalho, somente para a cidade de Aracruz foi 
-bacias urbanas. Os outros núcleos urbanos não 
contam com planialtimetria, de sua área urbana consolidada, com nível de 
Para nenhum núcleo urbano municipal, existe cadastro das redes e 
levantamento planialtimétrico dos caminhamentos urbanos dos cursos d’água.
Os projetos arquivados na Secretaria de Obras têm boa abrangência somente 
em Vila do Riacho, os demais núcleos urbanos não contam com bom acervo de 
adastrar as redes de drenagem e organizar um banco de 
drenagem nas vias foi inferida a partir de dados do IBGE, 
e é descrita, por aglomerado urbano, como:
: os bairros São Marcos, Vila Rica, Polivalente, Centro, de 
Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, Segatto, Primavera, 
Sauaçu apresentaram cobertura acima de 90%, a cobertura dos outros 
bairros permaneceu em torno de 70 a 90%, exceto Cupido, Planalto e 
parte do bairro Jequitibá com cobertura menor que 55%;
Barra do Riacho: a micro drenagem cobre apenas a 
parte nordeste, com cobertura em torno de 78 a 90%;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
cupação urbana nas margens, e não é impactada por 
O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes 
inundações, mas não impacta Barra do Riacho. A Bacia do córrego Minhoca de 
também não impacta a área urbana.
O afluente do Rio Riacho, Ribeirão do Cruzeiro tem impactado fortemente o 
Durante a elaboração deste trabalho, somente para a cidade de Aracruz foi 
bacias urbanas. Os outros núcleos urbanos não 
contam com planialtimetria, de sua área urbana consolidada, com nível de 
Para nenhum núcleo urbano municipal, existe cadastro das redes e 
s caminhamentos urbanos dos cursos d’água.
Os projetos arquivados na Secretaria de Obras têm boa abrangência somente 
em Vila do Riacho, os demais núcleos urbanos não contam com bom acervo de 
m e organizar um banco de 
drenagem nas vias foi inferida a partir de dados do IBGE, 
: os bairros São Marcos, Vila Rica, Polivalente, Centro, de 
Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, Segatto, Primavera, 
Sauaçu apresentaram cobertura acima de 90%, a cobertura dos outros 
bairros permaneceu em torno de 70 a 90%, exceto Cupido, Planalto e 
: a micro drenagem cobre apenas a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Distrito de Riacho 
apenas na porção nordeste variando de 7 a 50%;
 Distrito de Santa Cruz:
apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante 
dos bairros a cobertura é menor que 49%.
 Distrito de Guaraná:
 Distrito de Jacupemba:
do bairro Nova Colatina com cobertura menor que 20%.
O Município não conta com Plano de drenagem de águas pluviais para 
gerenciamento das inundações ribeirinhas e da drenagem urbana.
Nos trechos urbanos dos córregos: Guaxindiba, Morobá e Piranema,
de Aracruz, não foi observado comprometimento representativo de suas 
seções transversais, devido a problemas de assoreamento, entretanto foi 
registrado a presença de resíduos sólidos nas calhas e nas margens.
A população não tem acondicionado e 
apesar do Município contar com coleta de resíduos sólidos.
Comprometimento das seções hidráulicas devido ao assoreamento foi 
verificado no Rio Riacho em Vila do Riacho, no distrito de Riacho, e em Barra 
do Riacho, no distrito Sede. Também no distrito de Guaraná, foram registrados 
volumes de assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da 
Ponte Norte. 
No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de 
sedimento nos rios e córregos, apesar da
próximas a esses cursos d’águas.
No distrito de Santa Cruz, nos córregos: do Sahy, Guaxindiba, Siri, Sauê e no 
Rio Piraquê-açu também não há presença evidente de assoreamento.
358 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Distrito de Riacho - Vila do Riacho: cobertura de micro drenagem 
apenas na porção nordeste variando de 7 a 50%;
Distrito de Santa Cruz: o bairro de Coqueiral e parte de Barra do Sahy 
apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante 
dos bairros a cobertura é menor que 49%.
Distrito de Guaraná: cobertura variando entre 86 a 94%; 
Distrito de Jacupemba: em geral cobertura de 36 a 70%, com
do bairro Nova Colatina com cobertura menor que 20%.
O Município não conta com Plano de drenagem de águas pluviais para 
gerenciamento das inundações ribeirinhas e da drenagem urbana.
Nos trechos urbanos dos córregos: Guaxindiba, Morobá e Piranema, 
de Aracruz, não foi observado comprometimento representativo de suas 
seções transversais, devido a problemas de assoreamento, entretanto foi 
registrado a presença de resíduos sólidos nas calhas e nas margens. 
A população não tem acondicionado e disposto os resíduos corretamente 
apesar do Município contar com coleta de resíduos sólidos.
Comprometimento das seções hidráulicas devido ao assoreamento foi 
verificado no Rio Riacho em Vila do Riacho, no distrito de Riacho, e em Barra 
ito Sede. Também no distrito de Guaraná, foram registrados 
volumes de assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da 
No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de 
sedimento nos rios e córregos, apesar da presença de vias não pavimentadas 
próximas a esses cursos d’águas.
No distrito de Santa Cruz, nos córregos: do Sahy, Guaxindiba, Siri, Sauê e no 
açu também não há presença evidente de assoreamento.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: cobertura de micro drenagem 
oqueiral e parte de Barra do Sahy 
apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante 
em geral cobertura de 36 a 70%, com exceção 
O Município não conta com Plano de drenagem de águas pluviais para 
na cidade 
de Aracruz, não foi observado comprometimento representativo de suas 
seções transversais, devido a problemas de assoreamento, entretanto foi 
disposto os resíduos corretamente 
Comprometimento das seções hidráulicas devido ao assoreamento foi 
verificado no Rio Riacho em Vila do Riacho, no distrito de Riacho, e em Barra 
ito Sede. Também no distrito de Guaraná, foram registrados 
volumes de assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da 
No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de 
presença de vias não pavimentadas 
No distrito de Santa Cruz, nos córregos: do Sahy, Guaxindiba, Siri, Sauê e no 
açu também não há presença evidente de assoreamento.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Nos bairros ao sul da Barra do Sahy cortados 
Piraquê-açu não foram registradas evidências de assoreamento, mas há 
muitas ruas sem pavimentação.
Os taludes, em processo de erosão, na sub
devem receber tratamento para fixar o solo, diminuind
drenagem. 
A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 sofre alagamentos em todo 
período úmido anual, e não conta com pavimentação e nem sistema de 
drenagem. 
Não há informações fluviométricas no município disponíveis por meio d
estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas. 
As precipitações mensais de longo período demostraram um período úmido, de 
outubro até março, e um período seco no restante do ano, no Município.
A partir dos dados de precipitação diária existente
cinco equações de chuvas intensas para Aracruz e vizinhança. Para maior 
precisão de equações de chuvas intensas o Município precisa se 
instrumentalizar com pluviógrafo.
Durante a elaboração do Atlas de Vulnerabilidade à Inundação
o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá 
cobrindo parte da Sede Municipal de Aracruz, e o Córrego Barra do Sahí no 
distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média 
vulnerabilidade às inundaçõe
foi classificado como alta vulnerabilidade às inundações.
Este Atlas foi elaborado antes da grande cheia de dezembro de 2013. Durante 
as reuniões de mobilização e nos trabalhos de campo, a memória da 
população estava marcada por esta enchente de dez de 2013 com período de 
recorrência maior que 200 anos, para a chuva mensal.
359 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Nos bairros ao sul da Barra do Sahy cortados pelo Córrego Siri, Sauê e Rio 
açu não foram registradas evidências de assoreamento, mas há 
muitas ruas sem pavimentação.
Os taludes, em processo de erosão, na sub-bacia ao sul do Rio Piraquê açu 
devem receber tratamento para fixar o solo, diminuindo os impactos na rede de 
A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 sofre alagamentos em todo 
período úmido anual, e não conta com pavimentação e nem sistema de 
Não há informações fluviométricas no município disponíveis por meio d
estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas. 
As precipitações mensais de longo período demostraram um período úmido, de 
outubro até março, e um período seco no restante do ano, no Município.
A partir dos dados de precipitação diária existentes foi possível estabelecer 
cinco equações de chuvas intensas para Aracruz e vizinhança. Para maior 
precisão de equações de chuvas intensas o Município precisa se 
instrumentalizar com pluviógrafo.
Durante a elaboração do Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES em 2013, 
o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá 
cobrindo parte da Sede Municipal de Aracruz, e o Córrego Barra do Sahí no 
distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média 
vulnerabilidade às inundações. O Ribeirão do Cruzeiro no distrito de Guaraná 
foi classificado como alta vulnerabilidade às inundações.
Este Atlas foi elaborado antes da grande cheia de dezembro de 2013. Durante 
as reuniões de mobilização e nos trabalhos de campo, a memória da 
ão estava marcada por esta enchente de dez de 2013 com período de 
recorrência maior que 200 anos, para a chuva mensal.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
pelo Córrego Siri, Sauê e Rio 
açu não foram registradas evidências de assoreamento, mas há 
bacia ao sul do Rio Piraquê açu 
o os impactos na rede de 
A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 sofre alagamentos em todo 
período úmido anual, e não conta com pavimentação e nem sistema de 
Não há informações fluviométricas no município disponíveis por meio de 
As precipitações mensais de longo período demostraram um período úmido, de 
outubro até março, e um período seco no restante do ano, no Município.
s foi possível estabelecer 
cinco equações de chuvas intensas para Aracruz e vizinhança. Para maior 
precisão de equações de chuvas intensas o Município precisa se 
do ES em 2013, 
o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá 
cobrindo parte da Sede Municipal de Aracruz, e o Córrego Barra do Sahí no 
distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média 
s. O Ribeirão do Cruzeiro no distrito de Guaraná 
Este Atlas foi elaborado antes da grande cheia de dezembro de 2013. Durante 
as reuniões de mobilização e nos trabalhos de campo, a memória da 
ão estava marcada por esta enchente de dez de 2013 com período de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Oito sub-bacias hidrográficas dividem o escoamento da área urbana da Sede 
Municipal, que está situada nas cabeceiras de córregos que inte
córrego Guaxindiba e de córregos afluentes ao rio Piraquê
 Sub-bacia 1 – Córrego Piranema: 
perímetro urbano, abrangendo áreas nos Bairros: Cupido, São Marcos, 
Guaxindiba, Limão, Vila Nova, Polivalente, Jardins,
Conquista. A rede hidrográfica é constituída pelo córrego Piranema e 
seu afluente, córrego Guaxindiba. É a Sub
pontos críticos registrados na Sede, apresentado seis áreas críticas a 
eventos críticos relacionados à dr
 Sub-bacia 2 – Córrego Morobá:
Centro, Jequitibá, Segatto, Bela Vista, Fátima, São Clemente, Sauaçu, 
Primavera e o Centro Empresarial. Sua única área crítica apresenta a 
maior área de inundação l
estende ao longo da canalização do Córrego Morobá;
 Sub-bacia 3 – sem áreas críticas: 
abrange o Bairro Parque Tropical;
 Sub-bacia 4 – talvegues sem cursos d’água 
alagamento: Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo 
Jequitibá, Itaputera, Santa Lúcia, Bela Vista e Parque Tropical;
 Sub-bacia 5 – sem áreas críticas
bairro Decarli;
 Sub-bacia 6 – alagamento na região da rodo
Limão, esta sub-bacia abrange áreas dos bairros: Planalto, Guaxindiba, 
Guanabara, Limão, Vila Nova, Vila Rica, Centro e Decarli;
 Sub-bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) 
áreas críticas. 
360 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacias hidrográficas dividem o escoamento da área urbana da Sede 
Municipal, que está situada nas cabeceiras de córregos que integram a ITB 
córrego Guaxindiba e de córregos afluentes ao rio Piraquê-açu: 
Córrego Piranema: sub-bacia de maior área dentro 
perímetro urbano, abrangendo áreas nos Bairros: Cupido, São Marcos, 
Guaxindiba, Limão, Vila Nova, Polivalente, Jardins, Morobá e Nova 
Conquista. A rede hidrográfica é constituída pelo córrego Piranema e 
seu afluente, córrego Guaxindiba. É a Sub-bacia de maior número de 
pontos críticos registrados na Sede, apresentado seis áreas críticas a 
eventos críticos relacionados à drenagem das águas pluviais; 
Córrego Morobá: abrange áreas dos bairros Jardins, 
Centro, Jequitibá, Segatto, Bela Vista, Fátima, São Clemente, Sauaçu, 
Primavera e o Centro Empresarial. Sua única área crítica apresenta a 
maior área de inundação localizada na Sede de Aracruz. A área se 
estende ao longo da canalização do Córrego Morobá;
sem áreas críticas: situada ao sul da Sede de Aracruz, 
abrange o Bairro Parque Tropical;
talvegues sem cursos d’água – área crítica de 
Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo 
Jequitibá, Itaputera, Santa Lúcia, Bela Vista e Parque Tropical;
sem áreas críticas Abrange o bairro Itaputera e parte do 
alagamento na região da rodoviária: Denominada 
bacia abrange áreas dos bairros: Planalto, Guaxindiba, 
Guanabara, Limão, Vila Nova, Vila Rica, Centro e Decarli;
bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacias hidrográficas dividem o escoamento da área urbana da Sede 
gram a ITB 
bacia de maior área dentro 
perímetro urbano, abrangendo áreas nos Bairros: Cupido, São Marcos, 
Morobá e Nova 
Conquista. A rede hidrográfica é constituída pelo córrego Piranema e 
bacia de maior número de 
pontos críticos registrados na Sede, apresentado seis áreas críticas a 
abrange áreas dos bairros Jardins, 
Centro, Jequitibá, Segatto, Bela Vista, Fátima, São Clemente, Sauaçu, 
Primavera e o Centro Empresarial. Sua única área crítica apresenta a 
ocalizada na Sede de Aracruz. A área se 
situada ao sul da Sede de Aracruz, 
área crítica de 
Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo 
Abrange o bairro Itaputera e parte do 
Denominada 
bacia abrange áreas dos bairros: Planalto, Guaxindiba, 
bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) – sem 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
No distrito de Jacupemba os
 Inundação da área a montante da travessia do córrego São José, sob a 
BR 101, a ser avaliada em função de uma ampliação recente do bueiro;
 Alagamentos de região, sem infraestrutura de drenagem, entorno da 
Rua Mario Valfré; 
 Inundação de ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do 
assentamento urbano, são mais baixos que a pista da BR 101, cobertura 
por redes de drenagem é muito baixa: região do Loteamento Colinas 
próximo à BR 101 e a Rua Carolina Miute, duas áre
Botoch, no bairro Nova Colatina.
No distrito de Guaraná os principais problemas observados foram
 As regiões laterais à BR 101, apresentam níveis mais baixos que a pista 
da BR 101; 
 Duas áreas inundáveis a montante de duas travessias do R
Cruzeiro: sob a BR 101 e sob a ponte na av Aurélio Alvarenga;
 Inundação por estrangulamento do Córrego sem identificação da Rua 
Jarbas Coutinho (Rua do Pó) em direção a Av. Aurélio de Alvarenga, 
durante chuvas intensas.
Em Vila do Riacho quase t
com vazões do Rio Doce, em grandes cheias.
Em Barra do Riacho três áreas de alagamento, por falta de sistema de 
drenagem, e por estrangulamento do talvegue por canalização insuficiente de 
Córrego. 
Em Barra do Sahy os problemas observados abrangeram:
361 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
No distrito de Jacupemba os principais problemas observados foram:
Inundação da área a montante da travessia do córrego São José, sob a 
BR 101, a ser avaliada em função de uma ampliação recente do bueiro;
Alagamentos de região, sem infraestrutura de drenagem, entorno da 
Inundação de ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do 
assentamento urbano, são mais baixos que a pista da BR 101, cobertura 
por redes de drenagem é muito baixa: região do Loteamento Colinas 
próximo à BR 101 e a Rua Carolina Miute, duas áreas na Av João Pedro 
Botoch, no bairro Nova Colatina.
No distrito de Guaraná os principais problemas observados foram
As regiões laterais à BR 101, apresentam níveis mais baixos que a pista 
Duas áreas inundáveis a montante de duas travessias do Ribeirão do 
Cruzeiro: sob a BR 101 e sob a ponte na av Aurélio Alvarenga; 
Inundação por estrangulamento do Córrego sem identificação da Rua 
Jarbas Coutinho (Rua do Pó) em direção a Av. Aurélio de Alvarenga, 
durante chuvas intensas.
quase toda a Vila é inundada pelo Rio Riacho aportado 
com vazões do Rio Doce, em grandes cheias.
três áreas de alagamento, por falta de sistema de 
drenagem, e por estrangulamento do talvegue por canalização insuficiente de 
os problemas observados abrangeram:
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
principais problemas observados foram:
Inundação da área a montante da travessia do córrego São José, sob a 
BR 101, a ser avaliada em função de uma ampliação recente do bueiro;
Alagamentos de região, sem infraestrutura de drenagem, entorno da 
Inundação de ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do 
assentamento urbano, são mais baixos que a pista da BR 101, cobertura 
por redes de drenagem é muito baixa: região do Loteamento Colinas 
as na Av João Pedro 
No distrito de Guaraná os principais problemas observados foram
As regiões laterais à BR 101, apresentam níveis mais baixos que a pista 
ibeirão do 
Inundação por estrangulamento do Córrego sem identificação da Rua 
Jarbas Coutinho (Rua do Pó) em direção a Av. Aurélio de Alvarenga, 
oda a Vila é inundada pelo Rio Riacho aportado 
três áreas de alagamento, por falta de sistema de 
drenagem, e por estrangulamento do talvegue por canalização insuficiente de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Sub-bacia 1 Córrego Piranema 
quarteirão da orla. As ruas afetadas são a Rua Doutor Moacyr Cruz, Rua 
Lindolfo Mattos e a Av. Dr. Orlindo Borges;
 Sub-bacia 2 - Córrego Barra do Sahy 
ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego Barra do 
Sahy, mesmo nas cheias de baixo período de recorrência implicam em 
inundações nas áreas às suas margens. Maiores impactos em Cantinho do 
Céu. Seu caminhamento 
através de ponte. Também observado, inundação da rua Tomás Pinto em 
rede de drenagem com interação com a maré;
 Sub-bacia 3 - Córrego Barra do Potiri 
erosão e a formação de possas n
parte baixa de Mar Azul;
 Sub-bacia 4 - Córrego Sauê até o Rio Piraquê
de alagamento. Duas áreas de inundação no Bairro Sauê pelo Córrego 
Sauê:
- Na área mais ao norte, apresenta terrenos pró
não há casas nos terrenos adjacentes ao curso d’água, que devem ter 
sua ocupação ordenada por usos como praças. Rua Rosalem Geovani e 
na Rua Aristides Arminio Guaraná;
- Na área mais ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do Cór
Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua 
Natal e Biti. 
Rua Monsenhor Guilherme Schimiz, o nível da rua sensível a 
alagamento está abaixo das ruas adjacentes, principalmente em relação 
a rua da orla da Praia dos Padres.
 Sub-bacia na foz do Rio Piraquê
362 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
bacia 1 Córrego Piranema – área de alagamento no
quarteirão da orla. As ruas afetadas são a Rua Doutor Moacyr Cruz, Rua 
Lindolfo Mattos e a Av. Dr. Orlindo Borges;
Córrego Barra do Sahy – área de inundação. 
ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego Barra do 
Sahy, mesmo nas cheias de baixo período de recorrência implicam em 
inundações nas áreas às suas margens. Maiores impactos em Cantinho do 
Céu. Seu caminhamento a jusante passa pela travessia sob a Es
através de ponte. Também observado, inundação da rua Tomás Pinto em 
rede de drenagem com interação com a maré;
Córrego Barra do Potiri – área sensível a inundação e a 
erosão e a formação de possas nas ruas sem pavimentação localizados na 
parte baixa de Mar Azul;
Córrego Sauê até o Rio Piraquê-açu – área de inundação e 
de alagamento. Duas áreas de inundação no Bairro Sauê pelo Córrego 
Na área mais ao norte, apresenta terrenos próximos ao Córrego, mas 
não há casas nos terrenos adjacentes ao curso d’água, que devem ter 
sua ocupação ordenada por usos como praças. Rua Rosalem Geovani e 
na Rua Aristides Arminio Guaraná;
Na área mais ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do Cór
Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua 
Rua Monsenhor Guilherme Schimiz, o nível da rua sensível a 
alagamento está abaixo das ruas adjacentes, principalmente em relação 
a rua da orla da Praia dos Padres.
bacia na foz do Rio Piraquê-Açu- margem direita 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
segundo 
quarteirão da orla. As ruas afetadas são a Rua Doutor Moacyr Cruz, Rua 
. Devido à 
ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego Barra do 
Sahy, mesmo nas cheias de baixo período de recorrência implicam em 
inundações nas áreas às suas margens. Maiores impactos em Cantinho do 
a jusante passa pela travessia sob a Es-010 
através de ponte. Também observado, inundação da rua Tomás Pinto em 
área sensível a inundação e a 
as ruas sem pavimentação localizados na 
área de inundação e 
de alagamento. Duas áreas de inundação no Bairro Sauê pelo Córrego 
ximos ao Córrego, mas 
não há casas nos terrenos adjacentes ao curso d’água, que devem ter 
sua ocupação ordenada por usos como praças. Rua Rosalem Geovani e 
Na área mais ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do Córrego. 
Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua 
Rua Monsenhor Guilherme Schimiz, o nível da rua sensível a 
alagamento está abaixo das ruas adjacentes, principalmente em relação 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Duas áreas de drenagem ineficiente da Rua Tenente Coronel Paixão, e 
a área desde a Fonte do Caju até a Rua Piraquê
também nas ruas perpendiculares. Escoamento das águas pluviais sob a 
influência do nível da maré e da presença de taludes em processo 
erosivo. 
Em Santa Cruz os problemas observados abrangeram:
 Bairro Itaparica – sem rios perenes 
ruas mais baixas que a rodovia e não existe drenagem eficiente de um 
lado para o outro da ES
Terceira área alagada ao sul no bairro de Itaparica entre o morro de 
Itaparica e a ES-010, desde a Rua Espíndola Francisco de Frei até a 
ladeira de acesso a Itaparica, recebe a água pluvial de áreas mais altas, 
ruas sem pavimentação 
 Litoral de Praia Formosa até Portal de Santa Cruz
Em períodos de enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de 
Aracruz apresentada obstrui o escoamento natural do Rio Laranjeiras 
inundando a estrada pavimentada com par
frente do Parque. 
Na divisa de Aracruz e Fundão inundação pelo Rio Preto na área urbana 
a montante da travessia sob a Rodovia ES
Preto, Antônio Engracio, Arthur Scorth, Gerino Gilberti e a Aurélio Prett
 Santa Rosa - três áreas em Santa Rosa afetadas pela deficiência no 
manejo de águas pluviais.
Duas áreas baixas na região de inundação pelo Rio Jundiaquara: Na 
entrada sul pela Rod. ES
acesso a Santa Rosa até o
transporte pela Rodovia. A área abrangendo o segmento da Rod. ES
363 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Duas áreas de drenagem ineficiente da Rua Tenente Coronel Paixão, e 
rea desde a Fonte do Caju até a Rua Piraquê-Açu, avançando 
também nas ruas perpendiculares. Escoamento das águas pluviais sob a 
a do nível da maré e da presença de taludes em processo 
os problemas observados abrangeram:
sem rios perenes - Duas áreas de alagamento de 
ruas mais baixas que a rodovia e não existe drenagem eficiente de um 
ara o outro da ES-010. 
Terceira área alagada ao sul no bairro de Itaparica entre o morro de 
010, desde a Rua Espíndola Francisco de Frei até a 
ladeira de acesso a Itaparica, recebe a água pluvial de áreas mais altas, 
ruas sem pavimentação obstrução da rede de drenagem. 
Litoral de Praia Formosa até Portal de Santa Cruz
Em períodos de enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de 
Aracruz apresentada obstrui o escoamento natural do Rio Laranjeiras 
inundando a estrada pavimentada com paralelepípedos localizada na 
Na divisa de Aracruz e Fundão inundação pelo Rio Preto na área urbana 
a montante da travessia sob a Rodovia ES-010. Ruas afetadas: do Rio 
Preto, Antônio Engracio, Arthur Scorth, Gerino Gilberti e a Aurélio Prett
três áreas em Santa Rosa afetadas pela deficiência no 
manejo de águas pluviais.
Duas áreas baixas na região de inundação pelo Rio Jundiaquara: Na 
entrada sul pela Rod. ES-261, área de inundação desde a ponte que dá 
acesso a Santa Rosa até o trevo de acesso a Fundão, prejudicando o 
transporte pela Rodovia. A área abrangendo o segmento da Rod. ES
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Duas áreas de drenagem ineficiente da Rua Tenente Coronel Paixão, e 
Açu, avançando 
também nas ruas perpendiculares. Escoamento das águas pluviais sob a 
a do nível da maré e da presença de taludes em processo 
Duas áreas de alagamento de 
ruas mais baixas que a rodovia e não existe drenagem eficiente de um 
Terceira área alagada ao sul no bairro de Itaparica entre o morro de 
010, desde a Rua Espíndola Francisco de Frei até a 
ladeira de acesso a Itaparica, recebe a água pluvial de áreas mais altas, 
Em períodos de enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de 
Aracruz apresentada obstrui o escoamento natural do Rio Laranjeiras 
alelepípedos localizada na 
Na divisa de Aracruz e Fundão inundação pelo Rio Preto na área urbana 
010. Ruas afetadas: do Rio 
Preto, Antônio Engracio, Arthur Scorth, Gerino Gilberti e a Aurélio Pretti. 
três áreas em Santa Rosa afetadas pela deficiência no 
Duas áreas baixas na região de inundação pelo Rio Jundiaquara: Na 
261, área de inundação desde a ponte que dá 
trevo de acesso a Fundão, prejudicando o 
transporte pela Rodovia. A área abrangendo o segmento da Rod. ES-
Relatório Técnico 
Junho/2016 
261, o campo de futebol e a Rua Projetada S/ nº em frente, próximo às 
escolas. 
Na entrada ao norte de Santa Rosa, há pavimentação em parte da via 
com drenagem insuficiente.
 Biriricas - Inundação pelo Rio Laranjeiras das áreas mais baixas.
Existem muitos registros de áreas de inundação a montante de travessias de 
cursos d’água sob estradas estaduais e federais no Município. Um estudo deve 
ser elaborado para identificar a capacidade instalada das estruturas existentes 
nas obras de arte destas estruturas.
O Município está instrumentalizado por leis que sugerem controle de 
impermeabilização, mas não conta com Plano de águas pluviais para embasá
las. Nesta matéria, não existe uma lei específica para grandes 
empreendimentos. 
Em campo foram observados exemplos de descumprimento das leis municipais 
com relação à ocupação de áreas inundáveis, como no bairro Sauê e 
loteamentos sem rede de drenagem 
364 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
261, o campo de futebol e a Rua Projetada S/ nº em frente, próximo às 
Na entrada ao norte de Santa Rosa, há pavimentação em parte da via 
drenagem insuficiente.
Inundação pelo Rio Laranjeiras das áreas mais baixas.
Existem muitos registros de áreas de inundação a montante de travessias de 
cursos d’água sob estradas estaduais e federais no Município. Um estudo deve 
para identificar a capacidade instalada das estruturas existentes 
nas obras de arte destas estruturas.
O Município está instrumentalizado por leis que sugerem controle de 
impermeabilização, mas não conta com Plano de águas pluviais para embasá
atéria, não existe uma lei específica para grandes 
Em campo foram observados exemplos de descumprimento das leis municipais 
com relação à ocupação de áreas inundáveis, como no bairro Sauê e 
loteamentos sem rede de drenagem Bairro Centro Empresarial. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
261, o campo de futebol e a Rua Projetada S/ nº em frente, próximo às 
Na entrada ao norte de Santa Rosa, há pavimentação em parte da via 
Inundação pelo Rio Laranjeiras das áreas mais baixas.
Existem muitos registros de áreas de inundação a montante de travessias de 
cursos d’água sob estradas estaduais e federais no Município. Um estudo deve 
para identificar a capacidade instalada das estruturas existentes 
O Município está instrumentalizado por leis que sugerem controle de 
impermeabilização, mas não conta com Plano de águas pluviais para embasá￾atéria, não existe uma lei específica para grandes 
Em campo foram observados exemplos de descumprimento das leis municipais 
com relação à ocupação de áreas inundáveis, como no bairro Sauê e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
10. MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
10.1. DRENAGEM 
10.1.1. Aspectos Teórico
Social 
Retomando as reflexões presente no Plano de Mobilização, o mesmo, objetiva 
o cumprimento dos princípios e as orientações jurídico
Constituição Federal, em seu artigo 182 e 183, que se refere ao 
desenvolvimento urbano, o Estatuto das
11.445/2007 procuramos na metodologia da Leitura Comunitária assegurar a 
lógica da descentralização e do fortalecimento do município como ente da 
federação, buscando por meio deste instrumento, o aprofundamento de 
experiências democráticas no planejamento e gestão municipal. 
Desta forma, entendemos que o saneamento básico é parte do planejamento 
territorial adequado, e por isso devem ser estruturados de modo a cumprirem a 
essência do Estatuto da Cidade: propondo o direi
cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana. Conforme 
nos coloca o Ministério das Cidades, o Planejamento Territorial é um 
instrumento e uma prática que pode converter a cidade em benefício de todos: 
democratizando as oportunidades, garantindo condições satisfatórias para o 
financiamento do desenvolvimento municipal, democratizando as condições 
para a utilização dos recursos disponíveis, de forma democrática e sustentável. 
(BRASIL, 2005). Esta é a base para a
nas cidades brasileiras. 
Diante do exposto, optamos por trabalhar com a população em uma primeira 
fase de escuta apurada para o diagnóstico e levantamento de prioridades, para 
então, posteriormente levar as propostas j
para a devida aprovação em Audiência Pública a ser realizada na última etapa 
de execução do projeto. 
Nestas primeiras reuniões de mobilização, buscou
informações sobre a questão da drenagem urbana, de 
conhecimento prévio dos participantes acerca da realidade local, seus desafios, 
conflitos e dinâmicas próprias do contexto de cidades de pequeno e médio 
porte e sua experiência de usos e organização do território, considerando a sua 
diversidade (urbano, rural, étnica, de gênero, de classe, etc). 
365 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
10.1.1. Aspectos Teórico-Metodológicos do Processo de Mobilização 
Retomando as reflexões presente no Plano de Mobilização, o mesmo, objetiva 
o cumprimento dos princípios e as orientações jurídico-normativas previstas na 
Constituição Federal, em seu artigo 182 e 183, que se refere ao 
desenvolvimento urbano, o Estatuto das Cidades e, sobretudo, a lei federal 
11.445/2007 procuramos na metodologia da Leitura Comunitária assegurar a 
lógica da descentralização e do fortalecimento do município como ente da 
federação, buscando por meio deste instrumento, o aprofundamento de 
iências democráticas no planejamento e gestão municipal. 
Desta forma, entendemos que o saneamento básico é parte do planejamento 
territorial adequado, e por isso devem ser estruturados de modo a cumprirem a 
essência do Estatuto da Cidade: propondo o direito à cidade para todos, com o 
cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana. Conforme 
nos coloca o Ministério das Cidades, o Planejamento Territorial é um 
instrumento e uma prática que pode converter a cidade em benefício de todos: 
tizando as oportunidades, garantindo condições satisfatórias para o 
financiamento do desenvolvimento municipal, democratizando as condições 
para a utilização dos recursos disponíveis, de forma democrática e sustentável. 
(BRASIL, 2005). Esta é a base para a universalização do saneamento básico 
Diante do exposto, optamos por trabalhar com a população em uma primeira 
fase de escuta apurada para o diagnóstico e levantamento de prioridades, para 
então, posteriormente levar as propostas já estruturadas junto à equipe técnica 
para a devida aprovação em Audiência Pública a ser realizada na última etapa 
Nestas primeiras reuniões de mobilização, buscou-se apresentar as 
informações sobre a questão da drenagem urbana, de modo a potencializar o 
conhecimento prévio dos participantes acerca da realidade local, seus desafios, 
conflitos e dinâmicas próprias do contexto de cidades de pequeno e médio 
porte e sua experiência de usos e organização do território, considerando a sua 
diversidade (urbano, rural, étnica, de gênero, de classe, etc). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Metodológicos do Processo de Mobilização 
Retomando as reflexões presente no Plano de Mobilização, o mesmo, objetiva 
normativas previstas na 
Constituição Federal, em seu artigo 182 e 183, que se refere ao 
Cidades e, sobretudo, a lei federal 
11.445/2007 procuramos na metodologia da Leitura Comunitária assegurar a 
lógica da descentralização e do fortalecimento do município como ente da 
federação, buscando por meio deste instrumento, o aprofundamento de 
Desta forma, entendemos que o saneamento básico é parte do planejamento 
territorial adequado, e por isso devem ser estruturados de modo a cumprirem a 
to à cidade para todos, com o 
cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana. Conforme 
nos coloca o Ministério das Cidades, o Planejamento Territorial é um 
instrumento e uma prática que pode converter a cidade em benefício de todos: 
tizando as oportunidades, garantindo condições satisfatórias para o 
financiamento do desenvolvimento municipal, democratizando as condições 
para a utilização dos recursos disponíveis, de forma democrática e sustentável. 
universalização do saneamento básico 
Diante do exposto, optamos por trabalhar com a população em uma primeira 
fase de escuta apurada para o diagnóstico e levantamento de prioridades, para 
á estruturadas junto à equipe técnica 
para a devida aprovação em Audiência Pública a ser realizada na última etapa 
se apresentar as 
modo a potencializar o 
conhecimento prévio dos participantes acerca da realidade local, seus desafios, 
conflitos e dinâmicas próprias do contexto de cidades de pequeno e médio 
porte e sua experiência de usos e organização do território, considerando a sua 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Feito este percurso metodológico, chegou
sistematização, análise e indicações para elaboração do PMD, a partir da 
realização de 03 (três), dos 05 (cinco) enco
para garantir a abrangência total do território do município, ocorridos nos dias 
16 de setembro de 2014, às 18:30 h, no Distrito de Santa Cruz com 48 
participantes, no dia 21 de setembro na Sede do Município com 61 
participantes e no dia 09 de outubro junto à comunidade de Jacupemba e 
Guaraná com 54 participantes. Cabe destacar que Coqueiral e Barra do Riacho 
todo o processo de mobilização foi devidamente preparado, entretanto, no 
primeiro desses distritos não houve quórum s
foram realizadas 02 (duas) tentativas também frustradas pela ausência da 
participação da população local. Este fato, será também avaliado neste 
relatório técnico social. 
10.1.1.1. A Operacionalização das Reuniões de Mobiliz
Município de Aracruz 
 O processo de planejamento e de preparação para a Mobilização 1
Ainda nos primeiros contatos entre o município de Aracruz e a Diamon, fez
possível a aprovação dos Planos de Trabalho e Mobilização Social para a 
Elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana, bem como o devido 
planejamento para que o processo de mobilização social pudesse ser 
operacionalizado com o envolvimento do Grupo de Trabalho 
planejamento foram distribuídas a informações e orien
promoverem a organização das reuniões de mobilização social relatadas neste 
documento. Tais orientações reforçaram os objetivos, o público, a estrutura, a 
logística e as estratégias, questões de caráter ético e político; enfim, pass
serem perseguidos pela equipe da prefeitura para o êxito no processo. Segue 
abaixo algumas das orientações repassadas pela equipe da Diamon, de caráter 
operacional e devidamente pactuadas no GT em reunião realizada dia 20 de 
agosto de 2014: 
ROTEIRO DE ORGANIZAÇÃO DO GT PARA AS REUNIÕES DE 
MOBILIZAÇÃO SOCIAL 1:
 Realização de reunião do GT no município para o planejamento das 
atividades (13 dias antes do evento) e distribuição do material de divulgação 
366 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Feito este percurso metodológico, chegou-se a este relatório que contém a 
sistematização, análise e indicações para elaboração do PMD, a partir da 
realização de 03 (três), dos 05 (cinco) encontros de mobilização programados 
para garantir a abrangência total do território do município, ocorridos nos dias 
16 de setembro de 2014, às 18:30 h, no Distrito de Santa Cruz com 48 
participantes, no dia 21 de setembro na Sede do Município com 61 
antes e no dia 09 de outubro junto à comunidade de Jacupemba e 
Guaraná com 54 participantes. Cabe destacar que Coqueiral e Barra do Riacho 
todo o processo de mobilização foi devidamente preparado, entretanto, no 
primeiro desses distritos não houve quórum suficiente e em Barra do Riacho, 
foram realizadas 02 (duas) tentativas também frustradas pela ausência da 
participação da população local. Este fato, será também avaliado neste 
10.1.1.1. A Operacionalização das Reuniões de Mobilização Social do 
O processo de planejamento e de preparação para a Mobilização 1
Ainda nos primeiros contatos entre o município de Aracruz e a Diamon, fez
possível a aprovação dos Planos de Trabalho e Mobilização Social para a 
ção do Plano Municipal de Drenagem Urbana, bem como o devido 
planejamento para que o processo de mobilização social pudesse ser 
operacionalizado com o envolvimento do Grupo de Trabalho - GT. Ainda nesse 
planejamento foram distribuídas a informações e orientações necessárias para 
promoverem a organização das reuniões de mobilização social relatadas neste 
documento. Tais orientações reforçaram os objetivos, o público, a estrutura, a 
logística e as estratégias, questões de caráter ético e político; enfim, pass
serem perseguidos pela equipe da prefeitura para o êxito no processo. Segue 
abaixo algumas das orientações repassadas pela equipe da Diamon, de caráter 
operacional e devidamente pactuadas no GT em reunião realizada dia 20 de 
E ORGANIZAÇÃO DO GT PARA AS REUNIÕES DE 
MOBILIZAÇÃO SOCIAL 1:
Realização de reunião do GT no município para o planejamento das 
atividades (13 dias antes do evento) e distribuição do material de divulgação 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se a este relatório que contém a 
sistematização, análise e indicações para elaboração do PMD, a partir da 
ntros de mobilização programados 
para garantir a abrangência total do território do município, ocorridos nos dias 
16 de setembro de 2014, às 18:30 h, no Distrito de Santa Cruz com 48 
participantes, no dia 21 de setembro na Sede do Município com 61 
antes e no dia 09 de outubro junto à comunidade de Jacupemba e 
Guaraná com 54 participantes. Cabe destacar que Coqueiral e Barra do Riacho 
todo o processo de mobilização foi devidamente preparado, entretanto, no 
uficiente e em Barra do Riacho, 
foram realizadas 02 (duas) tentativas também frustradas pela ausência da 
participação da população local. Este fato, será também avaliado neste 
ação Social do 
O processo de planejamento e de preparação para a Mobilização 1
Ainda nos primeiros contatos entre o município de Aracruz e a Diamon, fez-se 
possível a aprovação dos Planos de Trabalho e Mobilização Social para a 
ção do Plano Municipal de Drenagem Urbana, bem como o devido 
planejamento para que o processo de mobilização social pudesse ser 
GT. Ainda nesse 
tações necessárias para 
promoverem a organização das reuniões de mobilização social relatadas neste 
documento. Tais orientações reforçaram os objetivos, o público, a estrutura, a 
logística e as estratégias, questões de caráter ético e político; enfim, passos a 
serem perseguidos pela equipe da prefeitura para o êxito no processo. Segue 
abaixo algumas das orientações repassadas pela equipe da Diamon, de caráter 
operacional e devidamente pactuadas no GT em reunião realizada dia 20 de 
E ORGANIZAÇÃO DO GT PARA AS REUNIÕES DE 
Realização de reunião do GT no município para o planejamento das 
atividades (13 dias antes do evento) e distribuição do material de divulgação 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
por setores e áreas da cidade. (Definir responsabil
membro com acompanhamento e reforço da coordenação e prefeitura 
inclusive setor de Comunicação). Fazer registro de ata e envio para Diamon 
da divulgação 15 dias antes do evento (para entidades, associações de 
moradores, comunidades, cons
PSF e associações) e intensificação uma semana antes 
convite e impressos; 
 Confirmação do recebimento dos convites e presenças (04 dias antes) 
 Envio de matérias em jornais, rádios, sonorização, etc
evento); 
 Providenciar transporte para localidades do interior (apresentar trajeto e 
horários de ida e volta na mobilização para garantir presença dos 
moradores e representações de todos os distritos do município);
 Cobertura da assessoria de imprensa e divulgação no site da Prefeitura 
 Convite e confirmação de presenças de autoridades e gestores (05 dias 
antes); 
 Acompanhamento em visita de campo dos técnicos (a serem agendados 
previamente); 
 Garantia da localização ad
visita local reconhecendo instalações 
banheiros, etc. (Auditório e 01 sala de apoio com internet) (A PMA deve 
realizar visitas antes de divulgar e na semana do evento);
 Verificar a sonorização no auditório e equipamentos de projeção;
 Providenciar o lanche para os participantes antes do evento, água e café 
durante (o que não foi aceito, por não ser praxe no município);
 02 mesas e cadeiras para a recepção;
 02 recepcionistas; 
 Membros do GT e coordenação presentes na reunião de Mobilização;
367 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
por setores e áreas da cidade. (Definir responsabilidades para cada 
membro com acompanhamento e reforço da coordenação e prefeitura 
inclusive setor de Comunicação). Fazer registro de ata e envio para Diamon 
da divulgação 15 dias antes do evento (para entidades, associações de 
moradores, comunidades, conselhos, sindicatos, igrejas, escolas, CRAS, 
PSF e associações) e intensificação uma semana antes – envio de web 
Confirmação do recebimento dos convites e presenças (04 dias antes) 
Envio de matérias em jornais, rádios, sonorização, etc.(07 dias antes do 
Providenciar transporte para localidades do interior (apresentar trajeto e 
horários de ida e volta na mobilização para garantir presença dos 
moradores e representações de todos os distritos do município);
Cobertura da assessoria de imprensa e divulgação no site da Prefeitura 
Convite e confirmação de presenças de autoridades e gestores (05 dias 
Acompanhamento em visita de campo dos técnicos (a serem agendados 
Garantia da localização adequada para o evento em local acessível com 
visita local reconhecendo instalações – água, iluminação, cadeiras, mesas, 
banheiros, etc. (Auditório e 01 sala de apoio com internet) (A PMA deve 
realizar visitas antes de divulgar e na semana do evento);
car a sonorização no auditório e equipamentos de projeção;
Providenciar o lanche para os participantes antes do evento, água e café 
durante (o que não foi aceito, por não ser praxe no município);
02 mesas e cadeiras para a recepção;
ros do GT e coordenação presentes na reunião de Mobilização;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
idades para cada 
membro com acompanhamento e reforço da coordenação e prefeitura – 
inclusive setor de Comunicação). Fazer registro de ata e envio para Diamon 
da divulgação 15 dias antes do evento (para entidades, associações de 
elhos, sindicatos, igrejas, escolas, CRAS, 
envio de web 
Confirmação do recebimento dos convites e presenças (04 dias antes) 
.(07 dias antes do 
Providenciar transporte para localidades do interior (apresentar trajeto e 
horários de ida e volta na mobilização para garantir presença dos 
Cobertura da assessoria de imprensa e divulgação no site da Prefeitura 
Convite e confirmação de presenças de autoridades e gestores (05 dias 
Acompanhamento em visita de campo dos técnicos (a serem agendados 
equada para o evento em local acessível com 
água, iluminação, cadeiras, mesas, 
banheiros, etc. (Auditório e 01 sala de apoio com internet) (A PMA deve 
Providenciar o lanche para os participantes antes do evento, água e café 
ros do GT e coordenação presentes na reunião de Mobilização;
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Ainda nessa reunião de capacitação pactuou
reuniões de mobilização social em Aracruz com vistas a garantir a 
amplitude territorial do município.
 Desenvolvimento das reuni
O desenvolvimento das reuniões de Mobilização Social em Aracruz ocorreu 
conforme segue:
REUNIÃO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ
Data: 16 de setembro de 2014
Horário: 19h00min às 22h00min
Local: Escola Santa Cruz 
Figura 10.1.1.1
Fonte: Equipe Diamon PMD de Aracruz, 2014
Pauta: 
 Apresentação da metodologia de trabalho;
 Apresentação do plano de trabalho e mobilização social;
 Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático;
 Elaboração dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades);
 Avaliação do evento e encerramento.
368 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ainda nessa reunião de capacitação pactuou-se a execução das cinco 
reuniões de mobilização social em Aracruz com vistas a garantir a 
amplitude territorial do município.
Desenvolvimento das reuniões de Mobilização Social 
O desenvolvimento das reuniões de Mobilização Social em Aracruz ocorreu 
REUNIÃO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ
Data: 16 de setembro de 2014
Horário: 19h00min às 22h00min
Local: Escola Santa Cruz - Aracruz. 
10.1.1.1-1: Reunião no distrito de Santa Cruz. 
Fonte: Equipe Diamon PMD de Aracruz, 2014
Apresentação da metodologia de trabalho;
Apresentação do plano de trabalho e mobilização social;
Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático;
ão dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades); 
Avaliação do evento e encerramento.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se a execução das cinco 
reuniões de mobilização social em Aracruz com vistas a garantir a 
O desenvolvimento das reuniões de Mobilização Social em Aracruz ocorreu 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A primeira Reunião de Mobilização Social ocorreu no dia 16 de setembro às 
18h30min no bairro Santa Cruz. A esse horário se iniciou com a fala de 
abertura da representante do GT da prefeitura que deu as boas
presentes e seguiu para a representante da Diamon, Maria Helena Elpídio 
Abreu, responsável por explicitar os objetivos e a dinâmica do encontro. A 
mesma apresentou os aspectos centrais do Plano de Trabalh
Mobilização Social, bem como explanou sobre a metodologia das reuniões de 
Mobilização Social e procurou destacar reflexões junto aos presentes sobre a 
importância do tema e sua vinculação com outras questões que envolvem a 
produção do espaço na cidade. O represente Felipe Marvila exemplificou os 
vários tipos de drenagens a ser utilizadas para escoamento da água pluvial. 
Após a sucinta explicação, a representante Maria Helena, retomou a fala para 
dar início a elaboração do Mapa Temático de Dre
representantes da comunidade presentes na reunião.
369 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A primeira Reunião de Mobilização Social ocorreu no dia 16 de setembro às 
18h30min no bairro Santa Cruz. A esse horário se iniciou com a fala de 
ante do GT da prefeitura que deu as boas-vindas aos 
presentes e seguiu para a representante da Diamon, Maria Helena Elpídio 
Abreu, responsável por explicitar os objetivos e a dinâmica do encontro. A 
mesma apresentou os aspectos centrais do Plano de Trabalho e o Plano de 
Mobilização Social, bem como explanou sobre a metodologia das reuniões de 
Mobilização Social e procurou destacar reflexões junto aos presentes sobre a 
importância do tema e sua vinculação com outras questões que envolvem a 
na cidade. O represente Felipe Marvila exemplificou os 
vários tipos de drenagens a ser utilizadas para escoamento da água pluvial. 
Após a sucinta explicação, a representante Maria Helena, retomou a fala para 
dar início a elaboração do Mapa Temático de Drenagem Urbana para os 
representantes da comunidade presentes na reunião.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A primeira Reunião de Mobilização Social ocorreu no dia 16 de setembro às 
18h30min no bairro Santa Cruz. A esse horário se iniciou com a fala de 
vindas aos 
presentes e seguiu para a representante da Diamon, Maria Helena Elpídio 
Abreu, responsável por explicitar os objetivos e a dinâmica do encontro. A 
o e o Plano de 
Mobilização Social, bem como explanou sobre a metodologia das reuniões de 
Mobilização Social e procurou destacar reflexões junto aos presentes sobre a 
importância do tema e sua vinculação com outras questões que envolvem a 
na cidade. O represente Felipe Marvila exemplificou os 
vários tipos de drenagens a ser utilizadas para escoamento da água pluvial. 
Após a sucinta explicação, a representante Maria Helena, retomou a fala para 
nagem Urbana para os 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.1.1-2: Moradores contribuindo na identificação de áreas de alagamento 
Cruz. Fonte: Equipe Diamon 
Vale destacar que a reunião não teve lanche que garantisse a permanência 
das pessoas, muitas vindas diretamente do trabalho. No que se refere à 
representatividade, o quantitativo foi aquém do número de comunidades do 
370 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Moradores contribuindo na identificação de áreas de alagamento 
Cruz. Fonte: Equipe Diamon – PMD de Aracruz 2014. 
Vale destacar que a reunião não teve lanche que garantisse a permanência 
das pessoas, muitas vindas diretamente do trabalho. No que se refere à 
representatividade, o quantitativo foi aquém do número de comunidades do 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Moradores contribuindo na identificação de áreas de alagamento – Santa 
Vale destacar que a reunião não teve lanche que garantisse a permanência 
das pessoas, muitas vindas diretamente do trabalho. No que se refere à 
representatividade, o quantitativo foi aquém do número de comunidades do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
distrito, e apenas dois líderes comunit
demais foram moradores e representantes de entidades afins.
Deste modo, o roteiro de questões foi sendo preenchido a partir das falas dos 
presentes. 
ROTEIRO DE QUESTÕES
QUESTÕES GERAIS 
1. Para onde a cidade está 
da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação 
popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, 
assentamentos rurais, etc.)
Em cima do Morro do Cruzeiro, aprovado 500 lotes em ci
cruzeiro. Construção de 400 unidades habitacionais em Itaparica. Ocupação 
no Rio Preto irregularmente, com casas precárias. Margem da ES
próximo do trevo de Santa Cruz, com residências de alto e médio padrão. 
Santa Rosa, construção de u
a 30 unidades. 
2. Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? Onde e 
características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de 
desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas
Morro do Cruzeiro, Rio Preto, Itaparica, Portal de Santa Cruz. Muitas em 
local irregular, o processo vem se intensificando nos últimos dez anos.
3. O município tem investimentos e obras na área de saneamento para 
melhoras as condições do municípi
localizam? 
Não se tem conhecimento de investimento em obras de infraestrutura de 
saneamento. 
4. A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle 
social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como?
371 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
distrito, e apenas dois líderes comunitários estavam presentes na reunião, os 
demais foram moradores e representantes de entidades afins.
Deste modo, o roteiro de questões foi sendo preenchido a partir das falas dos 
ROTEIRO DE QUESTÕES
Para onde a cidade está crescendo? Vamos identificar áreas de expansão 
da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação 
popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, 
assentamentos rurais, etc.)
Em cima do Morro do Cruzeiro, aprovado 500 lotes em cima do morro do 
cruzeiro. Construção de 400 unidades habitacionais em Itaparica. Ocupação 
no Rio Preto irregularmente, com casas precárias. Margem da ES
próximo do trevo de Santa Cruz, com residências de alto e médio padrão. 
Santa Rosa, construção de um condomínio fechado de alto padrão, com 20 
Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? Onde e 
características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de 
desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas ocupações?
Morro do Cruzeiro, Rio Preto, Itaparica, Portal de Santa Cruz. Muitas em 
local irregular, o processo vem se intensificando nos últimos dez anos.
O município tem investimentos e obras na área de saneamento para 
melhoras as condições do município? Quais as principais ações e onde se 
Não se tem conhecimento de investimento em obras de infraestrutura de 
A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle 
social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como?
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ários estavam presentes na reunião, os 
Deste modo, o roteiro de questões foi sendo preenchido a partir das falas dos 
crescendo? Vamos identificar áreas de expansão 
da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação 
popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, 
ma do morro do 
cruzeiro. Construção de 400 unidades habitacionais em Itaparica. Ocupação 
no Rio Preto irregularmente, com casas precárias. Margem da ES-010, 
próximo do trevo de Santa Cruz, com residências de alto e médio padrão. 
m condomínio fechado de alto padrão, com 20 
Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? Onde e 
características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de 
ocupações?
Morro do Cruzeiro, Rio Preto, Itaparica, Portal de Santa Cruz. Muitas em 
local irregular, o processo vem se intensificando nos últimos dez anos.
O município tem investimentos e obras na área de saneamento para 
o? Quais as principais ações e onde se 
Não se tem conhecimento de investimento em obras de infraestrutura de 
A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
São poucos os canais, como associações e conselhos. As seis associações 
receberam a informação da audiência de drenagem urbana por redes 
sociais e telefonemas, mas consideraram a mobilização bastante falha, 
principalmente junto à população geral.
5. A educação ambiental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais 
importantes para a população? Quem é responsável por elas?
Nas escolas são desenvolvidas de educação ambiental, mas na cidade 
como um todo não. O projeto desenvolvido em parceria com a prefeitura 
com as associações litorâneas da guarda mirim ambiental.
DRENAGEM URBANA 
Figura 10.1.1.1-3: Mapa 01 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
comunitária no Distrito de Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon 
372 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ucos os canais, como associações e conselhos. As seis associações 
receberam a informação da audiência de drenagem urbana por redes 
sociais e telefonemas, mas consideraram a mobilização bastante falha, 
principalmente junto à população geral.
iental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais 
importantes para a população? Quem é responsável por elas?
Nas escolas são desenvolvidas de educação ambiental, mas na cidade 
como um todo não. O projeto desenvolvido em parceria com a prefeitura 
m as associações litorâneas da guarda mirim ambiental.
Mapa 01 - Distrito de Santa Cruz – Mapeamento de áreas com 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
de Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de 
Aracruz (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ucos os canais, como associações e conselhos. As seis associações 
receberam a informação da audiência de drenagem urbana por redes 
sociais e telefonemas, mas consideraram a mobilização bastante falha, 
iental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais 
Nas escolas são desenvolvidas de educação ambiental, mas na cidade 
como um todo não. O projeto desenvolvido em parceria com a prefeitura 
Mapeamento de áreas com 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
PMD de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas):
a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual 
intensidade de chuva? E quanto tempo leva par
Ponto 1: Santa Rosa no início da rua principal, chegando ao bairro, pela 
ES-124, toda água que vem do morro fica alagada. Uma chuva forte de um dia 
a água sobe cerca de 30cm e o escoamento demora um dia para baixar. A via 
tem pavimentação, sem asfalto.
Ponto 2: Rua da igreja, a água sai dessa rua e vai para a estrada 
principal, ES-124, do apoio administrativo até o cruzamento da ES
ainda até a estrada que vai para escola CMEB Esther Nascimento dos Santos, 
o alagamento tem uma extensã
desalojadas nos últimos anos. A água sobe até a canela (40 cm). O 
alagamento já vem de vários anos anteriores.
Ponto 3: A rua que dá acesso a escola não é pavimentada, não alaga, 
mas é ocupada pela lama, a comunidade a
prefeitura para realizar a pavimentação. A pavimentação resolveria o acesso à 
escola, nos dias de chuva a presença na mesma fica prejudicada.
Ponto 4: A Rua do campo, a rua entre o campo e a escola alaga, a água 
sobe uns 30 cm e escoa de um dia para outro. Tem pavimentação, sem asfalto.
Ponto 5: Santa Cruz, do trevo da ES
avenida Piraqueaçu, se tiver chovendo e a maré estiver alta as duas primeiras 
quadras toda inunda e atinge a escola Santa
coisa de 20cm. Após sessar a chuva, as águas escoam em média em 06 
horas. 
Ponto 6: Rua Tenente Coronel Carvalho, quando chove vai da primeira 
quadra até a Fonte do Caju alaga até uns 20cm, e o tempo de escoamento e 
em torno de 6 horas. As três primeiras quadras têm rede de drenagem, as 
demais até a Fonte do Caju não têm.
Ponto 7: Rua Tenente Coronel Paixão, também tem problema de 
alagamento, sobe até uns 30 cm. Todo problema de alagamento é afetado pela 
maré, e pode ser por falta de manutenção da rede.
Ponto 8: Rio Preto (Portal de Aracruz), todas as ruas da parte baixa do 
distrito alagam, a escola fica na parte alta e ai as famílias são alojadas, foram 
52 famílias. A água baixou em 15 dias em dezembro de 2013. Quando o 
373 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas):
a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual 
intensidade de chuva? E quanto tempo leva para escoar? 
Ponto 1: Santa Rosa no início da rua principal, chegando ao bairro, pela 
124, toda água que vem do morro fica alagada. Uma chuva forte de um dia 
a água sobe cerca de 30cm e o escoamento demora um dia para baixar. A via 
asfalto.
Ponto 2: Rua da igreja, a água sai dessa rua e vai para a estrada 
124, do apoio administrativo até o cruzamento da ES-124 e segue 
ainda até a estrada que vai para escola CMEB Esther Nascimento dos Santos, 
o alagamento tem uma extensão considerável. Inclusive com pessoas 
desalojadas nos últimos anos. A água sobe até a canela (40 cm). O 
alagamento já vem de vários anos anteriores.
Ponto 3: A rua que dá acesso a escola não é pavimentada, não alaga, 
mas é ocupada pela lama, a comunidade alega que já fez um pedido para a 
prefeitura para realizar a pavimentação. A pavimentação resolveria o acesso à 
escola, nos dias de chuva a presença na mesma fica prejudicada.
Ponto 4: A Rua do campo, a rua entre o campo e a escola alaga, a água 
cm e escoa de um dia para outro. Tem pavimentação, sem asfalto.
Ponto 5: Santa Cruz, do trevo da ES-010 e vai pela rua da praia toda, 
avenida Piraqueaçu, se tiver chovendo e a maré estiver alta as duas primeiras 
quadras toda inunda e atinge a escola Santa Cruz. O dia todo de chuva sobe 
coisa de 20cm. Após sessar a chuva, as águas escoam em média em 06 
Ponto 6: Rua Tenente Coronel Carvalho, quando chove vai da primeira 
quadra até a Fonte do Caju alaga até uns 20cm, e o tempo de escoamento e 
de 6 horas. As três primeiras quadras têm rede de drenagem, as 
demais até a Fonte do Caju não têm.
Ponto 7: Rua Tenente Coronel Paixão, também tem problema de 
alagamento, sobe até uns 30 cm. Todo problema de alagamento é afetado pela 
alta de manutenção da rede.
Ponto 8: Rio Preto (Portal de Aracruz), todas as ruas da parte baixa do 
distrito alagam, a escola fica na parte alta e ai as famílias são alojadas, foram 
52 famílias. A água baixou em 15 dias em dezembro de 2013. Quando o 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual 
Ponto 1: Santa Rosa no início da rua principal, chegando ao bairro, pela 
124, toda água que vem do morro fica alagada. Uma chuva forte de um dia 
a água sobe cerca de 30cm e o escoamento demora um dia para baixar. A via 
Ponto 2: Rua da igreja, a água sai dessa rua e vai para a estrada 
124 e segue 
ainda até a estrada que vai para escola CMEB Esther Nascimento dos Santos, 
o considerável. Inclusive com pessoas 
desalojadas nos últimos anos. A água sobe até a canela (40 cm). O 
Ponto 3: A rua que dá acesso a escola não é pavimentada, não alaga, 
lega que já fez um pedido para a 
prefeitura para realizar a pavimentação. A pavimentação resolveria o acesso à 
Ponto 4: A Rua do campo, a rua entre o campo e a escola alaga, a água 
cm e escoa de um dia para outro. Tem pavimentação, sem asfalto.
010 e vai pela rua da praia toda, 
avenida Piraqueaçu, se tiver chovendo e a maré estiver alta as duas primeiras 
Cruz. O dia todo de chuva sobe 
coisa de 20cm. Após sessar a chuva, as águas escoam em média em 06 
Ponto 6: Rua Tenente Coronel Carvalho, quando chove vai da primeira 
quadra até a Fonte do Caju alaga até uns 20cm, e o tempo de escoamento e 
de 6 horas. As três primeiras quadras têm rede de drenagem, as 
Ponto 7: Rua Tenente Coronel Paixão, também tem problema de 
alagamento, sobe até uns 30 cm. Todo problema de alagamento é afetado pela 
Ponto 8: Rio Preto (Portal de Aracruz), todas as ruas da parte baixa do 
distrito alagam, a escola fica na parte alta e ai as famílias são alojadas, foram 
52 famílias. A água baixou em 15 dias em dezembro de 2013. Quando o 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
volume é menor demora uma semana para a água escoar. A característica da 
região é terrenos de várzea que foram aterrados.
Figura 10.1.1.1-4: Distrito de Santa Cruz 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião d
Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon 
Ponto 9: A ES-010, no trecho em frente ao Sesc até a ponte, fica 
alagado constantes e escoamento vai de acordo com a maré e a lamina de 
água é de 30cm. 
Ponto 10: Portal de Santa Cruz, na subida para Itaparica, asfaltada 
Avenida Nossa Senhora da Penha, até a estação biológica Augusto Ruschi, 
alaga, em média de 40 cm e pode chegar até a 60cm. Uma semana para 
escoar agua. O ponto se estende até as r
010 não alaga. 
Ponto 11: Portal de Santa Cruz, a região da Rua João Mota até a 
Avenida Nossa Senhora alaga lamina de 80 cm e uma semana para escoar e 
sem pavimentação. 
Ponto 12: Em Itaparica, na Avenida João Mota, toda a p
na e está sem pavimentação. Um loteamento está sendo instalado com 400 
unidades habitacionais para o Minha Casa Minha Vida. Não existe 
374 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
é menor demora uma semana para a água escoar. A característica da 
região é terrenos de várzea que foram aterrados.
Distrito de Santa Cruz – Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de 
Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014).
010, no trecho em frente ao Sesc até a ponte, fica 
alagado constantes e escoamento vai de acordo com a maré e a lamina de 
Ponto 10: Portal de Santa Cruz, na subida para Itaparica, asfaltada 
Avenida Nossa Senhora da Penha, até a estação biológica Augusto Ruschi, 
alaga, em média de 40 cm e pode chegar até a 60cm. Uma semana para 
escoar agua. O ponto se estende até as ruas até a praia, mas a rodovia ES
Ponto 11: Portal de Santa Cruz, a região da Rua João Mota até a 
Avenida Nossa Senhora alaga lamina de 80 cm e uma semana para escoar e 
Ponto 12: Em Itaparica, na Avenida João Mota, toda a pista fica alagada 
na e está sem pavimentação. Um loteamento está sendo instalado com 400 
unidades habitacionais para o Minha Casa Minha Vida. Não existe 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
é menor demora uma semana para a água escoar. A característica da 
Mapeamento de áreas com comprometimento na 
e leitura comunitária no Distrito de 
PMD de Aracruz (2014).
010, no trecho em frente ao Sesc até a ponte, fica 
alagado constantes e escoamento vai de acordo com a maré e a lamina de 
Ponto 10: Portal de Santa Cruz, na subida para Itaparica, asfaltada 
Avenida Nossa Senhora da Penha, até a estação biológica Augusto Ruschi, 
alaga, em média de 40 cm e pode chegar até a 60cm. Uma semana para 
uas até a praia, mas a rodovia ES￾Ponto 11: Portal de Santa Cruz, a região da Rua João Mota até a 
Avenida Nossa Senhora alaga lamina de 80 cm e uma semana para escoar e 
ista fica alagada 
na e está sem pavimentação. Um loteamento está sendo instalado com 400 
unidades habitacionais para o Minha Casa Minha Vida. Não existe 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
infraestrutura na região. Demora uns 15 dias para escoar. Existe uma escola 
em frente ao campo é pavime
b) Onde existem na rede de drenagem construída: qualquer obstrução ao 
escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia. 
*A região de Santa Cruz todas as manilhas levam para o mar e as manilhas 
estão obstruídas pela moviment
Figura 10.1.1.1-5: Distrito de Santa Cruz 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de 
Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon 
c) Os pontos de alagame
aumentando? Onde? Quais os motivos? 
*Não 
375 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
infraestrutura na região. Demora uns 15 dias para escoar. Existe uma escola 
em frente ao campo é pavimentada e não alaga. 
b) Onde existem na rede de drenagem construída: qualquer obstrução ao 
escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia. 
*A região de Santa Cruz todas as manilhas levam para o mar e as manilhas 
estão obstruídas pela movimentação da maré. 
Distrito de Santa Cruz – Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de 
Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014).
c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão 
aumentando? Onde? Quais os motivos? 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
infraestrutura na região. Demora uns 15 dias para escoar. Existe uma escola 
b) Onde existem na rede de drenagem construída: qualquer obstrução ao 
*A região de Santa Cruz todas as manilhas levam para o mar e as manilhas 
Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de 
PMD de Aracruz (2014).
ntos provocados por águas da chuva estão 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Nas inundações devido à elevação do nível da água dos rios e córregos:
a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual 
intensidade de chuvas? 
Ponto 13: Biriricas, córrego Laranjeiras, entre a ES
Policarpio Azeredo Rangel. Cerca de 10 residências são atingidas pela subida 
do córrego. Se não tiver mobilização para limpar o córrego a água não baixa. A 
manilha é obstruída pelos sedimentos. A m
em média um metro. Depois de limpo a manilha demora mais ou menos uma 
hora. 
Ponto 14: Santa Rosa, na ES
Piraqueaçumirim alaga toda a rodovia. A comunidade santa rosa, Biriricas, 
Mucurata I, Mucurata II, lajinha, Pirassununga, Picuã, Jundiaquara, 
cachoeirinha, boa vista. São 16 comunidades na região de Santa Rosa. A água 
sobe de 30 a 40 cm. Após a chuva demora um dia.
Ponto 15: Rio Preto, a manilha em baixo da ES
obstrui a manilha e estão fazendo o aterramento para construir casas ao lado 
do Rio, e acaba provocando o alagamento no bairro. Não a fiscalização na 
região. 
Ponto 16: Portal de Santa Cruz, a esquerda da Avenida João Mota, tem 
inundação do Corrego Gramuté. A
376 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Nas inundações devido à elevação do nível da água dos rios e córregos:
a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual 
13: Biriricas, córrego Laranjeiras, entre a ES-124 e a rua 
Policarpio Azeredo Rangel. Cerca de 10 residências são atingidas pela subida 
do córrego. Se não tiver mobilização para limpar o córrego a água não baixa. A 
manilha é obstruída pelos sedimentos. A manilha é de 1 metro. A água sobe 
em média um metro. Depois de limpo a manilha demora mais ou menos uma 
Ponto 14: Santa Rosa, na ES-124. No trevo de Fundão da Es￾Piraqueaçumirim alaga toda a rodovia. A comunidade santa rosa, Biriricas, 
rata I, Mucurata II, lajinha, Pirassununga, Picuã, Jundiaquara, 
cachoeirinha, boa vista. São 16 comunidades na região de Santa Rosa. A água 
sobe de 30 a 40 cm. Após a chuva demora um dia.
Ponto 15: Rio Preto, a manilha em baixo da ES-010, o assoreamento 
strui a manilha e estão fazendo o aterramento para construir casas ao lado 
do Rio, e acaba provocando o alagamento no bairro. Não a fiscalização na 
Ponto 16: Portal de Santa Cruz, a esquerda da Avenida João Mota, tem 
inundação do Corrego Gramuté. A altura chega a 50 cm. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Nas inundações devido à elevação do nível da água dos rios e córregos:
a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual 
124 e a rua 
Policarpio Azeredo Rangel. Cerca de 10 residências são atingidas pela subida 
do córrego. Se não tiver mobilização para limpar o córrego a água não baixa. A 
anilha é de 1 metro. A água sobe 
em média um metro. Depois de limpo a manilha demora mais ou menos uma 
-261, o rio 
Piraqueaçumirim alaga toda a rodovia. A comunidade santa rosa, Biriricas, 
rata I, Mucurata II, lajinha, Pirassununga, Picuã, Jundiaquara, 
cachoeirinha, boa vista. São 16 comunidades na região de Santa Rosa. A água 
010, o assoreamento 
strui a manilha e estão fazendo o aterramento para construir casas ao lado 
do Rio, e acaba provocando o alagamento no bairro. Não a fiscalização na 
Ponto 16: Portal de Santa Cruz, a esquerda da Avenida João Mota, tem 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.1.1-6: Distrito de Santa Cruz 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de 
Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon 
b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)?
*Não 
c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção?
*No Rio Preto. E No ponto da Avenida João Mota e não a medidas de 
prevenção. 
d) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por 
quais motivos? 
Sem resposta 
e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as 
executa? 
*Não 
f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde 
se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo 
para as pessoas ou produção? Quais e onde? 
377 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Distrito de Santa Cruz – Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de 
Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014).
b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)?
c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção?
*No Rio Preto. E No ponto da Avenida João Mota e não a medidas de 
eno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por 
e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as 
f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde 
ntam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo 
para as pessoas ou produção? Quais e onde? 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de 
de Aracruz (2014).
b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)?
c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção?
*No Rio Preto. E No ponto da Avenida João Mota e não a medidas de 
eno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por 
e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as 
f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde 
ntam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Ponto 17: Santa Cruz, Morro do Cruzeiro. Foi retirado os moradores, 
apenas três casas não foram retiradas. Mas já teve soterramento ao longo do 
Morro do Cruzeiro, com histórico de desabamentos. Não tem fiscalização na 
área. 48 famílias foram retiradas e foram no aluguel social. Existe posto de 
saúde na região. 
Ponto 18: Famílias foram indenizadas com custos elevados após os 
desmoronamentos. Não tem 
a) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução 
dos problemas? 
Atualmente a prefeitura tem atuado com melhor presença em relação aos 
desabamentos e podem ser provocados pelas denúncias da população.
REUNIÃO DOS DISTRITOS DE JACUPEMBA E GUARANÁ
Data: 09 de outubro de 2014
Horário: 19h30min às 22h00min horas
Local: Unidade de Saúde de Jacupemba 
Pauta: 
 Apresentação da metodologia de trabalho
 Apresentação do plano de trabalho e mobilização soci
 Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático
 Elaboração dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades).
 Avaliação do evento e encerramento.
Esta reunião de Mobilização Social em Aracruz se deu no dia 09 de 
outubro de 2014, na Unidade Básic
foi realizada contando com a mobilização prévia pelo poder público e Grupo de 
Trabalho do município, que utilizou convites formais às lideranças, panfletos, 
anúncio em rádios e jornais locais, disponibilizados pela e
comunicação da equipe de trabalho da Diamon, com o chamado à população 
em geral para a participação na reunião.
378 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ponto 17: Santa Cruz, Morro do Cruzeiro. Foi retirado os moradores, 
apenas três casas não foram retiradas. Mas já teve soterramento ao longo do 
rro do Cruzeiro, com histórico de desabamentos. Não tem fiscalização na 
área. 48 famílias foram retiradas e foram no aluguel social. Existe posto de 
Ponto 18: Famílias foram indenizadas com custos elevados após os 
desmoronamentos. Não tem histórico de nova ocupação. 
a) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução 
Atualmente a prefeitura tem atuado com melhor presença em relação aos 
desabamentos e podem ser provocados pelas denúncias da população.
REUNIÃO DOS DISTRITOS DE JACUPEMBA E GUARANÁ
Data: 09 de outubro de 2014
Horário: 19h30min às 22h00min horas
Local: Unidade de Saúde de Jacupemba - Aracruz. 
Apresentação da metodologia de trabalho
Apresentação do plano de trabalho e mobilização social. 
Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático
Elaboração dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades). 
Avaliação do evento e encerramento.
Esta reunião de Mobilização Social em Aracruz se deu no dia 09 de 
outubro de 2014, na Unidade Básica de Saúde na localidade de Jacupemba e 
foi realizada contando com a mobilização prévia pelo poder público e Grupo de 
Trabalho do município, que utilizou convites formais às lideranças, panfletos, 
anúncio em rádios e jornais locais, disponibilizados pela equipe de 
comunicação da equipe de trabalho da Diamon, com o chamado à população 
em geral para a participação na reunião.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ponto 17: Santa Cruz, Morro do Cruzeiro. Foi retirado os moradores, 
apenas três casas não foram retiradas. Mas já teve soterramento ao longo do 
rro do Cruzeiro, com histórico de desabamentos. Não tem fiscalização na 
área. 48 famílias foram retiradas e foram no aluguel social. Existe posto de 
Ponto 18: Famílias foram indenizadas com custos elevados após os 
a) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução 
Atualmente a prefeitura tem atuado com melhor presença em relação aos 
desabamentos e podem ser provocados pelas denúncias da população.
Esta reunião de Mobilização Social em Aracruz se deu no dia 09 de 
a de Saúde na localidade de Jacupemba e 
foi realizada contando com a mobilização prévia pelo poder público e Grupo de 
Trabalho do município, que utilizou convites formais às lideranças, panfletos, 
quipe de 
comunicação da equipe de trabalho da Diamon, com o chamado à população 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O encontro ocorreu à noite para assegurar aos trabalhadores a 
possibilidade de participação. A Unidade Municipal de Saúde foi definida
base na localização, acesso e estrutura para atender as demandas e 
características da organização das reuniões.
Com uma duração de aproximadamente três horas, a reunião foi 
organizada pela equipe da Diamon e conduzida pelo profissional de Serviço 
Social, Manoel Luis, e da equipe técnica de engenharia, Felipe Marvila.
A atividade teve início às 18:30h, com o cadastramento dos integrantes 
da reunião. Ainda no cadastramento as pessoas preencheram a lista de 
presença. Às 17 horas a Equipe de Mobilização
Aracruz e se dirigiram ao local de reunião para os preparativos do mesmo. 
Apesar de a reunião estar agendada para às 18h30, o evento só teve início às 
19 horas devido ao baixo número de pessoas presentes. A abertura ocorreu 
com uma fala breve de boas vindas realizada pelo Secretário de Obras do 
Município, que apenas desejou boa noite e fez uma breve apresentação da 
equipe da Diamon, Após esse momento a fala foi passada para ao assistente 
social Manoel Luís Abreu, que fez a apr
metodologia e dos objetivos da reunião. Após essa fala o representante da 
equipe técnica de engenharia da Diamon, Felipe Marvila, fez uma explanação 
sobre os elementos que envolvem a drenagem urbana. Seguem os resultados 
obtidos na leitura comunitária para subsidiar o diagnóstico técnico
ROTEIRO DE QUESTÕES
QUESTÕES GERAIS 
1. Para onde a cidade está crescendo? Vamos identificar áreas de expansão 
da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitaç
popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, 
assentamentos rurais, etc)
Áreas de expansão irregular, está crescendo com 05 loteamentos 
irregulares, somente o loteamento Colinas está sendo regularizado, 
restando a regularização ambiental 
alto padrão. Há mais um em Nova Colatina, Bairro Jacupemba ao lado da 
comunidade Santa Rita, Scopel, o padrão das moradias é de classe média 
alta. 
379 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O encontro ocorreu à noite para assegurar aos trabalhadores a 
possibilidade de participação. A Unidade Municipal de Saúde foi definida
base na localização, acesso e estrutura para atender as demandas e 
características da organização das reuniões.
Com uma duração de aproximadamente três horas, a reunião foi 
organizada pela equipe da Diamon e conduzida pelo profissional de Serviço 
cial, Manoel Luis, e da equipe técnica de engenharia, Felipe Marvila.
A atividade teve início às 18:30h, com o cadastramento dos integrantes 
da reunião. Ainda no cadastramento as pessoas preencheram a lista de 
presença. Às 17 horas a Equipe de Mobilização Social chegou no município de 
Aracruz e se dirigiram ao local de reunião para os preparativos do mesmo. 
Apesar de a reunião estar agendada para às 18h30, o evento só teve início às 
19 horas devido ao baixo número de pessoas presentes. A abertura ocorreu 
om uma fala breve de boas vindas realizada pelo Secretário de Obras do 
Município, que apenas desejou boa noite e fez uma breve apresentação da 
equipe da Diamon, Após esse momento a fala foi passada para ao assistente 
social Manoel Luís Abreu, que fez a apresentação do Plano de Trabalho, da 
metodologia e dos objetivos da reunião. Após essa fala o representante da 
equipe técnica de engenharia da Diamon, Felipe Marvila, fez uma explanação 
sobre os elementos que envolvem a drenagem urbana. Seguem os resultados 
obtidos na leitura comunitária para subsidiar o diagnóstico técnico-participativo.
ROTEIRO DE QUESTÕES
Para onde a cidade está crescendo? Vamos identificar áreas de expansão 
da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitaç
popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, 
assentamentos rurais, etc)
Áreas de expansão irregular, está crescendo com 05 loteamentos 
irregulares, somente o loteamento Colinas está sendo regularizado, 
restando a regularização ambiental com casas de padrão de classe média e 
alto padrão. Há mais um em Nova Colatina, Bairro Jacupemba ao lado da 
comunidade Santa Rita, Scopel, o padrão das moradias é de classe média 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O encontro ocorreu à noite para assegurar aos trabalhadores a 
possibilidade de participação. A Unidade Municipal de Saúde foi definida como 
base na localização, acesso e estrutura para atender as demandas e 
Com uma duração de aproximadamente três horas, a reunião foi 
organizada pela equipe da Diamon e conduzida pelo profissional de Serviço 
cial, Manoel Luis, e da equipe técnica de engenharia, Felipe Marvila.
A atividade teve início às 18:30h, com o cadastramento dos integrantes 
da reunião. Ainda no cadastramento as pessoas preencheram a lista de 
Social chegou no município de 
Aracruz e se dirigiram ao local de reunião para os preparativos do mesmo. 
Apesar de a reunião estar agendada para às 18h30, o evento só teve início às 
19 horas devido ao baixo número de pessoas presentes. A abertura ocorreu 
om uma fala breve de boas vindas realizada pelo Secretário de Obras do 
Município, que apenas desejou boa noite e fez uma breve apresentação da 
equipe da Diamon, Após esse momento a fala foi passada para ao assistente 
esentação do Plano de Trabalho, da 
metodologia e dos objetivos da reunião. Após essa fala o representante da 
equipe técnica de engenharia da Diamon, Felipe Marvila, fez uma explanação 
sobre os elementos que envolvem a drenagem urbana. Seguem os resultados 
participativo.
Para onde a cidade está crescendo? Vamos identificar áreas de expansão 
da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação 
popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, 
Áreas de expansão irregular, está crescendo com 05 loteamentos 
irregulares, somente o loteamento Colinas está sendo regularizado, 
com casas de padrão de classe média e 
alto padrão. Há mais um em Nova Colatina, Bairro Jacupemba ao lado da 
comunidade Santa Rita, Scopel, o padrão das moradias é de classe média 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Mais dois loteamentos no Bairros São José, Confoloniere, o outro é o Va
que está embargado pela Prefeitura, ainda não houve construção, mas 
ocorreu a venda de lotes.
2. Existem casas populares construídas pela prefeitura no alto do morro, 
conhecido como Asa do Urubu. 
Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade?
características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de 
desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas ocupações?
Na Avenida Luiz Rossato existe a construção em área de risco, similar ao 
ponto 25. 
3. O município tem invest
melhoras as condições do município? Quais as principais ações e Onde se 
localizam? 
Existe um projeto piloto no município em 100% de tratamento de esgoto em 
Jacupemba. 
4. A população participa destas decisões e exerce
social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como?
A população não participa, existem poucos participantes, para você ver uma 
reunião importante como está e a quantidade de pessoas aqui presentes.
5. A educação ambiental é parte da cultu
importantes para a população? Quem é responsável por elas?
Quem promove é o projeto Social Lar São José, caminhada ecológica no 
dia da Arvoré. O depósito de lixo da cidade foi transformado em um bosque 
a partir da ação do projeto Lar São José, trabalhando em parceria com as 
escolas. 
380 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mais dois loteamentos no Bairros São José, Confoloniere, o outro é o Va
que está embargado pela Prefeitura, ainda não houve construção, mas 
ocorreu a venda de lotes.
Existem casas populares construídas pela prefeitura no alto do morro, 
conhecido como Asa do Urubu. 
Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade?
características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de 
desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas ocupações?
Na Avenida Luiz Rossato existe a construção em área de risco, similar ao 
O município tem investimentos e obras na área de saneamento para 
melhoras as condições do município? Quais as principais ações e Onde se 
Existe um projeto piloto no município em 100% de tratamento de esgoto em 
A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle 
social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como?
A população não participa, existem poucos participantes, para você ver uma 
reunião importante como está e a quantidade de pessoas aqui presentes.
5. A educação ambiental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais 
importantes para a população? Quem é responsável por elas?
Quem promove é o projeto Social Lar São José, caminhada ecológica no 
dia da Arvoré. O depósito de lixo da cidade foi transformado em um bosque 
projeto Lar São José, trabalhando em parceria com as 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mais dois loteamentos no Bairros São José, Confoloniere, o outro é o Valfre 
que está embargado pela Prefeitura, ainda não houve construção, mas 
Existem casas populares construídas pela prefeitura no alto do morro, 
Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? Onde e 
características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de 
desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas ocupações?
Na Avenida Luiz Rossato existe a construção em área de risco, similar ao 
imentos e obras na área de saneamento para 
melhoras as condições do município? Quais as principais ações e Onde se 
Existe um projeto piloto no município em 100% de tratamento de esgoto em 
algum tipo de controle 
A população não participa, existem poucos participantes, para você ver uma 
reunião importante como está e a quantidade de pessoas aqui presentes.
ra da cidade? Quais as formas mais 
Quem promove é o projeto Social Lar São José, caminhada ecológica no 
dia da Arvoré. O depósito de lixo da cidade foi transformado em um bosque 
projeto Lar São José, trabalhando em parceria com as 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.1.1-7: Distritos de Guaraná e Jacupemba 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
comunitária nos Distritos. Fonte:
Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas):
a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual 
intensidade de chuva? E quanto tempo leva para escoar?
Ponto 1: Bairro Nova Colatina. Avenida João Pedro Bortot, com a esquina da 
Rua Genesio Fabio. Existe ponto de alagamento, de 50 cm a 1 metro e não a 
possibilidade de transito de pessoas,15 dias para escoar. Chuvas fortes.
Ponto 2: Nova Colatina. Avenida Pedro Bortot ent
Antonio da Silva. Chuva forte, 30 cm de água na rua e uma semana para 
escoar, a BR-101 é mais alto e por isso a água acumula.
Ponto 3: Nova Colatina. Avenida Pedro Bortot, toda chuva forte a acumulo de 
água na avenida. 1 metro d
após uma semana. Somente em dezembro de 2014.
Ponto 4: Jacupemba, comunidade Santa Rita. Rua Mario Volfre, tem 
alagamento com chuva forte, já houve entrada de água nas casas. 1 metro de 
água. Cinco dias para escoar a água depois de abrir a manilha para direcionar 
para o córrego. Toda chuva forte.
381 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Distritos de Guaraná e Jacupemba – Mapeamento de áreas com 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
comunitária nos Distritos. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014).
Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas):
a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual 
intensidade de chuva? E quanto tempo leva para escoar?
o Nova Colatina. Avenida João Pedro Bortot, com a esquina da 
Rua Genesio Fabio. Existe ponto de alagamento, de 50 cm a 1 metro e não a 
possibilidade de transito de pessoas,15 dias para escoar. Chuvas fortes.
Ponto 2: Nova Colatina. Avenida Pedro Bortot entre a Rua Guarani e a Divino 
Antonio da Silva. Chuva forte, 30 cm de água na rua e uma semana para 
101 é mais alto e por isso a água acumula.
Ponto 3: Nova Colatina. Avenida Pedro Bortot, toda chuva forte a acumulo de 
água na avenida. 1 metro de água. Escou somente com a abertura de uma vala 
após uma semana. Somente em dezembro de 2014.
Ponto 4: Jacupemba, comunidade Santa Rita. Rua Mario Volfre, tem 
alagamento com chuva forte, já houve entrada de água nas casas. 1 metro de 
escoar a água depois de abrir a manilha para direcionar 
para o córrego. Toda chuva forte.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapeamento de áreas com 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
PMD de Aracruz (2014).
a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual 
o Nova Colatina. Avenida João Pedro Bortot, com a esquina da 
Rua Genesio Fabio. Existe ponto de alagamento, de 50 cm a 1 metro e não a 
possibilidade de transito de pessoas,15 dias para escoar. Chuvas fortes.
re a Rua Guarani e a Divino 
Antonio da Silva. Chuva forte, 30 cm de água na rua e uma semana para 
Ponto 3: Nova Colatina. Avenida Pedro Bortot, toda chuva forte a acumulo de 
e água. Escou somente com a abertura de uma vala 
Ponto 4: Jacupemba, comunidade Santa Rita. Rua Mario Volfre, tem 
alagamento com chuva forte, já houve entrada de água nas casas. 1 metro de 
escoar a água depois de abrir a manilha para direcionar 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Ponto 5: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Darcio Nunes Ribeiro. 
Alagamento depois de chuva forte com um metro de água, uma semana para 
secar. A água transborda para
Ponto 6: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Maria Locatelli Loureiro. 
Alagamento de 30 centímetros com chuva forte e demora três dias para secar.
Ponto 7: Jacupemba, Bairro São José. Rua Hilário Del Piero, já exist
em baixo da 101, mas a rua está abaixo do nível no manilhamento. Toda chuva 
forte tem 50 cm de água na rua e mais de uma semana para secar.
Ponto 8: Bairro São José, Avenida Luiz Rossato, início na Rua José Gomes. 
Todas as águas de chuva se encon
suporta o volume de chuvas. Altura do meio fio, em torno de 20 cm. Demora 
metade do dia para escoar. Ligação clandestina de esgoto, mistura com a água 
pluvial. 
Ponto 9: Bairro São José, Avenida Luiz Rossato. Existe mani
local, mas não é eficiente. 30 metros a extensão, 20 cm de água. Escoamento 
ocorre depois de meio dia.
Ponto 10: Guaraná, o Rio transborda e invade as casas próximas as margens 
do depois de chuvas fortes. A água invade água no trevo junto a BR
Avenida (...) Alvarenga. Não houve ninguém da região de acordo com os 
participantes da reunião. 
382 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ponto 5: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Darcio Nunes Ribeiro. 
Alagamento depois de chuva forte com um metro de água, uma semana para 
secar. A água transborda para o lote vazio e invadi Rua Carolina Liuth.
Ponto 6: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Maria Locatelli Loureiro. 
Alagamento de 30 centímetros com chuva forte e demora três dias para secar.
Ponto 7: Jacupemba, Bairro São José. Rua Hilário Del Piero, já existe manilha 
em baixo da 101, mas a rua está abaixo do nível no manilhamento. Toda chuva 
forte tem 50 cm de água na rua e mais de uma semana para secar.
Ponto 8: Bairro São José, Avenida Luiz Rossato, início na Rua José Gomes. 
Todas as águas de chuva se encontram nessa rua e o manilhamento não 
suporta o volume de chuvas. Altura do meio fio, em torno de 20 cm. Demora 
metade do dia para escoar. Ligação clandestina de esgoto, mistura com a água 
Ponto 9: Bairro São José, Avenida Luiz Rossato. Existe manilhamento no 
local, mas não é eficiente. 30 metros a extensão, 20 cm de água. Escoamento 
Ponto 10: Guaraná, o Rio transborda e invade as casas próximas as margens 
do depois de chuvas fortes. A água invade água no trevo junto a BR-101 com a 
Avenida (...) Alvarenga. Não houve ninguém da região de acordo com os 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ponto 5: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Darcio Nunes Ribeiro. 
Alagamento depois de chuva forte com um metro de água, uma semana para 
o lote vazio e invadi Rua Carolina Liuth.
Ponto 6: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Maria Locatelli Loureiro. 
Alagamento de 30 centímetros com chuva forte e demora três dias para secar.
e manilha 
em baixo da 101, mas a rua está abaixo do nível no manilhamento. Toda chuva 
Ponto 8: Bairro São José, Avenida Luiz Rossato, início na Rua José Gomes. 
tram nessa rua e o manilhamento não 
suporta o volume de chuvas. Altura do meio fio, em torno de 20 cm. Demora 
metade do dia para escoar. Ligação clandestina de esgoto, mistura com a água 
lhamento no 
local, mas não é eficiente. 30 metros a extensão, 20 cm de água. Escoamento 
Ponto 10: Guaraná, o Rio transborda e invade as casas próximas as margens 
101 com a 
Avenida (...) Alvarenga. Não houve ninguém da região de acordo com os 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.1.1- 8: Distritos de Guaraná e Jacupemba 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
comunitária nos Distritos. Fonte: Equipe técnica e social Diamon 
b) Onde existem na rede d
escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia: 
Ponto 11: Jacupemba, Rua Pedro Paulo Favalessa, 90% dos bueiros da rua 
estão entupidos. A prefeitura já precisou dar manutenção na rede.
Ponto 12: Jacupemba, Rua Izaltino Sales. A rede pluvial tem ligação de esgoto 
clandestino e prejudica o escoamento e provoca mal cheiro na boca de lobo.
Ponto 13: Jacupemba, Rua Antonio Carlos Favalessa. Existe bueiros entupidos 
em frente a escola Maria Inês Dela Val
chuva forte. 
Ponto 14: Jacupemba, Nova Colatina. Avenida Luiz Rossato, depois da Igreja 
Católica existe ligação clandestina de esgoto e gera mal cheiro nos bueiros.
Ponto 15: Nova Colatina, Rua Davi Augusto Baioco, a rua
terra vai para a rede de drenagem, provocando entupimento.
Ponto 16: Guarana, Rua Jarbas Coutinho. Não existe rede de esgoto nem de 
drenagem, existe alagamento na região.
383 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Distritos de Guaraná e Jacupemba – Mapeamento de áreas com 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
comunitária nos Distritos. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014).
b) Onde existem na rede de drenagem construída: qualquer obstrução ao 
escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia: 
Ponto 11: Jacupemba, Rua Pedro Paulo Favalessa, 90% dos bueiros da rua 
estão entupidos. A prefeitura já precisou dar manutenção na rede.
acupemba, Rua Izaltino Sales. A rede pluvial tem ligação de esgoto 
clandestino e prejudica o escoamento e provoca mal cheiro na boca de lobo.
Ponto 13: Jacupemba, Rua Antonio Carlos Favalessa. Existe bueiros entupidos 
em frente a escola Maria Inês Dela Valentina. Causa alagamento depois de 
Ponto 14: Jacupemba, Nova Colatina. Avenida Luiz Rossato, depois da Igreja 
Católica existe ligação clandestina de esgoto e gera mal cheiro nos bueiros.
Ponto 15: Nova Colatina, Rua Davi Augusto Baioco, a rua sem calçamento e a 
terra vai para a rede de drenagem, provocando entupimento.
Ponto 16: Guarana, Rua Jarbas Coutinho. Não existe rede de esgoto nem de 
drenagem, existe alagamento na região.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapeamento de áreas com 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
PMD de Aracruz (2014).
e drenagem construída: qualquer obstrução ao 
Ponto 11: Jacupemba, Rua Pedro Paulo Favalessa, 90% dos bueiros da rua 
acupemba, Rua Izaltino Sales. A rede pluvial tem ligação de esgoto 
clandestino e prejudica o escoamento e provoca mal cheiro na boca de lobo.
Ponto 13: Jacupemba, Rua Antonio Carlos Favalessa. Existe bueiros entupidos 
entina. Causa alagamento depois de 
Ponto 14: Jacupemba, Nova Colatina. Avenida Luiz Rossato, depois da Igreja 
Católica existe ligação clandestina de esgoto e gera mal cheiro nos bueiros.
sem calçamento e a 
Ponto 16: Guarana, Rua Jarbas Coutinho. Não existe rede de esgoto nem de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão 
aumentando? Onde? Quais os motivos? 
Sim, ano a ano vem aumentando devido as construções. Mais frequentes no 
loteamento Colinas. Crescimento das construções e falta de calçamentos nas 
ruas. 
Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córr
a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual 
intensidade de chuvas? 
Ponto 17: Jacupemba, sede. No dia 8 de janeiro de 2008, houve rompimento 
da pista da BR-101, o manilhamento em baixo da pista estava obstruído e 
ocasionou o rompimento da pista e a água invadiu as casas na parte mais 
baixa. A extensão foi de 50 metros e algumas casas foram atingidas no 
segundo andar. O escoamento demorou aproximadamente 30 dias. 36 familias 
foram desalojadas, foram encaminhadas para a escola Dyl
Ponto 18: Guaraná, janeiro deste ano e no ano passado também houve chuva 
forte provocando inundação. Neste ano houve pessoas desabrigadas, foram 
remanejadas para escola Aparício Alvarenga e para igreja Católica. 
Aproximadamente 50 famílias. Toda
houve inundação. Acima de 1,2 metro de água. A água demorou um mês para 
baixar e o problema é recorrente em chuvas fortes.
Ponto 19: Guaraná, as margens da BR
comércios da região. A águ
para a água escoar. 
b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)? 
Ponto 20: O Rio do Norte, que divide o Município, tem represas na extensão do 
rio e tem assoreamento próximo a BR
Ponto 21: O Rio São José, abastece o município, existe assoreamento na 
região de Jacupemba. 
c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção?
Ponto 22: Jacupemba, a construção da BR
rio. A chuva de 2008 mudou o curso do Rio São José após o rompimento da 
estrada. 
384 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão 
umentando? Onde? Quais os motivos? 
Sim, ano a ano vem aumentando devido as construções. Mais frequentes no 
loteamento Colinas. Crescimento das construções e falta de calçamentos nas 
Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córr
a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual 
Ponto 17: Jacupemba, sede. No dia 8 de janeiro de 2008, houve rompimento 
101, o manilhamento em baixo da pista estava obstruído e 
mpimento da pista e a água invadiu as casas na parte mais 
baixa. A extensão foi de 50 metros e algumas casas foram atingidas no 
segundo andar. O escoamento demorou aproximadamente 30 dias. 36 familias 
foram desalojadas, foram encaminhadas para a escola Dylio Penedo.
Ponto 18: Guaraná, janeiro deste ano e no ano passado também houve chuva 
forte provocando inundação. Neste ano houve pessoas desabrigadas, foram 
remanejadas para escola Aparício Alvarenga e para igreja Católica. 
Aproximadamente 50 famílias. Toda extensão da margem esquerda da Br
houve inundação. Acima de 1,2 metro de água. A água demorou um mês para 
baixar e o problema é recorrente em chuvas fortes.
Ponto 19: Guaraná, as margens da BR-101, a água invadiu as casas e 
comércios da região. A água está em torno de um metro de água. Uma semana 
b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)? 
Ponto 20: O Rio do Norte, que divide o Município, tem represas na extensão do 
rio e tem assoreamento próximo a BR-101. 
onto 21: O Rio São José, abastece o município, existe assoreamento na 
c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção?
Ponto 22: Jacupemba, a construção da BR-101 modificou a área pantanosa do 
08 mudou o curso do Rio São José após o rompimento da 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão 
Sim, ano a ano vem aumentando devido as construções. Mais frequentes no 
loteamento Colinas. Crescimento das construções e falta de calçamentos nas 
Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córregos: 
a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual 
Ponto 17: Jacupemba, sede. No dia 8 de janeiro de 2008, houve rompimento 
101, o manilhamento em baixo da pista estava obstruído e 
mpimento da pista e a água invadiu as casas na parte mais 
baixa. A extensão foi de 50 metros e algumas casas foram atingidas no 
segundo andar. O escoamento demorou aproximadamente 30 dias. 36 familias 
Ponto 18: Guaraná, janeiro deste ano e no ano passado também houve chuva 
forte provocando inundação. Neste ano houve pessoas desabrigadas, foram 
remanejadas para escola Aparício Alvarenga e para igreja Católica. 
extensão da margem esquerda da Br-101, 
houve inundação. Acima de 1,2 metro de água. A água demorou um mês para 
101, a água invadiu as casas e 
a está em torno de um metro de água. Uma semana 
b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)? 
Ponto 20: O Rio do Norte, que divide o Município, tem represas na extensão do 
onto 21: O Rio São José, abastece o município, existe assoreamento na 
c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção?
101 modificou a área pantanosa do 
08 mudou o curso do Rio São José após o rompimento da 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
d) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por 
quais motivos? 
Não. Somente em 2008. 
e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as 
executa? 
Ponto 23: Bairro Jacupemba, comunidade Santa Rita está sendo mudado o 
manilhamento, duplicando onde existia e ampliando a rede de drenagem. A 
prefeitura de Aracruz executa as mudanças.
f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? On
se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo 
para as pessoas ou produção? Quais e onde? 
g) Onde tinha o problema na Avenida Luiz Rossato, a prefeitura fez uma 
barreira para conter o desmoronamento. A via foi fechada para c
grande porte, só carros de passeio. Ocorreu em dezembro 2013.
Ponto 24: Existe desmoronamento após chuva forte e tem construção de casas 
na região abaixo de onde ocorre o deslocamento de terra. Avenida Luiz 
Rossato. 
Em Guaraná existem locais de 
participantes por não serem moradores não sabem precisar os locais exatos.
h) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução 
dos problemas? 
Em jacupemba, a Defesa Civil está atuando com mais ef
de 2008. Houve treinamentos para a população em situações de risco.
385 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
d) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por 
e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as 
Ponto 23: Bairro Jacupemba, comunidade Santa Rita está sendo mudado o 
manilhamento, duplicando onde existia e ampliando a rede de drenagem. A 
prefeitura de Aracruz executa as mudanças.
f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? On
se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo 
para as pessoas ou produção? Quais e onde? 
g) Onde tinha o problema na Avenida Luiz Rossato, a prefeitura fez uma 
barreira para conter o desmoronamento. A via foi fechada para c
grande porte, só carros de passeio. Ocorreu em dezembro 2013.
Ponto 24: Existe desmoronamento após chuva forte e tem construção de casas 
na região abaixo de onde ocorre o deslocamento de terra. Avenida Luiz 
Em Guaraná existem locais de morros com risco de desmoronamento e os 
participantes por não serem moradores não sabem precisar os locais exatos.
h) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução 
Em jacupemba, a Defesa Civil está atuando com mais efetividade após o ano 
de 2008. Houve treinamentos para a população em situações de risco.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
d) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por 
e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as 
Ponto 23: Bairro Jacupemba, comunidade Santa Rita está sendo mudado o 
manilhamento, duplicando onde existia e ampliando a rede de drenagem. A 
f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde 
se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo 
g) Onde tinha o problema na Avenida Luiz Rossato, a prefeitura fez uma 
barreira para conter o desmoronamento. A via foi fechada para carros de 
Ponto 24: Existe desmoronamento após chuva forte e tem construção de casas 
na região abaixo de onde ocorre o deslocamento de terra. Avenida Luiz 
morros com risco de desmoronamento e os 
participantes por não serem moradores não sabem precisar os locais exatos.
h) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução 
etividade após o ano 
de 2008. Houve treinamentos para a população em situações de risco.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.1.1-9: Distritos de Guaraná e Jacupemba 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
comunitária nos Distritos. Fonte: Equipe técnica e social Diamon 
DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES 
 O bairro Nova Colatina precisa de drenagem e o necessário calçamento dos 
logradouros. 
 Identificação das ligações clandestinas de esgotos em rede pluvial. 
Reflorestamento de leito dos rios em áreas urbanas para evitar o 
assoreamento. 
 A Prefeitura deve fomentar as ações de educação ambiental no município. 
REUNIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Data: 16 de outubro de 2014
Horário: 16h15min às 22h00min horas
Local: Escola Placidino Passos, Centro 
386 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Distritos de Guaraná e Jacupemba – Mapeamento de áreas com 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
comunitária nos Distritos. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014).
DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA A DRENAGEM NO TERRITÓRIO 
O bairro Nova Colatina precisa de drenagem e o necessário calçamento dos 
Identificação das ligações clandestinas de esgotos em rede pluvial. 
Reflorestamento de leito dos rios em áreas urbanas para evitar o 
A Prefeitura deve fomentar as ações de educação ambiental no município. 
REUNIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Data: 16 de outubro de 2014
Horário: 16h15min às 22h00min horas
Local: Escola Placidino Passos, Centro - Aracruz. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapeamento de áreas com 
comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura 
PMD de Aracruz (2014).
PARA A DRENAGEM NO TERRITÓRIO 
O bairro Nova Colatina precisa de drenagem e o necessário calçamento dos 
Identificação das ligações clandestinas de esgotos em rede pluvial. 
Reflorestamento de leito dos rios em áreas urbanas para evitar o 
A Prefeitura deve fomentar as ações de educação ambiental no município. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Pauta: 
 Apresentação da metodologia de trabalho
 Apresentação do plano de trabalho e mobilização social.
 Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático
 Elaboração dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades).
 Avaliação do evento e encerramento.
Figura 10.1.1.1-10: Representante da PMA na reunião da Sede de Aracruz. Fonte: Equipe 
Diamon 
O terceiro encontro efetivo do projeto com a população para a reunião de 
Mobilização em Aracruz ocorreu no dia 16 de outubro de 2014, na Sede do
município, na Escola Placidino Passos. A peculiaridade desse encontro pôde 
ser observada no atraso dos participantes, fazendo com que a reunião 
começasse às 19h15min, quando efetivamente tivemos a chegada dos 
mesmos aproximadamente neste mesmo horário. No
387 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Apresentação da metodologia de trabalho
Apresentação do plano de trabalho e mobilização social.
Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático
Elaboração dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades).
Avaliação do evento e encerramento.
Representante da PMA na reunião da Sede de Aracruz. Fonte: Equipe 
Diamon - PMA de Aracruz, 2014. 
O terceiro encontro efetivo do projeto com a população para a reunião de 
Mobilização em Aracruz ocorreu no dia 16 de outubro de 2014, na Sede do
município, na Escola Placidino Passos. A peculiaridade desse encontro pôde 
ser observada no atraso dos participantes, fazendo com que a reunião 
começasse às 19h15min, quando efetivamente tivemos a chegada dos 
mesmos aproximadamente neste mesmo horário. Novamente, houve 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Representante da PMA na reunião da Sede de Aracruz. Fonte: Equipe 
O terceiro encontro efetivo do projeto com a população para a reunião de 
Mobilização em Aracruz ocorreu no dia 16 de outubro de 2014, na Sede do
município, na Escola Placidino Passos. A peculiaridade desse encontro pôde 
ser observada no atraso dos participantes, fazendo com que a reunião 
começasse às 19h15min, quando efetivamente tivemos a chegada dos 
vamente, houve 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
reclamação prévia dos presentes, devido à ausência do lanche para receber 
trabalhadores no período noturno, pós
também pôde ser sentida em todo processo de desenvolvimento da reunião, 
onde muitos representantes relataram de forma contundente e até acalorada 
sobre o cansaço e descrédito de processos participativos no município, pouco 
retorno e efetividade em relação às indicações e deliberações da população 
junto à municipalidade. Esta dinâmica certamente af
andamento dos trabalhos exigindo da técnica social, pausas e reflexões para 
permanência dos presentes até o final dos trabalhos. E logo após da fala do 
secretário de planejamento, em pouco tempo depois de iniciada a discussão 
para a elaboração do questionário, alguns presentes já estavam 
providenciando a sua saída em grupos. Esclarecidos dos objetivos e papel da 
reunião, os mesmos foram convencidos a contribuir.
Figura 10.1.1.1-11: Representante da Equipe Social da Diamon e moradore
Sede de Aracruz. Fonte: Equipe Diamon 
388 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
reclamação prévia dos presentes, devido à ausência do lanche para receber 
trabalhadores no período noturno, pós-jornada de trabalho. A insatisfação 
também pôde ser sentida em todo processo de desenvolvimento da reunião, 
antes relataram de forma contundente e até acalorada 
sobre o cansaço e descrédito de processos participativos no município, pouco 
retorno e efetividade em relação às indicações e deliberações da população 
junto à municipalidade. Esta dinâmica certamente afetou profundamente o 
andamento dos trabalhos exigindo da técnica social, pausas e reflexões para 
permanência dos presentes até o final dos trabalhos. E logo após da fala do 
secretário de planejamento, em pouco tempo depois de iniciada a discussão 
laboração do questionário, alguns presentes já estavam 
providenciando a sua saída em grupos. Esclarecidos dos objetivos e papel da 
reunião, os mesmos foram convencidos a contribuir.
Representante da Equipe Social da Diamon e moradores na reunião da 
Sede de Aracruz. Fonte: Equipe Diamon - PMA de Aracruz, 2014. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
reclamação prévia dos presentes, devido à ausência do lanche para receber 
jornada de trabalho. A insatisfação 
também pôde ser sentida em todo processo de desenvolvimento da reunião, 
antes relataram de forma contundente e até acalorada 
sobre o cansaço e descrédito de processos participativos no município, pouco 
retorno e efetividade em relação às indicações e deliberações da população 
etou profundamente o 
andamento dos trabalhos exigindo da técnica social, pausas e reflexões para 
permanência dos presentes até o final dos trabalhos. E logo após da fala do 
secretário de planejamento, em pouco tempo depois de iniciada a discussão 
laboração do questionário, alguns presentes já estavam 
providenciando a sua saída em grupos. Esclarecidos dos objetivos e papel da 
s na reunião da 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
No que se refere aos demais aspectos da reunião, a mesma pôde ser 
considerada, satisfatória na medida em que nos momentos iniciais de 
Apresentação do Plano de Trabalho e Mobiliz
Elpidio Abreu, além da explanação acerca do tema que contribuiu para que os 
participantes encontrassem a compreensão dos motivos pelos quais estavam 
naquela reunião e o roteiro foi amplamente discutidos entre os participantes
permitindo o mapeamento quantitativo da situação da drenagem na localidade 
em questão. 
ROTEIRO DE QUESTÕES
QUESTÕES GERAIS 
Devido ao adiantado do horário do término da reunião estas questões não 
puderam ser respondidas.
1. Para onde a cidade está 
da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação 
popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, 
assentamentos rurais, etc)
2. Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidad
são as características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, 
riscos de desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas 
ocupações? 
3. O município tem investimentos e obras na área de saneamento para 
melhoras as condições do 
localizam? 
4. A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle 
social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como?
5. A educação ambiental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais 
importantes para a população? Quem é responsável por elas?
389 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
No que se refere aos demais aspectos da reunião, a mesma pôde ser 
considerada, satisfatória na medida em que nos momentos iniciais de 
Apresentação do Plano de Trabalho e Mobilização Social pela Maria Helena 
Elpidio Abreu, além da explanação acerca do tema que contribuiu para que os 
participantes encontrassem a compreensão dos motivos pelos quais estavam 
naquela reunião e o roteiro foi amplamente discutidos entre os participantes
permitindo o mapeamento quantitativo da situação da drenagem na localidade 
ROTEIRO DE QUESTÕES
Devido ao adiantado do horário do término da reunião estas questões não 
puderam ser respondidas.
Para onde a cidade está crescendo? Vamos identificar áreas de expansão 
da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação 
popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, 
assentamentos rurais, etc)
Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? Onde e quais 
são as características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, 
riscos de desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas 
O município tem investimentos e obras na área de saneamento para 
melhoras as condições do município? Quais as principais ações e onde se 
A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle 
social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como?
A educação ambiental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais 
s para a população? Quem é responsável por elas?
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
No que se refere aos demais aspectos da reunião, a mesma pôde ser 
considerada, satisfatória na medida em que nos momentos iniciais de 
ação Social pela Maria Helena 
Elpidio Abreu, além da explanação acerca do tema que contribuiu para que os 
participantes encontrassem a compreensão dos motivos pelos quais estavam 
naquela reunião e o roteiro foi amplamente discutidos entre os participantes, 
permitindo o mapeamento quantitativo da situação da drenagem na localidade 
Devido ao adiantado do horário do término da reunião estas questões não 
crescendo? Vamos identificar áreas de expansão 
da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação 
popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, 
e? Onde e quais 
são as características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, 
riscos de desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas 
O município tem investimentos e obras na área de saneamento para 
município? Quais as principais ações e onde se 
A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle 
A educação ambiental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
DRENAGEM URBANA E PLUVIAL NA SEDE
Figura 10.1.1.1-12: Sede do Município 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fon
Equipe técnica e social Diamon 
Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas):
a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual 
intensidade de chuva? E quanto tempo leva para escoar?
Ponto 1: Centro, próximo a Rodoviária, Rua Fyori Terci todo entorno do 
Mercado Municipal se estendendo a Rua Manoel Coutinho. Uma hora de chuva 
forte para alagar o local. O máximo é de um metro e vinte. Meia hora para 
drenar a água. Existe drenagem na região. Tem dre
Ponto 2: Bairro São José, Rua Hematita/Antônio Soares existe alagamento em 
toda a extensão, após chuva forte. Alagamento depois de uma hora de chuva, 
com um metro e vinte de altura, e com duas horas a duas horas e meia para o 
escoamento (com a abertura das bocas de lobo). Todos os anos. Fluvial e 
esgoto juntos. 
390 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
DRENAGEM URBANA E PLUVIAL NA SEDE
Sede do Município – Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fon
Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). 
Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas):
a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual 
intensidade de chuva? E quanto tempo leva para escoar?
ntro, próximo a Rodoviária, Rua Fyori Terci todo entorno do 
Mercado Municipal se estendendo a Rua Manoel Coutinho. Uma hora de chuva 
forte para alagar o local. O máximo é de um metro e vinte. Meia hora para 
drenar a água. Existe drenagem na região. Tem drenagem porém obstruída.
Ponto 2: Bairro São José, Rua Hematita/Antônio Soares existe alagamento em 
toda a extensão, após chuva forte. Alagamento depois de uma hora de chuva, 
com um metro e vinte de altura, e com duas horas a duas horas e meia para o 
nto (com a abertura das bocas de lobo). Todos os anos. Fluvial e 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: 
a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual 
ntro, próximo a Rodoviária, Rua Fyori Terci todo entorno do 
Mercado Municipal se estendendo a Rua Manoel Coutinho. Uma hora de chuva 
forte para alagar o local. O máximo é de um metro e vinte. Meia hora para 
nagem porém obstruída.
Ponto 2: Bairro São José, Rua Hematita/Antônio Soares existe alagamento em 
toda a extensão, após chuva forte. Alagamento depois de uma hora de chuva, 
com um metro e vinte de altura, e com duas horas a duas horas e meia para o 
nto (com a abertura das bocas de lobo). Todos os anos. Fluvial e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Ponto 3: (Inundação) Bairro Segato, toda extensão do valão da Sede de 
Aracruz provoca inundação após a chuva, até o Bairro Portelinha. Chuva forte 
durante uma hora para inunda
água. Mais de duas horas para baixar.
Ponto 4: Bairro Vila Nova, Avenida Venancio Flores existe alagamento de 30 
cm, do “Supermercado Devens até o Bar Lilicão”. Uma hora de chuva forte, 
meia hora para escoamento.
Ponto 5: Baixada Polivalente, Rua Tulio Ribeiro dos Santos toda a rua tem 
problema de alagamento. 20 minutos de chuva forte, chega a um metro de 
água, após a fim da chuva em 15 minutos escoa. Tem drenagem obstruída.
Ponto 6: Bairro Limão, Rua Mário Si
alagamento toda chuva forte de 40 a 1 hora, a água sobe acima de um metro e 
meio. Uma hora para baixar a água, tem boca de lobo mais está obstruído.
Ponto 7: Novo Jequitibá, Rua 44, 45, 46 e 47 com a Rua José Barbosa L
40 minutos de chuva forte, lamina de água de até um metro e vinte. Precisa de 
meia hora para escoar. 
Ponto 8: Bairro Vila Nova, Baixada do Senai, próxima ao cemitério, região de 
baixada, o alagamento a Rua que acompanha o afluente do Guaxindiba. Duas 
horas de chuva, a água do bairro São José vai para essa rua do afluente, a 
água vai até um metro de lamina de água. Trinta minutos para escoar. Todo 
ano ocorre este processo.
* Outros pontos de alagamentos existem nos bairros Santa Luzia, São Marcos, 
Morobá, mas não tem moradores para localizar os pontos exatos.
391 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ponto 3: (Inundação) Bairro Segato, toda extensão do valão da Sede de 
Aracruz provoca inundação após a chuva, até o Bairro Portelinha. Chuva forte 
durante uma hora para inundar o valão, todos os anos. Um metro de lamina de 
água. Mais de duas horas para baixar.
Ponto 4: Bairro Vila Nova, Avenida Venancio Flores existe alagamento de 30 
cm, do “Supermercado Devens até o Bar Lilicão”. Uma hora de chuva forte, 
nto.
Ponto 5: Baixada Polivalente, Rua Tulio Ribeiro dos Santos toda a rua tem 
problema de alagamento. 20 minutos de chuva forte, chega a um metro de 
água, após a fim da chuva em 15 minutos escoa. Tem drenagem obstruída.
Ponto 6: Bairro Limão, Rua Mário Silva Leal a região é de baixada, e tem 
alagamento toda chuva forte de 40 a 1 hora, a água sobe acima de um metro e 
meio. Uma hora para baixar a água, tem boca de lobo mais está obstruído.
Ponto 7: Novo Jequitibá, Rua 44, 45, 46 e 47 com a Rua José Barbosa L
40 minutos de chuva forte, lamina de água de até um metro e vinte. Precisa de 
Ponto 8: Bairro Vila Nova, Baixada do Senai, próxima ao cemitério, região de 
baixada, o alagamento a Rua que acompanha o afluente do Guaxindiba. Duas 
horas de chuva, a água do bairro São José vai para essa rua do afluente, a 
água vai até um metro de lamina de água. Trinta minutos para escoar. Todo 
* Outros pontos de alagamentos existem nos bairros Santa Luzia, São Marcos, 
á, mas não tem moradores para localizar os pontos exatos.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ponto 3: (Inundação) Bairro Segato, toda extensão do valão da Sede de 
Aracruz provoca inundação após a chuva, até o Bairro Portelinha. Chuva forte 
r o valão, todos os anos. Um metro de lamina de 
Ponto 4: Bairro Vila Nova, Avenida Venancio Flores existe alagamento de 30 
cm, do “Supermercado Devens até o Bar Lilicão”. Uma hora de chuva forte, 
Ponto 5: Baixada Polivalente, Rua Tulio Ribeiro dos Santos toda a rua tem 
problema de alagamento. 20 minutos de chuva forte, chega a um metro de 
água, após a fim da chuva em 15 minutos escoa. Tem drenagem obstruída.
lva Leal a região é de baixada, e tem 
alagamento toda chuva forte de 40 a 1 hora, a água sobe acima de um metro e 
meio. Uma hora para baixar a água, tem boca de lobo mais está obstruído.
Ponto 7: Novo Jequitibá, Rua 44, 45, 46 e 47 com a Rua José Barbosa Lima, 
40 minutos de chuva forte, lamina de água de até um metro e vinte. Precisa de 
Ponto 8: Bairro Vila Nova, Baixada do Senai, próxima ao cemitério, região de 
baixada, o alagamento a Rua que acompanha o afluente do Guaxindiba. Duas 
horas de chuva, a água do bairro São José vai para essa rua do afluente, a 
água vai até um metro de lamina de água. Trinta minutos para escoar. Todo 
* Outros pontos de alagamentos existem nos bairros Santa Luzia, São Marcos, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.1.1-13: Sede do Município 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: 
Equipe técnica e social Diamon 
Figura 10.1.1.1-14: Sede do Município 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: 
Equipe técnica e social Diamon 
392 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Sede do Município – Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: 
Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). 
Sede do Município – Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: 
Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: 
Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
b) Onde existem na rede de drenagem construída:
escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia. 
As redes obstruídas não têm vazão suficiente das águas das chuvas.
c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão 
aumentando? Onde? Quais os motivos? 
Sim, pavimentação e ocupação não planejada e pela falta de manutenção na 
rede, em alguns bairros se encontra sobrecarregada.
Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córregos:
a) Os presentes consideraram que os pontos estão interligado
mapeamento de alagamento se articula com o de inundação, evitando a 
repetição das informações já marcadas anteriormente.
b) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual 
intensidade de chuvas? 
c) Onde existem bancos de arei
d) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção?
e) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por 
quais motivos? 
f) Existem medidas de prevenção para estas situações? Qu
executa? 
g) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde 
se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo 
para as pessoas ou produção? Quais e onde? 
h) Ocorre o monitoramento e como se dá? 
dos problemas? 
Ponto 9: Bairro Santa Luzia, região existe desmoronamento, duzentas famílias, 
algumas das famílias já foram removidas dessa área de risco. Na baixada 
existe alagamento. Já houve casos de óbitos.
Ponto 10: Bairro Nova Esperança, Rua Continente Americano, existe um muro 
de arrimo e uma parte chegou a romper.
Ponto 11: A rodovia ES-124, o Córrego Fundo obstrui a pista com inundação, 
após chuvas fortes. 
393 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
b) Onde existem na rede de drenagem construída: qualquer obstrução ao 
escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia. 
As redes obstruídas não têm vazão suficiente das águas das chuvas. 
c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão 
aumentando? Onde? Quais os motivos? 
m, pavimentação e ocupação não planejada e pela falta de manutenção na 
rede, em alguns bairros se encontra sobrecarregada.
Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córregos:
a) Os presentes consideraram que os pontos estão interligados, por isso o 
mapeamento de alagamento se articula com o de inundação, evitando a 
repetição das informações já marcadas anteriormente.
b) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual 
c) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)? 
d) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção?
e) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por 
f) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as 
g) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde 
se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo 
para as pessoas ou produção? Quais e onde? 
h) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução 
Ponto 9: Bairro Santa Luzia, região existe desmoronamento, duzentas famílias, 
algumas das famílias já foram removidas dessa área de risco. Na baixada 
existe alagamento. Já houve casos de óbitos.
rro Nova Esperança, Rua Continente Americano, existe um muro 
de arrimo e uma parte chegou a romper.
124, o Córrego Fundo obstrui a pista com inundação, 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
qualquer obstrução ao 
c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão 
m, pavimentação e ocupação não planejada e pela falta de manutenção na 
Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córregos:
s, por isso o 
mapeamento de alagamento se articula com o de inundação, evitando a 
b) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual 
a em rios e córregos (assoreamento)? 
d) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção?
e) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por 
ais e quem as 
g) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde 
se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo 
Quais as medidas para resolução 
Ponto 9: Bairro Santa Luzia, região existe desmoronamento, duzentas famílias, 
algumas das famílias já foram removidas dessa área de risco. Na baixada 
rro Nova Esperança, Rua Continente Americano, existe um muro 
124, o Córrego Fundo obstrui a pista com inundação, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.1.1-15: Sede do Município 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: 
Equipe técnica e social Diamon 
Ponto 12. Bairro Guanabara, a região é de morros e possui risco de 
desmoronamento nas ruas Perilo, Rosenita, Amazenita. Existe despejo de 
esgotamento por parte da prefeitura no vale, a região é de proteção ambiental.
Ponto 13. Bairros Vila Nova e Limão existe risco de desmoronamento nas 
encostas. 
Ponto 14. Na baixada Polivalente, Rua João
tem problemas com desmoronamento de terra.
DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES PARA A DRENAGEM NO TERRITÓRIO 
A prioridade definida pelos moradores é de se intensificar e priorizar nos 
investimentos públicos as obras e ações de fisca
alagamentos e inundações da região da sede de Aracruz.
394 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Sede do Município – Mapeamento de áreas com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: 
Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). 
Ponto 12. Bairro Guanabara, a região é de morros e possui risco de 
ruas Perilo, Rosenita, Amazenita. Existe despejo de 
esgotamento por parte da prefeitura no vale, a região é de proteção ambiental.
Ponto 13. Bairros Vila Nova e Limão existe risco de desmoronamento nas 
Ponto 14. Na baixada Polivalente, Rua João Evangelista existe um beco que 
tem problemas com desmoronamento de terra.
DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES PARA A DRENAGEM NO TERRITÓRIO 
A prioridade definida pelos moradores é de se intensificar e priorizar nos 
investimentos públicos as obras e ações de fiscalização nas áreas de 
alagamentos e inundações da região da sede de Aracruz.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
s com comprometimento na 
Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: 
Ponto 12. Bairro Guanabara, a região é de morros e possui risco de 
ruas Perilo, Rosenita, Amazenita. Existe despejo de 
esgotamento por parte da prefeitura no vale, a região é de proteção ambiental.
Ponto 13. Bairros Vila Nova e Limão existe risco de desmoronamento nas 
Evangelista existe um beco que 
DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES PARA A DRENAGEM NO TERRITÓRIO 
A prioridade definida pelos moradores é de se intensificar e priorizar nos 
lização nas áreas de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
REUNIÕES EM COQUEIRAL DE ARACRUZ E BARRA DO RIACHO
Outras duas reuniões foram previstas e organizadas para ocorrerem em 
Coqueiral de Aracruz no dia 07 de outubro; e, em Barra do 
respectivamente nos dias 18 de setembro (primeira tentativa) e 21 de outubro, 
mas tivemos como obstáculo a falta de participantes nas duas localidades 
(aproximadamente 04 pessoas). Esta situação se repetiu na localidade de 
Barra do Riacho, o que levou a equipe da prefeitura a avaliar a impossibilidade 
de arcar com uma nova chamada, tendo em vista, que julga que a mobilização 
realizada pela administração contemplou os requisitos para a chamada das 
entidades e população em geral. As reuniões deveriam 
garantir a leitura comunitária sobre a situação da drenagem urbana nessas 
comunidades, entretanto, devido à falta de quórum não foi viável realizar esta 
escuta coletiva pouco representativa dos participantes presentes. Vale dizer 
que o número menor que o indicado para tais processos pode comprometer em 
parte a localização e a avaliação da drenagem urbana, incidindo em pontos 
mais específicos do plano. Para corrigir tal possibilidade de distorção nos 
dados, foram realizadas visitas d
técnico da área de engenharia, com o suporte de membros da prefeitura e, 
quando possível, da comunidade.
Figura 10.1.1.1-16: Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de 
Aracruz. Fonte: Equipe Diamon 
395 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
REUNIÕES EM COQUEIRAL DE ARACRUZ E BARRA DO RIACHO 
Outras duas reuniões foram previstas e organizadas para ocorrerem em 
Coqueiral de Aracruz no dia 07 de outubro; e, em Barra do 
respectivamente nos dias 18 de setembro (primeira tentativa) e 21 de outubro, 
mas tivemos como obstáculo a falta de participantes nas duas localidades 
(aproximadamente 04 pessoas). Esta situação se repetiu na localidade de 
vou a equipe da prefeitura a avaliar a impossibilidade 
de arcar com uma nova chamada, tendo em vista, que julga que a mobilização 
realizada pela administração contemplou os requisitos para a chamada das 
entidades e população em geral. As reuniões deveriam ter sido realizadas para 
garantir a leitura comunitária sobre a situação da drenagem urbana nessas 
comunidades, entretanto, devido à falta de quórum não foi viável realizar esta 
escuta coletiva pouco representativa dos participantes presentes. Vale dizer 
ue o número menor que o indicado para tais processos pode comprometer em 
parte a localização e a avaliação da drenagem urbana, incidindo em pontos 
mais específicos do plano. Para corrigir tal possibilidade de distorção nos 
dados, foram realizadas visitas de campo aos locais considerados crítico pelo 
técnico da área de engenharia, com o suporte de membros da prefeitura e, 
quando possível, da comunidade.
Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de 
Aracruz. Fonte: Equipe Diamon – PDM de Aracruz 2014. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Outras duas reuniões foram previstas e organizadas para ocorrerem em 
Coqueiral de Aracruz no dia 07 de outubro; e, em Barra do Riacho, 
respectivamente nos dias 18 de setembro (primeira tentativa) e 21 de outubro, 
mas tivemos como obstáculo a falta de participantes nas duas localidades 
(aproximadamente 04 pessoas). Esta situação se repetiu na localidade de 
vou a equipe da prefeitura a avaliar a impossibilidade 
de arcar com uma nova chamada, tendo em vista, que julga que a mobilização 
realizada pela administração contemplou os requisitos para a chamada das 
ter sido realizadas para 
garantir a leitura comunitária sobre a situação da drenagem urbana nessas 
comunidades, entretanto, devido à falta de quórum não foi viável realizar esta 
escuta coletiva pouco representativa dos participantes presentes. Vale dizer 
ue o número menor que o indicado para tais processos pode comprometer em 
parte a localização e a avaliação da drenagem urbana, incidindo em pontos 
mais específicos do plano. Para corrigir tal possibilidade de distorção nos 
e campo aos locais considerados crítico pelo 
técnico da área de engenharia, com o suporte de membros da prefeitura e, 
Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Em Coqueiral, as lideranças propuseram o cancelamento, a repactuação para 
uma nova reunião com outro formato e infraestrutura mais a
deslocamento e recepção dos membros e em Barra do Riacho, o agendamento 
de uma segunda reunião não obteve o resultado esperado. 
Em contraponto ao avaliado pela PMA, nos dois casos, os poucos presentes 
em Barra do Riacho e em Coqueiral, aleg
efetiva por parte da prefeitura, para que se garantisse de fato a oportunidade 
da população se fazer presente, bem como a localização e adequação da 
infraestrutura para a reunião, o que gerou desconforto pelas condições d
locais escolhidos pela prefeitura, indicando certo descuido.
Figura 10.1.1.1-17: Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de 
Aracruz. Fonte: Equipe Diamon 
Em Barra do Riacho os presentes indicaram ce
uma acomodação, acumulada dado o cansaço e falta de respostas do poder 
público nas comunidades em relação aos processos de participação, além 
desta falta de cultura local. E por isso, novas chamadas deveriam ocorrer com 
uma mudança do plano de trabalho e consequentemente, nos prazos. Estes 
encaminhamentos, foram devidamente avaliados pela PMA e coordenação 
técnica da Diamon e concluem que por não constarem no contrato e no plano 
de mobilização aprovado em conformidade com o
competentes, não são plausíveis, tendo em vista os objetivos finalísticos deste 
Plano. 
396 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Em Coqueiral, as lideranças propuseram o cancelamento, a repactuação para 
uma nova reunião com outro formato e infraestrutura mais adequada para o 
deslocamento e recepção dos membros e em Barra do Riacho, o agendamento 
de uma segunda reunião não obteve o resultado esperado. 
Em contraponto ao avaliado pela PMA, nos dois casos, os poucos presentes 
em Barra do Riacho e em Coqueiral, alegaram a ausência de uma mobilização 
efetiva por parte da prefeitura, para que se garantisse de fato a oportunidade 
da população se fazer presente, bem como a localização e adequação da 
infraestrutura para a reunião, o que gerou desconforto pelas condições d
locais escolhidos pela prefeitura, indicando certo descuido.
Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de 
Aracruz. Fonte: Equipe Diamon – PDM de Aracruz 2014. 
Em Barra do Riacho os presentes indicaram certo descrédito e possibilidade de 
uma acomodação, acumulada dado o cansaço e falta de respostas do poder 
público nas comunidades em relação aos processos de participação, além 
desta falta de cultura local. E por isso, novas chamadas deveriam ocorrer com 
a mudança do plano de trabalho e consequentemente, nos prazos. Estes 
encaminhamentos, foram devidamente avaliados pela PMA e coordenação 
técnica da Diamon e concluem que por não constarem no contrato e no plano 
de mobilização aprovado em conformidade com orientações dos órgãos 
competentes, não são plausíveis, tendo em vista os objetivos finalísticos deste 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Em Coqueiral, as lideranças propuseram o cancelamento, a repactuação para 
dequada para o 
deslocamento e recepção dos membros e em Barra do Riacho, o agendamento 
Em contraponto ao avaliado pela PMA, nos dois casos, os poucos presentes 
aram a ausência de uma mobilização 
efetiva por parte da prefeitura, para que se garantisse de fato a oportunidade 
da população se fazer presente, bem como a localização e adequação da 
infraestrutura para a reunião, o que gerou desconforto pelas condições dos 
Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de 
rto descrédito e possibilidade de 
uma acomodação, acumulada dado o cansaço e falta de respostas do poder 
público nas comunidades em relação aos processos de participação, além 
desta falta de cultura local. E por isso, novas chamadas deveriam ocorrer com 
a mudança do plano de trabalho e consequentemente, nos prazos. Estes 
encaminhamentos, foram devidamente avaliados pela PMA e coordenação 
técnica da Diamon e concluem que por não constarem no contrato e no plano 
rientações dos órgãos 
competentes, não são plausíveis, tendo em vista os objetivos finalísticos deste 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.1.1-18: Equipe de Mobilização e presentes na segunda tentativa de reunião em 
Barra do Riacho. Fonte: Equipe Diamon 
Figura 10.1.1.1-19: Lista de presenças da reunião em Barra do Riacho.
397 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Equipe de Mobilização e presentes na segunda tentativa de reunião em 
Barra do Riacho. Fonte: Equipe Diamon – PDM de Aracruz 2014. 
Lista de presenças da reunião em Barra do Riacho. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Equipe de Mobilização e presentes na segunda tentativa de reunião em 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
10.1.2. Avaliação do Público Participante
Os dados deste item correspondem à compilação de dados obtidos a partir de 
uma ficha de avaliação do evento, elaborada pela coordenação d
social, a fim de levantar os aspectos gerais no que se refere ao conteúdo, 
processo de mobilização, contribuições, metodologia e estrutura destinas às 
reuniões, bem como aspectos relevantes destacados pelos participantes. 
Este instrumento foi distribuído aos presentes e recolhidos ao final da reunião. 
O preenchimento foi facultativo e por este motivo o seu retorno não 
corresponde ao número absoluto de presentes na reunião. Ainda assim, 
mostrou-se como instrumento válido e representativo para
trabalhos realizados. 
Avaliação quanti-qualitativa da reunião de Mobilização Social em Santa Cruz
Figura 10.1.2-1: Opinião dos participantes quanto ao conteúdo da reunião em Santa Cruz. 
Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e 
12 12
0 0
0
2
4
6
8
10
12
14
A programação 
esclareceu como 
será a elaboração 
do Plano
Discutir a 
drenagem 
urbanafoi 
importante para a 
comunidade
SIM
398 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
10.1.2. Avaliação do Público Participante
Os dados deste item correspondem à compilação de dados obtidos a partir de 
uma ficha de avaliação do evento, elaborada pela coordenação da mobilização 
social, a fim de levantar os aspectos gerais no que se refere ao conteúdo, 
processo de mobilização, contribuições, metodologia e estrutura destinas às 
reuniões, bem como aspectos relevantes destacados pelos participantes. 
i distribuído aos presentes e recolhidos ao final da reunião. 
O preenchimento foi facultativo e por este motivo o seu retorno não 
corresponde ao número absoluto de presentes na reunião. Ainda assim, 
se como instrumento válido e representativo para a avaliação dos 
qualitativa da reunião de Mobilização Social em Santa Cruz
Opinião dos participantes quanto ao conteúdo da reunião em Santa Cruz. 
Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. 
12
1
6
4 2
6
0 1
Discutir a 
drenagem 
urbanafoi 
importante para a 
comunidade
O plano poderá 
contribuir para 
planejar o futuro 
da região e do 
município 
A população foi 
bem informada e 
mobilizada para 
vir participar da 
reunião
Possibilitou novos 
conhecimentos 
sobre o tema
SOBRE A REUNIÃO
NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os dados deste item correspondem à compilação de dados obtidos a partir de 
a mobilização 
social, a fim de levantar os aspectos gerais no que se refere ao conteúdo, 
processo de mobilização, contribuições, metodologia e estrutura destinas às 
reuniões, bem como aspectos relevantes destacados pelos participantes. 
i distribuído aos presentes e recolhidos ao final da reunião. 
O preenchimento foi facultativo e por este motivo o seu retorno não 
corresponde ao número absoluto de presentes na reunião. Ainda assim, 
a avaliação dos 
qualitativa da reunião de Mobilização Social em Santa Cruz
Opinião dos participantes quanto ao conteúdo da reunião em Santa Cruz. 
0 4
Possibilitou novos 
conhecimentos 
sobre o tema
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.2-2: Elaboração do Mapa Temático em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e Consultoria, 2014.
Figura 10.1.2-3: Material utilizado na mobilização em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e Cons
0
2
4
6
8
10
12
14
SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA
SIM
0
2
4
6
8
10
12
Foi adequado aos 
objetivos e conteúdos da 
Reunião
MATERIAL UTILIZADO 
(programação, mapas, projeção):
SIM
399 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Elaboração do Mapa Temático em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e Consultoria, 2014.
Material utilizado na mobilização em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e Consultoria, 2014. 
SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA-TEMÁTICO
NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou
Foi adequado aos 
objetivos e conteúdos da 
Despertou interesse para 
aprofundamento de 
conhecimento
Foi de Boa Qualidade
MATERIAL UTILIZADO 
(programação, mapas, projeção):
NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Elaboração do Mapa Temático em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, 
Material utilizado na mobilização em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, 
TEMÁTICO
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.2-4: Estrutura e Organização da reunião em Santa Cruz. Fonte: Diamon 
Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014
Observações e sugestões dos participantes:
O texto segue a transcrição na íntegra dos questionários aplicados
1. Poderia ser avisado a toda comunidade, isso seria bom. Somente a 
liderança comunitária foi bem informada da reunião. E item foi 
mencionando por quatro participantes.
2. Garantir um tempo maior para a reunião.
3. Divulgar com mais antecedência. 
Análise qualitativa da avaliação do público na reunião de Santa Cruz 
A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de 
mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de 
presença (18 pessoas) os seguintes 
participantes, sendo 01 (um) assessor na Câmara Municipal e o Coordenador 
da secção Regional da Prefeitura; e da sociedade civil organizada participaram 
16 pessoas, 04 (quatro) representantes de associações do distrito e 12 (d
moradores da região. 
2 1 2
6
3
4
6
0
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Mobilização e 
divulgação
Horário e 
tempo para o 
evento
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO GERAL
ÓTIMO BOM
400 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Estrutura e Organização da reunião em Santa Cruz. Fonte: Diamon 
Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014
Observações e sugestões dos participantes:
O texto segue a transcrição na íntegra dos questionários aplicados
Poderia ser avisado a toda comunidade, isso seria bom. Somente a 
liderança comunitária foi bem informada da reunião. E item foi 
mencionando por quatro participantes.
Garantir um tempo maior para a reunião.
Divulgar com mais antecedência. 
Análise qualitativa da avaliação do público na reunião de Santa Cruz 
A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de 
mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de 
presença (18 pessoas) os seguintes segmentos Poder Público: dois 
participantes, sendo 01 (um) assessor na Câmara Municipal e o Coordenador 
da secção Regional da Prefeitura; e da sociedade civil organizada participaram 
16 pessoas, 04 (quatro) representantes de associações do distrito e 12 (d
4
3
7
3
6
8
5
6
0 2 0 0 1 0 0 0
Horário e 
tempo para o 
Localização Instalações 
físicas
Material visual Serviço de 
Apoio
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO GERAL
REGULAR PRECISA MELHORAR Não Res/ Rasurou.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Estrutura e Organização da reunião em Santa Cruz. Fonte: Diamon 
O texto segue a transcrição na íntegra dos questionários aplicados. 
Poderia ser avisado a toda comunidade, isso seria bom. Somente a 
liderança comunitária foi bem informada da reunião. E item foi 
Análise qualitativa da avaliação do público na reunião de Santa Cruz 
A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de 
mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de 
segmentos Poder Público: dois 
participantes, sendo 01 (um) assessor na Câmara Municipal e o Coordenador 
da secção Regional da Prefeitura; e da sociedade civil organizada participaram 
16 pessoas, 04 (quatro) representantes de associações do distrito e 12 (doze), 
6
1 2
Serviço de 
Apoio
Não Res/ Rasurou.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de 
avaliação apresentadas nos gráficos acima, Vale destacar que 12 participantes 
usaram o instrumento avaliativo.
Através dos gráficos e observação dos Quadros pô
avaliação do público que o evento atingiu aos objetivos. Neste sentido, no que 
tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao conteúdo e à proposta da 
reunião, a importância da discussão da drenagem urbana no conjunto da 
política de saneamento básico, há possibilidade de contribuição da população 
(deste que mobilizada em todos os seus recursos) para o planejamento do 
futuro do município e na aquisição de novos conhecimentos as respostas em 
relação à temática. 
Quanto à metodologia de elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram 
satisfeitos e compreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, 
encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados 
a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Elogi
pedagógico da empresa e quanto à estrutura também se sentiram satisfeitos.
As expressões e observações escritas, porém trouxeram à tona a necessidade 
de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No quesito 
mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, 
informada e mobilizada para vir participar da reunião? item 
divulgação, foi informado que a população em parte foi convidada e a 
divulgação deveria melhorar. 
Considerando a situação em tela vislumbramos 
participação da população na segunda etapa de mobilização (Audiência 
Pública), tendo em vista que o quadro apresentado não propiciou a 
participação efetiva da comunidade local. Percebe a necessidade de for
o trabalho do GT e a atuação mais efetiva da secretaria de comunicação. 
Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT a forma de 
mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a participação da 
população. 
401 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de 
avaliação apresentadas nos gráficos acima, Vale destacar que 12 participantes 
usaram o instrumento avaliativo.
Através dos gráficos e observação dos Quadros pôde-se perceber segundo a 
avaliação do público que o evento atingiu aos objetivos. Neste sentido, no que 
tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao conteúdo e à proposta da 
reunião, a importância da discussão da drenagem urbana no conjunto da 
de saneamento básico, há possibilidade de contribuição da população 
(deste que mobilizada em todos os seus recursos) para o planejamento do 
futuro do município e na aquisição de novos conhecimentos as respostas em 
e elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram 
satisfeitos e compreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, 
encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados 
a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Elogiaram o material 
pedagógico da empresa e quanto à estrutura também se sentiram satisfeitos.
As expressões e observações escritas, porém trouxeram à tona a necessidade 
de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No quesito 
da ficha de avaliação, item nº 4, A população foi bem 
informada e mobilizada para vir participar da reunião? item nº 17 Mobilização e 
divulgação, foi informado que a população em parte foi convidada e a 
divulgação deveria melhorar. 
o em tela vislumbramos a necessidade de garantir a 
participação da população na segunda etapa de mobilização (Audiência 
Pública), tendo em vista que o quadro apresentado não propiciou a 
participação efetiva da comunidade local. Percebe a necessidade de for
o trabalho do GT e a atuação mais efetiva da secretaria de comunicação. 
Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT a forma de 
mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a participação da 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de 
avaliação apresentadas nos gráficos acima, Vale destacar que 12 participantes 
se perceber segundo a 
avaliação do público que o evento atingiu aos objetivos. Neste sentido, no que 
tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao conteúdo e à proposta da 
reunião, a importância da discussão da drenagem urbana no conjunto da 
de saneamento básico, há possibilidade de contribuição da população 
(deste que mobilizada em todos os seus recursos) para o planejamento do 
futuro do município e na aquisição de novos conhecimentos as respostas em 
e elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram 
satisfeitos e compreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, 
encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados 
aram o material 
pedagógico da empresa e quanto à estrutura também se sentiram satisfeitos.
As expressões e observações escritas, porém trouxeram à tona a necessidade 
de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No quesito 
A população foi bem 
17 Mobilização e 
divulgação, foi informado que a população em parte foi convidada e a 
necessidade de garantir a 
participação da população na segunda etapa de mobilização (Audiência 
Pública), tendo em vista que o quadro apresentado não propiciou a 
participação efetiva da comunidade local. Percebe a necessidade de fortalecer 
o trabalho do GT e a atuação mais efetiva da secretaria de comunicação. 
Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT a forma de 
mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a participação da 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Avaliação quanti-qualitativa da reunião de Mobilização Social em 
Jacupemba e Guaraná 
Figura 10.1.2-5: Avaliação da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e Consultoria, 2014.
Figura 10.1.2-6: Elaboração do mapa temático em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon 
Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014.
0
2
4
6
8
10
12
A programação 
esclareceu como 
será a elaboração 
do Plano
Discutir a 
drenagem 
urbanafoi 
importante para a 
comunidade
SIM
0
2
4
6
8
10
12
SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA
SIM
402 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
qualitativa da reunião de Mobilização Social em 
Avaliação da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e Consultoria, 2014.
Elaboração do mapa temático em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon 
Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014.
Discutir a 
drenagem 
urbanafoi 
importante para a 
comunidade
O plano poderá 
contribuir para 
planejar o futuro 
da região e do 
município 
A população foi 
bem informada e 
mobilizada para 
vir participar da 
reunião
Possibilitou novos 
conhecimentos 
sobre o tema
SOBRE A REUNIÃO
NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou
SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA-TEMÁTICO
NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
qualitativa da reunião de Mobilização Social em 
Avaliação da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, 
Elaboração do mapa temático em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon 
Possibilitou novos 
conhecimentos 
sobre o tema
TEMÁTICO
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.2-7: Material utilizado na reunião de Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon 
Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014.
Figura 10.1.2-8: Estrutura e Organização Geral da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: 
Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. 
Observações e sugestões dos participantes:
O texto segue a transcrição na íntegra dos questionários aplicados.
1. O evento deverá ser divulgado com antecedência.
0
1
2
3
4
5
6
Foi adequado aos 
objetivos e conteúdos da 
Reunião
MATERIAL UTILIZADO 
(programação, mapas, projeção):
SIM
0
1
2
3
4
5
Mobilização e 
divulgação
Horário e 
tempo para o 
evento
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO GERAL
ÓTIMO BOM
403 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Material utilizado na reunião de Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon 
Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014.
Estrutura e Organização Geral da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: 
Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. 
Observações e sugestões dos participantes:
O texto segue a transcrição na íntegra dos questionários aplicados.
evento deverá ser divulgado com antecedência.
Foi adequado aos 
objetivos e conteúdos da 
Despertou interesse para 
aprofundamento de 
conhecimento
Foi de Boa Qualidade
MATERIAL UTILIZADO 
(programação, mapas, projeção):
NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou
Horário e 
tempo para o 
Localização Instalações 
físicas
Material visual Serviço de 
Apoio
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO GERAL
REGULAR PRECISA MELHORAR Não Res/ Rasurou.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Material utilizado na reunião de Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon 
Estrutura e Organização Geral da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: 
Serviço de 
Apoio
Não Res/ Rasurou.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Análise qualitativa das avaliações em Jacupemba e Guaraná
A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de 
mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de 
presença (17 pessoas) os seguintes segmentos: Poder Público 06 (seis) 
participantes no total, sendo todos funcionários da prefeitura distribuídos da 
seguinte forma: (01) Coordenador do CRAS, (01) coordenador da Unidade de 
Saúde (01) Coordenador Regional PM
Obras, (01) Subsecretária. Por parte da Sociedade civil organizada 
compareceram 03 pessoas, (02) membros de associações de moradores, (01) 
representante de ONG e (05) moradores.
A segunda etapa consistiu em quantificar as
avaliação, apresentadas nos gráficos acima. Vale destacar que 10 participantes 
usaram o instrumento avaliativo.
Através dos gráficos e observação dos Quadros pode
avaliação do público apontou que o evento atingi
observa-se que, no que tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao 
conteúdo e proposta da reunião, a importância da discussão da drenagem 
urbana como parte da política de saneamento básico, os presentes 
demonstraram interesse em contribuir para o planejamento do futuro do 
município, bem como à aquisição de novos conhecimentos as respostas foram 
positivas. 
Quanto à metodologia de elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram 
satisfeitos e compreensivos quanto à proposta, a li
encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados 
a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Elogiaram o material e a 
estrutura. 
As expressões e observações escritas, porém trouxeram novamente à 
necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos. No 
quesito mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, A população 
foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 
Mobilização e divulgação, f
convidada e a divulgação deveria melhorar.
A observação da equipe no cuidado com a segunda etapa de mobilização deve 
ser alvo central das estratégias do GT para suprir tais lacunas desta primeira 
etapa. 
404 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Análise qualitativa das avaliações em Jacupemba e Guaraná
A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de 
mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de 
presença (17 pessoas) os seguintes segmentos: Poder Público 06 (seis) 
participantes no total, sendo todos funcionários da prefeitura distribuídos da 
seguinte forma: (01) Coordenador do CRAS, (01) coordenador da Unidade de 
Saúde (01) Coordenador Regional PMA da sociedade, (01) Secretário de 
Obras, (01) Subsecretária. Por parte da Sociedade civil organizada 
compareceram 03 pessoas, (02) membros de associações de moradores, (01) 
representante de ONG e (05) moradores.
A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de 
avaliação, apresentadas nos gráficos acima. Vale destacar que 10 participantes 
usaram o instrumento avaliativo.
Através dos gráficos e observação dos Quadros pode-se perceber que a 
avaliação do público apontou que o evento atingiu os objetivos, Nesse sentido, 
se que, no que tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao 
conteúdo e proposta da reunião, a importância da discussão da drenagem 
urbana como parte da política de saneamento básico, os presentes 
esse em contribuir para o planejamento do futuro do 
município, bem como à aquisição de novos conhecimentos as respostas foram 
Quanto à metodologia de elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram 
satisfeitos e compreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, 
encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados 
a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Elogiaram o material e a 
As expressões e observações escritas, porém trouxeram novamente à 
necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos. No 
quesito mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, A população 
foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 
Mobilização e divulgação, foi informado que a população em parte foi 
convidada e a divulgação deveria melhorar.
A observação da equipe no cuidado com a segunda etapa de mobilização deve 
ser alvo central das estratégias do GT para suprir tais lacunas desta primeira 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de 
mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de 
presença (17 pessoas) os seguintes segmentos: Poder Público 06 (seis) 
participantes no total, sendo todos funcionários da prefeitura distribuídos da 
seguinte forma: (01) Coordenador do CRAS, (01) coordenador da Unidade de 
A da sociedade, (01) Secretário de 
Obras, (01) Subsecretária. Por parte da Sociedade civil organizada 
compareceram 03 pessoas, (02) membros de associações de moradores, (01) 
informações das fichas de 
avaliação, apresentadas nos gráficos acima. Vale destacar que 10 participantes 
se perceber que a 
u os objetivos, Nesse sentido, 
se que, no que tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao 
conteúdo e proposta da reunião, a importância da discussão da drenagem 
urbana como parte da política de saneamento básico, os presentes 
esse em contribuir para o planejamento do futuro do 
município, bem como à aquisição de novos conhecimentos as respostas foram 
Quanto à metodologia de elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram 
nguagem foi acessível, 
encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados 
a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Elogiaram o material e a 
As expressões e observações escritas, porém trouxeram novamente à tona a 
necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos. No 
quesito mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, A população 
foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 
oi informado que a população em parte foi 
A observação da equipe no cuidado com a segunda etapa de mobilização deve 
ser alvo central das estratégias do GT para suprir tais lacunas desta primeira 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Avaliação quanti-qualitativa da reunião na sede de Aracruz
Figura 10.1.2-9:Avaliação da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e 
Figura 10.1.2-10:Elaboração do Mapa Temático na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e 
405 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
qualitativa da reunião na sede de Aracruz
Avaliação da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e 
Consultoria, 2014. 
Elaboração do Mapa Temático na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e Consultoria, 2014. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Avaliação da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e 
Elaboração do Mapa Temático na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.2-11: Material utilizado na reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e Consultoria, 2014.
Figura 10.1.2-12: Estrutura e organização da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e Consultoria,
Transcrição das observações e sugestões dos participantes:
Não houve apresentação de sugestões. 
406 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Material utilizado na reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e Consultoria, 2014.
Estrutura e organização da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, 
Oceanografia e Consultoria, 2014. 
Transcrição das observações e sugestões dos participantes:
Não houve apresentação de sugestões. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Material utilizado na reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, 
Estrutura e organização da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Análise qualitativa dos aspectos avaliados pelo público na reunião da 
Sede 
A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião d
mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de 
presença (23 pessoas) os seguintes segmentos Poder Público foram seis 
participantes, sendo três funcionários da Câmara Municipal e três 
representantes das secretarias municipais, já
organizada foram 17 pessoas, entre moradores das regiões (11), associação 
de moradores (05) e um representante de sindicato. 
A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de 
avaliação apresentadas nos 
usaram o instrumento avaliativo.
Através dos gráficos pode
atingiu os objetivos, nesse sentido, observa
esclarecimento dos presentes qu
importância da discussão do saneamento básico, a possibilidade de 
contribuição para a elaboração do plano, as respostas foram positivas.
Quanto à metodologia os mesmos de modo geral, apresentaram
e compreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, encontraram 
espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados a contribuir e 
pretendem voltar para a audiência final. 
Novamente as expressões e observações escritas trouxeram à tona a
necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No 
quesito mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, 
foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 
Mobilização e divulgação, foi inf
convidada e a divulgação deveria melhorar. 
Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT local a 
forma de mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a 
participação da população.
10.1.3. Listas de Presença
As Figuras 10.1.3-1 a 7 apresentam as listas de presença das reuniões de 
mobilização citadas anteriormente.
407 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Análise qualitativa dos aspectos avaliados pelo público na reunião da 
A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião d
mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de 
presença (23 pessoas) os seguintes segmentos Poder Público foram seis 
participantes, sendo três funcionários da Câmara Municipal e três 
representantes das secretarias municipais, já como parte da sociedade civil 
organizada foram 17 pessoas, entre moradores das regiões (11), associação 
de moradores (05) e um representante de sindicato. 
A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de 
avaliação apresentadas nos gráficos acima. Vale destacar que 08 participantes 
usaram o instrumento avaliativo.
Através dos gráficos pode-se perceber que segundo a avaliação do público 
atingiu os objetivos, nesse sentido, observa-se que no que tange ao 
esclarecimento dos presentes quanto ao conteúdo e proposta da reunião, a 
importância da discussão do saneamento básico, a possibilidade de 
contribuição para a elaboração do plano, as respostas foram positivas.
Quanto à metodologia os mesmos de modo geral, apresentaram-se satisfeitos 
ompreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, encontraram 
espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados a contribuir e 
pretendem voltar para a audiência final. 
Novamente as expressões e observações escritas trouxeram à tona a
necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No 
quesito mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, A população 
foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 
Mobilização e divulgação, foi informado que a população em parte foi 
convidada e a divulgação deveria melhorar. 
Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT local a 
forma de mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a 
Listas de Presença
1 a 7 apresentam as listas de presença das reuniões de 
mobilização citadas anteriormente.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Análise qualitativa dos aspectos avaliados pelo público na reunião da 
A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de 
mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de 
presença (23 pessoas) os seguintes segmentos Poder Público foram seis 
participantes, sendo três funcionários da Câmara Municipal e três 
como parte da sociedade civil 
organizada foram 17 pessoas, entre moradores das regiões (11), associação 
A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de 
gráficos acima. Vale destacar que 08 participantes 
se perceber que segundo a avaliação do público 
se que no que tange ao 
anto ao conteúdo e proposta da reunião, a 
importância da discussão do saneamento básico, a possibilidade de 
contribuição para a elaboração do plano, as respostas foram positivas.
se satisfeitos 
ompreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, encontraram 
espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados a contribuir e 
Novamente as expressões e observações escritas trouxeram à tona a
necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No 
A população 
foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 
ormado que a população em parte foi 
Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT local a 
forma de mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a 
1 a 7 apresentam as listas de presença das reuniões de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.3-1: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
Distrito de Santa Cruz. Fonte: Fonte: Eq
Figura 10.1.3-2: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
Distrito de Santa Cruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon 
408 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
Distrito de Santa Cruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014).
Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
Distrito de Santa Cruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
PMD de Aracruz (2014).
Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
PMD de Aracruz (2014).
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.3-3: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
Distrito de Barra do Riacho (1). Fonte: Equipe técnica e social Diamon 
Figura 10.1.3-4: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mo
Distrito de Jacupemba e Guaraná Fonte: Equipe técnica e social Diamon 
409 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
Distrito de Barra do Riacho (1). Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz 
(2014). 
Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
Distrito de Jacupemba e Guaraná Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz 
(2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
PMD de Aracruz 
bilização Social no 
PMD de Aracruz 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.3-5: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
Distrito de Jacupemba e Guaraná. Fonte: Equipe téc
410 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
Distrito de Jacupemba e Guaraná. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz 
(2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no 
PMD de Aracruz 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.3-6: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na 
Sede de Aracruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon 
411 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na 
Sede de Aracruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na 
PMD de Aracruz (2014).
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.1.3-7: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na 
Sede de Aracruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon 
412 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ação da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na 
Sede de Aracruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ação da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na 
PMD de Aracruz (2014).
Relatório Técnico 
Junho/2016 
10.2. LIMPEZA URBANA
O maior desafio encontrado para a construção de sociedades democráticas é a 
participação social. A participação social pode ser considerada como o principal 
instrumento de avaliação da eficácia da gestão e da melhoria contínua das 
políticas e serviços públicos por parte da população.
O atual momento vivido pelo País demonstra que 
movimentos sociais desempenha papel importante, não só neste processo de 
avalição como também para a elaboração de políticas públicas. No caso 
específico do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Aracruz entre 
as modalidades de participação podem ser destacadas a realização de 
audiências públicas, assunto a ser mais bem explorado mais à frente neste 
relatório. 
A Educação é a base para o desenvolvimento de um país, pois através dela as 
pessoas têm subsídios para exigir seus direito
seja, as pessoas têm condições de desempenhar o seu papel de cidadão. É a 
participação cidadã que surge como "mola
ambientais e na proposta de conviver em sociedade e com a natureza, 
podendo se dar nos mais diversos níveis: no caso da participação em relação à 
resolução dos problemas ambientais, ela é a principal das profundas 
transformações que estão ocorrendo para assegurar a convivência 
democrática, sustentável e harmônica dos seres humanos
meio ambiente (VIEIRA, JLA. 2011. Educação Ambiental).
De acordo com o Biólogo João Luís de Abreu Vieira: 
“A Educação Ambiental entra não somente como uma passagem de 
informações 
mas também na aplicação dessas informações como forma de 
mudança de comportamentos e atitudes em relação aos problemas 
ambientais. E quem já aprendeu pode partilhar com quem apenas 
inicia esta jornada que serão transmissores desses conhecimentos 
aos seus pais,
uma corrente, pois, ao contrário do que Paulo Freire decidiu chamar 
de ‘Educação Bancária’, caracterizada pelo acúmulo de informações 
‘pré-fabricadas’ sem conexão com o potencial de ‘evocação’ existente 
em qualquer aprendizagem, a Educação Ambiental se baseia na 
premissa de que é na reflexão sobre a ação individual e coletiva em 
relação ao meio ambiente que se dá o processo de aprendizagem, ou 
seja, ela vem da emergência de uma percepção renovada de mundo 
chamada de holística. 
413 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
10.2. LIMPEZA URBANA
O maior desafio encontrado para a construção de sociedades democráticas é a 
participação social. A participação social pode ser considerada como o principal 
instrumento de avaliação da eficácia da gestão e da melhoria contínua das 
políticas e serviços públicos por parte da população.
O atual momento vivido pelo País demonstra que a participação dos 
movimentos sociais desempenha papel importante, não só neste processo de 
avalição como também para a elaboração de políticas públicas. No caso 
específico do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Aracruz entre 
rticipação podem ser destacadas a realização de 
audiências públicas, assunto a ser mais bem explorado mais à frente neste 
A Educação é a base para o desenvolvimento de um país, pois através dela as 
pessoas têm subsídios para exigir seus direitos e cumprir os seus deveres, ou 
seja, as pessoas têm condições de desempenhar o seu papel de cidadão. É a 
participação cidadã que surge como "mola-mestra" na solução dos problemas 
ambientais e na proposta de conviver em sociedade e com a natureza, 
se dar nos mais diversos níveis: no caso da participação em relação à 
resolução dos problemas ambientais, ela é a principal das profundas 
transformações que estão ocorrendo para assegurar a convivência 
democrática, sustentável e harmônica dos seres humanos entre si e com o 
meio ambiente (VIEIRA, JLA. 2011. Educação Ambiental).
De acordo com o Biólogo João Luís de Abreu Vieira: 
“A Educação Ambiental entra não somente como uma passagem de 
informações - como ocorre geralmente com a Educação Tradicional 
também na aplicação dessas informações como forma de 
mudança de comportamentos e atitudes em relação aos problemas 
ambientais. E quem já aprendeu pode partilhar com quem apenas 
inicia esta jornada que serão transmissores desses conhecimentos 
aos seus pais, vizinhos, amigos, enfim, como se fosse através de 
uma corrente, pois, ao contrário do que Paulo Freire decidiu chamar 
de ‘Educação Bancária’, caracterizada pelo acúmulo de informações 
fabricadas’ sem conexão com o potencial de ‘evocação’ existente 
qualquer aprendizagem, a Educação Ambiental se baseia na 
premissa de que é na reflexão sobre a ação individual e coletiva em 
relação ao meio ambiente que se dá o processo de aprendizagem, ou 
seja, ela vem da emergência de uma percepção renovada de mundo 
hamada de holística. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O maior desafio encontrado para a construção de sociedades democráticas é a 
participação social. A participação social pode ser considerada como o principal 
instrumento de avaliação da eficácia da gestão e da melhoria contínua das 
a participação dos 
movimentos sociais desempenha papel importante, não só neste processo de 
avalição como também para a elaboração de políticas públicas. No caso 
específico do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Aracruz entre 
rticipação podem ser destacadas a realização de 
audiências públicas, assunto a ser mais bem explorado mais à frente neste 
A Educação é a base para o desenvolvimento de um país, pois através dela as 
s e cumprir os seus deveres, ou 
seja, as pessoas têm condições de desempenhar o seu papel de cidadão. É a 
mestra" na solução dos problemas 
ambientais e na proposta de conviver em sociedade e com a natureza, 
se dar nos mais diversos níveis: no caso da participação em relação à 
resolução dos problemas ambientais, ela é a principal das profundas 
transformações que estão ocorrendo para assegurar a convivência 
entre si e com o 
“A Educação Ambiental entra não somente como uma passagem de 
como ocorre geralmente com a Educação Tradicional - 
também na aplicação dessas informações como forma de 
mudança de comportamentos e atitudes em relação aos problemas 
ambientais. E quem já aprendeu pode partilhar com quem apenas 
inicia esta jornada que serão transmissores desses conhecimentos 
vizinhos, amigos, enfim, como se fosse através de 
uma corrente, pois, ao contrário do que Paulo Freire decidiu chamar 
de ‘Educação Bancária’, caracterizada pelo acúmulo de informações 
fabricadas’ sem conexão com o potencial de ‘evocação’ existente 
qualquer aprendizagem, a Educação Ambiental se baseia na 
premissa de que é na reflexão sobre a ação individual e coletiva em 
relação ao meio ambiente que se dá o processo de aprendizagem, ou 
seja, ela vem da emergência de uma percepção renovada de mundo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Em outras palavras, é uma forma íntegra de ler a realidade e atuar 
sobre ela através de uma visão de mundo como um todo, não 
podendo ser reduzida só a um departamento, uma disciplina ou 
programa específico. 
Daí a necessidade de ligar
Educação Ambiental, sendo disseminadores desses conhecimentos 
que serão inseridos na vida cotidiana de todos os indivíduos.
A Educação Ambiental é uma proposta de filosofia de vida que 
resgata valores éticos, estéticos, 
parte de um princípio de respeito pela diversidade natural e cultural, 
que inclui a especificidade de classe, etnia e gênero, defendendo, 
também, a descentralização em todos os níveis e a distribuição social 
do poder, como o 
Educação Ambiental visa modificar as relações entre a sociedade e a 
Natureza, a fim de melhorar a qualidade de vida, propondo a 
transformação do sistema produtivo e do consumismo em uma 
sociedade baseada na solidari
seja, visando à justa distribuição de seus recursos entre todos.
Para viver o cotidiano de maneira mais coerente com os ideais de 
uma sociedade sustentável e democrática, é necessária uma 
educação que repense velhas fórm
concretas para transformar nossa casa, rua, bairro, enfim, 
comunidades, sejam elas no campo ou na cidade, na fábrica, na 
escola ou no escritório”.
Para tanto, o processo de transformação deve ser iniciado com a adoção de 
medidas simples que se encontram ao alcance de cada um e que são de vital 
importância para a saúde planetária. Fala
lixo (resíduos). Pode-se mudar o mundo, alterando os hábitos e costumes, no 
que diz respeito ao consumo e desp
para isto acontecer é preciso conscientização, educação ambiental e cidadania 
ecológica. 
Por meio de cartilhas explicativas, que tem por objetivo, com base na 
conscientização e educação ambiental, estimular escola
comunidades, organizações (públicas e privadas) e indivíduos/cidadãos, a 
adotarem práticas sadias de tratamento adequado dos resíduos, com o intuito 
de alcançar a cidadania ecológica. 
Destina-se aos alunos, professores, pais, condomínio, c
organizações, interessados no processo de desenvolvimento sustentado 
definido pela Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
414 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Em outras palavras, é uma forma íntegra de ler a realidade e atuar 
sobre ela através de uma visão de mundo como um todo, não 
podendo ser reduzida só a um departamento, uma disciplina ou 
programa específico. 
Daí a necessidade de ligar ações multi e interdisciplinares à 
Educação Ambiental, sendo disseminadores desses conhecimentos 
que serão inseridos na vida cotidiana de todos os indivíduos.
A Educação Ambiental é uma proposta de filosofia de vida que 
resgata valores éticos, estéticos, democráticos e humanistas. Ela 
parte de um princípio de respeito pela diversidade natural e cultural, 
que inclui a especificidade de classe, etnia e gênero, defendendo, 
também, a descentralização em todos os níveis e a distribuição social 
do poder, como o acesso à informação e ao conhecimento. A 
Educação Ambiental visa modificar as relações entre a sociedade e a 
Natureza, a fim de melhorar a qualidade de vida, propondo a 
transformação do sistema produtivo e do consumismo em uma 
sociedade baseada na solidariedade, afetividade e cooperação, ou 
seja, visando à justa distribuição de seus recursos entre todos.
Para viver o cotidiano de maneira mais coerente com os ideais de 
uma sociedade sustentável e democrática, é necessária uma 
educação que repense velhas fórmulas de vida, propondo ações 
concretas para transformar nossa casa, rua, bairro, enfim, 
comunidades, sejam elas no campo ou na cidade, na fábrica, na 
escola ou no escritório”.
Para tanto, o processo de transformação deve ser iniciado com a adoção de 
s simples que se encontram ao alcance de cada um e que são de vital 
importância para a saúde planetária. Fala-se da problemática do tratamento do 
se mudar o mundo, alterando os hábitos e costumes, no 
que diz respeito ao consumo e desperdícios. A transformação é possível, mas, 
para isto acontecer é preciso conscientização, educação ambiental e cidadania 
Por meio de cartilhas explicativas, que tem por objetivo, com base na 
conscientização e educação ambiental, estimular escolas, condomínios, 
comunidades, organizações (públicas e privadas) e indivíduos/cidadãos, a 
adotarem práticas sadias de tratamento adequado dos resíduos, com o intuito 
de alcançar a cidadania ecológica. 
se aos alunos, professores, pais, condomínio, comunidades e 
organizações, interessados no processo de desenvolvimento sustentado 
definido pela Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Em outras palavras, é uma forma íntegra de ler a realidade e atuar 
sobre ela através de uma visão de mundo como um todo, não 
podendo ser reduzida só a um departamento, uma disciplina ou 
ações multi e interdisciplinares à 
Educação Ambiental, sendo disseminadores desses conhecimentos 
que serão inseridos na vida cotidiana de todos os indivíduos.
A Educação Ambiental é uma proposta de filosofia de vida que 
democráticos e humanistas. Ela 
parte de um princípio de respeito pela diversidade natural e cultural, 
que inclui a especificidade de classe, etnia e gênero, defendendo, 
também, a descentralização em todos os níveis e a distribuição social 
acesso à informação e ao conhecimento. A 
Educação Ambiental visa modificar as relações entre a sociedade e a 
Natureza, a fim de melhorar a qualidade de vida, propondo a 
transformação do sistema produtivo e do consumismo em uma 
edade, afetividade e cooperação, ou 
seja, visando à justa distribuição de seus recursos entre todos.
Para viver o cotidiano de maneira mais coerente com os ideais de 
uma sociedade sustentável e democrática, é necessária uma 
ulas de vida, propondo ações 
concretas para transformar nossa casa, rua, bairro, enfim, 
comunidades, sejam elas no campo ou na cidade, na fábrica, na 
Para tanto, o processo de transformação deve ser iniciado com a adoção de 
s simples que se encontram ao alcance de cada um e que são de vital 
se da problemática do tratamento do 
se mudar o mundo, alterando os hábitos e costumes, no 
erdícios. A transformação é possível, mas, 
para isto acontecer é preciso conscientização, educação ambiental e cidadania 
Por meio de cartilhas explicativas, que tem por objetivo, com base na 
s, condomínios, 
comunidades, organizações (públicas e privadas) e indivíduos/cidadãos, a 
adotarem práticas sadias de tratamento adequado dos resíduos, com o intuito 
omunidades e 
organizações, interessados no processo de desenvolvimento sustentado 
definido pela Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Humano ECO92 e, também ao poder público/privado/sociedade, preocupados 
em implantar a Agenda 21 local. 
Diante destas constatações, a FGV apresenta para a Administração Pública de 
Aracruz um sistema de comunicação com a população para informações dos 
serviços prestados de limpeza urbana, contando com duas Fases de Trabalho 
relatadas a seguir. 
10.2.1. Fase I: Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos 
Sólidos 
Dentro do que é proposto, inicialmente é necessário gerar o conhecimento do 
projeto entre os munícipes, cujo maior objetivo é conscientizar e mobilizar a 
população sobre a importância de se manter a
recolher opiniões das comunidades.
Portanto, a Fase I irá contemplar a apresentação / inserção do programa de 
conscientização da população através de audiências públicas, em locais a 
serem definidos pela Administração Pública.
Uma audiência pública é uma reunião pública informal, onde todos na 
comunidade são convidados a comparecer, dar suas sugestões e opiniões, tirar 
dúvidas, e ouvir as respostas de pessoas públicas e/ou capacitadas a 
apresentar o Projeto em questão.
A comunidade terá livre participação ao evento, porém de forma ordenada. 
Toda a comunicação se dará por meio de perguntas, sugestões e/ou opiniões, 
em meio escrito, por filipetas apropriadas fornecidas antes do início da 
apresentação do Projeto. 
Esta fase consiste em apresentar e informar a população sobre as etapas do 
Projeto a ser implantado e desenvolvido no Município referente à Limpeza 
Urbana, a saber: 
 O que é o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos;
 Objetivo do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos;
 Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares;
 Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde;
 Coleta de Resíduos da Construção Civil;
415 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Humano ECO92 e, também ao poder público/privado/sociedade, preocupados 
em implantar a Agenda 21 local. 
iante destas constatações, a FGV apresenta para a Administração Pública de 
Aracruz um sistema de comunicação com a população para informações dos 
serviços prestados de limpeza urbana, contando com duas Fases de Trabalho 
Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos 
Dentro do que é proposto, inicialmente é necessário gerar o conhecimento do 
projeto entre os munícipes, cujo maior objetivo é conscientizar e mobilizar a 
população sobre a importância de se manter a cidade limpa, bem como 
recolher opiniões das comunidades.
Portanto, a Fase I irá contemplar a apresentação / inserção do programa de 
conscientização da população através de audiências públicas, em locais a 
serem definidos pela Administração Pública.
udiência pública é uma reunião pública informal, onde todos na 
comunidade são convidados a comparecer, dar suas sugestões e opiniões, tirar 
dúvidas, e ouvir as respostas de pessoas públicas e/ou capacitadas a 
apresentar o Projeto em questão.
erá livre participação ao evento, porém de forma ordenada. 
Toda a comunicação se dará por meio de perguntas, sugestões e/ou opiniões, 
em meio escrito, por filipetas apropriadas fornecidas antes do início da 
resentar e informar a população sobre as etapas do 
Projeto a ser implantado e desenvolvido no Município referente à Limpeza 
O que é o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos;
Objetivo do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos;
Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares;
Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde;
Coleta de Resíduos da Construção Civil;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Humano ECO92 e, também ao poder público/privado/sociedade, preocupados 
iante destas constatações, a FGV apresenta para a Administração Pública de 
Aracruz um sistema de comunicação com a população para informações dos 
serviços prestados de limpeza urbana, contando com duas Fases de Trabalho 
Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos 
Dentro do que é proposto, inicialmente é necessário gerar o conhecimento do 
projeto entre os munícipes, cujo maior objetivo é conscientizar e mobilizar a 
cidade limpa, bem como 
Portanto, a Fase I irá contemplar a apresentação / inserção do programa de 
conscientização da população através de audiências públicas, em locais a 
udiência pública é uma reunião pública informal, onde todos na 
comunidade são convidados a comparecer, dar suas sugestões e opiniões, tirar 
dúvidas, e ouvir as respostas de pessoas públicas e/ou capacitadas a 
erá livre participação ao evento, porém de forma ordenada. 
Toda a comunicação se dará por meio de perguntas, sugestões e/ou opiniões, 
em meio escrito, por filipetas apropriadas fornecidas antes do início da 
resentar e informar a população sobre as etapas do 
Projeto a ser implantado e desenvolvido no Município referente à Limpeza 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Coleta Seletiva; 
 Serviços de Limpeza Geral: Varrição Manual, Varrição Mecanizada, 
Capina Manual, Limpeza de Praias; e
 Projeto para a Mobilização Social.
As sugestões, questionamentos, reclamações ou outras reivindicações das 
comunidades serão analisadas e verificadas suas pertinências. A FGV, 
conjuntamente com a Administração Pública, irá integrar essas manifestações 
no Projeto a ser elaborado, através de ações a curto, médio ou longo prazo.
10.2.2. Fase II: Proposta de Conscientização Pública
A Fase II consiste em Projetos desenvolvidos pela Administração Pública para 
a conscientização da população sobre as questões do meio ambiente, os
impactos negativos causados pelos resíduos sólidos urbanos, a importância da 
reciclagem e o descarte dos resíduos em locais apropriados. Esse trabalho 
deverá ser realizado diretamente junto aos munícipes.
10.2.2.1. Introdução 
De acordo com o texto A Prát
Ambiental nas Escolas Públicas de JOÃO CÂMARA 
ambiental é hoje uma das maiores preocupações dos governos e da 
sociedade, faz-se necessário desenvolver ações de caráter educativo para o 
desenvolvimento sustentável garantindo assim a permanência dos recursos 
naturais em condições que assegure às gerações futuras sobrevivência na 
Terra”. 
A Educação Ambiental visa contribuir para formação de cidadãos conscientes 
de suas responsabilidades com o meio 
seu meio socioambiental, comprometendo
da sociedade como um todo (SARAIVA, NASCIMENTO e COSTA, 2008).
Boa parte dos munícipes não sabe ou não tem consciência que degradam o 
meio ambiente, porém, se soubessem, não jogariam lixo e nem despejariam 
esgoto nos rios, por exemplo. Em contrapartida, muitas vezes os munícipes 
sabem ou tem consciência que degradam o meio ambiente, porém continuam 
jogando lixo em qualquer lugar, mesmo estando cientes
ações podem causar. Pode
416 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Serviços de Limpeza Geral: Varrição Manual, Varrição Mecanizada, 
Capina Manual, Limpeza de Praias; e
obilização Social.
As sugestões, questionamentos, reclamações ou outras reivindicações das 
comunidades serão analisadas e verificadas suas pertinências. A FGV, 
conjuntamente com a Administração Pública, irá integrar essas manifestações 
borado, através de ações a curto, médio ou longo prazo.
10.2.2. Fase II: Proposta de Conscientização Pública
A Fase II consiste em Projetos desenvolvidos pela Administração Pública para 
a conscientização da população sobre as questões do meio ambiente, os
impactos negativos causados pelos resíduos sólidos urbanos, a importância da 
reciclagem e o descarte dos resíduos em locais apropriados. Esse trabalho 
deverá ser realizado diretamente junto aos munícipes.
De acordo com o texto A Prática Pedagógica do Ensino de Educação 
Ambiental nas Escolas Públicas de JOÃO CÂMARA – RN: “(...) a degradação 
ambiental é hoje uma das maiores preocupações dos governos e da 
se necessário desenvolver ações de caráter educativo para o 
vimento sustentável garantindo assim a permanência dos recursos 
naturais em condições que assegure às gerações futuras sobrevivência na 
A Educação Ambiental visa contribuir para formação de cidadãos conscientes 
de suas responsabilidades com o meio ambiente, aptos a decidir e atuar em 
seu meio socioambiental, comprometendo-se com o bem-estar de cada um e 
da sociedade como um todo (SARAIVA, NASCIMENTO e COSTA, 2008).
Boa parte dos munícipes não sabe ou não tem consciência que degradam o 
porém, se soubessem, não jogariam lixo e nem despejariam 
esgoto nos rios, por exemplo. Em contrapartida, muitas vezes os munícipes 
sabem ou tem consciência que degradam o meio ambiente, porém continuam 
jogando lixo em qualquer lugar, mesmo estando cientes do dos riscos que tais 
ações podem causar. Pode-se afirmar que os munícipes também sabem quais 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Serviços de Limpeza Geral: Varrição Manual, Varrição Mecanizada, 
As sugestões, questionamentos, reclamações ou outras reivindicações das 
comunidades serão analisadas e verificadas suas pertinências. A FGV, 
conjuntamente com a Administração Pública, irá integrar essas manifestações 
borado, através de ações a curto, médio ou longo prazo.
A Fase II consiste em Projetos desenvolvidos pela Administração Pública para 
a conscientização da população sobre as questões do meio ambiente, os
impactos negativos causados pelos resíduos sólidos urbanos, a importância da 
reciclagem e o descarte dos resíduos em locais apropriados. Esse trabalho 
ica Pedagógica do Ensino de Educação 
(...) a degradação 
ambiental é hoje uma das maiores preocupações dos governos e da 
se necessário desenvolver ações de caráter educativo para o 
vimento sustentável garantindo assim a permanência dos recursos 
naturais em condições que assegure às gerações futuras sobrevivência na 
A Educação Ambiental visa contribuir para formação de cidadãos conscientes 
ambiente, aptos a decidir e atuar em 
estar de cada um e 
da sociedade como um todo (SARAIVA, NASCIMENTO e COSTA, 2008).
Boa parte dos munícipes não sabe ou não tem consciência que degradam o 
porém, se soubessem, não jogariam lixo e nem despejariam 
esgoto nos rios, por exemplo. Em contrapartida, muitas vezes os munícipes 
sabem ou tem consciência que degradam o meio ambiente, porém continuam 
do dos riscos que tais 
se afirmar que os munícipes também sabem quais 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
medidas devem ser tomadas visando minimizar a degradação ambiental, 
porém nenhuma é adotada.
10.2.2.2. Atividades na Educação Ambiental
Esta fase consiste na disseminação de conhecimento junto aos munícipes 
objetivando educar e conscientizar a população de que manter a cidade limpa é 
fundamental para a saúde e bem
criados programas de conscientização ambiental participativ
Dentro destes programas, a população é convocada a participar e entender a 
importância de sua atuação para manter a cidade limpa.
 Inserção de Posts de Comunicação Visual em Ambientes Públicos
O ônibus é um dos meios de transportes mais utilizado. Dest
considerado como um dos meios de comunicação mais relevante. Grande 
parte dos munícipes faz uso e/ou passa por ônibus na cidade de Aracruz, 
atingindo 100% de cobertura no Município.
A figura apresentada a seguir ilustra um exemplo de post 
Figura 10.2.2.2-1:
417 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
medidas devem ser tomadas visando minimizar a degradação ambiental, 
porém nenhuma é adotada.
10.2.2.2. Atividades na Educação Ambiental
isseminação de conhecimento junto aos munícipes 
objetivando educar e conscientizar a população de que manter a cidade limpa é 
fundamental para a saúde e bem-estar de cada um. Deste modo, devem ser 
criados programas de conscientização ambiental participativos. 
Dentro destes programas, a população é convocada a participar e entender a 
importância de sua atuação para manter a cidade limpa.
Inserção de Posts de Comunicação Visual em Ambientes Públicos
O ônibus é um dos meios de transportes mais utilizado. Deste modo, pode ser 
considerado como um dos meios de comunicação mais relevante. Grande 
parte dos munícipes faz uso e/ou passa por ônibus na cidade de Aracruz, 
atingindo 100% de cobertura no Município.
A figura apresentada a seguir ilustra um exemplo de post fixado em um ônibus.
1:Exemplo de Campanha exibida em ônibus (1).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
medidas devem ser tomadas visando minimizar a degradação ambiental, 
isseminação de conhecimento junto aos munícipes 
objetivando educar e conscientizar a população de que manter a cidade limpa é 
estar de cada um. Deste modo, devem ser 
Dentro destes programas, a população é convocada a participar e entender a 
Inserção de Posts de Comunicação Visual em Ambientes Públicos
e modo, pode ser 
considerado como um dos meios de comunicação mais relevante. Grande 
parte dos munícipes faz uso e/ou passa por ônibus na cidade de Aracruz, 
fixado em um ônibus.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.2.2.2-2:
Figura 10.2.2.2-3:
418 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
2: Exemplo de Campanha exibida em ônibus (2). 
3: Exemplo de Campanha exibida em ônibus (3). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.2.2.2-4:
 Coleta Seletiva na Escola
De acordo com Adriana Seabra Vasconcelos Almeida, autora do texto, A 
Inclusão da Educação Ambiental nas Escolas Públicas do Estado de Goiás: o 
Caso dos PRAECS: 
“(...) é inquestionável
processo educativo para a formação de estudantes capazes de tomar 
decisões fundamentadas e participar de discussões em sua 
comunidade no que se refere às questões ambientais.
Diante dos problemas vividos em nossa soc
problemas socioambientais no ensino formal é uma das condições 
que contribuem para mudanças e transformações do modelo 
capitalista que estimula o consumo exagerado e reforça as 
desigualdades sociais
Assim, este projeto pode contr
Ambiental nas escolas, de forma a envolver toda a comunidade de seu entorno 
na renovação do processo educativo, com vistas a melhorias na qualidade de 
vida desta e das futuras gerações.
419 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
4: Exemplo de Campanha exibida em ônibus (4).
Coleta Seletiva na Escola
De acordo com Adriana Seabra Vasconcelos Almeida, autora do texto, A 
Inclusão da Educação Ambiental nas Escolas Públicas do Estado de Goiás: o 
(...) é inquestionável a importância da Educação Ambiental no 
processo educativo para a formação de estudantes capazes de tomar 
decisões fundamentadas e participar de discussões em sua 
comunidade no que se refere às questões ambientais.
Diante dos problemas vividos em nossa sociedade, o tratamento dos 
problemas socioambientais no ensino formal é uma das condições 
que contribuem para mudanças e transformações do modelo 
capitalista que estimula o consumo exagerado e reforça as 
desigualdades sociais”. 
Assim, este projeto pode contribuir para o enraizamento de Educação 
Ambiental nas escolas, de forma a envolver toda a comunidade de seu entorno 
na renovação do processo educativo, com vistas a melhorias na qualidade de 
vida desta e das futuras gerações.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
De acordo com Adriana Seabra Vasconcelos Almeida, autora do texto, A 
Inclusão da Educação Ambiental nas Escolas Públicas do Estado de Goiás: o 
a importância da Educação Ambiental no 
processo educativo para a formação de estudantes capazes de tomar 
decisões fundamentadas e participar de discussões em sua 
iedade, o tratamento dos 
problemas socioambientais no ensino formal é uma das condições 
que contribuem para mudanças e transformações do modelo 
capitalista que estimula o consumo exagerado e reforça as 
ibuir para o enraizamento de Educação 
Ambiental nas escolas, de forma a envolver toda a comunidade de seu entorno 
na renovação do processo educativo, com vistas a melhorias na qualidade de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Escolas Sustentáveis
De acordo com o livreto “Vamos cuidar do Brasil” (p. 11) da Secretaria de 
Estado de Educação de Alagoas:
“(...) tornar a escola um espaço educador sustentável significa romper 
com a lógica que orienta a dinâmica social atual. Num sistema que 
valoriza o individuali
em vez da colaboração, a hierarquia ao invés das redes cooperativas, 
as escolas sustentáveis surgem como possibilidade de mudança 
qualitativa no cenário da educação
Quando se pensa em implantar um programa 
escola a primeira providência que vem à cabeça é comprar lixeiras coloridas e 
espalhar pela escola. Essa atitude é totalmente equivocada. Essa maneira 
simplista de pensar é responsável por inúmeros programas malsucedidos, que 
duram pouco, causando desperdício de recursos e esforços e, o que é pior, 
causando muito desapontamento nos alunos e professores. Muitas vezes o 
resultado desse tipo de programa é o contrário do que se desejaria, pois a 
comunidade atingida por um programa 
à participação do que aquelas que nunca participaram de nenhuma iniciativa. 
Programas de coleta seletiva bem estruturados e planejados são uma 
excelente maneira de ensinar aos jovens e à população relacionada à esc
os benefícios e a importância da reciclagem de lixo e da preservação do meio 
ambiente. O objetivo maior de todos os programas de coleta seletiva, 
principalmente nas escolas, deve ser a sustentabilidade ambiental e o 
desenvolvimento da responsabilidade 
seja inserida em temas acadêmicos também dentro das salas de aulas, 
integrada a um programa mais amplo, que inclua a conscientização para o 
meio ambiente, explicando a ação e o porquê de se praticar tal ação.
Principais temas a serem abordados:
 Adoção do consumo responsável;
 Redução do desperdício de recursos naturais; e
 Respeito à natureza.
Além da questão ambiental, é importante integrar o programa de coleta seletiva 
de lixo na escola a uma ação social em que os 
recicláveis para destinação na central de triagem do Município, demonstrando 
que é possível gerar empregos e ser solidário até com os seus resíduos.
420 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
o com o livreto “Vamos cuidar do Brasil” (p. 11) da Secretaria de 
Estado de Educação de Alagoas:
(...) tornar a escola um espaço educador sustentável significa romper 
com a lógica que orienta a dinâmica social atual. Num sistema que 
valoriza o individualismo em detrimento da coletividade, a competição 
em vez da colaboração, a hierarquia ao invés das redes cooperativas, 
as escolas sustentáveis surgem como possibilidade de mudança 
qualitativa no cenário da educação”. 
Quando se pensa em implantar um programa de coleta seletiva de lixo na 
escola a primeira providência que vem à cabeça é comprar lixeiras coloridas e 
espalhar pela escola. Essa atitude é totalmente equivocada. Essa maneira 
simplista de pensar é responsável por inúmeros programas malsucedidos, que 
duram pouco, causando desperdício de recursos e esforços e, o que é pior, 
causando muito desapontamento nos alunos e professores. Muitas vezes o 
resultado desse tipo de programa é o contrário do que se desejaria, pois a 
comunidade atingida por um programa fracassado tende a ficar mais resistente 
à participação do que aquelas que nunca participaram de nenhuma iniciativa. 
Programas de coleta seletiva bem estruturados e planejados são uma 
excelente maneira de ensinar aos jovens e à população relacionada à esc
os benefícios e a importância da reciclagem de lixo e da preservação do meio 
ambiente. O objetivo maior de todos os programas de coleta seletiva, 
principalmente nas escolas, deve ser a sustentabilidade ambiental e o 
desenvolvimento da responsabilidade cidadã. O ideal é que a coleta seletiva 
seja inserida em temas acadêmicos também dentro das salas de aulas, 
integrada a um programa mais amplo, que inclua a conscientização para o 
meio ambiente, explicando a ação e o porquê de se praticar tal ação. 
ais temas a serem abordados:
Adoção do consumo responsável;
Redução do desperdício de recursos naturais; e
Respeito à natureza.
Além da questão ambiental, é importante integrar o programa de coleta seletiva 
de lixo na escola a uma ação social em que os alunos recolham materiais 
recicláveis para destinação na central de triagem do Município, demonstrando 
que é possível gerar empregos e ser solidário até com os seus resíduos.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
o com o livreto “Vamos cuidar do Brasil” (p. 11) da Secretaria de 
(...) tornar a escola um espaço educador sustentável significa romper 
com a lógica que orienta a dinâmica social atual. Num sistema que 
smo em detrimento da coletividade, a competição 
em vez da colaboração, a hierarquia ao invés das redes cooperativas, 
as escolas sustentáveis surgem como possibilidade de mudança 
de coleta seletiva de lixo na 
escola a primeira providência que vem à cabeça é comprar lixeiras coloridas e 
espalhar pela escola. Essa atitude é totalmente equivocada. Essa maneira 
simplista de pensar é responsável por inúmeros programas malsucedidos, que 
duram pouco, causando desperdício de recursos e esforços e, o que é pior, 
causando muito desapontamento nos alunos e professores. Muitas vezes o 
resultado desse tipo de programa é o contrário do que se desejaria, pois a 
fracassado tende a ficar mais resistente 
à participação do que aquelas que nunca participaram de nenhuma iniciativa. 
Programas de coleta seletiva bem estruturados e planejados são uma 
excelente maneira de ensinar aos jovens e à população relacionada à escola 
os benefícios e a importância da reciclagem de lixo e da preservação do meio 
ambiente. O objetivo maior de todos os programas de coleta seletiva, 
principalmente nas escolas, deve ser a sustentabilidade ambiental e o 
cidadã. O ideal é que a coleta seletiva 
seja inserida em temas acadêmicos também dentro das salas de aulas, 
integrada a um programa mais amplo, que inclua a conscientização para o 
Além da questão ambiental, é importante integrar o programa de coleta seletiva 
alunos recolham materiais 
recicláveis para destinação na central de triagem do Município, demonstrando 
que é possível gerar empregos e ser solidário até com os seus resíduos.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O roteiro apresentado a seguir estabelece linhas gerais para a implantação de 
coleta seletiva dos resíduos gerados internamente na escola. Entretanto, 
poderá ser adaptado para programas em que a escola atue como um posto de 
recebimento de materiais recicláveis trazidos pela comunidade do entorno ou 
pelos alunos. 
- Obter Apoio da Direção da Escola
O apoio da direção da escola é a condição mais necessária para que o projeto 
seja implantado. Nenhum programa duradouro de coleta seletiva de lixo se 
desenvolve se não houver apoio total e irrestrito da direção da escola.
- Formar uma Comissão Interna
Um programa de coleta seletiva necessita da participação de cada indivíduo 
que compõe a comunidade escolar. Portanto, o envolvimento de todos os 
segmentos dessa comunidade é imprescindível para seu sucesso. Nada 
melhor para envolver as pessoas qu
relativas ao programa, de modo que ele seja resultado de um esforço conjunto 
e não um modelo imposto.
A comissão interna deve ser formada por um ou mais representantes de cada 
segmento da escola: professores, func
interessante que haja representantes dos vários períodos e de várias séries, 
mesmo das primeiras séries do curso, porque esses alunos menores irão 
exercitando a participação e se preparando para a administração do p
ficando aptos a gerenciá-lo quando os alunos mais velhos forem saindo da 
escola, pelo término de seus cursos. A cada ano é importante refazer a 
comissão, incluindo alunos da primeira série, de maneira a manter sempre a 
representatividade de todas 
- Conhecer o Lixo da Escola
Para o sucesso do programa é importante conhecer o tipo de lixo que existe na 
escola e sua quantidade. 
421 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O roteiro apresentado a seguir estabelece linhas gerais para a implantação de 
eta seletiva dos resíduos gerados internamente na escola. Entretanto, 
poderá ser adaptado para programas em que a escola atue como um posto de 
recebimento de materiais recicláveis trazidos pela comunidade do entorno ou 
ão da Escola
O apoio da direção da escola é a condição mais necessária para que o projeto 
seja implantado. Nenhum programa duradouro de coleta seletiva de lixo se 
desenvolve se não houver apoio total e irrestrito da direção da escola.
o Interna
Um programa de coleta seletiva necessita da participação de cada indivíduo 
que compõe a comunidade escolar. Portanto, o envolvimento de todos os 
segmentos dessa comunidade é imprescindível para seu sucesso. Nada 
melhor para envolver as pessoas que fazê-las participar de todas as decisões 
relativas ao programa, de modo que ele seja resultado de um esforço conjunto 
A comissão interna deve ser formada por um ou mais representantes de cada 
segmento da escola: professores, funcionários e alunos. No caso dos alunos, é 
interessante que haja representantes dos vários períodos e de várias séries, 
mesmo das primeiras séries do curso, porque esses alunos menores irão 
exercitando a participação e se preparando para a administração do p
lo quando os alunos mais velhos forem saindo da 
escola, pelo término de seus cursos. A cada ano é importante refazer a 
comissão, incluindo alunos da primeira série, de maneira a manter sempre a 
representatividade de todas as séries. 
Conhecer o Lixo da Escola
Para o sucesso do programa é importante conhecer o tipo de lixo que existe na 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O roteiro apresentado a seguir estabelece linhas gerais para a implantação de 
eta seletiva dos resíduos gerados internamente na escola. Entretanto, 
poderá ser adaptado para programas em que a escola atue como um posto de 
recebimento de materiais recicláveis trazidos pela comunidade do entorno ou 
O apoio da direção da escola é a condição mais necessária para que o projeto 
seja implantado. Nenhum programa duradouro de coleta seletiva de lixo se 
desenvolve se não houver apoio total e irrestrito da direção da escola.
Um programa de coleta seletiva necessita da participação de cada indivíduo 
que compõe a comunidade escolar. Portanto, o envolvimento de todos os 
segmentos dessa comunidade é imprescindível para seu sucesso. Nada 
las participar de todas as decisões 
relativas ao programa, de modo que ele seja resultado de um esforço conjunto 
A comissão interna deve ser formada por um ou mais representantes de cada 
ionários e alunos. No caso dos alunos, é 
interessante que haja representantes dos vários períodos e de várias séries, 
mesmo das primeiras séries do curso, porque esses alunos menores irão 
exercitando a participação e se preparando para a administração do programa, 
lo quando os alunos mais velhos forem saindo da 
escola, pelo término de seus cursos. A cada ano é importante refazer a 
comissão, incluindo alunos da primeira série, de maneira a manter sempre a 
Para o sucesso do programa é importante conhecer o tipo de lixo que existe na 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
- Planejar Quantidade de Lixeiras e Definir seu Posicionamento
Essa pesquisa também pode ser feita com o auxíli
interna, ou como trabalho pedagógico. É preciso saber onde os materiais 
recicláveis são gerados, para que as lixeiras sejam colocadas nos lugares 
certos. De nada adianta instalar lixeiras para papéis, por exemplo, no pátio da 
escola, já que todos os papéis jogados nessa área normalmente são sujos 
(guardanapos, lenços de papel, papéis de bala) e não servem para reciclagem.
Geralmente a coleta não é feita diariamente ou em período menor que uma vez 
por semana. Por isso, é necessário 
até a sua retirada. 
- Planejar a Logística de Remoção dos Resíduos
Incluir a coleta de lixo no roteiro do sistema de coleta implantado para o 
Município. 
- Planejamento das Ações de Educação Ambiental
O planejamento das ações de Educação Ambiental, que incluem a divulgação 
do programa, a conscientização e a sensibilização de todos para colaborar, é 
tão importante quanto tudo o que já foi citado até essa parte do relatório. A 
primeira atividade do planejamento de E
grupos sociais que fazem parte da comunidade a ser atingida. Embora pareça 
que todos os componentes da escola são um grupo só, pode
primeira vista pelo menos três: os alunos, os funcionários e os professo
Pode-se incluir também os pais dos alunos, como um quarto grupo. A razão 
dessa listagem é verificar quais tipos de ação de comunicação e Educação 
Ambiental serão desenvolvidas para cada um deles. Não há uma forma de 
atingir de uma vez e com uma só açã
escolar, por isso é preciso pensar na melhor maneira de conseguir mobilizar 
cada público em especial.
Por exemplo, uma escola que tenha em seus cursos alunos de 1º e 2º graus, 
funcionários e professores. Abaixo mater
 Alunos de 1ª a 4ª séries: concurso de desenho sobre o tema da coleta 
seletiva, cartazes nas classes, informações sobre o projeto repassadas 
pelos professores de classe, apresentação de vídeo (desenho) sobre a 
reciclagem; oficinas 
422 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Planejar Quantidade de Lixeiras e Definir seu Posicionamento
Essa pesquisa também pode ser feita com o auxílio dos membros da comissão 
interna, ou como trabalho pedagógico. É preciso saber onde os materiais 
recicláveis são gerados, para que as lixeiras sejam colocadas nos lugares 
certos. De nada adianta instalar lixeiras para papéis, por exemplo, no pátio da 
la, já que todos os papéis jogados nessa área normalmente são sujos 
(guardanapos, lenços de papel, papéis de bala) e não servem para reciclagem.
Geralmente a coleta não é feita diariamente ou em período menor que uma vez 
por semana. Por isso, é necessário ter um local para armazenar os recicláveis 
Planejar a Logística de Remoção dos Resíduos
Incluir a coleta de lixo no roteiro do sistema de coleta implantado para o 
Planejamento das Ações de Educação Ambiental
nto das ações de Educação Ambiental, que incluem a divulgação 
do programa, a conscientização e a sensibilização de todos para colaborar, é 
tão importante quanto tudo o que já foi citado até essa parte do relatório. A 
primeira atividade do planejamento de Educação Ambiental é listar todos os 
grupos sociais que fazem parte da comunidade a ser atingida. Embora pareça 
que todos os componentes da escola são um grupo só, pode-se distinguir à 
primeira vista pelo menos três: os alunos, os funcionários e os professo
se incluir também os pais dos alunos, como um quarto grupo. A razão 
dessa listagem é verificar quais tipos de ação de comunicação e Educação 
Ambiental serão desenvolvidas para cada um deles. Não há uma forma de 
atingir de uma vez e com uma só ação todos os grupos sociais da comunidade 
escolar, por isso é preciso pensar na melhor maneira de conseguir mobilizar 
Por exemplo, uma escola que tenha em seus cursos alunos de 1º e 2º graus, 
funcionários e professores. Abaixo material sugestivo a planejar: 
Alunos de 1ª a 4ª séries: concurso de desenho sobre o tema da coleta 
seletiva, cartazes nas classes, informações sobre o projeto repassadas 
pelos professores de classe, apresentação de vídeo (desenho) sobre a 
reciclagem; oficinas de brinquedos com sucata; 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
o dos membros da comissão 
interna, ou como trabalho pedagógico. É preciso saber onde os materiais 
recicláveis são gerados, para que as lixeiras sejam colocadas nos lugares 
certos. De nada adianta instalar lixeiras para papéis, por exemplo, no pátio da 
la, já que todos os papéis jogados nessa área normalmente são sujos 
(guardanapos, lenços de papel, papéis de bala) e não servem para reciclagem.
Geralmente a coleta não é feita diariamente ou em período menor que uma vez 
ter um local para armazenar os recicláveis 
Incluir a coleta de lixo no roteiro do sistema de coleta implantado para o 
nto das ações de Educação Ambiental, que incluem a divulgação 
do programa, a conscientização e a sensibilização de todos para colaborar, é 
tão importante quanto tudo o que já foi citado até essa parte do relatório. A 
ducação Ambiental é listar todos os 
grupos sociais que fazem parte da comunidade a ser atingida. Embora pareça 
se distinguir à 
primeira vista pelo menos três: os alunos, os funcionários e os professores. 
se incluir também os pais dos alunos, como um quarto grupo. A razão 
dessa listagem é verificar quais tipos de ação de comunicação e Educação 
Ambiental serão desenvolvidas para cada um deles. Não há uma forma de 
o todos os grupos sociais da comunidade 
escolar, por isso é preciso pensar na melhor maneira de conseguir mobilizar 
Por exemplo, uma escola que tenha em seus cursos alunos de 1º e 2º graus, 
Alunos de 1ª a 4ª séries: concurso de desenho sobre o tema da coleta 
seletiva, cartazes nas classes, informações sobre o projeto repassadas 
pelos professores de classe, apresentação de vídeo (desenho) sobre a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Alunos de 5ª a 8ª séries: realização de experiências científicas a partir 
do lixo, gincana ecológica, produção de um jornalzinho sobre o assunto, 
apresentação de vídeos ambientais sobre o tema, realização de oficinas 
de papel reciclado; 
 Alunos do 2º grau: realização de palestras e debates, formação de grupo 
para fazer a divulgação em todas as classes, produção de manual ou 
folheto sobre a coleta seletiva na escola, experimentos científicos 
relacionados à reciclagem;
 Funcionários da secretaria: entrega de folheto sobre o programa, 
repasse de informações pelos alunos da comissão ou do grupo 
encarregado da divulgação, palestra sobre o assunto;
 Funcionários da limpeza: realização de treinamento específico sobre 
meio ambiente, razões amb
instruções sobre a modificação de suas atividades habituais de trabalho 
para adaptação ao programa;
 Professores: realização de workshop ou curso de capacitação para que 
eles tenham ideias de como inserir os temas relativ
e reciclagem em suas aulas cotidianas, repasse de textos e 
instrumentos pedagógicos para utilização em sala de aula, palestras 
ambientais, entrega de apostila sobre o assunto em geral e sobre o 
programa da escola em particular; e
 Pais de alunos: envio de comunicação por carta ou mensagem 
eletrônica, envio de folheto, realização de reuniões na escola para 
informações. 
Conforme já mencionado, essas são somente algumas sugestões. Cada escola 
tem seu próprio estilo e suas formas de comunicaç
é tentar aproveitar todos os veículos de que a escola já dispõe para comunicar 
e ainda criar outros diferentes. O objetivo de todo esse esforço é não só 
conseguir informar a cada um como deve ser sua forma de participação, mas 
principalmente levar toda a comunidade escolar a refletir sobre as finalidades 
mais importantes da implantação do programa: melhorar o meio ambiente, 
desenvolver a cidadania e a responsabilidade social.
423 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Alunos de 5ª a 8ª séries: realização de experiências científicas a partir 
do lixo, gincana ecológica, produção de um jornalzinho sobre o assunto, 
apresentação de vídeos ambientais sobre o tema, realização de oficinas 
Alunos do 2º grau: realização de palestras e debates, formação de grupo 
para fazer a divulgação em todas as classes, produção de manual ou 
folheto sobre a coleta seletiva na escola, experimentos científicos 
relacionados à reciclagem;
secretaria: entrega de folheto sobre o programa, 
repasse de informações pelos alunos da comissão ou do grupo 
encarregado da divulgação, palestra sobre o assunto;
Funcionários da limpeza: realização de treinamento específico sobre 
meio ambiente, razões ambientais da implantação do programa, 
instruções sobre a modificação de suas atividades habituais de trabalho 
para adaptação ao programa;
Professores: realização de workshop ou curso de capacitação para que 
eles tenham ideias de como inserir os temas relativos ao meio ambiente 
e reciclagem em suas aulas cotidianas, repasse de textos e 
instrumentos pedagógicos para utilização em sala de aula, palestras 
ambientais, entrega de apostila sobre o assunto em geral e sobre o 
programa da escola em particular; e
e alunos: envio de comunicação por carta ou mensagem 
eletrônica, envio de folheto, realização de reuniões na escola para 
Conforme já mencionado, essas são somente algumas sugestões. Cada escola 
tem seu próprio estilo e suas formas de comunicação estabelecidas. O melhor 
é tentar aproveitar todos os veículos de que a escola já dispõe para comunicar 
e ainda criar outros diferentes. O objetivo de todo esse esforço é não só 
conseguir informar a cada um como deve ser sua forma de participação, mas 
incipalmente levar toda a comunidade escolar a refletir sobre as finalidades 
mais importantes da implantação do programa: melhorar o meio ambiente, 
desenvolver a cidadania e a responsabilidade social.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Alunos de 5ª a 8ª séries: realização de experiências científicas a partir 
do lixo, gincana ecológica, produção de um jornalzinho sobre o assunto, 
apresentação de vídeos ambientais sobre o tema, realização de oficinas 
Alunos do 2º grau: realização de palestras e debates, formação de grupo 
para fazer a divulgação em todas as classes, produção de manual ou 
folheto sobre a coleta seletiva na escola, experimentos científicos 
secretaria: entrega de folheto sobre o programa, 
repasse de informações pelos alunos da comissão ou do grupo 
Funcionários da limpeza: realização de treinamento específico sobre 
ientais da implantação do programa, 
instruções sobre a modificação de suas atividades habituais de trabalho 
Professores: realização de workshop ou curso de capacitação para que 
os ao meio ambiente 
e reciclagem em suas aulas cotidianas, repasse de textos e 
instrumentos pedagógicos para utilização em sala de aula, palestras 
ambientais, entrega de apostila sobre o assunto em geral e sobre o 
e alunos: envio de comunicação por carta ou mensagem 
eletrônica, envio de folheto, realização de reuniões na escola para 
Conforme já mencionado, essas são somente algumas sugestões. Cada escola 
ão estabelecidas. O melhor 
é tentar aproveitar todos os veículos de que a escola já dispõe para comunicar 
e ainda criar outros diferentes. O objetivo de todo esse esforço é não só 
conseguir informar a cada um como deve ser sua forma de participação, mas 
incipalmente levar toda a comunidade escolar a refletir sobre as finalidades 
mais importantes da implantação do programa: melhorar o meio ambiente, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
- Avaliações e Ajustes Periódicos 
Como em qualquer implantação de um Projeto, há adequações a serem feitas 
conforme a necessidade. Possíveis problemas e sugestões de melhoria devem 
ser discutidos pela comissão interna, apresentados à diretoria e implantados o 
mais rapidamente possível.
Constantes avaliações e reajustes devem ser realizados com a finalidade de 
manter o sucesso absoluto do projeto.
 Programas de Sensibilização Ambiental junto à Sociedade
o Além do trabalho desenvolvido nas escolas, para complementar o 
Projeto é necessá
o Este programa consiste na Sensibilização e Educação Ambiental 
de toda a sociedade, a qual desenvolve inúmeras ações 
educativas de campo, junto a comunidades alvos, visando à 
importância da destinação correta dos r
problemas comuns, tais como: 
 Entrega de folders orientativos para a segregação e 
disposição adequada de resíduos para a coleta;
 Visitas monitoradas a instalações da Central de Triagem; 
 Equipes volantes de conscientização da comunid
para minimizar pontos viciados de descarte irregular de 
resíduos.
A seguir a FGV apresenta algumas sugestões de folhetos para divulgação do 
projeto. 
Figura 10.2.2.2-5: Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto 
424 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Avaliações e Ajustes Periódicos – Realimentação do Programa
Como em qualquer implantação de um Projeto, há adequações a serem feitas 
conforme a necessidade. Possíveis problemas e sugestões de melhoria devem 
ser discutidos pela comissão interna, apresentados à diretoria e implantados o 
sível.
Constantes avaliações e reajustes devem ser realizados com a finalidade de 
manter o sucesso absoluto do projeto.
Programas de Sensibilização Ambiental junto à Sociedade
Além do trabalho desenvolvido nas escolas, para complementar o 
Projeto é necessário à inclusão também de toda a sociedade.
Este programa consiste na Sensibilização e Educação Ambiental 
de toda a sociedade, a qual desenvolve inúmeras ações 
educativas de campo, junto a comunidades alvos, visando à 
importância da destinação correta dos resíduos e a solução de 
problemas comuns, tais como: 
Entrega de folders orientativos para a segregação e 
disposição adequada de resíduos para a coleta;
Visitas monitoradas a instalações da Central de Triagem; 
Equipes volantes de conscientização da comunid
para minimizar pontos viciados de descarte irregular de 
resíduos.
A seguir a FGV apresenta algumas sugestões de folhetos para divulgação do 
Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto - Folheto nº1.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Como em qualquer implantação de um Projeto, há adequações a serem feitas 
conforme a necessidade. Possíveis problemas e sugestões de melhoria devem 
ser discutidos pela comissão interna, apresentados à diretoria e implantados o 
Constantes avaliações e reajustes devem ser realizados com a finalidade de 
Além do trabalho desenvolvido nas escolas, para complementar o 
rio à inclusão também de toda a sociedade.
Este programa consiste na Sensibilização e Educação Ambiental 
de toda a sociedade, a qual desenvolve inúmeras ações 
educativas de campo, junto a comunidades alvos, visando à 
esíduos e a solução de 
Entrega de folders orientativos para a segregação e 
Visitas monitoradas a instalações da Central de Triagem; 
Equipes volantes de conscientização da comunidade local, 
para minimizar pontos viciados de descarte irregular de 
A seguir a FGV apresenta algumas sugestões de folhetos para divulgação do 
Folheto nº1.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.2.2.2-6: Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto 
Figura 10.2.2.2-7: Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto 
 Reusos Urbanos não Potáveis em Escolas Públicas e Privadas
o O reuso urbano de águas recuperadas das águas residuárias é 
influenciado por diversos fatores tais como: clima, condição 
425 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto - Folheto nº2.
Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto - Folheto nº3.
Reusos Urbanos não Potáveis em Escolas Públicas e Privadas 
O reuso urbano de águas recuperadas das águas residuárias é 
influenciado por diversos fatores tais como: clima, condição 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Folheto nº2.
Folheto nº3.
O reuso urbano de águas recuperadas das águas residuárias é 
influenciado por diversos fatores tais como: clima, condição 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
socioeconômica, cultura, escassez de água, aceitação pública 
entre outros.
o O reuso urbano de águas recuperadas dos efluentes domésticos
é uma prática cada vez mais difundida nos países desenvolvidos, 
mesmo onde a água ainda não é um recurso escasso, pela 
necessidade de formação de uma nova consciência de que essa 
prática preserva o meio ambiente reduzindo impactos ambientais. 
o No grupo de
como por exemplo, água para proteção contra incêndio, sistemas 
centrais de ar
diversos na construção e/ou reforma civil, desentupimentos de 
esgotos sanitár
o Neste caso, o sistema para reuso pode ser feito através do uso 
de cisternas, conforme esquema apresentado a seguir:
Figura 10.2.2.2
o A captação da água da chuva é realizada através de 
tubulação/calhas no telhado. Deve
telhados para não haver contaminação.
426 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
socioeconômica, cultura, escassez de água, aceitação pública 
O reuso urbano de águas recuperadas dos efluentes domésticos
é uma prática cada vez mais difundida nos países desenvolvidos, 
mesmo onde a água ainda não é um recurso escasso, pela 
necessidade de formação de uma nova consciência de que essa 
prática preserva o meio ambiente reduzindo impactos ambientais. 
 reuso urbano não potável estão incluídos o reuso, 
como por exemplo, água para proteção contra incêndio, sistemas 
centrais de ar-condicionado, descargas em vasos sanitários, usos 
diversos na construção e/ou reforma civil, desentupimentos de 
esgotos sanitários, irrigação de jardins, dentre outros. 
Neste caso, o sistema para reuso pode ser feito através do uso 
de cisternas, conforme esquema apresentado a seguir:
Figura 10.2.2.2-8: Sistema de reuso. 
A captação da água da chuva é realizada através de 
ão/calhas no telhado. Deve-se captar água somente de 
telhados para não haver contaminação.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
socioeconômica, cultura, escassez de água, aceitação pública 
O reuso urbano de águas recuperadas dos efluentes domésticos
é uma prática cada vez mais difundida nos países desenvolvidos, 
mesmo onde a água ainda não é um recurso escasso, pela 
necessidade de formação de uma nova consciência de que essa 
prática preserva o meio ambiente reduzindo impactos ambientais. 
reuso urbano não potável estão incluídos o reuso, 
como por exemplo, água para proteção contra incêndio, sistemas 
condicionado, descargas em vasos sanitários, usos 
diversos na construção e/ou reforma civil, desentupimentos de 
Neste caso, o sistema para reuso pode ser feito através do uso 
A captação da água da chuva é realizada através de 
se captar água somente de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Internet 
o Na internet, a estratégia sugerida é focar na divulgação do Projeto 
em redes sociais. Desta forma é obtida relevância, garantindo a 
exposição ao grupo de i
redes Sociais, principalmente em Twitter e Facebook, através de 
formatos que gerem acesso ao Projeto:
 Páginas de hotéis e pousadas;
 Páginas de Órgãos Públicos; e
 Páginas de Comércios Regionais.
- Procedimentos Operacion
Para que haja sucesso na implantação dos setores de varrição e demais 
serviços, a Administração Pública deverá obedecer alguns procedimentos, tais 
como: 
 Distribuição, nos bairros, de folhetos explicativos dos horários e 
procedimentos a serem adotados 
 Divulgação através da imprensa, dos setores de coleta, varrição e dos 
demais serviços e das medidas que serão adotadas pela Prefeitura;
 Visitas do corpo técnico às escolas para divulgar os aspectos ambientais 
aos alunos. 
Os procedimentos serão constantes e intermitentes, pois visam educar a 
população e fazê-la interagir com a Prefeitura de Aracruz, assumindo assim o 
cidadão uma nova postura para com a sua Cidade. Estes procedimentos 
consistirão em: 
 Distribuição de cartilhas em locais estraté
 Programas como “viva o bairro limpo” e “operação cara limpa” serão 
implantados e divulgados junto à população;
 Um trabalho diferenciado será realizado junto aos comerciantes e 
ambulantes, tendo sempre como meta à limpeza urbana.
427 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Na internet, a estratégia sugerida é focar na divulgação do Projeto 
em redes sociais. Desta forma é obtida relevância, garantindo a 
exposição ao grupo de interesse. Sugestão de divulgação em 
redes Sociais, principalmente em Twitter e Facebook, através de 
formatos que gerem acesso ao Projeto:
Páginas de hotéis e pousadas;
Páginas de Órgãos Públicos; e
Páginas de Comércios Regionais.
Procedimentos Operacionais 
Para que haja sucesso na implantação dos setores de varrição e demais 
serviços, a Administração Pública deverá obedecer alguns procedimentos, tais 
Distribuição, nos bairros, de folhetos explicativos dos horários e 
procedimentos a serem adotados pelos serviços; 
Divulgação através da imprensa, dos setores de coleta, varrição e dos 
demais serviços e das medidas que serão adotadas pela Prefeitura;
Visitas do corpo técnico às escolas para divulgar os aspectos ambientais 
rão constantes e intermitentes, pois visam educar a 
la interagir com a Prefeitura de Aracruz, assumindo assim o 
cidadão uma nova postura para com a sua Cidade. Estes procedimentos 
Distribuição de cartilhas em locais estratégicos; 
Programas como “viva o bairro limpo” e “operação cara limpa” serão 
implantados e divulgados junto à população;
Um trabalho diferenciado será realizado junto aos comerciantes e 
ambulantes, tendo sempre como meta à limpeza urbana.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Na internet, a estratégia sugerida é focar na divulgação do Projeto 
em redes sociais. Desta forma é obtida relevância, garantindo a 
nteresse. Sugestão de divulgação em 
redes Sociais, principalmente em Twitter e Facebook, através de 
Para que haja sucesso na implantação dos setores de varrição e demais 
serviços, a Administração Pública deverá obedecer alguns procedimentos, tais 
Distribuição, nos bairros, de folhetos explicativos dos horários e 
Divulgação através da imprensa, dos setores de coleta, varrição e dos 
demais serviços e das medidas que serão adotadas pela Prefeitura;
Visitas do corpo técnico às escolas para divulgar os aspectos ambientais 
rão constantes e intermitentes, pois visam educar a 
la interagir com a Prefeitura de Aracruz, assumindo assim o 
cidadão uma nova postura para com a sua Cidade. Estes procedimentos 
Programas como “viva o bairro limpo” e “operação cara limpa” serão 
Um trabalho diferenciado será realizado junto aos comerciantes e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
- Equipe Dimensionada 
A distribuição da equipe para as Fases I e II será diferenciada, pois na Fase I 
observa-se de pronto, que o trabalho será em forma de “mutirão” e terá curta 
duração, pois visa somente à apresentação do projeto e a pesquisa de opinião. 
Já a Fase II será um trabalho de curto, médio e longo prazo, pois no dia a dia, 
visa à conscientização de se manter a Cidade limpa. 
A equipe envolvida, de forma direta ou indireta, para implantação destes 
programas será: 
 01 (um) Engenheiro Sanitarista;
 02 (duas) Pedagogas
 01 (um) Gestor Ambiental;
 01 (um) Designer; 
 01 (um) Comunicador Social;
 12 (doze) Estagiários.
A equipe para manutenção dos programas será constituída por:
 01 (um) Engenheiro Sanitarista;
 01 (uma) Pedagoga;
 01 (um) Gestor Ambiental;
 01 (um) Comunicador S
 06 (seis) Estagiários.
A seguir a FGV apresenta uma sugestão de modelos para o Programa de 
Conscientização Pública e Educação Ambiental.
428 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A distribuição da equipe para as Fases I e II será diferenciada, pois na Fase I 
se de pronto, que o trabalho será em forma de “mutirão” e terá curta 
duração, pois visa somente à apresentação do projeto e a pesquisa de opinião. 
um trabalho de curto, médio e longo prazo, pois no dia a dia, 
visa à conscientização de se manter a Cidade limpa. 
A equipe envolvida, de forma direta ou indireta, para implantação destes 
01 (um) Engenheiro Sanitarista;
02 (duas) Pedagogas; 
01 (um) Gestor Ambiental;
01 (um) Comunicador Social;
12 (doze) Estagiários.
A equipe para manutenção dos programas será constituída por:
01 (um) Engenheiro Sanitarista;
01 (uma) Pedagoga;
01 (um) Gestor Ambiental;
01 (um) Comunicador Social; 
06 (seis) Estagiários.
A seguir a FGV apresenta uma sugestão de modelos para o Programa de 
Conscientização Pública e Educação Ambiental.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A distribuição da equipe para as Fases I e II será diferenciada, pois na Fase I 
se de pronto, que o trabalho será em forma de “mutirão” e terá curta 
duração, pois visa somente à apresentação do projeto e a pesquisa de opinião. 
um trabalho de curto, médio e longo prazo, pois no dia a dia, 
A equipe envolvida, de forma direta ou indireta, para implantação destes 
A seguir a FGV apresenta uma sugestão de modelos para o Programa de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.2.2.2
429 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.2.2.2-9: Modelo Ilustrativo.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.2.2.2
430 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.2.2.2-10: Modelo Ilustrativo.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.2.2.2
431 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.2.2.2-11: Modelo Ilustrativo. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.2.2.2
432 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.2.2.2-12: Modelo Ilustrativo. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.2.2.2
433 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.2.2.2-13: Modelo Ilustrativo. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.2.2.2
Junto com a equipe, a Administração Pública, e seus parceiros, poderão 
colocar à disposição da população alguns “instrumentos de divulgação”, tais 
como: 
 Cartilhas educacionais: 1.000 un/mês;
 Folhetos explicativos: 5.000 un/mês.
Além desta previsão a Administração Pública poderá colocar à disposição a 
divulgação através de: 
 Inserção nas Escolas;
 Inserção em jornais;
 Inserção em rádio. 
Sugere-se, como parte da estratégia, a promoção de gincanas nas escolas 
com o fim de desenvolver a Educação e Conscientização Ambiental, em face 
dos alunos serem considerados como um grande agente multiplicador. 
434 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.2.2.2-14: Modelo Ilustrativo.
Junto com a equipe, a Administração Pública, e seus parceiros, poderão 
população alguns “instrumentos de divulgação”, tais 
Cartilhas educacionais: 1.000 un/mês;
Folhetos explicativos: 5.000 un/mês.
Além desta previsão a Administração Pública poderá colocar à disposição a 
Inserção nas Escolas;
Inserção em jornais;
se, como parte da estratégia, a promoção de gincanas nas escolas 
com o fim de desenvolver a Educação e Conscientização Ambiental, em face 
dos alunos serem considerados como um grande agente multiplicador. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Junto com a equipe, a Administração Pública, e seus parceiros, poderão 
população alguns “instrumentos de divulgação”, tais 
Além desta previsão a Administração Pública poderá colocar à disposição a 
se, como parte da estratégia, a promoção de gincanas nas escolas 
com o fim de desenvolver a Educação e Conscientização Ambiental, em face 
dos alunos serem considerados como um grande agente multiplicador. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Recomenda-se que a Administração Pública tenha à disposição, em momentos 
pontuais, os seguintes veículos:
 01 (um) veículo para divulgação pelas ruas da cidade, através de alto
falantes, tipo VW KOMBI;
 01 (um) ônibus para transporte escolar objetivando as visi
dos estudantes aos aparelhos de limpeza urbana.
10.2.2.3. Reunião de Mobilização Social nos Distritos
A FGV acompanhou a equipe da SETRANS, durante o período de 23 a 
26/07/2013, nas reuniões realizadas pela Administração como parte da 
programação da mobilização social junto às comunidades, com o objetivo de 
levantar informações para subsidiar a elaboração do Plano de Gerenciamento 
de Resíduos Sólidos. 
Foram realizadas reuniões nos Distritos de Jacupemba, Barra do Riacho, 
Coqueiral e Aracruz-Sede.
A FGV procedeu à gravação de todas as reuniões visando colher as 
contribuições da população que, quando for o caso, serão refletidas em forma 
de melhoria nos serviços no planejamento dos serviços de varrição, coleta e 
destinação final dos resíduos sóli
Cada reunião, com duração de aproximadamente duas horas, teve como 
finalidade não somente colher subsídios para a elaboração do Plano de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município, como também ouvir a 
população em relação à qualidade dos serviço
operadora, bem como conscientizar e convocar a população para trabalhar 
como multiplicador visando o sucesso do Plano.
Apresenta-se a seguir um resumo das reuniões realizadas e os principais 
pontos levantados pela população de cada l
 Reunião no Distrito de Jacupemba (23/07/2013)
A reunião foi realizada no Distrito de Jacupemba e contou com a presença de 
apenas oito representantes das comunidades de Guaraná e Jacupemba.
Durante a reunião a FGV identificou as
comunidades presentes: 
435 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se que a Administração Pública tenha à disposição, em momentos 
pontuais, os seguintes veículos:
01 (um) veículo para divulgação pelas ruas da cidade, através de alto
falantes, tipo VW KOMBI;
01 (um) ônibus para transporte escolar objetivando as visitas técnicas 
dos estudantes aos aparelhos de limpeza urbana.
10.2.2.3. Reunião de Mobilização Social nos Distritos
A FGV acompanhou a equipe da SETRANS, durante o período de 23 a 
26/07/2013, nas reuniões realizadas pela Administração como parte da 
ação da mobilização social junto às comunidades, com o objetivo de 
levantar informações para subsidiar a elaboração do Plano de Gerenciamento 
Foram realizadas reuniões nos Distritos de Jacupemba, Barra do Riacho, 
A FGV procedeu à gravação de todas as reuniões visando colher as 
contribuições da população que, quando for o caso, serão refletidas em forma 
de melhoria nos serviços no planejamento dos serviços de varrição, coleta e 
destinação final dos resíduos sólidos. 
Cada reunião, com duração de aproximadamente duas horas, teve como 
finalidade não somente colher subsídios para a elaboração do Plano de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município, como também ouvir a 
população em relação à qualidade dos serviços prestados pela atual 
operadora, bem como conscientizar e convocar a população para trabalhar 
como multiplicador visando o sucesso do Plano.
se a seguir um resumo das reuniões realizadas e os principais 
pontos levantados pela população de cada localidade durante o evento.
Reunião no Distrito de Jacupemba (23/07/2013)
A reunião foi realizada no Distrito de Jacupemba e contou com a presença de 
apenas oito representantes das comunidades de Guaraná e Jacupemba.
Durante a reunião a FGV identificou as seguintes necessidades junto às 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se que a Administração Pública tenha à disposição, em momentos 
01 (um) veículo para divulgação pelas ruas da cidade, através de alto￾tas técnicas 
A FGV acompanhou a equipe da SETRANS, durante o período de 23 a 
26/07/2013, nas reuniões realizadas pela Administração como parte da 
ação da mobilização social junto às comunidades, com o objetivo de 
levantar informações para subsidiar a elaboração do Plano de Gerenciamento 
Foram realizadas reuniões nos Distritos de Jacupemba, Barra do Riacho, 
A FGV procedeu à gravação de todas as reuniões visando colher as 
contribuições da população que, quando for o caso, serão refletidas em forma 
de melhoria nos serviços no planejamento dos serviços de varrição, coleta e 
Cada reunião, com duração de aproximadamente duas horas, teve como 
finalidade não somente colher subsídios para a elaboração do Plano de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município, como também ouvir a 
s prestados pela atual 
operadora, bem como conscientizar e convocar a população para trabalhar 
se a seguir um resumo das reuniões realizadas e os principais 
ocalidade durante o evento.
A reunião foi realizada no Distrito de Jacupemba e contou com a presença de 
apenas oito representantes das comunidades de Guaraná e Jacupemba.
seguintes necessidades junto às 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 A população acha que a coleta seletiva é deficiente;
 A colocação de mais postos onde as pessoas pudessem destinar o lixo 
selecionado; 
 A Necessidade de conscientização da população;
 A definição de um horário e dia para a coleta seletiva.
Figura 10.2.2.3
436 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A população acha que a coleta seletiva é deficiente;
A colocação de mais postos onde as pessoas pudessem destinar o lixo 
A Necessidade de conscientização da população;
horário e dia para a coleta seletiva.
Figura 10.2.2.3-1: Lista de Presença. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A colocação de mais postos onde as pessoas pudessem destinar o lixo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Reunião em Barra do Riacho (24/07/2013)
A reunião contou com a presença de 24 (vinte e quatro) representantes das 
comunidades de Vila do Riacho e Barra do Riacho, bem como de 
Associações. 
O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade 
em relação ao total de presentes na reunião.
Figura 10.2.2.3-2: Participação Percentual da população na Reunião realizada em Barra do 
Durante a reunião a FGV identificou as seguintes necessidades junto às 
comunidades presentes: 
 A formação de associação/cooperativas de catadores;
 Presidente da ONG “Amigos da Barra do Riacho” 
das demais secretarias de governo na reuniã
Ambiente); 
 A solicitação de divulgação das informações;
 A divulgação de informações sobre a Coleta Seletiva; grande parte da 
comunidade desconhece o funcionamento atual;
33%
8%
8%
8% 4%
437 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Reunião em Barra do Riacho (24/07/2013)
A reunião contou com a presença de 24 (vinte e quatro) representantes das 
comunidades de Vila do Riacho e Barra do Riacho, bem como de 
O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade 
em relação ao total de presentes na reunião.
Participação Percentual da população na Reunião realizada em Barra do 
Riacho. 
Durante a reunião a FGV identificou as seguintes necessidades junto às 
A formação de associação/cooperativas de catadores;
Presidente da ONG “Amigos da Barra do Riacho” – cobrou a presença 
das demais secretarias de governo na reunião (Saúde e Meio 
A solicitação de divulgação das informações;
A divulgação de informações sobre a Coleta Seletiva; grande parte da 
comunidade desconhece o funcionamento atual;
38%
4%
Participação 
Vila do Riacho
Barra do Riacho
ONGADB
ACBR
Aracruz
Sem identificação
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A reunião contou com a presença de 24 (vinte e quatro) representantes das 
comunidades de Vila do Riacho e Barra do Riacho, bem como de algumas 
O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade 
Participação Percentual da população na Reunião realizada em Barra do 
Durante a reunião a FGV identificou as seguintes necessidades junto às 
cobrou a presença 
o (Saúde e Meio 
A divulgação de informações sobre a Coleta Seletiva; grande parte da 
Barra do Riacho
Sem identificação
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Questionamentos diversos sobre água e esgoto (limpeza de rede pluvial,
ampliação de rede, ligações na rede, tratamento de esgoto);
 Logística Reversa –
 Limpeza de praias –
Riacho, solicitação de limpeza da praia feita pelo Presid
Associação de Moradores;
 A falta de lixeiras fixas;
 Porque o Aterro recebe resíduos de outros Municípios?;
 Efetivo reduzido de pessoal da empresa responsável pela coleta e 
varrição; 
 Não há caminhão de varrição e lavagem de ruas;
 Recolhimento de ent
para o distrito; 
 Usina de triagem para os dois Municípios ou maior divulgação da 
existência da atual usina;
 Os moradores reclamaram que a coleta não é feita em todas as ruas e 
solicitaram a disponibilização d
caminhão da coleta não entra;
 A possibilidade de a coleta ser efetuada duas vezes por dia 
noturna; 
 O aumento de efetivo dos garis;
 A disponibilização de mais lixeiras nas ruas;
 Que a varrição mecânica 
varrição manual seja diária;
 A recuperação do riacho;
 Sugestão de criação de um Fundo, no qual fosse depositada a receita 
arrecadada com os leilões do material reciclado, voltado para a 
recuperação das áreas deg
 Volta do trator e caçamba, que foram retirados;
 Detritos de eletroeletrônicos, sem local oficial para descarte;
438 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Questionamentos diversos sobre água e esgoto (limpeza de rede pluvial,
ampliação de rede, ligações na rede, tratamento de esgoto);
 questionamento sobre a posição da Prefeitura;
– da lista apresentada não consta a Praia de Barra do 
Riacho, solicitação de limpeza da praia feita pelo Presid
Associação de Moradores;
A falta de lixeiras fixas;
Porque o Aterro recebe resíduos de outros Municípios?;
Efetivo reduzido de pessoal da empresa responsável pela coleta e 
Não há caminhão de varrição e lavagem de ruas;
Recolhimento de entulho e caçambas, serviços não estão disponíveis 
Usina de triagem para os dois Municípios ou maior divulgação da 
existência da atual usina;
Os moradores reclamaram que a coleta não é feita em todas as ruas e 
solicitaram a disponibilização de lixeiras nas ruas sem saída nas quais o 
caminhão da coleta não entra;
A possibilidade de a coleta ser efetuada duas vezes por dia –
O aumento de efetivo dos garis;
A disponibilização de mais lixeiras nas ruas;
Que a varrição mecânica seja feita pelo menos uma vez por semana e a 
varrição manual seja diária;
A recuperação do riacho;
Sugestão de criação de um Fundo, no qual fosse depositada a receita 
arrecadada com os leilões do material reciclado, voltado para a 
recuperação das áreas degradadas; 
Volta do trator e caçamba, que foram retirados;
Detritos de eletroeletrônicos, sem local oficial para descarte;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Questionamentos diversos sobre água e esgoto (limpeza de rede pluvial,
questionamento sobre a posição da Prefeitura;
da lista apresentada não consta a Praia de Barra do 
Riacho, solicitação de limpeza da praia feita pelo Presidente da 
Efetivo reduzido de pessoal da empresa responsável pela coleta e 
ulho e caçambas, serviços não estão disponíveis 
Usina de triagem para os dois Municípios ou maior divulgação da 
Os moradores reclamaram que a coleta não é feita em todas as ruas e 
e lixeiras nas ruas sem saída nas quais o 
– diurna e 
seja feita pelo menos uma vez por semana e a 
Sugestão de criação de um Fundo, no qual fosse depositada a receita 
arrecadada com os leilões do material reciclado, voltado para a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 A geração de vetores (urubus) em razão do acúmulo de resíduos 
alimentícios; 
 O descarte em terrenos baldios. (conscientização da populaç
 O descarte em horários diferentes daqueles em que a coleta é efetuada. 
(conscientização da população);
 Quebra das lixeiras por parte da população. (conscientização da 
população); 
 A remoção da indústria de adubo que produz mau cheiro durante o 
processo de produção;
 Presidente da Associação Comunitária da Barra do Riacho 
dos carros quando passam recolhendo o lixo. Os funcionários espalham 
o lixo durante a coleta; mau cheiro das peixarias; caçambas para coleta 
de material de construção demor
 A coleta de lixo não acompanha o crescimento da população; e
 Os resíduos de poda não são recolhidos com frequência.
Figura 10.2.2.3
439 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A geração de vetores (urubus) em razão do acúmulo de resíduos 
O descarte em terrenos baldios. (conscientização da população);
O descarte em horários diferentes daqueles em que a coleta é efetuada. 
(conscientização da população);
Quebra das lixeiras por parte da população. (conscientização da 
A remoção da indústria de adubo que produz mau cheiro durante o 
o de produção;
Presidente da Associação Comunitária da Barra do Riacho – Velocidade 
dos carros quando passam recolhendo o lixo. Os funcionários espalham 
o lixo durante a coleta; mau cheiro das peixarias; caçambas para coleta 
de material de construção demoram a ser colocadas (30 dias);
A coleta de lixo não acompanha o crescimento da população; e
Os resíduos de poda não são recolhidos com frequência.
Figura 10.2.2.3-3: Lista de Presença. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A geração de vetores (urubus) em razão do acúmulo de resíduos 
ão);
O descarte em horários diferentes daqueles em que a coleta é efetuada. 
Quebra das lixeiras por parte da população. (conscientização da 
A remoção da indústria de adubo que produz mau cheiro durante o 
Velocidade 
dos carros quando passam recolhendo o lixo. Os funcionários espalham 
o lixo durante a coleta; mau cheiro das peixarias; caçambas para coleta 
A coleta de lixo não acompanha o crescimento da população; e
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Reunião Realizada em Coqueiral (25/07/2013)
A reunião contou com a pr
comunidades de Barra do Sahy, Putiri, Mar Azul, Praia do Sauê, Praia dos 
Padres, Santa Cruz, Caieiras, Comunidades Indígenas e Associações diversas.
O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de
em relação ao total de presentes na reunião.
Figura 10.2.2.3-5: Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em 
Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades 
junto às comunidades presentes: 
 Mais sacolões para descarte de lixo seco na COHAB e solicitação de 
divulgação de informação à comunidade sobre a não disposição de lixo 
úmido nestes sacolões;
 Gestão mais focada na Orla. O tipo de planta da orla prejudica o 
trabalho da empresa responsável pelos serviços de coleta, a 
2%
11%
2%
2%
2%
4%
4%
4%
15%
440 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Reunião Realizada em Coqueiral (25/07/2013)
A reunião contou com a presença de 46 (quarenta e seis) representantes das 
comunidades de Barra do Sahy, Putiri, Mar Azul, Praia do Sauê, Praia dos 
Padres, Santa Cruz, Caieiras, Comunidades Indígenas e Associações diversas.
O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade 
em relação ao total de presentes na reunião.
Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em 
Coqueiral. 
Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades 
presentes: 
Mais sacolões para descarte de lixo seco na COHAB e solicitação de 
divulgação de informação à comunidade sobre a não disposição de lixo 
úmido nestes sacolões;
Gestão mais focada na Orla. O tipo de planta da orla prejudica o 
trabalho da empresa responsável pelos serviços de coleta, a 
35%
9%
2% 2% 2% 4%
Participação 
Coqueiral
Sauê
Puriti
Bauer
Mar Azul
Sahy
Sta Cruz
São Francisco
Rio Preto
Balsa
Indígena
AMIPO
Padres
Sem identificação
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
esença de 46 (quarenta e seis) representantes das 
comunidades de Barra do Sahy, Putiri, Mar Azul, Praia do Sauê, Praia dos 
Padres, Santa Cruz, Caieiras, Comunidades Indígenas e Associações diversas.
cada comunidade 
Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em 
Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades 
Mais sacolões para descarte de lixo seco na COHAB e solicitação de 
divulgação de informação à comunidade sobre a não disposição de lixo 
Gestão mais focada na Orla. O tipo de planta da orla prejudica o 
trabalho da empresa responsável pelos serviços de coleta, a 
Coqueiral
Sauê
Puriti
Bauer
Mar Azul
Sahy
Sta Cruz
São Francisco
Rio Preto
Balsa
Indígena
AMIPO
Padres
Sem identificação
Relatório Técnico 
Junho/2016 
comunidade considera que as árvores e plantações não são adequadas 
para o lugar; 
 Embora no verão a empresa operadora dos serviços d
número maior de lixeiras na praia, ao final da temporada elas são 
retiradas, mas o turista também vem fora de temporada;
 Os resíduos dos restaurantes da orla não têm destinação adequada;
 A periodicidade da limpeza da praia é ruim, 
 Praia Formosa só tem limpeza em frente ao Sesc;
 A coleta de resíduos de restaurantes deveria ser diferenciada porque 
provoca o aparecimento de vetores (cães, ratos, moscas);
 Praia dos Patos – solicitação de memorando da reunião a ser distribuído 
para a população e cartilha;
 Solicitação de canal direto para contado da comunidade com a 
administração; 
 Solicitação de envolvimento direto das lideranças como multiplicadores;
 Sugestão de iniciar o projeto de educação ambiental a partir das escolas 
fazendo das crianças os 
 A coleta de material eletroeletrônico necessita de lugar específico. Hoje 
a comunidade não tem um lugar específico;
 Cartilha ensinando a separar o lixo da coleta seletiva;
 Comunidade não consegue marcar visita ao aterro;
 Escolas não dão continuidade aos projetos de educação ambiental;
 Praia do Sauê – Plano de limpeza e conscientização sobre a disposição 
dos Resíduos de Construção Civil. O Bairro está crescendo muito 
rápido; 
 As caçambas vêm com muita rapidez. (dois dias);
 Não existem mais ár
 Comunidade da Balsa 
Verifica-se a sua utilização como depósito de lixo, zona de prostituição e 
uso de drogas. A comunidade solicita a limpeza da área;
441 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
comunidade considera que as árvores e plantações não são adequadas 
Embora no verão a empresa operadora dos serviços disponibilize um 
número maior de lixeiras na praia, ao final da temporada elas são 
retiradas, mas o turista também vem fora de temporada;
Os resíduos dos restaurantes da orla não têm destinação adequada;
A periodicidade da limpeza da praia é ruim, 
rmosa só tem limpeza em frente ao Sesc;
A coleta de resíduos de restaurantes deveria ser diferenciada porque 
provoca o aparecimento de vetores (cães, ratos, moscas);
solicitação de memorando da reunião a ser distribuído 
cartilha;
Solicitação de canal direto para contado da comunidade com a 
Solicitação de envolvimento direto das lideranças como multiplicadores;
Sugestão de iniciar o projeto de educação ambiental a partir das escolas 
fazendo das crianças os multiplicadores; 
A coleta de material eletroeletrônico necessita de lugar específico. Hoje 
a comunidade não tem um lugar específico;
Cartilha ensinando a separar o lixo da coleta seletiva;
Comunidade não consegue marcar visita ao aterro;
ntinuidade aos projetos de educação ambiental;
Plano de limpeza e conscientização sobre a disposição 
dos Resíduos de Construção Civil. O Bairro está crescendo muito 
As caçambas vêm com muita rapidez. (dois dias);
Não existem mais árvores em volta do rio. O rio está assoreado;
Comunidade da Balsa – área de propriedade do Município de Aracruz. 
se a sua utilização como depósito de lixo, zona de prostituição e 
uso de drogas. A comunidade solicita a limpeza da área;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
comunidade considera que as árvores e plantações não são adequadas 
isponibilize um 
número maior de lixeiras na praia, ao final da temporada elas são 
Os resíduos dos restaurantes da orla não têm destinação adequada;
A coleta de resíduos de restaurantes deveria ser diferenciada porque 
solicitação de memorando da reunião a ser distribuído 
Solicitação de canal direto para contado da comunidade com a 
Solicitação de envolvimento direto das lideranças como multiplicadores;
Sugestão de iniciar o projeto de educação ambiental a partir das escolas 
A coleta de material eletroeletrônico necessita de lugar específico. Hoje 
ntinuidade aos projetos de educação ambiental;
Plano de limpeza e conscientização sobre a disposição 
dos Resíduos de Construção Civil. O Bairro está crescendo muito 
vores em volta do rio. O rio está assoreado;
área de propriedade do Município de Aracruz. 
se a sua utilização como depósito de lixo, zona de prostituição e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 A comunidade questiona o recolhimento das folhagens/galhos oriundos 
de podas de árvore no mesmo caminhão que recolhe o lixo doméstico;
 A coleta seletiva é realizada apenas uma vez por semana (quarta
 Praia dos Patos - A comunidade solicita um depósito para evita
tratores que recolhem o lixo com pá mecânica façam buracos nas vias;
 Destinação para os restos de poda (galhos, folhas) que estão sendo 
queimados a céu aberto;
 Solicitação de desenvolvimento de site/colunas no jornal divulgando o 
cuidado com o meio ambiente; e
 Solicitação de confecção de cartilhas de conscientização junto à 
população. 
Figura 10.2.2.3
442 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
questiona o recolhimento das folhagens/galhos oriundos 
de podas de árvore no mesmo caminhão que recolhe o lixo doméstico;
A coleta seletiva é realizada apenas uma vez por semana (quarta
A comunidade solicita um depósito para evita
tratores que recolhem o lixo com pá mecânica façam buracos nas vias;
Destinação para os restos de poda (galhos, folhas) que estão sendo 
queimados a céu aberto;
Solicitação de desenvolvimento de site/colunas no jornal divulgando o 
o ambiente; e
Solicitação de confecção de cartilhas de conscientização junto à 
Figura 10.2.2.3-6: Lista de Presença. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
questiona o recolhimento das folhagens/galhos oriundos 
de podas de árvore no mesmo caminhão que recolhe o lixo doméstico;
A coleta seletiva é realizada apenas uma vez por semana (quarta-feira); 
A comunidade solicita um depósito para evitar que os 
tratores que recolhem o lixo com pá mecânica façam buracos nas vias;
Destinação para os restos de poda (galhos, folhas) que estão sendo 
Solicitação de desenvolvimento de site/colunas no jornal divulgando o 
Solicitação de confecção de cartilhas de conscientização junto à 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Reunião Realizada na Sede (26/07/2013)
A reunião realizada em Aracruz, sede do Município, programada inicialmente 
para atingir as comunidades de Biriricas, Santa Rosa, Irajá, Aracruz
contou com a presença de 51 (cinquenta e um) representantes de 
comunidades diversas e Associações, a saber:
 Biriricas; 
 Aracruz – sede; 
 Barra do Riacho, Planalto;
 Barra do Sahy; 
 Jequitibá; 
 Jardins; 
 Vila Nova; 
 São Marcos; 
 Fátima; 
 Vila do Riacho; 
 Guaxindiba; 
 Polivalente; 
 Vila Rica; 
 Cupido; 
 Secatto; 
 Morobá; 
 Guaraná; 
 Irajá; e 
 Bela Vista. 
O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade 
em relação ao total de presentes 
443 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Reunião Realizada na Sede (26/07/2013)
A reunião realizada em Aracruz, sede do Município, programada inicialmente 
atingir as comunidades de Biriricas, Santa Rosa, Irajá, Aracruz
contou com a presença de 51 (cinquenta e um) representantes de 
comunidades diversas e Associações, a saber:
Barra do Riacho, Planalto;
O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade 
em relação ao total de presentes na reunião. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A reunião realizada em Aracruz, sede do Município, programada inicialmente 
atingir as comunidades de Biriricas, Santa Rosa, Irajá, Aracruz-sede, 
contou com a presença de 51 (cinquenta e um) representantes de 
O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.2.2.3-7: Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em Aracruz 
Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades 
junto às comunidades presentes: 
 Solicitação para que os líderes
envolvidos no processo;
 Coleta Seletiva – divulgação constante buscando o envolvimento das 
comunidades por meio dos líderes comunitários;
 A fixação de datas para a coleta seletiva a serem amplamente 
divulgadas nas comunidades;
 Centro de triagem –
de melhoria no polo de triagem no momento em que houver aumento de 
recolhimento dos resíduos;
 A comunidade sente falta de uma área de transbordo;
6%
2%
6%
4%
2%
2%
2%
2%
2%
4%
2% 4% 2%
444 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em Aracruz 
- Sede. 
Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades 
junto às comunidades presentes: 
Solicitação para que os líderes de bairros/comunidades sejam 
envolvidos no processo;
divulgação constante buscando o envolvimento das 
comunidades por meio dos líderes comunitários;
A fixação de datas para a coleta seletiva a serem amplamente 
divulgadas nas comunidades;
– falta segurança, muito material exposto –
de melhoria no polo de triagem no momento em que houver aumento de 
recolhimento dos resíduos;
A comunidade sente falta de uma área de transbordo;
6%
27%
10%
2% 2%2% 4%
6%
Participação 
Biriricas
Aracruz
Barra do Riacho
Barra do Sahy
Jequitibá
SEMAN-GEA
Jardins
Vila Nova
São Marcos
Fátima
Vila do Riacho
Guaxindiba
Polivalente
Vila Rica
Cupido
Secatto
Morobá
Guaraná
Irajá
Bela Vista
Sem identificação
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em Aracruz 
Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades 
de bairros/comunidades sejam 
divulgação constante buscando o envolvimento das 
A fixação de datas para a coleta seletiva a serem amplamente 
necessita 
de melhoria no polo de triagem no momento em que houver aumento de 
Biriricas
Aracruz
Barra do Riacho
Barra do Sahy
Jequitibá
SEMAN-GEA
Jardins
Vila Nova
São Marcos
Fátima
Vila do Riacho
Guaxindiba
Polivalente
Vila Rica
Cupido
Secatto
Morobá
Guaraná
Bela Vista
Sem identificação
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 A Administração mencionou o Bairro Vi
para aplicação do projeto inicial de gestão de resíduos;
 Bairro Vila Rica já possui um projeto de gestão de resíduos em 
andamento; 
 Esclarecimentos sobre a gestão de recursos arrecadados;
 A coleta seletiva não está sendo feit
 Os alunos do curso técnico de meio ambiente se dispuseram a ser um 
multiplicadores do projeto junto às comunidades;
 Existem catadores de papelão na rua que podem fazer parte da 
cooperativa; 
 Cadastramento dos catadores;
 Questionamentos sobre os resíduos dos grandes geradores e sobre a 
obrigação da continuação do projeto por parte da próxima gestão;
 Solicitação de convênio entre as escolas e a Prefeitura;
 Postos de combustíveis/oficinas mecânicas 
 Elaboração de Projetos que englobem os terrenos baldios nos quais as 
pessoas descartam seus lixos;
 Educação Ambiental nas escolas do Município como forma de 
conscientização; 
 Promoção de debates de conscientização com os pais nas escolas;
 Implantação de lixeiras selet
 Aluna do curso de meio ambiente se ofereceu para ajudar os 
Presidentes de Bairro para divulgar e palestrar com base em 
apresentação realizada para TCC tendo como tema a conscientização;
 Proposição de consórcio entre os 
aumentando a escala e reduzindo custos;
 As escolas não conseguem marcar visitas técnicas no Aterro;
 Resíduos de Construção Civil 
 Caixas coletoras de RCC 
resíduos não são aproveitados acabam ocupando espaço na célula do 
aterro e reduzindo a vida útil deste;
445 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A Administração mencionou o Bairro Vila do Riacho como Bairro Piloto 
para aplicação do projeto inicial de gestão de resíduos;
Bairro Vila Rica já possui um projeto de gestão de resíduos em 
Esclarecimentos sobre a gestão de recursos arrecadados;
A coleta seletiva não está sendo feita com regularidade; 
Os alunos do curso técnico de meio ambiente se dispuseram a ser um 
multiplicadores do projeto junto às comunidades;
Existem catadores de papelão na rua que podem fazer parte da 
Cadastramento dos catadores;
obre os resíduos dos grandes geradores e sobre a 
obrigação da continuação do projeto por parte da próxima gestão;
Solicitação de convênio entre as escolas e a Prefeitura;
Postos de combustíveis/oficinas mecânicas - sujeitos à logística reversa;
de Projetos que englobem os terrenos baldios nos quais as 
pessoas descartam seus lixos;
Educação Ambiental nas escolas do Município como forma de 
Promoção de debates de conscientização com os pais nas escolas;
Implantação de lixeiras seletivas nas escolas do Município; 
Aluna do curso de meio ambiente se ofereceu para ajudar os 
Presidentes de Bairro para divulgar e palestrar com base em 
apresentação realizada para TCC tendo como tema a conscientização;
Proposição de consórcio entre os municípios visando à destinação final, 
aumentando a escala e reduzindo custos;
As escolas não conseguem marcar visitas técnicas no Aterro;
Resíduos de Construção Civil – reutilizar na usina da Prefeitura;
Caixas coletoras de RCC – estão sendo utilizadas como “lixeiras”. Os 
resíduos não são aproveitados acabam ocupando espaço na célula do 
aterro e reduzindo a vida útil deste;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
la do Riacho como Bairro Piloto 
Bairro Vila Rica já possui um projeto de gestão de resíduos em 
Os alunos do curso técnico de meio ambiente se dispuseram a ser um 
Existem catadores de papelão na rua que podem fazer parte da 
obre os resíduos dos grandes geradores e sobre a 
obrigação da continuação do projeto por parte da próxima gestão;
sujeitos à logística reversa;
de Projetos que englobem os terrenos baldios nos quais as 
Educação Ambiental nas escolas do Município como forma de 
Promoção de debates de conscientização com os pais nas escolas;
Aluna do curso de meio ambiente se ofereceu para ajudar os 
Presidentes de Bairro para divulgar e palestrar com base em 
apresentação realizada para TCC tendo como tema a conscientização;
municípios visando à destinação final, 
reutilizar na usina da Prefeitura;
mo “lixeiras”. Os 
resíduos não são aproveitados acabam ocupando espaço na célula do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Os moradores jogam o lixo fora depois que o caminhão de coleta passa;
 Solicitação para confecção de placas “proibido jogar lixo neste 
 Aumento de itinerário da coleta seletiva;
 Solicitação de palestra em Santa Rosa;
 Solicitação de serviço de recolhimentos de guarda
 Lixo eletroeletrônico 
o serviço. Parceria e
Figura 10.2.2.3
446 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os moradores jogam o lixo fora depois que o caminhão de coleta passa;
Solicitação para confecção de placas “proibido jogar lixo neste local”;
Aumento de itinerário da coleta seletiva;
Solicitação de palestra em Santa Rosa;
Solicitação de serviço de recolhimentos de guarda-roupas, sofás, etc.; e
Lixo eletroeletrônico – Sanear em Colatina faz a coleta. Aracruz não tem 
o serviço. Parceria entre Colatina e Aracruz. 
Figura 10.2.2.3-8: Lista de Presença. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os moradores jogam o lixo fora depois que o caminhão de coleta passa;
local”;
roupas, sofás, etc.; e
Sanear em Colatina faz a coleta. Aracruz não tem 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
10.3. ÁGUA E ESGOTO
O controle social está previsto na Lei Federal nº 11.445/2007 para garantir a 
participação da sociedade civil no processo de elaboração, implantação e 
desenvolvimento das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico de 
Aracruz. 
Neste caso, a mobilização social para os eixos água e esgoto deste Plano 
foram realizados ao longo do ano de 2010, em reuniões da Comissão para 
Elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico
de Saneamento Básico (COSAB), e junto do processo de mobilização 
instaurado para a apresentação do eixo de drenagem (conforme discutido 
anteriormente), em 2014. 
As Figuras 10.3-1 a 10.3-8
das reuniões do COSAB, nos meses de maio e julho de 2010
imagens de reunião de mobilização em 
447 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
10.3. ÁGUA E ESGOTO
O controle social está previsto na Lei Federal nº 11.445/2007 para garantir a 
participação da sociedade civil no processo de elaboração, implantação e 
ações do Plano Municipal de Saneamento Básico de 
Neste caso, a mobilização social para os eixos água e esgoto deste Plano 
foram realizados ao longo do ano de 2010, em reuniões da Comissão para 
Elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal 
de Saneamento Básico (COSAB), e junto do processo de mobilização 
instaurado para a apresentação do eixo de drenagem (conforme discutido 
8 apresentam documentos digitalizados das pautas
, nos meses de maio e julho de 2010, assim como 
imagens de reunião de mobilização em setembro de 2014. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O controle social está previsto na Lei Federal nº 11.445/2007 para garantir a 
participação da sociedade civil no processo de elaboração, implantação e 
ações do Plano Municipal de Saneamento Básico de 
Neste caso, a mobilização social para os eixos água e esgoto deste Plano 
foram realizados ao longo do ano de 2010, em reuniões da Comissão para 
e do Plano Municipal 
de Saneamento Básico (COSAB), e junto do processo de mobilização 
instaurado para a apresentação do eixo de drenagem (conforme discutido 
apresentam documentos digitalizados das pautas
, assim como 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.3
448 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.3-1: Pauta da 2ª Reunião do COSAB. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.3
449 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.3-2: Pauta da 3ª Reunião do COSAB. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.3
450 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.3-3: Pauta da 4ª Reunião do COSAB. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.3
451 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.3-4: Pauta da 6ª Reunião do COSAB. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.3
Figura 10.3
452 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.3-5: Reunião de Mobilização. 
Figura 10.3-6: Reunião de Mobilização. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 10.3
Figura 10.3
453 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Figura 10.3-7: Reunião de Mobilização. 
Figura 10.3-8: Reunião de Mobilização. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Abaixo seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de 
abastecimento de água no município de Aracruz. O Quadro 10.3
uma síntese dos resultados do questionário disponibilizado.
 Melhorar a Qualidade da Água potável.
 Melhorar a divulgação quando
 Os funcionários que entregam contas, por estarem mais em contato 
direto com os clientes, deveriam ser informados sobre os dias que 
houver falta d´agua para que assim, possa ter condição de dar uma 
Informação ao consumidor.
 Não exigir e-mail para retirar conta d'água. 
 Mudar o ponto de captação d'água bruta em Barra do Riacho para 
barragem da FIBRIA. 
 Substituir a manilha de amianto do ponto de captação até a ETA de 
Barra do Riacho. 
 Fazer poços artesianos e misturar a água do SA
 Não deixar faltar água, principalmente nos fins de semana.
 Chamar o morador quando vai cortar a água, porque muitas das vezes o 
morador corre no ZILCA para pagar e evitar o desligamento e na 
hipótese de ocorrer o desligamento, o SAAE
independente do dia e do horário.
 Melhorar o tratamento da água, referente a sua coloração pois a mesma 
costuma vir barrenta.
 Abastecer com água e serviço de esgoto.
 Rapidez e agilidade no concerto de vazamentos nas ruas;
 Conscientizar a sociedade sobre os vazamentos nas ruas.
 Reservatório para atender as localidades (Primavera, Centro 
Empresarial, Solar Bitti, Vale Verde Cohab IV e Irajá).
 Troca da rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que sempre 
existe vazamento na mesma.
 Limpar a barragem do rio Santa Maria.
 Continuar a mandar aviso caso for cortar a água.
454 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de 
abastecimento de água no município de Aracruz. O Quadro 10.3-1 apresenta 
uma síntese dos resultados do questionário disponibilizado.
Melhorar a Qualidade da Água potável.
Melhorar a divulgação quando for faltar água nos bairros. 
Os funcionários que entregam contas, por estarem mais em contato 
direto com os clientes, deveriam ser informados sobre os dias que 
houver falta d´agua para que assim, possa ter condição de dar uma 
Informação ao consumidor.
mail para retirar conta d'água. 
Mudar o ponto de captação d'água bruta em Barra do Riacho para 
barragem da FIBRIA. 
Substituir a manilha de amianto do ponto de captação até a ETA de 
Fazer poços artesianos e misturar a água do SAAE em Barra do Riacho.
Não deixar faltar água, principalmente nos fins de semana.
Chamar o morador quando vai cortar a água, porque muitas das vezes o 
morador corre no ZILCA para pagar e evitar o desligamento e na 
hipótese de ocorrer o desligamento, o SAAE deve religar no mesmo dia 
independente do dia e do horário.
Melhorar o tratamento da água, referente a sua coloração pois a mesma 
costuma vir barrenta.
Abastecer com água e serviço de esgoto.
Rapidez e agilidade no concerto de vazamentos nas ruas;
Conscientizar a sociedade sobre os vazamentos nas ruas.
Reservatório para atender as localidades (Primavera, Centro 
Empresarial, Solar Bitti, Vale Verde Cohab IV e Irajá).
Troca da rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que sempre 
ento na mesma.
Limpar a barragem do rio Santa Maria.
Continuar a mandar aviso caso for cortar a água.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de 
1 apresenta 
Os funcionários que entregam contas, por estarem mais em contato 
direto com os clientes, deveriam ser informados sobre os dias que 
houver falta d´agua para que assim, possa ter condição de dar uma 
Mudar o ponto de captação d'água bruta em Barra do Riacho para 
Substituir a manilha de amianto do ponto de captação até a ETA de 
AE em Barra do Riacho.
Chamar o morador quando vai cortar a água, porque muitas das vezes o 
morador corre no ZILCA para pagar e evitar o desligamento e na 
deve religar no mesmo dia 
Melhorar o tratamento da água, referente a sua coloração pois a mesma 
Reservatório para atender as localidades (Primavera, Centro 
Troca da rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que sempre 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Avisar com antecedência quando for acabar água nas duas estações de 
rádios. 
 Instalar rede de água e esgoto no loteamento céu azul, em Vila do 
Riacho. 
 Diminuir a conta de água.
 Terminar a construção das redes de água e esgoto do bairro Jardins.
 Terminar as redes de água e esgoto e tratar o esgoto da sede. 
 Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas.
455 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Avisar com antecedência quando for acabar água nas duas estações de 
Instalar rede de água e esgoto no loteamento céu azul, em Vila do 
nuir a conta de água.
Terminar a construção das redes de água e esgoto do bairro Jardins.
Terminar as redes de água e esgoto e tratar o esgoto da sede. 
Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Avisar com antecedência quando for acabar água nas duas estações de 
Instalar rede de água e esgoto no loteamento céu azul, em Vila do 
Terminar a construção das redes de água e esgoto do bairro Jardins.
Terminar as redes de água e esgoto e tratar o esgoto da sede. 
Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 10.3-1: Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água
ÁGUA Falta água em sua 
moradia? 
Regiões Sim (%) Não (%) Diário
Barra do Riacho 0 - 7 7% 0
Barra do Sahy 0 - 2 2% 0
Coqueiral 1 4% 10 10% 0
M.A, PT, PP, BS 1 4% 2 2% 0
Guaraná 0 - 2 2% 0
Jacupemba 0 - 6 6% 0
R.P, P.F 1 4% 0 - 1
SC, PSC, IT 2 7% 4 4% 0
Vila do Riacho 4 15% 2 2% 2
Cúpido... 3 11% 10 10% 1
Bela Vista 1 4% 9 9% 0
Jardins 2 7% 3 3% 0
Jequitiba 1 4% 5 5% 1
Primavera 2 7% 1 1% 1
Vila Nova 4 15% 24 24% 1
Vila Rica 5 19% 11 11% 0
TOTAL 27 22% 98 78% 7
 
456 
Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água
Caso Sim, com que Frequência isto acontece? 
Diário (%) Semanal (%) Mensal (%) Não 
sabe (%) Manhã (%) 
- 0 - 0 - 0 - 0 - 
- 0 - 0 - 0 - 0 - 
- 0 - 1 13% 0 - 1 7% 
- 1 10% 0 - 0 - 0 - 
- 0 - 0 - 0 - 0 - 
- 0 - 0 - 0 - 1 7% 
14% 0 - 0 - 0 - 0 - 
- 1 10% 1 13% 0 - 2 13%
29% 1 10% 1 13% 0 - 1 7% 
14% 1 10% 1 13% 0 - 1 7% 
- 0 - 0 - 1 50% 0 - 
- 0 - 1 13% 1 50% 0 - 
14% 0 - 0 - 0 - 1 7% 
14% 1 10% 0 - 0 - 0 - 
14% 2 20% 1 13% 0 - 4 27%
- 3 30% 2 25% 0 - 4 27%
26% 10 37% 8 30% 2 7% 15 56%
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água (1). 
Em qual Horário? 
Tarde (%) Noite (%) Não 
sabe (%) 
0 - 0 - 0 - 
0 - 0 - 0 - 
0 - 0 - 0 - 
0 - 0 - 0 - 
0 - 0 - 0 - 
0 - 0 - 0 - 
0 - 1 25% 0 - 
0 - 0 - 0 - 
2 29% 1 25% 0 - 
1 14% 1 25% 0 - 
0 - 1 25% 0 - 
1 14% 0 - 1 100%
0 - 0 - 0 - 
2 29% 0 - 0 - 
0 - 0 - 0 - 
1 14% 0 - 0 - 
7 26% 4 15% 1 4% 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 10.3-1: Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água (2).
ÁGUA A água que você consome em sua casa possui 
cheiro ou odor?
Regiões Sim (%) Não 
Barra do Riacho 2 8% 3 
Barra do Sahy 0 - 0 
Coqueiral 1 4% 4 
M.A, PT, PP, BS 2 8% 1 
Guaraná 0 - 0 
Jacupemba 1 4% 2 
R.P, P.F 0 - 1 
SC, PSC, IT 0 - 3 
Vila do Riacho 3 12% 1 
Cúpido... 1 4% 7 
Bela Vista 1 4% 8 
Jardins 0 - 3 
Jequitiba 0 - 5 
Primavera 0 - 3 
Vila Nova 1 4% 16 
Vila Rica 1 4% 11 
TOTAL 13 16% 68 
 
457 
Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água (2).
A água que você consome em sua casa possui 
cheiro ou odor?
Você costuma ver vazamentos de 
água na rua? 
Se sim, qual a sua atitude mediante este 
(%) Ás vezes (%) Sim (%) Não (%) Aviso ao SAAE
2% 2 2% 2 2% 5 3% 
- 2 2% 1 1% 1 1% 
3% 6 7% 3 3% 8 5% 
1% 0 - 1 1% 2 1% 
- 2 2% 0 - 2 1% 
1% 3 3% 2 2% 4 3% 
1% 0 - 0 - 1 1% 
2% 3 3% 4 4% 2 1% 
1% 2 2% 3 3% 3 2% 
5% 5 6% 6 7% 7 4% 
6% 1 1% 6 7% 4 3% 
2% 2 2% 3 3% 2 1% 
4% 1 1% 2 2% 4 3% 
2% 0 - 1 1% 2 1% 
12% 11 13% 8 9% 20 13%
8% 4 5% 3 3% 13 8% 
84% 44 39% 45 36% 80 64%
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água (2).
Se sim, qual a sua atitude mediante este 
fato? 
Aviso ao SAAE (%) Não aviso (%) 
1 1% 1 1% 
0 - 1 1% 
3 3% 0 - 
1 1% 0 - 
0 - 0 - 
2 2% 0 - 
0 - 0 - 
4 4% 0 - 
2 2% 1 1% 
5 6% 1 1% 
4 4% 2 1% 
3 3% 0 - 
2 2% 0 - 
1 1% 0 - 
8 9% 0 - 
3 3% 0 - 
39 87% 6 13%
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Abaixo seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de esgotamento 
sanitário no município de Aracruz. O Quadro 10.3
resultados do questionário 
 Tratar o esgoto que é jogado no rio, melhorar o atendimento nos casos 
de rede de esgoto entupido.
 Procurem sempre fazer o melhor principalmente em atender aos 
clientes. 
 Aproximem-se mais das lideranças comunitárias.
 Dado o tempo que a Empr
e esgoto no Bairro Praia de Coqueiral é importante vistoriar todo os 
sistemas com o objetivo de substituição de canos e equipamentos do 
sistema de tratamento; bem como, verificar se todas as casas estão, de 
fato, ligadas ao sistema de esgoto.
 Tratar o esgoto. É um crime lança
 Profissionais com capacidade de orientar seus clientes.
 Algo que seria de benef
questão da galeria de esgoto que se 
muitos prejuízos em tempos de chuva.
 Em resumo, o serviço do SAAE não é ruim.
 Acho que deve ser observado melhor a comunicação interna dentro do 
SAAE, visto que as informações se perdem e quem sai prejudicado é o 
cliente, pois sempre que entramos em contato uma pessoa diferente da 
informação divergente da anterior, ficando o cliente sem saber como 
proceder. Arrumando a casa, isso irá facilitar a vida de todos.
 O SAAE deveria trabalhar até as 22h.
 Instalação de uma unidade de tr
possível, pois estamos pagando taxa de esgoto para esta poluindo o 
nosso próprio rio. 
 Atendimento de serviço é muito precário.
 Parabéns pelo trabalho.
 Fazer melhoria na coleta do esgoto, tirar o esgoto da drenagem fluvial.
 Tratamento de esgoto. 
458 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Abaixo seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de esgotamento 
sanitário no município de Aracruz. O Quadro 10.3-2 apresenta uma síntese dos 
resultados do questionário disponibilizado. 
Tratar o esgoto que é jogado no rio, melhorar o atendimento nos casos 
de rede de esgoto entupido.
Procurem sempre fazer o melhor principalmente em atender aos 
se mais das lideranças comunitárias.
Dado o tempo que a Empresa Aracruz S/A implantou o sistema de água 
e esgoto no Bairro Praia de Coqueiral é importante vistoriar todo os 
sistemas com o objetivo de substituição de canos e equipamentos do 
sistema de tratamento; bem como, verificar se todas as casas estão, de 
ligadas ao sistema de esgoto.
Tratar o esgoto. É um crime lança-lo na natura sem tratamento.
Profissionais com capacidade de orientar seus clientes.
Algo que seria de benefício para toda a comunidade seria resolver a 
questão da galeria de esgoto que se encontra a céu aberto gerando 
muitos prejuízos em tempos de chuva.
Em resumo, o serviço do SAAE não é ruim.
Acho que deve ser observado melhor a comunicação interna dentro do 
SAAE, visto que as informações se perdem e quem sai prejudicado é o 
sempre que entramos em contato uma pessoa diferente da 
informação divergente da anterior, ficando o cliente sem saber como 
proceder. Arrumando a casa, isso irá facilitar a vida de todos.
O SAAE deveria trabalhar até as 22h.
Instalação de uma unidade de tratamento de esgoto mais urgente 
possível, pois estamos pagando taxa de esgoto para esta poluindo o 
Atendimento de serviço é muito precário.
Parabéns pelo trabalho.
Fazer melhoria na coleta do esgoto, tirar o esgoto da drenagem fluvial.
ratamento de esgoto. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Abaixo seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de esgotamento 
2 apresenta uma síntese dos 
Tratar o esgoto que é jogado no rio, melhorar o atendimento nos casos 
Procurem sempre fazer o melhor principalmente em atender aos 
esa Aracruz S/A implantou o sistema de água 
e esgoto no Bairro Praia de Coqueiral é importante vistoriar todo os 
sistemas com o objetivo de substituição de canos e equipamentos do 
sistema de tratamento; bem como, verificar se todas as casas estão, de 
lo na natura sem tratamento.
cio para toda a comunidade seria resolver a 
encontra a céu aberto gerando 
Acho que deve ser observado melhor a comunicação interna dentro do 
SAAE, visto que as informações se perdem e quem sai prejudicado é o 
sempre que entramos em contato uma pessoa diferente da 
informação divergente da anterior, ficando o cliente sem saber como 
atamento de esgoto mais urgente 
possível, pois estamos pagando taxa de esgoto para esta poluindo o 
Fazer melhoria na coleta do esgoto, tirar o esgoto da drenagem fluvial.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Limpeza com mais frequência nas elevatórias de esgoto, trabalho junto 
com a PMA para fiscaliza lançamento de esgoto nas redes pluviais, 
substituir redes coletoras de manilhas para PVC, trabalho de prevenção 
nas redes e pvs, trabalho d
usar o esgoto corretamente e construção de estação de tratamento de 
esgoto. 
 Abastecer com água e serviço de esgoto.
 Sugiro que a autarquia se dedique mais em buscar verbas municipais, 
estaduais e federais para trat
 Construção de estação de tratamento de esgoto para todo o município.
 Revisar a rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que 
sempre existe vazamento na mesma.
 Todo o esgoto deve ser tratado.
 Investi mais nas estações de tr
 Gosto tanto do atendimento do SAAE, que e admirável ter no setor 
público um modelo de autarquia tão eficiente. Acredito que para 
melhorar não depende do SAAE e sim da vontade da administração 
municipal em investir em tratamento de esgoto.
 A taxa de esgoto é muito alt
deveria cobrar uma taxa fixa, e não como está sendo cobrado.
 Se houver uma limpeza constante próximo aos bueiros, e nas galerias 
provavelmente a água da chuva não vai acumular nas ruas e avenidas
transcorrendo naturalmente.
 Verificar as ligações dos vizinhos, pois ainda existem muitas ligações 
irregulares que são lançados nas calçadas tornando a passagem de 
pedestres impossíveis.
 Inspeção das bocas de lobo para constatarem ligações clandestinas d
esgoto. 
 Colocar as tampas do esgoto do nível do calçamento.
 Reformar a estação de tratamento de esgoto de Guaraná.
 Enquanto não fizerem todas as redes de esgoto de Vila do Riacho o 
problema de entupimento e mal cheiro não vai se resolver. Na Av. São 
Benedito n° 300, quando chove os moradores daquela residência não 
459 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Limpeza com mais frequência nas elevatórias de esgoto, trabalho junto 
com a PMA para fiscaliza lançamento de esgoto nas redes pluviais, 
substituir redes coletoras de manilhas para PVC, trabalho de prevenção 
nas redes e pvs, trabalho de conscientização com a população de como 
usar o esgoto corretamente e construção de estação de tratamento de 
Abastecer com água e serviço de esgoto.
Sugiro que a autarquia se dedique mais em buscar verbas municipais, 
estaduais e federais para tratar o esgoto de Aracruz. 
Construção de estação de tratamento de esgoto para todo o município.
Revisar a rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que 
sempre existe vazamento na mesma.
Todo o esgoto deve ser tratado.
Investi mais nas estações de tratamento. 
Gosto tanto do atendimento do SAAE, que e admirável ter no setor 
público um modelo de autarquia tão eficiente. Acredito que para 
melhorar não depende do SAAE e sim da vontade da administração 
municipal em investir em tratamento de esgoto.
de esgoto é muito alta, 50% do valor da taxa de água, o SAAE 
deveria cobrar uma taxa fixa, e não como está sendo cobrado. 
Se houver uma limpeza constante próximo aos bueiros, e nas galerias 
provavelmente a água da chuva não vai acumular nas ruas e avenidas
transcorrendo naturalmente.
Verificar as ligações dos vizinhos, pois ainda existem muitas ligações 
irregulares que são lançados nas calçadas tornando a passagem de 
pedestres impossíveis.
Inspeção das bocas de lobo para constatarem ligações clandestinas d
Colocar as tampas do esgoto do nível do calçamento.
Reformar a estação de tratamento de esgoto de Guaraná.
Enquanto não fizerem todas as redes de esgoto de Vila do Riacho o 
problema de entupimento e mal cheiro não vai se resolver. Na Av. São 
dito n° 300, quando chove os moradores daquela residência não 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Limpeza com mais frequência nas elevatórias de esgoto, trabalho junto 
com a PMA para fiscaliza lançamento de esgoto nas redes pluviais, 
substituir redes coletoras de manilhas para PVC, trabalho de prevenção 
e conscientização com a população de como 
usar o esgoto corretamente e construção de estação de tratamento de 
Sugiro que a autarquia se dedique mais em buscar verbas municipais, 
Construção de estação de tratamento de esgoto para todo o município.
Revisar a rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que 
Gosto tanto do atendimento do SAAE, que e admirável ter no setor 
público um modelo de autarquia tão eficiente. Acredito que para 
melhorar não depende do SAAE e sim da vontade da administração 
, 50% do valor da taxa de água, o SAAE 
Se houver uma limpeza constante próximo aos bueiros, e nas galerias 
provavelmente a água da chuva não vai acumular nas ruas e avenidas, 
Verificar as ligações dos vizinhos, pois ainda existem muitas ligações 
irregulares que são lançados nas calçadas tornando a passagem de 
Inspeção das bocas de lobo para constatarem ligações clandestinas de 
Enquanto não fizerem todas as redes de esgoto de Vila do Riacho o 
problema de entupimento e mal cheiro não vai se resolver. Na Av. São 
dito n° 300, quando chove os moradores daquela residência não 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
conseguem sair de casa, pois a muito tempo faltam bueiros para drenar 
a água que empossa naquele local e o SAAE está vendo e não faz 
nada. Deste jeito fica difícil diagnosticar o saneamento de t
Município. 
 Manutenção. 
 Falta rede esgoto na Rua Rio Grande do Sul, Mar Azul (andorinhas).
 Completar as redes de água e esgoto no bairro Jardins, porque algumas 
ruas ainda não foram contempladas com estes serviços. Completar as 
redes de água e esgoto 
 Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas.
460 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
conseguem sair de casa, pois a muito tempo faltam bueiros para drenar 
a água que empossa naquele local e o SAAE está vendo e não faz 
nada. Deste jeito fica difícil diagnosticar o saneamento de t
Falta rede esgoto na Rua Rio Grande do Sul, Mar Azul (andorinhas).
Completar as redes de água e esgoto no bairro Jardins, porque algumas 
ruas ainda não foram contempladas com estes serviços. Completar as 
redes de água e esgoto e tratar o esgoto da sede. 
Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
conseguem sair de casa, pois a muito tempo faltam bueiros para drenar 
a água que empossa naquele local e o SAAE está vendo e não faz 
nada. Deste jeito fica difícil diagnosticar o saneamento de todo o 
Falta rede esgoto na Rua Rio Grande do Sul, Mar Azul (andorinhas).
Completar as redes de água e esgoto no bairro Jardins, porque algumas 
ruas ainda não foram contempladas com estes serviços. Completar as 
Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 10.3-2: Síntese do questionário disponibilizado para o eixo 
ESGOTO Para onde vai o esgoto que sai de sua casa?
Regiões Céu Aberto (%) Córrego (%) Não sei
Barra do 
Riacho 0 - 1 1% 
Barra do Sahy 0 - 0 - 
Coqueiral 0 - 0 - 
M.A, PT, PP, 
BS 0 - 0 - 
Guaraná 0 - 0 - 
Jacupemba 0 - 1 1% 
R.P, P.F 0 - 0 - 
SC, PSC, IT 1 4% 0 - 
Vila do Riacho 1 4% 0 - 
Cúpido... 1 4% 0 - 
Bela Vista 0 - 1 1% 
Jardins 0 - 0 - 
Jequitiba 0 - 0 - 
Primavera 0 - 0 - 
Vila Nova 0 - 0 - 
Vila Rica 0 - 0 - 
TOTAL 3 3% 3 3%
M.A – Mar Azul, PT – Putiri, PP – Praia dos Padres, BS 
 
461 
Síntese do questionário disponibilizado para o eixo esgotamento sanitário (1)
Para onde vai o esgoto que sai de sua casa?
Quando fica sem 
chover por vários dias, 
surge cheiro de esgoto 
em sua rua? 
Não sei (%) Rede de 
Esgoto (%) Rede 
Pluvial (%) Sim (%) Não
1 1% 4 4% 0 - 3 3% 3 
1 1% 1 1% 0 - 0 - 2 
1 1% 10 11% 0 - 6 7% 5 
1 1% 2 2% 0 - 0 - 3 
0 - 2 2% 0 - 2 2% 0 
0 - 5 6% 0 - 2 2% 4 
0 - 0 - 0 - 0 - 0 
2 2% 2 2% 0 - 3 3% 2 
1 1% 3 3% 0 - 2 2% 3 
0 - 8 9% 2 1% 5 6% 6 
3 3% 6 7% 0 - 3 3% 7 
1 1% 4 4% 0 - 1 1% 4 
0 - 4 4% 1 1% 4 4% 1 
0 - 3 3% 0 - 0 - 3 
4 5% 24 27% 0 - 7 8% 21 
0 - 2 2% 2 1% 8 9% 8 
15 14% 80 75% 5 5% 46 39% 72 
Praia dos Padres, BS – Balneário do Sauê, SC – Santa Cruz, PSC – Portal de Santa Cruz, IT 
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
esgotamento sanitário (1). 
chover por vários dias, 
surge cheiro de esgoto 
Quando fica sem chover por vários 
dias, surge cheiro de esgoto em sua 
rua? 
(%) Sim (%) Não (%) 
2% 5 6% 1 1% 
1% 0 - 2 1% 
3% 1 1% 10 6% 
2% 2 2% 1 1% 
- 2 2% 0 - 
3% 2 2% 4 3% 
- 0 - 0 - 
1% 4 4% 1 1% 
2% 4 4% 1 1% 
4% 4 4% 7 4% 
4% 4 4% 6 4% 
3% 1 1% 4 3% 
1% 1 1% 4 3% 
2% 0 - 3 2% 
13% 11 12% 17 11% 
5% 6 7% 10 6% 
61% 47 40% 71 60% 
Portal de Santa Cruz, IT – Itaparica.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
11. CONDICIONANTES DE
No processo de planejamento de políticas públicas é preciso considerar um 
elemento fundamental que Heller e Castro (2007) chamaram de condicionantes 
sistêmicos. Tais condicionantes seriam os processos socioeconômicos, 
políticos e culturais que estruturam e
intervenções do poder público, esses processos tanto condicionam a realidade 
atual como atuam na conformação da realidade futura. 
Os condicionantes que conformam a realidade atual foram trabalhados no 
diagnóstico técnico-participativo, cabe então ao presente relatório identificar e 
explicitar os condicionantes para o futuro, ou seja, o que está acontecendo no 
presente, os processos de mudanças, os eventos que podem sinalizar 
possíveis impactos para a Cidade de Aracruz e, con
impactos no Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.
Assim, se entende que condicionantes de futuro são forças motrizes que 
impactam ou podem impactar fortemente a cidade de Aracruz e 
especificamente o Sistema Drenagem e Man
Para isso, partindo-se do levantamento e análise das questões que envolvem a 
cidade de Aracruz, inserida na microrregião estadual Rio Doce, foi possível 
observar os condicionantes apresentados a seguir como possíveis eventos e 
impactos na Cidade. 
 Incerteza dos eventos naturais que impactam o sistema de drenagem 
urbana; 
 Investimentos previstos para o Município de Aracruz e para a região Rio 
Doce; 
 Crescimento populacional e urbanização;
 Expansão Imobiliária;
 Novas vias urbanas, rodovia
 O processo de municipalização, o controle social e a nova gestão 
pública; 
 Questões ambientais;
 Capacidade de articulação institucional e investimentos próprios.
462 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1. CONDICIONANTES DE FUTURO 
No processo de planejamento de políticas públicas é preciso considerar um 
elemento fundamental que Heller e Castro (2007) chamaram de condicionantes 
sistêmicos. Tais condicionantes seriam os processos socioeconômicos, 
políticos e culturais que estruturam e determinam em grande medida as 
intervenções do poder público, esses processos tanto condicionam a realidade 
atual como atuam na conformação da realidade futura. 
Os condicionantes que conformam a realidade atual foram trabalhados no 
rticipativo, cabe então ao presente relatório identificar e 
explicitar os condicionantes para o futuro, ou seja, o que está acontecendo no 
presente, os processos de mudanças, os eventos que podem sinalizar 
possíveis impactos para a Cidade de Aracruz e, consequentemente, possíveis 
impactos no Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.
Assim, se entende que condicionantes de futuro são forças motrizes que 
impactam ou podem impactar fortemente a cidade de Aracruz e 
especificamente o Sistema Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. 
se do levantamento e análise das questões que envolvem a 
cidade de Aracruz, inserida na microrregião estadual Rio Doce, foi possível 
observar os condicionantes apresentados a seguir como possíveis eventos e 
Incerteza dos eventos naturais que impactam o sistema de drenagem 
Investimentos previstos para o Município de Aracruz e para a região Rio 
Crescimento populacional e urbanização;
Expansão Imobiliária;
Novas vias urbanas, rodovias intermunicipais e modais logísticos;
O processo de municipalização, o controle social e a nova gestão 
Questões ambientais;
Capacidade de articulação institucional e investimentos próprios.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
No processo de planejamento de políticas públicas é preciso considerar um 
elemento fundamental que Heller e Castro (2007) chamaram de condicionantes 
sistêmicos. Tais condicionantes seriam os processos socioeconômicos, 
determinam em grande medida as 
intervenções do poder público, esses processos tanto condicionam a realidade 
Os condicionantes que conformam a realidade atual foram trabalhados no 
rticipativo, cabe então ao presente relatório identificar e 
explicitar os condicionantes para o futuro, ou seja, o que está acontecendo no 
presente, os processos de mudanças, os eventos que podem sinalizar 
sequentemente, possíveis 
Assim, se entende que condicionantes de futuro são forças motrizes que 
impactam ou podem impactar fortemente a cidade de Aracruz e 
se do levantamento e análise das questões que envolvem a 
cidade de Aracruz, inserida na microrregião estadual Rio Doce, foi possível 
observar os condicionantes apresentados a seguir como possíveis eventos e 
Incerteza dos eventos naturais que impactam o sistema de drenagem 
Investimentos previstos para o Município de Aracruz e para a região Rio 
s intermunicipais e modais logísticos;
O processo de municipalização, o controle social e a nova gestão 
Capacidade de articulação institucional e investimentos próprios.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
11.1. INCERTEZAS DOS
O SISTEMA DE DRENAGEM 
As mudanças climáticas produzidas em âmbito mundial têm sido uma das 
preocupações presentes na sociedade contemporânea, isso porque estudiosos 
da área tem relacionado tais alterações no clima com a ocorrência maior de 
eventos extremos como ondas de calor, precipitação intensa, enchentes, 
secas, entre outros extremos climáticos. Isso porque tais eventos causam 
enorme impacto na população, ocasionando altos custos monetários e, em 
muitos casos, perdas humanas.
Dentre tais eventos, um dos que mais afeta o sistema de drenagem urbana 
está relacionado às precipitações intensas. Estudo produzido por 
pesquisadores da Universidade de São Paulo, para o Ministério do Meio 
Ambiente, buscando projetar a ocorrência de eventos climáticos extremos
evidencia que, desde 1940 têm sido observados aumentos sistemáticos na 
frequência de chuvas intensas na região Sudeste do Brasil, onde se localizado 
o município de Aracruz (BRASIL, 2007).
Ademais, as tendências analisadas sugerem aumento e intensidade na 
frequência e intensidade de eventos de chuva nessa região do país. E mesmo 
que não ocorra um aumento da precipitação, ou mesmo uma diminuição no 
volume anual, as chuvas serão mais intensas nos estados do Sul e Sudeste do 
Brasil, o que significa maior inten
frequentes (BRASIL, 2007).
O Quadro 11.1-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
nesta categoria. 
Quadro 11.1-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o muni
Tendência de precipitações intensas, com impactos sobre áreas urbanas e rurais;
Necessidade de sistemas de informações de previsão, comunicação e ações de emergência 
e contingências articuladas (operações, resgates, assistência social);
Necessidade de dimensionamento correto dos sistemas de drenagem considerando o 
custo/benefício, em relação à capacidade de investimentos versos a cobertura e a 
capacidade de dar vazão às ocorrências intensas raras.
463 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
11.1. INCERTEZAS DOS EVENTOS NATURAIS QUE IMPACTAM 
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 
As mudanças climáticas produzidas em âmbito mundial têm sido uma das 
preocupações presentes na sociedade contemporânea, isso porque estudiosos 
da área tem relacionado tais alterações no clima com a ocorrência maior de 
remos como ondas de calor, precipitação intensa, enchentes, 
secas, entre outros extremos climáticos. Isso porque tais eventos causam 
enorme impacto na população, ocasionando altos custos monetários e, em 
muitos casos, perdas humanas.
m dos que mais afeta o sistema de drenagem urbana 
está relacionado às precipitações intensas. Estudo produzido por 
pesquisadores da Universidade de São Paulo, para o Ministério do Meio 
Ambiente, buscando projetar a ocorrência de eventos climáticos extremos
evidencia que, desde 1940 têm sido observados aumentos sistemáticos na 
frequência de chuvas intensas na região Sudeste do Brasil, onde se localizado 
o município de Aracruz (BRASIL, 2007).
Ademais, as tendências analisadas sugerem aumento e intensidade na 
frequência e intensidade de eventos de chuva nessa região do país. E mesmo 
que não ocorra um aumento da precipitação, ou mesmo uma diminuição no 
volume anual, as chuvas serão mais intensas nos estados do Sul e Sudeste do 
Brasil, o que significa maior intensidade de chuvas isoladas e temporais mais 
frequentes (BRASIL, 2007).
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz 
Tendência de precipitações intensas, com impactos sobre áreas urbanas e rurais;
Necessidade de sistemas de informações de previsão, comunicação e ações de emergência 
e contingências articuladas (operações, resgates, assistência social);
Necessidade de dimensionamento correto dos sistemas de drenagem considerando o 
custo/benefício, em relação à capacidade de investimentos versos a cobertura e a 
capacidade de dar vazão às ocorrências intensas raras.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
IMPACTAM 
As mudanças climáticas produzidas em âmbito mundial têm sido uma das 
preocupações presentes na sociedade contemporânea, isso porque estudiosos 
da área tem relacionado tais alterações no clima com a ocorrência maior de 
remos como ondas de calor, precipitação intensa, enchentes, 
secas, entre outros extremos climáticos. Isso porque tais eventos causam 
enorme impacto na população, ocasionando altos custos monetários e, em 
m dos que mais afeta o sistema de drenagem urbana 
está relacionado às precipitações intensas. Estudo produzido por 
pesquisadores da Universidade de São Paulo, para o Ministério do Meio 
Ambiente, buscando projetar a ocorrência de eventos climáticos extremos
evidencia que, desde 1940 têm sido observados aumentos sistemáticos na 
frequência de chuvas intensas na região Sudeste do Brasil, onde se localizado 
Ademais, as tendências analisadas sugerem aumento e intensidade na 
frequência e intensidade de eventos de chuva nessa região do país. E mesmo 
que não ocorra um aumento da precipitação, ou mesmo uma diminuição no 
volume anual, as chuvas serão mais intensas nos estados do Sul e Sudeste do 
sidade de chuvas isoladas e temporais mais 
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Necessidade de sistemas de informações de previsão, comunicação e ações de emergência 
Necessidade de dimensionamento correto dos sistemas de drenagem considerando o 
custo/benefício, em relação à capacidade de investimentos versos a cobertura e a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
11.2. INVESTIMENTOS 
ARACRUZ E PARA A REG
Uma análise dos investimentos previstos para o Espírito Santo, realizada a 
partir de um levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, é 
possível observar que, já em 2012, a principal fronteira de
concentra-se nas regiões litorâneas do Estado, especialmente as microrregiões 
Litoral Sul, Metropolitana e Rio Doce.
De acordo com o estudo, no período de análise 2013
montantes de investimentos concentram
53,8 bilhões, Metropolitana, com R$ 28,2 bilhões e Rio Doce, com R$ 24,4 
bilhões. Este montante de investimentos na microrregião Rio Doce representa 
20,3% dos investimentos anunciados para o período de 2013
Santo. 
O Quadro 11.2-1 exibe os investimentos anunciado no Espírito Santo por 
microrregiões, de acordo com o estudo apresentado pelo Instituto Jones dos 
Santos Neves (IJSN), em 2012.
Quadro 11.2-1: Investimentos Anunciados por Microrregião (2013
Microrregião Número de 
Projetos
Metropolitana 553
Centra Serrana 33
Sudoeste Serrana 73
Litoral Sul 98
Central Sul 92
Caparaó 58
Rio Doce 100
Centro-Oeste 91
Nordeste 108
Noroeste 72
Estado 1.278
464 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
11.2. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE 
ARACRUZ E PARA A REGIÃO RIO DOCE 
Uma análise dos investimentos previstos para o Espírito Santo, realizada a 
partir de um levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, é 
possível observar que, já em 2012, a principal fronteira de investimentos 
se nas regiões litorâneas do Estado, especialmente as microrregiões 
Litoral Sul, Metropolitana e Rio Doce.
De acordo com o estudo, no período de análise 2013-2018, os maiores 
montantes de investimentos concentram-se nas regiões Litoral Sul, com R$ 
53,8 bilhões, Metropolitana, com R$ 28,2 bilhões e Rio Doce, com R$ 24,4 
bilhões. Este montante de investimentos na microrregião Rio Doce representa 
20,3% dos investimentos anunciados para o período de 2013-2018 no Espírito 
1 exibe os investimentos anunciado no Espírito Santo por 
microrregiões, de acordo com o estudo apresentado pelo Instituto Jones dos 
Santos Neves (IJSN), em 2012.
Investimentos Anunciados por Microrregião (2013-2018). Fonte: IJSN, 2012.
Número de 
Projetos Part. % Investimentos 
(R$ milhão) Part. %
43,3 28.210,6 
2,6 368,7 
5,7 1.141,3 
7,7 53.848,9 
7,2 1.587,5 
4,5 419,7 
7,8 24.431,4 
7,1 1.818,3 
8,5 7.441,8 
5,6 978,8 
1.278 100,0 120.247,00 100,00
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
UNICÍPIO DE 
Uma análise dos investimentos previstos para o Espírito Santo, realizada a 
partir de um levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, é 
investimentos 
se nas regiões litorâneas do Estado, especialmente as microrregiões 
2018, os maiores 
oral Sul, com R$ 
53,8 bilhões, Metropolitana, com R$ 28,2 bilhões e Rio Doce, com R$ 24,4 
bilhões. Este montante de investimentos na microrregião Rio Doce representa 
2018 no Espírito 
1 exibe os investimentos anunciado no Espírito Santo por 
microrregiões, de acordo com o estudo apresentado pelo Instituto Jones dos 
2018). Fonte: IJSN, 2012.
Part. %
23,5 
0,3 
0,9 
44,8 
1,3 
0,3 
20,3 
1,5 
6,2 
0,8 
100,00
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O Município de Aracruz, que pertence à microrregião Rio Doce, tem 
participação importante entre os principais projetos em execução por critério de 
valor. Compartilha com municípios da microrregião Metropolitana, Rio Doce e 
Nordeste do projeto de exploração de petróleo na bacia do Espírito Santo na 
ordem de R$ 9,8 Bilhões
Rodovia BR 101 com montante da ordem de 3,1 bilhão. Além desses, sediará o 
estaleiro de construção e reparos de navios, o terminal multimodal capixaba e o 
terminal de escoamento de GLP e C5+ e gasoduto na ordem
Milhões, todos em Barra do Riacho.
Estes investimentos anunciados para o período 2013
de Aracruz no grupo dos principais municípios do Estado, seja na quantidade, 
nos valores e na especificidade dos projetos, em especia
terminal multimodal. 
O Quadro 11.2-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
nesta categoria. 
Quadro 11.2-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz
Crescimento das atividades econômicas e da circulação de pessoas;
Tendência de aumento de imigração para município em função de atrativos de natureza 
econômica, com implicações nos espaços urbanos e nos serviços públicos;
Tendência de adensamento urbano, inclusive e
Necessidade de maiores investimentos em serviços públicos e infraestrutura urbana.
11.3. CRESCIMENTO PO
Os dados apresentados no Quadro 11.3
Município de Aracruz, nas últimas décadas, tem registrado um crescimento 
contínuo, sendo maior que o crescimento da população da região que abriga o 
município e da população estadual. 
465 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Município de Aracruz, que pertence à microrregião Rio Doce, tem 
participação importante entre os principais projetos em execução por critério de 
valor. Compartilha com municípios da microrregião Metropolitana, Rio Doce e 
Nordeste do projeto de exploração de petróleo na bacia do Espírito Santo na 
ordem de R$ 9,8 Bilhões e com 24 municípios do projeto de duplicação 
Rodovia BR 101 com montante da ordem de 3,1 bilhão. Além desses, sediará o 
estaleiro de construção e reparos de navios, o terminal multimodal capixaba e o 
terminal de escoamento de GLP e C5+ e gasoduto na ordem de R$ 713,9 
Milhões, todos em Barra do Riacho.
Estes investimentos anunciados para o período 2013-2018 coloca o município 
de Aracruz no grupo dos principais municípios do Estado, seja na quantidade, 
nos valores e na especificidade dos projetos, em especial o estaleiro e o 
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz
das atividades econômicas e da circulação de pessoas;
Tendência de aumento de imigração para município em função de atrativos de natureza 
econômica, com implicações nos espaços urbanos e nos serviços públicos;
Tendência de adensamento urbano, inclusive em áreas com deficiência de infraestrutura;
Necessidade de maiores investimentos em serviços públicos e infraestrutura urbana.
11.3. CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANIZAÇÃO
Os dados apresentados no Quadro 11.3-1 evidenciam que a população do 
Município de Aracruz, nas últimas décadas, tem registrado um crescimento 
contínuo, sendo maior que o crescimento da população da região que abriga o 
município e da população estadual. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Município de Aracruz, que pertence à microrregião Rio Doce, tem 
participação importante entre os principais projetos em execução por critério de 
valor. Compartilha com municípios da microrregião Metropolitana, Rio Doce e 
Nordeste do projeto de exploração de petróleo na bacia do Espírito Santo na 
e com 24 municípios do projeto de duplicação 
Rodovia BR 101 com montante da ordem de 3,1 bilhão. Além desses, sediará o 
estaleiro de construção e reparos de navios, o terminal multimodal capixaba e o 
de R$ 713,9 
2018 coloca o município 
de Aracruz no grupo dos principais municípios do Estado, seja na quantidade, 
l o estaleiro e o 
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Tendência de aumento de imigração para município em função de atrativos de natureza 
m áreas com deficiência de infraestrutura;
Necessidade de maiores investimentos em serviços públicos e infraestrutura urbana.
1 evidenciam que a população do 
Município de Aracruz, nas últimas décadas, tem registrado um crescimento 
contínuo, sendo maior que o crescimento da população da região que abriga o 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 11.3-1: Dados demográficos do Município de Aracruz 1970
Município, Região e 
Estado 1970
Aracruz 26.507
Região Rio Doce 135.900
Espírito Santo 1.599.324
Ademais, dessa tendência consolidada de crescimento populacional, o 
município também tem apresentado uma tendência de crescimento da 
urbanização. Conforme mostrou o diagnóstico técnico 
de Aracruz apresentou, em 2010, uma taxa de urbanização de 87,3%, que foi 
3,06 pontos percentuais acima da registrada em 2000. Esse resultado aferido 
em 2010 mostrou que o município possui um grau de urbanização maior que a 
média estadual. 
Para o presente plano não foi realizada contratação de estudo para elaboração 
de projeção populacional, sendo indicada à contratada a utilização da projeção 
populacional realizada pela Fundação Getúlio Vargas 
da elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ao realizar 
tal projeção, a FGV considerou que a população do município prossiga 
registrando a mesma taxa anual de crescimento populacional auferida no 
período de 2000 a 2010 (2,27%). Além de considerar uma
pessoas durante os anos de 2015 a 2018. Isso resultou na projeção 
apresentada no Quadro 7.3
Quadro 11.3-2: Projeção do Crescimento Populacional para Aracruz. Fonte: FGV, 2013.
Ano 
2010 
2013 
2015 
2018 
2013 
2028 
2033 
Sabe-se que esse cálculo apresenta insuficiências metodológicas e pode se 
distanciar da realidade do crescimento populacional do município, sendo 
466 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Dados demográficos do Município de Aracruz 1970-2010. Fonte: IBGE, 2013.
1970 1980 1991 2000 
26.507 35.791 52.433 64.637 
135.900 179.188 210.428 237.291 
1.599.324 2.023.338 2.600.618 3.097.232 
Ademais, dessa tendência consolidada de crescimento populacional, o 
município também tem apresentado uma tendência de crescimento da 
urbanização. Conforme mostrou o diagnóstico técnico participativo, o município 
de Aracruz apresentou, em 2010, uma taxa de urbanização de 87,3%, que foi 
3,06 pontos percentuais acima da registrada em 2000. Esse resultado aferido 
em 2010 mostrou que o município possui um grau de urbanização maior que a 
Para o presente plano não foi realizada contratação de estudo para elaboração 
de projeção populacional, sendo indicada à contratada a utilização da projeção 
populacional realizada pela Fundação Getúlio Vargas –FGV (2013) por ocasião 
o do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ao realizar 
tal projeção, a FGV considerou que a população do município prossiga 
registrando a mesma taxa anual de crescimento populacional auferida no 
período de 2000 a 2010 (2,27%). Além de considerar uma migração de 20.000 
pessoas durante os anos de 2015 a 2018. Isso resultou na projeção 
apresentada no Quadro 7.3-2. 
Projeção do Crescimento Populacional para Aracruz. Fonte: FGV, 2013.
População 
81.746 
87.440 
91.455 
117.317 
131.251 
146.840 
164.280 
se que esse cálculo apresenta insuficiências metodológicas e pode se 
distanciar da realidade do crescimento populacional do município, sendo 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Fonte: IBGE, 2013.
2010 
81.832 
291.498 
3.514.952 
Ademais, dessa tendência consolidada de crescimento populacional, o 
município também tem apresentado uma tendência de crescimento da 
participativo, o município 
de Aracruz apresentou, em 2010, uma taxa de urbanização de 87,3%, que foi 
3,06 pontos percentuais acima da registrada em 2000. Esse resultado aferido 
em 2010 mostrou que o município possui um grau de urbanização maior que a 
Para o presente plano não foi realizada contratação de estudo para elaboração 
de projeção populacional, sendo indicada à contratada a utilização da projeção 
FGV (2013) por ocasião 
o do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ao realizar 
tal projeção, a FGV considerou que a população do município prossiga 
registrando a mesma taxa anual de crescimento populacional auferida no 
migração de 20.000 
pessoas durante os anos de 2015 a 2018. Isso resultou na projeção 
Projeção do Crescimento Populacional para Aracruz. Fonte: FGV, 2013.
se que esse cálculo apresenta insuficiências metodológicas e pode se 
distanciar da realidade do crescimento populacional do município, sendo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
indicado inclusive que para estudos futuros seja real
uma projeção populacional.
O Quadro 11.3-3 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
nesta categoria. 
Quadro 11.3-3: Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz
Manutenção da taxa de urbanização acima da média estadual;
Tendência de crescimento populacional acelerado, que conforme o ritmo apresentado pela 
Fundação Getúlio Vargas, exigirá esforços para atendimento da população nos serviços 
públicos; 
Pressão sobre os serviços públicos;
Riscos sobre a ocupação desordenada do solo, urbano e rural.
11.4. EXPANSÃO MOBIL
O crescimento econômico de Aracruz e o anuncio de grandes investimentos 
previstos para a cidade nos próximos anos, criaram no município um ambiente 
de grandes oportunidades para o setor imobiliário atraindo grandes 
construtoras estaduais. São vários os emp
no município o que pode ser caracterizado como um processo de expansão 
imobiliária (NOBRE, K, 2014). 
Além dos lançamentos, informações da Prefeitura Municipal de Aracruz 
mostram que há um conjunto de novos empreendiment
analisados pelo poder público local. É possível perceber um adensamento da 
cidade, principalmente na região central e a ocupação de novas áreas dentro 
do perímetro urbano, áreas que anteriormente estavam desocupadas. Mas, 
como mostrou a própria população de Aracruz no diagnóstico participativo, em 
todos os distritos do município estão sendo feitos novos loteamentos, 
empreendimentos habitacionais, ou mesmo, ocupação de loteamentos já 
existentes. 
Nesse contexto, a pressão sobre áreas ambie
de terrenos irregulares aumenta de forma considerável, além disso, grandes 
construtoras acabam exercendo pressão por alterações na legislação que 
favoreça o próprio processo de expansão imobiliária de maneira desordenada. 
467 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
indicado inclusive que para estudos futuros seja realizada a contratação de 
uma projeção populacional.
3 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz
Manutenção da taxa de urbanização acima da média estadual;
Tendência de crescimento populacional acelerado, que conforme o ritmo apresentado pela 
Fundação Getúlio Vargas, exigirá esforços para atendimento da população nos serviços 
os serviços públicos;
Riscos sobre a ocupação desordenada do solo, urbano e rural.
11.4. EXPANSÃO MOBILIÁRIA 
O crescimento econômico de Aracruz e o anuncio de grandes investimentos 
previstos para a cidade nos próximos anos, criaram no município um ambiente 
de grandes oportunidades para o setor imobiliário atraindo grandes 
construtoras estaduais. São vários os empreendimentos imobiliários lançados 
no município o que pode ser caracterizado como um processo de expansão 
imobiliária (NOBRE, K, 2014). 
Além dos lançamentos, informações da Prefeitura Municipal de Aracruz 
mostram que há um conjunto de novos empreendimentos esperando serem 
analisados pelo poder público local. É possível perceber um adensamento da 
cidade, principalmente na região central e a ocupação de novas áreas dentro 
do perímetro urbano, áreas que anteriormente estavam desocupadas. Mas, 
própria população de Aracruz no diagnóstico participativo, em 
todos os distritos do município estão sendo feitos novos loteamentos, 
empreendimentos habitacionais, ou mesmo, ocupação de loteamentos já 
Nesse contexto, a pressão sobre áreas ambientalmente frágeis e a ocupação 
de terrenos irregulares aumenta de forma considerável, além disso, grandes 
construtoras acabam exercendo pressão por alterações na legislação que 
favoreça o próprio processo de expansão imobiliária de maneira desordenada. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
izada a contratação de 
3 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Tendência de crescimento populacional acelerado, que conforme o ritmo apresentado pela 
Fundação Getúlio Vargas, exigirá esforços para atendimento da população nos serviços 
O crescimento econômico de Aracruz e o anuncio de grandes investimentos 
previstos para a cidade nos próximos anos, criaram no município um ambiente 
de grandes oportunidades para o setor imobiliário atraindo grandes 
reendimentos imobiliários lançados 
no município o que pode ser caracterizado como um processo de expansão 
Além dos lançamentos, informações da Prefeitura Municipal de Aracruz 
os esperando serem 
analisados pelo poder público local. É possível perceber um adensamento da 
cidade, principalmente na região central e a ocupação de novas áreas dentro 
do perímetro urbano, áreas que anteriormente estavam desocupadas. Mas, 
própria população de Aracruz no diagnóstico participativo, em 
todos os distritos do município estão sendo feitos novos loteamentos, 
empreendimentos habitacionais, ou mesmo, ocupação de loteamentos já 
ntalmente frágeis e a ocupação 
de terrenos irregulares aumenta de forma considerável, além disso, grandes 
construtoras acabam exercendo pressão por alterações na legislação que 
favoreça o próprio processo de expansão imobiliária de maneira desordenada. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Assim, não apenas a duração e a intensidade desse processo, mas a forma 
como o poder público vai intervir sobre ele, serão fundamentais para que 
alguns problemas que atualmente afetam as grandes cidades não se tornem 
uma realidade em Aracruz, principalmente
o manejo das águas pluviais.
O Quadro 11.4-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
nesta categoria. 
Quadro 11.4-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município d
Tendência de expansão imobiliária;
Adensamento da cidade e ocupação de novas áreas;
Pressão para ocupação de áreas ambientalmente frágeis e irregulares.
11.5. NOVAS VIAS URB
MODAIS LOGÍSTICOS
Por sua localização estratégia e infraestrutura viária e ferroviária o estado do 
Espírito Santo tem atraído investimentos importantes que buscam consolidar o 
potencial logístico do estado em âmbito nacional, sendo umas das diretrizes 
estratégicas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo a 
melhoria da logística estadual. 
Como parte dessa estratégia estão previstas ações que viabilizem a construção 
de novos terminais portuários e aeroportuários, duplicação da BR
ampliação e conversação da malha rodoviária estadual. Iniciativas que podem 
ter rebatimentos diretos ou indiretos no município de Aracruz. Pois, além da 
estrutura logística que atualmente o município possui, como terminal portuário 
de Barra do Riacho, o traçado da BR 101, as 
257, ES 124, ES 261, ES 456, ES 445 e outras, estão previstos investimentos 
de expansão da infraestrutura logística e investimentos em municípios vizinhos 
que podem exigir novas ligações rodoviárias. 
Na cidade de Aracruz está
resultará em um novo traçado da ES 257 e abrirá uma nova fronteira de 
desenvolvimento econômico e crescimento da cidade.
468 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ssim, não apenas a duração e a intensidade desse processo, mas a forma 
como o poder público vai intervir sobre ele, serão fundamentais para que 
alguns problemas que atualmente afetam as grandes cidades não se tornem 
uma realidade em Aracruz, principalmente no que tange a drenagem urbana e 
o manejo das águas pluviais.
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz 
Tendência de expansão imobiliária;
Adensamento da cidade e ocupação de novas áreas;
Pressão para ocupação de áreas ambientalmente frágeis e irregulares.
11.5. NOVAS VIAS URBANAS, RODOVIAS INTERMUNICIPAIS E 
MODAIS LOGÍSTICOS
Por sua localização estratégia e infraestrutura viária e ferroviária o estado do 
Espírito Santo tem atraído investimentos importantes que buscam consolidar o 
potencial logístico do estado em âmbito nacional, sendo umas das diretrizes 
ma de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo a 
melhoria da logística estadual. 
Como parte dessa estratégia estão previstas ações que viabilizem a construção 
de novos terminais portuários e aeroportuários, duplicação da BR
ção da malha rodoviária estadual. Iniciativas que podem 
ter rebatimentos diretos ou indiretos no município de Aracruz. Pois, além da 
estrutura logística que atualmente o município possui, como terminal portuário 
de Barra do Riacho, o traçado da BR 101, as rodovias estaduais ES 010, ES 
257, ES 124, ES 261, ES 456, ES 445 e outras, estão previstos investimentos 
de expansão da infraestrutura logística e investimentos em municípios vizinhos 
que podem exigir novas ligações rodoviárias. 
Na cidade de Aracruz está prevista a construção de um anel viário que 
resultará em um novo traçado da ES 257 e abrirá uma nova fronteira de 
desenvolvimento econômico e crescimento da cidade.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ssim, não apenas a duração e a intensidade desse processo, mas a forma 
como o poder público vai intervir sobre ele, serão fundamentais para que 
alguns problemas que atualmente afetam as grandes cidades não se tornem 
no que tange a drenagem urbana e 
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
MUNICIPAIS E 
Por sua localização estratégia e infraestrutura viária e ferroviária o estado do 
Espírito Santo tem atraído investimentos importantes que buscam consolidar o 
potencial logístico do estado em âmbito nacional, sendo umas das diretrizes 
ma de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo a 
Como parte dessa estratégia estão previstas ações que viabilizem a construção 
de novos terminais portuários e aeroportuários, duplicação da BR-101 e 
ção da malha rodoviária estadual. Iniciativas que podem 
ter rebatimentos diretos ou indiretos no município de Aracruz. Pois, além da 
estrutura logística que atualmente o município possui, como terminal portuário 
rodovias estaduais ES 010, ES 
257, ES 124, ES 261, ES 456, ES 445 e outras, estão previstos investimentos 
de expansão da infraestrutura logística e investimentos em municípios vizinhos 
prevista a construção de um anel viário que 
resultará em um novo traçado da ES 257 e abrirá uma nova fronteira de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O Quadro 11.5-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
nesta categoria. 
Quadro 11.5-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz
Novas vias pressionam a especulação imobiliária e redirecionam a ocupação do solo;
Pressão sobre remanescentes ambientais e hídricos.
11.6. O PROCESSO DE MUNICI
SOCIAL E A NOVA GEST
A partir da Constituição de 1988 as relações federativas brasileiras sofrem 
grandes transformações. Os municípios brasileiros, com o processo de 
descentralização, assumem cada vez ma
políticas sociais – educação, saúde, promoção social, entre outras 
no papel de principal articulador do desenvolvimento local sustentável.
O novo formato institucional, regulamentado significativamente a part
década de 1990, vem estabelecendo mudanças e novas diretrizes de ação em 
todas as esferas de governo. Dentro dessa nova dinâmica, as políticas 
públicas, especialmente as políticas sociais, passam a ser crescentemente 
institucionalizadas e necessariam
de controle social. Exemplos desse novo formato estão intrínsecos às políticas 
públicas, como os conselhos, a necessidade de transparência e acesso às 
informações, a inclusão de indicadores e metas vinculados a
recursos e a prestação de contas. 
Nesse mesmo sentido, percebe
cuja preocupação central envolve a modernização da gestão e a 
responsabilidade da administração pública por resultados, e está baseada 
mecanismos contratuais com metas, indicadores e formas de ações, apoiada 
na transparência das ações governamentais. 
Neste contexto, o Quadro 11.6
públicas e modernização da gestão no Brasil.
469 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz
Novas vias pressionam a especulação imobiliária e redirecionam a ocupação do solo;
Pressão sobre remanescentes ambientais e hídricos.
O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, O CONTROL
SOCIAL E A NOVA GESTÃO PÚBLICA 
A partir da Constituição de 1988 as relações federativas brasileiras sofrem 
grandes transformações. Os municípios brasileiros, com o processo de 
descentralização, assumem cada vez mais responsabilidades na execução das 
educação, saúde, promoção social, entre outras - e também 
no papel de principal articulador do desenvolvimento local sustentável.
O novo formato institucional, regulamentado significativamente a part
década de 1990, vem estabelecendo mudanças e novas diretrizes de ação em 
todas as esferas de governo. Dentro dessa nova dinâmica, as políticas 
públicas, especialmente as políticas sociais, passam a ser crescentemente 
institucionalizadas e necessariamente desenvolvidas e avaliadas por instâncias 
de controle social. Exemplos desse novo formato estão intrínsecos às políticas 
públicas, como os conselhos, a necessidade de transparência e acesso às 
informações, a inclusão de indicadores e metas vinculados ao repasse de 
recursos e a prestação de contas. 
Nesse mesmo sentido, percebe-se o fortalecimento da nova gestão pública, 
cuja preocupação central envolve a modernização da gestão e a 
responsabilidade da administração pública por resultados, e está baseada 
mecanismos contratuais com metas, indicadores e formas de ações, apoiada 
na transparência das ações governamentais. 
Neste contexto, o Quadro 11.6-1 apresenta a regulamentação de políticas 
públicas e modernização da gestão no Brasil.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Novas vias pressionam a especulação imobiliária e redirecionam a ocupação do solo;
PALIZAÇÃO, O CONTROLE 
A partir da Constituição de 1988 as relações federativas brasileiras sofrem 
grandes transformações. Os municípios brasileiros, com o processo de 
is responsabilidades na execução das 
e também 
no papel de principal articulador do desenvolvimento local sustentável.
O novo formato institucional, regulamentado significativamente a partir da 
década de 1990, vem estabelecendo mudanças e novas diretrizes de ação em 
todas as esferas de governo. Dentro dessa nova dinâmica, as políticas 
públicas, especialmente as políticas sociais, passam a ser crescentemente 
ente desenvolvidas e avaliadas por instâncias 
de controle social. Exemplos desse novo formato estão intrínsecos às políticas 
públicas, como os conselhos, a necessidade de transparência e acesso às 
o repasse de 
se o fortalecimento da nova gestão pública, 
cuja preocupação central envolve a modernização da gestão e a 
responsabilidade da administração pública por resultados, e está baseada em 
mecanismos contratuais com metas, indicadores e formas de ações, apoiada 
1 apresenta a regulamentação de políticas 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 11.6-1: Mecanismos institucionais de regulamentação das Políticas Públicas e 
Modernização da Gestão no Brasil.
Sistema Único de Saúde
Plano Nacional de Educação (2011
Sistema Único de Assistência Social
Programa Nacional de Qualidade no Serviço Público e do Programa de 
Desburocratização
Política Nacional de Saneamento Básico e Regulamentação da Política Nacional 
de Saneamento Básico
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Água
Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência
Lei de Acesso à Informação
Estatuto da Cidade
O estabelecimento desses novos padrões não acontece, no entanto, apenas 
pela via da promulgação de políticas e 
social de desenvolvimento da democracia que fornece significância para a 
sociedade participar e institucionalizar esses novos mecanismos de gestão 
pública. Exemplo disso é o próprio processo de desenvolvimento do pla
drenagem e manejo de águas pluviais de Aracruz, regulamentado pela política 
nacional, exigido para novos investimentos e válido apenas se a participação 
social for assegurada através de audiências públicas.
O Quadro 11.6-2 apresenta os possíveis impa
nesta categoria. 
470 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
canismos institucionais de regulamentação das Políticas Públicas e 
Modernização da Gestão no Brasil.
Descrição 
Sistema Único de Saúde
Plano Nacional de Educação (2011-2020) 
Sistema Único de Assistência Social
Qualidade no Serviço Público e do Programa de 
Desburocratização
Política Nacional de Saneamento Básico e Regulamentação da Política Nacional 
de Saneamento Básico
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Água
Código Florestal 
Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência
Lei de Acesso à Informação
Estatuto da Cidade
O estabelecimento desses novos padrões não acontece, no entanto, apenas 
pela via da promulgação de políticas e decretos. Apesar de lento, é o processo 
social de desenvolvimento da democracia que fornece significância para a 
sociedade participar e institucionalizar esses novos mecanismos de gestão 
pública. Exemplo disso é o próprio processo de desenvolvimento do pla
drenagem e manejo de águas pluviais de Aracruz, regulamentado pela política 
nacional, exigido para novos investimentos e válido apenas se a participação 
social for assegurada através de audiências públicas.
2 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
canismos institucionais de regulamentação das Políticas Públicas e 
Ano 
1992 
2011 
1993 
2005 
2007/2010
2011 
2012 
2000/2009
2012 
2001 
O estabelecimento desses novos padrões não acontece, no entanto, apenas 
decretos. Apesar de lento, é o processo 
social de desenvolvimento da democracia que fornece significância para a 
sociedade participar e institucionalizar esses novos mecanismos de gestão 
pública. Exemplo disso é o próprio processo de desenvolvimento do plano de 
drenagem e manejo de águas pluviais de Aracruz, regulamentado pela política 
nacional, exigido para novos investimentos e válido apenas se a participação 
ctos para o município de Aracruz 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 11.6-2: Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz
Tendência de maior controle de órgãos externos sobre a melhoria na gestão pública 
municipal; 
Tendência de ampliação dos mecanismos de controle sobre os serviços de Drenagem, 
inclusive através de indicadores de qualidade;
Tendência de maior participação social nas decisões e na solicitação de informações de 
gestão; 
Tendência de vinculação de repasses de recursos a indicadores de resultados.
11.7. QUESTÕES AMBIE
As características ambientais das cidades e municípios ao lado da consciência 
da população sobre o impacto de suas ações ao meio ambiente estão 
diretamente relacionadas ao sistem
ao sistema de drenagem e manejos das águas pluviais.
O movimento em torno das questões ambientais se fortalece ao longo dos 
últimos anos e torna-se cada vez mais sólido mediante discussões 
internacionais e nacionais
governamentais, pressões sociais e legislações.
E avanços desse processo são traduzidos em regulamentações como o novo 
código florestal, mecanismos e regras de licenciamento, outorgas para usufruto 
de recursos naturais, implementação de parques e unidades de conservação, 
parâmetros de lançamento de efluentes e enquadramento de índices de 
poluição. 
E também, as políticas nacional e estadual de saneamento, que garantem a 
universalização ao acesso às infraestruturas de san
participação e controle social ativo por meio de conselhos e sistema de 
informação. 
Assim, as degradações ambientais e uso inadequado dos recursos ambientais 
que ocorreram nas últimas décadas tendem a ser revertidos em recuperação e 
preservação. Corpos d’água, matas ciliares, remanescentes de mata atlântica, 
boas práticas de manejo florestal e agropastoril, gerenciamento de recursos 
hídricos, de esgotamento sanitário e resíduos sólidos, entre outros, configuram
471 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz
Tendência de maior controle de órgãos externos sobre a melhoria na gestão pública 
Tendência de ampliação dos mecanismos de controle sobre os serviços de Drenagem, 
inclusive através de indicadores de qualidade;
Tendência de maior participação social nas decisões e na solicitação de informações de 
repasses de recursos a indicadores de resultados.
11.7. QUESTÕES AMBIENTAIS 
As características ambientais das cidades e municípios ao lado da consciência 
da população sobre o impacto de suas ações ao meio ambiente estão 
diretamente relacionadas ao sistema de saneamento básico e especificamente 
ao sistema de drenagem e manejos das águas pluviais.
O movimento em torno das questões ambientais se fortalece ao longo dos 
se cada vez mais sólido mediante discussões 
internacionais e nacionais, atuação de organizações sociais não 
governamentais, pressões sociais e legislações.
E avanços desse processo são traduzidos em regulamentações como o novo 
código florestal, mecanismos e regras de licenciamento, outorgas para usufruto 
, implementação de parques e unidades de conservação, 
parâmetros de lançamento de efluentes e enquadramento de índices de 
E também, as políticas nacional e estadual de saneamento, que garantem a 
universalização ao acesso às infraestruturas de saneamento básico, com 
participação e controle social ativo por meio de conselhos e sistema de 
Assim, as degradações ambientais e uso inadequado dos recursos ambientais 
que ocorreram nas últimas décadas tendem a ser revertidos em recuperação e 
servação. Corpos d’água, matas ciliares, remanescentes de mata atlântica, 
boas práticas de manejo florestal e agropastoril, gerenciamento de recursos 
hídricos, de esgotamento sanitário e resíduos sólidos, entre outros, configuram
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Tendência de maior controle de órgãos externos sobre a melhoria na gestão pública 
Tendência de ampliação dos mecanismos de controle sobre os serviços de Drenagem, 
Tendência de maior participação social nas decisões e na solicitação de informações de 
As características ambientais das cidades e municípios ao lado da consciência 
da população sobre o impacto de suas ações ao meio ambiente estão 
a de saneamento básico e especificamente 
O movimento em torno das questões ambientais se fortalece ao longo dos 
se cada vez mais sólido mediante discussões 
, atuação de organizações sociais não 
E avanços desse processo são traduzidos em regulamentações como o novo 
código florestal, mecanismos e regras de licenciamento, outorgas para usufruto 
, implementação de parques e unidades de conservação, 
parâmetros de lançamento de efluentes e enquadramento de índices de 
E também, as políticas nacional e estadual de saneamento, que garantem a 
eamento básico, com 
participação e controle social ativo por meio de conselhos e sistema de 
Assim, as degradações ambientais e uso inadequado dos recursos ambientais 
que ocorreram nas últimas décadas tendem a ser revertidos em recuperação e 
servação. Corpos d’água, matas ciliares, remanescentes de mata atlântica, 
boas práticas de manejo florestal e agropastoril, gerenciamento de recursos 
hídricos, de esgotamento sanitário e resíduos sólidos, entre outros, configuram-
Relatório Técnico 
Junho/2016 
se como questões críticas 
ambiental local. 
O Quadro 11.7-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
nesta categoria. 
Quadro 11.7-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município d
Aumento da conscientização, mobilização e pressão da sociedade civil sobre a questão 
ambiental; 
Pressão sobre a recuperação de espaços ambientais degradados;
Necessidade de controle sobre os processos de ocupação irregular, principalmente 
vulneráveis, especialmente aquelas com risco de inundações;
Pressão sobre destinação adequada dos resíduos sólidos e do tratamento de esgoto;
Reclassificação legal sobre áreas urbanas e rurais;
Valorização dos ativos naturais, especialmente áreas 
11.8. CAPACIDADE DE 
INVESTIMENTOS PRÓPRI
Em um sistema de organização político
capacidade de articulação é mais que uma necessidade, mas uma condição 
estrutural de funcionamento dos próprios entes federados autônomos e 
interdependentes que precisam se comunic
Constituição Federal de 1988 tornou essa condição ainda mais urgente ao 
estabelecer a descentralização e a regionalização de um conjunto de políticas. 
Enquanto a descentralização derivou em uma distribuição de funções entre as 
esferas de governo, a regionalização exige a integração de governos 
autônomos na gestão de serviços e investimentos (BRASIL, 2008). 
Por outro lado, a municipalização de vários serviços ao longo das duas últimas 
décadas tem onerado os orçamentos municipais 
custeio de tais serviços que acabaram por reduzir a capacidade de realizar 
novos investimentos e ampliar os serviços ofertados à população. Uma parcela 
grande da receita dos municípios está comprometida com o pagamento da 
folha de pessoal e com as despesas de custeio sobre as quais o município 
472 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se como questões críticas e oportunidades de fortalecimento da política 
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz 
Aumento da conscientização, mobilização e pressão da sociedade civil sobre a questão 
Pressão sobre a recuperação de espaços ambientais degradados;
Necessidade de controle sobre os processos de ocupação irregular, principalmente 
vulneráveis, especialmente aquelas com risco de inundações;
Pressão sobre destinação adequada dos resíduos sólidos e do tratamento de esgoto;
Reclassificação legal sobre áreas urbanas e rurais;
Valorização dos ativos naturais, especialmente áreas verdes preservadas. 
11.8. CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E 
INVESTIMENTOS PRÓPRIOS 
Em um sistema de organização político-administrativa de estados federados a 
capacidade de articulação é mais que uma necessidade, mas uma condição 
estrutural de funcionamento dos próprios entes federados autônomos e 
interdependentes que precisam se comunicar, cooperar e colaborar. A 
Constituição Federal de 1988 tornou essa condição ainda mais urgente ao 
estabelecer a descentralização e a regionalização de um conjunto de políticas. 
Enquanto a descentralização derivou em uma distribuição de funções entre as 
sferas de governo, a regionalização exige a integração de governos 
autônomos na gestão de serviços e investimentos (BRASIL, 2008). 
Por outro lado, a municipalização de vários serviços ao longo das duas últimas 
décadas tem onerado os orçamentos municipais com despesas de pessoal e 
custeio de tais serviços que acabaram por reduzir a capacidade de realizar 
novos investimentos e ampliar os serviços ofertados à população. Uma parcela 
grande da receita dos municípios está comprometida com o pagamento da 
pessoal e com as despesas de custeio sobre as quais o município 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
e oportunidades de fortalecimento da política 
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Aumento da conscientização, mobilização e pressão da sociedade civil sobre a questão 
Necessidade de controle sobre os processos de ocupação irregular, principalmente áreas 
Pressão sobre destinação adequada dos resíduos sólidos e do tratamento de esgoto;
IONAL E 
administrativa de estados federados a 
capacidade de articulação é mais que uma necessidade, mas uma condição 
estrutural de funcionamento dos próprios entes federados autônomos e 
ar, cooperar e colaborar. A 
Constituição Federal de 1988 tornou essa condição ainda mais urgente ao 
estabelecer a descentralização e a regionalização de um conjunto de políticas. 
Enquanto a descentralização derivou em uma distribuição de funções entre as 
sferas de governo, a regionalização exige a integração de governos 
Por outro lado, a municipalização de vários serviços ao longo das duas últimas 
com despesas de pessoal e 
custeio de tais serviços que acabaram por reduzir a capacidade de realizar 
novos investimentos e ampliar os serviços ofertados à população. Uma parcela 
grande da receita dos municípios está comprometida com o pagamento da 
pessoal e com as despesas de custeio sobre as quais o município 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
possui uma pequena margem para redução que não implique em diminuição 
nos serviços ofertados ou na qualidade de tais serviços. 
O município de Aracruz, até o ano de 2011, conviveu em um amb
favorável de crescimento da receita pública, podendo reverter isso na 
ampliação e melhoria dos serviços públicos municipais ofertados à população. 
Mas, desde 2012 o município tem perdido sua capacidade de aumentar sua 
receita o que tem exigido cortes nas despesas, e como mostrou o diagnóstico 
técnico participativo, parte desse ajuste foi realizado na conta investimento. 
Caso esse cenário de perda da capacidade de realizar investimentos não seja 
revertida, o município terá que ampliar sua ca
fazer frente às demandas sociais. 
O Quadro 11.8-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
nesta categoria. 
Quadro 11.8-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município
Dificuldades de manter o crescimento das receitas públicas municipais;
Redução da capacidade de investimentos;
Comprometimento da receita com despesas de custeio;
Tendência de expansão dos serviços e investimentos regionalizados;
Necessidade de atuar de maneira articulada com demais esferas de governo, municípios 
vizinhos e sociedade civil. 
473 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
possui uma pequena margem para redução que não implique em diminuição 
nos serviços ofertados ou na qualidade de tais serviços. 
O município de Aracruz, até o ano de 2011, conviveu em um ambiente bastante 
favorável de crescimento da receita pública, podendo reverter isso na 
ampliação e melhoria dos serviços públicos municipais ofertados à população. 
Mas, desde 2012 o município tem perdido sua capacidade de aumentar sua 
do cortes nas despesas, e como mostrou o diagnóstico 
técnico participativo, parte desse ajuste foi realizado na conta investimento. 
Caso esse cenário de perda da capacidade de realizar investimentos não seja 
revertida, o município terá que ampliar sua capacidade de articulação para 
fazer frente às demandas sociais. 
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Possíveis impactos para o município de Aracruz.
Possíveis impactos para o município de Aracruz 
Dificuldades de manter o crescimento das receitas públicas municipais;
Redução da capacidade de investimentos;
Comprometimento da receita com despesas de custeio;
Tendência de expansão dos serviços e investimentos regionalizados;
Necessidade de atuar de maneira articulada com demais esferas de governo, municípios 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
possui uma pequena margem para redução que não implique em diminuição 
iente bastante 
favorável de crescimento da receita pública, podendo reverter isso na 
ampliação e melhoria dos serviços públicos municipais ofertados à população. 
Mas, desde 2012 o município tem perdido sua capacidade de aumentar sua 
do cortes nas despesas, e como mostrou o diagnóstico 
técnico participativo, parte desse ajuste foi realizado na conta investimento. 
Caso esse cenário de perda da capacidade de realizar investimentos não seja 
pacidade de articulação para 
1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz 
Necessidade de atuar de maneira articulada com demais esferas de governo, municípios 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
12. CENÁRIOS PROSPECTIVO
12.1. RESÍDUOS SÓLIDOS
Com o propósito de planejar a gestão dos resíduos sólidos no Município de 
Aracruz para os próximos anos, buscar
quantidades de resíduos a serem produzidos futuramente, através de técnicas 
consagradas de simulação da população para os anos 2018, 2023, 2028 e 
2033. Será considerada sua taxa de produção da massa 
capita adaptada segundo variações de crescimento ano a ano da produção dos 
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
Além desta primeira abordagem, de caráter estatístico, deverão também ser 
inseridas correções devido ao impacto do desenvolvim
Município, influenciado pelas atividades do Estaleiro da Jurong, e a provável 
área industrial em seu entorno, interferindo de forma definitiva no redesenho 
habitacional e, por conseguinte, nas alterações populacionais.
Neste prognóstico serão considerados dois cenários: o cenário inercial e o 
econômico. No Cenário Inercial trabalha
demográficas observadas na evolução do crescimento populacional do último 
Censo do IBGE (2010). O Cenário Econômico (prováv
FGV, retrata a influência do desenvolvimento econômico do Município de 
Aracruz. 
12.1.1. Cenário Inercial 
O atual cenário do Município de Aracruz demonstra uma constante evolução 
econômica na região, principalmente em face da área p
pecuária, café e pescados, passando para o setor industrial e turístico, que 
proporcionou mais investimentos, geração de empregos e, consequentemente, 
culminou na expansão urbana. 
Este crescimento urbano não planejado ao longo do tempo 
consequências ambientais negativas, dentre elas a grande geração de lixo, que 
exige, de uma cidade do porte de Aracruz, um tratamento sustentável dos 
resíduos, com avaliações periódicas de seu desempenho, através do uso de 
indicadores. 
Entretanto, são necessárias informações estatisticamente consistentes para 
que sejam formuladas estas ferramentas, as quais, além de ajudar no 
474 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
CENÁRIOS PROSPECTIVOS 
.1. RESÍDUOS SÓLIDOS
Com o propósito de planejar a gestão dos resíduos sólidos no Município de 
próximos anos, buscar-se-á neste capítulo pronunciar as 
quantidades de resíduos a serem produzidos futuramente, através de técnicas 
consagradas de simulação da população para os anos 2018, 2023, 2028 e 
2033. Será considerada sua taxa de produção da massa diária de resíduos per 
capita adaptada segundo variações de crescimento ano a ano da produção dos 
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
Além desta primeira abordagem, de caráter estatístico, deverão também ser 
inseridas correções devido ao impacto do desenvolvimento econômico no 
Município, influenciado pelas atividades do Estaleiro da Jurong, e a provável 
área industrial em seu entorno, interferindo de forma definitiva no redesenho 
habitacional e, por conseguinte, nas alterações populacionais.
erão considerados dois cenários: o cenário inercial e o 
econômico. No Cenário Inercial trabalha-se com a simples aplicação das taxas 
demográficas observadas na evolução do crescimento populacional do último 
Censo do IBGE (2010). O Cenário Econômico (provável), aqui sugerido pela 
FGV, retrata a influência do desenvolvimento econômico do Município de 
O atual cenário do Município de Aracruz demonstra uma constante evolução 
econômica na região, principalmente em face da área produtiva que era a 
pecuária, café e pescados, passando para o setor industrial e turístico, que 
proporcionou mais investimentos, geração de empregos e, consequentemente, 
culminou na expansão urbana. 
Este crescimento urbano não planejado ao longo do tempo trouxe diversas 
consequências ambientais negativas, dentre elas a grande geração de lixo, que 
exige, de uma cidade do porte de Aracruz, um tratamento sustentável dos 
resíduos, com avaliações periódicas de seu desempenho, através do uso de 
retanto, são necessárias informações estatisticamente consistentes para 
que sejam formuladas estas ferramentas, as quais, além de ajudar no 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Com o propósito de planejar a gestão dos resíduos sólidos no Município de 
á neste capítulo pronunciar as 
quantidades de resíduos a serem produzidos futuramente, através de técnicas 
consagradas de simulação da população para os anos 2018, 2023, 2028 e 
diária de resíduos per 
capita adaptada segundo variações de crescimento ano a ano da produção dos 
Além desta primeira abordagem, de caráter estatístico, deverão também ser 
ento econômico no 
Município, influenciado pelas atividades do Estaleiro da Jurong, e a provável 
área industrial em seu entorno, interferindo de forma definitiva no redesenho 
erão considerados dois cenários: o cenário inercial e o 
se com a simples aplicação das taxas 
demográficas observadas na evolução do crescimento populacional do último 
el), aqui sugerido pela 
FGV, retrata a influência do desenvolvimento econômico do Município de 
O atual cenário do Município de Aracruz demonstra uma constante evolução 
rodutiva que era a 
pecuária, café e pescados, passando para o setor industrial e turístico, que 
proporcionou mais investimentos, geração de empregos e, consequentemente, 
trouxe diversas 
consequências ambientais negativas, dentre elas a grande geração de lixo, que 
exige, de uma cidade do porte de Aracruz, um tratamento sustentável dos 
resíduos, com avaliações periódicas de seu desempenho, através do uso de 
retanto, são necessárias informações estatisticamente consistentes para 
que sejam formuladas estas ferramentas, as quais, além de ajudar no 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
equacionamento dos problemas relacionados à limpeza urbana, também se 
constituirão elementos importantes para avalia
do Município, nem sempre disponíveis.
Atrelada ao crescimento econômico, as questões ambientais na Cidade devem 
ser constantemente revistas, incluindo
estudo, sendo necessário avaliar, para
direta: o aumento na geração de resíduos e a conurbação da Cidade.
Sobre a questão do aumento na geração de resíduos, inicialmente está 
associado ao crescimento populacional com uma taxa de 25,1% entre os anos 
de 2000 e 2010 (2,27% ao ano), enquanto que a população capixaba, no 
mesmo período, cresceu 9,5% (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
IBGE). O efeito deste crescimento fora da curva já impacta o trânsito, as 
unidades de saúde, as escolas (sem mais es
criminalidade crescente e a favelização.
Portanto, ao se projetar esse cenário inercial de crescimento populacional para 
um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, 
diariamente, a seguinte quantidade de
Quadro 12.1.1-1: Geração Inercial de Resíduos Sólidos Urbanos (RSD).
Ano População Variável 
(anos)
2010 81.746 - 
2013 87.440 3 
2018 97.826 5 
2023 109.444 5 
2028 122.443 5 
2033 136.986 5 
475 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
equacionamento dos problemas relacionados à limpeza urbana, também se 
constituirão elementos importantes para avaliar a qualidade ambiental e social 
do Município, nem sempre disponíveis.
Atrelada ao crescimento econômico, as questões ambientais na Cidade devem 
ser constantemente revistas, incluindo-se a limpeza urbana, objeto deste 
estudo, sendo necessário avaliar, para Aracruz, duas questões de influência 
direta: o aumento na geração de resíduos e a conurbação da Cidade. 
Sobre a questão do aumento na geração de resíduos, inicialmente está 
associado ao crescimento populacional com uma taxa de 25,1% entre os anos 
e 2010 (2,27% ao ano), enquanto que a população capixaba, no 
mesmo período, cresceu 9,5% (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
IBGE). O efeito deste crescimento fora da curva já impacta o trânsito, as 
unidades de saúde, as escolas (sem mais espaço para as crianças), a 
criminalidade crescente e a favelização.
Portanto, ao se projetar esse cenário inercial de crescimento populacional para 
um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, 
diariamente, a seguinte quantidade de resíduos sólidos: 
Geração Inercial de Resíduos Sólidos Urbanos (RSD).
Variável 
(anos)
Taxa de 
Cresc. 
Anual 
(%) 
Taxa de 
Cresc. 
do 
Período 
(%) 
RSD 
(ton/dia) 
RSD 
(ton/mês)
- - - - 
2,27 6,97 60 1.800 
2,27 11,88 67 2.010 
2,27 11,88 74 2.220 
2,27 11,88 82 2.460 
2,27 11,88 91 2.730 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
equacionamento dos problemas relacionados à limpeza urbana, também se 
r a qualidade ambiental e social 
Atrelada ao crescimento econômico, as questões ambientais na Cidade devem 
se a limpeza urbana, objeto deste 
Aracruz, duas questões de influência 
Sobre a questão do aumento na geração de resíduos, inicialmente está 
associado ao crescimento populacional com uma taxa de 25,1% entre os anos 
e 2010 (2,27% ao ano), enquanto que a população capixaba, no 
mesmo período, cresceu 9,5% (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - 
IBGE). O efeito deste crescimento fora da curva já impacta o trânsito, as 
paço para as crianças), a 
Portanto, ao se projetar esse cenário inercial de crescimento populacional para 
um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, 
Geração Inercial de Resíduos Sólidos Urbanos (RSD).
Variação 
de RSD 
(%) 
- 
- 
11,67 
10,45 
10,81 
10,98 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 12.1.1-1: Cenário Inercial: Taxa de Crescimento 
12.1.2. Cenário Econômico
O cenário econômico é entendido pela FGV como o mais provável, por adaptar 
a variação demográfica aos aspectos do desenvolvimento econômico que se 
desenha para o Município de Aracruz para os próximos dez anos. Nesse 
segundo cenário foram utilizados fatores
de aumento do fluxo populacional. 
Entre os fatores de adaptação, estão os investimentos para a construção do 
Estaleiro da Jurong, com a migração de trabalhadores para a fase de sua 
construção e, posteriormente, para a 
operação estão previstos, em caráter permanente, a ordem de 5.000 
colaboradores, e, em razão destes, uma população de cerca de 20.000 
pessoas. 
Portanto, ao se projetar esse cenário econômico de crescimento populacional 
para um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, 
diariamente, a seguinte quantidade de resíduos sólidos:
ANO POPULAÇÃO
2010
2013
1018
2023
2028
2033
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
2013 2018
(%) Crescimento
476 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Cenário Inercial: Taxa de Crescimento no Período X Variação de RSD.
.1.2. Cenário Econômico
O cenário econômico é entendido pela FGV como o mais provável, por adaptar 
a variação demográfica aos aspectos do desenvolvimento econômico que se 
desenha para o Município de Aracruz para os próximos dez anos. Nesse 
segundo cenário foram utilizados fatores de adaptação a partir da orientação 
de aumento do fluxo populacional. 
Entre os fatores de adaptação, estão os investimentos para a construção do 
Estaleiro da Jurong, com a migração de trabalhadores para a fase de sua 
construção e, posteriormente, para a operação da unidade. Na fase de 
operação estão previstos, em caráter permanente, a ordem de 5.000 
colaboradores, e, em razão destes, uma população de cerca de 20.000 
Portanto, ao se projetar esse cenário econômico de crescimento populacional 
um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, 
diariamente, a seguinte quantidade de resíduos sólidos:
POPULAÇÃO RSD (t/ano)
81.746 -
87.440 1.800
97.826 2.010
109.444 2.220
122.443 2.460
136.986 2.730
2018 2023 2028
2033
Ano
Taxa de Crescimento
do Período (%)
Variação de RDS (%)
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
no Período X Variação de RSD.
O cenário econômico é entendido pela FGV como o mais provável, por adaptar 
a variação demográfica aos aspectos do desenvolvimento econômico que se 
desenha para o Município de Aracruz para os próximos dez anos. Nesse 
de adaptação a partir da orientação 
Entre os fatores de adaptação, estão os investimentos para a construção do 
Estaleiro da Jurong, com a migração de trabalhadores para a fase de sua 
operação da unidade. Na fase de 
operação estão previstos, em caráter permanente, a ordem de 5.000 
colaboradores, e, em razão destes, uma população de cerca de 20.000 
Portanto, ao se projetar esse cenário econômico de crescimento populacional 
um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, 
Taxa de Crescimento
Variação de RDS (%)
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 1
Ano População Migração 
2010 81.746 - 
2013 87.440 - 
2015 91.455 5.000 
2018 117.317 15.000 
2023 131.251 - 
2028 146.840 - 
2033 164.280 - 
Figura 121.2-1: Cenário Econômico: Taxa de Crescimento no Período X Variação de RSD.
Diante desta projeção, o projeto a ser formulado para Aracruz deverá prever a 
adoção de um sistema pautado na gestão integrada dos RSU, já parcialmente 
presente com a operação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), e com 
477 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 12.1.2-1: Geração Provável RSD. 
Variável 
(anos) 
Taxa de 
Cresc. 
Anual 
(%) 
Taxa de 
Cresc. do 
Período 
(%) 
RSD 
(ton/dia) 
RSD 
(ton/mês)
- - - - - 
3 2,27 6,97 60 1.800 
2 2,27 4,59 62 1.860 
3 2,27 28,28 79 2.370 
5 2,27 11,88 88 2.640 
5 2,27 11,88 98 2.940 
5 2,27 11,88 109 3.270 
Cenário Econômico: Taxa de Crescimento no Período X Variação de RSD.
Diante desta projeção, o projeto a ser formulado para Aracruz deverá prever a 
adoção de um sistema pautado na gestão integrada dos RSU, já parcialmente 
presente com a operação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), e com 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Variação 
de RSD 
(%) 
- 
- 
3,33 
27,42 
11,39 
11,36 
11,22 
Cenário Econômico: Taxa de Crescimento no Período X Variação de RSD.
Diante desta projeção, o projeto a ser formulado para Aracruz deverá prever a 
adoção de um sistema pautado na gestão integrada dos RSU, já parcialmente 
presente com a operação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), e com 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
a inserção de novas tecnologia
resíduos e na participação comunitária, mediante a utilização de recursos 
otimizados. 
O modelo parte do princípio da heterogeneidade da composição dos Resíduos 
Sólidos Urbanos (RSU) e das várias categorias geradas no
objetivo esperado será alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, 
através do controle dos impactos da urbanização sobre o meio ambiente e 
redução dos riscos naturais. 
Outra questão de suma importância será a adoção de um sistema de
segregação dos resíduos sólidos na fonte geradora que propicie maior 
reintegração ambiental, seja no estado sólido, como os recicláveis, ou através 
do aproveitamento do substrato orgânico.
12.2. DRENAGEM URBANA
As prospecções sobre o desenvolvimento do f
dimensões de análise: primeiro nas observações e indicações identificadas nos 
diagnósticos técnicos e participativo e segundo, nas análises sobre os 
condicionantes de futuro, ou seja, em possíveis eventos que estão por vir e q
podem impactar o município de Aracruz e especificamente o Sistema de 
drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
Cenários prospectivos é uma ferramenta de planejamento que permite ordenar 
percepções sobre ambientes futuros alternativos e a partir dessas
orientar estratégias, estabelecer projetos e metas para a construção de um 
futuro desejado. 
Neste sentido, a elaboração dos cenários prospectivos para o Município de 
Aracruz no que concerne o sistema de drenagem urbana e manejo de águas 
pluviais, considera três possibilidades alternativas de futuro: um futuro 
tendencial, um futuro possível ou realizável e um futuro desejável ou otimista.
O ordenamento das percepções não está ancorado em exercício matemático 
ou probabilístico sobre dados quantit
como pode afetá-lo. O exercício de pensar o futuro está ancorado em 
percepções e reflexões qualitativas e interpretativas sobre a realidade do 
município, as experiências dos atores participantes do processo e as 
percepções da sociedade captada nos encontros de discussão. 
478 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
a inserção de novas tecnologias e baseado no manejo diferenciado dos 
resíduos e na participação comunitária, mediante a utilização de recursos 
O modelo parte do princípio da heterogeneidade da composição dos Resíduos 
Sólidos Urbanos (RSU) e das várias categorias geradas no Município. O 
objetivo esperado será alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, 
através do controle dos impactos da urbanização sobre o meio ambiente e 
redução dos riscos naturais. 
Outra questão de suma importância será a adoção de um sistema de
segregação dos resíduos sólidos na fonte geradora que propicie maior 
reintegração ambiental, seja no estado sólido, como os recicláveis, ou através 
do aproveitamento do substrato orgânico.
.2. DRENAGEM URBANA
As prospecções sobre o desenvolvimento do futuro estão ancoradas em duas 
dimensões de análise: primeiro nas observações e indicações identificadas nos 
diagnósticos técnicos e participativo e segundo, nas análises sobre os 
condicionantes de futuro, ou seja, em possíveis eventos que estão por vir e q
podem impactar o município de Aracruz e especificamente o Sistema de 
drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
Cenários prospectivos é uma ferramenta de planejamento que permite ordenar 
percepções sobre ambientes futuros alternativos e a partir dessas percepções, 
orientar estratégias, estabelecer projetos e metas para a construção de um 
Neste sentido, a elaboração dos cenários prospectivos para o Município de 
Aracruz no que concerne o sistema de drenagem urbana e manejo de águas 
is, considera três possibilidades alternativas de futuro: um futuro 
tendencial, um futuro possível ou realizável e um futuro desejável ou otimista.
O ordenamento das percepções não está ancorado em exercício matemático 
ou probabilístico sobre dados quantitativos da realidade do município e de 
lo. O exercício de pensar o futuro está ancorado em 
percepções e reflexões qualitativas e interpretativas sobre a realidade do 
município, as experiências dos atores participantes do processo e as 
ções da sociedade captada nos encontros de discussão. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
s e baseado no manejo diferenciado dos 
resíduos e na participação comunitária, mediante a utilização de recursos 
O modelo parte do princípio da heterogeneidade da composição dos Resíduos 
Município. O 
objetivo esperado será alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, 
através do controle dos impactos da urbanização sobre o meio ambiente e 
Outra questão de suma importância será a adoção de um sistema de
segregação dos resíduos sólidos na fonte geradora que propicie maior 
reintegração ambiental, seja no estado sólido, como os recicláveis, ou através 
uturo estão ancoradas em duas 
dimensões de análise: primeiro nas observações e indicações identificadas nos 
diagnósticos técnicos e participativo e segundo, nas análises sobre os 
condicionantes de futuro, ou seja, em possíveis eventos que estão por vir e que 
podem impactar o município de Aracruz e especificamente o Sistema de 
Cenários prospectivos é uma ferramenta de planejamento que permite ordenar 
percepções, 
orientar estratégias, estabelecer projetos e metas para a construção de um 
Neste sentido, a elaboração dos cenários prospectivos para o Município de 
Aracruz no que concerne o sistema de drenagem urbana e manejo de águas 
is, considera três possibilidades alternativas de futuro: um futuro 
tendencial, um futuro possível ou realizável e um futuro desejável ou otimista.
O ordenamento das percepções não está ancorado em exercício matemático 
ativos da realidade do município e de 
lo. O exercício de pensar o futuro está ancorado em 
percepções e reflexões qualitativas e interpretativas sobre a realidade do 
município, as experiências dos atores participantes do processo e as 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Além disso, os três cenários alternativos são possíveis configurações do futuro 
decorrentes das situações atuais e dos eventos que estão por vir relativos ao 
Município de Aracruz. Ou seja, a confirmaçã
apenas reativados atores locais pode implicar em uma espécie de continuidade 
da situação atual, ou seja, uma espécie de repetição dos atuais problemas; a 
confirmação dos eventos futuros com ações intencionadas dos atores loca
aproxima o futuro da alternativa possível ou realizável; e a confirmação dos 
eventos futuros com ações planejada e antecipada aproxima o futuro da 
alternativa desejável ou otimista.
O Quadro 12.2-1 indica, detalhadamente, os cenários prospectivos para o
sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais para o município de 
Aracruz. 
479 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Além disso, os três cenários alternativos são possíveis configurações do futuro 
decorrentes das situações atuais e dos eventos que estão por vir relativos ao 
Município de Aracruz. Ou seja, a confirmação dos eventos futuros com ação 
apenas reativados atores locais pode implicar em uma espécie de continuidade 
da situação atual, ou seja, uma espécie de repetição dos atuais problemas; a 
confirmação dos eventos futuros com ações intencionadas dos atores loca
aproxima o futuro da alternativa possível ou realizável; e a confirmação dos 
eventos futuros com ações planejada e antecipada aproxima o futuro da 
alternativa desejável ou otimista.
1 indica, detalhadamente, os cenários prospectivos para o
sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais para o município de 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Além disso, os três cenários alternativos são possíveis configurações do futuro 
decorrentes das situações atuais e dos eventos que estão por vir relativos ao 
o dos eventos futuros com ação 
apenas reativados atores locais pode implicar em uma espécie de continuidade 
da situação atual, ou seja, uma espécie de repetição dos atuais problemas; a 
confirmação dos eventos futuros com ações intencionadas dos atores locais 
aproxima o futuro da alternativa possível ou realizável; e a confirmação dos 
eventos futuros com ações planejada e antecipada aproxima o futuro da 
1 indica, detalhadamente, os cenários prospectivos para o
sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais para o município de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 12.2-1: Cenários Prospectivos para o Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais do município de Aracruz.
CATEGORIAS 
Tendencial 
Ambientais 
Manutenção ou redução da cobertura das 
matas nativas nas reservas e nas matas 
ciliares das áreas de eucalipto plantadas 
pela indústria. 
Intensificação ou manutenção do processo 
de assoreamento dos corpos d'água por 
todas as regiões do município, excetuando a 
floresta de eucalipto plantada pela indústria 
e as reservas naturais. 
Lançamento e disposição indevida dos 
resíduos sólidos urbanos de forma pontual, 
com poluição e obstrução dos corpos d'água 
e das redes de drenagem, dificultando o 
funcionamento adequado do sistema.
Manutenção das obras existentes nas 
travessias, sem aumento de suas 
capacidades. Resultando em aumento das 
áreas de acúmulo de águas pluviais.
480 
Cenários Prospectivos para o Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais do município de Aracruz.
CENÁRIOS 
Possível 
Manutenção ou redução da cobertura das 
matas nativas nas reservas e nas matas 
ciliares das áreas de eucalipto plantadas 
Manutenção das matas nativas nas 
reservas, nas matas ciliares das florestas de 
eucalipto da indústria. Reflorestamento de 
mata ciliar com espécies nativas às margens 
dos cursos d'água urbanos. 
Manutenção das matas nativas nas 
reservas, nas matas ciliares das florestas de 
eucalipto da indústria. Reflorestamento de 
mata ciliar com espécies nativas em todas 
as margens dos cursos d'água, 
principalmente próximo às áreas de 
pastagens.
ou manutenção do processo 
de assoreamento dos corpos d'água por 
todas as regiões do município, excetuando a 
floresta de eucalipto plantada pela indústria 
Recuperação da mata ciliar com espécies 
nativas nos cursos d'água urbanos com 
redução do processo de assoreamento. 
Recuperação da mata ciliar com espécies 
nativas nos cursos d'água urbanos e nas 
áreas de pastagens com redução do 
processo de assoreamento e recuperação 
dos corpos d'água.
Lançamento e disposição indevida dos 
resíduos sólidos urbanos de forma pontual, 
com poluição e obstrução dos corpos d'água 
e das redes de drenagem, dificultando o 
funcionamento adequado do sistema.
Aumento da conscientização da população 
com respeito à disposição correta de 
resíduos sólidos, reduzindo os pontos 
viciados e a poluição dos corpos d'água, 
melhorando o funcionamento do sistema de 
drenagem. 
Disposição adequada de todos os resíduos 
sólidos urbanos eliminando a poluição 
através desta variável, e consequentemente, 
mantendo o adequado 
sistema de drenagem.
Manutenção das obras existentes nas 
travessias, sem aumento de suas 
capacidades. Resultando em aumento das 
áreas de acúmulo de águas pluviais.
Revisão da capacidade das travessias de 
drenagem subdimensionada sob as rodovias 
estaduais e federais. 
Adequação de todas as travessias de 
drenagem sob as rodovias estaduais e 
federais. E transferência da população 
assentada em cotas de inundação.
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
Cenários Prospectivos para o Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais do município de Aracruz.
Desejável 
Manutenção das matas nativas nas 
reservas, nas matas ciliares das florestas de 
eucalipto da indústria. Reflorestamento de 
mata ciliar com espécies nativas em todas 
as margens dos cursos d'água, 
principalmente próximo às áreas de 
pastagens.
Recuperação da mata ciliar com espécies 
nativas nos cursos d'água urbanos e nas 
áreas de pastagens com redução do 
processo de assoreamento e recuperação 
dos corpos d'água.
Disposição adequada de todos os resíduos 
sólidos urbanos eliminando a poluição 
através desta variável, e consequentemente, 
mantendo o adequado funcionamento do 
sistema de drenagem.
Adequação de todas as travessias de 
drenagem sob as rodovias estaduais e 
federais. E transferência da população 
assentada em cotas de inundação.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Intensificação da manutenção dos atuais 
índices de lançamentos indevidos de 
no sistema de drenagem, comprometendo a 
qualidade de água. 
Ocorrência de precipitações acima da média 
com imediato colapso do sistema de 
drenagem, comunicação preventiv
dificuldades de mobilização de resgate e 
acomodação de pessoas desabrigadas.
Socioeconômicos
Aumento ou manutenção das atuais áreas 
ribeirinhas nas zonas urbanas e rurais 
sujeitas à inundação. 
Manutenção da atual capacidade de 
atendimento do sistema de drenagem com 
perda de qualidade no atendimento à 
população, especialmente em situações de 
precipitações acima da média.
Ocupação de algumas áreas às margens 
dos cursos d'água em função da valorização 
imobiliária gerada pela migração dos 
grandes empreendimentos. 
Cumprimento da taxa de permeabilidade 
mínima apenas nas novas edificações.
481 
Intensificação da manutenção dos atuais 
índices de lançamentos indevidos de esgoto 
no sistema de drenagem, comprometendo a 
Ligação de todos os domicílios atendidos por 
rede de esgoto, reduzindo o índice de 
lançamento de efluentes domésticos no 
sistema de drenagem. 
Redução completa do lançamento dos 
efluentes 
drenagem através de ligações corretas dos 
domicílios às redes de esgoto e coleta e 
tratamento individual na área rural.
Ocorrência de precipitações acima da média 
com imediato colapso do sistema de 
drenagem, comunicação preventiva falha e 
dificuldades de mobilização de resgate e 
acomodação de pessoas desabrigadas.
Ocorrência de precipitações acima da média 
com colapso do sistema de drenagem, mas 
com sistema de comunicação preventiva, 
baixa incidência de desabrigados, e em caso 
de ocorrência, regate e proteção das 
famílias desabrigadas. 
Ocorrências de precipitações acima da 
média com sistema de drenagem melhor 
dimensionados, sistema de comunicação 
preventiva eficaz, baixa ocorrência de 
desabrigados e serviços de realocação ágil e 
eficiente dos desabrigados.
Aumento ou manutenção das atuais áreas 
ribeirinhas nas zonas urbanas e rurais 
Adensamento do tecido urbano do 
município, acompanhado de controle e 
fiscalização sobre a ocupação de áreas 
ribeirinhas sujeitas à inundação. 
Ocupação do tecido urbano e áreas rurais 
de forma ordenada, sem prejuízos às áreas 
ribeirinhas do município, reduzindo os riscos 
de inundação.
Manutenção da atual capacidade de 
atendimento do sistema de drenagem com 
de qualidade no atendimento à 
população, especialmente em situações de 
Expansão dos serviços de drenagem urbana 
com melhoras pontuais de qualidade no 
atendimento à população. 
Ampliação da qualidade e da capacidade de 
atendimento dos serviços de drenagem 
urbana de acordo com o crescimento 
populacional.
Ocupação de algumas áreas às margens 
dos cursos d'água em função da valorização 
imobiliária gerada pela migração dos 
Ordenamento das áreas às margens dos 
cursos d'águas de acordo com a 
vulnerabilidade à inundação. 
Controle e fiscalização da ocupação das 
áreas às margens dos cursos d'água, 
evitando sua ocupação.
Cumprimento da taxa de permeabilidade 
mínima apenas nas novas edificações.
Expansão do cumprimento da taxa de 
permeabilidade mínima nas edificações já 
existentes. 
Atendimento da taxa de permeabilidade 
mínima em toda a área urbana.
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
Redução completa do lançamento dos 
efluentes domésticos no sistema de 
drenagem através de ligações corretas dos 
domicílios às redes de esgoto e coleta e 
tratamento individual na área rural.
Ocorrências de precipitações acima da 
média com sistema de drenagem melhor 
dimensionados, sistema de comunicação 
preventiva eficaz, baixa ocorrência de 
desabrigados e serviços de realocação ágil e 
eficiente dos desabrigados.
Ocupação do tecido urbano e áreas rurais 
de forma ordenada, sem prejuízos às áreas 
ribeirinhas do município, reduzindo os riscos 
de inundação.
Ampliação da qualidade e da capacidade de 
atendimento dos serviços de drenagem 
urbana de acordo com o crescimento 
populacional.
Controle e fiscalização da ocupação das 
áreas às margens dos cursos d'água, 
evitando sua ocupação.
Atendimento da taxa de permeabilidade 
mínima em toda a área urbana.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
O município segue apresentando 
crescimento de sua taxa de urbanização 
acima da registrada em âmbito 
resultando em crescimento populacional e 
pressão para ocupação de áreas sujeitas a 
inundações. 
O município segue apresentando uma 
grande disparidade no acesso e cobertura 
dos serviços públicos essenciais, 
impactando principalmente o meio ambiente 
e a drenagem das águas pluviais.
O município continua atraindo grandes 
projetos indústrias produzindo impactos 
negativos ao meio ambiente e estimulando o 
crescimento populacional principalmente 
com migração de mão de obra, resultando 
em pressão para ocupação de áreas 
ambientalmente frágeis e sujeitas a 
inundação. 
Operacionais 
Baixa eficiência do sistema de drenage
urbana, registrando a ocorrência de falhas 
de operação por falta de planejamento das 
operações, subdimensionamento das 
estruturas e precária manutenção preventiva 
e corretiva. 
482 
O município segue apresentando 
crescimento de sua taxa de urbanização 
acima da registrada em âmbito estadual 
resultando em crescimento populacional e 
pressão para ocupação de áreas sujeitas a 
A taxa de urbanização se estabiliza ao longo 
dos próximos anos registrando um 
crescimento populacional moderado e 
compatível com o planejamento urbano. 
A taxa de urbanização se mantém estável, 
com um crescimento populacional uniforme 
entre a cidade e o campo resultando em um 
processo de ocupação urbana sustentável.
O município segue apresentando uma 
grande disparidade no acesso e cobertura 
públicos essenciais, 
impactando principalmente o meio ambiente 
e a drenagem das águas pluviais.
O município reduz a disparidade no acesso 
aos serviços públicos garantindo cobertura 
universal de alguns serviços essenciais, em 
especial os relativos ao saneamento básico 
reduzindo os impactos na drenagem urbana.
O município garante acesso universal e 
igualitário ao conjunto dos serviços 
essenciais minimizando os impactos 
ambientais e favorecendo à drenagem das 
águas pluviais.
grandes 
projetos indústrias produzindo impactos 
negativos ao meio ambiente e estimulando o 
crescimento populacional principalmente 
com migração de mão de obra, resultando 
em pressão para ocupação de áreas 
ambientalmente frágeis e sujeitas a 
O crescimento econômico do município 
ocorre sob uma base diversificada 
combinando o crescimento da indústria com 
atividades no setor de serviços e na 
agricultura minimizando os impactos 
ambientais no município e controlando a 
ocupação urbana. 
Um crescimento 
baseado em critérios seletivo para a 
instalação de novos projetos industriais 
buscando não produzir novos impactos ao 
meio ambiente e que permita uma ocupação 
sustentável da cidade.
Baixa eficiência do sistema de drenagem 
urbana, registrando a ocorrência de falhas 
de operação por falta de planejamento das 
operações, subdimensionamento das 
estruturas e precária manutenção preventiva 
Melhora na eficiência do sistema de 
drenagem urbana advinda de iniciativas de 
planejamento das operações, estudo das 
capacidades das estruturas, manutenção 
preventiva e corretiva periódica e 
implantação parcial das medidas 
mitigadoras. 
Eficiente sistema de drenagem urbana 
resultante do planejamento integrado das 
operações, 
estruturas, manutenção periódica preventiva 
e corretiva e implantação das medidas 
mitigadoras.
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
A taxa de urbanização se mantém estável, 
com um crescimento populacional uniforme 
entre a cidade e o campo resultando em um 
processo de ocupação urbana sustentável.
O município garante acesso universal e 
igualitário ao conjunto dos serviços 
essenciais minimizando os impactos 
ambientais e favorecendo à drenagem das 
águas pluviais.
Um crescimento econômico sustentável 
baseado em critérios seletivo para a 
instalação de novos projetos industriais 
buscando não produzir novos impactos ao 
meio ambiente e que permita uma ocupação 
sustentável da cidade.
Eficiente sistema de drenagem urbana 
resultante do planejamento integrado das 
operações, dimensionamento adequado das 
estruturas, manutenção periódica preventiva 
e corretiva e implantação das medidas 
mitigadoras.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Atuação pautada pela emergência e 
necessidade de resposta às falhas no 
sistema com reduzida capacidade de 
realização de projetos de ampliação e 
melhoria. 
Manutenção corretiva do sistema de 
drenagem urbana quando solicitado pela 
população. 
Problemas de inundação e alagamento nas 
bacias litorâneas devido à falta de 
manutenção e concepção inadequada do 
sistema de drenagem. 
Intensificação das inundações, alagamentos 
e erosões em áreas sem sistema de 
drenagem. E implantação de novos 
assentamentos urbanos desprovidos de 
sistema de drenagem adequado.
Baixa capacidade de planejar e fiscalizar o 
parcelamento do solo no município, assim 
como a articulação com as questões 
ambientais, afetando negativamente o 
sistema de drenagem urbana. 
483 
Atuação pautada pela emergência e 
necessidade de resposta às falhas no 
sistema com reduzida capacidade de 
e ampliação e 
Cadastramento parcial do sistema de 
drenagem e registro das operações de 
manutenção. 
Cadastramento completo do sistema de 
drenagem e registro das operações de 
manutenção.
Manutenção corretiva do sistema de 
solicitado pela 
Programa de manutenção preventiva e de 
limpeza do sistema de drenagem nos 
trechos com maior incidência de acúmulo de 
água. 
Execução de programa de manutenção 
preventiva e de limpeza do sistema de 
drenagem.
inundação e alagamento nas 
bacias litorâneas devido à falta de 
manutenção e concepção inadequada do 
Revisão da concepção, execução de 
melhorias e manutenção do sistema de 
drenagem nas regiões litorâneas. 
Sistema de drenagem eficiente 
consideração a interferência da maré, de 
forma a reduzir a obstrução dos trechos 
finais do sistema, com programa de 
manutenção.
Intensificação das inundações, alagamentos 
e erosões em áreas sem sistema de 
drenagem. E implantação de novos 
tamentos urbanos desprovidos de 
sistema de drenagem adequado.
Redução das inundações, alagamentos e 
erosões com a implantação paulatina da 
rede de drenagem nas regiões não 
atendidas. E implantação de novos 
assentamentos urbanos equipados com 
sistema de drenagem. 
Planejamento e implantação do sistema de 
drenagem de acordo com estudos para 
dimensionamento da demanda atual e de 
expansão da área urbana.
Baixa capacidade de planejar e fiscalizar o 
parcelamento do solo no município, assim 
com as questões 
ambientais, afetando negativamente o 
Ampliação da capacidade de gestão para 
planejar e fiscalizar o parcelamento do solo 
aliado às questões ambientais, de acordo 
com a legislação vigente, contribuindo para 
a melhoria do sistema de drenagem urbana. 
Gestão e fiscalização eficiente do uso e 
ocupação do solo do município de forma a 
evitar os problemas relacionados com o 
sistema de drenagem urbana.
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
Cadastramento completo do sistema de 
drenagem e registro das operações de 
manutenção.
Execução de programa de manutenção 
preventiva e de limpeza do sistema de 
drenagem.
Sistema de drenagem eficiente levando em 
consideração a interferência da maré, de 
forma a reduzir a obstrução dos trechos 
finais do sistema, com programa de 
manutenção.
Planejamento e implantação do sistema de 
drenagem de acordo com estudos para 
dimensionamento da demanda atual e de 
expansão da área urbana.
Gestão e fiscalização eficiente do uso e 
ocupação do solo do município de forma a 
evitar os problemas relacionados com o 
sistema de drenagem urbana.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Controle parcial da erosão das vias e do 
processo de assoreamento nos
d'água. 
Institucionais 
Sistema de drenagem com gerenciamento 
difuso, ações desencontradas e ausência de 
"memória administrativa". 
Ocupação desordenada da cidade 
decorrente da falta de fiscalização devido ao 
número muito pequeno de fiscais para 
realizar as vistorias e fiscalização no 
município. 
Descontrole na aplicação da legislação 
vigente decorrendo em prejuízos para 
município, tanto do ponto de vista de 
impactos negativos sobre o meio ambiente, 
como de renúncia de receita relativas ao não 
pagamento de taxas e à não aplicação de 
multas. 
484 
Controle parcial da erosão das vias e do 
corpos 
Implantação parcial de um programa de 
instalação e manutenção de caixas secas 
nas estradas vicinais. 
Controle de erosão nas vias e do 
assoreamento dos corpos d'água devido a 
implantação de um programa de instalação e 
manutenção de caixas 
vicinais.
Sistema de drenagem com gerenciamento 
difuso, ações desencontradas e ausência de 
Sistema de drenagem urbana e águas 
pluviais compostos por ações integradas e 
direcionadas estrategicamente pelos 
parâmetros estabelecidos pelo plano 
municipal. 
Sistema de drenagem urbana e águas 
pluviais operando a partir de ações 
estratégicas integradas tendo um conjunto 
de dados e informações sistematizados 
garantindo a "memória administrativa".
desordenada da cidade 
decorrente da falta de fiscalização devido ao 
número muito pequeno de fiscais para 
realizar as vistorias e fiscalização no 
Aumento no número de fiscais, mas ainda 
em número insuficiente atuando a partir de 
uma priorização de áreas críticas e sob 
pressão urbana. 
Recomposição gradual do número de fiscais 
permitindo uma atuação preventiva.
Descontrole na aplicação da legislação 
vigente decorrendo em prejuízos para 
município, tanto do ponto de vista de 
sobre o meio ambiente, 
como de renúncia de receita relativas ao não 
pagamento de taxas e à não aplicação de 
Adequações na estrutura de fiscalização 
permitindo uma atuação punitiva dos fiscais 
para os casos identificados e denunciados 
de descumprimento da legislação vigente. 
Reestruturação dos setores de fiscalização 
urbana e ambiental permitindo uma atuação 
conjunta e integrada de maneira preventiva, 
inibindo o descumprimento da legislação 
vigente.
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
Controle de erosão nas vias e do 
assoreamento dos corpos d'água devido a 
implantação de um programa de instalação e 
manutenção de caixas secas nas estradas 
vicinais.
Sistema de drenagem urbana e águas 
pluviais operando a partir de ações 
estratégicas integradas tendo um conjunto 
de dados e informações sistematizados 
garantindo a "memória administrativa".
Recomposição gradual do número de fiscais 
permitindo uma atuação preventiva.
Reestruturação dos setores de fiscalização 
urbana e ambiental permitindo uma atuação 
conjunta e integrada de maneira preventiva, 
inibindo o descumprimento da legislação 
vigente.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Baixa capacidade de planejar e fiscalizar o 
parcelamento do solo no município, assim 
como a articulação com as questões 
ambientais, afetando negativamente o 
sistema de drenagem urbana. 
Descumprimento da legislação vigente 
devido a um processo de fiscalização 
insuficiente e falho. 
Participativos 
A população não consegue identificar os 
investimentos realizados na cidade a partir 
do plano municipal não observando 
melhorias na área de drenagem urbana e 
manejo das águas pluviais decorrente da 
ausência de informações e comunicação 
insuficiente. 
Ausência de espaços institucionalizados 
para discutir as questões relativas à 
drenagem urbana e águas pluviais e 
reduzidos canais de comunicação 
desestimulando a participação social.
485 
Baixa capacidade de planejar e fiscalizar o 
parcelamento do solo no município, assim 
como a articulação com as questões 
ambientais, afetando negativamente o 
Ampliação da capacidade de gestão para 
planejar e fiscalizar o parcelamento do solo 
aliado às questões ambientais, de acordo 
com a legislação vigente, contribuindo para 
a melhoria do sistema de drenagem urbana. 
Gestão e fiscalização eficiente do uso e 
ocupação do solo do município de forma a 
evitar os problemas relacionados com o 
sistema de drenagem urbana.
Descumprimento da legislação vigente 
devido a um processo de fiscalização 
Melhoria dos procedimentos de fiscalização 
e da atuação dos fiscais ampliando a 
capacidade de inibir o descumprimento da 
legislação vigente. 
Atuação sistêmica 
padronizadas de fiscalização cobrindo todo o 
território municipal e inibindo o 
descumprimento da legislação vigente e a 
ocupação de áreas irregulares.
A população não consegue identificar os 
na cidade a partir 
do plano municipal não observando 
melhorias na área de drenagem urbana e 
manejo das águas pluviais decorrente da 
ausência de informações e comunicação 
Melhoria da percepção da população em 
relação aos investimentos em saneamento 
realizados no município com divulgação das 
informações referentes às intervenções 
públicas, mas ainda insatisfeita em relação à 
resolução dos problemas nesse campo. 
A população reconhece os investimentos em 
saneamento básico realizados a partir do 
plano municipal de drenagem urbana e 
manejo de águas pluviais devido a um 
processo de comunicação que informa à 
população e a estimula no acompanhamento 
e participação da gestão da cidade 
valorizando os espaços de participação e 
controle social.
de espaços institucionalizados 
para discutir as questões relativas à 
drenagem urbana e águas pluviais e 
reduzidos canais de comunicação 
desestimulando a participação social.
Aumento dos canais de participação sem 
uma integração entre as diversas áreas que 
compõem o espaço urbano não 
assegurando à população um debate amplo 
dos problemas da cidade. 
Espaços integrados de discussão dos 
problemas e desafios da cidade onde seja 
garantido à população o direito de debater e 
deliberar de forma ampla.
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
Gestão e fiscalização eficiente do uso e 
ocupação do solo do município de forma a 
evitar os problemas relacionados com o 
sistema de drenagem urbana.
Atuação sistêmica dos fiscais com rotinas 
padronizadas de fiscalização cobrindo todo o 
território municipal e inibindo o 
descumprimento da legislação vigente e a 
ocupação de áreas irregulares.
A população reconhece os investimentos em 
saneamento básico realizados a partir do 
plano municipal de drenagem urbana e 
manejo de águas pluviais devido a um 
processo de comunicação que informa à 
população e a estimula no acompanhamento 
e participação da gestão da cidade 
valorizando os espaços de participação e 
controle social.
Espaços integrados de discussão dos 
problemas e desafios da cidade onde seja 
garantido à população o direito de debater e 
deliberar de forma ampla.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Dificuldade de mobilização das comunidades 
com baixa participação social nos processos 
de planejamento e controle das ações do 
sistema de drenagem. 
Financeiros 
Perda da capacidade de aumentar a receita 
municipal com cortes nas despesas, 
impactando a oferta e qualidade dos 
serviços públicos e reduzindo recursos de 
investimento. 
Ampliação ou manutenção da dependência 
das receitas de transferência, tanto 
correntes como de capital, com consequente 
impacto sobre os investimentos e 
manutenção do sistema de drenagem.
Receitas públicas comprometidas com as 
despesas de pessoal e encargos impedindo 
que o município amplie a oferta e a 
qualidade dos serviços públicos e realize 
investimentos. 
486 
de mobilização das comunidades 
com baixa participação social nos processos 
de planejamento e controle das ações do 
Motivação e ampliação da participação das 
comunidades no processo de planejamento 
e controle das ações do sistema de 
drenagem. 
Mobilização social eficiente das 
comunidades e participação social 
consciente das comunidades nos processos 
de planejamento e controle das ações do 
sistema de drenagem.
Perda da capacidade de aumentar a receita 
despesas, 
impactando a oferta e qualidade dos 
serviços públicos e reduzindo recursos de 
Reversão da tendência de redução da 
arrecadação com um ligeiro aumento da 
receita proveniente das transferências 
intergovenamentais, permitindo ao município 
manter os serviços públicos e realizar 
investimentos. 
Crescimento das receitas municipais 
próprias permitindo melhorar a oferta e a 
qualidade dos serviços públicos e realizar 
investimentos na infraestrutura da cidade.
dependência 
das receitas de transferência, tanto 
correntes como de capital, com consequente 
impacto sobre os investimentos e 
manutenção do sistema de drenagem.
Redução da dependência de receitas de 
transferência e maior capacidade de realizar 
investimentos e melhorias nos serviços 
públicos, inclusive no sistema de drenagem. 
Independência das receitas de transferência, 
ampliando a capacidade de investimentos 
nos serviços públicos municipais, 
especialmente no sistema de drenagem.
comprometidas com as 
despesas de pessoal e encargos impedindo 
que o município amplie a oferta e a 
qualidade dos serviços públicos e realize 
Gasto com pessoal e encargos mantendo 
uma participação estável no conjunto das 
despesas públicas municipais permitindo 
que município mantenha a oferta e a 
qualidade dos serviços públicos e realize os 
investimentos planejados. 
Redução do gasto com pessoal e encargos 
permitindo realocar recursos para realizar os 
investimentos previstos no plano municipal.
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
Mobilização social eficiente das 
comunidades e participação social 
consciente das comunidades nos processos 
de planejamento e controle das ações do 
sistema de drenagem.
Crescimento das receitas municipais 
próprias permitindo melhorar a oferta e a 
qualidade dos serviços públicos e realizar 
investimentos na infraestrutura da cidade.
Independência das receitas de transferência, 
ampliando a capacidade de investimentos 
nos serviços públicos municipais, 
especialmente no sistema de drenagem.
Redução do gasto com pessoal e encargos 
permitindo realocar recursos para realizar os 
investimentos previstos no plano municipal.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
13. POGRAMAS, PROJETO
13.1. DRENAGEM URBAN
Programas constituem-se em 
problemas, enfrentar os desafios e alcançar os objetivos, dessa forma, a 
construção dos mesmos foi pautada em uma triangulação entre os principais 
aspectos que caracterizam o sistema de drenagem do municíp
nos diagnósticos técnicos e participativos, os cenários delineados a partir dos 
direcionadores de futuro descritos no relatório de prognóstico e os objetivos do 
plano estabelecidos no presente relatório. Essa construção subjaz a ideia de 
que o processo de estruturação de projetos envolve uma intencionalidade que 
se concretiza em iniciativas que se anteveem como necessárias tendo como 
objetivo transformar uma realidade em uma situação desejável.
Nesse sentido, é importante considerar que, ao
presente que foi historicamente construída, as ações dos programas podem 
gerar resultados maiores ou menores de acordo com as limitações 
engendradas por essa própria realidade que se pretende transformar. Ou seja, 
a execução desse conjunto de programas sistematizados em ações permitirá 
avançar entre os cenários “possível” e “positivo” traçados para a drenagem e o 
manejo das águas pluviais em Aracruz dependendo das limitações dadas pela 
situação atual e da capacidade de superação des
Cabe ressaltar também que, mesmo partilhando do entendimento de que 
projetos necessariamente possuem início, meio e fim, e que programas 
geralmente são caracterizados por ações contínuas, optou
um conjunto qualquer de ações como programas, dada a estrutura atual dos 
órgãos públicos municipais envolvidos na execução e a capacidade de gestão 
dos mesmos. Os Programas que compõem este Plano no eixo drenagem 
urbana estão representados no Quadro 13.1
487 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
3. POGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 
13.1. DRENAGEM URBANA 
se em iniciativas estratégicas que permitirão superar os 
problemas, enfrentar os desafios e alcançar os objetivos, dessa forma, a 
construção dos mesmos foi pautada em uma triangulação entre os principais 
aspectos que caracterizam o sistema de drenagem do município identificados 
nos diagnósticos técnicos e participativos, os cenários delineados a partir dos 
direcionadores de futuro descritos no relatório de prognóstico e os objetivos do 
plano estabelecidos no presente relatório. Essa construção subjaz a ideia de 
ue o processo de estruturação de projetos envolve uma intencionalidade que 
se concretiza em iniciativas que se anteveem como necessárias tendo como 
objetivo transformar uma realidade em uma situação desejável.
Nesse sentido, é importante considerar que, ao partir de uma realidade 
presente que foi historicamente construída, as ações dos programas podem 
gerar resultados maiores ou menores de acordo com as limitações 
engendradas por essa própria realidade que se pretende transformar. Ou seja, 
conjunto de programas sistematizados em ações permitirá 
avançar entre os cenários “possível” e “positivo” traçados para a drenagem e o 
manejo das águas pluviais em Aracruz dependendo das limitações dadas pela 
situação atual e da capacidade de superação dessas próprias limitações.
Cabe ressaltar também que, mesmo partilhando do entendimento de que 
projetos necessariamente possuem início, meio e fim, e que programas 
geralmente são caracterizados por ações contínuas, optou-se aqui por tratar 
er de ações como programas, dada a estrutura atual dos 
órgãos públicos municipais envolvidos na execução e a capacidade de gestão 
Os Programas que compõem este Plano no eixo drenagem 
urbana estão representados no Quadro 13.1-1 a seguir. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
iniciativas estratégicas que permitirão superar os 
problemas, enfrentar os desafios e alcançar os objetivos, dessa forma, a 
construção dos mesmos foi pautada em uma triangulação entre os principais 
io identificados 
nos diagnósticos técnicos e participativos, os cenários delineados a partir dos 
direcionadores de futuro descritos no relatório de prognóstico e os objetivos do 
plano estabelecidos no presente relatório. Essa construção subjaz a ideia de 
ue o processo de estruturação de projetos envolve uma intencionalidade que 
se concretiza em iniciativas que se anteveem como necessárias tendo como 
partir de uma realidade 
presente que foi historicamente construída, as ações dos programas podem 
gerar resultados maiores ou menores de acordo com as limitações 
engendradas por essa própria realidade que se pretende transformar. Ou seja, 
conjunto de programas sistematizados em ações permitirá 
avançar entre os cenários “possível” e “positivo” traçados para a drenagem e o 
manejo das águas pluviais em Aracruz dependendo das limitações dadas pela 
sas próprias limitações.
Cabe ressaltar também que, mesmo partilhando do entendimento de que 
projetos necessariamente possuem início, meio e fim, e que programas 
se aqui por tratar 
er de ações como programas, dada a estrutura atual dos 
órgãos públicos municipais envolvidos na execução e a capacidade de gestão 
Os Programas que compõem este Plano no eixo drenagem 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-1: Lista dos Programas e Planos propostos para o eixo Drenagem Urbana.
# 
1 Programa de manutenção preventiva do sistema de macrodrenagem
2 Programa de revegetação das margens nos cursos d'água naturais do perímetro urbano
3 Programa de educação ambiental com foco em resíduos urbanos na drenagem e 
preservação da mata ciliar
4 Plano de minimização do impacto das cheias de Vila do Riacho
5 Plano de Águas Pluviais 
6 Programa de controle de fontes de sedimentos para a 
7 Programa de reestruturação da gestão do sistema de drenagem 
8 Programa de fortalecimento da fiscalização urbanística e ambiental em Aracruz
9 Programa de valorização da participação social no gerenciamento do sistema de 
drenagem 
Tendo por base um roteiro sistematizado em formato de formulário com 
atributos a serem estabelecidos, os programas foram estruturados a partir de 
um conjunto de ações direcionadas para alcançar um determinado objetivo e 
público alvo, tendo em vista os prob
identificados no diagnóstico, bem como os direcionadores apresentados na 
composição dos cenários prospectivos. Em cada ação foi realizada uma 
estimativa de custo e fixado um prazo para o início da execução, sendo que 
algumas ações compreendem apenas iniciativas que podem ser executadas 
pela própria instituição sem custo financeiro. O roteiro estabeleceu ainda, para 
alguns programas, indicador e meta para monitoramento e avaliação da 
execução do programa, conforme pode ser ver
13.1-10 adiante. 
A estimativa dos custos apresentados nos programas foi organizada a partir de 
publicações do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde 
(FUNASA), além da experiência dos próprios consultores e pelas referências 
488 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Lista dos Programas e Planos propostos para o eixo Drenagem Urbana.
PROGRAMA / PLANO 
Programa de manutenção preventiva do sistema de macrodrenagem
Programa de revegetação das margens nos cursos d'água naturais do perímetro urbano
Programa de educação ambiental com foco em resíduos urbanos na drenagem e 
Plano de minimização do impacto das cheias de Vila do Riacho
Programa de controle de fontes de sedimentos para a macrodrenagem 
Programa de reestruturação da gestão do sistema de drenagem 
Programa de fortalecimento da fiscalização urbanística e ambiental em Aracruz
Programa de valorização da participação social no gerenciamento do sistema de 
Tendo por base um roteiro sistematizado em formato de formulário com 
atributos a serem estabelecidos, os programas foram estruturados a partir de 
um conjunto de ações direcionadas para alcançar um determinado objetivo e 
público alvo, tendo em vista os problemas, desafios e oportunidades 
identificados no diagnóstico, bem como os direcionadores apresentados na 
composição dos cenários prospectivos. Em cada ação foi realizada uma 
estimativa de custo e fixado um prazo para o início da execução, sendo que 
ações compreendem apenas iniciativas que podem ser executadas 
pela própria instituição sem custo financeiro. O roteiro estabeleceu ainda, para 
alguns programas, indicador e meta para monitoramento e avaliação da 
execução do programa, conforme pode ser verificado nos Quadros 
A estimativa dos custos apresentados nos programas foi organizada a partir de 
publicações do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde 
(FUNASA), além da experiência dos próprios consultores e pelas referências 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Lista dos Programas e Planos propostos para o eixo Drenagem Urbana.
Programa de revegetação das margens nos cursos d'água naturais do perímetro urbano
Programa de educação ambiental com foco em resíduos urbanos na drenagem e 
Programa de fortalecimento da fiscalização urbanística e ambiental em Aracruz
Programa de valorização da participação social no gerenciamento do sistema de 
Tendo por base um roteiro sistematizado em formato de formulário com 
atributos a serem estabelecidos, os programas foram estruturados a partir de 
um conjunto de ações direcionadas para alcançar um determinado objetivo e 
lemas, desafios e oportunidades 
identificados no diagnóstico, bem como os direcionadores apresentados na 
composição dos cenários prospectivos. Em cada ação foi realizada uma 
estimativa de custo e fixado um prazo para o início da execução, sendo que 
ações compreendem apenas iniciativas que podem ser executadas 
pela própria instituição sem custo financeiro. O roteiro estabeleceu ainda, para 
alguns programas, indicador e meta para monitoramento e avaliação da 
ificado nos Quadros 13.1-2 a 
A estimativa dos custos apresentados nos programas foi organizada a partir de 
publicações do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde 
(FUNASA), além da experiência dos próprios consultores e pelas referências 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
fornecidas pelo município de Arac
nesta etapa do estudo que merecem destaque foram as tabelas de custos 
unitários referenciais para licitações de obras públicas do Instituto de Obras 
Públicas do Espírito Santo (IOPES), a Tabela de Preços Sintétic
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER
ES), o website da Revista de Agrimensura e Cartografia Mira e propostas 
técnicas e comerciais de empresas do ramo de geotecnologia.
Contudo, é importante considerar que os custos est
limitações, que estão relacionadas principalmente à complexidade que envolve 
a realização de obras públicas e a dificuldade de estimar extensões e unidades 
que requerem a elaboração de projetos técnicos de engenharia.
Em relação aos prazos de início das ações, cabe considerar que eles foram 
fixados levando em consideração os critérios de priorização, mas também a 
capacidade de financiamento e execução financeira dos órgãos envolvidos.
Além disso, eventos diversos e não previstos pod
execução das ações e, portanto, alterações no cronograma aqui proposto.
Quadro 13.1-2: Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem.
Objetivo:
Manter a capacidade de escoamento das galerias de macrodrenagem e 
ocorrência de eventos de acúmulo de água em locais muito sensíveis e sensíveis identificados no Plano 
Público-Alvo:
População do Município, especialmente aquela localizada próximo a pontos com recorrência de 
Ações 
- Estabelecer rotina de visita de 
campo na macrodrenagem com 
intuito de vistoriar a presença de 
resíduos urbanos e assoreamento, 
determinando a necessidade de 
limpeza dos trechos em função do 
comprometimento das seções. 
489 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
fornecidas pelo município de Aracruz. Outras fontes de orientação empregadas 
nesta etapa do estudo que merecem destaque foram as tabelas de custos 
unitários referenciais para licitações de obras públicas do Instituto de Obras 
Públicas do Espírito Santo (IOPES), a Tabela de Preços Sintétic
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER
ES), o website da Revista de Agrimensura e Cartografia Mira e propostas 
técnicas e comerciais de empresas do ramo de geotecnologia.
Contudo, é importante considerar que os custos estimados apresentam certas 
limitações, que estão relacionadas principalmente à complexidade que envolve 
a realização de obras públicas e a dificuldade de estimar extensões e unidades 
que requerem a elaboração de projetos técnicos de engenharia.
s prazos de início das ações, cabe considerar que eles foram 
fixados levando em consideração os critérios de priorização, mas também a 
capacidade de financiamento e execução financeira dos órgãos envolvidos.
Além disso, eventos diversos e não previstos podem ocasionar mudanças na 
execução das ações e, portanto, alterações no cronograma aqui proposto.
Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem.
Manter a capacidade de escoamento das galerias de macrodrenagem e dos córregos a fim de reduzir a 
ocorrência de eventos de acúmulo de água em locais muito sensíveis e sensíveis identificados no Plano 
Municipal. 
População do Município, especialmente aquela localizada próximo a pontos com recorrência de 
de água 
Custo Agente 
Promotor Prazo Início
Estabelecer rotina de visita de 
campo na macrodrenagem com 
intuito de vistoriar a presença de 
resíduos urbanos e assoreamento, 
determinando a necessidade de 
limpeza dos trechos em função do 
 Contemplado no 
Programa 
"Fortalecimento 
da fiscalização 
urbanística em 
Aracruz". 
SETRANS Contínuo 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ruz. Outras fontes de orientação empregadas 
nesta etapa do estudo que merecem destaque foram as tabelas de custos 
unitários referenciais para licitações de obras públicas do Instituto de Obras 
Públicas do Espírito Santo (IOPES), a Tabela de Preços Sintética do 
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER￾ES), o website da Revista de Agrimensura e Cartografia Mira e propostas 
imados apresentam certas 
limitações, que estão relacionadas principalmente à complexidade que envolve 
a realização de obras públicas e a dificuldade de estimar extensões e unidades 
s prazos de início das ações, cabe considerar que eles foram 
fixados levando em consideração os critérios de priorização, mas também a 
capacidade de financiamento e execução financeira dos órgãos envolvidos.
em ocasionar mudanças na 
execução das ações e, portanto, alterações no cronograma aqui proposto.
Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem.
dos córregos a fim de reduzir a 
ocorrência de eventos de acúmulo de água em locais muito sensíveis e sensíveis identificados no Plano 
População do Município, especialmente aquela localizada próximo a pontos com recorrência de acúmulo 
Início Fim 
2016 2035
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-2: Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem.
- Efetuar limpeza das galerias de 
macrodrenagem urbanos à jusante 
dos pontos com maior recorrência de 
acúmulo de água no mês de 
setembro (antes do período de 
chuvas intensas), com atenção aos 
trechos muito sensíveis (Rua Antônio 
Soares até a rua Espírito Santo, em 
Aracruz. Rua Tulio dos Santos 
Pereira, rua Juanete Passos e Rua 
Celso dos Santos, no bairro 
Polivalente, em Aracruz; nas ruas 
Cândino Pereira, Luiz Alberto Nunes, 
Manoel Rocha Coutinho, José 
Coutinho da Rocha e no trecho do 
Centro de esportes Praça da Paz até 
o seu exutório no córrego Morobá, 
próximas ao centro de Aracruz; e no 
canal fechado em concreto, que 
inicia na travessia do canal na 
avenida Gabriel Pandolfi, até 
alcançar o córrego Ribeirão do 
Cruzeiro em Guaraná). 
- Efetuar limpeza das galerias de 
macrodrenagem urbanas à jusante 
dos pontos com maior recorrência de 
acúmulo de água no mês de 
setembro (antes do período de 
chuvas intensas), com atenção aos 
trechos sensíveis (Manilha a jusante 
da rua, sob a rua Santa Catarina; e 
na manilha a jusante da rua, sob a 
rua Sede 76 e nas travessias da Rua 
Sede 76 até o encontro com a 
rodovia ES 257 ao longo do córrego 
Guaxindiba; rua Valdir Forechi e rua 
Coronel Barbosa Lima, no bairro 
Novo Jequitibá, em Aracruz. Av. 
João Pedro Botochi até o talvegue 
afluente do rio do Norte e a Mario 
Valfré até o talvegue do mesmo rio, 
em Jacupemba. Av. Eucalipto, rua Br 
07 e rua Mauro de Oliveira Cunha, 
em Barra do Riacho. Av. Dr. Orlindo 
Borges, rua Monsenhor Guilherme 
Schimitz, Tenente coronel Paixão, 
Tenente Coronel Carvalho, em Santa 
Cruz). 
490 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem.
Efetuar limpeza das galerias de 
macrodrenagem urbanos à jusante 
dos pontos com maior recorrência de 
no mês de 
setembro (antes do período de 
chuvas intensas), com atenção aos 
trechos muito sensíveis (Rua Antônio 
Soares até a rua Espírito Santo, em 
Aracruz. Rua Tulio dos Santos 
Pereira, rua Juanete Passos e Rua 
Celso dos Santos, no bairro 
racruz; nas ruas 
Cândino Pereira, Luiz Alberto Nunes, 
Manoel Rocha Coutinho, José 
Coutinho da Rocha e no trecho do 
Centro de esportes Praça da Paz até 
o seu exutório no córrego Morobá, 
próximas ao centro de Aracruz; e no 
canal fechado em concreto, que 
ia na travessia do canal na 
avenida Gabriel Pandolfi, até 
alcançar o córrego Ribeirão do 
 R$ 40.000,00 SETRANS Anual 
Efetuar limpeza das galerias de 
macrodrenagem urbanas à jusante 
dos pontos com maior recorrência de 
acúmulo de água no mês de 
setembro (antes do período de 
chuvas intensas), com atenção aos 
trechos sensíveis (Manilha a jusante 
da rua, sob a rua Santa Catarina; e 
na manilha a jusante da rua, sob a 
rua Sede 76 e nas travessias da Rua 
com a 
rodovia ES 257 ao longo do córrego 
Guaxindiba; rua Valdir Forechi e rua 
Coronel Barbosa Lima, no bairro 
Novo Jequitibá, em Aracruz. Av. 
João Pedro Botochi até o talvegue 
afluente do rio do Norte e a Mario 
Valfré até o talvegue do mesmo rio, 
emba. Av. Eucalipto, rua Br 
07 e rua Mauro de Oliveira Cunha, 
em Barra do Riacho. Av. Dr. Orlindo 
Borges, rua Monsenhor Guilherme 
Schimitz, Tenente coronel Paixão, 
Tenente Coronel Carvalho, em Santa 
 R$ 55.000,00 SETRANS Anual 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem.
2016 2035
2016 2035
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-2: Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem.
- Efetuar limpeza e 
desassoreamento dos 
córregos/canais urbanos no mês de 
setembro (antes do período de 
chuvas intensas) nos trechos com 
maior recorrência de acúmulo de 
água , com atenção aos trechos 
muito sensíveis (Rua Sede 76 ao 
longo do córrego Guaxindiba até o 
encontro com a rodovia ES 257; 
seção do córrego Moroba em canal 
aberto de concreto da rua Sede 29 
até o fim da área urbana 
consolidada; e no Ribeirão do 
Cruzeiro em seu trecho urbano, com 
atenção ao trecho da ponte na Av. 
Aurélio Alvarenga). 
- Efetuar limpeza e 
desassoreamento dos 
córregos/canais urbanos no mês de 
setembro (antes do período de 
chuvas intensas) nos trechos com 
maior recorrência de acúmulo de 
água, com atenção aos trechos 
sensíveis (Cabeceira do córrego 
Guaxindiba até bairro Vila Nova, no 
caminhamento urbano da ES 257 até 
o limite do perímetro urbano, em 
Aracruz. Córrego São José em seu 
trecho urbano em Jacupemba; canal 
paralelo à rua Jarbas Coutinho em 
Guaraná; e Córrego Rio Preto em 
Santa Cruz). 
- Articulação junto a Secretaria de 
Transportes e Serviços urbanos com 
o intuito de certificar se as rotinas de 
limpeza dos dispositivos de 
drenagem e varrição de rua estão 
sendo realizadas. 
TOTAL
Indicadores do Projeto:
Porcentagem de trechos muito sensíveis de galeria de macrodrenagem e canais limpos em relação ao 
total dos trechos muito sensíveis a serem limpos identificados no Plano Municipal de Drenagem.
Porcentagem de trechos sensíveis limpos de galeria de macrodrenagem e canais em relação ao total dos 
trechos sensíveis a serem limpos identificados no Plano Municipal
Meta do Projeto: 
Reduzir as inundações e alagamentos devido a obstrução do sistema de drenagem.
491 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem.
limpeza e 
desassoreamento dos 
córregos/canais urbanos no mês de 
setembro (antes do período de 
chuvas intensas) nos trechos com 
maior recorrência de acúmulo de 
água , com atenção aos trechos 
muito sensíveis (Rua Sede 76 ao 
longo do córrego Guaxindiba até o 
encontro com a rodovia ES 257; 
seção do córrego Moroba em canal 
aberto de concreto da rua Sede 29 
até o fim da área urbana 
consolidada; e no Ribeirão do 
Cruzeiro em seu trecho urbano, com 
atenção ao trecho da ponte na Av. 
 R$ 100.000,00 SETRANS Anual 
Efetuar limpeza e 
desassoreamento dos 
córregos/canais urbanos no mês de 
setembro (antes do período de 
chuvas intensas) nos trechos com 
maior recorrência de acúmulo de 
água, com atenção aos trechos 
córrego 
Guaxindiba até bairro Vila Nova, no 
caminhamento urbano da ES 257 até 
o limite do perímetro urbano, em 
Aracruz. Córrego São José em seu 
trecho urbano em Jacupemba; canal 
paralelo à rua Jarbas Coutinho em 
Guaraná; e Córrego Rio Preto em 
 R$ 70.000,00 SETRANS Anual 
Articulação junto a Secretaria de 
Transportes e Serviços urbanos com 
o intuito de certificar se as rotinas de 
limpeza dos dispositivos de 
drenagem e varrição de rua estão 
 Contemplado no 
Programa 
"Reestruturação 
da gestão do 
sistema de 
drenagem”. 
SEMAM Contínuo 
TOTAL R$ 5.300.000,00 
Porcentagem de trechos muito sensíveis de galeria de macrodrenagem e canais limpos em relação ao 
dos trechos muito sensíveis a serem limpos identificados no Plano Municipal de Drenagem.
Porcentagem de trechos sensíveis limpos de galeria de macrodrenagem e canais em relação ao total dos 
trechos sensíveis a serem limpos identificados no Plano Municipal de Drenagem. 
Reduzir as inundações e alagamentos devido a obstrução do sistema de drenagem.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem.
2016 2035
2016 2035
2016 2035
Porcentagem de trechos muito sensíveis de galeria de macrodrenagem e canais limpos em relação ao 
dos trechos muito sensíveis a serem limpos identificados no Plano Municipal de Drenagem.
Porcentagem de trechos sensíveis limpos de galeria de macrodrenagem e canais em relação ao total dos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-3: Programa de Revegetação das Margens nos Cursos d'água Naturais do 
Objetivo:
Minimizar assoreamento dos cursos d´água e a ocupação urbana das margens dos cursos d'água.
Público-Alvo:
População do Município, especialmente a parcela que residente próximo aos cursos d'água.
Ações 
- Recuperar as matas ciliares 
com acompanhamento técnico 
por meio do plantio de mudas de 
espécies nativas visando atender 
o Código Florestal nos trechos 
dos cursos d'água dentro da área 
urbana consolidada. 
- Articulação com a secretaria de 
agricultura com o intuito de 
incentivar a recuperação das 
matas ciliares na área rural. 
"Reestruturação 
- Fiscalização bimestral da 
ocupação das margens dos 
cursos d'água. 
"Fortalecimento 
- Incluir no projeto de educação 
ambiental a perspectiva de 
preservação e recuperação das 
matas ciliares. 
preservação da 
TOTAL
Indicadores do Projeto:
Porcentagem de área recuperada com de mata ciliar nas áreas urbanas, consolidada e de expansão,
relação a área total a ser revegetada identificada no Plano Municipal.
Meta do Projeto: 
Atender a área mínima de proteção da mata ciliar estabelecida no código florestal dentro dos perímetros 
urbanos. 
492 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Revegetação das Margens nos Cursos d'água Naturais do 
Perímetro Urbano. 
cursos d´água e a ocupação urbana das margens dos cursos d'água.
População do Município, especialmente a parcela que residente próximo aos cursos d'água. 
Custo Agente 
Promotor Prazo Início 
 R$ 
1.000.000,00 
SEMAM E 
SEMAG 2029 2021 
 Contemplado 
no Programa 
"Reestruturação 
da gestão do 
sistema de 
drenagem”. 
SEMAM Contínuo 2016 
 Contemplado 
no Programa 
"Fortalecimento 
da fiscalização 
urbanística em 
Aracruz”. 
SEMAM Contínuo 2016 
Contemplado 
no Programa: 
"Educação 
ambiental com 
foco em 
resíduos 
urbanos na 
drenagem e 
preservação da 
mata ciliar" 
SEMAM 2017 2016 
R$ 1.000.000,00 
Porcentagem de área recuperada com de mata ciliar nas áreas urbanas, consolidada e de expansão,
relação a área total a ser revegetada identificada no Plano Municipal.
Atender a área mínima de proteção da mata ciliar estabelecida no código florestal dentro dos perímetros 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Revegetação das Margens nos Cursos d'água Naturais do 
cursos d´água e a ocupação urbana das margens dos cursos d'água.
Fim 
2029 
2035 
2035 
2017 
Porcentagem de área recuperada com de mata ciliar nas áreas urbanas, consolidada e de expansão, em 
Atender a área mínima de proteção da mata ciliar estabelecida no código florestal dentro dos perímetros 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-4: Programa de Educação Ambiental
Drenagem e Preservação da Mata Ciliar.
Objetivo:
Sensibilizar a população para minimizar os problemas de inundação consequente das obstruções 
causadas pelo lançamento de resíduos sólidos no sistema de drenagem e pelo asso
Público-Alvo:
População urbana do Município, especialmente às populações ribeirinhas dos principais córregos e rios 
de Aracruz. 
Ações 
- Capacitar agentes de educação 
ambiental. 
- Promover oficinas de educação 
ambiental sobre resíduos na 
drenagem para alunos das escolas 
do município e nos eventos 
turísticos. Incluindo temas como: a 
preservação da mata ciliar, os 
problemas causados por pontos 
viciados de resíduos nas beiras dos 
rios e nas encostas erodíveis, 
obstrução do sistema de drenagem 
pelas sacolas e suas consequências. 
Enfatizar o conceito de que o rio ou 
córrego não foi feito para receber e 
levar resíduo ou esgoto, 
permanecendo limpo a ponto de não 
oferecer a risco a saúde da 
população. 
- Divulgar os temas listados 
anteriormente e datas da coleta de 
resíduos os bairros através do talão 
de pagamento de água em parceria 
com o SAAE. 
- Estimular a utilização de sacolas 
reutilizáveis. 
- Criar um slogan municipal, por 
exemplo, Aracruz Cidade Limpa, 
para envolver os moradores e 
também os turistas. 
TOTAL 
Indicadores do Projeto:
Parcela das escolas que foram contempladas com oficinas e palestras de educação ambiental em relação 
ao total de escolas. 
Porcentagem de residências que receberam informações de coleta de 
água em relação ao total de residências.
Meta do Projeto: 
Minimizar os problemas de obstrução do sistema de drenagem devido ao acúmulo de resíduos sólidos 
urbanos. 
493 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Educação Ambiental com foco em Resíduos Urbanos na 
Drenagem e Preservação da Mata Ciliar.
Sensibilizar a população para minimizar os problemas de inundação consequente das obstruções 
causadas pelo lançamento de resíduos sólidos no sistema de drenagem e pelo assoreamento dos rios
População urbana do Município, especialmente às populações ribeirinhas dos principais córregos e rios 
Custo Agente 
Promotor Prazo Início
Capacitar agentes de educação R$ 20.000,00/ano SEMAM 
A cada 4 
anos a 
partir de 
2016 
Promover oficinas de educação 
ambiental sobre resíduos na 
drenagem para alunos das escolas 
do município e nos eventos 
turísticos. Incluindo temas como: a 
preservação da mata ciliar, os 
por pontos 
viciados de resíduos nas beiras dos 
rios e nas encostas erodíveis, 
obstrução do sistema de drenagem 
pelas sacolas e suas consequências. 
Enfatizar o conceito de que o rio ou 
córrego não foi feito para receber e 
levar resíduo ou esgoto, 
do limpo a ponto de não 
oferecer a risco a saúde da 
R$ 20.000,00/ano SEMAM Anual 
Divulgar os temas listados 
anteriormente e datas da coleta de 
resíduos os bairros através do talão 
de pagamento de água em parceria 
R$ 0,00 SAAE Contínuo 
Estimular a utilização de sacolas R$ 0,00 SEMAM, SEMED 
E SETRANS Contínuo 
Criar um slogan municipal, por 
exemplo, Aracruz Cidade Limpa, 
para envolver os moradores e R$ 0,00 SECOM Contínuo 
R$ 520.000,00 
Parcela das escolas que foram contempladas com oficinas e palestras de educação ambiental em relação 
Porcentagem de residências que receberam informações de coleta de resíduos junto ao talão da conta de 
água em relação ao total de residências.
Minimizar os problemas de obstrução do sistema de drenagem devido ao acúmulo de resíduos sólidos 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
com foco em Resíduos Urbanos na 
Sensibilizar a população para minimizar os problemas de inundação consequente das obstruções 
reamento dos rios
População urbana do Município, especialmente às populações ribeirinhas dos principais córregos e rios 
Início Fim 
2016 2035
2016 2035
2016 2035
2017 2035
2017 2035
Parcela das escolas que foram contempladas com oficinas e palestras de educação ambiental em relação 
resíduos junto ao talão da conta de 
Minimizar os problemas de obstrução do sistema de drenagem devido ao acúmulo de resíduos sólidos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-5: Plano de Minimização do Impacto das 
Objetivo:
Minimizar os problemas causados pelas cheias severas do rio Riacho/rio Doce no distrito de Vila do 
Riacho. 
Público-Alvo:
População do distrito de Vila do Riacho.
Ações 
- Elaborar ações visando 
correlacionar os níveis e a 
permanência da cheia do rio Doce 
com a inundação do Vila do Riacho: 
- Inserir a defesa civil de Aracruz nas 
entidades que recebem as 
informações do sistema de alerta do 
rio Doce divulgados pelo CPRM; 
- Determinar, com a utilização de 
topografia, o nível de água no rio 
Doce no qual ocorre o 
transbordamento para a bacia do rio 
Riacho. 
- Instalar régua na ponte sobre o rio 
Riacho em Vila do Riacho, para 
medida do nível d’água e da 
velocidade de elevação do nível 
d'água, sendo realizada a leitura do 
nível do rio Riacho durante cheias do 
rio Doce, por moradores de Vila do 
Riacho designados pela defesa civil. 
- Os leitores repassam as 
informações dos níveis no rio Riacho 
para a defesa civil. A defesa civil 
acompanha a evolução dos níveis no 
rio Doce e do rio Riacho, 
estabelecendo providências quando 
necessário. 
- Estabelecer comunicação direta 
entre a operação da barragem de 
Mascarenhas e o município de 
Aracruz com o intuito prever o 
impacto dos eventos hidrológicos, 
principalmente nos períodos de 
cheias. 
- Elaborar estudo para avaliar 
alternativas de elevação do trecho 
da ES-010, na ponte que atravessa o 
Córrego Cachoeirinha, visando 
garantir o acesso à Vila em 
momentos de enchente do rio 
Riacho/rio Doce. 
- Elaborar estudo de 
desassoreamento do rio Riacho no 
trecho a jusante de Vila do Riacho 
até sua foz, visando a recuperação 
das seções hidráulicas para 
494 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Minimização do Impacto das Cheias de Vila do Riacho.
Minimizar os problemas causados pelas cheias severas do rio Riacho/rio Doce no distrito de Vila do 
População do distrito de Vila do Riacho.
Custo Agente 
Promotor Prazo Início
Elaborar ações visando 
correlacionar os níveis e a 
permanência da cheia do rio Doce 
com a inundação do Vila do Riacho: 
R$ 5.000,00 
SEMAM E 
SEHAB/DEFESA 
CIVIL 
2018 
Inserir a defesa civil de Aracruz nas 
entidades que recebem as 
sistema de alerta do 
SEMAM E 
SEHAB/DEFESA 
CIVIL 
Determinar, com a utilização de 
topografia, o nível de água no rio 
Doce no qual ocorre o 
transbordamento para a bacia do rio 
SEMAM E 
SEHAB/DEFESA 
CIVIL 
Instalar régua na ponte sobre o rio 
Riacho em Vila do Riacho, para 
medida do nível d’água e da 
velocidade de elevação do nível 
d'água, sendo realizada a leitura do 
nível do rio Riacho durante cheias do 
rio Doce, por moradores de Vila do 
pela defesa civil. 
SEMAM E 
SEHAB/DEFESA 
CIVIL 
Os leitores repassam as 
informações dos níveis no rio Riacho 
para a defesa civil. A defesa civil 
acompanha a evolução dos níveis no 
rio Doce e do rio Riacho, 
estabelecendo providências quando 
SEMAM E 
SEHAB/DEFESA 
CIVIL 
Estabelecer comunicação direta 
entre a operação da barragem de 
Mascarenhas e o município de 
Aracruz com o intuito prever o 
impacto dos eventos hidrológicos, 
principalmente nos períodos de 
 Contemplado no 
Programa 
"Reestruturação 
da gestão do 
sistema de 
drenagem". 
SEMAM E 
SEHAB/DEFESA 
CIVIL 
2016 
Elaborar estudo para avaliar 
alternativas de elevação do trecho 
010, na ponte que atravessa o 
Córrego Cachoeirinha, visando 
garantir o acesso à Vila em 
momentos de enchente do rio 
 R$ 50.000,00 SEMOB E DER￾ES 2018 
Elaborar estudo de 
desassoreamento do rio Riacho no 
trecho a jusante de Vila do Riacho 
até sua foz, visando a recuperação 
das seções hidráulicas para 
R$ 150.000,00 SEMAG 2018 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Cheias de Vila do Riacho.
Minimizar os problemas causados pelas cheias severas do rio Riacho/rio Doce no distrito de Vila do 
Início Fim 
2017 2018
2016 2017
2016 2016
2016 2016
2016 2017
2016 2017
2017 2018
2017 2018
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-4: Programa de Educação Ambiental
Drenagem e Preservação da Mata Ciliar.
escoamento das cheias. 
- Instruir a população localizada na 
mancha de inundação de Vila do 
Riacho e os proprietários de terrenos 
que desejarem construir, sobre a 
adequação das construções a fim de 
minimizar riscos e perdas 
decorrentes de inundações. 
- Inserir o Plano de Minimização de 
Impacto de Cheias de Vila do Riacho 
no Plano de Contingência e 
Emergência de Vila do Riacho. 
TOTAL
Indicadores do Projeto:
Parcela dos imóveis que foram instruídos sobre a adequação das construções para minimizar o impacto 
com as cheias. 
Meta do Projeto: 
Aquisição pela comunidade, municipalidade e defesa civil de informações que 
para diminuir os grandes impactos das inundações do rio Doce/rio Riacho em Vila do Riacho.
Quadro 13.1
Objetivo:
Apresentar um conjunto de ações estruturais e não estruturais para a melhoria do 
urbana do município de Aracruz. 
Público-Alvo:
População do município, especialmente aquelas impactadas pelas deficiências do sistema de drenagem 
urbana. 
Ações 
- RESTITUIÇÃO ALTIMÉTRICA 
1:2.000 (Curva de Nível 1/1m + 
Pontos Cotados) + ORTOMOSAICO 
DIGITAL 25CM/PX. Hidrografia 
1:10000. 
- Realizar cadastramento da 
macrodrenagem e banco de dados 
da macrodrenagem. 
- Cadastrar as macrodrenagens 
localizadas nos talvegues de 
macrodrenagem, maiores que DN 
600 mm. 
495 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Educação Ambiental com foco em Resíduos Urbanos na 
Drenagem e Preservação da Mata Ciliar.
Instruir a população localizada na 
mancha de inundação de Vila do 
Riacho e os proprietários de terrenos 
que desejarem construir, sobre a 
adequação das construções a fim de 
minimizar riscos e perdas 
 Contemplado no 
Programa 
"Reestruturação 
da gestão do 
sistema de 
drenagem". 
SEMOB Contínuo 
Inserir o Plano de Minimização de 
Impacto de Cheias de Vila do Riacho 
no Plano de Contingência e - SEHAB/DEFESA 
CIVIL Contínuo 
TOTAL R$ 205.000,00 
Parcela dos imóveis que foram instruídos sobre a adequação das construções para minimizar o impacto 
Aquisição pela comunidade, municipalidade e defesa civil de informações que possibilitem providências 
para diminuir os grandes impactos das inundações do rio Doce/rio Riacho em Vila do Riacho.
Quadro 13.1-6: Plano de Águas Pluviais. 
Apresentar um conjunto de ações estruturais e não estruturais para a melhoria do sistema de drenagem 
População do município, especialmente aquelas impactadas pelas deficiências do sistema de drenagem 
Custo Agente 
Promotor Prazo Início
RESTITUIÇÃO ALTIMÉTRICA 
(Curva de Nível 1/1m + 
Pontos Cotados) + ORTOMOSAICO 
DIGITAL 25CM/PX. Hidrografia 
 R$ 350.000,00 SEMPLA 2018 
Realizar cadastramento da 
macrodrenagem e banco de dados 
R$ 250.000,00 
SEMPLA E 
SEMOB 
Cadastrar as macrodrenagens 2018 
localizadas nos talvegues de 
macrodrenagem, maiores que DN 
SEMPLA E 
SEMOB 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
com foco em Resíduos Urbanos na 
2017 2035
2018 2035
Parcela dos imóveis que foram instruídos sobre a adequação das construções para minimizar o impacto 
possibilitem providências 
para diminuir os grandes impactos das inundações do rio Doce/rio Riacho em Vila do Riacho.
sistema de drenagem 
População do município, especialmente aquelas impactadas pelas deficiências do sistema de drenagem 
Início Fim 
2017 2018
2017 2018
2017 2018
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1
- Criar um banco de dados com os 
dados cadastrados de 
macrodrenagem, que possa ser 
alimentado ao longo do tempo com 
as informações de: trechos em áreas 
de acúmulo de água, obstruções e 
ações de manutenções e que gere 
relatórios por datas e/ou áreas 
atingidas. 
Elaborar Plano de Águas pluviais 
contendo minimamente: 
- Modelagem hidrológica e 
dimensionamento hidráulico da 
macrodrenagem das sub-bacias 
urbanas; 
- Indicar medidas estruturais e não 
estruturais para otimizar o sistema 
de macrodrenagem, em função dos 
problemas identificados durante o 
diagnóstico do Plano Municipal de 
Saneamento - Eixo Drenagem; 
- Validar as alternativas de 
intervenção previamente 
identificadas no Plano Municipal de 
Drenagem (que deverá seguir como 
anexo do próprio Plano de Águas 
Pluviais); 
 - Atualizar os orçamentos das 
intervenções previamente 
identificadas no Plano de Drenagem 
e orçar as novas ações a partir dos 
estudos concluídos; 
- Elaborar um cronograma de 
implantação das alternativas. 
TOTAL
Indicadores do Projeto:
Porcentagem de área do perímetro urbano com restituição altimétrica concluída em relação a área 
restituir. 
Extensão de trechos cadastrados relacionado com a extensão total a cadastrar.
Meta do Projeto: 
Plano de Águas Pluviais concluído e direcionando os investimentos na área de drenagem.
496 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 13.1-6: Plano de Águas Pluviais. 
Criar um banco de dados com os 
dados cadastrados de 
macrodrenagem, que possa ser 
alimentado ao longo do tempo com 
de: trechos em áreas 
de acúmulo de água, obstruções e 
ações de manutenções e que gere 
relatórios por datas e/ou áreas 
SEMPLA E 
SEMOB 
Elaborar Plano de Águas pluviais - - - 
Modelagem hidrológica e 
dimensionamento hidráulico da 
bacias 
 
R$ 300.000,00
SEMOB 2018 
Indicar medidas estruturais e não 
estruturais para otimizar o sistema 
de macrodrenagem, em função dos 
problemas identificados durante o 
do Plano Municipal de 
SEMPLA, 
SEMOB, 
SETRANS, 
SEHAB E 
SEMAM 
2019 
Validar as alternativas de 
intervenção previamente 
identificadas no Plano Municipal de 
Drenagem (que deverá seguir como 
Águas 
SEMPLA, 
SEMOB, 
SETRANS, 
SEHAB E 
SEMAM 
2019 
Atualizar os orçamentos das 
intervenções previamente 
identificadas no Plano de Drenagem 
e orçar as novas ações a partir dos 
SEMPLA E 
SEGOV 2019 
Elaborar um cronograma de 
SEMPLA, 
SEMOB, 
SETRANS, 
SEHAB E 
SEMAM 
2019 
TOTAL R$ 900.000,00 
Porcentagem de área do perímetro urbano com restituição altimétrica concluída em relação a área 
Extensão de trechos cadastrados relacionado com a extensão total a cadastrar.
Plano de Águas Pluviais concluído e direcionando os investimentos na área de drenagem.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
2018 2020
- - 
2017 2018
2018 2019
2019 2019
2019 2019
2019 2019
Porcentagem de área do perímetro urbano com restituição altimétrica concluída em relação a área total a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-7: Programa de Controle de Fontes de
Objetivo:
Reduzir problemas de assoreamento da macrodrenagem resultantes do processo de erosão em taludes 
urbanos e em vias não pavimentadas.
Público-Alvo:
População do Município, especialmente àquelas localizadas em 
assoreamento da macrodrenagem.
Ações 
- Fiscalização semestral para 
ordenar a ocupação de taludes 
erodíveis. 
- Pavimentação e 
construção/correção do sistema de 
drenagem nas vias situadas acima 
dos taludes erodíveis e/ou muito 
declivosas: 
1 - Bairro Nova Conquista na sub
bacia 1, na Cidade de Aracruz. 
2 - Rua Davi Augusto Baico, paralela 
à rod. BR-101, em Jacupemba. 
3 - Na região do entorno da rua 
Mario Valfré, em Jacupemba. 
4 - Na Parte baixa de Mar Azul. 
5 - No bairro Sauê na região que 
margeia o rio Sauê. 
6 - Nas ruas próximas à rua João 
Engelhardt e a rua Vicent Padovan 
em Rio Preto. 
- Revegetação de taludes em locais 
em erosão: 1 
Taludes próximos a rua Manuel 
Vicente Fereira. 
2 - No Talude do entorno da área 
urbana consolidada de Pontal de 
Santa Cruz. 
3 - No talude próximo à rua João 
Engelhardt e a rua Vicent Padovan.
TOTAL
Indicadores do Projeto:
Porcentagem de ruas pavimentadas em relação a quantidade total de vias a pavimentar.
Porcentagem de área de taludes erodíveis revegetados em relação ao total a revegetar.
Meta do Projeto: 
Minimização das fontes de sedimentos para a macrodrenagem.
497 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Controle de Fontes de Sedimentos para a Macrodrenagem.
Reduzir problemas de assoreamento da macrodrenagem resultantes do processo de erosão em taludes 
urbanos e em vias não pavimentadas.
População do Município, especialmente àquelas localizadas em área de acumulo de água devido ao 
Custo Agente 
Promotor Prazo Início
Fiscalização semestral para 
ordenar a ocupação de taludes 
 Contemplado no 
Programa 
"Fortalecimento 
da fiscalização 
urbanística em 
Aracruz". 
SEMAM, 
SETRANS E 
SEMOB 
Contínuo 2016
Pavimentação e 
construção/correção do sistema de 
drenagem nas vias situadas acima 
dos taludes erodíveis e/ou muito 
R$ 8.000.000,00 
SEMOB 
2022 2016
Bairro Nova Conquista na sub- SEMOB 
Rua Davi Augusto Baico, paralela SEMOB 
Na região do entorno da rua SEMOB 
SEMOB 
No bairro Sauê na região que SEMOB 
Nas ruas próximas à rua João 
Engelhardt e a rua Vicent Padovan SEMOB 
Revegetação de taludes em locais 
1 - 
Taludes próximos a rua Manuel 
R$ 1.200.000,00 
SEMOB 
No Talude do entorno da área 2022 2016
urbana consolidada de Pontal de SEMOB 
No talude próximo à rua João SEMOB 
TOTAL R$ 9.200.000,00 
Porcentagem de ruas pavimentadas em relação a quantidade total de vias a pavimentar.
Porcentagem de área de taludes erodíveis revegetados em relação ao total a revegetar.
Minimização das fontes de sedimentos para a macrodrenagem.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Sedimentos para a Macrodrenagem.
Reduzir problemas de assoreamento da macrodrenagem resultantes do processo de erosão em taludes 
área de acumulo de água devido ao 
Início Fim 
2016 2035 
2016 2022 
2016 2022 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-8: Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem.
Objetivo:
Adequar a estrutura e o funcionamento institucional do poder público local para a realização da 
sistema de drenagem municipal. 
Público-Alvo:
Prefeitura Municipal de Aracruz. 
Ações 
 - Criar uma função comissionada de 
gestor do sistema de drenagem 
municipal (indicação de um 
funcionário efetivo). 
 - Criar e implementar rotinas de 
execução de limpeza dos 
dispositivos que compõem a macro e 
microdrenagem de maneira 
articulada com as demais 
secretarias. 
 - Realizar de maneira contínua 
vistorias na rede de drenagem do 
município buscando identificar e 
planejar intervenções necessárias ao 
funcionamento adequado do 
sistema. 
 - Criar banco de dados com 
informações e interface de dados 
relativos à drenagem municipal 
manter o cadastro da rede, os 
dispositivos que foram limpos, os 
dispositivos em que foram realizadas 
manutenção, registros de ações, 
cadastrar os locais onde há 
carreamento da areia da praia para a 
via. 
- Monitorar carteira de indicadores 
para avaliar o desempenho do 
sistema municipal de drenagem. 
 - Monitorar investimentos, obras e 
intervenções, privadas ou públicas 
que possam resultar em impactos no 
sistema de drenagem do município e 
buscar uma articulação para que tais 
impactos sejam os menores 
possíveis. 
 - Monitorar junto aos governos 
estaduais e federais a possibilidade 
de convênio para realização de 
obras de intervenção de drenagem.
- Monitorar junto aos órgãos 
competentes os alertas de eventos 
extremos (precipitações extremas e 
vasão do Rio Doce). 
- Realizar estudo para avaliar a 
implantação da cobrança de taxas 
melhorias nas obras de Drenagem.
498 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem.
Adequar a estrutura e o funcionamento institucional do poder público local para a realização da 
Custo Agente 
Promotor Prazo Início
Criar uma função comissionada de 
gestor do sistema de drenagem 
municipal (indicação de um 
R$ 10.000,00 
(custo mensal da 
função) 
SEMPLA E 
SEGOV Contínuo 
Criar e implementar rotinas de 
execução de limpeza dos 
dispositivos que compõem a macro e 
microdrenagem de maneira 
articulada com as demais 
R$ 0,00 SETRANS Contínuo 
Realizar de maneira contínua 
vistorias na rede de drenagem do 
município buscando identificar e 
planejar intervenções necessárias ao 
funcionamento adequado do 
R$ 0,00 SETRANS Contínuo 
Criar banco de dados com 
informações e interface de dados 
relativos à drenagem municipal - 
manter o cadastro da rede, os 
dispositivos que foram limpos, os 
dispositivos em que foram realizadas 
manutenção, registros de ações, 
cadastrar os locais onde há 
carreamento da areia da praia para a 
R$ 120.000,00 SEMPLA E 
SETRANS 2018 
Monitorar carteira de indicadores 
para avaliar o desempenho do R$ 0,00 SEMPLA E 
SETRANS 2018 
Monitorar investimentos, obras e 
intervenções, privadas ou públicas 
que possam resultar em impactos no 
sistema de drenagem do município e 
buscar uma articulação para que tais 
impactos sejam os menores 
R$ 0,00 SEMAM Contínuo 
Monitorar junto aos governos 
estaduais e federais a possibilidade 
de convênio para realização de R$ 0,00 SEMPLA E 
SEGOV Contínuo 
Monitorar junto aos órgãos 
competentes os alertas de eventos 
(precipitações extremas e R$ 0,00 SEHAB/DEFESA 
CIVIL Contínuo 
Realizar estudo para avaliar a 
implantação da cobrança de taxas R$ 0,00 SEMPLA 2018 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem.
Adequar a estrutura e o funcionamento institucional do poder público local para a realização da gestão do 
Início Fim 
2017 2035
2016 2035
2016 2035
2017 2018
2017 2018
2016 2035
2017 2035
2016 2035
2017 2018
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-8: Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem.
 - Articular com a secretaria de meio 
ambiente para que algumas obras e 
estudos relativos à drenagem 
continuem sendo incorporadas como 
condicionantes ambientais. 
 - Articular com a secretaria de 
Habitação a implantação de projetos 
habitacionais populares buscando 
diminuir o déficit habitacional e que 
tenham como público alvo a 
população afetada pelos problemas 
de inundação/alagamento e áreas de 
risco de desabamento. 
TOTAL
Indicador do Projeto:
Percentual de ações do Plano Municipal de Drenagem em execução ou executadas.
Meta do Projeto: 
Sistema Municipal de Drenagem reestruturado.
Quadro 13.1-9: Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental.
Objetivo:
Reestruturar a fiscalização do ordenamento urbano do município de Aracruz visando inibir as infrações 
urbanísticas e ambientais. 
Público-Alvo:
Fiscais da área urbanística. 
Ações 
 - Aumentar o número de fiscais que 
atuam no cumprimento da legislação 
urbana. 
 - Definir estratégias de atuação dos 
fiscais com rotinas sistemáticas de 
fiscalização focadas no combate das 
principais infrações urbanísticas e 
ambientais. 
 - Adotar uma política de 
remuneração dos fiscais que reflita a 
importância das funções que 
desempenham no município. 
 - Ampliar os canais de comunicação 
dos setores de fiscalização para 
receber denúncias de infrações à 
legislação urbanística. 
499 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem.
Articular com a secretaria de meio 
ambiente para que algumas obras e 
estudos relativos à drenagem 
continuem sendo incorporadas como 
R$ 0,00 SEMOB E 
SEMPLA 2017 
Articular com a secretaria de 
Habitação a implantação de projetos 
habitacionais populares buscando 
diminuir o déficit habitacional e que 
tenham como público alvo a 
população afetada pelos problemas 
de inundação/alagamento e áreas de 
R$ 0,00 SEMPLA Contínuo 
TOTAL R$ 2.500.000,00 (custo de 20 anos considerando a função 
criada) 
Percentual de ações do Plano Municipal de Drenagem em execução ou executadas.
Drenagem reestruturado.
Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental.
Reestruturar a fiscalização do ordenamento urbano do município de Aracruz visando inibir as infrações 
Custo Agente 
Promotor Prazo Início
Aumentar o número de fiscais que 
atuam no cumprimento da legislação 
R$ 7.500.000,00 
(custo de mais 5 
fiscais com custo 
mensal de R$ 
10.000,00 durante 
15 anos) 
SEMAM, 
SETRANS E 
SEMOB 
2020 
Definir estratégias de atuação dos 
fiscais com rotinas sistemáticas de 
fiscalização focadas no combate das 
principais infrações urbanísticas e 
R$ 0,00 
SEMAM, 
SETRANS E 
SEMOB 
2018 
Adotar uma política de 
remuneração dos fiscais que reflita a 
importância das funções que 
Realizar estudo 
para estabelecer 
remuneração 
SEMPLA E 
SEGOV 2019 
Ampliar os canais de comunicação 
dos setores de fiscalização para 
receber denúncias de infrações à R$ 0,00 
SECOM, 
SEMAM, 
SETRANS, 
SEMOB E 
OUVIDORIA 
2020 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem.
2016 2017
2016 2035
.000,00 (custo de 20 anos considerando a função 
Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental.
Reestruturar a fiscalização do ordenamento urbano do município de Aracruz visando inibir as infrações 
Início Fim 
2021 2035
2017 2018
2017 2019
2016 2020
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-9: Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental.
 - Promover uma articulação entre as 
diversas fiscalizações que existem 
no município buscando a formação 
de uma rede que iniba infrações da 
legislação municipal que impactam o 
sistema de drenagem. 
TOTAL
Indicador do Projeto:
Percentual de crescimento anual da receita com taxas e multas relativas aos temas urbanísticos e 
ambientais. 
Meta do Projeto: 
Aumentar em 5 o número de fiscais na fiscalização urbanística da cidade.
Quadro 13.1-10: Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do 
Objetivo:
Ampliar os espaços de participação da população no gerenciamento do sistema de drenagem do 
município, requalificar os instrumentos de participação social e 
importância dessa participação para o funcionamento adequado do mesmo.
Público-Alvo:
Lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, conselheiros municipais e população em geral.
Ações 
 - Instituir gabinete de crise para 
gerenciamento participativo de 
inundações decorrentes de eventos 
climáticos extremos. 
 - Adotar como prática o retorno à 
população sobre como ela colaborou 
no processo de elaboração dos 
planos e estudos desenvolvidos pelo 
Município. 
 - Dar ampla divulgação ao Plano 
Municipal de Drenagem através de 
informativos sintéticos e objetivos 
demonstrando a participação da 
população na identificação dos 
problemas e dos focos de 
intervenção. 
 - Elaborar relatórios de prestação 
de contas sobre a execução do 
Plano Municipal de Drenagem e do 
Plano de Aguas Pluviais, dando 
ênfase às ações realizadas. 
500 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental.
Promover uma articulação entre as 
diversas fiscalizações que existem 
no município buscando a formação 
de uma rede que iniba infrações da 
legislação municipal que impactam o 
R$ 0,00 
SEMAM, 
SETRANS E 
SEMOB 
2018 
TOTAL R$ 9.000.000,00 
Percentual de crescimento anual da receita com taxas e multas relativas aos temas urbanísticos e 
Aumentar em 5 o número de fiscais na fiscalização urbanística da cidade.
Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do 
Sistema de Drenagem.
Ampliar os espaços de participação da população no gerenciamento do sistema de drenagem do 
município, requalificar os instrumentos de participação social e sensibilizar a população sobre a 
importância dessa participação para o funcionamento adequado do mesmo.
Lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, conselheiros municipais e população em geral.
Custo Agente 
Promotor Prazo Início
Instituir gabinete de crise para 
gerenciamento participativo de 
inundações decorrentes de eventos R$ 20.000,00 SEGOV Contínuo 2016
Adotar como prática o retorno à 
população sobre como ela colaborou 
no processo de elaboração dos 
planos e estudos desenvolvidos pelo 
R$ 0,00 SECON Contínuo 2016
Dar ampla divulgação ao Plano 
Municipal de Drenagem através de 
informativos sintéticos e objetivos 
demonstrando a participação da 
população na identificação dos 
problemas e dos focos de 
R$ 10.000,00 SECOM E 
SEMPLA 2017 2016
Elaborar relatórios de prestação 
de contas sobre a execução do 
Plano Municipal de Drenagem e do 
Plano de Aguas Pluviais, dando 
R$ 0,00 
SEMAM, 
SETRANS, 
SEMOB E 
SEMPLA 
2020 2017
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental.
2017 2018
Percentual de crescimento anual da receita com taxas e multas relativas aos temas urbanísticos e 
Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do 
Ampliar os espaços de participação da população no gerenciamento do sistema de drenagem do 
sensibilizar a população sobre a 
Lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, conselheiros municipais e população em geral.
Início Fim 
2016 2035 
2016 2035 
2016 2017 
2017 2020 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.1-10: Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do 
 - Adotar como prática o mecanismo 
de respostas individuais às 
denúncias efetuadas pelos 
munícipes, demonstrando como este 
comportamento contribuiu para 
minimizar problemas de drenagem.
TOTAL
Indicador do Projeto:
Percentual de lideranças presentes nas reuniões de prestação de contas sobre a execução do plano em 
relação ao total de lideranças do município.
Meta do Projeto: 
Realizar duas reuniões anuais de prestação de contas sobre a execução do 
13.2. LIMPEZA URBANA
Os objetivos, metas, programas, projetos e ações apresentados neste Plano 
foram definidos para um horizonte de tempo de 20 (vinte) anos, contemplando 
cenários de curto (um ano), médio (até quatro anos) e longo 
anos) prazos. 
Assume-se no presente estudo que a gestão integrada de resíduos sólidos do 
Município de Aracruz tem como princípio básico a prevenção, a precaução, o 
desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental.
Como “regras fundamentais” para a gestão dos resíduos, assegurando a saúde 
da população e a proteção do ambiente, bem como a garantia de regularidade, 
continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços 
públicos de limpeza urbana e de manejo de 
seguintes prioridades: 
 Não geração; 
 Redução; 
 Reuso; 
 Reciclagem; 
 Recuperação, incluindo a valorização energética e compostagem; e
 Tratamento e a destinação final adequadas.
Com base nestes pressupostos, foram estabelecidos os 
ações propostas no âmbito deste 
501 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do 
Sistema de Drenagem.
Adotar como prática o mecanismo 
de respostas individuais às 
denúncias efetuadas pelos 
munícipes, demonstrando como este 
comportamento contribuiu para 
R$ 0,00 OUVIDORIA Contínuo 2016
TOTAL R$ 410.000,00 
Percentual de lideranças presentes nas reuniões de prestação de contas sobre a execução do plano em 
relação ao total de lideranças do município.
Realizar duas reuniões anuais de prestação de contas sobre a execução do plano de drenagem.
13.2. LIMPEZA URBANA
Os objetivos, metas, programas, projetos e ações apresentados neste Plano 
foram definidos para um horizonte de tempo de 20 (vinte) anos, contemplando 
cenários de curto (um ano), médio (até quatro anos) e longo (acima de quatro 
se no presente estudo que a gestão integrada de resíduos sólidos do 
Município de Aracruz tem como princípio básico a prevenção, a precaução, o 
desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental.
as fundamentais” para a gestão dos resíduos, assegurando a saúde 
da população e a proteção do ambiente, bem como a garantia de regularidade, 
continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços 
públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, adotam
Recuperação, incluindo a valorização energética e compostagem; e
Tratamento e a destinação final adequadas.
Com base nestes pressupostos, foram estabelecidos os objetivos, metas e 
ações propostas no âmbito deste Plano para os serviços de limpeza urbana e 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do 
2016 2035 
Percentual de lideranças presentes nas reuniões de prestação de contas sobre a execução do plano em 
plano de drenagem.
Os objetivos, metas, programas, projetos e ações apresentados neste Plano 
foram definidos para um horizonte de tempo de 20 (vinte) anos, contemplando 
(acima de quatro 
se no presente estudo que a gestão integrada de resíduos sólidos do 
Município de Aracruz tem como princípio básico a prevenção, a precaução, o 
as fundamentais” para a gestão dos resíduos, assegurando a saúde 
da população e a proteção do ambiente, bem como a garantia de regularidade, 
continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços 
resíduos sólidos, adotam-se as 
Recuperação, incluindo a valorização energética e compostagem; e
objetivos, metas e 
lano para os serviços de limpeza urbana e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
manejo de resíduos. Ao todo foram elaborados 
projetos que compõem o Programa Descarte Consciente Aracruz
é instituir a identidade municipal a todas às ações desenvolvidas sob o tema 
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos que envolve principalmente: Coleta 
Seletiva, Resíduos Domésticos, Logística Reversa, Resíduos de Saúde e 
Resíduos de Construção Civil. O detalhamento dos pr
observado nos Quadros 13.2
INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE ARACRUZ
Objetivo: Instituir o Programa Descarte Consciente Aracruz como o programa padrão para gerir 
os projetos de resíduos sólidos organizando de forma padronizada em todo o município.
Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, 
Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Nº Ações 
1 Elaborar minuta de 
decreto Minuta elaborada
2 
Enviar minuta de 
decreto para 
aprovação da 
SECOM 
Minuta aprovada
3 
Abrir processo para 
aprovação do 
Gabinete e PROGE 
Parecer da PROGE no 
4 Enviar processo para 
Câmara Municipal 
Projeto de Lei 
5 Sancionar lei 
Lei sancionada pelo 
Prefeito Municipal
502 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ao todo foram elaborados e estão em execução 
projetos que compõem o Programa Descarte Consciente Aracruz, cujo objetivo 
a identidade municipal a todas às ações desenvolvidas sob o tema 
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos que envolve principalmente: Coleta 
Seletiva, Resíduos Domésticos, Logística Reversa, Resíduos de Saúde e 
Resíduos de Construção Civil. O detalhamento dos projetos pode ser 
nos Quadros 13.2-1 a 13.2.12. 
Quadro 13.2-1: Projeto 1. 
PROJETO 1 
INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE ARACRUZ
Instituir o Programa Descarte Consciente Aracruz como o programa padrão para gerir 
os projetos de resíduos sólidos organizando de forma padronizada em todo o município.
Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, 
Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Minuta elaborada SETRANS - 
Minuta aprovada SETRANS/ SECOM - 
Parecer da PROGE no 
processo 
SETRANS/ SEGAB/ 
PROGE - 
Projeto de Lei 
aprovado 
SETRANS/ SEGAB/ 
CAMARA - 
Lei sancionada pelo 
Prefeito Municipal SETRANS/ SEGAB - 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
e estão em execução 12 (doze) 
, cujo objetivo 
a identidade municipal a todas às ações desenvolvidas sob o tema 
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos que envolve principalmente: Coleta 
Seletiva, Resíduos Domésticos, Logística Reversa, Resíduos de Saúde e 
ojetos pode ser 
Instituir o Programa Descarte Consciente Aracruz como o programa padrão para gerir 
os projetos de resíduos sólidos organizando de forma padronizada em todo o município.
Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos 
Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Investimento Prazo 
Início Fim 
Mar 
2016 
Mar 
2016 
Mar 
2016 
Aguardan
-do 
retorno 
Jul 
2016 
Ago 
2016 
Set 
2016 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
FORMALIZAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE 
Objetivo: Promover condições de trabalho para pessoas desempregadas, apontadas pelo CAD 
ÚNICO, em forma de Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis a fim de 
subsidiar a Coleta Seletiva em 100% do município de Aracruz.
Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos 
Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Nº Ações 
1 Levantamento dos 
Cooperados 
Lista de nomes dos 
potenciais cooperados
2 
Registro da 
Cooperativa na Junta 
Comercial 
Estatuto e Ata de 
Constituição 
registrado em cartório
3 
Reelaborar o Estatuto 
e Ata de acordo com 
as exigências da OCB
Estatuto e Ata de 
Constituição 
chancelada pela OCB
4 
Registro da 
Cooperativa na Junta 
Comercial 
CNPJ da Cooperativa
5 
Permissão de uso da 
área municipal para 
as atividades de 
reciclagem 
Decreto nº 
29.562/2015
6 
Permissão de uso e 
comercialização dos 
resíduos recicláveis 
coletados no 
programa Coleta 
Seletiva à cooperativa
Decreto nº 30.062/ 
7 
Solicitar Licença 
Ambiental para as 
atividades da 
cooperativas 
Licença Ambiental de 
Regularização
nº. 008/2015
8 
Comprar extintores 
para o Centro de 
Triagem 
Extintores entregues e 
dispostos no Centro 
de Triagem
9 
Apresentar projeto a 
Tetra Pak para 
doação à cooperativa 
de 1 Prensa, 1 
Balança, 1 Elevador 
de Carga e 1 Esteira 
Prensa, Balança, 
Elevador de Carga e 
Esteira instaladas no 
Centro de Triagem
10
Formalizar contrato 
de serviço de Coleta, 
Processamento, 
Venda e 
Conscientização 
Contrato assinado
11 Solicitar Liberação 
dos Bombeiros Alvará do bombeiro
503 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 13.2-2: Projeto 2. 
PROJETO 2 
FORMALIZAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Promover condições de trabalho para pessoas desempregadas, apontadas pelo CAD 
ÚNICO, em forma de Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis a fim de 
subsidiar a Coleta Seletiva em 100% do município de Aracruz.
mpresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos 
Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Lista de nomes dos 
potenciais cooperados SEMDS - 
Estatuto e Ata de 
Constituição 
registrado em cartório
SETRANS/ 
COOPERADOS R$ 500,00 
Estatuto e Ata de 
Constituição 
chancelada pela OCB
SETRANS/ 
COOPERADOS/ OCB
- 
CNPJ da Cooperativa
SETRANS/ 
COOPERADOS/ OCB/ 
JUNTA COMERCIAL 
- 
Decreto nº 
29.562/2015
SETRANS/ SEMDE/ 
GABINETE/ 
- 
Decreto nº 30.062/ 
2015 
SETRANS/ 
GABINETE 
- 
Licença Ambiental de 
Regularização
nº. 008/2015
SETRANS/ SEMAM - 
Extintores entregues e 
dispostos no Centro 
de Triagem
SETRANS/ SEMFI R$ 747,35 
Prensa, Balança, 
Elevador de Carga e 
Esteira instaladas no 
Centro de Triagem
SETRANS/ TETRA 
PAK R$ 57.428,46
Contrato assinado SETRANS/ 
COOPERATIVA R$ 50.000,00
Alvará do bombeiro SETRANS/ 
SEGURANÇA DO - 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
MATERIAIS RECICLÁVEIS 
Promover condições de trabalho para pessoas desempregadas, apontadas pelo CAD 
ÚNICO, em forma de Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis a fim de 
mpresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos 
Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Investimento Prazo 
Início Fim 
Ago 
2013 
Set 
2014 
Maio 
2014 
Maio 
2014 
Jul. 
2014 
Out. 
2014 
Jan. 
2015 
Jan. 
2015 
Maio 
2015 
Jun. 
2015 
Set. 
2015 
Set. 
2015 
Nov. 
2014 
Out. 
2015 
Out. 
2015 
Maio 
2016 
Fev. 
2015 
Nov. 
2015 
Mar 
2016 
Abr 
2016 
Maio 
2016 
Junho 
2016 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
12 Solicitar Liberação da 
Gerência de Posturas Funcionamento
Implementação do Programa Coleta Seletiva nas Secretarias Municipais
Objetivo: Implementar a Coleta Seletiva em todas as secretarias municipais proporcionando o 
gerenciamento dos resíduos recicláveis 
de fornecer indicadores que subsidiem projetos de economias nas secretarias e na gestão.
Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Púb
Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Nº Ações 
1 
Levantamento de 
facilitadores nas 
secretarias 
Indicação do nome do 
facilitador pelo 
secretário
2 Treinar facilitadores 
Registro e relatório 
fotográfico do 
treinamento
3 
Treinamento dos 
servidores das 
secretarias 
Registro e relatório 
fotográfico do 
treinamento
4 Organização local das 
lixeiras 
Lixeiras organizadas 
nas secretarias
5 Coleta dos resíduos 
Produtos coletados e 
disposto dentro nas 
áreas de transbordos
6 
Coleta dos resíduos 
nas áreas de 
transbordos 
Produtos coletados e 
disposto no centro de 
504 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
TRABALHO/ CORPO 
DE BOMBEIROS 
Alvará de 
Funcionamento SETRANS - 
Quadro 13.2-3: Projeto 3. 
PROJETO 3 
Implementação do Programa Coleta Seletiva nas Secretarias Municipais
: Implementar a Coleta Seletiva em todas as secretarias municipais proporcionando o 
gerenciamento dos resíduos recicláveis gerados, destacando-os qualitativa e quantitativamente por tipo, afim 
de fornecer indicadores que subsidiem projetos de economias nas secretarias e na gestão.
Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Púb
Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Indicação do nome do 
facilitador pelo 
secretário 
SETRANS/ 
SECRETARIAS - 
Registro e relatório 
fotográfico do 
treinamento
SETRANS - 
Registro e relatório 
fotográfico do 
treinamento
SECRETARIAS/ 
SETRANS - 
Lixeiras organizadas 
nas secretarias SECRETARIAS - 
Produtos coletados e 
disposto dentro nas 
áreas de transbordos
AGENTES DE 
LIMPEZAS DAS 
SECRETARIAS 
- 
Produtos coletados e 
disposto no centro de 
triagem 
COOPERATIVA DE 
CATADORES 
Já incluído no 
contrato de 
coleta da 
cooperativa 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Dez. 
2015 
Junho 
2016 
Implementação do Programa Coleta Seletiva nas Secretarias Municipais
: Implementar a Coleta Seletiva em todas as secretarias municipais proporcionando o 
os qualitativa e quantitativamente por tipo, afim 
de fornecer indicadores que subsidiem projetos de economias nas secretarias e na gestão.
Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Investimento Prazo 
Início Fim 
Maio 
2016 
Junho 
2016 
Junho 
2016 
Jun 
2016 
Julho 
2016 
Jul 
2016 
Julho 
2016 
Jul 
2016 
Agosto 
2016 
Ago 
2016 
Já incluído no 
Agosto 
2016 
Ago 
2016 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Implementação da Coleta Seletiva nos Agricultores
Objetivo: Implementar a Coleta Seletiva nas comunidades agrícolas
Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Nº Ações 
1 Buscar parcerias para 
o projeto Parceria realizada
2 Confeccionar Eco 
Ponto 
Eco Pontos 
confeccionados
3 
Conscientizar 
população e entregar 
eco ponto 
Relatório fotográfico e 
eco ponto disposto 
nas comunidades
4 Coletar os resíduos 
Resíduos 
entregue ao centro de 
triagem da coleta 
Implementar a coleta seletiva em 100 % do município
Objetivo: Implementar a coleta seletiva em todos os bairros do município, incentivando a participação de 
toda a população de modo a separarem seus resíduos de forma correta e destinar à cooperativa de 
Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Nº Ações 
1 Separar o município 
por setores 
Lista dos bairros por 
setores, dia e horário 
2 
Adquirir as carriolas 
para o serviço de 
coleta nos setores confeccionadas
3 
Confeccionar banner 
para identificar as 
carriolas 
Banner confeccionado 
e disponibilizado nas 
4 
Contratar pessoas 
para trabalhar nas 
carriolas 
Cooperados 
disponibilizados, 
registrados e apto 
para o trabalho
505 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 13.2-4: Projeto 4. 
PROJETO 4 
Implementação da Coleta Seletiva nos Agricultores
: Implementar a Coleta Seletiva nas comunidades agrícolas
Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Parceria realizada SETRANS/ FÍBRIA - 
Eco Pontos 
confeccionados FÍBRIA R$ 10.000,00
Relatório fotográfico e 
eco ponto disposto 
nas comunidades
SETRANS/ FIBRIA - 
Resíduos coletados e 
entregue ao centro de 
triagem da coleta 
seletiva 
SETRANS - 
Quadro 13.2-5: Projeto 5. 
PROJETO 5 
Implementar a coleta seletiva em 100 % do município
Implementar a coleta seletiva em todos os bairros do município, incentivando a participação de 
toda a população de modo a separarem seus resíduos de forma correta e destinar à cooperativa de 
catadores de materiais recicláveis 
Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Lista dos bairros por 
setores, dia e horário 
da coleta 
SETRANS - 
Carriolas 
confeccionadas
Cooperativa e 
SETRANS R$ 8.000,00
Banner confeccionado 
e disponibilizado nas 
carriolas 
SETRANS R$ 5.500,00
Cooperados 
disponibilizados, 
registrados e apto 
para o trabalho
SETRANS/ 
Cooperativa 
R$ 15.300,00 
já incluído 
dentro do 
valor do 
contrato com 
a cooperativa
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Investimento Prazo 
Início Fim 
Maio 
2015 2016 
Agosto 
2015 2016 
Set 
2015 
Set 
2015 
Set 
2015 
contín
uo 
Implementar a coleta seletiva em todos os bairros do município, incentivando a participação de 
toda a população de modo a separarem seus resíduos de forma correta e destinar à cooperativa de 
Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Investimento Prazo 
Início Fim 
Mai 
2016 
Mai 
2016 
Mar 
2016 
Ago 
2016 
Jun 
2016 
Ago 
2016 
R$ 15.300,00 
Jun 
2016 
Indete
rmina
do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
5 Coletar os resíduos 
na área de transbordo
Coleta realizada pelo 
caminhão da coleta 
Objetivo: Adquirir lixeiras de dois bojos para lixos secos recicláveis e rejeito, lixeiras ti
disposição dos resíduos recicláveis e lixeiras 
Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Nº Ações 
1 
Realizar 
levantamento da 
necessidade das 
lixeiras no município 
Relatório fotográfico 
dos locais sem lixeiras
2 Escolher tipos de 
lixeiras 
Relatório fotográfico 
de vários tipos 
3 Solicitar orçamentos 
das empresas Orçamento enviado
4 Elaborar Termo de 
Referência Termos elaborados
5 Abri processo de 
licitação 
Processo aberto e 
enviado a SEMSU
6 Processo de Licitação Homologação da 
empresa vencedora
7 Fornecimento e 
compras das lixeiras 
Lixeiras entregues à 
8 Disposição das 
lixeiras nos locais 
Lixeiras disponíveis 
para o uso
506 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Coleta realizada pelo 
caminhão da coleta 
seletiva 
Cooperativa 
Valor incluído 
dentro do 
contrato R$ 
29.858,00 
Quadro 13.2-6: Projeto 6. 
PROJETO 6 
Compra de Lixeiras 
: Adquirir lixeiras de dois bojos para lixos secos recicláveis e rejeito, lixeiras tipo contentores para 
dos resíduos recicláveis e lixeiras tipo contentores para resíduos orgânicos
Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense.
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Relatório fotográfico 
dos locais sem lixeiras SETRANS - 
Relatório fotográfico 
de vários tipos de 
lixeiras 
Secretário da 
SETRANS - 
Orçamento enviado SETRANS - 
Termos elaborados SETRANS - 
Processo aberto e 
enviado a SEMSU SETRANS - 
Homologação da 
empresa vencedora SEMSU - 
Lixeiras entregues à 
PMA 
SEMSU/ SETRANS/ 
EMPRESAS 
VENCEDORA 
R$ 
250.000,00 
Lixeiras disponíveis 
para o uso
SETRANS - 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Valor incluído 
Jun 
2016 
Indete
rmina
do 
po contentores para 
tipo contentores para resíduos orgânicos
Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Investimento Prazo 
Início Fim 
Ago 
2014 
Ago 
2014 
Set 
2014 
Set 
2014 
Set 
2015 
Abr 
2016 
Maio 
2016 
Maio 
2016 
Jun 
2016 
Jun 
2016 
- - 
- - 
- - 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Compostagem dos Resíduos Orgânicos
Objetivo: Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos oriundos das feiras livres e 
Público Alvo: 
Nº Ações 
1 Conversa de 
"corredor" 
Alinhamento das 
idéias do projeto
2 Elaborar Projeto Projeto elaborado e 
detalhado
3 
Providenciar área 
para realizar a 
compostagem dos 
resíduos 
Documento liberando 
4 
Adquirir dois 
maquinários para 
picar resíduos de 
podas 
Equipamento 
adquirido junto a 
contratação da 
empresa de poda
5 
Organizar e treinar 
trabalhadores para 
realizar o processo de 
compostagem 
Trabalhadores 
treinados para o 
6 
Providenciar 
contentor nas áreas 
de coletas 
Contentores para 
recolhimento dos 
resíduos dispostos 
nos locais
7 Treinar stakeholders 
geradores 
Relatório fotográfico e 
presencial do 
treinamento
8 Recolhimento dos 
resíduos 
Resíduos dispostos no 
local onde será 
realizado a 
compostagem
9 Compostagem dos 
resíduos Composto
507 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 13.2-7: Projeto 7. 
PROJETO 7 
Compostagem dos Resíduos Orgânicos
: Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos oriundos das feiras livres e 
municipal.
Público Alvo: Mercado Municipal, Feirantes e Munícipes
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Alinhamento das 
idéias do projeto
SETRANS/ SEMAG/ 
SEMAM - 
Projeto elaborado e 
detalhado SETRANS - 
Documento liberando 
a área 
SETRANS/ SEMAG/ 
SEMAM Em estudo 
Equipamento 
adquirido junto a 
contratação da 
empresa de poda
SEMAM/ Guaraná 
Diesel (a permanência 
desta empresa 
dependerá do 
processo licitatório) 
R$ 12.540,00/ 
os dois 
equipamentos
trabalhando 
220 horas/ 
mês 
Trabalhadores 
treinados para o 
serviço 
SEMAG/ SEMAM - 
Contentores para 
recolhimento dos 
resíduos dispostos 
nos locais
SETRANS/ SEMAG 
Aproximadam
ente 
R$ 40.000,00
Relatório fotográfico e 
presencial do 
treinamento
SETRANS/ SEMAM - 
Resíduos dispostos no 
local onde será 
realizado a 
compostagem
SEMAG/ SETRANS 
Aproximadam
ente 
R$ 15.000,00
Composto SEMAG R$ 10.000,00 
mão de obra
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos oriundos das feiras livres e mercado 
Investimento Prazo 
Início Fim 
Fev 
2015 
Jun 
2016 
Jun 
2016 
Jul 
2016 
Jul 
2016 
Jul 
2016 
R$ 12.540,00/ 
Abr 
2016 
Jul 
2016 
(proce
sso 
emerg
encial) 
já 
previst
o para 
o 
contra
to 
definiti
va 
Ago 
2016 
Ago 
2016 
ente Ago 
2016 
Ago 
2016 
Ago 
2016 
Ago 
2016 
ente Ago 
2016 
Ago 
2016 
R$ 10.000,00 Set 
2016 
Out 
2016 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Objetivo: Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos gerados nas escolas municipais
Nº Ações 
1 Elaborar projeto Pronto elaborado
2 Apresentar projeto à 
SEMED 
Reunião com a 
SEMED e assinatura 
do termo de aceitação 
do projeto
3 
Apresentar projeto 
aos diretores das 
escolas 
Reunião com os 
diretores e relatório 
fotográfico
4 
Comprar 
composteiras de 
jardim 
Composteiras 
compradas nas 
5 
Treinar funcionários e 
pedagogos de 
escolas 
Relatório fotográfico 
do treinamento
6 Realizar a 
compostagem Composto
Eliminação dos pontos 
Objetivo: Realizar levantamento e notificar os proprietários a limpar e cercar os terrenos baldios afim de 
eliminar áreas vulneráveis 
Público Alvo: 
Nº Ações 
1 Elaborar projeto Pronto elaborado
2 Treinar Fiscal e 
Coordenador 
Fiscal e 
508 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 13.2-8: Projeto 8. 
PROJETO 8 
Compostagem nas escolas 
: Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos gerados nas escolas municipais
Público Alvo: Escolas Municipais
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Pronto elaborado SETRANS - 
Reunião com a 
SEMED e assinatura 
do termo de aceitação 
do projeto
SETRANS/ SEMED - 
Reunião com os 
diretores e relatório 
fotográfico
SETRANS/ SEMED - 
Composteiras 
compradas nas 
escolas 
ESCOLAS R$ 580,00 
Relatório fotográfico 
do treinamento SEMAG/ SEMAM - 
Composto ESCOLAS - 
Quadro 13.2-9: Projeto 9. 
PROJETO 9 
Eliminação dos pontos viciados de entulhos 
: Realizar levantamento e notificar os proprietários a limpar e cercar os terrenos baldios afim de 
eliminar áreas vulneráveis à manutenção ou formação de pontos viciados de entulhos
Público Alvo: Moradores, donos de terrenos baldios e município
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Pronto elaborado SETRANS - 
Fiscal e coordenador 
treinados SETRANS - 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos gerados nas escolas municipais
Investimento Prazo 
Início Fim 
Mar 
2016 
Mar 
2016 
Jun 
2016 
Jul 
2016 
Jul 
2016 
Jul 
2016 
Jul 
2016 
Depen
de da 
dispon
ibilida
de da 
escola
Ago 
2016 
Dez 
2016 
Depen
de da 
escola
Prazo 
indete
rmina
do 
: Realizar levantamento e notificar os proprietários a limpar e cercar os terrenos baldios afim de 
manutenção ou formação de pontos viciados de entulhos
Investimento Prazo 
Início Fim 
Mar 
2015 
Mar 
2015 
Mar 
2015 
Mar 
2015 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
responsáveis pelo 
andamento do projeto
3 Separar o município 
em bairros 
Mapa do município 
dividido em bairros, 
elencando o 
andamento do projeto
4 Identificar lotes 
baldios e proprietário Relatório do SIMGEO
5 Notificar proprietário Folha de notificação
6 
Acompanhar 
andamento da 
notificação 
Relatório de vistoria 
do local notificado
7 Relatório final 
Elaborar um relatório 
final quantitativo e 
qualitativo dos lotes 
notificados e relatório 
fotográfico do local 
após atendimento da 
notificação
Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao gerenciamento e 
Objetivo: Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao 
e descarte dos resíduos sólidos aos geradores, incentivando
Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Comerciantes, dentre outros que constituem
Nº Ações 
1 Elaborar as leis 
Leis de RSS, 
Pneumáticos, Pilhas e 
Eletroeletrônico
elaborada
2 Elaborar Política dos 
Resíduos Sólidos 
Caderno constando a 
Política dos Resíduos 
Sólidos de Aracruz 
elaborada
3 Elaborar decretos das 
leis 
Decreto das leis 
elaborado
4 
Disponibilizar política 
no site 
Site com as políticas 
disponíveis para 
5 Imprimir Política em Caderno impresso
509 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mapa do município 
dividido em bairros, 
elencando o 
andamento do projeto
SETRANS - 
Relatório do SIMGEO SETRANS R$ 6.000,00 
(mão de obra)
Folha de notificação SETRANS 
R$ 1.000,00 
(material 
utilizado) 
Relatório de vistoria 
do local notificado SETRANS - 
Elaborar um relatório 
final quantitativo e 
qualitativo dos lotes 
notificados e relatório 
fotográfico do local 
após atendimento da 
notificação
SETRANS - 
Quadro 13.2-10: Projeto 10. 
PROJETO 10 
Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao gerenciamento e 
descarte dos resíduos sólidos 
: Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao 
e descarte dos resíduos sólidos aos geradores, incentivando-os a gestão correta de seus resíduos
Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Leis de RSS, 
Pneumáticos, Pilhas e 
Baterias, 
Eletroeletrônicos 
elaborada
SETRANS/ PROGE/ 
SEMAM - 
Caderno constando a 
Política dos Resíduos 
Sólidos de Aracruz 
elaborada
SETRANS/ JURÍDICO 
DA SEMAM - 
Decreto das leis 
elaborado
SETRANS/ JURÍDICO 
DA SEMAM - 
Site com as políticas 
disponíveis para 
acesso 
SECOM - 
Caderno impresso SETRANS/ SEMAM R$ 10.000,00
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Mar 
2015 
Mar 
2015 
Mar 
2015 
Indete
rmina
do 
Mar 
2015 
Indete
rmina
do 
Mar 
2015 
Indete
rmina
do 
Mar 
2015 
Indete
rmina
do 
Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao gerenciamento e 
: Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao gerenciamento 
os a gestão correta de seus resíduos
Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos Públicos, 
Investimento Prazo 
Início Fim 
Jun 
2016 
Ago 
2016 
Jun 
2016 
Ago 
2016 
Set 
2016 
Out 
2016 
Set Set 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
forma de caderno 
Elaborar regras e formulário para ser cobrado junto às exigências da SEMOB para liberar uma obra 
Objetivo: Atribuir regras para as construções quanto ao gerenciamento e destinação dos resíduos, 
obrigando-os a prestar conta da destinação correta dos resíduos gerados
Nº Ações 
1 
Redigir alteração no 
PDM e Elaborar 
formulário 
Alteração e formulário 
2 
Aprovar alteração e 
submeter à comissão 
do PDM 
Alteração aprovada 
pela comissão do 
3 Fiscalização da 
Gestão dos RCC's 
Parecer da 
fiscalização
4 Cobrança do 
formulário 
Entrega dos 
formulários na 
SEMOB junto à 
solicitação do Habite
510 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 13.2-11: Projeto 11. 
PROJETO 11 
formulário para ser cobrado junto às exigências da SEMOB para liberar uma obra 
civil. 
: Atribuir regras para as construções quanto ao gerenciamento e destinação dos resíduos, 
os a prestar conta da destinação correta dos resíduos gerados no momento de adquirir o Habite
se 
Público Alvo: Construções
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Alteração e formulário 
redigidos SETRANS/ SEMOB - 
Alteração aprovada 
pela comissão do 
PDM 
SETRANS/ SEMPLA/ 
Equipe PDM - 
Parecer da 
fiscalização SETRANS/ SEMOB 
R$ 1.000,00 
planilha para 
notificar 
Entrega dos 
formulários na 
SEMOB junto à 
solicitação do Habite￾se 
SEMOB - 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
2016 2016 
formulário para ser cobrado junto às exigências da SEMOB para liberar uma obra 
: Atribuir regras para as construções quanto ao gerenciamento e destinação dos resíduos, 
no momento de adquirir o Habite￾Investimento Prazo 
Início Fim 
Mar 
2015 
Mar 
2015 
Mai 
2015 
Mai 
2015 
Jun 
2015 
indeter
minado
Jun 
2015 
indeter
minado
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Implementar a Coleta e o Tratamento do óleo de cozinha
Objetivo: Implementar junto à SEMDS, via os CRAES a rede de coleta e tratamento de óleo de cozinha 
gerados no município através da inclusão social
Público Alvo: Restaurantes, Moradias, Escolas dentre outros geradores
Nº Ações 
1 
Apresentar idéia do 
projeto à secretária 
da SEMDS 
Projeto apresentado
2 
Apresentar idéia aos 
coordenadores dos 
CRAES 
Projeto apresentado
3 
Elaborar projeto 
específico para os 
CRAES 
Projeto elaborado
4 Adquirir material para 
subsidiar o projeto Material comprado
5 
Levantar pessoas 
para trabalhar no 
projeto 
Lista de 
contatos das pessoas
6 Treinar pessoas Relatório fotográfico 
do treinamento
7 Acompanhar 
andamento do projeto
Relatório do 
andamento do projeto 
Além destes projetos, a FGV previu outros investimentos para o 
desenvolvimento de ações dentro do sistema de limpeza urbana, resultando 
num montante de R$ 16.042
considerando a tendência de 
privada, ressalta-se que este valor já está previsto no contrato integral de 
limpeza pública a ser licitado. Logo, as diretrizes descritas a seguir serão 
obrigações da empresa vencedora do certame, com exceção d
operação do britador de Resíduos da Construção Civil (que ficaria por conta do 
município, embora atualmente já existam novas linhas de estudo para o 
tratamento deste resíduo).
 Coleta de Resíduos Urbanos 
 Quantidade de Equipamentos: 20 
o Custo Mensal do Sistema de Monitoramento: R$ 300,00 x mês x 
veículo 
511 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 13.2-12: Projeto 12. 
PROJETO 12 
Implementar a Coleta e o Tratamento do óleo de cozinha
: Implementar junto à SEMDS, via os CRAES a rede de coleta e tratamento de óleo de cozinha 
gerados no município através da inclusão social
Restaurantes, Moradias, Escolas dentre outros geradores
Produto Agente promotor Investimento 
necessário 
Projeto apresentado SETRANS - 
Projeto apresentado SETRANS/ SEMDS - 
Projeto elaborado SETRANS - 
Material comprado SETRANS/ SEMDS R$ 15.000,00
Lista de nomes e 
contatos das pessoas SEMDS - 
Relatório fotográfico 
do treinamento SETRANS/ SEMAM - 
Relatório do 
andamento do projeto 
e fotos 
SEMDS/ CRAES 
Além destes projetos, a FGV previu outros investimentos para o 
desenvolvimento de ações dentro do sistema de limpeza urbana, resultando 
042.000,00 para os próximos quatro anos. Além disto, 
considerando a tendência de transferência dos serviços para a iniciativa 
se que este valor já está previsto no contrato integral de 
limpeza pública a ser licitado. Logo, as diretrizes descritas a seguir serão 
obrigações da empresa vencedora do certame, com exceção da construção e 
operação do britador de Resíduos da Construção Civil (que ficaria por conta do 
município, embora atualmente já existam novas linhas de estudo para o 
Coleta de Resíduos Urbanos 
Quantidade de Equipamentos: 20 (vinte) veículos 
Custo Mensal do Sistema de Monitoramento: R$ 300,00 x mês x 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
: Implementar junto à SEMDS, via os CRAES a rede de coleta e tratamento de óleo de cozinha 
Restaurantes, Moradias, Escolas dentre outros geradores
Investimento Prazo 
Início Fim 
Mai 
2016 
Mai 
2016 
Jun 
2016 
Jun 
2016 
Jul 
2016 
Jul 
2016 
Jul 
2016 
Set 
2016 
Jul 
2016 
Set 
2016 
Ago 
2016 
Set 
2016 
Out 
2016 
Indeter
minado
Além destes projetos, a FGV previu outros investimentos para o 
desenvolvimento de ações dentro do sistema de limpeza urbana, resultando 
.000,00 para os próximos quatro anos. Além disto, 
transferência dos serviços para a iniciativa 
se que este valor já está previsto no contrato integral de 
limpeza pública a ser licitado. Logo, as diretrizes descritas a seguir serão 
a construção e 
operação do britador de Resíduos da Construção Civil (que ficaria por conta do 
município, embora atualmente já existam novas linhas de estudo para o 
Custo Mensal do Sistema de Monitoramento: R$ 300,00 x mês x 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
o Investimento: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)
 Serviços Indivisíveis 
 Quantidade de Equipes a acrescentar: 3 (três) equipes
o Custo Mensal da Equipe: R$ 
equipe x mês
o Investimento: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil 
reais) 
 Coleta Seletiva 
 Quantidade de conjunto de PEVs a instalar na região de cada Ecoponto: 
10 (dez) unidades 
o Custo de Fornecimento do PEV: R
o Investimento: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
o Custo total em PEV: 4 x R$ 25.000,00 = R$ 100.000,00 (cem mil 
reais) 
 Quantidade de Ecopontos a construir: 4 (quatro) unidades
o Custo de Construção do Ecoponto: R$ 200.000,00 x unidade
o Investimento: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
o Custo de Operação de Ecoponto: R$ 8.000,00 x mês x unidade
o Investimento: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e 
seis mil reais)
 Aparelhamento da Usina de Triagem: 01 unidade
o Custo de Fornecimento dos Equipamentos: R$ 100.000,00
o Investimento: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
 Quantidade de Equipe de Coleta a acrescentar: 1 (uma) equipe
o Custo Mensal da Equipe: R$ 35.000,00 x equipe x mês
o Investimento: R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarent
reais) 
 Tratamento de Resíduos 
 Quantidade de Britador de RCC a instalar: 1 (uma) unidade
o Custo de Fornecimento do Britador: R$ 1.350.000,00 x unidade
o Investimento: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta 
mil reais) 
 Custo Processamento de R
512 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Investimento: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)
Quantidade de Equipes a acrescentar: 3 (três) equipes
Custo Mensal da Equipe: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) x 
Investimento: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil 
Quantidade de conjunto de PEVs a instalar na região de cada Ecoponto: 
Custo de Fornecimento do PEV: R$ 2.500,00 x unidade
Investimento: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Custo total em PEV: 4 x R$ 25.000,00 = R$ 100.000,00 (cem mil 
Quantidade de Ecopontos a construir: 4 (quatro) unidades
Custo de Construção do Ecoponto: R$ 200.000,00 x unidade
Investimento: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Custo de Operação de Ecoponto: R$ 8.000,00 x mês x unidade
Investimento: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e 
seis mil reais)
Aparelhamento da Usina de Triagem: 01 unidade
Fornecimento dos Equipamentos: R$ 100.000,00
Investimento: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Quantidade de Equipe de Coleta a acrescentar: 1 (uma) equipe
Custo Mensal da Equipe: R$ 35.000,00 x equipe x mês
Investimento: R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarent
Tratamento de Resíduos 
Quantidade de Britador de RCC a instalar: 1 (uma) unidade
Custo de Fornecimento do Britador: R$ 1.350.000,00 x unidade
Investimento: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta 
Custo Processamento de RCC: R$ 18,00 / tonelada 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Investimento: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)
25.000,00 (vinte e cinco mil reais) x 
Investimento: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil 
Quantidade de conjunto de PEVs a instalar na região de cada Ecoponto: 
Custo total em PEV: 4 x R$ 25.000,00 = R$ 100.000,00 (cem mil 
Custo de Construção do Ecoponto: R$ 200.000,00 x unidade
Custo de Operação de Ecoponto: R$ 8.000,00 x mês x unidade
Investimento: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e 
Fornecimento dos Equipamentos: R$ 100.000,00
Quantidade de Equipe de Coleta a acrescentar: 1 (uma) equipe
Investimento: R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil 
Custo de Fornecimento do Britador: R$ 1.350.000,00 x unidade
Investimento: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
o Quantidade de RCC em 4 (quatro) anos: 96.000 toneladas
o Investimento: R$ 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e 
oito mil reais)
 Disposição Final dos Resíduos 
 Construção de Estação de Transbordo: 1 (uma) unidade
o Custo de Construção da ETR: R$ 1.500.000,00 x unidade
o Investimento: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
13.3. AGUA E ESGOTO
As metas para os sistemas de abastecimento de água e esgoto podem ser 
visualizadas nos Quadros 13.3
intervenções estabelecidas para o período de 2016 a 2045 voltadas à 
execução de obras e serviços para melhoria dos sistemas existentes.
Quadro 13.3-1: Plano de metas para o 
DESCRIÇÃO 
2016 
2016-17 
2018 
Manutenção 
na captação 
dos 
subsistemas 
X 
Melhorias no 
sistema de 
captação/aduç
ão de água 
bruta 
X X X 
Ampliação da 
capacidade de 
produção / 
tratamento 
X X 
Obras civis de 
manutenção e 
melhorias das 
estruturas 
X X X 
Ampliação da 
capacidade de 
X X X 
513 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quantidade de RCC em 4 (quatro) anos: 96.000 toneladas
Investimento: R$ 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e 
Disposição Final dos Resíduos 
Construção de Estação de Transbordo: 1 (uma) unidade
Construção da ETR: R$ 1.500.000,00 x unidade
Investimento: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
GUA E ESGOTO
As metas para os sistemas de abastecimento de água e esgoto podem ser 
visualizadas nos Quadros 13.3-1 e 13.3-2, respectivamente. Nestes estão as 
intervenções estabelecidas para o período de 2016 a 2045 voltadas à 
execução de obras e serviços para melhoria dos sistemas existentes. 
Plano de metas para o eixo Abastecimento de Água. 2019-22 2023 2024-26 2027 2028-31 2032 2033-36 
 
 X 
X X 
X X X X X X X 
X X X X X 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quantidade de RCC em 4 (quatro) anos: 96.000 toneladas
Investimento: R$ 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e 
Construção da ETR: R$ 1.500.000,00 x unidade
Investimento: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
As metas para os sistemas de abastecimento de água e esgoto podem ser 
Nestes estão as 
intervenções estabelecidas para o período de 2016 a 2045 voltadas à 2037 2038-45 
 
 
 
X X 
X 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
reservação 
Melhorias nas 
redes de 
distribuição 
X X X 
Quadro 13.3-2: Plano de metas para o 
DESCRIÇÃO 
2016-17 
2018 
2019-22 
Expansão e 
Melhorias 
Operacionais 
no Sistema de 
Esgotamento 
Sanitário 
X X X
Gestão e 
desenvolv. 
operacional 
X X X
Expansão e 
Melhorias 
para 
Localidades 
de Pequeno 
Porte 
X X
Em relação aos projetos voltados aos eixos de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário, abaixo segue o detalhamento das ações desenvolvidas 
pelo Sistema de Autônomo de Água e Esgoto 
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz. Nos tópicos 
adiante estão delineados os programas, projetos e ações contemplados no 
Plano. 
 Construção de rede de esgotamento sanitário e Estação Elevatória de 
Esgoto (EEE) no Bairro Santa Marta (
Obra está sendo realizada pelo SAAE
término em Novembro/2016. O projeto compreende a construção de 2.249,7 
metros de rede coletora de esgoto euma 
custo total do projeto R$ 398.029,84.
514 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
X X X X X X X 
Plano de metas para o eixo Esgotamento Sanitário. 2019-22 2023 2024-26 2027 2028-31 2032 2033-36 
X X X X X X X 
X X X X X X X 
X X X X X 
Em relação aos projetos voltados aos eixos de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário, abaixo segue o detalhamento das ações desenvolvidas 
pelo Sistema de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) desde o início da 
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz. Nos tópicos 
adiante estão delineados os programas, projetos e ações contemplados no 
Construção de rede de esgotamento sanitário e Estação Elevatória de 
(EEE) no Bairro Santa Marta (obra em andamento): 
Obra está sendo realizada pelo SAAE, com início em Abril/2016 e prazo de 
/2016. O projeto compreende a construção de 2.249,7 
tros de rede coletora de esgoto euma estação elevatória de esgoto
custo total do projeto R$ 398.029,84.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
X X 2037 2038-45 
X X 
X X 
X 
Em relação aos projetos voltados aos eixos de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário, abaixo segue o detalhamento das ações desenvolvidas 
(SAAE) desde o início da 
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz. Nos tópicos 
adiante estão delineados os programas, projetos e ações contemplados no 
Construção de rede de esgotamento sanitário e Estação Elevatória de 
/2016 e prazo de 
/2016. O projeto compreende a construção de 2.249,7 
goto, com 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Construção de rede de esgotamento sanitário nos Bairros Jardins, 
Polivalente e De Carli (finalizada):
Obra realizada pelo SAAE com início em 
O projeto compreendeu a cons
esgoto e 32,08 metros de rede de água com custo total 
 Construção de rede de esgotamento sanitário e EEE no Bairro 
Guanabara (em andamento):
A obra está sendo realizada pela 
 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Pedrinhas 
(Barra do Sahy) (finalizado
A obra foi realizada pela própria 
 Construção de rede de esgotamento sanitário no Bairro Itaputera (em 
andamento): 
A obra está sendo realizada pe
 Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Guaraná
(finalizada): 
Obra realizada através de condicionante ambiental do Empreendimento Minha 
Casa minha Vida AB Construtora realizada durante o período de 
Novembro/2014 a Março/2015
 Reforma da ETE de Irajá
Obra realizada pelo SAAE, com início em 
Julho/2016, com custo total de R$ 166.878,22.
 Construção de ETE Sede na Bacia Piranema
515 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Construção de rede de esgotamento sanitário nos Bairros Jardins, 
Polivalente e De Carli (finalizada):
Obra realizada pelo SAAE com início em Janeiro/2015 e término em Abril
a construção de 1.011,61 metros de rede coletora de 
esgoto e 32,08 metros de rede de água com custo total de R$344.377,04.
Construção de rede de esgotamento sanitário e EEE no Bairro 
Guanabara (em andamento):
A obra está sendo realizada pela própria prefeitura. 
Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Pedrinhas 
finalizado): 
própria prefeitura. 
Construção de rede de esgotamento sanitário no Bairro Itaputera (em 
A obra está sendo realizada pela própria prefeitura. 
Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Guaraná
Obra realizada através de condicionante ambiental do Empreendimento Minha 
Casa minha Vida AB Construtora realizada durante o período de 
/2015, com custo total de R$344.377,04. 
Reforma da ETE de Irajá (finalizada): 
Obra realizada pelo SAAE, com início em Outubro/2015 e finalizada 
com custo total de R$ 166.878,22.
Construção de ETE Sede na Bacia Piranema (em andamento):
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Construção de rede de esgotamento sanitário nos Bairros Jardins, 
Abril/2015. 
trução de 1.011,61 metros de rede coletora de 
377,04.
Construção de rede de esgotamento sanitário e EEE no Bairro 
Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Pedrinhas 
Construção de rede de esgotamento sanitário no Bairro Itaputera (em 
Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Guaraná
Obra realizada através de condicionante ambiental do Empreendimento Minha 
Casa minha Vida AB Construtora realizada durante o período de 
/2015 e finalizada em 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Não consta no PMSB, pois o projeto antigo tratava de um sistema de 
tratamento único e, no caso em tela, o sistema foi dividido em duas bacias, 
sendo que essa bacia será responsável pelo tratamento de 40% do esgoto da 
Sede de Aracruz. Já foram iniciadas as obr
SAAE está adquirindo a tubulação para construção do coletor tronco. Prazo de 
execução previsto: 240 dias.
realizada como condicionante ambiental dos empreendimentos da Sede de 
Aracruz localizados na bacia Piranema, ficando a cargo do SAAE o 
fornecimento dos tubos e dos empresários o assentamento dos tubos e 
construção da ETE. Já foi realizado pelo SAAE aquisição de tubos no valor de 
R$ 836.348,85 no mês 
começaram no mês Maio
Dezembro/2016. 
 Construção de adutora DN 300 mm da ETA até o Bairro Coqueiral 
(finalizada): 
Obra realizada em 2014 através de condicionante ambiental do 
Empreendimento CBL, sendo 
reservatório no bairro Coqueiral. Os tubos foram adquiridos pelo SAAE no valor 
de R$ 347.000,00 e o assentamento realizado através do empreendimento 
CBL. 
 Construção de adutora DN 300 mm da ETA Sede até o SENAI
(finalizada): 
Obra realizada em 2015 através de condicionante ambiental do 
Empreendimento CBL, sendo construídos 1.812 metros de rede. Os tubos 
foram adquiridos pelo SAAE no valor de R$ 209.618,20 e o assentamento 
realizado através do empreendimento CBL.
 Ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Coqueiral para 
100 L/s (em andamento):
Obra está sendo realizada pelo SAAE com início em 
de término em Julho/2016. O projeto compreende a ampliação da capacidade 
de tratamento da Estação de tratamento de água para 100 
do projeto R$560.846,08. 
516 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
consta no PMSB, pois o projeto antigo tratava de um sistema de 
tratamento único e, no caso em tela, o sistema foi dividido em duas bacias, 
sendo que essa bacia será responsável pelo tratamento de 40% do esgoto da 
Já foram iniciadas as obras para construção desta ETE e o 
SAAE está adquirindo a tubulação para construção do coletor tronco. Prazo de 
execução previsto: 240 dias. É importante ressaltar que esta obra será 
realizada como condicionante ambiental dos empreendimentos da Sede de 
uz localizados na bacia Piranema, ficando a cargo do SAAE o 
fornecimento dos tubos e dos empresários o assentamento dos tubos e 
construção da ETE. Já foi realizado pelo SAAE aquisição de tubos no valor de 
R$ 836.348,85 no mês Junho/2016 e as obras da construção da ETE 
Maio/2016. O prazo para execução da obra é 
Construção de adutora DN 300 mm da ETA até o Bairro Coqueiral 
Obra realizada em 2014 através de condicionante ambiental do 
Empreendimento CBL, sendo construídos 3.000 metros de rede da ETA até o 
reservatório no bairro Coqueiral. Os tubos foram adquiridos pelo SAAE no valor 
de R$ 347.000,00 e o assentamento realizado através do empreendimento 
Construção de adutora DN 300 mm da ETA Sede até o SENAI
Obra realizada em 2015 através de condicionante ambiental do 
Empreendimento CBL, sendo construídos 1.812 metros de rede. Os tubos 
foram adquiridos pelo SAAE no valor de R$ 209.618,20 e o assentamento 
realizado através do empreendimento CBL.
Ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Coqueiral para 
/s (em andamento):
Obra está sendo realizada pelo SAAE com início em Janeiro/2016 e previsão 
/2016. O projeto compreende a ampliação da capacidade 
Estação de tratamento de água para 100 L/s com custo total 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
consta no PMSB, pois o projeto antigo tratava de um sistema de 
tratamento único e, no caso em tela, o sistema foi dividido em duas bacias, 
sendo que essa bacia será responsável pelo tratamento de 40% do esgoto da 
a ETE e o 
SAAE está adquirindo a tubulação para construção do coletor tronco. Prazo de 
obra será 
realizada como condicionante ambiental dos empreendimentos da Sede de 
uz localizados na bacia Piranema, ficando a cargo do SAAE o 
fornecimento dos tubos e dos empresários o assentamento dos tubos e 
construção da ETE. Já foi realizado pelo SAAE aquisição de tubos no valor de 
rução da ETE 
/2016. O prazo para execução da obra é 
Construção de adutora DN 300 mm da ETA até o Bairro Coqueiral 
Obra realizada em 2014 através de condicionante ambiental do 
construídos 3.000 metros de rede da ETA até o 
reservatório no bairro Coqueiral. Os tubos foram adquiridos pelo SAAE no valor 
de R$ 347.000,00 e o assentamento realizado através do empreendimento 
Construção de adutora DN 300 mm da ETA Sede até o SENAI
Obra realizada em 2015 através de condicionante ambiental do 
Empreendimento CBL, sendo construídos 1.812 metros de rede. Os tubos 
foram adquiridos pelo SAAE no valor de R$ 209.618,20 e o assentamento 
Ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Coqueiral para 
/2016 e previsão 
/2016. O projeto compreende a ampliação da capacidade 
/s com custo total 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Melhorias na ETA de Vila do Riacho (finalizada):
Realizado em parceria com a empresa Fibria, está sendo instalado um filtro 
pressurizado de carvão ativado, melhoria na au
inversor de frequência e medidor online.
 Melhorias no barramento de água bruta da lagoa de Coqueiral 
(finalizada): 
Obra realizada pelo SAAE com início em 
Abril/2016. O projeto compreende a recuperação do
coqueiral, com custo total d
 Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Preto, 
incluindo ETA (em processo licitatório);
O sistema de abastecimento de água do Rio Preto está em fase de licitação 
com previsão de início para o segundo semestre de 2016,
de R$ 2.100.000,00 para execução das obras que compreendem (Adutoras, 
Rede de distribuição, reservatório e equipamentos).
 Construção da base do reservatório elevado de Grapuama (finalizada):
Obra está sendo realizada pelo SAAE, onde foi realizada em duas etapas, 
sendo a primeira com início em 
segunda etapa com início em 
compreendeu a construção de base de sustentação para um reservatório de 
20.000 litros para atender a comunidade de Grapuama, com custo total 
R$112.581,03. 
13.3.1. Abastecimento de Água
Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água 
neste Plano Municipal de Saneamento Básico encontram
Quadros 13.3.1-1 a 13.3.1-
517 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Melhorias na ETA de Vila do Riacho (finalizada):
Realizado em parceria com a empresa Fibria, está sendo instalado um filtro 
pressurizado de carvão ativado, melhoria na automação com a instalação 
inversor de frequência e medidor online.
Melhorias no barramento de água bruta da lagoa de Coqueiral 
Obra realizada pelo SAAE com início em Novembro/2016 e término em 
/2016. O projeto compreende a recuperação do barramento da lagoa de 
coqueiral, com custo total de R$116.378,42. 
Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Preto, 
incluindo ETA (em processo licitatório);
O sistema de abastecimento de água do Rio Preto está em fase de licitação 
o de início para o segundo semestre de 2016, com valor estimado 
000,00 para execução das obras que compreendem (Adutoras, 
Rede de distribuição, reservatório e equipamentos).
Construção da base do reservatório elevado de Grapuama (finalizada):
Obra está sendo realizada pelo SAAE, onde foi realizada em duas etapas, 
com início em Maio/2015 e término em Fevereiro/2016 e a 
etapa com início em Março/2016 e término em Junho/2016. O projeto 
a construção de base de sustentação para um reservatório de 
20.000 litros para atender a comunidade de Grapuama, com custo total 
13.3.1. Abastecimento de Água
Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água 
te Plano Municipal de Saneamento Básico encontram-se listados nos 
-5. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Realizado em parceria com a empresa Fibria, está sendo instalado um filtro 
tomação com a instalação 
Melhorias no barramento de água bruta da lagoa de Coqueiral 
/2016 e término em 
barramento da lagoa de 
Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Preto, 
O sistema de abastecimento de água do Rio Preto está em fase de licitação 
com valor estimado 
000,00 para execução das obras que compreendem (Adutoras, 
Construção da base do reservatório elevado de Grapuama (finalizada):
Obra está sendo realizada pelo SAAE, onde foi realizada em duas etapas, 
/2016 e a 
/2016. O projeto 
a construção de base de sustentação para um reservatório de 
20.000 litros para atender a comunidade de Grapuama, com custo total de 
Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água 
se listados nos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.3.1-
Manter a conservação e operação dos subsistemas de tratamento de água.
Ampliação da capacidade de Tratamento
Nº Ações Produto
1 Construção e 
Ampliação de ETA ETA
2 Construção e 
Ampliação de ETA ETA
Quadro 13.3.1-
Aumentar a capacidade de produção dos sistemas de Tratamento de Água.
Construção de adutoras de água bruta 
Nº Ações Produto
518 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
-1: Eixo Abastecimento de Água: Programa 1. 
PROGRAMA 1 
ÁGUA PARA TODOS 
Manter a conservação e operação dos subsistemas de tratamento de água.
População de Aracruz/ES 
PROJETO 1 
Ampliação da capacidade de Tratamento
Objetivo do Projeto
Produto Agente 
promotor Investimento necessário
ETA PMA R$ 2.346.300,00 
ETA PMA R$ 10.877.326,90 
-2: Eixo Abastecimento de Água: Programa 2.
PROGRAMA 2 
ADUTORAS 
Aumentar a capacidade de produção dos sistemas de Tratamento de Água.
População de Aracruz/ES 
PROJETO 2 
Construção de adutoras de água bruta 
Objetivo do Projeto
Produto Agente 
promotor Investimento necessário
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Manter a conservação e operação dos subsistemas de tratamento de água.
Prazo 
Início Fim 
2016 2020
2021 2028
Aumentar a capacidade de produção dos sistemas de Tratamento de Água.
Prazo 
Início Fim 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
1 
Construção de 
Adutoras de Água 
Bruta 
Rede Adutora
2 
Construção de 
Adutoras de Água 
Bruta 
Rede Adutora
3 
Construção de 
Adutoras de Água 
Bruta 
Rede Adutora
Quadro 13.3.1-
Aumentar a cobertura no 
Ampliação da rede de distribuição
Nº Ações Produto
1 
Construção de 
Rede de 
Distribuição 
Redes
2 
Construção de 
Rede de 
Distribuição 
Redes
3 
Construção de 
Rede de 
Distribuição 
Redes
519 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Rede Adutora PMA R$ 3.529.954,43 
Rede Adutora PMA R$ 6.950.493,88 
Rede Adutora PMA R$ 625.245,17 
-3: Eixo Abastecimento de Água: Programa 3.
PROGRAMA 3 
REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
Aumentar a cobertura no abastecimento de água.
População de Aracruz/ES 
PROJETO 3 
Ampliação da rede de distribuição
Objetivo do Projeto
Produto Agente 
promotor Investimento necessário
Redes PMA R$ 608.342,16 
Redes PMA R$ 409.176,35 
Redes PMA R$ 89.762,52 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
2016 2020
2021 2028
2029 2035
Prazo 
Início Fim 
2016 2020
2021 2028
2029 2035
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.3.1-
Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias nas redes de distribuição.
Melhorias nas redes de distribuição e sistemas de captação 
Nº Ações Produto
1 
Manutenção de 
Redes e 
Equipamentos 
Redes de 
Distribuição
2 
Manutenção de 
Redes e 
Equipamentos 
Redes de 
Distribuição
3 
Manutenção de 
Redes e 
Equipamentos 
Redes de 
Distribuição
Quadro 13.3.1-
Aumentar a capacidade de reservação de água.
Ampliação da capacidade de 
520 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
-4: Eixo Abastecimento de Água: Programa 4.
PROGRAMA 4 
MANUTENÇÃO 
Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias nas redes de distribuição.
População de Aracruz/ES 
PROJETO 4 
Melhorias nas redes de distribuição e sistemas de captação 
Objetivo do Projeto
Produto Agente 
promotor Investimento necessário
Redes de 
Distribuição PMA R$ 2.500.000,00 
Redes de 
Distribuição PMA R$ 1.500.000,00 
Redes de 
Distribuição PMA R$ 1.500.000,00 
-5: Eixo Abastecimento de Água: Programa 5.
PROGRAMA 5 
RESERVATÓRIOS 
Aumentar a capacidade de reservação de água.
População de Aracruz/ES 
PROJETO 5 
Ampliação da capacidade de reservação 
Objetivo do Projeto
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias nas redes de distribuição.
Prazo 
Início Fim 
2016 2020
2021 2028
2029 2035
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Nº Ações Produto
1 Construção de 
Reservatórios Reservatório
2 Construção de 
Reservatórios Reservatório
3 Construção de 
Reservatórios Reservatório
O Quadro 13.3.1-6 mostra os índices de cobertura de atendimento a serem 
mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de 
obras e serviços a serem 
índices de perdas a serem atingidos a partir da implementação de um Plano de 
Perdas que definirá as obras e serviços específicos para essa ação.
Quadro 13.3.1
ANO 2016
Índice de Cobertura 99,50%
A meta de 99,50% será atingida em 2016, mediante disponibilização de 
sistema de abastecimento de água na comunidade de Rio Preto, 
posteriormente a meta será alcançada através 
aumentando a cobertura de acordo com o aumento da população.
Quadro 13.3.1
ANO 2016
Perdas na distribuição 39%
521 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Produto Agente 
promotor Investimento necessário
Reservatório PMA R$ 4.178.350,00 
Reservatório PMA R$ 1.718.300,00 
Reservatório PMA R$ 3.280.200,00 
6 mostra os índices de cobertura de atendimento a serem 
mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de 
obras e serviços a serem realizados. Adiante, o Quadro 13.3.1-7 exibe os 
índices de perdas a serem atingidos a partir da implementação de um Plano de 
Perdas que definirá as obras e serviços específicos para essa ação.
Quadro 13.3.1-6: Cobertura de atendimento. 
2016 2018 2020 2025 2030 2035
99,50% 100% 100% 100% 100% 100%
A meta de 99,50% será atingida em 2016, mediante disponibilização de 
sistema de abastecimento de água na comunidade de Rio Preto, 
posteriormente a meta será alcançada através do crescimento vegetativo, 
aumentando a cobertura de acordo com o aumento da população.
Quadro 13.3.1-7: Redução de perdas na distribuição. 
2016 2024 2029 2034 2039 
39% 32% 31% 30% 28% 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Prazo 
Início Fim 
2016 2020
2021 2028
2029 2035
6 mostra os índices de cobertura de atendimento a serem 
mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de 
7 exibe os 
índices de perdas a serem atingidos a partir da implementação de um Plano de 
2035 2045 
100% 100% 
A meta de 99,50% será atingida em 2016, mediante disponibilização de 
sistema de abastecimento de água na comunidade de Rio Preto, 
do crescimento vegetativo, 
2045 
26% 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Deverão ser adotadas ações que
geral, com a finalidade de evitar o incremento de vazão a ser disponibilizado 
nos diversos setores. 
As perdas não físicas de água são constituídas pelos consumos não 
autorizados (furto e uso ilícito) e pelos erros
perdas físicas de água correspondem ao volume perdido no sistema de adução 
e distribuição através de fugas, rupturas e extravasamentos que ocorrem na 
captação, adução, tratamento, reserva e distribuição (incluindo os ramais 
serviço), até ao hidrômetro do cliente.
Alguns possíveis fatores que influenciam o índice elevado de perdas na 
distribuição são: sub-medição dos hidrômetros, pressões excessivas 
agravando as perdas físicas, ligações clandestinas, fraudes, e tubulações 
antigas. 
Por fim, visando reduzir o processo de intermitência que ocorre em algumas 
localidades, o Quadro 13.3.1
ser implementadas. 
Quadro 13.3.1-8:
LOCALIDADES SITUAÇÃO 
ATUAL
Guaxindiba, São 
Marcos, Cupido, 
Assenclevi, Felicidade I 
e Planalto 
Parte com 
intermitência 
parte com 
deficiência.
Funcionários e 
Guanabara. - 
Vila Nova, Cohab II, 
Centro, São José e 
Baixada Polivalente. 
- 
De Carli, Vila Rica, São 
Camilo e Limão. - 
Morobá, Nova 
Conquista, Jardins, 
Castanheiras. 
- 
522 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Deverão ser adotadas ações que visem à minimização das perdas de maneira 
geral, com a finalidade de evitar o incremento de vazão a ser disponibilizado 
As perdas não físicas de água são constituídas pelos consumos não 
autorizados (furto e uso ilícito) e pelos erros de medição dos hidrômetros. As 
perdas físicas de água correspondem ao volume perdido no sistema de adução 
e distribuição através de fugas, rupturas e extravasamentos que ocorrem na 
captação, adução, tratamento, reserva e distribuição (incluindo os ramais 
serviço), até ao hidrômetro do cliente.
Alguns possíveis fatores que influenciam o índice elevado de perdas na 
medição dos hidrômetros, pressões excessivas 
agravando as perdas físicas, ligações clandestinas, fraudes, e tubulações 
Por fim, visando reduzir o processo de intermitência que ocorre em algumas 
localidades, o Quadro 13.3.1-8 apresenta as principais melhorias que devem 
Melhorias no sistema de abastecimento de água. 
SITUAÇÃO PROPOSTAS DE MELHORIAS 
Parte com 
intermitência 
parte com 
deficiência.
Setorização: macromedição, substituição de redes com 
diâmetro fora do padrão. Análise da capacidade de 
reservação dos reservatórios existentes, 
Redimensionamento e reavaliação da necessidade de 
operação da EEAT São Marcos; Construção de redes 
de abastecimento para parte da comunidade do 
Cupido. 
Construção de reservatório elevado e setorização: 
Macromedição. 
Substituição de redes antigas/diâmetro fora do padrão e 
material inadequado; construção de reservatório 
elevado. 
Setorização: macromedição, substituição de redes com 
diâmetro fora do padrão; interligação com recalque do 
setor sul. 
Setorização: macromedição, substituição de redes com 
diâmetro fora do padrão, instalação de VRPV’s; 
construção de adutora para abastecimento de novos 
empreendimentos imobiliários; Construção de 
reservatório elevado. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
visem à minimização das perdas de maneira 
geral, com a finalidade de evitar o incremento de vazão a ser disponibilizado 
As perdas não físicas de água são constituídas pelos consumos não 
de medição dos hidrômetros. As 
perdas físicas de água correspondem ao volume perdido no sistema de adução 
e distribuição através de fugas, rupturas e extravasamentos que ocorrem na 
captação, adução, tratamento, reserva e distribuição (incluindo os ramais de 
Alguns possíveis fatores que influenciam o índice elevado de perdas na 
medição dos hidrômetros, pressões excessivas 
agravando as perdas físicas, ligações clandestinas, fraudes, e tubulações 
Por fim, visando reduzir o processo de intermitência que ocorre em algumas 
8 apresenta as principais melhorias que devem 
PERÍODO 
DE 
EXECUÇÃO 
2016/2020 
2016/2020 
2016/2020 
2016/2020 
2016/2018 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
LOCALIDADES SITUAÇÃO 
ATUAL
Itaputera, Santa Luzia, 
Nova Esperança e 
Novo Jequitibá. 
- 
Jequitibá e Segatto. - 
Bela Vista, Bairro de 
Fátima, Sauassu 
Primavera e Clemente 
- 
Parque Tropical. - 
Centro Industrial. - 
Loteamentos novos ala 
norte da Sede - 
Obras diversas no 
sistema - 
Balneário Sauê Deficiência no 
abastecimento
Santa Cruz Deficiência no 
abastecimento
Barra do Sahy - 
523 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
SITUAÇÃO PROPOSTAS DE MELHORIAS 
Setorização: macromedição, substituição de redes com 
diâmetro fora do padrão, instalação de VRPV’s. 
Setorização: macromedição, substituição de redes com 
diâmetro fora do padrão, instalação de VRPV’s; 
reestruturação do sistema de distribuição, aproveitando 
a rede 200 mm existente. 
Setorização: macromedição, substituição de redes com 
diâmetro fora do padrão, instalação de VRPV’s. 
Construção de redes de abastecimento e regularização 
de ligações de água em área de ocupação irregular 
(Portelinha). 
Setorização: macromedição, instalação de VRPV’s. 
Implantação de redes de abastecimento, construção de 
adutora, construção de reservatório e Setorização: 
macromedição, instalação de VRPV’s. 
Implantação de centro de distribuição com reservatório 
de 3.000 m3
, adutora interligando a EEAT Sede ao 
reservatório, implantação de redes de distribuição; 
Implantação de redes de alimentação para os novos 
empreendimentos; redimensionamento e substituição 
dos conjuntos motobombas da EEAT Sede; 
Setorização: macromedição, instalação de VRPV’s. 
Redimensionamento dos conjuntos motobombas da 
EEAT Sede; redimensionamento dos acionamentos 
elétricos EEAT Sede; redimensionamento dos barriletes 
da EEAT Sede; Melhorias no sistema de captação de 
água bruta; Construção de adutora DN 400 mm 
interligando a EAB até a ETA Sede. 
Deficiência no 
abastecimento
Construção de reservatórios; Construção de adutora; 
Setorização: macromedição, instalação de VRPV’s. 
Deficiência no 
abastecimento
Macromedição, instalação de VRPV’s 
redimensionamento/reforço de redes de distribuição, 
construção da adutora de agua tratada interligando com 
o recalque da EEAT Coqueiral, construção de 
reservatório e central de distribuição de água tratada, 
redimensionamento e substituição dos conjuntos 
motobombas da EEAT recalque Itaparica. 
Construção de reservatórios para abastecimento das 
comunidades Pedrinhas e Praia dos XV; 
redimensionamento/reforço de redes de distribuição; 
redimensionamento e substituição dos conjuntos 
motobombas da EEAT Barra do Sahy; automação da 
EEAT; Redimensionamento e substituição dos 
conjuntos motobombas da EAB Barra do Sahy; 
Construção de barramento na captação do córrego 
Sahy; Setorização: macromedição, substituição de 
redes com diâmetro fora do padrão. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
PERÍODO 
DE 
EXECUÇÃO 
2016/2018 
2016/2018 
2016/2018 
2016/2017 
2016/2020 
2016/2020 
2016/2018 
2016/2020 
2018/2024 
2015/2022 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
LOCALIDADES SITUAÇÃO 
ATUAL
Barra do Riacho - 
Vila do Riacho - 
Guaraná - 
Jacupemba - 
13.3.2. Esgotamento Sanitário
Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água 
neste Plano Municipal de Saneamento Básico encontram
Quadros 13.3.2-1 a 13.3.2-
Quadro 13.3.2
Promover o tratamento do esgoto da Sede de Aracruz e distritos.
Ampliação e construção de ETEs
524 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
SITUAÇÃO PROPOSTAS DE MELHORIAS 
Mellhorias na captação de água bruta; Setorização: 
macromedição, substituição de redes com diâmetro fora 
do padrão; Melhorias no sistema de tratamento de 
água; Automação da EEAT. 
Setorização: macromedição, substituição de redes com 
diâmetro fora do padrão; Construção de redes de 
distribuição na comunidade de Céu Azul; Reforma e 
ampliação da ETA; Redimensionamento dos conjuntos 
motobombas da EEAT; Melhorias na EAB e 
substituição dos conjuntos motobombas; Construção de 
reservatório. 
Setorização: macromedição, substituição de redes com 
diâmetro fora do padrão; Substituição da adutora que 
interliga EAB até ETA; Implantação do sistema de 
telemetria na EEAT; 
Setorização: macromedição, substituição de redes com 
diâmetro fora do padrão; Construção de reservatório 
elevado; construção de adutora para abastecimento de 
novos loteamentos previstos para ala Norte; 
Construção de reservatório de contato 
13.3.2. Esgotamento Sanitário
Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água 
neste Plano Municipal de Saneamento Básico encontram-se listados nos 
-4. 
13.3.2-1: Eixo Esgotamento Sanitário: Programa 1.
PROGRAMA 1 
ESGOTO TRATADO 
Promover o tratamento do esgoto da Sede de Aracruz e distritos.
População de Aracruz/ES 
PROJETO 1 
Ampliação e construção de ETEs
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
PERÍODO 
DE 
EXECUÇÃO 
2018/2022 
2016/2020 
2016/2020 
2018/2024 
Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água 
se listados nos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Nº Ações Produto
1 Construção de ETE ETE
2 Construção e 
Ampliação de ETE ETE
Construção e 
Ampliação de ETE ETE
Quadro 13.3.2
Aumentar a cobertura de coleta de esgoto na Sede e distritos.
Construção de rede coletora de esgoto 
Nº Ações Produto
1 Construção de 
rede coletora Rede Adutora
2 Construção de 
rede coletora Rede coletora
3 Construção de 
rede coletora Rede coletora
525 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Produto Agente 
promotor Investimento necessário
ETE PMA R$ 40.700.000,00 
ETE PMA R$ 18.700.000,00 
ETE PMA R$ 8.800.000,00 
Quadro 13.3.2-2: Eixo Esgotamento Sanitário: Programa 2.
PROGRAMA 2 
REDE COLETORA 
Aumentar a cobertura de coleta de esgoto na Sede e distritos.
População de Aracruz/ES 
PROJETO 2 
Construção de rede coletora de esgoto 
Produto Agente 
promotor Investimento necessário
Rede Adutora PMA R$ 1.852.400,85 
Rede coletora PMA R$ 6.472.296,41 
Rede coletora PMA R$ 11.475.041,81 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Prazo 
Início Fim 
2016 2020
2021 2028
2029 2035
Prazo 
Início Fim 
2016 2020
2021 2028
2029 2035
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 13.3.2
Garantir a coleta e transporte de esgoto 
Construção de Estação Elevatória de Esgoto EEE’s
Nº Ações Produto
1 Construção EEE’s Redes
2 Construção EEE’s Redes
3 Construção EEE’s Redes
Quadro 13.3.2
Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias no sistema de esgotamento sanitário.
Nº Ações Produto
1 Manutenção de 
Redes Redes 
2 Manutenção de 
Redes e 
Redes 
526 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quadro 13.3.2-3: Eixo Esgotamento Sanitário: Programa 3.
PROGRAMA 3 
EEE’s 
Garantir a coleta e transporte de esgoto 
População de Aracruz/ES 
PROJETO 3 
Construção de Estação Elevatória de Esgoto EEE’s
Produto Agente 
promotor Investimento necessário
Redes PMA R$ 10.530.853,81 
Redes PMA R$ 6.142.998,06 
Redes PMA R$ 12.595.934,38 
Quadro 13.3.2-4: Eixo Esgotamento Sanitário: Programa 4.
PROGRAMA 4 
MANUTENÇÃO SES 
Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias no sistema de esgotamento sanitário.
População de Aracruz/ES 
PROJETO 4 
Realizar manutenção no SES 
Produto Agente 
promotor Investimento necessário
Redes PMA R$ 3.500.000,00 
Redes PMA R$ 4.500.000,00 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Prazo 
Início Fim 
2016 2020
2021 2028
2029 2035
Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias no sistema de esgotamento sanitário.
Prazo 
Início Fim 
2016 2020
2021 2028
Relatório Técnico 
Junho/2016 
elevatórias 
3 Manutenção de 
Redes e ETEs Redes 
Quadro 13.3.2
Promover o lançamento de efluentes
Nº Ações Produto
1 Construção de 
Emissários Emissário
2 Construção de 
Emissários Emissário
3 Construção de 
Emissários Emissário
Está previsto para melhoria no sistema de coleta e tratamento de esgoto do 
Município de Aracruz a construção de redes coletoras, Estações Elevatória de 
Esgoto, Estações de Tratamento de Esgoto, coletores tronco, além de PVs e 
substituição de trechos de red
Nessa premissa o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário deverá prever a com 
mais exatidão as demandas pontuais necessárias, levando em consideração o 
crescimento vegetativo do muncipio .
No Quadro 13.3.2-6 é apresentado a relação de redes col
posto de visita (PVs) a serem construídas, totalizando 45.459 metros cujo 
diametro é de 150 mm e no Quadro 13.3.2
527 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Redes PMA R$ 5.500.000,00 
Quadro 13.3.2-5: Eixo Esgotamento Sanitário: Programa 5.
PROGRAMA 5 
EMISSÁRIOS 
Promover o lançamento de efluentes
População de Aracruz/ES 
PROJETO 5 
Construção de emissários
Produto Agente 
promotor Investimento necessário
Emissário PMA R$ 8.749.241,95 
Emissário PMA R$ 9.263.903,24 
Emissário PMA R$ 3.911.425,81 
Está previsto para melhoria no sistema de coleta e tratamento de esgoto do 
Município de Aracruz a construção de redes coletoras, Estações Elevatória de 
Esgoto, Estações de Tratamento de Esgoto, coletores tronco, além de PVs e 
substituição de trechos de rede existente. 
Nessa premissa o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário deverá prever a com 
mais exatidão as demandas pontuais necessárias, levando em consideração o 
crescimento vegetativo do muncipio .
6 é apresentado a relação de redes coletoras de esgoto e 
posto de visita (PVs) a serem construídas, totalizando 45.459 metros cujo 
diametro é de 150 mm e no Quadro 13.3.2-7 é apresentado a relação de redes 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
2029 2035
Prazo 
Início Fim 
2016 2020
2021 2028
2029 2035
Está previsto para melhoria no sistema de coleta e tratamento de esgoto do 
Município de Aracruz a construção de redes coletoras, Estações Elevatória de 
Esgoto, Estações de Tratamento de Esgoto, coletores tronco, além de PVs e 
Nessa premissa o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário deverá prever a com 
mais exatidão as demandas pontuais necessárias, levando em consideração o 
etoras de esgoto e 
posto de visita (PVs) a serem construídas, totalizando 45.459 metros cujo 
7 é apresentado a relação de redes 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
a serem substituidas totalizando 20.720 metros cujos diamentros variam de 150 
a 200 mm. 
Quadro 13.3.2-6: Redes e PVs de Esgotamento Sanitário a serem Construídas.
Localidade 
Sede Construção de rede de esgoto no 
Vila do Riacho 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Vila do 
Barra do Sahy 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Santa Marta
Construção de rede de esgoto no 
dis
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Barra do 
Construção de rede de esgoto em 
Construção de rede de esgoto em 
Coqueiral 
Construção de rede de esgoto no 
Construção de rede de 
Santa Cruz 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de São Francisco
Construção de rede de esgoto no 
Construção de rede de esgoto no 
Jacupemba Construção de rede de esgoto no 
distrito de Jacupemba
528 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
a serem substituidas totalizando 20.720 metros cujos diamentros variam de 150 
Redes e PVs de Esgotamento Sanitário a serem Construídas.
Descrição Pvs Dn 
(mm) 
Construção de rede de esgoto no 
bairro Cupido 150 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Vila do Riacho (Céu 
Azul - Beco escuro) 
50 150 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Santa Marta 36 150 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Barra do Sahy 5 150 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Barra do Sahy 
(Pedrinhas) 
5 150 
Construção de rede de esgoto em 
Praia dos XV 96 150 
Construção de rede de esgoto em 
Praia de Putiri 45 150 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Mar Azul 22 150 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Sauê 164 150 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de São Francisco 53 150 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Itaparica 175 150 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Rio Preto 196 150 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Jacupemba 36 150 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
a serem substituidas totalizando 20.720 metros cujos diamentros variam de 150 
Redes e PVs de Esgotamento Sanitário a serem Construídas.
Extensão 
(m) 
2.000 
1.300 
1.823 
230 
230 
4.833 
2.222 
1.100 
8.238 
2.682 
8.771 
9.830 
1.800 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Localidade 
Guaraná Construção de rede de esgoto no 
Quadro 13.3.2-7: Redes de Esgotamento Sanitário a serem substituídas.
Localidade 
Sede 
Substituição de rede de esgoto no 
Substituição de rede de esgoto no 
Substituição de rede de esgoto no 
Substituição de esgoto no Centro
Substituição de rede de esgoto no 
Substituição de rede de esgoto no 
Substituição de rede de esgoto no 
Substituição de rede de esgoto no 
Barra do Riacho 
Substituição de rede de esgoto no 
Substituição de rede de esgoto no 
Barra do Sahy Substituição de rede de esgo
Coqueiral Substituição de rede de esgoto no 
Jacupemba Substituição de rede de esgoto no 
529 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Descrição Pvs Dn 
(mm) 
Construção de rede de esgoto no 
distrito de Guaraná 8 150 
Redes de Esgotamento Sanitário a serem substituídas.
Descrição Dn 
(mm) Extensão (m)
Substituição de rede de esgoto no 
bairro Limão. 150 
Substituição de rede de esgoto no 
bairro Vila Nova 150 
Substituição de rede de esgoto no 
bairro Vila Nova 200 
Substituição de esgoto no Centro 200 
Substituição de rede de esgoto no 
bairro Cohab III 150 
Substituição de rede de esgoto no 
bairro Novo Jequitiba 150 
Substituição de rede de esgoto no 
bairro Bela Vista 200 
Substituição de rede de esgoto no 
bairro Cohab IV 200 
Substituição de rede de esgoto no 
distrito de Barra do Riacho 150 
Substituição de rede de esgoto no 
distrito de Barra do Riacho 200 
Substituição de rede de esgoto no 
distrito de Barra do Sahy 150 
Substituição de rede de esgoto no 
distrito de Coqueiral 200 
Substituição de rede de esgoto no 
distrito de Jacupemba 
150 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Extensão 
(m) 
400 
Redes de Esgotamento Sanitário a serem substituídas.
Extensão (m)
150 
150 
120 
650 
350 
200 
900 
100 
1.060 
500 
900 
3.500 
2.000 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Localidade 
Substituição de rede de esgoto no 
Guaraná 
Substituição de rede
Substituição de rede de esgoto no 
Nos Quadros 13.3.2-8 e 13.3.2
tronco e emissários a serem construídos e substituídos
que os diâmetros variam de 150 a 300 mm.
Quadro 13.3.2-8:Relação de Coletor Tronco e Emissários a serem construídos.
Descrição 
Construção de coletor tronco de esgoto no 
distrito de Vila do Riacho
Construção de Emissário ETE
Construção de Emissário Sauê
Construção de coletor tronco no distrito de 
Jacupemba (Mambrini - EEE Central)
Construção de emissários (Argeu, Mambrini e 
EEE Cetral) 
Quadro 13.3.2-9:Relação de Coletor Tronco e recalque a ser substituído.
Descrição 
Substituição de coletor tronco de esgoto Vera 
Testa até ETE S. Marcos
530 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Descrição Dn 
(mm) Extensão (m)
(Centro/diversos) 
Substituição de rede de esgoto no 
distrito de Jacupemba 200 
Substituição de rede de esgoto no 
distrito de Guaraná 200 
Substituição de rede de esgoto no 
distrito de Guaraná (Manilha 
cerâmica) 
150 
8 e 13.3.2-11 são apresentados as relações de coletor 
tronco e emissários a serem construídos e substituídos respectivamente, sendo 
que os diâmetros variam de 150 a 300 mm.
Relação de Coletor Tronco e Emissários a serem construídos.
Dn (mm) Extensão (m)
Construção de coletor tronco de esgoto no 
distrito de Vila do Riacho 200 500
Construção de Emissário ETE-Rio Riacho 200 400
Construção de Emissário Sauê
Construção de coletor tronco no distrito de 
EEE Central) 300 700
Construção de emissários (Argeu, Mambrini e - 2.000
Relação de Coletor Tronco e recalque a ser substituído.
Dn (mm) Extensão (m)
Substituição de coletor tronco de esgoto Vera 
Testa até ETE S. Marcos 250 1.000
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Extensão (m)
500 
800 
8.840 
11 são apresentados as relações de coletor 
respectivamente, sendo 
Relação de Coletor Tronco e Emissários a serem construídos.
Extensão (m)
500
400
700
2.000
Relação de Coletor Tronco e recalque a ser substituído.
Extensão (m)
1.000
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Substituição de coletor tronco de esgoto
Substituição de coletor de esgoto no 
do Limão (Algumas ruas próximo a casa de 
Gilsério) 
Substituição de recalque de esgoto no distrito 
de Santa Cruz 
Quadro 13.3.2-10: Síntese de redes coletoras e coletor tronco a serem construídas e 
Diâmetro 
(mm) 
Construção 
rede esgoto 
150 45.459 
200 - 
250 - 
300 - 
TOTAL 45.459 
Quadro 13.3.2-11:Relação das estações eleva
Descrição 
Melhorias na ETE de Vila Riacho
Construção de EEE Cúpido
Construção elevatória distrito Barra do 
Riacho (Boca da Barra)
Construção de ETE distrito de Barra do 
Riacho 
Construção de elevatória distrito Santa 
Marta 
Construção de ETE no distrito de Barra 
Sahy 
531 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Substituição de coletor tronco de esgoto 150 500
Substituição de coletor de esgoto no bairro 
do Limão (Algumas ruas próximo a casa de 150 250
Substituição de recalque de esgoto no distrito 150 1.500
Síntese de redes coletoras e coletor tronco a serem construídas e 
substituídas. 
Substituição 
rede esgoto 
Construção 
de coletor 
tronco 
Susbstituição 
de coletor 
tronco 
13.650 0 2.250 
7.070 5.900 0 
- 0 1.000 
- 700 0 
6.600 3.250 
Relação das estações eleva tórias, estações de tratamento a serem 
construídas. 
Quantidade EEE (und) Quantidade ETE (und)
Vila Riacho 0 1
Construção de EEE Cúpido 2 0
Construção elevatória distrito Barra do 
Riacho (Boca da Barra) 1 0
Construção de ETE distrito de Barra do 0 1
Construção de elevatória distrito Santa 1 0
Construção de ETE no distrito de Barra do 0 1
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1.500
Síntese de redes coletoras e coletor tronco a serem construídas e 
Susbstituição 
Total 
61.509 
12.970 
1.000 
700 
tórias, estações de tratamento a serem 
Quantidade ETE (und)
1
0
0
1
0
1
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Descrição 
Construção de ETE de Mar Azul
Construção de EEE Praia dos XV
Construção de EEE Putiri
Construção de EEE Praia dos Padres
Construção de EEE Sauê
Construção de elevatória distrito 
Coqueiral (Balsa) 
Construção de ETE no distrito de Santa 
Cruz 
Construção de EEE São Francisco
Construção de EEE Itaparica
Construção de elevatória de esgoto no 
distrito de Rio Preto
Construção de ETE no distrito de Rio 
Preto 
Construção de elevatória de esgoto 
(Cantinho do Argeu)
Construção de ETE no distrito de 
Jacupemba 
Construção de elevatória de esgoto 
(Gabriel Pandolfi) 
ETE Resíduos caminhão fossa
Construção de elevatória de esgoto no 
Guanabara - SEDE 
Construção de elevatória de esgoto no 
Itaputera - SEDE 
Construção de elevatória de esgoto no 
Tropical - Sede 
Construção de elevatória de esgoto no 
532 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quantidade EEE (und) Quantidade ETE (und)
Construção de ETE de Mar Azul 0 1
Construção de EEE Praia dos XV 3 0
Construção de EEE Putiri 1 0
Construção de EEE Praia dos Padres 1 0
Construção de EEE Sauê 3 0
Construção de elevatória distrito 1 0
no distrito de Santa 1 0
Construção de EEE São Francisco 2 0
Construção de EEE Itaparica 5 0
Construção de elevatória de esgoto no 2 0
Construção de ETE no distrito de Rio 0 1
Construção de elevatória de esgoto 3 0
Construção de ETE no distrito de 0 1
Construção de elevatória de esgoto 1 0
ETE Resíduos caminhão fossa 0 1
Construção de elevatória de esgoto no 2 0
esgoto no 1 0
Construção de elevatória de esgoto no 1 0
Construção de elevatória de esgoto no 1 0
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quantidade ETE (und)
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
1
0
0
0
0
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Descrição 
Clemente - SEDE 
Construção de ETE na Sede
TOTAL 
O Quadro 13.3.2-12 mostra os 
mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de 
obras e serviços a serem realizados.
Quadro 13.3.2-12:Índices de coleta e tratamento de esgoto
ANO 2016
Índice de Coleta 75%
Índice de Tratamento 
do Esgoto Coletado 13%
533 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quantidade EEE (und) Quantidade ETE (und)
Construção de ETE na Sede 0 2
32 9
12 mostra os índices de cobertura de atendimento a serem 
mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de 
obras e serviços a serem realizados.
Índices de coleta e tratamento de esgoto no município
2016 2018 2020 2025 2030 2035
75% 80% 85% 90% 95% 95%
13% 40% 60% 80% 90% 95%
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quantidade ETE (und)
2
9
índices de cobertura de atendimento a serem 
mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de 
no município. 
2035 2045 
% 95% 
95% 100% 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
14. INVESTIMENTOS E 
14.1. PLANO DE INVES
O resultado do diagnóstico técnico dos sistemas de abastecimento de água 
identificou as principais deficiências dos sistemas, que norteou a definição dos 
valores necessário às para implementar as propostas de ampliação, 
construção, melhoria ou recuperação 
(trinta) anos. 
O investimento na área urbana
em R$ 40.113.451,41 (quarenta milhõescento e treze 
cinquenta e um reais e quarenta e um centavos
O investimento na área urbana para o esgotamento
2035 está previsto em 
milhõesseiscentos e noventa 
centavos). 
O investimento na área da drenage
previsto em R$ 29.035.000,00
O investimento na área da limpeza urbana no período de 
previsto em R$ 16.562.930,70
mil, novecentos e trinta reais
Estes investimentos estão detalhados ano a ano no Quadro 14.1
14.1-1 a seguir. 
534 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
INVESTIMENTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO 
14.1. PLANO DE INVESTIMENTOS 
O resultado do diagnóstico técnico dos sistemas de abastecimento de água 
identificou as principais deficiências dos sistemas, que norteou a definição dos 
valores necessário às para implementar as propostas de ampliação, 
construção, melhoria ou recuperação dos sistemas, num horizonte de 30 
O investimento na área urbana para água no período 2016 a 2035 está previsto 
(quarenta milhõescento e treze mil quatrocentos e 
e quarenta e um centavos). 
nto na área urbana para o esgotamento sanitário no período 2016 a 
5 está previsto em R$ 152.694.096,32 (cento e cinquenta e dois 
milhõesseiscentos e noventa e quatro mil e noventa e seis reais e trinta e dois 
O investimento na área da drenagem urbana no período de 2016 a 2035 está 
.000,00 (vinte e nove milhões, trinta e cinco mil reais).
O investimento na área da limpeza urbana no período de quatro anos 
562.930,70(dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e
reais e setenta centavos). 
Estes investimentos estão detalhados ano a ano no Quadro 14.1-1 e na Figura 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O resultado do diagnóstico técnico dos sistemas de abastecimento de água 
identificou as principais deficiências dos sistemas, que norteou a definição dos 
valores necessário às para implementar as propostas de ampliação, 
dos sistemas, num horizonte de 30 
5 está previsto 
quatrocentos e 
sanitário no período 2016 a 
cinquenta e dois 
e trinta e dois 
m urbana no período de 2016 a 2035 está 
nta e cinco mil reais).
quatro anos está 
sessenta e dois 
1 e na Figura 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 14.1-1:
ANO Drenagem Urbana Abastecimento
Água
2016 R$ 1.765.952,38 R$ 5.265.178,64 
2017 R$ 2.295.952,38 R$ 3.290.736,65 
2018 R$ 2.290.952,38 R$ 1.974.441,99 
2019 R$ 1.839.285,71 R$ 1.579.553,59 
2020 R$ 1.759.285,71 R$ 1.053.035,73 
2021 R$ 2.450.396,83 R$ 6.865.695,08 
2022 R$ 2.450.396,83 R$ 4.505.612,40 
2023 R$ 1.136.111,11 R$ 3.003.741,60 
2024 R$ 1.156.111,11 R$ 2.360.082,68 
2025 R$ 1.136.111,11 R$ 1.716.423,77 
2026 R$ 1.136.111,11 R$ 1.287.317,83 
2027 R$ 1.136.111,11 R$ 1.072.764,86 
2028 R$ 1.156.111,11 R$ 643.658,91 
2029 R$ 1.136.111,11 R$ 1.923.322,69 
2030 R$ 1.025.000,00 R$ 1.153.993,61 
2031 R$ 1.025.000,00 R$ 769.329,08 
2032 R$ 1.045.000,00 R$ 604.472,85 
2033 R$ 1.025.000,00 R$ 439.616,62 
2034 R$ 1.025.000,00 R$ 329.712,46 
2035 R$ 1.045.000,00 R$ 274.760,38 
TOTAL R$ 29.035.000,00 R$ 40.113.451,41 
535 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
1: Distribuição dos Investimentos (2016-2035). 
Abastecimento de 
Água
Esgotamento 
Sanitário Resíduos Sólidos 
R$ 5.265.178,64 R$ 26.132.998,64 R$ 520.930,70 R$ 33.685.060,36 
R$ 3.290.736,65 R$ 16.333.124,15 R$ 4.010.500,00 R$ 25.930.313,18 
R$ 1.974.441,99 R$ 9.799.874,49 R$ 4.010.500,00 R$ 18.075.768,86 
R$ 1.579.553,59 R$ 7.839.899,59 R$ 4.010.500,00 R$ 15.269.238,90 
R$ 1.053.035,73 R$ 5.226.599,73 R$ 4.010.500,00 R$ 12.049.421,17 
R$ 6.865.695,08 R$ 14.425.343,27 R$ - R$ 23.741.435,17 
R$ 4.505.612,40 R$ 9.466.631,52 R$ - R$ 16.422.640,74 
R$ 3.003.741,60 R$ 6.311.087,68 R$ - R$ 10.450.940,39 
R$ 2.360.082,68 R$ 4.958.711,75 R$ - R$ 8.474.905,54 
R$ 1.716.423,77 R$ 3.606.335,82 R$ - R$ 6.458.870,70 
R$ 1.287.317,83 R$ 2.704.751,86 R$ - R$ 5.128.180,80 
R$ 1.072.764,86 R$ 2.253.959,89 R$ - R$ 4.462.835,85 
R$ 643.658,91 R$ 1.352.375,93 R$ - R$ 3.152.145,96 
R$ 1.923.322,69 R$ 14.798.840,70 R$ - R$ 17.858.274,50 
R$ 1.153.993,61 R$ 8.879.304,42 R$ - R$ 11.058.298,03 
R$ 769.329,08 R$ 5.919.536,28 R$ - R$ 7.713.865,36 
R$ 604.472,85 R$ 4.651.064,22 R$ - R$ 6.300.537,07 
R$ 439.616,62 R$ 3.382.592,16 R$ - R$ 4.847.208,78 
R$ 329.712,46 R$ 2.536.944,12 R$ - R$ 3.891.656,58 
R$ 274.760,38 R$ 2.114.120,10 R$ - R$ 3.433.880,48 
R$ 40.113.451,41 R$ 152.694.096,32 R$ 16.562.930,70 R$ 238.405.478,43 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
PMSB 
R$ 33.685.060,36 
R$ 25.930.313,18 
R$ 18.075.768,86 
R$ 15.269.238,90 
R$ 12.049.421,17 
R$ 23.741.435,17 
R$ 16.422.640,74 
R$ 10.450.940,39 
R$ 8.474.905,54 
R$ 6.458.870,70 
R$ 5.128.180,80 
R$ 4.462.835,85 
R$ 3.152.145,96 
R$ 17.858.274,50 
R$ 11.058.298,03 
R$ 7.713.865,36 
R$ 6.300.537,07 
R$ 4.847.208,78 
R$ 3.891.656,58 
R$ 3.433.880,48 
R$ 238.405.478,43 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 14.1
R$ -
R$ 5.000.000,00 
R$ 10.000.000,00 
R$ 15.000.000,00 
R$ 20.000.000,00 
R$ 25.000.000,00 
R$ 30.000.000,00 
R$ 35.000.000,00 
2016 2017 2018 2019
Drenagem Urbana Abastecimento de Água
 
536 
Figura 14.1-1: Distribuição dos Investimentos (2016-2035). 
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Resíduos Sólidos
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
2030 2031 2032 2033 2034 2035
Resíduos Sólidos PMSB
Relatório Técnico 
Junho/2016 
14.2. FONTES DE FINA
Em um contexto de crise econômica mundial, ajustes fiscais e alterações na 
legislação tributária, o cenário previsto para os municípios capixabas é de 
redução da arrecadação, o que poderá tornar a falta de recursos financeiros o 
maior problema para a execu
Aracruz. Para que isso não ocorra, é preciso recorrer às diversas formas de 
financiamento para incorporar os recursos necessários para a execução de 
cada projeto proposto. 
Nesse sentido, na primeira parte dess
números apresentados no Diagnóstico Técnico
algumas considerações a respeito da capacidade de investimento do município 
de Aracruz, além de apontar algumas alternativas que podem ser exploradas 
do ponto de vista de crescimento da receita própria.
Em sua segunda parte, foram apresentadas as diversas fontes de recursos que 
o município pode buscar para financiar o conjunto de intervenções a serem 
realizadas. 
14.2.1. Capacidade de Investimento do Municí
Os recursos que o município tem utilizado para financiar os serviços e 
investimentos na área de drenagem e manejo das águas pluviais estão 
alocados no orçamento público municipal. Alguns projetos, como o presente 
plano, têm sido incorporados como condi
da instalação de determinados empreendimentos no município. 
As despesas executadas no interior do orçamento público municipal 
apresentam grandes dificuldades para serem mapeadas utilizando apenas a 
classificação funcional das despesas. Isso ocorre, pois, apesar de a drenagem 
ter sido incluída como um dos componentes do saneamento básico, muitos 
municípios classificam nessa função apenas os serviços de abastecimento de 
água e esgotamento sanitário. Esse é o caso do municí
conforme explicitado anteriormente no Diagnóstico Técnico
despesas da função Saneamento estão restritas ao SAAE e, portanto, agregam 
apenas parte do que atualmente se entende como saneamento básico. 
Além disso, o referido documento também exibiu que parte das despesas 
municipais de drenagem estão classificadas na função Urbanismo, sobretudo 
nas subfunções Serviços Urbanos e Infraestrutura Urbana. Dentro dessas 
537 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
14.2. FONTES DE FINANCIAMENTO 
Em um contexto de crise econômica mundial, ajustes fiscais e alterações na 
legislação tributária, o cenário previsto para os municípios capixabas é de 
redução da arrecadação, o que poderá tornar a falta de recursos financeiros o 
maior problema para a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico
Aracruz. Para que isso não ocorra, é preciso recorrer às diversas formas de 
financiamento para incorporar os recursos necessários para a execução de 
Nesse sentido, na primeira parte dessa seção foram resgatados alguns 
números apresentados no Diagnóstico Técnico-Participativo para tecer 
algumas considerações a respeito da capacidade de investimento do município 
de Aracruz, além de apontar algumas alternativas que podem ser exploradas 
nto de vista de crescimento da receita própria.
Em sua segunda parte, foram apresentadas as diversas fontes de recursos que 
o município pode buscar para financiar o conjunto de intervenções a serem 
14.2.1. Capacidade de Investimento do Município 
Os recursos que o município tem utilizado para financiar os serviços e 
investimentos na área de drenagem e manejo das águas pluviais estão 
alocados no orçamento público municipal. Alguns projetos, como o presente 
plano, têm sido incorporados como condicionantes ambientais para aprovação 
da instalação de determinados empreendimentos no município. 
As despesas executadas no interior do orçamento público municipal 
apresentam grandes dificuldades para serem mapeadas utilizando apenas a 
al das despesas. Isso ocorre, pois, apesar de a drenagem 
ter sido incluída como um dos componentes do saneamento básico, muitos 
municípios classificam nessa função apenas os serviços de abastecimento de 
água e esgotamento sanitário. Esse é o caso do município de Aracruz, que, 
conforme explicitado anteriormente no Diagnóstico Técnico-Participativo, as 
despesas da função Saneamento estão restritas ao SAAE e, portanto, agregam 
apenas parte do que atualmente se entende como saneamento básico. 
erido documento também exibiu que parte das despesas 
municipais de drenagem estão classificadas na função Urbanismo, sobretudo 
nas subfunções Serviços Urbanos e Infraestrutura Urbana. Dentro dessas 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Em um contexto de crise econômica mundial, ajustes fiscais e alterações na 
legislação tributária, o cenário previsto para os municípios capixabas é de 
redução da arrecadação, o que poderá tornar a falta de recursos financeiros o 
Saneamento Básico de 
Aracruz. Para que isso não ocorra, é preciso recorrer às diversas formas de 
financiamento para incorporar os recursos necessários para a execução de 
a seção foram resgatados alguns 
Participativo para tecer 
algumas considerações a respeito da capacidade de investimento do município 
de Aracruz, além de apontar algumas alternativas que podem ser exploradas 
Em sua segunda parte, foram apresentadas as diversas fontes de recursos que 
o município pode buscar para financiar o conjunto de intervenções a serem 
Os recursos que o município tem utilizado para financiar os serviços e 
investimentos na área de drenagem e manejo das águas pluviais estão 
alocados no orçamento público municipal. Alguns projetos, como o presente 
cionantes ambientais para aprovação 
As despesas executadas no interior do orçamento público municipal 
apresentam grandes dificuldades para serem mapeadas utilizando apenas a 
al das despesas. Isso ocorre, pois, apesar de a drenagem 
ter sido incluída como um dos componentes do saneamento básico, muitos 
municípios classificam nessa função apenas os serviços de abastecimento de 
pio de Aracruz, que, 
Participativo, as 
despesas da função Saneamento estão restritas ao SAAE e, portanto, agregam 
apenas parte do que atualmente se entende como saneamento básico. 
erido documento também exibiu que parte das despesas 
municipais de drenagem estão classificadas na função Urbanismo, sobretudo 
nas subfunções Serviços Urbanos e Infraestrutura Urbana. Dentro dessas 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
funções existem programas com ações em que são executadas 
com investimento e serviços de drenagem.
Outra dificuldade para identificar os valores gastos com esse componente do 
saneamento básico está relacionada com a própria forma de contratação do 
setor público. Os contratos de serviços em geral inclu
não são exclusivos de determinada área e para fazer um cálculo mais 
aproximado seria necessário revisar os relatórios de medição dos serviços e 
das obras para isolar os gastos relativos exclusivamente à drenagem. 
Para superar tais dificuldades e apresentar uma estimativa da capacidade do 
município em executar o plano, do ponto de vista financeiro, optou
identificar no interior do Plano Plurianual de Aplicações (PPA), para o período 
de 2014 a 2017, os programas e as ações previ
relação com os programas e as ações que foram estabelecidas, conforme o 
Quadro 14.2.1-1. 
538 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
funções existem programas com ações em que são executadas as despesas 
com investimento e serviços de drenagem.
Outra dificuldade para identificar os valores gastos com esse componente do 
saneamento básico está relacionada com a própria forma de contratação do 
setor público. Os contratos de serviços em geral incluem vários serviços que 
não são exclusivos de determinada área e para fazer um cálculo mais 
aproximado seria necessário revisar os relatórios de medição dos serviços e 
das obras para isolar os gastos relativos exclusivamente à drenagem. 
ificuldades e apresentar uma estimativa da capacidade do 
município em executar o plano, do ponto de vista financeiro, optou
identificar no interior do Plano Plurianual de Aplicações (PPA), para o período 
de 2014 a 2017, os programas e as ações previstas que apresentam alguma 
relação com os programas e as ações que foram estabelecidas, conforme o 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
as despesas 
Outra dificuldade para identificar os valores gastos com esse componente do 
saneamento básico está relacionada com a própria forma de contratação do 
em vários serviços que 
não são exclusivos de determinada área e para fazer um cálculo mais 
aproximado seria necessário revisar os relatórios de medição dos serviços e 
das obras para isolar os gastos relativos exclusivamente à drenagem. 
ificuldades e apresentar uma estimativa da capacidade do 
município em executar o plano, do ponto de vista financeiro, optou-se por 
identificar no interior do Plano Plurianual de Aplicações (PPA), para o período 
stas que apresentam alguma 
relação com os programas e as ações que foram estabelecidas, conforme o 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 14.2.1-1: Despesas previstas no PPA 2014
previstos no Plano de Drenagem.
PROGRAMA / AÇÃO 
Transporte Público e Mobilidade 
 Recuperação e Pavimentação de Ruas e Avenidas 
Serviços Urbanos 
 Limpeza Pública, Varrição, Capina, Roçada e Outros 
Infraestrutura Municipal 
 Pavimentação de Ruas e Avenidas 
Mobilidade e Acessibilidade Urbana 
 Construção, Ampliação e Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial
Infraestrutura no Meio Rural 
 Adequação de Estradas Ruins com Construção de Caixas Secas
 Projeto Caminhos do Campo 
 Construção, Reforma e Manutenção de Pontes, Bueiros e Mata Burros
Apoio à Agricultura / PROAGRI 
 Proteção e Recuperação de Nascentes e Cursos d'Água 
Conservação e Proteção Ambiental 
 Criação, Aquisição de Áreas, Manutenção, Estudos e Implementação de At.
 Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas 
 Arborização e Recuperação de Áreas Degradadas 
Gestão do FUMDEMA 
 Ações de Preservação e Conservação Ambiental 
TOTAL PLANEJADO 
Os dados acima evidenciam que o município, ao elaborar o seu planejamento 
de médio prazo em 2013, estimou para o período 2014 a 2017 uma despesa de 
R$ 448,4 milhões com ações que estão diretamente realizadas às 
necessidades de intervenção delineadas neste
A outra questão que chama atenção é que as despesas previstas nessa ação 
para 2016 e 2017 mais que duplicam em relação às despesas previstas para 
os dois anos iniciais. Ademais, embora as ações de recuperação e 
pavimentação de vias sejam caracterizadas como obra d
elas produzem impacto importante na melhoria da drenagem urbana. Sendo 
também uma ação para a qual, para os dois últimos anos do PPA, estão 
previstos um aumento considerável de recursos para cobrir tais despesas. 
Assim, comparando esse
despesas globais previstas também no PPA, tem
destinar 29,36% dos recursos previstos para o período em serviços e 
investimentos que são apontados como intervenções necessárias à realiz
do Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. 
539 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Despesas previstas no PPA 2014-2017 relacionadas ao programas e ações 
previstos no Plano de Drenagem.
2014 2015 2016 
- - - 
 R$ 800.400,00 R$ 840.420,00 R$ 28.240.820,00 
 - - - 
 R$ 40.000.000,00 R$ 42.000.000,00 R$ 101.567.930,00 
 - - - 
 R$ 12.871.176,15 R$ 14.586.075,00 R$ 14.586.075,00 
 - - - 
Construção, Ampliação e Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial R$ 5.700.000,00 R$ 5.985.000,00 R$ 6.284.250,00 
 - - - 
Adequação de Estradas Ruins com Construção de Caixas Secas R$ 800,00 R$ 120.000,00 R$ 80.000,00 
 R$ 800,00 R$ 40.000,00 R$ 80.000,00 
Construção, Reforma e Manutenção de Pontes, Bueiros e Mata Burros R$ 1.380.000,00 R$ 1.449.000,00 R$ 1.521.448,00 
 - - - 
 R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 
 - - - 
Criação, Aquisição de Áreas, Manutenção, Estudos e Implementação de At. R$ 20.200,00 R$ 21.210,00 R$ 22.270,00 
 R$ 600,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 
 R$ 1.750.000,00 R$ 2.900.000,00 R$ 2.900.000,00 
 - - - 
 R$ 140.000,00 R$ 147.000,00 R$ 154.350,00 
 R$ 62.763.976,15 R$ 68.888.705,00 R$ 156.237.143,00 
evidenciam que o município, ao elaborar o seu planejamento 
de médio prazo em 2013, estimou para o período 2014 a 2017 uma despesa de 
R$ 448,4 milhões com ações que estão diretamente realizadas às 
des de intervenção delineadas neste Plano. 
questão que chama atenção é que as despesas previstas nessa ação 
para 2016 e 2017 mais que duplicam em relação às despesas previstas para 
os dois anos iniciais. Ademais, embora as ações de recuperação e 
pavimentação de vias sejam caracterizadas como obra de drenagem pluvial, 
elas produzem impacto importante na melhoria da drenagem urbana. Sendo 
também uma ação para a qual, para os dois últimos anos do PPA, estão 
previstos um aumento considerável de recursos para cobrir tais despesas. 
Assim, comparando esse total identificado no PPA 2014-2017 com as 
despesas globais previstas também no PPA, tem-se que o município planejou 
destinar 29,36% dos recursos previstos para o período em serviços e 
investimentos que são apontados como intervenções necessárias à realiz
do Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
2017 relacionadas ao programas e ações 
2017 
 - 
R$ 28.752.856,00 
 - 
R$ 104.292.980,00 
 - 
R$ 15.315.375,00 
 - 
R$ 6.598.462,00 
 - 
R$ 80.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 1.597.520,00 
 - 
R$ 200.000,00 
 - 
R$ 23.384,00 
R$ 600.000,00 
R$ 2.900.000,00 
 - 
R$ 162.066,00 
R$ 160.602.643,00 
evidenciam que o município, ao elaborar o seu planejamento 
de médio prazo em 2013, estimou para o período 2014 a 2017 uma despesa de 
R$ 448,4 milhões com ações que estão diretamente realizadas às 
questão que chama atenção é que as despesas previstas nessa ação 
para 2016 e 2017 mais que duplicam em relação às despesas previstas para 
os dois anos iniciais. Ademais, embora as ações de recuperação e 
e drenagem pluvial, 
elas produzem impacto importante na melhoria da drenagem urbana. Sendo 
também uma ação para a qual, para os dois últimos anos do PPA, estão 
previstos um aumento considerável de recursos para cobrir tais despesas. 
2017 com as 
se que o município planejou 
destinar 29,36% dos recursos previstos para o período em serviços e 
investimentos que são apontados como intervenções necessárias à realização 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
É importante que seja verificado se o município conseguiu executar, em 2014, 
esse conjunto de despesas previstas e se há necessidade de alterações no 
próprio PPA para os anos seguintes tendo
pelo Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Além disso, 
outra variável que precisa ser levada em consideração é que, ao fazer a 
estimativa de recursos para a elaboração do PPA, os municípios geralmente 
incluem a previsão de convênio e financiamentos que podem não se efetivar ao 
longo do período, o que pode significar menos recursos disponíveis para fazer 
frente às despesas. 
Do ponto de vista das receitas próprias, é importante assinalar que a 
reestruturação da fiscalização se constitui numa ação fundamental para que o 
município aumente os recursos arrecadados que podem ser direcionados para 
custear os programas do plano. Isso porque, com uma maior capacidade de 
fiscalizar o município impede que no futuro ou
demandando novas intervenções públicas, além disso, os munícipes se 
preocupam mais com pagamento de taxas e licenciamentos sabendo que 
podem ser fiscalizados a qualquer momento, ademais das multas que podem 
ser aplicadas nos casos de descumprimento da legislação.
Outro importante mecanismo de financiamento do plano é a aplicação das 
“contribuições de melhorias” previstas na legislação tributária. Essa 
possibilidade, geralmente negligenciada pelos municípios, tem como fato 
gerador acréscimos no valor de imóveis localizados em áreas beneficiadas 
direta ou indiretamente por obras públicas, tais como pavimentação, 
iluminação, arborização, esgotos pluviais, serviços e obras de abastecimento 
de água potável, esgotos, instalações de redes el
transportes e comunicações, dentre outros. 
14.2.2. Outras Fontes de Financiamento
Como fonte de receita para cobrir os custos da realização de estudos e obras, 
o município pode contar com recursos provenientes de transferências 
voluntárias da União e do Estado do Espírito Santo direcionados a projetos de 
saneamento básico. O município deve acompanhar a divulgação de editais 
para cadastramento de projetos nos portais de convênio, tanto federal como 
estadual. Esses recursos também são 
como receitas de capital, mas, para isso, é preciso que o município tenha 
previamente os projetos técnicos específicos relativos às ações propostas no 
540 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
É importante que seja verificado se o município conseguiu executar, em 2014, 
esse conjunto de despesas previstas e se há necessidade de alterações no 
próprio PPA para os anos seguintes tendo em vista as prioridades indicadas 
pelo Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Além disso, 
outra variável que precisa ser levada em consideração é que, ao fazer a 
estimativa de recursos para a elaboração do PPA, os municípios geralmente 
cluem a previsão de convênio e financiamentos que podem não se efetivar ao 
longo do período, o que pode significar menos recursos disponíveis para fazer 
Do ponto de vista das receitas próprias, é importante assinalar que a 
o da fiscalização se constitui numa ação fundamental para que o 
município aumente os recursos arrecadados que podem ser direcionados para 
custear os programas do plano. Isso porque, com uma maior capacidade de 
fiscalizar o município impede que no futuro outros problemas apareçam 
demandando novas intervenções públicas, além disso, os munícipes se 
preocupam mais com pagamento de taxas e licenciamentos sabendo que 
podem ser fiscalizados a qualquer momento, ademais das multas que podem 
e descumprimento da legislação.
Outro importante mecanismo de financiamento do plano é a aplicação das 
“contribuições de melhorias” previstas na legislação tributária. Essa 
possibilidade, geralmente negligenciada pelos municípios, tem como fato 
éscimos no valor de imóveis localizados em áreas beneficiadas 
direta ou indiretamente por obras públicas, tais como pavimentação, 
iluminação, arborização, esgotos pluviais, serviços e obras de abastecimento 
de água potável, esgotos, instalações de redes elétricas, telefônicas, 
transportes e comunicações, dentre outros. 
14.2.2. Outras Fontes de Financiamento
Como fonte de receita para cobrir os custos da realização de estudos e obras, 
o município pode contar com recursos provenientes de transferências 
ntárias da União e do Estado do Espírito Santo direcionados a projetos de 
saneamento básico. O município deve acompanhar a divulgação de editais 
para cadastramento de projetos nos portais de convênio, tanto federal como 
estadual. Esses recursos também são contabilizados no orçamento municipal 
como receitas de capital, mas, para isso, é preciso que o município tenha 
previamente os projetos técnicos específicos relativos às ações propostas no 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
É importante que seja verificado se o município conseguiu executar, em 2014, 
esse conjunto de despesas previstas e se há necessidade de alterações no 
em vista as prioridades indicadas 
pelo Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Além disso, 
outra variável que precisa ser levada em consideração é que, ao fazer a 
estimativa de recursos para a elaboração do PPA, os municípios geralmente 
cluem a previsão de convênio e financiamentos que podem não se efetivar ao 
longo do período, o que pode significar menos recursos disponíveis para fazer 
Do ponto de vista das receitas próprias, é importante assinalar que a 
o da fiscalização se constitui numa ação fundamental para que o 
município aumente os recursos arrecadados que podem ser direcionados para 
custear os programas do plano. Isso porque, com uma maior capacidade de 
tros problemas apareçam 
demandando novas intervenções públicas, além disso, os munícipes se 
preocupam mais com pagamento de taxas e licenciamentos sabendo que 
podem ser fiscalizados a qualquer momento, ademais das multas que podem 
Outro importante mecanismo de financiamento do plano é a aplicação das 
“contribuições de melhorias” previstas na legislação tributária. Essa 
possibilidade, geralmente negligenciada pelos municípios, tem como fato 
éscimos no valor de imóveis localizados em áreas beneficiadas 
direta ou indiretamente por obras públicas, tais como pavimentação, 
iluminação, arborização, esgotos pluviais, serviços e obras de abastecimento 
étricas, telefônicas, 
Como fonte de receita para cobrir os custos da realização de estudos e obras, 
o município pode contar com recursos provenientes de transferências 
ntárias da União e do Estado do Espírito Santo direcionados a projetos de 
saneamento básico. O município deve acompanhar a divulgação de editais 
para cadastramento de projetos nos portais de convênio, tanto federal como 
contabilizados no orçamento municipal 
como receitas de capital, mas, para isso, é preciso que o município tenha 
previamente os projetos técnicos específicos relativos às ações propostas no 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
plano, para que possa atender de forma satisfatória as exigências r
cadastramento. 
Outra fonte de recursos para financiamento dos investimentos aqui previstos 
são as operações de crédito contratadas junto a bancos e instituições 
financeiras que realizam empréstimos e financiam investimentos na área de 
saneamento básico. Dentre essas instituições, destacam
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial (BIRD). 
Estes recursos também são contabilizados no orçamento municipal como 
receita de capital e implicam na elevação da dívi
juros e desembolsos futuros. Além dos projetos técnicos específicos 
relacionados às ações, a prefeitura precisa apresentar capacidade de 
endividamento e viabilidade econômica e financeira do investimento.
Por fim, existem as Parcer
11.079/2004, que autorizam o poder público a estabelecer parceria com o setor 
privado para realizar investimentos na infraestrutura e prestação de serviços 
que gerem contraprestações pecuniárias do poder púb
541 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
plano, para que possa atender de forma satisfatória as exigências relativas ao 
Outra fonte de recursos para financiamento dos investimentos aqui previstos 
são as operações de crédito contratadas junto a bancos e instituições 
financeiras que realizam empréstimos e financiam investimentos na área de 
o básico. Dentre essas instituições, destacam-se o Banco Nacional 
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial (BIRD). 
Estes recursos também são contabilizados no orçamento municipal como 
receita de capital e implicam na elevação da dívida pública, pagamento de 
juros e desembolsos futuros. Além dos projetos técnicos específicos 
relacionados às ações, a prefeitura precisa apresentar capacidade de 
endividamento e viabilidade econômica e financeira do investimento.
Por fim, existem as Parcerias Publica-Privadas, regulamentadas pela Lei nº 
11.079/2004, que autorizam o poder público a estabelecer parceria com o setor 
privado para realizar investimentos na infraestrutura e prestação de serviços 
que gerem contraprestações pecuniárias do poder público ao poder privado.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
elativas ao 
Outra fonte de recursos para financiamento dos investimentos aqui previstos 
são as operações de crédito contratadas junto a bancos e instituições 
financeiras que realizam empréstimos e financiam investimentos na área de 
se o Banco Nacional 
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial (BIRD). 
Estes recursos também são contabilizados no orçamento municipal como 
da pública, pagamento de 
juros e desembolsos futuros. Além dos projetos técnicos específicos 
relacionados às ações, a prefeitura precisa apresentar capacidade de 
Privadas, regulamentadas pela Lei nº 
11.079/2004, que autorizam o poder público a estabelecer parceria com o setor 
privado para realizar investimentos na infraestrutura e prestação de serviços 
lico ao poder privado.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
15. AÇÕES DE EMERGÊN
15.1. DRENAGEM URBAN
A previsão de eventos de emergência e contingência requer um sistema de 
previsão de alerta que tem por finalidade antecipar à ocorrência da inundação, 
avisando a população e tomando as medidas necessárias para reduzir os 
prejuízos resultantes da inundação. Um sistema de alerta de previsão tempo 
real envolve os seguintes aspectos (TUCCI, 2005):
 Sistema de coleta e transmissão de informações de tempo e 
hidrológicas: monitoramento por rede telemétrica, satélite ou radar e 
transmissão dessas informações para o centro de previsão;
 Centro de Previsão: recepção e processamento de informações, modelo 
de previsão, avaliação e alerta;
 Defesa Civil: programas de preventivos (e
locais críticos); alerta aos sistemas públicos (escolas, hospitais, 
infraestrutura); alerta à população de risco (remoção e proteção à 
população atingida durante a emergência ou nas inundações).
Na prevenção são desenvolvidas as at
quando elas ocorrerem. Isso implica o treinamento da equipe da Defesa Civil e 
da população. O alerta trata da fase de acompanhamento da ocorrência dos 
eventos chuvosos com base no seguinte (TUCCI, 2005):
 Nível de acompanhamento: nível a partir do qual existe um 
acompanhamento por parte dos técnicos, da evolução da enchente. 
Nesse momento, é alertada a Defesa Civil sobre a eventualidade da 
chegada de uma enchente. Inicia
níveis em tempo real;
 Nível de alerta: é o nível a partir do qual é previsto que um nível futuro 
crítico será atingido dentro de um horizonte de tempo da previsão. A 
Defesa Civil e a Administração municipal passam a receber 
regularmente as previsões para a cidade e a popul
e instruções da Defesa Civil;
 Nível de emergência: nível no qual ocorrem prejuízos materiais e 
humanos. Essas informações são o nível atual, previsto com 
antecedência, e o intervalo provável dos erros, obtidos dos modelos.
542 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
15. AÇÕES DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA 
15.1. DRENAGEM URBANA 
A previsão de eventos de emergência e contingência requer um sistema de 
previsão de alerta que tem por finalidade antecipar à ocorrência da inundação, 
população e tomando as medidas necessárias para reduzir os 
prejuízos resultantes da inundação. Um sistema de alerta de previsão tempo 
real envolve os seguintes aspectos (TUCCI, 2005):
Sistema de coleta e transmissão de informações de tempo e 
monitoramento por rede telemétrica, satélite ou radar e 
transmissão dessas informações para o centro de previsão;
Centro de Previsão: recepção e processamento de informações, modelo 
de previsão, avaliação e alerta;
Defesa Civil: programas de preventivos (educação, mapa de alerta, 
locais críticos); alerta aos sistemas públicos (escolas, hospitais, 
infraestrutura); alerta à população de risco (remoção e proteção à 
população atingida durante a emergência ou nas inundações). 
Na prevenção são desenvolvidas as atividades para minimizar as inundações 
quando elas ocorrerem. Isso implica o treinamento da equipe da Defesa Civil e 
da população. O alerta trata da fase de acompanhamento da ocorrência dos 
eventos chuvosos com base no seguinte (TUCCI, 2005):
anhamento: nível a partir do qual existe um 
acompanhamento por parte dos técnicos, da evolução da enchente. 
Nesse momento, é alertada a Defesa Civil sobre a eventualidade da 
chegada de uma enchente. Inicia-se, nesse momento, a previsão de 
eal;
Nível de alerta: é o nível a partir do qual é previsto que um nível futuro 
crítico será atingido dentro de um horizonte de tempo da previsão. A 
Defesa Civil e a Administração municipal passam a receber 
regularmente as previsões para a cidade e a população recebe o alerta 
e instruções da Defesa Civil;
Nível de emergência: nível no qual ocorrem prejuízos materiais e 
humanos. Essas informações são o nível atual, previsto com 
antecedência, e o intervalo provável dos erros, obtidos dos modelos.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
A previsão de eventos de emergência e contingência requer um sistema de 
previsão de alerta que tem por finalidade antecipar à ocorrência da inundação, 
população e tomando as medidas necessárias para reduzir os 
prejuízos resultantes da inundação. Um sistema de alerta de previsão tempo 
Sistema de coleta e transmissão de informações de tempo e 
monitoramento por rede telemétrica, satélite ou radar e 
Centro de Previsão: recepção e processamento de informações, modelo 
ducação, mapa de alerta, 
locais críticos); alerta aos sistemas públicos (escolas, hospitais, 
infraestrutura); alerta à população de risco (remoção e proteção à 
ividades para minimizar as inundações 
quando elas ocorrerem. Isso implica o treinamento da equipe da Defesa Civil e 
da população. O alerta trata da fase de acompanhamento da ocorrência dos 
anhamento: nível a partir do qual existe um 
acompanhamento por parte dos técnicos, da evolução da enchente. 
Nesse momento, é alertada a Defesa Civil sobre a eventualidade da 
se, nesse momento, a previsão de 
Nível de alerta: é o nível a partir do qual é previsto que um nível futuro 
crítico será atingido dentro de um horizonte de tempo da previsão. A 
Defesa Civil e a Administração municipal passam a receber 
ação recebe o alerta 
Nível de emergência: nível no qual ocorrem prejuízos materiais e 
humanos. Essas informações são o nível atual, previsto com 
antecedência, e o intervalo provável dos erros, obtidos dos modelos.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Para efetuar a previsão de cheia em curto prazo são necessários sistemas de 
coleta e transmissão de dados e uma metodologia de previsão. Estima
precipitação que cairá sobre a bacia por meio do uso de equipamento especial, 
como radar ou de sensoriamento remoto, co
bacia, é possível estimar a vazão e o nível por modelo matemático que simule 
a transformação de precipitação em vazão, e então utiliza
telemétrica de coleta e transmissão de dados (TUCCI, 2005).
A comunidade mais impactada por inundações no Município é Vila do Riacho. 
O estudo realizado por Coelho 
zona de transbordamento da planície deltaica do rio Doce no período de cheia 
em dezembro de 2013 com uso das ferramentas S
Remoto. Os resultados permitiram delimitar a extensa área inundável, como 
pode ser observado pela Figura 15.1
Esta Figura 15.1-1 permite verificar que o perímetro urbano de Vila do Riacho, 
no distrito de Riacho, foi atingido pelas inu
Doce, e dessa forma, recomenda
do rio Doce como previsão de eventos críticos, em Vila do Riacho.
O sistema de alerta contra enchentes da bacia do rio Doce 
sido operado desde outubro de 1997 pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) 
em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Mineiro de 
Gestão das Águas (IGAM). O sistema consiste nas seguintes etapas: coleta de 
dados hidrometeorológicos, armazename
elaboração da previsão meteorológica, elaboração da previsão hidrológica e 
transmissão das informações (CPRM, 2009).
543 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
a previsão de cheia em curto prazo são necessários sistemas de 
coleta e transmissão de dados e uma metodologia de previsão. Estima
precipitação que cairá sobre a bacia por meio do uso de equipamento especial, 
como radar ou de sensoriamento remoto, conhecida a precipitação sobre a 
bacia, é possível estimar a vazão e o nível por modelo matemático que simule 
a transformação de precipitação em vazão, e então utiliza-se uma rede 
telemétrica de coleta e transmissão de dados (TUCCI, 2005).
impactada por inundações no Município é Vila do Riacho. 
O estudo realizado por Coelho et al. (2014) avaliou a dinâmica da paisagem na 
zona de transbordamento da planície deltaica do rio Doce no período de cheia 
em dezembro de 2013 com uso das ferramentas SIG e Sensoriamento 
Remoto. Os resultados permitiram delimitar a extensa área inundável, como 
pode ser observado pela Figura 15.1-1. 
1 permite verificar que o perímetro urbano de Vila do Riacho, 
no distrito de Riacho, foi atingido pelas inundações de dezembro de 2013 do rio 
Doce, e dessa forma, recomenda-se a utilização do sistema de alerta da bacia 
do rio Doce como previsão de eventos críticos, em Vila do Riacho.
O sistema de alerta contra enchentes da bacia do rio Doce – MG e ES, tem 
operado desde outubro de 1997 pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) 
em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Mineiro de 
Gestão das Águas (IGAM). O sistema consiste nas seguintes etapas: coleta de 
dados hidrometeorológicos, armazenamento de dados, análise dos dados, 
elaboração da previsão meteorológica, elaboração da previsão hidrológica e 
transmissão das informações (CPRM, 2009).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
a previsão de cheia em curto prazo são necessários sistemas de 
coleta e transmissão de dados e uma metodologia de previsão. Estima-se a 
precipitação que cairá sobre a bacia por meio do uso de equipamento especial, 
nhecida a precipitação sobre a 
bacia, é possível estimar a vazão e o nível por modelo matemático que simule 
se uma rede 
impactada por inundações no Município é Vila do Riacho. 
(2014) avaliou a dinâmica da paisagem na 
zona de transbordamento da planície deltaica do rio Doce no período de cheia 
IG e Sensoriamento 
Remoto. Os resultados permitiram delimitar a extensa área inundável, como 
1 permite verificar que o perímetro urbano de Vila do Riacho, 
ndações de dezembro de 2013 do rio 
se a utilização do sistema de alerta da bacia 
MG e ES, tem 
operado desde outubro de 1997 pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) 
em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Mineiro de 
Gestão das Águas (IGAM). O sistema consiste nas seguintes etapas: coleta de 
nto de dados, análise dos dados, 
elaboração da previsão meteorológica, elaboração da previsão hidrológica e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1-1: Planície deltaica do rio Doce. Fonte: Coelho 
Para todo o Município recomenda
Meteorológicas, que pode subsidiar a Defesa Civil com informações e alertas 
meteorológicos de chuvas intensas. O sistema concentra informações das 
instituições públicas que atuam com meteorologia e recurs
estado do Espírito Santo, sua função é monitorar as condições do tempo e do 
clima, realizar previsão do tempo e alertas meteorológicos e monitorar os 
recursos hídricos. É gerenciado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, 
Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) e o Instituto Estadual de 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).
544 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Planície deltaica do rio Doce. Fonte: Coelho et al. (2014).
recomenda-se a utilização do Sistema de Informações 
Meteorológicas, que pode subsidiar a Defesa Civil com informações e alertas 
meteorológicos de chuvas intensas. O sistema concentra informações das 
instituições públicas que atuam com meteorologia e recursos hídricos no 
estado do Espírito Santo, sua função é monitorar as condições do tempo e do 
clima, realizar previsão do tempo e alertas meteorológicos e monitorar os 
recursos hídricos. É gerenciado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, 
Extensão Rural (INCAPER) e o Instituto Estadual de 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
. (2014).
se a utilização do Sistema de Informações 
Meteorológicas, que pode subsidiar a Defesa Civil com informações e alertas 
meteorológicos de chuvas intensas. O sistema concentra informações das 
os hídricos no 
estado do Espírito Santo, sua função é monitorar as condições do tempo e do 
clima, realizar previsão do tempo e alertas meteorológicos e monitorar os 
recursos hídricos. É gerenciado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, 
Extensão Rural (INCAPER) e o Instituto Estadual de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
15.1.1. Cidade de Aracruz
As alternativas de intervenção da cidade de Aracruz estão elencadas a seguir 
por sub-bacia urbana, sendo que nas sub
necessidade de alternativas de intervenção.
15.1.1.1. Sub-bacia 1 – Córrego Piranema
Nesta sub-bacia foram identificadas, durante o diagnóstic, seis áreas com 
acumulo de água, nomeadas de 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6, conforme 
verificado nas Figuras 15.1.1.1
Figura 15.1.1.1-1: Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub
córrego Piranema e seu afluente córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
545 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
15.1.1. Cidade de Aracruz
As alternativas de intervenção da cidade de Aracruz estão elencadas a seguir 
bacia urbana, sendo que nas sub-bacias 3, 5, 7 e 8 
necessidade de alternativas de intervenção.
Córrego Piranema
bacia foram identificadas, durante o diagnóstic, seis áreas com 
acumulo de água, nomeadas de 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6, conforme 
as 15.1.1.1-1 a 15.1.1.1-4. 
Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub
córrego Piranema e seu afluente córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
As alternativas de intervenção da cidade de Aracruz estão elencadas a seguir 
bacias 3, 5, 7 e 8 não há 
bacia foram identificadas, durante o diagnóstic, seis áreas com 
acumulo de água, nomeadas de 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6, conforme 
Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub-bacia 1 - 
córrego Piranema e seu afluente córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.1.1-2: Ações de intervenção na sub
Guaxindiba, compreendendo as áreas 1.1, 1.2 e 1.4 da Figura 15.1.1.1
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Figura 11.5.1.1-3: Ações de intervenção na sub
afluente córrego Guaxindiba, compreendendo as áreas 1.3 e 1.5 da Figura 15.1.1.1
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
546 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ntervenção na sub-bacia do córrego Piranema: afluente córrego 
Guaxindiba, compreendendo as áreas 1.1, 1.2 e 1.4 da Figura 15.1.1.1-1. Fonte: Adaptado de 
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Ações de intervenção na sub-bacia do córrego Piranema e sobre seu 
afluente córrego Guaxindiba, compreendendo as áreas 1.3 e 1.5 da Figura 15.1.1.1
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
bacia do córrego Piranema: afluente córrego 
1. Fonte: Adaptado de 
ma e sobre seu 
afluente córrego Guaxindiba, compreendendo as áreas 1.3 e 1.5 da Figura 15.1.1.1-1. Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.1.1-4: Ações de intervenção na sub
1.6 da Figura 15.1.1.1-1. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
As alternativas de intervenção para estas áreas são:
- Ações de emergência: 
 Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
inundáveis e das áreas às margens dos curso
- Ações de curto prazo por área:
 Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na 
rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem;
 Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento 
de resíduos sólidos na d
 Área 1.1: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na 
manilha a jusante da área de inundação, sob a rua Santa Catarina;
 Área 1.2: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na 
manilha a jusante da área de inundação, sob a rua Sed
547 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção na sub-bacia do córrego Piranema, incluindo a área 
1. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
As alternativas de intervenção para estas áreas são:
Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. 
Ações de curto prazo por área:
Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na 
rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem;
Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento 
de resíduos sólidos na drenagem; 
Área 1.1: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na 
manilha a jusante da área de inundação, sob a rua Santa Catarina;
Área 1.2: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na 
manilha a jusante da área de inundação, sob a rua Sede 76; 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
bacia do córrego Piranema, incluindo a área 
1. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na 
Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento 
Área 1.1: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na 
manilha a jusante da área de inundação, sob a rua Santa Catarina;
Área 1.2: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Área 1.3: Desobstrução do córrego Guaxindiba até o córrego Piranema; 
da rua Sede 07 até o encontro com o córrego Piranema.
 Área 1.4: Limpeza da macrodrenagem, na rua Antônio Soares até o 
córrego Guaxindiba;
 Área 1.5: Desobstrução das manilhas de 
Santos Pereira, rua Juanete Passos e Rua Celso dos Santos. Implantar 
programa de manutenção periódica. Medidas de controle de erosão: 
revegetar taludes, evitar ocupação, desviar águas pluviais dos taludes;
 Área 1.6: Limpeza e deso
- Ações de médio prazo:
 Elaboração do plano de águas pluviais incluindo:
o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada da sub
Cadastro macrodrenagem.
o Área 1.1 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 
11.5.1.1-2; 
o Área 1.2 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 
11.5.1.1-2; 
o Área 1.3 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
canal escavado e implantação de um parque linear desde a rua 
Sede 07 ao longo do córrego Guaxindiba até o encontro com a 
rodovia ES 257, de acordo com as Figuras 11.5.1.1
3; 
o Área 1.4 Elaborar 
galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 
11.5.1.1-2; 
o Área 1.5 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
galerias circulares na área urbana consolidada e em canal 
escavado no restante do percu
Figura 11.5.1.1
o Área 1.6 No caminhamento urbano da ES 257 até o limite do 
perímetro urbano, adotar canal natural trapezoidal, revegetação 
548 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área 1.3: Desobstrução do córrego Guaxindiba até o córrego Piranema; 
da rua Sede 07 até o encontro com o córrego Piranema.
Área 1.4: Limpeza da macrodrenagem, na rua Antônio Soares até o 
córrego Guaxindiba;
Área 1.5: Desobstrução das manilhas de drenagem na rua Tulio dos 
Santos Pereira, rua Juanete Passos e Rua Celso dos Santos. Implantar 
programa de manutenção periódica. Medidas de controle de erosão: 
revegetar taludes, evitar ocupação, desviar águas pluviais dos taludes;
Área 1.6: Limpeza e desobstrução do córrego Piranema; 
Elaboração do plano de águas pluviais incluindo:
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Cadastro macrodrenagem.
Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 
Área 1.2 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 
Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
canal escavado e implantação de um parque linear desde a rua 
Sede 07 ao longo do córrego Guaxindiba até o encontro com a 
rodovia ES 257, de acordo com as Figuras 11.5.1.1-2 e 11.5.1.1
Área 1.4 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 
Área 1.5 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
galerias circulares na área urbana consolidada e em canal 
escavado no restante do percurso até o córrego Guaxindiba 
Figura 11.5.1.1-3; 
Área 1.6 No caminhamento urbano da ES 257 até o limite do 
perímetro urbano, adotar canal natural trapezoidal, revegetação 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Área 1.3: Desobstrução do córrego Guaxindiba até o córrego Piranema; 
Área 1.4: Limpeza da macrodrenagem, na rua Antônio Soares até o 
drenagem na rua Tulio dos 
Santos Pereira, rua Juanete Passos e Rua Celso dos Santos. Implantar 
programa de manutenção periódica. Medidas de controle de erosão: 
revegetar taludes, evitar ocupação, desviar águas pluviais dos taludes;
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 
Área 1.2 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 
Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
canal escavado e implantação de um parque linear desde a rua 
Sede 07 ao longo do córrego Guaxindiba até o encontro com a 
2 e 11.5.1.1-
projeto de ampliação da macrodrenagem em 
galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 
Área 1.5 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em 
galerias circulares na área urbana consolidada e em canal 
rso até o córrego Guaxindiba 
Área 1.6 No caminhamento urbano da ES 257 até o limite do 
perímetro urbano, adotar canal natural trapezoidal, revegetação 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
das margens e implantação de parque linear, como indicado pela 
Figura 11.5.1.1
Conquista através de pavimentação em blocos articulados.
- Ações de longo prazo: 
 Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
15.1.1.2. Sub-bacia 2 – Córrego Morobá
A única área crítica da sub
localizada na cidade de Aracruz. A área crítica se estende ao longo da 
canalização do córrego Morobá, como mostram as Figuras 15.1.1.2
15.1.1.2-2. 
Figura 15.1.1.2-1: Área inundável (
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
549 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
das margens e implantação de parque linear, como indicado pela 
Figura 11.5.1.1-4. Controle de erosão das vias no bairro Nova 
Conquista através de pavimentação em blocos articulados.
Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
Córrego Morobá
ica área crítica da sub-bacia 2 representa a maior área de inundação 
localizada na cidade de Aracruz. A área crítica se estende ao longo da 
canalização do córrego Morobá, como mostram as Figuras 15.1.1.2
Área inundável (em azul) pelo córrego Morobá da sub-bacia 2. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
das margens e implantação de parque linear, como indicado pela 
role de erosão das vias no bairro Nova 
Conquista através de pavimentação em blocos articulados.
Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
bacia 2 representa a maior área de inundação 
localizada na cidade de Aracruz. A área crítica se estende ao longo da 
canalização do córrego Morobá, como mostram as Figuras 15.1.1.2-1 e 
bacia 2. Fonte: 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.1.2-2: Ações de intervenção na sub
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
- Ações de emergência: 
 Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
áreas às margens dos cursos d’água;
- Ações de curto prazo: 
 Desobstrução e limpeza do córrego Morobá;
 Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, 
retirando os esgotos 
 Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento 
de resíduos sólidos na drenagem.
- Ações de médio prazo:
 Elaboração do plano de águas pluviais incluindo:
o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada da sub
Cadastro da macrodrenagem;
550 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção na sub-bacia do córrego Morobá. Fonte: Adaptado de 
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
áreas às margens dos cursos d’água;
Desobstrução e limpeza do córrego Morobá;
Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, 
retirando os esgotos da drenagem; 
Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento 
de resíduos sólidos na drenagem.
Elaboração do plano de águas pluviais incluindo:
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
da da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Cadastro da macrodrenagem;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
bacia do córrego Morobá. Fonte: Adaptado de 
fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, 
Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento 
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
o Projetar a ampliação da seção do córrego Moroba em canal 
aberto de concreto da rua Sede 29 até o fim da área urbana 
consolidada (Figura 1
- Ações de longo prazo: 
 Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
15.1.1.3. Sub-bacia 3 – Parque Tropical
A sub-bacia Parque Tropical encontra
15.1.1.3-1. 
Figura 15.1.1.3-1: Ações de intervençã
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
- Ações de curto prazo: 
 Manter vegetação existente nas margens como parque linear na área 
urbana. 
551 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Projetar a ampliação da seção do córrego Moroba em canal 
aberto de concreto da rua Sede 29 até o fim da área urbana 
consolidada (Figura 15.1.1.2-2); 
Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
Parque Tropical
bacia Parque Tropical encontra-se representada abaixo pela Figura 
Ações de intervenção na sub-bacia Parque Tropical. Fonte: Adaptado de 
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Manter vegetação existente nas margens como parque linear na área 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Projetar a ampliação da seção do córrego Moroba em canal 
aberto de concreto da rua Sede 29 até o fim da área urbana 
Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
se representada abaixo pela Figura 
bacia Parque Tropical. Fonte: Adaptado de 
Manter vegetação existente nas margens como parque linear na área 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
15.1.1.4. Sub-bacia 4 – Jequitibá
A sub-bacia 4 apresenta uma área de 
(Figuras 15.1.1.4-1 e 15.1.1.4
Figura 15.1.1.4-1: Área sensível a alagamento na rua Coronel José Barbosa Lima, no bairro 
Novo Jequitibá. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Figura 15.1.1.4-2: Ações de intervenção na sub
inundação. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
552 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Jequitibá
bacia 4 apresenta uma área de alagamento no bairro Novo Jequitibá 
.1.4-2) rua no fundo do vale. 
Área sensível a alagamento na rua Coronel José Barbosa Lima, no bairro 
Novo Jequitibá. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Ações de intervenção na sub-bacia Jequitibá a jusante da área de 
inundação. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
alagamento no bairro Novo Jequitibá 
Área sensível a alagamento na rua Coronel José Barbosa Lima, no bairro 
Novo Jequitibá. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
bacia Jequitibá a jusante da área de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
- Ações de emergência: 
 Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
áreas às margens dos
- Ações de curto prazo: 
 Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, na rua Valdir Forechi e rua 
Coronel Barbosa Lima;
 Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, 
retirando os esgotos da drenagem;
 Desenvolver programas
de resíduos sólidos na drenagem.
- Ações de médio prazo:
 Elaboração do plano de águas pluviais:
o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada da sub
Cadastro da macrodrenagem;
o Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias 
circulares na rua Valdir Forechi e rua Coronel Barbosa Lima, 
prevendo estrutura de dissipação no lançamento no talvegue 
natural pela Figura 1
o Implantação de parque linear no talvegue, de acordo com a 
Figura 15.1.1.4
- Ações de longo prazo: 
 Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
15.1.1.5. Sub-bacia 5 – Itaputera
A sub-bacia Itaputera encontra
553 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
áreas às margens dos cursos d’água. 
Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, na rua Valdir Forechi e rua 
Coronel Barbosa Lima;
Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, 
retirando os esgotos da drenagem;
Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento 
de resíduos sólidos na drenagem.
Elaboração do plano de águas pluviais:
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 
Cadastro da macrodrenagem;
Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias 
circulares na rua Valdir Forechi e rua Coronel Barbosa Lima, 
prevendo estrutura de dissipação no lançamento no talvegue 
natural pela Figura 15.1.1.4-2; 
ão de parque linear no talvegue, de acordo com a 
.1.4-2. 
Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
Itaputera
bacia Itaputera encontra-se ilustrada pela Figura 15.1.1.5-1 abaixo.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, na rua Valdir Forechi e rua 
Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, 
de educação ambiental para inibir o lançamento 
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias 
circulares na rua Valdir Forechi e rua Coronel Barbosa Lima, 
prevendo estrutura de dissipação no lançamento no talvegue 
ão de parque linear no talvegue, de acordo com a 
Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
1 abaixo.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.1.5-1: Ações de intervenção na sub
- Ações de curto prazo: 
 Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a 
vegetação existente, com complementação onde necessário.
15.1.1.6. Sub-bacia 6 – Limão
Na sub-bacia 6 ocorre alagamento na região próxima à rodoviária (Figuras 
15.1.1.6-1 a 15.1.1.6-3), sendo necessário, nesse caso, a manutenção dos 
sistemas de drenagem existentes,
554 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção na sub-bacia Itaputera. Fonte: Adaptado de IEMA 
(2008) & GEOBASES (2014). 
Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a 
existente, com complementação onde necessário.
Limão
bacia 6 ocorre alagamento na região próxima à rodoviária (Figuras 
3), sendo necessário, nesse caso, a manutenção dos 
sistemas de drenagem existentes, em caráter periódico. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
bacia Itaputera. Fonte: Adaptado de IEMA 
Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a 
bacia 6 ocorre alagamento na região próxima à rodoviária (Figuras 
3), sendo necessário, nesse caso, a manutenção dos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.1.6-1: Área sensível a alagamento
Figura 15.1.1.6-2: Ações de intervenção na sub
Rodoviária
555 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível a alagamento na sub-bacia 6. Fonte: Adaptado de IEMA 
(2008) & GEOBASES (2014). 
Ações de intervenção na sub-bacia Limão. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) 
& GEOBASES (2014). 
Rodoviária 
Rodoviária 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Fonte: Adaptado de IEMA 
bacia Limão. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.1.6-3: Ações de intervenção no talvegue principal da bacia da sub
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
- Ações de curto prazo: 
 Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, nas ruas Candino 
Luiz Alberto Nunes, Manoel Rocha Coutinho, José Coutinho da Rocha e 
no trecho do Centro de esportes Praça da Paz até o seu exutório no 
córrego Morobá; 
 Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, 
retirando os esgotos da dr
 Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento 
de resíduos sólidos na drenagem.
- Ações de médio prazo:
 Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo:
o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada d
Cadastro da macrodrenagem;
556 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção no talvegue principal da bacia da sub-bacia Limão. 
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, nas ruas Candino 
Luiz Alberto Nunes, Manoel Rocha Coutinho, José Coutinho da Rocha e 
no trecho do Centro de esportes Praça da Paz até o seu exutório no 
Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, 
retirando os esgotos da drenagem; 
Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento 
de resíduos sólidos na drenagem.
Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo:
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Cadastro da macrodrenagem;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
bacia Limão. 
Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, nas ruas Candino Pereira, 
Luiz Alberto Nunes, Manoel Rocha Coutinho, José Coutinho da Rocha e 
no trecho do Centro de esportes Praça da Paz até o seu exutório no 
Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, 
Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento 
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
o Projetar a ampliação da seção da macrodrenagem em canal 
fechado. 
- Ações de longo prazo: 
 Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
15.1.1.7. Sub-bacia 7 – Córrego Pau Petro
Não apresenta talvegue no perímetro urbano
15.1.1.8. Sub-bacia 8 – Córrego Constantino
A sub-bacia Córrego Constatinto encontra
Figura 15.1.1.8-1: Ações de intervenção na 
de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
557 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Projetar a ampliação da seção da macrodrenagem em canal 
Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
Córrego Pau Petro
Não apresenta talvegue no perímetro urbano
Córrego Constantino
bacia Córrego Constatinto encontra-se delimitada pela Figura 15
Ações de intervenção na sub-bacia Córrego Constantino. Fonte: Adaptado 
de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Projetar a ampliação da seção da macrodrenagem em canal 
Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
5.1.1.8-1. 
bacia Córrego Constantino. Fonte: Adaptado 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
- Ações de curto prazo: 
 Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a 
vegetação existente, com complementação onde necessário.
15.1.2. Guaraná 
As alternativas de intervenção do distrito de Guaraná estão elencadas a seguir 
referenciadas às avenidas sanitárias das Figuras 1
Figura 15.1.2-1: Áreas críticas identificadas no distrito de Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA 
558 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a 
vegetação existente, com complementação onde necessário.
alternativas de intervenção do distrito de Guaraná estão elencadas a seguir 
referenciadas às avenidas sanitárias das Figuras 15.1.2-1 e 15.1.2-2.
Áreas críticas identificadas no distrito de Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA 
(2008) & GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a 
alternativas de intervenção do distrito de Guaraná estão elencadas a seguir 
Áreas críticas identificadas no distrito de Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.2-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de 
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
A principal avenida sanitária do distrito é o Ribeirão do Cruzeiro, outra avenida 
secundária é paralela à rua Jarbas C
acumulo de águas na rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó).
A mitigação do alagamento da área sensível à inundação mais afastada da BR 
101, localizada na rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó), requer a implantação de 
macrodrenagem em canal trapezoidal natural, paralelo à rua Jarbas Coutinho, 
seguido de canal fechado em concreto, que inicia na travessia do canal na 
avenida Gabriel Pandolfi, até alcançar o córrego Ribeirão do Cruzeiro.
Essa área está localizada entre morros que necessit
de mitigar os problemas de erosão, além disso, o local requer fiscalização 
contra os lançamentos de esgoto clandestinos que é canalizado a jusante da 
rua Gabriel Pandolfi. 
- Ações de emergência: 
 Exercer a fiscalização para evitar 
áreas às margens dos cursos d’água.
559 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção no perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de 
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
A principal avenida sanitária do distrito é o Ribeirão do Cruzeiro, outra avenida 
secundária é paralela à rua Jarbas Coutinho e é indicada para mitigar o 
acumulo de águas na rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó).
A mitigação do alagamento da área sensível à inundação mais afastada da BR 
101, localizada na rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó), requer a implantação de 
canal trapezoidal natural, paralelo à rua Jarbas Coutinho, 
seguido de canal fechado em concreto, que inicia na travessia do canal na 
avenida Gabriel Pandolfi, até alcançar o córrego Ribeirão do Cruzeiro.
Essa área está localizada entre morros que necessitam de revegetação, a fim 
de mitigar os problemas de erosão, além disso, o local requer fiscalização 
contra os lançamentos de esgoto clandestinos que é canalizado a jusante da 
Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
áreas às margens dos cursos d’água.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção no perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de 
A principal avenida sanitária do distrito é o Ribeirão do Cruzeiro, outra avenida 
outinho e é indicada para mitigar o 
A mitigação do alagamento da área sensível à inundação mais afastada da BR 
101, localizada na rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó), requer a implantação de 
canal trapezoidal natural, paralelo à rua Jarbas Coutinho, 
seguido de canal fechado em concreto, que inicia na travessia do canal na 
avenida Gabriel Pandolfi, até alcançar o córrego Ribeirão do Cruzeiro.
am de revegetação, a fim 
de mitigar os problemas de erosão, além disso, o local requer fiscalização 
contra os lançamentos de esgoto clandestinos que é canalizado a jusante da 
a ocupação de áreas inundáveis e das 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
- Ações de curto prazo: 
 Desobstrução e limpeza do Ribeirão do Cruzeiro em seu trecho urbano, 
com atenção ao trecho da ponte na Avenida Aurélio Alvarenga.
- Ações de médio prazo:
 Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo:
o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do 
distrito com curvas de nível de 1 m em 1 m;
o Projetar a implantação de macrodrenagem na avenida sanitária 
secundária, em canal fechado de concreto, ap
Figura 15.1.2-
o Implantar estruturas de drenagem em locais críticos junto com a 
pavimentação: Rua Jarbas Coutinho (rua do Pó);
o Levantamento planialtimétrico do trecho de caminhamento urbano 
do córrego Ribeirão do Cruzeiro, com cadastro da 
construções situadas junto às margens, levantamento de seções 
transversais e levantamento das seções sob travessias (BR
a avenida Aurélio Alvarenga);
o Elaboração de plano de convivência com as cheias do Ribeirão 
do Cruzeiro: Modelagem hidr
e ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego 
Ribeirão do Cruzeiro, com ações de revisão das capacidades de 
transporte e definição da área de parque linear.
- Ações de longo prazo: 
 Implantar as macrodrenagens de jusante para montante;
 Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do 
Ribeirão do Cruzeiro, que podem abranger várias ações como: 
relocação de residências, ampliação da capacidade de transporte do 
Ribeirão e definição da
15.1.3. Jacupemba 
As alternativas de intervenção do distrito de Jacupemba estão elencadas a 
seguir referenciadas às avenidas sanitárias da Figura 1
2. 
560 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Desobstrução e limpeza do Ribeirão do Cruzeiro em seu trecho urbano, 
com atenção ao trecho da ponte na Avenida Aurélio Alvarenga.
ração do plano de águas pluviais, incluindo:
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do 
distrito com curvas de nível de 1 m em 1 m;
Projetar a implantação de macrodrenagem na avenida sanitária 
secundária, em canal fechado de concreto, apresentada na 
-2; 
Implantar estruturas de drenagem em locais críticos junto com a 
pavimentação: Rua Jarbas Coutinho (rua do Pó);
Levantamento planialtimétrico do trecho de caminhamento urbano 
do córrego Ribeirão do Cruzeiro, com cadastro da posição das 
construções situadas junto às margens, levantamento de seções 
transversais e levantamento das seções sob travessias (BR
a avenida Aurélio Alvarenga);
Elaboração de plano de convivência com as cheias do Ribeirão 
do Cruzeiro: Modelagem hidrológica, dimensionamento hidráulico 
e ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego 
Ribeirão do Cruzeiro, com ações de revisão das capacidades de 
transporte e definição da área de parque linear.
macrodrenagens de jusante para montante;
Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do 
Ribeirão do Cruzeiro, que podem abranger várias ações como: 
relocação de residências, ampliação da capacidade de transporte do 
Ribeirão e definição da extensão do Parque Linear. 
As alternativas de intervenção do distrito de Jacupemba estão elencadas a 
seguir referenciadas às avenidas sanitárias da Figura 15.1.3-1 e Figura 1
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Desobstrução e limpeza do Ribeirão do Cruzeiro em seu trecho urbano, 
com atenção ao trecho da ponte na Avenida Aurélio Alvarenga.
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do 
Projetar a implantação de macrodrenagem na avenida sanitária 
resentada na 
Implantar estruturas de drenagem em locais críticos junto com a 
Levantamento planialtimétrico do trecho de caminhamento urbano 
posição das 
construções situadas junto às margens, levantamento de seções 
transversais e levantamento das seções sob travessias (BR-101 e 
Elaboração de plano de convivência com as cheias do Ribeirão 
ológica, dimensionamento hidráulico 
e ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego 
Ribeirão do Cruzeiro, com ações de revisão das capacidades de 
Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do 
Ribeirão do Cruzeiro, que podem abranger várias ações como: 
relocação de residências, ampliação da capacidade de transporte do 
As alternativas de intervenção do distrito de Jacupemba estão elencadas a 
1 e Figura 15.1.3-
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.3-1: Áreas críticas identificadas no perí
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Figura 15.1.3-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado 
de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
561 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas críticas identificadas no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Ações de intervenção no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado 
de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
metro urbano de Jacupemba. Fonte: 
Ações de intervenção no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A avenida sanitária 1 é afluente do rio do Norte. O a
Mario Valfré, no local 4, são devidos à inexistência de macrodrenagem.
A avenida sanitária 2 é afluente do rio do Norte. O acúmulo de água nos locais 
1 e 2, laterais à BR 101, são devidos às depressões no terreno e à inexistência 
de macrodrenagem. 
A avenida sanitária 3 é constituída pelo córrego São José. Durante chuvas 
intensas na bacia o Córrego tem inundado áreas marginais baixas (local 5). 
Existem duas regiões 3 e 6, com acúmulo de água devido à inexistência de 
macrodrenagem. 
- Ações de emergência: 
 Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
áreas às margens dos cursos d’água.
- Ações de curto prazo: 
 Desobstrução e limpeza do córrego São José em seu trecho urbano.
- Ações de médio prazo:
 Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo:
o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do 
distrito com curvas de nível de 1 m em 1 m;
o Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas 
sanitárias, em canal fechado de concreto nas ruas: av João 
Botochi até o talvegue afluente do rio do Norte;
o Implantação da pavimentação e de estruturas de drenagem em 
locais críticos: rua Davi Augusto Baioco, na rua Mario Valfré e 
vizinhança (rua Pedro Paulo Favalessa, rua Luz Rosato);
o Levantamento planialti
do córrego São José, com cadastro da posição das construções 
situadas junto às margens abrangendo toda a área inundável, 
levantamento de seções transversais e cadastro da travessia sob 
a BR 101; 
o Modelagem hidrológic
ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego 
562 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A avenida sanitária 1 é afluente do rio do Norte. O acúmulo de água na rua 
Mario Valfré, no local 4, são devidos à inexistência de macrodrenagem.
A avenida sanitária 2 é afluente do rio do Norte. O acúmulo de água nos locais 
1 e 2, laterais à BR 101, são devidos às depressões no terreno e à inexistência 
A avenida sanitária 3 é constituída pelo córrego São José. Durante chuvas 
intensas na bacia o Córrego tem inundado áreas marginais baixas (local 5). 
Existem duas regiões 3 e 6, com acúmulo de água devido à inexistência de 
Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
áreas às margens dos cursos d’água.
Desobstrução e limpeza do córrego São José em seu trecho urbano.
ano de águas pluviais, incluindo:
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do 
distrito com curvas de nível de 1 m em 1 m;
Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas 
sanitárias, em canal fechado de concreto nas ruas: av João 
Botochi até o talvegue afluente do rio do Norte;
Implantação da pavimentação e de estruturas de drenagem em 
locais críticos: rua Davi Augusto Baioco, na rua Mario Valfré e 
vizinhança (rua Pedro Paulo Favalessa, rua Luz Rosato);
Levantamento planialtimétrico do trecho de caminhamento urbano 
do córrego São José, com cadastro da posição das construções 
situadas junto às margens abrangendo toda a área inundável, 
levantamento de seções transversais e cadastro da travessia sob 
Modelagem hidrológica, dimensionamento hidráulico e 
ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
cúmulo de água na rua 
Mario Valfré, no local 4, são devidos à inexistência de macrodrenagem.
A avenida sanitária 2 é afluente do rio do Norte. O acúmulo de água nos locais 
1 e 2, laterais à BR 101, são devidos às depressões no terreno e à inexistência 
A avenida sanitária 3 é constituída pelo córrego São José. Durante chuvas 
intensas na bacia o Córrego tem inundado áreas marginais baixas (local 5). 
Existem duas regiões 3 e 6, com acúmulo de água devido à inexistência de 
Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
Desobstrução e limpeza do córrego São José em seu trecho urbano.
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do 
Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas 
sanitárias, em canal fechado de concreto nas ruas: av João Pedro 
Implantação da pavimentação e de estruturas de drenagem em 
locais críticos: rua Davi Augusto Baioco, na rua Mario Valfré e 
vizinhança (rua Pedro Paulo Favalessa, rua Luz Rosato);
métrico do trecho de caminhamento urbano 
do córrego São José, com cadastro da posição das construções 
situadas junto às margens abrangendo toda a área inundável, 
levantamento de seções transversais e cadastro da travessia sob 
a, dimensionamento hidráulico e 
ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
São José com ações de revisão das capacidades de transporte e 
definição da área de parque linear.
- Ações de longo prazo: 
 Implantar as macrodrenagens de jusante para 
 Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do 
córrego São José, que podem abranger várias ações como: relocação 
de residências, ampliação da capacidade de transporte do Córrego e 
definição das dimensões do parque linear.
15.1.4. Vila do Riacho 
O perímetro urbano de Vila do Riacho apresenta a mancha de inundação pelo 
rio Doce evidenciada pelas Figuras 1
Figura 15.1.4-1: Regiões sensíveis à inundação em Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de IEMA 
563 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
São José com ações de revisão das capacidades de transporte e 
definição da área de parque linear.
Implantar as macrodrenagens de jusante para montante; 
Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do 
córrego São José, que podem abranger várias ações como: relocação 
de residências, ampliação da capacidade de transporte do Córrego e 
definição das dimensões do parque linear.
O perímetro urbano de Vila do Riacho apresenta a mancha de inundação pelo 
rio Doce evidenciada pelas Figuras 15.1.4-1 e 15.1.4-2. 
Regiões sensíveis à inundação em Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de IEMA 
(2008) & GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
São José com ações de revisão das capacidades de transporte e 
Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do 
córrego São José, que podem abranger várias ações como: relocação 
de residências, ampliação da capacidade de transporte do Córrego e 
O perímetro urbano de Vila do Riacho apresenta a mancha de inundação pelo 
Regiões sensíveis à inundação em Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de IEMA 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.4-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Vila do Riacho. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
- Ações de emergência: 
 Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
áreas às margens dos
 Utilizar de forma sistemática o sistema de alerta de enchente do rio 
Doce. 
- Ações de médio prazo:
 Elaboração de plano de convivência com as cheias do rio Riacho/rio 
Doce. Garantia de acesso 
elevação do acesso principal pela ES
Cachoeirinha) e desassoreamento do rio Riacho a jusante da Vila do 
Riacho; 
 Implantar parque linear no rio riacho e nos córregos Cachoeirinha e 
Sertão do Riacho. 
564 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção no perímetro urbano de Vila do Riacho. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
áreas às margens dos cursos d’água; 
Utilizar de forma sistemática o sistema de alerta de enchente do rio 
Elaboração de plano de convivência com as cheias do rio Riacho/rio 
Doce. Garantia de acesso à Vila do Riacho durante as cheias com a 
do acesso principal pela ES-010 (trecho sobre o córrego 
Cachoeirinha) e desassoreamento do rio Riacho a jusante da Vila do 
Implantar parque linear no rio riacho e nos córregos Cachoeirinha e 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção no perímetro urbano de Vila do Riacho. Fonte: 
Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
Utilizar de forma sistemática o sistema de alerta de enchente do rio 
Elaboração de plano de convivência com as cheias do rio Riacho/rio 
Vila do Riacho durante as cheias com a 
010 (trecho sobre o córrego 
Cachoeirinha) e desassoreamento do rio Riacho a jusante da Vila do 
Implantar parque linear no rio riacho e nos córregos Cachoeirinha e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
- Ações de longo prazo: 
 Implantar as resoluções plano de convivência com as cheias do rio 
Riacho/rio Doce. 
15.1.5. Barra do Riacho 
As Figuras 15.1.5-1 a 1
presentes no perímetro urbano de Barra do Riacho.
Figura 15.1.5-1: Áreas sensíveis a acúmulo
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
565 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
resoluções plano de convivência com as cheias do rio 
15.1.5-2 apresentam as manchas de inundações 
presentes no perímetro urbano de Barra do Riacho.
Áreas sensíveis a acúmulo de água em Barra do Riacho. Fonte: Adaptado de 
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
resoluções plano de convivência com as cheias do rio 
2 apresentam as manchas de inundações 
de água em Barra do Riacho. Fonte: Adaptado de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.5-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Riacho. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
- Ações de emergência: 
 Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
áreas às margens dos cursos d’água.
- Ações de médio prazo:
 Implantação de parque linear na área paralela à rua Mauro de Oliveira 
Cunha; 
 Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas sanitárias, e
canal fechado de concreto nas ruas: av
Cunha e rua BR 07.
- Ações de longo prazo: 
 Implantar as macrodrenagens de jusante para montante.
566 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Riacho. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
ção para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
áreas às margens dos cursos d’água.
Implantação de parque linear na área paralela à rua Mauro de Oliveira 
Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas sanitárias, e
canal fechado de concreto nas ruas: av. Eucalipto, rua Mauro de Oliveira 
Implantar as macrodrenagens de jusante para montante.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Riacho. Fonte: 
ção para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das 
Implantação de parque linear na área paralela à rua Mauro de Oliveira 
Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas sanitárias, em 
Eucalipto, rua Mauro de Oliveira 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
15.1.6. Santa Cruz 
Os impactos sobre o sistema de drenagem urbana e as respectivas 
de intervenção a fim de mitigar esses impactos serão apresentadas nos tópicos 
a seguir. 
15.1.6.1 Barra do Sahy – Córrego Piranema
Verifica-se área sensível a alagamento nas ruas Doutor Mo
Mattos e a Av Dr. Orlindo Borges. 
mitigadora recomenda-se a mudança de concepção do sistema de drenagem 
para superficial, visto que o nível altimétrico e a influência da maré torna 
incompatível a implantação de um sistema de drenagem subterrânea. Antes 
desta alteração manutenção periódica.
Sugere-se a realização de um estudo de implantação de reservatório de 
amortecimento no córrego Barra do Sahy.
Figura 15.1.6.1-1: Áreas sensíveis a acúmulo de água em Barra do Sahy, influência da bacia 
do córrego Piranema e bacia do córrego Barra do Sahy. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Influência 
Córrego Barra do Sahy
567 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Os impactos sobre o sistema de drenagem urbana e as respectivas alternativas 
de intervenção a fim de mitigar esses impactos serão apresentadas nos tópicos 
Córrego Piranema
se área sensível a alagamento nas ruas Doutor Moacyr Cruz, Lindolfo 
v Dr. Orlindo Borges. Todas são pavimentadas, como medida 
se a mudança de concepção do sistema de drenagem 
para superficial, visto que o nível altimétrico e a influência da maré torna 
incompatível a implantação de um sistema de drenagem subterrânea. Antes 
esta alteração manutenção periódica.
se a realização de um estudo de implantação de reservatório de 
amortecimento no córrego Barra do Sahy.
Áreas sensíveis a acúmulo de água em Barra do Sahy, influência da bacia 
ma e bacia do córrego Barra do Sahy. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Influência 
Córrego Piranema
Barra do Sahy 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
alternativas 
de intervenção a fim de mitigar esses impactos serão apresentadas nos tópicos 
acyr Cruz, Lindolfo 
Todas são pavimentadas, como medida 
se a mudança de concepção do sistema de drenagem 
para superficial, visto que o nível altimétrico e a influência da maré torna 
incompatível a implantação de um sistema de drenagem subterrânea. Antes 
se a realização de um estudo de implantação de reservatório de 
Áreas sensíveis a acúmulo de água em Barra do Sahy, influência da bacia 
ma e bacia do córrego Barra do Sahy. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Influência 
Córrego Piranema 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.6.1-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Sahy. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
15.1.6.2. Barra do Sahy – Córrego Barra do Potiri
Problemas de erosão e a formação de possas nas ruas sem pavimentação 
localizadas na parte baixa de Mar Azul, necessidade de pavimentação e 
implantação de redes de drenagem superficiais na área litorânea plana.
568 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Sahy. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Córrego Barra do Potiri
Problemas de erosão e a formação de possas nas ruas sem pavimentação 
localizadas na parte baixa de Mar Azul, necessidade de pavimentação e 
de drenagem superficiais na área litorânea plana.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Sahy. Fonte: 
Problemas de erosão e a formação de possas nas ruas sem pavimentação 
localizadas na parte baixa de Mar Azul, necessidade de pavimentação e 
de drenagem superficiais na área litorânea plana.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.6.2-1: Ações de intervenção em Mar azul e Potiri. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) 
15.1.6.3. Barra do Sahy – Córrego Sauê até o rio Piraquê
Ao norte, apresenta terrenos
terrenos adjacentes ao curso d’água, portanto deve
áreas e elaborar um plano de convivência com as cheias para a população 
atual. Ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do córrego, 
de inundação no ponto de encontro da rua Celestino Morelato com as ruas 
Natal e Biti, local que necessita de obras de pavimentação e de drenagem 
pluvial. Recomenda-se a implantação de parque linear ao longo do córrego do 
Sauê margeando os loteamentos do bairro do Sauê.
Existe dificuldade de escoamento da água localizada no balneário da Praia dos 
Padres, no final da rua Monsenhor Guilherme Schimiz. Sugerem
planialtimétricos e implantação de drenagem pluvial superficial.
569 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção em Mar azul e Potiri. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) 
& GEOBASES (2014). 
Córrego Sauê até o rio Piraquê-açu 
Ao norte, apresenta terrenos próximos ao córrego, mas não há casas nos 
terrenos adjacentes ao curso d’água, portanto deve-se evitar ocupação dessas 
áreas e elaborar um plano de convivência com as cheias para a população 
atual. Ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do córrego, apresenta área 
de inundação no ponto de encontro da rua Celestino Morelato com as ruas 
Natal e Biti, local que necessita de obras de pavimentação e de drenagem 
se a implantação de parque linear ao longo do córrego do 
teamentos do bairro do Sauê.
Existe dificuldade de escoamento da água localizada no balneário da Praia dos 
Padres, no final da rua Monsenhor Guilherme Schimiz. Sugerem-se estudos 
planialtimétricos e implantação de drenagem pluvial superficial.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção em Mar azul e Potiri. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) 
próximos ao córrego, mas não há casas nos 
se evitar ocupação dessas 
áreas e elaborar um plano de convivência com as cheias para a população 
apresenta área 
de inundação no ponto de encontro da rua Celestino Morelato com as ruas 
Natal e Biti, local que necessita de obras de pavimentação e de drenagem 
se a implantação de parque linear ao longo do córrego do 
Existe dificuldade de escoamento da água localizada no balneário da Praia dos 
se estudos 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.6.3-1: Áreas sensíveis a acúmulo no bairro Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Figura 15.1.6.3-2: Ações de intervenção no Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: Adaptado de 
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
570 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas sensíveis a acúmulo no bairro Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Ações de intervenção no Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: Adaptado de 
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Áreas sensíveis a acúmulo no bairro Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: 
Ações de intervenção no Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: Adaptado de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
15.1.6.4. Santa Cruz – Pontal de Santa Cruz
Abaixo do rio Piraquê-açu, a rua Tenente Coronel Paixão necessita de 
manutenção periódica dos dispositivos de drenagem pluvial além de estudos 
seguidos de implementação de drenagem superficial. A área se estende desde 
a Fonte do Caju a rua Piraquê
perpendiculares, no qual, a dificuldade de escoamento na tubulação de 
drenagem também pode estar ligada à influência do nível da maré e da 
presença de taludes em processo erosivo. Sugere
sistema de drenagem superficial, devido ao baixo nível do terreno e influência 
da maré, detalhar altimetria para estudo do escoamento superficial, 
manutenção da drenagem e medidas contra erosão dos taludes.
Figura 15.1.6.4-1: Áreas sensíveis
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
571 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Pontal de Santa Cruz
açu, a rua Tenente Coronel Paixão necessita de 
manutenção periódica dos dispositivos de drenagem pluvial além de estudos 
seguidos de implementação de drenagem superficial. A área se estende desde 
Fonte do Caju a rua Piraquê-açu, avançando também nas ruas 
perpendiculares, no qual, a dificuldade de escoamento na tubulação de 
drenagem também pode estar ligada à influência do nível da maré e da 
presença de taludes em processo erosivo. Sugere-se a implantação de um 
sistema de drenagem superficial, devido ao baixo nível do terreno e influência 
da maré, detalhar altimetria para estudo do escoamento superficial, 
manutenção da drenagem e medidas contra erosão dos taludes.
Áreas sensíveis a acúmulo em Pontal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de 
IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
açu, a rua Tenente Coronel Paixão necessita de 
manutenção periódica dos dispositivos de drenagem pluvial além de estudos 
seguidos de implementação de drenagem superficial. A área se estende desde 
açu, avançando também nas ruas 
perpendiculares, no qual, a dificuldade de escoamento na tubulação de 
drenagem também pode estar ligada à influência do nível da maré e da 
antação de um 
sistema de drenagem superficial, devido ao baixo nível do terreno e influência 
da maré, detalhar altimetria para estudo do escoamento superficial, 
a acúmulo em Pontal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.6.4-2: Ações de intervenção em Pontal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de IEMA 
15.1.6.5. Santa Cruz – Itaparica
No bairro de Itaparica não há rios perenes, porém nas épocas chuvosas as 
áreas mais próximas da ES
Itaparica, o que requer estudo topográfico das travessias. Na área baixa estudo 
para implantação de drenagem superficial.
572 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção em Pontal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de IEMA 
(2008) & GEOBASES (2014). 
Itaparica
aparica não há rios perenes, porém nas épocas chuvosas as 
áreas mais próximas da ES-010 acumulam água das áreas mais altas de 
Itaparica, o que requer estudo topográfico das travessias. Na área baixa estudo 
para implantação de drenagem superficial.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção em Pontal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de IEMA 
aparica não há rios perenes, porém nas épocas chuvosas as 
010 acumulam água das áreas mais altas de 
Itaparica, o que requer estudo topográfico das travessias. Na área baixa estudo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.6.5-1: Áreas sensíveis a acúmulo em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Figura 15.1.6.5-2: Ações de intervenção em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
573 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas sensíveis a acúmulo em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Ações de intervenção em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Áreas sensíveis a acúmulo em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Ações de intervenção em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
15.1.6.6. Santa Cruz – Praia Formosa
A região compreendida do litoral de praia Formosa até o portal de Santa Cruz 
apresenta problemas de inundações na bacia de contribuição do rio 
Laranjeiras, recomenda-se estudo da capacidade de escoamento na seção da 
ponte e implantação para drenagem superf
na área plana litorânea, se a altimetria permitir. 
Figura 15.1.6.6-1: Áreas sensíveis em Praia Formosa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
574 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Praia Formosa
A região compreendida do litoral de praia Formosa até o portal de Santa Cruz 
apresenta problemas de inundações na bacia de contribuição do rio 
se estudo da capacidade de escoamento na seção da 
ponte e implantação para drenagem superficial direcionada ao rio Laranjeiras 
na área plana litorânea, se a altimetria permitir. 
Áreas sensíveis em Praia Formosa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
A região compreendida do litoral de praia Formosa até o portal de Santa Cruz 
apresenta problemas de inundações na bacia de contribuição do rio 
se estudo da capacidade de escoamento na seção da 
icial direcionada ao rio Laranjeiras 
Áreas sensíveis em Praia Formosa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.6.6-2: Ações de intervenção em Praia formosa. F
15.1.6.7. Santa Cruz – Rio Preto
Na divisa de Aracruz e Fundão, o rio Preto com uma bacia de contribuição 
extensa causa problemas na área urbana a montante do estrangulamento na 
rodovia ES-010 durante as 
estudos (diâmetro e cota) da capacidade de escamento do bueiro localizado na 
rod. ES-101, além da retirada do material depositado no rio e vegetação 
invasora, ordenar a ocupação das margens do rio Preto, nos trec
ocupados às margens do Rio, recomenda
linear e fiscalização para evitar novas ocupações.
575 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ações de intervenção em Praia formosa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Rio Preto
Na divisa de Aracruz e Fundão, o rio Preto com uma bacia de contribuição 
extensa causa problemas na área urbana a montante do estrangulamento na 
010 durante as cheias do rio. Recomenda-se a realização de 
estudos (diâmetro e cota) da capacidade de escamento do bueiro localizado na 
além da retirada do material depositado no rio e vegetação 
invasora, ordenar a ocupação das margens do rio Preto, nos trec
ocupados às margens do Rio, recomenda-se a implantação de um parque 
linear e fiscalização para evitar novas ocupações.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
onte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Na divisa de Aracruz e Fundão, o rio Preto com uma bacia de contribuição 
extensa causa problemas na área urbana a montante do estrangulamento na 
se a realização de 
estudos (diâmetro e cota) da capacidade de escamento do bueiro localizado na 
além da retirada do material depositado no rio e vegetação 
invasora, ordenar a ocupação das margens do rio Preto, nos trechos não 
se a implantação de um parque 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.6.7-1: Áreas sensíveis em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Figura 15.1.6.7-2: Ações de intervenção em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
576 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas sensíveis em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
e intervenção em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Áreas sensíveis em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
e intervenção em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
15.1.6.8. Resumo das Alternativas em Santa Cruz
- Ações de emergência: 
 Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
inundáveis e das áreas às margens
- Ações de curto prazo por área:
 Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde 
houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem;
 Limpeza do caminhamento urbano do rio Preto, córregos Sauê e Barra 
do Sahy, com retirada da vegetação invasora e de resíduos presentes 
nas margens do corpo hídrico;
 Manutenção periódica do sistema de drenagem pluvial. Barra do Sahy: 
ruas Doutor Moacyr Cruz, Lindolfo Mattos e a avenida Dr. Orlindo 
Borges, sendo que todas são 
 Revegetação e execução de drenagem visando controle de erosão em 
Pontal de Santa Cruz, Rio Preto (rua João Engelhardt). 
- Ações de médio prazo:
 Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo:
o Elaboração de modelo digital de terreno para a 
consolidada da sub
Cadastro macrodrenagem;
o Dimensionamento e implantação de estruturas de drenagem em 
locais críticos junto com a pavimentação, Bairros: Sauê, Itaparica 
(vias transversais à rua Augusto
rua Espindula F. de Frei que é acesso ao bairro Itaparica) e Praia 
Formosa na região de Rio Preto;
o Revisão da concepção do sistema de drenagem nas áreas 
litorâneas adotando sistemas superficiais, visando evitar a 
influência da maré;
o Revisão das travessias da Es
Aracruz), na Ponte do Sesc (em Praia Formosa), e no córrego 
Barra do Sahy e travessia do rio Preto sob o acesso alternativo 
para Fundão Com ações de revisão das capacidades de 
transporte; 
577 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
.6.8. Resumo das Alternativas em Santa Cruz
Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. 
Ações de curto prazo por área:
Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde 
houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem;
Limpeza do caminhamento urbano do rio Preto, córregos Sauê e Barra 
, com retirada da vegetação invasora e de resíduos presentes 
nas margens do corpo hídrico;
Manutenção periódica do sistema de drenagem pluvial. Barra do Sahy: 
ruas Doutor Moacyr Cruz, Lindolfo Mattos e a avenida Dr. Orlindo 
Borges, sendo que todas são pavimentadas; 
Revegetação e execução de drenagem visando controle de erosão em 
Pontal de Santa Cruz, Rio Preto (rua João Engelhardt). 
Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo:
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Cadastro macrodrenagem;
Dimensionamento e implantação de estruturas de drenagem em 
locais críticos junto com a pavimentação, Bairros: Sauê, Itaparica 
(vias transversais à rua Augusto Rusk e rua sem nome paralela à 
rua Espindula F. de Frei que é acesso ao bairro Itaparica) e Praia 
Formosa na região de Rio Preto;
Revisão da concepção do sistema de drenagem nas áreas 
litorâneas adotando sistemas superficiais, visando evitar a 
da maré;
Revisão das travessias da Es-010 na altura do rio Preto (Portal de 
Aracruz), na Ponte do Sesc (em Praia Formosa), e no córrego 
Barra do Sahy e travessia do rio Preto sob o acesso alternativo 
para Fundão Com ações de revisão das capacidades de 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde 
Limpeza do caminhamento urbano do rio Preto, córregos Sauê e Barra 
, com retirada da vegetação invasora e de resíduos presentes 
Manutenção periódica do sistema de drenagem pluvial. Barra do Sahy: 
ruas Doutor Moacyr Cruz, Lindolfo Mattos e a avenida Dr. Orlindo 
Revegetação e execução de drenagem visando controle de erosão em 
área urbana 
bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Dimensionamento e implantação de estruturas de drenagem em 
locais críticos junto com a pavimentação, Bairros: Sauê, Itaparica 
Rusk e rua sem nome paralela à 
rua Espindula F. de Frei que é acesso ao bairro Itaparica) e Praia 
Revisão da concepção do sistema de drenagem nas áreas 
litorâneas adotando sistemas superficiais, visando evitar a 
010 na altura do rio Preto (Portal de 
Aracruz), na Ponte do Sesc (em Praia Formosa), e no córrego 
Barra do Sahy e travessia do rio Preto sob o acesso alternativo 
para Fundão Com ações de revisão das capacidades de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
o Elaboração de plano de convivência com as cheias dos cursos 
d’água: Levantamento planialtimétrico do trecho de 
caminhamento urbano, modelagem hidrológica, dimensionamento 
hidráulico e ordenamento das áreas impactadas no trecho 
urbano, com ações de 
definição da área de parque linear: rio Preto, córrego Sauê, rio 
Laranjeiras e córrego Barra do Sahy. Analisar a implantação de 
reservatório de amortecimento no córrego Barra do Sahy.
- Ações de longo prazo: 
 Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
15.1.7. Santa Rosa 
Para mitigar os problemas de drenagem urbana, tais quais, as áreas de 
inundação indicadas nas Figuras 1
Santa Rosa, recomenda-se cadastro da rede de drenagem existente e o estudo 
topográfico detalhado com intuito de indicar um caminho adequado até o rio 
Piraquê-mirin. 
578 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Elaboração de plano de convivência com as cheias dos cursos 
d’água: Levantamento planialtimétrico do trecho de 
caminhamento urbano, modelagem hidrológica, dimensionamento 
hidráulico e ordenamento das áreas impactadas no trecho 
urbano, com ações de revisão das capacidades de transporte e 
definição da área de parque linear: rio Preto, córrego Sauê, rio 
Laranjeiras e córrego Barra do Sahy. Analisar a implantação de 
reservatório de amortecimento no córrego Barra do Sahy.
ção das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
Para mitigar os problemas de drenagem urbana, tais quais, as áreas de 
inundação indicadas nas Figuras 15.1.7-1 e 15.1.7-2, do perímetro urbano de 
se cadastro da rede de drenagem existente e o estudo 
topográfico detalhado com intuito de indicar um caminho adequado até o rio 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Elaboração de plano de convivência com as cheias dos cursos 
d’água: Levantamento planialtimétrico do trecho de 
caminhamento urbano, modelagem hidrológica, dimensionamento 
hidráulico e ordenamento das áreas impactadas no trecho 
revisão das capacidades de transporte e 
definição da área de parque linear: rio Preto, córrego Sauê, rio 
Laranjeiras e córrego Barra do Sahy. Analisar a implantação de 
reservatório de amortecimento no córrego Barra do Sahy.
ção das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
Para mitigar os problemas de drenagem urbana, tais quais, as áreas de 
2, do perímetro urbano de 
se cadastro da rede de drenagem existente e o estudo 
topográfico detalhado com intuito de indicar um caminho adequado até o rio 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.7-1: Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: 
Adaptado 
Figura 15.1.7-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado 
de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
579 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: 
Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 
Ações de intervenção no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado 
de IEMA (2008) & GEOBASES (2014).
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: 
Ações de intervenção no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
- Ações de emergência: 
 Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água.
- Ações de curto prazo por área:
 Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde 
houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem.
- Ações de médio prazo:
 Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo:
o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada da sub
Cadastro macrodrenagem;
o Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a 
estrutura de dre
com a demanda de escoamento superficial da região. 
Implantação de parque linear no caminhamento do córrego 
Jundiaquara. Elaborar projeto de macrodrenagem.
- Ações de longo prazo: 
 Implantação das intervenções p
jusante para montante.
15.1.8. Biriricas 
A área de inundação identificada na comunidade de Biriricas está evidenciada 
pelas Figuras 15.1.8-1 e 2.
580 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água.
Ações de curto prazo por área:
Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde 
houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem.
no de águas pluviais, incluindo:
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Cadastro macrodrenagem;
Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a 
estrutura de drenagem pluvial da rodovia ES-261 está de acordo 
com a demanda de escoamento superficial da região. 
Implantação de parque linear no caminhamento do córrego 
Jundiaquara. Elaborar projeto de macrodrenagem.
Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
A área de inundação identificada na comunidade de Biriricas está evidenciada 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde 
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a 
261 está de acordo 
com a demanda de escoamento superficial da região. 
Implantação de parque linear no caminhamento do córrego 
revistas no plano de águas pluviais de 
A área de inundação identificada na comunidade de Biriricas está evidenciada 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Figura 15.1.8-1: Área sensível à inundação no rio Laranjeiras, na c
Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Figura 15.1.8-2:Ações de intervenção Biriricas.
581 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Área sensível à inundação no rio Laranjeiras, na comunidade de Biriricas.
Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008).
Ações de intervenção Biriricas. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
GEOBASES (2014). 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
omunidade de Biriricas.
Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Recomenda-se a ampliação da seção do ponto de estrangulamento na ponte 
sobre o rio Laranjeiras. 
- Ações de emergência: 
 Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água.
- Ações de curto prazo por área:
 Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto dom
houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem.
- Ações de médio prazo:
 Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo:
o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada da sub
Cadastro macrodrenagem;
o Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a 
seção sob a ponte da rodovia ES
rochas estão de acordo com a demanda de escoamento 
superficial da região. Implantação de parque line
caminhamento do rio Laranjeiras.
- Ações de longo prazo: 
 Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
15.2. ÁGUA E ESGOTO
As ações de contingência contemplam todas as hipóteses acidentais 
identificadas, suas consequências
das ações de controle. Sua estrutura contempla os procedimentos e recursos, 
humanos e materiais, de modo a propici
rápidas e eficazes, para fazer frente aos possíveis acidentes causados durante 
a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário, anomalias 
operacionais e imprevisíveis que surgirem. 
As ações buscam descrever as
de atuação da Operadora em exercício tanto de caráter preventivo como 
corretivo procurando elevar o grau de segurança e a continuidade operacional 
582 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se a ampliação da seção do ponto de estrangulamento na ponte 
Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água.
Ações de curto prazo por área:
Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde 
houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem.
Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo:
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1
Cadastro macrodrenagem;
Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a 
seção sob a ponte da rodovia ES-124 e o trecho a montante com 
rochas estão de acordo com a demanda de escoamento 
superficial da região. Implantação de parque line
caminhamento do rio Laranjeiras.
Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
jusante para montante.
15.2. ÁGUA E ESGOTO
As ações de contingência contemplam todas as hipóteses acidentais 
consequências e medidas efetivas para o desencadeamento 
das ações de controle. Sua estrutura contempla os procedimentos e recursos, 
humanos e materiais, de modo a propiciar as condições para adoção de ações, 
rápidas e eficazes, para fazer frente aos possíveis acidentes causados durante 
a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário, anomalias 
operacionais e imprevisíveis que surgirem. 
As ações buscam descrever as estruturas disponíveis e estabelecer as formas 
de atuação da Operadora em exercício tanto de caráter preventivo como 
corretivo procurando elevar o grau de segurança e a continuidade operacional 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
se a ampliação da seção do ponto de estrangulamento na ponte 
Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas 
éstico onde 
Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana 
bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. 
Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a 
124 e o trecho a montante com 
rochas estão de acordo com a demanda de escoamento 
superficial da região. Implantação de parque linear no 
Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 
As ações de contingência contemplam todas as hipóteses acidentais 
e medidas efetivas para o desencadeamento 
das ações de controle. Sua estrutura contempla os procedimentos e recursos, 
ar as condições para adoção de ações, 
rápidas e eficazes, para fazer frente aos possíveis acidentes causados durante 
a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário, anomalias 
estruturas disponíveis e estabelecer as formas 
de atuação da Operadora em exercício tanto de caráter preventivo como 
corretivo procurando elevar o grau de segurança e a continuidade operacional 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
das instalações afetas aos serviços de abastecimento de água 
sanitário. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água 
e de esgotos sanitários do mun
serão utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão no sentido de 
prevenir ocorrências indesejadas por meio de controles e monitoramentos das 
condições físicas das instalações e dos equipamentos visando minimizar 
ocorrências de sinistros e interrupções na prestação dos serviços.
Em caso de ocorrências atípicas, que extrapolem a capacidade d
local, a Operadora em exercício deverá dispor de todas as estruturas de apoio 
com mão de obra, materiais, equipamentos, de suas áreas de manutenção 
estratégica, das áreas de Gestão, Projetos e de toda área que se fizerem 
necessárias, inclusive áreas de suporte como comunicação, marketing, 
suprimentos e tecnologia da informação dentre outras, visando a correção 
dessas ocorrências atípicas, para que os sistemas de abastecimento de água 
e de esgotamento sanitário do município tenham a segurança 
operacional. 
As ações de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir grau 
adequado de segurança aos processos e instalações operacionais evitando 
descontinuidade. Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a 
possibilidade de ocorrência de situações imprevistas. As obras e os serviços de 
engenharia em geral, e os de saneamento em particular, são planejados 
respeitando-se determinados níveis de segurança resultados de experiências 
anteriores e expressos na legislação ou em 
A Operadora em exercício disponibilizará os instrumentos necessários para 
atendimento as situações de contingências e a estrutura de responsabilidade 
para tomada de decisão durante uma situação de emergência. Além disso, 
deve estabelecer procedimentos que permitam agilizar as ações com eficácia 
nos locais onde ocorrer os imprevistos, reduzindo ao mínimo o perigo potencial 
de lesões, mortes, danos à propriedade, ao meio ambiente e a toda 
coletividade. Deverá ainda, informar e estabelecer os 
serem tomados em caso de emergências diversas. 
No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do 
município de Aracruz foram identificados nos Quadros 15.2
principais tipos de ocorrências, as
desencadeadas. 
583 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
das instalações afetas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento 
sanitário. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água 
e de esgotos sanitários do município efetuado pela operadora em exercício 
serão utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão no sentido de 
indesejadas por meio de controles e monitoramentos das 
condições físicas das instalações e dos equipamentos visando minimizar 
ocorrências de sinistros e interrupções na prestação dos serviços.
Em caso de ocorrências atípicas, que extrapolem a capacidade de atendimento 
local, a Operadora em exercício deverá dispor de todas as estruturas de apoio 
com mão de obra, materiais, equipamentos, de suas áreas de manutenção 
estratégica, das áreas de Gestão, Projetos e de toda área que se fizerem 
e áreas de suporte como comunicação, marketing, 
suprimentos e tecnologia da informação dentre outras, visando a correção 
dessas ocorrências atípicas, para que os sistemas de abastecimento de água 
e de esgotamento sanitário do município tenham a segurança e a continuidade 
As ações de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir grau 
adequado de segurança aos processos e instalações operacionais evitando 
descontinuidade. Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a 
e de ocorrência de situações imprevistas. As obras e os serviços de 
engenharia em geral, e os de saneamento em particular, são planejados 
se determinados níveis de segurança resultados de experiências 
anteriores e expressos na legislação ou em normas técnicas. 
A Operadora em exercício disponibilizará os instrumentos necessários para 
atendimento as situações de contingências e a estrutura de responsabilidade 
para tomada de decisão durante uma situação de emergência. Além disso, 
rocedimentos que permitam agilizar as ações com eficácia 
nos locais onde ocorrer os imprevistos, reduzindo ao mínimo o perigo potencial 
de lesões, mortes, danos à propriedade, ao meio ambiente e a toda 
coletividade. Deverá ainda, informar e estabelecer os procedimentos corretos a 
serem tomados em caso de emergências diversas. 
No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do 
município de Aracruz foram identificados nos Quadros 15.2-1 e 15.2
principais tipos de ocorrências, as possíveis origens e as ações a serem 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
e esgotamento 
sanitário. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água 
em exercício 
serão utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão no sentido de 
indesejadas por meio de controles e monitoramentos das 
condições físicas das instalações e dos equipamentos visando minimizar 
e atendimento 
local, a Operadora em exercício deverá dispor de todas as estruturas de apoio 
com mão de obra, materiais, equipamentos, de suas áreas de manutenção 
estratégica, das áreas de Gestão, Projetos e de toda área que se fizerem 
e áreas de suporte como comunicação, marketing, 
suprimentos e tecnologia da informação dentre outras, visando a correção 
dessas ocorrências atípicas, para que os sistemas de abastecimento de água 
e a continuidade 
As ações de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir grau 
adequado de segurança aos processos e instalações operacionais evitando 
descontinuidade. Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a 
e de ocorrência de situações imprevistas. As obras e os serviços de 
engenharia em geral, e os de saneamento em particular, são planejados 
se determinados níveis de segurança resultados de experiências 
A Operadora em exercício disponibilizará os instrumentos necessários para 
atendimento as situações de contingências e a estrutura de responsabilidade 
para tomada de decisão durante uma situação de emergência. Além disso, 
rocedimentos que permitam agilizar as ações com eficácia 
nos locais onde ocorrer os imprevistos, reduzindo ao mínimo o perigo potencial 
de lesões, mortes, danos à propriedade, ao meio ambiente e a toda 
procedimentos corretos a 
No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do 
1 e 15.2-2 os 
possíveis origens e as ações a serem 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 15.2-1: Principais ocorrências, origem e ações de conti
OCORRÊNCIA 
Falta D’água 
Generalizada 
Inundação das captações
danificação de equipamentos 
eletromecânicos / estruturas.
Deslizamento de encosta / 
movimentação do solo / solapamento 
de apoios de estruturas com 
arrebentamento da adução de água 
Interrupção prolongada no 
fornecimento de energia elétri
instalações de produção de água.
Vazamento de cloro nas instalações de 
tratamento de água.
Qualidade inadequada da água dos 
Ações de vandalismo.
Falta D’água 
Parcial ou 
Localizada 
Deficiências de água nos mananciais.
Interrupção temporária no fornecimento 
de energia elétrica nas instalações de 
produção de água.
Interrupção no fornecimento de energia 
elétrica em setores de distribuição.
Danificação de equipamentos de 
estações elevatórias de água tratada.
Danificação de estruturas de 
reservatórios e elevatórias de água 
Rompimento de redes
adutoras de água tratada.
Ações de vandalismo.
584 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Principais ocorrências, origem e ações de contingência para os Sistemas de 
abastecimento de água. 
ORIGEM AÇÕES DE CONTIGÊNCIA
Inundação das captações de água com 
danificação de equipamentos 
eletromecânicos / estruturas.
Deslizamento de encosta / 
movimentação do solo / solapamento 
de apoios de estruturas com 
arrebentamento da adução de água 
bruta. 
Interrupção prolongada no 
fornecimento de energia elétrica nas 
instalações de produção de água.
Vazamento de cloro nas instalações de 
tratamento de água.
Qualidade inadequada da água dos 
mananciais. 
Ações de vandalismo.
Verificação e adequação de plano de 
ação às características da ocorrência.
Comunicação à pop
instituições / autoridades / Defesa 
Civil.
Comunicação à polícia.
Comunicação à operadora de energia 
elétrica.
Deslocamento de frota de caminhões 
tanque.
Controle da água disponível em 
reservatórios.
Reparo das instalações danificadas.
Implementação do Plano de Ação de 
Emergência (PAE) com cloro.
Implementação de rodízio de 
abastecimento.
Deficiências de água nos mananciais.
Interrupção temporária no fornecimento 
de energia elétrica nas instalações de 
produção de água.
Interrupção no fornecimento de energia 
elétrica em setores de distribuição.
Danificação de equipamentos de 
estações elevatórias de água tratada.
Danificação de estruturas de 
reservatórios e elevatórias de água 
tratada. 
Rompimento de redes e linhas 
adutoras de água tratada.
Ações de vandalismo.
Verificação e adequação de plano de 
ação às características da ocorrência.
Comunicação à população / 
instituições / autoridades.
Comunicação á policia.
Comunicação à operadora de energia 
elétrica.
Deslocamento de frota de caminhões 
tanque.
Reparo das instalações danificadas.
Transferência de água entre setores 
de abastecimento.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
gência para os Sistemas de 
AÇÕES DE CONTIGÊNCIA
Verificação e adequação de plano de 
ação às características da ocorrência.
Comunicação à população / 
instituições / autoridades / Defesa 
Comunicação à polícia.
Comunicação à operadora de energia 
elétrica.
Deslocamento de frota de caminhões 
tanque.
Controle da água disponível em 
reservatórios.
Reparo das instalações danificadas.
Implementação do Plano de Ação de 
Emergência (PAE) com cloro.
Implementação de rodízio de 
abastecimento.
Verificação e adequação de plano de 
ação às características da ocorrência.
Comunicação à população / 
instituições / autoridades.
Comunicação á policia.
Comunicação à operadora de energia 
elétrica.
Deslocamento de frota de caminhões 
tanque.
Reparo das instalações danificadas.
Transferência de água entre setores 
de abastecimento.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 15.2-2: Principais ocorrências, origem e ações de contingência para os Sistema de 
OCORRÊNCIA 
Paralisação da 
Estação de 
Tratamento de 
Esgoto 
Interrupção no fornecimento de 
energia elétrica nas instalações de 
Danificação de equipamentos 
eletromecânicos/estruturas.
Ações de vandalismo.
Extravasamentos 
de Esgotos em 
Estações 
Elevatórias 
Interrupções no 
energia elétrica nas instalações de 
bombeamento.
Danificação de equipamentos 
eletromecânicos/estruturas.
Ações de vandalismo.
Rompimento de 
Linhas de 
Recalque, 
Coletores 
Troncos e 
Emissários 
Desmoronamentos de taludes e/ ou 
paredes de canais.
Erosões de fundo de vales.
Rompimento de travessias.
Ocorrência de 
Retorno de 
Esgotos em 
Imóveis 
Lançamento indevido de águas 
pluviais em redes coletoras de 
Obstruções em coletores de esgoto.
585 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Principais ocorrências, origem e ações de contingência para os Sistema de 
Esgotamento Sanitário. 
ORIGEM AÇÕES DE CONTIGÊNCIA
Interrupção no fornecimento de 
energia elétrica nas instalações de 
tratamento. 
Danificação de equipamentos 
eletromecânicos/estruturas.
Ações de vandalismo.
Comunicação à operadora de energia 
elétrica.
Comunicação aos órgãos de controle 
ambiental.
Comunicação à polícia.
Instalação de equipamentos reserva.
Reparo das instalações danificadas.
Interrupções no fornecimento de 
energia elétrica nas instalações de 
bombeamento.
Danificação de equipamentos 
eletromecânicos/estruturas.
Ações de vandalismo.
Comunicação à operadora de energia 
elétrica.
Comunicação aos órgãos de controle 
ambiental.
Comunicação à polícia.
Instalação de equipamento reserva.
Reparo das instalações danificadas.
Desmoronamentos de taludes e/ ou 
paredes de canais.
Erosões de fundo de vales.
Rompimento de travessias.
Comunicação aos órgãos de controle 
ambiental.
Reparo das instalações danificadas.
Lançamento indevido de águas 
pluviais em redes coletoras de 
esgoto. 
Obstruções em coletores de esgoto.
Comunicação à vigilância sanitária.
Execução dos trabalhos de limpeza.
Reparo das instalações danificadas.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Principais ocorrências, origem e ações de contingência para os Sistema de 
AÇÕES DE CONTIGÊNCIA
Comunicação à operadora de energia 
elétrica.
Comunicação aos órgãos de controle 
ambiental.
Comunicação à polícia.
Instalação de equipamentos reserva.
Reparo das instalações danificadas.
Comunicação à operadora de energia 
elétrica.
Comunicação aos órgãos de controle 
ambiental.
Comunicação à polícia.
Instalação de equipamento reserva.
Reparo das instalações danificadas.
aos órgãos de controle 
ambiental.
Reparo das instalações danificadas.
Comunicação à vigilância sanitária.
Execução dos trabalhos de limpeza.
Reparo das instalações danificadas.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
15.3. LIMPEZA URBANA
As ações para emergências e contingências buscam destacar as estruturas 
disponíveis e estabelecer as formas de atuação dos atores operadores, tanto 
de caráter preventivo como corretivo, procurando elevar o grau de segurança e 
a continuidade operacional das unidades afetadas com os serviços de 
saneamento. 
Na operação e manutenção dos serviços de saneamento deverão ser utilizados 
mecanismos locais e corporativos d
ocorrências indesejáveis através do controle e monitoramento das condições 
físicas e ambientais, e dos equipamentos operacionais, visando minimizar a 
ocorrência de sinistros e de interrupções na prestação dos serviços.
Em caso de ocorrências atípicas, que extrapolam a capacidade de atendimento 
local, os operadores deverão dispor de todas as estruturas de apoio (mão de 
obra, equipamentos e materiais), de manutenção estratégica (no caso da 
limpeza urbana a exigência da reserva
operacional. A disponibilidade de tais estruturas possibilitará que o sistema de 
limpeza urbana não tenha a segurança e a continuidade operacional 
comprometidas ou paralisadas. 
Colocadas essas considerações, o sucesso do mod
de limpeza urbana está diretamente associado à regularidade com a qual os 
serviços são prestados e, terá o seu comprometimento em função de dois 
fatores principais: na avaria dos equipamentos e no absenteísmo do pessoal.
As ações de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir um grau 
adequado de segurança aos processos e instalações operacionais, evitando 
descontinuidade nos serviços. Como em qualquer atividade, no entanto, existe 
a possibilidade de ocorrência de situações
Na questão da avaria dos equipamentos, a obrigatoriedade de disponibilidade 
de unidade reserva praticamente atenua a incidência desse fator, desde que 
sejam mantidas as condições de operação adequadas dos veículos. Para 
tanto, deverá ser feita avaliação constante dos indicadores operacionais dos 
equipamentos, a fim de analisar a eficiência da estrutura de manutenção 
instalada pela prestadora de serviço.
Quanto ao absenteísmo do pessoal, as atividades diárias acabam envolvendo 
os funcionários e com isso a rotina torna
principalmente, excessos de absenteísmo. Deverão ser criadas campanhas 
586 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
LIMPEZA URBANA
As ações para emergências e contingências buscam destacar as estruturas 
disponíveis e estabelecer as formas de atuação dos atores operadores, tanto 
preventivo como corretivo, procurando elevar o grau de segurança e 
a continuidade operacional das unidades afetadas com os serviços de 
Na operação e manutenção dos serviços de saneamento deverão ser utilizados 
mecanismos locais e corporativos de gestão, no sentido de prevenir 
ocorrências indesejáveis através do controle e monitoramento das condições 
físicas e ambientais, e dos equipamentos operacionais, visando minimizar a 
ocorrência de sinistros e de interrupções na prestação dos serviços.
aso de ocorrências atípicas, que extrapolam a capacidade de atendimento 
local, os operadores deverão dispor de todas as estruturas de apoio (mão de 
obra, equipamentos e materiais), de manutenção estratégica (no caso da 
limpeza urbana a exigência da reserva técnica), das áreas de gestão 
operacional. A disponibilidade de tais estruturas possibilitará que o sistema de 
limpeza urbana não tenha a segurança e a continuidade operacional 
comprometidas ou paralisadas. 
Colocadas essas considerações, o sucesso do modelo do sistema operacional 
de limpeza urbana está diretamente associado à regularidade com a qual os 
serviços são prestados e, terá o seu comprometimento em função de dois 
fatores principais: na avaria dos equipamentos e no absenteísmo do pessoal.
de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir um grau 
adequado de segurança aos processos e instalações operacionais, evitando 
descontinuidade nos serviços. Como em qualquer atividade, no entanto, existe 
a possibilidade de ocorrência de situações imprevistas. 
Na questão da avaria dos equipamentos, a obrigatoriedade de disponibilidade 
de unidade reserva praticamente atenua a incidência desse fator, desde que 
sejam mantidas as condições de operação adequadas dos veículos. Para 
a avaliação constante dos indicadores operacionais dos 
equipamentos, a fim de analisar a eficiência da estrutura de manutenção 
instalada pela prestadora de serviço.
Quanto ao absenteísmo do pessoal, as atividades diárias acabam envolvendo 
com isso a rotina torna-se inevitável, ocasionando, 
principalmente, excessos de absenteísmo. Deverão ser criadas campanhas 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
As ações para emergências e contingências buscam destacar as estruturas 
disponíveis e estabelecer as formas de atuação dos atores operadores, tanto 
preventivo como corretivo, procurando elevar o grau de segurança e 
a continuidade operacional das unidades afetadas com os serviços de 
Na operação e manutenção dos serviços de saneamento deverão ser utilizados 
e gestão, no sentido de prevenir 
ocorrências indesejáveis através do controle e monitoramento das condições 
físicas e ambientais, e dos equipamentos operacionais, visando minimizar a 
aso de ocorrências atípicas, que extrapolam a capacidade de atendimento 
local, os operadores deverão dispor de todas as estruturas de apoio (mão de 
obra, equipamentos e materiais), de manutenção estratégica (no caso da 
técnica), das áreas de gestão 
operacional. A disponibilidade de tais estruturas possibilitará que o sistema de 
limpeza urbana não tenha a segurança e a continuidade operacional 
elo do sistema operacional 
de limpeza urbana está diretamente associado à regularidade com a qual os 
serviços são prestados e, terá o seu comprometimento em função de dois 
fatores principais: na avaria dos equipamentos e no absenteísmo do pessoal.
de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir um grau 
adequado de segurança aos processos e instalações operacionais, evitando 
descontinuidade nos serviços. Como em qualquer atividade, no entanto, existe 
Na questão da avaria dos equipamentos, a obrigatoriedade de disponibilidade 
de unidade reserva praticamente atenua a incidência desse fator, desde que 
sejam mantidas as condições de operação adequadas dos veículos. Para 
a avaliação constante dos indicadores operacionais dos 
equipamentos, a fim de analisar a eficiência da estrutura de manutenção 
Quanto ao absenteísmo do pessoal, as atividades diárias acabam envolvendo 
se inevitável, ocasionando, 
principalmente, excessos de absenteísmo. Deverão ser criadas campanhas 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
que venham a reduzir a possibilidade de absenteísmo em datas de vital 
importância para os serviços de operação do sistema de limpeza
Datas festivas como, natal, ano novo, carnaval e páscoa, geram um volume de 
lixo superior aos dias normais e com isso, a necessidade de ações pontuais 
torna-se emergente. 
O embasamento de campanhas em conceitos de endomarketing (adaptar 
estratégias e elementos do marketing tradicional para uso interno) despertará o 
interesse e garantirá resultados efetivos em relação ao proposto.
Os objetivos principais das campanhas são:
 Aumento da assiduidade em datas especiais;
 Qualidade nas atividades 
 Motivação da equipe;
 Redução de acidentes;
 Em todas essas campanhas deverão ser investidos valores compatíveis 
com os resultados esperados;
 Algumas premissas que são importantes para o sucesso resultante de 
campanhas, são as relacionadas a segu
 Pagamento de horas extraordinárias em valores superiores ao previsto 
legalmente e no dia da atividade;
 Sorteio de prêmios em dinheiro em datas especiais;
 Material de apoio (faixas, panfletos);
 Envolvimento da equipe suporte em todo o processo (inclusiv
especial, quando é montada estrutura para realização de sorteios e 
pagamentos de prêmios);
 Transparência de regras e sorteio.
Além das campanhas apresentadas, com a finalidade de cobrir riscos e faltas 
de apresentação em datas especiais e festivas
caráter institucional e contínuo, com vistas a coibir o absenteísmo durante todo 
o ano, garantindo assim, a efetividade dos serviços prestados.
Em termos específicos ao Município de Aracruz, o maior risco encontra
total dependência da Central de Tratamento de Resíduos 
propriedade da Brasil Ambiental, para a disposição final dos resíduos urbanos. 
587 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
que venham a reduzir a possibilidade de absenteísmo em datas de vital 
importância para os serviços de operação do sistema de limpeza urbana.
Datas festivas como, natal, ano novo, carnaval e páscoa, geram um volume de 
lixo superior aos dias normais e com isso, a necessidade de ações pontuais 
O embasamento de campanhas em conceitos de endomarketing (adaptar 
s e elementos do marketing tradicional para uso interno) despertará o 
interesse e garantirá resultados efetivos em relação ao proposto.
Os objetivos principais das campanhas são:
Aumento da assiduidade em datas especiais;
Qualidade nas atividades realizadas; 
Motivação da equipe;
Redução de acidentes;
Em todas essas campanhas deverão ser investidos valores compatíveis 
com os resultados esperados;
Algumas premissas que são importantes para o sucesso resultante de 
campanhas, são as relacionadas a seguir: 
Pagamento de horas extraordinárias em valores superiores ao previsto 
legalmente e no dia da atividade;
Sorteio de prêmios em dinheiro em datas especiais;
Material de apoio (faixas, panfletos);
Envolvimento da equipe suporte em todo o processo (inclusiv
especial, quando é montada estrutura para realização de sorteios e 
pagamentos de prêmios);
Transparência de regras e sorteio.
Além das campanhas apresentadas, com a finalidade de cobrir riscos e faltas 
de apresentação em datas especiais e festivas, deverão ocorrer ações de 
caráter institucional e contínuo, com vistas a coibir o absenteísmo durante todo 
o ano, garantindo assim, a efetividade dos serviços prestados.
Em termos específicos ao Município de Aracruz, o maior risco encontra
endência da Central de Tratamento de Resíduos –
propriedade da Brasil Ambiental, para a disposição final dos resíduos urbanos. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
que venham a reduzir a possibilidade de absenteísmo em datas de vital 
urbana.
Datas festivas como, natal, ano novo, carnaval e páscoa, geram um volume de 
lixo superior aos dias normais e com isso, a necessidade de ações pontuais 
O embasamento de campanhas em conceitos de endomarketing (adaptar 
s e elementos do marketing tradicional para uso interno) despertará o 
Em todas essas campanhas deverão ser investidos valores compatíveis 
Algumas premissas que são importantes para o sucesso resultante de 
Pagamento de horas extraordinárias em valores superiores ao previsto 
Envolvimento da equipe suporte em todo o processo (inclusive no dia 
especial, quando é montada estrutura para realização de sorteios e 
Além das campanhas apresentadas, com a finalidade de cobrir riscos e faltas 
, deverão ocorrer ações de 
caráter institucional e contínuo, com vistas a coibir o absenteísmo durante todo 
Em termos específicos ao Município de Aracruz, o maior risco encontra-se na 
CTR, de 
propriedade da Brasil Ambiental, para a disposição final dos resíduos urbanos. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Esse cenário, em caso de impedimento da CTR para recebimento dos 
resíduos, seja por questões ambientais ou por questões l
Administração a viabilizar a implantação de uma Estação de Transbordo, 
possibilitando, assim, o encaminhamento dos resíduos a outros aterros 
sanitários licenciados da região.
Outra questão de relevância está associada ao incremento turístic
de veraneio. Com a medida de ajustar os contratos de limpeza urbana da 
modalidade Valor Global para a modalidade por Preços Unitários, a 
Administração se sente mais segura para suportar este incremento, visto que 
será obrigação da Contratada a
como também será remunerada para tanto.
Finalizando, para o novo processo licitatório medidas de contingenciamento 
foram propostas, entre as quais se destaca:
 A exigência de reserva técnica para os equipamentos;
 A exigência de reserva técnica para os colaboradores;
 A implantação de Estação de Transbordo; e
 O novo critério de medição do contrato por Preço Unitário.
588 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Esse cenário, em caso de impedimento da CTR para recebimento dos 
resíduos, seja por questões ambientais ou por questões legais, levará a 
Administração a viabilizar a implantação de uma Estação de Transbordo, 
possibilitando, assim, o encaminhamento dos resíduos a outros aterros 
sanitários licenciados da região.
Outra questão de relevância está associada ao incremento turístico no período 
de veraneio. Com a medida de ajustar os contratos de limpeza urbana da 
modalidade Valor Global para a modalidade por Preços Unitários, a 
Administração se sente mais segura para suportar este incremento, visto que 
será obrigação da Contratada a coleta desses resíduos em sua totalidade, 
como também será remunerada para tanto.
Finalizando, para o novo processo licitatório medidas de contingenciamento 
foram propostas, entre as quais se destaca:
A exigência de reserva técnica para os equipamentos;
exigência de reserva técnica para os colaboradores;
A implantação de Estação de Transbordo; e
O novo critério de medição do contrato por Preço Unitário.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Esse cenário, em caso de impedimento da CTR para recebimento dos 
egais, levará a 
Administração a viabilizar a implantação de uma Estação de Transbordo, 
possibilitando, assim, o encaminhamento dos resíduos a outros aterros 
o no período 
de veraneio. Com a medida de ajustar os contratos de limpeza urbana da 
modalidade Valor Global para a modalidade por Preços Unitários, a 
Administração se sente mais segura para suportar este incremento, visto que 
coleta desses resíduos em sua totalidade, 
Finalizando, para o novo processo licitatório medidas de contingenciamento 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
16. MECANISMOS DE GESTÃO
A execução do plano compreende a realização dos 
estabelecidos no mesmo para alcançar os objetivos já estabelecidos, ou seja, 
significa adotar iniciativas e providências concretas para a realização do que foi 
planejado (BAPTISTA, 2007). Logo, essa fase do planejamento estratégico 
também ocorre nas duas instâncias já identificadas: em nível técnico de gestão 
e em nível de interação social (Figura 16
Figura 16-1: Ciclo de Atividades e níveis de gestão.
Serão unidades executoras os órgãos 
das ações e projetos, ou parte deles:
 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
 Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos;
 Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
 Secretaria Municipal de Agricultura;
 Comissão Municipal de Defesa Civil.
589 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
MECANISMOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO (INDICADORES)
A execução do plano compreende a realização dos projetos e ações 
estabelecidos no mesmo para alcançar os objetivos já estabelecidos, ou seja, 
significa adotar iniciativas e providências concretas para a realização do que foi 
planejado (BAPTISTA, 2007). Logo, essa fase do planejamento estratégico 
ocorre nas duas instâncias já identificadas: em nível técnico de gestão 
e em nível de interação social (Figura 16-1). 
Ciclo de Atividades e níveis de gestão. Fonte: Elaborado pelos autores, 2013.
Serão unidades executoras os órgãos municipais responsáveis pela execução 
das ações e projetos, ou parte deles:
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Secretaria Municipal de Agricultura;
nicipal de Defesa Civil.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
(INDICADORES)
projetos e ações 
estabelecidos no mesmo para alcançar os objetivos já estabelecidos, ou seja, 
significa adotar iniciativas e providências concretas para a realização do que foi 
planejado (BAPTISTA, 2007). Logo, essa fase do planejamento estratégico 
ocorre nas duas instâncias já identificadas: em nível técnico de gestão 
Fonte: Elaborado pelos autores, 2013.
municipais responsáveis pela execução 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Essas unidades gerenciais devem utilizar ferramentas de gerenciamento de 
projetos, especialmente de sistematização de informações, de detalhamento 
das ações e de controle, de modo a permitir o acompanhamento da evolução 
das ações empreendidas. Ressalta
aprimoramento da gestão e de sistematização de informações foram propostos 
no Plano. 
O acompanhamento, monitoramento e avaliação consistem em verificar o 
quanto os projetos e ações estão sendo executados
sendo alcançados, o quanto as metas estão sendo superadas e quais os 
problemas e entraves que têm impedido a execução do Plano. 
Assim, em termos gerenciais técnicos, cabe ao gestor reunir
e sempre que se fizer necessário com os responsáveis pelos programas e 
ações nas unidades gerenciais identificadas acima para acompanhar as 
atividades e evolução dos programas e ações do Plano, bem como avaliar 
demandas, ações emergenciais e direcionamentos da execução. O gestor
deverá utilizar instrumentos de controle, acompanhamento e avaliação. Essa 
etapa exige, sobretudo, a sistematização de informações por parte das 
unidades gerenciais que permitam monitorar as ações realizadas e as metas 
alcançadas. As reuniões do gestor co
capazes de gerar conhecimento e decisões que facilitem a execução do Plano.
Em termos de interação com a sociedade, o acompanhamento, avaliação e 
controle social do plano serão realizados no âmbito do Conselho Municipal d
Meio Ambiente de Aracruz, onde já está garantida a representação popular a 
partir dos conselheiros indicados pela sociedade civil. Para a operacionalização 
do controle social por parte do conselho, sugere
comissão permanente de acomp
que deverá apresentar relatórios semestrais mostrando o estágio dos 
programas e ações, os resultados alcançados e as dificuldades presentes na 
execução, ou seja, prestar contas à sociedade, a partir do Conselho d
Ambiente, das demandas apresentadas pela população nos diagnósticos 
participativos e dos compromissos pactuados no plano.
Além disso, o conselho poderá convocar audiências públicas para realizar 
prestações de contas diretamente à população, principa
que seja necessário apontar novas demandas e deliberar sobre a atualização 
do Plano, que deverá ser realizada a cada 5 (cinco) anos.
590 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Essas unidades gerenciais devem utilizar ferramentas de gerenciamento de 
projetos, especialmente de sistematização de informações, de detalhamento 
das ações e de controle, de modo a permitir o acompanhamento da evolução 
mpreendidas. Ressalta-se que projetos específicos de 
aprimoramento da gestão e de sistematização de informações foram propostos 
O acompanhamento, monitoramento e avaliação consistem em verificar o 
quanto os projetos e ações estão sendo executados, como os objetivos estão 
sendo alcançados, o quanto as metas estão sendo superadas e quais os 
problemas e entraves que têm impedido a execução do Plano. 
Assim, em termos gerenciais técnicos, cabe ao gestor reunir-se bimestralmente 
ecessário com os responsáveis pelos programas e 
ações nas unidades gerenciais identificadas acima para acompanhar as 
atividades e evolução dos programas e ações do Plano, bem como avaliar 
demandas, ações emergenciais e direcionamentos da execução. O gestor
deverá utilizar instrumentos de controle, acompanhamento e avaliação. Essa 
etapa exige, sobretudo, a sistematização de informações por parte das 
unidades gerenciais que permitam monitorar as ações realizadas e as metas 
alcançadas. As reuniões do gestor com as unidades gerenciais devem ser 
capazes de gerar conhecimento e decisões que facilitem a execução do Plano.
Em termos de interação com a sociedade, o acompanhamento, avaliação e 
controle social do plano serão realizados no âmbito do Conselho Municipal d
Meio Ambiente de Aracruz, onde já está garantida a representação popular a 
partir dos conselheiros indicados pela sociedade civil. Para a operacionalização 
do controle social por parte do conselho, sugere-se a formação de uma 
comissão permanente de acompanhamento e avaliação do plano de drenagem, 
que deverá apresentar relatórios semestrais mostrando o estágio dos 
programas e ações, os resultados alcançados e as dificuldades presentes na 
execução, ou seja, prestar contas à sociedade, a partir do Conselho d
Ambiente, das demandas apresentadas pela população nos diagnósticos 
participativos e dos compromissos pactuados no plano.
Além disso, o conselho poderá convocar audiências públicas para realizar 
prestações de contas diretamente à população, principalmente em momentos 
que seja necessário apontar novas demandas e deliberar sobre a atualização 
do Plano, que deverá ser realizada a cada 5 (cinco) anos.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Essas unidades gerenciais devem utilizar ferramentas de gerenciamento de 
projetos, especialmente de sistematização de informações, de detalhamento 
das ações e de controle, de modo a permitir o acompanhamento da evolução 
se que projetos específicos de 
aprimoramento da gestão e de sistematização de informações foram propostos 
O acompanhamento, monitoramento e avaliação consistem em verificar o 
, como os objetivos estão 
sendo alcançados, o quanto as metas estão sendo superadas e quais os 
se bimestralmente 
ecessário com os responsáveis pelos programas e 
ações nas unidades gerenciais identificadas acima para acompanhar as 
atividades e evolução dos programas e ações do Plano, bem como avaliar 
demandas, ações emergenciais e direcionamentos da execução. O gestor
deverá utilizar instrumentos de controle, acompanhamento e avaliação. Essa 
etapa exige, sobretudo, a sistematização de informações por parte das 
unidades gerenciais que permitam monitorar as ações realizadas e as metas 
m as unidades gerenciais devem ser 
capazes de gerar conhecimento e decisões que facilitem a execução do Plano.
Em termos de interação com a sociedade, o acompanhamento, avaliação e 
controle social do plano serão realizados no âmbito do Conselho Municipal de 
Meio Ambiente de Aracruz, onde já está garantida a representação popular a 
partir dos conselheiros indicados pela sociedade civil. Para a operacionalização 
se a formação de uma 
anhamento e avaliação do plano de drenagem, 
que deverá apresentar relatórios semestrais mostrando o estágio dos 
programas e ações, os resultados alcançados e as dificuldades presentes na 
execução, ou seja, prestar contas à sociedade, a partir do Conselho de Meio 
Ambiente, das demandas apresentadas pela população nos diagnósticos 
Além disso, o conselho poderá convocar audiências públicas para realizar 
lmente em momentos 
que seja necessário apontar novas demandas e deliberar sobre a atualização 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
16.1. DRENAGEM URBAN
Os Quadros 16.1-1 e 16.1
gestão e controle social do Plano Municipal de Drenagem e Manejo das Águas 
Pluviais de Aracruz/ES. 
Quadro 16.1-1: Órgão Gestor do Plano Municipal de Drenagem.
Estrutura de Gestão e Acompanhamento:
Função Comissionada de Gestor do Sistema de Drenagem
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;
Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Secretaria Municipal de Agricultura;
Comissão 
- Realizar reuniões ordinárias bimestrais, ou sempre que se fizer necessário;
- Articular as unidades executoras responsáveis por cada programa e ação;
- Exigir das unidades gerenciais detalhamento das 
- Cobrar da Gerência de Convênios inscrição de projetos para captação de recursos;
- Acompanhar a execução das atividades de cada ação;
- Articular demais órgãos e parceiros relacionados à execução das ações;
- Identificar os problemas
- Visitar e fiscalizar as obras relacionadas à execução do plano;
- Elaborar relatórios de acompanhamento, monitoramento e avaliação utilizando os 
indicadores sugeridos no Plano;
- Aplicar os instrumentos e me
avaliação do plano conforme os propostos no Anexo;
- Manter informações atualizadas sobre a execução de cada projeto e ação, bem como dos 
resultados alcançados pelo Plano;
- Solicitar informações que po
monitoramento e avaliação do Plano.
591 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
16.1. DRENAGEM URBANA 
1 e 16.1-2 apresentam a sistematização das estruturas de 
controle social do Plano Municipal de Drenagem e Manejo das Águas 
Órgão Gestor do Plano Municipal de Drenagem.
Estrutura de Gestão e Acompanhamento:
Função Comissionada de Gestor do Sistema de Drenagem
Vinculação Institucional: 
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Unidades Executoras: 
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;
Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Secretaria Municipal de Agricultura;
Comissão Municipal de Defesa Civil. 
Atribuições do Comitê: 
Realizar reuniões ordinárias bimestrais, ou sempre que se fizer necessário;
Articular as unidades executoras responsáveis por cada programa e ação;
Exigir das unidades gerenciais detalhamento das ações em atividades;
Cobrar da Gerência de Convênios inscrição de projetos para captação de recursos;
Acompanhar a execução das atividades de cada ação;
Articular demais órgãos e parceiros relacionados à execução das ações;
Identificar os problemas e entraves no andamento dos projetos e ações;
Visitar e fiscalizar as obras relacionadas à execução do plano;
Elaborar relatórios de acompanhamento, monitoramento e avaliação utilizando os 
indicadores sugeridos no Plano;
Aplicar os instrumentos e mecanismos de controle, acompanhamento, monitoramento e 
avaliação do plano conforme os propostos no Anexo;
Manter informações atualizadas sobre a execução de cada projeto e ação, bem como dos 
resultados alcançados pelo Plano;
Solicitar informações que possam ser necessárias ao processo de acompanhamento, 
monitoramento e avaliação do Plano.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
2 apresentam a sistematização das estruturas de 
controle social do Plano Municipal de Drenagem e Manejo das Águas 
Realizar reuniões ordinárias bimestrais, ou sempre que se fizer necessário;
Articular as unidades executoras responsáveis por cada programa e ação;
Cobrar da Gerência de Convênios inscrição de projetos para captação de recursos;
Articular demais órgãos e parceiros relacionados à execução das ações;
e entraves no andamento dos projetos e ações;
Elaborar relatórios de acompanhamento, monitoramento e avaliação utilizando os 
canismos de controle, acompanhamento, monitoramento e 
Manter informações atualizadas sobre a execução de cada projeto e ação, bem como dos 
ssam ser necessárias ao processo de acompanhamento, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 16.1-2: Órgão de Controle Social do Plano Municipal de Drenagem.
Estrutura de Acompanhamento e Controle Social:
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Operacionalização do Acompanhamento:
Comissão Permanente do Plano de Drenagem
Atribuições do Conselho Relativas ao Plano de Drenagem:
- Realizar reuniões anualmente, de preferência antecedendo a reunião do PPA e do 
-
- Avaliar a execução das ações e projetos estabelecidos no Plano;
- Avaliar as metas e resultados alcançados pelo Plano;
- Propor novas demandas, ações emergenciais e direcionamento da execução do Plano;
- Elaborar cartas e monções que conside
- Convocar atualizações do plano a cada 05 (cinco) anos;
- Solicitar informações que possam ser necessárias ao processo de acompanhamento, 
monitoramento e avaliação do Plano.
Foi definido como objetivo principal do Plano Municipal de Dre
de Águas Pluviais a criação de mecanismos de gestão que assegurem o 
funcionamento adequado e satisfatório do Sistema de Drenagem Urbana 
sempre que demandado pelos eventos climáticos proporcionando uma 
convivência harmoniosa entre estes últim
pelo município. 
Partindo desse objetivo principal buscou estabelecer indicadores que permitam 
mensurar o quanto o plano está avançando no sentido de alcançar os objetivos 
estabelecidos. Além disso, eles permitem avali
dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais que o poder público 
municipal oferece à sua população. As metas, por sua vez, indicam o quanto os 
indicadores devem avançar ao longo do tempo, ou seja, o quanto a situação 
inicial do indicador deve melhorar com a execução dos projetos e ações.
A estrutura dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais possui 
características próprias e peculiares, dentre elas destacam
 Historicamente, as estruturas de drenagem são impla
processo de urbanização ter ocorrido, dessa forma o dimensionamento 
acaba por estar relacionado às condições de engenharia e de viabilidade 
financeira que o próprio poder público possui;
592 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Órgão de Controle Social do Plano Municipal de Drenagem.
Estrutura de Acompanhamento e Controle Social:
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Operacionalização do Acompanhamento:
Comissão Permanente do Plano de Drenagem
Atribuições do Conselho Relativas ao Plano de Drenagem:
Realizar reuniões anualmente, de preferência antecedendo a reunião do PPA e do 
orçamento municipal; 
Formar comissão permanente; 
Avaliar a execução das ações e projetos estabelecidos no Plano;
Avaliar as metas e resultados alcançados pelo Plano;
Propor novas demandas, ações emergenciais e direcionamento da execução do Plano;
Elaborar cartas e monções que considerar necessárias; 
Convocar atualizações do plano a cada 05 (cinco) anos;
Solicitar informações que possam ser necessárias ao processo de acompanhamento, 
monitoramento e avaliação do Plano.
Foi definido como objetivo principal do Plano Municipal de Drenagem e Manejo 
de Águas Pluviais a criação de mecanismos de gestão que assegurem o 
funcionamento adequado e satisfatório do Sistema de Drenagem Urbana 
sempre que demandado pelos eventos climáticos proporcionando uma 
convivência harmoniosa entre estes últimos e a população que reside e transita 
Partindo desse objetivo principal buscou estabelecer indicadores que permitam 
mensurar o quanto o plano está avançando no sentido de alcançar os objetivos 
estabelecidos. Além disso, eles permitem avaliar a quantidade e a qualidade 
dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais que o poder público 
municipal oferece à sua população. As metas, por sua vez, indicam o quanto os 
indicadores devem avançar ao longo do tempo, ou seja, o quanto a situação 
icial do indicador deve melhorar com a execução dos projetos e ações.
A estrutura dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais possui 
características próprias e peculiares, dentre elas destacam-se: 
Historicamente, as estruturas de drenagem são implantadas após o 
processo de urbanização ter ocorrido, dessa forma o dimensionamento 
acaba por estar relacionado às condições de engenharia e de viabilidade 
financeira que o próprio poder público possui;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
Órgão de Controle Social do Plano Municipal de Drenagem.
Realizar reuniões anualmente, de preferência antecedendo a reunião do PPA e do 
Propor novas demandas, ações emergenciais e direcionamento da execução do Plano;
Solicitar informações que possam ser necessárias ao processo de acompanhamento, 
nagem e Manejo 
de Águas Pluviais a criação de mecanismos de gestão que assegurem o 
funcionamento adequado e satisfatório do Sistema de Drenagem Urbana 
sempre que demandado pelos eventos climáticos proporcionando uma 
os e a população que reside e transita 
Partindo desse objetivo principal buscou estabelecer indicadores que permitam 
mensurar o quanto o plano está avançando no sentido de alcançar os objetivos 
ar a quantidade e a qualidade 
dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais que o poder público 
municipal oferece à sua população. As metas, por sua vez, indicam o quanto os 
indicadores devem avançar ao longo do tempo, ou seja, o quanto a situação 
icial do indicador deve melhorar com a execução dos projetos e ações.
A estrutura dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais possui 
ntadas após o 
processo de urbanização ter ocorrido, dessa forma o dimensionamento 
acaba por estar relacionado às condições de engenharia e de viabilidade 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Quanto planejado, o sistema é dimensionado a partir de 
ocorrência de precipitações, vasão e permeabilidade do meio urbano, ou 
seja, busca-se solução em drenagem com dimensões financeiramente 
viável; 
 As ocorrências que implicam em uso do sistema de drenagem em sua 
plenitude são intermitentes, relaciona
precipitações. 
Neste sentido, a definição de indicadores e metas de resultados não buscará 
os limites produtivos como ocorre com outros serviços, como o abastecimento 
de água. Buscará, no entanto, indicadores de processos ou relacionad
complementariedades e interferências de Drenagem e Manejo de Águas 
Pluviais. 
Além disso, os indicadores estão vinculados à realidade do município, ou seja, 
à situação atual do Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, pela 
condição da sistematização e acesso à informação e pela capacidade de 
gestão dos órgãos municipais. Tais indicadores foram selecionados a partir dos 
seguintes critérios: 
 Acessibilidade dos Dados:
indicadores são dados já trabalhados pelo município ou dados 
disponibilizados por instituições de pesquisa, especialmente o IBGE;
 Definição de Metas: 
informações disponíve
momento da realização do plano;
 Relevância Operacional:
operacionais que o sistema de drenagem enfrenta, bem como fatores 
que o impacta; 
 Relevância Gerencial:
sintético, simples e de fácil avaliação pelo município;
 Clareza: permite a rápida compreensão pelos atores envolvidos.
Estes indicadores e metas representam uma sugestão inicial para gerenciar e 
monitorar o Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, conforme exposto 
no Quadro 16.1-3 a seguir. Adicionalmente, a partir das revisões deste plano, 
da realização de estudos aprofundados sobre o assunto e do amadurecimento 
gerencial, os indicadores e metas devem ser analisados, revistos e 
complementados.
593 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quanto planejado, o sistema é dimensionado a partir de dados de 
ocorrência de precipitações, vasão e permeabilidade do meio urbano, ou 
se solução em drenagem com dimensões financeiramente 
As ocorrências que implicam em uso do sistema de drenagem em sua 
plenitude são intermitentes, relacionadas especialmente às 
Neste sentido, a definição de indicadores e metas de resultados não buscará 
os limites produtivos como ocorre com outros serviços, como o abastecimento 
de água. Buscará, no entanto, indicadores de processos ou relacionad
complementariedades e interferências de Drenagem e Manejo de Águas 
Além disso, os indicadores estão vinculados à realidade do município, ou seja, 
à situação atual do Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, pela 
ção e acesso à informação e pela capacidade de 
gestão dos órgãos municipais. Tais indicadores foram selecionados a partir dos 
Acessibilidade dos Dados: os dados para composição do cálculo dos 
indicadores são dados já trabalhados pelo município ou dados 
disponibilizados por instituições de pesquisa, especialmente o IBGE;
Definição de Metas: os indicadores organizados constituem
informações disponíveis que permitiram a avaliação de sua condição no 
momento da realização do plano;
Relevância Operacional: buscou-se a dimensão dos desafios 
operacionais que o sistema de drenagem enfrenta, bem como fatores 
Relevância Gerencial: estabeleceu-se um conjunto de indicadores 
sintético, simples e de fácil avaliação pelo município;
permite a rápida compreensão pelos atores envolvidos.
Estes indicadores e metas representam uma sugestão inicial para gerenciar e 
monitorar o Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, conforme exposto 
a seguir. Adicionalmente, a partir das revisões deste plano, 
da realização de estudos aprofundados sobre o assunto e do amadurecimento 
gerencial, os indicadores e metas devem ser analisados, revistos e 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Municipal de Saneamento Básico
dados de 
ocorrência de precipitações, vasão e permeabilidade do meio urbano, ou 
se solução em drenagem com dimensões financeiramente 
As ocorrências que implicam em uso do sistema de drenagem em sua 
das especialmente às 
Neste sentido, a definição de indicadores e metas de resultados não buscará 
os limites produtivos como ocorre com outros serviços, como o abastecimento 
de água. Buscará, no entanto, indicadores de processos ou relacionados às 
complementariedades e interferências de Drenagem e Manejo de Águas 
Além disso, os indicadores estão vinculados à realidade do município, ou seja, 
à situação atual do Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, pela 
ção e acesso à informação e pela capacidade de 
gestão dos órgãos municipais. Tais indicadores foram selecionados a partir dos 
os dados para composição do cálculo dos 
indicadores são dados já trabalhados pelo município ou dados 
disponibilizados por instituições de pesquisa, especialmente o IBGE;
os indicadores organizados constituem-se de 
is que permitiram a avaliação de sua condição no 
se a dimensão dos desafios 
operacionais que o sistema de drenagem enfrenta, bem como fatores 
um conjunto de indicadores 
permite a rápida compreensão pelos atores envolvidos.
Estes indicadores e metas representam uma sugestão inicial para gerenciar e 
monitorar o Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, conforme exposto 
a seguir. Adicionalmente, a partir das revisões deste plano, 
da realização de estudos aprofundados sobre o assunto e do amadurecimento 
gerencial, os indicadores e metas devem ser analisados, revistos e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
INDICADOR CÁLCULO 
Cobertura florestal 
Extensão territorial do 
Município / extensão com 
cobertura florestal (km²) 
Cobertura florestal 
ciliar 
Por bacia: Perímetro do 
corpo hídrico com mata ciliar 
/ perímetro total do corpo 
hídrico 
Implantação dos 
projetos deste plano 
de drenagem 
Valor investido/ total de valor 
planejado (%) 
Antecipação aos 
eventos climáticos 
críticos 
Eventos críticos 
comunicados 
antecipadamente à 
população / total de eventos 
críticos ocorridos no ano (%) 
Índice de 
atendimento por 
redes de drenagem
(Índice de domicílios 
com bueiro ou boca 
de lobo) 
%IBBL = Domicílios 
particulares permanentes 
com bueiros ou boca de 
lobos existentes/ Domicílios 
particulares permanentes 
594 
Quadro 16.1-3: Quadro de Indicadores. 
SITUAÇÃO ATUAL (2010-2015) META 01 (2020) META 02 (2027)
10% da área original de mata 
atlântica 
Fundação SOS Mata Atlântica 
(2013) 
12% da área original de 
mata atlântica 
15% da área original 
de mata atlântica
Indicador a ser definido com projeto 
de reflorestamento. - 
Elaboração do Plano de drenagem 
com montante de investimentos de 
R$ 21.455.000,00 
Plana Municipal de Drenagem e 
Manejo das Águas Pluviais 
Executar 56,86% do 
investimento previsto 
neste plano 
Executar 82,38% do 
investimento previsto 
neste plano
Não há uma estrutura organizada 
de comunicação de eventos críticos 
à população. 
Plana Municipal de Drenagem e 
Manejo das Águas Pluviais
100% dos eventos 
críticos comunicados à 
população. 
100% dos eventos 
críticos comunicados 
à população.
IBBL = 70% 
(14.122 / 20.166) 
IBGE (2013) 
75% de domicílios com 
bueiro ou boca de lobo 
90% de
com bueiro ou boca 
Prefeitura Municipal de Aracruz 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
META 02 (2027) META 03 (2035) 
15% da área original 
de mata atlântica
18% da área original de 
mata atlântica 
- 
Adequar-se ao código 
florestal brasileiro no que 
diz respeito à cobertura 
florestal ciliar 
Executar 82,38% do 
investimento previsto 
neste plano
Executar 100,00% do 
investimento previsto 
neste plano 
100% dos eventos 
críticos comunicados 
à população.
100% dos eventos 
críticos comunicados à 
população. 
90% de domicílios 
com bueiro ou boca 
de lobo 
98% de domicílios com 
bueiro ou boca de lobo 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A estes somam-se os indicadores relacionados no Quadro 
são aqueles responsáveis por permitir ao município avaliar não apenas os 
resultados do Plano, mas o processo de execução, seus produtos e os 
impactos derivados de seus programas e ações. 
Quadro 16.1-4: Novo conjunto de indicadores de monit
Campo de análise 
Estratégico 
Autossuficiência financeira com a coleta de 
Índice de produtividade da força de trabalho 
com atuação no sistema de drenagem e 
Operacional Índice de atendimento urbano de águas 
Grau de 
permeabilidade do solo 
Taxa de crescimento da população
Nível de áreas 
Proporção de área construída ou 
Taxa de incremento de vazões mínimas
Gestão de drenagem 
urbana 
Percepção do usuário sobre a qualidade dos 
Participação da população em audiências 
públicas, reuniões e oficinas sobre o sistema 
595 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se os indicadores relacionados no Quadro 16.1-4 a seguir, que 
são aqueles responsáveis por permitir ao município avaliar não apenas os 
resultados do Plano, mas o processo de execução, seus produtos e os 
impactos derivados de seus programas e ações. 
Novo conjunto de indicadores de monitoramento e avaliação.
Indicador Unidade de medida
Autossuficiência financeira com a coleta de 
águas pluviais %
Índice de produtividade da força de trabalho 
com atuação no sistema de drenagem e 
manejo de águas pluviais 
Empregados/m2
coberto pelo sistema
Índice de atendimento urbano de águas 
pluviais % da população coberta
Taxa de crescimento da população %
Nível de urbanização % populacional
Nível de áreas verdes urbanas m2
/habitante
Proporção de área construída ou 
impermeabilizada %
Taxa de incremento de vazões mínimas %
Percepção do usuário sobre a qualidade dos 
serviços de drenagem 
% que avaliarão como bom e 
ótimo
Participação da população em audiências 
públicas, reuniões e oficinas sobre o sistema 
de drenagem 
% de participantes em 
relação ao total da população
% de entidades 
representadas em relação ao 
total convocado
Cadastro de rede existente % cadastrado em 
total
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
a seguir, que 
são aqueles responsáveis por permitir ao município avaliar não apenas os 
resultados do Plano, mas o processo de execução, seus produtos e os 
oramento e avaliação.
Unidade de medida
2
 do território 
coberto pelo sistema
% da população coberta
% populacional
/habitante
% que avaliarão como bom e 
ótimo
% de participantes em 
relação ao total da população
% de entidades 
representadas em relação ao 
total convocado
% cadastrado em relação ao 
total
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Quadro 16.1-4: Novo conjunto de indicadores de monit
Campo de análise 
Abrangência do 
Sistema de Drenagem 
Cobertura do sistema de drenagem superficial
Cobertura do sistema de drenagem 
Investimento per capita em Drenagem
Avaliação do serviço 
de drenagem 
Limpeza e desobstrução de galerias
Limpeza e desobstrução de canais
Limpeza e desobstrução de boca de lobo
Gestão de eventos 
hidrológicos extremos Incidência de alagamentos no município
Salubridade ambiental 
Proporção de ruas sujeitas a inundações 
provocadas por drenagem inadequada
Incidência de leptospirose e moléstias de 
Fonte: Adaptado de PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2012. 
596 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Novo conjunto de indicadores de monitoramento e avaliação.
Indicador Unidade de medida
Cobertura do sistema de drenagem superficial %
Cobertura do sistema de drenagem 
subterrânea %
Investimento per capita em Drenagem R$/habitante
Implantação dos programas R$ investido/R$ total 
Limpeza e desobstrução de galerias m3
/ano
Limpeza e desobstrução de canais km limpos/km total
Limpeza e desobstrução de boca de lobo Nº limpos/total de bocas de 
lobo
Incidência de alagamentos no município Eventos de alagamento/ano
Proporção de ruas sujeitas a inundações 
provocadas por drenagem inadequada % de ruas
Incidência de leptospirose e moléstias de 
veiculação hídrica %
Fonte: Adaptado de PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2012. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
oramento e avaliação.
Unidade de medida
R$/habitante
R$ investido/R$ total previsto 
/ano
km limpos/km total
Nº limpos/total de bocas de 
lobo
Eventos de alagamento/ano
% de ruas
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Cabe assinalar que a aferição dos indicadores apontados acima exige não só 
uma disciplina do município na sistematização de dados, como a realização de 
pesquisa de opinião e a contratação de serviços de c
16.2. LIMPEZA URBANA
As informações necessárias para o nível estratégico de grandes instituições 
são diferentes das que são apresentadas e utilizadas pelos níveis operacionais. 
A necessidade de detalhes administrativos é menor, aumentando a 
de dados consolidados para que possam ser utilizados como suporte à tomada 
de decisão. 
Os serviços de limpeza urbana necessitam de avaliações periódicas de seu 
desempenho. Uma das maneiras de avaliar eficientemente estes serviços é 
através do uso de indicadores e índices. Entretanto, são necessárias 
informações estatisticamente consistentes para que sejam formuladas estas 
ferramentas, as quais, além de ajudar no equacionamento dos problemas 
relacionados à limpeza urbana, também constituirão elemen
para avaliar a qualidade ambiental e social dos municípios.
Apesar dos evidentes esforços realizados pelos municípios, os serviços de 
limpeza urbana na sua maioria não têm alcançado um desempenho satisfatório 
devido, principalmente, à carên
pouco qualificados; recursos físicos e financeiros insuficientes ou mal 
aproveitados; legislações antigas ou incompletas; estruturas e instituições 
deficitárias; aplicação de tecnologias inapropriadas e limita
parte da comunidade. 
Os índices têm sido utilizados para resumir grandes séries de dados nas 
diversas áreas de conhecimento humano, sejam eles índices de: inflação, 
qualidade de vida, de qualidade da água, atmosférico, de diversidade bioló
entre outros. 
Assim também pretende a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte 
SETRANS, através do uso contínuo de um Sistema de Informações Gerenciais 
(SIG) para o processo de controle e acompanhamento dos serviços prestados, 
na implementação do projeto apresentado.
Existe uma tendência mundial de se otimizar a administração destas 
instituições, fazendo-se a adoção de novos processos informatizados de 
trabalho que possibilitem a flexibilidade na obtenção das informações, 
597 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Cabe assinalar que a aferição dos indicadores apontados acima exige não só 
uma disciplina do município na sistematização de dados, como a realização de 
pesquisa de opinião e a contratação de serviços de cadastramento. 
16.2. LIMPEZA URBANA
As informações necessárias para o nível estratégico de grandes instituições 
são diferentes das que são apresentadas e utilizadas pelos níveis operacionais. 
A necessidade de detalhes administrativos é menor, aumentando a 
de dados consolidados para que possam ser utilizados como suporte à tomada 
Os serviços de limpeza urbana necessitam de avaliações periódicas de seu 
desempenho. Uma das maneiras de avaliar eficientemente estes serviços é 
de indicadores e índices. Entretanto, são necessárias 
informações estatisticamente consistentes para que sejam formuladas estas 
ferramentas, as quais, além de ajudar no equacionamento dos problemas 
relacionados à limpeza urbana, também constituirão elementos importantes 
para avaliar a qualidade ambiental e social dos municípios.
Apesar dos evidentes esforços realizados pelos municípios, os serviços de 
limpeza urbana na sua maioria não têm alcançado um desempenho satisfatório 
devido, principalmente, à carência de planejamento e programas; profissionais 
pouco qualificados; recursos físicos e financeiros insuficientes ou mal 
aproveitados; legislações antigas ou incompletas; estruturas e instituições 
deficitárias; aplicação de tecnologias inapropriadas e limitada cobrança por 
Os índices têm sido utilizados para resumir grandes séries de dados nas 
diversas áreas de conhecimento humano, sejam eles índices de: inflação, 
qualidade de vida, de qualidade da água, atmosférico, de diversidade bioló
Assim também pretende a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte 
SETRANS, através do uso contínuo de um Sistema de Informações Gerenciais 
(SIG) para o processo de controle e acompanhamento dos serviços prestados, 
ntação do projeto apresentado.
Existe uma tendência mundial de se otimizar a administração destas 
se a adoção de novos processos informatizados de 
trabalho que possibilitem a flexibilidade na obtenção das informações, 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Cabe assinalar que a aferição dos indicadores apontados acima exige não só 
uma disciplina do município na sistematização de dados, como a realização de 
As informações necessárias para o nível estratégico de grandes instituições 
são diferentes das que são apresentadas e utilizadas pelos níveis operacionais. 
A necessidade de detalhes administrativos é menor, aumentando a exigência 
de dados consolidados para que possam ser utilizados como suporte à tomada 
Os serviços de limpeza urbana necessitam de avaliações periódicas de seu 
desempenho. Uma das maneiras de avaliar eficientemente estes serviços é 
de indicadores e índices. Entretanto, são necessárias 
informações estatisticamente consistentes para que sejam formuladas estas 
ferramentas, as quais, além de ajudar no equacionamento dos problemas 
tos importantes 
Apesar dos evidentes esforços realizados pelos municípios, os serviços de 
limpeza urbana na sua maioria não têm alcançado um desempenho satisfatório 
cia de planejamento e programas; profissionais 
pouco qualificados; recursos físicos e financeiros insuficientes ou mal 
aproveitados; legislações antigas ou incompletas; estruturas e instituições 
da cobrança por 
Os índices têm sido utilizados para resumir grandes séries de dados nas 
diversas áreas de conhecimento humano, sejam eles índices de: inflação, 
qualidade de vida, de qualidade da água, atmosférico, de diversidade biológica, 
Assim também pretende a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - 
SETRANS, através do uso contínuo de um Sistema de Informações Gerenciais 
(SIG) para o processo de controle e acompanhamento dos serviços prestados, 
Existe uma tendência mundial de se otimizar a administração destas 
se a adoção de novos processos informatizados de 
trabalho que possibilitem a flexibilidade na obtenção das informações, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
direcionem a atenção dos administradores para as exceções e focalizem 
rapidamente a atenção deles nas áreas críticas ou naquelas em que os 
indicadores de desempenho não atinjam os objetivos previamente 
estabelecidos. Cada vez mais os Sistemas de Informações Gerenciais tor
se ferramentas indispensáveis de auxílio à gestão.
Para garantir este nível de informação, deverá ser desenvolvido um sistema de 
informações junto com empresas especializadas, que permita uma visão 
sistêmica, de fácil utilização e que possibilite inter
curso das ações empreendidas. 
O SIG (Sistema de Informações Gerenciais) permite ao administrador monitorar 
continuamente o alcance de seus objetivos para que os ajustes, caso 
necessário, sejam feitos no momento certo. Para este 
acompanhamento dos indicadores de desempenho é imprescindível, 
garantindo a qualidade do processo gerencial.
São objetivos do Sistema de Informações Gerenciais (SIG):
 Análise da realização da despesa, não só no aspecto financeiro, mas 
também no econômico e operacional;
 Formação de indicadores gerenciais de custo, de modo a auxiliar na 
tomada de decisões para atingir as metas da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Transporte 
Portanto, o SIG é peça fundamental na gestão do modelo de gerenciamento 
dos resíduos, atividade de significativa relevância, cujo objetivo básico é 
impedir o desenvolvimento de vetores transmissores de doenças que 
encontram alimento e abrigo no lixo.
A limpeza urbana, pela sua
operação, dando-se a avaliação durante o processo de prestação do serviço 
ou, em alguns casos, somente após ser conhecido seu resultado. A avaliação 
que a população faz se dá através da comparação entre o 
serviço e o que percebeu do serviço prestado.
A população baseia sua avaliação da qualidade e/ou aparência de qualquer 
evidência física do serviço prestado em critérios que, normalmente, são mais 
complexos que os critérios de avaliação de pro
uma lista desses critérios:
 Consistência: significa conformidade com experiência anterior, ausência 
de variabilidade no resultado ou no processo;
598 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
nção dos administradores para as exceções e focalizem 
rapidamente a atenção deles nas áreas críticas ou naquelas em que os 
indicadores de desempenho não atinjam os objetivos previamente 
estabelecidos. Cada vez mais os Sistemas de Informações Gerenciais tor
se ferramentas indispensáveis de auxílio à gestão.
Para garantir este nível de informação, deverá ser desenvolvido um sistema de 
informações junto com empresas especializadas, que permita uma visão 
sistêmica, de fácil utilização e que possibilite intervenções a tempo de mudar o 
curso das ações empreendidas. 
O SIG (Sistema de Informações Gerenciais) permite ao administrador monitorar 
continuamente o alcance de seus objetivos para que os ajustes, caso 
necessário, sejam feitos no momento certo. Para este monitoramento, o 
acompanhamento dos indicadores de desempenho é imprescindível, 
garantindo a qualidade do processo gerencial.
São objetivos do Sistema de Informações Gerenciais (SIG):
Análise da realização da despesa, não só no aspecto financeiro, mas 
também no econômico e operacional;
Formação de indicadores gerenciais de custo, de modo a auxiliar na 
tomada de decisões para atingir as metas da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Transporte - SETRANS de maneira mais econômica.
a fundamental na gestão do modelo de gerenciamento 
dos resíduos, atividade de significativa relevância, cujo objetivo básico é 
impedir o desenvolvimento de vetores transmissores de doenças que 
encontram alimento e abrigo no lixo.
A limpeza urbana, pela sua natureza, dificilmente pode ser avaliada antes da 
se a avaliação durante o processo de prestação do serviço 
ou, em alguns casos, somente após ser conhecido seu resultado. A avaliação 
que a população faz se dá através da comparação entre o que espera do 
serviço e o que percebeu do serviço prestado.
A população baseia sua avaliação da qualidade e/ou aparência de qualquer 
evidência física do serviço prestado em critérios que, normalmente, são mais 
complexos que os critérios de avaliação de produtos. Menciona-se, a seguir, 
Consistência: significa conformidade com experiência anterior, ausência 
de variabilidade no resultado ou no processo;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
nção dos administradores para as exceções e focalizem 
rapidamente a atenção deles nas áreas críticas ou naquelas em que os 
indicadores de desempenho não atinjam os objetivos previamente 
estabelecidos. Cada vez mais os Sistemas de Informações Gerenciais tornam￾Para garantir este nível de informação, deverá ser desenvolvido um sistema de 
informações junto com empresas especializadas, que permita uma visão 
venções a tempo de mudar o 
O SIG (Sistema de Informações Gerenciais) permite ao administrador monitorar 
continuamente o alcance de seus objetivos para que os ajustes, caso 
monitoramento, o 
acompanhamento dos indicadores de desempenho é imprescindível, 
Análise da realização da despesa, não só no aspecto financeiro, mas 
Formação de indicadores gerenciais de custo, de modo a auxiliar na 
tomada de decisões para atingir as metas da Secretaria Municipal de 
SETRANS de maneira mais econômica.
a fundamental na gestão do modelo de gerenciamento 
dos resíduos, atividade de significativa relevância, cujo objetivo básico é 
impedir o desenvolvimento de vetores transmissores de doenças que 
natureza, dificilmente pode ser avaliada antes da 
se a avaliação durante o processo de prestação do serviço 
ou, em alguns casos, somente após ser conhecido seu resultado. A avaliação 
que espera do 
A população baseia sua avaliação da qualidade e/ou aparência de qualquer 
evidência física do serviço prestado em critérios que, normalmente, são mais 
se, a seguir, 
Consistência: significa conformidade com experiência anterior, ausência 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Competência: refere
executar o serviço, relacionando
população; 
 Flexibilidade: significa ser capaz de mudar e adaptar rapidamente a 
operação, devido a mudanças nas necessidades da população, no 
processo ou no suprimento de recursos.
Por se tratar de serviço público de grande visibilidade para a população, esta 
pode contribuir efetivamente para a avaliação do desempenho dos serviços, 
sendo importante estabelecer um canal de comunicação direta. 
No entanto, a falta de providências pelo Poder Público pode leva
desse instrumento. As reclamações recebidas podem ser compiladas, 
verificadas e/ou confirmadas e transformadas em índices de desempenho. 
O nível de qualidade dos serviços, tanto para a coleta manual como para a 
coleta mecanizada, será obti
maneira integrada, de uma boa política de treinamento da mão de obra e de 
um eficiente sistema de fiscalização e monitoramento dos serviços.
As atividades voltadas para a limpeza urbana devem ser complementares às
atividades informativas de mobilização social. Devem se basear em uma 
legislação específica (código de posturas, regulamento de limpeza urbana, etc.) 
que possibilite a atuação, nos limites da lei, no sentido de punir os 
responsáveis pelo seu descumpriment
São pontos fundamentais em que o nível de serviço deverá ser mantido 
conforme as recomendações da municipalidade: coleta de todos os pontos 
geradores, regularidade, controle ambiental e segurança do trabalho. 
Para a verificação do desempenho dos serv
considera-se uma série de medidas de avaliações, tais como:
 Medidas de Produtividade
o Toneladas coletadas/(veículo x turno): indica quantas toneladas 
cada veículo, ou grupo de veículos, coleta por turno. Têm
observado valores 
uma média de duas viagens por turno (para caminhão 
compactador com capacidade de 10 a 19 m3);
o km coleta/(veículo x turno): indica quantos quilômetros de coleta 
cada veículo, ou grupo de veículos, percorre por 
599 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Competência: refere-se à habilidade e conhecimento da empresa para 
rviço, relacionando-se às necessidades “técnicas” da 
Flexibilidade: significa ser capaz de mudar e adaptar rapidamente a 
operação, devido a mudanças nas necessidades da população, no 
processo ou no suprimento de recursos.
o público de grande visibilidade para a população, esta 
pode contribuir efetivamente para a avaliação do desempenho dos serviços, 
sendo importante estabelecer um canal de comunicação direta. 
No entanto, a falta de providências pelo Poder Público pode levar ao descrédito 
desse instrumento. As reclamações recebidas podem ser compiladas, 
verificadas e/ou confirmadas e transformadas em índices de desempenho. 
O nível de qualidade dos serviços, tanto para a coleta manual como para a 
coleta mecanizada, será obtido através de um planejamento elaborado de 
maneira integrada, de uma boa política de treinamento da mão de obra e de 
um eficiente sistema de fiscalização e monitoramento dos serviços.
As atividades voltadas para a limpeza urbana devem ser complementares às
atividades informativas de mobilização social. Devem se basear em uma 
legislação específica (código de posturas, regulamento de limpeza urbana, etc.) 
que possibilite a atuação, nos limites da lei, no sentido de punir os 
responsáveis pelo seu descumprimento. 
São pontos fundamentais em que o nível de serviço deverá ser mantido 
conforme as recomendações da municipalidade: coleta de todos os pontos 
geradores, regularidade, controle ambiental e segurança do trabalho. 
Para a verificação do desempenho dos serviços de coleta de resíduos, 
se uma série de medidas de avaliações, tais como:
Medidas de Produtividade
Toneladas coletadas/(veículo x turno): indica quantas toneladas 
cada veículo, ou grupo de veículos, coleta por turno. Têm
observado valores entre quatro e oito toneladas por viagem, para 
uma média de duas viagens por turno (para caminhão 
compactador com capacidade de 10 a 19 m3);
km coleta/(veículo x turno): indica quantos quilômetros de coleta 
cada veículo, ou grupo de veículos, percorre por turno. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se à habilidade e conhecimento da empresa para 
se às necessidades “técnicas” da 
Flexibilidade: significa ser capaz de mudar e adaptar rapidamente a 
operação, devido a mudanças nas necessidades da população, no 
o público de grande visibilidade para a população, esta 
pode contribuir efetivamente para a avaliação do desempenho dos serviços, 
r ao descrédito 
desse instrumento. As reclamações recebidas podem ser compiladas, 
verificadas e/ou confirmadas e transformadas em índices de desempenho. 
O nível de qualidade dos serviços, tanto para a coleta manual como para a 
do através de um planejamento elaborado de 
maneira integrada, de uma boa política de treinamento da mão de obra e de 
As atividades voltadas para a limpeza urbana devem ser complementares às
atividades informativas de mobilização social. Devem se basear em uma 
legislação específica (código de posturas, regulamento de limpeza urbana, etc.) 
que possibilite a atuação, nos limites da lei, no sentido de punir os 
São pontos fundamentais em que o nível de serviço deverá ser mantido 
conforme as recomendações da municipalidade: coleta de todos os pontos 
iços de coleta de resíduos, 
Toneladas coletadas/(veículo x turno): indica quantas toneladas 
cada veículo, ou grupo de veículos, coleta por turno. Têm-se 
entre quatro e oito toneladas por viagem, para 
uma média de duas viagens por turno (para caminhão 
km coleta/(veículo x turno): indica quantos quilômetros de coleta 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
o Valores baixos para os dois indicadores sinalizam que a coleta é 
pouco eficiente. Elevada quilometragem e baixa tonelagem 
podem ser causadas por reduzida densidade de lixo. Elevada 
tonelagem e baixa quilometragem podem ser causadas por alta 
densidade de lixo.
 Indicadores de Eficiência Operacional
o Veículos: 
 velocidade média de coleta: representa a velocidade média 
do veículo durante o processo de coleta. É medida em 
km/h. Porém, utiliza
 km coleta/(km de coleta e transporte): in
a distância percorrida na coleta e a distância percorrida na 
coleta e no transporte até a disposição final ou estação de 
transferência (ida e volta). Utiliza
tempo de coleta/tempo de coleta e transporte;
 tonelagem col
coletado pelo veículo e sua capacidade para determinado 
número de viagens. É importante observar que na fase de 
dimensionamento dos roteiros, veículos, tipo e frota, utiliza
se um coeficiente de 0,7 para essa relação
o Mão de Obra:
 coletores/(população atendida x 1.000): têm
valores de 0,2 a 0,4 para a América Latina;
 tonelagem coletada/(turno x coletor): considerando
turno de oito horas, nota
a América Latina e cinco 
possui um grau maior de mecanização;
 mão de obra direta/ mão de obra indireta: expressa a 
relação entre o número de funcionários empregados 
diretamente na coleta e o número de funcionários 
administrativos e de apoio.
o Manutenção:
600 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Valores baixos para os dois indicadores sinalizam que a coleta é 
pouco eficiente. Elevada quilometragem e baixa tonelagem 
podem ser causadas por reduzida densidade de lixo. Elevada 
tonelagem e baixa quilometragem podem ser causadas por alta 
e de lixo.
Indicadores de Eficiência Operacional
velocidade média de coleta: representa a velocidade média 
do veículo durante o processo de coleta. É medida em 
km/h. Porém, utiliza-se também kg/h e m3/h; 
km coleta/(km de coleta e transporte): indica a razão entre 
a distância percorrida na coleta e a distância percorrida na 
coleta e no transporte até a disposição final ou estação de 
transferência (ida e volta). Utiliza-se também a relação 
tempo de coleta/tempo de coleta e transporte;
tonelagem coletada/capacidade: relação total entre o 
coletado pelo veículo e sua capacidade para determinado 
número de viagens. É importante observar que na fase de 
dimensionamento dos roteiros, veículos, tipo e frota, utiliza
se um coeficiente de 0,7 para essa relação. 
Mão de Obra:
coletores/(população atendida x 1.000): têm-se observado 
valores de 0,2 a 0,4 para a América Latina;
tonelagem coletada/(turno x coletor): considerando
turno de oito horas, nota-se valores entre dois e cinco para 
a América Latina e cinco e oito para os EUA, onde a coleta 
possui um grau maior de mecanização;
mão de obra direta/ mão de obra indireta: expressa a 
relação entre o número de funcionários empregados 
diretamente na coleta e o número de funcionários 
administrativos e de apoio.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Valores baixos para os dois indicadores sinalizam que a coleta é 
pouco eficiente. Elevada quilometragem e baixa tonelagem 
podem ser causadas por reduzida densidade de lixo. Elevada 
tonelagem e baixa quilometragem podem ser causadas por alta 
velocidade média de coleta: representa a velocidade média 
do veículo durante o processo de coleta. É medida em 
dica a razão entre 
a distância percorrida na coleta e a distância percorrida na 
coleta e no transporte até a disposição final ou estação de 
se também a relação 
etada/capacidade: relação total entre o 
coletado pelo veículo e sua capacidade para determinado 
número de viagens. É importante observar que na fase de 
dimensionamento dos roteiros, veículos, tipo e frota, utiliza￾se observado 
tonelagem coletada/(turno x coletor): considerando-se 
se valores entre dois e cinco para 
e oito para os EUA, onde a coleta 
mão de obra direta/ mão de obra indireta: expressa a 
relação entre o número de funcionários empregados 
diretamente na coleta e o número de funcionários 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 quilometragem média entre quebras: medida para um ou 
mais veículos, está relacionada com a eficiência da 
manutenção preventiva. Entretanto, deve
conta a idade dos veículos;
 veículos disponíveis/frota: está relacionada com a 
eficiência ge
 Qualidade 
o população atendida/população total: o ideal é atender a 100% da 
população; 
o regularidade: a regularidade pode ser medida como porcentagem 
das coletas efetuadas no período sobre o total de coletas 
planejadas; 
o frequência: no Bra
vezes por semana para coleta domiciliar. 
 Ambientais 
o reintegração ambiental: resíduos reciclados/total de resíduos 
coletados – como parâmetro, a Cidade de Curitiba já chegou a 
atingir 20% (vinte por cento) de 
coletados; 
o disposição final: rejeitos dispostos em aterro/total de resíduos 
coletados. Segundo dados de empresas fornecedoras de 
equipamentos de tratamento de resíduos com aproveitamento 
energético, os resíduos pós
patamar de 3% (três por cento) da quantidade de entrada no 
processo. 
o Através da constante avaliação destes indicadores, tanto de 
caráter operacional quanto de caráter administrativo a Prefeitura 
do Município de Aracruz, através da Secretaria M
Infraestrutura e Transporte 
qualidade dos serviços projetados e desenvolvidos para o 
Município, na nova gestão da limpeza urbana. 
601 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
quilometragem média entre quebras: medida para um ou 
mais veículos, está relacionada com a eficiência da 
manutenção preventiva. Entretanto, deve-se levar em 
conta a idade dos veículos;
veículos disponíveis/frota: está relacionada com a 
eficiência geral da manutenção. 
população atendida/população total: o ideal é atender a 100% da 
regularidade: a regularidade pode ser medida como porcentagem 
das coletas efetuadas no período sobre o total de coletas 
frequência: no Brasil, adota-se uma frequência mínima de duas 
vezes por semana para coleta domiciliar. 
reintegração ambiental: resíduos reciclados/total de resíduos 
como parâmetro, a Cidade de Curitiba já chegou a 
atingir 20% (vinte por cento) de reciclados dos resíduos 
disposição final: rejeitos dispostos em aterro/total de resíduos 
coletados. Segundo dados de empresas fornecedoras de 
equipamentos de tratamento de resíduos com aproveitamento 
energético, os resíduos pós-tratamento chegam a atingir o 
patamar de 3% (três por cento) da quantidade de entrada no 
Através da constante avaliação destes indicadores, tanto de 
caráter operacional quanto de caráter administrativo a Prefeitura 
do Município de Aracruz, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Transporte - SETRANS terá a segurança da 
qualidade dos serviços projetados e desenvolvidos para o 
Município, na nova gestão da limpeza urbana. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
quilometragem média entre quebras: medida para um ou 
mais veículos, está relacionada com a eficiência da 
se levar em 
veículos disponíveis/frota: está relacionada com a 
população atendida/população total: o ideal é atender a 100% da 
regularidade: a regularidade pode ser medida como porcentagem 
das coletas efetuadas no período sobre o total de coletas 
se uma frequência mínima de duas 
reintegração ambiental: resíduos reciclados/total de resíduos 
como parâmetro, a Cidade de Curitiba já chegou a 
reciclados dos resíduos 
disposição final: rejeitos dispostos em aterro/total de resíduos 
coletados. Segundo dados de empresas fornecedoras de 
equipamentos de tratamento de resíduos com aproveitamento 
a atingir o 
patamar de 3% (três por cento) da quantidade de entrada no 
Através da constante avaliação destes indicadores, tanto de 
caráter operacional quanto de caráter administrativo a Prefeitura 
unicipal de 
SETRANS terá a segurança da 
qualidade dos serviços projetados e desenvolvidos para o 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
o Cita-se a seguir alguns índices que poderão ser apropriados pela 
Secretaria Municip
através do SIG.
 Índice de Qualidade Sanitária e Operacional versus Densidade 
Demográfica (IQSO)
o Este índice está correlacionado com a densidade demográfica 
(hab/km2
), a eficiência sanitária e a operacional do Si
Limpeza Urbana. Nos municípios onde a densidade populacional 
é alta, a coleta dos resíduos é mais econômica, há um consumo 
menor de insumos e de mão de obra, a coleta é facilitada e, 
consequentemente, há uma menor possibilidade na ocorrência de 
doenças e impactos ambientais. Em municípios com baixa 
densidade demográfica a cobertura dos serviços é menor, 
aumentando as chances de abandono de resíduos em terrenos 
baldios, maior o percurso a ser percorrido na coleta, maior o 
desgaste dos veículos e mai
atmosféricos.
 Índice de Qualidade Sanitária versus Doença Associada aos RSUs 
(IQSL) 
o Apresenta a relação entre a ocorrência de doenças associadas 
aos resíduos sólidos urbanos, especificada através do número de 
casos de leptos
influenciada pela existência e eficiência de um serviço de limpeza 
urbana. 
o A ocorrência desta doença não se dá exclusivamente pela 
ineficiência do serviço de limpeza urbana, mas pode contribuir 
para piorar a 
disposição final sanitariamente eficiente tende a reduzir a 
ocorrência de doenças.
 Índice de Impacto Ambiental versus Renda per Capita (IIAR)
o Relaciona a renda per capita e os possíveis impactos ambientais 
causados por esta. Quanto maior a renda per capita, maior será a 
602 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se a seguir alguns índices que poderão ser apropriados pela 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - SETRANS 
através do SIG.
Índice de Qualidade Sanitária e Operacional versus Densidade 
Demográfica (IQSO)
Este índice está correlacionado com a densidade demográfica 
), a eficiência sanitária e a operacional do Si
Limpeza Urbana. Nos municípios onde a densidade populacional 
é alta, a coleta dos resíduos é mais econômica, há um consumo 
menor de insumos e de mão de obra, a coleta é facilitada e, 
consequentemente, há uma menor possibilidade na ocorrência de 
enças e impactos ambientais. Em municípios com baixa 
densidade demográfica a cobertura dos serviços é menor, 
aumentando as chances de abandono de resíduos em terrenos 
baldios, maior o percurso a ser percorrido na coleta, maior o 
desgaste dos veículos e maior a produção de contaminantes 
Índice de Qualidade Sanitária versus Doença Associada aos RSUs 
Apresenta a relação entre a ocorrência de doenças associadas 
aos resíduos sólidos urbanos, especificada através do número de 
casos de leptospirose e a qualidade sanitária esperada, 
influenciada pela existência e eficiência de um serviço de limpeza 
A ocorrência desta doença não se dá exclusivamente pela 
ineficiência do serviço de limpeza urbana, mas pode contribuir 
para piorar a situação. Um sistema de coleta, tratamento e 
disposição final sanitariamente eficiente tende a reduzir a 
ocorrência de doenças.
Índice de Impacto Ambiental versus Renda per Capita (IIAR)
Relaciona a renda per capita e os possíveis impactos ambientais 
ados por esta. Quanto maior a renda per capita, maior será a 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
se a seguir alguns índices que poderão ser apropriados pela 
SETRANS 
Índice de Qualidade Sanitária e Operacional versus Densidade 
Este índice está correlacionado com a densidade demográfica 
), a eficiência sanitária e a operacional do Sistema de 
Limpeza Urbana. Nos municípios onde a densidade populacional 
é alta, a coleta dos resíduos é mais econômica, há um consumo 
menor de insumos e de mão de obra, a coleta é facilitada e, 
consequentemente, há uma menor possibilidade na ocorrência de 
enças e impactos ambientais. Em municípios com baixa 
densidade demográfica a cobertura dos serviços é menor, 
aumentando as chances de abandono de resíduos em terrenos 
baldios, maior o percurso a ser percorrido na coleta, maior o 
or a produção de contaminantes 
Índice de Qualidade Sanitária versus Doença Associada aos RSUs 
Apresenta a relação entre a ocorrência de doenças associadas 
aos resíduos sólidos urbanos, especificada através do número de 
pirose e a qualidade sanitária esperada, 
influenciada pela existência e eficiência de um serviço de limpeza 
A ocorrência desta doença não se dá exclusivamente pela 
ineficiência do serviço de limpeza urbana, mas pode contribuir 
situação. Um sistema de coleta, tratamento e 
disposição final sanitariamente eficiente tende a reduzir a 
Índice de Impacto Ambiental versus Renda per Capita (IIAR)
Relaciona a renda per capita e os possíveis impactos ambientais 
ados por esta. Quanto maior a renda per capita, maior será a 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
produção de resíduos e, consequentemente, maior será o 
impacto ambiental e vice
tecnológica de coleta e tratamentos.
 Índice de Impacto Ambiental versus
o O levantamento da produção per capita de resíduos é um bom 
indicador da possibilidade de ocorrência de problemas sanitários 
e ambientais se os serviços não forem eficientes. Os dados 
levantados apontaram uma produção per capita 
entre 0,25 e 0,80 kg por habitante por dia na maioria dos 
municípios brasileiros analisados. 
 Índice de Qualidade Operacional versus Distância Média Diária 
Percorrida pelos Veículos de Coleta (IQOD)
o Apresenta a relação entre a eficiência op
média percorrida. Quanto maior for a distância de coleta, maior 
será o consumo de insumos e de mão de obra, 
consequentemente maiores serão os custos e os impactos 
ambientais. 
 Índice de Qualidade dos Serviços versus nº de Funcionári
o A análise dos dados aponta que existe uma relação altamente 
significativa entre o número de funcionários do Sistema de 
Limpeza Urbana e sua eficiência. Relaciona o número médio de 
funcionários com o número de clientes atendidos, sendo que este 
varia entre quatro e 18 funcionários por 1.000 habitantes.
 Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Tipos de 
Tratamento na Área de Disposição Final (IQSTT)
o É a relação entre os tipos de tratamento na área de disposição 
final predominantes ou, o arr
Brasil e a qualidade ambiental esperada. A melhor situação 
sanitária e ambiental é formada pelo trinômio aterro sanitário 
(construído de acordo com as normas técnicas ambientais), usina 
603 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
produção de resíduos e, consequentemente, maior será o 
impacto ambiental e vice-versa, pois existe um limite na eficiência 
tecnológica de coleta e tratamentos.
Índice de Impacto Ambiental versus Produção per Capita (IAPC)
O levantamento da produção per capita de resíduos é um bom 
indicador da possibilidade de ocorrência de problemas sanitários 
e ambientais se os serviços não forem eficientes. Os dados 
levantados apontaram uma produção per capita média variando 
entre 0,25 e 0,80 kg por habitante por dia na maioria dos 
municípios brasileiros analisados. 
Índice de Qualidade Operacional versus Distância Média Diária 
Percorrida pelos Veículos de Coleta (IQOD)
Apresenta a relação entre a eficiência operacional e a distância 
média percorrida. Quanto maior for a distância de coleta, maior 
será o consumo de insumos e de mão de obra, 
consequentemente maiores serão os custos e os impactos 
Índice de Qualidade dos Serviços versus nº de Funcionários (IQSF) 
A análise dos dados aponta que existe uma relação altamente 
significativa entre o número de funcionários do Sistema de 
Limpeza Urbana e sua eficiência. Relaciona o número médio de 
funcionários com o número de clientes atendidos, sendo que este 
aria entre quatro e 18 funcionários por 1.000 habitantes.
Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Tipos de 
Tratamento na Área de Disposição Final (IQSTT)
É a relação entre os tipos de tratamento na área de disposição 
final predominantes ou, o arremedo de tratamentos existentes no 
Brasil e a qualidade ambiental esperada. A melhor situação 
sanitária e ambiental é formada pelo trinômio aterro sanitário 
(construído de acordo com as normas técnicas ambientais), usina 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
produção de resíduos e, consequentemente, maior será o 
versa, pois existe um limite na eficiência 
Produção per Capita (IAPC)
O levantamento da produção per capita de resíduos é um bom 
indicador da possibilidade de ocorrência de problemas sanitários 
e ambientais se os serviços não forem eficientes. Os dados 
média variando 
entre 0,25 e 0,80 kg por habitante por dia na maioria dos 
Índice de Qualidade Operacional versus Distância Média Diária 
eracional e a distância 
média percorrida. Quanto maior for a distância de coleta, maior 
será o consumo de insumos e de mão de obra, 
consequentemente maiores serão os custos e os impactos 
os (IQSF) 
A análise dos dados aponta que existe uma relação altamente 
significativa entre o número de funcionários do Sistema de 
Limpeza Urbana e sua eficiência. Relaciona o número médio de 
funcionários com o número de clientes atendidos, sendo que este 
aria entre quatro e 18 funcionários por 1.000 habitantes.
Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Tipos de 
É a relação entre os tipos de tratamento na área de disposição 
emedo de tratamentos existentes no 
Brasil e a qualidade ambiental esperada. A melhor situação 
sanitária e ambiental é formada pelo trinômio aterro sanitário 
(construído de acordo com as normas técnicas ambientais), usina 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
de triagem e reciclagem e usina de 
orgânico recuperável.
 Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Operação do 
Local de Tratamento e/ou Disposição Final (IQSAOP)
o Na construção deste índice de eficiência sanitária e ambiental do 
tratamento ou disposição final,
considerados são a presença de resíduos espalhados na área da 
disposição final, aves (urubus, garças, etc.), odores 
característicos da degradação dos resíduos, roedores e fumaça. 
o Os atributos aves e roedores estão associados à diss
de doenças no meio ambiente, principalmente para os seres 
humanos. Os resíduos espalhados pelo vento ou por catadores 
estão relacionados à má operação do local de disposição final.
 Índice de Exclusão Social (IES)
o Apresenta o desenvolvimento de um
negativa para a sociedade brasileira devido à presença de 
catadores habitando ou sobrevivendo nas áreas de disposição 
final. 
 Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Reposição de 
Custos pela Tarifa/Taxa (IQSR)
o A qualidade dos serviços públicos tende a decair bruscamente se 
não houver uma adequada cobertura dos custos de operação e 
manutenção destes. Caso a Prefeitura tenha que subsidiar os 
custos dos serviços, há grandes chances de ocorrer prejuízos 
sanitários e ambientais.
realidade. 
604 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
de triagem e reciclagem e usina de compostagem do material 
orgânico recuperável.
Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Operação do 
Local de Tratamento e/ou Disposição Final (IQSAOP)
Na construção deste índice de eficiência sanitária e ambiental do 
tratamento ou disposição final, os atributos negativos 
considerados são a presença de resíduos espalhados na área da 
disposição final, aves (urubus, garças, etc.), odores 
característicos da degradação dos resíduos, roedores e fumaça. 
Os atributos aves e roedores estão associados à diss
de doenças no meio ambiente, principalmente para os seres 
humanos. Os resíduos espalhados pelo vento ou por catadores 
estão relacionados à má operação do local de disposição final.
Índice de Exclusão Social (IES)
Apresenta o desenvolvimento de um índice de qualificação 
negativa para a sociedade brasileira devido à presença de 
catadores habitando ou sobrevivendo nas áreas de disposição 
Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Reposição de 
Custos pela Tarifa/Taxa (IQSR)
dos serviços públicos tende a decair bruscamente se 
não houver uma adequada cobertura dos custos de operação e 
manutenção destes. Caso a Prefeitura tenha que subsidiar os 
custos dos serviços, há grandes chances de ocorrer prejuízos 
sanitários e ambientais. Este índice procura demonstrar esta 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
compostagem do material 
Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Operação do 
Na construção deste índice de eficiência sanitária e ambiental do 
os atributos negativos 
considerados são a presença de resíduos espalhados na área da 
disposição final, aves (urubus, garças, etc.), odores 
característicos da degradação dos resíduos, roedores e fumaça. 
Os atributos aves e roedores estão associados à disseminação 
de doenças no meio ambiente, principalmente para os seres 
humanos. Os resíduos espalhados pelo vento ou por catadores 
estão relacionados à má operação do local de disposição final.
índice de qualificação 
negativa para a sociedade brasileira devido à presença de 
catadores habitando ou sobrevivendo nas áreas de disposição 
Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Reposição de 
dos serviços públicos tende a decair bruscamente se 
não houver uma adequada cobertura dos custos de operação e 
manutenção destes. Caso a Prefeitura tenha que subsidiar os 
custos dos serviços, há grandes chances de ocorrer prejuízos 
Este índice procura demonstrar esta 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Índice de Qualidade Ambiental versus Existência de Separação na 
Fonte (IQASF) 
o Neste índice procura
associados à ausência ou presença de separação de resíduos na 
fonte geradora, seja ela doméstica ou comercial. A equação varia 
na faixa entre 0 e 10%. Com um mercado de reciclagem pouco 
desenvolvido há ausência de comprometimento com a causa 
ambiental na maioria dos municípios, verifica
conseguiriam reciclar, em média, no máximo 10% do volume 
coletado. Quanto maior for o valor deste índice, maior será a 
redução nos custos de coleta, tr
final. O ato de separar os resíduos na fonte geradora demonstra, 
também, a participação e o interesse da comunidade nas ações 
de preservação ambiental. 
 Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Taxa/Tarifa 
Cobrada por Cliente Atendido (IQST)
o Em função da taxa/tarifa cobrada do cliente ou do munícipe 
atendido (R$ por habitante por ano) podem ser verificadas quais 
as chances de ser prestado um serviço de qualidade, com maior 
ou menor eficiência. Se o valor arrecadado
baixo, pode significar que a Prefeitura está subsidiando ou 
reduzindo a eficiência do Sistema de Limpeza Urbana, com os 
prejuízos ambientais reconhecidos. Entretanto, se o valor 
arrecadado for acima da capacidade de pagamento, há o r
inadimplência e a qualidade também deixar a desejar, com 
prejuízos sanitários e ambientais notórios. 
 Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza Urbana 
(IQESLU) 
o O Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza 
Urbana (IQESL
de cada índice na formulação do índice geral. 
o A formulação da equação traduz, numa escala de 0 a 100, a 
eficiência operacional, sanitária e ambiental do serviço de limpeza 
605 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Índice de Qualidade Ambiental versus Existência de Separação na 
Neste índice procura-se correlacionar os impactos ambientais 
associados à ausência ou presença de separação de resíduos na 
fonte geradora, seja ela doméstica ou comercial. A equação varia 
na faixa entre 0 e 10%. Com um mercado de reciclagem pouco 
ido há ausência de comprometimento com a causa 
ambiental na maioria dos municípios, verifica-se que eles 
conseguiriam reciclar, em média, no máximo 10% do volume 
coletado. Quanto maior for o valor deste índice, maior será a 
redução nos custos de coleta, transporte, tratamento e disposição 
final. O ato de separar os resíduos na fonte geradora demonstra, 
também, a participação e o interesse da comunidade nas ações 
de preservação ambiental. 
Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Taxa/Tarifa 
por Cliente Atendido (IQST)
Em função da taxa/tarifa cobrada do cliente ou do munícipe 
atendido (R$ por habitante por ano) podem ser verificadas quais 
as chances de ser prestado um serviço de qualidade, com maior 
ou menor eficiência. Se o valor arrecadado com a taxa/tarifa for 
baixo, pode significar que a Prefeitura está subsidiando ou 
reduzindo a eficiência do Sistema de Limpeza Urbana, com os 
prejuízos ambientais reconhecidos. Entretanto, se o valor 
arrecadado for acima da capacidade de pagamento, há o r
inadimplência e a qualidade também deixar a desejar, com 
prejuízos sanitários e ambientais notórios. 
Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza Urbana 
O Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza 
Urbana (IQESLU) é definido em função da importância estatística 
de cada índice na formulação do índice geral. 
A formulação da equação traduz, numa escala de 0 a 100, a 
eficiência operacional, sanitária e ambiental do serviço de limpeza 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Índice de Qualidade Ambiental versus Existência de Separação na 
se correlacionar os impactos ambientais 
associados à ausência ou presença de separação de resíduos na 
fonte geradora, seja ela doméstica ou comercial. A equação varia 
na faixa entre 0 e 10%. Com um mercado de reciclagem pouco 
ido há ausência de comprometimento com a causa 
se que eles 
conseguiriam reciclar, em média, no máximo 10% do volume 
coletado. Quanto maior for o valor deste índice, maior será a 
ansporte, tratamento e disposição 
final. O ato de separar os resíduos na fonte geradora demonstra, 
também, a participação e o interesse da comunidade nas ações 
Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Taxa/Tarifa 
Em função da taxa/tarifa cobrada do cliente ou do munícipe 
atendido (R$ por habitante por ano) podem ser verificadas quais 
as chances de ser prestado um serviço de qualidade, com maior 
com a taxa/tarifa for 
baixo, pode significar que a Prefeitura está subsidiando ou 
reduzindo a eficiência do Sistema de Limpeza Urbana, com os 
prejuízos ambientais reconhecidos. Entretanto, se o valor 
arrecadado for acima da capacidade de pagamento, há o risco da 
inadimplência e a qualidade também deixar a desejar, com 
Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza Urbana 
O Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza 
U) é definido em função da importância estatística 
A formulação da equação traduz, numa escala de 0 a 100, a 
eficiência operacional, sanitária e ambiental do serviço de limpeza 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
urbana de Aracruz. Esse é indica
diferentes realidades nacionais dentro da mesma escala.
o Ressalta-se que, a formulação da equação deverá ponderar os 
pesos de cada indicador citados anteriormente, utilizando como 
escala, por exemplo, o custo total de cada atividad
ou a quantidade de colaboradores em cada atividade, enfim, após 
a real quantificação dos serviços prestados em Aracruz, a 
Administração terá condições de formular sua própria equação.
16.3. ÁGUA E ESGOTO
A Lei nº 11.445/2007 estabelece três 
pelo PMSB: a universalização dos serviços; a qualidade e eficiência da 
prestação; e a modicidade tarifaria. Para atingir esses objetivos faz
necessário estabelecer mecanismos e procedimentos que garantam à 
sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos 
de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos 
serviços públicos de saneamento básico. 
O novo marco regulatório exige que sejam estabelecidos os parâmetros e 
indicadores de qualidade que serão monitorados e atingidos ao logo do tempo 
por meio da implantação do plano de investimento e mecanismo e 
procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações 
programadas. 
O titular dos serviços deve
forma de divulgação ao longo do tempo, garantindo a transparência. Os 
indicadores devem cumprir o papel de averiguar e incentivar os incrementos de 
eficiência/eficácia do sistema e os incrementos econômico
sanitários, definidos pela política pública de saneamento.
Para garantir a disponibilidade da infraestrutura projetada seguindo os padrões 
de qualidade de construção e manutenção, garantir uma operação de alta 
qualidade em conformidade com nor
sustentabilidade dos sistemas é fundamental a utilização de indicadores de 
desempenho como instrumentos gerenciais.
A seguir destacamos os indicadores que devem ser atendidos pelo prestador 
dos serviços de água e esgotos
do plano de ação. Porém, vale ressaltar que além deles deverão ser efetuados 
606 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
urbana de Aracruz. Esse é indicado para comparar dados de 
diferentes realidades nacionais dentro da mesma escala.
se que, a formulação da equação deverá ponderar os 
pesos de cada indicador citados anteriormente, utilizando como 
escala, por exemplo, o custo total de cada atividade contratada, 
ou a quantidade de colaboradores em cada atividade, enfim, após 
a real quantificação dos serviços prestados em Aracruz, a 
Administração terá condições de formular sua própria equação.
16.3. ÁGUA E ESGOTO
A Lei nº 11.445/2007 estabelece três grandes objetivos a serem alcançados 
pelo PMSB: a universalização dos serviços; a qualidade e eficiência da 
prestação; e a modicidade tarifaria. Para atingir esses objetivos faz
necessário estabelecer mecanismos e procedimentos que garantam à 
informações, representações técnicas e participação nos processos 
de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos 
serviços públicos de saneamento básico. 
O novo marco regulatório exige que sejam estabelecidos os parâmetros e 
dicadores de qualidade que serão monitorados e atingidos ao logo do tempo 
por meio da implantação do plano de investimento e mecanismo e 
procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações 
O titular dos serviços deve definir os indicadores, seus níveis e metas e sua 
forma de divulgação ao longo do tempo, garantindo a transparência. Os 
indicadores devem cumprir o papel de averiguar e incentivar os incrementos de 
eficiência/eficácia do sistema e os incrementos econômicos, sociais e 
sanitários, definidos pela política pública de saneamento.
Para garantir a disponibilidade da infraestrutura projetada seguindo os padrões 
de qualidade de construção e manutenção, garantir uma operação de alta 
qualidade em conformidade com normas e padrões vigentes e garantir a 
sustentabilidade dos sistemas é fundamental a utilização de indicadores de 
desempenho como instrumentos gerenciais.
A seguir destacamos os indicadores que devem ser atendidos pelo prestador 
dos serviços de água e esgotos que sugerimos para a avaliação da efetividade 
do plano de ação. Porém, vale ressaltar que além deles deverão ser efetuados 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
do para comparar dados de 
diferentes realidades nacionais dentro da mesma escala.
se que, a formulação da equação deverá ponderar os 
pesos de cada indicador citados anteriormente, utilizando como 
e contratada, 
ou a quantidade de colaboradores em cada atividade, enfim, após 
a real quantificação dos serviços prestados em Aracruz, a 
Administração terá condições de formular sua própria equação.
grandes objetivos a serem alcançados 
pelo PMSB: a universalização dos serviços; a qualidade e eficiência da 
prestação; e a modicidade tarifaria. Para atingir esses objetivos faz-se 
necessário estabelecer mecanismos e procedimentos que garantam à 
informações, representações técnicas e participação nos processos 
de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos 
O novo marco regulatório exige que sejam estabelecidos os parâmetros e 
dicadores de qualidade que serão monitorados e atingidos ao logo do tempo 
por meio da implantação do plano de investimento e mecanismo e 
procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações 
definir os indicadores, seus níveis e metas e sua 
forma de divulgação ao longo do tempo, garantindo a transparência. Os 
indicadores devem cumprir o papel de averiguar e incentivar os incrementos de 
s, sociais e 
Para garantir a disponibilidade da infraestrutura projetada seguindo os padrões 
de qualidade de construção e manutenção, garantir uma operação de alta 
mas e padrões vigentes e garantir a 
sustentabilidade dos sistemas é fundamental a utilização de indicadores de 
A seguir destacamos os indicadores que devem ser atendidos pelo prestador 
que sugerimos para a avaliação da efetividade 
do plano de ação. Porém, vale ressaltar que além deles deverão ser efetuados 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
outros registros de dados operacionais e de desempenho financeiro dos 
serviços a fim de permitir a geração dos indicadores definidos
Lei nº 11.445/07. Os indicadores definidos estão divididos em cobertura dos 
serviços, qualidade do serviço prestado e índice operacional.
16.3.1. Cobertura dos Serviços
 Índice de Cobertura Urbano de Água (ICUA)
Representa a disponibilidad
ICUA = ￾econ. resid. ativaságua
 Índice de Cobertura Urbano de Esgoto
Representa a disponibilidade do serviço de esgoto.
16.3.2. Qualidade do Serviço Prestado
 Tempo Total Atendimento para Eliminação de Vazamentos de Redes 
de Água (ITAMRE) 
Representa o Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de 
Distribuição. Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos ao 
Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de Distribuição
ITAMRA = Quantidade de serviços executados 
Onde: 
 Tempo de execução dos serviços
no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira 
reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por 
conclusão total entende
entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas 
no período considerado.
ICUE=
￾econ. resid. ativasesg
607 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
outros registros de dados operacionais e de desempenho financeiro dos 
serviços a fim de permitir a geração dos indicadores definidos pelo Art. 53 da 
Lei nº 11.445/07. Os indicadores definidos estão divididos em cobertura dos 
serviços, qualidade do serviço prestado e índice operacional.
16.3.1. Cobertura dos Serviços
Índice de Cobertura Urbano de Água (ICUA)
Representa a disponibilidade do serviço de água. 
água+inativaságua￾ x moradores por domic. x taxa de ocupação
População
Índice de Cobertura Urbano de Esgoto (ICUE) 
Representa a disponibilidade do serviço de esgoto.
16.3.2. Qualidade do Serviço Prestado
Tempo Total Atendimento para Eliminação de Vazamentos de Redes 
Representa o Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de 
Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos ao 
Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de Distribuição
Tempo de execução dos serviços (horas)
Quantidade de serviços executados (Nº serviços executados)
execução dos serviços: Quantidade de horas despendidas 
no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira 
reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por 
conclusão total entende-se reparo da pavimentação e bota
entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas 
no período considerado.
esg+inativasesg￾ × moradores por domic. × taxa de ocupação
População
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
outros registros de dados operacionais e de desempenho financeiro dos 
pelo Art. 53 da 
Lei nº 11.445/07. Os indicadores definidos estão divididos em cobertura dos 
ocupação
Tempo Total Atendimento para Eliminação de Vazamentos de Redes 
Representa o Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de 
Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos ao 
Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de Distribuição. 
)
: Quantidade de horas despendidas 
no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira 
reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por 
se reparo da pavimentação e bota-fora do 
entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas 
ocupação
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Quantidade de serviços executados
drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando pertinentes: 
Quantidade total de serviços exec
reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao 
somatório das quantidades ocorridas no período considerado.
 Tempo Total de Atendimento para Manutenção Redes de Esgoto 
(ITAMRE) 
Representa o Tempo Total de Atendimento aos
Rede de Esgoto. Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos 
ao Tempo Total de Atendimento aos Serviços de Manutenção de Rede de 
Esgoto. 
ITAMRE= Tempo de Execução dos Serviços 
Quantidade de Serviços Executad
Onde: 
 Tempo de execução dos serviços
no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira 
reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por 
conclusão total enten
entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas 
no período considerado.
 Quantidade de serviços executados
drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando per
Quantidade total de serviços executados em atendimento às 
reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao 
somatório das quantidades ocorridas no período considerado
 Índice de Qualidade da Água (IQA)
Com o objetivo de se determinar o 
analíticos para os parâmetros cor, turbidez, cloro residual e coliformes totais 
são realizados o cálculo do Índice de Qualidade da Água Distribuída.
O percentual obtido é comparado com as faixas apresentadas 
16.3.2-1 permitindo a classificação do IQA. 
608 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Quantidade de serviços executados, inclusive para serviços de 
drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando pertinentes: 
Quantidade total de serviços executados em atendimento às 
reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao 
somatório das quantidades ocorridas no período considerado.
Tempo Total de Atendimento para Manutenção Redes de Esgoto 
Representa o Tempo Total de Atendimento aos Serviços de Manutenção de 
Rede de Esgoto. Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos 
ao Tempo Total de Atendimento aos Serviços de Manutenção de Rede de 
Tempo de Execução dos Serviços (horas)
Quantidade de Serviços Executados (Nº serviços executados)
Tempo de execução dos serviços: Quantidade de horas despendidas 
no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira 
reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por 
conclusão total entende-se reparo da pavimentação e bota
entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas 
no período considerado.
Quantidade de serviços executados, inclusive para serviços de 
drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando per
Quantidade total de serviços executados em atendimento às 
reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao 
somatório das quantidades ocorridas no período considerado. 
Índice de Qualidade da Água (IQA)
Com o objetivo de se determinar o percentual de conformidade dos resultados 
analíticos para os parâmetros cor, turbidez, cloro residual e coliformes totais 
são realizados o cálculo do Índice de Qualidade da Água Distribuída. 
O percentual obtido é comparado com as faixas apresentadas no Qua
permitindo a classificação do IQA. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
, inclusive para serviços de 
drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando pertinentes: 
utados em atendimento às 
reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao 
Tempo Total de Atendimento para Manutenção Redes de Esgoto 
Serviços de Manutenção de 
Rede de Esgoto. Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos 
ao Tempo Total de Atendimento aos Serviços de Manutenção de Rede de 
)
: Quantidade de horas despendidas 
no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira 
reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por 
se reparo da pavimentação e bota-fora do 
entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas 
, inclusive para serviços de 
drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando pertinentes: 
Quantidade total de serviços executados em atendimento às 
reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao 
percentual de conformidade dos resultados 
analíticos para os parâmetros cor, turbidez, cloro residual e coliformes totais 
no Quadro 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
IQA = Nº Total de Análises realizadas no período 
Nº Total de Análises realizadas no período
Onde: 
 Nº de análises fora dos padrões para os parâmetros
totais, cor, turbidez, cloro residual e flúor.
 Nº de análises realizadas para os parâmetros
turbidez, cloro residual e flúor.
Quadro 16.3.2-1:Faixas de Classificação para IQA
Classificação 
Excelente 
Bom 
Aceitável 
Ruim 
Muito Ruim 
16.3.3. Índice Operacional
 Índice de tratamento do esgoto gerado (ITEG)
ITEG= 0,8
Onde: 
 Volume de esgoto tratado
medido ou estimado na
Esgoto – ETE(s). Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas 
no período considerado.
 Volume de água consumido
clientes, compreendendo o volume micro medido e o volu
para as ligações desprovidas de hidrômetro. Corresponde ao somatório 
das quantidades ocorridas no período considerado.
609 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Nº Total de Análises realizadas no período − Nº de Análises fora do Padrão
Nº Total de Análises realizadas no período
Nº de análises fora dos padrões para os parâmetros: coliformes 
turbidez, cloro residual e flúor.
Nº de análises realizadas para os parâmetros: coliformes totais, cor, 
turbidez, cloro residual e flúor.
Faixas de Classificação para IQA. Fonte: BIRD/CESAN.
Faixa (%) 
Acima de 96 % de todas as análises aceitáveis
Entre 90% e 95,99% de todas as análises aceitáveis
Entre 85% e 89,99% de todas as análises aceitáveis
Entre 70% e 84,99% de todas as análises aceitáveis
Menor 70% de todas as análises aceitáveis
16.3.3. Índice Operacional
Índice de tratamento do esgoto gerado (ITEG)
Volume de Esgoto Tratado (m3)
x Volume de água consumido (m3)
 x 100
Volume de esgoto tratado: Volume de esgoto submetido a tratamento, 
medido ou estimado na entrada da(s) Estação (ões) de Tratamento de 
ETE(s). Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas 
no período considerado.
Volume de água consumido: Volume de água consumido por todos os 
clientes, compreendendo o volume micro medido e o volume estimado 
para as ligações desprovidas de hidrômetro. Corresponde ao somatório 
das quantidades ocorridas no período considerado.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Nº de Análises fora do Padrão
: coliformes 
: coliformes totais, cor, 
. Fonte: BIRD/CESAN.
de todas as análises aceitáveis
Entre 90% e 95,99% de todas as análises aceitáveis
Entre 85% e 89,99% de todas as análises aceitáveis
Entre 70% e 84,99% de todas as análises aceitáveis
: Volume de esgoto submetido a tratamento, 
entrada da(s) Estação (ões) de Tratamento de 
ETE(s). Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas 
: Volume de água consumido por todos os 
me estimado 
para as ligações desprovidas de hidrômetro. Corresponde ao somatório 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Remoção de Carga Orgânica (IRDBO)
O mau tratamento do esgoto coletado pode gerar graves danos à 
concessionária, à população e
o esgoto será lançado no corpo receptor sem atender aos padrões estipulados, 
com elevado percentual de carga orgânica não removida. 
Este indicador consistirá na relação entre a carga orgânica no esgoto bruto e 
carga orgânica que foi removida após o esgoto ser tratado. 
A nota final do indicador será obtida através da média ponderada entre as 
notas obtidas por cada ETE e sua capacidade 
seguinte maneira: 
a) Indice de Remoção de DBO
Onde: 
 IRDBO – Indicador de Remoção de DBO
 DBOEB – DBO no esgoto bruto;
 DBOET – DBO no esgoto tratado
b) Índice de Remoção de Fósforo
Onde: 
 CP – Concentração de fósforo (P)
 MEF – Medição no efluente final
c) Média ponderada entre as notas finais da
nominal 
Para cada uma dessas cargas se obtém uma nota com base nos valores de 
referência. Em seguida, deve
610 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Remoção de Carga Orgânica (IRDBO)
O mau tratamento do esgoto coletado pode gerar graves danos à 
, à população e, principalmente, ao meio ambiente, uma vez que 
o esgoto será lançado no corpo receptor sem atender aos padrões estipulados, 
com elevado percentual de carga orgânica não removida. 
Este indicador consistirá na relação entre a carga orgânica no esgoto bruto e 
carga orgânica que foi removida após o esgoto ser tratado. 
A nota final do indicador será obtida através da média ponderada entre as 
notas obtidas por cada ETE e sua capacidade nominal. Esse cálculo se dará da 
Indice de Remoção de DBO
IRDBO= (DBOEB − DBOET)
DBOEB
Indicador de Remoção de DBO. 
DBO no esgoto bruto;
DBO no esgoto tratado. 
Índice de Remoção de Fósforo
CP=MEF 
centração de fósforo (P); 
Medição no efluente final. 
Média ponderada entre as notas finais das ETEs e sua capacidade 
Para cada uma dessas cargas se obtém uma nota com base nos valores de 
referência. Em seguida, deve-se fazer uma média simples das notas.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O mau tratamento do esgoto coletado pode gerar graves danos à 
, principalmente, ao meio ambiente, uma vez que 
o esgoto será lançado no corpo receptor sem atender aos padrões estipulados, 
Este indicador consistirá na relação entre a carga orgânica no esgoto bruto e 
A nota final do indicador será obtida através da média ponderada entre as 
nominal. Esse cálculo se dará da 
s ETEs e sua capacidade 
Para cada uma dessas cargas se obtém uma nota com base nos valores de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
IRCO2
Onde: 
 IRDBOi – Indicador de remoção de DBO por ETE.
 CPi – Concentração de P por ETE.
 IRCO1 – Indicador de Remoção de Carga Orgânica.
 IRCO2 – Indicador de Remoção de Carga Orgânica.
 CNT – Capacidade nominal total das ETE’s.
 CNi – Capacidade nominal por ETE.
 Disponibilidade das EEEs (IEODE)
A indisponibilidade de uma Estação Elevatória de Esgoto pode gerar graves 
danos à autarquia e principalmente à população, uma vez que o esgoto fica 
impossibilitado de alcançar a estação de tratamento.
Este indicador consistirá na relação entre o total de horas em que o sistema 
esteve disponível no trimestre e o total de horas do trimestre, exceto c
devidamente justificados.
Onde: 
 DS – Disponibilidade dos sistemas das EEE's em total 
sistema disponível;
 TH – Total de Horas
 Extravasamentos de Esgotos Sanitários (IEO)
Ao longo do sistema de esgotamento são verificadas 
necessário evitar tais perdas para aumentar a eficiência do serviço.
611 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
IRCO1= ∑ IRDBOi x CNi n
i=1
CNT
2= 
∑ IRDBOi x CNi n
i=1 + ∑ CPi x CNi n
i=1
2 x CNT
Indicador de remoção de DBO por ETE.
Concentração de P por ETE.
Indicador de Remoção de Carga Orgânica.
Indicador de Remoção de Carga Orgânica.
Capacidade nominal total das ETE’s.
Capacidade nominal por ETE.
Disponibilidade das EEEs (IEODE)
A indisponibilidade de uma Estação Elevatória de Esgoto pode gerar graves 
principalmente à população, uma vez que o esgoto fica 
impossibilitado de alcançar a estação de tratamento.
Este indicador consistirá na relação entre o total de horas em que o sistema 
esteve disponível no trimestre e o total de horas do trimestre, exceto c
IEODE=
DS
TH
Disponibilidade dos sistemas das EEE's em total de horas com 
Total de Horas. 
Extravasamentos de Esgotos Sanitários (IEO)
Ao longo do sistema de esgotamento são verificadas perdas de esgoto. É 
necessário evitar tais perdas para aumentar a eficiência do serviço.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A indisponibilidade de uma Estação Elevatória de Esgoto pode gerar graves 
principalmente à população, uma vez que o esgoto fica 
Este indicador consistirá na relação entre o total de horas em que o sistema 
esteve disponível no trimestre e o total de horas do trimestre, exceto casos 
de horas com 
perdas de esgoto. É 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
As causas da elevação dos extravasamentos de esgotos podem ter origem na 
operação inadequada da rede coletora, ou na utilização inadequada das 
instalações sanitárias pelos usuários. Extravasamento de esgoto pode ser 
definido como o fluxo indevido de esgotos ocorrido nas vias públicas, nos 
domicílios ou nas galerias de águas pluviais, como resultado do rompimento ou 
da obstrução de redes coletoras, interceptores ou emiss
indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de redes 
coletoras e a extensão da mesma em quilômetros.
Onde: 
 EXT – Quantidade de extravasamentos na rede de esgotos registrados 
no trimestre, incluindo repetições.
 CRED – Comprimento total da malha de coleta de esgotos no último dia 
útil do trimestre, incluindo redes de coleta, coletores e interceptores e 
excluindo ramais prediais e emissários de recalque.
Enquanto existirem imóveis lançando águas pluviais na rede coletora de 
esgotos sanitários, e enquanto a 
sobre tais casos, não serão considerados, para efeito de cálculo 
Indicadores de obstrução de rede, os casos de obstrução e extravasamento 
ocorridos durante e após 6 (seis) horas da ocorrência de chuvas.
 Obstrução de Ramais (IEOR)
As causas da elevação do número de obstruções podem ter origem na 
operação inadequada da rede coletora, ou na utilização inadequada das 
instalações sanitárias pelos usuários. Estas obstruções tanto podem acontecer 
em ramais (o presente indicador), como em coletores.
Entretanto, qualquer que seja a causa das obstruções, a responsabilidade pe
redução dos índices será da 
operação e manutenção da rede coletora, ou através de mecanismos de 
correção e campanhas educativas por ela promovidos de modo a conscientizar 
os usuários do correto uso das insta
Este indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de 
ramais no período e o número de imóveis ligados à rede
612 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
As causas da elevação dos extravasamentos de esgotos podem ter origem na 
operação inadequada da rede coletora, ou na utilização inadequada das 
elos usuários. Extravasamento de esgoto pode ser 
definido como o fluxo indevido de esgotos ocorrido nas vias públicas, nos 
domicílios ou nas galerias de águas pluviais, como resultado do rompimento ou 
da obstrução de redes coletoras, interceptores ou emissários de esgotos. Este 
indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de redes 
coletoras e a extensão da mesma em quilômetros.
IEO=
EXT
CRED
Quantidade de extravasamentos na rede de esgotos registrados 
no trimestre, incluindo repetições.
Comprimento total da malha de coleta de esgotos no último dia 
útil do trimestre, incluindo redes de coleta, coletores e interceptores e 
ais prediais e emissários de recalque.
Enquanto existirem imóveis lançando águas pluviais na rede coletora de 
esgotos sanitários, e enquanto a auatarquia não tiver efetivo poder de controle 
sobre tais casos, não serão considerados, para efeito de cálculo 
Indicadores de obstrução de rede, os casos de obstrução e extravasamento 
ocorridos durante e após 6 (seis) horas da ocorrência de chuvas.
Obstrução de Ramais (IEOR)
As causas da elevação do número de obstruções podem ter origem na 
da rede coletora, ou na utilização inadequada das 
instalações sanitárias pelos usuários. Estas obstruções tanto podem acontecer 
em ramais (o presente indicador), como em coletores.
Entretanto, qualquer que seja a causa das obstruções, a responsabilidade pe
redução dos índices será da autarquia, seja pela melhoria dos serviços de 
operação e manutenção da rede coletora, ou através de mecanismos de 
correção e campanhas educativas por ela promovidos de modo a conscientizar 
os usuários do correto uso das instalações sanitárias de seus imóveis.
Este indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de 
ramais no período e o número de imóveis ligados à rede. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
As causas da elevação dos extravasamentos de esgotos podem ter origem na 
operação inadequada da rede coletora, ou na utilização inadequada das 
elos usuários. Extravasamento de esgoto pode ser 
definido como o fluxo indevido de esgotos ocorrido nas vias públicas, nos 
domicílios ou nas galerias de águas pluviais, como resultado do rompimento ou 
ários de esgotos. Este 
indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de redes 
Quantidade de extravasamentos na rede de esgotos registrados 
Comprimento total da malha de coleta de esgotos no último dia 
útil do trimestre, incluindo redes de coleta, coletores e interceptores e 
Enquanto existirem imóveis lançando águas pluviais na rede coletora de 
não tiver efetivo poder de controle 
sobre tais casos, não serão considerados, para efeito de cálculo dos 
Indicadores de obstrução de rede, os casos de obstrução e extravasamento 
As causas da elevação do número de obstruções podem ter origem na 
da rede coletora, ou na utilização inadequada das 
instalações sanitárias pelos usuários. Estas obstruções tanto podem acontecer 
Entretanto, qualquer que seja a causa das obstruções, a responsabilidade pela 
, seja pela melhoria dos serviços de 
operação e manutenção da rede coletora, ou através de mecanismos de 
correção e campanhas educativas por ela promovidos de modo a conscientizar 
lações sanitárias de seus imóveis.
Este indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Onde: 
 NRO –Número de ramais com obstruções ao longo do trimestre.
 L – Número de ligações de esgoto efetivamente operadas ao final do 
trimestre. 
 Controle de Ocorrência de Odores (IEO)
As instalações de tratamento ou elevação de esgotos sanitários podem gerar 
odores em função dos processos adotados e das condições operacionais 
empregadas. Por consequência, estas instalações tornam
suas vizinhanças, justificando a implementação da gestão das emissões 
odorantes, seja na adoção de medidas de prevenção na sua produção, ou na 
ação de tratamento dos gases. Este indicador visa
eliminação de odores por parte da 
Onde: 
 EFIC – Número de estações elevatórias e de tratamento com sistemas 
considerados eficazes em inspeção ao fim de trimestre.
 NE – Número total de estações elevatórias e de 
operação. 
 Índice de Ligações Conectadas (IEOLC)
Este indicador destina-se a avaliar a adesão dos usuários ao serviço para os 
quais está disponível a infraestrutura física da 
transporte e tratamento de esgotamento sanitário em instalações de 
tratamento. É definido como a percentagem do número total de ligações 
localizadas na área de intervenção da 
infraestruturas de coleta, transporte e tratamento de esgotamento sanitário se 
encontram disponíveis e operacionais e têm contrato ativo com a 
613 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
IEOR=
NRO
L
Número de ramais com obstruções ao longo do trimestre.
gações de esgoto efetivamente operadas ao final do 
Controle de Ocorrência de Odores (IEO)
As instalações de tratamento ou elevação de esgotos sanitários podem gerar 
odores em função dos processos adotados e das condições operacionais 
. Por consequência, estas instalações tornam–se indesejáveis às 
suas vizinhanças, justificando a implementação da gestão das emissões 
odorantes, seja na adoção de medidas de prevenção na sua produção, ou na 
ação de tratamento dos gases. Este indicador visa verificar a eficácia de 
eliminação de odores por parte da autarquia. 
IEO=
EFIC
NE
Número de estações elevatórias e de tratamento com sistemas 
considerados eficazes em inspeção ao fim de trimestre.
Número total de estações elevatórias e de tratamento em 
Índice de Ligações Conectadas (IEOLC)
se a avaliar a adesão dos usuários ao serviço para os 
quais está disponível a infraestrutura física da autarquia. O serviço inclui coleta, 
transporte e tratamento de esgotamento sanitário em instalações de 
tratamento. É definido como a percentagem do número total de ligações 
localizadas na área de intervenção da autarquia para as quais as 
transporte e tratamento de esgotamento sanitário se 
encontram disponíveis e operacionais e têm contrato ativo com a autarquia
IEOLC=
NLC
NLD
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Número de ramais com obstruções ao longo do trimestre.
gações de esgoto efetivamente operadas ao final do 
As instalações de tratamento ou elevação de esgotos sanitários podem gerar 
odores em função dos processos adotados e das condições operacionais 
se indesejáveis às 
suas vizinhanças, justificando a implementação da gestão das emissões 
odorantes, seja na adoção de medidas de prevenção na sua produção, ou na 
verificar a eficácia de 
Número de estações elevatórias e de tratamento com sistemas 
tratamento em 
se a avaliar a adesão dos usuários ao serviço para os 
. O serviço inclui coleta, 
transporte e tratamento de esgotamento sanitário em instalações de 
tratamento. É definido como a percentagem do número total de ligações 
para as quais as 
transporte e tratamento de esgotamento sanitário se 
autarquia. 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Onde: 
 IEOLC – Indicador de adesão ao sistema de esgotamento sanitário.
 NLC – Número de ligações conectadas ao siste
 NLD – Número de ligações disponíveis para conexão ao sistema de 
esgotamento. 
614 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Indicador de adesão ao sistema de esgotamento sanitário.
Número de ligações conectadas ao sistema de esgotamento. 
Número de ligações disponíveis para conexão ao sistema de 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Indicador de adesão ao sistema de esgotamento sanitário.
ma de esgotamento. 
Número de ligações disponíveis para conexão ao sistema de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
17. COMPATIBILIZAÇÃO D
SANEAMENTO BÁSICO DE
17.1. COMPATIBILIZAÇ
ESTADUAL DE RECURSOS
É fundamental que seja realizada a compatibilização do Plano Municipal de 
Saneamento Básico (PMSB) de Cariacica junto às políticas de recursos 
hídricos que estão sendo desenhadas no Estado do Espírito Santo. 
Para tanto, são apresentados a seguir alguns procedim
a efetivação da compatibilização de Planos:
a) Encaminhar cópias do PMSB ao gestor Estadual do Plano Estadual de 
Recursos Hídricos, a Secretaria para Assuntos de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos, após a aprovação de seu Projeto de Lei
b) Criar instrumento de cooperação entre a Prefeitura, por meio da 
Gerência de Saneamento Ambienta/SEMMAM/PMC, e o Governo do 
Estado, para garantir o diálogo entre as entidades;
c) Estabelecer uma agenda permanente de encontros e reuniões entre 
técnicos das Secretarias Municipais;
d) Realizar uma Oficina de Compatibilização quando da fase de conclusão 
do Plano Estadual de Recursos Hídricos, para serem apresentados os 
princípios, objetivos gerais, diretrizes, objetivos específicos e metas do 
PMSB ao grupo gestor do
17.2. DIRETRIZES PAR
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
No modelo a ser concebido, a Administração Pública terá a função de 
implementar os planos operacionais dos serviços de coleta, varrição de vias e 
serviços congêneres, tratamento e destinação final, além de instrumentalizar
para acompanhar a promoção dos
participação comunitária. 
A readequação do sistema assim proposto será gradual, segundo as metas 
sugeridas adiante, realizando
não sendo, portanto, um processo estanque. Cabe
615 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
. COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ 
17.1. COMPATIBILIZAÇÃO COM A POLÍTICA E O PLANO 
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 
amental que seja realizada a compatibilização do Plano Municipal de 
Saneamento Básico (PMSB) de Cariacica junto às políticas de recursos 
hídricos que estão sendo desenhadas no Estado do Espírito Santo. 
Para tanto, são apresentados a seguir alguns procedimentos estratégicos para 
a efetivação da compatibilização de Planos:
Encaminhar cópias do PMSB ao gestor Estadual do Plano Estadual de 
Recursos Hídricos, a Secretaria para Assuntos de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos, após a aprovação de seu Projeto de Lei; 
Criar instrumento de cooperação entre a Prefeitura, por meio da 
Gerência de Saneamento Ambienta/SEMMAM/PMC, e o Governo do 
Estado, para garantir o diálogo entre as entidades;
Estabelecer uma agenda permanente de encontros e reuniões entre 
cretarias Municipais;
Realizar uma Oficina de Compatibilização quando da fase de conclusão 
do Plano Estadual de Recursos Hídricos, para serem apresentados os 
princípios, objetivos gerais, diretrizes, objetivos específicos e metas do 
PMSB ao grupo gestor do Plano Estadual. 
17.2. DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
No modelo a ser concebido, a Administração Pública terá a função de 
implementar os planos operacionais dos serviços de coleta, varrição de vias e 
serviços congêneres, tratamento e destinação final, além de instrumentalizar
para acompanhar a promoção dos trabalhos de educação ambiental e 
A readequação do sistema assim proposto será gradual, segundo as metas 
sugeridas adiante, realizando-se por etapas e com aperfeiçoamento contínuo, 
não sendo, portanto, um processo estanque. Cabe, após a apreciação e 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
O PLANO MUNICIPAL DE
O PLANO 
amental que seja realizada a compatibilização do Plano Municipal de 
Saneamento Básico (PMSB) de Cariacica junto às políticas de recursos 
entos estratégicos para 
Encaminhar cópias do PMSB ao gestor Estadual do Plano Estadual de 
Recursos Hídricos, a Secretaria para Assuntos de Meio Ambiente e 
Criar instrumento de cooperação entre a Prefeitura, por meio da 
Gerência de Saneamento Ambienta/SEMMAM/PMC, e o Governo do 
Estabelecer uma agenda permanente de encontros e reuniões entre 
Realizar uma Oficina de Compatibilização quando da fase de conclusão 
do Plano Estadual de Recursos Hídricos, para serem apresentados os 
princípios, objetivos gerais, diretrizes, objetivos específicos e metas do 
CA NACIONAL 
No modelo a ser concebido, a Administração Pública terá a função de 
implementar os planos operacionais dos serviços de coleta, varrição de vias e 
serviços congêneres, tratamento e destinação final, além de instrumentalizar-se 
trabalhos de educação ambiental e 
A readequação do sistema assim proposto será gradual, segundo as metas 
se por etapas e com aperfeiçoamento contínuo, 
, após a apreciação e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
aprovação pelo Conselho Municipal, a sua implementação pela Prefeitura do 
Município de Aracruz. 
Vale ressaltar que, segundo a United States Evironmental Protection Agency 
USEPA (1995), as prioridades máximas para qualquer modelo de 
serviço de limpeza urbana devem ser:
 Coletar e transportar todo o lixo gerado dando um destino final 
adequado; 
 Buscar formas de tratamento para os resíduos gerados;
 Promover campanhas ou implantar políticas educacionais voltadas à 
conscientização pela limpeza da cidade e incentivar medidas que visem 
à redução de lixo. 
O ponto de partida na elaboração das proposições incluídas neste item foi o 
Diagnóstico com as dificuldades e as restrições do gerenciamento dos resíduos 
sólidos do Município de Aracruz. As avaliações das alternativas técnicas foram 
centradas em aspectos institucionais, operacionais, sociais, ambientais e da 
sustentabilidade econômica, financeira e tecnológica, para tomada de decisão 
dos gestores responsáveis ao bom funcionamento do
limpeza pública. 
Além desses pressupostos, o gerenciamento do sistema integrado de limpeza 
pública indica a articulação de um conjunto de ações normativas, institucionais, 
tecnológicas, operacionais, financeiras e de planejamento, que
administração pública deve desenvolver, envolvendo os diversos agentes 
intervenientes no processo, para, fundamentado em critérios socioeconômicos, 
culturais, sanitários e ambientais permitir:
 A segurança do pleno atendimento dos serviços de limpeza u
população; 
 A coleta, a remoção, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos 
de forma adequada; e
 O incentivo e a promoção da Educação Ambiental na comunidade. 
Com base nesses fundamentos, este estudo tem como objetivo principal 
atender ao disposto no Plano Diretor da Cidade, no que tange à política de 
saneamento básico: 
616 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
aprovação pelo Conselho Municipal, a sua implementação pela Prefeitura do 
Vale ressaltar que, segundo a United States Evironmental Protection Agency 
USEPA (1995), as prioridades máximas para qualquer modelo de gestão do 
serviço de limpeza urbana devem ser:
Coletar e transportar todo o lixo gerado dando um destino final 
Buscar formas de tratamento para os resíduos gerados;
Promover campanhas ou implantar políticas educacionais voltadas à 
pela limpeza da cidade e incentivar medidas que visem 
O ponto de partida na elaboração das proposições incluídas neste item foi o 
Diagnóstico com as dificuldades e as restrições do gerenciamento dos resíduos 
acruz. As avaliações das alternativas técnicas foram 
centradas em aspectos institucionais, operacionais, sociais, ambientais e da 
sustentabilidade econômica, financeira e tecnológica, para tomada de decisão 
dos gestores responsáveis ao bom funcionamento do sistema integrado de 
Além desses pressupostos, o gerenciamento do sistema integrado de limpeza 
pública indica a articulação de um conjunto de ações normativas, institucionais, 
tecnológicas, operacionais, financeiras e de planejamento, que
administração pública deve desenvolver, envolvendo os diversos agentes 
intervenientes no processo, para, fundamentado em critérios socioeconômicos, 
culturais, sanitários e ambientais permitir:
A segurança do pleno atendimento dos serviços de limpeza u
A coleta, a remoção, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos 
de forma adequada; e
O incentivo e a promoção da Educação Ambiental na comunidade. 
Com base nesses fundamentos, este estudo tem como objetivo principal 
posto no Plano Diretor da Cidade, no que tange à política de 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
aprovação pelo Conselho Municipal, a sua implementação pela Prefeitura do 
Vale ressaltar que, segundo a United States Evironmental Protection Agency - 
gestão do 
Coletar e transportar todo o lixo gerado dando um destino final 
Promover campanhas ou implantar políticas educacionais voltadas à 
pela limpeza da cidade e incentivar medidas que visem 
O ponto de partida na elaboração das proposições incluídas neste item foi o 
Diagnóstico com as dificuldades e as restrições do gerenciamento dos resíduos 
acruz. As avaliações das alternativas técnicas foram 
centradas em aspectos institucionais, operacionais, sociais, ambientais e da 
sustentabilidade econômica, financeira e tecnológica, para tomada de decisão 
sistema integrado de 
Além desses pressupostos, o gerenciamento do sistema integrado de limpeza 
pública indica a articulação de um conjunto de ações normativas, institucionais, 
tecnológicas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma 
administração pública deve desenvolver, envolvendo os diversos agentes 
intervenientes no processo, para, fundamentado em critérios socioeconômicos, 
A segurança do pleno atendimento dos serviços de limpeza urbana à 
A coleta, a remoção, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos 
O incentivo e a promoção da Educação Ambiental na comunidade. 
Com base nesses fundamentos, este estudo tem como objetivo principal 
posto no Plano Diretor da Cidade, no que tange à política de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Eliminação dos focos de lixo clandestinos e implementação do Sistema 
de Gestão de Resíduos Sólidos, garantindo a ampliação da coleta 
seletiva de lixo, reciclagem e a redução da
 Redução da dependência do aterro sanitário privado no Município, após 
estudo de impacto ambiental, análise de viabilidade técnica e aprovação 
integral pelos órgãos estaduais;
 Coibição à disposição inadequada de resíduos sólido
 Estímulo a programas de coleta seletiva e reciclagem em parceria com 
grupos de catadores organizados em cooperativas, com associações de 
bairros, condomínios, organizações não governamentais e escolas;
 Ampliação de pontos de entrega voluntária de lixo r
 Promoção de maior reintegração ambiental dos resíduos e seus 
efluentes gerados. 
17.2.1. Linhas de Ação 
Levando-se em consideração as apreciações citadas, o Quadro 17.2.1
apresentado a seguir sintetiza os aspectos que definem as linhas de aç
representativas. 
Quadro 17.2.1
Aspectos 
Institucional 
Operacional 
Treinar e capacitar a equipe técnica para supervisionar a implantação do Plano
617 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Eliminação dos focos de lixo clandestinos e implementação do Sistema 
de Gestão de Resíduos Sólidos, garantindo a ampliação da coleta 
seletiva de lixo, reciclagem e a redução da geração de resíduos sólidos;
Redução da dependência do aterro sanitário privado no Município, após 
estudo de impacto ambiental, análise de viabilidade técnica e aprovação 
integral pelos órgãos estaduais;
Coibição à disposição inadequada de resíduos sólidos; 
Estímulo a programas de coleta seletiva e reciclagem em parceria com 
grupos de catadores organizados em cooperativas, com associações de 
bairros, condomínios, organizações não governamentais e escolas;
Ampliação de pontos de entrega voluntária de lixo reciclável; e
Promoção de maior reintegração ambiental dos resíduos e seus 
se em consideração as apreciações citadas, o Quadro 17.2.1
apresentado a seguir sintetiza os aspectos que definem as linhas de aç
Quadro 17.2.1-1: Linhas de Ação. 
Linhas de Ação 
Gestão integrada 
Implementação do Plano de Saneamento Básico 
Capacitação técnica-gerencial 
Estabelecimento de convênios de cooperação 
Estruturação de sistema de informação, comunicação e mobilização social
Fazer cumprir a Lei nº 11.445/2010, Lei de Saneamento Básico e Lei nº 
12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como a legislação 
estadual 
Formação de equipe técnica para supervisionar a implantação do Plano
Treinar e capacitar a equipe técnica para supervisionar a implantação do Plano
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Eliminação dos focos de lixo clandestinos e implementação do Sistema 
de Gestão de Resíduos Sólidos, garantindo a ampliação da coleta 
geração de resíduos sólidos;
Redução da dependência do aterro sanitário privado no Município, após 
estudo de impacto ambiental, análise de viabilidade técnica e aprovação 
Estímulo a programas de coleta seletiva e reciclagem em parceria com 
grupos de catadores organizados em cooperativas, com associações de 
bairros, condomínios, organizações não governamentais e escolas;
Promoção de maior reintegração ambiental dos resíduos e seus 
se em consideração as apreciações citadas, o Quadro 17.2.1-1 
apresentado a seguir sintetiza os aspectos que definem as linhas de ação mais 
sistema de informação, comunicação e mobilização social
Fazer cumprir a Lei nº 11.445/2010, Lei de Saneamento Básico e Lei nº 
12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como a legislação 
supervisionar a implantação do Plano
Treinar e capacitar a equipe técnica para supervisionar a implantação do Plano
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Aspectos 
Social 
Ambiental 
Econômico, Financeira e 
Tecnológica 
17.2.2. Diretrizes Estratégicas
Com foco no conceito de gestão integrada de resíduos sólidos como paradigma 
para a prestação dos serviços de limpeza urbana, adotam
para o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos e em atendi
da Política Nacional de Resíduos:
 A redução da geração dos resíduos sólidos;
 O aumento da reutilização e reciclagem do que for gerado;
618 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Linhas de Ação 
Estabelecer novos critérios para definir mecanismos de controle dos serviços
Universalização dos serviços de limpeza urbana 
Garantir e fiscalizar a segurança do trabalho 
Adequação e modernização dos equipamentos e veículos
Incentivar a organização cooperativada de catadores
Estabelecer incentivos para estruturação das usinas de triagem
Reestruturação do programa de coleta seletiva 
Implantação de programas de participação e controle social
Valorização dos profissionais de limpeza urbana 
Capacitação em educação ambiental como instrumento de gestão
Eliminar dependência total de empresas privadas para o tratamento de 
resíduos 
Erradicar suas áreas degradadas 
Universalizar um programa de coleta seletiva 
Elaboração de projetos para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos
Garantir a sustentabilidade financeira das ações do setor de resíduos sólidos
Criação de sistema de cobrança de taxas relativas aos serviços de limpeza
Racionalização e otimização na aplicação dos recursos no setor de resíduos 
sólidos 
Buscar atualização tecnológica para o setor de resíduos sólidos
17.2.2. Diretrizes Estratégicas
Com foco no conceito de gestão integrada de resíduos sólidos como paradigma 
para a prestação dos serviços de limpeza urbana, adotam-se como objetivos 
para o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos e em atendimento às diretrizes 
da Política Nacional de Resíduos:
A redução da geração dos resíduos sólidos;
O aumento da reutilização e reciclagem do que for gerado;
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Estabelecer novos critérios para definir mecanismos de controle dos serviços
Adequação e modernização dos equipamentos e veículos
Incentivar a organização cooperativada de catadores
Estabelecer incentivos para estruturação das usinas de triagem
Implantação de programas de participação e controle social
Capacitação em educação ambiental como instrumento de gestão
tratamento de 
Elaboração de projetos para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos
a das ações do setor de resíduos sólidos
Criação de sistema de cobrança de taxas relativas aos serviços de limpeza
Racionalização e otimização na aplicação dos recursos no setor de resíduos 
resíduos sólidos
Com foco no conceito de gestão integrada de resíduos sólidos como paradigma 
se como objetivos 
mento às diretrizes 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 A universalização da prestação dos serviços estendendo
garantindo padrões excelentes d
 A promoção de tratamento e disposição final ambientalmente saudável e 
economicamente sustentável, baseados na utilização de tecnologias 
praticadas e consolidadas, mesmo que ainda não universalizadas. 
Contudo, entende-se qu
aplicadas, desde que não oponham as diretrizes estratégicas deste 
Plano, também poderão compor o escopo tecnológico dos serviços a 
serem prestados. 
Assim pressuposto, a FGV tem como recomendações para as princi
atividades e serviços indicados neste Plano o seguinte:
 Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares
O atual sistema de coleta dos resíduos sólidos domiciliares está caracterizado 
pela baixa produtividade na coleta (toneladas/viagem) dos veículos coletor
Também foi identificado o excesso de trechos improdutivos de coleta, 
ocasionando queda na produtividade das equipes.
Neste contexto, a FGV sugere a reprogramação dos setores de coleta, com 
novo dimensionamento de sua configuração espacial e a adoção de
alternativos para disposição transitória de resíduos, tais como a instalação de 
caixas compactadores e remoção via roll
distantes e menos adensadas. Recomenda
contratados coletores da região atendidas por esta modalidade de coleta. 
 Coleta Seletiva 
A composição do lixo gerado no Município de Aracruz contém 
aproximadamente 25% de materiais passíveis de recuperação em processos 
industriais de reciclagem. Esta reciclagem, a ser 
(residências, estabelecimentos de produção, comércio e serviços) permitirá o 
manuseio sanitariamente correto desta parcela do lixo, a preservação de sua 
integridade e a qualidade dos materiais a serem reinseridos nos ciclos 
produtivos. 
Definiu-se para este Plano que a Coleta Seletiva será praticada inicialmente 
dentro do modelo de pré-seleção na origem, e a fidelização do gerador
por catadores e/ou coletores de materiais recicláveis. Com a implantação do 
619 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A universalização da prestação dos serviços estendendo-os para todos, 
garantindo padrões excelentes de saúde pública para a população;
A promoção de tratamento e disposição final ambientalmente saudável e 
economicamente sustentável, baseados na utilização de tecnologias 
praticadas e consolidadas, mesmo que ainda não universalizadas. 
se que outras tecnologias ainda não consolidadas e 
aplicadas, desde que não oponham as diretrizes estratégicas deste 
Plano, também poderão compor o escopo tecnológico dos serviços a 
Assim pressuposto, a FGV tem como recomendações para as princi
atividades e serviços indicados neste Plano o seguinte:
Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares
O atual sistema de coleta dos resíduos sólidos domiciliares está caracterizado 
pela baixa produtividade na coleta (toneladas/viagem) dos veículos coletor
Também foi identificado o excesso de trechos improdutivos de coleta, 
ocasionando queda na produtividade das equipes.
Neste contexto, a FGV sugere a reprogramação dos setores de coleta, com 
novo dimensionamento de sua configuração espacial e a adoção de
alternativos para disposição transitória de resíduos, tais como a instalação de 
caixas compactadores e remoção via roll-on roll-off, para as localidades mais 
distantes e menos adensadas. Recomenda-se que, nesse caso, sejam 
a região atendidas por esta modalidade de coleta. 
A composição do lixo gerado no Município de Aracruz contém 
aproximadamente 25% de materiais passíveis de recuperação em processos 
industriais de reciclagem. Esta reciclagem, a ser praticada na origem 
(residências, estabelecimentos de produção, comércio e serviços) permitirá o 
manuseio sanitariamente correto desta parcela do lixo, a preservação de sua 
integridade e a qualidade dos materiais a serem reinseridos nos ciclos 
se para este Plano que a Coleta Seletiva será praticada inicialmente 
seleção na origem, e a fidelização do gerador
por catadores e/ou coletores de materiais recicláveis. Com a implantação do 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
os para todos, 
e saúde pública para a população;
A promoção de tratamento e disposição final ambientalmente saudável e 
economicamente sustentável, baseados na utilização de tecnologias 
praticadas e consolidadas, mesmo que ainda não universalizadas. 
e outras tecnologias ainda não consolidadas e 
aplicadas, desde que não oponham as diretrizes estratégicas deste 
Plano, também poderão compor o escopo tecnológico dos serviços a 
Assim pressuposto, a FGV tem como recomendações para as principais 
O atual sistema de coleta dos resíduos sólidos domiciliares está caracterizado 
pela baixa produtividade na coleta (toneladas/viagem) dos veículos coletores. 
Também foi identificado o excesso de trechos improdutivos de coleta, 
Neste contexto, a FGV sugere a reprogramação dos setores de coleta, com 
novo dimensionamento de sua configuração espacial e a adoção de sistemas 
alternativos para disposição transitória de resíduos, tais como a instalação de 
off, para as localidades mais 
se que, nesse caso, sejam 
a região atendidas por esta modalidade de coleta. 
A composição do lixo gerado no Município de Aracruz contém 
aproximadamente 25% de materiais passíveis de recuperação em processos 
praticada na origem 
(residências, estabelecimentos de produção, comércio e serviços) permitirá o 
manuseio sanitariamente correto desta parcela do lixo, a preservação de sua 
integridade e a qualidade dos materiais a serem reinseridos nos ciclos 
se para este Plano que a Coleta Seletiva será praticada inicialmente 
seleção na origem, e a fidelização do gerador-doador 
por catadores e/ou coletores de materiais recicláveis. Com a implantação do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Programa de Educação Ambie
segregação, na origem, das parcelas dos resíduos secos (plásticos, papéis, 
metais, vidros, entre outros). É inquestionável a importância da Educação 
Ambiental no processo educativo para a formação de estudantes cap
tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua comunidade 
no que se refere às questões ambientais.
O planejamento das atividades, a capacitação regular e continuidade dos 
catadores e/ou coletores, a disponibilização de pessoal técni
da coleta seletiva e programas de propaganda e educação ambiental deverão 
ser devidamente apoiados pela Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos 
(SETRANS). 
Nas regiões mais afastadas dos territórios determinados para os setores de 
Coleta Seletiva é necessário que se faça a disponibilização de pontos 
estratégicos de acumulação de volumes, tipo Ecopontos e Postos de Entrega 
Voluntária (PEVs), para transferência em veículos coletores para a Central de 
Triagem. 
 Resíduos da Construção Ci
Os resíduos da construção civil são provenientes de perda de materiais de 
construção, resultante dos materiais desperdiçados durante o processo de 
execução das obras. Outras fontes geradoras são as demolições e reformas, 
que promovem a eliminação de di
Devido ao significativo volume de resíduos passíveis de reciclagem é de se 
esperar que estes sejam utilizados tanto nas atividades de construção na 
esfera pública, quanto nas construções privadas. Cita
Decreto N° 48.075 de 28 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos 
sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias 
públicas do Município de São Paulo”.
A proposta para este segmento é estabelecer uma legislação que desonere o 
serviço público do recolhimento dos resíduos sólidos da construção civil, 
mesmo que de forma parcial, porém setorial e classificatória, e assim permitir a 
expansão da prestação deste serviço.
Neste contexto, a FGV sugere a instalação de unidades de reaproveitamento, 
tratamento e reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil e rede de 
620 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Educação Ambiental, deverão ser feitas inserções para a 
segregação, na origem, das parcelas dos resíduos secos (plásticos, papéis, 
metais, vidros, entre outros). É inquestionável a importância da Educação 
Ambiental no processo educativo para a formação de estudantes cap
tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua comunidade 
no que se refere às questões ambientais.
O planejamento das atividades, a capacitação regular e continuidade dos 
catadores e/ou coletores, a disponibilização de pessoal técnico e de transporte 
da coleta seletiva e programas de propaganda e educação ambiental deverão 
ser devidamente apoiados pela Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos 
Nas regiões mais afastadas dos territórios determinados para os setores de 
oleta Seletiva é necessário que se faça a disponibilização de pontos 
estratégicos de acumulação de volumes, tipo Ecopontos e Postos de Entrega 
Voluntária (PEVs), para transferência em veículos coletores para a Central de 
Resíduos da Construção Civil 
Os resíduos da construção civil são provenientes de perda de materiais de 
construção, resultante dos materiais desperdiçados durante o processo de 
execução das obras. Outras fontes geradoras são as demolições e reformas, 
que promovem a eliminação de diversos componentes. 
Devido ao significativo volume de resíduos passíveis de reciclagem é de se 
esperar que estes sejam utilizados tanto nas atividades de construção na 
esfera pública, quanto nas construções privadas. Cita-se como exemplo o 
75 de 28 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos 
sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias 
públicas do Município de São Paulo”.
e segmento é estabelecer uma legislação que desonere o 
serviço público do recolhimento dos resíduos sólidos da construção civil, 
mesmo que de forma parcial, porém setorial e classificatória, e assim permitir a 
expansão da prestação deste serviço.
texto, a FGV sugere a instalação de unidades de reaproveitamento, 
tratamento e reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil e rede de 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
ntal, deverão ser feitas inserções para a 
segregação, na origem, das parcelas dos resíduos secos (plásticos, papéis, 
metais, vidros, entre outros). É inquestionável a importância da Educação 
Ambiental no processo educativo para a formação de estudantes capazes de 
tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua comunidade 
O planejamento das atividades, a capacitação regular e continuidade dos 
co e de transporte 
da coleta seletiva e programas de propaganda e educação ambiental deverão 
ser devidamente apoiados pela Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos 
Nas regiões mais afastadas dos territórios determinados para os setores de 
oleta Seletiva é necessário que se faça a disponibilização de pontos 
estratégicos de acumulação de volumes, tipo Ecopontos e Postos de Entrega 
Voluntária (PEVs), para transferência em veículos coletores para a Central de 
Os resíduos da construção civil são provenientes de perda de materiais de 
construção, resultante dos materiais desperdiçados durante o processo de 
execução das obras. Outras fontes geradoras são as demolições e reformas, 
Devido ao significativo volume de resíduos passíveis de reciclagem é de se 
esperar que estes sejam utilizados tanto nas atividades de construção na 
se como exemplo o 
75 de 28 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos 
sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias 
e segmento é estabelecer uma legislação que desonere o 
serviço público do recolhimento dos resíduos sólidos da construção civil, 
mesmo que de forma parcial, porém setorial e classificatória, e assim permitir a 
texto, a FGV sugere a instalação de unidades de reaproveitamento, 
tratamento e reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil e rede de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
Ecopontos, para tratar e reintroduzir no mercado estes resíduos assim 
manejados. Outra proposta é restabelecer a op
fabricação de artefatos de concreto da SETRANS e utilizar os produtos como 
agregados. 
 Disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos
Conforme mencionado anteriormente, a Central de Tratamento de Resíduos 
(CTR) é de propriedade da Brasil Amb
Operação emitida em 04 de dezembro de 2009 e validade até 07 de dezembro 
de 2013. 
Neste cenário, de acordo com os dados apresentados no Diagnóstico, muito 
embora seja considerado um privilégio, coloca o Município 
condições comerciais da empresa detentora da propriedade da CTR, e sujeito 
a transtornos em caso de impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, 
seja por questões legais, como, por exemplo, o vencimento da Licença de 
Operação em dezembro de 2013 e u
questões ambientais, em face de eventuais ocorrências tais como 
deslizamentos, entre outros. 
Neste caso, a FGV sugere que sejam elaborados estudos alternativos para que 
o Município de Aracruz possua maior gama de alt
final dos resíduos urbanos, promovendo maior competividade nos preços a 
serem pagos e, principalmente, possa se resguardar de eventuais 
impedimentos quanto ao local de encaminhamento vigente dos resíduos.
 Manejo de Resíduos Ele
A FGV sugere que a Administração Pública elabore instrumento de parceria 
para cooperação técnica para o equacionamento do manejo dos resíduos 
eletroeletrônicos, com o envolvimento das indústrias produtoras, visto que, 
atualmente, inexiste esta modalidade de manejo.
 Resíduos Sólidos Industriais
Não existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição 
final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é 
recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas 
621 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ecopontos, para tratar e reintroduzir no mercado estes resíduos assim 
manejados. Outra proposta é restabelecer a operação da unidade de 
fabricação de artefatos de concreto da SETRANS e utilizar os produtos como 
Disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos
Conforme mencionado anteriormente, a Central de Tratamento de Resíduos 
(CTR) é de propriedade da Brasil Ambiental. A CTR possui Licença de 
Operação emitida em 04 de dezembro de 2009 e validade até 07 de dezembro 
Neste cenário, de acordo com os dados apresentados no Diagnóstico, muito 
embora seja considerado um privilégio, coloca o Município à mercê da
condições comerciais da empresa detentora da propriedade da CTR, e sujeito 
a transtornos em caso de impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, 
seja por questões legais, como, por exemplo, o vencimento da Licença de 
Operação em dezembro de 2013 e um possível atraso na renovação ou, por 
questões ambientais, em face de eventuais ocorrências tais como 
deslizamentos, entre outros. 
Neste caso, a FGV sugere que sejam elaborados estudos alternativos para que 
o Município de Aracruz possua maior gama de alternativas para a disposição 
final dos resíduos urbanos, promovendo maior competividade nos preços a 
serem pagos e, principalmente, possa se resguardar de eventuais 
impedimentos quanto ao local de encaminhamento vigente dos resíduos.
Manejo de Resíduos Eletroeletrônicos 
A FGV sugere que a Administração Pública elabore instrumento de parceria 
para cooperação técnica para o equacionamento do manejo dos resíduos 
eletroeletrônicos, com o envolvimento das indústrias produtoras, visto que, 
ta modalidade de manejo.
Resíduos Sólidos Industriais
ão existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição 
final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é 
recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ecopontos, para tratar e reintroduzir no mercado estes resíduos assim 
eração da unidade de 
fabricação de artefatos de concreto da SETRANS e utilizar os produtos como 
Conforme mencionado anteriormente, a Central de Tratamento de Resíduos 
iental. A CTR possui Licença de 
Operação emitida em 04 de dezembro de 2009 e validade até 07 de dezembro 
Neste cenário, de acordo com os dados apresentados no Diagnóstico, muito 
mercê das 
condições comerciais da empresa detentora da propriedade da CTR, e sujeito 
a transtornos em caso de impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, 
seja por questões legais, como, por exemplo, o vencimento da Licença de 
m possível atraso na renovação ou, por 
questões ambientais, em face de eventuais ocorrências tais como 
Neste caso, a FGV sugere que sejam elaborados estudos alternativos para que 
ernativas para a disposição 
final dos resíduos urbanos, promovendo maior competividade nos preços a 
serem pagos e, principalmente, possa se resguardar de eventuais 
impedimentos quanto ao local de encaminhamento vigente dos resíduos.
A FGV sugere que a Administração Pública elabore instrumento de parceria 
para cooperação técnica para o equacionamento do manejo dos resíduos 
eletroeletrônicos, com o envolvimento das indústrias produtoras, visto que, 
ão existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição 
final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é 
recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
privadas, porém sem um controle 
resíduos por parte do Gestor Municipal.
Neste caso, a FGV sugere que a Administração Pública adote medidas para o 
fortalecimento institucional para a gestão e o acompanhamento do manejo, 
transporte, tratamento, recupera
processamento dos resíduos industriais, em atendimento à legislação 
ambiental vigente. 
Deverá ser realizado o cadastramento dos geradores em potencial e exigir dos 
mesmos que elaborem o Plano de Gerenciamento de Resídu
prescrito na Lei n° 12.305/2010 e Decreto n° 7.404/2010. Esse cadastro e 
demais informações deverão alimentar o Sistema Nacional de Informações 
sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).
 Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde
A taxa de geração de resíduos hospitalares em Aracruz é de 
aproximadamente, 2,9 kg por leito por dia totalizando, aproximadamente, 8,5 
toneladas mensais coletadas. 
A FGV aconselha a Administração Pública a desenvolver parcerias com os 
órgãos de controle ambiental para
efetivos e monitoramento do manejo, transporte, tratamento e destinação final, 
em atendimento à legislação ambiental vigente.
 Instrumentos Contratuais
Conforme apresentado no Diagnóstico, os serviços de limpeza em Aracruz são 
regidos por dois contratos distintos: um que abrange os serviços de coleta, 
inclusive seletiva, transporte, tratamento e disposição final e outro que tem por 
objeto a varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos, 
execução de serviços de capinação, raspagem, roçagem, lavagem de vias e 
logradouros públicos e pintura de meios
e bocas-de-lobo. 
Ambos os serviços são remunerados por pr
no caso específico de Aracruz, que vem apresentando elevado crescimento 
populacional e, consequentemente, necessita ampliar o nível de atendimento e 
não tem espaço para fazer alteração nos contratos. 
622 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
privadas, porém sem um controle apurado sobre a classificação desses 
resíduos por parte do Gestor Municipal.
Neste caso, a FGV sugere que a Administração Pública adote medidas para o 
fortalecimento institucional para a gestão e o acompanhamento do manejo, 
transporte, tratamento, recuperação e destinação final em unidades de 
processamento dos resíduos industriais, em atendimento à legislação 
Deverá ser realizado o cadastramento dos geradores em potencial e exigir dos 
mesmos que elaborem o Plano de Gerenciamento de Resíduos, conforme o 
prescrito na Lei n° 12.305/2010 e Decreto n° 7.404/2010. Esse cadastro e 
demais informações deverão alimentar o Sistema Nacional de Informações 
sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).
Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde
ação de resíduos hospitalares em Aracruz é de 
aproximadamente, 2,9 kg por leito por dia totalizando, aproximadamente, 8,5 
toneladas mensais coletadas. 
A FGV aconselha a Administração Pública a desenvolver parcerias com os 
órgãos de controle ambiental para definir processos de fiscalização mais 
efetivos e monitoramento do manejo, transporte, tratamento e destinação final, 
em atendimento à legislação ambiental vigente.
Instrumentos Contratuais
Conforme apresentado no Diagnóstico, os serviços de limpeza em Aracruz são 
regidos por dois contratos distintos: um que abrange os serviços de coleta, 
inclusive seletiva, transporte, tratamento e disposição final e outro que tem por 
l e mecanizada de vias e logradouros públicos, 
execução de serviços de capinação, raspagem, roçagem, lavagem de vias e 
logradouros públicos e pintura de meios-fios, além de lavagem de canais, valas 
Ambos os serviços são remunerados por preço global, o que é uma dificuldade 
no caso específico de Aracruz, que vem apresentando elevado crescimento 
populacional e, consequentemente, necessita ampliar o nível de atendimento e 
não tem espaço para fazer alteração nos contratos. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
apurado sobre a classificação desses 
Neste caso, a FGV sugere que a Administração Pública adote medidas para o 
fortalecimento institucional para a gestão e o acompanhamento do manejo, 
ção e destinação final em unidades de 
processamento dos resíduos industriais, em atendimento à legislação 
Deverá ser realizado o cadastramento dos geradores em potencial e exigir dos 
os, conforme o 
prescrito na Lei n° 12.305/2010 e Decreto n° 7.404/2010. Esse cadastro e 
demais informações deverão alimentar o Sistema Nacional de Informações 
ação de resíduos hospitalares em Aracruz é de 
aproximadamente, 2,9 kg por leito por dia totalizando, aproximadamente, 8,5 
A FGV aconselha a Administração Pública a desenvolver parcerias com os 
definir processos de fiscalização mais 
efetivos e monitoramento do manejo, transporte, tratamento e destinação final, 
Conforme apresentado no Diagnóstico, os serviços de limpeza em Aracruz são 
regidos por dois contratos distintos: um que abrange os serviços de coleta, 
inclusive seletiva, transporte, tratamento e disposição final e outro que tem por 
l e mecanizada de vias e logradouros públicos, 
execução de serviços de capinação, raspagem, roçagem, lavagem de vias e 
fios, além de lavagem de canais, valas 
eço global, o que é uma dificuldade 
no caso específico de Aracruz, que vem apresentando elevado crescimento 
populacional e, consequentemente, necessita ampliar o nível de atendimento e 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A FGV, desde já, indica à Administração Pública fomentar a elaboração de 
estudos técnicos para criação de instrumentos contratuais mais eficientes de 
remuneração dos serviços de coleta e de limpeza urbana, condizentes com os 
serviços efetivamente praticados.
Também se recomenda que a Administração Pública promova, nos futuros 
contratos, a implantação de sistema de gestão e monitoramento das frotas e 
serviços com o objetivo, além de controle total dos serviços realizados, 
fomentar com informações o Sistema Nacional de Informaç
de Resíduos Sólidos (SINIR), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, e 
é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 
12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010), que deveria ser implantado até 
dezembro de 2012. 
Os objetivos do SINIR são: coletar e sistematizar dados sobre a prestação de 
serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos; promover 
a organização, acesso e disseminação das informações de acordo com a 
importância e confidencialidade ne
indicadores e informações que facilitem a caracterização dos serviços 
necessários; avaliar os resultados, impactos e metas dos planos e ações de 
gestão nos diversos níveis, inclusive dos sistemas de logística reversa
informar a sociedade periodicamente sobre a situação dos resíduos sólidos no 
País e as atividades realizadas para a implantação plena da Política Nacional 
de Resíduos Sólidos (PNRS). 
As informações do SINIR serão fornecidas pelo Cadastro Nacional de
Operadores de Resíduos Perigosos, pelo Cadastro Técnico de Atividades 
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, pelo 
Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental, por órgãos 
públicos sujeitos a elaboração de planos de
12.305/2010), pelo Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente 
(SINIMA) e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico 
(SINISA). 
O Ministério do Meio Ambiente é o responsável pelo apoio aos estados, Distri
Federal, municípios e órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente 
(SISNAMA), no desenvolvimento de instrumentos, organização das 
informações e financiamento das ações de implantação e manutenção do 
SINIR. 
623 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
dica à Administração Pública fomentar a elaboração de 
estudos técnicos para criação de instrumentos contratuais mais eficientes de 
remuneração dos serviços de coleta e de limpeza urbana, condizentes com os 
serviços efetivamente praticados.
nda que a Administração Pública promova, nos futuros 
contratos, a implantação de sistema de gestão e monitoramento das frotas e 
serviços com o objetivo, além de controle total dos serviços realizados, 
fomentar com informações o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão 
de Resíduos Sólidos (SINIR), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, e 
é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 
12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010), que deveria ser implantado até 
s objetivos do SINIR são: coletar e sistematizar dados sobre a prestação de 
serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos; promover 
a organização, acesso e disseminação das informações de acordo com a 
importância e confidencialidade necessárias; disponibilizar estatísticas, 
indicadores e informações que facilitem a caracterização dos serviços 
necessários; avaliar os resultados, impactos e metas dos planos e ações de 
gestão nos diversos níveis, inclusive dos sistemas de logística reversa
informar a sociedade periodicamente sobre a situação dos resíduos sólidos no 
País e as atividades realizadas para a implantação plena da Política Nacional 
de Resíduos Sólidos (PNRS). 
As informações do SINIR serão fornecidas pelo Cadastro Nacional de
Operadores de Resíduos Perigosos, pelo Cadastro Técnico de Atividades 
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, pelo 
Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental, por órgãos 
públicos sujeitos a elaboração de planos de resíduos sólidos (Lei n° 
12.305/2010), pelo Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente 
(SINIMA) e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico 
O Ministério do Meio Ambiente é o responsável pelo apoio aos estados, Distri
Federal, municípios e órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente 
(SISNAMA), no desenvolvimento de instrumentos, organização das 
informações e financiamento das ações de implantação e manutenção do 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
dica à Administração Pública fomentar a elaboração de 
estudos técnicos para criação de instrumentos contratuais mais eficientes de 
remuneração dos serviços de coleta e de limpeza urbana, condizentes com os 
nda que a Administração Pública promova, nos futuros 
contratos, a implantação de sistema de gestão e monitoramento das frotas e 
serviços com o objetivo, além de controle total dos serviços realizados, 
ões sobre a Gestão 
de Resíduos Sólidos (SINIR), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, e 
é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 
12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010), que deveria ser implantado até 
s objetivos do SINIR são: coletar e sistematizar dados sobre a prestação de 
serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos; promover 
a organização, acesso e disseminação das informações de acordo com a 
cessárias; disponibilizar estatísticas, 
indicadores e informações que facilitem a caracterização dos serviços 
necessários; avaliar os resultados, impactos e metas dos planos e ações de 
gestão nos diversos níveis, inclusive dos sistemas de logística reversa; e 
informar a sociedade periodicamente sobre a situação dos resíduos sólidos no 
País e as atividades realizadas para a implantação plena da Política Nacional 
As informações do SINIR serão fornecidas pelo Cadastro Nacional de
Operadores de Resíduos Perigosos, pelo Cadastro Técnico de Atividades 
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, pelo 
Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental, por órgãos 
resíduos sólidos (Lei n° 
12.305/2010), pelo Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente 
(SINIMA) e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico 
O Ministério do Meio Ambiente é o responsável pelo apoio aos estados, Distrito 
Federal, municípios e órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente 
(SISNAMA), no desenvolvimento de instrumentos, organização das 
informações e financiamento das ações de implantação e manutenção do 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
 Participação e Controle Social
A problemática do lixo urbano não atinge apenas os grandes municípios. As 
cidades de pequeno porte, ainda que produzam menor quantidade, também 
sofrem com a degradação ambiental e social, relacionadas aos resíduos 
sólidos. Gerados por todos, seja no espaço doméstico, nas 
locais de trabalho, nas escolas ou nos hospitais, o lixo faz parte da vida 
cotidiana. É um assunto de todos e para todos, independente da formação, 
profissão ou classe social. Diante disso, pode
e a responsabilidade por sua redução, seu descarte apropriado, 
reaproveitamento, tratamento e destino final, também é de todos.
Conforme definido na Lei de Saneamento Básico, no seu artigo 3 e inciso IV 
controle social é: conjunto de mecanismos e procedimentos q
sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos 
de formação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos 
serviços de saneamento básico.
É a partir desta visão que se quer garantir uma democratizaç
resíduos sólidos, criando uma nova cultura política de participação. Essa nova 
cultura supõe a expressão criativa dos atores sociais para que se perceba com 
realismo os problemas e se possa ampliar sua inserção na gestão, fiscalização 
e acompanhamento das ações do Poder Público.
A FGV recomenda a realização de conferência pública, a criação de um 
conselho temático e a implementação de sistemas de controle social destes 
serviços públicos. 
 Educação Ambiental 
Considerando que a degradação ambi
preocupações dos governos e da sociedade, o Município de Aracruz, escolas, 
órgãos, instituições, associações e a comunidade deverão ser envolvidos em 
programas de educação e aprendizagem ambiental, com ênfase na questão d
pré-seleção, reciclagem, reutilização e acondicionamento, visando à 
minimização dos impactos ambientais em prol do meio ambiente e da 
qualidade de vida. Como já mencionado anteriormente neste relatório, é 
inquestionável a importância da Educação Ambienta
para a formação de estudantes capazes de tomar decisões fundamentadas e 
participar de discussões em sua comunidade no que se refere às questões 
ambientais. 
624 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Participação e Controle Social
o lixo urbano não atinge apenas os grandes municípios. As 
cidades de pequeno porte, ainda que produzam menor quantidade, também 
sofrem com a degradação ambiental e social, relacionadas aos resíduos 
sólidos. Gerados por todos, seja no espaço doméstico, nas vias públicas, nos 
locais de trabalho, nas escolas ou nos hospitais, o lixo faz parte da vida 
cotidiana. É um assunto de todos e para todos, independente da formação, 
profissão ou classe social. Diante disso, pode-se concluir que o lixo é de todos 
onsabilidade por sua redução, seu descarte apropriado, 
reaproveitamento, tratamento e destino final, também é de todos.
Conforme definido na Lei de Saneamento Básico, no seu artigo 3 e inciso IV 
controle social é: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à 
sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos 
de formação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos 
serviços de saneamento básico.
É a partir desta visão que se quer garantir uma democratização da gestão de 
resíduos sólidos, criando uma nova cultura política de participação. Essa nova 
cultura supõe a expressão criativa dos atores sociais para que se perceba com 
realismo os problemas e se possa ampliar sua inserção na gestão, fiscalização 
mpanhamento das ações do Poder Público.
A FGV recomenda a realização de conferência pública, a criação de um 
conselho temático e a implementação de sistemas de controle social destes 
Considerando que a degradação ambiental é atualmente uma das maiores 
preocupações dos governos e da sociedade, o Município de Aracruz, escolas, 
órgãos, instituições, associações e a comunidade deverão ser envolvidos em 
programas de educação e aprendizagem ambiental, com ênfase na questão d
seleção, reciclagem, reutilização e acondicionamento, visando à 
minimização dos impactos ambientais em prol do meio ambiente e da 
qualidade de vida. Como já mencionado anteriormente neste relatório, é 
inquestionável a importância da Educação Ambiental no processo educativo 
para a formação de estudantes capazes de tomar decisões fundamentadas e 
participar de discussões em sua comunidade no que se refere às questões 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
o lixo urbano não atinge apenas os grandes municípios. As 
cidades de pequeno porte, ainda que produzam menor quantidade, também 
sofrem com a degradação ambiental e social, relacionadas aos resíduos 
vias públicas, nos 
locais de trabalho, nas escolas ou nos hospitais, o lixo faz parte da vida 
cotidiana. É um assunto de todos e para todos, independente da formação, 
se concluir que o lixo é de todos 
onsabilidade por sua redução, seu descarte apropriado, 
Conforme definido na Lei de Saneamento Básico, no seu artigo 3 e inciso IV – 
ue garantem à 
sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos 
de formação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos 
ão da gestão de 
resíduos sólidos, criando uma nova cultura política de participação. Essa nova 
cultura supõe a expressão criativa dos atores sociais para que se perceba com 
realismo os problemas e se possa ampliar sua inserção na gestão, fiscalização 
A FGV recomenda a realização de conferência pública, a criação de um 
conselho temático e a implementação de sistemas de controle social destes 
ental é atualmente uma das maiores 
preocupações dos governos e da sociedade, o Município de Aracruz, escolas, 
órgãos, instituições, associações e a comunidade deverão ser envolvidos em 
programas de educação e aprendizagem ambiental, com ênfase na questão de 
seleção, reciclagem, reutilização e acondicionamento, visando à 
minimização dos impactos ambientais em prol do meio ambiente e da 
qualidade de vida. Como já mencionado anteriormente neste relatório, é 
l no processo educativo 
para a formação de estudantes capazes de tomar decisões fundamentadas e 
participar de discussões em sua comunidade no que se refere às questões 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
A Educação Ambiental está garantida pela Constituição da República 
Federativa do Brasil de 1988. O artigo 225 diz que cabe ao Poder Público 
“promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a 
conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.
A Educação Ambiental sozinha não é suficiente para resolver os pro
ambientais, mas é condição indispensável para tanto. A grande importância da 
Educação Ambiental é contribuir para a formação de cidadãos conscientes de 
seu papel na preservação do meio ambiente e, aptos para tomar decisões 
sobre as questões ambienta
625 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A Educação Ambiental está garantida pela Constituição da República 
a do Brasil de 1988. O artigo 225 diz que cabe ao Poder Público 
“promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a 
conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.
A Educação Ambiental sozinha não é suficiente para resolver os pro
ambientais, mas é condição indispensável para tanto. A grande importância da 
Educação Ambiental é contribuir para a formação de cidadãos conscientes de 
seu papel na preservação do meio ambiente e, aptos para tomar decisões 
sobre as questões ambientais necessárias para o desenvolvimento sustentável.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
A Educação Ambiental está garantida pela Constituição da República 
a do Brasil de 1988. O artigo 225 diz que cabe ao Poder Público 
“promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a 
A Educação Ambiental sozinha não é suficiente para resolver os problemas 
ambientais, mas é condição indispensável para tanto. A grande importância da 
Educação Ambiental é contribuir para a formação de cidadãos conscientes de 
seu papel na preservação do meio ambiente e, aptos para tomar decisões 
is necessárias para o desenvolvimento sustentável.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
18. REVISÃO PERIÓDICA DO
De acordo com política federal de saneamento (Lei n° 11.445, de 5 de janeiro 
de 2007/§2º do artigo 52), o plano deve ser avaliado anualmente, utilizando
dos mecanismos aqui apresentados, e revisado a cada quatro anos. Ao final 
dos 20 anos de horizonte de projeto, elaborar complementação das 
intervenções sugeridas e incluir novas demandas para a área de planejamento 
do PMSB. 
Para assegurar a revisão e aperfeiçoamento deste 
ser realizada após 2 (dois) anos de sua edição.
Para assegurar a atualidade do PMSB, é indispensável o monitoramento 
permanente das ações e serviços nele previsto, através da divulgação 
sistemática de dados e de informações atua
geração de indicadores e de índices setoriais que reflitam a realidade local, da 
valorização e garantia do controle e da participação popular.
Após a aprovação e transformação do Plano Municipal de Saneamento em Lei, 
o município deverá voltar os esforços para a implantação de estratégias que 
busquem atingir os objetivos e metas estabelecidas no Plano, sempre 
monitorando e avaliando os resultados por meio dos indicadores estabelecidos.
626 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
REVISÃO PERIÓDICA DO PMSB 
De acordo com política federal de saneamento (Lei n° 11.445, de 5 de janeiro 
de 2007/§2º do artigo 52), o plano deve ser avaliado anualmente, utilizando
ui apresentados, e revisado a cada quatro anos. Ao final 
dos 20 anos de horizonte de projeto, elaborar complementação das 
intervenções sugeridas e incluir novas demandas para a área de planejamento 
Para assegurar a revisão e aperfeiçoamento deste instrumento a primeira deve 
ser realizada após 2 (dois) anos de sua edição.
Para assegurar a atualidade do PMSB, é indispensável o monitoramento 
permanente das ações e serviços nele previsto, através da divulgação 
sistemática de dados e de informações atuais e confiáveis, da conseqüente 
geração de indicadores e de índices setoriais que reflitam a realidade local, da 
valorização e garantia do controle e da participação popular.
Após a aprovação e transformação do Plano Municipal de Saneamento em Lei, 
ípio deverá voltar os esforços para a implantação de estratégias que 
busquem atingir os objetivos e metas estabelecidas no Plano, sempre 
monitorando e avaliando os resultados por meio dos indicadores estabelecidos.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
De acordo com política federal de saneamento (Lei n° 11.445, de 5 de janeiro 
de 2007/§2º do artigo 52), o plano deve ser avaliado anualmente, utilizando-se 
ui apresentados, e revisado a cada quatro anos. Ao final 
dos 20 anos de horizonte de projeto, elaborar complementação das 
intervenções sugeridas e incluir novas demandas para a área de planejamento 
instrumento a primeira deve 
Para assegurar a atualidade do PMSB, é indispensável o monitoramento 
permanente das ações e serviços nele previsto, através da divulgação 
is e confiáveis, da conseqüente 
geração de indicadores e de índices setoriais que reflitam a realidade local, da 
Após a aprovação e transformação do Plano Municipal de Saneamento em Lei, 
ípio deverá voltar os esforços para a implantação de estratégias que 
busquem atingir os objetivos e metas estabelecidas no Plano, sempre 
monitorando e avaliando os resultados por meio dos indicadores estabelecidos.
Relatório Técnico 
Junho/2016 
19. REFERÊNCIAS BIBLIOGR
ARACRUZ (ES). Lei 3.143, de 30 de setembro de 2008
desenvolvimento municipal de Aracruz e institui o Plano Diretor Municipal e dá 
outras providências. 
ARACRUZ (ES). Plano Plurianual de Aplicação 2014
Consolidado Programas G
junho, 2014. 
BAPTISTA, M. V. Planejamento social
ed. São Paulo: Verás Editora, 2007.
BARBOSA, Francisco de Assis dos Reis. 
inundações urbanas na bacia do Rio Mamanguape/PB
(Mestrado) - Curso de Pós
Federal da Paraíba, João Pessoa, 2006.
BIODINÂMICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE. 
Ambiental: Dutos Cacimbas
Barra do Riacho. PETROBRAS, Rio de Janeiro. Setembro de 2007.
BRASIL, G. H. et al. Projeções populacionais para o Espírito Santo
2030. Oficina Temática Dinâmica Demográfica e Socioeconômica. [2013]. 54 
slides. Disponível em: <http://www.es2030.com.br/oficiais.html?pag=5&q=&mes 
=>. Acesso em: 20 jan 2015. 
BRASIL. Governo Federal e Município: 
2008. Dísponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Ar 
quivos/seges/brasil_municipios/Inicio_18_12.pdf>. Acesso em: 15 jan 2015. 
BRASIL. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 
183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e 
dá outras providências. Diário Oficial [da] 
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 03 dez. 2014.
BRASIL. Lei nº 11.445. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento 
básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de 
maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 
1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. 
05 jan. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007
2010/2007/lei/l11445.htm>. Aces
627 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
3.143, de 30 de setembro de 2008. Dispões sobre o 
desenvolvimento municipal de Aracruz e institui o Plano Diretor Municipal e dá 
Plano Plurianual de Aplicação 2014-2017. Anexo X: 
Consolidado Programas Governamentais. Prefeitura Municipal de Aracruz, 
Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. 2ª 
ed. São Paulo: Verás Editora, 2007.
BARBOSA, Francisco de Assis dos Reis. Medidas de proteção e controle de 
rbanas na bacia do Rio Mamanguape/PB. 2006. Dissertação 
Curso de Pós-graduação em Engenharia Urbana, Universidade 
Federal da Paraíba, João Pessoa, 2006.
BIODINÂMICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE. Estudo de Impacto 
Ambiental: Dutos Cacimbas-Barra do Riacho e terminal Aquaviário de 
. PETROBRAS, Rio de Janeiro. Setembro de 2007. 
Projeções populacionais para o Espírito Santo
2030. Oficina Temática Dinâmica Demográfica e Socioeconômica. [2013]. 54 
nível em: <http://www.es2030.com.br/oficiais.html?pag=5&q=&mes 
=>. Acesso em: 20 jan 2015. 
Governo Federal e Município: apoio à gestão municipal. Brasília: 
2008. Dísponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Ar 
sil_municipios/Inicio_18_12.pdf>. Acesso em: 15 jan 2015. 
, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 
183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e 
dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 03 dez. 2014.
. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento 
6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de 
o de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 
1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. 
05 jan. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007
2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 23 jan 2015. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
. Dispões sobre o 
desenvolvimento municipal de Aracruz e institui o Plano Diretor Municipal e dá 
. Anexo X: 
overnamentais. Prefeitura Municipal de Aracruz, 
: intencionalidade e instrumentação. 2ª 
Medidas de proteção e controle de 
. 2006. Dissertação 
graduação em Engenharia Urbana, Universidade 
Estudo de Impacto 
do Riacho e terminal Aquaviário de 
Projeções populacionais para o Espírito Santo: 2015-
2030. Oficina Temática Dinâmica Demográfica e Socioeconômica. [2013]. 54 
nível em: <http://www.es2030.com.br/oficiais.html?pag=5&q=&mes 
apoio à gestão municipal. Brasília: 
2008. Dísponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Ar 
sil_municipios/Inicio_18_12.pdf>. Acesso em: 15 jan 2015. 
, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 
183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e 
República Federativa do Brasil. 
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 03 dez. 2014.
. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento 
6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de 
o de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 
1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. 
05 jan. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
Relatório Técnico 
Junho/2016 
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL. 
de saneamento. Brasília, DF: Fundação Nacional de Saúde, 2006.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). 
cenários regionalizados de clima no Brasil e América do Sul para o 
Século XXI: Projeções de clima futuro usando três modelos regionais. São 
Paulo, 2007. Disponível em: <http://www.grec.iag.usp.br/link_grec_old/outros/a 
mbrizzi/relatorio5.pdf>. Acesso em: 23 jan 2015. 
BRASIL. SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM 
SANEAMENTO. Caderno metodológico para ações de educação ambiental 
e mobilização social em saneamento
2009. 
BUARQUE, SERGIO. C., 
Cenários Globais e Regionais
Aplicada, Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasília/DF, 
Fevereiro 2003. 
CARMO, R. L. Urbanização, metropolização e recursos hídricos no Brasil
Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e 
sustentabilidade. São Paulo: Ed. SENAC, 2005.
CASTRO, C. F. A.; SCARIOT, A. 
do milênio. Administrando a Água como se fosse importante: gestão ambiental 
e sustentabilidade. São Paulo: Ed. SENAC, 2005.
CASTRO, J. E. Águas disputadas
setor dos serviços de saneamento. Administrando a água como se fosse 
importante: gestão ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Ed. SENAC, 2005.
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. 
urbana – Manual de projeto
CHERNICHARO, C. A. de L. e COSTA. 
Saneamento e Proteção Ambiental Para os Municípios. Vol. 2 
Escola de Engenharia da UFMG. Belo Horizonte 
COELHO, A. L. N.; CUNHA, S. B.; DEINA, M. A. 
do rio Doce na planície deltaica em dezembro de 2013
Nacional de Geomorfologia
628 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL. Guia para elaboração de planos municipais 
. Brasília, DF: Fundação Nacional de Saúde, 2006.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Eventos extremos em 
cenários regionalizados de clima no Brasil e América do Sul para o 
: Projeções de clima futuro usando três modelos regionais. São 
Paulo, 2007. Disponível em: <http://www.grec.iag.usp.br/link_grec_old/outros/a 
Acesso em: 23 jan 2015. 
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM 
Caderno metodológico para ações de educação ambiental 
e mobilização social em saneamento. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 
BUARQUE, SERGIO. C., Metodologia e Técnicas de Construção de 
Cenários Globais e Regionais, IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica 
Aplicada, Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasília/DF, 
Urbanização, metropolização e recursos hídricos no Brasil
Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e 
sustentabilidade. São Paulo: Ed. SENAC, 2005.
CASTRO, C. F. A.; SCARIOT, A. A água e os objetivos de desenvolvimento 
ministrando a Água como se fosse importante: gestão ambiental 
e sustentabilidade. São Paulo: Ed. SENAC, 2005.
Águas disputadas: regimes conflitantes de governabilidade no 
setor dos serviços de saneamento. Administrando a água como se fosse 
portante: gestão ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Ed. SENAC, 2005.
ompanhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Drenagem 
Manual de projeto. 3. ed. São Paulo: CETESB/ASCETESB, 1986.
CHERNICHARO, C. A. de L. e COSTA. Drenagem Pluvial. In: Manual de 
Saneamento e Proteção Ambiental Para os Municípios. Vol. 2 – Saneamento. 
Escola de Engenharia da UFMG. Belo Horizonte – MG. p.: 161 – 179. 1995
COELHO, A. L. N.; CUNHA, S. B.; DEINA, M. A. Transbordamento das águas 
ície deltaica em dezembro de 2013. In: 
Nacional de Geomorfologia, 10. 2014, Manaus. 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE 
Guia para elaboração de planos municipais 
extremos em 
cenários regionalizados de clima no Brasil e América do Sul para o 
: Projeções de clima futuro usando três modelos regionais. São 
Paulo, 2007. Disponível em: <http://www.grec.iag.usp.br/link_grec_old/outros/a 
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM 
Caderno metodológico para ações de educação ambiental 
io das Cidades, 
Metodologia e Técnicas de Construção de 
Instituto de Pesquisa Econômica 
Aplicada, Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasília/DF, 
Urbanização, metropolização e recursos hídricos no Brasil. 
Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e 
A água e os objetivos de desenvolvimento 
ministrando a Água como se fosse importante: gestão ambiental 
: regimes conflitantes de governabilidade no 
setor dos serviços de saneamento. Administrando a água como se fosse 
portante: gestão ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Ed. SENAC, 2005.
Drenagem 
. 3. ed. São Paulo: CETESB/ASCETESB, 1986.
. In: Manual de 
Saneamento. 
179. 1995
Transbordamento das águas 
In: Simpósio 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
CPRM – Serviço Geológico do Brasil. 
bacia do rio Doce: Relatório técnico do período de operação dezembro de 
2008 a 12 de abril de 2009
ESPÍRITO SANTO. Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito 
Santo. Vitória. Disponível em: <http://www.es.gov.br/Banco%20de%20Docu 
mentos/Programa_de_Desenvolvimento_Sustent%C3%A1vel_do_ES_PROED
ES.pdf>. Acesso em: 20 jan 2015.
FGV – Fundação Getúlio Vargas. 
Sólidos e Projeto Básico de Viabilidade Econômico financeira para Apoiar 
o Processo Licitatório, 2013.
GAZETA ONLINE. Rio sobe e deixa dezenas de desalojados em
Disponível em 
<http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2014/10/noticias/cidades/1500969
Rio-sobe-e-deixa-dezenas￾novembro de 2014. 
GEOBASES - Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do 
Espírito Santo
<http://www.geobases.es.gov.br/publico/AcessoNavegador.aspx?id=142&nome
=NAVEGADOR_GEOBASES>. Acesso em: 17 jul. 2014.
GODET, M. Manual de Prospectiva Estratégica
Lisboa: Publicações Dom Quichiote, 1993.
HEIJDEN, K. V. D. Planejamento de Cenários
Estratégica. Porto Alegre: Bookmam, 
HELLER, L.; CASTRO J. E. Política pública de saneamento: apontamentos 
teórico-conceituais. Engenharia de Saneamento Ambiental
set 2007, 284-295. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/esa/v12n3/a06v12 
n3>. Acesso em: 23 jan 2015.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Base de dados da 
Pesquisa de Informações Básicas Municipais 
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/
em: 12 ago. 2014. 
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. 
população residente no Brasil e Unidades da Federação com data de 
629 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Serviço Geológico do Brasil. Sistema de alerta contra enchente da 
bacia do rio Doce: Relatório técnico do período de operação dezembro de 
de 2009, CPRM, Belo Horizonte, MG, 2009, 230p.
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito 
. Vitória. Disponível em: <http://www.es.gov.br/Banco%20de%20Docu 
mentos/Programa_de_Desenvolvimento_Sustent%C3%A1vel_do_ES_PROED
>. Acesso em: 20 jan 2015.
Fundação Getúlio Vargas. Plano Municipal de Gestão de Resíduos 
Sólidos e Projeto Básico de Viabilidade Econômico financeira para Apoiar 
, 2013.
Rio sobe e deixa dezenas de desalojados em 
Disponível em 
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2014/10/noticias/cidades/1500969
-de-desalojados-em-aracruz.html>. Acesso
Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do 
Espírito Santo. Disponível em: 
<http://www.geobases.es.gov.br/publico/AcessoNavegador.aspx?id=142&nome
NAVEGADOR_GEOBASES>. Acesso em: 17 jul. 2014.
Manual de Prospectiva Estratégica: Da antecipação a Ação. 
Lisboa: Publicações Dom Quichiote, 1993.
Planejamento de Cenários: Arte da Conversação 
Estratégica. Porto Alegre: Bookmam, 2004. 
HELLER, L.; CASTRO J. E. Política pública de saneamento: apontamentos 
Engenharia de Saneamento Ambiental. vol.12, nº 3, jul
295. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/esa/v12n3/a06v12 
n3>. Acesso em: 23 jan 2015.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Base de dados da 
Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC. Disponível em: 
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/>
sileiro de Geografia e Estatísticas. Estimativas da 
população residente no Brasil e Unidades da Federação com data de 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Sistema de alerta contra enchente da 
bacia do rio Doce: Relatório técnico do período de operação dezembro de 
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito 
. Vitória. Disponível em: <http://www.es.gov.br/Banco%20de%20Docu 
mentos/Programa_de_Desenvolvimento_Sustent%C3%A1vel_do_ES_PROED
Plano Municipal de Gestão de Resíduos 
Sólidos e Projeto Básico de Viabilidade Econômico financeira para Apoiar 
 Aracruz. 
Disponível em 
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2014/10/noticias/cidades/1500969-
em 31 de 
Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do 
. Disponível em: 
<http://www.geobases.es.gov.br/publico/AcessoNavegador.aspx?id=142&nome
: Da antecipação a Ação. 
: Arte da Conversação 
HELLER, L.; CASTRO J. E. Política pública de saneamento: apontamentos 
. vol.12, nº 3, jul￾295. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/esa/v12n3/a06v12 
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Base de dados da 
. Disponível em: 
>. Acesso 
Estimativas da 
população residente no Brasil e Unidades da Federação com data de 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
referência em 1º de julho de 2014. 
em nov. 2014. 
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. 
de Dados. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em nov. 2014.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. 
de Recuperação automática. 
nov. 2014; 
IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
Vulnerabilidade às Inundações do Estado do Espírito Santo
IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
Hidrográfica do Litoral Centro Norte (Bacias dos Rios Riacho, Reis 
Magos, Piraquêaçú e Jacaraípe)
http://www.meioambiente.es.gov.br/>. Acesso em: 31 out. 2014.
IJSN - Instituto Jones dos Santos Neves (Org.).
Disponível em: 
<http://www.ijsn.es.gov.br/Sitio/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper
&Itemid=109>. Acesso em: 02 set. 2014.
IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves. 
Disponível em: www.ijsn.es.gov.br
INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão 
Rural. Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural 2011
Aracruz, 2011. Disponível em: 
<http://www.incaper.es.gov.br/proater/municipios/Nordeste/Aracruz.pdf. Acesso 
em: 21 ago. 2014. 
INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão 
Rural. Sistema de Informações Meteorológicas. 
Precipitação Ocorrida Dezembro 2013.
JIMENEZ, K. Q.; DOMECQ, F. M. 
interpolação. Porto Alegre: Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Universidade 
Federal do Rio Grande do Sul, p.16, 2008 [S.I]. 
MADEIRA, Patrícia dos Santos. 
sede do Município de Aracruz 
geo-processamento. (Dissertação) Mestrado Profissional em Tecnologia 
Ambiental. Aracruz. Faculdade de Aracruz (FAACZ);2010.
630 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
referência em 1º de julho de 2014. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso 
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. IBGE Cidades 
Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em nov. 2014.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. SIDRA – Sistema IBGE 
de Recuperação automática. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
Vulnerabilidade às Inundações do Estado do Espírito Santo. 2013.
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
ográfica do Litoral Centro Norte (Bacias dos Rios Riacho, Reis 
Magos, Piraquêaçú e Jacaraípe). Disponível em: < 
http://www.meioambiente.es.gov.br/>. Acesso em: 31 out. 2014.
Instituto Jones dos Santos Neves (Org.). ES em Mapas.
Disponível em: 
<http://www.ijsn.es.gov.br/Sitio/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper
&Itemid=109>. Acesso em: 02 set. 2014.
Instituto Jones dos Santos Neves. Relatório do PIB Municipal 2011. 
Disponível em: www.ijsn.es.gov.br. Acesso em ago. 2014.
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão 
Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural 2011
Aracruz, 2011. Disponível em: 
<http://www.incaper.es.gov.br/proater/municipios/Nordeste/Aracruz.pdf. Acesso 
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão 
Sistema de Informações Meteorológicas. Probabilidade da 
Precipitação Ocorrida Dezembro 2013.
JIMENEZ, K. Q.; DOMECQ, F. M. Estimação de chuva usando métodos de 
. Porto Alegre: Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Universidade 
Federal do Rio Grande do Sul, p.16, 2008 [S.I]. 
MADEIRA, Patrícia dos Santos. Zoneamento ambiental na área urbana da 
sede do Município de Aracruz – ES: uma abordagem com a utilização d
. (Dissertação) Mestrado Profissional em Tecnologia 
Ambiental. Aracruz. Faculdade de Aracruz (FAACZ);2010.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso 
IBGE Cidades – Banco 
Sistema IBGE 
em: www.ibge.gov.br. Acesso em 
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Atlas de 
. 2013.
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Região 
ográfica do Litoral Centro Norte (Bacias dos Rios Riacho, Reis 
. Disponível em: < 
ES em Mapas. 2010. 
Disponível em: 
<http://www.ijsn.es.gov.br/Sitio/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper
Relatório do PIB Municipal 2011. 
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão 
Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural 2011-2013. 
Aracruz, 2011. Disponível em: 
<http://www.incaper.es.gov.br/proater/municipios/Nordeste/Aracruz.pdf. Acesso 
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão 
Probabilidade da 
Estimação de chuva usando métodos de 
. Porto Alegre: Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Universidade 
Zoneamento ambiental na área urbana da 
ES: uma abordagem com a utilização do 
. (Dissertação) Mestrado Profissional em Tecnologia 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
MARACCI, Marilda Teles. Apropriação e ressignificação da água pela 
racionalidade econômica industrial (Espírito Santo 
Geografares, Vitória, n. 8, p.1
MENEZES FILHO, F. C. M.; TUCCI, C. E. M. Alteração na relação entre 
densidade habitacional x área impermeável: Porto Alegre 
Gestão de Água da América Latina
2012. 
NOBRE, K. Para onde cresce o Espírito Santo: cidades que mais estão 
atraindo investimentos. 
<http://leiase.com.br/para-onde
-atraindo-investimentos/#sthash.aXLsgUtN.dpuf>. Acesso em: 29 jan 2015.
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 
Desenvolvimento Humano do Brasil 
http://www.atlasbrasil.org.br/2013/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 
Vias, 2014. Planilha e shapefiles disponíveis pela Prefeitura Municipal de 
Aracruz. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. 
de Águas Pluviais: Gerenciamento do Sistema de 
1. São Paulo: SMDU, 2012.
SEIFFERT, M. E. B. Gestão ambiental 
educação ambiental. São Paulo: Atlas, 2010.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
Técnicas. Disponível em: < 
em: 31 out. 2014. 
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA.
Informação 2013. Aracruz, ES. 
TUCCI, C. E. M. Gestão de Águas Pluviais Urbanas
Porto Alegre, RS, 2005. 
VASCONCELOS, G. B.; YAMAKI, H. T. 
relação com as águas. In: CARVALHO, M. S. de (org.). Geografia, meio 
ambiente e desenvolvimento. Londrina: UEL, 2003. p. 68.
VILLELA, S. M.; MATTOS, A. 
1975. 
631 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
MARACCI, Marilda Teles. Apropriação e ressignificação da água pela 
racionalidade econômica industrial (Espírito Santo – Brasil). 
, Vitória, n. 8, p.1-23, 2010. 
MENEZES FILHO, F. C. M.; TUCCI, C. E. M. Alteração na relação entre 
densidade habitacional x área impermeável: Porto Alegre - RS, Revista de 
Gestão de Água da América Latina. Porto Alegre, v. 9, n. 1, p.49-55, Jan/Jun. 
NOBRE, K. Para onde cresce o Espírito Santo: cidades que mais estão 
atraindo investimentos. Leiase. Economia. jun 2014. Disponível em: 
onde-cresce-o-espirito-santo-cidades-que-mais
s/#sthash.aXLsgUtN.dpuf>. Acesso em: 29 jan 2015.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 
Desenvolvimento Humano do Brasil – 2013. Disponível em: 
http://www.atlasbrasil.org.br/2013/. Acesso em nov. 2014. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. Levantamento Pavimentação de 
, 2014. Planilha e shapefiles disponíveis pela Prefeitura Municipal de 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Manual de Drenagem e Manejo 
: Gerenciamento do Sistema de Drenagem Urbana. Volume 
1. São Paulo: SMDU, 2012.
Gestão ambiental - instrumentos, esferas de ação e 
educação ambiental. São Paulo: Atlas, 2010.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). Informações 
. Disponível em: < http://www.saaeara.com.br/informacao>. Acesso 
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA. Relatório: Gestão da 
. Aracruz, ES. 
Gestão de Águas Pluviais Urbanas. Editora Rosana Lobo, 
ONCELOS, G. B.; YAMAKI, H. T. Plano inicial de Londrina e sua 
. In: CARVALHO, M. S. de (org.). Geografia, meio 
ambiente e desenvolvimento. Londrina: UEL, 2003. p. 68.
VILLELA, S. M.; MATTOS, A. Hidrologia aplicada. São Paulo: McGraw
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
MARACCI, Marilda Teles. Apropriação e ressignificação da água pela 
Brasil). Revista 
MENEZES FILHO, F. C. M.; TUCCI, C. E. M. Alteração na relação entre 
Revista de 
55, Jan/Jun. 
NOBRE, K. Para onde cresce o Espírito Santo: cidades que mais estão 
. Economia. jun 2014. Disponível em: 
mais-estao 
s/#sthash.aXLsgUtN.dpuf>. Acesso em: 29 jan 2015.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do 
Disponível em: 
Levantamento Pavimentação de 
, 2014. Planilha e shapefiles disponíveis pela Prefeitura Municipal de 
Manual de Drenagem e Manejo 
Drenagem Urbana. Volume 
instrumentos, esferas de ação e 
Informações 
http://www.saaeara.com.br/informacao>. Acesso 
Relatório: Gestão da 
. Editora Rosana Lobo, 
Plano inicial de Londrina e sua 
. In: CARVALHO, M. S. de (org.). Geografia, meio 
. São Paulo: McGraw-Hill, 
Relatório Técnico 
Junho/2016 
VIGIAGUA. Relatório: Plano Amostral de Água 2013
632 
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório: Plano Amostral de Água 2013. Aracruz, ES.
Prefeitura Municipal de Aracruz
Plano Municipal de Saneamento Básico

open original →