| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4097 / 2016 |
| Date | 2016-12-29 |
| Ementa | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 4.097, DE 29/12/2016. INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Política Municipal de Saneamento Básico reger-se-á pelas disposições desta Lei, seus regulamentos e normas administrativas deles decorrentes e tem por finalidade regular a ação do Poder Público Municipal, sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, assegurando a saúde, a salubridade do meio ambiente urbano e rural e o bem estar de seus habitantes. TITULO I Da Política Municipal de Saneamento Básico CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 2º A operacionalização da Política Municipal de Saneamento Básico farse-á pela execução de programas e ações integradas com as demais políticas municipais, obedecendo as disposições contidas na presente lei e nos dispositivos legais e procedimentos administrativos dela decorrentes. Art. 3º. A salubridade ambiental e o saneamento básico, indispensável à segurança sanitária e à melhoria da qualidade de vida, é um direito e dever de todos e obrigação do Município, assegurada por políticas públicas sociais, prioridades financeiras e eficiência gerencial que viabilizem o acesso universal e igualitário aos benefícios do saneamento. Art. 4º Para os efeitos desta lei considera-se: I – salubridade ambiental: estado de qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrência de doenças relacionadas ao meio ambiente e de promover as condições ecológicas favoráveis ao pleno gozo da saúde e do bem-estar da população urbana e rural. II – saneamento ambiental: conjunto de ações que visam alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água 1 promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, prevenção e controle do excesso de ruídos, drenagem urbana, controle de vetores de doenças transmissíveis demais serviços e obras especializados. III - saneamento básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais para varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana; coleta de resíduos, transporte, transbordo; triagem para fins de reuso ou reciclagem ou compostagem; tratamento e destinação final adequada do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas; d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas; IV - universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico; V - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico; VI - subsídios: instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda; VII - localidade de pequeno porte: vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. SEÇÃO I Dos princípios Art. 5º Os serviços municipais de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: I - a prevalência do interesse público e coletivo sobre o privado e particular; II - a prevalência das questões sociais sobre as econômicas na sua gestão; III - a melhoria contínua da qualidade ambiental; 2 IV - o combate à miséria e seus efeitos prejudiciais à saúde individual e à salubridade ambiental; V - A participação e controle social nos processos de planificação, gestão e controle dos serviços; VI - a universalização, a equidade e a integralidade dos serviços de saneamento básico; VII - a sustentabilidade ambiental e financeira das áreas que compõe o saneamento básico. VIII – a universalização do acesso; IX - a integralidade, compreendendo todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados; X - o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente; XI - a disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; XII - a adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais; XIII - articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltada para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante; XIV - a eficiência e sustentabilidade econômica; XV - o emprego de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas; XVI - a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados; XVII - segurança, qualidade e regularidade; XVIII - integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos. Art. 6º Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa dos entes públicos para operar o serviço, bem como, as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo manejo de resíduos de responsabilidade do gerador. § 1º Os resíduos sólidos originários de atividades comerciais, industriais de pequeno porte e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão formal do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano. § 2º Os resíduos de serviços de saúde da rede privada poderão ser coletados e destinados pelo Poder Executivo Municipal condicionado ao pagamento de preço público a ser estabelecido. 3 § 3º Os resíduos de construção civil poderão ser coletados e destinados pelo Poder Executivo Municipal condicionado ao pagamento de preço público a ser estabelecido. Art. 7º Fica autorizado o regime de concessão pública ou privada, permissão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos de Aracruz, podendo o Município organizar e prestar diretamente os serviços, concedê-los, terceirizá-los, delegá-los ou ainda realizá-los por meio de Parceria Público Privada. Art. 8º São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico: I - a existência de plano de saneamento básico; II - a existência de estudo comprovando a viabilidade técnica e econômicofinanceira da prestação universal e integral dos serviços, nos termos do respectivo plano de saneamento básico; III - a realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre a concessão dos serviços de saneamento básico, bem como, do edital de licitação e minuta do contrato. IV – a definição no edital de concessão e seus anexos da regulação e fiscalização do contrato Art. 9º A gestão dos serviços de saneamento básico, entendidos como a planificação, organização e execução da Política Municipal de Saneamento Básico são de responsabilidade e competência do Município. Art. 10. O Município poderá realizar programas conjuntos com a União, Estado e outras instituições públicas, mediante convênios de mútua cooperação, assistência técnica e apoio institucional, com vistas a assegurar a operação e a administração eficiente dos serviços de saneamento básico. Art. 11. Para a adequada execução dos serviços públicos de saneamento básico, deles se ocuparão profissionais qualificados e legalmente habilitados. SEÇÃO II Das Diretrizes e Objetivos Gerais Art. 12. São diretrizes da política de saneamento básico do Município de Aracruz: I – promover a expansão dos serviços de saneamento básico com equidade social e territorial; II – destinar orçamentariamente e aplicar recursos financeiros por ela administrados de modo a promover o desenvolvimento sustentável, a eficiência e a eficácia dos serviços de saneamento quando executado pela administração direta ou por autarquia municipal; 4 III – efetuar a adequada regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico; IV - utilizar indicadores ambientais, especialmente os epidemiológicos e de desenvolvimento social para o planejamento, implementação e avaliação das suas ações de saneamento básico; V – promover ações para alcançar a qualidade de vida e das condições ambientais e de saúde pública; VI – proporcionar soluções planejadas adequadamente para o atendimento da população rural dispersa, inclusive mediante a utilização de soluções compatíveis com suas características econômicas e sociais peculiares; VII - adotar critérios objetivos de elegibilidade e prioridade dos serviços de saneamento básico, considerando nível de renda e cobertura dos serviços, grau de urbanização, concentração populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais; VIII – observar as bacias hidrográficas existentes no município como referência para o planejamento de suas ações; Art. 13. São objetivos da Política Municipal de Saneamento Básico: I – programar e gerir os recursos financeiros municipais destinados ao saneamento básico, para alcançar a eficiência e a eficácia dos serviços de saneamento básico e a melhoria da qualidade ambiental e da saúde coletiva; II – estabelecer normas gerais para a elaboração dos planos, programas e projetos que visem à implantação e ampliação dos serviços e ações de saneamento básico e salubridade ambiental nas áreas urbanas e aglomerados rurais do município; III - desenvolver capacidade técnica em planejar, gerenciar e realizar ações que levem à melhoria da qualidade ambiental e da capacidade de gestão das instituições responsáveis; IV - valorizar o processo de planejamento e decisão, integrado a outras políticas, sobre medidas preventivas ao uso e ocupação do solo, escassez ou poluição de mananciais, abastecimento de água potável, drenagem de águas pluviais, disposição e tratamento de efluentes domésticos e industriais, coleta, disposição e tratamento de resíduos sólidos de toda natureza e controle de vetores; V - coordenar e integrar as políticas, planos, programas e ações governamentais de saneamento, saúde, meio ambiente, educação ambiental, recursos hídricos, desenvolvimento urbano e rural, habitação, uso e ocupação do solo tanto a nível municipal como entre os diferentes níveis governamentais VI – adotar mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico; VII - promover alternativas de gestão que viabilizem a autossustentação econômica e financeira dos serviços de saneamento básico; VIII – incentivar o desenvolvimento institucional do saneamento básico, através da capacitação técnica, gerencial e de recursos humanos; IX – incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico de interesse do saneamento básico; 5 X - considerar as exigências e características locais, a organização social e as demandas socioeconômicas da população; XI - buscar a máxima produtividade e excelência na gestão dos serviços de saneamento ambiental; XII - respeitar a legislação, normas, planos, programas e procedimentos relativos ao saneamento ambiental, saúde pública e meio ambiente existentes quando da execução das ações; XIII - minimizar ou mitigar os impactos ambientais relacionados às ações inerentes aos serviços de saneamento básico, com observância às normas de proteção ao ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. XIV – desenvolver e aplicar programas de educação ambiental e sanitário, com ênfase em saneamento ambiental; XV - adotar indicadores e parâmetros sanitários e epidemiológicos e do nível de vida da população como norteadores das ações de saneamento; XVI - dar publicidade a todos os atos do gestor dos serviços de saneamento básico, em especial, às planilhas de composição de custos e as tarifas e preços. CAPÍTULO II Do Sistema Municipal de Saneamento Básico SEÇÃO I Da Composição Art. 14. A política Municipal de Saneamento Básico contará, para execução das ações delas decorrentes, com o Sistema Municipal de Saneamento Básico. Art. 15. O Sistema Municipal de Saneamento Básico de Aracruz fica definido como o conjunto de agentes institucionais que no âmbito das respectivas competências, atribuições, prerrogativas e funções, integram-se, de modo articulado e cooperativo, para a formulação das políticas, definição de estratégias e execução das ações de saneamento básico. Art. 16. O Sistema Municipal de Saneamento Básico é composto pelos seguintes órgãos: I – Conselho Municipal de Saneamento Básico II - Secretaria Municipal de Governo III - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; IV – Órgão responsável pela regulação e fiscalização V - Serviço Autônomo de Água e Esgoto ou sucessor na prestação de serviços; VI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; VII - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; VIII – Órgão responsável pelo Planejamento de longo prazo; IX- Secretaria Municipal de Orçamento e Gestão; X - Secretaria Municipal de Saúde; 6 XI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho; XII – Secretaria Municipal de Transportes e Serviços e Urbanos; XIII- Organizações de representação empresarial XIV- Organizações da sociedade civil que tenham a questão do Saneamento Básico ou Ambiental como principal objeto; XV - Organização que represente as Associações de Moradores do Município de Aracruz. XVI – Conselho Municipal/Estadual ou Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho Municipal/Estadual ou Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU. XVII – Entidade sindical representativa dos trabalhadores das categorias de serviços de água e esgoto. XVIII – Entidade representante dos Conselhos Indígenas. §1º Os órgãos responsáveis pela execução dos serviços de saneamento básico são a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, ou outros que vierem a substituí-los. §2º Os órgãos e entidades que compõem o Sistema Municipal de Saneamento Básico atuarão de forma harmônica e integrada, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo, observada a competência do Conselho Municipal de Saneamento Básico. Art. 17. O Sistema Municipal de Saneamento Básico de Aracruz conta com o apoio do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dos demais instrumentos e ferramentas de gestão. SEÇÃO II Dos Instrumentos de Gestão da Política Municipal de Saneamento Básico Art. 18. São Instrumentos de Gestão da Política Municipal de Saneamento Básico o Sistema Municipal de Saneamento Básico, o Conselho Municipal de Saneamento Básico- CONSABA, o Ente Regulador e Fiscalizador, o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico. SEÇÃO III Do Controle Social através do Conselho Municipal de Saneamento Básico 7 Art. 19. Em atendimento ao princípio do controle social, deverá ser criado o Conselho Municipal de Saneamento Básico, órgão colegiado, consultivo e deliberativo, de nível estratégico superior do Sistema Municipal de Saneamento Básico. Parágrafo único: A Secretaria Municipal de Governo responsável pela implementação da Politica Municipal de Saneamento deverá suprir de forma complementar e supletiva, o suporte técnico e administrativo necessário ao bom desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Municipal de Saneamento Basico e exercer a Secretaria Executiva do mesmo. Art. 20. Compete ao Conselho Municipal de Saneamento Básico: I - auxiliar na planificação e execução da política de saneamento básico, definir estratégias e prioridades, acompanhar e avaliar a sua execução; II - opinar sobre projetos de leis que estejam relacionados à Política Municipal de Saneamento Básico, assim como convênios; III - decidir sobre propostas de alteração da Política Municipal de Saneamento Básico; IV - deliberar sobre metas e ações relativas à cobertura e qualidade dos serviços de água potável e esgotamento sanitário de forma a garantir a universalização do acesso; V - propor metas e ações relativas à cobertura e otimização dos serviços de resíduos sólidos e drenagem urbana; VI - avaliar os Indicadores constantes do Sistema Municipal de Informações em Saneamento; VII - aprovar o valor das tarifas e taxas dos serviços públicos de saneamento básico, visando o equilíbrio econômico-financeiro que induzam à eficiência e eficácia dos serviços; VIII - deliberar sobre a criação e aplicação de fundos de reservas e especiais; IX - propor normas de transferências das dotações orçamentárias para as questões relativas a saneamento básico do município; X - estabelecer diretrizes para a formulação de programas de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico; XI - estabelecer diretrizes e mecanismos para o acompanhamento, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico; XII - Examinar propostas e denúncias e responder a consultas sobre assuntos pertinentes a ações e serviços de saneamento; XIII - Estabelecer diretrizes para a formulação de programas de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico; XIV - Articular-se com outros conselhos existentes no País, nos Municípios e no Estado com vistas a implementação do Plano Municipal de Saneamento; XV - Articular as políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos, resíduos sólidos, uso do solo dentre outras além de manter –se informado sobre as Deliberações do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, Conselho Estadual de Recursos Hídricos- CERH e de órgãos e instituições afins que possam subsidiar os trabalhos da COMSABA; 8 XVI - Acompanhar a elaboração das atualizações, avaliação e acompanhamento dos trabalhos pertinentes ao Plano Municipal de Saneamento Básico e aprovar o Relatório de “Situação de Saneamento Básico do Município”; XVII - Assegurar os mecanismos de controle social em todas as etapas da Política Municipal de Saneamento Básico Parágrafo Único. O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Aracruz - COMSAB deverá elaborar e aprovar seu regimento interno e criar Câmaras Técnicas Permanentes e Grupos de Trabalho, quando necessários, definindo suas competências. Art. 21. O Conselho Municipal do Saneamento Básico órgão colegiado e paritário entre representantes do Poder Público (50%) e da Sociedade Civil Organizada (50%) do Município de Aracruz, deverá assegurar conforme inciso IV do Artigo 34 do Decreto 7217/2010 que regulamenta a Lei 11445/2007 a participação de representantes: I - dos titulares dos serviços; II - de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico; III - dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico; IV - dos usuários de serviços de saneamento básico empresariais e sociedade civil; V - de organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico. VI – de entidades técnicas, sendo preferencialmente representadas pelo Conselho Municipal/Estadual ou Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho Municipal/ Estadual ou Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU; VII – do sindicato representante dos trabalhadores das categorias de serviços de água e esgoto; VIII – do Poder Legislativo Municipal. § 1º Cada membro terá 1(um) suplente indicado da mesma forma que o titular. § 2º As decisões do Conselho Municipal de Saneamento Básico serão tomadas por maioria simples. Art. 22. A coordenação do Conselho Municipal de Saneamento será exercido pela Secretaria Municipal de Governo, a quem caberá voto de minerva. §1º O funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico será definido no seu Regimento Interno. §2º A Secretária Executiva será indicada por ato do Prefeito Municipal. 9 Art. 23. O Executivo Municipal regulamentará, em observância ao disposto nesta Lei e no que for necessário, a composição específica do Conselho e convocará por meio de edital, publicado na imprensa oficial ou em jornal de grande circulação, as entidades da sociedade civil interessadas em compor o mesmo para se habilitarem, obedecidos os critérios estabelecidos. §1º. A não indicação de representantes para o Conselho Municipal de Saneamento Básico no prazo de 30 (trinta) dias, após a convocação por chamamento público, implicará em decadência do direito e facultará ao Executivo Municipal convidar por ato discricionário outra instituição/entidade. §2º. O Executivo Municipal criará critérios objetivos a serem atendidos pelas entidades da sociedade civil quando da habilitação das mesmas, tais como objeto social relacionado ao tema saneamento ambiental e demais, realização de atividades compatíveis com o objeto, dentre outras. Art. 24. O trabalho dos membros do conselho será considerado prestação de serviço de relevante interesse público devendo ser exercida sem remuneração pecuniária e sem prejuízo das funções próprias. SEÇÃO IV Da Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico Art. 25. A regulação e fiscalização dos serviços prestados compreendem a definição das condições e fiscalização da prestação dos serviços públicos, em seus aspectos sociais, econômicos, técnicos e jurídicos, cabendo à entidade responsável pelo exercício dessas funções fazer cumprir contratos, exercer mediação e ouvidoria, propor reajustes anuais e revisões tarifárias, estabelecer normas, resoluções e procedimentos de serviços, garantir livre acesso às informações pelos usuários, consistir informações para facilitar o controle social, bem como fiscalizar os serviços regulados. Art. 26. As funções de regulação, fiscalização e controle dos serviços de saneamento do município de Aracruz serão exercidas por entidade pública reguladora municipal dotada de autonomia administrativa e financeira, a ser definida pelo chefe do executivo. § 1º O Município, através de lei específica, instituirá a Agencia Reguladora de Serviços Públicos de Aracruz, entidade pública municipal de que trata o caput deste artigo § 2º A Agencia Reguladora poderá contratar, quando necessário, serviços técnicos de apoio a regulação e fiscalização. 10 Art. 27 - O exercício da função de regulação e fiscalização atenderá aos seguintes princípios: I - independência decisória, incluindo autonomia administrativa, orçamentária e financeira da entidade reguladora; II - transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões. Art. 28. São objetivos da regulação e fiscalização: I - estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários; II - garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas; III - prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência; IV – propor tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade. V – receber, processar, analisar e julgar as reclamações apresentadas por usuários ou identificadas através dos ficais designados para acompanhar os serviços de saneamento básico. Art. 29. A entidade reguladora e fiscalizadora editará normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços, que abrangerão, pelo menos, os seguintes aspectos: I - padrões de qualidade da prestação dos serviços; II - requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas; III - as metas progressivas de expansão e de qualidade dos serviços e os respectivos prazos, ouvido o Conselho Municipal de Saneamento Básico; IV - regime, estrutura e níveis tarifários, bem como os procedimentos e prazos de sua fixação, reajuste e revisão; V - medição, faturamento e cobrança de serviços; VI - monitoramento dos custos; VII - avaliação da eficiência e eficácia dos serviços prestados; VIII - plano de contas e mecanismos de informação, auditoria e certificação; IX - subsídios tarifários e não tarifários; X - padrões de atendimento ao público e mecanismos de participação e informação; XI - medidas de contingências e de emergências, inclusive racionamento. § 1º As normas a que se refere o“caput” fixarão prazo para os prestadores de serviços comunicarem aos usuários as providências adotadas em face de queixas ou de reclamações relativas aos serviços. 11 § 2º As entidades reguladoras e fiscalizadoras deverão receber e se manifestar conclusivamente sobre as reclamações que, a juízo do interessado, não tenham sido suficientemente atendidas pelos prestadores dos serviços. Art. 30. Os prestadores de serviços públicos de saneamento básico deverão fornecer à entidade reguladora todos os dados e informações necessários para o desempenho de suas atividades, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais. § 1º Incluem-se entre os dados e informações, a que se refere o“caput”deste artigo, aquelas produzidas por empresas ou profissionais contratados para executar serviços ou fornecer materiais e equipamentos específicos. § 2º Nas atividades de regulação dos serviços de saneamento básico a interpretação e a fixação de critérios para a execução dos contratos, dos serviços e para a correta administração de subsídios estão incluidas. Art. 31. Deverá ser assegurada a publicidade aos relatórios, estudos, decisões e instrumentos equivalentes que se refiram à regulação ou à fiscalização dos serviços, bem como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores. Parágrafo Único - A publicidade, a que se refere o“caput”,deverá se efetivar, preferencialmente, por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores - internet. Art. 32. É assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais: I - amplo acesso a informações sobre os serviços prestados; II - prévio conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a que podem estar sujeitos; III - acesso a manual de prestação do serviço e de atendimento ao usuário, elaborado pelo prestador e aprovado pela respectiva entidade de regulação; IV - acesso a relatório periódico sobre a qualidade da prestação dos serviços, na forma da lei. Art. 33. A regulação e a fiscalização da execução dos serviços de saneamento básico serão exercidas utilizando-se dos seguintes mecanismos e estratégias: I – análise de relatórios e documentos; II – coleta de dados em campo; III – registro de dados e informações; IV – auditorias técnicas, operacionais e econômico-financeiras. 12 Art. 34. A entidade reguladora, na área do saneamento básico, terá as seguintes competências: I - exercer o poder de polícia em relação à prestação dos serviços de saneamento, segundo a legislação, normas e regulamentos pertinentes; II - acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços, avaliando o cumprimento das metas e padrões estabelecidos, impondo medidas corretivas e sanções quando for o caso; III - fixar normas e instruções para a melhoria da prestação dos serviços, redução dos seus custos, segurança de suas instalações e atendimento aos usuários, observados os limites estabelecidos na legislação e nos instrumentos de delegação; IV - analisar e emitir parecer sobre propostas dos prestadores de serviço quanto aos ajustes e modificações nos termos de suas obrigações e quanto à prestação dos serviços, aprovando ou rejeitando o que estiver no limite de sua competência; V - acompanhar o desempenho econômico-financeiro da execução dos serviços, procedendo análise das revisões e dos reajustes tarifários para a manutenção do equilíbrio da prestação dos serviços, propondo as tarifas a ser aprovadas pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico; VI - criar e manter canais de atendimento as reclamações dos usuários, citando e solicitando informações e providências do prestador dos serviços, bem como acompanhando e comunicando as soluções adotadas; VII - mediar os conflitos de interesse entre o concessionário e o poder concedente e entre os usuários e o prestador dos serviços, adotando, no seu âmbito de competência, as decisões que julgar adequadas para a resolução desses conflitos; VIII - acompanhar e auditar a manutenção das instalações e recursos operacionais dos sistemas de saneamento, assim como a incorporação de novos bens, para garantia das condições de reversão dos ativos ao poder público no termo dos instrumentos de delegação; IX - acompanhar e opinar sobre as decisões do titular do serviço, relacionadas com alterações dos termos dos instrumentos de delegação, com a sua rescisão antecipada, com as rescisões por término do prazo de delegação ou com as prorrogações dos instrumentos de delegação; X - prestar contas anualmente das suas atividades, incluindo demonstrações quanto à eficácia e efetividade de suas ações, seus custos e produtividade, ao Executivo Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado e à sociedade civil em audiência pública específica; XI - apoiar na formulação da Política Municipal de Saneamento, bem como em outras atividades relativas aos serviços de saneamento. XII - Elaborar anualmente o Relatório de “Situação de Saneamento Básico do Município”; Parágrafo Único - Os custos de regulação serão suportados por até 5% (cinco) das tarifas dos serviços públicos municipais. 13 Art. 35. O órgão regulador fixará prazo para que os prestadores de serviços de saneamento básico cumpram as normas que assegurem a eficiência dos serviços prestados à população, especificamente quando decorre de queixas ou reclamações de usuários. Art. 36. O órgão regulador deverá instituir regras e critérios de estruturação de sistema contábil e do respectivo plano de contas, de modo a garantir que a apropriação e a distribuição de custos dos serviços estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.445, de 2007. Art. 37. O Órgão regulador tem o poder de fiscalizar e de subsidiar a aplicação de penalidades contra aqueles que deixarem de cumprir suas obrigações como prestadores de serviços de saneamento básico, na condição de executores diretos ou indiretos, mediante contrato, observado o direito ao contraditório e a ampla defesa. Art. 38. Os prestadores de serviços públicos de saneamento básico deverão fornecer à entidade reguladora todos os dados e informações necessários para o desempenho de suas atividades, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais. § 1º Incluem-se entre os dados e informações a que se refere o caput deste artigo aquelas produzidas por empresas ou profissionais contratados para executar serviços ou fornecer materiais e equipamentos específicos. § 2º Compreendem-se nas atividades de regulação dos serviços de saneamento básico a interpretação e a fixação de critérios para a fiel execução dos contratos, dos serviços e para a correta administração de subsídios. Art. 39. Deverá ser assegurada a publicidade dos relatórios, estudos, decisões e instrumentos equivalentes que se refiram à regulação ou à fiscalização dos serviços, bem como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores, a eles podendo ter acesso qualquer do povo, independentemente da existência de interesse direto. § 1º Excluem-se do disposto no caput deste artigo os documentos considerados sigilosos em razão de interesse público relevante, mediante prévia e motivada decisão. §2º A publicidade a que se refere o caput deste artigo deverá se efetivar, preferencialmente, por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores - internet. Art. 40. É assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais: I - amplo acesso a informações sobre os serviços prestados; 14 II - prévio conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a que podem estar sujeitos; III - acesso ao manual de prestação do serviço e de atendimento ao usuário, elaborado pelo prestador e aprovado pela respectiva entidade de regulação; IV - acesso a relatório periódico sobre a qualidade da prestação dos serviços. Art. 41. A fiscalização e as penalidades citadas nesta seção serão editadas por normativos legais regulamentadora dos serviços de regulação e fiscalização, que complementarão o disposto nesta lei. SEÇÃO V Do Plano Municipal de Saneamento Básico Art. 42. O Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Aracruz destinado a planejar ações, estabelecer metas, articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros, é o instrumento essencial para o alcance de níveis crescentes de salubridade ambiental. Art. 43. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve conter dentre outros, os seguintes elementos: I - diagnóstico situacional sobre a salubridade ambiental do Município e de todos os serviços de saneamento básico, por meio de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais, sociais, econômicos e de gestão; II - definição de diretrizes gerais, através de planejamento integrado, considerando outros planos setoriais e regionais; III - estabelecimento de metas e ações de curto e médio prazo; IV - definição dos recursos financeiros necessários, das fontes de financiamento e cronograma de aplicação, quando possível; V - programa de investimentos em obras e outras medidas relativas à utilização, recuperação, conservação e proteção dos sistemas de saneamento, em consonância com o Plano Plurianual da Administração Municipal. Art. 44. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser elaborado com horizonte de 20 (vinte) anos, avaliado anualmente e revisado a cada 4 (quatro) anos, preferencialmente em períodos coincidentes com os de vigência dos planos plurianuais, devendo tomar por base os relatórios sobre a situação do saneamento básico do município. § 1° Os relatórios referidos no “caput” do artigo serão elaborados pelo órgão regulador com base nos dados dos executores dos serviços de saneamento básico, e deverão ser apresentados até o dia 30 (trinta) de janeiro do ano subseqüente ao Conselho Municipal de Saneamento Básico, sob o título de Relatório de “Situação de Saneamento Básico do Município”; § 2° O relatório de “Situação de Saneamento Básico do Município” conterá, dentre outros: 15 I - avaliação da situação de saneamento básico (os quatro componentes) das zonas urbana e rural; II - avaliação do cumprimento dos programas e metas previstos no Plano Municipal de Saneamento Básico; III - proposição de possíveis ajustes dos programas, cronogramas de obras e serviços e das necessidades financeiras previstas. SEÇÃO VI Do Fundo Municipal de Saneamento Básico Art. 45. Fica criado o Fundo Municipal de Saneamento Básico, destinado a financiar, isolada ou complementarmente, de conformidade com o disposto no Plano Municipal de Saneamento Básico, a universalização dos serviços públicos, cujos programas tenham sido aprovados pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico. Art. 46. Constitui receita do Fundo Municipal de Saneamento Básico: I - recursos provenientes de dotações orçamentárias do Município; II - recursos provenientes das autuações diversa relacionadas ao saneamento básico; III - de fundos estaduais e federais, inclusive orçamentários do Estado e da União; IV - transferência de outros fundos do Município, do Estado e da Uniãopara a realização de obras de interesse comum; V - recursos provenientes de doações ou subvenções de organismos e entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; VI - recursos provenientes de ajuda e cooperação internacional e de acordos bilaterais entre governos; VII - as rendas provenientes das aplicações dos seus recursos; VIII - recursos provenientes de contrapartidas diversas; IX - recursos eventuais; X - outros recursos. SEÇÃO VII Do Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Art. 47. Fica criado o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, cujas finalidades, em âmbito municipal, serão: I - constituir banco de dados com informações e indicadores sobre os serviços de saneamento básico e a qualidade sanitária do Município; 16 II - subsidiar o Conselho Municipal de Saneamento Básico na definição e acompanhamento de indicadores de desempenho dos serviços públicos de saneamento; III - avaliar e divulgar os indicadores de desempenho dos serviços públicos de saneamento ambiental, na periodicidade indicada pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico; IV – receber reclamações de usuários através do serviço de ouvidoria disponível em sitio da internet. § 1º. Os prestadores de serviço público de saneamento básico fornecerão as informações necessárias para o funcionamento do Sistema Municipal de Informações em Saneamento, na forma e na periodicidade estabelecidas pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico. § 2º. A estrutura organizacional e a forma de funcionamento do Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico serão estabelecidas em regulamento. CAPÍTULO III Das Disposições Finais e Transitórias Art. 48. O poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Municipal de Saneamento Básico e das diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento. Art. 49. Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico, anexo único, com os componentes Água, Esgoto, Drenagem Urbana e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, parte integrante desta Lei. Art. 50. Toda edificação permanente urbana deverá estar conectada à rede pública de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto disponível §1º Na ausência de redes públicas de abastecimento de água, serão admitidas soluções individuais, observadas as normas editadas pela entidade reguladora e pelos órgãos responsáveis pelas políticas ambiental, sanitária e de recursos hídricos ate a disponibilidade dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. § 2o As normas de regulação dos serviços preverão prazo para que o usuário se conecte à rede pública, não superior a noventa dias. §3o Decorrido o prazo previsto no § 2o , ou outro estabelecido em normas regulatórias o usuário estará sujeito às sanções previstas na legislação do titular. 17 Art. 51. A regulamentação dos direitos, deveres, taxas, tarifas de serviços e penalidades inerentes serviços de saneamento básico serão propostos pelos órgãos executores ao Conselho Municipal de Saneamento Básico, que deverá proceder a analise dos documentos, que sendo aprovados mediante ato e encaminhados ao Chefe do Executivo Municipal para adotar as providencias necessárias à regulamentação legal. Art. 52. As secretarias e autarquias municipais que prestam serviços de saneamento básico serão reorganizadas para atender o disposto nesta lei. Art. 53. O Conselho Municipal de Saneamento Básico deverá ser instalado pelo Executivo Municipal no prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da promulgação desta lei. Art. 54. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente ou mediante abertura de crédito especial para este fim. Art. 55. Esta Lei deverá ser regulamentada, no que couber, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação. Art. 56. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 29 de Dezembro de 2016. MARCELO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal 18 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Revisão 0 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Relatório nº013/2016 Revisão 00–Junho/2016 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ Junho/2016 PREFEITURA: Prefeito Marcelo de Souza Coelho Vice-Prefeito Anderson Segatto Ghidetti EQUIPE DE GOVERNO: Secretário de Governo Moacir Lopes de Almeida Ouvidor Municipal Jairo José Rocha Loureiro Procurador Municipal Américo Soares Mignone SECRETARIAS: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMAD) A Secretaria de Administração e Recursos Humanos é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e tem por finalidade exercer a política administrativa, orientar, coordenar e executar as atividades de pessoal, vigilância e organização dos próprios departamentos municipais. Secretário:Eidmilson Antonio Gambarti; E-mail:secretario.adm@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (SEMPLA) A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e tem por competência promover e acompanhar a implementação da gestão estratégica no âmbito da administração e a realização de pesquisas e estudos visando à interação entre as diversas secretarias e órgãos. Secretário: Gilton Luiz Ferreira; E-mail:secretario.planeja@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Suprimentos (SEMSU) A Secretaria de Suprimentos é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e tem como atribuições planejar e coordenar a execução de atividades relativas à aquisição, guarda, distribuição e controle de matéria permanente e de consumo para Prefeitura. Secretário:André Coelho Silva; E-mail:acoelho@aracruz.es.gov.br E-mail:secretario.compras@pma.es.gov.br Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS) A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e tem por finalidade implementar a política nacional da assistência social no âmbito Municipal, através da implantação do sistema único da assistência social e Centros de Referência da Assistência Social. Secretária: Maria de Fátima Furtado Nunes; E-mail:secretario.social@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG) A Secretaria de Agricultura é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e tem como competência a elaboração de planos e projetos para o desenvolvimento e apoio às atividades de agricultura. Secretário:Almir Gonçalves Vianna; E-mail:secretario.agricola@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) tem o papel de propor, atrair e implantar projetos que direcionem o crescimento de Aracruz, permitindo a geração de novas oportunidades na economia, além de incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico, buscando recursos financeiros para pesquisa, qualificação profissional, capacitação de recursos humanos e apoiando a difusão de inovações tecnológicas em serviços, processos e produtos em ambientes empresariais, transformando conhecimentos em valores econômicos e sociais. A SEMDE atua como interlocutora entre os setores produtivos e os governos Federal, Estadual e Municipal, visando à modernização do parque industrial, diversificação dos APL’s, ampliação da competitividade, desenvolvimento dos setores e ampliando a cadeia produtiva, fomentando a criação e manutenção de emprego e renda. Secretário:Antonio Eugênio Cunha; E-mail:secretario.economico@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal da Educação (SEMED) A Secretaria de Educação é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e tem por finalidade promover, coordenar e acompanhar a educação municipal, bem como a supervisão e acompanhamento da educação pública estadual e da rede privada, nos níveis de Educação Infantil, Fundamental e Médio. Secretária:Acácia Gleci do Amaral Teixeira; E-mail:secretario.educacao@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUR) A Secretaria de Turismo e Cultura é um órgão diretamente ligado ao chefe do Poder Executivo e tem por finalidade desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social, além de executar a política municipal para o setor em conjunto com as diversas Secretarias Municipais e órgãos afins na elaboração e execução de planos e projetos que garantam a melhoria da infra-strutura, da qualidade dos serviços prestados e a promoção turística do Município. Secretário: Helder Tabosa Delfino; E-mail:secretario.turismo@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEMESP) A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude é um órgão diretamente ligado ao chefe do Poder Executivo e tem como competência planejar e coordenar o apoio e a execução de atividades que garantem a difusão do esporte, a formação cultural, a valorização dos jovens e o desenvolvimento da cidadania, além de atividades que permitam a humanização da vida urbana e a integração da comunidade. Secretário: Sergio Cunha Carvalho; E-mail:secretario.esporte@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal da Finanças (SEMFI) A Secretaria de Finanças é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e tem por finalidade exercer a política financeira e a execução da Administração Financeira e Tributária do município, com as seguintes áreas de competências: Assuntos Financeiros e Fiscais, Administração Financeira e Orçamentária, Arrecadação, Pagamento e Guarda de Valores, Fiscalização Tributária, Administração Tributária, Julgamento de Processos Fiscais e Financeiros e Contabilidade Municipal. Secretário: Geraldo Magela Ramos; E-mail:secretario.financas@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) A Secretaria de Comunicação tem por finalidade planejar e coordenar as atividades inerentes à comunicação social, visando integração política e das atividades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, competindo a execução das seguintes atividades: Redação, publicação e produção visual; Jornalismo e atendimento a imprensa; Assessoria de imprensa; Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas. Secretário: Carlos Conti; E-mail: carlosconti@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS) A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e tem por finalidade implementar a política nacional da assistência social no âmbito Municipal, através da implantação do sistema único da assistência social e Centros de Referência da Assistência Social. Secretária: Maria de Fátima Furtado Nunes; E-mail:secretario.social@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) A Secretaria de Meio Ambiente tem como objetivo estruturar, coordenar, controlar e executar a política municipal de meio ambiente. Secretário: Jader Mutzig; E-mail:secretario.ambiente@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos (SETRANS) A Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e tem a finalidade de exercer, orientar, coordenar e administrar os serviços de limpeza, conservação e utilização dos bens públicos, transporte urbano, abertura, manutenção e conservação de estradas vicinais, rurais, ramais e ruas e avenidas sem pavimentação, zelar pela observância das posturas municipais e administração dos serviços de manutenção mecânica dos equipamentos móveis e veículos próprios. Secretário Interino: Jaime Borlini Junior; E-mail:secretario.infra@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA) A Secretaria de Saúde é um órgão diretamente ligado ao chefe do Poder Executivo e tem a finalidade de exercer, orientar e coordenar as políticas de saúde do Município de Aracruz. Secretário: Anderson de Paula Santos Pereira; E-mail:secretario.saude@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOB) A Secretaria de Obras e Infraestrutura é um órgão diretamente ligado ao chefe do Poder Executivo e tem por finalidade promover a urbanização do município, projetar, orçar, construir, controlar e fiscalizar obras públicas, controlar e fiscalizar edificações particulares e loteamentos, manter e reparar os próprios públicos. Secretário: João Cleber Bianchi; E-mail:secretario.obras@aracruz.es.gov.br Secretaria Municipal de Habitação e Defesa Civil (SEHAB) A Secretaria de Habitação e Defesa Civil é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e tem a finalidade de exercer, orientar, coordenar e administrar os programas de assistência ao trabalhador. Secretário: Rodrigo Moro Capo Scopel; E-mail:secretario.habitacao@aracruz.es.gov.br CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Controladora Geral do Município Andrea Coutinho Musso da Silva (interina) Controladora Interna Flávia Candida Ferreira Santos Controlador Interno Vitor de Carvalho Vecchi Auditor Dásio Roberto Scopel De Amorim Gerente de Controle Interno Jussara Silva Florêncio Assessor Jurídico Ighor Rigote Leal SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Diretor Robson Lopes Fracalossi 1. INFORMAÇÕES GERAIS 2. INTRODUÇÃO ................................ 3. OBJETO ................................ 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 4.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 4.2. LEGISLAÇÃO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL 4.2.1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010) 4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) 4.2.3. Atos Normativos Infralegais Federais 4.3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL 4.4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 5.1. HISTÓRIA ................................ 5.2. LOCALIZAÇÃO E ÁREA 5.3. PRINCIPAIS ROTAS E ACESSOS 5.4. ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS 5.4.1. Relevo e Geologia ................................ 5.4.2. Clima ................................ 5.4.3. Hidrografia ................................ 5.4.4. Vegetação ................................ 5.5. INFRAESTRUTURA ................................ 5.5.1. Ordenamento Urbano 5.5.2. Estrutura Administrativa 5.5.3. Energia Elétrica e Telecomunicações 5.5.4. Saneamento Básico 5.5.5. Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) 5.5.6. Modal Rodoviário e Ferroviário 5.5.7. Aéreo ................................ 5.5.8. Dutoviário ................................ SUMÁRIO 1. INFORMAÇÕES GERAIS .............................................................................. ............................................................................................... ................................................................................................ 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ................................................................ 4.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ......................................................... 4.2. LEGISLAÇÃO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL................................ 4.2.1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010).............. 4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) 4.2.3. Atos Normativos Infralegais Federais .................................................. 4.3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL ................................................................ 4.4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ................................................................ ACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ......................................................... ................................................................................................ ÁREA ........................................................................... 5.3. PRINCIPAIS ROTAS E ACESSOS ........................................................... AMBIENTAIS ........................................................... ................................................................................ ................................................................................................ ............................................................................................ ............................................................................................. .................................................................................. 5.5.1. Ordenamento Urbano ........................................................................... Estrutura Administrativa ................................................................ 5.5.3. Energia Elétrica e Telecomunicações ................................................ 5.5.4. Saneamento Básico ............................................................................. istema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) ................................ 5.5.6. Modal Rodoviário e Ferroviário ........................................................... ................................................................................................ .............................................................................................. i .............. 1 ............................... 2 ......................................... 4 ......................................... 5 ......................... 5 ................................. 6 .............. 7 4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) ............ 8 .................. 9 ........................................ 13 ....................................... 15 ......................... 20 ................................. 20 ........... 20 ........................... 22 ........................... 23 ................ 23 ...................................... 25 ............................ 27 ............................. 33 .................. 35 ........... 35 ...................................... 38 ................ 39 ............. 39 .................................. 41 ........................... 45 ..................................... 46 .............................. 46 5.5.9. Marítimo ................................ 5.6. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS 5.6.1. População ................................ 5.6.2. Populações Tradicionais 5.6.3. Patrimônio Arquitetônico e Cultural 5.6.4. Grupos e Comemorações Locais 5.6.5. Equipamentos Sociais de Saúde e Educação 5.6.6. Emprego e Renda ................................ 5.6.7. Economia ................................ 5.6.8. Indústria ................................ 5.6.9. Agropecuária ................................ 5.6.10. Cafeicultura ................................ 5.6.11. Fruticultura ................................ 5.6.12. Cacaulcultura ................................ 5.6.13. Bovinocultura ................................ 5.6.14. Culturas Alimentares Temporárias 5.6.15. Aquicultura ................................ 5.6.16. Capacidade Econômica e Financeira do Município 5.6.17. Despesas Municipais em Saneamento Básico 5.6.18. Plano Plurianual 2014 6. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................................................................ 6.1. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM LOCALIDADES DE GRANDE PORTE ................................ 6.1.1. Subsistema Aracruz Sede 6.1.2. Subsistema Santa Cruz 6.1.3. Subsistema Coqueiral 6.1.4. Subsistema Barra do Sahy 6.1.5. Subsistema Barra do Riacho 6.1.6. Subsistema Vila do Riacho ................................................................................................ ECONÔMICOS ........................................................ ............................................................................................. s Tradicionais ................................................................ 5.6.3. Patrimônio Arquitetônico e Cultural ................................................... 5.6.4. Grupos e Comemorações Locais ....................................................... 5.6.5. Equipamentos Sociais de Saúde e Educação ................................ ................................................................................. .............................................................................................. ................................................................................................ ........................................................................................ ......................................................................................... ......................................................................................... ...................................................................................... ..................................................................................... 5.6.14. Culturas Alimentares Temporárias ................................................... ......................................................................................... 5.6.16. Capacidade Econômica e Financeira do Município ........................ 5.6.17. Despesas Municipais em Saneamento Básico ................................ 5.6.18. Plano Plurianual 2014-2017 ............................................................... 6. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ............................................................................... 6.1. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM LOCALIDADES DE GRANDE ............................................................................................................. 6.1.1. Subsistema Aracruz Sede ................................................................ 1.2. Subsistema Santa Cruz ................................................................ 6.1.3. Subsistema Coqueiral ................................................................ 6.1.4. Subsistema Barra do Sahy ................................................................ 6.1.5. Subsistema Barra do Riacho ............................................................. 6.1.6. Subsistema Vila do Riacho ................................................................ ii ................................ 46 ........................ 47 ............................. 47 ..................................... 54 ................... 56 ....................... 58 ................................... 60 ................. 62 .............................. 68 ................................ 74 ........................ 74 ......................... 75 ......................... 75 ...................... 76 ..................... 76 ................... 76 ......................... 77 ........................ 77 ................................ 81 ............................... 84 6. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ............... 86 6.1. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM LOCALIDADES DE GRANDE ............. 86 ................................... 90 ...................................... 101 ........................................ 108 ................................ 117 ............................. 122 ................................ 126 6.1.7. Subsistema Jacupemba 6.1.8. Subsistema Guaraná 6.2. SISTEMAS DE ÁGUA EM LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE (LPP) 6.2.1. Subsistema Santa rosa 6.2.2. Subsistema Biriricas 6.3. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO COLETIVO (SAC) 6.4. PERDAS D’ÁGUA ................................ 6.5. ESTUDO DE PROJEÇÕES E DEMANDAS 7. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................ 7.1. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO GRANDES PORTE ................................ 7.1.1. SES Aracruz Sede ................................ 7.1.2. SES Santa Cruz ................................ 7.1.3. SES Coqueiral ................................ 7.1.4. SES Barra do Sahy ................................ 7.1.5. SES Barra do Riacho 7.1.6. SES Vila do Riacho................................ 7.1.7. SES Jacupemba ................................ 7.1.8. SES Guaraná ................................ 7.2. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE (LPP) ................................ 7.2.1. SES Santa Rosa ................................ 7.2.2. SES Biriricas ................................ 8. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA 8.1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2008 INDIVISÍVEIS ................................ 8.1.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual 8.1.2. Segundo Termo Aditivo Contratual 8.1.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual 8.1.4. Quarto Termo Aditivo Contratual 6.1.7. Subsistema Jacupemba ................................................................ 6.1.8. Subsistema Guaraná .......................................................................... 6.2. SISTEMAS DE ÁGUA EM LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE (LPP) 6.2.1. Subsistema Santa rosa ................................................................ 6.2.2. Subsistema Biriricas .......................................................................... SISTEMAS DE ABASTECIMENTO COLETIVO (SAC)........................... ................................................................................... 6.5. ESTUDO DE PROJEÇÕES E DEMANDAS ............................................ 7. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO ................................................................................................ 7.1. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES DE ........................................................................................ .............................................................................. .................................................................................. ..................................................................................... ............................................................................. 7.1.5. SES Barra do Riacho .......................................................................... ............................................................................. ................................................................................. ....................................................................................... 7.2. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES DE .............................................................................. .................................................................................. ....................................................................................... 8. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA........... 8.1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2008 – SERVIÇOS ................................................................................................ 8.1.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual ................................................... 8.1.2. Segundo Termo Aditivo Contratual .................................................. 8.1.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual ................................................... 8.1.4. Quarto Termo Aditivo Contratual ...................................................... iii ..................................... 130 .......... 135 6.2. SISTEMAS DE ÁGUA EM LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE (LPP)139 ...................................... 139 .......... 142 ........................... 143 ................... 144 ............ 149 7. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO .................................... 150 EM LOCALIDADES DE ........................ 150 .............. 151 .................. 158 ..................... 160 ............. 164 .......... 167 ............. 169 ................. 172 ....................... 174 7.2. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES DE .............. 177 .................. 177 ....................... 178 ........... 179 SERVIÇOS ................................. 179 ................... 180 .................. 181 ................... 181 ...................... 181 8.1.5. Quinto Termo Aditivo Contratual 8.1.6. Sexto Termo Aditivo Contratual 8.2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2010 DE COLETA ................................ 8.2.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual 8.2.2. Segundo Termo Aditivo Contratual 8.2.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual 8.3. PROGRAMAS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 8.3.1. Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais 8.3.2. Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde 8.3.3. Coleta de Resíduos da Construção Civil 8.3.4. Coleta de Vísceras de Peixes 8.3.5. Coleta Seletiva ................................ 8.4. SERVIÇOS INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA 8.4.1. Varrição Manual de Vias Públicas 8.4.2. Varrição Mecanizada de Vias Públicas 8.4.3. Serviços Complementares de Limpeza Urbana 8.4.4. Instrumentos de Controle Social 8.5. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS 8.5.1. Aterros Sanitários ................................ 8.5.2. Polo de Educação Ambiental 8.5.3. Usina de Triagem de Resíduos Recicláveis 8.6. PONTOS CRÍTICOS ................................ 8.6.1. Quanto à Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares 8.6.2. Quanto à Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde 8.6.3. Quanto à Coleta dos Resíduos Inerte 8.6.4. Quanto à Coleta de Resíduos Industriais 8.6.5. Quanto aos Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana 8.6.6. Quanto à Destinação Final 8.6.7. Quanto aos Impactos Socioeconômicos e Ambientais 8.1.5. Quinto Termo Aditivo Contratual ...................................................... 8.1.6. Sexto Termo Aditivo Contratual ........................................................ 8.2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2010 – SERVIÇOS ................................................................................................ 8.2.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual ................................................... 8.2.2. Segundo Termo Aditivo Contratual .................................................. 8.2.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual ................................................... 8.3. PROGRAMAS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 8.3.1. Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais................. 8.3.2. Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSSS ........... 8.3.3. Coleta de Resíduos da Construção Civil – RCC .............................. 8.3.4. Coleta de Vísceras de Peixes ............................................................ .................................................................................... 8.4. SERVIÇOS INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA................................ 8.4.1. Varrição Manual de Vias Públicas .................................................... 8.4.2. Varrição Mecanizada de Vias Públicas ............................................. 8.4.3. Serviços Complementares de Limpeza Urbana............................... 8.4.4. Instrumentos de Controle Social ...................................................... 8.5. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS .......................................... .............................................................................. 8.5.2. Polo de Educação Ambiental ............................................................ 8.5.3. Usina de Triagem de Resíduos Recicláveis................................ ............................................................................... 8.6.1. Quanto à Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares ..................... 8.6.2. Quanto à Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde.................... 8.6.3. Quanto à Coleta dos Resíduos Inertes ............................................. 8.6.4. Quanto à Coleta de Resíduos Industriais ......................................... 8.6.5. Quanto aos Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana.................... 8.6.6. Quanto à Destinação Final ................................................................ 8.6.7. Quanto aos Impactos Socioeconômicos e Ambientais .................. iv ...................... 181 ........................ 181 SERVIÇOS ................................... 182 ................... 183 .................. 183 ................... 184 8.3. PROGRAMAS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ....... 184 ................. 184 ........... 187 .............................. 189 ............................ 192 .................... 192 ................................. 194 .................... 194 ............. 195 ............................... 195 ...................... 196 .......... 196 .............. 196 ............................ 202 ..................................... 204 ............... 205 ..................... 205 .................... 206 ............. 206 ......... 206 .................... 207 ................................ 207 .................. 207 8.6.8. Quanto aos Contratos com a Operadora 8.7. LEVANTAMENTO DE CAMPO E PLANTAS DO DIAGNÓSTICO 9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS 9.1. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MACRODRENAGEM 9.2. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MICRO MEIO-FIOS, SARJETAS, BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CONDUTOS LIVRES E FORÇADOS, ETC ................................ 9.3. DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS DUTOS E CÓRREGOS 9.4. AVALIAR A INFLUÊNCIA DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS SOBRE O ASSOREAMENTO DAS REDES E CÓRREGOS 9.5. MAPEAMENTO E ESTUDO DO SISTEMA HIDROGRÁFICO 9.6. ESTUDO HIDROLÓGICO 9.6.1. Determinação das Equações de Chuvas Intensas 9.6.2. Precipitações Médias de Longo Período 9.7. ESTUDO DO LANÇAMENTO CLANDESTINO DE ESGOTOS 9.8. IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS DE PROBLEMAS (EX: INUNDAÇÕES) ................................ 9.8.1. Sede – Cidade de Aracruz 9.8.2. Jacupemba ................................ 9.8.3. Guaraná ................................ 9.8.4. Riacho – Vila do Riacho 9.8.5. Barra do Riacho ................................ 9.8.6. Santa Cruz – Área Urbana Litorânea 9.9. ESTUDO PRELIMINAR DE ÁREAS SUJEITAS A RISCOS DE INUNDAÇÃO E ESCORREGAMENTO 9.10. CARACTERIZAÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL DE SISTEMA, PLANEJAMENTO E GESTÃO 9.11. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 9.12. IDENTIFICAR PLANO, PROGRAMAS E PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIDOS OU EM ELABORAÇÃO 8.6.8. Quanto aos Contratos com a Operadora ......................................... 8.7. LEVANTAMENTO DE CAMPO E PLANTAS DO DIAGNÓSTICO.......... 9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ................................................................ 9.1. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MACRODRENAGEM 9.2. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MICRO-DRENAGEM: FIOS, SARJETAS, BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CONDUTOS LIVRES ...................................................................................... 9.3. DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS DUTOS E CÓRREGOS ......................................................................... NFLUÊNCIA DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS SOBRE O ASSOREAMENTO DAS REDES E CÓRREGOS .......................................... MAPEAMENTO E ESTUDO DO SISTEMA HIDROGRÁFICO................ 9.6. ESTUDO HIDROLÓGICO ................................................................ 9.6.1. Determinação das Equações de Chuvas Intensas .......................... 9.6.2. Precipitações Médias de Longo Período .......................................... 9.7. ESTUDO DO LANÇAMENTO CLANDESTINO DE ESGOTOS .............. 9.8. IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS DE PROBLEMAS (EX: .............................................................................................. Cidade de Aracruz ................................................................ .......................................................................................... ............................................................................................... Vila do Riacho ................................................................ .................................................................................. Área Urbana Litorânea ................................................ 9.9. ESTUDO PRELIMINAR DE ÁREAS SUJEITAS A RISCOS DE INUNDAÇÃO E ESCORREGAMENTO .......................................................... 9.10. CARACTERIZAÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL DE SISTEMA, PLANEJAMENTO E GESTÃO ................................................................ 9.11. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM ................................................................ 9.12. IDENTIFICAR PLANO, PROGRAMAS E PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIDOS OU EM ELABORAÇÃO............. v ......... 208 .......... 209 9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ...................................... 211 9.1. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MACRODRENAGEM211 DRENAGEM: FIOS, SARJETAS, BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CONDUTOS LIVRES ...................... 212 9.3. DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ......... 214 NFLUÊNCIA DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS SOBRE O .......... 216 ................ 228 ....................................... 236 .......................... 239 .......... 246 .............. 261 9.8. IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS DE PROBLEMAS (EX: .............................. 263 ................................. 264 .......................... 282 ............................... 291 ..................................... 296 .................. 298 ................ 305 9.9. ESTUDO PRELIMINAR DE ÁREAS SUJEITAS A RISCOS DE .......................... 338 9.10. CARACTERIZAÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL DE SISTEMA, ....................................... 344 9.11. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO ...................................... 345 9.12. IDENTIFICAR PLANO, PROGRAMAS E PROJETOS EM ............. 346 9.13. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10. MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 10.1. DRENAGEM ................................ 10.1.1. Aspectos Teórico Social ................................................................ 10.1.2. Avaliação do Público Participante 10.1.3. Listas de Presença 10.2. LIMPEZA URBANA ................................ 10.2.1. Fase I: Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ................................ 10.2.2. Fase II: Proposta de Conscientização Pública 10.3. ÁGUA E ESGOTO ................................ 11. CONDICIONANTES DE FUTURO 11.1. INCERTEZAS DOS EVENTOS NATURAIS QUE IMPACTAM O SISTEMA DE DRENAGEM URBANA ................................ 11.2. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E PARA A REGIÃO RIO DOCE 11.3. CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANIZAÇÃO 11.4. EXPANSÃO MOBILIÁRIA 11.5. NOVAS VIAS URBANAS, RODOVIAS INTERMUNICIPAIS E MODAIS LOGÍSTICOS ................................ 11.6. O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, O CONTROLE SOCIAL E A NOVA GESTÃO PÚBLICA ................................ 11.7. QUESTÕES AMBIENTAIS 11.8. CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E INVESTIMENTOS PRÓPRIOS ................................ 12. CENÁRIOS PROSPECTIVOS 12.1. RESÍDUOS SÓLIDOS 12.1.1. Cenário Inercial ................................ 12.1.2. Cenário Econômico 12.2. DRENAGEM URBANA 13. POGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 9.13. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................ 10. MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL .......................................... .......................................................................................... 10.1.1. Aspectos Teórico-Metodológicos do Processo de Mobilização ............................................................................. 10.1.2. Avaliação do Público Participante .................................................. 10.1.3. Listas de Presença ........................................................................... ............................................................................... 10.2.1. Fase I: Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos .......................................................................................................... 10.2.2. Fase II: Proposta de Conscientização Pública .............................. ................................................................................ CONDICIONANTES DE FUTURO ........................................................... 11.1. INCERTEZAS DOS EVENTOS NATURAIS QUE IMPACTAM O SISTEMA ............................................................................. 11.2. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E PARA A REGIÃO RIO DOCE ......................................................................... 11.3. CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANIZAÇÃO......................... 11.4. EXPANSÃO MOBILIÁRIA ................................................................ 11.5. NOVAS VIAS URBANAS, RODOVIAS INTERMUNICIPAIS E MODAIS ................................................................................................ 11.6. O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, O CONTROLE SOCIAL E A ............................................................................. ESTÕES AMBIENTAIS ................................................................ 11.8. CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E INVESTIMENTOS ................................................................................................ 12. CENÁRIOS PROSPECTIVOS ................................................................ 12.1. RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................................................... ................................................................................ 12.1.2. Cenário Econômico .......................................................................... DRENAGEM URBANA .......................................................................... 13. POGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES ...................................................... vi .................................. 356 .......... 365 .......................... 365 Metodológicos do Processo de Mobilização ............. 365 .................. 398 ........... 407 ............... 413 10.2.1. Fase I: Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos .......... 415 .............................. 416 ................ 447 ........................... 462 11.1. INCERTEZAS DOS EVENTOS NATURAIS QUE IMPACTAM O SISTEMA ............. 463 11.2. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E ......... 464 ......................... 465 ..................................... 467 11.5. NOVAS VIAS URBANAS, RODOVIAS INTERMUNICIPAIS E MODAIS ................................. 468 11.6. O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, O CONTROLE SOCIAL E A ............. 469 .................................... 471 11.8. CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E INVESTIMENTOS .................................... 472 ................................. 474 ........... 474 ................ 474 .......... 476 .......... 478 ...................... 487 13.1. DRENAGEM URBANA 13.2. LIMPEZA URBANA ................................ 13.3. AGUA E ESGOTO ................................ 13.3.1. Abastecimento de Água 13.3.2. Esgotamento Sanitário 14. INVESTIMENTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO 14.1. PLANO DE INVESTIMENTOS 14.2. FONTES DE FINANCIAMENTO 14.2.1. Capacidade de Investimento do Município 14.2.2. Outras Fontes de Financiamento 15. AÇÕES DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA 15.1. DRENAGEM URBANA 15.1.1. Cidade de Aracruz 15.1.2. Guaraná ................................ 15.1.3. Jacupemba ................................ 15.1.4. Vila do Riacho ................................ 15.1.5. Barra do Riacho ................................ 15.1.6. Santa Cruz ................................ 15.1.7. Santa Rosa ................................ 15.1.8. Biriricas ................................ 15.2. ÁGUA E ESGOTO ................................ 15.3. LIMPEZA URBANA ................................ 16. MECANISMOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO (INDICADORES) 16.1. DRENAGEM URBANA 16.2. LIMPEZA URBANA ................................ 16.3. ÁGUA E ESGOTO ................................ 16.3.1. Cobertura dos Serviços 16.3.2. Qualidade do Serviço Prestado 16.3.3. Índice Operacional 13.1. DRENAGEM URBANA .......................................................................... ............................................................................... ................................................................................ 13.3.1. Abastecimento de Água ................................................................ 13.3.2. Esgotamento Sanitário ................................................................ . INVESTIMENTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO ............................ 14.1. PLANO DE INVESTIMENTOS .............................................................. 14.2. FONTES DE FINANCIAMENTO ........................................................... .2.1. Capacidade de Investimento do Município................................ 14.2.2. Outras Fontes de Financiamento .................................................... 15. AÇÕES DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ................................ 15.1. DRENAGEM URBANA .......................................................................... 15.1.1. Cidade de Aracruz ............................................................................ ............................................................................................. ........................................................................................ ................................................................................... ................................................................................ ......................................................................................... ........................................................................................ ............................................................................................. ................................................................................ ............................................................................... 16. MECANISMOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO (INDICADORES)............. 16.1. DRENAGEM URBANA .......................................................................... ............................................................................... ................................................................................ 16.3.1. Cobertura dos Serviços ................................................................ 16.3.2. Qualidade do Serviço Prestado ...................................................... 16.3.3. Índice Operacional ........................................................................... vii .......... 487 ............... 501 ................ 513 ................................... 517 .................................... 524 ............................ 534 .............................. 534 ........................... 537 .................................... 537 .................... 540 ..................................... 542 .......... 542 ............ 545 ............................. 558 ........................ 560 ................... 563 ................ 565 ......................... 567 ........................ 578 ............................. 580 ................ 582 ............... 586 ............. 589 .......... 591 ............... 597 ................ 606 ................................... 607 ...................... 607 ........... 609 17. COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ ................................ 17.1. COMPATIBILIZAÇÃO COM A POLÍTICA E O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS ................................ 17.2. DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ................................ 17.2.1. Linhas de Ação ................................ 17.2.2. Diretrizes Estratégicas 18. REVISÃO PERIÓDICA DO PMSB 19. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17. COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO ................................................................................. 17.1. COMPATIBILIZAÇÃO COM A POLÍTICA E O PLANO ESTADUAL DE ................................................................................ 17.2. DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE .................................................................................... ................................................................................. 17.2.2. Diretrizes Estratégicas ................................................................ 18. REVISÃO PERIÓDICA DO PMSB ........................................................... 19. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................ viii 17. COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO ................. 615 17.1. COMPATIBILIZAÇÃO COM A POLÍTICA E O PLANO ESTADUAL DE ................ 615 17.2. DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE .................... 615 ................. 617 ..................................... 618 ........................... 626 ........................ 627 Relatório Técnico Junho/2016 1. INFORMAÇÕES GERAIS MUNICÍPIO DE ARACRUZ RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ CNPJ: 27.142.702/0001 ENDEREÇO: Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, CEP 29.192 REPRES. LEGAL: Marcelo de Souza Coelho TELEFONE: (27) 3296 E-MAIL: prefeito@aracruz.es.gov.br 1 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico INFORMAÇÕES GERAIS MUNICÍPIO DE ARACRUZ: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 27.142.702/0001-66 Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, CEP 29.192-733 Marcelo de Souza Coelho (27) 3296-4520 ou (27) 3296-4557 prefeito@aracruz.es.gov.br Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, Relatório Técnico Junho/2016 2. INTRODUÇÃO O Município de Aracruz tem apresentado um elevado crescimento econômico nos últimos anos e uma elevada taxa de crescimento demográfico. Assim, tanto pelo aumento populacional como pelo aumento da renda deverá ocorrer uma grande ampliação nos serviços a serem prestados: maior geração de resíduos, ampliação das ruas e avenidas a serem varridas, criação de novas áreas de lazer, parques e jardins; aumento das áreas verdes, inclusive com o plantio de nas principais vias, entre outros. Proporcionar a todos, o acesso universal ao saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade pode ser considerado como uma das questões fundamentais do momento atual, postas como desafio para as políticas sociais. Desafio que coloca a necessidade de se buscar as c adequadas para a gestão dos serviços. De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. Conforme esses dispositivos, a Política define o modelo j as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo objetivos e metas para a universalização e programas, projetos e ações necessários para alcançá Prevê-se a implantação de instrumentos norteadores de planejamento relativos a ações que envolvam a racionalização dos sistemas existentes e de projetos de ampliação, obtendo-se o maior benefício ao menor custo, somando isso melhorias na qualidade de vida e saúde; aumentando os índices de satisfação da população e contribuindo para a redução das desigualdades sociais existentes na região. Como atribuições indelegáveis do titular dos serviços, a Política e o Plano devem ser elaborados com participação social, por meio de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços público saneamento básico (inciso IV, art. 3º). Além das diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, a Política e o Plano de Saneamento Básico devem observar, onde houver, o Plano Diretor do Município e Planos de Bacias Hidrográficas. 2 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Município de Aracruz tem apresentado um elevado crescimento econômico nos últimos anos e uma elevada taxa de crescimento demográfico. Assim, tanto pelo aumento populacional como pelo aumento da renda deverá ocorrer uma viços a serem prestados: maior geração de resíduos, ampliação das ruas e avenidas a serem varridas, criação de novas áreas de lazer, parques e jardins; aumento das áreas verdes, inclusive com o plantio de nas principais vias, entre outros. odos, o acesso universal ao saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade pode ser considerado como uma das questões fundamentais do momento atual, postas como desafio para as políticas sociais. Desafio que coloca a necessidade de se buscar as c adequadas para a gestão dos serviços. De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. Conforme esses dispositivos, a Política define o modelo jurídico-institucional e as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo objetivos e metas para a universalização e programas, projetos e essários para alcançá-la. se a implantação de instrumentos norteadores de planejamento relativos a ações que envolvam a racionalização dos sistemas existentes e de projetos se o maior benefício ao menor custo, somando melhorias na qualidade de vida e saúde; aumentando os índices de satisfação da população e contribuindo para a redução das desigualdades sociais existentes na região. Como atribuições indelegáveis do titular dos serviços, a Política e o Plano borados com participação social, por meio de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços público saneamento básico (inciso IV, art. 3º). Além das diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, a Política e o Plano de Saneamento Básico devem observar, onde houver, o Plano Diretor do Município e Planos de Bacias Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Município de Aracruz tem apresentado um elevado crescimento econômico nos últimos anos e uma elevada taxa de crescimento demográfico. Assim, tanto pelo aumento populacional como pelo aumento da renda deverá ocorrer uma viços a serem prestados: maior geração de resíduos, ampliação das ruas e avenidas a serem varridas, criação de novas áreas de lazer, parques e jardins; aumento das áreas verdes, inclusive com o plantio de odos, o acesso universal ao saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade pode ser considerado como uma das questões fundamentais do momento atual, postas como desafio para as políticas sociais. Desafio que coloca a necessidade de se buscar as condições De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. institucional e as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo objetivos e metas para a universalização e programas, projetos e se a implantação de instrumentos norteadores de planejamento relativos a ações que envolvam a racionalização dos sistemas existentes e de projetos se o maior benefício ao menor custo, somando-se a melhorias na qualidade de vida e saúde; aumentando os índices de satisfação da população e contribuindo para a redução das desigualdades Como atribuições indelegáveis do titular dos serviços, a Política e o Plano borados com participação social, por meio de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, art. 3º). Além das diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, a Política e o Plano de Saneamento Básico devem observar, onde houver, o Plano Diretor do Município e Planos de Bacias Relatório Técnico Junho/2016 O presente trabalho constitui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Aracruz e tem como objetivo a universalização do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com serviços e produtos de qualidade, em atendimento à Lei Federal 1 também estabelece os requisitos para que o sistema de limpeza urbana seja institucionalizado segundo um modelo de gestão que, na medida do possível e da realidade local, seja capaz prioritariamente de promover a sustentabilidade econômica das operações; preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da população e, ainda, contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão. Apresenta o diagnóstico técnico do limpeza e drenagem urbana. I plano de investimentos com ações de ampliação, melhoria ou recuperação dos sistemas, para o atendimento à demanda futura de serviços, para o horizonte de 30 (trinta) anos. Foi elab Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz ( municipais, estaduais e federais, assim como a partir de levantamentos de campo, de trabalhos científicos, de estudos de caso, de experiências desenvolvidas no âmbito do território municipal, de experiências de outros municípios, bem como de demais documentos ou informações, buscando definir critérios para implementação de políticas públicas que promovam a universalização do atendimento e a eficác É importante ressaltar que a metodologia de formulação deste documento consistiu em agrupar os Planos Municipais individuais elaborados pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Diamon Brasil. Deste modo, os capítulos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz são frutos de uma junção dos planos individuais, a saber: Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Elaborado pelo SAAE Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos ( Plano Municipal do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (elaborado pela Diamon Brasil 3 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico constitui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Aracruz e tem como objetivo a universalização do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com serviços e produtos de qualidade, em atendimento à Lei Federal 11.445/07. Este Plano também estabelece os requisitos para que o sistema de limpeza urbana seja institucionalizado segundo um modelo de gestão que, na medida do possível e da realidade local, seja capaz prioritariamente de promover a sustentabilidade ica das operações; preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da população e, ainda, contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos Apresenta o diagnóstico técnico dos sistemas de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana. Identifica suas deficiências, propõe metas e um plano de investimentos com ações de ampliação, melhoria ou recuperação dos sistemas, para o atendimento à demanda futura de serviços, para o horizonte de 30 (trinta) anos. Foi elaborado com base nas informações obtidas junto ao o de Água e Esgoto de Aracruz (SAAE), aos órgãos municipais, estaduais e federais, assim como a partir de levantamentos de campo, de trabalhos científicos, de estudos de caso, de experiências esenvolvidas no âmbito do território municipal, de experiências de outros municípios, bem como de demais documentos ou informações, buscando definir critérios para implementação de políticas públicas que promovam a universalização do atendimento e a eficácia das intervenções propostas. É importante ressaltar que a metodologia de formulação deste documento consistiu em agrupar os Planos Municipais individuais elaborados pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sil. Deste modo, os capítulos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz são frutos de uma junção dos planos Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Elaborado pelo SAAE); Gestão de Resíduos Sólidos (elaborado pela FGV Plano Municipal do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais elaborado pela Diamon Brasil). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico constitui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Aracruz e tem como objetivo a universalização do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com serviços e Este Plano também estabelece os requisitos para que o sistema de limpeza urbana seja institucionalizado segundo um modelo de gestão que, na medida do possível e da realidade local, seja capaz prioritariamente de promover a sustentabilidade ica das operações; preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da população e, ainda, contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos esgotamento sanitário, dentifica suas deficiências, propõe metas e um plano de investimentos com ações de ampliação, melhoria ou recuperação dos sistemas, para o atendimento à demanda futura de serviços, para o horizonte orado com base nas informações obtidas junto ao , aos órgãos municipais, estaduais e federais, assim como a partir de levantamentos de campo, de trabalhos científicos, de estudos de caso, de experiências esenvolvidas no âmbito do território municipal, de experiências de outros municípios, bem como de demais documentos ou informações, buscando definir critérios para implementação de políticas públicas que promovam a ia das intervenções propostas. É importante ressaltar que a metodologia de formulação deste documento consistiu em agrupar os Planos Municipais individuais elaborados pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sil. Deste modo, os capítulos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz são frutos de uma junção dos planos Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário elaborado pela FGV); Plano Municipal do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Relatório Técnico Junho/2016 3. OBJETO O processo de planejamento conduzido pela Administração Municipal, no exercício da titularidade compartilhada sobre os serviços de saneamento básico, tem como desafio formular a Política Pública e elaborar o PMSB. Observadas as especificidades, respectivas diretrizes e requisitos poderão receber apoio técnico e financeiro das várias esferas d desenvolvimento das ações: a) A formulação da Política com a definição do modelo jurídico para as funções de gestão dos serviços de saneamento básico, das garantias para o atendimento essencial à saúde, dos direitos e deveres dos usuários, do sistema de informações para o controle e a avaliação dos serviços e dos mecanismos e normas de regulação, bem como a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; e b) A elaboração do Plano de Saneamento Básico com a abrangência de todo o território do município e nos quatro serviços: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais. 4 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O processo de planejamento conduzido pela Administração Municipal, no aridade compartilhada sobre os serviços de saneamento básico, tem como desafio formular a Política Pública e elaborar o PMSB. Observadas as especificidades, respectivas diretrizes e requisitos poderão receber apoio técnico e financeiro das várias esferas do Governo para o desenvolvimento das ações: A formulação da Política com a definição do modelo jurídico-institucional para as funções de gestão dos serviços de saneamento básico, das garantias para o atendimento essencial à saúde, dos direitos e deveres s usuários, do sistema de informações para o controle e a avaliação dos serviços e dos mecanismos e normas de regulação, bem como a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; e A elaboração do Plano de Saneamento Básico com a abrangência de território do município e nos quatro serviços: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O processo de planejamento conduzido pela Administração Municipal, no aridade compartilhada sobre os serviços de saneamento básico, tem como desafio formular a Política Pública e elaborar o PMSB. Observadas as especificidades, respectivas diretrizes e requisitos poderão o Governo para o institucional para as funções de gestão dos serviços de saneamento básico, das garantias para o atendimento essencial à saúde, dos direitos e deveres s usuários, do sistema de informações para o controle e a avaliação dos serviços e dos mecanismos e normas de regulação, bem como a A elaboração do Plano de Saneamento Básico com a abrangência de território do município e nos quatro serviços: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos Relatório Técnico Junho/2016 4. FUNDAMENTAÇÃO LEG Ao tratar de matérias como saúde, meio ambi educação, o Plano Municipal de Saneamento Básico deve ter por base a legislação que envolve tais matérias em todos os níveis da federação, haja vista que, nos termos do art. 24, da CF/88, a competência para legislar sobre direito urbanístico (inciso I); florestas, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição (inciso VI); proteção do patrimônio histórico, cultural, turístico e paisagístico (inciso VII); responsabilidade por danos ao meio ambiente, bens e direitos de valor estético, histórico, turístico e paisagístico (inciso VIII); educação, cultura e ensino (inciso IX) e proteção e defesa da saúde (inciso XII) é concorrente entre a União e o Estado, se sua primazia para legislar sobre assuntos de interesse local, que abrange todas estas matérias (art. 30, I, CF/88), bem como a sua competência para suplementar a legislação federal e estadual no que couber (art. 30, II, CF/8 Nesse sentido, a relação entre as competências destes entes se opera da seguinte forma: cabe à União Federal legislar genericamente sobre tais assuntos (nível nacional), podendo os Estados e os Municípios complementar estas matérias, conforme o seu i proteção ambiental o que foi disposto na legislação federal. Ressalvada a competência dos Estados em legislar de forma plena (incluindo as normas gerais) diante da ausência de norma federal. Diante deste panorama, f normativos editados sobre os temas de saneamento, meio ambiente, desenvolvimento urbano, saúde e educação (ambiental), nestes três níveis legislativos, quais sejam: Federal, Estadual e Municipal. 4.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O serviço público de saneamento básico é tratado expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente nos incisos XX e IX dos artigos 21 e 23, respectivamente, que determinam as competências da União, dos Estados-Membros, do Distrito Federal e dos Municípios; no artigo 225, que disciplina o direito ambiental ecologicamente equilibrado; e o artigo 196, no que tange ao direito à saúde e sua relação com esta espécie de serviço. Além disso, os arts. 182 e 183, 5 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Ao tratar de matérias como saúde, meio ambiente, desenvolvimento urbano e educação, o Plano Municipal de Saneamento Básico deve ter por base a legislação que envolve tais matérias em todos os níveis da federação, haja vista que, nos termos do art. 24, da CF/88, a competência para legislar sobre eito urbanístico (inciso I); florestas, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição (inciso VI); proteção do patrimônio histórico, cultural, turístico e responsabilidade por danos ao meio ambiente, bens e direitos de valor estético, histórico, turístico e paisagístico (inciso VIII); educação, cultura e ensino (inciso IX) e proteção e defesa da saúde (inciso XII) é concorrente entre a União e o Estado, se estendendo ao Município, dada a sua primazia para legislar sobre assuntos de interesse local, que abrange todas estas matérias (art. 30, I, CF/88), bem como a sua competência para suplementar a legislação federal e estadual no que couber (art. 30, II, CF/8 Nesse sentido, a relação entre as competências destes entes se opera da seguinte forma: cabe à União Federal legislar genericamente sobre tais assuntos (nível nacional), podendo os Estados e os Municípios complementar estas matérias, conforme o seu interesse, tendo como parâmetro mínimo de proteção ambiental o que foi disposto na legislação federal. Ressalvada a competência dos Estados em legislar de forma plena (incluindo as normas gerais) diante da ausência de norma federal. Diante deste panorama, fundamental se faz analisar os instrumentos normativos editados sobre os temas de saneamento, meio ambiente, desenvolvimento urbano, saúde e educação (ambiental), nestes três níveis legislativos, quais sejam: Federal, Estadual e Municipal. O FEDERAL DE 1988 O serviço público de saneamento básico é tratado expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente nos incisos XX e IX dos artigos 21 e 23, respectivamente, que determinam as competências da Membros, do Distrito Federal e dos Municípios; no artigo 225, que disciplina o direito ambiental ecologicamente equilibrado; e o artigo 196, no que tange ao direito à saúde e sua relação com esta espécie de serviço. Além disso, os arts. 182 e 183, disciplinam o meio ambiente urbano. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ente, desenvolvimento urbano e educação, o Plano Municipal de Saneamento Básico deve ter por base a legislação que envolve tais matérias em todos os níveis da federação, haja vista que, nos termos do art. 24, da CF/88, a competência para legislar sobre eito urbanístico (inciso I); florestas, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição (inciso VI); proteção do patrimônio histórico, cultural, turístico e responsabilidade por danos ao meio ambiente, bens e direitos de valor estético, histórico, turístico e paisagístico (inciso VIII); educação, cultura e ensino (inciso IX) e proteção e defesa da saúde (inciso XII) estendendo ao Município, dada a sua primazia para legislar sobre assuntos de interesse local, que abrange todas estas matérias (art. 30, I, CF/88), bem como a sua competência para suplementar a legislação federal e estadual no que couber (art. 30, II, CF/88). Nesse sentido, a relação entre as competências destes entes se opera da seguinte forma: cabe à União Federal legislar genericamente sobre tais assuntos (nível nacional), podendo os Estados e os Municípios complementar nteresse, tendo como parâmetro mínimo de proteção ambiental o que foi disposto na legislação federal. Ressalvada a competência dos Estados em legislar de forma plena (incluindo as normas undamental se faz analisar os instrumentos normativos editados sobre os temas de saneamento, meio ambiente, desenvolvimento urbano, saúde e educação (ambiental), nestes três níveis O serviço público de saneamento básico é tratado expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente nos incisos XX e IX dos artigos 21 e 23, respectivamente, que determinam as competências da Membros, do Distrito Federal e dos Municípios; no artigo 225, que disciplina o direito ambiental ecologicamente equilibrado; e o artigo 196, no que tange ao direito à saúde e sua relação com esta espécie de disciplinam o meio ambiente urbano. Relatório Técnico Junho/2016 4.2. LEGISLAÇÃO FEDE O Plano Municipal de Drenagem, enquanto parte integrante do Plano de Saneamento Básico de Aracruz tem como principais matrizes legais, em nível federal, a Política Nacional de e a Política Federal de Saneamento Básico integram a Política Nacional de Meio Ambiente Estas Políticas se articulam com a (PNEA - Lei n.º 9.795/99) e com a (PNRH), instituída pela Lei n.º 9.433/97 e sustentável da água, com vistas a proporcionar os meios mais adequados para organizar, regrar e controlar as disponibilidades e os diversos usos da água, enquanto um bem essencial à vida e ao desenvolvimento social e econômico, bem como a Política Nacional sobre Mudanças do Clima – Lei n.º 12.187/09), que visa a implementação de medidas p adaptação à mudança do clima pelas 3 (três) esferas da Federação, com a participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados ou beneficiários, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus efeitos adversos;ecom a Lei n.º 11.107/05 consórcios públicos nas três esferas da federação. Sem prejuízos destes marcos legislativos, em especial a PNRS e a PFSA, que serão tratados de forma mais detida nos subtópicos que seguem, outros instrumentos normativos federais merecem ser listados, haja vista tratarem, ainda que superficialmente, acerca do saneamento básico e/ou ter uma relação direta com a tutela dos direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde, com Estatuto da Cidade (Lei n.º10.507/01) CF/88, estabelecendo as diretrizes gerais da política urbana e os principais instrumentos de gestão urbanística, com vistas a orde desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98) penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, regulamentando par tange às infrações administrativas, foi regulamentada pelo 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabeleceu o procedimento administrativo federal pa apuração destas infrações. 6 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 4.2. LEGISLAÇÃO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL O Plano Municipal de Drenagem, enquanto parte integrante do Plano de Saneamento Básico de Aracruz tem como principais matrizes legais, em nível Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei n.º 11.445/07 Política Federal de Saneamento Básico (PFSA - Lei n.º 12.305/10 Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA - Lei n.º 6.938/81 Estas Políticas se articulam com a Política Nacional de Educação Ambiental ) e com a Política Nacional de Recursos Hídricos Lei n.º 9.433/97, responsável por regular o uso racional e sustentável da água, com vistas a proporcionar os meios mais adequados rar e controlar as disponibilidades e os diversos usos da água, enquanto um bem essencial à vida e ao desenvolvimento social e Política Nacional sobre Mudanças do Clima ), que visa a implementação de medidas para promover a adaptação à mudança do clima pelas 3 (três) esferas da Federação, com a participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados ou beneficiários, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus Lei n.º 11.107/05, que dispõe sobre a contratação de consórcios públicos nas três esferas da federação. Sem prejuízos destes marcos legislativos, em especial a PNRS e a PFSA, que serão tratados de forma mais detida nos subtópicos que seguem, outros nstrumentos normativos federais merecem ser listados, haja vista tratarem, ainda que superficialmente, acerca do saneamento básico e/ou ter uma relação direta com a tutela dos direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde, como é o caso dos seguintes instrumentos legislativos: Estatuto da Cidade (Lei n.º10.507/01): regulamenta os arts. 182 e 183, da CF/88, estabelecendo as diretrizes gerais da política urbana e os principais instrumentos de gestão urbanística, com vistas a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98): dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, regulamentando parte do art. 225, §3º, da CF/88. Esta lei, no que tange às infrações administrativas, foi regulamentada pelo Decreto n.º , que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabeleceu o procedimento administrativo federal pa apuração destas infrações. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Plano Municipal de Drenagem, enquanto parte integrante do Plano de Saneamento Básico de Aracruz tem como principais matrizes legais, em nível Lei n.º 11.445/07) Lei n.º 12.305/10), que Lei n.º 6.938/81). Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos , responsável por regular o uso racional e sustentável da água, com vistas a proporcionar os meios mais adequados rar e controlar as disponibilidades e os diversos usos da água, enquanto um bem essencial à vida e ao desenvolvimento social e Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC ara promover a adaptação à mudança do clima pelas 3 (três) esferas da Federação, com a participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados ou beneficiários, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus , que dispõe sobre a contratação de Sem prejuízos destes marcos legislativos, em especial a PNRS e a PFSA, que serão tratados de forma mais detida nos subtópicos que seguem, outros nstrumentos normativos federais merecem ser listados, haja vista tratarem, ainda que superficialmente, acerca do saneamento básico e/ou ter uma relação direta com a tutela dos direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente o é o caso dos seguintes instrumentos legislativos: : regulamenta os arts. 182 e 183, da CF/88, estabelecendo as diretrizes gerais da política urbana e os principais nar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; : dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio te do art. 225, §3º, da CF/88. Esta lei, no que Decreto n.º , que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabeleceu o procedimento administrativo federal para Relatório Técnico Junho/2016 Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei n.º 8.666/93) art. 37, XXI, da CF/88, ao estabelecer as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/90) nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado, dispondo sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços corres Lei de Parcelamento do Solo (Lei n.º 6.766/79) requisitos urbanísticos para a aprovação, registro e execução de projetos de desmembramento ou loteamento urbanos, bem como define as sanções penais incidentes àqueles que violare 4.2.1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010) A Lei n.º 12.305, de 5 de Agosto de 2010, regulamentada pelo 7.404/10, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Com vistas à gestão e ao gerenciamento integrados dos resíduos sólidos, a PNRS concebeu uma política de cooperação e articulação entre as três esferas do poder público (União, Estados e Munícipios), o setor econômico e os demais segmentos da sociedad catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, se apresentando como um marco inovador na implementação da gestão compartilhada do meio ambiente (art. 225, CF/88). Desse modo, ao compartilhar a responsabilidade pela gerenciamento ambientalmente adequados dos resíduos entre todos os setores envolvidos nestas atividades, a PNRS instituiu um modelo de responsabilidade compartilhada, pautada no sistema de logística reversa, no qual prioriza a 7 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei n.º 8.666/93): regulamenta o art. 37, XXI, da CF/88, ao estabelecer as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de idade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/90): regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou juntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado, dispondo sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Lei de Parcelamento do Solo (Lei n.º 6.766/79): dispõe acerca dos requisitos urbanísticos para a aprovação, registro e execução de projetos de desmembramento ou loteamento urbanos, bem como define as sanções penais incidentes àqueles que violarem suas disposições; 4.2.1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010) A Lei n.º 12.305, de 5 de Agosto de 2010, regulamentada pelo Decreto n.º , instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), dispondo pios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. stas à gestão e ao gerenciamento integrados dos resíduos sólidos, a PNRS concebeu uma política de cooperação e articulação entre as três esferas do poder público (União, Estados e Munícipios), o setor econômico-empresarial e os demais segmentos da sociedade civil, com especial destaque aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, se apresentando como um marco inovador na implementação da gestão compartilhada do meio ambiente Desse modo, ao compartilhar a responsabilidade pela gestão integrada e pelo gerenciamento ambientalmente adequados dos resíduos entre todos os setores envolvidos nestas atividades, a PNRS instituiu um modelo de responsabilidade compartilhada, pautada no sistema de logística reversa, no qual prioriza a Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : regulamenta o art. 37, XXI, da CF/88, ao estabelecer as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de idade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da : regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou juntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado, dispondo sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a : dispõe acerca dos requisitos urbanísticos para a aprovação, registro e execução de projetos de desmembramento ou loteamento urbanos, bem como define as sanções Decreto n.º , instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), dispondo pios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos stas à gestão e ao gerenciamento integrados dos resíduos sólidos, a PNRS concebeu uma política de cooperação e articulação entre as três esferas empresarial e civil, com especial destaque aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, se apresentando como um marco inovador na implementação da gestão compartilhada do meio ambiente gestão integrada e pelo gerenciamento ambientalmente adequados dos resíduos entre todos os setores envolvidos nestas atividades, a PNRS instituiu um modelo de responsabilidade compartilhada, pautada no sistema de logística reversa, no qual prioriza a Relatório Técnico Junho/2016 celebração de acordos setoriais e, sucessivamente, os termos de compromisso e os regulamentos em detrimento da imputação primária da responsabilidade ambiental (civil objetiva e solidária, penal e administrativa CF/88). Esta operará subsidiaria às obrigações ambientais estabelecidas, a gerar resultados danosos ao meio ambiente e a terceiros. 4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) A Lei nº 11.445/07, regulamentada pelo as diretrizes nacionais para o saneamento básico é uma das leis federais mais importantes para o setor do saneamento. Em termos de competência institucional e legal, a promulgação desta lei criou um marco divisório bem definido para o setor de saneamento no Estado brasileiro, pois possui regras mínimas de relacionamento entre titulares, prestadores de serviços e usuários dos serviços de saneamento básico, a partir das quais os municípios deverão estabelecer legislação, no atividades operacionais relacionadas a estes serviços. A partir da promulgação da Lei nº 11.445/07, cabe ao município, como titular dos serviços públicos, formular a política de saneamento básico, elaborar o s plano municipal de saneamento, definir o ente responsável pela regulação e fiscalização, adotar parâmetros de controle dos serviços executados pelo operador, fixar direitos e deveres dos usuários, estabelecer mecanismos de controle social, promover a un saneamento básico, definir metas, entre outras ações. De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. Conforme esses dispositivos, a Política define o modelo jurídico as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo objetivos e metas para a u ações necessários para alcançá Em julho de 2009 o Conselho das Cidades aprovou a Resolução Recomendada Nº 75 de que estabelece orientações relativas à Política de Saneamento e ao conteúdo mínimo dos planos de sane 8 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ração de acordos setoriais e, sucessivamente, os termos de compromisso e os regulamentos em detrimento da imputação primária da responsabilidade ambiental (civil objetiva e solidária, penal e administrativa - art. 225, §3º, CF/88). Esta operará subsidiariamente quando se verificar o não atendimento às obrigações ambientais estabelecidas, a gerar resultados danosos ao meio 4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) , regulamentada pelo Decreto nº 7.217/10, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico é uma das leis federais mais importantes para o setor do saneamento. Em termos de competência institucional e legal, a promulgação desta lei criou um marco divisório bem efinido para o setor de saneamento no Estado brasileiro, pois possui regras mínimas de relacionamento entre titulares, prestadores de serviços e usuários dos serviços de saneamento básico, a partir das quais os municípios deverão estabelecer legislação, normas e entidades próprias de regulação para as atividades operacionais relacionadas a estes serviços. A partir da promulgação da Lei nº 11.445/07, cabe ao município, como titular dos serviços públicos, formular a política de saneamento básico, elaborar o s plano municipal de saneamento, definir o ente responsável pela regulação e fiscalização, adotar parâmetros de controle dos serviços executados pelo operador, fixar direitos e deveres dos usuários, estabelecer mecanismos de controle social, promover a universalização ao acesso dos serviços de saneamento básico, definir metas, entre outras ações. De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. esses dispositivos, a Política define o modelo jurídico-institucional e as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo objetivos e metas para a universalização e programas, projetos e ações necessários para alcançá-la. Em julho de 2009 o Conselho das Cidades aprovou a Resolução Recomendada Nº 75 de que estabelece orientações relativas à Política de Saneamento e ao conteúdo mínimo dos planos de saneamento básico. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ração de acordos setoriais e, sucessivamente, os termos de compromisso e os regulamentos em detrimento da imputação primária da responsabilidade art. 225, §3º, mente quando se verificar o não atendimento às obrigações ambientais estabelecidas, a gerar resultados danosos ao meio 4.2.2. Política Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) , que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico é uma das leis federais mais importantes para o setor do saneamento. Em termos de competência institucional e legal, a promulgação desta lei criou um marco divisório bem efinido para o setor de saneamento no Estado brasileiro, pois possui regras mínimas de relacionamento entre titulares, prestadores de serviços e usuários dos serviços de saneamento básico, a partir das quais os municípios deverão rmas e entidades próprias de regulação para as A partir da promulgação da Lei nº 11.445/07, cabe ao município, como titular dos serviços públicos, formular a política de saneamento básico, elaborar o seu plano municipal de saneamento, definir o ente responsável pela regulação e fiscalização, adotar parâmetros de controle dos serviços executados pelo operador, fixar direitos e deveres dos usuários, estabelecer mecanismos de iversalização ao acesso dos serviços de De acordo com o arts. 9º e 19º da Lei 11.445/07 a Política Pública e o Plano de Saneamento Básico, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. institucional e as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, niversalização e programas, projetos e Em julho de 2009 o Conselho das Cidades aprovou a Resolução Recomendada Nº 75 de que estabelece orientações relativas à Política de amento básico. Relatório Técnico Junho/2016 A Lei Nº 11.107/2005 também é muito importante para o saneamento básico porque dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Em seu art. 2º, §3º estabelece que “ concessão, permissão ou autorização de obras ou serviços públicos mediante autorização prevista no contrato de consórcio público, que deverá indicar de forma específica o objeto da concessão, permissão ou autorização e as condições a que deverá atender, observada a legislação vigor”. Coube ao Decreto Federal Nº 6.017/2007 regulamentar a citada lei. 4.2.3. Atos Normativos Infralegais Federais Paralelamente aos marcos legislativos federais (Leis em sentido estrito e Decretos legislativos que as regulamentam) tratadas no tópico supra, há o destaque para algumas fontes secundárias (atos normativos infralegais) que tratam especificamente das matérias objeto deste Plano Municipal. Nesse cenário, há um especial destaque para as Resoluç do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que, na posição de órgão deliberativo e consultivo do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n.º 6.938/81 padrões de qualidade ambiental e quando da interpretação das leis que tratam do meio ambiente e da utilização de recursos naturais: Res. CONAMA nº 459/13 sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, Res. CONAMA nº 458/13 ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências; Res. CONAMA nº 454/12 procedimentos referenciais em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, aplicando para fins de implantação, aprofundamento, manutenção ou ampliação de canais hidroviários, da infraestrutura aquaviária dos portos, termin outras instalações portuárias, públicos e privados, civis e militares, bem como às dragagens para outros fins. Revoga as Resoluções nº 344/04 e nº 421/10; 9 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A Lei Nº 11.107/2005 também é muito importante para o saneamento básico porque dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Em seu art. 2º, §3º estabelece que “Os consórcios públicos poderão outorgar ou autorização de obras ou serviços públicos mediante autorização prevista no contrato de consórcio público, que deverá indicar de forma específica o objeto da concessão, permissão ou autorização e as condições a que deverá atender, observada a legislação de normas gerais em ”. Coube ao Decreto Federal Nº 6.017/2007 regulamentar a citada lei. 4.2.3. Atos Normativos Infralegais Federais Paralelamente aos marcos legislativos federais (Leis em sentido estrito e Decretos legislativos que as regulamentam), fontes primárias de Direito , há o destaque para algumas fontes secundárias (atos normativos infralegais) que tratam especificamente das matérias objeto deste Plano Municipal. Nesse cenário, há um especial destaque para as Resoluç do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que, na posição de órgão deliberativo e consultivo do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), Lei n.º 6.938/81 (PNMA), se prestam para a definição dos padrões de qualidade ambiental e especificações técnicas a serem observadas quando da interpretação das leis que tratam do meio ambiente e da utilização Res. CONAMA nº 459/13: altera a Res. CONAMA nº 413/09, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências; Res. CONAMA nº 458/13: estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências; Res. CONAMA nº 454/12: estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, aplicando para fins de implantação, aprofundamento, manutenção ou ampliação de canais hidroviários, da infraestrutura aquaviária dos portos, termin outras instalações portuárias, públicos e privados, civis e militares, bem como às dragagens para outros fins. Revoga as Resoluções nº 344/04 e nº Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A Lei Nº 11.107/2005 também é muito importante para o saneamento básico porque dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Em Os consórcios públicos poderão outorgar ou autorização de obras ou serviços públicos mediante autorização prevista no contrato de consórcio público, que deverá indicar de forma específica o objeto da concessão, permissão ou autorização e as de normas gerais em ”. Coube ao Decreto Federal Nº 6.017/2007 regulamentar a citada lei. Paralelamente aos marcos legislativos federais (Leis em sentido estrito e , fontes primárias de Direito , há o destaque para algumas fontes secundárias (atos normativos infralegais) que tratam especificamente das matérias objeto deste Plano Municipal. Nesse cenário, há um especial destaque para as Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que, na posição de órgão deliberativo e consultivo do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), (PNMA), se prestam para a definição dos especificações técnicas a serem observadas quando da interpretação das leis que tratam do meio ambiente e da utilização : altera a Res. CONAMA nº 413/09, que dispõe e dá outras providências; : estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências; : estabelece as diretrizes gerais e os para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, aplicando-se para fins de implantação, aprofundamento, manutenção ou ampliação de canais hidroviários, da infraestrutura aquaviária dos portos, terminais e outras instalações portuárias, públicos e privados, civis e militares, bem como às dragagens para outros fins. Revoga as Resoluções nº 344/04 e nº Relatório Técnico Junho/2016 Res. CONAMA nº 450/12 acrescenta o art. 24-A à Reso Conselho Nacional do Meio Ambiente recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado; Res. CONAMA nº 430/11 lançamento de efluentes. Complementa e altera a Resolução nº 357/05; Res. CONAMA nº 429/11 Áreas de Preservação Permanente Res. CONAMA nº 425/10 atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e outras de limitado; Res. CONAMA nº 422/10 e projetos de Educação Ambiental, conforme outras providências; Res. CONAMA nº 420/09 de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades humanas; Res. CONAMA nº 416/09 degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada. Revoga as Res. CONAMA n.º 258/99 e n.º 301/02; 10 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Res. CONAMA nº 450/12: Altera os arts. 9º, 16, 19, 20, 21 e 22, e A à Resolução no 362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou Res. CONAMA nº 430/11: dispõe sobre condições e padrões de efluentes. Complementa e altera a Resolução nº 357/05; Res. CONAMA nº 429/11: dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APPs; Res. CONAMA nº 425/10: dispõe sobre critérios para a caracterização de dimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e outras de Res. CONAMA nº 422/10: estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei nº 9.795/99 (PNEA), e dá Res. CONAMA nº 420/09: dispõe sobre os critérios e valores orientadores alidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades Res. CONAMA nº 416/09: dispõe sobre o dever de prevenção à gradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada. Revoga as Res. CONAMA n.º 258/99 e n.º Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Altera os arts. 9º, 16, 19, 20, 21 e 22, e lução no 362, de 23 de junho de 2005, do CONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou : dispõe sobre condições e padrões de efluentes. Complementa e altera a Resolução nº 357/05; : dispõe sobre a metodologia de recuperação das : dispõe sobre critérios para a caracterização de dimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e outras de uso : estabelece diretrizes para as campanhas, ações (PNEA), e dá : dispõe sobre os critérios e valores orientadores alidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades : dispõe sobre o dever de prevenção à gradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada. Revoga as Res. CONAMA n.º 258/99 e n.º Relatório Técnico Junho/2016 Res. CONAMA nº 404/08 licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno sólidos urbanos; Res. CONAMA nº 401/08 cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 424/10 Res. CONAMA nº 396/08 ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências; Res. CONAMA nº 386/ que versa sobre os procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos; Res. CONAMA nº 385/06 para o licenciamento ambiental potencial de impacto ambiental; Res. CONAMA nº 380/2006 critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sa Res. CONAMA nº 378/06 causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no art. 19, §1º, III, da lei n.º 4.771/65 e dá outras providências; Res. CONAMA nº 377/06: simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário; Res. CONAMA nº 369/06 pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP; 11 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Res. CONAMA nº 404/08: estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos Res. CONAMA nº 401/08: estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente dá outras providências. Revoga a Resolução nº 257/99 Resolução nº 424/10; Res. CONAMA nº 396/08: dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras Res. CONAMA nº 386/06: altera o art. 18 da Res. CONAMA n.º 316/02 que versa sobre os procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos; Res. CONAMA nº 385/06: estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental; Res. CONAMA nº 380/2006: retifica a Res. CONAMA Nº 375/2006 critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados; Res. CONAMA nº 378/06: define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no art. 19, §1º, III, da lei n.º 4.771/65 e dá outras providências; 377/06: dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário; Res. CONAMA nº 369/06: dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a ou supressão de vegetação em Área de Preservação Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : estabelece critérios e diretrizes para o porte de resíduos : estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente Resolução nº 257/99. : dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras Res. CONAMA n.º 316/02, que versa sobre os procedimentos e critérios para o funcionamento de : estabelece procedimentos a serem adotados de agroindústrias de pequeno porte e baixo Res. CONAMA Nº 375/2006 e define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados nitário e seus produtos derivados; : define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto dispõe sobre o licenciamento ambiental : dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a ou supressão de vegetação em Área de Preservação Relatório Técnico Junho/2016 Res. CONAMA nº 358/05 dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências; Res. CONAMA nº 357/05 e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Resoluções nº 370/06, nº 397/08, nº 410/09 pela Resolução nº 393/09 Res. CONAMA nº 347/04 espeleológico. Revoga a 428/10. Res. CONAMA nº 334/03 ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento vazias de agrotóxicos; Res. CONAMA nº 330/03 Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Alterada pelas CONAMA n.º360/05 e n.º376/06 Res. CONAMA nº 316/02 funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. Alterada em parte pela Res. CONAMA n.º 386/06 Res. CONAMA nº 313/02 Sólidos Industriais; Res. CONAMA nº 307/02 para a gestão dos resíduos da construção civil. Alterada pelas CONAMA n.º 348/04, e Res. CONAMA nº 302/02 de Áreas de Preservação Permanente (APP) de reservatórios regime de uso do entorno; 12 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Res. CONAMA nº 358/05: Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências; Res. CONAMA nº 357/05: dispõe sobre a classificação de corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Alterada pelas Resoluções nº 370/06, nº 397/08, nº 410/09, e nº 430/11. Complementada Resolução nº 393/09. A nº 347/04: dispõe sobre a proteção do patrimônio Revoga a Resolução nº 05/87. Alterada pela Resolução nº Res. CONAMA nº 334/03: dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens Res. CONAMA nº 330/03: Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Alterada pelas n.º376/06; Res. CONAMA nº 316/02: institui os procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. Alterada em Res. CONAMA n.º 386/06; Res. CONAMA nº 313/02: dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Res. CONAMA nº 307/02: estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Alterada pelas Resoluções , e nº 431/11; Res. CONAMA nº 302/02: dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APP) de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Dispõe sobre o tratamento e a disposição final pos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece Alterada pelas . Complementada : dispõe sobre a proteção do patrimônio Resolução nº : dispõe sobre os procedimentos de licenciamento de embalagens : Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Alterada pelas Res. : institui os procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. Alterada em : dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos e procedimentos Resoluções : dispõe sobre os parâmetros, definições e limites artificiais e o Relatório Técnico Junho/2016 Res. CONAMA nº 279/01 ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental; Res. CONAMA nº 275/01 de resíduos na coleta seletiva; Res. CONAMA nº 264/99 clínquer para atividades de co Res. CONAMA nº 237/97 ambiental estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente ( 6.938/81). Alterada pela Res. CONAMA nº 09/87 Res. CONAMA nº 06/86 constar e aprova modelos para publicação de pedidos de licenciamento ambiental, sua renovação e concessão; Res. CONAMA nº 01/86 para o Relatório de Impacto Ambiental CONAMA n.º 11/86 alterad 4.3. LEGISLAÇÃO ESTA No exercício de sua competência legislativa concorrente, o Estado do Espírito Santo tratou das matérias de saneamento básico, meio ambiente, saúde, educação ambiental e desenvolvimento urb legislativos: Constituição do Estado do Espírito Santo (CEES/89) primário estadual tutelou a proteção do meio ambiente (arts. 186/196), da saúde (arts. 159/166) e estruturou a política estadual de desenvolviment integrada pelas políticas de desenvolvimento urbano (arts. 231/236), habitacional (arts. 237/243), e de saneamento (art. 244), cuja execução foi delegada aos Municípios, em atendimento às diretrizes das legislações federais e estaduais. 13 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Res. CONAMA nº 279/01: estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental; Res. CONAMA nº 275/01: estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva; Res. CONAMA nº 264/99: licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos; Res. CONAMA nº 237/97: regulamenta os aspectos de licenciamento al estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente ( ). Alterada pela Lei Complementar n.º 140/11. Res. CONAMA nº 09/87: dispõe sobre audiências públicas; Res. CONAMA nº 06/86: dispõe sobre os itens mínimos que deverão modelos para publicação de pedidos de licenciamento ambiental, sua renovação e concessão; Res. CONAMA nº 01/86: Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Com acréscimos da alterada, em parte, pela Res. CONAMA n.º 237/97 4.3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL No exercício de sua competência legislativa concorrente, o Estado do Espírito Santo tratou das matérias de saneamento básico, meio ambiente, saúde, educação ambiental e desenvolvimento urbano nos seguintes instrumentos Constituição do Estado do Espírito Santo (CEES/89): O legislador primário estadual tutelou a proteção do meio ambiente (arts. 186/196), da saúde (arts. 159/166) e estruturou a política estadual de desenvolviment integrada pelas políticas de desenvolvimento urbano (arts. 231/236), habitacional (arts. 237/243), e de saneamento (art. 244), cuja execução foi delegada aos Municípios, em atendimento às diretrizes das legislações Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno para diferentes tipos : licenciamento de fornos rotativos de produção de : regulamenta os aspectos de licenciamento al estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º : dispõe sobre os itens mínimos que deverão modelos para publicação de pedidos de licenciamento : Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais RIMA. Com acréscimos da Res. Res. CONAMA n.º 237/97; No exercício de sua competência legislativa concorrente, o Estado do Espírito Santo tratou das matérias de saneamento básico, meio ambiente, saúde, ano nos seguintes instrumentos : O legislador primário estadual tutelou a proteção do meio ambiente (arts. 186/196), da saúde (arts. 159/166) e estruturou a política estadual de desenvolvimento, integrada pelas políticas de desenvolvimento urbano (arts. 231/236), habitacional (arts. 237/243), e de saneamento (art. 244), cuja execução foi delegada aos Municípios, em atendimento às diretrizes das legislações Relatório Técnico Junho/2016 Política Estadual de Educação Ambiental (Lei Estadual n.º 9.265/09) Transpôs os preceitos da Política Nacional de Educação Ambiental ao nível estadual, tais como os seus princípios, objetivos e fundamentos, instituindo o Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambi acompanhamento. Política Estadual de Resíduos Sólidos 9.264/09): A Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Espírito Santo possui uma peculiaridade em relação às Políticas de outros Estados da federação: foi editada antes da entrada em vigor da Política Nacional (Lei n.º 12.305/10). Com a superveniência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, todas as disposições anteriores cujo conteúdo se mostrasse conflitante e incompatível com as diretrizes gerais p automaticamente com a entrada em vigor da PNRS. Isso porque, embora os Estados possam legislar sobre matéria geral diante da omissão do legislativo Federal, uma vez editadas as diretrizes gerais da União, ela o mínimo a ser observado pelos demais entes federados (patamar mínimo nacional), não podendo haver qualquer contradição entre as mesmas que possa redundar em uma proteção mais deficiente do meio ambiente. No caso da PERS do Estado do Espí promulgação da PNRS, não houve incompatibilidades, haja vista a preocupação do legislador estadual em se adaptar e, consequentemente, suprir as lacunas legislativas que existiram acerca da matéria durante as longas discussões que foram travadas nos quase 20 anos que permearam a aprovação da Política Nacional. Nesse sentido, da mesma forma que a PNRS o faz enquanto patamar mínimo nacional, a PERS impõe a obrigação de tratamento prévio dos resíduos para, posteriormente, permitir a sua disposição final ambientalmente adequada (rejeitos), regulando, em nível estadual, a execução destes serviços. Política Estadual de Saneamento Básico (Lei Estadual n.º 9.096/08) fixou as diretrizes estaduais, estabelecendo a necessidade editarem o plano municipal de saneamento básico como condição de validade dos contratos de concessão, contemplando estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico dos serviços, dentre outros 14 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico l de Educação Ambiental (Lei Estadual n.º 9.265/09) Transpôs os preceitos da Política Nacional de Educação Ambiental ao nível estadual, tais como os seus princípios, objetivos e fundamentos, instituindo o Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental para o seu Política Estadual de Resíduos Sólidos – PERS (Lei Estadual n.º : A Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Espírito Santo possui uma peculiaridade em relação às Políticas de outros Estados foi editada antes da entrada em vigor da Política Nacional Com a superveniência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, todas as disposições anteriores cujo conteúdo se mostrasse conflitante e incompatível com as diretrizes gerais por ela traçadas tiveram a sua eficácia suspensa automaticamente com a entrada em vigor da PNRS. Isso porque, embora os Estados possam legislar sobre matéria geral diante da omissão do legislativo Federal, uma vez editadas as diretrizes gerais da União, elas se prestam como o mínimo a ser observado pelos demais entes federados (patamar mínimo nacional), não podendo haver qualquer contradição entre as mesmas que possa redundar em uma proteção mais deficiente do meio ambiente. No caso da PERS do Estado do Espírito Santo, editada 01 (um) ano antes da promulgação da PNRS, não houve incompatibilidades, haja vista a preocupação do legislador estadual em se adaptar e, consequentemente, suprir as lacunas legislativas que existiram acerca da matéria durante as longas discussões que foram travadas nos quase 20 anos que permearam a aprovação da Política Nacional. Nesse sentido, da mesma forma que a PNRS o faz enquanto patamar mínimo nacional, a PERS impõe a obrigação de tratamento prévio dos resíduos para, e, permitir a sua disposição final ambientalmente adequada (rejeitos), regulando, em nível estadual, a execução destes serviços. Política Estadual de Saneamento Básico (Lei Estadual n.º 9.096/08) fixou as diretrizes estaduais, estabelecendo a necessidade dos titulares editarem o plano municipal de saneamento básico como condição de validade dos contratos de concessão, contemplando estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços, dentre outros elementos, permitindo a participação do Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico l de Educação Ambiental (Lei Estadual n.º 9.265/09): Transpôs os preceitos da Política Nacional de Educação Ambiental ao nível estadual, tais como os seus princípios, objetivos e fundamentos, instituindo ental para o seu PERS (Lei Estadual n.º : A Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Espírito Santo possui uma peculiaridade em relação às Políticas de outros Estados foi editada antes da entrada em vigor da Política Nacional Com a superveniência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, todas as disposições anteriores cujo conteúdo se mostrasse conflitante e incompatível or ela traçadas tiveram a sua eficácia suspensa automaticamente com a entrada em vigor da PNRS. Isso porque, embora os Estados possam legislar sobre matéria geral diante da omissão do legislativo s se prestam como o mínimo a ser observado pelos demais entes federados (patamar mínimo nacional), não podendo haver qualquer contradição entre as mesmas que rito Santo, editada 01 (um) ano antes da promulgação da PNRS, não houve incompatibilidades, haja vista a preocupação do legislador estadual em se adaptar e, consequentemente, suprir as lacunas legislativas que existiram acerca da matéria durante as longas discussões que foram travadas nos quase 20 anos que permearam a Nesse sentido, da mesma forma que a PNRS o faz enquanto patamar mínimo nacional, a PERS impõe a obrigação de tratamento prévio dos resíduos para, e, permitir a sua disposição final ambientalmente adequada Política Estadual de Saneamento Básico (Lei Estadual n.º 9.096/08): dos titulares editarem o plano municipal de saneamento básico como condição de validade dos contratos de concessão, contemplando estudo comprovando a financeira da prestação universal e integral elementos, permitindo a participação do Relatório Técnico Junho/2016 prestador de serviços no apoio técnico ou financeiro, conforme dispõe o art. 25, §3º do Decreto Regulamentador nº 7. 217/2010. Lei nº 5.818/98: dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gerenciamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos, do Estado do Espírito Santo 7.499/2003 que dispõe sobre sistemas particulares de tratamento de esgoto sanitários e dá outras providências; Decreto nº 1.777/07: dispõe das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente denominado SILCAP. Alterado pelo Decreto nº. 1972 Política Estadual de Meio Ambiente Estabelece, em âmbito estadual, a Política de Proteção do Meio Ambiente, dispondo sobre a dever das pessoas, físicas e jurídicas, de preservar e proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações 4.4. LEGISLAÇÃO MUNI A Lei Orgânica de Aracruz estabeleceu a competência privativa do município para, além de legislar sobre matérias de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual no que couber: a competência para organizar e presta regime de concessão ou permissão, entre outros, os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitários e limpeza pública, coleta domiciliar e destinação final do lixo; manter com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de educação pré cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisa fiscalizadora federal e estadual; fomentar a produção agropecuária e demais atividades econômicas, inclusive a artesanal; preservar as florestas, a fauna, recursos hídricos e a flora. Neste mesmo dispositivo legal, se reconhece a competência do município para oferecer serviços de defesa civil, inclusive os de combate a incêndios e prevenção de acidentes, em coordenação com a União e o Estado; promover adequação territorial, mediante planejamento e controle do u parcelamento e da ocupação do solo urbano; elaborar e executar o Plano 15 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico prestador de serviços no apoio técnico ou financeiro, conforme dispõe o art. 25, §3º do Decreto Regulamentador nº 7. 217/2010. : dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, a Integrado de Gerenciamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos, do Estado do Espírito Santo - SIGERH/ES, a LEI Nº 7.499/2003 que dispõe sobre sistemas particulares de tratamento de esgoto sanitários e dá outras providências; : dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente denominado SILCAP. Alterado pelo Decreto nº. 1972-R, de 26 de novembro de 2007; Política Estadual de Meio Ambiente – PEMA (Lei Estadual n.º 4.701/92): stabelece, em âmbito estadual, a Política de Proteção do Meio Ambiente, dispondo sobre a dever das pessoas, físicas e jurídicas, de preservar e proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações 4.4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Aracruz, enquanto norma suprema em âmbito municipal estabeleceu a competência privativa do município para, além de legislar sobre matérias de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual no que couber: a competência para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, entre outros, os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitários e limpeza pública, coleta domiciliar e destinação final do lixo; manter com a cooperação técnica e financeira da União e do o, serviços de educação pré-escolar e ensino fundamental; prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual; fomentar a produção agropecuária e demais atividades econômicas, inclusive a artesanal; preservar as florestas, a fauna, egal, se reconhece a competência do município para oferecer serviços de defesa civil, inclusive os de combate a incêndios e prevenção de acidentes, em coordenação com a União e o Estado; promover adequação territorial, mediante planejamento e controle do u parcelamento e da ocupação do solo urbano; elaborar e executar o Plano Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico prestador de serviços no apoio técnico ou financeiro, conforme dispõe o art. : dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, a Integrado de Gerenciamento e Monitoramento dos SIGERH/ES, a LEI Nº 7.499/2003 que dispõe sobre sistemas particulares de tratamento de esgoto sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente denominado R, de 26 de novembro de 2007; PEMA (Lei Estadual n.º 4.701/92): stabelece, em âmbito estadual, a Política de Proteção do Meio Ambiente, dispondo sobre a dever das pessoas, físicas e jurídicas, de preservar e , enquanto norma suprema em âmbito municipal estabeleceu a competência privativa do município para, além de legislar sobre matérias de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual no r, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, entre outros, os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitários e limpeza pública, coleta domiciliar e destinação final do lixo; manter com a cooperação técnica e financeira da União e do escolar e ensino fundamental; prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, gístico local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual; fomentar a produção agropecuária e demais atividades econômicas, inclusive a artesanal; preservar as florestas, a fauna, egal, se reconhece a competência do município para oferecer serviços de defesa civil, inclusive os de combate a incêndios e prevenção de acidentes, em coordenação com a União e o Estado; promover adequação territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; elaborar e executar o Plano Relatório Técnico Junho/2016 Diretor; executar obras de abertura, pavimentação e conservação de vias, drenagem pluvial, construção e conservação de estradas, parques, jardins e hortos florestais, construção conservação de prédios públicos municipais, construção de moradias e melhoria das condições habitacionais. De igual sorte, fixa sua competência para conceder licença para o funcionamento de estabelecimentos/ ao cumprimento de normas de higiene, proteção ao meio ambiente, posturas e zoneamento. Ato contínuo, este instrumento ratificou a competência comum do município de zelar pela guarda da constituição, das leis e das i conservar o patrimônio público; cuidar da saúde e assistências públicas; proteger os bens de valor histórico, cultural, artístico e paisagístico; proporcionar os meios de acesso à educação; a proteção do meio ambiente e combate da poluição em todas as suas formas; promover a melhoria das condições habitacionais e de saneamento, bem como registrar, acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos hídricos em seu território. No que tange às obras e serviços públicos, a lei orgânic Aracruz estabeleceu os procedimentos e regras aplicáveis a esta matéria em capítulo específico, ressalvando a possibilidade da municipalidade, responsável pela prestação destes serviços e/ou realização das aludidas obras (na modalidade direta ou sob regime de concessão ou permissão), vir a celebrar convênios intermunicipais, para a solução de problemas comuns, ou até mesmo com o Estado e/ou com a União, quando lhe faltarem recursos técnicos e/ou financeiros para a execução das atividades e quando houver interesse mútuo. Já no âmbito das Políticas Públicas Municipais, há o destaque para a promoção do direito à saúde, ao desenvolvimento urbano e proteção do meio ambiente. A Política de Saúde foi regulamentada em sessã município, no sistema único descentralizado de saúde, dentre outras atribuições, o dever de coordenar e estabelecer diretrizes e estratégias para as ações de vigilância sanitária, e atuar de maneira supletiva no controle do meio ambiente e do saneamento. 16 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Diretor; executar obras de abertura, pavimentação e conservação de vias, drenagem pluvial, construção e conservação de estradas, parques, jardins e hortos florestais, construção e conservação de estradas vicinais, edificação e conservação de prédios públicos municipais, construção de moradias e melhoria das condições habitacionais. De igual sorte, fixa sua competência para conceder licença para o funcionamento de estabelecimentos/empreendimentos, fiscalizando-os quanto ao cumprimento de normas de higiene, proteção ao meio ambiente, posturas e Ato contínuo, este instrumento ratificou a competência comum do município de zelar pela guarda da constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; cuidar da saúde e assistências públicas; proteger os bens de valor histórico, cultural, artístico e paisagístico; proporcionar os meios de acesso à educação; a proteção do meio ambiente e a poluição em todas as suas formas; promover a melhoria das condições habitacionais e de saneamento, bem como registrar, acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos hídricos em seu território. No que tange às obras e serviços públicos, a lei orgânica do município de Aracruz estabeleceu os procedimentos e regras aplicáveis a esta matéria em capítulo específico, ressalvando a possibilidade da municipalidade, responsável pela prestação destes serviços e/ou realização das aludidas obras (na reta ou sob regime de concessão ou permissão), vir a celebrar convênios intermunicipais, para a solução de problemas comuns, ou até mesmo com o Estado e/ou com a União, quando lhe faltarem recursos técnicos e/ou financeiros para a execução das atividades em padrões adequados, ou quando houver interesse mútuo. Já no âmbito das Políticas Públicas Municipais, há o destaque para a promoção do direito à saúde, ao desenvolvimento urbano e proteção do meio A Política de Saúde foi regulamentada em sessão própria, competindo ao município, no sistema único descentralizado de saúde, dentre outras atribuições, o dever de coordenar e estabelecer diretrizes e estratégias para as ações de vigilância sanitária, e atuar de maneira supletiva no controle do meio biente e do saneamento. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Diretor; executar obras de abertura, pavimentação e conservação de vias, drenagem pluvial, construção e conservação de estradas, parques, jardins e e conservação de estradas vicinais, edificação e conservação de prédios públicos municipais, construção de moradias e De igual sorte, fixa sua competência para conceder licença para o os quanto ao cumprimento de normas de higiene, proteção ao meio ambiente, posturas e Ato contínuo, este instrumento ratificou a competência comum do município de nstituições democráticas e conservar o patrimônio público; cuidar da saúde e assistências públicas; proteger os bens de valor histórico, cultural, artístico e paisagístico; proporcionar os meios de acesso à educação; a proteção do meio ambiente e a poluição em todas as suas formas; promover a melhoria das condições habitacionais e de saneamento, bem como registrar, acompanhar e a do município de Aracruz estabeleceu os procedimentos e regras aplicáveis a esta matéria em capítulo específico, ressalvando a possibilidade da municipalidade, responsável pela prestação destes serviços e/ou realização das aludidas obras (na reta ou sob regime de concessão ou permissão), vir a celebrar convênios intermunicipais, para a solução de problemas comuns, ou até mesmo com o Estado e/ou com a União, quando lhe faltarem recursos técnicos m padrões adequados, ou Já no âmbito das Políticas Públicas Municipais, há o destaque para a promoção do direito à saúde, ao desenvolvimento urbano e proteção do meio o própria, competindo ao município, no sistema único descentralizado de saúde, dentre outras atribuições, o dever de coordenar e estabelecer diretrizes e estratégias para as ações de vigilância sanitária, e atuar de maneira supletiva no controle do meio Relatório Técnico Junho/2016 A execução da Política de Desenvolvimento Urbano, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e de garantir o bem estar de seus habitantes. As diretrizes do Meio Ambiente, por sua vez, asseguram ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, impondo e em especial, ao Poder Público Municipal, o dever de defendê para o benefício das gerações atuais e futuras, em clara reprodução da mensagem cunhada pela da Constituição Federal de 1988. Estrutura administrativa da Prefeitura de Aracruz (Lei Municipal n.º 3.652/13) em atendimento às funções definidas pela Lei Orgânica Municipal, esta lei reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executiv Aracruz, por meio da redefinição do quadro de competências e atribuições de suas Secretarias. Plano Diretor Municipal (Lei Municipal n.º 3.143/08) instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento local, aplicação do art. 182 da Constituição Federal, bem como a aplicação local do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.520/01), na formulação do planejamento territorial municipal. Este planejamento se sustenta nos princípios da função social da cidade e da propriedade, voltadas à gestão democrática e participativa da cidade e proteção do patrimônio histórico organiza-se na definição das diretrizes de uso e ocupação do solo; habitação; meio ambiente; preservação do pat dentre outras matérias de relevante interesse local, como a definição do zoneamento urbano e dos parâmetros de uso, ocupação e parcelamento do solo. Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Lei Municipal 2.436/01 –atualizada) estabeleceu as diretrizes e políticas de proteção do meio ambiente, enquanto um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida dos cidadãos, fundamentado na primazia do interesse local. Esta Lei também instituiu a Polít atendimento ao art. 30, da CF/88, bem como criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz (órgão consultivo e deliberativo do sistema municipal de meio ambiente) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de desenvolver os projetos que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da 17 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A execução da Política de Desenvolvimento Urbano, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e de garantir o bem estar As diretrizes do Meio Ambiente, por sua vez, asseguram que todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, impondo-se a todos, e em especial, ao Poder Público Municipal, o dever de defendê-lo e preservá para o benefício das gerações atuais e futuras, em clara reprodução da cunhada pela da Constituição Federal de 1988. Estrutura administrativa da Prefeitura de Aracruz (Lei Municipal n.º em atendimento às funções definidas pela Lei Orgânica Municipal, esta lei reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Aracruz, por meio da redefinição do quadro de competências e atribuições de Plano Diretor Municipal (Lei Municipal n.º 3.143/08) regulamenta, enquanto instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento local, aplicação do art. 182 da Constituição Federal, bem como a aplicação local do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.520/01), na formulação do planejamento Este planejamento se sustenta nos princípios da função social da cidade e da edade, voltadas à gestão democrática e participativa da cidade e proteção do patrimônio histórico-cultural ambiental e paisagístico. Para tanto, se na definição das diretrizes de uso e ocupação do solo; habitação; meio ambiente; preservação do patrimônio histórico, cultural e paisagístico, dentre outras matérias de relevante interesse local, como a definição do zoneamento urbano e dos parâmetros de uso, ocupação e parcelamento do Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Lei Municipal atualizada) estabeleceu as diretrizes e políticas de proteção do meio ambiente, enquanto um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida dos cidadãos, fundamentado na primazia do interesse local. Esta Lei também instituiu a Política Municipal de Meio Ambiente, em atendimento ao art. 30, da CF/88, bem como criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz (órgão consultivo e deliberativo do sistema municipal de meio ambiente) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, com o o de desenvolver os projetos que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A execução da Política de Desenvolvimento Urbano, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e de garantir o bem estar que todos têm direito se a todos, lo e preservá-lo para o benefício das gerações atuais e futuras, em clara reprodução da Estrutura administrativa da Prefeitura de Aracruz (Lei Municipal n.º em atendimento às funções definidas pela Lei Orgânica Municipal, o Municipal de Aracruz, por meio da redefinição do quadro de competências e atribuições de regulamenta, enquanto instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento local, a aplicação do art. 182 da Constituição Federal, bem como a aplicação local do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.520/01), na formulação do planejamento Este planejamento se sustenta nos princípios da função social da cidade e da edade, voltadas à gestão democrática e participativa da cidade e cultural ambiental e paisagístico. Para tanto, se na definição das diretrizes de uso e ocupação do solo; habitação; rimônio histórico, cultural e paisagístico, dentre outras matérias de relevante interesse local, como a definição do zoneamento urbano e dos parâmetros de uso, ocupação e parcelamento do Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Lei Municipal n.º atualizada) estabeleceu as diretrizes e políticas de proteção do meio ambiente, enquanto um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade ica Municipal de Meio Ambiente, em atendimento ao art. 30, da CF/88, bem como criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz (órgão consultivo e deliberativo do sistema municipal de meio ambiente) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, com o o de desenvolver os projetos que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da Relatório Técnico Junho/2016 qualidade ambiental, no sentido de elevar a qualidade de vida dos habitantes do Município por meio da aplicação de da lavratura de autos de infração ambiental e outras receitas municipais. Para este mister, a Política Municipal de Meio Ambiente de Aracruz tem como objetivos, dentre outros, a articulação e a integração das ações ati desenvolvidas em matéria ambiental pelos diversos órgãos do município com aquelas dos órgãos estaduais e federais, incluindo, também, as ações de outros municípios, favorecendo consórcios e outros instrumentos de cooperação; a identificação e carac definindo as ações específicas de seus componentes, fragilidades, riscos e os usos compatíveis; a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a proteção do meio ambiente; a promoção da educação ambien município; a utilização da melhor técnica disponível para a constante redução dos níveis de poluição; bem como o estabelecimento de normas e padrões de qualidade ambiental a serem observados em âmbito municipal. Estabeleceu, ainda, os instrumentos quais sejam: o zoneamento ambiental; a criação de espaços especialmente protegidos; o estabelecimento de parâmetros e padrões de qualidade ambiental; a avaliação de impacto ambiental; o licenciamento ambiental; a auditoria ambiental; o monitoramento ambiental; o sistema municipal de informações e cadastro ambiental; o Fundo Municipal de Meio Ambiente; o Plano Diretor de Arborização e Áreas Verdes; a educação ambiental e mecanismos de incentivo à proteção e conservação claro, do exercício do poder de polícia na fiscalização ambiental. Instrumentos estes, tratados especificamente em seções próprias. Paralelamente, criou o Sistema Municipal de Meio Ambiente, no qual organizou a estrutura e distribuição de competências e atribuições em matéria ambiental dos órgãos do Poder Executivo municipal, responsáveis pela implementação e execução desta política, regulamentando, ao fim, a forma como se processará o exercício do poder de polícia municipal ambiente e o procedimento administrativo cabível para o exercício desta atividade. Lei Municipal nº 10/67 de 20 de abril de 1967 Água e Esgoto e dá outras providências. Criado como entidade autárq municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com personalidade jurídica própria, sede e foro na cidade de Aracruz, dispondo de autonomia 18 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico qualidade ambiental, no sentido de elevar a qualidade de vida dos habitantes do Município por meio da aplicação de recursos advindos do produto oriundo da lavratura de autos de infração ambiental e outras receitas municipais. Para este mister, a Política Municipal de Meio Ambiente de Aracruz tem como objetivos, dentre outros, a articulação e a integração das ações ati desenvolvidas em matéria ambiental pelos diversos órgãos do município com aquelas dos órgãos estaduais e federais, incluindo, também, as ações de outros municípios, favorecendo consórcios e outros instrumentos de cooperação; a identificação e caracterização dos ecossistemas do município, definindo as ações específicas de seus componentes, fragilidades, riscos e os usos compatíveis; a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a proteção do meio ambiente; a promoção da educação ambien município; a utilização da melhor técnica disponível para a constante redução dos níveis de poluição; bem como o estabelecimento de normas e padrões de qualidade ambiental a serem observados em âmbito municipal. Estabeleceu, ainda, os instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente, quais sejam: o zoneamento ambiental; a criação de espaços especialmente protegidos; o estabelecimento de parâmetros e padrões de qualidade ambiental; a avaliação de impacto ambiental; o licenciamento ambiental; a itoria ambiental; o monitoramento ambiental; o sistema municipal de informações e cadastro ambiental; o Fundo Municipal de Meio Ambiente; o Plano Diretor de Arborização e Áreas Verdes; a educação ambiental e mecanismos de incentivo à proteção e conservação do meio ambiente; além, é claro, do exercício do poder de polícia na fiscalização ambiental. Instrumentos estes, tratados especificamente em seções próprias. Paralelamente, criou o Sistema Municipal de Meio Ambiente, no qual organizou distribuição de competências e atribuições em matéria ambiental dos órgãos do Poder Executivo municipal, responsáveis pela implementação e execução desta política, regulamentando, ao fim, a forma como se processará o exercício do poder de polícia municipal no controle e proteção do meio ambiente e o procedimento administrativo cabível para o exercício desta Lei Municipal nº 10/67 de 20 de abril de 1967: Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. Criado como entidade autárq municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com personalidade jurídica própria, sede e foro na cidade de Aracruz, dispondo de autonomia Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico qualidade ambiental, no sentido de elevar a qualidade de vida dos habitantes recursos advindos do produto oriundo da lavratura de autos de infração ambiental e outras receitas municipais. Para este mister, a Política Municipal de Meio Ambiente de Aracruz tem como objetivos, dentre outros, a articulação e a integração das ações atividades desenvolvidas em matéria ambiental pelos diversos órgãos do município com aquelas dos órgãos estaduais e federais, incluindo, também, as ações de outros municípios, favorecendo consórcios e outros instrumentos de terização dos ecossistemas do município, definindo as ações específicas de seus componentes, fragilidades, riscos e os usos compatíveis; a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a proteção do meio ambiente; a promoção da educação ambiental no município; a utilização da melhor técnica disponível para a constante redução dos níveis de poluição; bem como o estabelecimento de normas e padrões de da Política Municipal de Meio Ambiente, quais sejam: o zoneamento ambiental; a criação de espaços especialmente protegidos; o estabelecimento de parâmetros e padrões de qualidade ambiental; a avaliação de impacto ambiental; o licenciamento ambiental; a itoria ambiental; o monitoramento ambiental; o sistema municipal de informações e cadastro ambiental; o Fundo Municipal de Meio Ambiente; o Plano Diretor de Arborização e Áreas Verdes; a educação ambiental e do meio ambiente; além, é claro, do exercício do poder de polícia na fiscalização ambiental. Instrumentos Paralelamente, criou o Sistema Municipal de Meio Ambiente, no qual organizou distribuição de competências e atribuições em matéria ambiental dos órgãos do Poder Executivo municipal, responsáveis pela implementação e execução desta política, regulamentando, ao fim, a forma como se processará no controle e proteção do meio ambiente e o procedimento administrativo cabível para o exercício desta : Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. Criado como entidade autárquica municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com personalidade jurídica própria, sede e foro na cidade de Aracruz, dispondo de autonomia Relatório Técnico Junho/2016 econômico-financeira e administrativa dentro dos limites traçados na presente Lei. Decreto Municipal nº 17.007, de 02 de julho de 2007: do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Aracruz Lei nº 3.143 de 30 de setembro de 2008 Municipal de Aracruz e institui o Plano Diretor Municipal e dá ou providências. Lei nº 2.436 de 26 de dezembro de 2001: Proteção ao Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais do Município de Aracruz – ES. 19 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico financeira e administrativa dentro dos limites traçados na presente 17.007, de 02 de julho de 2007: Aprova o regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Aracruz – ES. Lei nº 3.143 de 30 de setembro de 2008: Dispõe sobre o Desenvolvimento Municipal de Aracruz e institui o Plano Diretor Municipal e dá ou Lei nº 2.436 de 26 de dezembro de 2001: Institui o Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e o ambiente e uso adequado dos recursos naturais do ES. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico financeira e administrativa dentro dos limites traçados na presente Aprova o regulamento ES. : Dispõe sobre o Desenvolvimento Municipal de Aracruz e institui o Plano Diretor Municipal e dá outras Institui o Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e o ambiente e uso adequado dos recursos naturais do Relatório Técnico Junho/2016 5. CARACTERIZAÇÃO DO 5.1. HISTÓRIA A origem do nome do município é indígena e significa Alto da Cruz. O Município de Aracruz teve sua origem com a fundação de um peque aldeamento na foz do Rio Piraquê Diogo Jácome e Fabiano Lucena. Houve então a troca de nomes, a primeira passou a se chamar Aldeia Velha e a outra passou a se chamar Aldeia Nova. Em 1832 chega à região de Aldei primeiro imigrante Italiano Pietro Tabaque, fundando a Fazenda Nova Trento em homenagem a sua terra natal. Em 03 de abril de 1848, a Resolução nº 2 cria o Município de Santa Cruz (hoje Aracruz), com sede na Vila de Em 1873, através do Decreto Imperial nº 5.295, Pietro Tabaque recebe autorização para trazer da Itália 70 famílias de colonos para sua fazenda. Em 18 de março de 1891, a Vila de Santa Cruz é elevada a categoria de Cidade pelo Decreto Estadual nº 19 tornando Porto Fluvial o mais movimentado, e por onde escoavam as riquezas da região, mas com a construção da Estrada de Ferro Vitória X Minas e BR contribuir para acabar com o movimento do Porto de Sa Em 1943, uma resolução da comarca municipal transfere a sede do município para o Povoado de Sauassú. Em 31 de dezembro de 1943, pelo decreto nº 15.777, o município de Sauassú e respectiva passam a denominar De acordo com o Instituto de outros historiadores, o pioneirismo de Tabacchi torna Aracruz o berço da Imigração Italiana no Brasil, uma vez que as expedições comerciais só começariam a chegar a São Paulo e ao sul do Brasil em 1885. 5.2. LOCALIZAÇÃO E Á Situado no litoral do Estado do Espírito Santo na região nordeste, distando 83 km da capital-Vitória, o município de Aracruz km2 e está localizado a 19°49’09 “de latitude sul e 40°16’1 de Greenwich. A altitude da sede do município é de 50 metros acima do nível do mar. Limita-se ao norte com Linhares, ao sul com Fundão, a leste com Oceano Atlântico e a oeste com Ibiraçu e João Neiva. Gentílico: Aracruzense; 20 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A origem do nome do município é indígena e significa Alto da Cruz. O Município de Aracruz teve sua origem com a fundação de um peque aldeamento na foz do Rio Piraquê-Açú em 1556, pelos jesuítas Brás Lourenço, Diogo Jácome e Fabiano Lucena. Houve então a troca de nomes, a primeira passou a se chamar Aldeia Velha e a outra passou a se chamar Aldeia Nova. Em 1832 chega à região de Aldeia Velha, hoje conhecida por Santa Cruz, o primeiro imigrante Italiano Pietro Tabaque, fundando a Fazenda Nova Trento em homenagem a sua terra natal. Em 03 de abril de 1848, a Resolução nº 2 cria o Município de Santa Cruz (hoje Aracruz), com sede na Vila de Santa Cruz. Em 1873, através do Decreto Imperial nº 5.295, Pietro Tabaque recebe autorização para trazer da Itália 70 famílias de colonos para sua fazenda. Em 18 de março de 1891, a Vila de Santa Cruz é elevada a categoria de Cidade nº 19 tornando-se uma Vila muito próspera, sendo seu Porto Fluvial o mais movimentado, e por onde escoavam as riquezas da região, mas com a construção da Estrada de Ferro Vitória X Minas e BR-101 vieram contribuir para acabar com o movimento do Porto de Santa Cruz. Em 1943, uma resolução da comarca municipal transfere a sede do município para o Povoado de Sauassú. Em 31 de dezembro de 1943, pelo decreto nº 15.777, o município de Sauassú e respectiva passam a denominar-se Aracruz. De acordo com o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo bem como de outros historiadores, o pioneirismo de Tabacchi torna Aracruz o berço da Imigração Italiana no Brasil, uma vez que as expedições comerciais só começariam a chegar a São Paulo e ao sul do Brasil em 1885. 5.2. LOCALIZAÇÃO E ÁREA Situado no litoral do Estado do Espírito Santo na região nordeste, distando 83 município de Aracruz ocupa uma área de 1.426,83 e está localizado a 19°49’09 “de latitude sul e 40°16’15” de longitude oeste ch. A altitude da sede do município é de 50 metros acima do nível se ao norte com Linhares, ao sul com Fundão, a leste com Oceano Atlântico e a oeste com Ibiraçu e João Neiva. Gentílico: Aracruzense; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A origem do nome do município é indígena e significa Alto da Cruz. O Município de Aracruz teve sua origem com a fundação de um pequeno Açú em 1556, pelos jesuítas Brás Lourenço, Diogo Jácome e Fabiano Lucena. Houve então a troca de nomes, a primeira passou a se chamar Aldeia Velha e a outra passou a se chamar Aldeia Nova. a Velha, hoje conhecida por Santa Cruz, o primeiro imigrante Italiano Pietro Tabaque, fundando a Fazenda Nova Trento em homenagem a sua terra natal. Em 03 de abril de 1848, a Resolução nº 2 Santa Cruz. Em 1873, através do Decreto Imperial nº 5.295, Pietro Tabaque recebe autorização para trazer da Itália 70 famílias de colonos para sua fazenda. Em 18 de março de 1891, a Vila de Santa Cruz é elevada a categoria de Cidade se uma Vila muito próspera, sendo seu Porto Fluvial o mais movimentado, e por onde escoavam as riquezas da região, 101 vieram Em 1943, uma resolução da comarca municipal transfere a sede do município para o Povoado de Sauassú. Em 31 de dezembro de 1943, pelo decreto nº se Aracruz. Histórico e Geográfico do Espírito Santo bem como de outros historiadores, o pioneirismo de Tabacchi torna Aracruz o berço da Imigração Italiana no Brasil, uma vez que as expedições comerciais só Situado no litoral do Estado do Espírito Santo na região nordeste, distando 83 ocupa uma área de 1.426,83 5” de longitude oeste ch. A altitude da sede do município é de 50 metros acima do nível se ao norte com Linhares, ao sul com Fundão, a leste com Relatório Técnico Junho/2016 Estado: Espírito Santo; Bioma: Mata Atlântica; PIB per capita: R$ 59.470,19 Mesorregião: Litoral Norte Espírito Microregião: Microrregião de Linhares; Distritos: Aracruz, Riacho, Guaraná, Jacupemba, e Santa Cruz; Divisas: Linhares, João Neiva, Ibiraçu e Fundão; Ato de Criação do município: Lei Provincial nº 02; Data de Criação do município: 03/04/1848. Na Figura 5.2-1, verificaLinhares, que faz parte da Mesorregião Litoral Norte Espírito Santense. disso, o município de Aracruz é constituído por cinco distritos: Sede, Guaraná, Jacupemba, Vila do Riacho e Santa Cruz. Suas principais comunidades são Barra do Saí, Barra do Riacho, Santa Rosa, Coqueiral. Figura 5.2 21 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Estado: Espírito Santo; Mata Atlântica; 59.470,19 (IBGE, 2012); Mesorregião: Litoral Norte Espírito-Santense; Microregião: Microrregião de Linhares; Distritos: Aracruz, Riacho, Guaraná, Jacupemba, e Santa Cruz; Divisas: Linhares, João Neiva, Ibiraçu e Fundão; Ato de Criação do município: Lei Provincial nº 02; Data de Criação do município: 03/04/1848. -se que Aracruz está situada na microrregião de Linhares, que faz parte da Mesorregião Litoral Norte Espírito Santense. cípio de Aracruz é constituído por cinco distritos: Sede, Guaraná, Jacupemba, Vila do Riacho e Santa Cruz. Suas principais comunidades são Barra do Saí, Barra do Riacho, Santa Rosa, Coqueiral. Figura 5.2-1: Localização do Município de Aracruz. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Distritos: Aracruz, Riacho, Guaraná, Jacupemba, e Santa Cruz; se que Aracruz está situada na microrregião de Linhares, que faz parte da Mesorregião Litoral Norte Espírito Santense. Além cípio de Aracruz é constituído por cinco distritos: Sede, Guaraná, Jacupemba, Vila do Riacho e Santa Cruz. Suas principais comunidades são Relatório Técnico Junho/2016 5.3. PRINCIPAIS ROTAS E A Na Figura 5.3-1 são apresentadas as principais rotas de acesso ao município de Aracruz. Figura 5.3 22 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico PRINCIPAIS ROTAS E ACESSOS 1 são apresentadas as principais rotas de acesso ao município Figura 5.3-1: Principais rotas de acesso. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1 são apresentadas as principais rotas de acesso ao município Relatório Técnico Junho/2016 5.4. ASPECTOS FÍSICO 5.4.1. Relevo e Geologia O relevo do município de Aracruz Atlântico, mamelonares ou Mares de Morros com formação sobre os efeitos de uma intensa ação erosiva na estrutura cristalina das Serras do Mar, da Mantiqueira e do Espinhaço. Esta erosão se acentua com o desmatamento e o clima úmido. A média da topografia, da maioria do território da sede do município, está na cota 50m e 70m, acima do nível do mar, mais precisamente na parte central, se configurando de maneira homogênea, mas existindo áreas na extremidade do limite do perím níveis acentuadas com a oscilação das cotas entre 5m a 120m acima do nível do mar. Quanto à geologia o município de Aracruz possui três unidades geológicas distintas entre si, sendo elas: rochas metamórficas, rochas depósitos quaternários através de algumas ações com resultados de sedimentos inconsolidados vinculados a atuação da variação flúvio formação geológica da sede é constituída na maioria de seu território de argilito, arenito, conglomerado, siltito, e uma pequena parte de depósitos de argila, areia e de cascalho. O mapa a seguir (Figura 5.4.1 modelo digital de terreno do município. Solo predominantemente classificado como latosolo vermelho amarelo distrófilo e podzólico vermelho e amarelo. Possui 86,94% de suas áreas com declividade abaixo de 30%. O relevo de Aracruz varia de plano a ondulado, sendo a maior parte do município correspondente a uma zona de planície moldada em sedimentos recentes. 23 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico . ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS O relevo do município de Aracruz possui formas com Domínio Tropical Atlântico, mamelonares ou Mares de Morros com formação sobre os efeitos de uma intensa ação erosiva na estrutura cristalina das Serras do Mar, da Mantiqueira e do Espinhaço. Esta erosão se acentua com o desmatamento e o lima úmido. A média da topografia, da maioria do território da sede do município, está na cota 50m e 70m, acima do nível do mar, mais precisamente na parte central, se configurando de maneira homogênea, mas existindo áreas na extremidade do limite do perímetro urbano que possuem diferenças de níveis acentuadas com a oscilação das cotas entre 5m a 120m acima do nível Quanto à geologia o município de Aracruz possui três unidades geológicas distintas entre si, sendo elas: rochas metamórficas, rochas sedimentares e os depósitos quaternários através de algumas ações com resultados de sedimentos inconsolidados vinculados a atuação da variação flúvio-lagunar. A formação geológica da sede é constituída na maioria de seu território de glomerado, siltito, e uma pequena parte de depósitos de argila, areia e de cascalho. O mapa a seguir (Figura 5.4.1-1) apresenta o modelo digital de terreno do município. Solo predominantemente classificado como latosolo vermelho amarelo distrófilo ico vermelho e amarelo. Possui 86,94% de suas áreas com declividade abaixo de 30%. O relevo de Aracruz varia de plano a ondulado, sendo a maior parte do município correspondente a uma zona de planície moldada em Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico possui formas com Domínio Tropical Atlântico, mamelonares ou Mares de Morros com formação sobre os efeitos de uma intensa ação erosiva na estrutura cristalina das Serras do Mar, da Mantiqueira e do Espinhaço. Esta erosão se acentua com o desmatamento e o lima úmido. A média da topografia, da maioria do território da sede do município, está na cota 50m e 70m, acima do nível do mar, mais precisamente na parte central, se configurando de maneira homogênea, mas existindo áreas etro urbano que possuem diferenças de níveis acentuadas com a oscilação das cotas entre 5m a 120m acima do nível Quanto à geologia o município de Aracruz possui três unidades geológicas sedimentares e os depósitos quaternários através de algumas ações com resultados de lagunar. A formação geológica da sede é constituída na maioria de seu território de glomerado, siltito, e uma pequena parte de depósitos de 1) apresenta o Solo predominantemente classificado como latosolo vermelho amarelo distrófilo ico vermelho e amarelo. Possui 86,94% de suas áreas com declividade abaixo de 30%. O relevo de Aracruz varia de plano a ondulado, sendo a maior parte do município correspondente a uma zona de planície moldada em Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.4.1 24 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 5.4.1-1: Mapa geológico de Aracruz. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 5.4.2. Clima O clima da cidade de Aracruz é Tropical Litorâneo, quente e semi acentuado, com temperaturas normais média de 23,5 ºC, não apresentando grandes variações de temperatura graças à sua proximidade com o Litora (maritimidade), com inverno seco, pouco acentuado. A temperatura média verificada está em torno dos 28º C. O Município está sob domínio de duas massas de ar: a primeira origina zona de alta pressão intertropical (anticiclone do Atlântico), caminhan para zonas de menor pressão atmosférica situadas mais ao sul, adquirindo componente leste devido à rotação do globo terrestre, resultando numa direção predominante nordeste, a segunda é representada pela Frente Polar, originada do polar, que adentra no continente sul americano provocando, em sua trajetória, chuvas de frente fria. Sua frequência é maior no inverno, embora ocorra durante todo o ano. As chuvas são relativamente bem distribuídas ao longo das bacias e os totais médios anuais alcançam patam ar no Município é de 83%. O valor medido na região é considerado elevado para as temperaturas médias observadas, principalmente pela proximidade do mar, que possibilita um fluxo constante de vapor d'água para a precipitação anual é de aproximadamente 1.207 mm. Nas Figuras 5.4.2 5.4.2-3 são apresentados os gráficos de chuva acumulada mensal nas Estações Automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) de Vitória, Linhares e Santa Teresa, do Município de Aracruz. 25 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O clima da cidade de Aracruz é Tropical Litorâneo, quente e semi-úmido, pouco acentuado, com temperaturas normais média de 23,5 ºC, não apresentando grandes variações de temperatura graças à sua proximidade com o Litora (maritimidade), com inverno seco, pouco acentuado. A temperatura média verificada está em torno dos 28º C. O Município está sob domínio de duas massas de ar: a primeira origina zona de alta pressão intertropical (anticiclone do Atlântico), caminhan para zonas de menor pressão atmosférica situadas mais ao sul, adquirindo componente leste devido à rotação do globo terrestre, resultando numa direção predominante nordeste, a segunda é representada pela Frente Polar, originada no continente sul americano provocando, em sua trajetória, chuvas de frente fria. Sua frequência é maior no inverno, embora As chuvas são relativamente bem distribuídas ao longo das bacias e os totais médios anuais alcançam patamares de 1600 mm. A umidade relativa média do ar no Município é de 83%. O valor medido na região é considerado elevado para as temperaturas médias observadas, principalmente pela proximidade do mar, que possibilita um fluxo constante de vapor d'água para a atmosfera. A precipitação anual é de aproximadamente 1.207 mm. Nas Figuras 5.4.2 3 são apresentados os gráficos de chuva acumulada mensal nas Estações Automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) de Vitória, Linhares e Santa Teresa, respectivamente, por serem as mais próximas Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico úmido, pouco acentuado, com temperaturas normais média de 23,5 ºC, não apresentando grandes variações de temperatura graças à sua proximidade com o Litoral (maritimidade), com inverno seco, pouco acentuado. A temperatura média O Município está sob domínio de duas massas de ar: a primeira origina-se em zona de alta pressão intertropical (anticiclone do Atlântico), caminhando-se para zonas de menor pressão atmosférica situadas mais ao sul, adquirindo componente leste devido à rotação do globo terrestre, resultando numa direção predominante nordeste, a segunda é representada pela Frente Polar, originada no continente sul americano provocando, em sua trajetória, chuvas de frente fria. Sua frequência é maior no inverno, embora As chuvas são relativamente bem distribuídas ao longo das bacias e os totais ares de 1600 mm. A umidade relativa média do ar no Município é de 83%. O valor medido na região é considerado elevado para as temperaturas médias observadas, principalmente pela proximidade do atmosfera. A precipitação anual é de aproximadamente 1.207 mm. Nas Figuras 5.4.2-1 a 3 são apresentados os gráficos de chuva acumulada mensal nas Estações Automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) de respectivamente, por serem as mais próximas Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.4.2-1: Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Vitória em 2015. Figura 5.4.2-2: Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Linhares em 2015. 26 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Vitória em 2015. Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Linhares em 2015. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Vitória em 2015. Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Linhares em 2015. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.4.2-3: Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Santa Teresa em 2015. 5.4.3. Hidrografia O Município de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplos corpos hídricos e, em especial várias lagoas, apresentando precipitação pluviométrica em média de 1.200 mm/ano. Os recursos hídricos do município são provenientes dos rios Piraquê Gimuhuna, Riacho e Comboios, que são responsáveis pelo abastecimento de todo o município. Segundo o Instituto Estadual de Meio Ambie Estado do Espírito Santo possui ao todo 13 (treze) Bacias Hidrográficas, no qual o município de Aracruz está inserido na Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte Serrana onde desenvolve as Bacias do Rio Riacho e Piraquê (ver Figura 5.4.3-1). As doze sub Cavalinho, rio Gimuhuna, rio Laranjeiras, rio Piraquê Preto, rio Riacho, rio Taquaraçu, rio da Prata, rio do Norte e rio dos Comboios, conforme Figuras 5.4.3-2 e 3 27 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Santa Teresa em 2015. O Município de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplos corpos hídricos e, em especial várias lagoas, apresentando precipitação média de 1.200 mm/ano. Os recursos hídricos do município são provenientes dos rios Piraquê-Açú e Piraquê-Mirim, Araraquara, Gimuhuna, Riacho e Comboios, que são responsáveis pelo abastecimento de Segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), o Estado do Espírito Santo possui ao todo 13 (treze) Bacias Hidrográficas, no qual o município de Aracruz está inserido na Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte Serrana onde desenvolve as Bacias do Rio Riacho e Piraquê . As doze sub-bacias integrantes são as Litorânea, do rio Cavalinho, rio Gimuhuna, rio Laranjeiras, rio Piraquê-Açu, rio PiraquêPreto, rio Riacho, rio Taquaraçu, rio da Prata, rio do Norte e rio dos Comboios, 2 e 3. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Chuva Acumulada Mensal na Estação Automática de Santa Teresa em 2015. O Município de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplos corpos hídricos e, em especial várias lagoas, apresentando precipitação média de 1.200 mm/ano. Os recursos hídricos do município Mirim, Araraquara, Gimuhuna, Riacho e Comboios, que são responsáveis pelo abastecimento de nte e Recursos Hídricos (IEMA), o Estado do Espírito Santo possui ao todo 13 (treze) Bacias Hidrográficas, no qual o município de Aracruz está inserido na Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte Serrana onde desenvolve as Bacias do Rio Riacho e Piraquê-Açu bacias integrantes são as Litorânea, do rio -Mirim, rio Preto, rio Riacho, rio Taquaraçu, rio da Prata, rio do Norte e rio dos Comboios, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.4.3 28 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 5.4.3-1: Mapa Hidrográfico do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.4.3-2: Mapa Hidrográfico do Município de Aracruz (SEMPE 29 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapa Hidrográfico do Município de Aracruz (SEMPE-PMA, 2010). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico PMA, 2010). Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.4.3-3: Destaque da hidrografia do Município de Aracruz (IJSN, 2010). 30 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Destaque da hidrografia do Município de Aracruz (IJSN, 2010). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Destaque da hidrografia do Município de Aracruz (IJSN, 2010). Relatório Técnico Junho/2016 5.4.3.1. Bacia Hidrográfica do Rio Piraquê A bacia do rio Piraquê-açu possui 457 km área de Espírito Santo. O rio Piraquê município de Santa Teresa, e passa por João Neiva, antes de alcançar Aracruz, pela localidade de Santa Maria, possui 65 km de extensão. O encontro com as águas do rio Piraquê extensão, forma rio Piraquê, que se prolonga por mais 3 km até a sua foz, junto a vila de Santa Cruz. O rio Piraquê-açu (braço Norte) apresenta maior aporte continental e possui uma área de drenagem de 379 km maior área de influência, pois recebe efluentes domésticos e industriais a partir de seus tributários à montante (município jusante (saída da Estação de Tratamento de Esgoto de Coqueiral). Já o rio Piraquê-mirim(braço Sul) possui uma pequena bacia de drenagem de 69 km com características físicoestratificados. Do ponto de vista da ocupação humana, as comunidades localizadas próximas ao rio Piraquê-mirim são: Santa Rosa, Pirassununga, Boa Vista, Jundiaquara, Lameirão e Lajinha. No rio Piraquê de Caieiras Velha, Irajá e Novo Irajá. Na boca do estuário temos a vila de Santa Cruz e, na margem oposta, encontra Piraquê-açu Mirim. Os rios Piraquê importância econômica e social, principalmente para a popu indígena, uma vez que tira do rio e da floresta de manguezal o seu sustento diário (JESUS et al., 2008). Os 15,80 km2 de manguezais da bacia do rio Piraquê representam a maior área de manguezais por município do estado do Espírito Santo ocupando posição de destaque. O manguezal dos Rios Piraquê ser um ecossistema de grande biodiversidade têm grande sociedade local, em especial as de ordem social, no fornecimento de alimentos na preservação das características gastronômicas na geração de renda e ser ponto de exploração turística. O rio é navegável em quase toda sua extensão, por ba com uma profundidade que varia entre 2 metros até mais de 15 metros de profundidade. Suas águas salgadas são ricas em espécies como: robalo, tainha, vermelho, sirioba e carapeba. 31 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Hidrográfica do Rio Piraquê-açú açu possui 457 km2 de área, correspondendo a 1% da área de Espírito Santo. O rio Piraquê-açu nasce na reserva de Lombardia, no município de Santa Teresa, e passa por João Neiva, antes de alcançar uz, pela localidade de Santa Maria, possui 65 km de extensão. O encontro com as águas do rio Piraquê-mirim, esse último com apenas 22 km de extensão, forma rio Piraquê, que se prolonga por mais 3 km até a sua foz, junto açu (braço Norte) apresenta maior aporte continental e possui uma área de drenagem de 379 km2 , e pode estar contaminado devido a sua maior área de influência, pois recebe efluentes domésticos e industriais a partir de seus tributários à montante (município de João Neiva e de Aracruz) e a jusante (saída da Estação de Tratamento de Esgoto de Coqueiral). Já o rio mirim(braço Sul) possui uma pequena bacia de drenagem de 69 km -químicas mais estáveis, gerando padrões pouco Do ponto de vista da ocupação humana, as comunidades localizadas próximas mirim são: Santa Rosa, Pirassununga, Boa Vista, Jundiaquara, Lameirão e Lajinha. No rio Piraquê-açu destacam-se os aldeamentos indígenas , Irajá e Novo Irajá. Na boca do estuário temos a vila de Santa Cruz e, na margem oposta, encontra-se a comunidade indígena Guarani açu Mirim. Os rios Piraquê-açu e Piraquê-mirim têm grande importância econômica e social, principalmente para a população local e a indígena, uma vez que tira do rio e da floresta de manguezal o seu sustento ., 2008). de manguezais da bacia do rio Piraquê representam a maior área de manguezais por município do estado do Espírito Santo ocupando posição de destaque. O manguezal dos Rios Piraquê - Mirim se destaca por ser um ecossistema de grande biodiversidade têm grande importância para a sociedade local, em especial as de ordem social, no fornecimento de alimentos na preservação das características gastronômicas na geração de renda e ser ponto de exploração turística. O rio é navegável em quase toda sua extensão, por barcos e por escunas, e com uma profundidade que varia entre 2 metros até mais de 15 metros de profundidade. Suas águas salgadas são ricas em espécies como: robalo, tainha, vermelho, sirioba e carapeba. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de área, correspondendo a 1% da açu nasce na reserva de Lombardia, no município de Santa Teresa, e passa por João Neiva, antes de alcançar uz, pela localidade de Santa Maria, possui 65 km de extensão. O encontro mirim, esse último com apenas 22 km de extensão, forma rio Piraquê, que se prolonga por mais 3 km até a sua foz, junto açu (braço Norte) apresenta maior aporte continental e possui , e pode estar contaminado devido a sua maior área de influência, pois recebe efluentes domésticos e industriais a partir de João Neiva e de Aracruz) e a jusante (saída da Estação de Tratamento de Esgoto de Coqueiral). Já o rio mirim(braço Sul) possui uma pequena bacia de drenagem de 69 km2 , químicas mais estáveis, gerando padrões pouco Do ponto de vista da ocupação humana, as comunidades localizadas próximas mirim são: Santa Rosa, Pirassununga, Boa Vista, Jundiaquara, se os aldeamentos indígenas , Irajá e Novo Irajá. Na boca do estuário temos a vila de se a comunidade indígena Guarani mirim têm grande lação local e a indígena, uma vez que tira do rio e da floresta de manguezal o seu sustento de manguezais da bacia do rio Piraquê representam a maior área de manguezais por município do estado do Espírito Santo ocupando Mirim se destaca por importância para a sociedade local, em especial as de ordem social, no fornecimento de alimentos na preservação das características gastronômicas na geração de renda e ser rcos e por escunas, e com uma profundidade que varia entre 2 metros até mais de 15 metros de profundidade. Suas águas salgadas são ricas em espécies como: robalo, Relatório Técnico Junho/2016 Devido ao desmatamento das matas ciliares e da consequ assoreamento dos cursos de água, as comunidades situadas na foz do rio Riacho estão sujeitas a sérios riscos de enchentes com prejuízo inclusive para os moradores nas margens. 5.4.3.2. Bacia Hidrográfica do Rio Riacho A Região Hidrográfica do rio Riacho apresenta uma área de aproximadamente 1.679 km². O rio Riacho é um corpo hídrico formado pela Lagoa do Aguiar, que tem dentre seus tributários os seguintes cursos de água: córrego Quartil, rio do Norte, córrego são José, córrego margem direita são: lagoa Aguiar, ribeirão do Cruzeiro, ribeirão Brejo Grande, rio Gimuhuna e córrego do Pavor. Já os afluentes da margem esquerda são: canais de drenagem do DNOS e rio dos Comboios. Além do rio Riacho, que se situa ao norte da bacia, destaca açu que nasce na reserva biológica de Nova Lombardia (Santa Teresa) a mil metros de altitude e recebe em seguida vários afluentes, incluindo o rio Piraquê-mirim, formando o maior manguezal do do Sul. Os rios Piraquêquilômetros juntos, formando a foz que deságua no mar do distrito de Santa Cruz, no município de Aracruz. 5.4.3.3. Lagoas de Baixo e do Aguiar O Município de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplo corpo hídrico e, em especial várias lagoas, dentre estas as Lagoas de Baixo e do Aguiar. A Lagoa do Aguiar se destaca por ser a maior delas sendo considerada como a 2ª Maior Lagoa do Estado, com 30 100 km de extensão, sua água é de coloração esverdeada, em suas margens há formação de praia com areia fina e de cor branca. A Mata Ciliar das lagoas apresenta áreas ainda preservadas, o q bastante agradável. Apresenta grande potencial para a prática de esportes náuticos, com pequenas praias onde se pode passar o dia mergulhando ou pescando. 32 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Devido ao desmatamento das matas ciliares e da consequente ocorrência de assoreamento dos cursos de água, as comunidades situadas na foz do rio Riacho estão sujeitas a sérios riscos de enchentes com prejuízo inclusive para os moradores nas margens. Bacia Hidrográfica do Rio Riacho Hidrográfica do rio Riacho apresenta uma área de aproximadamente 1.679 km². O rio Riacho é um corpo hídrico formado pela Lagoa do Aguiar, que tem dentre seus tributários os seguintes cursos de água: córrego Quartil, rio do Norte, córrego são José, córrego Guaximba e córrego do Índio. Os afluentes da margem direita são: lagoa Aguiar, ribeirão do Cruzeiro, ribeirão Brejo Grande, rio Gimuhuna e córrego do Pavor. Já os afluentes da margem esquerda são: canais de drenagem do DNOS e rio dos Comboios. Riacho, que se situa ao norte da bacia, destaca-se o rio Piraquê açu que nasce na reserva biológica de Nova Lombardia (Santa Teresa) a mil metros de altitude e recebe em seguida vários afluentes, incluindo o rio mirim, formando o maior manguezal do estado, e o quinto da América -açu e Piraquê-mirim se unem percorrendo dois quilômetros juntos, formando a foz que deságua no mar do distrito de Santa Cruz, no município de Aracruz. Lagoas de Baixo e do Aguiar de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplo corpo hídrico e, em especial várias lagoas, dentre estas as Lagoas de Baixo e do Aguiar. A Lagoa do Aguiar se destaca por ser a maior delas sendo considerada como a 2ª Maior Lagoa do Estado, com 30 mm de circunferência e cerca de 100 km de extensão, sua água é de coloração esverdeada, em suas margens há formação de praia com areia fina e de cor branca. A Mata Ciliar das lagoas apresenta-se hoje com aproximadamente, 10% de áreas ainda preservadas, o que confere à paisagem local um ambiente bastante agradável. Apresenta grande potencial para a prática de esportes náuticos, com pequenas praias onde se pode passar o dia mergulhando ou Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ente ocorrência de assoreamento dos cursos de água, as comunidades situadas na foz do rio Riacho estão sujeitas a sérios riscos de enchentes com prejuízo inclusive para Hidrográfica do rio Riacho apresenta uma área de aproximadamente 1.679 km². O rio Riacho é um corpo hídrico formado pela Lagoa do Aguiar, que tem dentre seus tributários os seguintes cursos de água: córrego Quartil, rio do Guaximba e córrego do Índio. Os afluentes da margem direita são: lagoa Aguiar, ribeirão do Cruzeiro, ribeirão Brejo Grande, rio Gimuhuna e córrego do Pavor. Já os afluentes da margem esquerda são: se o rio Piraquêaçu que nasce na reserva biológica de Nova Lombardia (Santa Teresa) a mil metros de altitude e recebe em seguida vários afluentes, incluindo o rio estado, e o quinto da América mirim se unem percorrendo dois quilômetros juntos, formando a foz que deságua no mar do distrito de Santa de Aracruz possui uma rica hidrografia composta por amplo corpo hídrico e, em especial várias lagoas, dentre estas as Lagoas de Baixo e do Aguiar. A Lagoa do Aguiar se destaca por ser a maior delas sendo considerada mm de circunferência e cerca de 100 km de extensão, sua água é de coloração esverdeada, em suas margens se hoje com aproximadamente, 10% de ue confere à paisagem local um ambiente bastante agradável. Apresenta grande potencial para a prática de esportes náuticos, com pequenas praias onde se pode passar o dia mergulhando ou Relatório Técnico Junho/2016 5.4.4. Vegetação A cobertura original era representada predo atlântica de planície e encosta. A vegetação primitiva foi gradualmente alterada pelas pastagens, culturas agrícolas e reflorestamento homogêneo. O Zoneamento Ambiental proposto considera todas as particularidades geográficas e ambientais da região bem como os usos do Zoneamento instituido pelo PDM em vigor. O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado no ano de 2001. O Conselho é paritário. Houve reuniões nos últimos 12 meses. O município contou com recursos esp 12 meses. Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente. O município realiza licenciamento ambiental de impacto local. As Áreas Naturais Protegidas são espaços voltados à preservação da natureza que são definidos por me e decretos. Podem ser públicas ou privadas, sendo em todas obrigatória a conservação de seus recursos naturais, ou seja, a fauna, flora, solo, água e ar. Na legislação brasileira existem três tipos básicos de área natural protegida e o Município também possui algumas unidades de Conservação e uma Estação Biológica Marinha, conforme descrito nos itens adiante Figura 5.4.4-1: Unidades de Conservação no Município de Aracruz. Nome Parque Natural Municipal David Vitor Faria Reserva Eológica Piraque-Açu e Piraque-Mirim Reserva Particular do Patrimônio Natural Restinga Reserva Biológica de Comboios Parque Natural do Aricanga 33 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A cobertura original era representada predominantemente pela floresta atlântica de planície e encosta. A vegetação primitiva foi gradualmente alterada pelas pastagens, culturas agrícolas e reflorestamento homogêneo. O Zoneamento Ambiental proposto considera todas as particularidades mbientais da região bem como os usos do Zoneamento instituido pelo PDM em vigor. O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado no ano de 2001. O Conselho é paritário. Houve reuniões nos últimos 12 meses. O município contou com recursos específicos para a área ambiental nos últimos 12 meses. Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente. O município realiza licenciamento ambiental de impacto local. As Áreas Naturais Protegidas são espaços voltados à preservação da natureza que são definidos por me e decretos. Podem ser públicas ou privadas, sendo em todas obrigatória a conservação de seus recursos naturais, ou seja, a fauna, flora, solo, água e ar. Na legislação brasileira existem três tipos básicos de área natural protegida e o o também possui algumas unidades de Conservação e uma Estação Biológica Marinha, conforme descrito nos itens adiante e no Quadro 5.4.4 Unidades de Conservação no Município de Aracruz. Área (ha) Instrumento de Criação Instituição Responsável Parque Natural Municipal David Vitor 42,82 Decreto nº 14.558, 13/10/2005 Açu e 1.651,00 Lei Municipal nº 994, 14/07/1986 Reserva Particular do Patrimônio 295,64 - Reserva Biológica de Comboios 836,39 Decreto n.º 90.222, 25/09/1994 Parque Natural do Aricanga 515,68 Lei Municipal nº 1994, 12/05/1994 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico minantemente pela floresta atlântica de planície e encosta. A vegetação primitiva foi gradualmente alterada O Zoneamento Ambiental proposto considera todas as particularidades mbientais da região bem como os usos do Zoneamento O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado no ano de 2001. O Conselho é paritário. Houve reuniões nos últimos 12 meses. O ecíficos para a área ambiental nos últimos 12 meses. Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente. O município realiza licenciamento ambiental de impacto local. As Áreas Naturais Protegidas são espaços voltados à preservação da natureza que são definidos por meio de leis e decretos. Podem ser públicas ou privadas, sendo em todas obrigatória a conservação de seus recursos naturais, ou seja, a fauna, flora, solo, água e ar. Na legislação brasileira existem três tipos básicos de área natural protegida e o o também possui algumas unidades de Conservação e uma Estação e no Quadro 5.4.4-1. Instituição Responsável PMA PMA Fibria ICMBio PMA Relatório Técnico Junho/2016 5.4.4.1. Parque Natural Municipal David Victor Farina O Parque Natural Municipal David Victor Farina, foi 14.558, de 13 de outubro de 2005, com o objetivo de preservar e conservar espécimes remanescentes dos ecossistemas naturais de modo a possibilitar a manutenção da biodiversidade local, bem como, estimular e promover a realização de pesquisas científicas e estudos ambientais. Acesso: Rodovia ES 010 – Km 07. 5.4.4.2. Parque Natural Municipal do Aricanga Localizado no Morro do Aricanga a 77 Km de Vitória o Parque Natural Municipal do Aricanga foi criado através da Lei de nº 1994, de propriedade da Prefeitura de Aracruz. É uma importante área de preservação, reunindo ambientes como lagoas, cobertura vegetal remanescente da mata atlântica, gruta com um Oratório, e diversos elementos da fauna e flora. O acesso ao Parque é feito pela Rodovia ES 5.4.4.3. Reserva Ecológica dos Manguezais Piraquêaçu e Piraquemirim A Reserva Ecológica dos Rios Piraquêaçu e Piraquêmirim está localizada em Santa Cruz, Distrito de Aracruz. É um verdadeiro paraíso junção dos rios Piraquêaçu e Piraquêmirim com 1.651 hectares de manguezal. Navegável em quase toda sua extensão, apresenta águas salobras ricas em espécies marinhas e terrestres. O Manguezal é uma área de preservação permanente com restrições de uso. Acesso: Rodovia ES Aracruz. 5.4.4.4. Reserva Biológica de Comboios A Reserva Biológica de Comboios foi criada pelo Decreto nº 90.222, de 25/09/94, pelo governo federal com o objetivo principal de preservar a fauna, flora e desovas de tartarugas marinhas que utilizam as praias da reserva para a perpetuação da espécie. Dent Reserva Indígena de Comboios, da FUNAI. Possui 14 Km de praia onde a beleza natural e selvagem da região é encantadora. Tem como instituição responsável o IBAMA. A Reserva de Comboios é uma área representativa do ecossistema Restinga, associada à Mata Atlântica. As praias da reserva abrigam o único ponto conhecido de concentração de desovas da Tartaruga 34 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 5.4.4.1. Parque Natural Municipal David Victor Farina O Parque Natural Municipal David Victor Farina, foi criado por meio do Decreto 14.558, de 13 de outubro de 2005, com o objetivo de preservar e conservar espécimes remanescentes dos ecossistemas naturais de modo a possibilitar a manutenção da biodiversidade local, bem como, estimular e promover a de pesquisas científicas e estudos ambientais. Acesso: Rodovia ES 5.4.4.2. Parque Natural Municipal do Aricanga Localizado no Morro do Aricanga a 77 Km de Vitória o Parque Natural Municipal do Aricanga foi criado através da Lei de nº 1994, de 12/05/94, e é de propriedade da Prefeitura de Aracruz. É uma importante área de preservação, reunindo ambientes como lagoas, cobertura vegetal remanescente da mata atlântica, gruta com um Oratório, e diversos elementos da fauna e flora. O é feito pela Rodovia ES-257 que liga Aracruz a Ibiraçu. 5.4.4.3. Reserva Ecológica dos Manguezais Piraquêaçu e Piraquemirim A Reserva Ecológica dos Rios Piraquêaçu e Piraquêmirim está localizada em Santa Cruz, Distrito de Aracruz. É um verdadeiro paraíso ecológico formado na junção dos rios Piraquêaçu e Piraquêmirim com 1.651 hectares de manguezal. Navegável em quase toda sua extensão, apresenta águas salobras ricas em espécies marinhas e terrestres. O Manguezal é uma área de preservação strições de uso. Acesso: Rodovia ES-010 – Santa Cruz, 5.4.4.4. Reserva Biológica de Comboios A Reserva Biológica de Comboios foi criada pelo Decreto nº 90.222, de 25/09/94, pelo governo federal com o objetivo principal de preservar a fauna, flora e desovas de tartarugas marinhas que utilizam as praias da reserva para a perpetuação da espécie. Dentro da Reserva Biológica de Comboios está a Reserva Indígena de Comboios, da FUNAI. Possui 14 Km de praia onde a beleza natural e selvagem da região é encantadora. Tem como instituição responsável o IBAMA. A Reserva de Comboios é uma área representativa do ecossistema Restinga, associada à Mata Atlântica. As praias da reserva abrigam o único ponto conhecido de concentração de desovas da Tartaruga Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico criado por meio do Decreto 14.558, de 13 de outubro de 2005, com o objetivo de preservar e conservar espécimes remanescentes dos ecossistemas naturais de modo a possibilitar a manutenção da biodiversidade local, bem como, estimular e promover a de pesquisas científicas e estudos ambientais. Acesso: Rodovia ESLocalizado no Morro do Aricanga a 77 Km de Vitória o Parque Natural 12/05/94, e é de propriedade da Prefeitura de Aracruz. É uma importante área de preservação, reunindo ambientes como lagoas, cobertura vegetal remanescente da mata atlântica, gruta com um Oratório, e diversos elementos da fauna e flora. O 257 que liga Aracruz a Ibiraçu. 5.4.4.3. Reserva Ecológica dos Manguezais Piraquêaçu e Piraquemirim A Reserva Ecológica dos Rios Piraquêaçu e Piraquêmirim está localizada em ecológico formado na junção dos rios Piraquêaçu e Piraquêmirim com 1.651 hectares de manguezal. Navegável em quase toda sua extensão, apresenta águas salobras ricas em espécies marinhas e terrestres. O Manguezal é uma área de preservação Santa Cruz, A Reserva Biológica de Comboios foi criada pelo Decreto nº 90.222, de 25/09/94, pelo governo federal com o objetivo principal de preservar a fauna, flora e desovas de tartarugas marinhas que utilizam as praias da reserva para a ro da Reserva Biológica de Comboios está a Reserva Indígena de Comboios, da FUNAI. Possui 14 Km de praia onde a beleza natural e selvagem da região é encantadora. Tem como instituição responsável o IBAMA. A Reserva de Comboios é uma área representativa do ecossistema Restinga, associada à Mata Atlântica. As praias da reserva abrigam o único ponto conhecido de concentração de desovas da Tartaruga Relatório Técnico Junho/2016 Gigante e o segundo maior ponto de concentração da Tartaruga Cabeçuda no Brasil. Comboios é a base que funciona desde 1982, junto à sede da Reserva Biológica. 5.4.4.5. Estação de Biologia Marinha Ruschi A Estação de Biologia Marinha localizada no Distrito de Santa Cruz, a cerca de 50 Km de Vitória, possui pequenas praias cercada de florestas e restingas que ainda conservam algumas características do ecossistema original. A Estação recebe alunos de ensino fundamental e médio, além de estudantes universitários que vão à busca de pesquisas e dados sobre a biodiversidade. Acesso: Rodovia ES 5.5. INFRAESTRUTURA 5.5.1. Ordenamento Urbano No Município de Aracruz o ordenamento urbano encontra seguinte forma: ao longo do litoral, encontram Cruz e também alguns bairros, vilas e aldeias indígenas; à margem da BR 101, estão os distritos de Jacupemba e Guaraná, no centro do município, está localizada a cidade de Aracruz, sede do município. As categorias de uso adotadas no Plano Di consideração a qualidade de ocupação, onde são definidos os usos permitido, tolerado e proibido. Seu zoneamento urbanístico está assim classificado: 1) As Zonas Residenciais (ZR) caracterizam residencial; 2) As Zonas Comerciais (ZC) caracterizam atividades urbanas diversificadas, com predominância do uso comercial e de serviços; 3) A Zona Portuária (ZP) caracteriza margeiam trechos de costa marítima, desenvolvem atividades voltadas a embarque ou desembarque de passageiros e carga, estocagem ou armazenagem de cargas, desmonte e reparos de embarcações; 35 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Gigante e o segundo maior ponto de concentração da Tartaruga Cabeçuda no Brasil. Comboios é a base-mãe do Projeto TAMAR-IBAMA no Espírito Santo que funciona desde 1982, junto à sede da Reserva Biológica. 5.4.4.5. Estação de Biologia Marinha Ruschi A Estação de Biologia Marinha localizada no Distrito de Santa Cruz, a cerca de 50 Km de Vitória, possui pequenas praias desertas e arrecifes marinhos, cercada de florestas e restingas que ainda conservam algumas características do ecossistema original. A Estação recebe alunos de ensino fundamental e médio, além de estudantes universitários que vão à busca de pesquisas e os sobre a biodiversidade. Acesso: Rodovia ES-010, Km 35, Santa Cruz. 5.5. INFRAESTRUTURA 5.5.1. Ordenamento Urbano No Município de Aracruz o ordenamento urbano encontra-se distribuído da seguinte forma: ao longo do litoral, encontram-se os distritos de Riacho e Santa Cruz e também alguns bairros, vilas e aldeias indígenas; à margem da BR 101, estão os distritos de Jacupemba e Guaraná, no centro do município, está localizada a cidade de Aracruz, sede do município. As categorias de uso adotadas no Plano Diretor Municipal levam em consideração a qualidade de ocupação, onde são definidos os usos permitido, tolerado e proibido. Seu zoneamento urbanístico está assim classificado: As Zonas Residenciais (ZR) caracterizam-se pela predominância do uso As Zonas Comerciais (ZC) caracterizam-se como áreas que concentram atividades urbanas diversificadas, com predominância do uso comercial A Zona Portuária (ZP) caracteriza-se pela utilização de áreas que margeiam trechos de costa marítima, braço de mar ou de rio, onde se desenvolvem atividades voltadas a embarque ou desembarque de passageiros e carga, estocagem ou armazenagem de cargas, desmonte e reparos de embarcações; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Gigante e o segundo maior ponto de concentração da Tartaruga Cabeçuda no IBAMA no Espírito Santo A Estação de Biologia Marinha localizada no Distrito de Santa Cruz, a cerca de desertas e arrecifes marinhos, cercada de florestas e restingas que ainda conservam algumas características do ecossistema original. A Estação recebe alunos de ensino fundamental e médio, além de estudantes universitários que vão à busca de pesquisas e 010, Km 35, Santa Cruz. se distribuído da Riacho e Santa Cruz e também alguns bairros, vilas e aldeias indígenas; à margem da BR 101, estão os distritos de Jacupemba e Guaraná, no centro do município, está retor Municipal levam em consideração a qualidade de ocupação, onde são definidos os usos permitido, tolerado e proibido. Seu zoneamento urbanístico está assim classificado: se pela predominância do uso se como áreas que concentram atividades urbanas diversificadas, com predominância do uso comercial se pela utilização de áreas que braço de mar ou de rio, onde se desenvolvem atividades voltadas a embarque ou desembarque de passageiros e carga, estocagem ou armazenagem de cargas, desmonte Relatório Técnico Junho/2016 4) As Zonas Industriais (ZI) caracteriza edificações destinadas às atividades industriais; 5) As Zonas de Interesse Ambiental (ZIA) são áreas cuja ordenação de uso e ocupação do solo é restrita e se caracterizam pela proximidade com as Zonas de Preservação Permanente, têm o objetivo de criar uma zona de amortecimento para os ecossistemas naturais e a preservação da paisagem; 6) As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização fundiária e produção de Habitações de I incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local; 7) As Zonas de Preservação Permanentes (ZPP) são áreas cujos usos e ocupações do solo são restritas e se caracterizam pela preservação ambiental e paisagística, em especial pela ocorrência de elementos naturais; 8) As Zonas Não Edificantes (ZNE) são áreas cuja ocupação urbana do solo é proibida e se caracterizam pela preservação da rodovias, ao longo das linhas de transmissão de energia elétrica, ferrovias, gasodutos e demais áreas de servidão administrativa; 9) As Zonas de Interesse Turístico (ZIT) são aquelas áreas destinadas preferencialmente ao desenvolvimento de ativi implantação de equipamentos e projetos específicos. O zoneamento ambiental, no perímetro urbano da sede é dividido em duas categorias, descritas acima, ZPP e ZIA. Podemos perceber que, além de contemplar a Praça da Paz, a metodologia u ZPPs, foi principalmente a de corredores, ou seja, os recursos hídricos foram demarcados, onde se determinou a conservação de padrões de paisagem e atividades de forma linear, abrangendo uma faixa marginal dos córregos e r existentes em todo o perímetro urbano, conforme determinado no artigo 1º da Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1986, que determina que: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: 1) de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura; 36 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico As Zonas Industriais (ZI) caracteriza-se pela predominância de ações destinadas às atividades industriais; As Zonas de Interesse Ambiental (ZIA) são áreas cuja ordenação de uso e ocupação do solo é restrita e se caracterizam pela proximidade com as Zonas de Preservação Permanente, têm o objetivo de criar uma zona de mortecimento para os ecossistemas naturais e a preservação da As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização fundiária e produção de Habitações de Interesse Social definidos na Lei, incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio As Zonas de Preservação Permanentes (ZPP) são áreas cujos usos e es do solo são restritas e se caracterizam pela preservação ambiental e paisagística, em especial pela ocorrência de elementos As Zonas Não Edificantes (ZNE) são áreas cuja ocupação urbana do solo é proibida e se caracterizam pela preservação das margens de rodovias, ao longo das linhas de transmissão de energia elétrica, ferrovias, gasodutos e demais áreas de servidão administrativa; As Zonas de Interesse Turístico (ZIT) são aquelas áreas destinadas preferencialmente ao desenvolvimento de atividades turísticas e à implantação de equipamentos e projetos específicos. O zoneamento ambiental, no perímetro urbano da sede é dividido em duas categorias, descritas acima, ZPP e ZIA. Podemos perceber que, além de contemplar a Praça da Paz, a metodologia utilizada para a classificação das ZPPs, foi principalmente a de corredores, ou seja, os recursos hídricos foram demarcados, onde se determinou a conservação de padrões de paisagem e atividades de forma linear, abrangendo uma faixa marginal dos córregos e r existentes em todo o perímetro urbano, conforme determinado no artigo 1º da Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1986, que determina que: ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se pela predominância de As Zonas de Interesse Ambiental (ZIA) são áreas cuja ordenação de uso e ocupação do solo é restrita e se caracterizam pela proximidade com as Zonas de Preservação Permanente, têm o objetivo de criar uma zona de mortecimento para os ecossistemas naturais e a preservação da As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização nteresse Social definidos na Lei, incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio As Zonas de Preservação Permanentes (ZPP) são áreas cujos usos e es do solo são restritas e se caracterizam pela preservação ambiental e paisagística, em especial pela ocorrência de elementos As Zonas Não Edificantes (ZNE) são áreas cuja ocupação urbana do s margens de rodovias, ao longo das linhas de transmissão de energia elétrica, ferrovias, gasodutos e demais áreas de servidão administrativa; As Zonas de Interesse Turístico (ZIT) são aquelas áreas destinadas dades turísticas e à O zoneamento ambiental, no perímetro urbano da sede é dividido em duas categorias, descritas acima, ZPP e ZIA. Podemos perceber que, além de tilizada para a classificação das ZPPs, foi principalmente a de corredores, ou seja, os recursos hídricos foram demarcados, onde se determinou a conservação de padrões de paisagem e atividades de forma linear, abrangendo uma faixa marginal dos córregos e rios existentes em todo o perímetro urbano, conforme determinado no artigo 1º da ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) Relatório Técnico Junho/2016 2) de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura; 3) de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; 4) de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; 5) de 500 (quinhentos) metros para o largura superior a 600 (seiscentos) metros. Na Figura 5.5.1-1 são apresentados os diferentes tipos de uso do solo. Figura 5.5.1 37 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura; de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros. 1 são apresentados os diferentes tipos de uso do solo. Figura 5.5.1-1: Uso do solo no Município de Aracruz. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de s cursos d'água que tenham 1 são apresentados os diferentes tipos de uso do solo. Relatório Técnico Junho/2016 5.5.2. Estrutura Administrativa A Prefeitura de Aracruz é a sede do poder executivo do Município. Atualmente, ela é comandada pelo prefeito Marcelo de Souza Coelho e pelo vice Anderson Segatto Ghidetti. O Poder Executivo é estruturado em 17 secretarias de governo, a saber: 1) Administração e Recursos Huma 2) Agricultura (SEMAG); 3) Comunicação (SECOM); 4) Desenvolvimento Econômico (SEMDE); 5) Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS); 6) Educação (SEMED); 7) Esporte, Lazer e Juventude (SEMESP); 8) Finanças (SEMFI); 9) Governo (SEGOV); 10) Habitação e Defesa Civil (SEHAB); 11) Meio Ambiente (SEMAM); 12) Obras e Infraestrutura (SEMOB); 13) Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA); 14) Saúde (SEMSA); 15) Suprimentos (SEMSU); 16) Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS); e 17) Turismo e Cultura (SEMTUR). A Estrutura Administrativa de Aracruz conta, Centro de Controle de Zoonoses; Controladoria Geral do Município; Coordenadoria de Controle Governamental; Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; 38 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 5.5.2. Estrutura Administrativa a sede do poder executivo do Município. Atualmente, ela é comandada pelo prefeito Marcelo de Souza Coelho e pelo vice Anderson Segatto Ghidetti. O Poder Executivo é estruturado em 17 secretarias Administração e Recursos Humanos (SEMAD); Agricultura (SEMAG); Comunicação (SECOM); Desenvolvimento Econômico (SEMDE); Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS); Educação (SEMED); Esporte, Lazer e Juventude (SEMESP); Habitação e Defesa Civil (SEHAB); Meio Ambiente (SEMAM); Obras e Infraestrutura (SEMOB); Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA); Suprimentos (SEMSU); Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS); e Turismo e Cultura (SEMTUR). A Estrutura Administrativa de Aracruz conta, ainda, com os seguintes órgãos: Centro de Controle de Zoonoses; Controladoria Geral do Município; Coordenadoria de Controle Governamental; Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico a sede do poder executivo do Município. Atualmente, ela é comandada pelo prefeito Marcelo de Souza Coelho e pelo vice-prefeito Anderson Segatto Ghidetti. O Poder Executivo é estruturado em 17 secretarias ainda, com os seguintes órgãos: Relatório Técnico Junho/2016 Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz (IPASMA); Ouvidoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município; e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). 5.5.3. Energia Elétrica e Telecomunicações O Estado do Espírito Santo é a unidade da federação com o maior consumo de energia per capita no Brasil, onde os projetos de grandes empresas como a Vale, Arcellor Mittal Tubarão, SAMARCO, Aracruz Celulose e também a população são os responsáveis por esse resultado, aliado ao surto de desenvolvimento previsto para o Estado, que impulsionará ainda demanda por energia elétrica. O Município de Aracruz é atendido pelo sistema de telecomunicações e eletricidade em quase sua totalidade. O serviço de energia elétrica é distribuído pela empresa EDP Escelsa/SA. O serviço de telefonia fixa é oferecido unicamente pela empresa OI, já o serviço de telefonia móvel é oferecido pelas empresas OI, Vivo, TIM e Claro em todas as áreas do município. 5.5.4. Saneamento Básico O serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto é oferecido pela SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A empresa atende 87% dos domicílios do município com o serviço de abastecimento de água tratada, e 67,3% das residências com o serviço de coleta de esgoto. As demais residências do município têm como alternativa principal de abaste poços ou nascentes, com 11.9%. Enquanto as formas de esgotamento sanitário realizados pelas demais residências do município são as fossas rudimentares (20,1%) e sépticas (5,3%), com um percentual menor de residências que destinam s e outros. O tratamento e distribuição de água e esgoto são realizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), cujo atendimento abrange 98% dos domicílios em distribuição de água e 65% de atendimen (2004). 39 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ouvidoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município; e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). . Energia Elétrica e Telecomunicações O Estado do Espírito Santo é a unidade da federação com o maior consumo de no Brasil, onde os projetos de grandes empresas como a Vale, Arcellor Mittal Tubarão, SAMARCO, Aracruz Celulose e também a população são os responsáveis por esse resultado, aliado ao surto de desenvolvimento previsto para o Estado, que impulsionará ainda demanda por energia elétrica. O Município de Aracruz é atendido pelo sistema de telecomunicações e eletricidade em quase sua totalidade. O serviço de energia elétrica é distribuído pela empresa EDP Escelsa/SA. O serviço de telefonia fixa é oferecido unicamente pela empresa OI, já o serviço de telefonia móvel é oferecido pelas empresas OI, Vivo, TIM e Claro em todas as áreas do município. . Saneamento Básico O serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto é oferecido pela SAAE tônomo de Água e Esgoto. A empresa atende 87% dos domicílios do município com o serviço de abastecimento de água tratada, e 67,3% das residências com o serviço de coleta de esgoto. As demais residências do município têm como alternativa principal de abastecimento de água o uso de poços ou nascentes, com 11.9%. Enquanto as formas de esgotamento sanitário realizados pelas demais residências do município são as fossas rudimentares (20,1%) e sépticas (5,3%), com um percentual menor de residências que destinam seus dejetos líquidos em valas (3,3%), rio, lago, mar O tratamento e distribuição de água e esgoto são realizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), cujo atendimento abrange 98% dos domicílios em distribuição de água e 65% de atendimento por rede de esgoto Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de O Estado do Espírito Santo é a unidade da federação com o maior consumo de no Brasil, onde os projetos de grandes empresas como a Vale, Arcellor Mittal Tubarão, SAMARCO, Aracruz Celulose e também a população são os responsáveis por esse resultado, aliado ao surto de desenvolvimento previsto para o Estado, que impulsionará ainda mais a O Município de Aracruz é atendido pelo sistema de telecomunicações e eletricidade em quase sua totalidade. O serviço de energia elétrica é distribuído pela empresa EDP Escelsa/SA. O serviço de telefonia fixa é oferecido unicamente pela empresa OI, já o serviço de telefonia móvel é oferecido pelas O serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto é oferecido pela SAAE tônomo de Água e Esgoto. A empresa atende 87% dos domicílios do município com o serviço de abastecimento de água tratada, e 67,3% das residências com o serviço de coleta de esgoto. As demais residências do cimento de água o uso de poços ou nascentes, com 11.9%. Enquanto as formas de esgotamento sanitário realizados pelas demais residências do município são as fossas rudimentares (20,1%) e sépticas (5,3%), com um percentual menor de eus dejetos líquidos em valas (3,3%), rio, lago, mar O tratamento e distribuição de água e esgoto são realizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), cujo atendimento abrange 98% dos to por rede de esgoto Relatório Técnico Junho/2016 O Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz origina Piraqueaçú, que tem sua nascente localizada em Lombardia, distrito de Santa Teresa. O atual sistema de captação consiste de uma barragem de elevação de nível em concreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. Em seguida passa pôr uma caixa de concreto para retenção de areia e segue para o poço de sucção das bombas. Toda água captada é bombeada até a Estação de Tratamento de Água (ETA) através de: 2 (dois) conjuntos motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 m³/h; 1 (um) conjunto motobomba de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h; e 2 (dois) conjuntos motobomba de 75 Cv, com capacidade de 108 m³/h. A vazão atualmente captada é de aproximadamente 512 m A adutora de água bruta se estende da captação à ETA, cobrindo uma extensão de 1.600 metros, com um desnível geométrico igual a 65 m, sendo constituída de uma adutora de 300 mm, e outras duas de 200 mm. O tratamento da água captada no manancial do Rio ETA, localizada no bairro De Carli. O sistema existente de tratamento é do tipo convencional, consistindo de uma casa de química, calha parshal, floculadores, decantadores, filtros rápidos e o tanque de contato, onde é feita a desinf correção do PH e a fluoretação. A capacidade de tratamento da estação é de 828 m³/h. Atualmente a ETA aplica os seguintes produtos para obter o padrão de potabilidade exigido pela Portaria nº 1.469 do Ministério da Saúde: sulfato de alumínio líquido, cal virgem hidratada, fluorsilicato de sódio e o cloro gasoso. A rede distribuição de água de Aracruz possui aproximadamente 120.717 metros lineares de extensão e atende a 14.469 economias, perfazendo um total de 12.941 ligações de água. A distribuição é diretamente bombeada na rede. A rede coletora de esgoto sanitário atende atualmente a 11.366 economias, perfazendo um total de 10.027 ligações, sendo constituída de manilhas de cerâmica vitrificada no diâmetro de 150 mm e tubos d 150 e 200 mm, possui ainda 1.125 poços de visita (PVs). Atualmente a extensão de rede cobre uma faixa de 79.751 metros, atendendo 88% da população urbana. Quanto ao destino dos resíduos das residências do município, 87% são atendidas pelo serviço de coleta de lixo realizado pela prefeitura e destinado 40 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz origina-se no Rio Piraqueaçú, que tem sua nascente localizada em Lombardia, distrito de Santa Teresa. O atual sistema de captação consiste de uma barragem de elevação oncreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. Em seguida passa pôr uma caixa de concreto para retenção de areia e segue para o poço de sucção das bombas. Toda água captada é bombeada até a Estação de Tratamento de Água (ETA) 2 (dois) conjuntos motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 m³/h; 1 (um) conjunto motobomba de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h; e 2 (dois) conjuntos motobomba de 75 Cv, com capacidade de 108 m³/h. A vazão atualmente captada é de aproximadamente 512 m³/h. A adutora de água bruta se estende da captação à ETA, cobrindo uma extensão de 1.600 metros, com um desnível geométrico igual a 65 m, sendo constituída de uma adutora de 300 mm, e outras duas de 200 mm. O tratamento da água captada no manancial do Rio Santa Maria, se dá na ETA, localizada no bairro De Carli. O sistema existente de tratamento é do tipo convencional, consistindo de uma casa de química, calha parshal, floculadores, decantadores, filtros rápidos e o tanque de contato, onde é feita a desinf correção do PH e a fluoretação. A capacidade de tratamento da estação é de 828 m³/h. Atualmente a ETA aplica os seguintes produtos para obter o padrão de potabilidade exigido pela Portaria nº 1.469 do Ministério da Saúde: sulfato , cal virgem hidratada, fluorsilicato de sódio e o cloro A rede distribuição de água de Aracruz possui aproximadamente 120.717 metros lineares de extensão e atende a 14.469 economias, perfazendo um total de 12.941 ligações de água. A distribuição é feita em marcha, ou seja, diretamente bombeada na rede. A rede coletora de esgoto sanitário atende atualmente a 11.366 economias, perfazendo um total de 10.027 ligações, sendo constituída de manilhas de cerâmica vitrificada no diâmetro de 150 mm e tubos de PVC, nos diâmetros de 150 e 200 mm, possui ainda 1.125 poços de visita (PVs). Atualmente a extensão de rede cobre uma faixa de 79.751 metros, atendendo 88% da Quanto ao destino dos resíduos das residências do município, 87% são s pelo serviço de coleta de lixo realizado pela prefeitura e destinado Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se no Rio Piraqueaçú, que tem sua nascente localizada em Lombardia, distrito de Santa Teresa. O atual sistema de captação consiste de uma barragem de elevação oncreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. Em seguida passa pôr uma caixa de concreto para retenção de areia e segue Toda água captada é bombeada até a Estação de Tratamento de Água (ETA) 2 (dois) conjuntos motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 m³/h; 1 (um) conjunto motobomba de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h; e 2 (dois) conjuntos motobomba de 75 Cv, com capacidade de 108 m³/h. A vazão A adutora de água bruta se estende da captação à ETA, cobrindo uma extensão de 1.600 metros, com um desnível geométrico igual a 65 m, sendo Santa Maria, se dá na ETA, localizada no bairro De Carli. O sistema existente de tratamento é do tipo convencional, consistindo de uma casa de química, calha parshal, floculadores, decantadores, filtros rápidos e o tanque de contato, onde é feita a desinfecção, correção do PH e a fluoretação. A capacidade de tratamento da estação é de 828 m³/h. Atualmente a ETA aplica os seguintes produtos para obter o padrão de potabilidade exigido pela Portaria nº 1.469 do Ministério da Saúde: sulfato , cal virgem hidratada, fluorsilicato de sódio e o cloro A rede distribuição de água de Aracruz possui aproximadamente 120.717 metros lineares de extensão e atende a 14.469 economias, perfazendo um total feita em marcha, ou seja, A rede coletora de esgoto sanitário atende atualmente a 11.366 economias, perfazendo um total de 10.027 ligações, sendo constituída de manilhas de e PVC, nos diâmetros de 150 e 200 mm, possui ainda 1.125 poços de visita (PVs). Atualmente a extensão de rede cobre uma faixa de 79.751 metros, atendendo 88% da Quanto ao destino dos resíduos das residências do município, 87% são s pelo serviço de coleta de lixo realizado pela prefeitura e destinado Relatório Técnico Junho/2016 aos aterros sanitários e a céu aberto do município. O restante das residências queima ou enterra o lixo (9,8%) e joga em terreno baldio ou logradouro (2,4%). O Quadro 5.5.4-1 apresenta acordo com o Censo 2010. Assim, pela sua análise percebe 99,5% dos domicílios do município tinham energia elétrica, seja fornecida por companhia distribuidora, seja por outra fonte. Em relação distribuição de abastecimento de água, somente 88,4% dos domicílios eram atendidos, o restante dos domicílios do município usa poços ou nascentes, ou outras fontes. No distrito de Guaraná, mais da metade dos domicílios utilizavam outras fontes que não a rede de distribuição de água. O lixo era coletado, de alguma maneira, em 93,7% dos domicílios do município segundo o Censo 2010. O distrito com maior cobertura era a sede do município e com menor cobertura era Riacho. Em relação ao esgot 75,5% dos domicílios estavam ligados à rede de esgoto, ou a rede pluvial, enquanto 6,9% possuíam fossas sépticas. 16,7% dos domicílios faziam outra destinação do esgoto sanitário. Portanto, observando os dados por distrito é possível per disparidade no acesso e cobertura dos serviços públicos essenciais. Quadro 3.2-3:Cobertura dos serviços públicos essenciais. Fonte: censo 2010, IBGE. Distrito Energia Elétrica abastecimento Aracruz 99,5% Sede 99,7% Guaraná 99,5% Jacupemba 99,5% Riacho 99,0% Santa Cruz 99,3% 5.5.5. Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, é uma entidade, Autarquia Municipal, criada pela Lei Municipal nº 10, de 20 de abril de 1967, com personalidade 41 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico aos aterros sanitários e a céu aberto do município. O restante das residências queima ou enterra o lixo (9,8%) e joga em terreno baldio ou logradouro (2,4%). 1 apresenta a cobertura dos serviços públicos essenciais, de acordo com o Censo 2010. Assim, pela sua análise percebe-se que mais de 99,5% dos domicílios do município tinham energia elétrica, seja fornecida por companhia distribuidora, seja por outra fonte. Em relação ao acesso à rede de distribuição de abastecimento de água, somente 88,4% dos domicílios eram atendidos, o restante dos domicílios do município usa poços ou nascentes, ou outras fontes. No distrito de Guaraná, mais da metade dos domicílios utilizavam s fontes que não a rede de distribuição de água. O lixo era coletado, de alguma maneira, em 93,7% dos domicílios do município segundo o Censo 2010. O distrito com maior cobertura era a sede do município e com menor cobertura era Riacho. Em relação ao esgotamento sanitário, 75,5% dos domicílios estavam ligados à rede de esgoto, ou a rede pluvial, enquanto 6,9% possuíam fossas sépticas. 16,7% dos domicílios faziam outra destinação do esgoto sanitário. Portanto, observando os dados por distrito é possível perceber uma grande disparidade no acesso e cobertura dos serviços públicos essenciais. Cobertura dos serviços públicos essenciais. Fonte: censo 2010, IBGE. Porcentagem de Domicílios Contemplados Rede de abastecimento de água Coleta de Lixo Esgotamento sanitário Rede de esgoto ou pluvial Fossa séptica 88,4% 93,7% 75,7% 6,9% 95,6% 97,8% 88,6% 1,4% 41,5% 80,0% 58,8% 27,3% 86,5% 89,6% 70,3% 0,7% 69,2% 71,0% 44,8% 22,4% 87,2% 94,2% 52,4% 15,2% 5.5.5. Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, é uma entidade, Autarquia Municipal, criada pela Lei Municipal nº 10, de 20 de abril de 1967, com personalidade Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico aos aterros sanitários e a céu aberto do município. O restante das residências queima ou enterra o lixo (9,8%) e joga em terreno baldio ou logradouro (2,4%). a cobertura dos serviços públicos essenciais, de se que mais de 99,5% dos domicílios do município tinham energia elétrica, seja fornecida por ao acesso à rede de distribuição de abastecimento de água, somente 88,4% dos domicílios eram atendidos, o restante dos domicílios do município usa poços ou nascentes, ou outras fontes. No distrito de Guaraná, mais da metade dos domicílios utilizavam O lixo era coletado, de alguma maneira, em 93,7% dos domicílios do município segundo o Censo 2010. O distrito com maior cobertura era a sede do município amento sanitário, 75,5% dos domicílios estavam ligados à rede de esgoto, ou a rede pluvial, enquanto 6,9% possuíam fossas sépticas. 16,7% dos domicílios faziam outra ceber uma grande Cobertura dos serviços públicos essenciais. Fonte: censo 2010, IBGE. Esgotamento sanitário Fossa séptica Outro 16,7% 9,5% 13,5% 28,8% 31,0% 31,2% O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, é uma entidade, Autarquia Municipal, criada pela Lei Municipal nº 10, de 20 de abril de 1967, com personalidade Relatório Técnico Junho/2016 Jurídica própria e com sede na cidade de Aracruz, sendo constituído de autonomia econômico-financeira e adm referida lei. A partir de 10 de novembro de 1972, passou a ser administrado pela Fundação Serviços de Saúde Pública FUNASA, de acordo com o Termo de Convênio cele Municipal e regido pelos artigos 1.288, 1.323 do Código Civil. Em 10 de Novembro do mesmo ano, teve o seu regulamento aprovado pelo Decreto Municipal nº 18/72 dentro dos termos do artigo 14 da Lei 10/67 que o criou. Em 1998 passou a ser administrado pelo Município. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto abastecimento de água potável, a coleta e o tratamento do esgoto sanitário a todos os munícipes de área urbana de Aracruz, por meio da implementação projetos, obras, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que garantam a quantidade, a qualidade e a continuidade dos serviços dentro dos padrões elevados de eficiência e eficácia operacional e administrativa. O SAAE-ARA atua em 10 localidades dentro do município de Aracruz no setor de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, realizando estudos, projetos, construção, operação e exploração dos serviços. Possui 10 Estações de Tratamento de Água (E (ETE’s). O Quadro 5.5.5-1 indica a composição da força de trabalho desta Autarquia e as Figuras 5.5.5-1 e 5.5.5- escolaridade e por função, respectivamente. Quadro 5.5.5 Perfil por Escolaridade Fundamental Completo Fundamental Incompleto Técnicos Superior 42 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Jurídica própria e com sede na cidade de Aracruz, sendo constituído de financeira e administrativa dentro dos limites traçados na A partir de 10 de novembro de 1972, passou a ser administrado pela Fundação Serviços de Saúde Pública - Diretoria Regional do Espírito Santo, atualmente FUNASA, de acordo com o Termo de Convênio celebrado com a Prefeitura Municipal e regido pelos artigos 1.288, 1.323 do Código Civil. Em 10 de Novembro do mesmo ano, teve o seu regulamento aprovado pelo Decreto Municipal nº 18/72 dentro dos termos do artigo 14 da Lei 10/67 que o criou. Em ser administrado pelo Município. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, tem por finalidade precípua o abastecimento de água potável, a coleta e o tratamento do esgoto sanitário a todos os munícipes de área urbana de Aracruz, por meio da implementação projetos, obras, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que garantam a quantidade, a qualidade e a continuidade dos serviços dentro dos padrões elevados de eficiência e eficácia a. ARA atua em 10 localidades dentro do município de Aracruz no setor de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, realizando estudos, projetos, construção, operação e exploração dos serviços. Possui 10 Estações de Tratamento de Água (ETA’s) e 09 Estações de Tratamento de Esgoto 1 indica a composição da força de trabalho desta Autarquia e -2 apresentam os perfis dos servidores por grau de escolaridade e por função, respectivamente. Quadro 5.5.5-1: Força de Trabalho no SAAE em 2015. Quant. % Perfil por Função 12 8,96% Gerencial 29 21,64% Assessoria 13 9,70% Administrativo 24 17,91% Operacional Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Jurídica própria e com sede na cidade de Aracruz, sendo constituído de inistrativa dentro dos limites traçados na A partir de 10 de novembro de 1972, passou a ser administrado pela Fundação Diretoria Regional do Espírito Santo, atualmente brado com a Prefeitura Municipal e regido pelos artigos 1.288, 1.323 do Código Civil. Em 10 de Novembro do mesmo ano, teve o seu regulamento aprovado pelo Decreto Municipal nº 18/72 dentro dos termos do artigo 14 da Lei 10/67 que o criou. Em SAAE, tem por finalidade precípua o abastecimento de água potável, a coleta e o tratamento do esgoto sanitário a todos os munícipes de área urbana de Aracruz, por meio da implementação de projetos, obras, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que garantam a quantidade, a qualidade e a continuidade dos serviços dentro dos padrões elevados de eficiência e eficácia ARA atua em 10 localidades dentro do município de Aracruz no setor de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, realizando estudos, projetos, construção, operação e exploração dos serviços. Possui 10 Estações TA’s) e 09 Estações de Tratamento de Esgoto 1 indica a composição da força de trabalho desta Autarquia e 2 apresentam os perfis dos servidores por grau de Quant 25 10 17 81 Relatório Técnico Junho/2016 Perfil por Escolaridade Ensino Médio Ensino pós- médio Não informado Total Figura 5.5.5 12 29 0 10 20 30 40 50 60 Fundamental Completo Fundamental Incompleto PERFIL POR ESCOLARIDADE 43 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quant. % Perfil por Função 49 36,57% Estagiário 7 5,22% Diretor 0 0,00% - 134 100,00% Total Figura 5.5.5-1: Perfil dos servidores por escolaridade. 13 24 49 Técnicos Superior Ensino Médio PERFIL POR ESCOLARIDADE Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quant 10 1 - 144 7Ensino pós- médio Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.5.5 Em média, os serviços da Autarquia cobrem mais de 85% do Município e 98% de todas as localidades por ela atendidas. O sistema de tarifação é revisto anualmente e aprovado através de decreto municipal, geralmente no equilíbrio econômico e financeiro da Autarquia, considerando tanto os investimentos efetuados com sua estrutura de custos e despesas. A cobrança pelos serviços ocorre diretamente dos usuários tendo como base o água consumido e esgoto coletado multiplicado pela tarifa autorizada. O planejamento estratégico é a ferramenta chave para a gestão da Companhia. Foi reestruturado em 2013, com a definição da visão, missão e valores, e sua atualização deverá ocorrer de dois em dois anos. Por fim, a Figura 5.5.5-3 apresenta a nova Estrutura Organizacional do SAAE ARA aprovada em junho de 2015. 25 10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Gerencial Assessoria 44 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 5.5.5-2: Perfil dos servidores por função. Em média, os serviços da Autarquia cobrem mais de 85% do Município e 98% de todas as localidades por ela atendidas. O sistema de tarifação é revisto anualmente e aprovado através de decreto municipal, geralmente no mês de abril, tendo como base a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro da Autarquia, considerando tanto os investimentos efetuados com sua estrutura de custos e despesas. A cobrança pelos serviços ocorre diretamente dos usuários tendo como base o volume de água consumido e esgoto coletado multiplicado pela tarifa autorizada. O planejamento estratégico é a ferramenta chave para a gestão da Companhia. Foi reestruturado em 2013, com a definição da visão, missão e valores, e sua rer de dois em dois anos. 3 apresenta a nova Estrutura Organizacional do SAAE ARA aprovada em junho de 2015. 17 81 10 1 Administrativo Operacional Estagiário Diretor PERFIL POR FUNÇÃO Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Em média, os serviços da Autarquia cobrem mais de 85% do Município e 98% O sistema de tarifação é revisto anualmente e aprovado através de decreto mês de abril, tendo como base a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro da Autarquia, considerando tanto os investimentos efetuados com sua estrutura de custos e despesas. A cobrança volume de O planejamento estratégico é a ferramenta chave para a gestão da Companhia. Foi reestruturado em 2013, com a definição da visão, missão e valores, e sua 3 apresenta a nova Estrutura Organizacional do SAAE1Diretor Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.5.5-3: 5.5.6. Modal Rodoviário e Ferroviário A malha viária do Município de Aracruz é atualmente uma das mais conservadas do Estado, especialmente as ES escoar a produção agrícola local e principalmente as produções industriais da Aracruz S.A e demais empresas de menor porte. O Sistema Viário de Aracruz é composto das Rodovias ES 010, 124, 125, 257 e 261 que permitem acessibilidade à BR 101 por três pontos. Conta ainda com o ramal ferroviário que atende ao porto de Barra do Riacho e ao Centro Industrial da Orla, fazendo conexão com a Estr município de João Neiva. Esta conexão interliga o município ao Corredor Centro-Leste e toda a região atendida por aquela ferrovia. O ramal ferroviário liga a Ferrovia Vitória do Riacho, interligado ao pátio de madeira da fábrica da Fíbria/Aracruz Celulose. O ramal possui um desvio de 252 metros, o que possibilita também o 45 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 3: Estrutura Organizacional SAAE-ARA 2015. e Ferroviário Município de Aracruz é atualmente uma das mais conservadas do Estado, especialmente as ES – que são estaduais, que visam escoar a produção agrícola local e principalmente as produções industriais da Aracruz S.A e demais empresas de menor porte. iário de Aracruz é composto das Rodovias ES 010, 124, 125, 257 e 261 que permitem acessibilidade à BR 101 por três pontos. Conta ainda com o ramal ferroviário que atende ao porto de Barra do Riacho e ao Centro Industrial da Orla, fazendo conexão com a Estrada de Ferro Vitóriamunicípio de João Neiva. Esta conexão interliga o município ao Corredor Leste e toda a região atendida por aquela ferrovia. O ramal ferroviário liga a Ferrovia Vitória-Minas diretamente ao Porto de Barra rligado ao pátio de madeira da fábrica da Fíbria/Aracruz Celulose. O ramal possui um desvio de 252 metros, o que possibilita também o Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Município de Aracruz é atualmente uma das mais que são estaduais, que visam escoar a produção agrícola local e principalmente as produções industriais da iário de Aracruz é composto das Rodovias ES 010, 124, 125, 257 e 261 que permitem acessibilidade à BR 101 por três pontos. Conta ainda com o ramal ferroviário que atende ao porto de Barra do Riacho e ao Centro -Minas no município de João Neiva. Esta conexão interliga o município ao Corredor Minas diretamente ao Porto de Barra rligado ao pátio de madeira da fábrica da Fíbria/Aracruz Celulose. O ramal possui um desvio de 252 metros, o que possibilita também o Relatório Técnico Junho/2016 recebimento de outros insumos. Este ramal ferroviário também atende ao Centro Empresarial de Vila do Riacho. A Ferrovia Litorânea Norte, ainda em estudo para implantação, é um projeto importante para ligação do norte do Espírito Santo com o sul da Bahia. Ela terá 336 quilômetros e ligará o ramal do Porto da Barra do Riacho, em Aracruz, até a cidade de Taquari, no Sul da Bahia milhões de toneladas por ano para garantir o transporte, principalmente de madeira, celulose, papel e carvão. 5.5.7. Aéreo Distante 60 km do município está o Aeroporto de Vitória, em fase de expansão para melhor atender ao transporte de cargas e de passageiros e operação com voos internacionais. O terminal de passageiros passará a ter uma capacidade para atender 2,1 milhões de pessoas por ano, segundo dados da INFRAERO. A pista atual será ampliada em 300 metros, o que per cargueiros mais econômicos, como o DC com 2,5 mil metros e haverá ainda um novo pátio de aeronaves com uma área intermodal e outra comercial. Além disto, localizado a 20 km da sede do município, o ae pela empresa Fibria possui uma pista com extensão de 1.600 metros de comprimento com 30 metros de largura. Cabe ressaltar que o aeroporto é de uso privado da empresa. 5.5.8. Dutoviário O Município apresenta o Gasoduto São Mateus/Vitória Aracruz tangenciando a zona portuária e o Centro Empresarial de Vila do Riacho. Além deste, também conta com o Gasoduto Cacimbas as plataformas do Norte do Estado ao Porto de Barra do Riacho, objetivando a exportação do gás capixaba. 5.5.9. Marítimo O Terminal Especializado de Barra do Riacho em manuseio e embarque de fardos de celulose. Área portuária em expansão e 46 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico recebimento de outros insumos. Este ramal ferroviário também atende ao Centro Empresarial de Vila do Riacho. torânea Norte, ainda em estudo para implantação, é um projeto importante para ligação do norte do Espírito Santo com o sul da Bahia. Ela terá 336 quilômetros e ligará o ramal do Porto da Barra do Riacho, em Aracruz, até a cidade de Taquari, no Sul da Bahia, com capacidade projetada de seis milhões de toneladas por ano para garantir o transporte, principalmente de madeira, celulose, papel e carvão. Distante 60 km do município está o Aeroporto de Vitória, em fase de expansão ao transporte de cargas e de passageiros e operação com voos internacionais. O terminal de passageiros passará a ter uma capacidade para atender 2,1 milhões de pessoas por ano, segundo dados da INFRAERO. A pista atual será ampliada em 300 metros, o que permitirá a operação de cargueiros mais econômicos, como o DC-10. Uma nova pista será construída, com 2,5 mil metros e haverá ainda um novo pátio de aeronaves com uma área intermodal e outra comercial. Além disto, localizado a 20 km da sede do município, o aeroporto construído pela empresa Fibria possui uma pista com extensão de 1.600 metros de comprimento com 30 metros de largura. Cabe ressaltar que o aeroporto é de O Município apresenta o Gasoduto São Mateus/Vitória, que atravessa a orla de Aracruz tangenciando a zona portuária e o Centro Empresarial de Vila do Riacho. Além deste, também conta com o Gasoduto Cacimbas-Porto, ligando as plataformas do Norte do Estado ao Porto de Barra do Riacho, objetivando a o do gás capixaba. O Terminal Especializado de Barra do Riacho, ou Portocel, é o maior do Brasil em manuseio e embarque de fardos de celulose. Área portuária em expansão e Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico recebimento de outros insumos. Este ramal ferroviário também atende ao torânea Norte, ainda em estudo para implantação, é um projeto importante para ligação do norte do Espírito Santo com o sul da Bahia. Ela terá 336 quilômetros e ligará o ramal do Porto da Barra do Riacho, em Aracruz, até , com capacidade projetada de seis milhões de toneladas por ano para garantir o transporte, principalmente de Distante 60 km do município está o Aeroporto de Vitória, em fase de expansão ao transporte de cargas e de passageiros e operação com voos internacionais. O terminal de passageiros passará a ter uma capacidade para atender 2,1 milhões de pessoas por ano, segundo dados da INFRAERO. mitirá a operação de 10. Uma nova pista será construída, com 2,5 mil metros e haverá ainda um novo pátio de aeronaves com uma área roporto construído pela empresa Fibria possui uma pista com extensão de 1.600 metros de comprimento com 30 metros de largura. Cabe ressaltar que o aeroporto é de , que atravessa a orla de Aracruz tangenciando a zona portuária e o Centro Empresarial de Vila do Porto, ligando as plataformas do Norte do Estado ao Porto de Barra do Riacho, objetivando a é o maior do Brasil em manuseio e embarque de fardos de celulose. Área portuária em expansão e Relatório Técnico Junho/2016 diversificação contendo propriedade conjunta da Fibria (51%) e da Cenibra (49%), duas das maiores produtoras de celulose do País. Em sua área, o Portocel concentra uma estrutura composta de cais, docas, pontes e píeres de atracação e acostagem, armazéns, edificações em geral e v ferroviárias). Conta ainda com um terminal de barcaças por onde são realizados embarques e desembarques de toras de eucalipto, provenientes dos plantios da Aracruz Celulose localizados no sul da Bahia. Lá produção da Aracruz Celulose, Cenib Por meio da Portocel são embarcadas 70% da produção nacional de celulose de fibra curta branqueada, e ainda, sal e peróxido de hidrogênio. O Porto dispõe de 900.000 m2 de retro 365 dias do ano, 24 horas por dia. pontes e piers de atracação e acostagem; armazéns; edificação em geral e vias rodo-ferroviárias internas de circulação. Atualmente, estão previstas para a área o desenvolvimento do Porto de Barra do Riacho através da instalação de um terminal para a Petrobras (especializado em exportação de gás) e um terminal para transporte de Carga Geral (Contêineres). 5.6. ASPECTOS SÓCIO 5.6.1. População O município de Aracruz está situado na região litoral norte do estado do Espírito Santo e faz parte da microrregião “Rio Doce”. Situado a 83 Km de Vitória, a capital do estado, o município possuiu uma área total de 1.436,83 km², correspondente a 3,15% da área do Espírito Santo, dividida em cinco distritos: Sede, Santa Cruz, Riacho, Guaraná e Jacupemba. Com uma densidade demográfica de 65,54 habitantes por km², o município de Aracruz localizado na microrregião do Polo Linhares, apre total de 93.325 habitantes, segundo estimativas da população residente com data de referência 01 de julho de 2014 realizada pelo IBGE e publicada no Diário Oficial da União em 28/08/2014. A população do município está distribuída em cinco distritos: Aracruz, Jacupemba, Guaraná, Riacho e Santa Cruz. 47 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico uma das retro-áreas do Brasil. Este porto é propriedade conjunta da Fibria (51%) e da Cenibra (49%), duas das maiores produtoras de celulose do País. Em sua área, o Portocel concentra uma estrutura composta de cais, docas, pontes e píeres de atracação e acostagem, armazéns, edificações em geral e vias internas de circulação (rodoviárias e ferroviárias). Conta ainda com um terminal de barcaças por onde são realizados embarques e desembarques de toras de eucalipto, provenientes dos plantios da Aracruz Celulose localizados no sul da Bahia. Lá é escoado produção da Aracruz Celulose, Cenibra, Veracel e Suzano Bahia Sul. são embarcadas 70% da produção nacional de celulose de fibra curta branqueada, e ainda, sal e peróxido de hidrogênio. O Porto de retro-área e as operações podem ser realizadas nos 365 dias do ano, 24 horas por dia. Sua área é constituída por: cais; docas; pontes e piers de atracação e acostagem; armazéns; edificação em geral e vias ferroviárias internas de circulação. lmente, estão previstas para a área o desenvolvimento do Porto de Barra do Riacho através da instalação de um terminal para a Petrobras (especializado em exportação de gás) e um terminal para transporte de Carga 5.6. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS O município de Aracruz está situado na região litoral norte do estado do Espírito Santo e faz parte da microrregião “Rio Doce”. Situado a 83 Km de Vitória, a capital do estado, o município possuiu uma área total de 1.436,83 orrespondente a 3,15% da área do Espírito Santo, dividida em cinco distritos: Sede, Santa Cruz, Riacho, Guaraná e Jacupemba. Com uma densidade demográfica de 65,54 habitantes por km², o município de Aracruz localizado na microrregião do Polo Linhares, apresenta uma população 325 habitantes, segundo estimativas da população residente com data de referência 01 de julho de 2014 realizada pelo IBGE e publicada no Diário Oficial da União em 28/08/2014. A população do município está co distritos: Aracruz, Jacupemba, Guaraná, Riacho e Santa Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico áreas do Brasil. Este porto é propriedade conjunta da Fibria (51%) e da Cenibra (49%), duas das maiores produtoras de celulose do País. Em sua área, o Portocel concentra uma estrutura composta de cais, docas, pontes e píeres de atracação e acostagem, ias internas de circulação (rodoviárias e ferroviárias). Conta ainda com um terminal de barcaças por onde são realizados embarques e desembarques de toras de eucalipto, provenientes dos é escoado toda a são embarcadas 70% da produção nacional de celulose de fibra curta branqueada, e ainda, sal e peróxido de hidrogênio. O Porto área e as operações podem ser realizadas nos é constituída por: cais; docas; pontes e piers de atracação e acostagem; armazéns; edificação em geral e vias lmente, estão previstas para a área o desenvolvimento do Porto de Barra do Riacho através da instalação de um terminal para a Petrobras (especializado em exportação de gás) e um terminal para transporte de Carga O município de Aracruz está situado na região litoral norte do estado do Espírito Santo e faz parte da microrregião “Rio Doce”. Situado a 83 Km de Vitória, a capital do estado, o município possuiu uma área total de 1.436,83 orrespondente a 3,15% da área do Espírito Santo, dividida em cinco Com uma densidade demográfica de 65,54 habitantes por km², o município de senta uma população 325 habitantes, segundo estimativas da população residente com data de referência 01 de julho de 2014 realizada pelo IBGE e publicada no Diário Oficial da União em 28/08/2014. A população do município está co distritos: Aracruz, Jacupemba, Guaraná, Riacho e Santa Relatório Técnico Junho/2016 A partir da década de 90, com a vinda da empresa Aracruz Celulose S/A a estrutura urbana tem melhorado gradativamente, fazendo esta região bastante atrativa para habitação e trabalho. Hoje den empresas terceirizadas prestadoras de serviços a operarem e empregando significativa mão-de-obra da região. São destaque, nesta região, enquanto núcleos urbanos: Barra do Sahy, Santa Cruz e Praia dos Padres, que têm apresentado expressivo crescimento nos últimos anos, sendo bastante procurados na região. O distrito de Coqueiral de Aracruz caracteriza teve sua origem a partir de vilas de pescadores. Este bairro foi planejado e construído para moradia dos funcionários da empresa Aracruz Celulose S.A, e desde a sua instalação foi autossuficiente em equipamentos de uso coletivo e serviços urbanos, como comércio, posto de saúde, escola, entre outros serviços necessários a um aglomerado urbano. A população municipal masculina e feminina se distribuí de maneira mais ou menos equitativa, com ligeira predominância da população do sexo masculino. Já quanto à sua natureza, observa habitantes prevalece com larga margem representa pouco mais que 12% da população total do Município. Quanto à composição etária da população, pode habitantes podem ser considerados como incluídos dentro da faixa produtiva, cujas idades variam de 20 a 59 anos. A base da pirâmide etária de 0 a 19 anos corresponde a mais de 34,7% e a população idosa, acima de 60 anos não chega à casa dos 8,2%. Estes dados demonstram que o Município possui uma população predominantemente jovem e ad renovado de modo satisfatório. Os censos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são apresentadas a seguir com as evoluções populacionais do município de Aracruz. O Quadro 5.6.1 residente no período de 2000 a 2014. Já o Quadro 5.6.1 crescimento populacional do município para esse mesmo período. Quadro 5.6.1-1: Ano 2000 1 48 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A partir da década de 90, com a vinda da empresa Aracruz Celulose S/A a estrutura urbana tem melhorado gradativamente, fazendo esta região bastante atrativa para habitação e trabalho. Hoje denominada Fibria vem atraindo várias empresas terceirizadas prestadoras de serviços a operarem e empregando obra da região. São destaque, nesta região, enquanto núcleos urbanos: Barra do Sahy, Santa Cruz e Praia dos Padres, que têm entado expressivo crescimento nos últimos anos, sendo bastante O distrito de Coqueiral de Aracruz caracteriza-se como bairro planejado, e não teve sua origem a partir de vilas de pescadores. Este bairro foi planejado e moradia dos funcionários da empresa Aracruz Celulose S.A, e desde a sua instalação foi autossuficiente em equipamentos de uso coletivo e serviços urbanos, como comércio, posto de saúde, escola, entre outros serviços necessários a um aglomerado urbano. população municipal masculina e feminina se distribuí de maneira mais ou menos equitativa, com ligeira predominância da população do sexo masculino. Já quanto à sua natureza, observa-se que a população urbana de 71.407 habitantes prevalece com larga margem sobre a população rural de 9.741, que representa pouco mais que 12% da população total do Município. Quanto à composição etária da população, pode-se notar que quase 50,2% dos habitantes podem ser considerados como incluídos dentro da faixa produtiva, as idades variam de 20 a 59 anos. A base da pirâmide etária de 0 a 19 anos corresponde a mais de 34,7% e a população idosa, acima de 60 anos não chega à casa dos 8,2%. Estes dados demonstram que o Município possui uma população predominantemente jovem e adulta, que até certo ponto tem renovado de modo satisfatório. Os censos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são apresentadas a seguir com as evoluções populacionais do município de Aracruz. O Quadro 5.6.1-1 demonstra os dados da população residente no período de 2000 a 2014. Já o Quadro 5.6.1-2 apresenta a taxa de crescimento populacional do município para esse mesmo período. 1: População residente em Aracruz (2000-2014). População 64.637 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A partir da década de 90, com a vinda da empresa Aracruz Celulose S/A a estrutura urbana tem melhorado gradativamente, fazendo esta região bastante ominada Fibria vem atraindo várias empresas terceirizadas prestadoras de serviços a operarem e empregando obra da região. São destaque, nesta região, enquanto núcleos urbanos: Barra do Sahy, Santa Cruz e Praia dos Padres, que têm entado expressivo crescimento nos últimos anos, sendo bastante se como bairro planejado, e não teve sua origem a partir de vilas de pescadores. Este bairro foi planejado e moradia dos funcionários da empresa Aracruz Celulose S.A, e desde a sua instalação foi autossuficiente em equipamentos de uso coletivo e serviços urbanos, como comércio, posto de saúde, escola, entre outros população municipal masculina e feminina se distribuí de maneira mais ou menos equitativa, com ligeira predominância da população do sexo masculino. se que a população urbana de 71.407 sobre a população rural de 9.741, que representa pouco mais que 12% da população total do Município. Quanto à se notar que quase 50,2% dos habitantes podem ser considerados como incluídos dentro da faixa produtiva, as idades variam de 20 a 59 anos. A base da pirâmide etária de 0 a 19 anos corresponde a mais de 34,7% e a população idosa, acima de 60 anos não chega à casa dos 8,2%. Estes dados demonstram que o Município possui uma ulta, que até certo ponto tem-se Os censos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são apresentadas a seguir com as evoluções populacionais 1 demonstra os dados da população 2 apresenta a taxa de Relatório Técnico Junho/2016 Ano 2001 2 2002 2 2003 2 2004 2 2005 2 2006 2 2007 3 2008 2 2009 2 2010 1 2011 2 2014 2 1 Censo Demográfico - IBGE (1991/2000); 2 Estimativas populacionais - IBGE; 3 Contagem Populacional - IBGE (1996/2007). Quadro 5.6.1-2:Densidade Demográfica de Taxa de crescimento anual 2000/ 2001 2001/ 2002 2002/ 2003 2003/ 2004 1,89 2,04 1,77 3,66 49 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico População 65.859 67.205 68.397 70.898 72.283 73.657 73.358 77.414 78.658 81.832 83.152 93.325 IBGE (1991/2000); IBGE; IBGE (1996/2007). Densidade Demográfica de Aracruz (2000-2014). Taxa de crescimento anual 2004/ 2005 2005/ 2006 2006/ 2007 2007/ 2008 2008/ 2009 2009/ 2010 2011/ 2014 1,95 1,9 -0,41 5,53 1,61 4,04 12,23 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 2011/ 2014 Cresc. Geométrico 12,23 2,55 Relatório Técnico Junho/2016 A seguir, a Figura 5.6.1-1 e o Quadro5.6.1 etária da população de Aracruz e uma síntese do Censo respectivamente. Figura 5.6.1-3: Pirâmide etária da população do Município de Aracruz. Quadro 5.6.1-3: Síntese do Censo 2010 do IBGE para o Município de Aracruz. Descrição População Residente Homens Mulheres Domicílios recenseados Área Eleitorado PIB percapta a preços correntes Matrícula – Ensino Fundamental Matrícula – Ensino Médio 50 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1 e o Quadro5.6.1-3 exibem a distribuição da pirâmide etária da população de Aracruz e uma síntese do Censo 2010 do IBGE Pirâmide etária da população do Município de Aracruz. Síntese do Censo 2010 do IBGE para o Município de Aracruz. Valor Unidade População Residente 81.832 Pessoas 40.795 Homens 41.037 Mulheres Domicílios recenseados 23.842 Domicílios 1.426,83 Km² 49.916 Eleitores PIB percapta a preços correntes 34.712 Reais Ensino Fundamental – 2012 13.647 Matrículas Ensino Médio – 2012 4.404 Matrículas Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 3 exibem a distribuição da pirâmide 2010 do IBGE, Síntese do Censo 2010 do IBGE para o Município de Aracruz. Unidade Pessoas Homens Mulheres Domicílios Km² Eleitores Reais Matrículas Matrículas Relatório Técnico Junho/2016 Descrição Docentes – Ensino Fundam. Docentes – Ensino Médio Estabelecimento de Saúde SUS Ainda de acordo com o Censo 2010, 87,3% da população residiam na área urbana do município e 12,7% na área rural. O distrito com maior número de habitantes era a sede, com 49,4 mil habitantes, seguido do distrito de Santa Cruz que tinha 15,3 mil habitantes. de habitantes era Guaraná (Quadro 5.6.1 do município está concentrada em dois distritos, na Sede e em Santa Cruz, sendo esse último o distrito que concentra a maior parte da pop município. Quadro 5.6.1-4: População de Aracruz por distrito. Distrito Aracruz Sede Guaraná Jacupemba Riacho Santa Cruz Finalmente, o horizonte do estudo deste Plano corresponde ao ano de 2045, compreendendo assim um intervalo de 30 anos. Portanto, as projeções populacionais, apresentadas de componentes, o qual incorpora as informações sobre as tendências de ocupação e levantamentos de dados existentes. Uma das principais vantagens desse método de projeção é que ele permite a estimativa da populaç de taxas de crescimento observadas em outros centros urbanos de características semelhantes. 51 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Valor Unidade Ensino Fundam. – 2012 633 Docentes Ensino Médio – 2012 103 Docentes Estabelecimento de Saúde SUS 40 Estabelecimentos Ainda de acordo com o Censo 2010, 87,3% da população residiam na área urbana do município e 12,7% na área rural. O distrito com maior número de habitantes era a sede, com 49,4 mil habitantes, seguido do distrito de Santa Cruz que tinha 15,3 mil habitantes. Por outro lado, o distrito com menor número de habitantes era Guaraná (Quadro 5.6.1-4). Assim, em resumo, a população do município está concentrada em dois distritos, na Sede e em Santa Cruz, sendo esse último o distrito que concentra a maior parte da população rural do População de Aracruz por distrito. Fonte: Censo 2010, IBGE Número de Habitantes Total Área Urbana Área Rural 81.832 71.451 10.381 49.410 47.835 1.575 4.990 3.359 1.631 6.586 5.849 5.532 3.509 2.023 15.314 10.899 4.415 Finalmente, o horizonte do estudo deste Plano corresponde ao ano de 2045, compreendendo assim um intervalo de 30 anos. Portanto, as projeções populacionais, apresentadas no Quadro 5.6.1-5, foram baseadas em método de componentes, o qual incorpora as informações sobre as tendências de ocupação e levantamentos de dados existentes. Uma das principais vantagens desse método de projeção é que ele permite a estimativa da população através de taxas de crescimento observadas em outros centros urbanos de características semelhantes. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Unidade Docentes Docentes Estabelecimentos Ainda de acordo com o Censo 2010, 87,3% da população residiam na área urbana do município e 12,7% na área rural. O distrito com maior número de habitantes era a sede, com 49,4 mil habitantes, seguido do distrito de Santa Por outro lado, o distrito com menor número 4). Assim, em resumo, a população do município está concentrada em dois distritos, na Sede e em Santa Cruz, ulação rural do Fonte: Censo 2010, IBGE. Área Rural 10.381 1.575 1.631 737 2.023 4.415 Finalmente, o horizonte do estudo deste Plano corresponde ao ano de 2045, compreendendo assim um intervalo de 30 anos. Portanto, as projeções , foram baseadas em método de componentes, o qual incorpora as informações sobre as tendências de ocupação e levantamentos de dados existentes. Uma das principais vantagens ão através de taxas de crescimento observadas em outros centros urbanos de Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 5.6.1-5: Projeção populacional para o Município de Aracruz (2010 ANO PROJEÇÃO POPULACIONAL População Residente 2010 81.832 2011 83.919 2012 86.059 2013 88.253 2014 90.504 2015 92.992 2016 95.550 2017 98.177 2018 100.877 2019 103.651 2020 106.502 2021 109.218 2022 112.003 2023 114.859 2024 117.788 2025 120.791 2026 123.509 2027 126.288 2028 129.129 2029 132.035 52 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Projeção populacional para o Município de Aracruz (2010-2045). PROJEÇÃO POPULACIONAL - Município de Aracruz População Residente População Flutuante População Total 6.491 88.323 6.656 90.575 6.826 92.885 7.000 95.253 7.179 97.682 7.376 100.368 7.579 103.128 7.787 105.965 8.001 108.879 8.221 111.873 8.447 114.949 8.663 117.880 8.884 120.886 9.110 123.969 9.343 127.130 9.581 130.372 9.796 133.305 10.017 136.305 10.242 139.372 10.473 142.507 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 2045). População Total 88.323 90.575 92.885 95.253 97.682 100.368 103.128 105.965 108.879 111.873 114.949 117.880 120.886 123.969 127.130 130.372 133.305 136.305 139.372 142.507 Relatório Técnico Junho/2016 ANO PROJEÇÃO POPULACIONAL População Residente 2030 135.006 2031 138.043 2032 141.149 2033 144.325 2034 147.572 2035 150.893 2036 154.137 2037 157.451 2038 160.836 2039 164.294 2040 167.826 2041 171.435 2042 175.120 2043 178.886 2044 182.732 2045 186.660 É importante ressaltar que essa população flutuante de pico de temporada de verão apresentada será a população flutuante efetivamente incorporada na composição da população total a ser considerada no cálculo das os sistemas de abastecimento de água e esgoto. 53 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico PROJEÇÃO POPULACIONAL - Município de Aracruz População Residente População Flutuante População Total 10.708 145.714 10.949 148.992 11.196 152.345 11.447 155.773 11.705 159.277 11.968 162.861 12.226 166.363 12.489 169.939 12.757 173.593 13.031 177.325 13.312 181.138 13.598 185.032 13.890 189.011 14.189 193.074 14.494 197.225 14.805 201.466 É importante ressaltar que essa população flutuante de pico de temporada de verão apresentada será a população flutuante efetivamente incorporada na composição da população total a ser considerada no cálculo das vazões para os sistemas de abastecimento de água e esgoto. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico População Total 145.714 148.992 152.345 155.773 159.277 162.861 166.363 169.939 173.593 177.325 181.138 185.032 189.011 193.074 197.225 201.466 É importante ressaltar que essa população flutuante de pico de temporada de verão apresentada será a população flutuante efetivamente incorporada na vazões para Relatório Técnico Junho/2016 5.6.2. Populações Tradicionais O município de Aracruz é o único a ter em seu território áreas que foram demarcadas a partir da década de 70 que são habitadas por índios remanescentes dos tupiniqui Aldeamentos Indígenas num total de 3.040 índios. Estão concentradas principalmente no litoral, com exceção de Caieiras Velha, que se encontra às margens do rio Piraque-açu. protegidas do município. Figura 5.6.2-1: Áreas demarcadas habitadas por índios em Aracruz. 5.6.2.1. Caieiras Velha A aldeia da etnia Tupiniquim fabrica artesanatos como samburá, juquiá e peneiras feitas de coco. A Reserva ainda guarda alguns Mata Atlântica e árvores frutíferas e possui posto médico e escola. Localização: distrito de Santa Cruz na Rodovia ES da Sede. 54 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 5.6.2. Populações Tradicionais O município de Aracruz é o único a ter em seu território áreas que foram demarcadas a partir da década de 70 que são habitadas por índios remanescentes dos tupiniquim e guarani. Lá encontram-se 07 (sete) Aldeamentos Indígenas num total de 3.040 índios. Estão concentradas principalmente no litoral, com exceção de Caieiras Velha, que se encontra às açu. A Figura 5.6.2-1 apresenta as áreas naturais Áreas demarcadas habitadas por índios em Aracruz. A aldeia da etnia Tupiniquim fabrica artesanatos como samburá, juquiá e peneiras feitas de coco. A Reserva ainda guarda alguns remanescentes de Mata Atlântica e árvores frutíferas e possui posto médico e escola. Localização: distrito de Santa Cruz na Rodovia ES-456, a 18,5 Km de distância Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O município de Aracruz é o único a ter em seu território áreas que foram demarcadas a partir da década de 70 que são habitadas por índios se 07 (sete) Aldeamentos Indígenas num total de 3.040 índios. Estão concentradas principalmente no litoral, com exceção de Caieiras Velha, que se encontra às 1 apresenta as áreas naturais A aldeia da etnia Tupiniquim fabrica artesanatos como samburá, juquiá e remanescentes de 456, a 18,5 Km de distância Relatório Técnico Junho/2016 5.6.2.2. Boa Esperança Os índios da tribo Guarani conservam ainda suas tradições culto ao Sol, a Lua, as Estrelas, a dança e a pesca. Na aldeia fabricam artesanatos considerados os mais bonitos do Brasil e utilizam como material, o coqueiro e a taquara, produzindo assim: arco e flecha, chocalhos, lanças e zarabatanas. No local existe escola e posto médico. Localização: distrito de Santa Cruz na Rodovia ES 5.6.2.3. Irajá A aldeia é composta por índios do caranguejo e de outros crustáceos. Localização: Rodovia ES-456 a 12, 5.6.2.4. Comboios A aldeia vive da pesca no rio Comboios e no mar, dos plantios da mandioca, da pequena criação de gado, do artesanato e, mais recentemente, do cultivo de feijão em uma área de 96 ha distante da área principal. G população, vive ao longo do Rio Comboios, em pequeno aldeamento no centro, sendo despovoada as áreas próximas à praia e à Reserva Biológica. Localização: distrito do Riacho a 38 Km de distância da Sede 5.6.2.5. Pau Brasil A aldeia é habitada por índios Tupiniquins e vive a base da pesca e do cultivo de mandioca, café e abacaxi. O local tem sua própria Associação Indígena. Localização: Rodovia ES-257, no trecho que liga a sede do município a da Fibria/Aracruz Celulose e ao distrito d 5.6.2.6. Piraquêaçu Menor das aldeias de Aracruz, o local é habitado por famílias Kaiowá integrada por guaranis do grupo Mbyá e Kaiowá, constituídos por aliança de casamento. A fonte de renda do local é o artesanato de chocalhos, cestas pauzinho de cabelo, entre outros. 55 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os índios da tribo Guarani conservam ainda suas tradições como: a língua, o culto ao Sol, a Lua, as Estrelas, a dança e a pesca. Na aldeia fabricam artesanatos considerados os mais bonitos do Brasil e utilizam como material, o coqueiro e a taquara, produzindo assim: arco e flecha, chocalhos, lanças e No local existe escola e posto médico. Localização: distrito de Santa Cruz na Rodovia ES-010. A aldeia é composta por índios Tupiniquins que vivem basicamente da pesca do caranguejo e de outros crustáceos. 456 a 12,5 Km de distância da Sede. A aldeia vive da pesca no rio Comboios e no mar, dos plantios da mandioca, da pequena criação de gado, do artesanato e, mais recentemente, do cultivo de feijão em uma área de 96 ha distante da área principal. Grande parte da população, vive ao longo do Rio Comboios, em pequeno aldeamento no centro, sendo despovoada as áreas próximas à praia e à Reserva Biológica. Localização: distrito do Riacho a 38 Km de distância da Sede. da por índios Tupiniquins e vive a base da pesca e do cultivo de mandioca, café e abacaxi. O local tem sua própria Associação Indígena. 257, no trecho que liga a sede do município a Aracruz Celulose e ao distrito de Barra do Riacho. Menor das aldeias de Aracruz, o local é habitado por famílias Kaiowá integrada por guaranis do grupo Mbyá e Kaiowá, constituídos por aliança de casamento. A fonte de renda do local é o artesanato de chocalhos, cestas, pau-de pauzinho de cabelo, entre outros. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico como: a língua, o culto ao Sol, a Lua, as Estrelas, a dança e a pesca. Na aldeia fabricam artesanatos considerados os mais bonitos do Brasil e utilizam como material, o coqueiro e a taquara, produzindo assim: arco e flecha, chocalhos, lanças e que vivem basicamente da pesca A aldeia vive da pesca no rio Comboios e no mar, dos plantios da mandioca, da pequena criação de gado, do artesanato e, mais recentemente, do cultivo de rande parte da população, vive ao longo do Rio Comboios, em pequeno aldeamento no centro, da por índios Tupiniquins e vive a base da pesca e do cultivo de mandioca, café e abacaxi. O local tem sua própria Associação Indígena. 257, no trecho que liga a sede do município a fábrica Menor das aldeias de Aracruz, o local é habitado por famílias Kaiowá integrada por guaranis do grupo Mbyá e Kaiowá, constituídos por aliança de casamento. de-chuva, Relatório Técnico Junho/2016 Localização: Rodovia ES-010 na primeira entrada à esquerda após a ponte sobre o Rio Piraquê-Açu – 5.6.2.7. Três Palmeiras Nesta aldeia a linguagem e os costumes são herdados de seus antepassados Guaranis. Sobrevivem da caça, da lavoura e da venda de artesanatos. Localização: distrito de Santa Cruz, na Rodovia ES 5.6.3. Patrimônio Arquitetônico e Cultural O Município apresenta monumentos históricos preservados para visitação: Chafariz Santa Cruz (1860), Antiga Câmara M Fonte do Caju, Igreja Nossa Senhora da Penha (1857), e Ig Benedito. Uma das peculiaridades de Aracruz são as aldeias indígenas do Espírito Santo. Ao todo são seis distribuídas pelo seu t históricos até o ano de 1556 somente os índios temiminós habitavam as terras do atual município de Aracruz, chefiados pelo cacique Maracaiá grande do mato quando iniciou Nova, hoje Santa Cruz. Atualmente, o município conta com cerca de 3.040 índios, boa parte deles se dedicando agora à agricultura e ao artesanato, divididos entre as tribos tupiniquim e guarani com seis aldeias: Caieiras Velha, Irajá, Pau Brasil, Comboios, Tekoá Porá e Três Palmeiras. O artesanato indígena é um forte traço cultural do local, que se manifesta através de cânticos, vestuários utensílios, pela pintura corporal, e perfuração da pele, através de danças entre outros. O composto por peças utilitárias do cotidiano indígena, além de indumentárias como: arcos e flechas decorados com penas de aves, cocares, pulseiras e brincos, além de objetos cerâmicos e madeira Figura 5.6.3-1. 56 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 010 na primeira entrada à esquerda após a ponte Aracruz. Nesta aldeia a linguagem e os costumes são herdados de seus antepassados uaranis. Sobrevivem da caça, da lavoura e da venda de artesanatos. Localização: distrito de Santa Cruz, na Rodovia ES-010. 5.6.3. Patrimônio Arquitetônico e Cultural O Município apresenta monumentos históricos preservados para visitação: Cruz (1860), Antiga Câmara Municipal de Santa Cruz (1860), Fonte do Caju, Igreja Nossa Senhora da Penha (1857), e Igreja de São Uma das peculiaridades de Aracruz são as aldeias indígenas do Espírito Santo. Ao todo são seis distribuídas pelo seu território. De acordo com registros históricos até o ano de 1556 somente os índios temiminós habitavam as terras do atual município de Aracruz, chefiados pelo cacique Maracaiá-Guaçu grande do mato quando iniciou-se o processo de catequização na antiga Nova, hoje Santa Cruz. Atualmente, o município conta com cerca de 3.040 índios, boa parte deles se dedicando agora à agricultura e ao artesanato, divididos entre as tribos tupiniquim e guarani com seis aldeias: Caieiras Velha, s, Tekoá Porá e Três Palmeiras. O artesanato indígena é um forte traço cultural do local, que se manifesta através de cânticos, vestuários utensílios, pela pintura corporal, e perfuração avés de danças entre outros. O artesanato confecciona composto por peças utilitárias do cotidiano indígena, além de indumentárias como: arcos e flechas decorados com penas de aves, cocares, pulseiras e brincos, além de objetos cerâmicos e madeira conforme pode ser observado na Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 010 na primeira entrada à esquerda após a ponte Nesta aldeia a linguagem e os costumes são herdados de seus antepassados uaranis. Sobrevivem da caça, da lavoura e da venda de artesanatos. O Município apresenta monumentos históricos preservados para visitação: unicipal de Santa Cruz (1860), eja de São Uma das peculiaridades de Aracruz são as aldeias indígenas do Espírito Santo. erritório. De acordo com registros históricos até o ano de 1556 somente os índios temiminós habitavam as terras Guaçu-gato se o processo de catequização na antiga Aldeia Nova, hoje Santa Cruz. Atualmente, o município conta com cerca de 3.040 índios, boa parte deles se dedicando agora à agricultura e ao artesanato, divididos entre as tribos tupiniquim e guarani com seis aldeias: Caieiras Velha, O artesanato indígena é um forte traço cultural do local, que se manifesta através de cânticos, vestuários utensílios, pela pintura corporal, e perfuração artesanato confeccionado é composto por peças utilitárias do cotidiano indígena, além de indumentárias como: arcos e flechas decorados com penas de aves, cocares, pulseiras e conforme pode ser observado na Relatório Técnico Junho/2016 Figura Tombada pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), em 29 de dezembro de 1986, a Igreja Católica de Santa Cruz (Figura 5.6.3 Cruz e pertence à Cúria Metropolitana de Vitória. Atualmente sua utiliz possui apenas fins religiosos. Figura 5.6.3 57 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 5.6.3-1: Artesanato indígena. Tombada pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), em 29 de dezembro de 1986, a Igreja Católica de Santa Cruz (Figura 5.6.3-2), fica no Distrito de Santa Cruz e pertence à Cúria Metropolitana de Vitória. Atualmente sua utiliz possui apenas fins religiosos. Figura 5.6.3-2: Igreja Católica de Santa Cruz. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Tombada pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), em 29 de dezembro de 2), fica no Distrito de Santa Cruz e pertence à Cúria Metropolitana de Vitória. Atualmente sua utilização Relatório Técnico Junho/2016 5.6.4. Grupos e Comemorações Locais 5.6.4.1. Banda de Congo São Benedito do Rosário A banda de congo da Vila do Riacho é considerada uma das mais antigas do Espírito Santo, e talvez do Brasil, fundada em 1798, ainda no período colonial. Segundo a tradição, a banda dançou para o Imperador D. Pedro II, quando de sua viagem à Província do Espírito Santo, em 1860, passando por Vitória, Santa Cruz, Barra do Riacho e Vila do do Riacho, na casa grande do fazendeiro Joaquim Ribeiro Pinta de Matos. A Banda de Congo São Benedito do Rosário conserva o modelo de uniforme de marinheiro doado pelo Imperador. 5.6.4.2. Grupo Di Ballo "Nova Trento" Cu Fundado no início dos anos 90, no distrito de Guaraná, pelos irmãos Demarchi, o grupo de dança italiana é o mais competente representante dessa etnia e dessa cultura nas artes musicais e rítmicas do município. O grupo é composto por 26 dançarinos de ambos os sexos, que dançam vários tipos de tarantelas, taratantéas, quadrilha, ballos e manfrinas. Suas tarantelas são de raízes napolitanas, do sul da Itália. 5.6.4.3. Guerreiros Tupinikim O grupo de dança Guerreiros Tupinik (masculino e feminino), com o qual relembram e celebram sua antiga cultura. A dança simula uma luta entre dois guerreiros do mesmo ou de diferentes sexos, e ocorre numa rotatividade em que os guerreiros vão se renovando na lu conforme destacado na Figura 5.6.4.3 58 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Comemorações Locais 5.6.4.1. Banda de Congo São Benedito do Rosário A banda de congo da Vila do Riacho é considerada uma das mais antigas do anto, e talvez do Brasil, fundada em 1798, ainda no período colonial. Segundo a tradição, a banda dançou para o Imperador D. Pedro II, quando de sua viagem à Província do Espírito Santo, em 1860, passando por Vitória, Santa Cruz, Barra do Riacho e Vila do Riacho, tendo se hospedado na Barra do Riacho, na casa grande do fazendeiro Joaquim Ribeiro Pinta de Matos. A Banda de Congo São Benedito do Rosário conserva o modelo de uniforme de marinheiro doado pelo Imperador. 5.6.4.2. Grupo Di Ballo "Nova Trento" Cultura Italiana Fundado no início dos anos 90, no distrito de Guaraná, pelos irmãos Demarchi, o grupo de dança italiana é o mais competente representante dessa etnia e dessa cultura nas artes musicais e rítmicas do município. O grupo é composto arinos de ambos os sexos, que dançam vários tipos de tarantelas, taratantéas, quadrilha, ballos e manfrinas. Suas tarantelas são de raízes napolitanas, do sul da Itália. 5.6.4.3. Guerreiros Tupinikim - Cultura Indígena O grupo de dança Guerreiros Tupinikim executa uma dança guerreira (masculino e feminino), com o qual relembram e celebram sua antiga cultura. A dança simula uma luta entre dois guerreiros do mesmo ou de diferentes sexos, e ocorre numa rotatividade em que os guerreiros vão se renovando na lu conforme destacado na Figura 5.6.4.3-1. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A banda de congo da Vila do Riacho é considerada uma das mais antigas do anto, e talvez do Brasil, fundada em 1798, ainda no período colonial. Segundo a tradição, a banda dançou para o Imperador D. Pedro II, quando de sua viagem à Província do Espírito Santo, em 1860, passando por Vitória, Riacho, tendo se hospedado na Barra do Riacho, na casa grande do fazendeiro Joaquim Ribeiro Pinta de Matos. A Banda de Congo São Benedito do Rosário conserva o modelo de uniforme de Fundado no início dos anos 90, no distrito de Guaraná, pelos irmãos Demarchi, o grupo de dança italiana é o mais competente representante dessa etnia e dessa cultura nas artes musicais e rítmicas do município. O grupo é composto arinos de ambos os sexos, que dançam vários tipos de tarantelas, taratantéas, quadrilha, ballos e manfrinas. Suas tarantelas são de raízes im executa uma dança guerreira (masculino e feminino), com o qual relembram e celebram sua antiga cultura. A dança simula uma luta entre dois guerreiros do mesmo ou de diferentes sexos, e ocorre numa rotatividade em que os guerreiros vão se renovando na luta, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.6.4.3 5.6.4.4. Comemorações No Quadro 5.6.4.4-1 são apresentados alguns dos principais eventos realizados no município de Aracruz. Quadro 5.6.4.4-1: Principais Evento Festa de São João Batista Festa de Nossa Senhora da Festa de São Cristóvão 59 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 5.6.4.3-1: Guerreiros Tupinikim. 1 são apresentados alguns dos principais eventos realizados no município de Aracruz. Principais comemorações do Município de Aracruz. Informativo Festa de São João Batista São João Batista é o padroeiro do município de Aracruz. A festa é comemorada no dia 24 de junho na sede com procissão, missa e barraquinhas. Festa de Nossa Senhora da Penha A festa da Padroeira do distrito de Santa Cruz é comemorada no mês de agosto desde 1938, com procissão, missa, torneios, barracas. Procissão Marítima de Nossa Senhora dos Navegantes É realizada no antigo cais de Santa Cruz, com procissão marítima pelo Rio Piraquê Festa de São Cristóvão A festa do padroeiro dos motoristas é comemorada no primeiro domingo do mês de novembro, desde 1965 no Distrito de Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1 são apresentados alguns dos principais eventos São João Batista é o padroeiro do município esta é comemorada no dia 24 unho na sede com procissão, missa e A festa da Padroeira do distrito de Santa Cruz é comemorada no mês de agosto desde 1938, com procissão, missa, torneios, barracas. Procissão Marítima de Nossa Senhora dos É realizada no antigo cais de Santa Cruz, com o Rio Piraquê-Açú. A festa do padroeiro dos motoristas é no primeiro domingo do mês de ovembro, desde 1965 no Distrito de Relatório Técnico Junho/2016 Evento Festa de São Sebastião Festa de Iemanjá Festa de São Benedito 5.6.5. Equipamentos Sociais de Saúde e Educação Para se apurar o desenvolvime de saúde e educação foi utilizado o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para acompanhar a evolução socioeconômic municípios brasileiros. A periodicidade do índice é anual, recorte municipal e abrangência nacional. O IFDM considera três áreas de desenvolvimento e Saúde – e utiliza-se de estatísticas oficiais divulgadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. Em 2012, os dados oficiais mais recentes disponíveis (ano base de 2 colocam o Município de Aracruz em 8º lugar no Estado em relação à saúde e em 6º em relação à educação. Os Quadro 5.6.5-1 e 5.6.5 para Saúde e Educação no município de Aracruz. 60 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Informativo Guaraná, com procissões, missas e benção dos automóveis. Festa de São Sebastião Realizada no mês de janeiro em Barra do Riacho. Realizada no mês de fevereiro na praia de Barra do Sahy. Festa de São Benedito Realizada no mês de dezembro em Vila do Riacho. 5.6.5. Equipamentos Sociais de Saúde e Educação Para se apurar o desenvolvimento do Município quanto a equipamentos sociais de saúde e educação foi utilizado o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para acompanhar a evolução socioeconômica dos 5.565 A periodicidade do índice é anual, recorte municipal e abrangência nacional. O três áreas de desenvolvimento – Emprego & Renda, Educação se de estatísticas oficiais divulgadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. Em 2012, os dados oficiais mais recentes disponíveis (ano base de 2 colocam o Município de Aracruz em 8º lugar no Estado em relação à saúde e em 6º em relação à educação. 1 e 5.6.5-2 apresentam, respectivamente, os rankings IFDM para Saúde e Educação no município de Aracruz. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Guaraná, com procissões, missas e benção de janeiro em Barra do Realizada no mês de fevereiro na praia de Realizada no mês de dezembro em Vila do nto do Município quanto a equipamentos sociais de saúde e educação foi utilizado o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do a dos 5.565 A periodicidade do índice é anual, recorte municipal e abrangência nacional. O Emprego & Renda, Educação se de estatísticas oficiais divulgadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de Em 2012, os dados oficiais mais recentes disponíveis (ano base de 2010) colocam o Município de Aracruz em 8º lugar no Estado em relação à saúde e 2 apresentam, respectivamente, os rankings IFDM Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 5.6.5 Ranking IFDM UF Estadual Saúde 13º 1º ES 45º 2º ES 50º 3º ES 7º 4º ES 17º 5º ES 28º 6º ES 14º 7º ES 1º 8º ES 49º 9º ES 32º 10º ES Quadro 5.6.5 Ranking IFDM UF Estadual Educação 18º 1º ES 7º 2º ES 30º 3º ES 56º 4º ES 12º 5º ES 1º 6º ES 24º 7º ES 6º 8º ES 61 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 5.6.5-1: Ranking IFDM – Saúde (2012). Ano Base 2010 IFDM Santa Maria de Jetibá 0,7729 Rio Bananal 0,6908 Guarapari 0,6874 Venda Nova do Imigrante 0,8016 João Neiva 0,7567 Ibiraçu 0,7222 Castelo 0,7718 Aracruz 0,8939 Vila Valério 0,6878 Laranja da Terra 0,7041 Quadro 5.6.5-2: Ranking IFDM – Educação (2012). Ano Base 2010 IFDM Educação Itaguaçu 0,7546 Venda Nova do Imigrante 0,8016 Marilândia 0,7178 Governador Lindenberg 0,6773 Alfredo Chaves 0,7756 Aracruz 0,8939 São Roque do Canaã 0,7329 Colatina 0,8017 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Saúde 0,9413 0,9287 0,9282 0,9196 0,9188 0,9182 0,9131 0,9095 0,9092 0,9086 Educação 0,9497 0,9383 0,9259 0,9224 0,9199 0,9122 0,9116 0,9109 Relatório Técnico Junho/2016 Ranking IFDM UF Estadual Educação 16º 9º ES 10º 10º ES No ranking do IFDM 2010 Santo, com uma variação de 5,3% em relação a 2009. 5.6.6. Emprego e Renda Inicialmente a pesca era a principal fonte de renda das comunidades litorâneas, mas está perdendo a sua importância. Em função diss 2008, os pescadores receberam um apoio importante do Ministério da Ciência e Tecnologia. Através de um acordo com a Prefeitura da Cidade, o Ministério criou o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), para formar mão de obra especializada em recursos hídricos, tornando a pesca rudimentar em uma atividade sustentável. A ideia é que de os pescadores artesanais sejam capacitados para manter o recurso do qual retiram o sustento de forma renovável, sem extrair excessivamente da natureza. Em relação às atividades do setor secundário, a celulose foi a que trouxe desenvolvimento dos setores de indústria, comércio e serviços. Segundo pesquisa, o Município tem apresentado um aumento de sua importância estratégica para a logística e a matriz energética bra possibilidades de distribuição de biodiesel e etanol calculadas pelo Governo Federal. Recentemente, destacam-se os seguintes eventos: A modernização e diversificação do Porto de Barra do Riacho, incluindo os investimentos da Transp beneficiamento e transporte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e as possibilidades de movimentação de granéis líquidos e carga geral em contêineres; A duplicação do terminal portuário especializado em celulose e madei “Projeto Portocel 2”; 62 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ano Base 2010 IFDM Educação Alegre 0,7629 Iconha 0,7964 No ranking do IFDM 2010 Aracruz assumiu a liderança no Estado do Espírito Santo, com uma variação de 5,3% em relação a 2009. Inicialmente a pesca era a principal fonte de renda das comunidades litorâneas, mas está perdendo a sua importância. Em função disso, em dezembro de 2008, os pescadores receberam um apoio importante do Ministério da Ciência e Tecnologia. Através de um acordo com a Prefeitura da Cidade, o Ministério criou o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), para formar mão de obra ecursos hídricos, tornando a pesca rudimentar em uma atividade sustentável. A ideia é que de os pescadores artesanais sejam capacitados para manter o recurso do qual retiram o sustento de forma renovável, sem extrair excessivamente da natureza. às atividades do setor secundário, a celulose foi a que trouxe desenvolvimento dos setores de indústria, comércio e serviços. Segundo pesquisa, o Município tem apresentado um aumento de sua importância estratégica para a logística e a matriz energética brasileira, considerando as possibilidades de distribuição de biodiesel e etanol calculadas pelo Governo se os seguintes eventos: A modernização e diversificação do Porto de Barra do Riacho, incluindo os investimentos da Transpetro para implantação do terminal de beneficiamento e transporte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e as possibilidades de movimentação de granéis líquidos e carga geral em A duplicação do terminal portuário especializado em celulose e madei Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Educação 0,9074 0,9074 Aracruz assumiu a liderança no Estado do Espírito Inicialmente a pesca era a principal fonte de renda das comunidades litorâneas, o, em dezembro de 2008, os pescadores receberam um apoio importante do Ministério da Ciência e Tecnologia. Através de um acordo com a Prefeitura da Cidade, o Ministério criou o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), para formar mão de obra ecursos hídricos, tornando a pesca rudimentar em uma atividade sustentável. A ideia é que de os pescadores artesanais sejam capacitados para manter o recurso do qual retiram o sustento de forma às atividades do setor secundário, a celulose foi a que trouxe desenvolvimento dos setores de indústria, comércio e serviços. Segundo pesquisa, o Município tem apresentado um aumento de sua importância sileira, considerando as possibilidades de distribuição de biodiesel e etanol calculadas pelo Governo A modernização e diversificação do Porto de Barra do Riacho, incluindo etro para implantação do terminal de beneficiamento e transporte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e as possibilidades de movimentação de granéis líquidos e carga geral em A duplicação do terminal portuário especializado em celulose e madeira Relatório Técnico Junho/2016 Os grandes investimentos em petróleo, gás e derivados, pela Petrobras Petróleo Brasileiro S/A; Os novos empreendimentos relacionados à logística e operações portuárias; A instalação de novos fornecedores de produtos e serviços pa grandes projetos, integrando e diversificando as Cadeias Produtivas Locais; A instalação de empreendimento de beneficiamento de celulose; A previsão de vultosos investimentos públicos em transportes com a construção de novas malhas viárias: rodovi A descoberta de reservas de petróleo no Município de Aracruz pela Petrobras, que contribuiu para que as reservas do Estado do Espírito Santo ficassem em segundo lugar do País, atrás somente do Rio de Janeiro. O Quadro 5.6.6-1 apresenta o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) para a esfera Emprego e Renda no Município de Aracruz. Quadro 5.6.6-1: Ranking IFDM UF Estadual E&R 2º 1º ES 3º 2º ES 1º 3º ES 8º 4º ES 9º 5º ES 11º 6º ES 6º 7º ES 4º 8º ES 5º 9º ES 63 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os grandes investimentos em petróleo, gás e derivados, pela Petrobras Petróleo Brasileiro S/A; Os novos empreendimentos relacionados à logística e operações A instalação de novos fornecedores de produtos e serviços pa grandes projetos, integrando e diversificando as Cadeias Produtivas A instalação de empreendimento de beneficiamento de celulose; A previsão de vultosos investimentos públicos em transportes com a construção de novas malhas viárias: rodovias, ferrovias e marítimas; e A descoberta de reservas de petróleo no Município de Aracruz pela Petrobras, que contribuiu para que as reservas do Estado do Espírito Santo ficassem em segundo lugar do País, atrás somente do Rio de presenta o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) para a esfera Emprego e Renda no Município de Aracruz. 1: Ranking IFDM – Emprego e Renda (2012). Ano Base 2010 IFDM Emprego & Vitória 0,8927 Serra 0,8470 Aracruz 0,8939 Cariacica 0,8010 Vila Velha 0,7879 Cachoeiro de Itapemirim 0,7874 Colatina 0,8017 Linhares 0,8181 Anchieta 0,8088 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os grandes investimentos em petróleo, gás e derivados, pela Petrobras - Os novos empreendimentos relacionados à logística e operações A instalação de novos fornecedores de produtos e serviços para estes grandes projetos, integrando e diversificando as Cadeias Produtivas A instalação de empreendimento de beneficiamento de celulose; A previsão de vultosos investimentos públicos em transportes com a as, ferrovias e marítimas; e A descoberta de reservas de petróleo no Município de Aracruz pela Petrobras, que contribuiu para que as reservas do Estado do Espírito Santo ficassem em segundo lugar do País, atrás somente do Rio de presenta o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal Emprego & Renda 0,8976 0,8929 0,8600 0,7776 0,7400 0,7145 0,6892 0,6645 0,6524 Relatório Técnico Junho/2016 Ranking IFDM UF Estadual E&R 23º 10º ES Em 2010 a População em Idade Ativa (PIA), aquela com potencial para entrar no mercado de trabalho, foi de 68.819 pessoas, 33,8% superior à registrada em 2000. Desse total, 42.923 eram economicamente ativas e 25.896 não economicamente ativas, isto é, não procuraram trabalho na semana de referência. A População Economicamente Ativa (PEA) cresceu 47,6% e representava 52,5% da população municipal em 2010. Já a taxa de atividade em 2010, superior à taxa de atividade observada em 2000 (56,1%). Esse movimento se deu em razão do maior crescimento da PEA em relação à PIA, o que pode estar relacionado ao ingresso tardio de jovens no mercado de trabalho e ao envelhecimento Do total da PEA, 38.801 pessoas encontravam desocupados foi reduzido em 67,7%, passando de 12.753 para 4.122 pessoas. O número de ocupados aumentou em 137,8% contribuindo assim para redução na taxa de desocupação que foi de 9,6% em 2010, frente a 43,9% em 2000. Estes resultados demonstram uma profunda transformação do perfil de mercado de trabalho no município de Aracruz. Quadro 5.6.6-2: Mercado de trabalho em Aracruz. Fonte: IBGE, Censo Demográfico Indicador População total População em Idade Ativa - PIA População Economicamente ativa Ocupados Desocupados População Não economicamente ativa 64 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ano Base 2010 IFDM Emprego & Viana 0,7332 Em 2010 a População em Idade Ativa (PIA), aquela com potencial para entrar no mercado de trabalho, foi de 68.819 pessoas, 33,8% superior à registrada em 42.923 eram economicamente ativas e 25.896 não economicamente ativas, isto é, não procuraram trabalho na semana de A População Economicamente Ativa (PEA) cresceu 47,6% e representava 52,5% da população municipal em 2010. Já a taxa de atividade foi de 62,4% em 2010, superior à taxa de atividade observada em 2000 (56,1%). Esse movimento se deu em razão do maior crescimento da PEA em relação à PIA, o que pode estar relacionado ao ingresso tardio de jovens no mercado de trabalho e ao envelhecimento da população. Do total da PEA, 38.801 pessoas encontravam-se ocupadas. Já o número de desocupados foi reduzido em 67,7%, passando de 12.753 para 4.122 pessoas. O número de ocupados aumentou em 137,8% contribuindo assim para redução que foi de 9,6% em 2010, frente a 43,9% em 2000. Estes resultados demonstram uma profunda transformação do perfil de rabalho no município de Aracruz. Mercado de trabalho em Aracruz. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 2010 64.637 81.832 51.442 68.819 População Economicamente ativa - PEA 29.072 42.923 16.319 38.801 12.753 4.122 População Não economicamente ativa 22.370 25.896 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Emprego & Renda 0,5938 Em 2010 a População em Idade Ativa (PIA), aquela com potencial para entrar no mercado de trabalho, foi de 68.819 pessoas, 33,8% superior à registrada em 42.923 eram economicamente ativas e 25.896 não economicamente ativas, isto é, não procuraram trabalho na semana de A População Economicamente Ativa (PEA) cresceu 47,6% e representava foi de 62,4% em 2010, superior à taxa de atividade observada em 2000 (56,1%). Esse movimento se deu em razão do maior crescimento da PEA em relação à PIA, o que pode estar relacionado ao ingresso tardio de jovens no mercado de se ocupadas. Já o número de desocupados foi reduzido em 67,7%, passando de 12.753 para 4.122 pessoas. O número de ocupados aumentou em 137,8% contribuindo assim para redução que foi de 9,6% em 2010, frente a 43,9% em 2000. Estes resultados demonstram uma profunda transformação do perfil de Mercado de trabalho em Aracruz. Fonte: IBGE, Censo Demográfico - 2010. 2010 81.832 68.819 42.923 38.801 4.122 25.896 Relatório Técnico Junho/2016 Taxa de atividade Taxa de Desocupação Do total de trabalhadores ocupados, 30.033 encontrava 20.418 com carteira assinada, 2.477 militares e funcionários públicos estatutários e 7.138 sem carteira de trabalho assina empregados, entre os ocupados havia 6.411 trabalhadores por conta própria, 708 trabalhadores na produção para o próprio consumo, 772 empregadores e 878 trabalhadores não remunerados em ajuda a membro do domicílio (IBGE, 2010). Das pessoas ocupadas em Aracruz no ano de 2010, de acordo com o Censo Demográfico, 56,0 % trabalhavam no setor de comércio e serviços, sendo 6,3% referentes à administração pública, 25,8% na indústria e 12,6% setor agropecuário. Já o valor do rendimento nomi mais de idade, com rendimento, em Aracruz, foi de R$ 1.203,81 (IBGE, 2010). O Quadro 5.6.6-3 abaixo também ilustra algumas posições de renda do município de acordo com o último censo populacional do IBGE. Quadro 3.4-2: Aspectos do rendimento em Aracruz Rendimento Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Rural Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Urbano Valor do rendimento nominal mediano mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, situação do domicílio – Rural Valor do rendimento nominal mediano mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Urbano 65 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 56,1% 62,4% 43,9% 9,6% Do total de trabalhadores ocupados, 30.033 encontrava-se empregados, sendo 20.418 com carteira assinada, 2.477 militares e funcionários públicos estatutários e 7.138 sem carteira de trabalho assinada. Além dos trabalhadores empregados, entre os ocupados havia 6.411 trabalhadores por conta própria, 708 trabalhadores na produção para o próprio consumo, 772 empregadores e 878 trabalhadores não remunerados em ajuda a membro do domicílio (IBGE, s pessoas ocupadas em Aracruz no ano de 2010, de acordo com o Censo Demográfico, 56,0 % trabalhavam no setor de comércio e serviços, sendo 6,3% referentes à administração pública, 25,8% na indústria e 12,6% setor Já o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, em Aracruz, foi de R$ 1.203,81 (IBGE, 2010). 3 abaixo também ilustra algumas posições de renda do município de acordo com o último censo populacional do IBGE. Aspectos do rendimento em Aracruz– 2010. Fonte: IBGE, Censo R$ Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por 1.327,49 do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por 2.252,15 Valor do rendimento nominal mediano mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por 1.004,50 Valor do rendimento nominal mediano mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por 1.510,00 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 62,4% 9,6% se empregados, sendo 20.418 com carteira assinada, 2.477 militares e funcionários públicos da. Além dos trabalhadores empregados, entre os ocupados havia 6.411 trabalhadores por conta própria, 708 trabalhadores na produção para o próprio consumo, 772 empregadores e 878 trabalhadores não remunerados em ajuda a membro do domicílio (IBGE, s pessoas ocupadas em Aracruz no ano de 2010, de acordo com o Censo Demográfico, 56,0 % trabalhavam no setor de comércio e serviços, sendo 6,3% referentes à administração pública, 25,8% na indústria e 12,6% setor nal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, em Aracruz, foi de R$ 1.203,81 (IBGE, 2010). 3 abaixo também ilustra algumas posições de renda do Fonte: IBGE, Censo - 2010. 1.327,49 2.252,15 1.004,50 1.510,00 Relatório Técnico Junho/2016 Já no que se refere à renda per capita, ela passou de R$ 423,54 em 1991, para R$ 497,72 em 2000 e R$ R$ 695,25 em 2010, o que significa uma ampliação de 64,2% em duas décadas. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per cap 2010) também apresentou significativa redução, passando de 33,04% em 1991, para 26,91% em 2000 e 9,67% em 2010. A desigualdade municipal também diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,58 em 1991 para 0,50 em 2010. O Ín medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, sendo que quanto mais próximo de 1 mais desigual e quanto mais próximo de 0 menos desigual. No Est Espírito Santo, o Índice de Gini foi de 0,6 em 1991, manteve índice em 2000 e no ano de 2010 registrou 0,56. Quadro 5.6.6-4: Renda, pobreza e desigualdade. Indicadores Renda per capita % de extremamente pobres % de pobres Índice de Gini Dados mais recentes sobre o mercado de trabalho em Aracruz revelam outras características importantes. De acordo com dados da RAIS Informações Sociais, em 31 de dezembro de 2013, o número de empregos formais no município era de 25.637, s homens (15.808). A maior parte dos postos de trabalho formal estava nos Serviços, sendo que 62,8% deles eram ocupados por homens. Entre as oito classificações de ocupação em que estão distribuídos os empregos formais e Aracruz, em apenas duas há maior participação feminina no conjunto dos postos de trabalho formais no município: administração pública e comércio. 66 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Já no que se refere à renda per capita, ela passou de R$ 423,54 em 1991, para R$ 497,72 em 2000 e R$ R$ 695,25 em 2010, o que significa uma ampliação de 64,2% em duas décadas. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em agosto de 2010) também apresentou significativa redução, passando de 33,04% em 1991, para 26,91% em 2000 e 9,67% em 2010. A desigualdade municipal também diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,58 em 1991 para 0,50 em 2010. O Índice de Gini é um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, sendo que quanto mais próximo de 1 mais desigual e quanto mais próximo de 0 menos desigual. No Est Espírito Santo, o Índice de Gini foi de 0,6 em 1991, manteve-se com o mesmo índice em 2000 e no ano de 2010 registrou 0,56. Renda, pobreza e desigualdade. Fonte: PNUD, IPEA e FJP. 1991 2000 423,54 497,72 12,01 9,05 33,04 26,91 0,58 0,59 Dados mais recentes sobre o mercado de trabalho em Aracruz revelam outras características importantes. De acordo com dados da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, em 31 de dezembro de 2013, o número de empregos formais no município era de 25.637, sendo a maior parte deles ocupados por homens (15.808). A maior parte dos postos de trabalho formal estava nos Serviços, sendo que 62,8% deles eram ocupados por homens. Entre as oito classificações de ocupação em que estão distribuídos os empregos formais e Aracruz, em apenas duas há maior participação feminina no conjunto dos postos de trabalho formais no município: administração pública e comércio. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Já no que se refere à renda per capita, ela passou de R$ 423,54 em 1991, para R$ 497,72 em 2000 e R$ R$ 695,25 em 2010, o que significa uma ampliação de 64,2% em duas décadas. A extrema pobreza (medida pela proporção de ita inferior a R$ 70,00, em agosto de 2010) também apresentou significativa redução, passando de 33,04% em A desigualdade municipal também diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,58 dice de Gini é um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, sendo que quanto mais próximo de 1 mais desigual e quanto mais próximo de 0 menos desigual. No Estado do se com o mesmo Fonte: PNUD, IPEA e FJP. 2010 695,25 3,13 9,67 0,50 Dados mais recentes sobre o mercado de trabalho em Aracruz revelam outras Relação Anual de Informações Sociais, em 31 de dezembro de 2013, o número de empregos endo a maior parte deles ocupados por homens (15.808). A maior parte dos postos de trabalho formal estava nos Serviços, sendo que 62,8% deles eram ocupados por homens. Entre as oito classificações de ocupação em que estão distribuídos os empregos formais em Aracruz, em apenas duas há maior participação feminina no conjunto dos postos de trabalho formais no município: administração pública e comércio. Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 5.6.6-5: Empregos formais em Aracruz (ES) IBGE Setor Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Total As ocupações com maiores estoques de empregos formais foram respectivamente de assistente administrativo (rotas regionais e internacionais) 1.074, vendedor de comércio varejista ensino fundamental - 894. No que se refere a faixa etária, a maior parte dos empregados têm entre 30 e 39 anos (7.670) seguidos das pessoas entre 40 e 49 anos (5.449). Entre os mais jovens, entre 15 e 17 anos, havia 498 trabalhadores e entre 18 e 24 anos 4.042. A remuneração média dos trabalhadores formais em 31 de dezembro de 2013 foi de R$ 2.057,01, considerando todos os s etárias. 67 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Empregos formais em Aracruz (ES) – Dezembro de 2013. Fonte: RAIS/TEM. Masculino Feminino 192 17 3.955 674 Serviços Industriais de Utilidade Pública 383 174 1.986 204 1.822 2.051 5.662 3.350 1.067 3.232 741 127 15.808 9.829 As ocupações com maiores estoques de empregos formais foram respectivamente de assistente administrativo – 1.263, motorista de caminhão internacionais) – 1.113, auxiliar de escritório em geral 1.074, vendedor de comércio varejista – 1.073 e professor de nível médio no No que se refere a faixa etária, a maior parte dos empregados têm entre 30 e guidos das pessoas entre 40 e 49 anos (5.449). Entre os mais jovens, entre 15 e 17 anos, havia 498 trabalhadores e entre 18 e 24 anos 4.042. A remuneração média dos trabalhadores formais em 31 de dezembro de 2013 foi de R$ 2.057,01, considerando todos os setores de atividade e faixas Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Dezembro de 2013. Fonte: RAIS/TEM. Total 209 4.629 557 2.190 3.873 9.012 4.299 868 25.637 As ocupações com maiores estoques de empregos formais foram 1.263, motorista de caminhão 1.113, auxiliar de escritório em geral – 1.073 e professor de nível médio no No que se refere a faixa etária, a maior parte dos empregados têm entre 30 e guidos das pessoas entre 40 e 49 anos (5.449). Entre os mais jovens, entre 15 e 17 anos, havia 498 trabalhadores e entre 18 e 24 anos 4.042. A remuneração média dos trabalhadores formais em 31 de dezembro de etores de atividade e faixas Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.6.6-1:Empregos formais por faixa etária em Aracruz (ES) 5.6.7. Economia O setor que apresenta maior dinamismo na economia de Aracruz é o setor industrial. Com expressiva representatividade no valor adicionado do município, as atividades industriais destacam local e entre as principais delas estão a produção de celulose, as atividades portuárias e petroquímicas. Além de o a construção civil. Com um importante aparato logístico, Aracruz dispõe do Complexo Portuário de Barra do Riacho, rodovias estaduais, a rodovia federal BR 101 e um ramal ferroviário que liga o Porto de Barra do Riach aparato confere ao município importante elemento diferencial para atração de investimentos. As atividades de comércio e serviços também apresentam bastante relevância para a economia do município. Estas atividades responde oferta de empregos formais em Aracruz no ano de 2013. A agropecuária, embora tenha pequena participação no valor adicionado dos municípios, em 5.449 3.816 10 a 14 anos 30 a 39 anos 68 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Empregos formais por faixa etária em Aracruz (ES) – Dezembro de 2013. Fonte: RAIS/TEM. O setor que apresenta maior dinamismo na economia de Aracruz é o setor expressiva representatividade no valor adicionado do município, as atividades industriais destacam-se no processo de crescimento da economia local e entre as principais delas estão a produção de celulose, as atividades portuárias e petroquímicas. Além de outras atividades como a metalmecânica e Com um importante aparato logístico, Aracruz dispõe do Complexo Portuário de Barra do Riacho, rodovias estaduais, a rodovia federal BR 101 e um ramal ferroviário que liga o Porto de Barra do Riacho à Ferrovia Vitória-Minas. Este aparato confere ao município importante elemento diferencial para atração de As atividades de comércio e serviços também apresentam bastante relevância para a economia do município. Estas atividades respondem pela maior parte da oferta de empregos formais em Aracruz no ano de 2013. A agropecuária, embora tenha pequena participação no valor adicionado dos municípios, em 16 498 4.042 3.982 7.670 3.816 164 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos 40 a 49 anos 50 a 64 anos Acima de 65 anos Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Dezembro de 2013. Fonte: O setor que apresenta maior dinamismo na economia de Aracruz é o setor expressiva representatividade no valor adicionado do município, se no processo de crescimento da economia local e entre as principais delas estão a produção de celulose, as atividades utras atividades como a metalmecânica e Com um importante aparato logístico, Aracruz dispõe do Complexo Portuário de Barra do Riacho, rodovias estaduais, a rodovia federal BR 101 e um ramal Minas. Este aparato confere ao município importante elemento diferencial para atração de As atividades de comércio e serviços também apresentam bastante relevância m pela maior parte da oferta de empregos formais em Aracruz no ano de 2013. A agropecuária, embora tenha pequena participação no valor adicionado dos municípios, em Relatório Técnico Junho/2016 termos absolutos apresenta um dos melhores resultados para o setor no Estado do Espírito Santo. A estrutura fundiária é baseada na pequena propriedade familiar em que se destacam a cafeicultura, a fruticultura e a pecuária. Outras atividades relevantes têm contribuído para a diversificação da economia em Aracruz como o turismo de lazer e o agrot agroturismo, embora recente, tem sido cada vez mais relevante para pequenos proprietários como forma de ampliação da renda. De maneira geral, a economia de Aracruz passou por importantes mudanças, sobretudo no que se refere ao cresci descoberta de petróleo e gás e a implantação de grandes projetos industriais como a construção de um estaleiro para a construção e reparo de navios sonda, navios plataformas e plataformas de petróleo. Além de seu importa aparato logístico. Em 2011 o Produto Interno Bruto (PIB) de Aracruz foi de R$ 3,0 biIhões, o que representa 42,2% do PIB da Região Rio Doce (R$ 8,0 bilhões), a qual o município faz parte (ver Figura 5.6.7 municípios, dos quais Aracruz obteve a segunda maior participação no valor do PIB regional, sendo antecedido pelo município de Linhares cuja participação foi de 44,9%. Dessa forma, Aracruz e Linhares, são os municípios mais dinâmicos da região concentrando 87,1% do s Região Rio Doce são Sooretama (R$ 381, 5 mi), João Neiva (R$ 232,9 mi), Rio Bananal (R$ 225,9 mi) e Ibiraçu (R$ 201,2 mi). Em nível estadual, o PIB de Aracruz representa 3,5% do total do PIB capixaba, o que o coloca na 8ª posição no ranking do estado. Neste contexto, o município está entre os 15 do Espírito Santo que em 2011 obtiveram participação relativa superior a 1% na composição do PIB estadual, o que representa menos de 20% dos municípios capixabas e mostra a grande atividade econômica no estado. 69 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico termos absolutos apresenta um dos melhores resultados para o setor no nto. A estrutura fundiária é baseada na pequena propriedade familiar em que se destacam a cafeicultura, a fruticultura e a Outras atividades relevantes têm contribuído para a diversificação da economia em Aracruz como o turismo de lazer e o agroturismo. A atividade de agroturismo, embora recente, tem sido cada vez mais relevante para pequenos proprietários como forma de ampliação da renda. De maneira geral, a economia de Aracruz passou por importantes mudanças, sobretudo no que se refere ao crescimento das atividades industriais. A descoberta de petróleo e gás e a implantação de grandes projetos industriais como a construção de um estaleiro para a construção e reparo de navios sonda, navios plataformas e plataformas de petróleo. Além de seu importa Em 2011 o Produto Interno Bruto (PIB) de Aracruz foi de R$ 3,0 biIhões, o que representa 42,2% do PIB da Região Rio Doce (R$ 8,0 bilhões), a qual o município faz parte (ver Figura 5.6.7-1). Compõem a Região Rio Doce seis dos quais Aracruz obteve a segunda maior participação no valor do PIB regional, sendo antecedido pelo município de Linhares cuja participação foi de 44,9%. Dessa forma, Aracruz e Linhares, são os municípios mais dinâmicos da região concentrando 87,1% do seu PIB. Os demais municípios que da Região Rio Doce são Sooretama (R$ 381, 5 mi), João Neiva (R$ 232,9 mi), Rio Bananal (R$ 225,9 mi) e Ibiraçu (R$ 201,2 mi). Em nível estadual, o PIB de Aracruz representa 3,5% do total do PIB capixaba, ª posição no ranking do estado. Neste contexto, o município está entre os 15 do Espírito Santo que em 2011 obtiveram participação relativa superior a 1% na composição do PIB estadual, o que representa menos de 20% dos municípios capixabas e mostra a grande concentração espacial da atividade econômica no estado. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico termos absolutos apresenta um dos melhores resultados para o setor no nto. A estrutura fundiária é baseada na pequena propriedade familiar em que se destacam a cafeicultura, a fruticultura e a Outras atividades relevantes têm contribuído para a diversificação da economia urismo. A atividade de agroturismo, embora recente, tem sido cada vez mais relevante para pequenos De maneira geral, a economia de Aracruz passou por importantes mudanças, mento das atividades industriais. A descoberta de petróleo e gás e a implantação de grandes projetos industriais como a construção de um estaleiro para a construção e reparo de navios sonda, navios plataformas e plataformas de petróleo. Além de seu importante Em 2011 o Produto Interno Bruto (PIB) de Aracruz foi de R$ 3,0 biIhões, o que representa 42,2% do PIB da Região Rio Doce (R$ 8,0 bilhões), a qual o 1). Compõem a Região Rio Doce seis dos quais Aracruz obteve a segunda maior participação no valor do PIB regional, sendo antecedido pelo município de Linhares cuja participação foi de 44,9%. Dessa forma, Aracruz e Linhares, são os municípios mais dinâmicos eu PIB. Os demais municípios que da Região Rio Doce são Sooretama (R$ 381, 5 mi), João Neiva (R$ 232,9 mi), Rio Em nível estadual, o PIB de Aracruz representa 3,5% do total do PIB capixaba, ª posição no ranking do estado. Neste contexto, o município está entre os 15 do Espírito Santo que em 2011 obtiveram participação relativa superior a 1% na composição do PIB estadual, o que representa menos de concentração espacial da Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.6.7-1: Produto Interno Bruto (PIB) 1999 A 2011 Fonte: IJSN O PIB per capita de Aracruz foi de R$ 41.019,00, Estado do Espírito Santo que foi de R$ 27.548,00. Entre os municípios com maior PIB per capita Aracruz aparece na quarta colocação, atrás apenas dos municípios de Presidente Kennedy, Anchieta, Itapemirim e Vitória, respectivamente (ver Figura 5.6.7 Já no que se refere a variação percentual do PIB no período 1999 Aracruz registrou retração nas atividades econômicas nos anos de 2001, 2004, 2007 e 2009. Em 2001, o recuo na produção foi de 4,4% e em 2004 bem mais sutil, 0,1%. Nos anos seguintes a retração foi mais intensa. Em 2007, o PIB municipal apresentou retração de 10,7% chegando a 25,1% de recuo em 2009, em grande parte resultante da crise econômica internacional. 70 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Produto Interno Bruto (PIB) 1999 A 2011 – A preços de mercado Fonte: IJSN - Coordenação de Estudos Econômicos. O PIB per capita de Aracruz foi de R$ 41.019,00, superior ao PIB per capita do Estado do Espírito Santo que foi de R$ 27.548,00. Entre os municípios com maior PIB per capita Aracruz aparece na quarta colocação, atrás apenas dos municípios de Presidente Kennedy, Anchieta, Itapemirim e Vitória, ente (ver Figura 5.6.7-2). Já no que se refere a variação percentual do PIB no período 1999 Aracruz registrou retração nas atividades econômicas nos anos de 2001, 2004, 2007 e 2009. Em 2001, o recuo na produção foi de 4,4% e em 2004 bem mais ,1%. Nos anos seguintes a retração foi mais intensa. Em 2007, o PIB municipal apresentou retração de 10,7% chegando a 25,1% de recuo em 2009, em grande parte resultante da crise econômica internacional. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A preços de mercado – R$ mil. superior ao PIB per capita do Estado do Espírito Santo que foi de R$ 27.548,00. Entre os municípios com maior PIB per capita Aracruz aparece na quarta colocação, atrás apenas dos municípios de Presidente Kennedy, Anchieta, Itapemirim e Vitória, Já no que se refere a variação percentual do PIB no período 1999-2011, Aracruz registrou retração nas atividades econômicas nos anos de 2001, 2004, 2007 e 2009. Em 2001, o recuo na produção foi de 4,4% e em 2004 bem mais ,1%. Nos anos seguintes a retração foi mais intensa. Em 2007, o PIB municipal apresentou retração de 10,7% chegando a 25,1% de recuo em 2009, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.6.7-2: Variação do produto interno bruto Fonte: IJSN Nos anos de 2010 e 2011 o PIB de Aracruz apresentou resultados positivos: crescimento de 48,8% em 2010 e 22,6% em 2011. Apesar da redução no ritmo de crescimento verificada em 2011 o crescimento do PIB de Aracruz neste ano ficou muito acima do crescimento do PIB estadual, que foi de 6,9%, e da média nacional, que foi de 2,7%, marcando a retomada do dinamismo da economia local. Após análise do PIB municipal, para me atividades econômicas locais, faz valor adicionado por setor de atividade econômica (Figura 5.6.7 análise serão utilizados os setores Agropecuária, Indústria (que compreen Indústria, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública (Eletricidade, Gás e Água)) e Comércio e Serviços desagregados por Administração Pública e Demais Atividades de Comércio e Serviços. 71 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Variação do produto interno bruto (PIB) 1999-2011 - a preços de mercado Fonte: IJSN - Coordenação de Estudos Econômicos Nos anos de 2010 e 2011 o PIB de Aracruz apresentou resultados positivos: crescimento de 48,8% em 2010 e 22,6% em 2011. Apesar da redução no ritmo verificada em 2011 o crescimento do PIB de Aracruz neste ano ficou muito acima do crescimento do PIB estadual, que foi de 6,9%, e da média nacional, que foi de 2,7%, marcando a retomada do dinamismo da economia Após análise do PIB municipal, para melhor compreensão da dinâmica das atividades econômicas locais, faz-se necessário observar o comportamento do valor adicionado por setor de atividade econômica (Figura 5.6.7- análise serão utilizados os setores Agropecuária, Indústria (que compreen Indústria, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública – (Eletricidade, Gás e Água)) e Comércio e Serviços desagregados por Administração Pública e Demais Atividades de Comércio e Serviços. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico a preços de mercado - %. Nos anos de 2010 e 2011 o PIB de Aracruz apresentou resultados positivos: crescimento de 48,8% em 2010 e 22,6% em 2011. Apesar da redução no ritmo verificada em 2011 o crescimento do PIB de Aracruz neste ano ficou muito acima do crescimento do PIB estadual, que foi de 6,9%, e da média nacional, que foi de 2,7%, marcando a retomada do dinamismo da economia lhor compreensão da dinâmica das se necessário observar o comportamento do -3). Nesta análise serão utilizados os setores Agropecuária, Indústria (que compreende – SIUP – (Eletricidade, Gás e Água)) e Comércio e Serviços desagregados por Relatório Técnico Junho/2016 Figura 5.6.7-3: Valor adicionado por setor de atividade econômica em Aracruz 1999 Fonte: IJSN Os dados divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves sobre o PIB dos municípios capixabas refletem o desempenho das atividades econômicas e as mudanças ocorridas na economia local. Quando analisamos o valor adicionado por setor de atividade de Aracruz (1999-2011) o setor industrial foi aquele com maior representatividade para composição do valor adicionado do município seguido das demais atividades de comércio e serviços. Até o ano de 2006 a agropecuária e a adm terceira posição na composição do valor adicionado. Mas, a partir de 2007 a administração pública vem consolidando sua posição como setor de atividade econômica com a terceira maior contribuição para composição do PIB. A administração pública apresentou o maior crescimento relativo quando comparados os anos de 1999 e 2011, crescimento de 323,6% em pouco mais de uma década. A agropecuária por sua vez apresentou redução no valor adicionado de 13,1%. A indústria apresentou o s 295,9%, seguido das demais atividades de comércio e serviços. O Valor adicionado total do município apresentou variação positiva de 224,6% ao longo do período analisado. 72 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Valor adicionado por setor de atividade econômica em Aracruz 1999 Fonte: IJSN - Coordenação de Estudos Econômicos. Os dados divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves sobre o PIB dos municípios capixabas refletem o desempenho das atividades econômicas e as mudanças ocorridas na economia local. Quando analisamos o valor adicionado por setor de atividade de Aracruz observamos que ao longo de toda a série 2011) o setor industrial foi aquele com maior representatividade para composição do valor adicionado do município seguido das demais atividades Até o ano de 2006 a agropecuária e a administração pública intercalaram a terceira posição na composição do valor adicionado. Mas, a partir de 2007 a administração pública vem consolidando sua posição como setor de atividade econômica com a terceira maior contribuição para composição do PIB. A dministração pública apresentou o maior crescimento relativo quando comparados os anos de 1999 e 2011, crescimento de 323,6% em pouco mais de uma década. A agropecuária por sua vez apresentou redução no valor A indústria apresentou o segundo maior crescimento entre 1999 e 2011, 295,9%, seguido das demais atividades de comércio e serviços. O Valor adicionado total do município apresentou variação positiva de 224,6% ao longo Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Valor adicionado por setor de atividade econômica em Aracruz 1999-2011. Os dados divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves sobre o PIB dos municípios capixabas refletem o desempenho das atividades econômicas e as mudanças ocorridas na economia local. Quando analisamos o valor adicionado observamos que ao longo de toda a série 2011) o setor industrial foi aquele com maior representatividade para composição do valor adicionado do município seguido das demais atividades inistração pública intercalaram a terceira posição na composição do valor adicionado. Mas, a partir de 2007 a administração pública vem consolidando sua posição como setor de atividade econômica com a terceira maior contribuição para composição do PIB. A dministração pública apresentou o maior crescimento relativo quando comparados os anos de 1999 e 2011, crescimento de 323,6% em pouco mais de uma década. A agropecuária por sua vez apresentou redução no valor egundo maior crescimento entre 1999 e 2011, 295,9%, seguido das demais atividades de comércio e serviços. O Valor adicionado total do município apresentou variação positiva de 224,6% ao longo Relatório Técnico Junho/2016 O comportamento dos setores de atividade n atual participação relativa dos setores de atividade econômica na composição do valor adicionado total do município. A Figura 5.6.7 participação relativa de cada setor da economia no valor adicionado de Aracruz no ano de 2011. Nesse ano as atividades da indústria representavam 68,6% do valor adicionado total o que demonstra vocação industrial do município. Em seguida das demais atividades de comércio e serviços e a administração pública aparecem como aquelas com m Somadas, estas duas atividades, que compreendem o setor terciário, atingiram 27,2% do valor adicionado. A atividade com menor participação na composição do valor adicionado foi a agropecuária com 4,2%. Figura 5.6.7-4: Valor adicionado do município por setor de atividade econômica 2011 correntes. Fonte: IJSN 73 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O comportamento dos setores de atividade no período 1999-2011 reflete a atual participação relativa dos setores de atividade econômica na composição do valor adicionado total do município. A Figura 5.6.7-4 apresenta a participação relativa de cada setor da economia no valor adicionado de Aracruz o ano de 2011. Nesse ano as atividades da indústria representavam 68,6% do valor adicionado total o que demonstra vocação industrial do município. Em seguida das demais atividades de comércio e serviços e a administração pública aparecem como aquelas com maior participação no valor adicionado. Somadas, estas duas atividades, que compreendem o setor terciário, atingiram 27,2% do valor adicionado. A atividade com menor participação na composição do valor adicionado foi a agropecuária com 4,2%. Valor adicionado do município por setor de atividade econômica 2011 Fonte: IJSN - Coordenação de Estudos Econômicos. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 2011 reflete a atual participação relativa dos setores de atividade econômica na composição 4 apresenta a participação relativa de cada setor da economia no valor adicionado de Aracruz o ano de 2011. Nesse ano as atividades da indústria representavam 68,6% do valor adicionado total o que demonstra vocação industrial do município. Em seguida das demais atividades de comércio e serviços e a administração aior participação no valor adicionado. Somadas, estas duas atividades, que compreendem o setor terciário, atingiram 27,2% do valor adicionado. A atividade com menor participação na composição Valor adicionado do município por setor de atividade econômica 2011 – R$ mil Relatório Técnico Junho/2016 5.6.8. Indústria A base da economia do Município de Aracruz é a produção da Unidade da Aracruz da Fibria Celulose de fibra curta e branqueada de eucalipto, matéria papéis, projetando, assim, o município no Brasil e no Mundo. A empresa responde por 31% da oferta global do produto, destinado de alto valor agregado, como papéis sanitários, para impressão e escrita, além de especiais. Esta empresa também opera um complexo fabril de celulose totalmente integrado aos plantios e a um porto privativo especializado, o Portocel, a do qual quase toda a produção da empresa é exportada. A Unidade Barra do Riacho reúne três fábricas com capacidade total de 2 milhões de toneladas anuais de celulose. O Portocel, que pertence a Fibria e a Cenibra, é o único do País especializado na movimentação de Celulose exportada. Segundo a Portocel, o terminal está preparado para receber navios continuamente, com capacidade de embarque anual de 7.500.000 toneladas de celulose. Além da Aracruz Celulose, o Parque Industrial existente no município é representado por diversas indústrias metal oferecem suporte as empresas de grande porte e que são reconhecidas nacionalmente pelo nível de qualidade atingido. O município possui, também, várias jazidas de mármore e granito, diversidade de cores e tipo ornamentais. 5.6.9. Agropecuária A agropecuária tem um papel fundamental no desenvolvimento do município principalmente na geração de emprego. Dentro desta atividade destacamos a cultura do café conilon, a fruticultura e a desenvolvidas no município. O agroturismo é uma atividade recente no município que vem crescendo e se tornando mais uma opção de renda para a agricultura familiar, contando com uma associação (AGROTUR) com 40 associad desenvolvido pelo governo federal através da CONAB (PAA), vem aumentando a demanda por produção de produtos da agroindústria caseira. 74 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A base da economia do Município de Aracruz é a produção da Unidade da S/A, a maior empresa produtora mundial de celulose de fibra curta e branqueada de eucalipto, matéria-prima para a fabricação de papéis, projetando, assim, o município no Brasil e no Mundo. A empresa responde por 31% da oferta global do produto, destinado à fabricação de bens de alto valor agregado, como papéis sanitários, para impressão e escrita, além Esta empresa também opera um complexo fabril de celulose totalmente integrado aos plantios e a um porto privativo especializado, o Portocel, a do qual quase toda a produção da empresa é exportada. A Unidade Barra do Riacho reúne três fábricas com capacidade total de 2 milhões de toneladas O Portocel, que pertence a Fibria e a Cenibra, é o único do movimentação de Celulose exportada. Segundo a Portocel, o terminal está preparado para receber navios continuamente, com capacidade de embarque anual de 7.500.000 toneladas de celulose. Além da Aracruz Celulose, o Parque Industrial existente no município é representado por diversas indústrias metal-mecânicas e eletrônicas que oferecem suporte as empresas de grande porte e que são reconhecidas nacionalmente pelo nível de qualidade atingido. O município possui, também, várias jazidas de mármore e granito, diversidade de cores e tipo ornamentais. A agropecuária tem um papel fundamental no desenvolvimento do município principalmente na geração de emprego. Dentro desta atividade destacamos a cultura do café conilon, a fruticultura e a pecuária como as principais atividades desenvolvidas no município. O agroturismo é uma atividade recente no município que vem crescendo e se tornando mais uma opção de renda para a agricultura familiar, contando com uma associação (AGROTUR) com 40 associados. Com o programa desenvolvido pelo governo federal através da CONAB (PAA), vem aumentando a demanda por produção de produtos da agroindústria caseira. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A base da economia do Município de Aracruz é a produção da Unidade da S/A, a maior empresa produtora mundial de celulose prima para a fabricação de papéis, projetando, assim, o município no Brasil e no Mundo. A empresa à fabricação de bens de alto valor agregado, como papéis sanitários, para impressão e escrita, além Esta empresa também opera um complexo fabril de celulose totalmente integrado aos plantios e a um porto privativo especializado, o Portocel, através do qual quase toda a produção da empresa é exportada. A Unidade Barra do Riacho reúne três fábricas com capacidade total de 2 milhões de toneladas O Portocel, que pertence a Fibria e a Cenibra, é o único do movimentação de Celulose exportada. Segundo a Portocel, o terminal está preparado para receber navios continuamente, com Além da Aracruz Celulose, o Parque Industrial existente no município é mecânicas e eletrônicas que oferecem suporte as empresas de grande porte e que são reconhecidas O município possui, também, várias jazidas de mármore e granito, com A agropecuária tem um papel fundamental no desenvolvimento do município principalmente na geração de emprego. Dentro desta atividade destacamos a pecuária como as principais atividades O agroturismo é uma atividade recente no município que vem crescendo e se tornando mais uma opção de renda para a agricultura familiar, contando com os. Com o programa desenvolvido pelo governo federal através da CONAB (PAA), vem aumentando Relatório Técnico Junho/2016 De acordo com levantamentos e acompanhamento sistemático do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência segue um pequeno diagnóstico das atividades agropecuárias do município de Aracruz, apontando a realidade e as perspectivas de desenvolvimento do setor com enfoque na agricultura familiar. 5.6.10. Cafeicultura No município de Aracruz, o café é a principal atividade agrícola, ocupando uma área de 4000 hectares, sendo a principal fonte de receita na maioria das propriedades do município. A produção de café no município gira em torno de 120 mil sacas anuais. O maior desafio da cafeicultura está em assegurar sua competitividade no mercado nacional e internacional e para isso requer uma busca permanente dos produtores por uma maior produtividade juntamente com a garantia e melhoria da qualidade. A variedade clonal de café lanç Conilon Vitória, já é uma realidade para o pequeno produtor que vem melhorando de maneira significativa suas lavouras, trazendo maior produtividade e qualidade ao produto. 5.6.11. Fruticultura O norte do Estado se caracteriza pelos seu plano e suave ondulado. A aptidão natural desses solos é para culturas perenes, entretanto a necessidade de produção de grãos para o abastecimento interno do Estado e a proximidade de grandes centros consumidores favorece o cultivo das culturas anuais, principalmente do milho e do feijão. Hoje, em função do declínio da produtividade, instabilidade de preços e alto custo de produção, os produtores têm buscado alternativas para ocupação destas áreas, aproveitando o potencial culturas perenes. Face à aptidão natural, a tendência da fruticultura é de expandir ocupando espaços de áreas de pastagem. A fruticultura no município está em plena expansão, destacando principalmente a cultura do mamão, que hoje já atinge uma área de 400 hectares. A cultura do coco com 300,0 ha e da banana ocupando 160 hectares de área e a do maracujá, com 80 hectares que hoje também apresenta um papel de destaque 75 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico De acordo com levantamentos e acompanhamento sistemático do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), segue um pequeno diagnóstico das atividades agropecuárias do município de Aracruz, apontando a realidade e as perspectivas de desenvolvimento do setor com enfoque na agricultura familiar. pio de Aracruz, o café é a principal atividade agrícola, ocupando uma área de 4000 hectares, sendo a principal fonte de receita na maioria das propriedades do município. A produção de café no município gira em torno de da cafeicultura está em assegurar sua competitividade no mercado nacional e internacional e para isso requer uma busca permanente dos produtores por uma maior produtividade juntamente com a garantia e melhoria da qualidade. A variedade clonal de café lançada pelo INCAPER, o Conilon Vitória, já é uma realidade para o pequeno produtor que vem melhorando de maneira significativa suas lavouras, trazendo maior produtividade e qualidade ao produto. O norte do Estado se caracteriza pelos seus solos de tabuleiros com relevo plano e suave ondulado. A aptidão natural desses solos é para culturas perenes, entretanto a necessidade de produção de grãos para o abastecimento interno do Estado e a proximidade de grandes centros consumidores favorece cultivo das culturas anuais, principalmente do milho e do feijão. Hoje, em função do declínio da produtividade, instabilidade de preços e alto custo de produção, os produtores têm buscado alternativas para ocupação destas áreas, aproveitando o potencial natural que existe para o cultivo de culturas perenes. Face à aptidão natural, a tendência da fruticultura é de expandir ocupando espaços de áreas de pastagem. A fruticultura no município está em plena expansão, destacando principalmente , que hoje já atinge uma área de 400 hectares. A cultura do coco com 300,0 ha e da banana ocupando 160 hectares de área e a do maracujá, com 80 hectares que hoje também apresenta um papel de destaque Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico De acordo com levantamentos e acompanhamento sistemático do Instituto Técnica e Extensão Rural (INCAPER), segue um pequeno diagnóstico das atividades agropecuárias do município de Aracruz, apontando a realidade e as perspectivas de desenvolvimento do setor pio de Aracruz, o café é a principal atividade agrícola, ocupando uma área de 4000 hectares, sendo a principal fonte de receita na maioria das propriedades do município. A produção de café no município gira em torno de da cafeicultura está em assegurar sua competitividade no mercado nacional e internacional e para isso requer uma busca permanente dos produtores por uma maior produtividade juntamente com a garantia e ada pelo INCAPER, o Conilon Vitória, já é uma realidade para o pequeno produtor que vem melhorando de maneira significativa suas lavouras, trazendo maior s solos de tabuleiros com relevo plano e suave ondulado. A aptidão natural desses solos é para culturas perenes, entretanto a necessidade de produção de grãos para o abastecimento interno do Estado e a proximidade de grandes centros consumidores favorece Hoje, em função do declínio da produtividade, instabilidade de preços e alto custo de produção, os produtores têm buscado alternativas para ocupação natural que existe para o cultivo de culturas perenes. Face à aptidão natural, a tendência da fruticultura é de A fruticultura no município está em plena expansão, destacando principalmente , que hoje já atinge uma área de 400 hectares. A cultura do coco com 300,0 ha e da banana ocupando 160 hectares de área e a do maracujá, com 80 hectares que hoje também apresenta um papel de destaque Relatório Técnico Junho/2016 no município. Dentre os principais problemas a destacar aqueles relativos à tecnologia de produção, incluindo efeitos sobre a produtividade e a qualidade das frutas, o que muito depende do desenvolvimento tecnológico e da capacitação intensiva dos produtores. É nesta capacitação que o INCAPER irá atuar de forma constante e sistemática. 5.6.12. Cacaulcultura A cultura do cacau está presente em vários municípios do norte do Espírito Santo. Um aspecto importante a ser considerado no cultivo desta cultura é a característica de preservação a temos a mata atlântica preservada, servindo de refúgio e fornecendo alimento a fauna. No município de Aracruz temos uma área de 80 hectares cultivada com o cacau, sendo cultivado principalmente por agricultores fa representando uma fonte de renda para estes. Os principais problemas desta cultura são a baixa produtividade e uma doença conhecida como vassoura de bruxa que está dizimando várias plantações. 5.6.13. Bovinocultura No município de Aracruz, a pec corte), existindo apenas uma região onde se concentra a pecuária de leite que está localizada nas comunidades de: Santa Rosa, Mucuratá e Biriricas. O rebanho do município é de aproximadamente 40.000 cabeças de 5.6.14. Culturas Alimentares Temporárias A área ocupada e a produção de culturas alimentares no município vêm apresentando declínio substancial evidenciando uma tendência ao ajuste dos produtores às condições desfavoráveis a produção destes prod perda de vantagens competitivas dessas explorações em relação a outras culturas. O município possui uma área 1800 hectares de cana hectares de milho, 150 hectares de feijão e 200 hectares de mandioca, sendo as principais culturas alimentares cultivadas no município. 76 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico no município. Dentre os principais problemas a destacar na fruticultura, inserem aqueles relativos à tecnologia de produção, incluindo efeitos sobre a produtividade e a qualidade das frutas, o que muito depende do desenvolvimento tecnológico e da capacitação intensiva dos produtores. É NCAPER irá atuar de forma constante e sistemática. A cultura do cacau está presente em vários municípios do norte do Espírito Santo. Um aspecto importante a ser considerado no cultivo desta cultura é a característica de preservação ambiental, ou seja, onde se cultiva o cacau temos a mata atlântica preservada, servindo de refúgio e fornecendo alimento a No município de Aracruz temos uma área de 80 hectares cultivada com o cacau, sendo cultivado principalmente por agricultores fa representando uma fonte de renda para estes. Os principais problemas desta cultura são a baixa produtividade e uma doença conhecida como vassoura de bruxa que está dizimando várias plantações. No município de Aracruz, a pecuária predominante é a pecuária mista (leite e corte), existindo apenas uma região onde se concentra a pecuária de leite que está localizada nas comunidades de: Santa Rosa, Mucuratá e Biriricas. O rebanho do município é de aproximadamente 40.000 cabeças de animais. . Culturas Alimentares Temporárias A área ocupada e a produção de culturas alimentares no município vêm apresentando declínio substancial evidenciando uma tendência ao ajuste dos produtores às condições desfavoráveis a produção destes produtos, além da perda de vantagens competitivas dessas explorações em relação a outras culturas. O município possui uma área 1800 hectares de cana-de-açúcar, 150 hectares de milho, 150 hectares de feijão e 200 hectares de mandioca, sendo as alimentares cultivadas no município. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico na fruticultura, inserem aqueles relativos à tecnologia de produção, incluindo efeitos sobre a produtividade e a qualidade das frutas, o que muito depende do desenvolvimento tecnológico e da capacitação intensiva dos produtores. É NCAPER irá atuar de forma constante e sistemática. A cultura do cacau está presente em vários municípios do norte do Espírito Santo. Um aspecto importante a ser considerado no cultivo desta cultura é a mbiental, ou seja, onde se cultiva o cacau temos a mata atlântica preservada, servindo de refúgio e fornecendo alimento a No município de Aracruz temos uma área de 80 hectares cultivada com o cacau, sendo cultivado principalmente por agricultores familiares, representando uma fonte de renda para estes. Os principais problemas desta cultura são a baixa produtividade e uma doença conhecida como vassoura de uária predominante é a pecuária mista (leite e corte), existindo apenas uma região onde se concentra a pecuária de leite que está localizada nas comunidades de: Santa Rosa, Mucuratá e Biriricas. O animais. A área ocupada e a produção de culturas alimentares no município vêm apresentando declínio substancial evidenciando uma tendência ao ajuste dos utos, além da perda de vantagens competitivas dessas explorações em relação a outras açúcar, 150 hectares de milho, 150 hectares de feijão e 200 hectares de mandioca, sendo Relatório Técnico Junho/2016 5.6.15. Aquicultura A atividade de aquicultura é de grande interesse local pelos produtores e pescadores, pois possibilita a diversificação das suas propriedades alcançando com isso mais uma alternativa de geração d famílias. O município de Aracruz apresenta um grande potencial para o desenvolvimento da aquicultura, tanto marinha como continental, em sistemas intensivos e extensivos de criação. Na piscicultura continental, temos como destaqu iniciativa privada de produção de tilápias em tanques compreendida por 760 hectares de lâmina de água. Este projeto sempre nos serve de referência e apoio para treinamentos, divulgação de tecnologias e eventos que motivam a entrada de novos produtores na atividade. Do ponto de vista regional, pode integra formalmente a Microrregião de Linhares, sofre o impacto das dinâmicas econômicas que afetam a estruturação do territó Faixa Litorânea Norte do Espírito Santo, sobretudo aquelas decorrentes da ampliação das atividades produtivas ligadas ao comércio internacional, à siderurgia, à indústria do petróleo e gás, e também do turismo, que poderá experimentar crescimento acentuado nos próximos anos, dependendo do adequado planejamento desse setor, aproveitando inclusive o fato da ampliação do aeroporto de Vitória e a construção de um Centro de Convenções de grande porte na Capital e demais investimentos d grandes companhias que operam no território do espírito Santo. 5.6.16. Capacidade Econômica e Financeira do Município Essa seção tem por objetivo fazer uma avaliação geral da capacidade econômica do município de Aracruz a partir d principais receitas e despesas orçamentárias. Além de apurar o valor arrecadado a cada ano com as receitas, foram analisadas as variações durante os últimos cinco anos e identificadas as que registram maior e menor crescimento. As mesmas análises foram realizadas para o conjunto das despesas públicas municipais. Além da capacidade econômica o relatório buscou avaliar a solidez dos resultados fiscais registrados pelo município nos últimos anos, principalmente em relação ao equilíbrio financeiro entre as receitas e despesas. 77 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A atividade de aquicultura é de grande interesse local pelos produtores e pescadores, pois possibilita a diversificação das suas propriedades alcançando com isso mais uma alternativa de geração de renda e ocupação de suas famílias. O município de Aracruz apresenta um grande potencial para o desenvolvimento da aquicultura, tanto marinha como continental, em sistemas intensivos e extensivos de criação. Na piscicultura continental, temos como destaque a Tilápia & Cia, uma iniciativa privada de produção de tilápias em tanques-rede, na Lagoa do Aguiar compreendida por 760 hectares de lâmina de água. Este projeto sempre nos serve de referência e apoio para treinamentos, divulgação de tecnologias e s que motivam a entrada de novos produtores na atividade. Do ponto de vista regional, pode-se observar que o Município de Aracruz, integra formalmente a Microrregião de Linhares, sofre o impacto das dinâmicas econômicas que afetam a estruturação do território nessa região e em toda Faixa Litorânea Norte do Espírito Santo, sobretudo aquelas decorrentes da ampliação das atividades produtivas ligadas ao comércio internacional, à siderurgia, à indústria do petróleo e gás, e também do turismo, que poderá entar crescimento acentuado nos próximos anos, dependendo do adequado planejamento desse setor, aproveitando inclusive o fato da ampliação do aeroporto de Vitória e a construção de um Centro de Convenções de grande porte na Capital e demais investimentos de porte anunciados pelas grandes companhias que operam no território do espírito Santo. 5.6.16. Capacidade Econômica e Financeira do Município Essa seção tem por objetivo fazer uma avaliação geral da capacidade econômica do município de Aracruz a partir do comportamento de suas principais receitas e despesas orçamentárias. Além de apurar o valor arrecadado a cada ano com as receitas, foram analisadas as variações durante os últimos cinco anos e identificadas as que registram maior e menor esmas análises foram realizadas para o conjunto das despesas públicas municipais. Além da capacidade econômica o relatório buscou avaliar a solidez dos resultados fiscais registrados pelo município nos últimos anos, principalmente financeiro entre as receitas e despesas. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A atividade de aquicultura é de grande interesse local pelos produtores e pescadores, pois possibilita a diversificação das suas propriedades alcançando e renda e ocupação de suas famílias. O município de Aracruz apresenta um grande potencial para o desenvolvimento da aquicultura, tanto marinha como continental, em sistemas e a Tilápia & Cia, uma rede, na Lagoa do Aguiar compreendida por 760 hectares de lâmina de água. Este projeto sempre nos serve de referência e apoio para treinamentos, divulgação de tecnologias e se observar que o Município de Aracruz, integra formalmente a Microrregião de Linhares, sofre o impacto das dinâmicas rio nessa região e em toda Faixa Litorânea Norte do Espírito Santo, sobretudo aquelas decorrentes da ampliação das atividades produtivas ligadas ao comércio internacional, à siderurgia, à indústria do petróleo e gás, e também do turismo, que poderá entar crescimento acentuado nos próximos anos, dependendo do adequado planejamento desse setor, aproveitando inclusive o fato da ampliação do aeroporto de Vitória e a construção de um Centro de Convenções e porte anunciados pelas Essa seção tem por objetivo fazer uma avaliação geral da capacidade o comportamento de suas principais receitas e despesas orçamentárias. Além de apurar o valor arrecadado a cada ano com as receitas, foram analisadas as variações durante os últimos cinco anos e identificadas as que registram maior e menor esmas análises foram realizadas para o conjunto das Além da capacidade econômica o relatório buscou avaliar a solidez dos resultados fiscais registrados pelo município nos últimos anos, principalmente Relatório Técnico Junho/2016 Uma análise da evolução da receita total do município de Aracruz permite apontar que de 2008 a 2013 ocorreu um crescimento de 29,8% nos recursos públicos administrados pela prefeitura anualmente, porém em 2013 a re total foi 3% menor que a alcançada em 2012, sendo que parte deste resultado foi decorrente do comportamento da receita de capital. Observando a composição da receita total é possível afirmar que o principal item são as transferências correntes que re município (Quadro 5.6.16-1). A receita tributária, que soma os impostos e taxas arrecadados diretamente pelo tesouro municipal, registrou um crescimento de 75,5% no período de 2008 a 2013, porém a participação ainda é muito pequena. Em média a receita tributária representou 17% da receita total. Quadro 5.6.16-1: Evolução da Receita Municipal 2008 a 2013. Fonte: Anexo 01 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas de vários anos, Elaboração Própria. Itens 2008 Receita Total 242.144.655 Receita Corrente 254.784.830 Receita Tributária 34.342.046 Transferência Correntes 151.464.420 Receita de Capital 6.206.595 Operação de Crédito - Transferências de Capital 6.137.295 Deduções da Receita 18.846.769 A Receita de Capital, que são as receitas provenientes da realização de recursos financeiros ou patrimoniais e recursos de convênio destinados a atender despesas de capital, foram as que apresentaram maior variação negativa no período. Em 2008 a receita de reais, e em 2013 o município obteve por meio de convênios pouco mais R$ 800 mil, uma queda de 86%. 78 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Uma análise da evolução da receita total do município de Aracruz permite apontar que de 2008 a 2013 ocorreu um crescimento de 29,8% nos recursos públicos administrados pela prefeitura anualmente, porém em 2013 a re total foi 3% menor que a alcançada em 2012, sendo que parte deste resultado foi decorrente do comportamento da receita de capital. Observando a composição da receita total é possível afirmar que o principal item são as transferências correntes que representaram em média 70% da receita total do 1). A receita tributária, que soma os impostos e taxas arrecadados diretamente pelo tesouro municipal, registrou um crescimento de 75,5% no período de 2008 a 2013, porém a participação dessa receita no total de recursos do município ainda é muito pequena. Em média a receita tributária representou 17% da Evolução da Receita Municipal 2008 a 2013. Fonte: Anexo 01 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas de vários anos, Elaboração Própria. 2009 2010 2011 2012 242.144.655 225.335.628 264.335.998 325.212.751 324.223.696 254.784.830 244.538.600 280.920.561 346.958.282 347.558.974 34.342.046 42.785.195 46.810.953 74.812.466 48.224.700 151.464.420 149.676.178 156.796.639 176.134.315 195.039.665 6.206.595 657.278 3.587.286 939.259 2.268.670 48.000 - - - 6.137.295 609.278 3.081.391 856.750 1.060.717 18.846.769 19.860.250 20.171.849 22.684.789 25.603.949 A Receita de Capital, que são as receitas provenientes da realização de recursos financeiros ou patrimoniais e recursos de convênio destinados a atender despesas de capital, foram as que apresentaram maior variação negativa no período. Em 2008 a receita de capital foi superior a seis milhões de reais, e em 2013 o município obteve por meio de convênios pouco mais R$ 800 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Uma análise da evolução da receita total do município de Aracruz permite apontar que de 2008 a 2013 ocorreu um crescimento de 29,8% nos recursos públicos administrados pela prefeitura anualmente, porém em 2013 a receita total foi 3% menor que a alcançada em 2012, sendo que parte deste resultado foi decorrente do comportamento da receita de capital. Observando a composição da receita total é possível afirmar que o principal item são as presentaram em média 70% da receita total do A receita tributária, que soma os impostos e taxas arrecadados diretamente pelo tesouro municipal, registrou um crescimento de 75,5% no período de 2008 dessa receita no total de recursos do município ainda é muito pequena. Em média a receita tributária representou 17% da Evolução da Receita Municipal 2008 a 2013. Fonte: Anexo 01 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas de vários anos, Elaboração Própria. 2013 314.447.200 351.151.271 60.286.733 194.153.428 845.633 - 845.633 37.549.704 A Receita de Capital, que são as receitas provenientes da realização de recursos financeiros ou patrimoniais e recursos de convênio destinados a atender despesas de capital, foram as que apresentaram maior variação capital foi superior a seis milhões de reais, e em 2013 o município obteve por meio de convênios pouco mais R$ 800 Relatório Técnico Junho/2016 Assim, em síntese, é possível apontar que, ao longo do período analisado, o município foi perdendo sua capacidade de sendo que, em 2013, a receita diminuiu em relação ao ano anterior. Ademais é possível observar uma grande dependência das receitas de transferências, tanto correntes como de capital. Mas cabe observar que essa é uma característica geral dos municípios brasileiros, dada à forma como está organizado o pacto federativo no Brasil. Em relação à despesa municipal, os dados mostram um crescimento permanente de 2008 a 2012, sendo que, em 2013, ocorreu um decréscimo de 2,8% em relação ao ano anterior. Ao analisar a evolução da despesa segundo a classificação natureza da despesa, percebe analisado, o item despesas com pessoal é o que mais contribuiu contribuía no total dos gastos públicos municipais, chegand despesa total. O gasto com pessoal e encargos que em 2008 respondia por 42% do total da despesa, em 2013 representou 45%. Esse resultado requer uma análise mais detalhada para identificar o que tem contribuído para esse com a folha de pagamento. Quadro 5.6.16-2: Evolução da despesa municipal (em reais correntes). Fonte: RREO 6º Bimestre de vários anos, Elaboração Própria. Itens 2008 Despesa Total 223.725.159 Despesas Correntes 184.214.575 Pessoal e Encargos Sociais 94.348.756 Juros e Encargos da Dívida 1.099.787 Outras Despesas Correntes 83.071.447 Despesas de Capital 39.510.584 Investimentos 34.450.385 Amortização de Empréstimos 5.060.199 79 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Assim, em síntese, é possível apontar que, ao longo do período analisado, o município foi perdendo sua capacidade de aumentar os recursos disponíveis, sendo que, em 2013, a receita diminuiu em relação ao ano anterior. Ademais é possível observar uma grande dependência das receitas de transferências, tanto correntes como de capital. Mas cabe observar que essa é uma terística geral dos municípios brasileiros, dada à forma como está organizado o pacto federativo no Brasil. Em relação à despesa municipal, os dados mostram um crescimento permanente de 2008 a 2012, sendo que, em 2013, ocorreu um decréscimo de ação ao ano anterior. Ao analisar a evolução da despesa segundo a classificação natureza da despesa, percebe-se que em todo o período analisado, o item despesas com pessoal é o que mais contribuiu contribuía no total dos gastos públicos municipais, chegando em 2009 a representar 48% da O gasto com pessoal e encargos que em 2008 respondia por 42% do total da despesa, em 2013 representou 45%. Esse resultado requer uma análise mais detalhada para identificar o que tem contribuído para esse aumento nos gastos com a folha de pagamento. Evolução da despesa municipal (em reais correntes). Fonte: RREO 6º Bimestre de vários anos, Elaboração Própria. 2009 2010 2011 2012 219.099.232 237.009.969 279.948.848 310.002.193 195.404.766 215.944.212 252.947.287 275.681.533 105.416.750 110.305.237 125.561.184 134.331.741 980.240 280.938 150.519 835 82.721.395 98.117.987 116.068.809 129.520.474 23.694.466 21.065.757 27.001.560 34.320.661 17.532.418 16.376.858 19.635.391 26.611.373 6.162.048 4.688.899 7.366.169 7.709.288 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Assim, em síntese, é possível apontar que, ao longo do período analisado, o aumentar os recursos disponíveis, sendo que, em 2013, a receita diminuiu em relação ao ano anterior. Ademais é possível observar uma grande dependência das receitas de transferências, tanto correntes como de capital. Mas cabe observar que essa é uma terística geral dos municípios brasileiros, dada à forma como está Em relação à despesa municipal, os dados mostram um crescimento permanente de 2008 a 2012, sendo que, em 2013, ocorreu um decréscimo de ação ao ano anterior. Ao analisar a evolução da despesa segundo se que em todo o período analisado, o item despesas com pessoal é o que mais contribuiu contribuía no o em 2009 a representar 48% da O gasto com pessoal e encargos que em 2008 respondia por 42% do total da despesa, em 2013 representou 45%. Esse resultado requer uma análise mais aumento nos gastos Evolução da despesa municipal (em reais correntes). Fonte: RREO 6º 2013 301.246.427 284.796.792 138.292.027 72.307 133.702.613 16.449.636 10.007.460 6.442.176 Relatório Técnico Junho/2016 O item Outras Despesas Correntes onde são contabilizados os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos como material de consumo, serviços de terceiros e locação de mão de obra, registrou um crescimento significativo, chegando em 2013 a registrar 44% O gasto com investimento se constitui em outro importante item da composição da despesa, e o resultado apresentado pelo município de Aracruz mostra que o município obteve uma queda acentuada de 70,9% quando comparando o ano de 2013 em relação a 2008 com oscilações de aumento em 2010 e 2012 alçando R$ 16 e R$ 26 milhões respectivamente. Em 2008, o município investiu mais de R$ 34 milhões e em 2013 apenas R$ 10 milhões. Em resumo, é possível pontuar que a receita e a despesa total do m Aracruz vêm registrando um comportamento similar, e a receita sempre tem sido maior que a despesa, tomando a série histórica de 2008 a 2013 (Figura 5.6.16-1). Mas a despesa com pessoal e encargos não tem acompanhado o movimento da despesa total ponto positivo é que o total de investimento tem sido superior à receita de transferência de capital, evidenciando que o município tem aportado recursos do orçamento, para além dos recursos vinculados, uma tendênc positiva. Figura 5.6.16-1:Comparação da evolução da receita e despesa total correntes). Fonte: Balanço Orçamentário e RREO de vários anos. Elaboração Própria. - 50.000.000 100.000.000 150.000.000 200.000.000 250.000.000 300.000.000 350.000.000 2008 Transferências de Capital Pessoal e Encargos Sociais 80 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O item Outras Despesas Correntes onde são contabilizados os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos como material de consumo, serviços de terceiros e locação de mão de obra, registrou um crescimento significativo, chegando em 2013 a registrar 44% das despesas totais. O gasto com investimento se constitui em outro importante item da composição da despesa, e o resultado apresentado pelo município de Aracruz mostra que o município obteve uma queda acentuada de 70,9% quando comparando o ano m relação a 2008 com oscilações de aumento em 2010 e 2012 alçando R$ 16 e R$ 26 milhões respectivamente. Em 2008, o município investiu mais de R$ 34 milhões e em 2013 apenas R$ 10 milhões. Em resumo, é possível pontuar que a receita e a despesa total do município de Aracruz vêm registrando um comportamento similar, e a receita sempre tem sido maior que a despesa, tomando a série histórica de 2008 a 2013 (Figura 1). Mas a despesa com pessoal e encargos não tem acompanhado o movimento da despesa total e tem apresentado constantes aumentos. Um ponto positivo é que o total de investimento tem sido superior à receita de transferência de capital, evidenciando que o município tem aportado recursos do orçamento, para além dos recursos vinculados, uma tendênc Comparação da evolução da receita e despesa total – 2008 A 2013 (Em R$ Balanço Orçamentário e RREO de vários anos. Elaboração Própria. 2009 2010 2011 2012 2013 Receita Total = (A) + (B) - (C) Despesa Total Pessoal e Encargos Sociais Investimentos Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O item Outras Despesas Correntes onde são contabilizados os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos como material de consumo, serviços de terceiros e locação de mão de obra, registrou um crescimento significativo, O gasto com investimento se constitui em outro importante item da composição da despesa, e o resultado apresentado pelo município de Aracruz mostra que o município obteve uma queda acentuada de 70,9% quando comparando o ano m relação a 2008 com oscilações de aumento em 2010 e 2012 alçando R$ 16 e R$ 26 milhões respectivamente. Em 2008, o município unicípio de Aracruz vêm registrando um comportamento similar, e a receita sempre tem sido maior que a despesa, tomando a série histórica de 2008 a 2013 (Figura 1). Mas a despesa com pessoal e encargos não tem acompanhado o e tem apresentado constantes aumentos. Um ponto positivo é que o total de investimento tem sido superior à receita de transferência de capital, evidenciando que o município tem aportado recursos do orçamento, para além dos recursos vinculados, uma tendência muito 2008 A 2013 (Em R$ Balanço Orçamentário e RREO de vários anos. Elaboração Própria. 2013 Relatório Técnico Junho/2016 5.6.17. Despesas Municipais em Saneamento Básico Nessa seção as contas públicas foram analisadas buscando identificar o dispêndio anual que o município realizou nos últimos cinco anos com os serviços de saneamento básico. Para isso se utilizou da metodologia de classificação contábil avaliando as despesas pela função e cumpre no rol das políticas públicas. Os serviços de manutenção e conservação da rede de drenagem são executados por meio do contrato de Serviços Continuados de Conservação e Manutenção Rotineira de Vias Públicas Urbanas que possui vigência somam R$ 3.465.973,87, O contrato inclui todos os serviços de infraestrutura, não sendo possível informar qual o percentual deste contrato é usado apenas para drenagem. Também foi apresentado o conjunto de obras relativas aos serviços de saneamento básico identificado no GEO município de Aracruz. A administração pública utiliza um tipo de classificação orçamentária que agrega as despesas públicas em grandes grupos com o objetivo de avaliar as políticas públicas, essa subfunções. No total são 28 funções orçamentárias, sendo que uma delas é a função 17 que agrega as despesas de saneamento, além disso, é importante agregar na análise as subfunções Serviços Urbanos e Infraestrut função Urbanismo, pois a função saneamento está restrita ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, e as subfunções de Urbanismo contemplam os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos, limpeza pública e drenagem pluvial. No caso do município de Aracruz, é utilizado uma matricialidade na conexão entre função e subfunção, o que significa que combinam uma função com qualquer subfunção isso explica porque dentro das funções saneamento e urbanismo aparecem subfunções diversas. Co dentro da função urbanismo também tem gasto na área do saneamento, assim como dentro da função saneamento tem gasto na subfunção de transporte rodoviário que pode ser tanto a construção de vias como a manutenção da infraestrutura rodoviária. 81 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 5.6.17. Despesas Municipais em Saneamento Básico contas públicas foram analisadas buscando identificar o dispêndio anual que o município realizou nos últimos cinco anos com os serviços de saneamento básico. Para isso se utilizou da metodologia de classificação contábil avaliando as despesas pela função e subfunção que cumpre no rol das políticas públicas. Os serviços de manutenção e conservação da rede de drenagem são executados por meio do contrato de Serviços Continuados de Conservação e Manutenção Rotineira de Vias Públicas Urbanas que possui vigência somam R$ 3.465.973,87, O contrato inclui todos os serviços de infraestrutura, não sendo possível informar qual o percentual deste contrato é usado apenas Também foi apresentado o conjunto de obras relativas aos serviços de básico identificado no GEO-OBRAS que vem sendo realizado no A administração pública utiliza um tipo de classificação orçamentária que agrega as despesas públicas em grandes grupos com o objetivo de avaliar as classificação agrega os gastos em funções e subfunções. No total são 28 funções orçamentárias, sendo que uma delas é a função 17 que agrega as despesas de saneamento, além disso, é importante agregar na análise as subfunções Serviços Urbanos e Infraestrutura Urbana da função Urbanismo, pois a função saneamento está restrita ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, e as subfunções de Urbanismo contemplam os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos, limpeza pública e caso do município de Aracruz, é utilizado uma matricialidade na conexão entre função e subfunção, o que significa que combinam uma função com qualquer subfunção isso explica porque dentro das funções saneamento e urbanismo aparecem subfunções diversas. Com isso é possível perceber que dentro da função urbanismo também tem gasto na área do saneamento, assim como dentro da função saneamento tem gasto na subfunção de transporte rodoviário que pode ser tanto a construção de vias como a manutenção da Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico contas públicas foram analisadas buscando identificar o dispêndio anual que o município realizou nos últimos cinco anos com os serviços de saneamento básico. Para isso se utilizou da metodologia de subfunção que Os serviços de manutenção e conservação da rede de drenagem são executados por meio do contrato de Serviços Continuados de Conservação e Manutenção Rotineira de Vias Públicas Urbanas que possui vigência anual e somam R$ 3.465.973,87, O contrato inclui todos os serviços de infraestrutura, não sendo possível informar qual o percentual deste contrato é usado apenas Também foi apresentado o conjunto de obras relativas aos serviços de OBRAS que vem sendo realizado no A administração pública utiliza um tipo de classificação orçamentária que agrega as despesas públicas em grandes grupos com o objetivo de avaliar as classificação agrega os gastos em funções e subfunções. No total são 28 funções orçamentárias, sendo que uma delas é a função 17 que agrega as despesas de saneamento, além disso, é importante ura Urbana da função Urbanismo, pois a função saneamento está restrita ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, e as subfunções de Urbanismo contemplam os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos, limpeza pública e caso do município de Aracruz, é utilizado uma matricialidade na conexão entre função e subfunção, o que significa que combinam uma função com qualquer subfunção isso explica porque dentro das funções saneamento e m isso é possível perceber que dentro da função urbanismo também tem gasto na área do saneamento, assim como dentro da função saneamento tem gasto na subfunção de transporte rodoviário que pode ser tanto a construção de vias como a manutenção da Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 5.6.17-1: Evolução das despesas na função saneamento e nas subfunções infraestrutura urbana e serviços urbanos de vários anos. Elaboração Própria. Itens Despesa Total (corrente +capital) Despesa Total com a função Saneamento Despesa com a sub-função Administração Geral Despesa com a sub-função Formação de Recursos Humanos Despesa com a subfunção Saneamento Básico Urbano Despesa com a sunfunção Transporte Rodoviário Despesa Total com a função Urbanismo Despesa com a sub-função Administração Geral Despesa com a sub-função Infraestrutura urbana Despesa com a sub-função Serviços Urbanos Despesa com a sub-função Transportes Coletivos Urbanos Despesa com a subfunção Saneamento Básico Urbano Despesa com a subfunção Extensão Rural Despesa com a subfunção Energia Elétrica Despesa com a subfunção Transporte Rodoviário Os dados do município de Aracruz mostram que as despesas na função saneamento e urbanismo obtiveram um aumento de 82% comparando 2013 em relação a 2008. Em 2008 ocorreu um gasto de R$ 7,7 milhões com esse tipo de política pública em 2013 R$ 14,1 milhões. E importante lembrar de que, a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é uma concessão do município ao SAAE, que atualmente é a responsável tanto pela operação do sistema como por sua manutenção. Cabem ao mu e a execução de investimentos. Nas despesas com saneamento observamos que parte do recurso é gasto na subfunção administração geral e a outra parte na subfunção saneamento básico. 82 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Evolução das despesas na função saneamento e nas subfunções infraestrutura urbana e serviços urbanos – 2008 a 2013. Fonte: Anexo VIII do Balanço Contábil de vários anos. Elaboração Própria. 2008 2009 2010 2011 2012 223.725.159 219.099.232 237.009.969 279.948.848 310.002.193 7.768.830 9.342.741 10.916.339 9.563.930 13.495.745 3.535.077 3.807.905 4.734.428 5.154.253 6.495.839 função Formação de Recursos 62.082 58.029 77.254 129.406 115.535 Despesa com a subfunção Saneamento Básico Urbano 4.171.671 5.476.806 6.104.657 4.073.871 6.215.458 Despesa com a sunfunção Transporte Rodoviário - - - 206.400 668.913 48.127.252 38.820.729 42.277.434 45.461.166 55.188.610 7.976.013 6.498.884 6.889.043 9.001.432 9.139.844 8.678.108 2.940.332 11.426.642 10.832.942 16.454.828 14.173.395 19.139.330 21.448.768 22.726.368 25.869.622 função Transportes Coletivos Urbanos 50.670 6.811 - - - Despesa com a subfunção Saneamento Básico Urbano 7.216.287 2.170.456 506.219 895.849 624.205 93.532 67.411 5.500 - - 2.672.257 1.935.060 2.001.262 2.004.575 3.100.110 Despesa com a subfunção Transporte Rodoviário 7.266.990 6.062.445 - - - Os dados do município de Aracruz mostram que as despesas na função saneamento e urbanismo obtiveram um aumento de 82% comparando 2013 em relação a 2008. Em 2008 ocorreu um gasto de R$ 7,7 milhões com esse tipo de política pública em 2013 R$ 14,1 milhões. Em relação a isso é importante lembrar de que, a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é uma concessão do município ao SAAE, que atualmente é a responsável tanto pela operação do sistema como por sua manutenção. Cabem ao município atualmente o planejamento desses serviços e a execução de investimentos. Nas despesas com saneamento observamos que parte do recurso é gasto na subfunção administração geral e a outra parte na subfunção saneamento Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Evolução das despesas na função saneamento e nas subfunções 2008 a 2013. Fonte: Anexo VIII do Balanço Contábil 2012 2013 310.002.193 301.246.427 13.495.745 14.142.701 6.495.839 7.034.704 115.535 143.891 6.215.458 6.471.009 668.913 493.097 55.188.610 44.813.380 9.139.844 7.464.606 16.454.828 7.494.887 25.869.622 26.553.051 - 624.205 - - 3.100.110 3.300.837 - Os dados do município de Aracruz mostram que as despesas na função saneamento e urbanismo obtiveram um aumento de 82% comparando 2013 em relação a 2008. Em 2008 ocorreu um gasto de R$ 7,7 milhões com esse m relação a isso é importante lembrar de que, a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é uma concessão do município ao SAAE, que atualmente é a responsável tanto pela operação do sistema como por sua nicípio atualmente o planejamento desses serviços Nas despesas com saneamento observamos que parte do recurso é gasto na subfunção administração geral e a outra parte na subfunção saneamento Relatório Técnico Junho/2016 Quando analisamos a funçã período 2008-2013. Ao compararmos 2013 em relação a 2012, a queda foi de 18,7%. Em 2012 foram investidos R$ 55 milhões e em 2013 pouco mais de R$ 44 milhões. Não foi possível apontar quanto desse montante foi de vinculados e quanto foi de recursos próprios. Do total de gastos na função Urbanismo 29% são destinados a Subfunção Serviços Urbanos. Importante ressaltar que nesta subfunção observamos um aumento de 87% comparando 2013 em relação a 2008. Em 2013 mais de R$ 26 milhões. Os demais gastos dessa função foram observados na subfunção administração geral e infraestrutura urbana apresentaram queda no período analisado, 6,8% e 6,4%, respectivamente. Na subfunção administração geral o total gasto em 2013 foi de R$ 7,4 milhões. Quando comparamos ao ano anterior, a queda foi de 18%. Na subfunção infraestrutura urbana a queda no período 2008 a 2013 foi de 13,6%. No ano de 2013 a queda foi 54% em relação a 2012. O que podemos observar na função urb serviços urbanos foi em decorrência de queda nas subfunções administração geral e infraestrutura, ou seja, houve uma alteração na destinação dos recursos e não aumento no total do gasto da função. Segundo informações do informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais do estado do Espírito Santo, entre obras finalizadas e em execução, o município de Aracruz está recebendo mais de R$ 6 milhões de em saneamento básico (Quadro Quadro 5.6.17-2:Obras correlatas às áreas de saneamento cadastradas no GEO Obra Localização Tipo Rede Coletora de Esgoto Sanitário Praia dos Padres – Distrito de Santa Cruz Rede Esgoto Drenagem e Pavimentação Distrito de Jacupemba Drenagem Drenagem e Pavimentação Diversas Ruas (Acesso ao Senai) Drenagem Drenagem e Pavimentação Vários Bairros Drenagem Estação Planalto Saneamento 83 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quando analisamos a função Urbanismo, observamos uma queda de 6,8% no 2013. Ao compararmos 2013 em relação a 2012, a queda foi de 18,7%. Em 2012 foram investidos R$ 55 milhões e em 2013 pouco mais de R$ 44 milhões. Não foi possível apontar quanto desse montante foi de vinculados e quanto foi de recursos próprios. Do total de gastos na função Urbanismo 29% são destinados a Subfunção Serviços Urbanos. Importante ressaltar que nesta subfunção observamos um aumento de 87% comparando 2013 em relação a 2008. Em 2013 foram gastos mais de R$ 26 milhões. Os demais gastos dessa função foram observados na subfunção administração geral e infraestrutura urbana apresentaram queda no período analisado, 6,8% e 6,4%, respectivamente. Na subfunção administração to em 2013 foi de R$ 7,4 milhões. Quando comparamos ao ano anterior, a queda foi de 18%. Na subfunção infraestrutura urbana a queda no período 2008 a 2013 foi de 13,6%. No ano de 2013 a queda foi 54% em O que podemos observar na função urbanismo é que o aumento na subfunção serviços urbanos foi em decorrência de queda nas subfunções administração geral e infraestrutura, ou seja, houve uma alteração na destinação dos recursos e não aumento no total do gasto da função. Segundo informações do GEO-OBRAS, software de gerenciamento de informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais do estado do Espírito Santo, entre obras finalizadas e em execução, o município de Aracruz está recebendo mais de R$ 6 milhões de investimentos Quadro 5.6.17-12) Obras correlatas às áreas de saneamento cadastradas no GEO Função Recurso Valor Início Prazo Urbanismo Convênio Federal – Ministério do Turismo (CEF) R$741.112,42 2007 2011 Urbanismo Royalties do Petróleo R$1.377.101,65 2012 2014 Urbanismo Royalties do Petróleo R$2.639.060,41 2012 2014 Urbanismo Convênio Federal – Ministério do Turismo (CEF) R$820.028,69 2007 2011 Saneamento Recursos R$401.979,58 2012 2013 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico o Urbanismo, observamos uma queda de 6,8% no 2013. Ao compararmos 2013 em relação a 2012, a queda foi de 18,7%. Em 2012 foram investidos R$ 55 milhões e em 2013 pouco mais de R$ 44 milhões. Não foi possível apontar quanto desse montante foi de recursos Do total de gastos na função Urbanismo 29% são destinados a Subfunção Serviços Urbanos. Importante ressaltar que nesta subfunção observamos um foram gastos mais de R$ 26 milhões. Os demais gastos dessa função foram observados na subfunção administração geral e infraestrutura urbana apresentaram queda no período analisado, 6,8% e 6,4%, respectivamente. Na subfunção administração to em 2013 foi de R$ 7,4 milhões. Quando comparamos ao ano anterior, a queda foi de 18%. Na subfunção infraestrutura urbana a queda no período 2008 a 2013 foi de 13,6%. No ano de 2013 a queda foi 54% em anismo é que o aumento na subfunção serviços urbanos foi em decorrência de queda nas subfunções administração geral e infraestrutura, ou seja, houve uma alteração na destinação dos recursos OBRAS, software de gerenciamento de informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais do estado do Espírito Santo, entre obras finalizadas e em execução, investimentos Obras correlatas às áreas de saneamento cadastradas no GEO-OBRAS. Estágio Paralisada Concluída Concluída Paralisada Concluída Relatório Técnico Junho/2016 Obra Localização Tipo Elevatória de Esgoto Básico Drenagem e Pavimentação Vários Bairros Drenagem Total Cabe destacar aqui as obras de drenagem e pavimentação realizadas com recursos do Royalties do petróleo, que somaram mais R$ 4 milhões. 5.6.18. Plano Plurianual 2014 O plano plurianual (PPA) é uma peça orçamentária obrigatória para todos os municípios do Brasil. Considerado o planejamento de médio prazo o plano plurianual é confeccionado no primeiro ano da gestão municipal eleita e tem vigência até o primeiro ano da ge previstos todos os projetos e atividades que serão implementados nos próximos 4 (quatro) anos, indicando a fonte dos recursos que serão utilizados para cobrir os custos. Assim o PPA 2014-2017 do município de Ara programas, ações e valores que serão executados nos próximos 4 anos. Estão planejados 45 programas divididos pelos diversos órgãos que compõem a estrutura administrativa da municipalidade. Para a execução desses programas o município estimou um gasto de R$ 1.527.320.676,00 para o período. Entre os programas definidos no PPA 2014 ligado à melhoria dos serviços de saneamento básico no município, o programa Saneamento Básico para Todos. Este programa t garantir a distribuição de água tratada, elevar o nível de atendimento dos serviços prestados, melhorar e expandir a coleta e o tratamento de esgotamento sanitário no município de Aracruz. Para tanto o município destinou R$ 54.169.768,00 do seu orçamento para a execução das ações do Programa ao longo do período de vigência do PPA. Para o ano de 2014 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), em consonância com o PPA, prevê R$ 5 milhões para o Programa Saneamento Básico para Todos, com ações voltadas para a ampliação e melhoria do sistema 84 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Função Recurso Valor Início Prazo Próprios Urbanismo Convênio Federal – Ministério do Turismo (CEF) R$393.302,04 2009 2012 R$6.372.584,79 - - Cabe destacar aqui as obras de drenagem e pavimentação realizadas com recursos do Royalties do petróleo, que somaram mais R$ 4 milhões. 5.6.18. Plano Plurianual 2014-2017 O plano plurianual (PPA) é uma peça orçamentária obrigatória para todos os municípios do Brasil. Considerado o planejamento de médio prazo o plano plurianual é confeccionado no primeiro ano da gestão municipal eleita e tem vigência até o primeiro ano da gestão municipal seguinte. No PPA devem estar previstos todos os projetos e atividades que serão implementados nos próximos 4 (quatro) anos, indicando a fonte dos recursos que serão utilizados 2017 do município de Aracruz traz uma previsão dos programas, ações e valores que serão executados nos próximos 4 anos. Estão planejados 45 programas divididos pelos diversos órgãos que compõem a estrutura administrativa da municipalidade. Para a execução desses programas ípio estimou um gasto de R$ 1.527.320.676,00 para o período. Entre os programas definidos no PPA 2014-2017 um deles está diretamente ligado à melhoria dos serviços de saneamento básico no município, o programa Saneamento Básico para Todos. Este programa tem o objetivo de ampliar e garantir a distribuição de água tratada, elevar o nível de atendimento dos serviços prestados, melhorar e expandir a coleta e o tratamento de esgotamento sanitário no município de Aracruz. Para tanto o município 9.768,00 do seu orçamento para a execução das ações do Programa ao longo do período de vigência do PPA. Para o ano de 2014 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), em consonância com o PPA, prevê R$ 5 milhões para o Programa Saneamento Básico para com ações voltadas para a ampliação e melhoria do sistema Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Estágio Concluída - Cabe destacar aqui as obras de drenagem e pavimentação realizadas com O plano plurianual (PPA) é uma peça orçamentária obrigatória para todos os municípios do Brasil. Considerado o planejamento de médio prazo o plano plurianual é confeccionado no primeiro ano da gestão municipal eleita e tem stão municipal seguinte. No PPA devem estar previstos todos os projetos e atividades que serão implementados nos próximos 4 (quatro) anos, indicando a fonte dos recursos que serão utilizados cruz traz uma previsão dos programas, ações e valores que serão executados nos próximos 4 anos. Estão planejados 45 programas divididos pelos diversos órgãos que compõem a estrutura administrativa da municipalidade. Para a execução desses programas ípio estimou um gasto de R$ 1.527.320.676,00 para o período. 2017 um deles está diretamente ligado à melhoria dos serviços de saneamento básico no município, o programa em o objetivo de ampliar e garantir a distribuição de água tratada, elevar o nível de atendimento dos serviços prestados, melhorar e expandir a coleta e o tratamento de esgotamento sanitário no município de Aracruz. Para tanto o município 9.768,00 do seu orçamento para a execução das ações do Para o ano de 2014 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), em consonância com o PPA, prevê R$ 5 milhões para o Programa Saneamento Básico para com ações voltadas para a ampliação e melhoria do sistema Relatório Técnico Junho/2016 saneamento do município, a serem utilizados conforme os dados dispostos noQuadro 5.6.18-1. Quadro 5.6.18-1: Gastos com saneamento básico LOA 2014. Fonte: Anexo 6 Programa de Saneamento Básico para Todos Construção, ampliação e manutenção de Rede Coletora Construção de Elevatórias de Esgoto Construção de Estação de Tratamento de Esgoto Construção de Poços Artesianos Construção e Ampliação da Rede de Água Construção de Reservatório e Distribuição de Água As ações do Programa Saneamento Básico para Todos estão previstas para serem executadas pela Secretaria de previstas ações relativas ao saneamento básico no Fundo Municipal de Saúde. Ainda na função saneamento, no ano de 2014, conforme o Demonstrativo de Despesas por Órgão e Funções (anexo 9 da LOA), está previsto orçamento de 15.642.000,00 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Assim, na função saneamento, no ano de 2014, estão previstos para o município de Aracruz R$ 20 milhões. Cabe observar que o PPA traz ainda a previsão de recursos para o programa habitacional Construindo promoção de condições habitacionais dignas à população em vulnerabilidade social. O que indica, entre outras ações, intervenções relacionadas ao saneamento básico. 85 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico saneamento do município, a serem utilizados conforme os dados dispostos Gastos com saneamento básico LOA 2014. Fonte: Anexo 6 – LOA 2014, Município de Aracruz. Programa de Saneamento Básico para Todos R$ 5.074.825,00 Construção, ampliação e manutenção de Rede Coletora R$ 150.000,00 Construção de Elevatórias de Esgoto R$ 100.000,00 Construção de Estação de Tratamento de Esgoto R$ 4.704.825,00 Poços Artesianos R$ 35.000,00 Construção e Ampliação da Rede de Água R$ 50.000,00 Construção de Reservatório e Distribuição de Água R$ 35.000,00 As ações do Programa Saneamento Básico para Todos estão previstas para serem executadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e não estão previstas ações relativas ao saneamento básico no Fundo Municipal de Saúde. Ainda na função saneamento, no ano de 2014, conforme o Demonstrativo de Despesas por Órgão e Funções (anexo 9 da LOA), está previsto orçamento de 15.642.000,00 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Assim, na função saneamento, no ano de 2014, estão previstos para o município de Aracruz R$ Cabe observar que o PPA traz ainda a previsão de recursos para o programa Construindo Sonhos que visa a regularização fundiária e promoção de condições habitacionais dignas à população em vulnerabilidade O que indica, entre outras ações, intervenções relacionadas ao Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico saneamento do município, a serem utilizados conforme os dados dispostos LOA 2014, R$ 5.074.825,00 R$ 150.000,00 R$ 100.000,00 R$ 4.704.825,00 R$ 35.000,00 R$ 50.000,00 R$ 35.000,00 As ações do Programa Saneamento Básico para Todos estão previstas para Obras e Infraestrutura e não estão previstas ações relativas ao saneamento básico no Fundo Municipal de Saúde. Ainda na função saneamento, no ano de 2014, conforme o Demonstrativo de Despesas por Órgão e Funções (anexo 9 da LOA), está previsto orçamento de 15.642.000,00 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Assim, na função saneamento, no ano de 2014, estão previstos para o município de Aracruz R$ Cabe observar que o PPA traz ainda a previsão de recursos para o programa Sonhos que visa a regularização fundiária e promoção de condições habitacionais dignas à população em vulnerabilidade O que indica, entre outras ações, intervenções relacionadas ao Relatório Técnico Junho/2016 6. DIAGNÓSTICO TÉCNI ABASTECIMENTO DE ÁGU 6.1. SISTEMAS DE ABA GRANDE PORTE Em seu estado natural, a água, na maioria das vezes, não atende aos requisitos de qualidade para fins potáveis. A presença de substâncias orgânicas, inorgânicas e organismo métodos de tratamento desde o mais simples até sistema avançado de purificação. Portanto, o Tratamento de água tem por finalidade a remoção de partículas finas em suspensão e em solução presentes na água bruta, bem como a remoção de microrganismos patogênicos. No Sistema Autônomo de Abastecimento de Água de Aracruz (SAAE maioria dos sistemas de abastecimento implantados utiliza a água captada em mananciais superficiais. Em face de degradação dos mananciais e a necessidade de atendimento aos requisitos de potabilidade da água, as concepções iniciais de alguns desses sistemas têm sido modificadas. Nas Estações de Tratamento de Água (ETA) em operação no SAAE foram concebidas como Sistema Convencional, por Flotação, a água bruta captada no manancial, por gravidade ou por recalque, ao passar pelas etapas de tratamento, conforme Figura 6.1 distribuída à população em conformidade com as exigências da Portaria nº 2.914/2011. 86 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 6. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 6.1. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM LOCALIDADES DE Em seu estado natural, a água, na maioria das vezes, não atende aos requisitos de qualidade para fins potáveis. A presença de substâncias orgânicas, inorgânicas e organismos vivos tornam necessária a aplicação de métodos de tratamento desde o mais simples até sistema avançado de purificação. Portanto, o Tratamento de água tem por finalidade a remoção de partículas finas em suspensão e em solução presentes na água bruta, bem organismos patogênicos. No Sistema Autônomo de Abastecimento de Água de Aracruz (SAAE maioria dos sistemas de abastecimento implantados utiliza a água captada em mananciais superficiais. Em face de degradação dos mananciais e a necessidade de atendimento aos requisitos de potabilidade da água, as concepções iniciais de alguns desses sistemas têm sido modificadas. Nas Estações de Tratamento de Água (ETA) em operação no SAAEforam concebidas como Sistema Convencional, por Filtração Direta ou Flotação, a água bruta captada no manancial, por gravidade ou por recalque, ao passar pelas etapas de tratamento, conforme Figura 6.1-1, é reservada e distribuída à população em conformidade com as exigências da Portaria nº Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico CO DOS SISTEMAS DE DADES DE Em seu estado natural, a água, na maioria das vezes, não atende aos requisitos de qualidade para fins potáveis. A presença de substâncias s vivos tornam necessária a aplicação de métodos de tratamento desde o mais simples até sistema avançado de purificação. Portanto, o Tratamento de água tem por finalidade a remoção de partículas finas em suspensão e em solução presentes na água bruta, bem No Sistema Autônomo de Abastecimento de Água de Aracruz (SAAE-ARA) a maioria dos sistemas de abastecimento implantados utiliza a água captada em mananciais superficiais. Em face de degradação dos mananciais e a necessidade de atendimento aos requisitos de potabilidade da água, as -ARA, que Filtração Direta ou Flotação, a água bruta captada no manancial, por gravidade ou por recalque, 1, é reservada e distribuída à população em conformidade com as exigências da Portaria nº Relatório Técnico Junho/2016 Figura 6.1 Em dezembro de 2014 a população atendida pelo SAAE habitantes sendo que na sede do município residem cerca de 51.951 habitantes, o que corresponde a 57 % da população total atendida. A 6.1-2 apresenta os valores médio de consumo per capita total e per capita residencial consumido em 2014 para cada um dos meses deste ano. Vale citar que os valores médios anuais de 140,38 L/hab.dia e 122,91 L/hab.dia, para cada uma dessas variáveis 87 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 6.1-1: Fluxo do tratamento da água Em dezembro de 2014 a população atendida pelo SAAE-ARA foi de 91.148 habitantes sendo que na sede do município residem cerca de 51.951 habitantes, o que corresponde a 57 % da população total atendida. A 2 apresenta os valores médio de consumo per capita total e per capita residencial consumido em 2014 para cada um dos meses deste ano. Vale citar que os valores médios anuais de 140,38 L/hab.dia e 122,91 L/hab.dia, para cada uma dessas variáveis respectivamente. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ARA foi de 91.148 habitantes sendo que na sede do município residem cerca de 51.951 habitantes, o que corresponde a 57 % da população total atendida. A Figura 2 apresenta os valores médio de consumo per capita total e per capita residencial consumido em 2014 para cada um dos meses deste ano. Vale citar que os valores médios anuais de 140,38 L/hab.dia e 122,91 L/hab.dia, para Relatório Técnico Junho/2016 Figura 6.1-2: Consumo de água Fonte: SAAE - 2014. O município possui uma população estimada de 93.325 habitantes (IBGE, 2014), sendo que a população urbana está estimada em 87.77 índice de cobertura de atendimento 98,63%. O índice de atendimento é de 93,43%, com um coeficiente de 3,36 habitantes por ligação (SAAE, 2014). No processo de tratamento a estação produz água para abastecimento da população e gera resíduo: filtros. Os lodos gerados se caracterizam por possuírem grande umidade, geralmente maior que 95%, nesse sentido ações/projetos diversos têm sido implementados no sentido de melhorar a qualidade da água, reduzir no processo e reduzir o consumo evitando o desperdício. O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Aracruz, operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE subsistemas descritos no Quadro 6.1 88 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Consumo de água per capita total e residencial para os meses de 2014. O município possui uma população estimada de 93.325 habitantes (IBGE, 2014), sendo que a população urbana está estimada em 87.776 habitantes. O índice de cobertura de atendimento 98,63%. O índice de atendimento é de 93,43%, com um coeficiente de 3,36 habitantes por ligação (SAAE, 2014). No processo de tratamento a estação produz água para abastecimento da população e gera resíduo: lodo acumulado nos decantadores/flotadores e filtros. Os lodos gerados se caracterizam por possuírem grande umidade, geralmente maior que 95%, nesse sentido ações/projetos diversos têm sido implementados no sentido de melhorar a qualidade da água, reduzir as perdas no processo e reduzir o consumo evitando o desperdício. O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Aracruz, operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-ARA) é formado por dez subsistemas descritos no Quadro 6.1-1. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico total e residencial para os meses de 2014. O município possui uma população estimada de 93.325 habitantes (IBGE, 6 habitantes. O índice de cobertura de atendimento 98,63%. O índice de atendimento é de 93,43%, com um coeficiente de 3,36 habitantes por ligação (SAAE, 2014). No processo de tratamento a estação produz água para abastecimento da lodo acumulado nos decantadores/flotadores e filtros. Os lodos gerados se caracterizam por possuírem grande umidade, geralmente maior que 95%, nesse sentido ações/projetos diversos têm sido as perdas O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Aracruz, operado ARA) é formado por dez Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1-1- Subsistemas de abastecimento e água e respectivos mananciais de Subsistema Aracruz-sede Guaraná Jacupemba Vila do riacho Barra do riacho Barra do sahy Coqueiral Santa cruz Santa rosa Biriricas A Figura 6.1-3 mostra o esquema geral dos sistemas atuais contendo as principais unidades do sistema de abastecimento de água existente no Município de Aracruz. Nos tópicos a seguir por subsistema de abastecimento. 89 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Subsistemas de abastecimento e água e respectivos mananciais de abastecimento. Manancial Rio Piraqueaçu Rio Ribeirão/Araraquara Córrego São José Rio Riacho Córrego Santa Joana Córrego Barra do Sahy Barragem do Rio Sauê Córrego Grumaté Córrego Jundiaquara Água Subterrânea 3 mostra o esquema geral dos sistemas atuais contendo as principais unidades do sistema de abastecimento de água existente no Município de Aracruz. Nos tópicos a seguir são descritas as unidades do SAA por subsistema de abastecimento. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Subsistemas de abastecimento e água e respectivos mananciais de 3 mostra o esquema geral dos sistemas atuais contendo as principais unidades do sistema de abastecimento de água existente no são descritas as unidades do SAA Relatório Técnico Junho/2016 Figura 6.1-3: Sistema abastecimento de água no Município de Aracruz 6.1.1. Subsistema Aracruz Sede O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Aracruz Sede é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em abril de 1967, composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, reservação e distribuição. O sistema, após sua implantação, passou por diversas ampliações, sendo a última concluída em agosto de 2013, já considerando o crescimento previsto para o ano de 2029, com vazão máxima de projeto de 253 A Figura 6.1.1-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz Sede. 90 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Sistema abastecimento de água no Município de Aracruz - ES 6.1.1. Subsistema Aracruz Sede O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Aracruz Sede é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em abril de 1967, composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, O sistema, após sua implantação, passou por diversas ampliações, sendo a ncluída em agosto de 2013, já considerando o crescimento previsto para o ano de 2029, com vazão máxima de projeto de 253 L//s. 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz Sede. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ES O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Aracruz Sede é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em abril de 1967, composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, O sistema, após sua implantação, passou por diversas ampliações, sendo a ncluída em agosto de 2013, já considerando o crescimento previsto 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Relatório Técnico Junho/2016 Figura 6.1.1-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA Aracruz Sede. Captação e adução O Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz tem hoje como uma das principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio Piraqueaçú, sua nascente está localizada em Lombardia, distrito de Santa Teresa. Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação de nível em concreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. Em seguida passa por uma caixa de concreto para re de sucção das bombas. Toda água captada é bombeada até a ETA através de 02 conjuntos motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 m³/h e 01 conjunto motobomba de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h. A vazão atualmente capta cerca de 720 m³/h. Estação Elevatória de Água Bruta (E.E.A.B) O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Piraqueaçu através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 1.400 metros, com um desnível geométrico igual a 65 m, sendo co 91 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA Aracruz Sede. O Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz tem hoje como uma das principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio nascente está localizada em Lombardia, distrito de Santa Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação de nível em concreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. Em seguida passa por uma caixa de concreto para retenção de areia e segue para o poço Toda água captada é bombeada até a ETA através de 02 conjuntos motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 m³/h e 01 conjunto motobomba de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h. A vazão atualmente capta Estação Elevatória de Água Bruta (E.E.A.B) O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Piraqueaçu através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 1.400 metros, com um desnível geométrico igual a 65 m, sendo constituída de uma adutora de 300 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA Aracruz Sede. O Sistema de Abastecimento de Água de Aracruz tem hoje como uma das principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio nascente está localizada em Lombardia, distrito de Santa Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação de nível em concreto, com vertedor, a partir da qual, é feita a tomada d'água. Em seguida tenção de areia e segue para o poço Toda água captada é bombeada até a ETA através de 02 conjuntos motobomba de 200 Cv, com capacidade de 450 m³/h e 01 conjunto motobomba de 300 Cv, com capacidade de 540 m³/h. A vazão atualmente captada é de O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Piraqueaçu através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 1.400 metros, com um nstituída de uma adutora de 300 Relatório Técnico Junho/2016 mm, e outras duas de 200 mm detalhadas no Quadro 6.1.1 possui 03 conjuntos motobombas (2+1) e suas características técnicas são apresentadas conforme Quadro 6.1.1 Quadro 6.1.1-1: Descrição das adutoras que Adutora Diâmetro 01 200 mm 02 200 mm 03 300 mm Quadro 6.1.1 Conjuntos MotoBombas Conjunto 01 Motor Weg 200 CV Rotação 1760 rpm Bomba KSB ETA 150 Vazão Hman Os conjuntos encontram-se em bom estado de conservação, sendo o terceiro conjunto instalado em julho/2013. No barrilete há previsão de instalação de mais um equipamento, com características idênticas aos conjuntos 01 e 03. Estação de Tratamento de Água (ETA) A ETA Sede está situada no Município de Aracruz e operou com uma vazão média de 185 l/s e produção média de 16.000 m³.dia no ano de 2015. De acordo com o memorial utilizado para elaboração do projeto de ampliação da 92 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico mm, e outras duas de 200 mm detalhadas no Quadro 6.1.1-1. A E.E.A.B. possui 03 conjuntos motobombas (2+1) e suas características técnicas são apresentadas conforme Quadro 6.1.1-2. Descrição das adutoras que compõem o SAA Aracruz. Diâmetro Material Comprimento Cimento Amianto 1.400 m Cimento Amianto 1.400 m Ferro Fundido 1.400 m Quadro 6.1.1-2: Descrição dos conjuntos motobombas. Conjunto 01 Conjunto 02 Conjunto 03 200 CV - 380 V 300 CV - 380 V A 200 CV 1760 rpm 1790 rpm 1760 rpm KSB ETA 150-50 Ingersol Dresser Pumps 8LRG-20 “A” KSB ETA 150 120 l/s 150 l/s 120 l/s 95 mca 95 mca 95 mca se em bom estado de conservação, sendo o terceiro conjunto instalado em julho/2013. No barrilete há previsão de instalação de mais um equipamento, com características idênticas aos conjuntos 01 e 03. Estação de Tratamento de Água (ETA) A ETA Sede está situada no Município de Aracruz e operou com uma vazão média de 185 l/s e produção média de 16.000 m³.dia no ano de 2015. De acordo com o memorial utilizado para elaboração do projeto de ampliação da Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A E.E.A.B. possui 03 conjuntos motobombas (2+1) e suas características técnicas são Comprimento 1.400 m 1.400 m 1.400 m Conjunto 03 A 200 CV - 380 V 1760 rpm KSB ETA 150-50 120 l/s 95 mca se em bom estado de conservação, sendo o terceiro conjunto instalado em julho/2013. No barrilete há previsão de instalação de mais um equipamento, com características idênticas aos conjuntos 01 e 03. A ETA Sede está situada no Município de Aracruz e operou com uma vazão média de 185 l/s e produção média de 16.000 m³.dia no ano de 2015. De acordo com o memorial utilizado para elaboração do projeto de ampliação da Relatório Técnico Junho/2016 capacidade de produção de água para a s vazão aduzida de água bruta para o subsistema foi projetada conforme mostra o Quadro 6.1.1-3, no entanto a capacidade de outorga do Rio Piraqueaçu é de 266 l/s, limitando o abastecimento até o ano 2025 por este manancial ETA se encontra na Figura 6.1.1 Quadro 6.1.1-3: Projeção de demanda para o subsistema Aracruz Ano 2015 2020 2025 2030 Figura 6.1.1-2: Estação de tratamento de água para o subsistema A estação foi inaugurada em 23 de junho de 1968 com capacidade de produção inicial de 100 l/s por meio de um sistema de filtração direta, possuindo os módulos de coagulação, floculação, filtração, desinfecção, correção de pH e fluoretação. 93 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico capacidade de produção de água para a sede do município de Aracruz vazão aduzida de água bruta para o subsistema foi projetada conforme mostra 3, no entanto a capacidade de outorga do Rio Piraqueaçu é de 266 l/s, limitando o abastecimento até o ano 2025 por este manancial. A foto da ETA se encontra na Figura 6.1.1-2. Projeção de demanda para o subsistema Aracruz-Sede. Projeção de demanda (L/s) 183 222 269 327 Estação de tratamento de água para o subsistema Aracruz-Sede. A estação foi inaugurada em 23 de junho de 1968 com capacidade de produção inicial de 100 l/s por meio de um sistema de filtração direta, possuindo os módulos de coagulação, floculação, filtração, desinfecção, correção de pH e fluoretação. Em 1991 o sistema foi ampliado para a vazão de Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ede do município de Aracruz – ES, a vazão aduzida de água bruta para o subsistema foi projetada conforme mostra 3, no entanto a capacidade de outorga do Rio Piraqueaçu é de . A foto da Sede. Sede. A estação foi inaugurada em 23 de junho de 1968 com capacidade de produção inicial de 100 l/s por meio de um sistema de filtração direta, possuindo os módulos de coagulação, floculação, filtração, desinfecção, Em 1991 o sistema foi ampliado para a vazão de Relatório Técnico Junho/2016 140 l/s, complementando a filtração direta. Em 1995 foram inseridas placas paralelas nos decantadores, aumentando a capacid l/s. Em 2009 os decantadores foram ampliados e em 2013 for obras nos floculadores, ampliando a capacidade de tratamento para 253 l/s. Esta evolução é apresentada na Figura 6.1.1 tempo. Figura 6.1.1-3: Linha do tempo da evolução do sistema ETA Sede. Anexo ao reservatório enterrado existem dois poços de sucção, conforme Figura 6.1.1-4, onde estão instalados conjuntos moto água tratada para diferentes áreas. O Quadro 6.1.1 dessas bombas bem como a área que atendem. 94 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 140 l/s, complementando a filtração direta. Em 1995 foram inseridas placas paralelas nos decantadores, aumentando a capacidade de tratamento para 170 Em 2009 os decantadores foram ampliados e em 2013 foram finalizadas as obras nos floculadores, ampliando a capacidade de tratamento para 253 l/s. Esta evolução é apresentada na Figura 6.1.1-3 por meio de uma linha do Linha do tempo da evolução do sistema ETA Sede. tório enterrado existem dois poços de sucção, conforme 4, onde estão instalados conjuntos moto-bombas que recalcam água tratada para diferentes áreas. O Quadro 6.1.1-4 apresenta a potência dessas bombas bem como a área que atendem. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 140 l/s, complementando a filtração direta. Em 1995 foram inseridas placas ade de tratamento para 170 am finalizadas as obras nos floculadores, ampliando a capacidade de tratamento para 253 l/s. 3 por meio de uma linha do tório enterrado existem dois poços de sucção, conforme bombas que recalcam 4 apresenta a potência Relatório Técnico Junho/2016 Figura 6.1.1-4: Quadro 6.1.1-4: Identifica as potências dos conjuntos moto Nº de conjuntos motobomba Potência (CV) 2 2 2 Reservação A Sede do município possui 05 (cinco) reservatórios, sendo eles dispostos nos Bairros De Carli (ETA Sede), São Marcos, Jequitibá, Bela Vista e Cupido. A seguir é apresentado um dia a. Reservatório De Carli (ETA Sede) O Reservatório central está localizado no bairro De Carli, em torno das coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo abastecimento do Bairro Irajá que fica a 11 km de distância e, da ETA Sede. O macro medidor instalado na saída do reservatório é do tipo eletromagnético de carretel de 200 mm, responsável pela medição da água distribuída para o Bairro Irajá. O Quadro 6.1.1 95 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 4: Casa de bombas subsistema Aracruz-Sede. Identifica as potências dos conjuntos moto-bomba e áreas atendidas. Potência (CV) Área Atendida 75 Bairros São Marcos/Cupido/Vila Nova e Centro 75 Bairros Bela Vista/De Fátima/Jequitibá 4 Aldeia Indígena Novo Irajá A Sede do município possui 05 (cinco) reservatórios, sendo eles dispostos nos Bairros De Carli (ETA Sede), São Marcos, Jequitibá, Bela Vista e Cupido. A seguir é apresentado um diagnóstico acerca de cada um destes. Reservatório De Carli (ETA Sede) O Reservatório central está localizado no bairro De Carli, em torno das coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo abastecimento do Bairro Irajá que fica a 11 km de distância e, também, pela lavagem dos filtros O macro medidor instalado na saída do reservatório é do tipo eletromagnético de carretel de 200 mm, responsável pela medição da água distribuída para o Bairro Irajá. O Quadro 6.1.1-5 apresenta suas principais características. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bomba e áreas atendidas. Bairros São Marcos/Cupido/Vila Nova e Centro Bela Vista/De Fátima/Jequitibá A Sede do município possui 05 (cinco) reservatórios, sendo eles dispostos nos Bairros De Carli (ETA Sede), São Marcos, Jequitibá, Bela Vista e Cupido. A O Reservatório central está localizado no bairro De Carli, em torno das coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo abastecimento do também, pela lavagem dos filtros O macro medidor instalado na saída do reservatório é do tipo eletromagnético de carretel de 200 mm, responsável pela medição da água distribuída para o aracterísticas. Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.1 Características Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação b. Reservatório São Marcos O Reservatório está localizado no Bairro São Marcos, em torno das coordenadas 0366233/7810095, sendo responsável pelo abastecimento dos Bairros São Marcos, Planalto, Guaxindiba, São José e serve como Esta Elevatória de Água Tratada para o reservatório do Bairro Cupido. Não possui macro medidor na saída do reservatório, sendo monitorado e controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1 apresenta as principais características Quadro 6.1.1-6: Características Tipo Forma Capacidade Cota do fundo 96 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 6.1.1-5: Características do reservatório De Carli. Características Reservatório Elevado Cilíndrico 275 m³ Cota do fundo 88,183 m Altura do NA 12,6 m Diâmetro de entrada 200 mm Diâmetro de saída 200 mm Estado de conservação Bom Reservatório São Marcos O Reservatório está localizado no Bairro São Marcos, em torno das coordenadas 0366233/7810095, sendo responsável pelo abastecimento dos Bairros São Marcos, Planalto, Guaxindiba, São José e serve como Esta Elevatória de Água Tratada para o reservatório do Bairro Cupido. Não possui macro medidor na saída do reservatório, sendo monitorado e controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1 apresenta as principais características do reservatório. 6: Características do reservatório São Marcos. Reservatório Elevado Cilíndrico 378 m³ 85,51 m Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Reservatório está localizado no Bairro São Marcos, em torno das coordenadas 0366233/7810095, sendo responsável pelo abastecimento dos Bairros São Marcos, Planalto, Guaxindiba, São José e serve como Estação Não possui macro medidor na saída do reservatório, sendo monitorado e controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1-6 Relatório Técnico Junho/2016 Características Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação c. Reservatório Jequitibá O Reservatório está localizado no Bairro Jequitibá, em torno das coordenadas 0366298/7806872, sendo responsável pelo abastecimento apenas do Bairro Jequitibá. Não possui macro medidor na saída do controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1 apresenta as principais características do reservatório. Quadro 6.1.1- Características Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação 97 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Reservatório 6,8 m Diâmetro de entrada 200 mm Diâmetro de saída 200 mm Estado de conservação Bom Reservatório Jequitibá O Reservatório está localizado no Bairro Jequitibá, em torno das coordenadas 0366298/7806872, sendo responsável pelo abastecimento apenas do Bairro Não possui macro medidor na saída do reservatório, sendo monitorado e controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1 apresenta as principais características do reservatório. -7: Características do Reservatório Jequitibá. Características Reservatório Elevado Forma Cilíndrico Capacidade 198 m³ Cota do fundo 89 m Altura do NA 5,4 m Diâmetro de entrada 150 mm Diâmetro de saída 150 mm Estado de conservação Bom Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Reservatório está localizado no Bairro Jequitibá, em torno das coordenadas 0366298/7806872, sendo responsável pelo abastecimento apenas do Bairro reservatório, sendo monitorado e controlado através do sistema de telemetria e telecomando. O Quadro 6.1.1-7 Reservatório Relatório Técnico Junho/2016 d. Reservatório Bela Vista O Reservatório está localizado no Bairro Bela Vista, em 0367165/7806542, na Rua Carlos Soela, proximidades da Igreja Católica. Não possui macro medidor na saída do reservatório, nem monitoramento e telecomando. O Quadro 6.1.1 reservatório. Quadro 6.1.1-8: Características Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação e. Reservatório Cupido O Reservatório está localizado no Bairro Cupido, em torno das coordenadas 0367311/7810806, na estrada do Cupido, recebendo água do Reservatório Elevado do Bairro São Marcos. Não possui macro medidor na saída do controlado através do sistema de telemetria e telecomando, intertravado com o sistema do Reservatório do Bairro São Marcos. O Quadro 6.1.1 principais características do reservatório. 98 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Reservatório Bela Vista O Reservatório está localizado no Bairro Bela Vista, em torno das coordenadas 0367165/7806542, na Rua Carlos Soela, proximidades da Igreja Católica. Não possui macro medidor na saída do reservatório, nem monitoramento e telecomando. O Quadro 6.1.1-8 apresenta as principais características do 8: Características do Reservatório Bela Vista. Características Reservatório Elevado Forma Cilíndrico Capacidade 470 m³ Cota do fundo 81,3 m Altura do NA 8,35 m Diâmetro de entrada 150 mm Diâmetro de saída 200 mm conservação Ótimo Reservatório Cupido O Reservatório está localizado no Bairro Cupido, em torno das coordenadas 0367311/7810806, na estrada do Cupido, recebendo água do Reservatório Elevado do Bairro São Marcos. Não possui macro medidor na saída do reservatório, sendo monitorado e controlado através do sistema de telemetria e telecomando, intertravado com o sistema do Reservatório do Bairro São Marcos. O Quadro 6.1.1-9 apresenta as principais características do reservatório. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico torno das coordenadas 0367165/7806542, na Rua Carlos Soela, proximidades da Igreja Católica. Não possui macro medidor na saída do reservatório, nem monitoramento e 8 apresenta as principais características do Reservatório O Reservatório está localizado no Bairro Cupido, em torno das coordenadas 0367311/7810806, na estrada do Cupido, recebendo água do Reservatório reservatório, sendo monitorado e controlado através do sistema de telemetria e telecomando, intertravado com o 9 apresenta as Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.1 Características Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação Estação Elevatória de Água Tratada Localizada à Rua José dos Santos Lopes, S/N conjuntos motobombas com potência de 75 CV e vazão de 70 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.1 regulada em 28 mca, sendo as bombas acionadas por inversores de freqüência e controladas através de malha fechada. O Sistema de abastecimento de Irajá é feito através de dois conjuntos motobombas instalados em casa de bombas individualizada. Quadro 6.1.1- 10: Características da estação elevatória de água tratada para o subsistema Conjunto Moto-Bomba Conjunto 01 Motor Weg - 75 CV 220 V Rotação 1770 rpm 99 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 6.1.1-9: Características do Reservatório Cupido. Características Reservatório Tipo Elevado Forma Cilíndrico Capacidade 100 m³ Cota do fundo 108,69 m Altura do NA 12,1 m Diâmetro de entrada 150 mm Diâmetro de saída 100 mm Estado de conservação Bom Elevatória de Água Tratada Localizada à Rua José dos Santos Lopes, S/N-Aracruz/ES, o sistema possui 04 conjuntos motobombas com potência de 75 CV e vazão de 70 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.1-10, operando com pressão m 28 mca, sendo as bombas acionadas por inversores de freqüência e controladas através de malha fechada. O Sistema de abastecimento de Irajá é feito através de dois conjuntos motobombas instalados em casa de bombas individualizada. terísticas da estação elevatória de água tratada para o subsistema Aracruz-Sede. Conjunto 01 Conjunto 02 Conjunto 03 Conjunto 04 75 CV - 220 V Weg - 75 CV 220 V Weg - 75 CV - 220 V Weg 1770 rpm 1775 rpm 1775 rpm 1775 rpm Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Reservatório Cilíndrico 108,69 m Aracruz/ES, o sistema possui 04 conjuntos motobombas com potência de 75 CV e vazão de 70 l/s para cada 10, operando com pressão m 28 mca, sendo as bombas acionadas por inversores de freqüência O Sistema de abastecimento de Irajá é feito através de dois conjuntos terísticas da estação elevatória de água tratada para o subsistema Conjunto 04 Weg -75CV - 220 V 1775 rpm Relatório Técnico Junho/2016 Conjunto Moto-Bomba Conjunto 01 Bomba Bomba: KSB MEGANORM 100 315 Vazão 70 l/s Altura manométrica Hman 45 mca Redes de distribuição O sistema de adução de água tratada é composta por cinco (05) redes principais de distribuição, conforme descrito no Quadro 6.1.1-11: Sistema de adução de água tratada para o subsistema Aracruz Diâmetro 300 mm 300 mm 200 mm 150 mm 150 mm O Sistema distribuidor de água tem cerca 40,824 km de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 300 mm conforme apresentado no 12. 100 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Conjunto 01 Conjunto 02 Conjunto 03 Conjunto 04 Bomba: KSB MEGANORM 100- 315 Bomba: EH Bomba: EH Bomba: EH 70 l/s 70 l/s 70 l/s 45 mca 45 mca 45 mca O sistema de adução de água tratada é composta por cinco (05) redes principais de distribuição, conforme descrito no Quadro 6.1.1-11. Sistema de adução de água tratada para o subsistema Aracruz Local de abastecimento Ala Norte (São Marcos e adjacências) Ala Sul (Bela Vista e adjacências) Centro Jequitibá Novo Irajá O Sistema distribuidor de água tem cerca 40,824 km de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 300 mm conforme apresentado no Quadro 6.1.1 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Conjunto 04 Bomba: EH 70 l/s ca O sistema de adução de água tratada é composta por cinco (05) redes Sistema de adução de água tratada para o subsistema Aracruz-Sede. O Sistema distribuidor de água tem cerca 40,824 km de rede, cujos diâmetros Quadro 6.1.1- Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.1-12: Comprimentos das redes de distribuição do Subsistema Aracruz Diâmetro (mm) 50 75 100 125 150 200 300 Total 6.1.2. Subsistema Santa Cruz O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Cruz abastece as microrregiões de Itaparica, Praia Formosa, Santa Cruz e São Francisco e é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, entrando em operação em abril de 1967. É composto de Captação, Esta (ETA), Reservatórios e Redes de Distribuição. A microrregião possui uma população aproximada de 4.011 habitantes (SIAB, 2013), considerando população urbana e rural, com o índice de cobertura de 78,78%. O atendimento é de 86,6%, que corresponde a 1.101 ligações ativas em funcionamento, com um coeficiente de 3,15 habitantes por ligação (SIAB, 2013). Após a implantação, o sistema passou por várias modificações, sendo utilizado atualmente o sistema de flotação por ar dissolvido. A Figura 6.1.2-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Santa Cruz. 101 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Comprimentos das redes de distribuição do Subsistema Aracruz Comprimento (m) Material 1.438 PVC 3.444 PVC 15.392 PVC 1.080 PVC 7.474 PVC 7.275 PVC 4.721 PVC 40.824 6.1.2. Subsistema Santa Cruz O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Cruz abastece as microrregiões de Itaparica, Praia Formosa, Santa Cruz e São Francisco e é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, entrando em operação em bril de 1967. É composto de Captação, Estação de Tratamento de Água (ETA), Reservatórios e Redes de Distribuição. A microrregião possui uma população aproximada de 4.011 habitantes (SIAB, 2013), considerando população urbana e rural, com o índice de cobertura de 78,78%. O atendimento ue corresponde a 1.101 ligações ativas em funcionamento, com um coeficiente de 3,15 habitantes por ligação (SIAB, 2013). Após a implantação, o sistema passou por várias modificações, sendo utilizado atualmente o sistema de flotação por ar dissolvido. 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Santa Cruz. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Comprimentos das redes de distribuição do Subsistema Aracruz-Sede Material PVC PVC PVC PVC PVC PVC PVC - O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Cruz abastece as microrregiões de Itaparica, Praia Formosa, Santa Cruz e São Francisco e é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, entrando em operação em ção de Tratamento de Água (ETA), Reservatórios e Redes de Distribuição. A microrregião possui uma população aproximada de 4.011 habitantes (SIAB, 2013), considerando população urbana e rural, com o índice de cobertura de 78,78%. O atendimento ue corresponde a 1.101 ligações ativas em funcionamento, com Após a implantação, o sistema passou por várias modificações, sendo utilizado 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Relatório Técnico Junho/2016 Figura 6.1.2-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Cruz. Captação e adução O Sistema de Abastecimento de Ág principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio Grumaté, localizada na Fazenda de Sérgio Belloti, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho, o qual tem sua água reservada através de barramento. Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação de nível, a partir da qual, é feita a tomada d'água diretamente para o poço de sucção das bombas. Toda água captada é bombeada até a ETA através de 01 conjunto motobomba de 25 Cv, com capacidade de 53,28 m³/h e 01 conjunto motobomba de 40 Cv, com capacidade de 72 m³/h. A vazão atualmente tratada é de cerca de 50 m³/h, sendo 30 m³/h pela captação superficial, 10 m³/h por poço artesiano 10 m³/h através de booster. 102 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Cruz. O Sistema de Abastecimento de Água de Santa Cruz tem hoje como uma das principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio Grumaté, localizada na Fazenda de Sérgio Belloti, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho, o qual tem sua água reservada através de amento. Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação de nível, a partir da qual, é feita a tomada d'água diretamente para o poço de Toda água captada é bombeada até a ETA através de 01 conjunto motobomba pacidade de 53,28 m³/h e 01 conjunto motobomba de 40 Cv, com capacidade de 72 m³/h. A vazão atualmente tratada é de cerca de 50 m³/h, sendo 30 m³/h pela captação superficial, 10 m³/h por poço artesiano 10 m³/h Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Cruz. ua de Santa Cruz tem hoje como uma das principais fontes de produção, um manancial superficial, cujo nome é Rio Grumaté, localizada na Fazenda de Sérgio Belloti, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho, o qual tem sua água reservada através de amento. Esse sistema de captação consiste de uma barragem de elevação de nível, a partir da qual, é feita a tomada d'água diretamente para o poço de Toda água captada é bombeada até a ETA através de 01 conjunto motobomba pacidade de 53,28 m³/h e 01 conjunto motobomba de 40 Cv, com capacidade de 72 m³/h. A vazão atualmente tratada é de cerca de 50 m³/h, sendo 30 m³/h pela captação superficial, 10 m³/h por poço artesiano 10 m³/h Relatório Técnico Junho/2016 Estação Elevatória de Ág O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Grumaté através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 2.780 metros, com um desnível geométrico igual a 54 m, sendo constituída de uma adutora de 150 mm, detalhada no Quadro 6.1.2 Quadro 6.1.2-1: Descrição das adutoras que compõem o subsistema Santa Cruz. Adutora Diâmetro 01 150 mm A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme Quadro 6.1.2 encontram-se em bom estado de Quadro 6.1.2-2: Descrição dos conjuntos motobombas Conjuntos Moto-Bombas Motor Weg Rotação Bomba Vazão Hman a. Recalque na linha da adução (booster) Construída às margens da Rodovia ES010, em PBA, com diâmetro de recalque de 100 mm, com o objetivo de acréscimo de vazão de 2,9 l/s, de acordo com as características apresentadas no 103 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Estação Elevatória de Água Bruta O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Grumaté através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 2.780 metros, com um desnível geométrico igual a 54 m, sendo constituída de uma adutora de 150 mm, detalhada no Quadro 6.1.2-1. Descrição das adutoras que compõem o subsistema Santa Cruz. Diâmetro Material Comprimento 150 mm Cimento Amianto 2.780 m A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme Quadro 6.1.2 se em bom estado de conservação. Descrição dos conjuntos motobombasque compõem o subsistema Santa Cruz. Conjunto 01 Conjunto 02 25 CV - 220 V 40 CV 3750 rpm 1790 rpm KSB MEGACHEM 50-160 KSB 14,8 l/s 20,0 l/s 64 mca 72 mca Recalque na linha da adução (booster) Construída às margens da Rodovia ES010, em PBA, com diâmetro de recalque de 100 mm, com o objetivo de acréscimo de vazão de 2,9 l/s, de acordo com as características apresentadas no Quadro 6.1.2-3. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Sistema de recalque de água bruta interliga a captação do Rio Grumaté através da E.E.A.B. à ETA, com uma extensão de 2.780 metros, com um desnível geométrico igual a 54 m, sendo constituída de uma adutora de 150 Descrição das adutoras que compõem o subsistema Santa Cruz. Comprimento 2.780 m A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme Quadro 6.1.2-2 e que compõem o subsistema Santa Conjunto 02 40 CV - 380 V 1790 rpm KSB 20,0 l/s 72 mca Construída às margens da Rodovia ES010, em PBA, com diâmetro de recalque de 100 mm, com o objetivo de acréscimo de vazão de 2,9 l/s, de acordo com as Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.2- Conjunto moto-bomba Motor Weg Rotação Bomba Vazão Hman Estação de Tratamento de Água (ETA) A ETA Santa Cruz está situada no Distrito de Santa Cruz, foi projetada para uma vazão de 20 L/s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 12 l/s e produção média de 730 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o subsistema foi projetada conforme most capacidade de outorga do Rio Grumaté é de 14,6 l/s, chegando na capacidade máxima de abastecimento deste manancial. O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e descarga de flotador é em torno de 7%. Quadro 6.1.2.4: Projeção de demanda para o Subsistema Santa Cruz. Ano 2015 2018 2025 2030 104 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico -3: Características do Booster de Santa Cruz. bomba Conjunto 01 Weg – 7,5 CV - 220 V 3750 rpm KSB 2,9 l/s N/D Estação de Tratamento de Água (ETA) A ETA Santa Cruz está situada no Distrito de Santa Cruz, foi projetada para /s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 12 l/s e produção média de 730 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o subsistema foi projetada conforme mostra o Quadro 6.1.2.4, no entanto a capacidade de outorga do Rio Grumaté é de 14,6 l/s, chegando na capacidade máxima de abastecimento deste manancial. O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e descarga de flotador é Projeção de demanda para o Subsistema Santa Cruz. Projeção de demanda (l/s) 12,0 18,33 23,96 29,01 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 220 V A ETA Santa Cruz está situada no Distrito de Santa Cruz, foi projetada para /s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 12 l/s e produção média de 730 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o ra o Quadro 6.1.2.4, no entanto a capacidade de outorga do Rio Grumaté é de 14,6 l/s, chegando na capacidade máxima de abastecimento deste manancial. O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e descarga de flotador é Relatório Técnico Junho/2016 Reservação O Reservatório central está localizado na Rua Itália, Bairro São Francisco, em torno das coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo abastecimento da comunidade São Francisco. O Quadro 6.1.2 suas principais características. Quadro 6.1.2-5: Características do reservatório São Francisco para o Subsistema Santa Cruz Características Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação Estação Elevatória de Água Tratada Localizada às margens da Rodovia ES o sistema possui 02 conjuntos motobombas com potência de 7,5 CV e vazão de 18,0 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.2 operando com pressão regulada em 20 mca, sendo as b inversores de frequência e controladas através de malha fechada. 105 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Reservatório central está localizado na Rua Itália, Bairro São Francisco, em torno das coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo abastecimento da comunidade São Francisco. O Quadro 6.1.2-5 apresenta suas principais características. Características do reservatório São Francisco para o Subsistema Santa Cruz Características Reservatório Elevado Cilíndrico 100 m³ Cota do fundo 36,2 m 3,2 m Diâmetro de entrada 150 mm Diâmetro de saída 150 mm Estado de conservação Bom Estação Elevatória de Água Tratada margens da Rodovia ES-010, proximidades do posto Arara Azul o sistema possui 02 conjuntos motobombas com potência de 7,5 CV e vazão de 18,0 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.2 operando com pressão regulada em 20 mca, sendo as bombas acionadas por inversores de frequência e controladas através de malha fechada. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Reservatório central está localizado na Rua Itália, Bairro São Francisco, em torno das coordenadas 0366014/7807673, sendo responsável pelo 5 apresenta Características do reservatório São Francisco para o Subsistema Santa Cruz 010, proximidades do posto Arara Azul, o sistema possui 02 conjuntos motobombas com potência de 7,5 CV e vazão de 18,0 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.2-6, ombas acionadas por Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.2-6: Características da Estação Elevatória de Água Tratada para o Subsistema Conjunto moto-bomba Motor Rotação Bomba Vazão Altura manométrica Hman O tempo de operação da ETA é de 14 horas por dia, atendendo às localidades de São Francisco, Portal de Santa Cruz e Nova Santa Cruz. O Centro de Santa Cruz é abastecido por gravidade, por um período de 24h Redes de distribuição O sistema de adução de água tratada é compost de distribuição, conforme desc Quadro 6.1.2-7: Sistema de adução de água tratada para o Subsistema Santa Cruz. Diâmetro 150 mm 150 mm 110 mm 106 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Características da Estação Elevatória de Água Tratada para o Subsistema Santa Cruz. Conjunto 01 Conjunto 02 Weg – 7.5 CV - 220 V Weg – 7.5 CV 220 V 1750 rpm 1750 rpm Bomba: KSB MEGACHEM 50-160 Bomba: KSB MEGACHEM 50 18 l/s 18 l/s 20 mca 20 mca empo de operação da ETA é de 14 horas por dia, atendendo às localidades Francisco, Portal de Santa Cruz e Nova Santa Cruz. O Centro de Santa Cruz é abastecido por gravidade, por um período de 24h. O sistema de adução de água tratada é composto por 03 (três) redes principais de distribuição, conforme descrito no Quadro 6.1.2-7. Sistema de adução de água tratada para o Subsistema Santa Cruz. Local de abastecimento São Francisco e Portal de Santa Cruz Centro Santa Cruz Nova Santa Cruz Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Características da Estação Elevatória de Água Tratada para o Subsistema Conjunto 02 7.5 CV 220 V 1750 rpm Bomba: KSB MEGACHEM 50-160 18 l/s 20 mca empo de operação da ETA é de 14 horas por dia, atendendo às localidades Francisco, Portal de Santa Cruz e Nova Santa Cruz. O Centro de Santa ) redes principais Sistema de adução de água tratada para o Subsistema Santa Cruz. Relatório Técnico Junho/2016 O Sistema distribuidor de água tem cerca 17.744 diâmetros estão distribuídos entre 50 Quadro 6.1.2-8 e Quadro 6.1.2 Quadro 6.1.2-8: Características da Rede de Distribuição de Santa Cruz. Diâmetro (mm) 50 Quadro 6.1.2-9: Características da Rede de Distribuição de Portal de Cruz. Diâmetro (mm) 50 75 100 Total Perdas no SAA Santa As perdas no sistema de distribuição são de 215,42 l.lig/dia e IPD 37%. A estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço com base no consumo operacional e dados de placa de bombas. Viabilidades de fornecimento de água Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 02 (duas) viabilidades de abastecimento de água para empreendimentos imobiliários a serem implantados na localidade de Santa Cruz, sendo ambas atendidas. Considerando a produção da ETA 786.24 m³.dia, e que a demanda re pelos empreendimentos é de 529 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 76%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é 1.728 m³.dia. 107 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Sistema distribuidor de água tem cerca 17.744 metros de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 100 mm conforme apresentado no 8 e Quadro 6.1.2-9. Características da Rede de Distribuição de Santa Cruz. Comprimento (m) Material 7.490 PVC Características da Rede de Distribuição de Portal de Cruz. Comprimento (m) Material 8.552 PVC 736 PVC 966 PVC 10.254 m Perdas no SAA Santa Cruz As perdas no sistema de distribuição são de 215,42 l.lig/dia e IPD 37%. A estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço com base no consumo operacional e dados de placa de bombas. Viabilidades de fornecimento de água ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 02 (duas) viabilidades de abastecimento de água para empreendimentos imobiliários a serem implantados na localidade de Santa Cruz, sendo ambas atendidas. Considerando a produção da ETA 786.24 m³.dia, e que a demanda re pelos empreendimentos é de 529 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 76%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é 1.728 m³.dia. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico metros de rede, cujos mm conforme apresentado no Características da Rede de Distribuição de Santa Cruz. Material PVC Características da Rede de Distribuição de Portal de Cruz. Material PVC PVC PVC As perdas no sistema de distribuição são de 215,42 l.lig/dia e IPD 37%. A estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 02 (duas) viabilidades de abastecimento de água para empreendimentos imobiliários a serem Considerando a produção da ETA 786.24 m³.dia, e que a demanda requerida pelos empreendimentos é de 529 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 76%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é 1.728 m³.dia. Relatório Técnico Junho/2016 O número de lotes/casas/apartamentos é d estimado para abastecimento dos empreendimentos é de relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no Quadro 6.1.2 Quadro 6.1.2-10: Relação dos empreendimentos e demandas de Santa C Empreendimentos santa cruz Bitti e CBL (Santa Cruz) AB (Itaparica) TOTAL 6.1.3. Subsistema Coqueiral O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Coqueiral abastece as microrregiões de Putiri, Mar Azul, Sauê, Praia dos Padres, Coqueiral, Pontal do Piraqueaçu, Nova Santa Cruz e Aldeias Indígenas de Caieiras Velhas, Três Palmeiras, Boa Esperança e Piraqueaçu de Água e Esgoto, entrando em operação na década de setenta (1970). É composto de Captação, Estação de Tratamento de Água (ETA), Reservatórios e Redes de Distribuição. O sistema foi construído e operado pela empresa SAN década de noventa (1990), sendo posteriormente repassada ao SAAE sob regime de comodato para operação e manutenção. No ano de 2005 o sistema de tratamento foi modificado, passando de convencional para flotação por ar dissolvido. A Figura 6.1.3-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Coqueiral. 108 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O número de lotes/casas/apartamentos é de 882 unidades e o volume estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 529 m³/dia relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão Quadro 6.1.2-10. Relação dos empreendimentos e demandas de Santa Cruz Atendida Nº lotes / casas / apartamentos Volume estimado (m³/dia) SIM 530 NÃO 352 - 882 6.1.3. Subsistema Coqueiral O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Coqueiral abastece as microrregiões de Putiri, Mar Azul, Sauê, Praia dos Padres, Coqueiral, Pontal do Piraqueaçu, Nova Santa Cruz e Aldeias Indígenas de Caieiras Velhas, Três Palmeiras, Boa Esperança e Piraqueaçu, e é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, entrando em operação na década de setenta (1970). É composto de Captação, Estação de Tratamento de Água (ETA), Reservatórios O sistema foi construído e operado pela empresa SANTUR até o início da década de noventa (1990), sendo posteriormente repassada ao SAAE sob regime de comodato para operação e manutenção. No ano de 2005 o sistema de tratamento foi modificado, passando de convencional para flotação por ar 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Coqueiral. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico e o volume 529 m³/dia e a relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão ruz Volume estimado (m³/dia) 318 211 529 O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Coqueiral abastece as microrregiões de Putiri, Mar Azul, Sauê, Praia dos Padres, Coqueiral, Pontal do Piraqueaçu, Nova Santa Cruz e Aldeias Indígenas de Caieiras Velhas, Três , e é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, entrando em operação na década de setenta (1970). É composto de Captação, Estação de Tratamento de Água (ETA), Reservatórios TUR até o início da década de noventa (1990), sendo posteriormente repassada ao SAAE sob regime de comodato para operação e manutenção. No ano de 2005 o sistema de tratamento foi modificado, passando de convencional para flotação por ar 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Relatório Técnico Junho/2016 Figura 6.1.3-1:Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Coqueiral Captação e adução O Sistema de Abastecimento de Coqueiral c Córrego Sauê, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Estação Elevatória de Água Bruta O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 04 (quatro) conjuntos motobombas, com as características detalhada nos Quadro 6.1 6.1.3-2 Quadro 6.1.3-1: Descrição das adutoras do subsistema Coqueiral. Adutora Diâmetro 01 200 mm 02 200 mm 109 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Coqueiral O Sistema de Abastecimento de Coqueiral conta com uma captação no Córrego Sauê, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Estação Elevatória de Água Bruta O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 04 (quatro) conjuntos motobombas, com as características detalhada nos Quadro 6.1.3-1 e Quadro Descrição das adutoras do subsistema Coqueiral. Diâmetro Material Comprimento 200 mm Ferro Fundido 80 m 200 mm DEFOFO 80 m Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Coqueiral onta com uma captação no O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 04 (quatro) conjuntos 1 e Quadro Comprimento 80 m 80 m Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.3-2: Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema Coqueiral. Conjuntos motobombas Conjunto 01 Motor Weg 25 CV - 220 V Bomba KSB Vazão 50,0 l/s Hman 25 mca Estação de Tratamento de Água (ETA) A ETA está situada no Distrito de Coqueiral e foi projetada para uma vazão de 60 l/s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 32 l/s e produção média de 3.200 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o subsistema projetada conforme mostra oQuadro 6.1.3 outorga da Lagoa SANTUR é de 83,0 l/s, chegando na capacidade máxima de abastecimento deste manancial. O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e 4%. O SAA Coqueiral é responsável pelo abastecimento das localidades de Bairro Coqueiral, Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres, Aldeia Indígena Caieiras Velhas e Balneário do Sauê. Quadro 6.1.3-3: Projeção de demanda do Subsistema Coqueiral. Ano 2015 2018 2025 2030 110 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema Coqueiral. Conjunto 01 Conjunto 02 Conjunto 03 Conjunto 04 220 V 25 CV - 220 V 12,5 CV - 220 V 12,5 CV KSB KSB Albrizzi 50,0 l/s 50,0 l/s 27,0 l/s 25 mca 25 mca 22 mca Estação de Tratamento de Água (ETA) A ETA está situada no Distrito de Coqueiral e foi projetada para uma vazão de 60 l/s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 32 l/s e produção média de 3.200 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o subsistema projetada conforme mostra oQuadro 6.1.3-3, no entanto a capacidade de outorga da Lagoa SANTUR é de 83,0 l/s, chegando na capacidade máxima de abastecimento deste manancial. O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e descarga de flotador é em torno de O SAA Coqueiral é responsável pelo abastecimento das localidades de Bairro Coqueiral, Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres, Aldeia Indígena Caieiras Velhas Projeção de demanda do Subsistema Coqueiral. Projeção de demanda (l/s) 33,61 37,70 49,27 59,66 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema Coqueiral. Conjunto 04 12,5 CV - 220 V Albrizzi 27,0 l/s 22 mca A ETA está situada no Distrito de Coqueiral e foi projetada para uma vazão de 60 l/s. No ano de 2014 operou com uma vazão média de 32 l/s e produção média de 3.200 m³.dia. A vazão aduzida de água bruta para o subsistema foi 3, no entanto a capacidade de outorga da Lagoa SANTUR é de 83,0 l/s, chegando na capacidade máxima de abastecimento deste manancial. O consumo operacional no sistema de descarga de flotador é em torno de O SAA Coqueiral é responsável pelo abastecimento das localidades de Bairro Coqueiral, Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres, Aldeia Indígena Caieiras Velhas Relatório Técnico Junho/2016 Reservatório a. Coqueiral O Reservatório está localizado no Bairro Coqueiral, Avenida dos Coqueiros. No Quadro 6.1.3-4 são apresentadas as principais características do reservatório. Quadro 6.1.3-4: Descrição do Reservatório de Coqueiral no Subsistema Coqueiral. Caracteristicas Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação b. Caieiras Velha O Reservatório está localizado na Aldeia de Caieiras Velha na Rodovia Primo Bitti. O Quadro 6.1.3-5 apresenta as principais características do reservatório. 111 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Reservatório está localizado no Bairro Coqueiral, Avenida dos Coqueiros. No apresentadas as principais características do reservatório. Descrição do Reservatório de Coqueiral no Subsistema Coqueiral. Reservatório 1 Reservatório 2 Elevado Elevado Cilíndrico Cilíndrico 400 m³ 300 m³ 30,8 m 44,31 m 11,0 m 8,6 m 100 mm 100 mm 150 mm 150 mm Bom Bom O Reservatório está localizado na Aldeia de Caieiras Velha na Rodovia Primo 5 apresenta as principais características do reservatório. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Reservatório está localizado no Bairro Coqueiral, Avenida dos Coqueiros. No apresentadas as principais características do reservatório. Descrição do Reservatório de Coqueiral no Subsistema Coqueiral. Reservatório 2 Elevado Cilíndrico 300 m³ 44,31 m 8,6 m 100 mm 150 mm Bom O Reservatório está localizado na Aldeia de Caieiras Velha na Rodovia Primo 5 apresenta as principais características do reservatório. Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.3-5: Descrição do Reservatório de Caieiras Velha no Subsistema Coqueiral. Caracteristicas Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação c. Mar Azul O Reservatório está localizado no distrito de Mar Azul na Rua Uberlândia, o Quadro 6.1.3-6 apresenta as principais Quadro 6.1.3-6: Descrição do Reservatório de Mar Azul no Subsistema Coqueiral. Caracteristicas Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação 112 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Descrição do Reservatório de Caieiras Velha no Subsistema Coqueiral. Caracteristicas Reservatório 1 Elevado Cilíndrico 100 m³ Cota do fundo 36,2 m 3,2 m Diâmetro de entrada 150 mm Diâmetro de saída 150 mm Estado de conservação Bom O Reservatório está localizado no distrito de Mar Azul na Rua Uberlândia, o 6 apresenta as principais características do reservatório. Descrição do Reservatório de Mar Azul no Subsistema Coqueiral. Reservatório 1 Reservatório 2 Apoiado Elevado Cilíndrico Cilíndrico 1.000 m³ 100 m³ 14,4 m 30,2 m 3,2 m 3,4 m 150 mm 150 mm 150 mm 150 mm Bom Bom Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Descrição do Reservatório de Caieiras Velha no Subsistema Coqueiral. O Reservatório está localizado no distrito de Mar Azul na Rua Uberlândia, o características do reservatório. Descrição do Reservatório de Mar Azul no Subsistema Coqueiral. Reservatório 2 Elevado Cilíndrico 100 m³ 30,2 m 3,4 m 150 mm 150 mm Bom Relatório Técnico Junho/2016 d. Praia do Sauê O Reservatório está localizado no distrito de Sauê na Rua José Spinassé, o Quadro 6.1.3-7 apresenta as principais características do reservatório. Quadro 6.1.3-7: Descrição do Reservatório de Praia do Sauê no Subsistema Coqueiral. Caracteristicas Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação Estação Elevatória de Água Tratada Localizada Avenida dos Coqueiros, Km 2,5, Bairro Coqueiral, distrito de Santa Cruz. O sistema possui 03 conjuntos motobombas com potência de 30,0 CV e vazão de 25 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no operando com pressão regulada em 49 mca, sendo as bombas acionadas através de partida direta. O conjunto motobomba 44,0 l/s e 30,36 mca atende às comunidades de Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres e Sauê e é regulada por malha fechada com pressão 25 mca. 113 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Reservatório está localizado no distrito de Sauê na Rua José Spinassé, o apresenta as principais características do reservatório. Descrição do Reservatório de Praia do Sauê no Subsistema Coqueiral. Reservatório 1 Elevado Cilíndrico 100 m³ 32,2 m 3,88 m 150 mm 150 mm Bom Estação Elevatória de Água Tratada Avenida dos Coqueiros, Km 2,5, Bairro Coqueiral, distrito de Santa sistema possui 03 conjuntos motobombas com potência de 30,0 CV e vazão de 25 l/s para cada conjunto, conforme apresentado no Quadro 6.1.3 operando com pressão regulada em 49 mca, sendo as bombas acionadas através de partida direta. O conjunto motobomba de potência 25 CV, vazão 44,0 l/s e 30,36 mca atende às comunidades de Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres e Sauê e é regulada por malha fechada com pressão 25 mca. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Reservatório está localizado no distrito de Sauê na Rua José Spinassé, o apresenta as principais características do reservatório. Descrição do Reservatório de Praia do Sauê no Subsistema Coqueiral. Avenida dos Coqueiros, Km 2,5, Bairro Coqueiral, distrito de Santa sistema possui 03 conjuntos motobombas com potência de 30,0 CV e Quadro 6.1.3-8 operando com pressão regulada em 49 mca, sendo as bombas acionadas de potência 25 CV, vazão 44,0 l/s e 30,36 mca atende às comunidades de Mar Azul, Putiri, Praia dos Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.3-8: Características da Estação Elevatória de Água Tratada Conjuntos motobombas Conjunto 01 Motor Búfalo/Weg 30,0 CV V Bomba Albrizzi Vazão 25,0 l/s Hman 49 mca O tempo de operação da ETA é de 24 horas por dia, atendendo às localidades de Coqueiral, Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres e Sauê Redes de Distribuição a. Coqueiral O sistema de adução de água principais de distribuição, conforme descrito no Quadro 6.1.3-9: Sistema de adução de água tratada Santa Cruz no Subsistema Coqueiral. Diâmetro 200 mm 110 mm 200 mm O Sistema distribuidor de água do Bairro Coqueiral tem cerca 41,664 rede em material PVC, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 conforme apresentado no Quadro 6.1.3 114 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico aracterísticas da Estação Elevatória de Água Tratada no Subsistema Coqueiral. Conjunto 01 Conjunto 02 Conjunto 03 Conjunto 04 30,0 CV - 220 30,0 CV - 380 V 30,0 CV - 220 V 25,0 CV Albrizzi Albrizzi Albrizzi MEGACHEM 100 25,0 l/s 25,0 l/s 27,0 l/s 49 mca 49 mca 49 mca 30,36 mca empo de operação da ETA é de 24 horas por dia, atendendo às localidades de Coqueiral, Mar Azul, Putiri, Praia dos Padres e Sauê. Redes de Distribuição O sistema de adução de água tratada é composto por cinco (03) redes principais de distribuição, conforme descrito no Quadro 6.1.3-9. Sistema de adução de água tratada Santa Cruz no Subsistema Coqueiral. Local de abastecimento Coqueiral e Caieiras Velha Praia dos Padres Mar Azul, Sauê e Putiri O Sistema distribuidor de água do Bairro Coqueiral tem cerca 41,664 rede em material PVC, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 200 Quadro 6.1.3-10. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico no Subsistema Conjunto 04 25,0 CV - 220 V KSB MEGACHEM 100-250 44,0 l/s 30,36 mca empo de operação da ETA é de 24 horas por dia, atendendo às localidades por cinco (03) redes Sistema de adução de água tratada Santa Cruz no Subsistema Coqueiral. O Sistema distribuidor de água do Bairro Coqueiral tem cerca 41,664 km de e 200 mm Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.3-10: Características da Rede de Distribuição de Coqueiral no Subsistema Diâmetro (mm) 60 b. Caieiras Velha O Sistema distribuidor de água tem cerca 4,050 km de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 100 Quadro 6.1.3-11: Características da Rede de Distribuição de Caieiras Velha no Subsistema Diâmetro (mm) 50 75 100 c. Putiri O Sistema distribuidor de água tem cerca 3,093 km de rede, cujo diâmetro é de 60 mm conforme Quadro 6.1.3 Quadro 6.1.3-12: Características da Rede de Distribuição de Putiri Diâmetro (mm) 60 d. Praia dos Padres O Sistema distribuidor de água tem cerca 2,458 km de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 60 e 150 115 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Características da Rede de Distribuição de Coqueiral no Subsistema Coqueiral. Comprimento (m) Material 41.664 PVC O Sistema distribuidor de água tem cerca 4,050 km de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 100 mm conforme Quadro 6.1.3-11. Características da Rede de Distribuição de Caieiras Velha no Subsistema Coqueiral. Comprimento (m) Material 1.080 PVC 2.730 PVC 240 PVC O Sistema distribuidor de água tem cerca 3,093 km de rede, cujo diâmetro é de Quadro 6.1.3-12. Características da Rede de Distribuição de Putiri no Subsistema Coqueiral. Comprimento (m) Material 3.093 PVC O Sistema distribuidor de água tem cerca 2,458 km de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 60 e 150 mm conforme Quadro 6.1.3-13. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Características da Rede de Distribuição de Coqueiral no Subsistema Material PVC O Sistema distribuidor de água tem cerca 4,050 km de rede, cujos diâmetros Características da Rede de Distribuição de Caieiras Velha no Subsistema Material O Sistema distribuidor de água tem cerca 3,093 km de rede, cujo diâmetro é de no Subsistema Coqueiral. Material PVC O Sistema distribuidor de água tem cerca 2,458 km de rede, cujos diâmetros Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.3-13: Características da Rede de Distribuição de Praia dos Padres no Subsistema Diâmetro (mm) 60 140 150 e. Mar Azul O Sistema distribuidor de água tem cerca 13,700 km de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 200 Quadro 6.1.3-14: Características da Rede de Distribuição de mar Azul no Subsistema Diâmetro (mm) 50 100 140 150 200 TOTAL Perdas no SAA Coqueiral A ETA Coqueiral não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço com base no consumo perdas no sistema de distribuição são de 450,14 l.lig/dia e IPD 48,32%, para o sistema de coqueiral que corresponde às localidades de Caieiras Velha, Putiri, Praia dos Padres, Mar Azul, Coqueiral e Praia do Sauê. 116 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Características da Rede de Distribuição de Praia dos Padres no Subsistema Coqueiral. Comprimento (m) Material 2.217 PVC 17 PVC 224 PVC O Sistema distribuidor de água tem cerca 13,700 km de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 200 mm conforme Quadro 6.1.3-14. Características da Rede de Distribuição de mar Azul no Subsistema Coqueiral. Comprimento (m) Material 8.443 PVC 3.488 PVC 192 PVC 1519 PVC 58 PVC 13.700 - Perdas no SAA Coqueiral A ETA Coqueiral não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço com base no consumo operacional e dados de placa de bombas. As perdas no sistema de distribuição são de 450,14 l.lig/dia e IPD 48,32%, para o sistema de coqueiral que corresponde às localidades de Caieiras Velha, Putiri, Praia dos Padres, Mar Azul, Coqueiral e Praia do Sauê. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Características da Rede de Distribuição de Praia dos Padres no Subsistema Material PVC PVC PVC O Sistema distribuidor de água tem cerca 13,700 km de rede, cujos diâmetros Características da Rede de Distribuição de mar Azul no Subsistema Material PVC PVC PVC PVC PVC A ETA Coqueiral não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o operacional e dados de placa de bombas. As perdas no sistema de distribuição são de 450,14 l.lig/dia e IPD 48,32%, para o sistema de coqueiral que corresponde às localidades de Caieiras Velha, Putiri, Relatório Técnico Junho/2016 6.1.4. Subsistema Barra do Sahy O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Barra do Sahy é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em 04 de abril de 1982. Abastece os Bairros de Barra do Sahy, Pedrinhas e Santa Marta O sistema de tratamento de água foi concebido de forma convencional, sendo este ampliado e modelado para flotação por ar dissolvido no ano de 2004. A Figura 6.1.4-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Figura 6.1.4-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Sahy. Captação e adução O Sistema de Abastecimento de Barra do Sahy conta com uma captação no Córrego Barra do Sahy, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho. 117 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 6.1.4. Subsistema Barra do Sahy O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Barra do Sahy é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em 04 de abril de 1982. Abastece os Bairros de Barra do Sahy, Pedrinhas e Santa Marta de tratamento de água foi concebido de forma convencional, sendo este ampliado e modelado para flotação por ar dissolvido no ano de 2004. 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Barra do Sahy. Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Sahy. O Sistema de Abastecimento de Barra do Sahy conta com uma captação no Córrego Barra do Sahy, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Barra do Sahy é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em 04 de abril de 1982. Abastece os Bairros de Barra do Sahy, Pedrinhas e Santa Marta. de tratamento de água foi concebido de forma convencional, sendo este ampliado e modelado para flotação por ar dissolvido no ano de 2004. 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Sahy. O Sistema de Abastecimento de Barra do Sahy conta com uma captação no Córrego Barra do Sahy, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Relatório Técnico Junho/2016 Elevatória de Água Bruta O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 02 (dois) conjuntos motobombas, com as características detalhada nos Quadro 6.1.4 6.1.4-2. Quadro 6.1.4-1: Descrição das adutoras do subsistema de Barra do Sahy. Adutora Diâmetro 01 200 mm Quadro 6.1.4-2: Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema de Barra do Sahy. Conjuntos moto-bombas Motor WEG Bomba Vazão Hman Além da Captação de água bruta, o sistema conta com um poço artesiano com vazão instantânea de 4,8 l/s, trabalhando 12h.dia, correspondendo a um volume de 210 m³.dia. Estação de Tratamento de Água A ETA de Barra do Sahy foi projetada para uma vazão de 60 l/s com tempo de detenção de 21 min. A estação opera atualmente com vazão média diária de 24 l/s tendo picos de 70 l/s em época de verão. para o subsistema foi projetad funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média diária de 1.200 m3 . O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e descarga de flotador é em torno de 5%. 118 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Elevatória de Água Bruta O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 02 (dois) conjuntos motobombas, com as características detalhada nos Quadro 6.1.4-1 e Quadro Descrição das adutoras do subsistema de Barra do Sahy. Diâmetro Material Comprimento 200 mm PVC 340 m Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema de Barra do Sahy. Conjunto 01 Conjunto 02 20 CV - 220 V 15 CV - 380 V Albrizzi 334 Fal 100x80x26 32,0 l/s 27,0 l/s 20 mca 20 mca Além da Captação de água bruta, o sistema conta com um poço artesiano com vazão instantânea de 4,8 l/s, trabalhando 12h.dia, correspondendo a um Estação de Tratamento de Água A ETA de Barra do Sahy foi projetada para uma vazão de 60 l/s com tempo de detenção de 21 min. A estação opera atualmente com vazão média diária de 24 l/s tendo picos de 70 l/s em época de verão. A vazão aduzida de água bruta para o subsistema foi projetada conforme mostra o Quadro 6.1.4-3. O tempo de funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média diária de . O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e descarga de flotador é em torno de 5%. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 02 (dois) conjuntos 1 e Quadro Descrição das adutoras do subsistema de Barra do Sahy. Comprimento 340 m Descrição dos conjuntos motobombas do subsistema de Barra do Sahy. Conjunto 02 380 V 100x80x26 27,0 l/s 20 mca Além da Captação de água bruta, o sistema conta com um poço artesiano com vazão instantânea de 4,8 l/s, trabalhando 12h.dia, correspondendo a um A ETA de Barra do Sahy foi projetada para uma vazão de 60 l/s com tempo de detenção de 21 min. A estação opera atualmente com vazão média diária de A vazão aduzida de água bruta O tempo de funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média diária de . O consumo operacional no sistema de tratamento através de Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.4-3: Projeção de demanda para o Subsistema Barra do Sahy Ano 2015 2018 2025 2030 Reservação O Reservatório está localizado no distrito de Mattos. O Quadro 6.1.4-4 reservatório. Quadro 6.1.4-4: Descrição do Reservatório do subsistema de Barra do Sahy. Caracteristicas Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação Estação Elevatória de Água Tratada Localizada na Rua Pescador Arildo Mattos, Bairro Barra do Sahy, o sistema possui rede de alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 119 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Projeção de demanda para o Subsistema Barra do Sahy Projeção de demanda (l/s) 13,32 14,94 19,53 23,64 O Reservatório está localizado no distrito de Barra do Sahy, na Rua Lindolfo 4 abaixo apresenta as principais características do Descrição do Reservatório do subsistema de Barra do Sahy. Reservatório 1 Elevado Cilíndrico 213 m³ 9,84 m 3,71 m 200 mm 200 e 100 mm Bom Estação Elevatória de Água Tratada Localizada na Rua Pescador Arildo Mattos, Bairro Barra do Sahy, o sistema possui rede de alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Projeção de demanda para o Subsistema Barra do Sahy , na Rua Lindolfo abaixo apresenta as principais características do Descrição do Reservatório do subsistema de Barra do Sahy. Localizada na Rua Pescador Arildo Mattos, Bairro Barra do Sahy, o sistema possui rede de alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de Relatório Técnico Junho/2016 200 mm e duas (02) redes de distribuição, conforme apresentado no Quadro 6.1.4-5. O tempo de operação é de 1 e 24 horas por dia de Dezembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.4 mca, sendo as bombas que abastece Centro, Pedrinhas, Santa Marta, Pr dos XIV e COHAB com acionamento direto. Quadro 6.1.4-5: Sistema de adução de água tratada do subsistema de Barra do Sahy. Diâmetro 150 mm 110 mm Quadro 6.1.4-6: Características da Estação Elevatória de Água Tratada do subsistema de Conjuntos moto-bombas Motor WEG Bomba Vazão Hman Redes de Distribuição O Sistema distribuidor de diâmetros estão distribuídos entre 20 Quadro 6.1.4-7: Características da Rede de Distribuição do subsistema de Barra do Sahy. Diâmetro (mm) 20 120 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 200 mm e duas (02) redes de distribuição, conforme apresentado no Quadro O tempo de operação é de 12 horas por dia no período de Março a Novembro e 24 horas por dia de Dezembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.4-6 e pressão regulada em 20 mca, sendo as bombas que abastece Centro, Pedrinhas, Santa Marta, Pr dos XIV e COHAB com acionamento direto. Sistema de adução de água tratada do subsistema de Barra do Sahy. Local de abastecimento Centro, Pedrinhas, Santa Marta e Praia dos XIV COHAB Características da Estação Elevatória de Água Tratada do subsistema de Barra do Sahy. Conjunto 01 Conjunto 02 15,0 CV - 220 V 12,5 CV - 220 V EHF 80-26 EHF 65.25S 22,0 l/s 20,0 l/s 28 mca 24 mca de Distribuição O Sistema distribuidor de água tem cerca 20.332 metros de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 20 e 180 mm, conforme Quadro 6.1.4 Características da Rede de Distribuição do subsistema de Barra do Sahy. Comprimento (m) Material 409 PVC Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 200 mm e duas (02) redes de distribuição, conforme apresentado no Quadro 2 horas por dia no período de Março a Novembro e 24 horas por dia de Dezembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) 6 e pressão regulada em 20 mca, sendo as bombas que abastece Centro, Pedrinhas, Santa Marta, Praia Sistema de adução de água tratada do subsistema de Barra do Sahy. Centro, Pedrinhas, Santa Marta e Praia dos XIV Características da Estação Elevatória de Água Tratada do subsistema de Conjunto 02 220 V EHF 65.25S 20,0 l/s 24 mca metros de rede, cujos Quadro 6.1.4-7. Características da Rede de Distribuição do subsistema de Barra do Sahy. Material PVC Relatório Técnico Junho/2016 Diâmetro (mm) 32 40 50 60 75 100 140 Recalque 100 Recalque 180 Total As perdas no sistema de distribuição são estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço com base no consumo operacional e dados de placa de bombas. Viabilidades de fornecimento de água Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 03 (t abastecimento de água, sendo 01 (uma) para empreendimento imobiliário e 02 (duas) para empreendimentos industriais, a serem implantados na localidade de Barra do Sahy, sendo destas atendidas 02 (duas) viabilidades e 01 (uma) se encontrar sob análise. Considerando a produção atual da ETA de 1.209 m³.dia, e que a demanda requerida pelos empreendimentos é de 696 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção, no período de inverno, com as demandas entrantes está na ordem de 3 (principalmente durante a virada de ano e no carnaval), esta demanda aumenta para até 6.000 m³.dia, inviabilizando o abastecimento de forma satisfatória da população residente, bem como dos empreendimentos entrantes, 121 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Comprimento (m) Material 965 PVC 223 PVC 12.725 PVC 700 PVC 723 PVC 533 PVC 1.648 PVC 2.011 PVC 395 PVC 20.332 - As perdas no sistema de distribuição são de 185,77 l.lig/dia e IPD 23,19%. A estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço com base no consumo operacional e dados de placa de bombas. Viabilidades de fornecimento de água Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 03 (três) viabilidades de abastecimento de água, sendo 01 (uma) para empreendimento imobiliário e 02 (duas) para empreendimentos industriais, a serem implantados na localidade de Barra do Sahy, sendo destas atendidas 02 (duas) viabilidades e 01 (uma) se Considerando a produção atual da ETA de 1.209 m³.dia, e que a demanda requerida pelos empreendimentos é de 696 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção, no período de inverno, com as demandas entrantes está na ordem de 36,75%. No entanto, no período de verão (principalmente durante a virada de ano e no carnaval), esta demanda aumenta para até 6.000 m³.dia, inviabilizando o abastecimento de forma satisfatória da população residente, bem como dos empreendimentos entrantes, ficando com Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Material PVC PVC PVC PVC PVC PVC PVC PVC PVC de 185,77 l.lig/dia e IPD 23,19%. A estação não tem todas as saídas macromedidas, sendo realizado o balanço rês) viabilidades de abastecimento de água, sendo 01 (uma) para empreendimento imobiliário e 02 (duas) para empreendimentos industriais, a serem implantados na localidade de Barra do Sahy, sendo destas atendidas 02 (duas) viabilidades e 01 (uma) se Considerando a produção atual da ETA de 1.209 m³.dia, e que a demanda requerida pelos empreendimentos é de 696 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção, no período de inverno, com as demandas 6,75%. No entanto, no período de verão (principalmente durante a virada de ano e no carnaval), esta demanda aumenta para até 6.000 m³.dia, inviabilizando o abastecimento de forma satisfatória da ficando com Relatório Técnico Junho/2016 um déficit de, aproximadamente, 15%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 5.184 m³.dia. A região possui 293 lotes e 02 (dois) empreendimentos industriais que consome cerca de 176 m³/dia e 520 m³/dia, respectivamente, totalizando um volume de 696 m³/dia para abastecimento da região. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas 6.1.4-8. Quadro 6.1.4-8: Relação dos empreendimentos e demandasdo subsistema de Barra do Sahy. Empreendimentos b. Sahy Barra Ville Concrevit Estaleiro Jurong TOTAL 6.1.5. Subsistema Barra do Riacho A Figura 6.1.5-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Barra do Riacho. O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Barra do Riacho operação em 04 de abril de 1982 e é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 122 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico um déficit de, aproximadamente, 15%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 5.184 m³.dia. 293 lotes e 02 (dois) empreendimentos industriais que consome cerca de 176 m³/dia e 520 m³/dia, respectivamente, totalizando um volume de 696 m³/dia para abastecimento da região. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas é apresentada no Q Relação dos empreendimentos e demandasdo subsistema de Barra do Sahy. Atendida Nº lotes / casas / apartamentos Volume estimado (m³/dia) Sim 293 176 Sim 1 20 Não 1 500 295 696 6.1.5. Subsistema Barra do Riacho 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Barra do Riacho. O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Barra do Riacho entrou em operação em 04 de abril de 1982 e é operado pelo Serviço Autônomo de Água Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico um déficit de, aproximadamente, 15%, em relação à capacidade produtiva 293 lotes e 02 (dois) empreendimentos industriais que consome cerca de 176 m³/dia e 520 m³/dia, respectivamente, totalizando um volume de 696 m³/dia para abastecimento da região. A relação dos no Quadro Relação dos empreendimentos e demandasdo subsistema de Barra do Sahy. Volume estimado (m³/dia) 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do entrou em operação em 04 de abril de 1982 e é operado pelo Serviço Autônomo de Água Relatório Técnico Junho/2016 Figura 6.1.5-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Riacho. Captação e adução O Sistema de Abastecimento de Barra do Riacho conta com Córrego Santa Joana, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Elevatória de Água Bruta A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características detalhadas no Quadro 6.1.5 Quadro 6.1.5-1: Adutora Diâmetro 01 150 mm 123 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Riacho. O Sistema de Abastecimento de Barra do Riacho conta com uma captação no Córrego Santa Joana, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Elevatória de Água Bruta A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características detalhadas no Quadro 6.1.5-1 e Quadro 6.1.5-2. 1: Descrição da adutora SAA Barra do Riacho. Diâmetro Material Comprimento 150 mm Cimento amianto / PVC 1.672 m Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Barra do Riacho. uma captação no Córrego Santa Joana, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho. A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características Comprimento 1.672 m Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.5-2: Descrição dos conjuntos motobombas de Barra do Riacho. Conjuntos moto-bombas Motor Weg Bomba Vazão Hman . Sistema de Tratamento de Água O sistema de tratamento de Barra do Riacho foi projetado para uma vazão de 40 l/s. A estação opera atualmente com de funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média de 1.000 m³/dia, provinda de uma adução via manancial superficial. O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de 1,5%. Reservatórios O Reservatório está localizado no distrito de Barra do Riacho, na Rua Elias Tartaglia. O Quadro 6.1.5 reservatório. Quadro 6.1.5-3: Caracteristicas Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada 124 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Descrição dos conjuntos motobombas de Barra do Riacho. Conjunto 01 Conjunto 02 15,0 CV - 220 V 15,0 CV - 220 V KSB ETA 80-26 KSB ETA 80 22,0 l/s 22,0 l/s 28 mca 28 mca Sistema de Tratamento de Água O sistema de tratamento de Barra do Riacho foi projetado para uma vazão de 40 l/s. A estação opera atualmente com vazão média diária de 21 l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média de 1.000 m³/dia, provinda de uma adução via manancial superficial. O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e tador são em torno de 1,5%. O Reservatório está localizado no distrito de Barra do Riacho, na Rua Elias Tartaglia. O Quadro 6.1.5-3 apresenta as principais características do 3: Descrição do Reservatório de Barra do Riacho. Caracteristicas Reservatório 1 Elevado Cilíndrico 180 m³ 21,4 m 3,8 m Diâmetro de entrada 100 mm Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Descrição dos conjuntos motobombas de Barra do Riacho. Conjunto 02 220 V KSB ETA 80-26 22,0 l/s 28 mca O sistema de tratamento de Barra do Riacho foi projetado para uma vazão de vazão média diária de 21 l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 14 horas por dia com produção média de 1.000 m³/dia, provinda de uma adução via manancial superficial. O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e O Reservatório está localizado no distrito de Barra do Riacho, na Rua Elias 3 apresenta as principais características do Relatório Técnico Junho/2016 Caracteristicas Diâmetro de saída Estado de conservação Estação Elevatória de Água Tratada Localizado na Rua José Zamperlini Vieira Machado, n°460, Barra do Riacho, possui Rede de Alimentação composta por duas (02) adutoras, com diâmetro de 150 mm e uma (01) Rede distribuição. O Tempo de operação é de 13 horas por dia, trabalhando com dois (02) conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.5 e 30 mca. Quadro 6.1.5-4: Sistema de adução de água tratada Barra do Riacho. Diâmetro 150 mm Centro, Xique Quadro 6.1.5-5: Características da Estação Elevatória de Água Tratada Conjuntos moto-bombas Motor Eberle Bomba HELMAC Vazão Hman Viabilidades de fornecimento de água Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada 01 (uma) viabilidade de abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a 125 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Caracteristicas Reservatório 1 Diâmetro de saída 150 mm Estado de conservação Regular Estação Elevatória de Água Tratada Localizado na Rua José Zamperlini Vieira Machado, n°460, Barra do Riacho, possui Rede de Alimentação composta por duas (02) adutoras, com diâmetro de 150 mm e uma (01) Rede distribuição. O Tempo de operação é de 13 horas por dia, trabalhando com dois (02) conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.5-4 e pressão variando entre 20 Sistema de adução de água tratada Barra do Riacho. Local de abastecimento Centro, Xique-Xique, Pindorama, São Pedro e Aldeia Córrego do Ouro Características da Estação Elevatória de Água Tratada Conjunto 01 Conjunto 02 12.5 CV - 220 VCA – 3.500 RPM 12.5 CV - 220 VCA RPM C-62/II C-62/II 21 l/s 21 l/s 28 mca 28 mca Viabilidades de fornecimento de água Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada 01 (uma) viabilidade de abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Localizado na Rua José Zamperlini Vieira Machado, n°460, Barra do Riacho, possui Rede de Alimentação composta por duas (02) adutoras, com diâmetro O Tempo de operação é de 13 horas por dia, trabalhando com dois (02) 4 e pressão variando entre 20 Xique, Pindorama, São Pedro e Aldeia Córrego do Características da Estação Elevatória de Água Tratada Conjunto 02 220 VCA – 3.500 62/II 28 mca Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada 01 (uma) viabilidade de abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a Relatório Técnico Junho/2016 ser implantado na localidade de Barra do Riacho, sendo esta (uma) de abastecimento de água industrial, estando esta sob análise. Considerando que a capacidade produtiva da ETA é de 1.814 m³.dia, e que a demanda requerida pelos empreendimentos é de 354 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento d está na ordem de 77,8%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA. O número de lotes/casas/apartamentos é de 557 unidades e o número de empreendimentos industriais é apenas 01 (um). O volume estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 354 m³/dia e a relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no Quadro 6.1.5-5. Quadro 6.1.5-5: Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho. Empreendimentos b. Sahy Interesse Social (ARPA) Evonik TOTAL 6.1.6. Subsistema Vila do Riacho O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Vila do Riacho é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, r A Figura 6.1.6-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Vila do Riacho. 126 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ser implantado na localidade de Barra do Riacho, sendo esta atendida e 01 (uma) de abastecimento de água industrial, estando esta sob análise. Considerando que a capacidade produtiva da ETA é de 1.814 m³.dia, e que a demanda requerida pelos empreendimentos é de 354 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 77,8%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA. O número de lotes/casas/apartamentos é de 557 unidades e o número de empreendimentos industriais é apenas 01 (um). O volume estimado para mento dos empreendimentos é de 354 m³/dia e a relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho. Atendida Nº lotes / casas / apartamentos Volume estimado Sim 557 Não 1 - 558 6.1.6. Subsistema Vila do Riacho O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Vila do Riacho é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, reservação e distribuição. 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Vila do Riacho. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico atendida e 01 Considerando que a capacidade produtiva da ETA é de 1.814 m³.dia, e que a demanda requerida pelos empreendimentos é de 354 m³.dia, podemos a produção com as demandas entrantes está na ordem de 77,8%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA. O número de lotes/casas/apartamentos é de 557 unidades e o número de empreendimentos industriais é apenas 01 (um). O volume estimado para mento dos empreendimentos é de 354 m³/dia e a relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho. Volume estimado (m³/dia) 334 20 354 O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Vila do Riacho é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, eservação e distribuição. 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Relatório Técnico Junho/2016 Figura 6.1.6-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Vila do Riacho. Captação e adução O Sistema de Abastecimento de Vila do Riachoconta uma captação no Rio Riacho, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Elevatória de Água Bruta A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características detalhadas no Quadro 6.1.6 Quadro 6.1.6 Adutora Diâmetro 01 150 mm 127 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Vila do Riacho. O Sistema de Abastecimento de Vila do Riachoconta uma captação no Rio Riacho, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Elevatória de Água Bruta A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características 1.6-1 e Quadro 6.1.6-2. Quadro 6.1.6-1: Descrição da adutora de Vila do Riacho. Diâmetro Material Comprimento 150 mm Cimento amianto / PVC 250 m Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Vila do Riacho. O Sistema de Abastecimento de Vila do Riachoconta uma captação no Rio A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme características Comprimento 250 m Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.6-2: Descrição dos conjuntos motobombas de Vila do Riacho. Conjuntos moto-bombas Motor Weg Bomba Vazão Hman Sistema de Tratamento de Água O sistema de Vila do Riacho foi projetado para uma vazão de 40 l/s. A estação opera atualmente com vazão média diária de 17,8 l/s, sendo que o tempo de funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária de 800 m3 , que corresponde a aduçã consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de 2,0%. Reservatórios O Reservatório está localizado no Bairro de Vila do Riacho na Avenida São Benedito conforme destacado no Quadro 6.1.6 Quadro 6.1.6-3: Caracteristicas Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada 128 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Descrição dos conjuntos motobombas de Vila do Riacho. Conjunto 01 Conjunto 02 10 CV - 220/380/440 VCA – 1750 rpm 10 CV - 220/380/440 VCA – 1750 rpm C-81-IV - REFAGA C-81-IV - REFAGA Vazão: 14 l/s Vazão: 14 l/s 18 mca 18 mca Sistema de Tratamento de Água O sistema de Vila do Riacho foi projetado para uma vazão de 40 l/s. A estação opera atualmente com vazão média diária de 17,8 l/s, sendo que o tempo de funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária de , que corresponde a adução via manancial superficial e subterrâneo. O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de 2,0%. O Reservatório está localizado no Bairro de Vila do Riacho na Avenida São nforme destacado no Quadro 6.1.6-3. 3: Descrição do Reservatório de Vila do Riacho. Reservatório 1 Elevado Cilíndrico 100 m³ - - 100 mm Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Descrição dos conjuntos motobombas de Vila do Riacho. Conjunto 02 220/380/440 VCA 1750 rpm REFAGA Vazão: 14 l/s 18 mca O sistema de Vila do Riacho foi projetado para uma vazão de 40 l/s. A estação opera atualmente com vazão média diária de 17,8 l/s, sendo que o tempo de funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária de o via manancial superficial e subterrâneo. O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e O Reservatório está localizado no Bairro de Vila do Riacho na Avenida São Relatório Técnico Junho/2016 Caracteristicas Diâmetro de saída Estado de conservação Estação Elevatória de Água Tratada Localizado na Avenida São Benedito, Vila do Riacho, possui Rede de Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma (01) Rede distribuição, conforme apresen O Tempo de operação é de 12 horas por dia, trabalhando com dois (02) conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.6 mca. Quadro 6.1.6-4: Sistema de adução de água tratada Barra do Riacho. Diâmetro 150 mm Quadro 6.1.6-5: Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Vila do Riacho. Conjuntos moto-bombas Motor KSB BombaMEGANORM Vazão Hman Redes de Distribuição O Sistema distribuidor de água tem cerca 10,730 estão distribuídos entre 25 sistema de distribuição são de 300,03 l.lig/dia e 129 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Reservatório 1 150 mm Bom Estação Elevatória de Água Tratada Localizado na Avenida São Benedito, Vila do Riacho, possui Rede de Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma (01) Rede distribuição, conforme apresentado no Quadro 6.1.6-4. O Tempo de operação é de 12 horas por dia, trabalhando com dois (02) conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.6-5 e pressão regulada em 20 Sistema de adução de água tratada Barra do Riacho. Local de abastecimento Centro e Céu Azul Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Vila do Riacho. Conjunto 01 Conjunto 02 12.5 CV 220/380/440 V 12.5 CV 220/380/440 V 50/125 - KSB 50/125 - KSB 14 l/s 14 l/s 20 mca 20 mca Redes de Distribuição distribuidor de água tem cerca 10,730 km de rede, cujos diâmetros e 150 mm conforme Quadro 6.1.6-6 e as perdas no distribuição são de 300,03 l.lig/dia e IPD 28,15%. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Localizado na Avenida São Benedito, Vila do Riacho, possui Rede de Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma O Tempo de operação é de 12 horas por dia, trabalhando com dois (02) e pressão regulada em 20 Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Vila do Riacho. Conjunto 02 12.5 CV 220/380/440 V KSB km de rede, cujos diâmetros 6 e as perdas no Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.6-6: Características da Rede de Distribuição de Vila do Riacho. Diâmetro (mm) 25 32 40 50 100 150 6.1.7. Subsistema Jacupemba O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Jacupemba é composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, reservação e distribuição. A Figura 6.1.7-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Jacupemba. Figura 6.1.7-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Jacupemba. 130 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Características da Rede de Distribuição de Vila do Riacho. Comprimento (m) Material 41 PVC 113 PVC 582 PVC 8.142 PVC 588 PVC 1.264 PVC Subsistema Jacupemba O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Jacupemba é composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, reservação e 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Jacupemba. Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Jacupemba. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Características da Rede de Distribuição de Vila do Riacho. Material PVC PVC PVC PVC PVC PVC O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Jacupemba é composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, reservação e 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Jacupemba. Relatório Técnico Junho/2016 Captação e adução O Sistema de Abastecimento de Jacup São José, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Elevatória de Água Bruta A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme destacado no Quadro 6.1.7-1 e Quadro 6.1.7 Quadro 6.1.7 Adutora Diâmetro 01 110 mm Quadro 6.1.7-2: Descrição dos conjuntos motobombas de Jacupemba. Conjuntos moto-bombas Motor Weg Bomba Vazão Hman Sistema de Tratamento de Água de Jacupemba O sistema de tratamento de Jacupemba foi reformad em ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros que não foram trocados devendo ser priorizado para os próximos anos. A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 35 l/s. A estação opera atualmente com vazão média diária de 24 l/s atingindo picos de 26 l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária de 1.000m3 , que corresponde a adução via manancial superficial e subterrâneo, através de um poço artesiano. O consumo ope 131 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Sistema de Abastecimento de Jacupembaconta uma captação no Córrego São José, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Elevatória de Água Bruta A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme destacado no 1 e Quadro 6.1.7-2. Quadro 6.1.7-1: Descrição da adutora de Jacupemba. Diâmetro Material Comprimento 110 mm PVC 235 m Descrição dos conjuntos motobombas de Jacupemba. Conjunto 01 Conjunto 02 15 CV- 220 V - 1750 rpm 15 CV- 220 V - 1750 rpm F-100+80+33 F-100+80+33 22 l/s 22 l/s 20 mca 20 mca Sistema de Tratamento de Água de Jacupemba O sistema de tratamento de Jacupemba foi reformado no ano 2013, estando em ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros que não foram trocados devendo ser priorizado para os próximos anos. A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 35 l/s. A estação opera zão média diária de 24 l/s atingindo picos de 26 l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária , que corresponde a adução via manancial superficial e subterrâneo, através de um poço artesiano. O consumo operacional no sistema Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico embaconta uma captação no Córrego A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) conforme destacado no Comprimento 235 m Conjunto 02 1750 rpm 100+80+33 no ano 2013, estando em ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros que A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 35 l/s. A estação opera zão média diária de 24 l/s atingindo picos de 26 l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária , que corresponde a adução via manancial superficial e racional no sistema Relatório Técnico Junho/2016 de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de 2,5%. Reservatórios a. Jacupemba O Reservatório está localizado no distrito de Jacupemba na Rua Isidoro Uceli. O Quadro 6.1.7-3 apresenta as principais característi Quadro 6.1.7- Caracteristicas Tipo Forma Capacidade Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação b. Mambrini O Reservatório está localizado no bairro Mambrini na Rua Luiz Rossato. O Quadro 6.1.7-4 apresenta as principais características do reservatório. Quadro 6.1.7 Caracteristicas Tipo Forma Capacidade Diâmetro de entrada 132 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de O Reservatório está localizado no distrito de Jacupemba na Rua Isidoro Uceli. 3 apresenta as principais características do reservatório. -3: Descrição do Reservatório de Jacupemba. Reservatório 1 Elevado Quadrado 35 m³ 200 mm 200 mm Regular Reservatório está localizado no bairro Mambrini na Rua Luiz Rossato. O 4 apresenta as principais características do reservatório. Quadro 6.1.7-4: Descrição do Reservatório do Mambrini. Reservatório 1 Elevado Quadrado 35 m³ 110 mm Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de O Reservatório está localizado no distrito de Jacupemba na Rua Isidoro Uceli. cas do reservatório. Reservatório está localizado no bairro Mambrini na Rua Luiz Rossato. O 4 apresenta as principais características do reservatório. Relatório Técnico Junho/2016 Caracteristicas Diâmetro de saída Estado de conservação Estação de Elevatória de Água Tratada Localizado na Rua Isidoro Uceli, S/N, Jacupemba, p Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma (01) Rede distribuição, conforme apresentado no Quadro 6.1.7-5: Sistema de adução de água tratada Jacupemba. Diâmetro 200 mm O Tempo de operação é de 24 horas por dia, trabalhando com dois (02) conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.7 mca, sendo as bombas com acionamento por inversores de freqüência e controladas através de malha fechada. Quadro 6.1.7-6: Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Jacupemba. Conjuntos Moto-Bombas Motor IMBIL BombaMEGANORM Vazão Hman 133 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Reservatório 1 110 mm Regular Estação de Elevatória de Água Tratada Rua Isidoro Uceli, S/N, Jacupemba, possui Rede de composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma conforme apresentado no Quadro 6.1.7-5. Sistema de adução de água tratada Jacupemba. Local de abastecimento Centro, Nova Colatina e São José O Tempo de operação é de 24 horas por dia, trabalhando com dois (02) conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.7-6 e pressão regulada em 20 mca, sendo as bombas com acionamento por inversores de freqüência e controladas através de malha fechada. Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Jacupemba. Conjunto 01 Conjunto 02 30 CV 220/380V 30 CV 220/380V INI 100-250 INI 100-250 44,23 l/s 44,23 l/s 30,36 mca 30,36 mca Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Rede de composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 150 mm e uma O Tempo de operação é de 24 horas por dia, trabalhando com dois (02) 6 e pressão regulada em 20 mca, sendo as bombas com acionamento por inversores de freqüência e Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Jacupemba. Conjunto 02 30 CV 220/380V 250 30,36 mca Relatório Técnico Junho/2016 Redes de Distribuição O Sistema distribuidor de água tem cerca 22.166 metros de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 32 Quadro 6.1.7-7. As perdas no sistema de distribuição são de 81,03 l.lig/dia e IPD 15,32%. Quadro 6.1.7-7: Diâmetro (mm) 32 100 Viabilidades de fornecimento de água Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 02 (duas) abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a ser implantado na localidade de Jacupemba, sendo desta atendida 01 (uma) e outra se encontrar sob análise. Considerando a produção atual da ETA DE 1.036 m³.dia, e q requerida pelos empreendimentos é de 821 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 61,40%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 3.024 m³.dia. O número de lotes/casas/apartamentos é de 1.369 unidades. O volume estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 821 m³/dia e a relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no Quadro 6.1.7 134 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Redes de Distribuição O Sistema distribuidor de água tem cerca 22.166 metros de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 32 e 100 mm conforme apresentado no 7. As perdas no sistema de distribuição são de 81,03 l.lig/dia e Características da Rede de Distribuição de Jacupemba. Comprimento (m) Material 3.410 PVC 18.756 PVC Viabilidades de fornecimento de água Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 02 (duas) viabilidades de abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a ser implantado na localidade de Jacupemba, sendo desta atendida 01 (uma) e outra se encontrar sob análise. Considerando a produção atual da ETA DE 1.036 m³.dia, e que a demanda requerida pelos empreendimentos é de 821 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 61,40%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 3.024 asas/apartamentos é de 1.369 unidades. O volume estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 821 m³/dia e a relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no Quadro 6.1.7-8. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Sistema distribuidor de água tem cerca 22.166 metros de rede, cujos mm conforme apresentado no 7. As perdas no sistema de distribuição são de 81,03 l.lig/dia e Características da Rede de Distribuição de Jacupemba. Material PVC PVC viabilidades de abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a ser implantado na localidade de Jacupemba, sendo desta atendida 01 (uma) e ue a demanda requerida pelos empreendimentos é de 821 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 61,40%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 3.024 asas/apartamentos é de 1.369 unidades. O volume estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 821 m³/dia e a relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.1.7-8: Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba. Empreendimentos b. Sahy AB empreendimentos ARPA TOTAL 6.1.8. Subsistema Guaraná O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Guaraná é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decant reservação e distribuição. A Figura 6.1.8-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Guaraná. Figura 6.1.8-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Guaraná. 135 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba. Atendida Nº lotes / casas / apartamentos Volume estimado (m³/dia) SIM 800 480 NÃO 569 341 - 1.369 821 6.1.8. Subsistema Guaraná O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Guaraná é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto e entrou em operação em abril de 1967, composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Guaraná. Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Guaraná. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba. Volume estimado (m³/dia) 480 341 821 O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Guaraná é operado pelo bril de 1967, composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas ação, filtração, fluoretação, 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Guaraná. Relatório Técnico Junho/2016 Captação e adução O Sistema de Abastecimento de Guaranáconta com uma captação no Ribeirão do Cruzeiro, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Elevatória de Água Bruta A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) que encontram estado de conservação. Maior detalhamento é apresentado no Quadro 6.1.8 e Quadro 6.1.8-2 a seguir. Quadro 6.1.8 Adutora Diâmetro 01 110 mm Quadro 6.1.8-2: Descrição dos conjuntos motobombas de Guaraná. Conjuntos moto-bombas Motor Weg Bomba Vazão Sistema de Tratamento de Água O sistema de tratamento de Guaraná foi reformado no ano 2012, estando em ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros e módulos tubulares que não foram trocados devendo ser priorizado para os próximos anos. A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 29,4 l/s. A estação opera atualmente com vazão média diária de 13,5 l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária corresponde a adução via manan O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de 2,5%. 136 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Sistema de Abastecimento de Guaranáconta com uma captação no Ribeirão do Cruzeiro, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Elevatória de Água Bruta A E.E.A.B. possui 02 conjuntos motobombas (1+1) que encontram-se em bom estado de conservação. Maior detalhamento é apresentado no Quadro 6.1.8 Quadro 6.1.8-1: Descrição da adutora de Guaraná. Diâmetro Material Compri 110 mm Cimento Amianto 587 m Descrição dos conjuntos motobombas de Guaraná. Conjunto 01 Conjunto 02 15 CV 220 V 15 CV 220 V D.314 - Worthington D.314 - Worthington 14 l/s 14 l/s Sistema de Tratamento de Água O sistema de tratamento de Guaraná foi reformado no ano 2012, estando em ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros e módulos tubulares que não foram trocados devendo ser priorizado para os A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 29,4 l/s. A estação opera atualmente com vazão média diária de 13,5 l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 12 horas por dia com produção média diária de 600 m³, que corresponde a adução via manancial superficial e subterrâneo (poço artesiano O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de 2,5%. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Sistema de Abastecimento de Guaranáconta com uma captação no Ribeirão se em bom estado de conservação. Maior detalhamento é apresentado no Quadro 6.1.8-1 Comprimento 587 m Conjunto 02 15 CV 220 V Worthington O sistema de tratamento de Guaraná foi reformado no ano 2012, estando em ótimo estado de conservação, com exceção do leito filtrante dos filtros e módulos tubulares que não foram trocados devendo ser priorizado para os A ETA foi projetada para uma vazão de projeto de 29,4 l/s. A estação opera atualmente com vazão média diária de 13,5 l/s. O tempo de funcionamento da de 600 m³, que cial superficial e subterrâneo (poço artesiano). O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros Relatório Técnico Junho/2016 Reservatório O Reservatório está localizado no bairro Recanto Feliz na Rua João Frigini. O Quadro 6.1.8-3 apresenta as principais características do reservatório. Quadro 6.1.8 Caracteristicas Tipo Forma Capacidade Cota do fundo Altura do NA Diâmetro de entrada Diâmetro de saída Estado de conservação Estação Elevatória de Água Tratada Localizado na Rua Leocádio Carlesso, S/N, Guaraná, possui Rede de Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 110 mm e uma (01) Rede distribuição, conforme apresentado no Quadro 6.1.8 Quadro 6.1.8-4: Sistema de adução de água tratada de Guaraná. Diâmetro 150 mm O Tempo de operação é de 12 horas por dia de Março a Outubro e 16 horas por dia de Novembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.8 137 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Reservatório está localizado no bairro Recanto Feliz na Rua João Frigini. O 3 apresenta as principais características do reservatório. Quadro 6.1.8-3: Descrição do Reservatório de Guaraná. Caracteristicas Reservatório 1 Elevado Cilíndrico 380 m³ - - entrada 150 mm Diâmetro de saída 200 mm Estado de conservação Bom Estação Elevatória de Água Tratada Rua Leocádio Carlesso, S/N, Guaraná, possui Rede de Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 110 mm e uma distribuição, conforme apresentado no Quadro 6.1.8-4. Sistema de adução de água tratada de Guaraná. Local de abastecimento Guaraná e Comunidade São Jorge O Tempo de operação é de 12 horas por dia de Março a Outubro e 16 horas por dia de Novembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) conjuntos motobombas, conforme Quadro 6.1.8-5 e pressão regulada em 38 mca, sendo Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Reservatório está localizado no bairro Recanto Feliz na Rua João Frigini. O 3 apresenta as principais características do reservatório. Rua Leocádio Carlesso, S/N, Guaraná, possui Rede de Alimentação composta por uma (01) adutora, com diâmetro de 110 mm e uma O Tempo de operação é de 12 horas por dia de Março a Outubro e 16 horas por dia de Novembro a Fevereiro, trabalhando com dois (02) conjuntos 5 e pressão regulada em 38 mca, sendo Relatório Técnico Junho/2016 as bombas com acionamento por inversores de através de malha fechada. Quadro 6.1.8-5: Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Guaraná. Conjuntos moto-bombas Motor voges Bombathebe Redes de Distribuição O Sistema distribuidor de água tem cerca 9.347 diâmetros estão distribuídos entre 50 perdas no sistema de distribuição são de 107,74 l.lig/dia e IPD 28,85%. Quadro 6.1.8-6: Características da Rede de Distribuição de Guaraná. Diâmetro (mm) 50 75 100 150 200 250 300 Viabilidades de fornecimento de água Entre o ano de 2012 e abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a ser implantado na localidade de Guaraná, sendo desta atendida. 138 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico as bombas com acionamento por inversores de frequência e controladas Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Guaraná. Conjunto 01 Conjunto 02 25 cv 220 v 25 cv 220 v Bomba: rl-33/2 Bomba: rl – 33/2 Redes de Distribuição O Sistema distribuidor de água tem cerca 9.347 metros de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 300 mm, conforme Quadro 6.1.8 perdas no sistema de distribuição são de 107,74 l.lig/dia e IPD 28,85%. Características da Rede de Distribuição de Guaraná. Comprimento (m) Material 6.076 PVC 321 PVC 985 PVC 1.020 PVC 552 PVC 315 PVC 78 PVC Viabilidades de fornecimento de água Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada 01 (uma) viabilidade de abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a ser implantado na localidade de Guaraná, sendo desta atendida. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ência e controladas Características da Estação Elevatória de Água Tratada de Guaraná. Conjunto 02 25 cv 220 v 33/2 metros de rede, cujos mm, conforme Quadro 6.1.8-6. As perdas no sistema de distribuição são de 107,74 l.lig/dia e IPD 28,85%. Material PVC PVC PVC PVC PVC PVC PVC 2013 foi solicitada 01 (uma) viabilidade de abastecimento de água para empreendimento imobiliário de interesse social a Relatório Técnico Junho/2016 Considerando que a produção atual da ETA é de 583 m³.dia, e que a demanda requerida pelos empreendimentos é de 209 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 31,1%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 2.540 m³.dia. O número de lotes/casas/apartame para abastecimento dos empreendimentos é de 209 m³/dia e a relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no Quadro 6.1.8-7. Quadro 6.1.8-7: Relação dos empreendimentos e demandas de Gu Empreendimentos AB empreendimentos TOTAL 6.2. SISTEMAS DE ÁGU PORTE (LPP) 6.2.1. Subsistema Santa rosa Sistema de Abastecimento de O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Rosa é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, A Figura 6.2.1-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Santa Rosa. 139 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Considerando que a produção atual da ETA é de 583 m³.dia, e que a demanda requerida pelos empreendimentos é de 209 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 31,1%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 2.540 O número de lotes/casas/apartamentos é de 348 unidades. O volume estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 209 m³/dia e a relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no Relação dos empreendimentos e demandas de Guaraná Atendida Nº lotes / casas / apartamentos Volume estimado (m³/dia) SIM 348 209 - 348 209 6.2. SISTEMAS DE ÁGUA EM LOCALIDADES DE PEQUENO 6.2.1. Subsistema Santa rosa Sistema de Abastecimento de Água O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Rosa é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, floculação, decantação, filtração, fluoretação, reservação e distribuição. 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Santa Rosa. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Considerando que a produção atual da ETA é de 583 m³.dia, e que a demanda requerida pelos empreendimentos é de 209 m³.dia, podemos considerar que o comprometimento da produção com as demandas entrantes está na ordem de 31,1%, em relação à capacidade produtiva máxima da ETA que é de 2.540 ntos é de 348 unidades. O volume estimado para abastecimento dos empreendimentos é de 209 m³/dia e a relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no araná Volume estimado (m³/dia) 209 209 PEQUENO O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Rosa é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, composto de captação, estação de tratamento de água (ETA) com as etapas de tratamento coagulação, reservação e distribuição. 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Relatório Técnico Junho/2016 Figura 6.2.1-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Rosa. Captação e adução O Sistema de Abastecimento de Santa Rosa conta uma captação no Afluente do córrego Jundiaquara, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho e 01 (um) poço artesiano. Elevatória de Água Bruta O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 02 motobombas, com as seguintes características detalhada conforme destacada nos Quadro 6.2.1-1 e Quadro 6.2.1 Quadro 6.2.1 Adutora Diâmetro 01 75 mm 140 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Rosa. Sistema de Abastecimento de Santa Rosa conta uma captação no Afluente do córrego Jundiaquara, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho e 01 Elevatória de Água Bruta O sistema de adução é do tipo recalque, a EEAB possui 02 (dois) conjuntos motobombas, com as seguintes características detalhada conforme destacada 1 e Quadro 6.2.1-2. Quadro 6.2.1-1: Descrição da adutora de Santa Rosa. Diâmetro Material Comprimento 75 mm PVC 300 m Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Santa Rosa. Sistema de Abastecimento de Santa Rosa conta uma captação no Afluente do córrego Jundiaquara, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho e 01 (dois) conjuntos motobombas, com as seguintes características detalhada conforme destacada Comprimento 300 m Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 6.2.1-2: Descrição dos conjuntos motobombas de Santa Rosa. Conjuntos moto-bombas Motor WEG Vazão Hman Sistema de Tratamento de Água O sistema de tratamento de Santa Rosa fo com tempo de detenção de 25 min. A estação opera atualmente com vazão média diária de 4,0l/s atingindo picos de 5, EEAB é de 7 horas por dia com produção méd operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de 0,5%. Reservatório Não possui reservatórios, apenas tanque de contato. Redes de Distribuição O Sistema distribuidor de água tem cerca 6.577 metros de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 100 perdas no sistema de distribuição são de 245,90 l.lig/dia e IPD 32,90%. Quadro 6.2.1-3: Características da Red Diâmetro (mm) 50 100 141 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Descrição dos conjuntos motobombas de Santa Rosa. Conjunto 01 Conjunto 02 05 CV – 220Vca – 3.500 rpm 05 CV – 220Vca – 2,9 l/s Vazão: 2,9 l/s 54 mca 54 mca Sistema de Tratamento de Água tratamento de Santa Rosa foi projetado para uma vazão de 8, com tempo de detenção de 25 min. A estação opera atualmente com vazão de 4,0l/s atingindo picos de 5,0l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 7 horas por dia com produção média diária de 41m3 . O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e decantador são em torno de 0,5%. Não possui reservatórios, apenas tanque de contato. Redes de Distribuição O Sistema distribuidor de água tem cerca 6.577 metros de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 50 e 100 mm conforme Quadro 6.2.1 perdas no sistema de distribuição são de 245,90 l.lig/dia e IPD 32,90%. Características da Rede de Distribuição de Santa Rosa. Comprimento (m) Material 5682 PVC 895 PVC Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Conjunto 02 – 3.500 rpm Vazão: 2,9 l/s 54 mca i projetado para uma vazão de 8,0 l/s com tempo de detenção de 25 min. A estação opera atualmente com vazão 0l/s. O tempo de funcionamento da . O consumo operacional no sistema de tratamento através de lavagens de filtros e O Sistema distribuidor de água tem cerca 6.577 metros de rede, cujos mm conforme Quadro 6.2.1-3. As perdas no sistema de distribuição são de 245,90 l.lig/dia e IPD 32,90%. e de Distribuição de Santa Rosa. Material PVC PVC Relatório Técnico Junho/2016 6.2.2. Subsistema Biriricas Sistema de Abastecimento de Água O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Biriricas é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, abastece a região da comunidade de Biriricas. Seu tratamento é simplificado composto por filtração, fluoretação, reservação e distribuição. A Figura 6.2.2-1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Biriricas. Figura 6.2.2-1: Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Biriricas. Captação e adução O Sistema de Abastecimento de gravidade de uma nascente, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho. 142 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 6.2.2. Subsistema Biriricas Sistema de Abastecimento de Água O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Biriricas é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, abastece a região da comunidade de Biriricas. Seu tratamento é simplificado composto por filtração, fluoretação, 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Sistema de Abastecimento de Água de Biriricas. Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Biriricas. O Sistema de Abastecimento de Biriricas conta com a captação direta por gravidade de uma nascente, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Biriricas é operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, abastece a região da comunidade de Biriricas. Seu tratamento é simplificado composto por filtração, fluoretação, 1 apresenta a divisão de bairros e as principais Unidades do Divisão de bairros e principais unidades do SAA de Biriricas. Biriricas conta com a captação direta por gravidade de uma nascente, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Riacho. Relatório Técnico Junho/2016 Sistema de Tratamento de Água O sistema de tratamento de Biriricas foi projetado para uma vazão 3.0 l/s com tempo de detenção de 43 min. diária de 2.0l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 4 horas por dia com produção média diária de 29m3. O consumo operacional do sistema é esporádico, somente quando é feito raspagem do filtro e limpeza do decantador. Reservatório Não possui reservatório. Redes de Distribuição O Sistema distribuidor de água tem cerca 1 km de rede, cujos diâmetros são de 50 mm. As perdas no sistema de distribuição são de 119,95 l.lig/dia e IPD 25%. 6.3. SISTEMAS DE ABA A solução alternativa coletiva (SAC) é toda modalidade de abastecimento coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de água, incluindo, entre outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, instalações condominiais horizontal e vertical (BRASIL, 2005). As soluções alternativas podem ser providas ou desprovidas de distribuição por rede. As soluções desprovidas de distribuição por rede, em geral, encontram se associadas a fontes, poços ou chafarizes comu veículo transportador. Entretanto, existem muitos casos de instalações particulares, condomínios horizontais e verticais, hotéis, clubes, dentre outros exemplos, que optam por implantar e operar instalações próprias, por vezes completas, semelhantes a um sistema de abastecimento. A diferenciação, nesses casos, ocorre unicamente devido à gestão, que no caso é particular. São vários os arranjos passíveis de serem encontrados nestas soluções alternativas, podendo ser agrupadas de ac (subterrâneo e superficial) e a forma de distribuição de água (chafariz ou torneira pública, veículo transportador, carroça) (BRASIL, 2005). No Município de Aracruz o sistema de abastecimento coletivo é composto por 05 (cinco) sistemas localizados nas localidades de Grapuama, Córrego d’Água, 143 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Sistema de Tratamento de Água O sistema de tratamento de Biriricas foi projetado para uma vazão 3.0 l/s com tempo de detenção de 43 min. A estação opera atualmente com vazão média diária de 2.0l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 4 horas por dia com produção média diária de 29m3. O consumo operacional do sistema é esporádico, somente quando é feito raspagem do filtro e limpeza do Redes de Distribuição O Sistema distribuidor de água tem cerca 1 km de rede, cujos diâmetros são de mm. As perdas no sistema de distribuição são de 119,95 l.lig/dia e IPD 25%. 6.3. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO COLETIVO (SAC) A solução alternativa coletiva (SAC) é toda modalidade de abastecimento coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de água, incluindo, entre outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, condominiais horizontal e vertical (BRASIL, 2005). As soluções alternativas podem ser providas ou desprovidas de distribuição por rede. As soluções desprovidas de distribuição por rede, em geral, encontram se associadas a fontes, poços ou chafarizes comunitários e distribuição por veículo transportador. Entretanto, existem muitos casos de instalações particulares, condomínios horizontais e verticais, hotéis, clubes, dentre outros exemplos, que optam por implantar e operar instalações próprias, por vezes ompletas, semelhantes a um sistema de abastecimento. A diferenciação, nesses casos, ocorre unicamente devido à gestão, que no caso é particular. São vários os arranjos passíveis de serem encontrados nestas soluções alternativas, podendo ser agrupadas de acordo com o tipo de manancial (subterrâneo e superficial) e a forma de distribuição de água (chafariz ou torneira pública, veículo transportador, carroça) (BRASIL, 2005). No Município de Aracruz o sistema de abastecimento coletivo é composto por sistemas localizados nas localidades de Grapuama, Córrego d’Água, Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O sistema de tratamento de Biriricas foi projetado para uma vazão 3.0 l/s com A estação opera atualmente com vazão média diária de 2.0l/s. O tempo de funcionamento da EEAB é de 4 horas por dia com produção média diária de 29m3. O consumo operacional do sistema é esporádico, somente quando é feito raspagem do filtro e limpeza do O Sistema distribuidor de água tem cerca 1 km de rede, cujos diâmetros são de mm. As perdas no sistema de distribuição são de 119,95 l.lig/dia e IPD 25%. A solução alternativa coletiva (SAC) é toda modalidade de abastecimento coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de água, incluindo, entre outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, As soluções alternativas podem ser providas ou desprovidas de distribuição por rede. As soluções desprovidas de distribuição por rede, em geral, encontramnitários e distribuição por veículo transportador. Entretanto, existem muitos casos de instalações particulares, condomínios horizontais e verticais, hotéis, clubes, dentre outros exemplos, que optam por implantar e operar instalações próprias, por vezes ompletas, semelhantes a um sistema de abastecimento. A diferenciação, nesses casos, ocorre unicamente devido à gestão, que no caso é particular. São vários os arranjos passíveis de serem encontrados nestas soluções ordo com o tipo de manancial (subterrâneo e superficial) e a forma de distribuição de água (chafariz ou No Município de Aracruz o sistema de abastecimento coletivo é composto por sistemas localizados nas localidades de Grapuama, Córrego d’Água, Relatório Técnico Junho/2016 Assentamento, Cachoeirinha do Riacho atendendo em sua totalidade aproximadamente 150 (cento e cinquenta) famílias. Em Santa Cruz existe uma solução alternativa que complementa o abasteciment grande consumo através de bombeamento. Em períodos de baixo consumo o sistema funciona efetivamente como chafariz onde a fonte fica à disposição da comunidade. Nos sistemas de abastecimento coletivo citados, são realizadas análises e cumprimento a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde e estão sendo adequados quanto a desinfecção para dosagem de cloro, com exceção do Chafariz que já é realizado o procedimento. 6.4. PERDAS D’ÁGUA Do ponto de vista operacional, as perdas de água não contabilizados e englobam tanto as perdas físicas, que representam a parcela não consumida, como as perdas não físicas, que correspondem à água consumida e não registrada. As perdas físicas originam captação, a adução de água bruta, o tratamento, a reservação, a adução de água tratada e a distribuição, além de procedimentos operacionais como lavagem de filtros e descargas na rede, quando estes provocam consumos superiores ao estritamente As perdas não físicas originam cadastradas, hidrômetros parados ou que submetem, fraudes em hidrômetros e outras. São também conhecidas como perdas de faturamento, uma vez que seu principal indicador é a relação entre o volume disponibilizado e o volume faturado. Os principais indicadores de perdas são descritos a seguir: (a) Índice de Perda na Distribuição (IPD) ou Água Não Contabilizada (ANC) Relaciona o volume disponibilizado ao volume utilizado. A disponibilizada e não utilizada constitui uma parcela não contabilizada, que incorpora o conjunto das perdas físicas e não físicas no subsistema de distribuição. Esse indicador pode ser calculado da seguinte forma: 144 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Assentamento, Cachoeirinha do Riacho atendendo em sua totalidade aproximadamente 150 (cento e cinquenta) famílias. Em Santa Cruz existe uma solução alternativa que complementa o abastecimento de água em épocas de grande consumo através de bombeamento. Em períodos de baixo consumo o sistema funciona efetivamente como chafariz onde a fonte fica à disposição da Nos sistemas de abastecimento coletivo citados, são realizadas análises e cumprimento a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde e estão sendo adequados quanto a desinfecção para dosagem de cloro, com exceção do Chafariz que já é realizado o procedimento. Do ponto de vista operacional, as perdas de água correspondem aos volumes não contabilizados e englobam tanto as perdas físicas, que representam a parcela não consumida, como as perdas não físicas, que correspondem à água consumida e não registrada. As perdas físicas originam-se de vazamento no sistema, envolvendo a captação, a adução de água bruta, o tratamento, a reservação, a adução de água tratada e a distribuição, além de procedimentos operacionais como lavagem de filtros e descargas na rede, quando estes provocam consumos superiores ao estritamente necessário para operação. As perdas não físicas originam-se de ligações clandestinas ou não cadastradas, hidrômetros parados ou que submetem, fraudes em hidrômetros e outras. São também conhecidas como perdas de faturamento, uma vez que ador é a relação entre o volume disponibilizado e o volume Os principais indicadores de perdas são descritos a seguir: Índice de Perda na Distribuição (IPD) ou Água Não Contabilizada (ANC) Relaciona o volume disponibilizado ao volume utilizado. A água que é disponibilizada e não utilizada constitui uma parcela não contabilizada, que incorpora o conjunto das perdas físicas e não físicas no subsistema de . Esse indicador pode ser calculado da seguinte forma: Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Assentamento, Cachoeirinha do Riacho atendendo em sua totalidade aproximadamente 150 (cento e cinquenta) famílias. Em Santa Cruz existe uma o de água em épocas de grande consumo através de bombeamento. Em períodos de baixo consumo o sistema funciona efetivamente como chafariz onde a fonte fica à disposição da Nos sistemas de abastecimento coletivo citados, são realizadas análises em cumprimento a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde e estão sendo adequados quanto a desinfecção para dosagem de cloro, com exceção do correspondem aos volumes não contabilizados e englobam tanto as perdas físicas, que representam a parcela não consumida, como as perdas não físicas, que correspondem à água envolvendo a captação, a adução de água bruta, o tratamento, a reservação, a adução de água tratada e a distribuição, além de procedimentos operacionais como lavagem de filtros e descargas na rede, quando estes provocam consumos se de ligações clandestinas ou não cadastradas, hidrômetros parados ou que submetem, fraudes em hidrômetros e outras. São também conhecidas como perdas de faturamento, uma vez que ador é a relação entre o volume disponibilizado e o volume Índice de Perda na Distribuição (IPD) ou Água Não Contabilizada (ANC) água que é disponibilizada e não utilizada constitui uma parcela não contabilizada, que incorpora o conjunto das perdas físicas e não físicas no subsistema de Relatório Técnico Junho/2016 IPD= Volume disponibilizado Volume disponibilizado (VD) No ano de 2014 o índice de perda geral do SAAE foi de 43,53% sendo apresentado na Figura 6.4- Figura 6.4-1: (b) Índice de Perda de Faturamento (IPF) ou Água Não Faturada (ANF) Expressa a relação entre volume disponibilizado e volume faturado. É claramente uma combinação de perdas físicas e não físicas que, além daquelas atribuídas a desvios de medição, inco cobrados. Esse indicador pode ser calculado da seguinte forma: IPF= Volume disponibilizado (VD) Volume disponibilizado (VD) 37,28% 39,42% 37,45% 46,66% 36,00% 38,00% 40,00% 42,00% 44,00% 46,00% 48,00% 50,00% 52,00% 145 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Volume disponibilizado (VD) – Volume Utilizado (VU) X 100 Volume disponibilizado (VD) No ano de 2014 o índice de perda geral do SAAE foi de 43,53% sendo -1 seu comportamento durante o ano 2014. 1: Índice de perdas na distribuição em 2014. Índice de Perda de Faturamento (IPF) ou Água Não Faturada (ANF) Expressa a relação entre volume disponibilizado e volume faturado. É claramente uma combinação de perdas físicas e não físicas que, além daquelas atribuídas a desvios de medição, incorporam volumes utilizados não Esse indicador pode ser calculado da seguinte forma: Volume disponibilizado (VD) – Volume Faturado (VF) X 100 Volume disponibilizado (VD) 37,45% 46,66% 43,99% 44,37% 41,23% 47,36% 49,35% 44,26% 40,52% IPD IPD - médio Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico X 100 No ano de 2014 o índice de perda geral do SAAE foi de 43,53% sendo Índice de Perda de Faturamento (IPF) ou Água Não Faturada (ANF) Expressa a relação entre volume disponibilizado e volume faturado. É claramente uma combinação de perdas físicas e não físicas que, além rporam volumes utilizados não X 100 44,26% 40,52% 50,66% 43,53% Relatório Técnico Junho/2016 No ano de 2014 o índice de perda por faturamento do SAAE foi de sendo apresentado no Figura 6.4 Figura 6.4-2: (c) Índice de Perda por Ligação Expressa a relação entre volume disponibilizado, volume utilizado e número de ligações ativas em funcionamento. É um indicador volumétrico de desempenho, mais preciso que os percentuais. IPL= Volume disponibilizado (VD) 365 x N° Ligações Ativas de Água No ano de 2014 o índice de perda por sendo apresentado no Figura 6.4 30,29% 30,44% 29,87% 35,83% 28,00% 30,00% 32,00% 34,00% 36,00% 38,00% 40,00% 146 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico No ano de 2014 o índice de perda por faturamento do SAAE foi de sendo apresentado no Figura 6.4-2 seu comportamento durante o ano 2014. Índice de Perdas por Faturamento em 2014. Índice de Perda por Ligação Expressa a relação entre volume disponibilizado, volume utilizado e número de ivas em funcionamento. É um indicador volumétrico de desempenho, mais preciso que os percentuais. Volume disponibilizado (VD) – Volume Utilizado (VU) X 1000 365 x N° Ligações Ativas de Água No ano de 2014 o índice de perda por ligação foi de 372,87 Litros/Lig.dia, sendo apresentado no Figura 6.4-3 seu comportamento durante o ano 2014. 29,87% 35,83% 34,12% 32,67% 30,09% 36,09% 38,01% 34,62% IPF IPF - médio Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico No ano de 2014 o índice de perda por faturamento do SAAE foi de 33,57% 2 seu comportamento durante o ano 2014. Expressa a relação entre volume disponibilizado, volume utilizado e número de ivas em funcionamento. É um indicador volumétrico de desempenho, X 1000 ligação foi de 372,87 Litros/Lig.dia, 3 seu comportamento durante o ano 2014. 34,62% 30,27% 40,26% 33,57% Relatório Técnico Junho/2016 Figura 6.4- A Figura 6.4-3, Figura 6.4-2 e Figura 6.4 sede de Aracruz, dos subsistemas e unidades de pequeno portes. 361,44 345,24 320,00 340,00 360,00 380,00 400,00 420,00 440,00 460,00 480,00 Volume l/lig.dia 147 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico -3: Índice de Perdas por Ligação em 2014. 2 e Figura 6.4-4 apresentam os índices de perdas da acruz, dos subsistemas e unidades de pequeno portes. 346,33 406,64 391,76 366,04 350,26 412,39 433,22 401,04 IPL IPL - médio Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 4 apresentam os índices de perdas da 401,04 344,35 466,31 372,87 Relatório Técnico Junho/2016 Figuras 6.4-3: Índice de perdas na distribuição por subsistema em 2014. Figuras 6.4-4: Índice de Perdas por Faturamento por subsistema em 2014. 47,32% 32,66% 23,19% 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 39,67% 16,25% -20,00% -10,00% 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 148 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Índice de perdas na distribuição por subsistema em 2014. Índice de Perdas por Faturamento por subsistema em 2014. 23,19% 11,67% 48,32% 28,85% 15,32% 36,36% 32,90% IPD IPD - médio -1,62% -11,57% 36,88% 10,18% 0,52% 15,94% 18,21% IPF IPF - médio Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Índice de perdas na distribuição por subsistema em 2014. Índice de Perdas por Faturamento por subsistema em 2014. 32,90% 39,95% 43,53% 18,21% 28,15% 33,57% Relatório Técnico Junho/2016 Figuras 6.4-5: Índice de Perdas por Ligação por 6.5. ESTUDO DE PROJE A elaboração de um projeto de abastecimento de água exige o conhecimento das vazões de dimensionamento das diversas partes constituintes do sistema. Por sua vez, a determinação dessas vazões implic demanda de água na localidade, que é função do número de habitantes a serem atendidos e do consumo per capita. 483,14 225,57 185,77 0,00 100,00 200,00 300,00 400,00 500,00 600,00 Volume l/lig.dia 149 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Índice de Perdas por Ligação por subsistema em 2014. 6.5. ESTUDO DE PROJEÇÕES E DEMANDAS A elaboração de um projeto de abastecimento de água exige o conhecimento das vazões de dimensionamento das diversas partes constituintes do sistema. Por sua vez, a determinação dessas vazões implica no conhecimento da demanda de água na localidade, que é função do número de habitantes a serem atendidos e do consumo per capita. 185,77 63,42 450,14 107,74 81,03 228,96 245,78 IPL IPL - médio Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A elaboração de um projeto de abastecimento de água exige o conhecimento das vazões de dimensionamento das diversas partes constituintes do sistema. a no conhecimento da demanda de água na localidade, que é função do número de habitantes a 245,78 300,03 372,87 Relatório Técnico Junho/2016 7. DIAGNÓSTICO TÉCNI ESGOTAMENTO SANITÁRI 7.1. SISTEMAS DE ESG LOCALIDADES DE GRA O Sistema de Esgotamento Sanitário existente no Município de Aracruz possui rede coletora com 231 km de extensão que oferece cobertura de esgoto à 79.013 habitantes e atende a 72.377 habitantes de 21.541 economias interligados ao SES por 23.5 No município de Aracruz estão em operação, 11 (onze) sistemas, sendo que 09 (nove) estações de tramento de esgoto. Além disso estão em operação 38 (trinta e oito) estações elevatórias de esgoto bruto e 10 (dez) sistemas de coleta e tratamento de esgoto denominados conforme Quadro 7 Quadro 7-1: Relação de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Localidade SES Aracruz - sede SES Piranema Aracruz - sede SES Morobá Vila do riacho SES Vila do Riacho Barra do riacho SES Barra do Riacho Barra do sahy SES Barra do Sahy Mar azul SES Mar Azul Coqueiral SES Piraqueaçu Santa cruz SES Santa Cruz Santa rosa SES Santa Rosa Guaraná SES Guaraná Jacupemba SES Jacupemba 150 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 7. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 7.1. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LOCALIDADES DE GRANDES PORTE O Sistema de Esgotamento Sanitário existente no Município de Aracruz possui rede coletora com 231 km de extensão que oferece cobertura de esgoto à 79.013 habitantes e atende a 72.377 habitantes de 21.541 economias interligados ao SES por 23.516 ligações ativas de esgoto. No município de Aracruz estão em operação, 11 (onze) sistemas, sendo que 09 (nove) estações de tramento de esgoto. Além disso estão em operação 38 (trinta e oito) estações elevatórias de esgoto bruto e 10 (dez) sistemas de oleta e tratamento de esgoto denominados conforme Quadro 7-1. Relação de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Lançamento Status da ete SES Piranema Córrego Piranema Em projeto SES Morobá Córrego Morobá In natura SES Vila do Riacho Rio Riacho Tratamento parcial SES Barra do Riacho Rio Riacho In natura SES Barra do Sahy Praia Em projeto SES Mar Azul Ete Piraqueaçu Em regularização SES Piraqueaçu Ete PIraqueaçu Sub júdice SES Santa Cruz Ete Piraqueaçu Sub júdice SES Santa Rosa Rio Piraquê mirim Em funcionamento SES Guaraná Córrego Em funcionamento SES Jacupemba Córrego São José Em projeto Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico CO DOS SISTEMAS DE OTAMENTO SANITÁRIO EM O Sistema de Esgotamento Sanitário existente no Município de Aracruz possui rede coletora com 231 km de extensão que oferece cobertura de esgoto à 79.013 habitantes e atende a 72.377 habitantes de 21.541 economias No município de Aracruz estão em operação, 11 (onze) sistemas, sendo que 09 (nove) estações de tramento de esgoto. Além disso estão em operação 38 (trinta e oito) estações elevatórias de esgoto bruto e 10 (dez) sistemas de Status da ete Em projeto In natura Tratamento parcial In natura Em projeto Em regularização Sub júdice Sub júdice Em funcionamento Em funcionamento Em projeto Relatório Técnico Junho/2016 7.1.1. SES Aracruz Sede O sistema possui 11 bacias de contribuição em projeto, 12 elevatórias implantadas, e aproximadamente 142,13 km de rede coletora e 04 (quatro) Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Rede Coletora de Esgoto O Sistema de esgoto sanitário possui um índice de 85,78% de coleta, com 13.873 economias em funcionamento, e cerca de 160 km de extensão de rede coletora, conforme apontado no Quadro 7.1.1 Quadro 7.1.1- Diâmetro (mm) 150 Comprimento (m) 138.445 Material PVC O Sistema de Esgotamento Sanitário, visando à coleta, elevação e tratamento de 100% do esgoto da Sede do Município de Aracruz prevê a construção de 13.215 metros de coletor principal, 12 Estações Elevatórias de Esgoto e 02 Estações de Tratamento de Esgoto. Estação Elevatória de Esgoto O sistema possui 11 (onze) estações elevatórias distribuídas em vários bairros, conforme apresentadas no Quadro 7.1.1 151 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O sistema possui 11 bacias de contribuição em projeto, 12 elevatórias proximadamente 142,13 km de rede coletora e 04 (quatro) Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Rede Coletora de Esgoto sanitário possui um índice de 85,78% de coleta, com 13.873 economias em funcionamento, e cerca de 160 km de extensão de rede coletora, conforme apontado no Quadro 7.1.1-1. -1: Dados da rede coletora de Aracruz Sede. SEDE IRAJÁ 150 150 138.445 3.677 16.977 PVC D’FOFO PVC O Sistema de Esgotamento Sanitário, visando à coleta, elevação e tratamento de 100% do esgoto da Sede do Município de Aracruz prevê a construção de de coletor principal, 12 Estações Elevatórias de Esgoto e 02 Estações de Tratamento de Esgoto. Estação Elevatória de Esgoto O sistema possui 11 (onze) estações elevatórias distribuídas em vários bairros, conforme apresentadas no Quadro 7.1.1-2. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O sistema possui 11 bacias de contribuição em projeto, 12 elevatórias proximadamente 142,13 km de rede coletora e 04 (quatro) sanitário possui um índice de 85,78% de coleta, com 13.873 economias em funcionamento, e cerca de 160 km de extensão de rede Total 159.099 m O Sistema de Esgotamento Sanitário, visando à coleta, elevação e tratamento de 100% do esgoto da Sede do Município de Aracruz prevê a construção de de coletor principal, 12 Estações Elevatórias de Esgoto e 02 O sistema possui 11 (onze) estações elevatórias distribuídas em vários bairros, Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 7.1.1-2: Localização das Estações Elevatórias de Esgoto do SES Sede. Elevatória Localização Limão Estrada Aracruz / Santa Maria EEE 1 - Planalto Rua das Patativas, Planalto EEE 2 – Planalto Rua das Araras. EEE 1 - Vila Santi Quadra 12, Vila Santi EEE São Marcos Caminho estrada Vista linda EEE 13 de Maio R. Melzíades Musso, Atrás do posto de gasolina 13 de Maio EEE 1 – Solar Bitti Rodovia Primo Bitti EEE 2 – Solar Bitti Final do bairro Solar Bitti EEE 1 - Primavera Theodoro Bitti Loureiro EEE 1 – Vale Verde Próximo à praça do B. Vale Verde EEE 2 – Vale Verde Curva da estrada de Santa Rosa 152 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Localização das Estações Elevatórias de Esgoto do SES Sede. Tipo de bomba Potência (cv) Vazão (l/s) Estrada Aracruz Submersível 35,0 13,0 Submersível 3,0 N/D Rua das Araras. Submersível 10,0 4,5 Quadra 12, Vila Submersível N/D N/D estrada Vista Submersível 5,0 6,0 R. Melzíades Atrás do gasolina 13 de Submersível 3,0 2,0 Rodovia Primo Submersível 3,0 9,0 Final do bairro Submersível 3,0 N/D Theodoro Bitti Submersível 1,0 4,0 Próximo à praça Submersível 2,0 2,9 Submersível 2,0 4,6 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Localização das Estações Elevatórias de Esgoto do SES Sede. Hman (mca) 66,3 N/D 30 N/D 13,5 30,0 8,7 N/D 12,0 20,0 20,0 Relatório Técnico Junho/2016 Estação de Tratamento de Esgoto O sistema Aracruz Sede possui três estações de denominadas conforme apresentadas no Quadro 7.1.1 Quadro 7.1.1-3: Estações de Tratamento de Esgoto Aracruz ETE Tipo Vale Verde Upflow Anaerobic Sludge Blanket (UASB) Solar Bitti Upflow Anaerobic Sludge Blanket (UASB) 153 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Estação de Tratamento de Esgoto O sistema Aracruz Sede possui três estações de Tratamento de Esgoto denominadas conforme apresentadas no Quadro 7.1.1-3. A Estações de Tratamento de Esgoto Aracruz-Sede. Vazão (l/s) Observações 3,0 Composta por um reator anaeróbio, um reator aeróbio, uma estação elevatória e um leito de secagem; Encontra-se em operação desde 2011, com ótima condição operacional, não possuindo nenhum problema com odor, e nem rejeição da comunidade local; A ETE possui outorga para lançamento de efluente no Rio Piraqueaçu e não possui licença ambiental de operação, mas com processo de licenciamento ambiental aberto na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) para fins de regularização; A área da ETE encontra-se com muro de alvenaria, cerca em mourão de concreto, tela com placa de identificação e pavimentada. Na As Figuras 7.1.1-1, 7.1.1-2 e 7.1.1-3 apresentam as principais unidades da ETE de Vale Verde, Solar Bitti e Vila Santi que atendem a região de Aracruz Sede, respectivamente. estão as imagens das instalações da ETE. 6,7 Composta por um reator anaeróbio, um aeróbio, uma estação elevatória e um leito de secagem, a ETE foi projetada para atender aos bairros Solar Bitti 1 e Solar Bitti 2; Encontra-se em operação desde 2012, com ótima condição operacional, não possuindo nenhum problema com odor, e nem rejeição da comunidade local. O efluente dessa ETE é lançado na rede coletora existente nas proximidades da unidade, sendo que a mesma, não possui outorga para lançamento de efluente e nem licença ambiental de operação, mas com processo de licenciamento ambiental aberto na Secretaria Municipal de Meio Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Tratamento de Esgoto Composta por um reator anaeróbio, um reator aeróbio, uma estação elevatória e um leito de se em operação desde 2011, com ótima condição operacional, não possuindo nenhum problema com odor, e nem rejeição da outorga para lançamento de efluente no Rio Piraqueaçu e não possui licença ambiental de operação, mas com processo de licenciamento ambiental aberto na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) para fins muro de alvenaria, cerca em mourão de concreto, tela com placa de identificação e pavimentada. Na 3 apresentam as principais unidades da ETE de Vale Verde, Solar Bitti e Vila Santi que atendem a região de estão as Composta por um reator anaeróbio, um reator aeróbio, uma estação elevatória e um leito de secagem, a ETE foi projetada para atender aos se em operação desde 2012, com ótima condição operacional, não possuindo nenhum eição da O efluente dessa ETE é lançado na rede coletora existente nas proximidades da unidade, sendo que a mesma, não possui outorga para lançamento de efluente e nem licença ambiental de operação, mas com processo de licenciamento ental aberto na Secretaria Municipal de Meio Relatório Técnico Junho/2016 ETE Tipo ETE Vila Santi Upflow Anaerobic Sludge Blanket (UASB) As Figuras 7.1.1-1, 7.1.1-2 e 7.1.1 de Vale Verde, Solar Bitti e Vila Santi que atendem a região de Aracruz Sede, respectivamente. 154 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vazão (l/s) Observações Ambiente (SEMAM) para fins de regularização. A área da ETE encontra-se com muro de alvenaria, com placa de identificação e pavimentada. 3,0 Composta por uma caixa de areia, seis reatores anaeróbios, uma estação elevatória e um leito de secagem. Encontra-se em operação desde 2012, com ótima condição operacional, não possuindo nenhum problema com odor, e nem rejeição da comunidade local. O efluente é lançado na rede coletora existente nas proximidades da unidade, pois não possui outorga para lançamento de efluente e nem licença de operação. A área da ETE encontra-se com muro de alvenaria, parte com cerca em mourão de concreto com tela, placa de identificação e pavimentada. 2 e 7.1.1-3 apresentam as principais unidades da ETE de Vale Verde, Solar Bitti e Vila Santi que atendem a região de Aracruz Sede, Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ambiente (SEMAM) para fins de regularização. se com muro de alvenaria, com placa de identificação e a caixa de areia, seis reatores anaeróbios, uma estação elevatória e um leito de se em operação desde 2012, com ótima condição operacional, não possuindo nenhum problema com odor, e nem rejeição da na rede coletora existente nas proximidades da unidade, pois não possui outorga para lançamento de efluente e nem se com muro de alvenaria, parte com cerca em mourão de concreto com tela, placa de identificação e 3 apresentam as principais unidades da ETE de Vale Verde, Solar Bitti e Vila Santi que atendem a região de Aracruz Sede, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 7.1.1-1: a) Entrada ETE Vale Verde b) Leito de secagem da ETE de Vale Verde c) Reator anaeróbio ETE Vale Verde d) Reator aeróbio ETE Vale Verde Figura 7.1.1-2: (a) Entrada ETE Solar Bitti 155 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1: Principais unidades da ETE de Vale Verde. a) Entrada ETE Vale Verde b) Leito de secagem da ETE de Vale Verde c) Reator anaeróbio ETE Vale Verde d) Reator aeróbio ETE Vale Verde 2: Principais unidades da ETE de Solar Bitti. Entrada ETE Solar Bitti (b) Reator UASB ETE de Solar Bitti Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico a) Entrada ETE Vale Verde b) Leito de secagem da ETE de Vale Verde c) Reator anaeróbio ETE Vale Verde d) Reator aeróbio ETE Vale Verde Reator UASB ETE de Solar Bitti Relatório Técnico Junho/2016 Figura 7.1.1- (a) Reatores anaeróbios Viabilidades para tratamento de esgoto Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas 21 viabilidades para tratamento de esgoto dos empreendimentos imobiliários a serem implantados na Sede do Município, sendo dessa forma, nenhuma solicitação atendida, pois a sede do município não possui tratamento de esgoto. sendo construído em conjunto com os empreendedores imobiliários da bacia Piranema um termo de cooperação, onde será construída uma única estação de tratamento de esgoto com recursos destes. O número de lotes/casas/apartame estimado de esgoto para os empreendimentos em torno 3.032 m³.dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas est no Quadro 7.1.1-4. 156 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico -3: Principais unidades da ETE de Vila Santi. Reatores anaeróbios (b) Casa de bomba Viabilidades para tratamento de esgoto de 2012 e 2013 foram solicitadas 21 viabilidades para tratamento de esgoto dos empreendimentos imobiliários a serem implantados na Sede do Município, sendo dessa forma, nenhuma solicitação atendida, pois a sede do município não possui tratamento de esgoto. Mediante os fatos narrados, está sendo construído em conjunto com os empreendedores imobiliários da bacia Piranema um termo de cooperação, onde será construída uma única estação de tratamento de esgoto com recursos destes. O número de lotes/casas/apartamentos é de 6.092 unidades, com volume estimado de esgoto para os empreendimentos em torno 3.032 m³.dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas está apresentada Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Casa de bomba de 2012 e 2013 foram solicitadas 21 viabilidades para tratamento de esgoto dos empreendimentos imobiliários a serem implantados na Sede do Município, sendo dessa forma, nenhuma solicitação atendida, pois a sede do Mediante os fatos narrados, está sendo construído em conjunto com os empreendedores imobiliários da bacia Piranema um termo de cooperação, onde será construída uma única estação ntos é de 6.092 unidades, com volume estimado de esgoto para os empreendimentos em torno 3.032 m³.dia. A á apresentada Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 7.1.1-4: Relação dos empreendimentos e demandas do Empreendimentos sede Condomínio B° Jardins Felicidade 1° Etapa Loteamento Felicidade 2° Etapa Castanheiras Casagrande supermercado Ibis hotel Villágio di Itália Residencial Alegria Oriundi São Dimas São Dimas 2 Gilmar Arpa PROENG CIPASA Morro das almas Lot. Santa Maria do Limão 1 Lot. Santa Maria do Limão 2 JOCAFE - Terci JOCAFE - Del Piero JOCAFE - Itaputera TOTAL 157 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relação dos empreendimentos e demandas do SES Aracruz Sede. Atendida Nº lotes / casas / apartamentos Volume estimado (m³.dia) NÂO 128 NÂO 100 Loteamento Felicidade 2° Etapa NÂO 250 NÂO 236 supermercado NÂO - NÂO 91 NÂO 350 NÂO 96 NÂO - NÂO 1200 NÂO 250 NÂO 80 NÂO 1312 NÂO 44 NÂO 453 NÃO 200 Lot. Santa Maria do Limão 1 NÃO 124 Lot. Santa Maria do Limão 2 NÃO 128 NÃO 350 NÃO 300 NÃO 400 6.092 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico SES Aracruz Sede. Volume estimado (m³.dia) 92 48 120 113 0 0 252 46 0 576 120 38 629 20 289 96 59 30 168 144 192 3.032 Relatório Técnico Junho/2016 7.1.2. SES Santa Cruz O sistema de esgotamento sanitário (SES) de Santa Cruz foi implantado pela Fundação Nacional da Saúde e possui 03 (três) bacias de contribuição em projeto, tendo implantadas 03 (três) elevatórias e, aproximadamente, 7 km de rede coletora, sendo o esgoto coletado, direc Tratamento de Esgoto (ETE) de Piraqueaçu. Rede Coletora de Esgoto O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui 499 ligações em cerca de 7 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.1 com 46,8% de esgoto coletado em relação ao número de economias de água. Quadro 7.1.1- 5: Diâmetro (mm) 150 Total Estação Elevatória de Esgoto O sistema possui 03 (três) estações elevatórias distribuídas em toda localidade, conforme apresentadas no Quadro 7.1.1 Quadro 7.1.1- 6: Estações Elevatórias de Esgoto do SES Santa Cruz. Elevatória Localização Creche Rua Capitão Barroso Museu Rua Tenente Coronel Paixão Nova Santa Cruz Rua H 158 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico esgotamento sanitário (SES) de Santa Cruz foi implantado pela Fundação Nacional da Saúde e possui 03 (três) bacias de contribuição em projeto, tendo implantadas 03 (três) elevatórias e, aproximadamente, 7 km de rede coletora, sendo o esgoto coletado, direcionado para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Piraqueaçu. Rede Coletora de Esgoto O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui 499 ligações em cerca de 7 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.1- 5, contando de esgoto coletado em relação ao número de economias de água. 5: Dados da rede coletorado SES Santa Cruz. Comprimento (m) Material 7.389 PVC 7.389 m Estação Elevatória de Esgoto estações elevatórias distribuídas em toda localidade, conforme apresentadas no Quadro 7.1.1- 6. Estações Elevatórias de Esgoto do SES Santa Cruz. Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão (l/s) Submersível 17,0 13,0 Rua Tenente Coronel Paixão Re-autoescorvante 3,0 7,0 Submersível 10,0 4,0 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico esgotamento sanitário (SES) de Santa Cruz foi implantado pela Fundação Nacional da Saúde e possui 03 (três) bacias de contribuição em projeto, tendo implantadas 03 (três) elevatórias e, aproximadamente, 7 km de ionado para a Estação de O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui 499 ligações em cerca de 7 km 5, contando de esgoto coletado em relação ao número de economias de água. Material PVC estações elevatórias distribuídas em toda localidade, Hman (mca) 54,0 27,0 50,0 Relatório Técnico Junho/2016 Estação de Tratamento de Esgoto O esgoto da localidade de Santa Cruz é tratado na ETE Piraqueaçu, localizada na aldeia Piraqueaçu. O sistema é do tipo lagoas e atende aos bairros Santa Cruz, Coqueiral e Caieiras Velha, conforme apresentado na Figura 7.1.2 Figura 7.1.2-1: Principais a. Lagoa anaeróbia I c. Lagoa facultativa Corpo Receptor O corpo receptor do efluente da localidade de Santa Cruz é Rio Piraqueaçu, possuindo o mesmo, uma ótima eficiência operacional da ETE e da alta vazão do corpo receptor. 159 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Estação de Tratamento de Esgoto O esgoto da localidade de Santa Cruz é tratado na ETE Piraqueaçu, localizada na aldeia Piraqueaçu. O sistema é do tipo lagoas e atende aos bairros Santa Cruz, Coqueiral e Caieiras Velha, conforme apresentado na Figura 7.1.2 Principais unidades da ETE de Piraqueaçu do SES Santa Cruz. Lagoa anaeróbia I b. Lagoa anaeróbia II Lagoa facultativa d. Poço Piezométrico O corpo receptor do efluente da localidade de Santa Cruz é Rio Piraqueaçu, possuindo o mesmo, uma ótima qualidade da água superficial, devido a boa eficiência operacional da ETE e da alta vazão do corpo receptor. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O esgoto da localidade de Santa Cruz é tratado na ETE Piraqueaçu, localizada na aldeia Piraqueaçu. O sistema é do tipo lagoas e atende aos bairros Santa Cruz, Coqueiral e Caieiras Velha, conforme apresentado na Figura 7.1.2-1. unidades da ETE de Piraqueaçu do SES Santa Cruz. Lagoa anaeróbia II Poço Piezométrico O corpo receptor do efluente da localidade de Santa Cruz é Rio Piraqueaçu, qualidade da água superficial, devido a boa Relatório Técnico Junho/2016 Viabilidades tratamento de esgoto Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para coleta e tratamento de esgoto dos empr na localidade de Santa Cruz, sendo ambas atendidas. O número de lotes/casas/apartamentos é de 882 unidades e o volume estimado para tratamento dos empreendimentos é de 422 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas estão apresentadas no Quadro 7.1.2-7. Quadro 7.1.2-7: Relação dos empreendimentos e demandas do SES Santa Cruz. Empreendimentos santa cruz Atendida Bitti e CBL (Santa Cruz) AB (Itaparica) TOTAL 7.1.3. SES Coqueiral Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema de esgotamento sanitário (SEE) de Coqueiral foi implantado em 1970 pela empresa SANTUR, atendendo as regiões de Coqueiral, Caieiras Velhas e recebe, temporariamente, o esgoto produzido na localidade de Santa Cruz e Mar Azul. O sistema de esgotamento sanitário de Coqueiral, contribuição, seis (06) elevatórias e aproximadamente 32 km de rede coletora, sendo 24,723 km instalada em Coqueiral e 7,912 km em Caieiras Velha, e uma (01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) loca Todo o esgoto de Mar Azul é encaminhado por meio de caminhão limpa fossa para a o sistema de esgotamento sanitário de Coqueiral, esse procedimento é adotado, visto que a ETE Mar Azul ainda se encontra em fase de regularização de licenciamento ambiental. 160 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Viabilidades tratamento de esgoto Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para coleta e tratamento de esgoto dos empreendimentos imobiliários a serem implantados na localidade de Santa Cruz, sendo ambas atendidas. O número de lotes/casas/apartamentos é de 882 unidades e o volume estimado para tratamento dos empreendimentos é de 422 m³/dia. A relação om as respectivas demandas estão apresentadas no Relação dos empreendimentos e demandas do SES Santa Cruz. Atendida Nº lotes / casas / apartamentos Volume estimado (m³/dia) SIM 530 254 SIM 352 168 882 422 Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema de esgotamento sanitário (SEE) de Coqueiral foi implantado em 1970 pela empresa SANTUR, atendendo as regiões de Coqueiral, Caieiras Velhas e recebe, temporariamente, o esgoto produzido na localidade de Santa ento sanitário de Coqueiral, possui seis (06) bacias de contribuição, seis (06) elevatórias e aproximadamente 32 km de rede coletora, sendo 24,723 km instalada em Coqueiral e 7,912 km em Caieiras Velha, e uma (01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada em área indígena. Todo o esgoto de Mar Azul é encaminhado por meio de caminhão limpa fossa para a o sistema de esgotamento sanitário de Coqueiral, esse procedimento é adotado, visto que a ETE Mar Azul ainda se encontra em fase de regularização cenciamento ambiental. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para coleta eendimentos imobiliários a serem implantados O número de lotes/casas/apartamentos é de 882 unidades e o volume estimado para tratamento dos empreendimentos é de 422 m³/dia. A relação om as respectivas demandas estão apresentadas no Relação dos empreendimentos e demandas do SES Santa Cruz. Volume estimado (m³/dia) 254 168 422 O sistema de esgotamento sanitário (SEE) de Coqueiral foi implantado em 1970 pela empresa SANTUR, atendendo as regiões de Coqueiral, Caieiras Velhas e recebe, temporariamente, o esgoto produzido na localidade de Santa possui seis (06) bacias de contribuição, seis (06) elevatórias e aproximadamente 32 km de rede coletora, sendo 24,723 km instalada em Coqueiral e 7,912 km em Caieiras Velha, e uma lizada em área indígena. Todo o esgoto de Mar Azul é encaminhado por meio de caminhão limpa fossa para a o sistema de esgotamento sanitário de Coqueiral, esse procedimento é adotado, visto que a ETE Mar Azul ainda se encontra em fase de regularização Relatório Técnico Junho/2016 O sistema de Mar Azul é constituído de duas (02) bacias de contribuição, duas (02) elevatórias, aproximadamente 17 km de rede coletora e uma (01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) sem emissário. Rede Coletora de Esgoto O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui 1.745 ligações, sendo 1.424 em Coqueiral, 56 em Caieiras Velha e 265 em Mar Azul, em cerca de 30 km de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.3 90% de esgoto coletado, Caieiras Velh ao número de ligações de água. Quadro 7.1.3 Coqueiral Diâmetro (mm) Comprimento (m) 24.723 Material Cerâmica Estação Elevatória de Esgoto de Coqueiral O Quadro 7.1.3-2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Coqueiral. Quadro 7.1.3 Elevatória Localização COHAB Rua Lagoa do Peri EEE 1 Rua das Palmeiras EEE 2 Rua H Sapolândia Rua Angico 161 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O sistema de Mar Azul é constituído de duas (02) bacias de contribuição, duas (02) elevatórias, aproximadamente 17 km de rede coletora e uma (01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) sem emissário. Rede Coletora de Esgoto de coleta de esgoto sanitário possui 1.745 ligações, sendo 1.424 em Coqueiral, 56 em Caieiras Velha e 265 em Mar Azul, em cerca de 30 km de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.3-1. O Bairro Coqueiral possui 90% de esgoto coletado, Caieiras Velha 18,2% e Mar Azul 40,5% em relação ao número de ligações de água. Quadro 7.1.3-1: Dados da rede coletora de Coqueiral. Coqueiral Caieiras velha Mar azul 150 150 150 24.723 7.912 16.807 Cerâmica PVC PVC a de Esgoto de Coqueiral 2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Coqueiral. Quadro 7.1.3-3: Estações Elevatórias do SES Coqueiral. Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão (l/s) Rua Lagoa do Submersível 5,0 12,0 Reautoescorvante 10,0 7,0 Reautoescorvante 5,0 68,0 Rua Angico Reautoescorvante 5,0 6,0 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O sistema de Mar Azul é constituído de duas (02) bacias de contribuição, duas (02) elevatórias, aproximadamente 17 km de rede coletora e uma (01) Estação de coleta de esgoto sanitário possui 1.745 ligações, sendo 1.424 em Coqueiral, 56 em Caieiras Velha e 265 em Mar Azul, em cerca de 30 km de 1. O Bairro Coqueiral possui a 18,2% e Mar Azul 40,5% em relação Total 32.635 - 2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto Vazão Hman (mca) 15,0 27,0 17,0 10,0 Relatório Técnico Junho/2016 Elevatória Localização EEE 3 ES 010 EEE Campo Caieiras Velha Em torno das coordenadas X = 377.402; Y = 7.796.769 EEE Caieiras Velha Em torno das coordenadas X = 377.097; Y = 7.797.023 EEE Igreja Mar Azul Rua Colatina EEE Praia Mar Azul Rua Santa Catarina Estação de Tratamento de Esgoto a. ETE Coqueiral A ETE existente é composta por duas calhas Parschall, anaeróbias, uma lagoa facultativa e um leito de secagem. A ETE possui vazão de projeto em torno de 40 l/s. A mesma encontra-se em operação desde 1970, tendo uma boa condição operacional devido ao desassoreamento realizado em Janeiro de 2013, co baixo problema de odor e não possui rejeição da comunidade local. Possui eficiência na remoção de matéria orgânica em torno de 80%. O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma não possui outorga para lançamento de efluente, pelo fato em zona de estuário, e nem licença ambiental de operação, pois a mesma encontra-se instalada em área indígena. A ETE contém as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado, portão e nove poços piezométricos para monitoramento de água subterrânea. 162 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão (l/s) Reautoescorvante + Submersível 40,0 47,0 Em torno das coordenadas X = 377.402; Y = Submersível 1,5 3,0 Em torno das coordenadas X = 377.097; Y = Submersível 4,0 5,0 Rua Colatina Submersível 10,0 16,5 Rua Santa Submersível 15,0 24,0 Estação de Tratamento de Esgoto A ETE existente é composta por duas calhas Parschall, duas lagoas anaeróbias, uma lagoa facultativa e um leito de secagem. A ETE possui vazão de projeto em torno de 40 l/s. se em operação desde 1970, tendo uma boa condição operacional devido ao desassoreamento realizado em Janeiro de 2013, co baixo problema de odor e não possui rejeição da comunidade local. Possui eficiência na remoção de matéria orgânica em torno de 80%. O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma não possui outorga para lançamento de efluente, pelo fato do efluente ser lançado em zona de estuário, e nem licença ambiental de operação, pois a mesma se instalada em área indígena. A ETE contém as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado, portão e nove para monitoramento de água subterrânea. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vazão Hman (mca) 36,5 8,0 12,0 18,5 20,0 duas lagoas anaeróbias, uma lagoa facultativa e um leito de secagem. A ETE possui vazão se em operação desde 1970, tendo uma boa condição operacional devido ao desassoreamento realizado em Janeiro de 2013, com baixo problema de odor e não possui rejeição da comunidade local. Possui O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma não do efluente ser lançado em zona de estuário, e nem licença ambiental de operação, pois a mesma se instalada em área indígena. A ETE contém as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado, portão e nove Relatório Técnico Junho/2016 b. ETE Mar Azul O esgoto da localidade de Mar Azul, se encontra direcionado para uma ETE do tipo lagoas, o qual atenderá toda a localidade de Mar Azul, Praia dos Padres, Putiri e Balneário Sauê. A ETE dessa localidade é composta por uma lagoa anaeróbia e duas lagoas facultativas, com capacidade de projeto em torno de 40 l/s. A Figura 7.1.3 apresenta as principais unidades desta ETE. A mesma encontra-se parcialmente em operação desde 2009, sendo que recebe todo o esgoto de Mar Azul, que logo é coletado por caminhão limpa fossa e encaminhado para a ETE de Coqueiral, em função da mesma não possuir emissário para diluição de efluente. A ETE de Mar Azul não possui outorga para lançamento de efluente e nem licença A ETE contém as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com arame e portão. Figura 7.1.3- (a) Lagoa anaeróbia 163 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O esgoto da localidade de Mar Azul, se encontra direcionado para uma ETE do tipo lagoas, o qual atenderá toda a localidade de Mar Azul, Praia dos Padres, localidade é composta por uma lagoa anaeróbia e duas lagoas facultativas, com capacidade de projeto em torno de 40 l/s. A Figura 7.1.3 apresenta as principais unidades desta ETE. se parcialmente em operação desde 2009, sendo que odo o esgoto de Mar Azul, que logo é coletado por caminhão limpa fossa e encaminhado para a ETE de Coqueiral, em função da mesma não possuir emissário para diluição de efluente. A ETE de Mar Azul não possui outorga para lançamento de efluente e nem licença ambiental de operação. A ETE contém as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com -1: Principais unidades da ETE de Mar Azul. Lagoa anaeróbia (b) Lagoa facultativa Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O esgoto da localidade de Mar Azul, se encontra direcionado para uma ETE do tipo lagoas, o qual atenderá toda a localidade de Mar Azul, Praia dos Padres, localidade é composta por uma lagoa anaeróbia e duas lagoas facultativas, com capacidade de projeto em torno de 40 l/s. A Figura 7.1.3-1 se parcialmente em operação desde 2009, sendo que odo o esgoto de Mar Azul, que logo é coletado por caminhão limpa fossa e encaminhado para a ETE de Coqueiral, em função da mesma não possuir emissário para diluição de efluente. A ETE de Mar Azul não possui ambiental de operação. A ETE contém as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com Lagoa facultativa Relatório Técnico Junho/2016 (c) Lagoa facultativa Corpo Receptor O lançamento do efluente da ETE de Mar Azul está previsto para a praia, havendo apenas estudos de plumas de dispersão, com previsão de 450 metros de emissário. No entanto o SAAE passíveis de recebimento do efluente, devido ao alto custo de construção de emissário marítimo. A ETE se encontra sob análise do órgão ambiental (IEMA), o qual interpôs algumas condicionantes para operação, destacando apresentação do projeto do emissário e algum tratamento de esgoto, sendo que o processo de licenciamento se encontra paralisado junto ao IEMA. 7.1.4. SES Barra do Sahy Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema de esgotamento sanitário de Barra do Sahy foi implantado em 19 pela Fundação Nacional da Saúde três (03) elevatórias, aproximadamente 28 km de rede coletora e uma (01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em fase de contratação. 164 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Lagoa facultativa (d) Lagoa facultativa O lançamento do efluente da ETE de Mar Azul está previsto para a praia, havendo apenas estudos de plumas de dispersão, com previsão de 450 metros de emissário. No entanto o SAAE-ARA já está estudando corpos receptrores to do efluente, devido ao alto custo de construção de A ETE se encontra sob análise do órgão ambiental (IEMA), o qual interpôs algumas condicionantes para operação, destacando-se entre elas a apresentação do projeto do emissário e algumas melhorias no sistema de tratamento de esgoto, sendo que o processo de licenciamento se encontra Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema de esgotamento sanitário de Barra do Sahy foi implantado em 19 ndação Nacional da Saúde e possui três (03) bacias de contribuição, três (03) elevatórias, aproximadamente 28 km de rede coletora e uma (01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em fase de contratação. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Lagoa facultativa O lançamento do efluente da ETE de Mar Azul está previsto para a praia, havendo apenas estudos de plumas de dispersão, com previsão de 450 metros ARA já está estudando corpos receptrores to do efluente, devido ao alto custo de construção de A ETE se encontra sob análise do órgão ambiental (IEMA), o qual interpôs se entre elas a as melhorias no sistema de tratamento de esgoto, sendo que o processo de licenciamento se encontra O sistema de esgotamento sanitário de Barra do Sahy foi implantado em 1984 e possui três (03) bacias de contribuição, três (03) elevatórias, aproximadamente 28 km de rede coletora e uma (01) Relatório Técnico Junho/2016 Rede Coletora de Esgoto O Sistema de esgotamento sanitário possui cerca de 560 ligações, em 27,834 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.4 contando com 46% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de água. Quadro 7.1.4-1: Diâmetro (mm) 150 Total Estação Elevatória de Esgoto O Quadro 7.1.4-2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do Quadro 7.1.4-2: Elevatória Localização EEE Praia Rua Ademar dos Reis EEE Igreja Rua Lindolfo Mattos Sapolândia Rua Angico Estação de Tratamento de Esgoto A ETE de Barra do Sahy atende a toda região dessa localidade, sendo formada por um (01) poço de visita na entrada, uma (01) caixa de areia, de sedimentação e um (01) Biofiltro, conforme Figura 7.1.4 capacidade de projeto em torno de 20 l/s. 165 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Rede Coletora de Esgoto esgotamento sanitário possui cerca de 560 ligações, em 27,834 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.4 contando com 46% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de 1: Dados da rede coletora do SES Barra do Sahy. Comprimento (m) Material 27.834 PVC 27.834 Estação Elevatória de Esgoto 2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do Sahy. 2: Estações Elevatórias do SES Barra do Sahy. Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão (l/s) Rua Ademar dos Submersível 2,0 7,7 Rua Lindolfo Submersível 10,0 36,0,0 Rua Angico Reautoescorvante 5,0 6,0 Estação de Tratamento de Esgoto A ETE de Barra do Sahy atende a toda região dessa localidade, sendo formada por um (01) poço de visita na entrada, uma (01) caixa de areia, um (01) tanque de sedimentação e um (01) Biofiltro, conforme Figura 7.1.4-1. A ETE possui capacidade de projeto em torno de 20 l/s. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico esgotamento sanitário possui cerca de 560 ligações, em 27,834 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.4-1, contando com 46% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de Material PVC 2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto Sahy. Vazão Hman (mca) 7,0 36,0,0 13,0 10,0 A ETE de Barra do Sahy atende a toda região dessa localidade, sendo formada um (01) tanque A ETE possui Relatório Técnico Junho/2016 A mesma encontra-se em operação desde 1970, tendo uma péssima condição operacional, com problema de odor e ainda com baixa 10% na remoção de matéria orgânica. O efluente da ETE é lançado no mar de Barra do Sahy, sendo que a mesma, não possui outorga para lançamento e nem licença ambiental de operação. A área da ETE encontra-se dentro de área do SAAE, co benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado e portão. Será construída uma nova ETE e emissário marítimo com recursos do empreendimento Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), a qual substituirá a ETE existente. Figura 7.1.4-1: (a) Poço de visita entrada do esgoto Corpo Receptor O efluente tem como corpo receptor a praia de Barra do Sahy, sendo o mesmo, lançado em um emissário de aproximadamente 12 m em material D’FOFO, com diâmetro de 150 mm. Viabilidades depara tratamento de esgoto Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada uma (01) viabilidade para tratamento de esgoto, sendo que a mesma foi atendida, considerando o lançamento do efluente na ETE a ser construída. 166 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se em operação desde 1970, tendo uma péssima condição operacional, com problema de odor e ainda com baixa eficiência em torno de 10% na remoção de matéria orgânica. O efluente da ETE é lançado no mar de Barra do Sahy, sendo que a mesma, não possui outorga para lançamento e nem licença ambiental de operação. se dentro de área do SAAE, contendo as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado e portão. Será construída uma nova ETE e emissário marítimo com recursos do empreendimento Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), a qual substituirá a ETE 1: Principais unidades da ETE de Barra do Sahy. Poço de visita entrada do esgoto (b) Biofiltro anaeróbio O efluente tem como corpo receptor a praia de Barra do Sahy, sendo o mesmo, lançado em um emissário de aproximadamente 12 m em material D’FOFO, com diâmetro de 150 mm. Viabilidades depara tratamento de esgoto Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada uma (01) viabilidade para tratamento de esgoto, sendo que a mesma foi atendida, considerando o lançamento do onstruída. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se em operação desde 1970, tendo uma péssima condição eficiência em torno de O efluente da ETE é lançado no mar de Barra do Sahy, sendo que a mesma, não possui outorga para lançamento e nem licença ambiental de operação. ntendo as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em madeira com arame farpado e portão. Será construída uma nova ETE e emissário marítimo com recursos do empreendimento Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), a qual substituirá a ETE Biofiltro anaeróbio O efluente tem como corpo receptor a praia de Barra do Sahy, sendo o mesmo, lançado em um emissário de aproximadamente 12 m em material do tipo Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada uma (01) viabilidade para tratamento de esgoto, sendo que a mesma foi atendida, considerando o lançamento do Relatório Técnico Junho/2016 O número de lotes é de 293 unidades, com volume estimado para tratamento de 140 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas está apresentada no Quadro 7.1.4 Quadro 7.1.4-3: Relação dos empreendimentos e demandas Empreendimentos b. Sahy Barra Ville TOTAL 7.1.5. SES Barra do Riacho Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema de esgotamento sanitário de de 1967 pela Fundação Nacional da Saúde. O sistema possui uma (01) bacia de contribuição, uma (01) elevatória e aproximadamente 13,480 km de rede coletora. Esse sistema não possui Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Rede Coletora de Esgoto O Sistema de coleta de esgoto possui 1.294 ligações, em cerca de 13 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.4 91% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de água. Quadro 7.1.4-3: Diâmetro (mm) 150 Total 167 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O número de lotes é de 293 unidades, com volume estimado para tratamento de 140 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas no Quadro 7.1.4-3. Relação dos empreendimentos e demandas do SES Barra do Sahy. Atendida Nº lotes / casas / apartamentos Volume estimado (m³/dia) NÃO 293 140 293 140 7.1.5. SES Barra do Riacho Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema de esgotamento sanitário de Barra do Riacho foi implantado em Abril de 1967 pela Fundação Nacional da Saúde. O sistema possui uma (01) bacia de contribuição, uma (01) elevatória e aproximadamente 13,480 km de rede coletora. Esse sistema não possui Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Rede Coletora de Esgoto O Sistema de coleta de esgoto possui 1.294 ligações, em cerca de 13 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.4-3, contando com 91% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de água. 3: Dados da rede coletora de Barra do Riacho Comprimento (m) Material 13.480 PVC 13.480 - Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O número de lotes é de 293 unidades, com volume estimado para tratamento de 140 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas do SES Barra do Sahy. Volume estimado (m³/dia) 140 140 Barra do Riacho foi implantado em Abril O sistema possui uma (01) bacia de contribuição, uma (01) elevatória e aproximadamente 13,480 km de rede coletora. Esse sistema não possui O Sistema de coleta de esgoto possui 1.294 ligações, em cerca de 13 km de 3, contando com Material PVC - Relatório Técnico Junho/2016 Estação Elevatória de Esgoto O Quadro 7.1.5-1 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de Quadro 7.1.5-1: Estações Elevatórias do SES Barra do Riacho. Elevatória Localização EEE 1 Rua Mauro de Oliveira Cunha Estação de Tratamento de Esgoto Essa localidade não possui estação de tratamento de esgoto, mas há uma condicionante do Termo de Compromisso Sócio Ambiental do Estaleiro Jurong Aracruz (TCSA-EJA) de recurso do Governo do Estado em torno de R$3,5 milhões para construção da ETE. Corpo Receptor O efluente tem como corpo receptor o Rio Riacho, sendo o mesmo lançado em um emissário de aproximadamente 3 m em material do tipo PVC, com diâmetro de 150 mm. Viabilidades para tratamento de esgoto Entre o ano de 2012 e 2013 foi esgoto, sendo a mesma atendida. O número de lotes é de 557 unidades, com volume estimado para tratamento de 267 m³/dia. A relação do empreendimento com as respectivas demandas está apresentada 168 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Estação Elevatória de Esgoto 1 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do Riacho. 1: Estações Elevatórias do SES Barra do Riacho. Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão (l/s) Rua Mauro de Oliveira Cunha Submersível 7,5 14,0 Tratamento de Esgoto Essa localidade não possui estação de tratamento de esgoto, mas há uma condicionante do Termo de Compromisso Sócio Ambiental do Estaleiro Jurong EJA) de recurso do Governo do Estado em torno de R$3,5 ão da ETE. O efluente tem como corpo receptor o Rio Riacho, sendo o mesmo lançado em um emissário de aproximadamente 3 m em material do tipo PVC, com diâmetro Viabilidades para tratamento de esgoto Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada 01 viabilidade para tratamento de esgoto, sendo a mesma atendida. O número de lotes é de 557 unidades, com volume estimado para tratamento de 267 m³/dia. A relação do empreendimento om as respectivas demandas está apresentada no Quadro 7.1.5-2. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto elevação de esgoto do SES Barra do Riacho. Vazão Hman (mca) 7,0 Essa localidade não possui estação de tratamento de esgoto, mas há uma condicionante do Termo de Compromisso Sócio Ambiental do Estaleiro Jurong EJA) de recurso do Governo do Estado em torno de R$3,5 O efluente tem como corpo receptor o Rio Riacho, sendo o mesmo lançado em um emissário de aproximadamente 3 m em material do tipo PVC, com diâmetro solicitada 01 viabilidade para tratamento de esgoto, sendo a mesma atendida. O número de lotes é de 557 unidades, com volume estimado para tratamento de 267 m³/dia. A relação do empreendimento Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 7.1.5-2: Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho. Empreendimentos b. Riacho ARPA (Interesse Social) TOTAL 7.1.6. SES Vila do Riacho Sistema de Esgotamento Sanitário Não há registros precisos do ano de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vila do Riacho, mas o sistema existente foi implantado no ano 2000, possuindo três (03) bacias de contribuição, três (03) elevatórias e aproximadamente 11,631 km de rede coletora e uma (01) Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). Rede Coletora de Esgoto O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 576 ligações em 11,631 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quad abaixo, contando com 59% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de água. Quadro 7.1.6- Diâmetro (mm) 150 Total Estação Elevatória de Esgoto O Quadro 7.1.6-2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do Riacho. 169 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho. Empreendimentos b. Riacho Atendida Nº lotes / casas / apartamentos estimado NÃO 557 557 Sistema de Esgotamento Sanitário Não há registros precisos do ano de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vila do Riacho, mas o sistema existente foi implantado no ano 2000, possuindo três (03) bacias de contribuição, três (03) elevatórias e aproximadamente 11,631 km de rede coletora e uma (01) Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). Rede Coletora de Esgoto O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 576 ligações em 11,631 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quad abaixo, contando com 59% de esgoto coletado em relação ao número de -1: Dados da rede coletora de Vila do Riacho. Comprimento (m) Material 11.631 PVC 11.631 Estação Elevatória de Esgoto 2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do Riacho. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relação dos empreendimentos e demandas de Barra do Riacho. Volume estimado (m³/dia) 267 267 Não há registros precisos do ano de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vila do Riacho, mas o sistema existente foi implantado no ano 2000, possuindo três (03) bacias de contribuição, três (03) elevatórias e aproximadamente 11,631 km de rede coletora e uma (01) Estação de O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 576 ligações em 11,631 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.6-1 abaixo, contando com 59% de esgoto coletado em relação ao número de Material PVC 2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Barra do Riacho. Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 7.1.6-2: Elevatória Localização EEE 1 Rua Adalto Francisco Martins EEE 2 Rua Pedro Araújo Leal EEE Céu Azul Rua Silvarino Franco Batista Estação de Tratamento de Esgoto O sistema é formado por um (01) poço de visita quatro (04) valos de oxidação, duas (02) caixas de passagem, dois (02) biofiltros, um (01) poço de lodo, um (01) poço de visita de saída e um (01 de secagem. Esse sistema atende a toda capacidade de projeto em torno de 20 l/s. A mesma encontra-se em operação desde 2000, tendo uma condição operacional mediana, com problema de odor e ainda com baixa eficiência na remoção de matéria orgânica, sendo em torno O efluente da ETE é lançado no córrego Cachoeirinha, mas não possui outorga de lançamento neste ponto. A ETE encontra-se dentro de área do SAAE, contendo as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com arame farpado e portão. Na Figura 7.1.6-1 é apresentado o sistema de tratamento de Vila do Riacho. 170 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 2: Estações Elevatórias do SES Vila do Riacho. Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão (l/s) Rua Adalto Francisco Reautoescorvante 10,0 28,0 Rua Pedro Araújo Leal Submersível 1,0 6,5 Rua Silvarino Franco Batista Submersível 4,0 4,5 Estação de Tratamento de Esgoto formado por um (01) poço de visita, uma (01) caixa de areia, quatro (04) valos de oxidação, duas (02) caixas de passagem, dois (02) biofiltros, um (01) poço de lodo, um (01) poço de visita de saída e um (01 Esse sistema atende a toda comunidade de Vila do Riacho, com capacidade de projeto em torno de 20 l/s. se em operação desde 2000, tendo uma condição operacional mediana, com problema de odor e ainda com baixa eficiência na remoção de matéria orgânica, sendo em torno de 40%. O efluente da ETE é lançado no córrego Cachoeirinha, mas não possui outorga de lançamento neste ponto. se dentro de área do SAAE, contendo as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com arame farpado e portão. Na 1 é apresentado o sistema de tratamento de Vila do Riacho. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vazão Hman (mca) 28,0 9,0 6,0 12,0 , uma (01) caixa de areia, quatro (04) valos de oxidação, duas (02) caixas de passagem, dois (02) biofiltros, um (01) poço de lodo, um (01) poço de visita de saída e um (01) leito comunidade de Vila do Riacho, com se em operação desde 2000, tendo uma condição operacional mediana, com problema de odor e ainda com baixa eficiência na O efluente da ETE é lançado no córrego Cachoeirinha, mas não possui outorga se dentro de área do SAAE, contendo as seguintes benfeitorias: Cerca de moirão em concreto com arame farpado e portão. Na 1 é apresentado o sistema de tratamento de Vila do Riacho. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 7.1.6-1: (a) Valo de oxidação (c) Leito de secagem Corpo Receptor O efluente da ETE é lançado água superficial, em função da baixa eficiência operacional da ETE e da baixa vazão do corpo receptor. O emissário possui aproximadamente 10 m, em material do tipo D’FOFO, com diâmetro de 150 mm. 171 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1: Principais unidades da ETE de Vila do Riacho. Valo de oxidação (b) Biofiltro anaeróbio Leito de secagem (d) Caixa de areia O efluente da ETE é lançado no córrego Cachoeirinha, com baixa qualidade da água superficial, em função da baixa eficiência operacional da ETE e da baixa O emissário possui aproximadamente 10 m, em material do tipo D’FOFO, com Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Biofiltro anaeróbio no córrego Cachoeirinha, com baixa qualidade da água superficial, em função da baixa eficiência operacional da ETE e da baixa O emissário possui aproximadamente 10 m, em material do tipo D’FOFO, com Relatório Técnico Junho/2016 7.1.7. SES Jacupemba Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema possui cinco (05) bacias de contribuição, cinco (05) elevatórias, aproximadamente 9 km de rede coletora. Rede Coletora de Esgoto O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 1500 ligações, em km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.7 contando com 78% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de água. Quadro 7.1.7 Diâmetro (mm) 150 100 Total Estação Elevatória de Esgoto O Quadro 7.1.7-2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Jacupemba. Quadro 7.1.7- Elevatória Localização EEE Bela Vista Rua Projetada EEE São José Rua Projetada EEE Nova Colatina I Rua Luiz Rossato EEE Nova Rua Luiz 172 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema possui cinco (05) bacias de contribuição, cinco (05) elevatórias, aproximadamente 9 km de rede coletora. Rede Coletora de Esgoto O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 1500 ligações, em km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.7- contando com 78% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de Quadro 7.1.7-1: Dados da rede coletora de Jacupemba. Comprimento (m) Material 8.115 Cerâmica 785 PVC 8.900 Estação Elevatória de Esgoto 2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Jacupemba. -2: Estações Elevatórias do SES Jacupemba. Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão (l/s) Rua Projetada Submersível 3,0 3,0 Rua Projetada Submersível 1,0 6,5 Rua Luiz Reautoescorvante 5,0 4,0 Rua Luiz Submersível 4,3 16-1,6 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O sistema possui cinco (05) bacias de contribuição, cinco (05) elevatórias, O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 1500 ligações, em 8,9 -1 abaixo, contando com 78% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de Material Cerâmica PVC 2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto Vazão Hman (mca) 11,5 6,0 5,0 1,6 10-23 Relatório Técnico Junho/2016 Elevatória Localização Colatina II Rossato EEE Santa Rita Santa Rita Estação de Tratamento de Esgoto Em fase de contratação com recursos próprios. Corpo Receptor Todo esgoto coletado é lançado considerada a água superficial desse corpo hídrico como de baixa qualidade Viabilidades para tratamento de esgoto Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para tratamento de esgoto, sendo não possui estação de tratamento de esgoto. O número de lotes é de 1.369 unidades, com volume estimado para tratamento de 656 m³/dia. A relação dos empreendime está apresentada no Quadro 7.1.7 Quadro 7.1.7-3: Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba. Empreendimentos jacupemba Atendida AB empreendimentos ARPA TOTAL 173 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão (l/s) Santa Rita Submersível 7,5 25 Estação de Tratamento de Esgoto Em fase de contratação com recursos próprios. Todo esgoto coletado é lançado in natura no córrego São José, podendo ser considerada a água superficial desse corpo hídrico como de baixa qualidade Viabilidades para tratamento de esgoto Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para tratamento de esgoto, sendo que a mesma não foi atendida, pois a localidade não possui estação de tratamento de esgoto. O número de lotes é de 1.369 unidades, com volume estimado para tratamento de 656 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas no Quadro 7.1.7-3. Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba. Atendida Nº lotes / casas / apartamentos Volume estimado (m³/dia) NÂO 800 384 NÃO 569 272 1.369 656 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vazão Hman (mca) 12,9 no córrego São José, podendo ser considerada a água superficial desse corpo hídrico como de baixa qualidade. Entre o ano de 2012 e 2013 foram solicitadas duas (02) viabilidades para que a mesma não foi atendida, pois a localidade O número de lotes é de 1.369 unidades, com volume estimado para tratamento ntos com as respectivas demandas Relação dos empreendimentos e demandas de Jacupemba. Volume estimado (m³/dia) 384 272 656 Relatório Técnico Junho/2016 7.1.8. SES Guaraná Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema de esgotamento sanitário de Guaraná foi implantado no ano 2000 e possui duas (02) bacias de contribuição, duas (02) elevatórias, aproximadamente 14,737 km de rede coletora e uma (01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Rede Coletora de Esgoto O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 593 ligações em 14,737 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.8 contando com 76% de esgoto coletado e tratado em relaç ligações de água. Quadro 7.1.8 Diâmetro (mm) 50 75 100 150 200 250 300 Total Estação Elevatória de Esgoto Guaraná O Quadro 7.1.8-2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Guaraná. 174 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema de esgotamento sanitário de Guaraná foi implantado no ano 2000 e possui duas (02) bacias de contribuição, duas (02) elevatórias, aproximadamente 14,737 km de rede coletora e uma (01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Rede Coletora de Esgoto O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 593 ligações em 14,737 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.8 contando com 76% de esgoto coletado e tratado em relação ao número de Quadro 7.1.8-1: Dados da rede coletora de Guaraná. Comprimento (m) Material 4.257 PVC 252 PVC 607 PVC 7.925 PVC 936 PVC 687 PVC 75 PVC 14.737 m Esgoto Guaraná 2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto que compõem o sistema de elevação de esgoto do SES Guaraná. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O sistema de esgotamento sanitário de Guaraná foi implantado no ano 2000 e possui duas (02) bacias de contribuição, duas (02) elevatórias, aproximadamente 14,737 km de rede coletora e uma (01) Estação de O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 593 ligações em 14,737 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.1.8-1, ão ao número de 2 apresenta discriminadas as Estações Elevatórias de Esgoto Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 7.1.8 Elevatória Localização EEE Aniseto Rua Projetada EEE Beira Rio Coordenadas 367901/7823904 Estação de Tratamento de Esgoto O sistema é do tipo Upflow Anaerobic Sludge Blanket uma (01) caixa de areia, um (01) reator anaeróbio, um (01) reator aeróbio, uma (01) estação elevatória e leito de secagem. Recanto Feliz, com capacidade de projeto em torno de 20 l/s, conforme apresentado na Figura 7.1.8 A mesma encontra-se em operação desde 2004, possuindo uma média condição operacional, com problema de odor e ainda com eficiência na remoção de matéria orgânica, sendo essa remoçã colônia de lodo se encontra e realizada na mesma. O efluente da ETE é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, sendo que a mesma, está em fase de obtenção de outorga e já possui licença ambiental de operação. Possui cerca com moirão de concreto em arame 175 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 7.1.8-2: Estações Elevatórias do SES Guaraná. Localização Tipo de bomba Potencia (cv) Vazão (l/s) Rua Projetada Submersível 5,0 1,9 Coordenadas 367901/7823904 Submersível 4,3 6,5 Estação de Tratamento de Esgoto Upflow Anaerobic Sludge Blanket (UASB), composto por uma (01) caixa de areia, um (01) reator anaeróbio, um (01) reator aeróbio, uma (01) estação elevatória e leito de secagem. Esse sistema atende a Guaraná e Recanto Feliz, com capacidade de projeto em torno de 20 l/s, conforme do na Figura 7.1.8-1. se em operação desde 2004, possuindo uma média condição operacional, com problema de odor e ainda com eficiência na remoção de matéria orgânica, sendo essa remoção em torno de 85%, pois a colônia de lodo se encontra em fase de maturação em função de reforma O efluente da ETE é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, sendo que a mesma, está em fase de obtenção de outorga e já possui licença ambiental de operação. Possui cerca com moirão de concreto em arame farpado. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vazão Hman (mca) 13,4 6,0 (UASB), composto por uma (01) caixa de areia, um (01) reator anaeróbio, um (01) reator aeróbio, uma Esse sistema atende a Guaraná e Recanto Feliz, com capacidade de projeto em torno de 20 l/s, conforme se em operação desde 2004, possuindo uma média condição operacional, com problema de odor e ainda com eficiência na em torno de 85%, pois a m fase de maturação em função de reforma O efluente da ETE é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, sendo que a mesma, está em fase de obtenção de outorga e já possui licença ambiental de Relatório Técnico Junho/2016 Figura 7.1.8- (a) Elevatória de esgoto (c) Reator aeróbio Corpo Receptor O efluente é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, podendo ser considerada a água superficial de boa qualidade, em função da boa eficiência operacional da ETE e da alta vazão do corpo receptor O emissário da ETE possui aproximadamente 32 m em material do tipo PVC, com diâmetro de 150 mm. 176 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico -1: Principais unidades da ETE de Guaraná. Elevatória de esgoto (b) Leito de secagem Reator aeróbio (d) Reator anaeróbio O efluente é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, podendo ser considerada a água boa qualidade, em função da boa eficiência operacional da ETE e da alta vazão do corpo receptor. O emissário da ETE possui aproximadamente 32 m em material do tipo PVC, Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Leito de secagem Reator anaeróbio O efluente é lançado no Ribeirão do Cruzeiro, podendo ser considerada a água boa qualidade, em função da boa eficiência operacional da ETE e O emissário da ETE possui aproximadamente 32 m em material do tipo PVC, Relatório Técnico Junho/2016 Viabilidades de Coleta de Esgoto Entre o ano de 2012 e 2013 de esgoto, sendo a mesma atendida, ficando o empreendedor responsável pela reforma e ampliação da estação de tratamento da localidade de Guaraná. O número de lotes é de 348 unidades, com volume estimado p de 167 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as res está apresentada no Quadro 7.1.8 Quadro 7.1.8-3: Relação dos empreendimentos e demandas de Guaraná. Empreendimentos guaraná Atendida AB empreendimentos TOTAL 7.2. SISTEMAS DE ESG LOCALIDADES DE PEQUE 7.2.1. SES Santa Rosa Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema de esgotamento sanitário de Santa Rosa foi implantado em de 2008 pela Prefeitura Municipal de Aracruz. O sistema possui uma (01) bacia de contribuição, possui uma (01) elevatória e aproximadamente 1,715 km de rede coletora e uma (01) Esta Rede coletora de esgoto O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 54 ligações, em 1,715 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.2.1 contando com 60% de esgoto coletado em re água. 177 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Viabilidades de Coleta de Esgoto Entre o ano de 2012 e 2013 foi solicitada uma (01) viabilidade para tratamento de esgoto, sendo a mesma atendida, ficando o empreendedor responsável pela reforma e ampliação da estação de tratamento da localidade de Guaraná. O número de lotes é de 348 unidades, com volume estimado para tratamento de 167 m³/dia. A relação dos empreendimentos com as respectivas demandas no Quadro 7.1.8-3. Relação dos empreendimentos e demandas de Guaraná. Atendida Nº lotes / casas / apartamentos Volume estimado (m³/dia) SIM 348 167 348 167 7.2. SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE (LPP) Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema de esgotamento sanitário de Santa Rosa foi implantado em de 2008 pela Prefeitura Municipal de Aracruz. O sistema possui uma (01) bacia de contribuição, possui uma (01) elevatória e aproximadamente 1,715 km de rede coletora e uma (01) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Rede coletora de esgoto O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 54 ligações, em 1,715 km de extensão de rede coletora, conforme descrito no Quadro 7.2.1- contando com 60% de esgoto coletado em relação ao número de ligações de Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico foi solicitada uma (01) viabilidade para tratamento de esgoto, sendo a mesma atendida, ficando o empreendedor responsável pela reforma e ampliação da estação de tratamento da localidade de Guaraná. ara tratamento pectivas demandas Relação dos empreendimentos e demandas de Guaraná. Volume estimado (m³/dia) 167 167 OTAMENTO SANITÁRIO EM O sistema de esgotamento sanitário de Santa Rosa foi implantado em janeiro de 2008 pela Prefeitura Municipal de Aracruz. O sistema possui uma (01) bacia de contribuição, possui uma (01) elevatória e aproximadamente 1,715 km de O Sistema de coleta de esgoto sanitário possui cerca de 54 ligações, em 1,715 -1 abaixo, lação ao número de ligações de Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 7.2.1 Diâmetro (mm) 150 Total Estação Elevatória de Esgoto Está localizada na Rodovia ES tipo Submersível com Potência de 1,0 CV. Estação para Tratamento de Esgoto O sistema é do tipo tanque de sedimentação, composto por uma (01) caixa de areia, um (01) leito de secagem (6x (13,5x12m), uma (01) estação elevatória e oito (08) poços de visita (1,10m). Esse sistema atende a Santa Rosa e possui capacidade de projeto em torno de 3,0 l/s. A eficiência operacional nos termos de remoção de DBO é de 90%. O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma, não possui outorga e nem licença ambiental de operação. Corpo receptor O efluente é lançado no Córrego Jundiaquara, sendo o emissário da ETE de aproximadamente 100 m em materi 7.2.2. SES Biriricas Sistema de Esgotamento Sanitário A comunidade de Biriricas não conta com nenhum tipo de tratamento de esgoto, rede coletora de esgoto, sendo o sistema de tratamento realizado por fossa séptica. 178 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 7.2.1-1: Dados da rede coletora de Santa Rosa. Comprimento (m) Material 1.715 PVC 1.715 Estação Elevatória de Esgoto localizada na Rodovia ES-264, possui 02 (dois) conjuntos motobombas, tipo Submersível com Potência de 1,0 CV. Estação para Tratamento de Esgoto O sistema é do tipo tanque de sedimentação, composto por uma (01) caixa de areia, um (01) leito de secagem (6x3m), um (01) tanque de sedimentação (13,5x12m), uma (01) estação elevatória e oito (08) poços de visita (1,10m). Esse sistema atende a Santa Rosa e possui capacidade de projeto em torno de 3,0 l/s. A eficiência operacional nos termos de remoção de DBO é de 90%. O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma, não possui outorga e nem licença ambiental de operação. O efluente é lançado no Córrego Jundiaquara, sendo o emissário da ETE de aproximadamente 100 m em material do tipo PVC, com diâmetro de 150 mm. Sistema de Esgotamento Sanitário A comunidade de Biriricas não conta com nenhum tipo de tratamento de esgoto, rede coletora de esgoto, sendo o sistema de tratamento realizado por Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 264, possui 02 (dois) conjuntos motobombas, O sistema é do tipo tanque de sedimentação, composto por uma (01) caixa de 3m), um (01) tanque de sedimentação (13,5x12m), uma (01) estação elevatória e oito (08) poços de visita (1,10m). Esse sistema atende a Santa Rosa e possui capacidade de projeto em torno de 3,0 l/s. A eficiência operacional nos termos de remoção de DBO é de aprox. 90%. O efluente da ETE é lançado no Rio Piraqueaçu, sendo que a mesma, O efluente é lançado no Córrego Jundiaquara, sendo o emissário da ETE de al do tipo PVC, com diâmetro de 150 mm. A comunidade de Biriricas não conta com nenhum tipo de tratamento de esgoto, rede coletora de esgoto, sendo o sistema de tratamento realizado por Relatório Técnico Junho/2016 8. DIAGNÓSTICO TÉCNI URBANA Os itens a seguir apresentam a atual situação encontrada no Município de Aracruz em relação à questão dos Resíduos Sólidos. Todas as informações aqui apresentadas foram disponibilizadas ora pela operado pela SETRANS de Aracruz. Outras informações foram colhidas in loco durante as visitas de campo realizadas pela FGV. 8.1. CONTRATO DE PRE SERVIÇOS INDIVISÍVEI O contrato de Prestação de Serviços nº 354/ de Aracruz e a Ambitec S/A, assinado em 15 de setembro de 2008, de acordo com sua “Cláusula Primeira Operadora, de serviços de limpeza e conservação urbana, conforme transcrição a seguir: “1.2 – Serviços a serem prestados: 1.2.1. Varrição Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos; 1.2.2. Equipe Padrão para Execução de Serviços Diversos, compreendendo: Capinação, raspagem, Roçagem, lavagem de Vias e Logradouros Públicos 1.2.3. Limpeza de Canais, Valas e Bocas 1.3 – Os serviços serão prestados em todos os Bairros do Município de Aracruz (sede e Distritos e serão executados em conformidade com as Especificações Técnicas previstas na Concor 004/2007 e neste Contrato”. A vigência do Contrato encontra Prazos”, conforme transcrição a seguir: “CLÁUSULA SÉTIMA 7.1 – A vigência do Contrato será de 17 (dezessete meses), contados da data de expedição da 1ª Ordem de Serviço, podendo ser prorrogada, na forma do art. 57, II da Lei 8.666/93, desde que haja interesse por parte da Administração. 7.2 – Todas as Ordens de Serviço deverão estipular o prazo para o início dos serviços”. 179 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 8. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE LIM Os itens a seguir apresentam a atual situação encontrada no Município de Aracruz em relação à questão dos Resíduos Sólidos. Todas as informações aqui apresentadas foram disponibilizadas ora pela operadora dos serviços, ora pela SETRANS de Aracruz. Outras informações foram colhidas in loco durante as visitas de campo realizadas pela FGV. 8.1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2008 SERVIÇOS INDIVISÍVEIS O contrato de Prestação de Serviços nº 354/2008, celebrado entre o Município de Aracruz e a Ambitec S/A, assinado em 15 de setembro de 2008, de acordo com sua “Cláusula Primeira – Do Objeto”, tem por objeto a prestação, pela Operadora, de serviços de limpeza e conservação urbana, conforme Serviços a serem prestados: 1.2.1. Varrição Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos; 1.2.2. Equipe Padrão para Execução de Serviços Diversos, compreendendo: Capinação, raspagem, Roçagem, lavagem de Vias e Logradouros Públicos e pintura de Meios-Fios; 1.2.3. Limpeza de Canais, Valas e Bocas-de-Lobo. Os serviços serão prestados em todos os Bairros do Município de Aracruz (sede e Distritos e serão executados em conformidade com as Especificações Técnicas previstas na Concorrência pública nº 004/2007 e neste Contrato”. A vigência do Contrato encontra-se definida na “Cláusula Sétima Prazos”, conforme transcrição a seguir: “CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS A vigência do Contrato será de 17 (dezessete meses), contados data de expedição da 1ª Ordem de Serviço, podendo ser prorrogada, na forma do art. 57, II da Lei 8.666/93, desde que haja interesse por parte da Administração. Todas as Ordens de Serviço deverão estipular o prazo para o início dos serviços”. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico CO DO SISTEMA DE LIMPEZA Os itens a seguir apresentam a atual situação encontrada no Município de Aracruz em relação à questão dos Resíduos Sólidos. Todas as informações ra dos serviços, ora pela SETRANS de Aracruz. Outras informações foram colhidas in loco durante º 354/2008 – 2008, celebrado entre o Município de Aracruz e a Ambitec S/A, assinado em 15 de setembro de 2008, de acordo Do Objeto”, tem por objeto a prestação, pela Operadora, de serviços de limpeza e conservação urbana, conforme 1.2.1. Varrição Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros 1.2.2. Equipe Padrão para Execução de Serviços Diversos, compreendendo: Capinação, raspagem, Roçagem, lavagem de Vias Os serviços serão prestados em todos os Bairros do Município de Aracruz (sede e Distritos e serão executados em conformidade rência pública nº se definida na “Cláusula Sétima – Dos A vigência do Contrato será de 17 (dezessete meses), contados data de expedição da 1ª Ordem de Serviço, podendo ser prorrogada, na forma do art. 57, II da Lei 8.666/93, desde que haja Todas as Ordens de Serviço deverão estipular o prazo para o Relatório Técnico Junho/2016 O preço dos serviços contratados é definido conforme a seguir: “CLÁUSULA OITAVA 8.1 – Os serviços serão executados sob regime de empreitada por preço global. 8.2 – (...) 8.2.1 – variar para ma cabendo às partes qualquer reivindicação relativa a preços unitários”. O reajustamento do Contrato encontra Reajustamento, a ser praticado de acordo com a fórmula apresentada subitem 9.1 do referido Contrato. Cabe ainda comentar que o item 9.5 define que os preços pactuados devem ser revistos caso se verifique redução ou aumento em decorrência da conjuntura econômica e financeira devendo ser restabelecido o poder de remuneração original do preço existente quando da formulação da proposta. 8.1.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual O Primeiro Termo Aditivo Contratual foi firmado em 08 de janeiro de 2010, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, do Memorando Interno nº 115 e 172/2009; Parecer da Auditoria Municipal e da Procuradoria Jurídica e manifestação da empresa Ambitec Ltda, tendo como objeto o reajuste dos valores praticados, conforme a seguir: “CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 – praticados no contrato em epígrafe, em razão de Convenção Coletiva que efetuou reajustes para as categorias contempladas pela avença, conforme previsão contida no item 9.1 da Cláusula Nona do Contr Originário, bem como acrescer em 24,25 (vinte e quatro vírgula dois por cento) no valor do contrato em função de acréscimo de serviços conforme documentação apresentada pelo Secretário municipal de Infraestrutura e Transporte. 1.2 (...) 1.3 Em função urbana (...)”. 180 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico o dos serviços contratados é definido conforme a seguir: “CLÁUSULA OITAVA – DOS PREÇOS Os serviços serão executados sob regime de empreitada por preço global. (...) – As quantidades de serviços estimados no Anexo X, poderão variar para mais, para atendimento ao objeto do contrato, não cabendo às partes qualquer reivindicação relativa a preços unitários”. O reajustamento do Contrato encontra-se definido na Cláusula Nona Reajustamento, a ser praticado de acordo com a fórmula apresentada subitem 9.1 do referido Contrato. Cabe ainda comentar que o item 9.5 define que os preços pactuados devem ser revistos caso se verifique redução ou aumento em decorrência da conjuntura econômica e financeira devendo ser restabelecido o poder de ação original do preço existente quando da formulação da proposta. 8.1.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual O Primeiro Termo Aditivo Contratual foi firmado em 08 de janeiro de 2010, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, do Memorando Interno nº 115 e 172/2009; Parecer da Auditoria Municipal e da Procuradoria Jurídica e manifestação da empresa Ambitec Ltda, tendo como objeto o reajuste dos valores praticados, conforme a seguir: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – o presente aditivo tem por finalidade reajustar os valores praticados no contrato em epígrafe, em razão de Convenção Coletiva que efetuou reajustes para as categorias contempladas pela avença, conforme previsão contida no item 9.1 da Cláusula Nona do Contr Originário, bem como acrescer em 24,25 (vinte e quatro vírgula dois por cento) no valor do contrato em função de acréscimo de serviços conforme documentação apresentada pelo Secretário municipal de Infraestrutura e Transporte. (...) Em função do acréscimo de serviços de limpeza e conservação urbana (...)”. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os serviços serão executados sob regime de empreitada por As quantidades de serviços estimados no Anexo X, poderão is, para atendimento ao objeto do contrato, não cabendo às partes qualquer reivindicação relativa a preços unitários”. se definido na Cláusula Nona – Do Reajustamento, a ser praticado de acordo com a fórmula apresentada no Cabe ainda comentar que o item 9.5 define que os preços pactuados devem ser revistos caso se verifique redução ou aumento em decorrência da conjuntura econômica e financeira devendo ser restabelecido o poder de ação original do preço existente quando da formulação da proposta. O Primeiro Termo Aditivo Contratual foi firmado em 08 de janeiro de 2010, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, através do Memorando Interno nº 115 e 172/2009; Parecer da Auditoria Municipal e da Procuradoria Jurídica e manifestação da empresa Ambitec Ltda, tendo como o presente aditivo tem por finalidade reajustar os valores praticados no contrato em epígrafe, em razão de Convenção Coletiva que efetuou reajustes para as categorias contempladas pela avença, conforme previsão contida no item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato Originário, bem como acrescer em 24,25 (vinte e quatro vírgula dois por cento) no valor do contrato em função de acréscimo de serviços conforme documentação apresentada pelo Secretário municipal de do acréscimo de serviços de limpeza e conservação Relatório Técnico Junho/2016 8.1.2. Segundo Termo Aditivo Contratual Firmado em 08 de abril de 2010, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, o Segundo Termo Aditivo Contratual tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, definido em sua Cláusula Sétima, pelo período de 17 (dezessete meses), a partir de 06/04/2010 até 06/09/2011. Vale ressaltar que a Ordem de Serviço referente ao Contrato nº 354/2008 é parte integrante do Ofício nº 127/2008 da Prefeitura Municipal de Aracruz, emitido em 06 de novembro de 2008. Entretanto, o marco inicial para fins de contagem do prazo contratual é o dia 01/12/2008, devendo esta data, conforme o disposto na Cláusula Sétima do Con data de expedição da Primeira Ordem de Serviço. 8.1.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual Firmado em 10/06/2011, tem como objeto o reajuste o reajuste dos valores praticados, conforme a Cláusula Nona do Contrato Or 8.1.4. Quarto Termo Aditivo Contratual Firmado em 21 de julho de 2011, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a retificação do número do Segundo Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência Aditivo por mais 17 (dezessete meses), a partir de 06/10/2011, data de vencimento, até 06/03/2013. 8.1.5. Quinto Termo Aditivo Contratual Firmado em 14 de outubro de 2011, tem como objeto o reajuste dos valores praticados, conforme a Cláusula N 8.1.6. Sexto Termo Aditivo Contratual Firmado em 18 de dezembro de 2012, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a prorrogação do 181 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 8.1.2. Segundo Termo Aditivo Contratual Firmado em 08 de abril de 2010, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, o Segundo Termo Aditivo Contratual tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, definido em sua Cláusula Sétima, pelo período de 17 (dezessete meses), a partir de 06/04/2010 até 06/09/2011. Vale ressaltar que a Ordem de Serviço referente ao Contrato nº 354/2008 é tegrante do Ofício nº 127/2008 da Prefeitura Municipal de Aracruz, emitido em 06 de novembro de 2008. Entretanto, o marco inicial para fins de contagem do prazo contratual é o dia 01/12/2008, devendo esta data, conforme o disposto na Cláusula Sétima do Contrato Originário, ser considerada como a data de expedição da Primeira Ordem de Serviço. 8.1.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual Firmado em 10/06/2011, tem como objeto o reajuste o reajuste dos valores praticados, conforme a Cláusula Nona do Contrato Original. 8.1.4. Quarto Termo Aditivo Contratual Firmado em 21 de julho de 2011, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a retificação do número do Segundo Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Segundo Aditivo por mais 17 (dezessete meses), a partir de 06/10/2011, data de vencimento, até 06/03/2013. 8.1.5. Quinto Termo Aditivo Contratual Firmado em 14 de outubro de 2011, tem como objeto o reajuste dos valores praticados, conforme a Cláusula Nona do Contrato Original. 8.1.6. Sexto Termo Aditivo Contratual Firmado em 18 de dezembro de 2012, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a prorrogação do Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Firmado em 08 de abril de 2010, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, o Segundo Termo Aditivo Contratual tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, definido em sua Cláusula Sétima, pelo período de 17 (dezessete meses), a partir de Vale ressaltar que a Ordem de Serviço referente ao Contrato nº 354/2008 é tegrante do Ofício nº 127/2008 da Prefeitura Municipal de Aracruz, emitido em 06 de novembro de 2008. Entretanto, o marco inicial para fins de contagem do prazo contratual é o dia 01/12/2008, devendo esta data, conforme trato Originário, ser considerada como a Firmado em 10/06/2011, tem como objeto o reajuste o reajuste dos valores Firmado em 21 de julho de 2011, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a retificação do número do do Segundo Aditivo por mais 17 (dezessete meses), a partir de 06/10/2011, data de Firmado em 14 de outubro de 2011, tem como objeto o reajuste dos valores Firmado em 18 de dezembro de 2012, após manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, tem como objeto a prorrogação do Relatório Técnico Junho/2016 prazo de vigência do Segundo Aditivo por mais nov 01/03/2013 até 01/12/2013. Ressalta-se que se trata da última prorrogação de prazo autorizada pela Lei nº 8.666/93 (art. 57), já que a duração do contrato de prestação de serviço atingiu os cinco anos. Consequentemente a prorrogação de contratantes fica descoberta de legalidade, devendo haver prévia licitação para continuidade da terceirização da prestação de serviços, objeto deste contrato. Caso não haja tempo suficiente para um processo licitatório, a recomendação é de contrato emergencial que perdure pelo tempo necessário para a formalização e conclusão de processo licitatório objetivando a terceirização da prestação de serviços dos sérvios descritos na Cláusula Primeira do Contrato Original. Desse modo, a FGV recomenda caráter emergencial para tais serviços, por um período de seis meses, de modo que o contrato de coleta tenha um prazo também expirado para que se possa realizar uma nova licitação englobando em um mesmo contrat serviços, varrição e coleta. 8.2. CONTRATO DE PRE SERVIÇOS DE COLETA O contrato de Prestação de Serviços nº 262/2010, celebrado entre o Município de Aracruz e atual prestadora dos serviços, a empresa AMBITEC S/A, assinado em 22 de outubro de 2010, de acordo com sua “Cláusula Primeira”, tem por objeto a prestação de serviços de coleta, conforme transcrição a seguir: “1.1. O presente instrumento tem por objeto a execução dos serviços de coleta seletiva e transporte d transporte destinação final de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, comerciais, entulhos e oriundos de poda de árvores (Classe II ABNT 10004:2004) e serviços de resíduos de saúde e vísceras de peixes (Classe I da sede, orla e distritos do Município de Aracruz as especificações constantes do Edital de Concorrência Pública nº 011/2010, que precedeu a este Contrato e dele faz parte integrante, independen O valor do contrato se encontra definido na “CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR” e seus respectivos subitens. De acordo com subitem 2.3 182 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico prazo de vigência do Segundo Aditivo por mais nove meses, a partir de 01/03/2013 até 01/12/2013. se que se trata da última prorrogação de prazo autorizada pela Lei nº 8.666/93 (art. 57), já que a duração do contrato de prestação de serviço atingiu os cinco anos. Consequentemente a prorrogação de prazo entre as contratantes fica descoberta de legalidade, devendo haver prévia licitação para continuidade da terceirização da prestação de serviços, objeto deste contrato. Caso não haja tempo suficiente para um processo licitatório, a recomendação é contrato emergencial que perdure pelo tempo necessário para a formalização e conclusão de processo licitatório objetivando a terceirização da prestação de serviços dos sérvios descritos na Cláusula Primeira do Contrato Desse modo, a FGV recomenda que a Prefeitura realize uma concorrência em caráter emergencial para tais serviços, por um período de seis meses, de modo que o contrato de coleta tenha um prazo também expirado para que se possa realizar uma nova licitação englobando em um mesmo contrato os dois 8.2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2010 SERVIÇOS DE COLETA O contrato de Prestação de Serviços nº 262/2010, celebrado entre o Município de Aracruz e atual prestadora dos serviços, a empresa AMBITEC S/A, assinado em 22 de outubro de 2010, de acordo com sua “Cláusula Primeira”, tem por objeto a prestação de serviços de coleta, conforme transcrição a “1.1. O presente instrumento tem por objeto a execução dos serviços de coleta seletiva e transporte de resíduos recicláveis, coleta, transporte destinação final de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, comerciais, entulhos e oriundos de poda de árvores (Classe II ABNT 10004:2004) e serviços de resíduos de saúde e vísceras de peixes (Classe I – ABNT 10004:2004) nas vias e logradouros públicos da sede, orla e distritos do Município de Aracruz – ES, de acordo com as especificações constantes do Edital de Concorrência Pública nº 011/2010, que precedeu a este Contrato e dele faz parte integrante, independente de transcrição. O valor do contrato se encontra definido na “CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR” e seus respectivos subitens. De acordo com subitem 2.3 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico e meses, a partir de se que se trata da última prorrogação de prazo autorizada pela Lei nº 8.666/93 (art. 57), já que a duração do contrato de prestação de serviço atingiu prazo entre as contratantes fica descoberta de legalidade, devendo haver prévia licitação para continuidade da terceirização da prestação de serviços, objeto deste contrato. Caso não haja tempo suficiente para um processo licitatório, a recomendação é contrato emergencial que perdure pelo tempo necessário para a formalização e conclusão de processo licitatório objetivando a terceirização da prestação de serviços dos sérvios descritos na Cláusula Primeira do Contrato que a Prefeitura realize uma concorrência em caráter emergencial para tais serviços, por um período de seis meses, de modo que o contrato de coleta tenha um prazo também expirado para que se possa o os dois º 262/2010 – O contrato de Prestação de Serviços nº 262/2010, celebrado entre o Município de Aracruz e atual prestadora dos serviços, a empresa AMBITEC S/A, assinado em 22 de outubro de 2010, de acordo com sua “Cláusula Primeira”, tem por objeto a prestação de serviços de coleta, conforme transcrição a “1.1. O presente instrumento tem por objeto a execução dos serviços e resíduos recicláveis, coleta, transporte destinação final de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, comerciais, entulhos e oriundos de poda de árvores (Classe II – ABNT 10004:2004) e serviços de resíduos de saúde e vísceras de 004:2004) nas vias e logradouros públicos ES, de acordo com as especificações constantes do Edital de Concorrência Pública nº 011/2010, que precedeu a este Contrato e dele faz parte integrante, O valor do contrato se encontra definido na “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR” e seus respectivos subitens. De acordo com subitem 2.3 Relatório Técnico Junho/2016 o valor é a “única e completa remuneração pela adequada e perfeita prestação dos serviços objeto do contrat “todos os custos, despesas diretas e indiretas, benefícios (BDI), assim como os encargos sociais e trabalhistas (LST)”. O subitem 3.4, da CLÁUSULA TERCEIRA PAGAMENTO E DO REAJUSTE, determina a inclusão, no valor encargos sociais, impostos, taxas, seguros, transportes, embalagens, licenças, despesas de frete e todas as demais despesas necessárias para a prestação dos serviços objeto do contrato. O reajuste está definido nos subitens 3.6, 3.6.1 e 3.6.2 subitem 3.6 define que o reajuste será adotado, obrigatoriamente, como forma de compensação dos efeitos das variações inflacionárias, nas hipóteses e nos termos dos subitens 3.6.1, reajustes em conformidade com o acordo, convenção coletiva ou dissídio coletivo de trabalho, e 3.6.2, reajuste de insumos e demais componentes com base no INPC/IBGE. A vigência do Contrato encontra e estima o prazo em 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. 8.2.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual Firmado em 13 de janeiro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valores praticados, conforme a previsão contida nos subitens 3.6. Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/01/2012. 8.2.2. Segundo Termo Aditivo Contratual Firmado em 29 de novembro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valor praticados, conforme a previsão contida nos subitens 3.6.1 e 3.6.2 do Contrato Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/01/2013. Logo, o contrato tem seu término em 17/01/2014. 183 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico o valor é a “única e completa remuneração pela adequada e perfeita prestação dos serviços objeto do contrato” e nele estão incluídos “todos os custos, despesas diretas e indiretas, benefícios (BDI), assim como os encargos sociais e trabalhistas (LST)”. O subitem 3.4, da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DO REAJUSTE, determina a inclusão, no valor global, dos encargos sociais, impostos, taxas, seguros, transportes, embalagens, licenças, despesas de frete e todas as demais despesas necessárias para a prestação dos serviços objeto do contrato. O reajuste está definido nos subitens 3.6, 3.6.1 e 3.6.2 do referido contrato. O subitem 3.6 define que o reajuste será adotado, obrigatoriamente, como forma de compensação dos efeitos das variações inflacionárias, nas hipóteses e nos termos dos subitens 3.6.1, reajustes em conformidade com o acordo, oletiva ou dissídio coletivo de trabalho, e 3.6.2, reajuste de insumos e demais componentes com base no INPC/IBGE. A vigência do Contrato encontra-se definida na “Cláusula Sétima – Do Prazo”, e estima o prazo em 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviços, podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. 8.2.1. Primeiro Termo Aditivo Contratual Firmado em 13 de janeiro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valores praticados, conforme a previsão contida nos subitens 3.6.1 e 3.6.2 do Contrato Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/01/2012. 8.2.2. Segundo Termo Aditivo Contratual Firmado em 29 de novembro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valor praticados, conforme a previsão contida nos subitens 3.6.1 e 3.6.2 do Contrato Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/01/2013. Logo, o contrato tem seu Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico o valor é a “única e completa remuneração pela adequada e perfeita o” e nele estão incluídos “todos os custos, despesas diretas e indiretas, benefícios (BDI), DAS CONDIÇÕES DE global, dos encargos sociais, impostos, taxas, seguros, transportes, embalagens, licenças, despesas de frete e todas as demais despesas necessárias para a prestação do referido contrato. O subitem 3.6 define que o reajuste será adotado, obrigatoriamente, como forma de compensação dos efeitos das variações inflacionárias, nas hipóteses e nos termos dos subitens 3.6.1, reajustes em conformidade com o acordo, oletiva ou dissídio coletivo de trabalho, e 3.6.2, reajuste de Do Prazo”, de Serviços, podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Firmado em 13 de janeiro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valores 1 e 3.6.2 do Contrato Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 Firmado em 29 de novembro de 2012, tem como objeto o reajuste dos valores praticados, conforme a previsão contida nos subitens 3.6.1 e 3.6.2 do Contrato Original, bem como a prorrogação do prazo de prestação dos serviços por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/01/2013. Logo, o contrato tem seu Relatório Técnico Junho/2016 8.2.3. Terceiro Termo Aditivo Contratual Firmado em 19 de novembro de 2012, tem como objeto a retificação do Segundo Termo Aditivo. 8.3. PROGRAMAS IMPLE ARACRUZ O Município de Aracruz, em cumprimento às exigências do art. 19 da Lei Federal nº 12.305/10, dispõe dos programas de atendimento essencial descritos nos itens adiante. 8.3.1. Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais Os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos comerciais constam do contrato de prestação de serviços N° 262/2010, assinado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a empresa Ambitec Ltda., em 22 de outubro de 2010 e com prazo limitado a 60 (sessenta) meses. Os serviços são essencialmente aplicados sobre os: Resíduos sólidos e materiais de varredura domiciliares residenciais; Resíduos sólidos domiciliares não residenciais, assim entendidos aqueles originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, entre características de Classe 2, conforme NBR 10004 da ABNT quantidades limite estabelecidas pela lei; Resíduos inertes, caracterizados como “Classe 3” pela ABNT, considerados os entulhos, terra e sobras de materiais de construção, devidamente acondicionados; Restos de móveis, colchões, utensílios, mudanças e similares, em volume de até 200 (duzentos) litros por Munícipe Resíduos sólidos originados em mercados, desde que corretamente acondicionados. Diariamente são coletados e de resíduos sólidos no Município de Aracruz. Essa geração decorre de uma produção média per capita de 0,74 kg por habitante por dia, para uma 184 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico .3. Terceiro Termo Aditivo Contratual Firmado em 19 de novembro de 2012, tem como objeto a retificação do 8.3. PROGRAMAS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPI O Município de Aracruz, em cumprimento às exigências do art. 19 da Lei deral nº 12.305/10, dispõe dos programas de atendimento essencial descritos nos itens adiante. 8.3.1. Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais Os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos tam do contrato de prestação de serviços N° 262/2010, assinado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a empresa Ambitec Ltda., em 22 de outubro de 2010 e com prazo limitado a 60 (sessenta) meses. Os serviços são essencialmente aplicados sobre os: os sólidos e materiais de varredura domiciliares residenciais; Resíduos sólidos domiciliares não residenciais, assim entendidos aqueles originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros com características de Classe 2, conforme NBR 10004 da ABNT, dentro das estabelecidas pela lei; Resíduos inertes, caracterizados como “Classe 3” pela ABNT, considerados os entulhos, terra e sobras de materiais de construção, amente acondicionados; Restos de móveis, colchões, utensílios, mudanças e similares, em volume de até 200 (duzentos) litros por Munícipe-Usuário; e, Resíduos sólidos originados em mercados, desde que corretamente Diariamente são coletados e transportados cerca de 60 (sessenta) toneladas de resíduos sólidos no Município de Aracruz. Essa geração decorre de uma produção média per capita de 0,74 kg por habitante por dia, para uma Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Firmado em 19 de novembro de 2012, tem como objeto a retificação do MENTADOS NO MUNICÍPIO DE O Município de Aracruz, em cumprimento às exigências do art. 19 da Lei deral nº 12.305/10, dispõe dos programas de atendimento essencial Os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos tam do contrato de prestação de serviços N° 262/2010, assinado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a empresa Ambitec Ltda., em 22 de outubro de 2010 e com prazo limitado a 60 (sessenta) meses. Os os sólidos e materiais de varredura domiciliares residenciais; Resíduos sólidos domiciliares não residenciais, assim entendidos aqueles originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de outros com , dentro das Resíduos inertes, caracterizados como “Classe 3” pela ABNT, considerados os entulhos, terra e sobras de materiais de construção, Restos de móveis, colchões, utensílios, mudanças e similares, em Resíduos sólidos originados em mercados, desde que corretamente transportados cerca de 60 (sessenta) toneladas de resíduos sólidos no Município de Aracruz. Essa geração decorre de uma produção média per capita de 0,74 kg por habitante por dia, para uma Relatório Técnico Junho/2016 população segundo o IBGE produção média per capta enquadra coletados, que é de 0,71 kg para a Faixa 2 (Municípios entre 30.001 e 100.000 habitantes), segundo o “Diagnóstico de Manejo de Resíduos Urbanos” do Sistema Nacional de Informações sob O modelo praticado é o direto, ou seja, o lixo é recolhido pelo serviço de coleta, devidamente acondicionado em sacos plásticos através de conjuntos coletores com compactação. Este método direto requer a conscientização e participação da comunidade no sentido de acondicionar o lixo em sacos plásticos, ou vasilhas apropriadas, bem como a disposição em lixeiras. O método praticado utiliza 4 (quatro) equipes de coleta no período diurno e 4 (quatro) equipes no período noturno, constituídas (três) ou 4 (quatro) coletores cada, cuja definição é em face da demanda do setor. Estas equipes operam com frequência diária na sede e distritos e alternada duas vezes por semana na área rural. Para tanto, foi definida a utilizaç se obter o real percurso dos veículos coletores em todos os circuitos, bem como as distâncias percorridas e respectivas extensões, de cada percurso. Os itinerários dos veículos coletores estão apresentados nos An documento. O Plano de Trabalho proposto atendeu ao seguinte roteiro: 1º dia – 03/06/2013: o Chegada e acomodação da equipe da FGV ao Município de Aracruz; o Reunião com membros da equipe da FGV junto à Prefeitura do Município de Aracruz. 2º dia – 04/06/2013: o Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em caminhões de coleta na garagem da operadora; o Aparelhos do tipo GPS foram recolhidos pela operadora, com rotas incompletas, da qual a equipe da FGV recebeu informações do ocorrido no esta não havia sido informada da metodologia de aferição adotada); 185 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico população segundo o IBGE - 2010 de 81.746 habitantes. Essa faixa d produção média per capta enquadra-se acima da massa diária de resíduos coletados, que é de 0,71 kg para a Faixa 2 (Municípios entre 30.001 e 100.000 habitantes), segundo o “Diagnóstico de Manejo de Resíduos Urbanos” do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O modelo praticado é o direto, ou seja, o lixo é recolhido pelo serviço de coleta, devidamente acondicionado em sacos plásticos através de conjuntos coletores com compactação. Este método direto requer a conscientização e participação da comunidade no sentido de acondicionar o lixo em sacos plásticos, ou vasilhas apropriadas, bem como a disposição em lixeiras. O método praticado utiliza 4 (quatro) equipes de coleta no período diurno e 4 (quatro) equipes no período noturno, constituídas por 1 (um) motorista e 3 (três) ou 4 (quatro) coletores cada, cuja definição é em face da demanda do setor. Estas equipes operam com frequência diária na sede e distritos e alternada duas vezes por semana na área rural. Para tanto, foi definida a utilização de GPS nos veículos de coleta, de modo a se obter o real percurso dos veículos coletores em todos os circuitos, bem como as distâncias percorridas e respectivas extensões, de cada percurso. Os itinerários dos veículos coletores estão apresentados nos Anexos deste O Plano de Trabalho proposto atendeu ao seguinte roteiro: 03/06/2013: Chegada e acomodação da equipe da FGV ao Município de Reunião com membros da equipe da FGV junto à Prefeitura do Município de Aracruz. 4/06/2013: Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em caminhões de coleta na garagem da operadora; Aparelhos do tipo GPS foram recolhidos pela operadora, com rotas incompletas, da qual a equipe da FGV recebeu informações do ocorrido no período vespertino (a alegação da empresa é que esta não havia sido informada da metodologia de aferição Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 2010 de 81.746 habitantes. Essa faixa de se acima da massa diária de resíduos coletados, que é de 0,71 kg para a Faixa 2 (Municípios entre 30.001 e 100.000 habitantes), segundo o “Diagnóstico de Manejo de Resíduos Urbanos” do O modelo praticado é o direto, ou seja, o lixo é recolhido pelo serviço de coleta, devidamente acondicionado em sacos plásticos através de conjuntos coletores com compactação. Este método direto requer a conscientização e participação da comunidade no sentido de acondicionar o lixo em sacos plásticos, ou O método praticado utiliza 4 (quatro) equipes de coleta no período diurno e 4 por 1 (um) motorista e 3 (três) ou 4 (quatro) coletores cada, cuja definição é em face da demanda do setor. Estas equipes operam com frequência diária na sede e distritos e ão de GPS nos veículos de coleta, de modo a se obter o real percurso dos veículos coletores em todos os circuitos, bem como as distâncias percorridas e respectivas extensões, de cada percurso. Os exos deste Chegada e acomodação da equipe da FGV ao Município de Reunião com membros da equipe da FGV junto à Prefeitura do Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em Aparelhos do tipo GPS foram recolhidos pela operadora, com rotas incompletas, da qual a equipe da FGV recebeu informações período vespertino (a alegação da empresa é que esta não havia sido informada da metodologia de aferição Relatório Técnico Junho/2016 o Elaboração de Ofício pela Prefeitura do Município de Aracruz, encaminhado para a operadora, solicitando a permissão do uso dos aparelhos do o Permissão para uso de aparelho do tipo GPS concedida pela operadora à Equipe FGV, no final da tarde. 3º dia – 05/06/2013: o Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em caminhões de coleta na garagem da operadora, c da empresa; o Visita pela Equipe FGV aos distritos Sede, Coqueiral, Barra do Sahy e Barra do Riacho, com acompanhamento da operadora. o Posicionamento, no 2º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em caminhões de coleta na garagem da operadora, da empresa; 4º dia – 06/06/2013: o Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em caminhões de coleta na garagem da operadora, com autorização da empresa; o Retorno da equipe da FGV. O quadro a seguir sintetiza a programação pr para a coleta dos resíduos sólidos domiciliares. Quadro 8.3.1-1: Programação da Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares Roteiro Veículo 1 120 2 7145 3 7595 5 120 6 121 7 7145 8 7595 Roteiro Veículo 4 121 Duas 186 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Elaboração de Ofício pela Prefeitura do Município de Aracruz, encaminhado para a operadora, solicitando a permissão do uso dos aparelhos do tipo GPS nos caminhões; Permissão para uso de aparelho do tipo GPS concedida pela operadora à Equipe FGV, no final da tarde. 05/06/2013: Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em caminhões de coleta na garagem da operadora, com autorização Visita pela Equipe FGV aos distritos Sede, Coqueiral, Barra do Sahy e Barra do Riacho, com acompanhamento da operadora. Posicionamento, no 2º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em caminhões de coleta na garagem da operadora, com autorização 06/06/2013: Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em caminhões de coleta na garagem da operadora, com autorização Retorno da equipe da FGV. O quadro a seguir sintetiza a programação praticada pela empresa operadora para a coleta dos resíduos sólidos domiciliares. Programação da Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares. Fonte: Ambitec. Área Urbana Frequência Período Percurso (km) Diária Diurno Diária Diurno Diária Diurno Diária Noturno Diária Noturno Diária Noturno Diária Noturno Área Rural Frequência Período Percurso (km) Duas Vezes/Semana Diurno Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Elaboração de Ofício pela Prefeitura do Município de Aracruz, encaminhado para a operadora, solicitando a permissão do uso Permissão para uso de aparelho do tipo GPS concedida pela Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em om autorização Visita pela Equipe FGV aos distritos Sede, Coqueiral, Barra do Sahy e Barra do Riacho, com acompanhamento da operadora. Posicionamento, no 2º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em com autorização Posicionamento, no 1º turno, de quatro aparelhos do tipo GPS em caminhões de coleta na garagem da operadora, com autorização aticada pela empresa operadora Fonte: Ambitec. Percurso (km) 109,9 131,2 86,0 123,5 121,4 50,9 38,1 Percurso (km) 102,7 Relatório Técnico Junho/2016 Os dados apresentados na tabela acima demonstram a dimensão territorial do Município de Aracruz, destacando que existem distritos e bairros populosos em pontos extremos, tais como Jacupemba e Guaraná, na divisa com Linhares, Santa Cruz na divisa com Fundão Outra questão a se destacar está associada à produtividade desta programação de coleta dos RSD Considerando que semanalmente tem veículos para operação, e que estes recolhem cerca de 360 toneladas (60 t/dia x 6 dias de coleta), obtém abaixo da média obtida em outros municípios. Como dado para referência, a Cidade de Vitória obtém a produtividade média d toneladas por saída do veículo coletor. Todos os resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos coletores ao Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de propriedade da Brasil Ambiental, localizad disposição final. A frota efetiva utilizada é composta por 6 (seis) conjuntos formados pelo chassi Volks e Mercedes Benz e caixas compactadoras de 15 m (dois) conjuntos para reserva técnica. O total de pessoal operacional envolvido no processo de coleta é de 45 (quarenta e cinco) profissionais e de 02 (dois) supervisores de coleta. Não está computado o pessoal de manutenção dos equipamentos e veículos, que faz parte do corpo específico da operadora. O documento contido no Anexo I contempla o Plano de Trabalho praticado pela operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares no Município. 8.3.2. Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde O modelo praticado para a coleta dos RSSS é diferen periculosidade, e é efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem compactação, sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um coletor e um utilitário Furgão. A operadora conta ainda com um veículo reserva. Esta equipe coleta a média diária de 326 kg, que totaliza cerca de 8,5 toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para recolhimento dos grandes geradores e alternada para recolhimento dos pequenos e médios geradores. 187 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os dados apresentados na tabela acima demonstram a dimensão territorial do Município de Aracruz, destacando que existem distritos e bairros populosos em pontos extremos, tais como Jacupemba e Guaraná, na divisa com Linhares, Santa Cruz na divisa com Fundão, além de uma extensa orla marítima. Outra questão a se destacar está associada à produtividade desta programação de coleta dos RSD – Resíduos Sólidos Domiciliares. Considerando que semanalmente tem-se 44 (quarenta e quatro) saídas de ção, e que estes recolhem cerca de 360 toneladas (60 t/dia x 6 dias de coleta), obtém-se a média, por veículo, de 8,2 toneladas, muito abaixo da média obtida em outros municípios. Como dado para referência, a Cidade de Vitória obtém a produtividade média de coleta entre 13 e 16 toneladas por saída do veículo coletor. Todos os resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos coletores ao Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de propriedade da Brasil Ambiental, localizado no Município de Aracruz, para A frota efetiva utilizada é composta por 6 (seis) conjuntos formados pelo chassi Volks e Mercedes Benz e caixas compactadoras de 15 m3 e 19 m3 , sendo 02 (dois) conjuntos para reserva técnica. ssoal operacional envolvido no processo de coleta é de 45 (quarenta e cinco) profissionais e de 02 (dois) supervisores de coleta. Não está computado o pessoal de manutenção dos equipamentos e veículos, que faz parte do corpo específico da operadora. mento contido no Anexo I contempla o Plano de Trabalho praticado pela operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares no Município. 8.3.2. Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSSS O modelo praticado para a coleta dos RSSS é diferenciado pelo seu nível de periculosidade, e é efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem compactação, sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um coletor e um utilitário Furgão. A operadora conta ainda com um veículo reserva. Esta equipe coleta a média diária de 326 kg, que totaliza cerca de 8,5 toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para recolhimento dos grandes geradores e alternada para recolhimento dos pequenos e médios geradores. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os dados apresentados na tabela acima demonstram a dimensão territorial do Município de Aracruz, destacando que existem distritos e bairros populosos em pontos extremos, tais como Jacupemba e Guaraná, na divisa com Linhares, , além de uma extensa orla marítima. Outra questão a se destacar está associada à produtividade desta Resíduos Sólidos Domiciliares. se 44 (quarenta e quatro) saídas de ção, e que estes recolhem cerca de 360 toneladas (60 t/dia se a média, por veículo, de 8,2 toneladas, muito abaixo da média obtida em outros municípios. Como dado para referência, a e coleta entre 13 e 16 Todos os resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos coletores ao Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de o no Município de Aracruz, para A frota efetiva utilizada é composta por 6 (seis) conjuntos formados pelo chassi , sendo 02 ssoal operacional envolvido no processo de coleta é de 45 (quarenta e cinco) profissionais e de 02 (dois) supervisores de coleta. Não está computado o pessoal de manutenção dos equipamentos e veículos, que faz mento contido no Anexo I contempla o Plano de Trabalho praticado pela operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares no Município. ciado pelo seu nível de periculosidade, e é efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem compactação, sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um coletor e um utilitário Furgão. A operadora conta ainda com um veículo reserva. Esta equipe coleta a média diária de 326 kg, que totaliza cerca de 8,5 toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para recolhimento dos grandes geradores e alternada para recolhimento dos Relatório Técnico Junho/2016 O documento contido no Anexo II exemplifica o Plano de Trabalho praticado pela operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS) no Município. Para os 114 leitos hospitalares existentes na Cidade de Aracruz, segundo os dados do DATASUS de maio d de resíduos hospitalares de 2,9 kg por leito por dia, dentro da faixa dos indicadores da Organização Mundial de Saúde desenvolvimento, que é da ordem de 1,5 a 3,5 kg x dia x leito. Figura 8.3.2-1: Unidade de Grande Gerador dos RSS (Hospital São Camilo). Os resíduos dos serviços de saúde são transportados para tratamento no CTR da Brasil Ambiental que utiliza o processo de esterilização por autoclave. Consoante a Resolução RDC 306 antecedentemente à coleta externa realizada pela operadora, os estabelecimentos devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde legislação sanitária e ambiental, normas locais dos serviços de limpeza urbana e contemplando todas as etapas do manejo de RSSS, desde a segregação até disposição final. As Resoluções citadas não se aplicam a fontes radioativas seladas, que devem seguir as determinações da Comissão Nacional de Energia Nuclear às indústrias de produtos para a saúde, que devem observar as condições específicas do seu licenciamento ambiental expedida pelos órgãos competentes. 188 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ontido no Anexo II exemplifica o Plano de Trabalho praticado pela operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde Para os 114 leitos hospitalares existentes na Cidade de Aracruz, segundo os dados do DATASUS de maio de 2013, esta coleta indica uma taxa de geração de resíduos hospitalares de 2,9 kg por leito por dia, dentro da faixa dos indicadores da Organização Mundial de Saúde - OMS para países em desenvolvimento, que é da ordem de 1,5 a 3,5 kg x dia x leito. Unidade de Grande Gerador dos RSS (Hospital São Camilo). Os resíduos dos serviços de saúde são transportados para tratamento no CTR da Brasil Ambiental que utiliza o processo de esterilização por autoclave. Consoante a Resolução RDC 306/2004 e Resolução CONAMA 358/2005, antecedentemente à coleta externa realizada pela operadora, os estabelecimentos devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, atendendo a critérios técnicos, tária e ambiental, normas locais dos serviços de limpeza urbana e contemplando todas as etapas do manejo de RSSS, desde a segregação até As Resoluções citadas não se aplicam a fontes radioativas seladas, que devem da Comissão Nacional de Energia Nuclear - às indústrias de produtos para a saúde, que devem observar as condições específicas do seu licenciamento ambiental expedida pelos órgãos Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ontido no Anexo II exemplifica o Plano de Trabalho praticado pela operadora para a coleta dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde Para os 114 leitos hospitalares existentes na Cidade de Aracruz, segundo os e 2013, esta coleta indica uma taxa de geração de resíduos hospitalares de 2,9 kg por leito por dia, dentro da faixa dos OMS para países em Unidade de Grande Gerador dos RSS (Hospital São Camilo). Os resíduos dos serviços de saúde são transportados para tratamento no CTR da Brasil Ambiental que utiliza o processo de esterilização por autoclave. /2004 e Resolução CONAMA 358/2005, antecedentemente à coleta externa realizada pela operadora, os estabelecimentos devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de PGRSS, atendendo a critérios técnicos, tária e ambiental, normas locais dos serviços de limpeza urbana e contemplando todas as etapas do manejo de RSSS, desde a segregação até As Resoluções citadas não se aplicam a fontes radioativas seladas, que devem - CNEN, e às indústrias de produtos para a saúde, que devem observar as condições específicas do seu licenciamento ambiental expedida pelos órgãos Relatório Técnico Junho/2016 O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saú estabelecimentos de saúde com direito a coleta, constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a sua geração e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O PGRSS deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta, transporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis. 8.3.3. Coleta de Resíduos da Construção Civil A NBR 10.004 (ABNT, 2004a) define resíduos sólidos como “(...) resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição”. Nota que não há definição específica para os resíduos originários da indústria construção civil, mas são consid industriais ou de serviços. A Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), regulamenta especificamente os resíduos da construção civil dispondo sobre sua gestão e define este t provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.” Os serviços aqui descritos compreendam destes resíduos. A destinação irregular desses resíduos causa impactos que podem prejudicar não somente a qualidade de vida da população como também ao meio ambiente. De acordo com John Angulo, em Normalização dos Ag Resíduos de Construção e Demolição Reciclados para Concretos e a Variabilidade, tema do IX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído que ocorreu em Foz do Iguaçu, em 2002, os RCC são um dos 189 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS dos estabelecimentos de saúde com direito a coleta, constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a sua nar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O PGRSS deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta, sporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis. 8.3.3. Coleta de Resíduos da Construção Civil – RCC A NBR 10.004 (ABNT, 2004a) define resíduos sólidos como “(...) resíduos nos ólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição”. Nota que não há definição específica para os resíduos originários da indústria construção civil, mas são considerados como inclusos nas atividades A Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), regulamenta especificamente os resíduos da construção civil dispondo sobre sua gestão e define este tipo de resíduos como “os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, sinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.” Os serviços aqui descritos compreendam a coleta, o transporte e a destinação destes resíduos. A destinação irregular desses resíduos causa impactos que podem prejudicar não somente a qualidade de vida da população como também ao meio ambiente. De acordo com John Angulo, em Normalização dos Agregados Graúdos de Resíduos de Construção e Demolição Reciclados para Concretos e a Variabilidade, tema do IX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído que ocorreu em Foz do Iguaçu, em 2002, os RCC são um dos Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico PGRSS dos estabelecimentos de saúde com direito a coleta, constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a sua nar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde O PGRSS deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta, sporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, A NBR 10.004 (ABNT, 2004a) define resíduos sólidos como “(...) resíduos nos ólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição”. Nota-se que não há definição específica para os resíduos originários da indústria erados como inclusos nas atividades A Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), regulamenta especificamente os resíduos da construção ipo de resíduos como “os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, sinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., a coleta, o transporte e a destinação destes resíduos. A destinação irregular desses resíduos causa impactos que podem prejudicar não somente a qualidade de vida da população como regados Graúdos de Resíduos de Construção e Demolição Reciclados para Concretos e a Variabilidade, tema do IX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído que ocorreu em Foz do Iguaçu, em 2002, os RCC são um dos Relatório Técnico Junho/2016 responsáveis pelo esgotamento de á correspondem a mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos (massa/massa). A experiência de campo demonstra que na maioria das vezes o entulho é retirado da obra e disposto clandestinamente em locais como terrenos baldios, margens de córregos, rios e ruas da periferia, criando viciados”. Para acabar com esta prática, normalmente as prefeituras são obrigadas a comprometer seus recursos, para a remoção ou tratamento desse entulho, contudo, os “pontos viciad formando um verdadeiro ciclo vicioso sem solução. Figura 8.3.3-1: Pontos viciados na sede do Município (Rua José Barbosa Lima e Rua Melziade Marciano Musso, respectivamente). “O custo social total é praticamen pois suas consequências geram a degradação da qualidade de vida urbana em aspectos como transportes, enchentes, poluição visual, proliferação de vetores de doenças, entre outros. De um jeito ou de outro, toda a sociedade irregular de entulho e paga por isso. Assim como para outras formas de resíduos urbanos, também no caso do entulho, o ideal é reduzir o volume e reciclar a maior quantidade possível do que for produzido.” (http://ambientes.ambientebra m_de_entulho.html) A criação das estações de recebimento também é importante por atender a determinação da Resolução Nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). De acordo com a Lei Federal, os gerador quantidade de resíduos de construção civil deverão ser responsabilizados pela sua destinação. 190 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico responsáveis pelo esgotamento de áreas dos aterros de RSU, uma vez que correspondem a mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos (massa/massa). A experiência de campo demonstra que na maioria das vezes o entulho é retirado da obra e disposto clandestinamente em locais como terrenos baldios, margens de córregos, rios e ruas da periferia, criando-se assim os “pontos viciados”. Para acabar com esta prática, normalmente as prefeituras são obrigadas a comprometer seus recursos, para a remoção ou tratamento desse entulho, contudo, os “pontos viciados” são itinerantes e o problema persiste formando um verdadeiro ciclo vicioso sem solução. Pontos viciados na sede do Município (Rua José Barbosa Lima e Rua Melziade Marciano Musso, respectivamente). “O custo social total é praticamente impossível de ser determinado, pois suas consequências geram a degradação da qualidade de vida urbana em aspectos como transportes, enchentes, poluição visual, proliferação de vetores de doenças, entre outros. De um jeito ou de outro, toda a sociedade sofre com a deposição irregular de entulho e paga por isso. Assim como para outras formas de resíduos urbanos, também no caso do entulho, o ideal é reduzir o volume e reciclar a maior quantidade possível do que for produzido.” (http://ambientes.ambientebrasil.com.br/residuos/reciclagem/reciclage m_de_entulho.html) A criação das estações de recebimento também é importante por atender a determinação da Resolução Nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). De acordo com a Lei Federal, os geradores de grande quantidade de resíduos de construção civil deverão ser responsabilizados pela Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico reas dos aterros de RSU, uma vez que correspondem a mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos (massa/massa). A experiência de campo demonstra que na maioria das vezes o entulho é retirado da obra e disposto clandestinamente em locais como terrenos baldios, se assim os “pontos viciados”. Para acabar com esta prática, normalmente as prefeituras são obrigadas a comprometer seus recursos, para a remoção ou tratamento desse os” são itinerantes e o problema persiste Pontos viciados na sede do Município (Rua José Barbosa Lima e Rua Melziade te impossível de ser determinado, pois suas consequências geram a degradação da qualidade de vida urbana em aspectos como transportes, enchentes, poluição visual, sofre com a deposição irregular de entulho e paga por isso. Assim como para outras formas de resíduos urbanos, também no caso do entulho, o ideal é reduzir o volume e reciclar a maior quantidade possível do que for produzido.” sil.com.br/residuos/reciclagem/reciclage A criação das estações de recebimento também é importante por atender a determinação da Resolução Nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio es de grande quantidade de resíduos de construção civil deverão ser responsabilizados pela Relatório Técnico Junho/2016 Diante destas constatações, o Município de Aracruz encaminha os resíduos para a CTR da Brasil Ambiental, proveniente das caçambas posicionadas nos locais indicados pela SETRANS, conforme solicitação da população, e outra parte é removida diretamente através da prática dos serviços da coleta dos pontos viciados (focos de lixo). Figura 8.3.3-2: Pontos viciados nos Distritos do Município (Barra do Riacho) Figura 8.3.3-3: Pontos viciados nos Distritos do Município (Coqueiral) das Cerejeiras, respectivamente. A média coletada de resíduos da alcança aproximadamente 4.500 (quatro mil e quinhentas) toneladas/mês. O contingente de colaboradores empregados nos serviços de coleta dos resíduos da construção civil é da ordem de 45 (quarenta e cinco) profissio 191 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Diante destas constatações, o Município de Aracruz encaminha os resíduos para a CTR da Brasil Ambiental, proveniente das caçambas posicionadas nos ocais indicados pela SETRANS, conforme solicitação da população, e outra parte é removida diretamente através da prática dos serviços da coleta dos pontos viciados (focos de lixo). Pontos viciados nos Distritos do Município (Barra do Riacho) – Rua Antônio Mattos (ambas). Pontos viciados nos Distritos do Município (Coqueiral) – Rua dos Ipês e Rua das Cerejeiras, respectivamente. A média coletada de resíduos da construção civil no Município de Aracruz alcança aproximadamente 4.500 (quatro mil e quinhentas) toneladas/mês. O contingente de colaboradores empregados nos serviços de coleta dos resíduos da construção civil é da ordem de 45 (quarenta e cinco) profissio Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Diante destas constatações, o Município de Aracruz encaminha os resíduos para a CTR da Brasil Ambiental, proveniente das caçambas posicionadas nos ocais indicados pela SETRANS, conforme solicitação da população, e outra parte é removida diretamente através da prática dos serviços da coleta dos Rua Antônio Rua dos Ipês e Rua construção civil no Município de Aracruz alcança aproximadamente 4.500 (quatro mil e quinhentas) toneladas/mês. O contingente de colaboradores empregados nos serviços de coleta dos resíduos da construção civil é da ordem de 45 (quarenta e cinco) profissionais, Relatório Técnico Junho/2016 utilizando-se para o recolhimento 05 (cinco) Polinguindastes Articulados Brook; 10 (dez) Caminhões Basculantes; 04 Pás Carregadeira; 01 (uma) Bob Cat e 120 (cento e vinte) Caixas Estacionárias Brook. 8.3.4. Coleta de Vísceras de Peixes O modelo praticado para a coleta de vísceras de pescados é diferenciado e efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem compactação, sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um coletor e um veículo poliguindaste. Esta equipe coleta a média toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para recolhimento no Mercado Municipal e com alternada na Vila dos Pescadores. Figura 8.3.4-1: Mercado Municipal Os resíduos coletados por esta equipe são transportados para disposição final na CTR da Brasil Ambiental. O contingente de colaboradores empregados neste serviço é da ordem de 02 (dois) profissionais, utilizando recolhimento 01 (um) caminhão poliguindaste. 8.3.5. Coleta Seletiva A coleta seletiva é realizada diariamente, conforme diagnóstico, organização, frequência e programação feita pela área responsável locada no Galpão de Triagem, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Infra Serviços Urbanos da Prefeitura de Aracruz. 192 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se para o recolhimento 05 (cinco) Polinguindastes Articulados Brook; 10 (dez) Caminhões Basculantes; 04 Pás Carregadeira; 01 (uma) Bob Cat e 120 (cento e vinte) Caixas Estacionárias Brook. 8.3.4. Coleta de Vísceras de Peixes icado para a coleta de vísceras de pescados é diferenciado e efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem compactação, sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um coletor e um Esta equipe coleta a média diária de 422 kg, que totaliza cerca de 11,0 toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para recolhimento no Mercado Municipal e com alternada na Vila dos Pescadores. Mercado Municipal – Coleta de Vísceras de Pescados. Os resíduos coletados por esta equipe são transportados para disposição final na CTR da Brasil Ambiental. O contingente de colaboradores empregados neste serviço é da ordem de 02 (dois) profissionais, utilizando-se para o inhão poliguindaste. A coleta seletiva é realizada diariamente, conforme diagnóstico, organização, frequência e programação feita pela área responsável locada no Galpão de Triagem, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura de Aracruz. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se para o recolhimento 05 (cinco) Polinguindastes Articulados Brook; 10 (dez) Caminhões Basculantes; 04 Pás Carregadeira; 01 (uma) Bob Cat e icado para a coleta de vísceras de pescados é diferenciado e efetuado por intermédio da coleta com conjunto coletor sem compactação, sendo utilizada uma equipe constituída por um motorista, um coletor e um diária de 422 kg, que totaliza cerca de 11,0 toneladas mensais, e opera no período diurno com frequência diária para recolhimento no Mercado Municipal e com alternada na Vila dos Pescadores. Os resíduos coletados por esta equipe são transportados para disposição final na CTR da Brasil Ambiental. O contingente de colaboradores empregados se para o A coleta seletiva é realizada diariamente, conforme diagnóstico, organização, frequência e programação feita pela área responsável locada no Galpão de estrutura e Relatório Técnico Junho/2016 A operação ocorre de forma compartilhada com a operadora, através da coleta porta a porta, executada de forma compartilhada entre a operadora e a PMA, por meio de veículo disponibilizado pela Operadora 40 toneladas mensais, segundo dados da SETRANS. Esses materiais, após sofrerem processo de triagem e enfardamento, são comercializados pela Administração Pública, por meio de leilão. Figura 8.3.5-1: Observa-se que, do montante reintegrado ao meio ambiente, na ordem de 40 toneladas mensais, essa quantidade representa 2,5% da massa de RSD gerados mensalmente no Município de Aracruz. Portanto, o avanço do programa de coleta seletiva está alicerçado na adesão dos geradores de RSD, incluída sua responsabilidade pela correta segregação dos recicláveis; ampliação da rede e da eficiência da Central de Triagem operada e administrada pela SETRANS; e a capacidade de material reciclável triado pela Central de Triagem pela indústria recicladora, sem prejuízo da participação e das iniciativas de logística reversa das cadeias produtivas de materiais passíveis de reciclagem. 193 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A operação ocorre de forma compartilhada com a operadora, através da coleta porta a porta, executada de forma compartilhada entre a operadora e a PMA, por meio de veículo disponibilizado pela Operadora. São recolhidas cerca de 40 toneladas mensais, segundo dados da SETRANS. Esses materiais, após sofrerem processo de triagem e enfardamento, são comercializados pela Administração Pública, por meio de leilão. 1: Caminhão carroceria para a Coleta Seletiva. se que, do montante reintegrado ao meio ambiente, na ordem de 40 toneladas mensais, essa quantidade representa 2,5% da massa de RSD gerados mensalmente no Município de Aracruz. rograma de coleta seletiva está alicerçado na adesão dos geradores de RSD, incluída sua responsabilidade pela correta segregação dos recicláveis; ampliação da rede e da eficiência da Central de Triagem operada e administrada pela SETRANS; e a capacidade de absorção do material reciclável triado pela Central de Triagem pela indústria recicladora, sem prejuízo da participação e das iniciativas de logística reversa das cadeias produtivas de materiais passíveis de reciclagem. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A operação ocorre de forma compartilhada com a operadora, através da coleta porta a porta, executada de forma compartilhada entre a operadora e a PMA, . São recolhidas cerca de 40 toneladas mensais, segundo dados da SETRANS. Esses materiais, após sofrerem processo de triagem e enfardamento, são comercializados pela se que, do montante reintegrado ao meio ambiente, na ordem de 40 toneladas mensais, essa quantidade representa 2,5% da massa de RSD rograma de coleta seletiva está alicerçado na adesão dos geradores de RSD, incluída sua responsabilidade pela correta segregação dos recicláveis; ampliação da rede e da eficiência da Central de Triagem absorção do material reciclável triado pela Central de Triagem pela indústria recicladora, sem prejuízo da participação e das iniciativas de logística reversa das cadeias Relatório Técnico Junho/2016 8.4. SERVIÇOS INDIVI Entendem-se como serviços de limpeza urbana os serviços indivisíveis como a varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, entre outros. Atualmente a prestação dos serviços indivisíveis no Município de Aracruz discorre por conta do contrato N° 354/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a empresa operadora, em 15 de setembro de 2008. 8.4.1. Varrição Manual de Vias Públicas O modelo operacional praticado é através da utilização de equipes constituídas de dois varredores e um carr utensílios, que realizam os serviços no período diurno, e atendem a todas as vias pavimentadas do Município, conforme informações cedidas pela operadora. Figura 8.4.1-1: Varrição Manual na região da Estação Ro Todos os resíduos descartados pela população são varridos manualmente e acondicionados em sacos plásticos de 100 litros. Depois de cheios, os sacos são agrupados em locais apropriados para posteriormente serem coletados e transportados até o aterro sanitário. O serviço de varrição também consiste na limpeza das papeleiras, que são equipamentos públicos disponíveis à população, principalmente em locais estratégicos como áreas comerciais, pontos de acesso a sistemas de transporte coletivo e praças serviço essencial na hierarquia da limpeza urbana, principalmente porque proporciona um aspecto visual positivo e transitam pelos locais públicos. A frequência no atendime Sede e alternada para os demais logradouros. O Quadro 8.4.1.1 a seguir demonstra a programação da varrição manual praticada pela operadora. Nota prática da varrição nos setores alternados par (2ª, 4ª e 6ª) em relação aos setores alternados impar (3°, 5° e sábado). 194 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 8.4. SERVIÇOS INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA se como serviços de limpeza urbana os serviços indivisíveis como a varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, entre outros. Atualmente a prestação dos serviços indivisíveis no Município de Aracruz discorre por conta 354/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a empresa operadora, em 15 de setembro de 2008. 8.4.1. Varrição Manual de Vias Públicas O modelo operacional praticado é através da utilização de equipes constituídas de dois varredores e um carrinho de varrição, incluídas as ferramentas e utensílios, que realizam os serviços no período diurno, e atendem a todas as vias pavimentadas do Município, conforme informações cedidas pela Varrição Manual na região da Estação Rodoviária. Todos os resíduos descartados pela população são varridos manualmente e acondicionados em sacos plásticos de 100 litros. Depois de cheios, os sacos são agrupados em locais apropriados para posteriormente serem coletados e rro sanitário. O serviço de varrição também consiste na limpeza das papeleiras, que são equipamentos públicos disponíveis à população, principalmente em locais estratégicos como áreas comerciais, pontos de acesso a sistemas de transporte coletivo e praças públicas. Esse sistema se caracteriza por ser um serviço essencial na hierarquia da limpeza urbana, principalmente porque proporciona um aspecto visual positivo e bem-estar para todas as pessoas que transitam pelos locais públicos. A frequência no atendimento aos serviços é diária para a região central da Sede e alternada para os demais logradouros. .1.1 a seguir demonstra a programação da varrição manual praticada pela operadora. Nota-se o desequilíbrio no atendimento entre a ão nos setores alternados par (2ª, 4ª e 6ª) em relação aos setores alternados impar (3°, 5° e sábado). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se como serviços de limpeza urbana os serviços indivisíveis como a varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, entre outros. Atualmente a prestação dos serviços indivisíveis no Município de Aracruz discorre por conta 354/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a O modelo operacional praticado é através da utilização de equipes constituídas inho de varrição, incluídas as ferramentas e utensílios, que realizam os serviços no período diurno, e atendem a todas as vias pavimentadas do Município, conforme informações cedidas pela Todos os resíduos descartados pela população são varridos manualmente e acondicionados em sacos plásticos de 100 litros. Depois de cheios, os sacos são agrupados em locais apropriados para posteriormente serem coletados e O serviço de varrição também consiste na limpeza das papeleiras, que são equipamentos públicos disponíveis à população, principalmente em locais estratégicos como áreas comerciais, pontos de acesso a sistemas de públicas. Esse sistema se caracteriza por ser um serviço essencial na hierarquia da limpeza urbana, principalmente porque para todas as pessoas que nto aos serviços é diária para a região central da .1.1 a seguir demonstra a programação da varrição manual se o desequilíbrio no atendimento entre a ão nos setores alternados par (2ª, 4ª e 6ª) em relação aos Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 8.4.1.1: Resumo da Varrição Manual. Frequência Extensão do Setor (m) Diária 13.341,32 Alternada par 153.598,94 Alternada ímpar 272.469,38 Total Mês Este desequilíbrio resulta na necessidade de maior mobilização de colaboradores. 8.4.2. Varrição Mecanizada Complementar e integrado aos serviços de varrição manual, a operadora desenvolve o serviço de varrição mecanizada, atendendo as vias estruturais do Município, através de duas equipes constituídas por um motorista, um gari e uma varredeira mecânica, montada sobre chassi de caminhão, com sistema de escovas rotativas, de sucção de detritos, reservatório para espargimento de água e depósito para armazenamento de resíduos. Os resíduos coletados são transportados para a disposição final no Aterro Sanitário pela própria varredeira. O documento contido no Anexo IV exemplifica o Plano de Trabalho praticado pela operadora para a varrição mecanizada de vias públicas no Município. 8.4.3. Serviços Complementares de Limpeza Urbana O modelo operacional consiste na utilização de equipes multidisciplinares, constituídas de garis, ferramentas e utensílios, que realizam a prática dos serviços no período diurno, tais como limpeza de praias, lavagem de feiras livres, pintura de guias, limpeza dos dispositivos roçagem, raspagem, entre outros. Os serviços são realizados conforme programação expressa com a SETRANS. 195 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Resumo da Varrição Manual. Fonte: Ambitec Ltda. Extensão do Setor (m) Coeficiente Dia (km) Mês (km) 13.341,32 1,00 13,34132 336,87 153.598,94 0,50 76,79947 1.939,19 272.469,38 0,50 136,2347 3.439,93 Total Mês 226,3755 5.715,99 Este desequilíbrio resulta na necessidade de maior mobilização de 8.4.2. Varrição Mecanizada de Vias Públicas Complementar e integrado aos serviços de varrição manual, a operadora desenvolve o serviço de varrição mecanizada, atendendo as vias estruturais do Município, através de duas equipes constituídas por um motorista, um gari e mecânica, montada sobre chassi de caminhão, com sistema de escovas rotativas, de sucção de detritos, reservatório para espargimento de água e depósito para armazenamento de resíduos. Os resíduos coletados são transportados para a disposição final no Aterro Sanitário pela própria varredeira. O documento contido no Anexo IV exemplifica o Plano de Trabalho praticado pela operadora para a varrição mecanizada de vias públicas no Município. 8.4.3. Serviços Complementares de Limpeza Urbana consiste na utilização de equipes multidisciplinares, constituídas de garis, ferramentas e utensílios, que realizam a prática dos serviços no período diurno, tais como limpeza de praias, lavagem de feiras livres, pintura de guias, limpeza dos dispositivos de drenagem, capinação, roçagem, raspagem, entre outros. Os serviços são realizados conforme programação expressa com a SETRANS. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mês (km) 336,87 1.939,19 3.439,93 5.715,99 Este desequilíbrio resulta na necessidade de maior mobilização de Complementar e integrado aos serviços de varrição manual, a operadora desenvolve o serviço de varrição mecanizada, atendendo as vias estruturais do Município, através de duas equipes constituídas por um motorista, um gari e mecânica, montada sobre chassi de caminhão, com sistema de escovas rotativas, de sucção de detritos, reservatório para espargimento de Os resíduos coletados são transportados para a disposição final no Aterro O documento contido no Anexo IV exemplifica o Plano de Trabalho praticado pela operadora para a varrição mecanizada de vias públicas no Município. consiste na utilização de equipes multidisciplinares, constituídas de garis, ferramentas e utensílios, que realizam a prática dos serviços no período diurno, tais como limpeza de praias, lavagem de feiras de drenagem, capinação, roçagem, raspagem, entre outros. Os serviços são realizados conforme Relatório Técnico Junho/2016 Os equipamentos utilizados nos serviços indivisíveis no Município de Aracruz são: Lavagem de Feiras Livres: 1 (um) caminhão pi Roçada: 1 (um) caminhão carroceria com cabine complementar e 20 (vinte) roçadeiras costais. Limpeza de praia: 2 (dois) tratores agrícolas, 2 (dois) microtratores, 1 (um) roll-on roll-off e 4 (quatro) caçambas roll Capinação, Raspagem e carroceria com cabine complementar e 1 (um) Bob Bod. O pessoal envolvido nesta operação atende a região central, sede, distritos e os arredores do Município, no montante de 338 (trezentos e trinta e oito) garis, 13 (treze) operadores de roçadeira, 4 (quatro) motoristas e 5 (cinco) operadores de máquina. 8.4.4. Instrumentos de Controle Social O Setor de Limpeza Pública tem sua ação voltada ao atendimento da comunidade, com foco principal na coleta de resíduos. Contudo, efetivamente instrumentos de controle social, pois, quando insatisfeita com a prestação de tais serviços, a comunidade prefere reclamar individualmente ou através de lideranças comunitárias ou mesmo representante da Câmara de Vereadores. Faz-se necessário para o futuro um esforço de capacitação dos líderes comunitários com a temática da limpeza urbana para que se possa efetivar procedimentos encadeados e melhor articulados de controle social e transparência na execução dos serviços. 8.5. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIV 8.5.1. Aterros Sanitários Segundo definição extraída do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos da Prefeitura de São Paulo (disponível em seu site), os aterros sanitários são áreas preparadas para recebimento e disposição f ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, sobre superfície impermeabilizada, confinada por camadas de material inerte, geralmente solo, 196 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os equipamentos utilizados nos serviços indivisíveis no Município de Aracruz Lavagem de Feiras Livres: 1 (um) caminhão pipa. Roçada: 1 (um) caminhão carroceria com cabine complementar e 20 (vinte) roçadeiras costais. Limpeza de praia: 2 (dois) tratores agrícolas, 2 (dois) microtratores, 1 off e 4 (quatro) caçambas roll-on roll-off. Capinação, Raspagem e Pintura de Meio-fio: 1 (um) caminhão carroceria com cabine complementar e 1 (um) Bob Bod. O pessoal envolvido nesta operação atende a região central, sede, distritos e os arredores do Município, no montante de 338 (trezentos e trinta e oito) garis, ze) operadores de roçadeira, 4 (quatro) motoristas e 5 (cinco) 8.4.4. Instrumentos de Controle Social O Setor de Limpeza Pública tem sua ação voltada ao atendimento da comunidade, com foco principal na coleta de resíduos. Contudo, efetivamente instrumentos de controle social, pois, quando insatisfeita com a prestação de tais serviços, a comunidade prefere reclamar individualmente ou através de lideranças comunitárias ou mesmo representante da Câmara de ecessário para o futuro um esforço de capacitação dos líderes comunitários com a temática da limpeza urbana para que se possa efetivar procedimentos encadeados e melhor articulados de controle social e transparência na execução dos serviços. NTOS PÚBLICOS E PRIVADOS Segundo definição extraída do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos da Prefeitura de São Paulo (disponível em seu site), os aterros sanitários são áreas preparadas para recebimento e disposição f ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, sobre superfície impermeabilizada, confinada por camadas de material inerte, geralmente solo, Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os equipamentos utilizados nos serviços indivisíveis no Município de Aracruz Roçada: 1 (um) caminhão carroceria com cabine complementar e 20 Limpeza de praia: 2 (dois) tratores agrícolas, 2 (dois) microtratores, 1 fio: 1 (um) caminhão O pessoal envolvido nesta operação atende a região central, sede, distritos e os arredores do Município, no montante de 338 (trezentos e trinta e oito) garis, ze) operadores de roçadeira, 4 (quatro) motoristas e 5 (cinco) O Setor de Limpeza Pública tem sua ação voltada ao atendimento da comunidade, com foco principal na coleta de resíduos. Contudo, inexistem efetivamente instrumentos de controle social, pois, quando insatisfeita com a prestação de tais serviços, a comunidade prefere reclamar individualmente ou através de lideranças comunitárias ou mesmo representante da Câmara de ecessário para o futuro um esforço de capacitação dos líderes comunitários com a temática da limpeza urbana para que se possa efetivar procedimentos encadeados e melhor articulados de controle social e Segundo definição extraída do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos da Prefeitura de São Paulo (disponível em seu site), os aterros sanitários são áreas preparadas para recebimento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, sobre superfície impermeabilizada, confinada por camadas de material inerte, geralmente solo, Relatório Técnico Junho/2016 com coleta e tratamento de efluentes, monitoramento de gases, monitoramentos geotécnicos, em obediência específicas, de modo a evitar danos indesejáveis ao meio ambiente, em particular a salubridade pública local e do seu entorno. Um aterro sanitário exige cuidados e técnicas específicas, conforme NBR 13786:1997 da ABNT – Aterros de R Projeto, Implantação e Operação, que visam inclusive ao uso futuro da área, e que incluem a seleção e o preparo da área, sua operação e monitoramento. Contém necessariamente: Instalações de apoio; Sistema de drenagem Sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados e de drenagem de gases, formados a partir da decomposição da matéria orgânica presente no resíduo; e Impermeabilização lateral e inferior, de modo a evitar a contaminação do solo e lençol freático. A quantidade de resíduos depositada é controlada na entrada do aterro através de balança, onde o acesso se dá por pessoas credenciadas. Os gases liberados durante a decomposição podem ser captados e queimados como parte do sistema de purific energia (aterros energéticos). A destinação de áreas para aterros sanitários deve considerar os seguintes critérios técnicos: Uso do solo; Proximidade a cursos d’água relevantes; Proximidade a núcleos residenc Proximidade a aeroportos; Distância do lençol freático; Vida útil mínima; Permeabilidade do solo natural; Extensão da bacia de drenagem; Facilidade de acesso a veículos pesados; e 197 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico com coleta e tratamento de efluentes, monitoramento de gases, monitoramentos geotécnicos, em obediência às normas operacionais específicas, de modo a evitar danos indesejáveis ao meio ambiente, em particular a salubridade pública local e do seu entorno. Um aterro sanitário exige cuidados e técnicas específicas, conforme NBR Aterros de Resíduos Não Perigosos – Critérios para Projeto, Implantação e Operação, que visam inclusive ao uso futuro da área, e que incluem a seleção e o preparo da área, sua operação e monitoramento. Instalações de apoio; Sistema de drenagem de águas pluviais; Sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados e de drenagem de gases, formados a partir da decomposição da matéria orgânica presente no resíduo; e Impermeabilização lateral e inferior, de modo a evitar a contaminação do nçol freático. A quantidade de resíduos depositada é controlada na entrada do aterro através de balança, onde o acesso se dá por pessoas credenciadas. Os gases liberados durante a decomposição podem ser captados e queimados como parte do sistema de purificação de ar ou ainda utilizados como fonte de energia (aterros energéticos). A destinação de áreas para aterros sanitários deve considerar os seguintes Proximidade a cursos d’água relevantes; Proximidade a núcleos residenciais urbanos; Proximidade a aeroportos; Distância do lençol freático; Permeabilidade do solo natural; Extensão da bacia de drenagem; Facilidade de acesso a veículos pesados; e Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico com coleta e tratamento de efluentes, monitoramento de gases, às normas operacionais específicas, de modo a evitar danos indesejáveis ao meio ambiente, em Um aterro sanitário exige cuidados e técnicas específicas, conforme NBR Critérios para Projeto, Implantação e Operação, que visam inclusive ao uso futuro da área, e que incluem a seleção e o preparo da área, sua operação e monitoramento. Sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados e de drenagem de gases, formados a partir da decomposição da matéria orgânica Impermeabilização lateral e inferior, de modo a evitar a contaminação do A quantidade de resíduos depositada é controlada na entrada do aterro através Os gases liberados durante a decomposição podem ser captados e queimados ação de ar ou ainda utilizados como fonte de A destinação de áreas para aterros sanitários deve considerar os seguintes Relatório Técnico Junho/2016 Disponibilidade de material de cobertura. Após o esgotamento dos aterros, a área é totalmente coberta e poderá ser utilizada como área de lazer, ou área verde, após análise ambiental. 8.5.1.1. Central de Tratamento de Resíduos (CTR) No Município de Aracruz encontra Resíduos (CTR) de propriedade da empresa Brasil Ambiental, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes. A CTR é constituída de células para disposição final de resíduos Classe IIA e IIB, autoclave para tratamento de resíduos de serviços estação de tratamento de efluentes, compostagem, triturador de resíduos da construção civil, enfardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, unidade de produção de biodiesel, fábrica de vassouras a partir d outros. Figura 8.5.1.1-1: A CTR possui Licença de Operação N° 389/2009, emitida em 04 de dezembro de 2009 e validade até 07 de dezembro de 2013, para receber resíduos Classe II, e está autorizada para receber resíduos, além daqueles gerados em 198 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Disponibilidade de material de cobertura. esgotamento dos aterros, a área é totalmente coberta e poderá ser utilizada como área de lazer, ou área verde, após análise ambiental. 8.5.1.1. Central de Tratamento de Resíduos (CTR) No Município de Aracruz encontra-se instalada uma Central de Tratamento Resíduos (CTR) de propriedade da empresa Brasil Ambiental, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes. A CTR é constituída de células para disposição final de resíduos Classe IIA e IIB, autoclave para tratamento de resíduos de serviços de saúde, lagoas e tanques para efluentes, estação de tratamento de efluentes, compostagem, triturador de resíduos da construção civil, enfardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, unidade de produção de biodiesel, fábrica de vassouras a partir de PET, dentre 1: Acesso à Central de Tratamento de Resíduos. A CTR possui Licença de Operação N° 389/2009, emitida em 04 de dezembro de 2009 e validade até 07 de dezembro de 2013, para receber resíduos Classe da para receber resíduos, além daqueles gerados em Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico esgotamento dos aterros, a área é totalmente coberta e poderá ser se instalada uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de propriedade da empresa Brasil Ambiental, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes. A CTR é constituída de células para disposição final de resíduos Classe IIA e IIB, autoclave para de saúde, lagoas e tanques para efluentes, estação de tratamento de efluentes, compostagem, triturador de resíduos da construção civil, enfardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, e PET, dentre A CTR possui Licença de Operação N° 389/2009, emitida em 04 de dezembro de 2009 e validade até 07 de dezembro de 2013, para receber resíduos Classe da para receber resíduos, além daqueles gerados em Relatório Técnico Junho/2016 Aracruz, de outros municípios que, segundo a administração, representam mais de 50% do total de resíduos atualmente recebidos na CTR. O sítio onde se encontra a CTR possui as seguintes facilidades: acesso pavimentado até a entrada principal e barreira vegetal em seu entorno. Também está localizado em área utilizada atualmente para reflorestamento, não causando impactos diretos ao meio antrópico. A CTR é constituída de células para disposição final de r IIB, células para resíduos industriais não perigosos, Galpão de Blendagem de Resíduos, Unidade de Inertização de Resíduos Perigosos, Galpão de Estocagem de Resíduos Perigosos, compostagem, triturador de resíduos da construção civil, enfardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, unidade de produção de biodiesel, fábrica de vassouras a partir de PET, dentre outros. Conta ainda com instalações para as áreas de controle operacional e administrativas, refeitório, vestiários, sanitár Em face da visita oficial realizada à própria CTR, não se visualizou maiores problemas, de ordem ambiental, para a renovação da Licença de Operação. Figura 8.5.1.1 Figura 8.5.1.1-3: 199 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Aracruz, de outros municípios que, segundo a administração, representam mais de 50% do total de resíduos atualmente recebidos na CTR. O sítio onde se encontra a CTR possui as seguintes facilidades: acesso pavimentado até a entrada principal e barreira vegetal em seu entorno. Também está localizado em área utilizada atualmente para reflorestamento, não causando impactos diretos ao meio antrópico. A CTR é constituída de células para disposição final de resíduos Classe IIA e IIB, células para resíduos industriais não perigosos, Galpão de Blendagem de Resíduos, Unidade de Inertização de Resíduos Perigosos, Galpão de Estocagem de Resíduos Perigosos, compostagem, triturador de resíduos da fardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, unidade de produção de biodiesel, fábrica de vassouras a partir de PET, dentre outros. Conta ainda com instalações para as áreas de controle operacional e administrativas, refeitório, vestiários, sanitários e almoxarifado. Em face da visita oficial realizada à própria CTR, não se visualizou maiores problemas, de ordem ambiental, para a renovação da Licença de Operação. Figura 8.5.1.1-2: Unidade de Blendagem. 3: Galpão de Estocagem de Resíduos Perigosos. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Aracruz, de outros municípios que, segundo a administração, representam O sítio onde se encontra a CTR possui as seguintes facilidades: acesso não pavimentado até a entrada principal e barreira vegetal em seu entorno. Também está localizado em área utilizada atualmente para reflorestamento, esíduos Classe IIA e IIB, células para resíduos industriais não perigosos, Galpão de Blendagem de Resíduos, Unidade de Inertização de Resíduos Perigosos, Galpão de Estocagem de Resíduos Perigosos, compostagem, triturador de resíduos da fardadeiras de resíduos, separadores de água e óleo, unidade de produção de biodiesel, fábrica de vassouras a partir de PET, dentre outros. Conta ainda com instalações para as áreas de controle operacional e Em face da visita oficial realizada à própria CTR, não se visualizou maiores problemas, de ordem ambiental, para a renovação da Licença de Operação. Relatório Técnico Junho/2016 Figura.8.5.1.1-4: Figura 8.5.1.1-5: Célula para Resíduos Classe IIA e Aterro de Resíduos Perigosos. A CTR conta ainda com aterro para disposição de resíduos equipamentos de trituração de resíduos de alto desempenho composto por Triturador Ruble Master modelo RM 70GO, com capacidade para processar 120 t/h e peneira Ruble Master modelo TS3600. 200 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Unidade de Inertização de Resíduos Perigosos. Célula para Resíduos Classe IIA e Aterro de Resíduos Perigosos. A CTR conta ainda com aterro para disposição de resíduos Classe IIB e equipamentos de trituração de resíduos de alto desempenho composto por Triturador Ruble Master modelo RM 70GO, com capacidade para processar 120 t/h e peneira Ruble Master modelo TS3600. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Célula para Resíduos Classe IIA e Aterro de Resíduos Perigosos. Classe IIB e equipamentos de trituração de resíduos de alto desempenho composto por Triturador Ruble Master modelo RM 70GO, com capacidade para processar Relatório Técnico Junho/2016 Figura 8.5.1.1- Encontra-se instalado na CTR o aterro industrial de resíduos perigosos, que opera pelo método de trincheira. O aterro está localizado em área coberta e possui fechamento lateral, contando com toda a infraestrutura, a saber: sistema de impermeabilização da trincheira, sendo o principal material utilizado a manta de PEAD de 2 mm; sistema de drenagem; poço de líquidos percolados e sistema de monitoramento tipo geonet, entre outros. Figura 8.5.1.1 201 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico -6: Aterro de Inertes e Triturador de Resíduos. se instalado na CTR o aterro industrial de resíduos perigosos, que opera pelo método de trincheira. O aterro está localizado em área coberta e possui fechamento lateral, contando com toda a infraestrutura, a saber: sistema abilização da trincheira, sendo o principal material utilizado a manta de PEAD de 2 mm; sistema de drenagem; poço de líquidos percolados e sistema de monitoramento tipo geonet, entre outros. Figura 8.5.1.1-7: Aterro Industrial de Resíduos Perigosos. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se instalado na CTR o aterro industrial de resíduos perigosos, que opera pelo método de trincheira. O aterro está localizado em área coberta e possui fechamento lateral, contando com toda a infraestrutura, a saber: sistema abilização da trincheira, sendo o principal material utilizado a manta de PEAD de 2 mm; sistema de drenagem; poço de líquidos percolados e Relatório Técnico Junho/2016 Em termos do sistema de tratamento dos efluentes, a CTR conta com lagoas de armazenamento e tratamento, tanques de armazenamento e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). Como infraestrutura complementar, a CTR conta com bacia de contenção para casos de rom de secagem de resíduos pastosos e tanques de armazenamento de líquido drenado. Figura 8.5.1.1-8: Lagoas e Tanques de Armazenamento de Efluentes. Figura 8.5.1.1-9 8.5.2. Polo de Educação Ambiental Conforme a Lei Federal n° 9.795, de 27/04/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, entende educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e 202 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico termos do sistema de tratamento dos efluentes, a CTR conta com lagoas de armazenamento e tratamento, tanques de armazenamento e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). Como infraestrutura complementar, a CTR conta com bacia de contenção para casos de rompimento dos tanques, leitos de secagem de resíduos pastosos e tanques de armazenamento de líquido Lagoas e Tanques de Armazenamento de Efluentes. 9: Estação de Tratamento de Efluentes – ETE. Educação Ambiental Conforme a Lei Federal n° 9.795, de 27/04/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, entende educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a nstroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico termos do sistema de tratamento dos efluentes, a CTR conta com lagoas de armazenamento e tratamento, tanques de armazenamento e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). Como infraestrutura complementar, a CTR pimento dos tanques, leitos de secagem de resíduos pastosos e tanques de armazenamento de líquido Conforme a Lei Federal n° 9.795, de 27/04/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a nstroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e Relatório Técnico Junho/2016 competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. A mesma Lei afirma que a educação ambiental é permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal, estabelecendo como princípios básicos: Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; Pluralismo de ideias e concep multi e transdisciplinaridade; Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; Garantia de continuidade e permanência do processo educativo; Permanente avaliação crítica do processo educ Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; Reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural; Objetivos fundamentais da Educação Ambiental; Desenvolvimento de uma compreensã suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; Garantia de democratização das informações ambientais; Estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; Incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo da qualidade ambiental com cidadania; Estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade 203 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. A mesma Lei afirma que a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal, estabelecendo como princípios básicos: Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; Garantia de continuidade e permanência do processo educativo; Permanente avaliação crítica do processo educativo; Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; Reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e Objetivos fundamentais da Educação Ambiental; Desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais Garantia de democratização das informações ambientais; o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; Incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da Estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, ções pedagógicas, na perspectiva da inter, Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; Garantia de continuidade e permanência do processo educativo; Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, Reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e o integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a Incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, se a defesa o um valor inseparável do exercício da Estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade Relatório Técnico Junho/2016 ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; Fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; e Fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o fu Trata-se de componente essencial à instrução correta de procedimentos administrativos e conscientização ao sistema de gestão e gerenciamento implantado e em evolução gradativa de melhoria, existente especialmente nos contratos de limpeza urbana. Para tanto, o Município de Aracruz possui o Polo de Educação Ambiental, que se encontra em operação no Morro do Aricanga. 8.5.3. Usina de Triagem de Resíduos Recicláveis O programa de reintegração ambiental de resíduos teve início no Município Aracruz através da implementação da Coleta Seletiva e implantação da Usina de Triagem de Recicláveis. Esta unidade conta com um galpão para armazenagem dos recicláveis beneficiados, mesa de catação e áreas administrativas para seus colaboradores. Figura 8.5.3-1: Galpão de armazenagem na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS. 204 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, de, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e Fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; Fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. se de componente essencial à instrução correta de procedimentos administrativos e conscientização ao sistema de gestão e gerenciamento implantado e em evolução gradativa de melhoria, existente especialmente nos za urbana. Para tanto, o Município de Aracruz possui o Polo de Educação Ambiental, que se encontra em operação no Morro do Aricanga. 8.5.3. Usina de Triagem de Resíduos Recicláveis O programa de reintegração ambiental de resíduos teve início no Município Aracruz através da implementação da Coleta Seletiva e implantação da Usina de Triagem de Recicláveis. Esta unidade conta com um galpão para armazenagem dos recicláveis beneficiados, mesa de catação e áreas administrativas para seus colaboradores. Galpão de armazenagem na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, de, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e Fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; Fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e turo da humanidade. se de componente essencial à instrução correta de procedimentos administrativos e conscientização ao sistema de gestão e gerenciamento implantado e em evolução gradativa de melhoria, existente especialmente nos Para tanto, o Município de Aracruz possui o Polo de Educação Ambiental, que O programa de reintegração ambiental de resíduos teve início no Município de Aracruz através da implementação da Coleta Seletiva e implantação da Usina de Triagem de Recicláveis. Esta unidade conta com um galpão para armazenagem dos recicláveis beneficiados, mesa de catação e áreas Galpão de armazenagem na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 8.5.3-2: Recicláveis armazenados na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS. 8.6. PONTOS CRÍTICOS Este diagnóstico do sistema de limpeza pública em Aracruz levantar a situação atual e tecer comentários para os ajustes necessários as não conformidades mais comuns observadas e para tal foi dada ênfase às dificuldades mais comuns apresentadas. Como a maioria dos municípios capixabas, Aracruz dispõ varrição, coleta, transporte e destinação final de RSU, que possui inadequações às normas e legislações pertinentes em pelo menos uma destas fases. 8.6.1. Quanto à Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares Na questão do gerenciamento e c Aracruz retrata a realidade da maioria dos municípios brasileiros, ou seja, sem a apuração precisa da quantidade de resíduos gerados, com a necessidade de implementação de melhorias, com um controle mais apurad informação mais claro. Já o sistema de coleta seletiva vem atendendo basicamente ao setor comercial e bairros mais centrais, carecendo de maior amplitude para aumentar a reintegração ambiental dos resíduos recicláveis. Também a Administra Pública deve desburocratizar o processo de comercialização dos recicláveis e repassar os valores conseguidos para investimento na Usina de Triagem. O fluxo dos RSU em Aracruz passa pelo sistema de coleta convencional e disposição final, em sua maior ma 205 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Recicláveis armazenados na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS. 8.6. PONTOS CRÍTICOS Este diagnóstico do sistema de limpeza pública em Aracruz teve como foco levantar a situação atual e tecer comentários para os ajustes necessários as não conformidades mais comuns observadas e para tal foi dada ênfase às dificuldades mais comuns apresentadas. Como a maioria dos municípios capixabas, Aracruz dispõe de um sistema de varrição, coleta, transporte e destinação final de RSU, que possui inadequações às normas e legislações pertinentes em pelo menos uma destas 8.6.1. Quanto à Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares Na questão do gerenciamento e controle da coleta e disposição final dos RSU, Aracruz retrata a realidade da maioria dos municípios brasileiros, ou seja, sem a apuração precisa da quantidade de resíduos gerados, com a necessidade de implementação de melhorias, com um controle mais apurado e um sistema de Já o sistema de coleta seletiva vem atendendo basicamente ao setor comercial e bairros mais centrais, carecendo de maior amplitude para aumentar a reintegração ambiental dos resíduos recicláveis. Também a Administra Pública deve desburocratizar o processo de comercialização dos recicláveis e repassar os valores conseguidos para investimento na Usina de Triagem. O fluxo dos RSU em Aracruz passa pelo sistema de coleta convencional e disposição final, em sua maior massa, em aterro sanitário privado ou Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Recicláveis armazenados na Usina de Triagem de Recicláveis da SETRANS. teve como foco levantar a situação atual e tecer comentários para os ajustes necessários as não conformidades mais comuns observadas e para tal foi dada ênfase às e de um sistema de varrição, coleta, transporte e destinação final de RSU, que possui inadequações às normas e legislações pertinentes em pelo menos uma destas ontrole da coleta e disposição final dos RSU, Aracruz retrata a realidade da maioria dos municípios brasileiros, ou seja, sem a apuração precisa da quantidade de resíduos gerados, com a necessidade de o e um sistema de Já o sistema de coleta seletiva vem atendendo basicamente ao setor comercial e bairros mais centrais, carecendo de maior amplitude para aumentar a reintegração ambiental dos resíduos recicláveis. Também a Administração Pública deve desburocratizar o processo de comercialização dos recicláveis e repassar os valores conseguidos para investimento na Usina de Triagem. O fluxo dos RSU em Aracruz passa pelo sistema de coleta convencional e ssa, em aterro sanitário privado ou Relatório Técnico Junho/2016 encaminhamento à Usina de Triagem, no âmbito da coleta diferenciada dos resíduos recicláveis. 8.6.2. Quanto à Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde A coleta dos resíduos de serviços de saúde, pelo seu poder infectant realizada de forma diferenciada, por equipe específica, conforme determina as resoluções normativas, porém não se tem conhecimento da coleta diferenciada entre os resíduos dos Grupos A e E e do Grupo B. Essa segregação é importante porque, conforme as Grupo B não podem passar por tratamento que utilizem o processo de esterilização como a autoclave; ou desinfecção, como o micro permitido apenas o tratamento térmico, entre os quais a incineração. 8.6.3. Quanto à Coleta dos Resíduos Inertes Conforme já citado, a coleta dos resíduos inertes é executada por duas modalidades de guarnições: por patrulhas de caminhão basculante e pá carregadeira e por caminhão poliguindaste e caixas estacionárias. Em ambas as modalidades caminhão basculante e carregadeira o objetivo é recolher os resíduos descartados clandestinamente nas vias e logradouros públicos, criando pontos viciados, muitas vezes com possibilidade de criação de vetores d já que os resíduos lançados são heterogêneos. Já na modalidade de poliguindaste e caçambas estacionárias, a Administração Pública assume todos os custos para sua remoção e disposição final, muitas vezes atendendo até aos grandes geradores, me legislação municipal. 8.6.4. Quanto à Coleta de Resíduos Industriais Não existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas privadas, porém sem um controle apurado sobre a classificação desses resíduos por parte do Gestor Municipal. 206 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico encaminhamento à Usina de Triagem, no âmbito da coleta diferenciada dos 8.6.2. Quanto à Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde A coleta dos resíduos de serviços de saúde, pelo seu poder infectant realizada de forma diferenciada, por equipe específica, conforme determina as resoluções normativas, porém não se tem conhecimento da coleta diferenciada entre os resíduos dos Grupos A e E e do Grupo B. Essa segregação é importante porque, conforme as resoluções, os resíduos do Grupo B não podem passar por tratamento que utilizem o processo de esterilização como a autoclave; ou desinfecção, como o micro-ondas; sendo permitido apenas o tratamento térmico, entre os quais a incineração. oleta dos Resíduos Inertes Conforme já citado, a coleta dos resíduos inertes é executada por duas modalidades de guarnições: por patrulhas de caminhão basculante e pá carregadeira e por caminhão poliguindaste e caixas estacionárias. Em ambas as modalidades foram observados problemas. Nas patrulhas de caminhão basculante e carregadeira o objetivo é recolher os resíduos descartados clandestinamente nas vias e logradouros públicos, criando pontos viciados, muitas vezes com possibilidade de criação de vetores de enfermidade já que os resíduos lançados são heterogêneos. Já na modalidade de poliguindaste e caçambas estacionárias, a Administração Pública assume todos os custos para sua remoção e disposição final, muitas vezes atendendo até aos grandes geradores, medida esta que conflita com a 8.6.4. Quanto à Coleta de Resíduos Industriais Não existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas privadas, porém sem um controle apurado sobre a classificação desses resíduos por parte do Gestor Municipal. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico encaminhamento à Usina de Triagem, no âmbito da coleta diferenciada dos A coleta dos resíduos de serviços de saúde, pelo seu poder infectante, é realizada de forma diferenciada, por equipe específica, conforme determina as resoluções normativas, porém não se tem conhecimento da coleta diferenciada resoluções, os resíduos do Grupo B não podem passar por tratamento que utilizem o processo de ondas; sendo Conforme já citado, a coleta dos resíduos inertes é executada por duas modalidades de guarnições: por patrulhas de caminhão basculante e pá foram observados problemas. Nas patrulhas de caminhão basculante e carregadeira o objetivo é recolher os resíduos descartados clandestinamente nas vias e logradouros públicos, criando pontos e enfermidade Já na modalidade de poliguindaste e caçambas estacionárias, a Administração Pública assume todos os custos para sua remoção e disposição final, muitas dida esta que conflita com a Não existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas privadas, porém sem um controle apurado sobre a classificação desses Relatório Técnico Junho/2016 8.6.5. Quanto aos Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana Os serviços indivisíveis são aplicados na maior parte das regiões conurbadas do Município, independentemente de suas características de ocupação ou sociais. No entanto, devido ao fato desses serviços serem remunerados por preço global, e com o Município de Aracruz obtendo populacional na ordem de 2,27% ao ano, segundo dados do IBGE, a necessidade de ampliação do nível de atendimento é notória, porém engessada pelas condições contratuais. 8.6.6. Quanto à Destinação Final No Município de Aracruz encontra Resíduos (CTR) de propriedade da Brasil Ambiental, para onde são encaminhados e dispostos todos os resíduos urbanos coletados. Esse cenário, inicialmente um privilégio, coloca o Município a mercê das condições comerciais da empresa, e sujeito a transtornos em caso de impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, seja por questões legais, como, por exemplo, o vencimento da Licença de Operação em dezembro de 2013 e um possível atraso na renovação ou, por questões ambi de eventuais ocorrências tais como deslizamentos, entre outros. Por outro lado, o Município hoje tem a garantia que os resíduos estão sendo tratados de forma adequada e que, portanto, somente a CTR eventualmente poderá possuir passivos amb resíduos. 8.6.7. Quanto aos Impactos Socioeconômicos e Ambientais Do ponto de vista socioeconômico, os impactos causados pela limpeza urbana irão se restringir à contratação dos colaboradores diretos env serviços, na ordem de 520 profissionais segundo a atual operadora dos serviços e na aquisição de parte dos materiais de consumo no mercado local, tais como materiais de escritório, ferramentas, combustíveis, entre outros. Quanto ao aspecto ambiental, o fato da presença de uma Central de Tratamento de Resíduos licenciada é garantia de que os resíduos estão sendo destinados de modo ambientalmente correto, com as devidas medidas mitigadoras e de monitoramento. Em relação aos p 207 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 8.6.5. Quanto aos Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana visíveis são aplicados na maior parte das regiões conurbadas do Município, independentemente de suas características de ocupação ou sociais. No entanto, devido ao fato desses serviços serem remunerados por preço global, e com o Município de Aracruz obtendo um crescimento populacional na ordem de 2,27% ao ano, segundo dados do IBGE, a necessidade de ampliação do nível de atendimento é notória, porém engessada pelas condições contratuais. 8.6.6. Quanto à Destinação Final No Município de Aracruz encontra-se instalada uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de propriedade da Brasil Ambiental, para onde são encaminhados e dispostos todos os resíduos urbanos coletados. Esse cenário, inicialmente um privilégio, coloca o Município a mercê das is da empresa, e sujeito a transtornos em caso de impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, seja por questões legais, como, por exemplo, o vencimento da Licença de Operação em dezembro de 2013 e um possível atraso na renovação ou, por questões ambientais, em face de eventuais ocorrências tais como deslizamentos, entre outros. Por outro lado, o Município hoje tem a garantia que os resíduos estão sendo tratados de forma adequada e que, portanto, somente a CTR eventualmente poderá possuir passivos ambientais decorrentes da disposição inadequada dos 8.6.7. Quanto aos Impactos Socioeconômicos e Ambientais Do ponto de vista socioeconômico, os impactos causados pela limpeza urbana irão se restringir à contratação dos colaboradores diretos envolvidos nos serviços, na ordem de 520 profissionais segundo a atual operadora dos serviços e na aquisição de parte dos materiais de consumo no mercado local, tais como materiais de escritório, ferramentas, combustíveis, entre outros. Quanto ao aspecto ambiental, o fato da presença de uma Central de Tratamento de Resíduos licenciada é garantia de que os resíduos estão sendo destinados de modo ambientalmente correto, com as devidas medidas mitigadoras e de monitoramento. Em relação aos pontos viciados, a mitigação Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico visíveis são aplicados na maior parte das regiões conurbadas do Município, independentemente de suas características de ocupação ou sociais. No entanto, devido ao fato desses serviços serem remunerados por um crescimento populacional na ordem de 2,27% ao ano, segundo dados do IBGE, a necessidade de ampliação do nível de atendimento é notória, porém nstalada uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de propriedade da Brasil Ambiental, para onde são Esse cenário, inicialmente um privilégio, coloca o Município a mercê das is da empresa, e sujeito a transtornos em caso de impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, seja por questões legais, como, por exemplo, o vencimento da Licença de Operação em dezembro de entais, em face Por outro lado, o Município hoje tem a garantia que os resíduos estão sendo tratados de forma adequada e que, portanto, somente a CTR eventualmente ientais decorrentes da disposição inadequada dos Do ponto de vista socioeconômico, os impactos causados pela limpeza urbana olvidos nos serviços, na ordem de 520 profissionais segundo a atual operadora dos serviços e na aquisição de parte dos materiais de consumo no mercado local, tais como materiais de escritório, ferramentas, combustíveis, entre outros. Quanto ao aspecto ambiental, o fato da presença de uma Central de Tratamento de Resíduos licenciada é garantia de que os resíduos estão sendo destinados de modo ambientalmente correto, com as devidas medidas ontos viciados, a mitigação Relatório Técnico Junho/2016 se dará através de ampla campanha de conscientização pública, acompanhada de um sistema de coleta regular e eficiente. 8.6.8. Quanto aos Contratos com a Operadora Na questão comercial, os serviços de limpeza pública não foram c dentro de critérios e projetos adequados. O Município não possui sequer uma quantificação adequada dos resíduos gerados, sendo refém de dados que são apresentadas e que podem contribuir para onerar os cofres públicos. Cita como exemplo, o faturamento da atual prestadora dos serviços, na ordem de R$ 2.100 mil mensais, regido sob o critério de valor global para medição, ao contrário da medição por produção. Ora, dentro deste critério, o aumento da lucratividade estará em não realizar os serviços, na contramão do critério de medição por produção. Nesse caso, quanto menor o custo operacional, e para tanto, a supressão de recursos e queda de qualidade, obterá margem de lucro mais atrativa. Em função do acima exposto, torna critérios técnicos mínimos, para caracterização dos serviços e o consequente balizamento das ações dos administradores. Os serviços de limpeza urbana têm representado para a Administração Pública gastos significativos dos recursos financeiros mostrado que o Município de Aracruz, com orçamento para 2013 de R$ 278.166 mil, a despesa com limpeza pública, na ordem de R$ 25.200 mil, consome, com o mesmo, em torno de 9% dos recursos municipais. Analisando os aspectos locais e o atendimento ao cenário desejado, destacam se as seguintes características que interferem na produtividade, eficiência e nos custos de operação e manutenção dos diversos componentes dos serviços de limpeza urbana: A configuração urbana, conside horizontal e a sua dispersão; A qualidade do sistema viário (características construtivas e de conservação), a topografia e as condições do tráfego; A produção qualitativa e quantitativa dos resíduos sólidos variáveis em função dos níveis de renda, conscientização, atividade, costumes e cultura da população; 208 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se dará através de ampla campanha de conscientização pública, acompanhada de um sistema de coleta regular e eficiente. 8.6.8. Quanto aos Contratos com a Operadora Na questão comercial, os serviços de limpeza pública não foram contratados dentro de critérios e projetos adequados. O Município não possui sequer uma quantificação adequada dos resíduos gerados, sendo refém de dados que são apresentadas e que podem contribuir para onerar os cofres públicos. Cita turamento da atual prestadora dos serviços, na ordem de R$ 2.100 mil mensais, regido sob o critério de valor global para medição, ao contrário da medição por produção. Ora, dentro deste critério, o aumento da lucratividade estará em não realizar os s, na contramão do critério de medição por produção. Nesse caso, quanto menor o custo operacional, e para tanto, a supressão de recursos e queda de qualidade, obterá margem de lucro mais atrativa. Em função do acima exposto, torna-se necessário, no futuro, à fixação de critérios técnicos mínimos, para caracterização dos serviços e o consequente balizamento das ações dos administradores. Os serviços de limpeza urbana têm representado para a Administração Pública gastos significativos dos recursos financeiros disponíveis. Dados correntes têm mostrado que o Município de Aracruz, com orçamento para 2013 de R$ 278.166 mil, a despesa com limpeza pública, na ordem de R$ 25.200 mil, consome, com o mesmo, em torno de 9% dos recursos municipais. s locais e o atendimento ao cenário desejado, destacam se as seguintes características que interferem na produtividade, eficiência e nos custos de operação e manutenção dos diversos componentes dos serviços A configuração urbana, considerando-se o nível de adensamento horizontal e a sua dispersão; A qualidade do sistema viário (características construtivas e de conservação), a topografia e as condições do tráfego; A produção qualitativa e quantitativa dos resíduos sólidos variáveis em ção dos níveis de renda, conscientização, atividade, costumes e cultura da população; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se dará através de ampla campanha de conscientização pública, acompanhada ontratados dentro de critérios e projetos adequados. O Município não possui sequer uma quantificação adequada dos resíduos gerados, sendo refém de dados que são apresentadas e que podem contribuir para onerar os cofres públicos. Cita-se, turamento da atual prestadora dos serviços, na ordem de R$ 2.100 mil mensais, regido sob o critério de valor global para medição, ao Ora, dentro deste critério, o aumento da lucratividade estará em não realizar os s, na contramão do critério de medição por produção. Nesse caso, quanto menor o custo operacional, e para tanto, a supressão de recursos e à fixação de critérios técnicos mínimos, para caracterização dos serviços e o consequente Os serviços de limpeza urbana têm representado para a Administração Pública disponíveis. Dados correntes têm mostrado que o Município de Aracruz, com orçamento para 2013 de R$ 278.166 mil, a despesa com limpeza pública, na ordem de R$ 25.200 mil, s locais e o atendimento ao cenário desejado, destacamse as seguintes características que interferem na produtividade, eficiência e nos custos de operação e manutenção dos diversos componentes dos serviços se o nível de adensamento A qualidade do sistema viário (características construtivas e de A produção qualitativa e quantitativa dos resíduos sólidos variáveis em ção dos níveis de renda, conscientização, atividade, costumes e Relatório Técnico Junho/2016 A distância entre as zonas geradoras de resíduos sólidos e o local para a destinação destes; A qualidade e eficiência da configuração e arranjo do sistema de coleta adotado; Atendimento às exigências legais, dentre elas as normas técnicas, sanitárias, ambientais e de segurança e higiene do trabalho; Limitações contratuais que, eventualmente, impõem condições especiais, em face de o contrato ser regido por valor global; e O nível de abrangência e periodicidade dos serviços em relação aos usuários atendidos e potenciais do sistema. Em suma, percebe-se que o Município ainda deve reavaliar o tratamento de forma parcial a problemática de resíduos sólidos urbanos, para os quais buscadas soluções, geralmente isoladas e estanques, como é a situação de fornecimento de caçambas de entulho, sem ônus ao gerador. Por fim, aspectos como a falta de incentivos explícitos à implantação efetiva da coleta seletiva e da pré-seleção domicil consistentes de comunicação social e educação ambiental regulares para a comunidade, são questões que devem ser reavaliadas e contornadas. 8.7. LEVANTAMENTO DE DIAGNÓSTICO Os anexos apresentados ao Diagnóstico, que na íntegra compõem os Planos de Trabalho praticados pela atual operadora para cada um dos serviços e que foram verificados in loco pela equipe da FGV quando foram identificadas divergências. De itinerários de coleta dos resíduos sólidos domiciliares e coleta dos resíduos de serviços de saúde foram levantados via GPS, instalados nos veículos coletores. Ressalta-se ainda que, em relação aos serviços indivisíveis de limpeza urbana, tais como a varrição manual e mecanizada, durante a estadia da equipe de campo da FGV em Aracruz, a atual operadora alegou que pratica os Planos de Trabalho contidos na Proposta Técnica apresentada na Concorrência, e que consta no Contrato firmado entre a atual operadora e a Administração Pública. 209 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A distância entre as zonas geradoras de resíduos sólidos e o local para a destinação destes; A qualidade e eficiência da configuração e arranjo do sistema de coleta Atendimento às exigências legais, dentre elas as normas técnicas, sanitárias, ambientais e de segurança e higiene do trabalho; Limitações contratuais que, eventualmente, impõem condições especiais, em face de o contrato ser regido por valor global; e nível de abrangência e periodicidade dos serviços em relação aos usuários atendidos e potenciais do sistema. se que o Município ainda deve reavaliar o tratamento de forma parcial a problemática de resíduos sólidos urbanos, para os quais buscadas soluções, geralmente isoladas e estanques, como é a situação de fornecimento de caçambas de entulho, sem ônus ao gerador. Por fim, aspectos como a falta de incentivos explícitos à implantação efetiva da seleção domiciliar, apoiadas por programas massivos e consistentes de comunicação social e educação ambiental regulares para a comunidade, são questões que devem ser reavaliadas e contornadas. 8.7. LEVANTAMENTO DE CAMPO E PLANTAS DO Os anexos apresentados ao final desde documento retratam as Plantas do Diagnóstico, que na íntegra compõem os Planos de Trabalho praticados pela atual operadora para cada um dos serviços e que foram verificados in loco pela equipe da FGV quando foram identificadas divergências. Destaca-se que os itinerários de coleta dos resíduos sólidos domiciliares e coleta dos resíduos de serviços de saúde foram levantados via GPS, instalados nos veículos se ainda que, em relação aos serviços indivisíveis de limpeza urbana, tais como a varrição manual e mecanizada, durante a estadia da equipe de campo da FGV em Aracruz, a atual operadora alegou que pratica os Planos de Trabalho contidos na Proposta Técnica - Metodologia de Execução apresentada na Concorrência, e que consta no Processo Administrativo do Contrato firmado entre a atual operadora e a Administração Pública. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A distância entre as zonas geradoras de resíduos sólidos e o local para A qualidade e eficiência da configuração e arranjo do sistema de coleta Atendimento às exigências legais, dentre elas as normas técnicas, Limitações contratuais que, eventualmente, impõem condições nível de abrangência e periodicidade dos serviços em relação aos se que o Município ainda deve reavaliar o tratamento de forma parcial a problemática de resíduos sólidos urbanos, para os quais são buscadas soluções, geralmente isoladas e estanques, como é a situação de Por fim, aspectos como a falta de incentivos explícitos à implantação efetiva da iar, apoiadas por programas massivos e consistentes de comunicação social e educação ambiental regulares para a comunidade, são questões que devem ser reavaliadas e contornadas. CAMPO E PLANTAS DO final desde documento retratam as Plantas do Diagnóstico, que na íntegra compõem os Planos de Trabalho praticados pela atual operadora para cada um dos serviços e que foram verificados in loco pela se que os itinerários de coleta dos resíduos sólidos domiciliares e coleta dos resíduos de serviços de saúde foram levantados via GPS, instalados nos veículos se ainda que, em relação aos serviços indivisíveis de limpeza urbana, tais como a varrição manual e mecanizada, durante a estadia da equipe de campo da FGV em Aracruz, a atual operadora alegou que pratica os Planos de Metodologia de Execução Processo Administrativo do Relatório Técnico Junho/2016 210 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS 9.1. CONSOLIDAÇÃ MACRODRENAGEM No arquivo da Secretaria Municipal de Obras, os projetos de algumas redes de drenagem pluvial estão arquivados em papel e não são informações Para o desenvolvimento do Plano Municipal de Drenagem, estes projetos foram escaneados pela equipe da Prefeitura e disponibil Como a equipe municipal foi renovada ao longo do tempo, não existem informações precisas sobre a implantação dos projetos mais antigos, ou seja, se eles foram implantados segundo a concepção projetada. Estes projetos existentes não de projeto. Grande parte das áreas urbanas consolidadas do Município não contam com projetos, entretanto estão instaladas redes de drenagem que foram construídas à medida que se implantava a pavimentação das vi alguns arquivos de projetos antigos, a visualização das informações é difícil. Em algumas visitas a campo, a equipe do Plano de Drenagem teve o acompanhamento de exAracruz e indicados pela gestão atua drenagem não contempladas nos projetos fornecidos. Assim, não existem informações adequadas sobre os sistemas existentes de macrodrenagem da Sede e dos distritos do município de Aracruz. A Prefeitura não dispõe de cadastro das redes e nem de levantamento planialtimétrico dos caminhamentos urbanos dos cursos d’água. A abrangência geral dos sistemas de coleta e transporte das águas pluviais urbanas de Aracruz pode então ser aproximada a partir da cobertura de pavimentação das vias, capítulo 9.4 e dos dados do IBGE capítulo 9.2. O Município não conta com Plano de Águas Pluviais para gerenciamento das inundações ribeirinhas e dos sistemas de drenagem urbana. Somente a Sede conta com planialtimetria de sua área urbana conso suficiente, para permitir a delimitação de sub De acordo com as informações obtidas, nos projetos existentes e em campo, verificou-se que a rede de macrodrenagem de Aracruz é composta por galerias circulares em concreto de diâmetro de 1000 mm a 400 mm e uma galeria 211 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ÃO DE INFORMAÇÕES SOB ria Municipal de Obras, os projetos de algumas redes de drenagem pluvial estão arquivados em papel e não são informações Para o desenvolvimento do Plano Municipal de Drenagem, estes projetos foram escaneados pela equipe da Prefeitura e disponibilizados em arquivos pdf Como a equipe municipal foi renovada ao longo do tempo, não existem informações precisas sobre a implantação dos projetos mais antigos, ou seja, se eles foram implantados segundo a concepção projetada. Estes projetos existentes não apresentam memoriais com estimativa de vazões de projeto. Grande parte das áreas urbanas consolidadas do Município não contam com projetos, entretanto estão instaladas redes de drenagem que foram construídas à medida que se implantava a pavimentação das vi alguns arquivos de projetos antigos, a visualização das informações é difícil. Em algumas visitas a campo, a equipe do Plano de Drenagem teve o -funcionários da Prefeitura, ainda residentes em Aracruz e indicados pela gestão atual. Nesta ocasião, foi constado redes de drenagem não contempladas nos projetos fornecidos. Assim, não existem informações adequadas sobre os sistemas existentes de macrodrenagem da Sede e dos distritos do município de Aracruz. A Prefeitura dastro das redes e nem de levantamento planialtimétrico dos caminhamentos urbanos dos cursos d’água. A abrangência geral dos sistemas de coleta e transporte das águas pluviais urbanas de Aracruz pode então ser aproximada a partir da cobertura de ão das vias, capítulo 9.4 e dos dados do IBGE capítulo 9.2. O Município não conta com Plano de Águas Pluviais para gerenciamento das inundações ribeirinhas e dos sistemas de drenagem urbana. Somente a Sede conta com planialtimetria de sua área urbana consolidada, com detalhamento suficiente, para permitir a delimitação de sub-bacias urbanas. De acordo com as informações obtidas, nos projetos existentes e em campo, se que a rede de macrodrenagem de Aracruz é composta por galerias reto de diâmetro de 1000 mm a 400 mm e uma galeria Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 9. DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM E O DE INFORMAÇÕES SOBRE A ria Municipal de Obras, os projetos de algumas redes de drenagem pluvial estão arquivados em papel e não são informações as built. Para o desenvolvimento do Plano Municipal de Drenagem, estes projetos foram pdf. Como a equipe municipal foi renovada ao longo do tempo, não existem informações precisas sobre a implantação dos projetos mais antigos, ou seja, apresentam memoriais com estimativa de vazões de projeto. Grande parte das áreas urbanas consolidadas do Município não contam com projetos, entretanto estão instaladas redes de drenagem que foram construídas à medida que se implantava a pavimentação das vias. Em alguns arquivos de projetos antigos, a visualização das informações é difícil. Em algumas visitas a campo, a equipe do Plano de Drenagem teve o funcionários da Prefeitura, ainda residentes em l. Nesta ocasião, foi constado redes de Assim, não existem informações adequadas sobre os sistemas existentes de macrodrenagem da Sede e dos distritos do município de Aracruz. A Prefeitura dastro das redes e nem de levantamento planialtimétrico dos A abrangência geral dos sistemas de coleta e transporte das águas pluviais urbanas de Aracruz pode então ser aproximada a partir da cobertura de ão das vias, capítulo 9.4 e dos dados do IBGE capítulo 9.2. O Município não conta com Plano de Águas Pluviais para gerenciamento das inundações ribeirinhas e dos sistemas de drenagem urbana. Somente a Sede lidada, com detalhamento De acordo com as informações obtidas, nos projetos existentes e em campo, se que a rede de macrodrenagem de Aracruz é composta por galerias reto de diâmetro de 1000 mm a 400 mm e uma galeria Relatório Técnico Junho/2016 celular em concreto de 1,50 x 1,50 m, canalizando o Rio Morobá, com caminhamento urbano nos bairros: Segatto, Bela Vista, e São Clemente. 9.2. CONSOLIDAÇÃO DE DRENAGEM: MEIO-FIOS, GALERIAS, CONDUTOS L A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, disponibilizou projetos de drenagem em formato pdf da Sede Municipal e dos Distritos, porém estes cobrem urbanas, como apresentado no capítulo 9 Para caracterização da microdrenagem do município de Aracruz foram utilizados os dados obtidos na Base de Informações do Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2010). Esta base apresenta dado censitário, de modo que possibilita a análise das informações produzidas em nível municipal. A micro drenagem do setor censitário de determinada região é visualmente identificada pela presença de estruturas como bueiros ou boca são destinadas a captação da água de chuva, que escoa superficialmente pelas vias, para posterior transporte pela rede subterrânea. Assim, na coleta de dados censitários, sobre o entorno dos domicílios visitados, é verificada a existência ou domicílio ou em sua face confrontante. Para ter uma visão geral, sobre a situação da microdrenagem de cada setor censitário do município, estabeleceu mencionados anteriormente. E domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos instalados em seu entorno. Esse indicador foi estabelecido considerando os domicílios particulares permanentes urbanos (próprios, alugados e cedidos). Os domicílios si área rural não dispõem deste indicador. O indicador percentual de domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos (%DBBL) pode ser matematicamente representado pela seguinte relação: % = íí 212 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico celular em concreto de 1,50 x 1,50 m, canalizando o Rio Morobá, com caminhamento urbano nos bairros: Segatto, Bela Vista, e São Clemente. 9.2. CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MI FIOS, SARJETAS, BOCAS DE L GALERIAS, CONDUTOS LIVRES E FORÇADOS, ETC A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, disponibilizou projetos de drenagem em formato pdf da Sede Municipal e dos Distritos, porém estes cobrem uma pequena parcela das áreas urbanas, como apresentado no capítulo 9.12. Para caracterização da microdrenagem do município de Aracruz foram utilizados os dados obtidos na Base de Informações do Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2010). Esta base apresenta dados individualizados por setor censitário, de modo que possibilita a análise das informações produzidas em A micro drenagem do setor censitário de determinada região é visualmente identificada pela presença de estruturas como bueiros ou bocas de lobo, que são destinadas a captação da água de chuva, que escoa superficialmente pelas vias, para posterior transporte pela rede subterrânea. Assim, na coleta de dados censitários, sobre o entorno dos domicílios visitados, é verificada a existência ou não de bueiros e bocas de lobo, na face do domicílio ou em sua face confrontante. Para ter uma visão geral, sobre a situação da microdrenagem de cada setor censitário do município, estabeleceu-se um indicador baseado nos dados mencionados anteriormente. Esse indicador consiste no percentual de domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos instalados em seu entorno. Esse indicador foi estabelecido considerando os domicílios particulares permanentes urbanos (próprios, alugados e cedidos). Os domicílios situados na área rural não dispõem deste indicador. O indicador percentual de domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos (%DBBL) pode ser matematicamente representado pela seguinte relação: í Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico celular em concreto de 1,50 x 1,50 m, canalizando o Rio Morobá, com caminhamento urbano nos bairros: Segatto, Bela Vista, e São Clemente. INFORMAÇÕES SOBRE MICROSARJETAS, BOCAS DE LOBO, A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, disponibilizou projetos de drenagem em formato pdf da Sede uma pequena parcela das áreas Para caracterização da microdrenagem do município de Aracruz foram utilizados os dados obtidos na Base de Informações do Censo Demográfico s individualizados por setor censitário, de modo que possibilita a análise das informações produzidas em A micro drenagem do setor censitário de determinada região é visualmente s de lobo, que são destinadas a captação da água de chuva, que escoa superficialmente Assim, na coleta de dados censitários, sobre o entorno dos domicílios visitados, não de bueiros e bocas de lobo, na face do Para ter uma visão geral, sobre a situação da microdrenagem de cada setor se um indicador baseado nos dados sse indicador consiste no percentual de domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos instalados em seu entorno. Esse indicador foi estabelecido considerando os domicílios particulares tuados na O indicador percentual de domicílios que possuem bueiros ou bocas de lobos (%DBBL) pode ser matematicamente representado pela seguinte relação: Relatório Técnico Junho/2016 A representação espacial dos dados obtidos pode ser observa 1. Figura 9.2-1: As faixas de variação dos percentuais de quantidade de domicílios com bueiros e bocas de lobo, nos setores censitários por distrito observadas foram: Distrito Sede – cidade de Polivalente, Centro, de Carli, Novo Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, Segatto, Primavera, Sauaçu apresentaram cobertura de micro drenagem acima de 90%, a cobertura dos outros bairros permaneceu em torno de 70 a 90%, exceto Cupido, Planalto e parte do bairro Jequitibá com cobertura menor que 55%; 213 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A representação espacial dos dados obtidos pode ser observada na Figura 9.2 1: Distribuição espacial do indicador %DBBL. As faixas de variação dos percentuais de quantidade de domicílios com bueiros e bocas de lobo, nos setores censitários por distrito observadas foram: cidade de Aracruz: os bairros São Marcos, Vila Rica, Polivalente, Centro, de Carli, Novo Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, Segatto, Primavera, Sauaçu apresentaram cobertura de micro drenagem acima de 90%, a cobertura dos outros bairros permaneceu em torno de 90%, exceto Cupido, Planalto e parte do bairro Jequitibá com cobertura menor que 55%; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico da na Figura 9.2- As faixas de variação dos percentuais de quantidade de domicílios com bueiros e bocas de lobo, nos setores censitários por distrito observadas foram: : os bairros São Marcos, Vila Rica, Polivalente, Centro, de Carli, Novo Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, Segatto, Primavera, Sauaçu apresentaram cobertura de micro drenagem acima de 90%, a cobertura dos outros bairros permaneceu em torno de 90%, exceto Cupido, Planalto e parte do bairro Jequitibá com Relatório Técnico Junho/2016 Distrito Sede - Barra do Riacho parte nordeste, com cobertura em torno de 78 a 90%; Distrito de Riacho apenas na porção nordeste variando de 7 a 50%; Distrito de Santa Cruz: apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante dos bairros a cobertura é menor que 49%; Distrito de Guaraná: Distrito de Jacupemba: do bairro Nova Colatina com cobertura menor que 20%. 9.3. DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS DUTOS E CÓRREGOS No município de Aracruz, a coleta de resíduos sólidos é praticada diariamente por quatro equipes no período diurno e quatro no período noturno que atendem a área urbana do Município, contemplando a Sede Municipal e os distritos. Na zona rural, a coleta é realizada duas ve responsabilidade por esses serviços é da empresa AMBITEC S/A. Todos os resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos coletores ao Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de proprieda da AMBITEC S/A, localizado no município de Aracruz, para disposição final (FGV, 2013). O trabalho de campo, realizado no Plano de Municipal de Resíduos Sólidos de Aracruz em 2013, demonstrou que os resíduos da construção civil são dispostos clandestinamente em locais como terrenos baldios, margens de córregos, rios e ruas da periferia. No Município, também são realizados serviços de limpeza urbana como varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, limpeza dos dispositivos de drenagem, entre outros. Com manual, a AMBITEC S/A desenvolve o serviço de varrição mecanizada, atendendo as vias estruturais do Município (FGV, 2013). 214 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Barra do Riacho: a microdrenagem cobre apenas a parte nordeste, com cobertura em torno de 78 a 90%; Distrito de Riacho - Vila do Riacho: cobertura de micro drenagem apenas na porção nordeste variando de 7 a 50%; Distrito de Santa Cruz: o bairro de Coqueiral e parte de Barra do Sahy apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante dos bairros a cobertura é menor que 49%; á: cobertura variando entre 86 a 94%; Distrito de Jacupemba: em geral cobertura de 36 a 70%, com exceção do bairro Nova Colatina com cobertura menor que 20%. DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS DUTOS E CÓRREGOS Aracruz, a coleta de resíduos sólidos é praticada diariamente por quatro equipes no período diurno e quatro no período noturno que atendem a área urbana do Município, contemplando a Sede Municipal e os distritos. Na zona rural, a coleta é realizada duas vezes na semana no período diurno. A responsabilidade por esses serviços é da empresa AMBITEC S/A. Todos os resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos coletores ao Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de proprieda da AMBITEC S/A, localizado no município de Aracruz, para disposição final O trabalho de campo, realizado no Plano de Municipal de Resíduos Sólidos de Aracruz em 2013, demonstrou que os resíduos da construção civil são ente em locais como terrenos baldios, margens de córregos, rios e ruas da periferia. No Município, também são realizados serviços de limpeza urbana como varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, limpeza dos dispositivos de drenagem, entre outros. Complementar e integrado aos serviços de varrição manual, a AMBITEC S/A desenvolve o serviço de varrição mecanizada, atendendo as vias estruturais do Município (FGV, 2013). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : a microdrenagem cobre apenas a ro drenagem o bairro de Coqueiral e parte de Barra do Sahy apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante em geral cobertura de 36 a 70%, com exceção DESCRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS Aracruz, a coleta de resíduos sólidos é praticada diariamente por quatro equipes no período diurno e quatro no período noturno que atendem a área urbana do Município, contemplando a Sede Municipal e os distritos. Na zes na semana no período diurno. A responsabilidade por esses serviços é da empresa AMBITEC S/A. Todos os resíduos provenientes da coleta são direcionados pelos conjuntos coletores ao Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), de propriedade da AMBITEC S/A, localizado no município de Aracruz, para disposição final O trabalho de campo, realizado no Plano de Municipal de Resíduos Sólidos de Aracruz em 2013, demonstrou que os resíduos da construção civil são ente em locais como terrenos baldios, margens de No Município, também são realizados serviços de limpeza urbana como varrição, capinação, roçada, limpeza de praias, limpeza dos dispositivos de plementar e integrado aos serviços de varrição manual, a AMBITEC S/A desenvolve o serviço de varrição mecanizada, Relatório Técnico Junho/2016 Assim, onde a coleta é feita regularmente avalia lançamentos de resíduos nos cursos de água. Os locais de estocagem de resíduos de forma clandestina são os de maior pressão de lançamento indevido de resíduos nos cursos d’água. Na sub-bacia urbana do Córrego Morobá em Aracruz, sub foram observados resíduos sólidos na saída de trecho canalizado e disposição de resíduos às margens do Córrego, no bairro Segatto (Figura ressaltar que as áreas às margens do Córrego, constituem as áreas inundáveis de maior extensão, durante chuvas intensas, na apresenta o Capítulo 9.8. Na sub-bacia urbana do Córrego Piranema e seu afluente Córrego Guaxindiba, sub-bacia 1 do Anexo, também foram observados resíduos na saída da canalização do Córrego Guaxindiba (Figura alagamentos ao longo do caminhamento urbano do Córrego, como apresenta o Item 9.8. Nos cursos d’água de maior, também foram verificados resíduos depositados às margens como em Barra do Riacho, no Rio Riacho (Figura Figura 9.3-1: Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Morobá no Bairro São Clemente (a) e no Bairro Segatto (b) da cidade de Aracruz. Fonte: fotos próprias. (a) 215 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Assim, onde a coleta é feita regularmente avalia-se baixa a pressão de resíduos nos cursos de água. Os locais de estocagem de resíduos de forma clandestina são os de maior pressão de lançamento indevido de resíduos nos cursos d’água. bacia urbana do Córrego Morobá em Aracruz, sub-bacia 2 do Anexo, íduos sólidos na saída de trecho canalizado e disposição de resíduos às margens do Córrego, no bairro Segatto (Figura 9.3- ressaltar que as áreas às margens do Córrego, constituem as áreas inundáveis de maior extensão, durante chuvas intensas, na cidade de Aracruz, como bacia urbana do Córrego Piranema e seu afluente Córrego Guaxindiba, bacia 1 do Anexo, também foram observados resíduos na saída da canalização do Córrego Guaxindiba (Figura 9.3-2a). Existem regis alagamentos ao longo do caminhamento urbano do Córrego, como apresenta o Nos cursos d’água de maior, também foram verificados resíduos depositados às margens como em Barra do Riacho, no Rio Riacho (Figura 9.3-2b). Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Morobá no Bairro São Clemente (a) e no Bairro Segatto (b) da cidade de Aracruz. Fonte: fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se baixa a pressão de resíduos nos cursos de água. Os locais de estocagem de resíduos de forma clandestina são os de maior pressão de lançamento bacia 2 do Anexo, íduos sólidos na saída de trecho canalizado e disposição -1b). Vale ressaltar que as áreas às margens do Córrego, constituem as áreas inundáveis cidade de Aracruz, como bacia urbana do Córrego Piranema e seu afluente Córrego Guaxindiba, bacia 1 do Anexo, também foram observados resíduos na saída da 2a). Existem registros de alagamentos ao longo do caminhamento urbano do Córrego, como apresenta o Nos cursos d’água de maior, também foram verificados resíduos depositados 2b). Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Morobá no Bairro São Clemente (a) e no Bairro Segatto (b) da cidade de Aracruz. Fonte: fotos próprias. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.3-2: Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Guaxindiba, na Rua Primeiro de Maio na cidade de Aracruz (a) e presença de resíduos nas margens do Rio Riacho em Barra do Riacho (b). Fonte: fotos próprias. (a) Assim, apesar do Município não tem acondicionado e disposto os resíduos corretamente. 9.4. AVALIAR A INFLUÊ SOBRE O ASSOREAMENTO Para caracterização da situação pavimentação das via utilizadas as seguintes fontes de informação: Arquivo excel: Levant_Pavi_Vias da PMA. Apresenta por trechos de vias a situação da pavimentação, como mostra a Figura Figura 9.4-1: Situação da pavimentação das vias no Município de Diversos shapefiles disponibilizados pela Secretaria Municipal de Planejamento; 216 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Guaxindiba, na Rua Primeiro de Maio na cidade de Aracruz (a) e presença de resíduos nas margens do Rio Riacho em Barra do Riacho (b). Fonte: fotos próprias. (b) Assim, apesar do Município contar com coleta de resíduos sólidos a população não tem acondicionado e disposto os resíduos corretamente. .4. AVALIAR A INFLUÊNCIA DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS SOBRE O ASSOREAMENTO DAS REDES E CÓRREGOS Para caracterização da situação pavimentação das vias municipais foram utilizadas as seguintes fontes de informação: Arquivo excel: Levant_Pavi_Vias da PMA. Apresenta por trechos de vias a situação da pavimentação, como mostra a Figura 9.4-1; Situação da pavimentação das vias no Município de Aracruz. Fonte: PMA, 2014. shapefiles sobre o sistema viário municipal e estadual, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Planejamento; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Acúmulo de resíduos no final da canalização do Córrego Guaxindiba, na Rua Primeiro de Maio na cidade de Aracruz (a) e presença de resíduos nas margens do Rio Riacho contar com coleta de resíduos sólidos a população VIMENTADAS s municipais foram Arquivo excel: Levant_Pavi_Vias da PMA. Apresenta por trechos de vias Fonte: PMA, 2014. sobre o sistema viário municipal e estadual, Relatório Técnico Junho/2016 shapefile’s da base do Instituto Jones dos Santos Neves; Visualização de imagem de satélite atual no Visitas a campo. O resultado do trabalho de análise e compilação destes dados é apresentado da Figura 9.4-2 até a Figura ruas pavimentadas e não pavimentadas, para a Sede e para os distritos do município de Aracruz. Figura 9.4-2: Revestimento das vias na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de IJSN (2011) 217 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico do Instituto Jones dos Santos Neves; Visualização de imagem de satélite atual no Google Earth; O resultado do trabalho de análise e compilação destes dados é apresentado 2 até a Figura 9.4-9, que mostram a distribuição espacial das ruas pavimentadas e não pavimentadas, para a Sede e para os distritos do Revestimento das vias na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de IJSN (2011) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O resultado do trabalho de análise e compilação destes dados é apresentado 9, que mostram a distribuição espacial das ruas pavimentadas e não pavimentadas, para a Sede e para os distritos do Revestimento das vias na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de IJSN (2011) Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.4-3: Revestimento das vias de Vila do Riacho, distrito de Vila do Riacho. 218 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias de Vila do Riacho, distrito de Vila do Riacho. Adaptado de IJSN (2011) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias de Vila do Riacho, distrito de Vila do Riacho. Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.4-4: Revestimento das vias de Barra do Riacho, distrito da Sede. 219 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias de Barra do Riacho, distrito da Sede. Fonte: Adaptado de IJSN (2011). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Fonte: Adaptado de Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.4-5: Revestimento das vias do distrito de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IJSN 220 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias do distrito de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IJSN (2011). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias do distrito de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IJSN Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.4-6: Revestimento das vias do distrito de Guaraná. Fo 221 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias do distrito de Guaraná. Fonte: Adaptado de IJSN (2011). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico nte: Adaptado de IJSN (2011). Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.4-7: Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção norte. Fonte: Adaptado de IJSN (2011). 222 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção norte. Fonte: Adaptado de IJSN (2011). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção norte. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.4-8: Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção sul. Fonte: 223 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção sul. Fonte: Adaptado de IJSN (2011). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias de Santa Cruz, distrito de Santa Cruz, porção sul. Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.4-9: Revestimento das vias do bairro de Santa Rosa, distrito de Santa Cruz. Fonte: Os cursos d’água, com trechos dentro do perímetro urbano consolidado da cidade de Aracruz, são os Córregos Guaxindiba, Morobá e Piranema. A extensão de seus caminhamentos, próximas às ruas sem pavimentação nesta região, é muita pequena. Nas visitas a campo 224 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias do bairro de Santa Rosa, distrito de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de IJSN (2011). Os cursos d’água, com trechos dentro do perímetro urbano consolidado da cidade de Aracruz, são os Córregos Guaxindiba, Morobá e Piranema. A extensão de seus caminhamentos, próximas às ruas sem pavimentação nesta região, é muita pequena. Nas visitas a campo não foi observado Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Revestimento das vias do bairro de Santa Rosa, distrito de Santa Cruz. Fonte: Os cursos d’água, com trechos dentro do perímetro urbano consolidado da cidade de Aracruz, são os Córregos Guaxindiba, Morobá e Piranema. A extensão de seus caminhamentos, próximas às ruas sem pavimentação nesta não foi observado Relatório Técnico Junho/2016 comprometimento grave de suas seções transversais, devido a problemas de assoreamento. Próximo ao perímetro urbano de Vila do Riacho no Distrito de Riacho, existem bancos de assoreamento no Rio Riacho, a montante da ponte da estrada ES 10, (391147 S, 7816307 E), como pode ser observado na Figura locais próximos às margens do Rio, não pavimentadas, entretanto, trata talvegues afluentes até este ponto. Os bancos depositados, já com vegetações implantadas, são resultado da produção de sedimentos de toda a bac trecho, com baixa declividade no seu talvegue principal. A deposição dos bancos de sedimentos, na calha do Rio Riacho, implica em uma redução de sua capacidade de transporte das águas, e consequentemente, em um aumento da probabilidade de ocorrê inundações para o núcleo urbano de Vila do Riacho. Figura 9.4-10: Assoreamento do Rio Riacho próximo à ponte. Fonte: foto própria. O outro núcleo urbano do distrito da Sede, Barra do Riacho está situado no estuário do Rio Riacho. A montante do tr chuvas intensas de dezembro de 2013, foi escavada em caráter emergencial uma foz alternativa para o Rio Riacho (Figura 225 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico comprometimento grave de suas seções transversais, devido a problemas de Próximo ao perímetro urbano de Vila do Riacho no Distrito de Riacho, existem bancos de assoreamento no Rio Riacho, a montante da ponte da estrada ES 10, (391147 S, 7816307 E), como pode ser observado na Figura 9.4 locais próximos às margens do Rio, é observado solo exposto e algumas vias não pavimentadas, entretanto, trata-se de um Rio com grande extensão de talvegues afluentes até este ponto. Os bancos depositados, já com vegetações implantadas, são resultado da produção de sedimentos de toda a bac trecho, com baixa declividade no seu talvegue principal. A deposição dos bancos de sedimentos, na calha do Rio Riacho, implica em uma redução de sua capacidade de transporte das águas, e consequentemente, em um aumento da probabilidade de ocorrê inundações para o núcleo urbano de Vila do Riacho. Assoreamento do Rio Riacho próximo à ponte. Fonte: foto própria. O outro núcleo urbano do distrito da Sede, Barra do Riacho está situado no estuário do Rio Riacho. A montante do trecho urbano do Rio, durante as chuvas intensas de dezembro de 2013, foi escavada em caráter emergencial uma foz alternativa para o Rio Riacho (Figura 9.4-11). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico comprometimento grave de suas seções transversais, devido a problemas de Próximo ao perímetro urbano de Vila do Riacho no Distrito de Riacho, existem bancos de assoreamento no Rio Riacho, a montante da ponte da estrada ES- .4-10. Nos é observado solo exposto e algumas vias se de um Rio com grande extensão de talvegues afluentes até este ponto. Os bancos depositados, já com vegetações implantadas, são resultado da produção de sedimentos de toda a bacia, neste A deposição dos bancos de sedimentos, na calha do Rio Riacho, implica em uma redução de sua capacidade de transporte das águas, e consequentemente, em um aumento da probabilidade de ocorrência Assoreamento do Rio Riacho próximo à ponte. Fonte: foto própria. O outro núcleo urbano do distrito da Sede, Barra do Riacho está situado no echo urbano do Rio, durante as chuvas intensas de dezembro de 2013, foi escavada em caráter emergencial Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.4-11: Foz escavada em situação de emergência (seta azul) e assoreamento no Rio Riacho (em amarelo). Fonte: A forte enxurrada destas chuvas, com probabilidade mensal de ocorrência maior que 200 anos (INCAPER), mobilizou sedimentos e houve grande deposição, com formação de banco, a montante de Barra do Riacho ( 9.4-11). A foz escavada não se mantem ao logo do tempo. A dinâmica costeira logo restabelece a foz para seu local original, entretanto, o banco de areia permanece e diminui a capacidade de transporte do Rio Riacho, em um trecho logo a montante da foz. Barra do Riacho, situado entre a foz original e o banco de areia, não tem impactos do ponto de vista do escoamento das águas devido a existência do banco de material assoreado, entretanto toda a área a montante do banco tem seu escoamento impactado pela junto a foz. O primeiro núcleo urbano a montante e o mais impactado é Vila do Riacho, que durante as chuvas de dezembro de 2013, teve grande extensão de 226 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Foz escavada em situação de emergência (seta azul) e assoreamento no Rio (em amarelo). Fonte: Demarcação em Google Earth. A forte enxurrada destas chuvas, com probabilidade mensal de ocorrência maior que 200 anos (INCAPER), mobilizou sedimentos e houve grande deposição, com formação de banco, a montante de Barra do Riacho ( A foz escavada não se mantem ao logo do tempo. A dinâmica costeira logo restabelece a foz para seu local original, entretanto, o banco de areia permanece e diminui a capacidade de transporte do Rio Riacho, em um trecho Barra do Riacho, situado entre a foz original e o banco de areia, não tem impactos do ponto de vista do escoamento das águas devido a existência do banco de material assoreado, entretanto toda a área a montante do banco tem seu escoamento impactado pela restrição da calha do Rio em seu trecho final, junto a foz. O primeiro núcleo urbano a montante e o mais impactado é Vila do Riacho, que durante as chuvas de dezembro de 2013, teve grande extensão de Assoreamento Foz escavada dez/2013 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Foz escavada em situação de emergência (seta azul) e assoreamento no Rio A forte enxurrada destas chuvas, com probabilidade mensal de ocorrência maior que 200 anos (INCAPER), mobilizou sedimentos e houve grande deposição, com formação de banco, a montante de Barra do Riacho (Figura A foz escavada não se mantem ao logo do tempo. A dinâmica costeira logo restabelece a foz para seu local original, entretanto, o banco de areia permanece e diminui a capacidade de transporte do Rio Riacho, em um trecho Barra do Riacho, situado entre a foz original e o banco de areia, não tem impactos do ponto de vista do escoamento das águas devido a existência do banco de material assoreado, entretanto toda a área a montante do banco tem restrição da calha do Rio em seu trecho final, junto a foz. O primeiro núcleo urbano a montante e o mais impactado é Vila do Riacho, que durante as chuvas de dezembro de 2013, teve grande extensão de Relatório Técnico Junho/2016 área urbana inundada (capítulo 9 indicada na Figura 9.4-11. No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de sedimento nos rios e córregos, apesar da presença de vias não pavimentadas próximas a esses cursos d’águas. No distrito de Guaraná, fora Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da Ponte Norte (Figura Não existem vias sem pavimentação, próximas ao curso d’água ao longo da área urbana consolidada de Guaraná. O Ribeirão conta com uma área contribuição expressiva até a Ponte, e os bancos são resultado da produção de sedimentos de toda a bacia até a seção sob a Ponte. Vale ressaltar, que a Ponte Norte foi diagnosticada como um ponto de estrangulamento do Ribeirão do Cruzeiro, Capítulo 9.8.3. Figura 9.4-12: Assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro a montante (a) e jusante (b) da ponte (a) No distrito de Santa Cruz, o bairro Barra do Sahy é cortado pelo Córrego do Sahy e Guaxindiba, onde não há presença bairros ao sul da Barra do Sahy cortados pelo Córrego Siri, Sauê e Rio Piraquê-açu não foram registradas evidências de assoreamento, mesmo existindo, ao longo desses Córregos, muitas vias sem pavimentação. O bairro Santa Rosa, pertencente ao distrito de Santa Cruz, é cortado pelo Córrego Jundiaquara também não apresentou vestígios de assoreamento, por sua vez as vias próximas a este Córrego encontram 227 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico capítulo 9.8.4), motivando a abertura da foz alternativa, No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de sedimento nos rios e córregos, apesar da presença de vias não pavimentadas próximas a esses cursos d’águas. No distrito de Guaraná, foram registrados volumes de assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da Ponte Norte (Figura Não existem vias sem pavimentação, próximas ao curso d’água ao longo da área urbana consolidada de Guaraná. O Ribeirão conta com uma área contribuição expressiva até a Ponte, e os bancos são resultado da produção de sedimentos de toda a bacia até a seção sob a Ponte. Vale ressaltar, que a Ponte Norte foi diagnosticada como um ponto de estrangulamento do Ribeirão . Assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro a montante (a) e jusante (b) da ponte norte Fonte: fotos próprias. (b) No distrito de Santa Cruz, o bairro Barra do Sahy é cortado pelo Córrego do Sahy e Guaxindiba, onde não há presença evidente de assoreamento. Nos bairros ao sul da Barra do Sahy cortados pelo Córrego Siri, Sauê e Rio açu não foram registradas evidências de assoreamento, mesmo existindo, ao longo desses Córregos, muitas vias sem pavimentação. O bairro pertencente ao distrito de Santa Cruz, é cortado pelo Córrego Jundiaquara também não apresentou vestígios de assoreamento, por sua vez as vias próximas a este Córrego encontram-se pavimentadas. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico tura da foz alternativa, No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de sedimento nos rios e córregos, apesar da presença de vias não pavimentadas m registrados volumes de assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da Ponte Norte (Figura 9.4-12). Não existem vias sem pavimentação, próximas ao curso d’água ao longo da área urbana consolidada de Guaraná. O Ribeirão conta com uma área de contribuição expressiva até a Ponte, e os bancos são resultado da produção de sedimentos de toda a bacia até a seção sob a Ponte. Vale ressaltar, que a Ponte Norte foi diagnosticada como um ponto de estrangulamento do Ribeirão Assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro a montante (a) e jusante (b) da ponte No distrito de Santa Cruz, o bairro Barra do Sahy é cortado pelo Córrego do evidente de assoreamento. Nos bairros ao sul da Barra do Sahy cortados pelo Córrego Siri, Sauê e Rio açu não foram registradas evidências de assoreamento, mesmo existindo, ao longo desses Córregos, muitas vias sem pavimentação. O bairro pertencente ao distrito de Santa Cruz, é cortado pelo Córrego Jundiaquara também não apresentou vestígios de assoreamento, por sua vez Relatório Técnico Junho/2016 A região sem pavimentação de vias em barra do Riacho, apresen Figura 9.4-4, apresenta alagamento e moradores têm atuado na desobstrução de redes. A região é bastante plana e sem calçamento em muitas vias. Na região de Santa Cruz, ao sul do Rio Piraquê processo erosivo que têm impactad Coronel Paixão e na região imediações Rua Tenente Coronel Carvalho. Alagamentos tem ocorrido anualmente, nos períodos úmidos de final de ano, descrição no 9.5. MAPEAMENTO E ESTUDO No sistema hidrográfico municipal, a bacia do Rio Riacho cobre a maior área de drenagem (Figura 9.5-1). Figura 9.5-1: Bacias hidrográficas do município de Aracruz (Otto bacias nível 5). Fonte: Adaptado de GEO 228 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A região sem pavimentação de vias em barra do Riacho, apresen 4, apresenta alagamento e moradores têm atuado na desobstrução de redes. A região é bastante plana e sem calçamento em muitas vias. Na região de Santa Cruz, ao sul do Rio Piraquê-Açu, existem taludes em processo erosivo que têm impactado a rede de drenagem na Rua Tenente Coronel Paixão e na região desde a Fonte do Caju a rua Piraquêimediações Rua Tenente Coronel Carvalho. Alagamentos tem ocorrido anualmente, nos períodos úmidos de final de ano, descrição no Capítulo 9 MAPEAMENTO E ESTUDO DO SISTEMA HIDROGRÁF No sistema hidrográfico municipal, a bacia do Rio Riacho cobre a maior área de Bacias hidrográficas do município de Aracruz (Otto bacias nível 5). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A região sem pavimentação de vias em barra do Riacho, apresentada na 4, apresenta alagamento e moradores têm atuado na desobstrução de redes. A região é bastante plana e sem calçamento em muitas vias. taludes em Rua Tenente -Açu, nas imediações Rua Tenente Coronel Carvalho. Alagamentos tem ocorrido Capítulo 9.8. DO SISTEMA HIDROGRÁFICO No sistema hidrográfico municipal, a bacia do Rio Riacho cobre a maior área de Bacias hidrográficas do município de Aracruz (Otto bacias nível 5). Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 A bacia hidrográfica do Rio Riacho é a principal bacia dentro da Ottobacia Nível 4 – Rio Riacho da classificação de Bacias Hidrográficas disponibilizada pelo GEOBASES, e está inserida no Comitê de Bacia Hidrográfica da Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte, que abrange totalmente o municípiode Aracruz, incluindo também outras bacias menores da região hidrográfica. Nesta região hidrográfica são desenvolvidas as atividades vinculadas às indústrias mecânicas, eletrônicas, químicas, de tur exploração de granito. Destacam silvicultura. Os conflitos nesta bacia são recorrentes e envolvem a utilização da água para o abastecimento humano e a atuação poluidora das indústrias e possível contaminação por agrotóxicos (IEMA, 2014). O Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte abrange as bacias hidrográficas dos Rios: Riacho, Reis Magos, Piraquê contempla os seguintes projetos e programas (IEMA, 2014): Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Vegetal: também conhecido como Projeto Reflorestar, fruto do alinhamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) e da Secretaria Estadual de Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEAG), tem como objetivo de manter, recuperar e ampliar a área de Mata Atlântica do Estado do Espírito Santo em 230 mil hectares até 2025, com geração de renda para o produtor rural; Projeto Produtor de Água: desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto tem com Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à proteção hídrica no Brasil; Projeto Espírito Santo Sem Lixão: coordenado pela Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), o projeto objetiva a con regionais de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), para atender a todo Estado, considerando que os atuais sistemas privados em operação sustentada (aterros sanitários de Aracruz, Cariacica e De maneira geral, o relevo do município de Aracruz varia de plano a ondulado, sendo a maior parte do município correspondente a uma zona de planície moldada em sedimentos recentes (PROATER, 2013). 229 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A bacia hidrográfica do Rio Riacho é a principal bacia dentro da Ottobacia Nível Rio Riacho da classificação de Bacias Hidrográficas disponibilizada pelo GEOBASES, e está inserida no Comitê de Bacia Hidrográfica da Região o Litoral Centro Norte, que abrange totalmente o municípiode Aracruz, incluindo também outras bacias menores da região hidrográfica. Nesta região hidrográfica são desenvolvidas as atividades vinculadas às indústrias mecânicas, eletrônicas, químicas, de turismo, de celulose e de exploração de granito. Destacam-se as atividades agropecuárias e de silvicultura. Os conflitos nesta bacia são recorrentes e envolvem a utilização da água para o abastecimento humano e a atuação poluidora das indústrias e ntaminação por agrotóxicos (IEMA, 2014). O Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte abrange as bacias hidrográficas dos Rios: Riacho, Reis Magos, Piraquê-açu e Jacaraípe, e contempla os seguintes projetos e programas (IEMA, 2014): adual de Ampliação da Cobertura Vegetal: também conhecido como Projeto Reflorestar, fruto do alinhamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) e da Secretaria Estadual de Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEAG), ivo de manter, recuperar e ampliar a área de Mata Atlântica do Estado do Espírito Santo em 230 mil hectares até 2025, com geração de renda para o produtor rural; Projeto Produtor de Água: desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto tem como foco o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à proteção Projeto Espírito Santo Sem Lixão: coordenado pela Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), o projeto objetiva a concepção, construção e operação de sistemas regionais de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), para atender a todo Estado, considerando que os atuais sistemas privados em operação sustentada (aterros sanitários de Aracruz, Cariacica e Vila Velha) continuarão em funcionamento. De maneira geral, o relevo do município de Aracruz varia de plano a ondulado, sendo a maior parte do município correspondente a uma zona de planície moldada em sedimentos recentes (PROATER, 2013). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A bacia hidrográfica do Rio Riacho é a principal bacia dentro da Ottobacia Nível Rio Riacho da classificação de Bacias Hidrográficas disponibilizada pelo GEOBASES, e está inserida no Comitê de Bacia Hidrográfica da Região o Litoral Centro Norte, que abrange totalmente o municípiode Aracruz, incluindo também outras bacias menores da região hidrográfica. Nesta região hidrográfica são desenvolvidas as atividades vinculadas às ismo, de celulose e de se as atividades agropecuárias e de silvicultura. Os conflitos nesta bacia são recorrentes e envolvem a utilização da água para o abastecimento humano e a atuação poluidora das indústrias e O Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte abrange as bacias açu e Jacaraípe, e adual de Ampliação da Cobertura Vegetal: também conhecido como Projeto Reflorestar, fruto do alinhamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) e da Secretaria Estadual de Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEAG), ivo de manter, recuperar e ampliar a área de Mata Atlântica do Estado do Espírito Santo em 230 mil hectares até 2025, Projeto Produtor de Água: desenvolvido pela Agência Nacional de o foco o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à proteção Projeto Espírito Santo Sem Lixão: coordenado pela Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), o cepção, construção e operação de sistemas regionais de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), para atender a todo Estado, considerando que os atuais sistemas privados em operação sustentada (aterros sanitários de Vila Velha) continuarão em funcionamento. De maneira geral, o relevo do município de Aracruz varia de plano a ondulado, sendo a maior parte do município correspondente a uma zona de planície Relatório Técnico Junho/2016 A drenagem, deste relevo suave, é distribuída em várias bacias hidrográficas apresentadas na Figura 9.5 pluviais dos núcleos urbanos são: Rio Piraquê-Açu de domínio estadual; Rio Riacho de domínio estadual; Córregos com cami domínio municipal; Córregos com caminhamento urbano da ITB Laranjeiras. O Rio Piraquê-açu nasce na reserva biológica Augusto Ruschi, no município de Santa Teresa a 1000 metros de altitude, recebe em seguida vári incluindo o Rio Piraquê-mirim, para formar o maior manguezal do Estado, e o quinto da América do Sul. Os Rios Piraquê percorrendo 2 Km juntos, formando a foz que deságua no mar no distrito de Santa Cruz, Aracruz (IEMA, 2014). Segundo o SAAE Aracruz, o Sistema de Abastecimento de Água da Sede de Aracruz tem hoje, como uma das principais fontes de produção, o manancial superficial - Rio Piraquê-açu Uma fração da área urbana da Sede municipal situa do Rio Piraque-açu, mas com níveis mais elevados em relação à sua calha e sem ocupação urbana nas margens, e não é impactada por inundações devido às suas cheias. A bacia hidrográfica do Rio Riacho está situada ao sul do trecho baixo da bacia do Rio Doce e drena uma área com cerca de 2.136 km², atravessando, além de Aracruz, os municípios de João Neiva, Ibiraçu, Linhares e Santa Teresa. Suas nascentes estão próximas ao município de João Neiva, a cerca de 300 metros de altitude (adaptado de IEMA, 201 O Rio Riacho é um curso d’água formado pelos afluentes: Lagoa Aguiar (7,5 km²), Lagoa do Meio (0,54 km²), Ribeirão do Cruzeiro, Ribeirão Brejo Grande, Rio Gimuhuna e Córrego do Pavor, localizados na margem direita e pelos canais de drenagem do Departam (DNOS) e Rio dos Comboios, na margem esquerda. Esses canais de drenagem junto com o Rio Riacho e o canal Caboclo Bernardo abastecem o complexo industrial da Fibria. O canal Caboclo Bernardo, construído perpendicularmente ao Baixo Rio Doce, é o responsável pela transposição das águas do Rio Doce que percorrem uma extensão de aproximadamente 50 km 230 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico relevo suave, é distribuída em várias bacias hidrográficas .5-2. As bacias de importância à drenagem das águas pluviais dos núcleos urbanos são: Açu de domínio estadual; Rio Riacho de domínio estadual; Córregos com caminhamento urbano da ITB Córrego Guanxindiba Córregos com caminhamento urbano da ITB Laranjeiras. açu nasce na reserva biológica Augusto Ruschi, no município de Santa Teresa a 1000 metros de altitude, recebe em seguida vários afluentes, mirim, para formar o maior manguezal do Estado, e o quinto da América do Sul. Os Rios Piraquê-açu e Piraquê-mirim se unem percorrendo 2 Km juntos, formando a foz que deságua no mar no distrito de EMA, 2014). Segundo o SAAE Aracruz, o Sistema de Abastecimento de Água da Sede de Aracruz tem hoje, como uma das principais fontes de produção, o manancial açu. a área urbana da Sede municipal situa-se na área de contr açu, mas com níveis mais elevados em relação à sua calha e sem ocupação urbana nas margens, e não é impactada por inundações devido A bacia hidrográfica do Rio Riacho está situada ao sul do trecho baixo da bacia o Doce e drena uma área com cerca de 2.136 km², atravessando, além de Aracruz, os municípios de João Neiva, Ibiraçu, Linhares e Santa Teresa. Suas nascentes estão próximas ao município de João Neiva, a cerca de 300 metros de altitude (adaptado de IEMA, 2014). O Rio Riacho é um curso d’água formado pelos afluentes: Lagoa Aguiar (7,5 km²), Lagoa do Meio (0,54 km²), Ribeirão do Cruzeiro, Ribeirão Brejo Grande, Rio Gimuhuna e Córrego do Pavor, localizados na margem direita e pelos canais de drenagem do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e Rio dos Comboios, na margem esquerda. Esses canais de drenagem junto com o Rio Riacho e o canal Caboclo Bernardo abastecem o complexo industrial da Fibria. O canal Caboclo Bernardo, construído ao Baixo Rio Doce, é o responsável pela transposição das águas do Rio Doce que percorrem uma extensão de aproximadamente 50 km Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico relevo suave, é distribuída em várias bacias hidrográficas 2. As bacias de importância à drenagem das águas nhamento urbano da ITB Córrego Guanxindiba – açu nasce na reserva biológica Augusto Ruschi, no município de os afluentes, mirim, para formar o maior manguezal do Estado, e o mirim se unem percorrendo 2 Km juntos, formando a foz que deságua no mar no distrito de Segundo o SAAE Aracruz, o Sistema de Abastecimento de Água da Sede de Aracruz tem hoje, como uma das principais fontes de produção, o manancial se na área de contribuição açu, mas com níveis mais elevados em relação à sua calha e sem ocupação urbana nas margens, e não é impactada por inundações devido A bacia hidrográfica do Rio Riacho está situada ao sul do trecho baixo da bacia o Doce e drena uma área com cerca de 2.136 km², atravessando, além de Aracruz, os municípios de João Neiva, Ibiraçu, Linhares e Santa Teresa. Suas nascentes estão próximas ao município de João Neiva, a cerca de 300 metros O Rio Riacho é um curso d’água formado pelos afluentes: Lagoa Aguiar (7,5 km²), Lagoa do Meio (0,54 km²), Ribeirão do Cruzeiro, Ribeirão Brejo Grande, Rio Gimuhuna e Córrego do Pavor, localizados na margem direita e pelos ento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e Rio dos Comboios, na margem esquerda. Esses canais de drenagem junto com o Rio Riacho e o canal Caboclo Bernardo abastecem o complexo industrial da Fibria. O canal Caboclo Bernardo, construído ao Baixo Rio Doce, é o responsável pela transposição das águas do Rio Doce que percorrem uma extensão de aproximadamente 50 km Relatório Técnico Junho/2016 até alcançar a captação do complexo industrial (EIA Dutos Cacimba e Barra do Riacho, 2007). A barragem para tomada de água da Fi Riacho entre o núcleo urbano de Vila do Riacho e Barra do Riacho. Tem acionamento de comportas automatizado pelas informações de níveis da água, a jusante e a montante da barragem, operando com objetivo de evitar ca das águas da cunha salina. O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes inundações, mas não impacta Barra do Riacho. O distrito de Jacupemba apresenta relevo com suaves ondulações, abrangendo altitudes que não ultrapassam signifi do nível do mar. Duas sub-bacias afluentes a lagoa do Aguair, o Córrego São José de domínio municipal e o Rio do Norte de domínio estadual, constituem a rede hidrográfica da área urbana do distrito de Jacupemba (Figura público de água tem como fonte o Rio São José. O Rio do Norte de domínio estadual, em Jacupemba, constitui o limite entre os municípios de Aracruz e Linhares. Um Córrego de pequeno porte, afluente ao Rio do Norte, drena uma região nordeste de Jacupemba (Figura área urbanizada e sem calçamento, conforme apresenta o O Córrego São José passa pela área urba uma bacia de 22 km². Sua travessia sob a BR frequentemente a área a montante com inundações, conforme apresenta o Capítulo 9.8.2. 231 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico até alcançar a captação do complexo industrial (EIA Dutos Cacimba e Barra do A barragem para tomada de água da Fibria, situa-se na altura do curso do Rio Riacho entre o núcleo urbano de Vila do Riacho e Barra do Riacho. Tem acionamento de comportas automatizado pelas informações de níveis da água, a jusante e a montante da barragem, operando com objetivo de evitar ca das águas da cunha salina. O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes inundações, mas não impacta Barra do Riacho. O distrito de Jacupemba apresenta relevo com suaves ondulações, abrangendo altitudes que não ultrapassam significativamente 100 metros acima bacias afluentes a lagoa do Aguair, o Córrego São José de domínio municipal e o Rio do Norte de domínio estadual, constituem a rede hidrográfica da área urbana do distrito de Jacupemba (Figura 9.5-2). O abastecimento público de água tem como fonte o Rio São José. O Rio do Norte de domínio estadual, em Jacupemba, constitui o limite entre os municípios de Aracruz e Um Córrego de pequeno porte, afluente ao Rio do Norte, drena uma região nordeste de Jacupemba (Figura 9.5-2), com registros de inundação, em uma área urbanizada e sem calçamento, conforme apresenta o Capítulo 9.8.2 O Córrego São José passa pela área urbana consolidada de Jacupemba, com uma bacia de 22 km². Sua travessia sob a BR-101 em bueiro, impactava frequentemente a área a montante com inundações, conforme apresenta o Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico até alcançar a captação do complexo industrial (EIA Dutos Cacimba e Barra do se na altura do curso do Rio Riacho entre o núcleo urbano de Vila do Riacho e Barra do Riacho. Tem acionamento de comportas automatizado pelas informações de níveis da água, a jusante e a montante da barragem, operando com objetivo de evitar captação O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes O distrito de Jacupemba apresenta relevo com suaves ondulações, cativamente 100 metros acima bacias afluentes a lagoa do Aguair, o Córrego São José de domínio municipal e o Rio do Norte de domínio estadual, constituem a rede hidrográfica O abastecimento público de água tem como fonte o Rio São José. O Rio do Norte de domínio estadual, em Jacupemba, constitui o limite entre os municípios de Aracruz e Um Córrego de pequeno porte, afluente ao Rio do Norte, drena uma região 2), com registros de inundação, em uma 8.2. na consolidada de Jacupemba, com 101 em bueiro, impactava frequentemente a área a montante com inundações, conforme apresenta o Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.5-2: Bacias hidrográficas do perímetro urbano de Em grande parte do território do Distrito de Guaraná, o relevo varia de plano a ondulado com altitudes próximas de 50 até 150 metros. Junto à divisa de Linhares, observa-se regiões isoladas com declividade alcançar até 400 metros acima do nível do mar. A área urbana do distrito de Guaraná está situada na bacia do Ribeirão do Cruzeiro, afluente do Rio Riacho de domínio estadual com 88,32 km² (Figura 9.5-3). Seu curso principal atravessa d e tem impactado áreas urbanas com eventos de inundação, conforme apresenta o Capítulo 9.8.3. O Ribeirão do Cruzeiro e fonte subterrânea abastecem o distrito de Guaraná segundo o SAAE, Aracruz. 232 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Bacias hidrográficas do perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014). Em grande parte do território do Distrito de Guaraná, o relevo varia de plano a ondulado com altitudes próximas de 50 até 150 metros. Junto à divisa de se regiões isoladas com declividade acentuada que podem alcançar até 400 metros acima do nível do mar. A área urbana do distrito de Guaraná está situada na bacia do Ribeirão do Cruzeiro, afluente do Rio Riacho de domínio estadual com 88,32 km² (Figura 3). Seu curso principal atravessa duas pontes na área urbaniza consolidada e tem impactado áreas urbanas com eventos de inundação, conforme . O Ribeirão do Cruzeiro e fonte subterrânea abastecem o distrito de Guaraná Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Jacupemba. Fonte: Adaptado de Em grande parte do território do Distrito de Guaraná, o relevo varia de plano a ondulado com altitudes próximas de 50 até 150 metros. Junto à divisa de acentuada que podem A área urbana do distrito de Guaraná está situada na bacia do Ribeirão do Cruzeiro, afluente do Rio Riacho de domínio estadual com 88,32 km² (Figura uas pontes na área urbaniza consolidada e tem impactado áreas urbanas com eventos de inundação, conforme O Ribeirão do Cruzeiro e fonte subterrânea abastecem o distrito de Guaraná Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.5-3: Bacias hidrográficas do perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de A área urbana consolidada de Vila do Riacho, distrito de Riacho, está situada na margem direita do Rio Riacho, entre três cursos d’águas: o Córrego Sertão do Riacho; o Córrego Cachoeirinha e o Rio Riacho. A bacia hidrográfica do Rio Riacho, na Vila, tem 912,9 km², conforme destacado na Figura eventos hidrológicos extremos, o Rio Riacho tem inundado grande parte da Vila. Na cheia de 2013, o Rio Doce transbordou pa Rio Riacho, o que ampliou a inundação em Vila do Riacho, conforme apresenta o Capítulo 9.8.4. O Rio Riacho é o manancial de Vila do Riacho, segundo o SAAE Aracruz. 233 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico hidrográficas do perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014). A área urbana consolidada de Vila do Riacho, distrito de Riacho, está situada na margem direita do Rio Riacho, entre três cursos d’águas: o Córrego Sertão rrego Cachoeirinha e o Rio Riacho. A bacia hidrográfica do Rio Riacho, na Vila, tem 912,9 km², conforme destacado na Figura 9 eventos hidrológicos extremos, o Rio Riacho tem inundado grande parte da Vila. Na cheia de 2013, o Rio Doce transbordou para a área de drenagem do Rio Riacho, o que ampliou a inundação em Vila do Riacho, conforme apresenta O Rio Riacho é o manancial de Vila do Riacho, segundo o SAAE Aracruz. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico hidrográficas do perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de A área urbana consolidada de Vila do Riacho, distrito de Riacho, está situada na margem direita do Rio Riacho, entre três cursos d’águas: o Córrego Sertão rrego Cachoeirinha e o Rio Riacho. A bacia hidrográfica do Rio 9.5-4. Em eventos hidrológicos extremos, o Rio Riacho tem inundado grande parte da ra a área de drenagem do Rio Riacho, o que ampliou a inundação em Vila do Riacho, conforme apresenta O Rio Riacho é o manancial de Vila do Riacho, segundo o SAAE Aracruz. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.5-4: Bacias hidrográficas do perímetro urbano de Vila Em Barra do Riacho, no distrito da Sede, a área urbana se desenvolveu junto à foz do Rio Riacho e não é impactada por inundações de suas cheias. A Bacia do Córrego Minhoca de menor porte também não impacta a área urbana com inundações, conforme apresenta o manancial o Córrego Santa Joana. O distrito de Santa Cruz possui um relevo suave, principalmente na região costeira. À medida que se distancia da orla apresenta ondulações, cuja altitude não ultrapassa 100 m de alt perímetro urbano de Santa Cruz (Figura e a área urbana consolidada é discutida no 234 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Bacias hidrográficas do perímetro urbano de Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014). Em Barra do Riacho, no distrito da Sede, a área urbana se desenvolveu junto à foz do Rio Riacho e não é impactada por inundações de suas cheias. A Bacia do Córrego Minhoca de menor porte também não impacta a área urbana com inundações, conforme apresenta o Capítulo 9.8.5. Barra do Riacho tem como manancial o Córrego Santa Joana. O distrito de Santa Cruz possui um relevo suave, principalmente na região costeira. À medida que se distancia da orla apresenta ondulações, cuja altitude não ultrapassa 100 m de altura, mas formam a vários cursos d’água no perímetro urbano de Santa Cruz (Figura 9.5-5). A interação destas sub e a área urbana consolidada é discutida no Capítulo 9.8.6. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico do Riacho. Fonte: Adaptado de Em Barra do Riacho, no distrito da Sede, a área urbana se desenvolveu junto à foz do Rio Riacho e não é impactada por inundações de suas cheias. A Bacia do Córrego Minhoca de menor porte também não impacta a área urbana com . Barra do Riacho tem como O distrito de Santa Cruz possui um relevo suave, principalmente na região costeira. À medida que se distancia da orla apresenta ondulações, cuja altitude ura, mas formam a vários cursos d’água no 5). A interação destas sub-bacias Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.5-5: Hidrografia do distrito de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEO No distrito de Santa Cruz, a comunidade de Santa Rosa localiza litoral. Seu relevo apresenta suaves ondulações próximas dos 50 m de altitude, e elevações maiores estão situadas longe da área urbana, na divisa com Fundão e Ibiraçu, com 550 m e de Santa Rosa é próximo ao Córrego Jundiaquara (Figura conhecido como Córrego Piraquê exutório próximo ao litoral de Santa Cruz. Neste trecho, com cerca de o Rio causa alguns problemas de inundação que são descritos no 9.8.6. 235 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Hidrografia do distrito de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014). No distrito de Santa Cruz, a comunidade de Santa Rosa localiza-se a 15 km do litoral. Seu relevo apresenta suaves ondulações próximas dos 50 m de altitude, e elevações maiores estão situadas longe da área urbana, na divisa com Fundão e Ibiraçu, com 550 m em relação ao nível do mar. O perímetro urbano de Santa Rosa é próximo ao Córrego Jundiaquara (Figura 9.5-6), também conhecido como Córrego Piraquê-mirim, afluente do Rio Piraquêexutório próximo ao litoral de Santa Cruz. Neste trecho, com cerca de o Rio causa alguns problemas de inundação que são descritos no Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico BASES (2014). se a 15 km do litoral. Seu relevo apresenta suaves ondulações próximas dos 50 m de altitude, e elevações maiores estão situadas longe da área urbana, na divisa com m relação ao nível do mar. O perímetro urbano 6), também -açu com exutório próximo ao litoral de Santa Cruz. Neste trecho, com cerca de 32 Km², o Rio causa alguns problemas de inundação que são descritos no Capítulo Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.5-6: Sub-bacia do Córrego Jundiaquara, e perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014). Não há informações fluviométricas no estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas. As estações mais próximas, localizadas nos municípios vizinhos, tais quais, Linhares, João Neiva, Ibiraçu e Fundão não estão operando atualmente e as que possuem dado pertencem a cursos d’águas distantes do município de Aracruz. 9.6. ESTUDO HIDROLÓGI Este item tem por objetivo geral apresentar os resultados referentes ao tratamento dos dados pluviométricos associados ao município de Aracruz. O tratamento dos dados envolveu a construção das equações de chuvas intensas, a apropriação das precipitações totais anuais médias de longo período, das precipitações totais mensais médias de longo período e a produção de mapas de isoietas para as referidas precipitações anuais mensais. 236 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacia do Córrego Jundiaquara, e perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014). Não há informações fluviométricas no município disponíveis por meio de estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas. As estações mais próximas, localizadas nos municípios vizinhos, tais quais, Linhares, João Neiva, Ibiraçu e Fundão não estão operando atualmente e as que possuem dado pertencem a cursos d’águas distantes do município de Aracruz. .6. ESTUDO HIDROLÓGICO Este item tem por objetivo geral apresentar os resultados referentes ao tratamento dos dados pluviométricos associados ao município de Aracruz. O envolveu a construção das equações de chuvas intensas, a apropriação das precipitações totais anuais médias de longo período, das precipitações totais mensais médias de longo período e a produção de mapas de isoietas para as referidas precipitações anuais Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacia do Córrego Jundiaquara, e perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: município disponíveis por meio de estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas. As estações mais próximas, localizadas nos municípios vizinhos, tais quais, Linhares, João Neiva, Ibiraçu e Fundão não estão operando atualmente e as que possuem dados Este item tem por objetivo geral apresentar os resultados referentes ao tratamento dos dados pluviométricos associados ao município de Aracruz. O envolveu a construção das equações de chuvas intensas, a apropriação das precipitações totais anuais médias de longo período, das precipitações totais mensais médias de longo período e a produção de mapas de isoietas para as referidas precipitações anuais e Relatório Técnico Junho/2016 Para a condução da análise do regime de chuvas foram consideradas as estações pluviométricas instaladas e em operação no município e vizinhança. Os registros pluviométricos objeto de análise foram obtidas a partir do sítio da Agência Nacional de Águas (ANA) e manipuladas com auxílio do programa computacional HIDRO, programa de domínio público produzido e disponibilizado pela referida agência reguladora A relação das estações pluviométricas presentes no município de Aracruz é apresentada pelo Quadro apresentado o nome, o código de registro na ANA, o distrito no qual está instalada, as coordenadas geográficas, a altitude, o responsável e estação. A Figura 9.6-1, por sua vez, apresenta a distribu estações selecionadas. Quadro 9.6-1: Estações pluviométricas instaladas no município de Aracruz e vizinhança. Nome Código Distrito Aracruz 1940021 Sede Aracruz 1940022 Jacupemba Aracruz 1940002 Santa cruz litoral Aracruz 1940003 Riacho 237 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Para a condução da análise do regime de chuvas foram consideradas as estações pluviométricas instaladas e em operação no município e vizinhança. Os registros pluviométricos objeto de análise foram obtidas a partir do sítio da Águas (ANA) e manipuladas com auxílio do programa computacional HIDRO, programa de domínio público produzido e disponibilizado pela referida agência reguladora. A relação das estações pluviométricas presentes no município de Aracruz é adro 9.6-1. Para cada estação pluviométrica é apresentado o nome, o código de registro na ANA, o distrito no qual está instalada, as coordenadas geográficas, a altitude, o responsável e operador da 1, por sua vez, apresenta a distribuição espacial das Estações pluviométricas instaladas no município de Aracruz e vizinhança. Fonte: Autoria própria. Latitude Longitude Altitude (m) Responsável -19,8300 -40,2722 58 ANA Jacupemba -19,5886 -40,1981 50 ANA Santa cruz - -19,9578 -40,1544 5 ANA -19,7497 -40,0431 5 ANA Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Para a condução da análise do regime de chuvas foram consideradas as estações pluviométricas instaladas e em operação no município e vizinhança. Os registros pluviométricos objeto de análise foram obtidas a partir do sítio da Águas (ANA) e manipuladas com auxílio do programa computacional HIDRO, programa de domínio público produzido e A relação das estações pluviométricas presentes no município de Aracruz é 1. Para cada estação pluviométrica é apresentado o nome, o código de registro na ANA, o distrito no qual está operador da ição espacial das Estações pluviométricas instaladas no município de Aracruz e vizinhança. Responsável Operador CPRM CPRM CPRM CPRM Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6-1: Distribuição espacial das estações instaladas no município de Aracruz. Fonte: 238 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Distribuição espacial das estações instaladas no município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Distribuição espacial das estações instaladas no município de Aracruz. Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 9.6.1. Determinação das Equações de Chuvas Intensas Para o estabelecimento das equações de chuvas intensas foi empregado o método de Chow-Gumbel, método deta CETESB (1986). O procedimento associado à aplicação do método de Chow as seguintes etapas: Foram selecionadas séries históricas de precipitações máximas anuais com extensão mínima de 20 (vinte) anos. Para cada série histórica, as precipitações máximas anuais foram ordenadas em ordem decrescente de valores e, a cada valor de precipitação, foi associada uma probabilidade (P) de ocorrência e um período de retorno (T), conforme as expressões (02) e (03). P = T = Nas duas últimas expressões m é o número de ordem e n a extensão da série anual de precipitações máximas. A partir das probabilidades, ajustou Gumbel (distribuição I de Fisher (04). P = 1 − e Sendo y a variável reduzida. Manipulando obter a variável y, conforme expressão (05). y = −ln[−ln(1 − P)] Os valores da variável auxiliar K foram estimados a partir da expressão (06). K = () 239 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico .6.1. Determinação das Equações de Chuvas Intensas Para o estabelecimento das equações de chuvas intensas foi empregado o Gumbel, método detalhadamente apresentado e discutido por O procedimento associado à aplicação do método de Chow-Gumbel envolveu Foram selecionadas séries históricas de precipitações máximas anuais com extensão mínima de 20 (vinte) anos. ara cada série histórica, as precipitações máximas anuais foram ordenadas em ordem decrescente de valores e, a cada valor de precipitação, foi associada uma probabilidade (P) de ocorrência e um período de retorno (T), conforme as expressões (02) e (03). Nas duas últimas expressões m é o número de ordem e n a extensão da série anual de precipitações máximas. das probabilidades, ajustou-se às precipitações a distribuição de Gumbel (distribuição I de Fisher-Tippet), de acordo com a expressão a variável reduzida. Manipulando-se a equação (04), pode , conforme expressão (05). )] Os valores da variável auxiliar K foram estimados a partir da expressão Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Para o estabelecimento das equações de chuvas intensas foi empregado o lhadamente apresentado e discutido por Gumbel envolveu Foram selecionadas séries históricas de precipitações máximas anuais ara cada série histórica, as precipitações máximas anuais foram ordenadas em ordem decrescente de valores e, a cada valor de precipitação, foi associada uma probabilidade (P) de ocorrência e um (02) (03) Nas duas últimas expressões m é o número de ordem e n a extensão da série se às precipitações a distribuição de Tippet), de acordo com a expressão (04) se a equação (04), pode-se (05) Os valores da variável auxiliar K foram estimados a partir da expressão (06) Relatório Técnico Junho/2016 Na expressão (06) y e Sy são a média aritmética e desvio reduzida, respectivamente. Estes valores são obtidos a partir da extensão da série histórica de precipitações, conforme Quadro Por interpolação, os valores da variável K período de retorno (T). A partir dos valores encontrados para a variável K, referentes aos períodos de retorno desejados, foram encontradas as precipitações, em milímetros, de um dia de duração, a partir da expressão (07). P = x + KS Na expressão (06) ̅ e precipitações máximas anuais, de um dia de duração, respectivamente. Foram determinadas as alturas pluviométricas, em milímetros, para diferentes durações e períodos de retorno. As relações entre as diferentes durações de chuva utilizados neste estudo foram obtidas dos Quadros 9.6.1-1 e 9.6.1 A partir dos valores de alturas pluviométricas e durações foram estimadas, para cada período de retorno des chuva. A partir do programa Solver (programa que permite o emprego da Programação Não Linear, disponível na planilha eletrônica Excel), foram determinadas as equações de chuvas intensas, na forma estabelecida pela equação (08). i = () Na expressão (08) K, a, b, c constituem parâmetros determinados para cada estação pluviométrica com auxílio d programa Solver, T o período de retorno (anos) e t a duração da chuva (min). 240 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico e Sy são a média aritmética e desvio-padrão da variável reduzida, respectivamente. Estes valores são obtidos a partir da extensão da série histórica de precipitações, conforme Quadro 9.6.1-1. Por interpolação, os valores da variável K foram associados à diferentes de A partir dos valores encontrados para a variável K, referentes aos períodos de retorno desejados, foram encontradas as precipitações, em milímetros, de um dia de duração, a partir da expressão (07). são a média aritmética e o desvio-padrão das precipitações máximas anuais, de um dia de duração, respectivamente. Foram determinadas as alturas pluviométricas, em milímetros, para rações e períodos de retorno. As relações entre as diferentes durações de chuva utilizados neste estudo foram obtidas dos .6.1-2. A partir dos valores de alturas pluviométricas e durações foram estimadas, para cada período de retorno desejado, as intensidades de chuva. A partir do programa Solver (programa que permite o emprego da Programação Não Linear, disponível na planilha eletrônica Excel), foram determinadas as equações de chuvas intensas, na forma estabelecida Na expressão (08) K, a, b, c constituem parâmetros determinados para cada estação pluviométrica com auxílio d programa Solver, T o período de retorno (anos) e t a duração da chuva (min). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico padrão da variável reduzida, respectivamente. Estes valores são obtidos a partir da extensão da foram associados à diferentes de A partir dos valores encontrados para a variável K, referentes aos períodos de retorno desejados, foram encontradas as precipitações, em (07) padrão das precipitações máximas anuais, de um dia de duração, respectivamente. Foram determinadas as alturas pluviométricas, em milímetros, para rações e períodos de retorno. As relações entre as diferentes durações de chuva utilizados neste estudo foram obtidas dos A partir dos valores de alturas pluviométricas e durações foram ejado, as intensidades de chuva. A partir do programa Solver (programa que permite o emprego da Programação Não Linear, disponível na planilha eletrônica Excel), foram determinadas as equações de chuvas intensas, na forma estabelecida (08) Na expressão (08) K, a, b, c constituem parâmetros determinados para cada estação pluviométrica com auxílio d programa Solver, T o período de retorno Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 9.6.1-1:Média aritmética e desvio padrão da variável reduzida y. n Sy 10 0,4952 0,9496 11 0,4996 0,9676 12 0,5035 0,9833 13 0,507 0,9971 14 0,51 1,0095 15 0,5128 1,0206 16 0,5154 1,0306 17 0,5177 1,0397 18 0,5198 1,0481 19 0,5217 1,0557 20 0,5236 1,0628 21 0,5252 1,0694 22 0,5268 1,0755 23 0,5282 1,0812 241 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Média aritmética e desvio padrão da variável reduzida y. Fonte: Adaptado de Villela & Mattos (1975). n Sy n 24 0,5296 1,0865 38 0,5424 25 0,5309 1,0914 39 0,543 26 0,5321 1,0961 40 0,5436 27 0,5332 1,1005 41 0,5442 28 0,5343 1,1147 42 0,5448 29 0,5353 1,1086 43 0,5453 30 0,5362 1,1124 44 0,5458 31 0,5371 1,1159 45 0,5463 32 0,538 1,1193 46 0,5468 33 0,5388 1,1225 47 0,5472 34 0,5396 1,1256 48 0,5477 35 0,5403 1,1285 49 0,5481 36 0,5411 1,1313 50 0,5485 37 0,5417 1,1339 - - Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Fonte: Adaptado de Sy 0,5424 1,1365 1,129 0,5436 1,1413 0,5442 1,1436 0,5448 1,1458 0,5453 1,1479 0,5458 1,1499 0,5463 1,1518 0,5468 1,1537 0,5472 1,1555 0,5477 1,1573 0,5481 1,159 0,5485 1,1607 - Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 9.6.1-2: Relações entre as alturas pluviométricas associadas às diferentes durações de precipitação. Fonte: CETESB (1986). Relações entre as alturas pluviométricas, para diferentes durações 5min/30min 10min/30min 15min/3min 20min/30min 25min/30min 30min/1h 1h/24h 6h/24h 8h/24h 10h/24h 12h/24h Quadro 9.6.1-3: Relações entre as alturas pluviométricas associadas às durações de 24horas e de 1 dia. Fonte: CETESB (1986). Período de retorno (anos) Relação entre as alturas pluviométricas para chuvas máximas de 24h e 1 dia de duração O Quadro 9.6.1-4 apresenta as equações de chuvas intensas estabelecidas a partir do método de Chowe em operações no município de Aracruz e vizinhança. 242 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relações entre as alturas pluviométricas associadas às diferentes durações de precipitação. Fonte: CETESB (1986). Valores encontrados pelo DNOS 0,34 0,54 0,7 0,81 0,91 0,74 0,42 0,72 0,78 0,82 0,85 Relações entre as alturas pluviométricas associadas às durações de 24horas e de 1 dia. Fonte: CETESB (1986). Período de retorno (anos) 5 10 25 50 75 Relação entre as alturas pluviométricas para chuvas máximas de 24h e 1 dia de duração 1,13 1,13 1,14 1,15 1,14 4 apresenta as equações de chuvas intensas estabelecidas a -Gumbel para as estações pluviométricas instaladas e em operações no município de Aracruz e vizinhança. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relações entre as alturas pluviométricas associadas às diferentes durações Valores encontrados pelo DNOS Relações entre as alturas pluviométricas associadas às durações de 24horas 75 100 1,14 1,15 4 apresenta as equações de chuvas intensas estabelecidas a Gumbel para as estações pluviométricas instaladas Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 9.6.1-4: Equações de chuvas intensas estabelecidas para a Aracruz e vizinhança. Estação - Código Estação 01940022 Jacupemba 01940005 Cavalinho 01939002 Povoação 01940021 Aracruz 01940007 Fundão As Figuras 9.6.1-1 a 9.6.1 intensidade, duração e frequência de chuvas nas estações pluviométricas de Povoação, Cavalinho, Fundão, Aracruz e Jacupemba, respectivamente. As referidas estações pluviométricas estão instaladas e em funcionamento no município de Linhares, Ibiraçu, município de Aracruz. 243 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Equações de chuvas intensas estabelecidas para a Aracruz e vizinhança. Fonte: Autoria própria. Estação - Nome Município Equação Jacupemba Aracruz = 16,193 ( + 11 Cavalinho Ibiraçu = 17,210 ( + 11 Povoação Linhares = 15,259 ( + 11 Aracruz Aracruz = 15,511 ( + 11 Fundão Fundão = 18,632 ( + 11 .6.1-5 representam graficamente a relação intensidade, duração e frequência de chuvas nas estações pluviométricas de Povoação, Cavalinho, Fundão, Aracruz e Jacupemba, respectivamente. As referidas estações pluviométricas estão instaladas e em funcionamento no município de Linhares, Ibiraçu, Fundão, respectivamente, as duas últimas no Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Equações de chuvas intensas estabelecidas para a Aracruz e vizinhança. Equação 193 ∗ , 11,373), 210 ∗ , 11,054), 259 ∗ , 11,439), 511 ∗ , 11,222), 632 ∗ , 11,520), 5 representam graficamente a relação entre intensidade, duração e frequência de chuvas nas estações pluviométricas de Povoação, Cavalinho, Fundão, Aracruz e Jacupemba, respectivamente. As referidas estações pluviométricas estão instaladas e em funcionamento no Fundão, respectivamente, as duas últimas no Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.1-1: Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de Povoação, município de Linhares. Fonte: Autoria própria. Figura 9.6.1-2: Intensidades pluviométri Cavalinho, município de Ibiraçu. Fonte: Autoria própria. 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 0 200 Intensidade pluviométrica (mm/minuto) 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 0 200 Intensidade pluviométrica (mm/minuto) 2 244 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de Povoação, município de Linhares. Fonte: Autoria própria. Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de Cavalinho, município de Ibiraçu. Fonte: Autoria própria. 400 600 800 1000 1200 1400 1600 Duração (minutos) 2 5 10 20 50 100 Período de retorno (anos) 400 600 800 1000 1200 1400 1600 Duração (minutos) 5 10 20 50 100 Período de retorno (anos) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de cas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 1600 1600 Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.1-3: Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de Fundão, município de Fundão. Fonte: Autoria própria. Figura 9.6.1-4: Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de Aracruz, município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 0 200 Intensidade pluviométrica (mm/minuto) 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 0 200 Intensidade pluviométrica (mm/minuto) 2 245 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de Fundão, município de Fundão. Fonte: Autoria própria. Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de Aracruz, município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 400 600 800 1000 1200 1400 1600 Duração (minutos) 2 5 10 Período de retorno 400 600 800 1000 1200 1400 1600 Duração (minutos) 2 5 10 20 50 100 Período de retorno Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de 1600 1600 Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.1-5: Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de Jacupemba, município 9.6.2. Precipitações Médias de Longo Período As precipitações totais anuais e totais mensais médias de longo período foram obtidas a partir de séries históricas de totais diários precipitados. Nesta etapa do trabalho foram considerados todos os registros disponíveis em cada estação pluviométrica. Este aspecto metodológico busca estabelecer totais médios precipitados mais consistentes, ainda que imponha a manipulação de séries históricas com diferentes extensões. Os tot período (anuais e mensais), associados às diferentes estações pluviométricas instaladas e em operação no município que de Aracruz estão reunidos no Quadro 9.6.2-1. A partir dos totais precipitados médios de longo período fo mapas de isoietas anual e mensais. Nesta etapa do trabalho, para a adequada conformação dos referidos mapas, foram também apropriados totais precipitados registrados em estações instaladas e em operação na periferia do município de Aracruz. 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 0 200 Intensidade pluviométrica (mm/minuto) 246 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de Jacupemba, município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. .6.2. Precipitações Médias de Longo Período As precipitações totais anuais e totais mensais médias de longo período foram obtidas a partir de séries históricas de totais diários precipitados. Nesta etapa foram considerados todos os registros disponíveis em cada estação pluviométrica. Este aspecto metodológico busca estabelecer totais médios precipitados mais consistentes, ainda que imponha a manipulação de séries históricas com diferentes extensões. Os totais precipitados médios de longo período (anuais e mensais), associados às diferentes estações pluviométricas instaladas e em operação no município que de Aracruz estão reunidos no A partir dos totais precipitados médios de longo período foram estabelecidos mapas de isoietas anual e mensais. Nesta etapa do trabalho, para a adequada conformação dos referidos mapas, foram também apropriados totais precipitados registrados em estações instaladas e em operação na periferia do 400 600 800 1000 1200 1400 1600 Duração (minutos) 2 5 10 20 50 100 Período de retorno (anos) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Intensidades pluviométricas (mm/minuto) para a estação pluviométrica de As precipitações totais anuais e totais mensais médias de longo período foram obtidas a partir de séries históricas de totais diários precipitados. Nesta etapa foram considerados todos os registros disponíveis em cada estação pluviométrica. Este aspecto metodológico busca estabelecer totais médios precipitados mais consistentes, ainda que imponha a manipulação de séries ais precipitados médios de longo período (anuais e mensais), associados às diferentes estações pluviométricas instaladas e em operação no município que de Aracruz estão reunidos no ram estabelecidos mapas de isoietas anual e mensais. Nesta etapa do trabalho, para a adequada conformação dos referidos mapas, foram também apropriados totais precipitados registrados em estações instaladas e em operação na periferia do 1600 Relatório Técnico Junho/2016 Para a confecção dos mapas de isoietas foi empregado o em sua versão ArcMap, desenvolvido pelo Institute (ESRI). Para a construção dos mapas de isoietas empregou método de interpolação ponderado pel Inverse distance weighted Domecq (2008). Os mapas de isoietas produzidos são apresentados pelas Figuras 9.6.2-1 a 9.6.2-13. Quadro 9.6.2-1: Precipitações médias anuais e estações pluviométricas da região do Condoeste. Fonte: Autoria própria. Estação Pluviométrica Anual Jan Fev Santa Cruz - Litoral 1130,1 133,1 86,4 Riacho 1278,2 154 88,2 Aracruz 1309,4 160 93,3 Jacupemba 1184,9 154,7 93,9 247 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Para a confecção dos mapas de isoietas foi empregado o software ArcGIS 10 em sua versão ArcMap, desenvolvido pelo Environmental Systems Research (ESRI). Para a construção dos mapas de isoietas empregou método de interpolação ponderado pelo inverso da distância (em inglês, Inverse distance weighted - IDW), detalhadamente discutido por Jimenez e Domecq (2008). Os mapas de isoietas produzidos são apresentados pelas Precipitações médias anuais e mensais de longo período (mm) associados às estações pluviométricas da região do Condoeste. Fonte: Autoria própria. Total precipitado (mm) Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out 86,4 108,4 73,5 66,7 46,1 60 41,4 55,9 109,4 88,2 120,5 99,6 82,1 56,8 70 51,1 73,9 127,4 93,3 141,1 94 47,9 38,4 62,8 46,7 77,7 118,9 93,9 132,9 76,8 44,3 33,3 52 46,5 59,7 113,1 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ArcGIS 10 Environmental Systems Research (ESRI). Para a construção dos mapas de isoietas empregou-se o o inverso da distância (em inglês, ), detalhadamente discutido por Jimenez e Domecq (2008). Os mapas de isoietas produzidos são apresentados pelas mensais de longo período (mm) associados às Nov Dez 172,5 183,7 183,2 180,6 209,2 215,8 182,8 195 Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-1: Mapa de isoietas dos totais anuais precipitados médios de longo período para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 248 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico isoietas dos totais anuais precipitados médios de longo período para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico isoietas dos totais anuais precipitados médios de longo período para o Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-2: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de janeiro para o município de Aracruz. Fo 249 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de janeiro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-3: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de fevereiro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 250 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de fevereiro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-4: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de de março para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 251 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de março para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico longo período para o mês Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-5: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de abril para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 252 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de abril para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-6: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de maio para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 253 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de maio para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-7: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de junho para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 254 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês Relatório Técnico Junho/2016 Fonte 9.6.2-8: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de julho para o município de Aracruz. Fonte Autoria própria. 255 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de julho para o município de Aracruz. Fonte Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-9: Mapa de isoietas dos totais precipi de agosto para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 256 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de agosto para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico tados médios de longo período para o mês Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-10: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de setembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 257 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de setembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-11: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de outubro para o 258 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de outubro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-12: Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de novembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 259 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de novembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.6.2-13: Mapa de isoietas dos totais de dezembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. 260 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapa de isoietas dos totais precipitados médios de longo período para o mês de dezembro para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico precipitados médios de longo período para o mês Relatório Técnico Junho/2016 A manipulação dos mapas de isoietas reunidos nas Figuras permitiu a apropriação dos totais precipitados médios de longo p mensais e anual) para o município de Aracruz, cujos valores estão reunidos no Quadro 9.6.2-2. Quadro 9.6.2-2: Precipitações médias anual e mensais de longo período (mm) para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Período Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Anual 9.7. ESTUDO DO LANÇAM A rede de esgoto da cidade Barra do Sahy atende aproximadamente 88% da população urbana. O bairro Coqueiral e a porção sul do distrito de Santa Cruz possuem rede de esgoto que atende 86% e 90% da população, respectivamente. O bairro B Cruz não apresentam rede coletora de esgotamento sanitário, enquanto o distrito de Vila do Riacho dispõe de 99% da rede. O tratamento de esgoto do município de Aracruz conta com Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) nos distritos de San do Sahy, Coqueiral e Santa Rosa, a porção sul do distrito bombeia o esgoto para a ETE de Coqueiral, e nos distritos de Guaraná, Vila do Riacho e distrito de Jacupemba. O Bairro Biriricas do distrito de Santa Cruz e o perímetro urbano de Barra do Riacho não dispõem de sistema de tratamento de esgoto. 261 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A manipulação dos mapas de isoietas reunidos nas Figuras 9.6.2-1 a permitiu a apropriação dos totais precipitados médios de longo período (totais mensais e anual) para o município de Aracruz, cujos valores estão reunidos no Precipitações médias anual e mensais de longo período (mm) para o município de Aracruz. Fonte: Autoria própria. Total Precipitado (mm) 160 97 133 89 62 46 63 48 70 120 194 160 1277 .7. ESTUDO DO LANÇAMENTO CLANDESTINO DE ESGOTOS A rede de esgoto da cidade de Aracruz, de Guaraná, de Jacupemba e do bairro Barra do Sahy atende aproximadamente 88% da população urbana. O bairro Coqueiral e a porção sul do distrito de Santa Cruz possuem rede de esgoto que atende 86% e 90% da população, respectivamente. O bairro Biriricas de Santa Cruz não apresentam rede coletora de esgotamento sanitário, enquanto o distrito de Vila do Riacho dispõe de 99% da rede. O tratamento de esgoto do município de Aracruz conta com Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) nos distritos de Santa Cruz, nos bairros de Barra do Sahy, Coqueiral e Santa Rosa, a porção sul do distrito bombeia o esgoto para a ETE de Coqueiral, e nos distritos de Guaraná, Vila do Riacho e distrito de Jacupemba. O Bairro Biriricas do distrito de Santa Cruz e o perímetro urbano de Barra do Riacho não dispõem de sistema de tratamento de esgoto. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1 a 9.6.2-13 eríodo (totais mensais e anual) para o município de Aracruz, cujos valores estão reunidos no Precipitações médias anual e mensais de longo período (mm) para o Precipitado (mm) ESGOTOS de Aracruz, de Guaraná, de Jacupemba e do bairro Barra do Sahy atende aproximadamente 88% da população urbana. O bairro Coqueiral e a porção sul do distrito de Santa Cruz possuem rede de esgoto que iriricas de Santa Cruz não apresentam rede coletora de esgotamento sanitário, enquanto o O tratamento de esgoto do município de Aracruz conta com Estações de ta Cruz, nos bairros de Barra do Sahy, Coqueiral e Santa Rosa, a porção sul do distrito bombeia o esgoto para a ETE de Coqueiral, e nos distritos de Guaraná, Vila do Riacho e distrito de Jacupemba. O Bairro Biriricas do distrito de Santa Cruz e o perímetro urbano de Barra do Riacho não dispõem de sistema de tratamento de esgoto. Relatório Técnico Junho/2016 Há diversos pontos de lançamento de esgoto clandestino na rede de drenagem pluvial, como em Barra do Riacho, alguns bairros da cidade de Aracruz, no distrito de Guaraná e alguns pon e 9.7-2 destacam alguns pontos de lançamento clandestinos. Figura 9.7-1: Lançamento de esgoto, no bairro Segatto da Sede Municipal, sobre o Córrego Morobá (a) e em Barra do Riacho, no Rio Riacho (b). Fonte: (a) Figura 9.7-2: Lançamento de esgoto, no distrito de Santa Cruz, no Córrego Barra do Sahy (a) e no distrito de Guaraná, no Ribeirão do Cruzeiro. Fonte: Fotos próprias. (a) 262 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Há diversos pontos de lançamento de esgoto clandestino na rede de drenagem pluvial, como em Barra do Riacho, alguns bairros da cidade de Aracruz, no distrito de Guaraná e alguns pontos no distrito de Santa Cruz. As Figuras 2 destacam alguns pontos de lançamento clandestinos. Lançamento de esgoto, no bairro Segatto da Sede Municipal, sobre o Córrego Morobá (a) e em Barra do Riacho, no Rio Riacho (b). Fonte: Fotos próprias. (b) Lançamento de esgoto, no distrito de Santa Cruz, no Córrego Barra do Sahy (a) e no distrito de Guaraná, no Ribeirão do Cruzeiro. Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Há diversos pontos de lançamento de esgoto clandestino na rede de drenagem pluvial, como em Barra do Riacho, alguns bairros da cidade de Aracruz, no tos no distrito de Santa Cruz. As Figuras 9.7-1 Lançamento de esgoto, no bairro Segatto da Sede Municipal, sobre o Córrego Fotos próprias. Lançamento de esgoto, no distrito de Santa Cruz, no Córrego Barra do Sahy (a) e no distrito de Guaraná, no Ribeirão do Cruzeiro. Fonte: Fotos próprias. Relatório Técnico Junho/2016 9.8. IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS PROBLEMAS (EX: INUNDAÇÕES) A análise de áreas sensíveis com relação à drenagem foi realizada para todo o Município. Esta análise só pode ser elaborada com demarcação dos limites das bacias de drenagem para a Sede municipal. Os outros aglomerados urbano não dispõem de modelo digital de terreno que possibilite a demarcação das áreas de contribuição, de cada talvegue urbano da macrodrenagem. As questões de convivência do Município, com o sistema de drenagem, relatadas nas reuniões de mobilização, levantad equipes da prefeitura e da defesa civil constituem situações de alagamentos, inundações e estrangulamentos. Através das informações fornecidas pela Defesa Civil, foi possível conhecer as áreas com ocorrência de inundações e de desabrigadas e prejuízos nas atividades econômicas têm sido verificados, no Município, durante chuvas intensas. As mais recentes ocorrências são de dezembro de 2013 e de novembro de 2014. Além das informações fornecidas pela população, tanto durante as reuniões de mobilizações como nos trabalhos de campo, foi importante para o conhecimento das áreas com a drenagem deficiente. Em duas das cinco regiões mobilizadas, foi difícil obter a presença d população, nas reuniões de diagnóstico participativo, para elaboração deste Plano. Nos trabalhos de campo, a população foi prestativa. Descreveu a frequência dos eventos críticos e informou sobre a extensão das áreas de alagamento e de inundação. A delimitação das áreas com acúmulo de água devido às inundações e aos alagamentos foi realizada, aproximadamente, com estas informações, com a planialtimetria existente e a utilização de imagens. As áreas sensíveis aos impactos de convivência com os alagame inundações e estrangulamentos são apresentadas a seguir em sete grandes grupos: Sede Municipal, Jacupemba; Guaraná; Vila do Riacho; Barra do Riacho; Santa Cruz; e Santa Rosa. Para cada área é apresentado: localização, caracterização, registros de cam 263 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS PROBLEMAS (EX: INUNDAÇÕES) A análise de áreas sensíveis com relação à drenagem foi realizada para todo o Município. Esta análise só pode ser elaborada com demarcação dos limites das bacias de drenagem para a Sede municipal. Os outros aglomerados urbano não dispõem de modelo digital de terreno que possibilite a demarcação das áreas de contribuição, de cada talvegue urbano da macrodrenagem. As questões de convivência do Município, com o sistema de drenagem, relatadas nas reuniões de mobilização, levantadas em campo, indicadas pelas: equipes da prefeitura e da defesa civil constituem situações de alagamentos, inundações e estrangulamentos. Através das informações fornecidas pela Defesa Civil, foi possível conhecer as áreas com ocorrência de inundações e de alagamentos. Famílias têm sido desabrigadas e prejuízos nas atividades econômicas têm sido verificados, no Município, durante chuvas intensas. As mais recentes ocorrências são de dezembro de 2013 e de novembro de 2014. Além das informações fornecidas pela Defesa Civil, a participação da população, tanto durante as reuniões de mobilizações como nos trabalhos de campo, foi importante para o conhecimento das áreas com a drenagem Em duas das cinco regiões mobilizadas, foi difícil obter a presença d população, nas reuniões de diagnóstico participativo, para elaboração deste Nos trabalhos de campo, a população foi prestativa. Descreveu a frequência dos eventos críticos e informou sobre a extensão das áreas de alagamento e delimitação das áreas com acúmulo de água devido às inundações e aos alagamentos foi realizada, aproximadamente, com estas informações, com a planialtimetria existente e a utilização de imagens. As áreas sensíveis aos impactos de convivência com os alagame inundações e estrangulamentos são apresentadas a seguir em sete grandes grupos: Sede Municipal, Jacupemba; Guaraná; Vila do Riacho; Barra do Riacho; Santa Cruz; e Santa Rosa. Para cada área é apresentado: localização, caracterização, registros de campo. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico IDENTIFICAR AS ÁREAS E PRINCIPAIS TIPOS DE A análise de áreas sensíveis com relação à drenagem foi realizada para todo o Município. Esta análise só pode ser elaborada com demarcação dos limites das bacias de drenagem para a Sede municipal. Os outros aglomerados urbanos não dispõem de modelo digital de terreno que possibilite a demarcação das As questões de convivência do Município, com o sistema de drenagem, as em campo, indicadas pelas: equipes da prefeitura e da defesa civil constituem situações de alagamentos, Através das informações fornecidas pela Defesa Civil, foi possível conhecer as alagamentos. Famílias têm sido desabrigadas e prejuízos nas atividades econômicas têm sido verificados, no Município, durante chuvas intensas. As mais recentes ocorrências são de Defesa Civil, a participação da população, tanto durante as reuniões de mobilizações como nos trabalhos de campo, foi importante para o conhecimento das áreas com a drenagem Em duas das cinco regiões mobilizadas, foi difícil obter a presença da população, nas reuniões de diagnóstico participativo, para elaboração deste Nos trabalhos de campo, a população foi prestativa. Descreveu a frequência dos eventos críticos e informou sobre a extensão das áreas de alagamento e delimitação das áreas com acúmulo de água devido às inundações e aos alagamentos foi realizada, aproximadamente, com estas informações, com a As áreas sensíveis aos impactos de convivência com os alagamentos, inundações e estrangulamentos são apresentadas a seguir em sete grandes grupos: Sede Municipal, Jacupemba; Guaraná; Vila do Riacho; Barra do Riacho; Santa Cruz; e Santa Rosa. Para cada área é apresentado: localização, Relatório Técnico Junho/2016 Os pontos marcados no GPS e os mapas aqui apresentados foram georreferenciados no Sistema de Coordenadas UTM DATUM SIRGAS 2000. 9.8.1. Sede – Cidade de Aracruz A Sede municipal se desenvolveu em região de relevo levemente ondulado, com altimetrias variando de 50 a 200 metros. A área urbana está situada nas cabeceiras de córregos que integram a ITB Córrego Guaxindiba e de Córregos afluentes ao Rio Piraquê apresentado na Figura 9.8.1 escoamento da área urbana, vide mapa em Anexo. Figura 9.8.1-1: Sub-Bacias urbanas na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 264 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os pontos marcados no GPS e os mapas aqui apresentados foram georreferenciados no Sistema de Coordenadas UTM DATUM SIRGAS 2000. Cidade de Aracruz A Sede municipal se desenvolveu em região de relevo levemente ondulado, iando de 50 a 200 metros. A área urbana está situada nas cabeceiras de córregos que integram a ITB Córrego Guaxindiba e de Córregos afluentes ao Rio Piraquê-açu, como .8.1-1. Assim, oito sub-bacias hidrográficas dividem o da área urbana, vide mapa em Anexo. Bacias urbanas na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os pontos marcados no GPS e os mapas aqui apresentados foram georreferenciados no Sistema de Coordenadas UTM DATUM SIRGAS 2000. A Sede municipal se desenvolveu em região de relevo levemente ondulado, A área urbana está situada nas cabeceiras de córregos que integram a ITB açu, como bacias hidrográficas dividem o Bacias urbanas na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014), Relatório Técnico Junho/2016 Na sequência, serão descritas as áreas sensíveis a inundação, alagamento ou que apresentem pontos de estrangulamento, na região da urbana da cidade de Aracruz, por sub-bacia hidrográfica urbana. 9.8.1.1. Sub-bacia 1 – Córrego Piranema É a sub-bacia de maior área dentro perímetro urbano, abrangendo áreas nos Bairros: Cupido, São Marcos, Guaxindiba, Li Jardins, Morobá e Nova Conquista. A rede hidrográfica é constituída pelo Córrego Piranema e seu afluente, Córrego Guaxindiba. De acordo com as informações coletadas, essa Sub apresenta o maior número de pontos críticos re 9.8.1.1-1, pode-se observar as seis áreas críticas a eventos críticos relacionados à drenagem das águas pluviais. Figura 9.8.1.1-1: Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub Córrego Piranema e seu afluente Córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 265 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Na sequência, serão descritas as áreas sensíveis a inundação, alagamento ou de estrangulamento, na região da urbana da cidade de bacia hidrográfica urbana. Córrego Piranema bacia de maior área dentro perímetro urbano, abrangendo áreas nos Bairros: Cupido, São Marcos, Guaxindiba, Limão, Vila Nova, Polivalente, Jardins, Morobá e Nova Conquista. A rede hidrográfica é constituída pelo Córrego Piranema e seu afluente, Córrego Guaxindiba. De acordo com as informações coletadas, essa Sub apresenta o maior número de pontos críticos registrados na Sede. Na Figura se observar as seis áreas críticas a eventos críticos relacionados à drenagem das águas pluviais. Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub u afluente Córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Na sequência, serão descritas as áreas sensíveis a inundação, alagamento ou de estrangulamento, na região da urbana da cidade de bacia de maior área dentro perímetro urbano, abrangendo áreas nos mão, Vila Nova, Polivalente, A rede hidrográfica é constituída pelo Córrego Piranema e seu afluente, Córrego Guaxindiba. De acordo com as informações coletadas, essa Sub-bacia gistrados na Sede. Na Figura se observar as seis áreas críticas a eventos críticos Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub-bacia 1 - u afluente Córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Relatório Técnico Junho/2016 - Área crítica 1.1 - Bairro Guaxindiba alagamento por estrangulamento O Córrego é canalizado em manilha de 800 mm a jusante da área de inundação. Esta canalização encontra vegetação. Tem ocorrido inundação na Rua Santa Catarina e arredores, Figuras 9.8.1.1-2 e 9.8.1.1- até 20 cm e tempo de escoamento de 30 minutos apó Figura 9.8.1.1-2: Área sensível à inundação 1.1 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba na Rua Santa Catarina (366349 S, 7809699 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES 266 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Bairro Guaxindiba – Córrego Guaxindiba – alagamento por estrangulamento O Córrego é canalizado em manilha de 800 mm a jusante da área de ção. Esta canalização encontra-se parcialmente obstruída pela vegetação. Tem ocorrido inundação na Rua Santa Catarina e arredores, -3. Moradores relatam uma lâmina de inundação de até 20 cm e tempo de escoamento de 30 minutos após o termino da chuva. Área sensível à inundação 1.1 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba na Rua Santa Catarina (366349 S, 7809699 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ponto de O Córrego é canalizado em manilha de 800 mm a jusante da área de se parcialmente obstruída pela vegetação. Tem ocorrido inundação na Rua Santa Catarina e arredores, 3. Moradores relatam uma lâmina de inundação de s o termino da chuva. Área sensível à inundação 1.1 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba na Rua Santa Catarina (366349 S, 7809699 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.1.1-3: Vista da Rua Santa Catarina (a) e manilha obstruída pela vegetação a jusante da mesma rua. Fonte: Fotos próprias. (a) - Área crítica 1.2 - Bairro Guaxindiba indevida e ponto de alagamento por estrangulamento O Córrego é canalizado em manilha 800 mm a jusante da área de inundação. Próximo ao Córrego existem casas localizadas em rua sem pavimentação, implantadas em nível próximo ao nível d’água. Os moradores relatam ocorrência de lâmina d’água de até 1 metro nas tempo de escoamento de até 1 hora após o término das chuvas (Figuras 9.8.1.1-4 e 9.8.1.1-5). 267 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vista da Rua Santa Catarina (a) e manilha obstruída pela vegetação a jusante da mesma rua. Fonte: Fotos próprias. (b) Bairro Guaxindiba – Córrego Guaxindiba – Ocupação indevida e ponto de alagamento por estrangulamento O Córrego é canalizado em manilha 800 mm a jusante da área de inundação. Próximo ao Córrego existem casas localizadas em rua sem pavimentação, implantadas em nível próximo ao nível d’água. Os moradores relatam ocorrência de lâmina d’água de até 1 metro nas casas em níveis mais baixos e tempo de escoamento de até 1 hora após o término das chuvas (Figuras Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vista da Rua Santa Catarina (a) e manilha obstruída pela vegetação a Ocupação O Córrego é canalizado em manilha 800 mm a jusante da área de inundação. Próximo ao Córrego existem casas localizadas em rua sem pavimentação, implantadas em nível próximo ao nível d’água. Os moradores relatam casas em níveis mais baixos e tempo de escoamento de até 1 hora após o término das chuvas (Figuras Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.1.1-4: Área sensível à inundação 1.2 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba, próxima à Rua Sede 20 (366533 S, 7809494E). Fon Figura 9.8.1.1-5: Vista da Rua paralela ao Córrego Guaxindiba a montante da Rua Sede 20. (a) 268 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível à inundação 1.2 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba, próxima à Rua Sede 20 (366533 S, 7809494E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Vista da Rua paralela ao Córrego Guaxindiba a montante da Rua Sede 20. Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível à inundação 1.2 (em azul) pelo Córrego Guaxindiba, próxima à te: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Vista da Rua paralela ao Córrego Guaxindiba a montante da Rua Sede 20. Relatório Técnico Junho/2016 - Área crítica 1.3 - Bairro Vila Nova estrangulamento No trecho do Córrego Guaxindiba entre a Rua 1º de Maio e a Rua Epiphanio Pontin, o Córrego inunda a rua marginal, chamada Rua Córrego Guaxindiba. De acordo com os moradores, o nível d’água chega a 50 cm, mas não demanda muito tempo para esc minutos a 1 hora. Na Rua Epiphanio Pontin existe um estrangulamento do Córrego e uma possível obstrução devido ao grande crescimento da vegetação invasora próximo a passagem de água, que não possibilitou o acesso e visualização do local (Figuras Figura 9.8.1.1-6: Área sensível à inundação (em azul) na Rua Córrego Guaxindiba (367085 S, 7808927 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 269 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Bairro Vila Nova – Córrego Guaxindiba – No trecho do Córrego Guaxindiba entre a Rua 1º de Maio e a Rua Epiphanio Pontin, o Córrego inunda a rua marginal, chamada Rua Córrego Guaxindiba. De acordo com os moradores, o nível d’água chega a 50 cm, mas não demanda muito tempo para escoar após o término da chuva, cerca de 30 minutos a 1 hora. Na Rua Epiphanio Pontin existe um estrangulamento do Córrego e uma possível obstrução devido ao grande crescimento da vegetação invasora próximo a passagem de água, que não possibilitou o acesso e visualização do local (Figuras 9.8.1.1-6 a 9.8.1.1-8). Área sensível à inundação (em azul) na Rua Córrego Guaxindiba (367085 S, 7808927 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ponto de No trecho do Córrego Guaxindiba entre a Rua 1º de Maio e a Rua Epiphanio Pontin, o Córrego inunda a rua marginal, chamada Rua Córrego Guaxindiba. De acordo com os moradores, o nível d’água chega a 50 cm, mas não oar após o término da chuva, cerca de 30 minutos a 1 hora. Na Rua Epiphanio Pontin existe um estrangulamento do Córrego e uma possível obstrução devido ao grande crescimento da vegetação invasora próximo a passagem de água, que não possibilitou o acesso e a Área sensível à inundação (em azul) na Rua Córrego Guaxindiba (367085 S, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.1.1-7: Vistas da Rua Córrego Guaxindiba. Fonte: Fotos próprias. (a) Figura 9.8.1.1-8: Canalização do Córrego Guaxindiba em manilha na travessia sob a Rua 1º - Área crítica 1.4 – Área entre os bairros Guanaba, Vila Nova e Guaxindiba Ponto de estrangulamento. Duas encostas suaves escoam a água em direção a essa área destacada nas Figuras 9.8.1.1-9 e 9.8.1.1- sob ES-124. Os moradores da região mencionam alagamento com lâmina d’água de até 80 cm de altura e tempo de escoamento de no mínimo 1 dia. 270 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua Córrego Guaxindiba. Fonte: Fotos próprias. (b) Canalização do Córrego Guaxindiba em manilha na travessia sob a Rua 1º de maio. Fonte: Foto própria. Área entre os bairros Guanaba, Vila Nova e Guaxindiba Ponto de estrangulamento. Duas encostas suaves escoam a água em direção a essa área destacada nas -10. O ponto de maior acúmulo está junto à travessia 124. Os moradores da região mencionam alagamento com lâmina d’água de até 80 cm de altura e tempo de escoamento de no mínimo 1 dia. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua Córrego Guaxindiba. Fonte: Fotos próprias. Canalização do Córrego Guaxindiba em manilha na travessia sob a Rua 1º Área entre os bairros Guanaba, Vila Nova e Guaxindiba – Duas encostas suaves escoam a água em direção a essa área destacada nas 10. O ponto de maior acúmulo está junto à travessia 124. Os moradores da região mencionam alagamento com lâmina d’água de até 80 cm de altura e tempo de escoamento de no mínimo 1 dia. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.1.1-9: Área sensível a alagamento (em azul) na Rua Antônio Soares (366430 S, 7809140 E). Fonte: Adaptado Figura 9.8.1.1-10: Vistas da Rua Antônio Soares. Fonte: Fotos próprias (a) 271 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento (em azul) na Rua Antônio Soares (366430 S, 7809140 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). : Vistas da Rua Antônio Soares. Fonte: Fotos próprias (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento (em azul) na Rua Antônio Soares (366430 S, Relatório Técnico Junho/2016 - Área crítica 1.5 – bairro Polivalente A Rua Tulio dos Santos Pereira (Figura rede de drenagem, porém os moradores mencionam a necessidade de limpeza antes de todo o período úmido. A lâmina d’água durante o alagamento alcança até 70 cm e no mínimo 1 hora p áreas em marrom na Figura deslizamento de terra de acordo com a CPRM. Essas áreas propícias podem ser a origem da obstrução das manilhas de drenagem na rua 9.8.1.1-13). Figura 9.8.1.1-11: Área sensível a alagamento na Polivalente (366858 S, 7808341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 272 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bairro Polivalente – Ponto de assoreamento A Rua Tulio dos Santos Pereira (Figura 9.8.1.1-12) é pavimentada e conta com rede de drenagem, porém os moradores mencionam a necessidade de limpeza antes de todo o período úmido. A lâmina d’água durante o alagamento alcança até 70 cm e no mínimo 1 hora para a água baixar, em chuvas intensas. As áreas em marrom na Figura 9.8.1.1-11 representam as áreas com risco de deslizamento de terra de acordo com a CPRM. Essas áreas propícias podem ser a origem da obstrução das manilhas de drenagem na rua Área sensível a alagamento na Rua Tulio dos Santos Soares no Bairro Polivalente (366858 S, 7808341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico conta com rede de drenagem, porém os moradores mencionam a necessidade de limpeza antes de todo o período úmido. A lâmina d’água durante o alagamento alcança água baixar, em chuvas intensas. As 11 representam as áreas com risco de deslizamento de terra de acordo com a CPRM. Essas áreas propícias à erosão, podem ser a origem da obstrução das manilhas de drenagem na rua (Figura Rua Tulio dos Santos Soares no Bairro Polivalente (366858 S, 7808341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.1.1-12: Vistas da Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Fotos próprias. (a) Figura 9.8.1.1-13: Grelha posicionada na Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Foto própria. - Área crítica 1.6 – bairro Nova Conquista Piranema Neste trecho de caminhamento do Córrego há lançamentos de esgoto e durante as cheias ocorre inu margens. A rua paralela ao Córrego, chamada de Rua Morobá não possui pavimentação, bem como as ruelas que dão acesso a mesma, cuja alta inclinação propicia a erosão das ruas e assoreamento do Córrego. A área de 273 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Fotos próprias. (b) Grelha posicionada na Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Foto própria. bairro Nova Conquista – Ponto de inundação – Neste trecho de caminhamento do Córrego há lançamentos de esgoto e durante as cheias ocorre inundação das casas localizadas próximas às margens. A rua paralela ao Córrego, chamada de Rua Morobá não possui pavimentação, bem como as ruelas que dão acesso a mesma, cuja alta inclinação propicia a erosão das ruas e assoreamento do Córrego. A área de Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Fotos próprias. Grelha posicionada na Rua Túlio dos Santos Pereira. Fonte: Foto própria. – Córrego Neste trecho de caminhamento do Córrego há lançamentos de esgoto e ndação das casas localizadas próximas às margens. A rua paralela ao Córrego, chamada de Rua Morobá não possui pavimentação, bem como as ruelas que dão acesso a mesma, cuja alta inclinação propicia a erosão das ruas e assoreamento do Córrego. A área de Relatório Técnico Junho/2016 inundação é apresentada na Figura nível da rua. Apenas os moradores que moram entre a rua e o Córrego, ou seja, às margens, têm sido impactados. Nas regiões mais próxima ao Córrego, a lâmina d’água observada tem sido de 7 3 dias. Figura 9.8.1.1-14: Área sensível a inundação em azul) na Rua Morobá (369290 S, 7807196 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Figura 9.8.1.1-15: Vista da Rua Morobá (a) morador indica o nível da Piranema alcançou nas casas da Rua Morobá em (b). Fonte: Fotos próprias. (a) 274 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico dação é apresentada na Figura 9.8.1.1-14. O nível d’água chega até o nível da rua. Apenas os moradores que moram entre a rua e o Córrego, ou seja, às margens, têm sido impactados. Nas regiões mais próxima ao Córrego, a lâmina d’água observada tem sido de 70 cm e o tempo de escoamento de até Área sensível a inundação em azul) na Rua Morobá (369290 S, 7807196 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Vista da Rua Morobá (a) morador indica o nível da água em que Córrego Piranema alcançou nas casas da Rua Morobá em (b). Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 14. O nível d’água chega até o nível da rua. Apenas os moradores que moram entre a rua e o Córrego, ou seja, às margens, têm sido impactados. Nas regiões mais próxima ao Córrego, 0 cm e o tempo de escoamento de até Área sensível a inundação em azul) na Rua Morobá (369290 S, 7807196 E). água em que Córrego Piranema alcançou nas casas da Rua Morobá em (b). Fonte: Fotos próprias. Relatório Técnico Junho/2016 9.8.1.2. Sub-bacia 2 – Córrego Morobá A sub-bacia 2 abrange áreas dos bairros Jardins, Centro, Jequitibá, Segatto, Bela Vista, Fátima, São Clemente, A única área crítica da sub localizada na Sede de Aracruz. A área se estende ao longo da canalização do Córrego Morobá, como mostra a Figura (imagem). Em locais como é o caso do bairro São Clemente, o nível de água eleva cerca de 1,2 metros acima do nível da rua e o tempo até finalizar o escoamento da água é de 3 a 4 horas após o término da chuva, segundo os moradores. Ao longo da canalização do Córrego foi possível observar pontos de lançamento de esgotos domésticos e depósito de resíduos sólidos à beira do Córrego. Em eventos de chuva forte, a galeria de 1,5 x 1,5m não tem sido suficiente, ocorrendo inundação das casas que são ating Figuras 9.8.1.2-3 e 9.8.1.2- Figura 9.8.1.2-1: Área inundável (em azul) pelo Córrego Morobá Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 275 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Córrego Morobá bacia 2 abrange áreas dos bairros Jardins, Centro, Jequitibá, Segatto, Bela Vista, Fátima, São Clemente, Sauaçu, Primavera e o Centro Empresarial. A única área crítica da sub-bacia representa a maior área de inundação localizada na Sede de Aracruz. A área se estende ao longo da canalização do Córrego Morobá, como mostra a Figura 9.8.1.2-1 (mapa) e a Figura Em locais como é o caso do bairro São Clemente, o nível de água eleva cerca de 1,2 metros acima do nível da rua e o tempo até finalizar o escoamento da água é de 3 a 4 horas após o término da chuva, segundo os moradores. Ao nalização do Córrego foi possível observar pontos de lançamento de esgotos domésticos e depósito de resíduos sólidos à beira do Córrego. Em eventos de chuva forte, a galeria de 1,5 x 1,5m não tem sido suficiente, ocorrendo inundação das casas que são atingidas pelos resíduos e esgotos, -4. Área inundável (em azul) pelo Córrego Morobá - Sub-bacia 2. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacia 2 abrange áreas dos bairros Jardins, Centro, Jequitibá, Segatto, Sauaçu, Primavera e o Centro Empresarial. bacia representa a maior área de inundação localizada na Sede de Aracruz. A área se estende ao longo da canalização do 1 (mapa) e a Figura 9.8.1.2-2 Em locais como é o caso do bairro São Clemente, o nível de água eleva-se cerca de 1,2 metros acima do nível da rua e o tempo até finalizar o escoamento da água é de 3 a 4 horas após o término da chuva, segundo os moradores. Ao nalização do Córrego foi possível observar pontos de lançamento de esgotos domésticos e depósito de resíduos sólidos à beira do Córrego. Em eventos de chuva forte, a galeria de 1,5 x 1,5m não tem sido suficiente, idas pelos resíduos e esgotos, bacia 2. Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.1.2-2: Área inundável pelo Córrego Morobá Fonte: Adaptado de IEMA (2008) e GEOBASES (2014). Figura 9.8.1.2-3: Vista das ruas adjacentes ao trecho canalizado do Córrego Morobá. Presença de casas na altura da planície de inun (a) 276 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área inundável pelo Córrego Morobá – sub-bacia 2 (367351 S, 7806932 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) e GEOBASES (2014). Vista das ruas adjacentes ao trecho canalizado do Córrego Morobá. Presença de casas na altura da planície de inundação e ruas sem pavimentação. Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacia 2 (367351 S, 7806932 E). Vista das ruas adjacentes ao trecho canalizado do Córrego Morobá. dação e ruas sem pavimentação. Fonte: Fotos Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.1.2-4: Lançamentos de esgoto (a) e resíduos depositados à beira do Córrego Marobá (b). Fonte: Fotos próprias. (a) 9.8.1.3. Sub-bacia 3 – Sem Áreas Críticas Esta sub-bacia situada ao sul da Sede de Aracruz, abrange o Bairro Parque Tropical (Figura 9.8.1.3-1). Nos trabalhos de campo, em reuniões com a equipe da prefeitura e no diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades com a drenagem das águas p Figura 9.8.1.3-1: Sub-bacia 3 - Bairro Parque Tropical, sem áreas críticas. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 277 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Lançamentos de esgoto (a) e resíduos depositados à beira do Córrego Marobá (b). Fonte: Fotos próprias. (b) Sem Áreas Críticas bacia situada ao sul da Sede de Aracruz, abrange o Bairro Parque 1). Nos trabalhos de campo, em reuniões com a equipe da prefeitura e no diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades com a drenagem das águas pluviais referentes a esta sub-bacia. Bairro Parque Tropical, sem áreas críticas. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Lançamentos de esgoto (a) e resíduos depositados à beira do Córrego bacia situada ao sul da Sede de Aracruz, abrange o Bairro Parque 1). Nos trabalhos de campo, em reuniões com a equipe da prefeitura e no diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades Bairro Parque Tropical, sem áreas críticas. Fonte: Adaptado de Relatório Técnico Junho/2016 9.8.1.4. Sub-bacia 4 – Talvegues sem Cursos d’água mas com Áreas Críticas Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo Jequitibá, Itaputera, Santa Lúcia, Bela Vista e Parque Tropical. A região da Rua Coronel José Barbosa Lima, localizada no Bairro Novo Jequitibá constitui região sensível a alagamento na área destacada na Fi 9.8.1.4-1. A Rua Coronel José Barbosa Lima apresenta pavimentação em bloquetes, coleta de esgoto e estrutura de drenagem de acordo com as informações fornecidas pela SAAE e pela população. Os moradores relataram eventos com lâmina d’água de até 40 cm pode ser de 1 a 2 horas após o término da chuva, trata em relação à vizinhança (Figura Figura 9.8.1.4-1: Área sensível a alagamento na Rua Coronel José Barbosa Lima, no Bairro Novo Jequitibá (365910 S, 7806752 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES 278 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Talvegues sem Cursos d’água mas com Áreas Críticas Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo Jequitibá, Itaputera, Santa Lúcia, Bela Vista e Parque Tropical. A região da Rua Coronel José Barbosa Lima, localizada no Bairro Novo Jequitibá constitui região sensível a alagamento na área destacada na Fi 1. A Rua Coronel José Barbosa Lima apresenta pavimentação em bloquetes, coleta de esgoto e estrutura de drenagem de acordo com as informações fornecidas pela SAAE e pela população. Os moradores relataram eventos com lâmina d’água de até 40 cm de altura e o tempo de escoamento pode ser de 1 a 2 horas após o término da chuva, trata-se de uma área baixa em relação à vizinhança (Figura 9.8.1.4-2). Área sensível a alagamento na Rua Coronel José Barbosa Lima, no Bairro ibá (365910 S, 7806752 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Talvegues sem Cursos d’água mas com Áreas Críticas Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo Jequitibá, Itaputera, Santa A região da Rua Coronel José Barbosa Lima, localizada no Bairro Novo Jequitibá constitui região sensível a alagamento na área destacada na Figura 1. A Rua Coronel José Barbosa Lima apresenta pavimentação em bloquetes, coleta de esgoto e estrutura de drenagem de acordo com as informações fornecidas pela SAAE e pela população. Os moradores relataram de altura e o tempo de escoamento se de uma área baixa Área sensível a alagamento na Rua Coronel José Barbosa Lima, no Bairro ibá (365910 S, 7806752 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.1.4-2: Vistas da Rua Coronel José Barbosa Lima. Fonte: Fotos próprias. (a) 9.8.1.5. Sub-bacia 5 – Sem Áreas Críticas Abrange o bairro Itaputera e parte do bairro Decarli. Nos trabalhos de campo, em reuniões com a equipe da prefeitura e no diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades com a drenagem das águas pluviais referentes a esta sub-bacia (Figura 9.8.1 Figura 9.8.1.5-1: Sub-bacia 5: Itaputera. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & 279 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua Coronel José Barbosa Lima. Fonte: Fotos próprias. (b) Sem Áreas Críticas Abrange o bairro Itaputera e parte do bairro Decarli. Nos trabalhos de campo, em reuniões com a equipe da prefeitura e no diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades com a drenagem das águas pluviais referentes a 1.5-1). bacia 5: Itaputera. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua Coronel José Barbosa Lima. Fonte: Fotos próprias. Abrange o bairro Itaputera e parte do bairro Decarli. Nos trabalhos de campo, em reuniões com a equipe da prefeitura e no diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades com a drenagem das águas pluviais referentes a bacia 5: Itaputera. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & Relatório Técnico Junho/2016 9.8.1.6. Sub-bacia 6 – Alagamento na Região da Rodoviária Denominada Limão (Figura bairros: Planalto, Guaxindiba, Guanabara, Limão, Vila Nova, Vila Rica, Centro e Decarli. Existe uma região de alagamento localizada, principalmente na área da rodoviária. As ruas Fioi Terci, Tiburcio são apenas afetadas na região da rodoviária. Nas Rua Manoel Rocha alagamento se estende em áreas além da rodoviária (Figura moradores mencionam que em alguns pontos próximos a rodoviária o nível da água chega até 1 metro de altura em relação ao nível da rua, sendo q tempo de escoamento é de no mínimo 1 dia após o término da chuva (Figura 9.8.1.6-3). Para facilitar o escoamento da água acumulada, os moradores necessitaram limpar os bueiros, pois a manutenção dos mesmos não é eficiente. Figura 9.8.1.6-1: Sub-bacia 6: Limão. 280 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Alagamento na Região da Rodoviária Denominada Limão (Figura 9.8.1.6-1), esta sub-bacia abrange áreas dos Planalto, Guaxindiba, Guanabara, Limão, Vila Nova, Vila Rica, Centro e Existe uma região de alagamento localizada, principalmente na área da rodoviária. As ruas Fioi Terci, Tiburcio são apenas afetadas na região da rodoviária. Nas Rua Manoel Rocha Coutinho e Rua José Coutinho da Rocha o alagamento se estende em áreas além da rodoviária (Figura 9.8.1. moradores mencionam que em alguns pontos próximos a rodoviária o nível da água chega até 1 metro de altura em relação ao nível da rua, sendo q tempo de escoamento é de no mínimo 1 dia após o término da chuva (Figura Para facilitar o escoamento da água acumulada, os moradores necessitaram limpar os bueiros, pois a manutenção dos mesmos não é eficiente. a 6: Limão. Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacia abrange áreas dos Planalto, Guaxindiba, Guanabara, Limão, Vila Nova, Vila Rica, Centro e Existe uma região de alagamento localizada, principalmente na área da rodoviária. As ruas Fioi Terci, Tiburcio são apenas afetadas na região da Coutinho e Rua José Coutinho da Rocha o 1.6-2). Os moradores mencionam que em alguns pontos próximos a rodoviária o nível da água chega até 1 metro de altura em relação ao nível da rua, sendo que o tempo de escoamento é de no mínimo 1 dia após o término da chuva (Figura Para facilitar o escoamento da água acumulada, os moradores necessitaram Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.1.6-2: Área sensível a alagamento na Sub rodoviária da Sede de Aracruz (366201 S, 7807717 E). Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA Figura 9.8.1.6-3: Vistas da Rua Manoel Rocha Coutinho e da rodoviá (a) 281 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento na Sub-bacia 6 - Limão, onde está situada a rodoviária da Sede de Aracruz (366201 S, 7807717 E). Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) e GEOBASES (2014). Vistas da Rua Manoel Rocha Coutinho e da rodoviária. Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Limão, onde está situada a rodoviária da Sede de Aracruz (366201 S, 7807717 E). Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA ria. Fonte: Fotos próprias. Relatório Técnico Junho/2016 9.8.1.7. Sub-bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) Área Criticas Ao norte da Sede de Aracruz, situam Nos trabalhos de campo, em reuniões com a diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades com a drenagem das águas pluviais referentes a estas sub Figura 9.8.1.7-1: Sub-bacia 7: Córrego do Pau Preto e Sub Fonte: Adaptado de PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 9.8.2.Jacupemba A área urbana do distrito de Jacupemba se desenvolveu em região de relevo plano, às margens da BR 101 Norte no trecho: km 171 ao km 180, nas sub bacias afluentes a Lagoa do Aguiar: do Córrego A área urbana consolidada do Distrito apresenta baixo índice de pavimentação de vias e é cercada por áreas de ocupação rural. O Córrego São José é 282 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) Ao norte da Sede de Aracruz, situam-se as sub-bacias 7 e 8 (Figura 9 Nos trabalhos de campo, em reuniões com a equipe da prefeitura e no diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades com a drenagem das águas pluviais referentes a estas sub-bacias. bacia 7: Córrego do Pau Preto e Sub-bacia 8: Córrego Constantino. e PMA (2014), IEMA (2008) & GEOBASES (2014). A área urbana do distrito de Jacupemba se desenvolveu em região de relevo plano, às margens da BR 101 Norte no trecho: km 171 ao km 180, nas sub bacias afluentes a Lagoa do Aguiar: do Córrego São José e do Rio do Norte. A área urbana consolidada do Distrito apresenta baixo índice de pavimentação de vias e é cercada por áreas de ocupação rural. O Córrego São José é Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) – Sem 9.8.1.7-1). equipe da prefeitura e no diagnostico participativo, não houve menção a dificuldades com a drenagem bacia 8: Córrego Constantino. A área urbana do distrito de Jacupemba se desenvolveu em região de relevo plano, às margens da BR 101 Norte no trecho: km 171 ao km 180, nas subSão José e do Rio do Norte. A área urbana consolidada do Distrito apresenta baixo índice de pavimentação de vias e é cercada por áreas de ocupação rural. O Córrego São José é Relatório Técnico Junho/2016 canalizado na travessia sob a BR 101, e nos demais trechos corre em calha natural. Os talvegues afluentes ao Rio do Norte, também correm em calha natural. Nas ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do assentamento urbano, são mais baixos que a pista da BR 101 e a cobertura por redes de drenagem é muito baixa. As áreas sensíveis ao acúmulo de água em Jacupemba levantadas durante as visitas a campo e nas reuniões de mobilização foram são apresentadas na Figura 9.8.2-1, destacando a região próxima à Rod. BR problemas de drenagem. Figura 9.8.2-1: Visão geral das ár São José e Rio do Norte, no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IEMA Áreas sensíveis a alagamento A região do Loteamento Colinas próximo à BR 101 e a Rua apresentam bom escoamento das águas pluviais ( moradores mencionam que em época de chuva é preciso cavar um canaleta 283 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico canalizado na travessia sob a BR 101, e nos demais trechos corre em calha . Os talvegues afluentes ao Rio do Norte, também correm em calha natural. Nas ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do assentamento urbano, são mais baixos que a pista da BR 101 e a cobertura por redes de is ao acúmulo de água em Jacupemba levantadas durante as visitas a campo e nas reuniões de mobilização foram são apresentadas na 1, destacando a região próxima à Rod. BR-101 com vários Visão geral das áreas sensíveis ao acúmulo de água nas Sub-bacias: Córrego São José e Rio do Norte, no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Áreas sensíveis a alagamento A região do Loteamento Colinas próximo à BR 101 e a Rua Carolina Miute não apresentam bom escoamento das águas pluviais (Figura 9.8.2 moradores mencionam que em época de chuva é preciso cavar um canaleta Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico canalizado na travessia sob a BR 101, e nos demais trechos corre em calha . Os talvegues afluentes ao Rio do Norte, também correm em calha natural. Nas ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do assentamento urbano, são mais baixos que a pista da BR 101 e a cobertura por redes de is ao acúmulo de água em Jacupemba levantadas durante as visitas a campo e nas reuniões de mobilização foram são apresentadas na 101 com vários bacias: Córrego São José e Rio do Norte, no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IEMA Carolina Miute não .8.2-2). Os moradores mencionam que em época de chuva é preciso cavar um canaleta Relatório Técnico Junho/2016 para escoamento das águas na rua, sem pavimentação. Relatam que o nível da lâmina d’água chega até 40 escoamento é próximo de 1 semana com auxílio do canaleta escavada pela população. Figura 9.8.2-2: Área sensível a alagamento (em azul) no Loteamento Colinas (375254 S, 7833874 E). Fonte: Adaptado de IEMA (20 284 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico para escoamento das águas na rua, sem pavimentação. Relatam que o nível da lâmina d’água chega até 40 cm nos pontos próximos a rodovia e o tempo de escoamento é próximo de 1 semana com auxílio do canaleta escavada pela Área sensível a alagamento (em azul) no Loteamento Colinas (375254 S, 7833874 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico para escoamento das águas na rua, sem pavimentação. Relatam que o nível cm nos pontos próximos a rodovia e o tempo de escoamento é próximo de 1 semana com auxílio do canaleta escavada pela Área sensível a alagamento (em azul) no Loteamento Colinas (375254 S, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.2-3: Vistas da Rua Carolina Miute. Fonte: Fotos próprias. (a) Outra região próxima à BR 101 com ocorrência de alagamentos é a Av João Pedro Botoch, no Bairro Nova Colatina. O acumulo das águas acontece durante as precipitações intensas, dificultando o acesso em vários pontos da rua. Os pontos de alagamento alagamento alcança lâmina d’água de 20 a 40 cm e despende tempo de escoamento de até uma semana (Figura 9 campo foram observados resíduos depositados às margens das vias próximo da área alagável (Figura 9.8.2 Figura 9.8.2-4: Áreas sensíveis a alagamento (em azul) na Av. João Pedro Botoch, ao lado da Rod. BR-101 (375328 S, 7834368 E; 375526 S, 7834877 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) (a) 285 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua Carolina Miute. Fonte: Fotos próprias. (b) Outra região próxima à BR 101 com ocorrência de alagamentos é a Av João Pedro Botoch, no Bairro Nova Colatina. O acumulo das águas acontece durante as precipitações intensas, dificultando o acesso em vários pontos da rua. Os pontos de alagamento estão identificados na Figura 9 alagamento alcança lâmina d’água de 20 a 40 cm e despende tempo de escoamento de até uma semana (Figura 9.8.2-5). Durante os trabalhos de campo foram observados resíduos depositados às margens das vias próximo .8.2-6). Áreas sensíveis a alagamento (em azul) na Av. João Pedro Botoch, ao lado da 101 (375328 S, 7834368 E; 375526 S, 7834877 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Outra região próxima à BR 101 com ocorrência de alagamentos é a Av João Pedro Botoch, no Bairro Nova Colatina. O acumulo das águas acontece durante as precipitações intensas, dificultando o acesso em vários pontos da 9.8.2-4. O alagamento alcança lâmina d’água de 20 a 40 cm e despende tempo de ). Durante os trabalhos de campo foram observados resíduos depositados às margens das vias próximo Áreas sensíveis a alagamento (em azul) na Av. João Pedro Botoch, ao lado da 101 (375328 S, 7834368 E; 375526 S, 7834877 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.2-5: Vistas da Rua João Pedro Botoch. Fonte: Fotos próprias. (a) Figura 9.8.2-6: Presença de resíduos na área sensível ao alagamento na Rua João Pedro O entorno da rua Mario Valfré, consistiu em outra região, sem drenagem, e que apresenta alagamentos, durante as chuvas intensas. Ela está localizada em um talvegue afluente do Rio do Norte ( referentes à Rua Mario Valfré, de que o nível da água alcançou 1 metro de altura e demandou tempo de escoamento de até 1 dia, até normalizar a situação da rua (Figura 9.8.2 286 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua João Pedro Botoch. Fonte: Fotos próprias. (b) Presença de resíduos na área sensível ao alagamento na Rua João Pedro Botoch. Fonte: Foto própria. O entorno da rua Mario Valfré, consistiu em outra região, sem infraestrutura de drenagem, e que apresenta alagamentos, durante as chuvas intensas. Ela está localizada em um talvegue afluente do Rio do Norte (Figura 9.8.2-7). Há relatos referentes à Rua Mario Valfré, de que o nível da água alcançou 1 metro de demandou tempo de escoamento de até 1 dia, até normalizar a .8.2-8). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua João Pedro Botoch. Fonte: Fotos próprias. Presença de resíduos na área sensível ao alagamento na Rua João Pedro infraestrutura de drenagem, e que apresenta alagamentos, durante as chuvas intensas. Ela está 7). Há relatos referentes à Rua Mario Valfré, de que o nível da água alcançou 1 metro de demandou tempo de escoamento de até 1 dia, até normalizar a Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.2-7: Área sensível à inundação no afluente do Rio do Norte, Rua Mário Valfré (374582 S, 7834225 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Figura 9.8.2-8: Vistas da Rua Mário Valfré. Fonte: Fotos próprias. (a) 287 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível à inundação no afluente do Rio do Norte, Rua Mário Valfré (374582 S, 7834225 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Vistas da Rua Mário Valfré. Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível à inundação no afluente do Rio do Norte, Rua Mário Valfré GEOBASES (2014). Relatório Técnico Junho/2016 Outro ponto de alagamento informado pela população, onde não se existem pavimentação e rede de drenagem está situado na Rua David August destacada na Figura 9.8.2 casas, mas dificultam o acesso dos moradores. A água alcança o nível de 30 cm na via e apresenta um tempo de escoamento de 3 a 4 horas após o término da chuva, segundo os moradores ( Figura 9.8.2.-9: Área sensível (em azul) a alagamento na Rua David Augusto Baioco (373884 S, 7832560 E). Fonte: Adaptado de IE 288 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Outro ponto de alagamento informado pela população, onde não se existem pavimentação e rede de drenagem está situado na Rua David August .8.2-9. As águas acumuladas não chegam a invadir as casas, mas dificultam o acesso dos moradores. A água alcança o nível de 30 cm na via e apresenta um tempo de escoamento de 3 a 4 horas após o término radores (Figura 9.8.2-10). Área sensível (em azul) a alagamento na Rua David Augusto Baioco (373884 S, 7832560 E). Fonte: Adaptado de IEMA. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Outro ponto de alagamento informado pela população, onde não se existem pavimentação e rede de drenagem está situado na Rua David Augusto Baioco, 9. As águas acumuladas não chegam a invadir as casas, mas dificultam o acesso dos moradores. A água alcança o nível de 30 cm na via e apresenta um tempo de escoamento de 3 a 4 horas após o término Área sensível (em azul) a alagamento na Rua David Augusto Baioco (373884 Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.2-10: Vistas da Rua David Augusto Baioco. Fonte: Fotos próprias. (a) Ponto de estrangulamento A travessia do Córrego São José, em bueiro de 3 x 3m de concreto sob a BR 101, tem impactado com inundação a área montante, durantes as chuvas intensas (Figura 9.8.2-11). O bueiro atual (Figura ampliação da travessia, que diminuiu bastante os impactos da inundação, (Figura 9.8.2-12b). 289 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua David Augusto Baioco. Fonte: Fotos próprias. (b) Ponto de estrangulamento A travessia do Córrego São José, em bueiro de 3 x 3m de concreto sob a BR 101, tem impactado com inundação a área montante, durantes as chuvas . O bueiro atual (Figura 9.8.2-12a) é resultado de a travessia, que diminuiu bastante os impactos da inundação, Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua David Augusto Baioco. Fonte: Fotos próprias. A travessia do Córrego São José, em bueiro de 3 x 3m de concreto sob a BR 101, tem impactado com inundação a área montante, durantes as chuvas 12a) é resultado de a travessia, que diminuiu bastante os impactos da inundação, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.2-11: Área sensível a inundação (em azul) pelo Córrego São José antes da travessia sob a BR 101 (374933 S, 7833567 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Figura 9.8.2-12: Bueiro na travessia sob a BR 101 do Córrego São José (a) e Região de inundação a montante do bueiro, áreas urbanas ao fundo (b). Fonte: Fotos próprias. (a) 290 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a inundação (em azul) pelo Córrego São José antes da travessia sob a BR 101 (374933 S, 7833567 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Bueiro na travessia sob a BR 101 do Córrego São José (a) e Região de inundação a montante do bueiro, áreas urbanas ao fundo (b). Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a inundação (em azul) pelo Córrego São José antes da travessia sob a BR 101 (374933 S, 7833567 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Bueiro na travessia sob a BR 101 do Córrego São José (a) e Região de inundação a montante do bueiro, áreas urbanas ao fundo (b). Fonte: Fotos próprias. Relatório Técnico Junho/2016 9.8.3.Guaraná A área urbana do distrito de Guaraná se suavemente ondulado, às margens da BR 101 Norte na altura do km 182,5, na sub-bacia do Ribeirão Cruzeiro, afluente do Rio Riacho. A área urbana consolidada do Distrito apresenta alto índice de pavimentação de vias, e é circundada por áreas de ocupação rural. Dentro do perímetro urbano, o Ribeirão Cruzeiro apresenta caminhamento em calha natural e passa por duas travessias sob vias, em pontes, na BR 101 e na avenida Aurélio alvarenga. As regiões laterais à BR 101 apresentam ní mais baixos que a pista da BR 101. Ao cruzar as informações apresentadas pela população local e a Defesa Civil, foram destacadas três áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná, sendo que duas estão próximas a BR Jarbas Coutinho, também conhecida como Rua do Pó (Figura Figura 9.8.3-1: Áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA 291 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A área urbana do distrito de Guaraná se desenvolveu em região de relevo suavemente ondulado, às margens da BR 101 Norte na altura do km 182,5, na bacia do Ribeirão Cruzeiro, afluente do Rio Riacho. A área urbana consolidada do Distrito apresenta alto índice de pavimentação de vias, e é ndada por áreas de ocupação rural. Dentro do perímetro urbano, o Ribeirão Cruzeiro apresenta caminhamento em calha natural e passa por duas travessias sob vias, em pontes, na BR 101 e na avenida Aurélio alvarenga. As regiões laterais à BR 101 apresentam ní mais baixos que a pista da BR 101. Ao cruzar as informações apresentadas pela população local e a Defesa Civil, foram destacadas três áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná, sendo que duas estão próximas a BR-101 (Figura 9.8.3-1) e uma na Rua arbas Coutinho, também conhecida como Rua do Pó (Figura 9.8.3-6). Áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico desenvolveu em região de relevo suavemente ondulado, às margens da BR 101 Norte na altura do km 182,5, na bacia do Ribeirão Cruzeiro, afluente do Rio Riacho. A área urbana consolidada do Distrito apresenta alto índice de pavimentação de vias, e é Dentro do perímetro urbano, o Ribeirão Cruzeiro apresenta caminhamento em calha natural e passa por duas travessias sob vias, em pontes, na BR 101 e na avenida Aurélio alvarenga. As regiões laterais à BR 101 apresentam níveis Ao cruzar as informações apresentadas pela população local e a Defesa Civil, foram destacadas três áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná, 1) e uma na Rua 6). Áreas sensíveis ao acúmulo de água em Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA Relatório Técnico Junho/2016 A área 1 está localizada entre da BR da travessia em ponte da BR 101 (Figura chuvas intensas, a área é inundada pelo transbordamento do Ribeirão do Cruzeiro. Os moradores relatam, que a lâmina d’água pode cegar a 40 cm na rua ao lado da BR-101 e o temp (Figura 9.8.3-2). Figura 9.8.3-2: Área sensível a inundação pelo Ribeirão do Cruzeiro a montante da BR (366828 S, 7823326 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 292 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A área 1 está localizada entre da BR-101 e o Ribeirão do Cruzeiro, a mo da travessia em ponte da BR 101 (Figura 9.8.3-2). Quando da ocorrência de chuvas intensas, a área é inundada pelo transbordamento do Ribeirão do Cruzeiro. Os moradores relatam, que a lâmina d’água pode cegar a 40 cm na 101 e o tempo de escoamento da água é de 1 a 2 dia Área sensível a inundação pelo Ribeirão do Cruzeiro a montante da BR (366828 S, 7823326 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 101 e o Ribeirão do Cruzeiro, a montante 2). Quando da ocorrência de chuvas intensas, a área é inundada pelo transbordamento do Ribeirão do Cruzeiro. Os moradores relatam, que a lâmina d’água pode cegar a 40 cm na o de escoamento da água é de 1 a 2 dia Área sensível a inundação pelo Ribeirão do Cruzeiro a montante da BR-101, (366828 S, 7823326 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.3-3: Vistas da rua à margem da BR (a) A área 2 está situada entre a Av. Aurélio Alvarenga e a BR 9.8.3-4. Nesta área, à medida que as ruas se aproximam da BR apresentam níveis mais baixos e m inundação. Nos locais mais baixos e mais próximos do Córrego não existe infraestrutura de drenagem (Figura inundada, o Ribeirão do Cruzeiro passa pela travessia sob a avenida Aurélio Alvarenga, em ponte de vão de 3,5 x 4 metros. Os moradores mencionam que na Av. Aurélio Alvarenga o nível de água pode chegar de 50 a 80 cm e o tempo de escoamento dessa água pode durar até 3 dias (Figura 293 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da rua à margem da BR-101 (a) e (b). Fonte: Fotos próprias. (b) A área 2 está situada entre a Av. Aurélio Alvarenga e a BR-101, na Figura 4. Nesta área, à medida que as ruas se aproximam da BR apresentam níveis mais baixos e mais propícios a acúmulo de águas de inundação. Nos locais mais baixos e mais próximos do Córrego não existe infraestrutura de drenagem (Figura 9.8.3-3). Logo a jusante da região inundada, o Ribeirão do Cruzeiro passa pela travessia sob a avenida Aurélio varenga, em ponte de vão de 3,5 x 4 metros. Os moradores mencionam que na Av. Aurélio Alvarenga o nível de água pode chegar de 50 a 80 cm e o tempo de escoamento dessa água pode durar até 3 dias (Figura 9.8.3-5). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 101 (a) e (b). Fonte: Fotos próprias. 101, na Figura 4. Nesta área, à medida que as ruas se aproximam da BR-101, ais propícios a acúmulo de águas de inundação. Nos locais mais baixos e mais próximos do Córrego não existe 3). Logo a jusante da região inundada, o Ribeirão do Cruzeiro passa pela travessia sob a avenida Aurélio varenga, em ponte de vão de 3,5 x 4 metros. Os moradores mencionam que na Av. Aurélio Alvarenga o nível de água pode chegar de 50 a 80 cm e o tempo Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.3-4: Área sensível a inundaç (368241 S, 7824055 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Figura 9.8.3-5: (a) Ponte da travessia. (b) Vista da Av. Aurélio Alvarenga. Fonte: Fotos (a) 294 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a inundação localizada entre a BR-101 e a Av. Aurélio Alvarenga (368241 S, 7824055 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). (a) Ponte da travessia. (b) Vista da Av. Aurélio Alvarenga. Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 101 e a Av. Aurélio Alvarenga (368241 S, 7824055 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). (a) Ponte da travessia. (b) Vista da Av. Aurélio Alvarenga. Fonte: Fotos Relatório Técnico Junho/2016 A área sensível à inundação mais afastada da BR 101 está localizada na Rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó) (Figura não apresentam cobertura vegetal adequada, tornando erosão e presença de terra na rua af eventos de alagamento são recentes, mas já apresentam danos como a inundação das casas da rua relatam lâmina d’água durante a inundação de até 50 cm em relação ao nível da rua e tempo de escoamento de 3 a 4 dias (Figura 9.8.3-7). Paralelo a esta rua existe um Córrego não identificado com lançamentos de esgoto que é canalizado a jusante da Rua Gabriel Pandolfi. Durante chuvas intensas, a canalização tem sido ineficiente e o Córrego tem inundado a rua em direção a Av. Aurélio de Alvarenga. Figura 9.8.3-6: Área sensível a alagamento na Rua Jarbas (367952 S, 7823278 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 295 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A área sensível à inundação mais afastada da BR 101 está localizada na Rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó) (Figura 9.8.3-6). Os morros no entorno da Rua não apresentam cobertura vegetal adequada, tornando-os mais propícia à erosão e presença de terra na rua afetada. Os moradores dizem que os eventos de alagamento são recentes, mas já apresentam danos como a inundação das casas da rua relatam lâmina d’água durante a inundação de até 50 cm em relação ao nível da rua e tempo de escoamento de 3 a 4 dias (Figura Paralelo a esta rua existe um Córrego não identificado com lançamentos de esgoto que é canalizado a jusante da Rua Gabriel Pandolfi. Durante chuvas intensas, a canalização tem sido ineficiente e o Córrego tem inundado a rua em de Alvarenga. Área sensível a alagamento na Rua Jarbas (367952 S, 7823278 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A área sensível à inundação mais afastada da BR 101 está localizada na Rua 6). Os morros no entorno da Rua os mais propícia à etada. Os moradores dizem que os eventos de alagamento são recentes, mas já apresentam danos como a inundação das casas da rua relatam lâmina d’água durante a inundação de até 50 cm em relação ao nível da rua e tempo de escoamento de 3 a 4 dias (Figura Paralelo a esta rua existe um Córrego não identificado com lançamentos de esgoto que é canalizado a jusante da Rua Gabriel Pandolfi. Durante chuvas intensas, a canalização tem sido ineficiente e o Córrego tem inundado a rua em Área sensível a alagamento na Rua Jarbas (367952 S, 7823278 E). Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.3-7: Foto dos morros no entorno. Fonte: Foto própria. 9.8.4. Riacho – Vila do Riacho Localizada na planície do Rio Riacho, a região do entorno de Vila do Riacho, tem altitudes até 100 metros em relação ao nível do mar. A malha urbana de Vila do Riacho está localizada entre três cursos d’águas: o Córrego Sertão do Riacho; o Córrego Cachoeir a campo, a população e a equipe da Secretaria de Habitação relataram uma área sensível à inundação cobrindo grande extensão da área urbana consolidada de Vila do Riacho, conforme apresentado em azul da Figura 1. Nas construções próximas ao Rio Riacho, foram observadas marcas da água de inundação de com 4 metros de espessura, com tempo associado de escoamento superior a 1 mês, de acordo com a Figura 296 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Foto dos morros no entorno. Fonte: Foto própria. Vila do Riacho Localizada na planície do Rio Riacho, a região do entorno de Vila do Riacho, tem altitudes até 100 metros em relação ao nível do mar. A malha urbana de Vila do Riacho está localizada entre três cursos d’águas: o Córrego Sertão do Riacho; o Córrego Cachoeirinha e o Rio Riacho. Nas visitas a campo, a população e a equipe da Secretaria de Habitação relataram uma área sensível à inundação cobrindo grande extensão da área urbana consolidada de Vila do Riacho, conforme apresentado em azul da Figura onstruções próximas ao Rio Riacho, foram observadas marcas da água de inundação de com 4 metros de espessura, com tempo associado de escoamento superior a 1 mês, de acordo com a Figura 9.8.4-2. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Localizada na planície do Rio Riacho, a região do entorno de Vila do Riacho, A malha urbana de Vila do Riacho está localizada entre três cursos d’águas: o inha e o Rio Riacho. Nas visitas a campo, a população e a equipe da Secretaria de Habitação relataram uma área sensível à inundação cobrindo grande extensão da área urbana consolidada de Vila do Riacho, conforme apresentado em azul da Figura 9.8.4- onstruções próximas ao Rio Riacho, foram observadas marcas da água de inundação de com 4 metros de espessura, com tempo associado de Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.4-1: Regiões sensíveis à inundação em Vila do Ri Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Figura 9.8.4-2: Em (a) destaca marcas de enchente nas casas localizadas próximas ao Rio. Em (b) observa metros de altura nas áreas próximas ao Rio. (a) No geral, as ruas que se mantiveram emersas foram as Av. São Benedito, Rua Céu Azul e a Rua Adival Vicente dos Santos, sendo que só a última apresentou manteve o acesso a Vila, pois as outras entradas da Vila, como a ponte da Rua 297 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Regiões sensíveis à inundação em Vila do Riacho (396021 S, 7816119 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Em (a) destaca-se o nível da Av. São Benedito (emersa durante as chuvas) e marcas de enchente nas casas localizadas próximas ao Rio. Em (b) observa-se marcas em metros de altura nas áreas próximas ao Rio. (b) No geral, as ruas que se mantiveram emersas foram as Av. São Benedito, Rua Céu Azul e a Rua Adival Vicente dos Santos, sendo que só a última apresentou manteve o acesso a Vila, pois as outras entradas da Vila, como a ponte da Rua Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico acho (396021 S, 7816119 E). se o nível da Av. São Benedito (emersa durante as chuvas) e se marcas em 4 No geral, as ruas que se mantiveram emersas foram as Av. São Benedito, Rua Céu Azul e a Rua Adival Vicente dos Santos, sendo que só a última apresentou manteve o acesso a Vila, pois as outras entradas da Vila, como a ponte da Rua Relatório Técnico Junho/2016 Manoel Lourenço, as entrad entradas, estavam bloqueadas para veículos (Figura Figura 9.8.4-3: Saída norte da Av. São Benedito (a) foi possível localizar as marcas das enchentes. Bombeiros entrando de barco na Vila do Riacho n (a) A região sensível a inundação e as marcas do nível da água nas construções da Vila mostrados correspondem às recentes chuvas intensas e persistentes ocorridas em dezembro de 2013. Segundo Sistema de informações meteorológicas do Incaper, estas chuvas no ES probabilidade de ocorrência de foram chuvas de período de recorrência Em dezembro de 2013, no Rio Doce, ocorreram níveis de cheia muito altos e o Rio Riacho que recebe transposição de vazões do Rio Doce, como relatado no Capítulo9.7, teve sua cheia amplificada pelo transbordamento do Rio Doce. 9.8.5. Barra do Riacho As áreas sensíveis a acúmulo de água, em Barra do Riacho, foram estabelecidas através de visitas a ca Habitação e dos moradores locais. Antes da caracterização de cada área, é apresentada, na imagem da Figura na área urbana consolidada. 298 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Manoel Lourenço, as entradas sul e norte da Av. São Benedito e as demais entradas, estavam bloqueadas para veículos (Figura 9.8.4-3). Saída norte da Av. São Benedito (a) foi possível localizar as marcas das enchentes. Bombeiros entrando de barco na Vila do Riacho na inundação de dezembro de 2013 (b). (b) A região sensível a inundação e as marcas do nível da água nas construções da Vila mostrados correspondem às recentes chuvas intensas e persistentes ocorridas em dezembro de 2013. Segundo Sistema de informações meteorológicas do Incaper, estas chuvas no ES apresentaram uma probabilidade de ocorrência de menor ou igual a 0,5%. Assim, a nível estadual foram chuvas de período de recorrência maior ou igual a 200 anos. Em dezembro de 2013, no Rio Doce, ocorreram níveis de cheia muito altos e o ebe transposição de vazões do Rio Doce, como relatado no .7, teve sua cheia amplificada pelo transbordamento do Rio Doce. As áreas sensíveis a acúmulo de água, em Barra do Riacho, foram estabelecidas através de visitas a campo e de informações da Secretaria de Habitação e dos moradores locais. Antes da caracterização de cada área, é apresentada, na imagem da Figura 9.8.5-1, a situação geral de todas as áreas na área urbana consolidada. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico as sul e norte da Av. São Benedito e as demais Saída norte da Av. São Benedito (a) foi possível localizar as marcas das a inundação de dezembro de A região sensível a inundação e as marcas do nível da água nas construções da Vila mostrados correspondem às recentes chuvas intensas e persistentes ocorridas em dezembro de 2013. Segundo Sistema de informações apresentaram uma a 0,5%. Assim, a nível estadual Em dezembro de 2013, no Rio Doce, ocorreram níveis de cheia muito altos e o ebe transposição de vazões do Rio Doce, como relatado no .7, teve sua cheia amplificada pelo transbordamento do Rio Doce. As áreas sensíveis a acúmulo de água, em Barra do Riacho, foram mpo e de informações da Secretaria de Habitação e dos moradores locais. Antes da caracterização de cada área, é 1, a situação geral de todas as áreas Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.5-1: Áreas sensíveis a acúmu Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Área 1 – área de alagamento A rua Mauro de Oliveira Cunha demarcada em azul na Figura apresenta problemas frequentes de alagamento. Segundo relatos de moradores, o local era uma área de brejo e que ainda apresenta o mesmo comportamento em alguns pontos, principalmente nas épocas de elevada precipitação. Devido ao loteamento local, durante os alagamentos, os moradores costumam escavar até alcançar a manil desobstruir e acelerar o escoamento da água empoçada (388555 E, 7807341 S) (Figuras 2.12-3 e 2.12-4). Sem a desobstrução o nível d’água chega até a 30 cm com tempo de escoamento de no mínimo 1 dia. 299 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas sensíveis a acúmulo de água em Barra do Riacho. Fonte: Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). área de alagamento A rua Mauro de Oliveira Cunha demarcada em azul na Figura apresenta problemas frequentes de alagamento. Segundo relatos de moradores, o local era uma área de brejo e que ainda apresenta o mesmo comportamento em alguns pontos, principalmente nas épocas de elevada precipitação. Devido ao loteamento local, durante os alagamentos, os moradores costumam escavar até alcançar a manilha soterrada com intuito de desobstruir e acelerar o escoamento da água empoçada (388555 E, 7807341 4). Sem a desobstrução o nível d’água chega até a 30 cm com tempo de escoamento de no mínimo 1 dia. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico lo de água em Barra do Riacho. Fonte: Fonte: A rua Mauro de Oliveira Cunha demarcada em azul na Figura 9.8.5-2 apresenta problemas frequentes de alagamento. Segundo relatos de moradores, o local era uma área de brejo e que ainda apresenta o mesmo comportamento em alguns pontos, principalmente nas épocas de elevada precipitação. Devido ao loteamento local, durante os alagamentos, os ha soterrada com intuito de desobstruir e acelerar o escoamento da água empoçada (388555 E, 7807341 4). Sem a desobstrução o nível d’água chega até a Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.5-2: Área de alagamento da Rua Mauro de Oliveira Cunha a esquerda e a direita o Rio Riacho (388555 S, 7807341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Figura 9.8.5-3: Vistas da Rua Mauro de Oliveira Cunha próximo a desobstrução realizada rotineiramente pelos moradores em épocas de chuva. (a) 300 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico amento da Rua Mauro de Oliveira Cunha a esquerda e a direita o Rio Riacho (388555 S, 7807341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Vistas da Rua Mauro de Oliveira Cunha próximo a desobstrução realizada os moradores em épocas de chuva. Fonte: Fotos própria (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico amento da Rua Mauro de Oliveira Cunha a esquerda e a direita o Rio Riacho (388555 S, 7807341 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Vistas da Rua Mauro de Oliveira Cunha próximo a desobstrução realizada próprias. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.5-4: Marcas da última desobstrução feita pelos moradores. Área 2 – área de alagamento Em outro segmento da rua Mauro de Oliveira Cunha, foram relatados problemas de alagamento. Na Figura a rua Zenilia Varzem Ribeiro, rua Luiz Cariacica Santos e a rua BR 06 também estão ligadas ao mesmo alagamento. Ne d’água de até 1 metro com escoamento de 1 dia. Conforme relatos dos moradores, a estrada de acesso norte estrangula o escoamento do Córrego que hoje se encontra canalizado. Foi encontrada uma manilha (388892 S, 7807876 E) que canaliza o antigo Córrego que passava por Barra do Riacho. Possivelmente a manilha existente (Figura de chuvas torrenciais, causando problemas aos moradores da região. Foi observada a presença de esgoto nas águas do resíduos na rua Mauro de Oliveira Cunha, próximo ao campo de futebol, segundo a Figura 9.8.5-6b. 301 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Marcas da última desobstrução feita pelos moradores. Fonte: Foto área de alagamento Em outro segmento da rua Mauro de Oliveira Cunha, foram relatados problemas de alagamento. Na Figura 9.8.5-5, observa-se que outras ruas como a rua Zenilia Varzem Ribeiro, rua Luiz Cariacica Santos e a rua BR 06 também estão ligadas ao mesmo alagamento. Nessa área, foi relatada uma lâmina d’água de até 1 metro com escoamento de 1 dia. Conforme relatos dos moradores, a estrada de acesso norte estrangula o escoamento do Córrego que hoje se encontra canalizado. Foi encontrada uma manilha (388892 S, que canaliza o antigo Córrego que passava por Barra do Riacho. Possivelmente a manilha existente (Figura 9.8.5-7) não é suficiente em eventos de chuvas torrenciais, causando problemas aos moradores da região. Foi observada a presença de esgoto nas águas do Córrego e de um depósito de resíduos na rua Mauro de Oliveira Cunha, próximo ao campo de futebol, 6b. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Foto própria. Em outro segmento da rua Mauro de Oliveira Cunha, foram relatados se que outras ruas como a rua Zenilia Varzem Ribeiro, rua Luiz Cariacica Santos e a rua BR 06 também ssa área, foi relatada uma lâmina d’água de até 1 metro com escoamento de 1 dia. Conforme relatos dos moradores, a estrada de acesso norte estrangula o escoamento do Córrego que hoje se encontra canalizado. Foi encontrada uma manilha (388892 S, que canaliza o antigo Córrego que passava por Barra do Riacho. 7) não é suficiente em eventos de chuvas torrenciais, causando problemas aos moradores da região. Foi Córrego e de um depósito de resíduos na rua Mauro de Oliveira Cunha, próximo ao campo de futebol, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.5-5: Área sensível a alagamento no acesso norte da Barra do Riacho (388901 S, 7807843 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2 Figura 9.8.5-6: Vista do início da rua Mauro de Oliveira Cunha próximo ao acesso norte da Barra do Riacho (a) e área de alagamento próximo ao campo de futebol na mesma rua (b). (a) 302 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento no acesso norte da Barra do Riacho (388901 S, 7807843 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Vista do início da rua Mauro de Oliveira Cunha próximo ao acesso norte da Barra do Riacho (a) e área de alagamento próximo ao campo de futebol na mesma rua (b). Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento no acesso norte da Barra do Riacho (388901 S, Vista do início da rua Mauro de Oliveira Cunha próximo ao acesso norte da Barra do Riacho (a) e área de alagamento próximo ao campo de futebol na mesma rua (b). Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.5-7: Início da canalização do Córrego sem identificação na área do acesso norte de Barra do Riacho com a rua Luiz Cariacica Santos ao fundo (a) e resíduos sólidos localizados na mesma região de alagamento (b). (a) Área 3 – área de alagamento A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07, demarcada em azul na Figura 9.8.5-8 apresenta alagamentos em todo período úmido anual. A região não pavimentada, como visto na Figura 9.8.5 drenagem e os alagamentos permanecem por pelo menos 1 dia, nas chuvas intensas, sendo que o nível de água pode chegar a cerca de 50 cm, segundo relatos da população. 303 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Início da canalização do Córrego sem identificação na área do acesso norte de Barra do Riacho com a rua Luiz Cariacica Santos ao fundo (a) e resíduos sólidos localizados na mesma região de alagamento (b). Fonte: Fotos próprias. (b) área de alagamento A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07, demarcada em azul na Figura 8 apresenta alagamentos em todo período úmido anual. A região não imentada, como visto na Figura 9.8.5-9, não apresenta sistema de mentos permanecem por pelo menos 1 dia, nas chuvas intensas, sendo que o nível de água pode chegar a cerca de 50 cm, segundo Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Início da canalização do Córrego sem identificação na área do acesso norte de Barra do Riacho com a rua Luiz Cariacica Santos ao fundo (a) e resíduos sólidos localizados A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07, demarcada em azul na Figura 8 apresenta alagamentos em todo período úmido anual. A região não 9, não apresenta sistema de mentos permanecem por pelo menos 1 dia, nas chuvas intensas, sendo que o nível de água pode chegar a cerca de 50 cm, segundo Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.5-8: Área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 (388215 S, 7807478 S). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Figura 9.8.5-9: Vista da área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07. (a) 304 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 807478 S). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Vista da área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07. Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 807478 S). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Vista da área sensível a alagamento localizada entre a av. Eucaliptos e a rua Relatório Técnico Junho/2016 9.8.6. Santa Cruz – Área Urbana Litorânea Na região de Santa Cruz, acima do Rio Piraquê hidrográficas, de pequeno porte, deságuam no mar atravessando a área urbana (Figura 9.8.6-1). Figura 9.8.6-1: Ottobacias de nível 7 em Santa Cruz na porção ao norte do Rio Piraquê Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 9.8.6.1. Barra do Sahy Alagamento A extremidade norte da área urbana litorânea de Santa Cruz integra a sub bacia do Córrego Piranema, em Barra do Sahy. Como observa 9.8.6.1-1 é possível observar uma área sensível a alagamento no segundo quarteirão da orla. Conforme moradores, o nível da lâmina d’água chega a cerca de 30 cm e em, no mínimo, 3 horas a rua retorna ao normal. As ruas 305 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área Urbana Litorânea Na região de Santa Cruz, acima do Rio Piraquê-açu diversas bacias hidrográficas, de pequeno porte, deságuam no mar atravessando a área Ottobacias de nível 7 em Santa Cruz na porção ao norte do Rio Piraquê e: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). .1. Barra do Sahy – Sub-bacia 1 - Córrego Piranema – A extremidade norte da área urbana litorânea de Santa Cruz integra a sub bacia do Córrego Piranema, em Barra do Sahy. Como observado na Figura 1 é possível observar uma área sensível a alagamento no segundo quarteirão da orla. Conforme moradores, o nível da lâmina d’água chega a cerca de 30 cm e em, no mínimo, 3 horas a rua retorna ao normal. As ruas Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico açu diversas bacias hidrográficas, de pequeno porte, deságuam no mar atravessando a área Ottobacias de nível 7 em Santa Cruz na porção ao norte do Rio Piraquê-açu. Área de A extremidade norte da área urbana litorânea de Santa Cruz integra a subdo na Figura 1 é possível observar uma área sensível a alagamento no segundo quarteirão da orla. Conforme moradores, o nível da lâmina d’água chega a cerca de 30 cm e em, no mínimo, 3 horas a rua retorna ao normal. As ruas Relatório Técnico Junho/2016 afetadas são a Rua Doutor Orlindo Borges, sendo que todas são pavimentadas (Figura Figura 9.8.6.1-1: Área sensível a alagamento que cobre as ruas Doutor Moacyr Cruz, Rua Lindolfo Mattos e Av. Dr Orlindo Borges (386604 S,780 306 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico afetadas são a Rua Doutor Moacyr Cruz, Rua Lindolfo Mattos e a Av. Dr. Orlindo Borges, sendo que todas são pavimentadas (Figura 9.8.6.1-1). Área sensível a alagamento que cobre as ruas Doutor Moacyr Cruz, Rua Lindolfo Mattos e Av. Dr Orlindo Borges (386604 S,7802106 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Moacyr Cruz, Rua Lindolfo Mattos e a Av. Dr. 1). Área sensível a alagamento que cobre as ruas Doutor Moacyr Cruz, Rua 2106 E). Fonte: Adaptado de IEMA Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.1-2: Vistas da Av. Dr. Orlindo Borges. Fonte: Fotos próprias. (a) 9.8.6.2. Barra do Sahy – Inundação A próxima sub-bacia em direção ao sul de Santa Cruz é a bacia referente ao Córrego Barra do Sahy, destacado na Figura Devido à ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego Barra do Sahy, mesmo nas cheias de baixo período de em inundações nas áreas às suas margens. 307 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Av. Dr. Orlindo Borges. Fonte: Fotos próprias. (b) Sub-bacia 2 - Córrego Barra do Sahy – bacia em direção ao sul de Santa Cruz é a bacia referente ao Córrego Barra do Sahy, destacado na Figura 9.8.6.2-1. Devido à ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego Barra do Sahy, mesmo nas cheias de baixo período de recorrência implicam em inundações nas áreas às suas margens. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Av. Dr. Orlindo Borges. Fonte: Fotos próprias. – Área de bacia em direção ao sul de Santa Cruz é a bacia referente ao Devido à ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego recorrência implicam Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.2-1: Bacia de contribuição do Córrego Barra do Sahy (contornada em amarelo). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). A região com maior problema de inundação do Córrego Barra do Sahy se localiza em Cantinho do Céu, em Barra do Sahy, moradores, essa área alaga em toda chuva forte podendo alcançar uma lâmina d’água de 70 cm, sendo que o tempo de, no mínimo, 3 horas após o término da chuva. Além das casas às margens do Córrego, seu caminhamento a jusante passa pela travessia sob a ES através de ponte, cuja passagem de água é de no máximo 11 x 1,7 metros (Figura 9.8.6.2-3). 308 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Bacia de contribuição do Córrego Barra do Sahy (contornada em amarelo). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). A região com maior problema de inundação do Córrego Barra do Sahy se localiza em Cantinho do Céu, em Barra do Sahy, 9.8.6.2-2. Segundo relatos de moradores, essa área alaga em toda chuva forte podendo alcançar uma lâmina d’água de 70 cm, sendo que o tempo de escoamento dessa água empoçada é de, no mínimo, 3 horas após o término da chuva. Além das casas às margens do Córrego, seu caminhamento a jusante passa pela travessia sob a ES através de ponte, cuja passagem de água é de no máximo 11 x 1,7 metros Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Bacia de contribuição do Córrego Barra do Sahy (contornada em amarelo). A região com maior problema de inundação do Córrego Barra do Sahy se 2. Segundo relatos de moradores, essa área alaga em toda chuva forte podendo alcançar uma lâmina de escoamento dessa água empoçada é de, no mínimo, 3 horas após o término da chuva. Além das casas às margens do Córrego, seu caminhamento a jusante passa pela travessia sob a ES-010 através de ponte, cuja passagem de água é de no máximo 11 x 1,7 metros Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.2-2: Área sensível a inundação em Cantinho do Céu, Barra do Sahy (386144 S, 7801780 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Figura 9.8.6.2-3: Fotos de casas próximas às margens e travessia sob a ES (a) Ainda na mesma bacia do Córrego Barra do Sahy, no caminhamento a jusante da ponte da ES-010, os moradores mencionaram inundação com lâmina 309 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a inundação em Cantinho do Céu, Barra do Sahy (386144 S, 7801780 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). : Fotos de casas próximas às margens e travessia sob a ES-010 em p Fonte: Fotos próprias. (b) Ainda na mesma bacia do Córrego Barra do Sahy, no caminhamento a jusante 010, os moradores mencionaram inundação com lâmina Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a inundação em Cantinho do Céu, Barra do Sahy (386144 S, 010 em ponte. Ainda na mesma bacia do Córrego Barra do Sahy, no caminhamento a jusante 010, os moradores mencionaram inundação com lâmina Relatório Técnico Junho/2016 d’água de até a 1 metro e tempo de escoamento da água acumulada de 4 a 5 horas, dependendo do nível da maré (Figura canalização de esgoto atravessando o Córrego, presença de esgotos na água e odor fétido, (Figuras 9.8.6.2 A população relata a necessidade de dragagem do Córrego, a jusante dessa área, em todo período de chuva, a fim de aumentar sua vazão na foz. Figura 9.8.6.2-4: Área sensível a inundação na rua Tomás Pinto (386178 S, 7801384 E). Fonte: Adaptad 310 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico d’água de até a 1 metro e tempo de escoamento da água acumulada de 4 a 5 horas, dependendo do nível da maré (Figura 9.8.6.2-4). É possível observar canalização de esgoto atravessando o Córrego, presença de esgotos na água 9.8.6.2-5 a 9.8.6.2-6). A população relata a necessidade de dragagem do Córrego, a jusante dessa área, em todo período de chuva, a fim de aumentar sua vazão na foz. Área sensível a inundação na rua Tomás Pinto (386178 S, 7801384 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico d’água de até a 1 metro e tempo de escoamento da água acumulada de 4 a 5 4). É possível observar canalização de esgoto atravessando o Córrego, presença de esgotos na água A população relata a necessidade de dragagem do Córrego, a jusante dessa Área sensível a inundação na rua Tomás Pinto (386178 S, 7801384 E). Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.2-5: Vistas da rua Tomás Pinto. Fonte: Fotos próprias. (a) Figura 9.8.6.2-6: Tubulação de esgoto próximo ao Córrego (a) com aspecto eutrofizado (b). (a) 9.8.6.3. Barra do Sahy – Inundação Na sub-bacia do Córrego Potiri (Figura nos trabalhos de campo, os moradores da região mencionaram que o único 311 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da rua Tomás Pinto. Fonte: Fotos próprias. (b) Tubulação de esgoto próximo ao Córrego (a) com aspecto eutrofizado (b). Fonte: Fotos próprias. (b) Sub-bacia 3 - Córrego Barra do Potiri – bacia do Córrego Potiri (Figura 9.8.6.3-1), nas mobilizações sociais e nos trabalhos de campo, os moradores da região mencionaram que o único Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Tubulação de esgoto próximo ao Córrego (a) com aspecto eutrofizado (b). – Área de 1), nas mobilizações sociais e nos trabalhos de campo, os moradores da região mencionaram que o único Relatório Técnico Junho/2016 problema causado pelas fortes chuvas é a erosão e a formação de possas nas ruas sem pavimentação localizados na parte baixa de Mar Azul. Figura 9.8.6.3-1: Bacias de contribuição do Córrego Potiri (contornada em amarelo). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 9.8.6.4. Barra do Sahy – Sub Área de Inundação e de Alagamento Na região da bacia hidrográfica do Córrego do Sauê até o Rio Piraquê estão localizados o Bairro do Sauê e Bairro de Coqueiral de Aracruz. Na F 9.8.6.4-1, é possível observar as bacias de contribuição mencionadas. 312 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ortes chuvas é a erosão e a formação de possas nas ruas sem pavimentação localizados na parte baixa de Mar Azul. Bacias de contribuição do Córrego Potiri (contornada em amarelo). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Sub-bacia 4 - Córrego Sauê até o Rio Piraquê e de Alagamento Na região da bacia hidrográfica do Córrego do Sauê até o Rio Piraquê estão localizados o Bairro do Sauê e Bairro de Coqueiral de Aracruz. Na F 1, é possível observar as bacias de contribuição mencionadas. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ortes chuvas é a erosão e a formação de possas nas Bacias de contribuição do Córrego Potiri (contornada em amarelo). Fonte: Córrego Sauê até o Rio Piraquê-açu – Na região da bacia hidrográfica do Córrego do Sauê até o Rio Piraquê-açu estão localizados o Bairro do Sauê e Bairro de Coqueiral de Aracruz. Na Figura 1, é possível observar as bacias de contribuição mencionadas. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.4-1: Região da Bacia hidrográfica do Córrego Sauê até foz do Rio Piraquê Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Foram mencionados problemas de acúmulo de água no Bairro Sauê e na Praia dos Padres, como visto na Figura 313 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Região da Bacia hidrográfica do Córrego Sauê até foz do Rio Piraquê Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Foram mencionados problemas de acúmulo de água no Bairro Sauê e na Praia dos Padres, como visto na Figura 9.8.6.4-2. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Região da Bacia hidrográfica do Córrego Sauê até foz do Rio Piraquê-Açu. Foram mencionados problemas de acúmulo de água no Bairro Sauê e na Praia Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.4-2: Áreas de sensíveis ao acúmulo de água no Bairro do Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASE O bairro do Sauê é banhado pelo Córrego do Sauê, cuja bacia de contribuição mede cerca de 71 km². Duas regiões situadas às margens, têm sido inundadas (Figuras 9.8.6.4-3 e 9.8.6.4 cerca de 1,5 m de altura sobre o Córrego, entretanto a montante das áreas inundadas. 314 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas de sensíveis ao acúmulo de água no Bairro do Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). O bairro do Sauê é banhado pelo Córrego do Sauê, cuja bacia de contribuição mede cerca de 71 km². Duas regiões situadas às margens, têm sido inundadas .4-4). Existe uma ponte com 20 m de comprimento e e altura sobre o Córrego, entretanto a montante das áreas Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas de sensíveis ao acúmulo de água no Bairro do Sauê e na Praia dos O bairro do Sauê é banhado pelo Córrego do Sauê, cuja bacia de contribuição mede cerca de 71 km². Duas regiões situadas às margens, têm sido inundadas 4). Existe uma ponte com 20 m de comprimento e e altura sobre o Córrego, entretanto a montante das áreas Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.4-3: Áreas sensíveis a inundação na bacia do Córrego Sauê, (383302 S, 7796931 E mais ao norte) e (382732 S, 7727211 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES Figura 9.8.6.4-4: Vista da Rua Aristides Arminio Guaraná (a) Córrego próximo ao final da Rua (a) 315 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas sensíveis a inundação na bacia do Córrego Sauê, (383302 S, 7796931 E mais ao norte) e (382732 S, 7727211 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Vista da Rua Aristides Arminio Guaraná (a) Córrego próximo ao final da Rua (b). Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas sensíveis a inundação na bacia do Córrego Sauê, (383302 S, 7796931 E mais ao norte) e (382732 S, 7727211 E). Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES Vista da Rua Aristides Arminio Guaraná (a) Córrego próximo ao final da Rua Relatório Técnico Junho/2016 Na área mais ao norte, apresenta terrenos próximos ao Córrego, mas não há casas nos terrenos adjacentes ao curso d’água. ocorrência de uma lâmina d’água de até 15 cm na Rua Rosalem Geovani e na Rua Aristides Arminio Guaraná, sendo necessário cerca de 1 dia para que o nível da água deixasse de cobrir a rua. Na área mais ao sul, o nível da calha da Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua Natal e Biti, esta área de inundação foi mencionada com lâmina d’água de até 50 cm de altura em relação ao nível da rua, com tempo de inundação de até 12 dias após o termino das chuvas. Nenhuma das ruas sensíveis à inundação no Bairro do Sauê possuem sinais de pavimentação ou drenagem. A área sensível ao acúmulo de água localizada no balneário da Praia dos Padres não está situada na área de contribuição sub Existe dificuldade no escoamento da água acumulada no final da Rua Monsenhor Guilherme Schimiz, cujos sinais de pavimentação e drenagem são fáceis de observar. A área sensível a alagamentos destacada na Figura 9.8.6.4-5, foi relatada com necessário cerca de 15 dias para que a água escoe da área destacada (Figura 9.8.6.4-5). Além de não possuir um escoamento eficiente cota da rua sensível a alagamento está abaixo das ruas adjacentes, principalmen da orla da Praia dos Padres. 316 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Na área mais ao norte, apresenta terrenos próximos ao Córrego, mas não há casas nos terrenos adjacentes ao curso d’água. Os moradores mencionaram a ocorrência de uma lâmina d’água de até 15 cm na Rua Rosalem Geovani e na Rua Aristides Arminio Guaraná, sendo necessário cerca de 1 dia para que o nível da água deixasse de cobrir a rua. Na área mais ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do Córrego. Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua Natal e Biti, esta área de inundação foi mencionada com lâmina d’água de até 50 cm de altura em relação ao nível da rua, com tempo de inundação de até 12 dias após o termino das chuvas. Nenhuma das ruas sensíveis à inundação no Bairro do Sauê possuem sinais de pavimentação ou drenagem. A área sensível ao acúmulo de água localizada no balneário da Praia dos Padres não está situada na área de contribuição sub-bacia Córrego do Sauê. Existe dificuldade no escoamento da água acumulada no final da Rua Monsenhor Guilherme Schimiz, cujos sinais de pavimentação e drenagem são fáceis de observar. A área sensível a alagamentos destacada na Figura 5, foi relatada com altura de lâmina d’água de até 60 cm, sendo necessário cerca de 15 dias para que a água escoe da área destacada (Figura 5). Além de não possuir um escoamento eficiente cota da rua sensível a alagamento está abaixo das ruas adjacentes, principalmente em relação a rua da orla da Praia dos Padres. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Na área mais ao norte, apresenta terrenos próximos ao Córrego, mas não há Os moradores mencionaram a ocorrência de uma lâmina d’água de até 15 cm na Rua Rosalem Geovani e na Rua Aristides Arminio Guaraná, sendo necessário cerca de 1 dia para que o rua é próximo ao do Córrego. Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua Natal e Biti, esta área de inundação foi mencionada com lâmina d’água de até 50 cm de altura em relação ao nível da rua, com tempo de inundação de até 12 dias após o termino das chuvas. Nenhuma das ruas sensíveis à inundação no A área sensível ao acúmulo de água localizada no balneário da Praia dos a Córrego do Sauê. Existe dificuldade no escoamento da água acumulada no final da Rua Monsenhor Guilherme Schimiz, cujos sinais de pavimentação e drenagem são fáceis de observar. A área sensível a alagamentos destacada na Figura altura de lâmina d’água de até 60 cm, sendo necessário cerca de 15 dias para que a água escoe da área destacada (Figura 5). Além de não possuir um escoamento eficiente cota da rua sensível a te em relação a rua Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.4-5: Área sensível a alagamento no balneário da Praia dos Padres, na Monsenhor Guilherme Schimiz (365747 S, 7795963 E) Figura 9.8.6.4-6: Vistas da Rua Monsenhor Guilherme Schimiz. Fonte: Fotos próprias. (a) 317 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento no balneário da Praia dos Padres, na Monsenhor Guilherme Schimiz (365747 S, 7795963 E). Área baixa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Vistas da Rua Monsenhor Guilherme Schimiz. Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento no balneário da Praia dos Padres, na Rua Fonte: Adaptado de IEMA Vistas da Rua Monsenhor Guilherme Schimiz. Fonte: Fotos próprias. Relatório Técnico Junho/2016 9.8.6.5. Santa Cruz abaixo do Rio Piraquê Piraque-Açu Na parte de Santa Cruz localizada abaixo do Rio Piraquê também encontramos problemas nas bacias hidrográficas que deságuam ao longo da costa, começando pela área urbanizada localizada da Ottobacia da foz do Rio Piraquê-Açu, apresentada na Figura Figura 9.8.6.5-1: Região de Santa cruz localizad de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). 318 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico .5. Santa Cruz abaixo do Rio Piraquê-Açu – Sub-bacia da Foz do Rio Na parte de Santa Cruz localizada abaixo do Rio Piraquê-Açu (Figura também encontramos problemas nas bacias hidrográficas que deságuam ao longo da costa, começando pela área urbanizada localizada da Ottobacia da Açu, apresentada na Figura 9.8.6.5-2. Região de Santa cruz localizada ao sul do Rio Piraquê-Açu. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacia da Foz do Rio Açu (Figura 9.8.6.5-1) também encontramos problemas nas bacias hidrográficas que deságuam ao longo da costa, começando pela área urbanizada localizada da Ottobacia da Açu. Fonte: Adaptado Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.5-2: Ottobacia da foz do Rio Piraquê a sub-bacia da Foz do Rio Piraquê Nessa área em que as águas pluviais ainda escoam para o Rio Piraquê pode-se notar áreas com acúmulo de água. A primeira área está localizada na Rua Tenente Coronel Paixão (Figura moradores, sempre quando d’água pode chegar a 20 cm, sendo que o escoamento dessa, dependendo da influência da maré, pode chegar até 7h. Mencionam também que os bueiros da rua não são suficientes para o escoamento da água e precisam de (Figura 9.8.6.5-4). A área destacada em marrom apresenta risco de deslizamento de terra e sintomas de erosão, que de certa forma podem contribuir com a obstrução das redes de drenagem, segundo o CPRM e relatos de moradores. 319 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Ottobacia da foz do Rio Piraquê-Açu. Nota: O traçado em amarelo representa bacia da Foz do Rio Piraquê-açu. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & (2008) Nessa área em que as águas pluviais ainda escoam para o Rio Piraquê se notar áreas com acúmulo de água. A primeira área está localizada na Rua Tenente Coronel Paixão (Figura 9.8.6.5-3). Segundo relatos de moradores, sempre quando ocorre uma chuva forte a rua alaga e a lâmina d’água pode chegar a 20 cm, sendo que o escoamento dessa, dependendo da influência da maré, pode chegar até 7h. Mencionam também que os bueiros da rua não são suficientes para o escoamento da água e precisam de manutenção 4). A área destacada em marrom apresenta risco de deslizamento de terra e sintomas de erosão, que de certa forma podem contribuir com a obstrução das redes de drenagem, segundo o CPRM e relatos Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O traçado em amarelo representa açu. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA Nessa área em que as águas pluviais ainda escoam para o Rio Piraquê-açu, se notar áreas com acúmulo de água. A primeira área está localizada na 3). Segundo relatos de ocorre uma chuva forte a rua alaga e a lâmina d’água pode chegar a 20 cm, sendo que o escoamento dessa, dependendo da influência da maré, pode chegar até 7h. Mencionam também que os bueiros da manutenção 4). A área destacada em marrom apresenta risco de deslizamento de terra e sintomas de erosão, que de certa forma podem contribuir com a obstrução das redes de drenagem, segundo o CPRM e relatos Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.5-3: Área sensível a alagamento (em azul) na rua Tenente coronel Paixão e áreas com riscos de deslizamento em marrom (378750 S, 7793054 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Figura 9.8.6.5-4: Vistas da Rua Tenente Coronel Paixão. Fonte: Fotos (a) 320 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento (em azul) na rua Tenente coronel Paixão e áreas com riscos de deslizamento em marrom (378750 S, 7793054 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Vistas da Rua Tenente Coronel Paixão. Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento (em azul) na rua Tenente coronel Paixão e áreas com riscos de deslizamento em marrom (378750 S, 7793054 E). Fonte: Adaptado de próprias. Relatório Técnico Junho/2016 Ainda na sub-bacia da Foz do Rio Piraquê Coronel Carvalho com ocorrências anuais de alagamento, principalmente nos períodos úmidos de final de ano. A área se estende desde a Fonte do Caju a rua Piraquê-Açu, avançando també encontrado na Figura 9.8.6 9.8.6.5-7. Em relatos da população local, a lâmina d’água chega a 60 cm de altura, sendo que o escoamento dessa água, dependendo da influência da maré, pode chegar até 1 dia. Como no caso anterior, a dificuldade de escoamento na tubulação de drenagem também pod do nível da maré e da presença de taludes em processo erosivo, como indicado em marrom, na Figura Figura 9.8.6.5-5: Área sensível a alagamento em azul, principalmente na rua Tenente Carvalho e Rua Piraquê-Açu e áreas com riscos de deslizamento em marrom (379421 S, 7793182 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). 321 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacia da Foz do Rio Piraquê-Açu, foi mencionada a rua Tenente Coronel Carvalho com ocorrências anuais de alagamento, principalmente nos períodos úmidos de final de ano. A área se estende desde a Fonte do Caju a Açu, avançando também nas ruas perpendiculares como 9.8.6.5-5, na Figura 9.8.6.5-6 e também na Figura 7. Em relatos da população local, a lâmina d’água chega a 60 cm de altura, sendo que o escoamento dessa água, dependendo da influência da maré, pode chegar até 1 dia. Como no caso anterior, a dificuldade de escoamento na tubulação de drenagem também pode estar ligada à influência do nível da maré e da presença de taludes em processo erosivo, como indicado em marrom, na Figura 9.8.6.5-5, pela CPRM e pela população local. Área sensível a alagamento em azul, principalmente na rua Tenente Açu e áreas com riscos de deslizamento em marrom (379421 S, 7793182 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Açu, foi mencionada a rua Tenente Coronel Carvalho com ocorrências anuais de alagamento, principalmente nos períodos úmidos de final de ano. A área se estende desde a Fonte do Caju a m nas ruas perpendiculares como 6 e também na Figura 7. Em relatos da população local, a lâmina d’água chega a 60 cm de altura, sendo que o escoamento dessa água, dependendo da influência da maré, pode chegar até 1 dia. Como no caso anterior, a dificuldade de e estar ligada à influência do nível da maré e da presença de taludes em processo erosivo, como 5, pela CPRM e pela população local. Área sensível a alagamento em azul, principalmente na rua Tenente coronel Açu e áreas com riscos de deslizamento em marrom (379421 S, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.5-6: Vistas da Rua Piraquê (a) Figura 9.8.6.5-7:Vista da Rua Tenente Coronel Carvalho. (a) 9.8.6.6. Santa Cruz bairro Itaparica A próxima Ottobacia abrange a região costeira do bairro de Itaparica. Não há Rios perenes, porém nas épocas chuvosas as áreas mais próximas da ES acumulam água das áreas mais altas de Itaparica, formando áreas de acúmulo apresentados em azul na Figura 322 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vistas da Rua Piraquê-Açu. Fonte: Fotos próprias. (b) Vista da Rua Tenente Coronel Carvalho. Fonte: Fotos próprias. (b) .6. Santa Cruz bairro Itaparica – Sem Rios Perenes A próxima Ottobacia abrange a região costeira do bairro de Itaparica. Não há Rios perenes, porém nas épocas chuvosas as áreas mais próximas da ES acumulam água das áreas mais altas de Itaparica, formando áreas de acúmulo apresentados em azul na Figura 9.8.6.6-1. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Fonte: Fotos próprias. A próxima Ottobacia abrange a região costeira do bairro de Itaparica. Não há Rios perenes, porém nas épocas chuvosas as áreas mais próximas da ES-010 acumulam água das áreas mais altas de Itaparica, formando áreas de acúmulo Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.6-1: Ottobacia onde se localiza o bairro de Itaparica, Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Na Figura primeira região observam (Figura 9.8.6.6-2) que, segundo a forte como as ocorridas nos períodos úmidos de fim de ano, com lâmina d’água de até 40cm. Mencionam que são necessários de 1 a 2 dias de chuvas para que os transtornos comecem a aparecer. Na área a esquerda (oeste) da rodovia, foi observado por moradores com um tempo de escoamento de 4 dias após o término das chuvas, já na área da pista voltado para o mar o tempo de escoamento não passou de 1 dia ( que a rodovia, e não existe d 010. 323 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ottobacia onde se localiza o bairro de Itaparica, Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Na Figura primeira região observam-se duas áreas divididas pela ES 2) que, segundo a população, alagam em períodos de chuva forte como as ocorridas nos períodos úmidos de fim de ano, com lâmina d’água de até 40cm. Mencionam que são necessários de 1 a 2 dias de chuvas para que os transtornos comecem a aparecer. Na área a esquerda (oeste) da rodovia, foi observado por moradores com um tempo de escoamento de 4 dias após o término das chuvas, já na área da pista voltado para o mar o tempo de escoamento não passou de 1 dia (Figura 9.8.6.6-2). As ruas são mais baixas que a rodovia, e não existe drenagem eficiente de um lado para o outro da ES Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ottobacia onde se localiza o bairro de Itaparica, Santa Cruz. Fonte: Adaptado se duas áreas divididas pela ES-010 população, alagam em períodos de chuva forte como as ocorridas nos períodos úmidos de fim de ano, com lâmina d’água de até 40cm. Mencionam que são necessários de 1 a 2 dias de chuvas para que os transtornos comecem a aparecer. Na área a esquerda (oeste) da rodovia, foi observado por moradores com um tempo de escoamento de 4 dias após o término das chuvas, já na área da pista voltado para o mar o tempo de 2). As ruas são mais baixas renagem eficiente de um lado para o outro da ES- Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.6-2: Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximas a Rodovia ES a rua Argeu Silva Rangel até a rua Nossa senhora da Penha (380755 S, 7791216 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES ( Figura 9.8.6.6-3: Vista da rua Argeu da Silva Rangel (a) e a visa da rua Augusto Rusk (b). As duas se encontram em desnível com a Rodovia ES (a) 324 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximas a Rodovia ES a rua Argeu Silva Rangel até a rua Nossa senhora da Penha (380755 S, 7791216 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Vista da rua Argeu da Silva Rangel (a) e a visa da rua Augusto Rusk (b). As duas se encontram em desnível com a Rodovia ES-010. Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximas a Rodovia ES-010 desde a rua Argeu Silva Rangel até a rua Nossa senhora da Penha (380755 S, 7791216 E). Fonte: Vista da rua Argeu da Silva Rangel (a) e a visa da rua Augusto Rusk (b). As 010. Fonte: Fotos próprias. Relatório Técnico Junho/2016 A terceira área alagada ao sul no bairro de Itaparica (Figura água pluvial que escorre do morro que dá acesso a Itaparica. A área alagada está entre o morro de Itaparica e a ES de Frei até a ladeira de acesso a Itaparica, sendo que nenhuma delas possui pavimentação (Figura 9.8.6 chegar a 1 m de altura com tempo de escoamento de 1 a 2 dias. A única saída de água para o lado direito em direção ao mar são (380528 S, 7789632 E). Os moradores têm atuado na desobstrução das manilhas, retirando resíduos. Figura 9.8.6.6-4: Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximo ao cruzamento da Rodovia ES-010 com a subida alternativa para o Bair Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). 325 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A terceira área alagada ao sul no bairro de Itaparica (Figura 9.8.6.6-4) recebe a água pluvial que escorre do morro que dá acesso a Itaparica. A área alagada está entre o morro de Itaparica e a ES-010, desde a Rua Espíndola Francisco de acesso a Itaparica, sendo que nenhuma delas possui 9.8.6.6-5). Conforme os moradores, o nível d’água pode chegar a 1 m de altura com tempo de escoamento de 1 a 2 dias. A única saída de água para o lado direito em direção ao mar são duas manilhas de 800mm (380528 S, 7789632 E). Os moradores têm atuado na desobstrução das manilhas, retirando resíduos. Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximo ao cruzamento da 010 com a subida alternativa para o Bairro Itaparica (380486 S, 7790500 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 4) recebe a água pluvial que escorre do morro que dá acesso a Itaparica. A área alagada 010, desde a Rua Espíndola Francisco de acesso a Itaparica, sendo que nenhuma delas possui 5). Conforme os moradores, o nível d’água pode chegar a 1 m de altura com tempo de escoamento de 1 a 2 dias. A única saída duas manilhas de 800mm (380528 S, 7789632 E). Os moradores têm atuado na desobstrução das Áreas sensíveis a alagamento localizadas próximo ao cruzamento da ro Itaparica (380486 S, 7790500 E). Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.6-5: Vista da rua alternativa que sobe para o Bairro Itaparica (a). Notável presença de esgotos no talvegue (b). Fonte: Fotos próprias. (a) 9.8.6.7. Santa Cruz - litoral de Praia Formosa até Portal de santa Cruz Neste item são apresentadas as áreas sensíveis a alagamento e inundações nas Ottobacias que cobrem o litoral desde a Praia Formosa até o Portal de Aracruz como se observa na Figura Figura 9.8.6.7-1: Em contorno amarelo, as 4 Ottobacias que cobrem o litoral de Santa Cruz desde Praia Formosa até Portal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & 326 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vista da rua alternativa que sobe para o Bairro Itaparica (a). Notável presença de esgotos no talvegue (b). Fonte: Fotos próprias. (b) litoral de Praia Formosa até Portal de santa Cruz Neste item são apresentadas as áreas sensíveis a alagamento e inundações nas Ottobacias que cobrem o litoral desde a Praia Formosa até o Portal de Aracruz como se observa na Figura 9.8.6.7-1. Em contorno amarelo, as 4 Ottobacias que cobrem o litoral de Santa Cruz desde Praia Formosa até Portal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vista da rua alternativa que sobe para o Bairro Itaparica (a). Notável litoral de Praia Formosa até Portal de santa Cruz Neste item são apresentadas as áreas sensíveis a alagamento e inundações nas Ottobacias que cobrem o litoral desde a Praia Formosa até o Portal de Em contorno amarelo, as 4 Ottobacias que cobrem o litoral de Santa Cruz desde Praia Formosa até Portal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & Relatório Técnico Junho/2016 A região apresenta dois Rios de maior magnitude: O Rio Lara Tabatinga. A área de contribuição do Rio Tabatinga é pouco urbanizada e não foi encontrado nenhum registro de incomodo por inundação ou alagamento. O Rio Laranjeiras deságua em uma área pouco urbanizada, porém apresenta uma bacia de contribuição cerca de trinta vezes maior que a bacia do Rio Tabatinga e ocasiona alguns problemas de inundação. Em períodos de enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de Aracruz apresentada na Figura 9.8.6.7-2 (2x28 m) obstrui o escoamento natural do Ri (380069 S, 7789632 E) inundando a estrada pavimentada com paralelepípedos localizada na frente do Parque (Figura população, a lâmina d’água não ultrapassa 20 cm e não demora mais do que 3 a 4h para escoar. Um dos incômodos relatado foi sobre as irregularidades na pista na região pavimentada (Figura água em direção aos bueiros. Figura 9.8.6.7-2: Área sensível a alagamento da Rodovia ES Sesc de Aracruz, em Praia Formosa (380069 S, 7789632 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES 327 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A região apresenta dois Rios de maior magnitude: O Rio Laranjeiras e o Rio Tabatinga. A área de contribuição do Rio Tabatinga é pouco urbanizada e não foi encontrado nenhum registro de incomodo por inundação ou alagamento. O Rio Laranjeiras deságua em uma área pouco urbanizada, porém apresenta uição cerca de trinta vezes maior que a bacia do Rio Tabatinga e ocasiona alguns problemas de inundação. Em períodos de enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de Aracruz apresentada na 2 (2x28 m) obstrui o escoamento natural do Rio Laranjeiras (380069 S, 7789632 E) inundando a estrada pavimentada com paralelepípedos localizada na frente do Parque (Figura 9.8.6.7-3). Conforme relatos da população, a lâmina d’água não ultrapassa 20 cm e não demora mais do que 3 os incômodos relatado foi sobre as irregularidades na pista na região pavimentada (Figura 9.8.6.7-4), que dificultam o escoamento da água em direção aos bueiros. Área sensível a alagamento da Rodovia ES-010 no quilometro em frente ao Sesc de Aracruz, em Praia Formosa (380069 S, 7789632 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico njeiras e o Rio Tabatinga. A área de contribuição do Rio Tabatinga é pouco urbanizada e não foi encontrado nenhum registro de incomodo por inundação ou alagamento. O Rio Laranjeiras deságua em uma área pouco urbanizada, porém apresenta uição cerca de trinta vezes maior que a bacia do Rio Tabatinga e ocasiona alguns problemas de inundação. Em períodos de enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de Aracruz apresentada na o Laranjeiras (380069 S, 7789632 E) inundando a estrada pavimentada com paralelepípedos 3). Conforme relatos da população, a lâmina d’água não ultrapassa 20 cm e não demora mais do que 3 os incômodos relatado foi sobre as irregularidades na 4), que dificultam o escoamento da 010 no quilometro em frente ao Sesc de Aracruz, em Praia Formosa (380069 S, 7789632 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.7-3: Imagens da Rodovia ES Praia Formosa. Fonte: Fotos próprias. (a) Figura 9.8.6.7-4: Ponte no lado norte do SESC de Aracruz (a) e as irregularidades encontradas na pista (b). Fonte: Fotos próprias. (a) Na divisa de Aracruz e Fundão também há problemas relacionado a inundação. O Rio Preto que possui uma bacia de contribuição extensa, com 27,86 km², causa problemas na área urbana a montante ao estrangulamento gerado pela Rodovia ES-010 nas cheias do Rio (3 população, área em azul da Figura 328 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Imagens da Rodovia ES-010 no quilometro em frente ao Sesc de Aracruz, em Praia Formosa. Fonte: Fotos próprias. (b) Ponte no lado norte do SESC de Aracruz (a) e as irregularidades encontradas na pista (b). Fonte: Fotos próprias. (b) Na divisa de Aracruz e Fundão também há problemas relacionado a inundação. O Rio Preto que possui uma bacia de contribuição extensa, com 27,86 km², causa problemas na área urbana a montante ao estrangulamento gerado pela 010 nas cheias do Rio (379060 S, 778683 N), como relatado pela população, área em azul da Figura 9.8.6.7-5. Além da rua do Rio Preto, a rua Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico c de Aracruz, em Ponte no lado norte do SESC de Aracruz (a) e as irregularidades encontradas Na divisa de Aracruz e Fundão também há problemas relacionado a inundação. O Rio Preto que possui uma bacia de contribuição extensa, com 27,86 km², causa problemas na área urbana a montante ao estrangulamento gerado pela 79060 S, 778683 N), como relatado pela 5. Além da rua do Rio Preto, a rua Relatório Técnico Junho/2016 Antônio Engracio foi completamente inundada e as ruas Arthur Scorth, Gerino Gilberti e a rua Aurélio Pretti foram afetadas parcialmente (Fig Figura 9.8.6.7-5: Áreas sensíveis a alagamento nas margens do Rio Preto (378729 S, 7786972 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). 329 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Antônio Engracio foi completamente inundada e as ruas Arthur Scorth, Gerino Gilberti e a rua Aurélio Pretti foram afetadas parcialmente (Figura 9.8.6 Áreas sensíveis a alagamento nas margens do Rio Preto (378729 S, 7786972 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Antônio Engracio foi completamente inundada e as ruas Arthur Scorth, Gerino 9.8.6.7-6). Áreas sensíveis a alagamento nas margens do Rio Preto (378729 S, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.7-6: Vista da rua Antonio Engracio (a) e da paralela a ela, rua Arthur Storch (a) Nessa região pode se observar uma vegetação típica de áreas alagadas (Figura 9.8.6.7-7) na rua as margens do Rio e no fundo do quintal dos moradores dessas margens. Muitas moradias estão localizadas próximas ou n área de alagamento do Rio Preto, tornando eminente o risco relacionado aos eventos hidrológicos atípicos (Figura travessias uma sobre a Rodovia ES diâmetro (Figura 9.8.6.7-8) e a outr 7786887 E) que liga os dois municípios perto da rodovia. Conforme o relato dos moradores, a presença de esgoto e resíduos é constante (Figura Mencionam que a lâmina d’água chegou ao nível da ponte de metal 9.8.6.7-8, representando cerca de 1,0 m de altura em alguns pontos do bairro e tempo de escoamento de até 1 mês nas regiões mais próximas do Rio. 330 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vista da rua Antonio Engracio (a) e da paralela a ela, rua Arthur Storch Fonte: Fotos próprias. (b) Nessa região pode se observar uma vegetação típica de áreas alagadas 7) na rua as margens do Rio e no fundo do quintal dos moradores dessas margens. Muitas moradias estão localizadas próximas ou n área de alagamento do Rio Preto, tornando eminente o risco relacionado aos eventos hidrológicos atípicos (Figura 9.8.6.7-7). O Rio apresenta duas travessias uma sobre a Rodovia ES-010 em tubulação metálica de 3,0 m de 8) e a outra em ponte 2,5 x 0,8 metros (378898 S, 7786887 E) que liga os dois municípios perto da rodovia. Conforme o relato dos moradores, a presença de esgoto e resíduos é constante (Figura 9.8.6 Mencionam que a lâmina d’água chegou ao nível da ponte de metal 8, representando cerca de 1,0 m de altura em alguns pontos do bairro e tempo de escoamento de até 1 mês nas regiões mais próximas do Rio. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Vista da rua Antonio Engracio (a) e da paralela a ela, rua Arthur Storch (b). Nessa região pode se observar uma vegetação típica de áreas alagadas 7) na rua as margens do Rio e no fundo do quintal dos moradores dessas margens. Muitas moradias estão localizadas próximas ou na área de alagamento do Rio Preto, tornando eminente o risco relacionado aos 7). O Rio apresenta duas 010 em tubulação metálica de 3,0 m de a em ponte 2,5 x 0,8 metros (378898 S, 7786887 E) que liga os dois municípios perto da rodovia. Conforme o relato dos 9.8.6.7-9). da Figura 8, representando cerca de 1,0 m de altura em alguns pontos do bairro e tempo de escoamento de até 1 mês nas regiões mais próximas do Rio. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.7-7: Presença de Taboa ( beira Figura 9.8.6.7-8: Passagem de água por baixo da ES bairro Rio Preto que liga os municípios de Aracruz e Fundão (b). Fonte: Fotos próprias. (a) 331 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Presença de Taboa (Typha domingensis) no quintal das casas localizadas na beira do Rio Preto. Fonte: Foto própria. Passagem de água por baixo da ES-010 (a) e a passagem alternativa no bairro Rio Preto que liga os municípios de Aracruz e Fundão (b). Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ) no quintal das casas localizadas na 010 (a) e a passagem alternativa no bairro Rio Preto que liga os municípios de Aracruz e Fundão (b). Fonte: Fotos próprias. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.7-9: Presença de resíduos as margens do Rio Preto. Fonte: Foto própria. 9.8.6.8. Santa Cruz – Santa Rosa Conforme visita a campo e relato de moradores, existem três áreas em Santa Rosa afetadas pela deficiência no manejo de águas pluviais, como apresentado na Figura 9.8.6.8-1. 332 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Presença de resíduos as margens do Rio Preto. Fonte: Foto própria. Santa Rosa Conforme visita a campo e relato de moradores, existem três áreas em Santa Rosa afetadas pela deficiência no manejo de águas pluviais, como apresentado Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Presença de resíduos as margens do Rio Preto. Fonte: Foto própria. Conforme visita a campo e relato de moradores, existem três áreas em Santa Rosa afetadas pela deficiência no manejo de águas pluviais, como apresentado Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.8-1: Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Na entrada ao norte de Santa Rosa, destacada na Figura pavimentação em parte da via com drenagem insuficiente para resolver o acumulo de água na rua em todo período de chuva forte, diz morador. Os relatos mencionam que na rua a lâmina d’água chega a 30 cm com necessidade de 2 a 3 h após o término para (Figuras 9.8.6.8-3 e 9.8.6.8 333 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Na entrada ao norte de Santa Rosa, destacada na Figura 9.8.6 pavimentação em parte da via com drenagem insuficiente para resolver o acumulo de água na rua em todo período de chuva forte, diz morador. Os relatos mencionam que na rua a lâmina d’água chega a 30 cm com necessidade de 2 a 3 h após o término para escoar a chuva acumulada .8-4). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: 9.8.6.8-2, há pavimentação em parte da via com drenagem insuficiente para resolver o acumulo de água na rua em todo período de chuva forte, diz morador. Os relatos mencionam que na rua a lâmina d’água chega a 30 cm com escoar a chuva acumulada Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.8-2: Área sensível a alagamento na entrada norte de Santa Rosa (365696 S, 7796280 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Figura 9.8.6.8-3: Vistas da rua do acesso n (a) 334 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento na entrada norte de Santa Rosa (365696 S, 7796280 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Vistas da rua do acesso norte de Santa Rosa, Rod. ES-261. Fonte: Fotos próprias. (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento na entrada norte de Santa Rosa (365696 S, 261. Fonte: Fotos Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.8-4: Bueiro com drenagem insuficiente na saída norte de Santa Rosa. Na área alagada destacada na Figura alagamento com lâmina d’água de até 2 m, sendo necessário até 1 dia para baixar o nível por completo, segundo relatos dos moradores. A área de alagamento cobriu o segmento da Rodovia ES Rua Projetada S/ nº em frente, próximo às escolas e igreja (Figura Foi mencionado que essa área já foi um brejo e que foi aterrada à medida que foram loteando os lugares, que de fato condiz com a vegetação das margens do Rio Jundiaquara próximo à área ur Figura 9.8.6.8-5: Área sensível a alagamento na rua principal em frente à igreja (365630 S, 7796063 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). 335 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Bueiro com drenagem insuficiente na saída norte de Santa Rosa. Fonte: Foto própria. Na área alagada destacada na Figura 9.8.6.8-5 também possui problemas de alagamento com lâmina d’água de até 2 m, sendo necessário até 1 dia para baixar o nível por completo, segundo relatos dos moradores. A área de alagamento cobriu o segmento da Rodovia ES-261, o campo de futebol e a ada S/ nº em frente, próximo às escolas e igreja (Figura 9.8.6 Foi mencionado que essa área já foi um brejo e que foi aterrada à medida que foram loteando os lugares, que de fato condiz com a vegetação das margens do Rio Jundiaquara próximo à área urbanizada (Figura 9.8.6.8-7). Área sensível a alagamento na rua principal em frente à igreja (365630 S, 7796063 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Bueiro com drenagem insuficiente na saída norte de Santa Rosa. 5 também possui problemas de alagamento com lâmina d’água de até 2 m, sendo necessário até 1 dia para baixar o nível por completo, segundo relatos dos moradores. A área de 261, o campo de futebol e a 9.8.6.8-6). Foi mencionado que essa área já foi um brejo e que foi aterrada à medida que foram loteando os lugares, que de fato condiz com a vegetação das margens Área sensível a alagamento na rua principal em frente à igreja (365630 S, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.8-6: Vistas da Rod. ES (a) Figura 9.8.6.8-7: Na entrada sul pela Rod. ES ponte que dá acesso a Santa Rosa até o trevo de acesso a Fundão, como demarcado na Figura 9.8.6 altura livre de passagem do Rio é de inundada (Figura 9.8.6.8-9). As margens do Rio apresentam uma vegetação com raízes aéreas típicas de regiões com alagamentos recorrentes. 336 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Vistas da Rod. ES-261 na região em frente à igreja de Santa Rosa. Fonte: Fotos próprias. (b) 7: Fotos da vegetação próximo da ponte. Fonte: Fotos próprias. Na entrada sul pela Rod. ES-261 foi relatada uma área de inundação desde a ponte que dá acesso a Santa Rosa até o trevo de acesso a Fundão, como 9.8.6.8-8. A ponte mencionada tem 15 m de largura e a altura livre de passagem do Rio é de 2,5 m, entretanto a montante da área 9). As margens do Rio apresentam uma vegetação com raízes aéreas típicas de regiões com alagamentos recorrentes. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Rosa. Fonte: 261 foi relatada uma área de inundação desde a ponte que dá acesso a Santa Rosa até o trevo de acesso a Fundão, como 8. A ponte mencionada tem 15 m de largura e a 2,5 m, entretanto a montante da área 9). As margens do Rio apresentam uma vegetação Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.8.6.8-8: Área sensível a inundação na entrada sul de Santa Rosa (365477 7795735 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Figura 9.8.6.8-9: Ponte localizada na entrada ao sul de Santa Rosa pela Rod. ES 337 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a inundação na entrada sul de Santa Rosa (365477 7795735 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Ponte localizada na entrada ao sul de Santa Rosa pela Rod. ES-261. Fonte: Foto própria. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a inundação na entrada sul de Santa Rosa (365477 S, 261. Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 Na mobilização realizada em Santa Cruz também foi relatada uma área de inundação na comunidade próxima ao perímetro urbano de Santa Rosa, chamada Biriricas, os moradores relatam que a lâmina d’água pode chegar a 80 cm com um tempo de escoamento, após as ch inundação se destaca em azul na Figura Figura 9.8.6.8-10: Área sensível a inundação no Rio Laranjeiras, comunidade de B (367755 S, 7791033 E). Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). 9.9. ESTUDO PRELIMINAR DE ÁREAS INUNDAÇÃO E ESCORREG Durante a elaboração do Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES em 2013, o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá cobrindo parte da Sede Municipal de Ara distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média vulnerabilidade às inundações. O Ribeirão do Cruzeiro no distrito de Guaraná foi classificado como alta vulnerabilidade às inundações, 338 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Na mobilização realizada em Santa Cruz também foi relatada uma área de inundação na comunidade próxima ao perímetro urbano de Santa Rosa, chamada Biriricas, os moradores relatam que a lâmina d’água pode chegar a 80 cm com um tempo de escoamento, após as chuvas, de 30 min. A área de inundação se destaca em azul na Figura 9.8.6.8-10. Área sensível a inundação no Rio Laranjeiras, comunidade de B Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). PRELIMINAR DE ÁREAS SUJEITAS A RISCOS DE INUNDAÇÃO E ESCORREGAMENTO Durante a elaboração do Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES em 2013, o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá cobrindo parte da Sede Municipal de Aracruz, e o Córrego Barra do Sahí no distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média vulnerabilidade às inundações. O Ribeirão do Cruzeiro no distrito de Guaraná foi classificado como alta vulnerabilidade às inundações, vide Figura 9.9 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Na mobilização realizada em Santa Cruz também foi relatada uma área de inundação na comunidade próxima ao perímetro urbano de Santa Rosa, chamada Biriricas, os moradores relatam que a lâmina d’água pode chegar a uvas, de 30 min. A área de Área sensível a inundação no Rio Laranjeiras, comunidade de Biriricas Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). SUJEITAS A RISCOS DE Durante a elaboração do Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES em 2013, o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá cruz, e o Córrego Barra do Sahí no distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média vulnerabilidade às inundações. O Ribeirão do Cruzeiro no distrito de Guaraná 9.9-1. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.9-1: Classificação do Ribeirão do Cruzeiro, Rio Riacho, Córrego Morobá e Barra do Sahí, pertencentes ao município de Aracruz, quanto à vulnerabilidade a inundações. Fonte: 339 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Classificação do Ribeirão do Cruzeiro, Rio Riacho, Córrego Morobá e Barra do Sahí, pertencentes ao município de Aracruz, quanto à vulnerabilidade a inundações. Fonte: Adaptado de IEMA (2013). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Classificação do Ribeirão do Cruzeiro, Rio Riacho, Córrego Morobá e Barra do Sahí, pertencentes ao município de Aracruz, quanto à vulnerabilidade a inundações. Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 Os cursos d’água com riscos de vulnerabilidade à pontos de inundações identificados em visitas de campo com auxílio da população local e da Defesa Civil que forneceram essas informações. Como pode ser observado na Figura 9.9 campo, indicam inúmeras áreas com risco de inundação, além dos cursos d’água fornecidos pelo Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES. É importante ressaltar que o detalhamento dessas áreas de inundação consta no item 9.8 deste relatório. Recentemente, no dia 3 precipitação ocasionou o transbordamento do Córrego paralelo à Rua Jarbas Coutinho (Figura 9.9-2), deixando dezenas de famílias desalojadas. Segundo dado da estação meteorológica mais próxima do distrito de Guara no distrito de Jacupemba, nas coordenadas de latitude 19º 35’ 17,1” e longitude 40º 11’ 51,8”, pertencente ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), a altura pluviométrica registrada no dia do evento extremo foi de 53,2 mm. Figura 9.9 340 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os cursos d’água com riscos de vulnerabilidade à inundação coincidem com os pontos de inundações identificados em visitas de campo com auxílio da população local e da Defesa Civil que forneceram essas informações. Como pode ser observado na Figura 9.9-1, os pontos em azul, relativos às visitas de indicam inúmeras áreas com risco de inundação, além dos cursos d’água fornecidos pelo Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES. É importante ressaltar que o detalhamento dessas áreas de inundação consta no Recentemente, no dia 30 de outubro de 2014, a alta intensidade de precipitação ocasionou o transbordamento do Córrego paralelo à Rua Jarbas 2), deixando dezenas de famílias desalojadas. Segundo dado da estação meteorológica mais próxima do distrito de Guaraná, localizada no distrito de Jacupemba, nas coordenadas de latitude 19º 35’ 17,1” e longitude 40º 11’ 51,8”, pertencente ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), a altura pluviométrica registrada no dia extremo foi de 53,2 mm. Figura 9.9-2: Inundação no distrito de Guaraná. Fonte: Gazeta Online, 2014. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico inundação coincidem com os pontos de inundações identificados em visitas de campo com auxílio da população local e da Defesa Civil que forneceram essas informações. Como 1, os pontos em azul, relativos às visitas de indicam inúmeras áreas com risco de inundação, além dos cursos d’água fornecidos pelo Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES. É importante ressaltar que o detalhamento dessas áreas de inundação consta no 0 de outubro de 2014, a alta intensidade de precipitação ocasionou o transbordamento do Córrego paralelo à Rua Jarbas 2), deixando dezenas de famílias desalojadas. Segundo ná, localizada no distrito de Jacupemba, nas coordenadas de latitude 19º 35’ 17,1” e longitude 40º 11’ 51,8”, pertencente ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), a altura pluviométrica registrada no dia Relatório Técnico Junho/2016 O trabalho realizado pelo CPRM, de julho de 2012 identificou no município de Aracruz 12 setores de risco devido a processos erosivos e deslizamentos planares. Registra-se também a existência de um setor combinando risco de erosão e deslizamento de encostas com contaminação por necrochorume (Setor ES_ARA_SR_01_CPRM). Os setores de alto e muito alto risco da área urbana e distritos do município de Aracruz, identificados pelo CPRM, são mostrados no Quadro Figuras 9.9-3 a 9.9-8. Quadro 9.9-1: Setores de risco de deslizamento e inundação do município de Aracruz. Fonte: Local Rua São Lourenço - Bairro Santa Luzia Rua Cidade de CuritibaBairro Itaputera Rua Rosemberg LiRio Prett, Bairro Limão Bairro São Camilo ES_ARA_SR_04_CPRM Rua Francisco Devens, Morro do Cruzeiro-Santa Cruz Rua Francisco Devens,Morro do Cruzeiro-Santa Cruz Irajá II Guaraná - Ribeirão do Cruzeiro Guaraná - Ribeirão do Cruzeiro Rua Celso Santos, Bairro Polivalente Rua Epifânio Pontim, Bairro Vila Nova 341 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O trabalho realizado pelo CPRM, de julho de 2012 identificou no município de Aracruz 12 setores de risco devido a processos erosivos e deslizamentos se também a existência de um setor combinando risco de erosão e deslizamento de encostas com contaminação por necrochorume (Setor ES_ARA_SR_01_CPRM). Os setores de alto e muito alto risco da área urbana e distritos do município de , identificados pelo CPRM, são mostrados no Quadro 9.9 Setores de risco de deslizamento e inundação do município de Aracruz. Fonte: CPRM (2012). Número do Setor Tipologia ES_ARA_SR_01_CPRM Deslizamentos, erosão e contaminação por necrochorume ES_ARA_SR_02_CPRM Deslizamentos e erosão ES_ARA_SR_03_CPRM Deslizamentos e erosão ES_ARA_SR_04_CPRM Deslizamentos e potencial rolamento de blocos ES_ARA_SR_05_CPRM Deslizamentos planares e erosão ES_ARA_SR_05 A_CPRM Deslizamentos planares e erosão S_ARA_SR_06_CPRM Deslizamentos planares e erosão. Movimentação lenta do solo ES_ARA_SR_07_CPRM Inundação sazonal da planície do Rio ES_ARA_SR_07A_CPRM Inundação sazonal da planície do Rio ES_ARA_SR_08_CPRM Deslizamentos planares e erosão ES_ARA_SR_09_CPRM Deslizamentos planares, Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O trabalho realizado pelo CPRM, de julho de 2012 identificou no município de Aracruz 12 setores de risco devido a processos erosivos e deslizamentos se também a existência de um setor combinando risco de erosão e deslizamento de encostas com contaminação por necrochorume Os setores de alto e muito alto risco da área urbana e distritos do município de 9.9-1 e nas Setores de risco de deslizamento e inundação do município de Aracruz. Fonte: Tipologia Deslizamentos, erosão e contaminação por necrochorume Deslizamentos e erosão Deslizamentos e erosão Deslizamentos e potencial rolamento de blocos Deslizamentos planares e erosão Deslizamentos planares e erosão Deslizamentos planares e erosão. Movimentação lenta do solo Inundação sazonal da planície do Rio Inundação sazonal da planície do Rio Deslizamentos planares e erosão Deslizamentos planares, Relatório Técnico Junho/2016 Local Rua Manoel Ferreira, Bairro Centro Figura 9.9-3: Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Luzia (a) e Itaputera (b). (a) Figura 9.9-4: Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Limão (a) e São Camilo (b). (a) 342 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Número do Setor Tipologia processos erosivos e potencial rolamento de blocos ES_ARA_SR_10_CPRM Deslizamentos planares e processos erosivos Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Luzia (a) e Itaputera (b). CPRM (2012). (b) Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Limão (a) e São Camilo (b). Fonte: CPRM (2012). (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Tipologia processos erosivos e potencial rolamento de blocos Deslizamentos planares e processos erosivos Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Luzia (a) e Itaputera (b). Fonte: Setores de risco de deslizamento do Bairro Santa Limão (a) e São Camilo (b). Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.9-5:Setores de risco de deslizamento do Bairro (a) Figura 9.9-6: Setores de risco de deslizamento do Bairro Iarajá II (a) e risco de inundação de Guaraná - Ribeirão do Cruzeiro (a) Figura 9.9-7: Setores de risco de inundação de deslizamento do Bairro Polivalente(b). (a) 343 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Setores de risco de deslizamento do Bairro Morro do Cruzeiro-Santa Cruz (b). Fonte: CPRM (2012). (b) Setores de risco de deslizamento do Bairro Iarajá II (a) e risco de inundação de Ribeirão do Cruzeiro (b). Fonte: CPRM (2012). (b) Setores de risco de inundação de Guaraná - Ribeirão do Cruzeiro(a) e risco deslizamento do Bairro Polivalente(b). Fonte: CPRM (2012). (b) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Santa Cruz (a) e Setores de risco de deslizamento do Bairro Iarajá II (a) e risco de inundação de Ribeirão do Cruzeiro(a) e risco de Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.9-8: Setores de risco de deslizamento do Bairro Vila Nova(a) e Centro (b). (a) 9.10. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA, PLANEJAMENTO E GESTÃ O município está instrumentalizado no Plano Diretor Municipal, disposto pela Lei Nº 3143, de 30 de setembro de 2008. Os parágrafos subsequentes abordam os pontos relevantes do Plano com relação à drenagem urbana. O Plano prevê em seu Capítulo VII sobre o parcelamento do solo. O art. 33 restringe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundação, antes de serem tomadas providências que assegurem o escoamento das águas e em terrenos contíguos a mananciais, cursos d’ág represas e demais recursos hídricos sem a prévia manifestação dos órgãos competentes. A Seção III a respeito dos requisitos urbanísticos para loteamento e desmembramento, dispõe em seu art. 52 como uma das infraestruturas mínimas para implantação de l escoamento das águas pluviais. Inserido no Título I do Planejamento Municipal, o capítulo VIII prevê sobre o uso e a ocupação do solo, a seção V e subseção IV dispõe a respeito da taxa de permeabilidade, definida, no art. 148, como pavimentação impermeável e sem construção no subsolo, e a área total do terreno, dotada de vegetação que contribua para o equilíbrio climático e propicie alívio para o sistema público de drenagem urbana. Para as zonas residenciais, de interesse turístico, industrial e comerciais, atribui 15% para a taxa de permeabilidade, para a zona de interesse ambiental esse valor corresponde a 50%, na zona portuária, o valor desta taxa dependerá da análise do Conselho do Plano Diretor Mu 344 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Setores de risco de deslizamento do Bairro Vila Nova(a) e Centro (b). CPRM (2012). (b) . CARACTERIZAÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONA PLANEJAMENTO E GESTÃO O município está instrumentalizado no Plano Diretor Municipal, disposto pela Lei Nº 3143, de 30 de setembro de 2008. Os parágrafos subsequentes abordam os pontos relevantes do Plano com relação à drenagem urbana. Capítulo VII sobre o parcelamento do solo. O art. 33 restringe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundação, antes de serem tomadas providências que assegurem o escoamento das águas e em terrenos contíguos a mananciais, cursos d’ág represas e demais recursos hídricos sem a prévia manifestação dos órgãos competentes. A Seção III a respeito dos requisitos urbanísticos para loteamento e desmembramento, dispõe em seu art. 52 como uma das infraestruturas mínimas para implantação de loteamento, o sistema de escoamento das águas pluviais. Inserido no Título I do Planejamento Municipal, o capítulo VIII prevê sobre o uso e a ocupação do solo, a seção V e subseção IV dispõe a respeito da taxa de permeabilidade, definida, no art. 148, como a área do lote sem pavimentação impermeável e sem construção no subsolo, e a área total do terreno, dotada de vegetação que contribua para o equilíbrio climático e propicie alívio para o sistema público de drenagem urbana. Para as zonas teresse turístico, industrial e comerciais, atribui-se o valor de 15% para a taxa de permeabilidade, para a zona de interesse ambiental esse valor corresponde a 50%, na zona portuária, o valor desta taxa dependerá da análise do Conselho do Plano Diretor Municipal. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Setores de risco de deslizamento do Bairro Vila Nova(a) e Centro (b). Fonte: ARRANJO INSTITUCIONAL DE O município está instrumentalizado no Plano Diretor Municipal, disposto pela Lei Nº 3143, de 30 de setembro de 2008. Os parágrafos subsequentes abordam os pontos relevantes do Plano com relação à drenagem urbana. Capítulo VII sobre o parcelamento do solo. O art. 33 restringe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundação, antes de serem tomadas providências que assegurem o escoamento das águas e em terrenos contíguos a mananciais, cursos d’águas, represas e demais recursos hídricos sem a prévia manifestação dos órgãos competentes. A Seção III a respeito dos requisitos urbanísticos para loteamento e desmembramento, dispõe em seu art. 52 como uma das oteamento, o sistema de Inserido no Título I do Planejamento Municipal, o capítulo VIII prevê sobre o uso e a ocupação do solo, a seção V e subseção IV dispõe a respeito da taxa a área do lote sem pavimentação impermeável e sem construção no subsolo, e a área total do terreno, dotada de vegetação que contribua para o equilíbrio climático e propicie alívio para o sistema público de drenagem urbana. Para as zonas se o valor de 15% para a taxa de permeabilidade, para a zona de interesse ambiental esse valor corresponde a 50%, na zona portuária, o valor desta taxa dependerá da Relatório Técnico Junho/2016 O capítulo II que aborda sobre a higiene pública e proteção ambiental, pertencente ao Título V das posturas, dispõe em seu art. 513 a competência da Prefeitura Municipal de zelar pela higiene pública em todo Município. O art. 514 define como abrangências da fiscalização, a higiene e limpeza das vias, logradouros e equipamentos de uso público, o controle da água e do sistema de eliminação de despejos e a limpeza e desobstrução dos cursos de água e valas. A Lei Nº 2436, de 26 de dezembro de 2001 inst proteção ao meio ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais do município de Aracruz. Em sua seção VIII do capítulo referente aos Setores Ambientais, o art. 144 discorre sobre as disposições a serem atendidas mediante o parcelamento do solo e implantação de empreendimentos sociais, tal qual a proibição de urbanização de áreas geol acentuada declividade, ecologicamente frágeis, sujeitas a inundação, ou aterradas com material nocivo à saúde pública, sem que antes tenham sido objeto de manejo adequado aprovado pela autoridade ambiental competente, cujo resultado seja considerado perfeitamente tolerável à ocupação, observadas as proibições legais pertinentes. Uma vez que o Município não conta com Plano de águas pluviais, não existem dados e meios concretos para controlar a impermeabilização devida a grandes empreendimentos, pois para estabelecer este controle o Plano de águas pluviais, estabelece a vazão específica para cada sub 9.11. CARACTERIZAÇÃO DO MANUTENÇÃO DO SISTEM A Prefeitura Municipal de Aracruz a a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura é responsável pela implantação dos projetos e pela operação do sistema de drenagem urbana, o serviço de manutenção é terceirizado. 345 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O capítulo II que aborda sobre a higiene pública e proteção ambiental, pertencente ao Título V das posturas, dispõe em seu art. 513 a competência da Prefeitura Municipal de zelar pela higiene pública em todo Município. O art. 514 gências da fiscalização, a higiene e limpeza das vias, logradouros e equipamentos de uso público, o controle da água e do sistema de eliminação de despejos e a limpeza e desobstrução dos cursos de água e A Lei Nº 2436, de 26 de dezembro de 2001 institui o código municipal de proteção ao meio ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais do Aracruz. Em sua seção VIII do capítulo referente aos Setores Ambientais, o art. 144 discorre sobre as disposições a serem atendidas mediante o parcelamento do solo e implantação de empreendimentos sociais, tal qual a proibição de urbanização de áreas geologicamente instáveis, com acentuada declividade, ecologicamente frágeis, sujeitas a inundação, ou aterradas com material nocivo à saúde pública, sem que antes tenham sido objeto de manejo adequado aprovado pela autoridade ambiental competente, do seja considerado perfeitamente tolerável à ocupação, observadas as proibições legais pertinentes. Uma vez que o Município não conta com Plano de águas pluviais, não existem dados e meios concretos para controlar a impermeabilização devida a grandes eendimentos, pois para estabelecer este controle o Plano de águas vazão específica para cada sub-bacia de interesse . CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE OPERAÇÃO MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM A Prefeitura Municipal de Aracruz atua com dezessete secretarias. Dentre elas, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura é responsável pela implantação dos projetos e pela operação do sistema de drenagem urbana, o serviço de manutenção é terceirizado. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O capítulo II que aborda sobre a higiene pública e proteção ambiental, pertencente ao Título V das posturas, dispõe em seu art. 513 a competência da Prefeitura Municipal de zelar pela higiene pública em todo Município. O art. 514 gências da fiscalização, a higiene e limpeza das vias, logradouros e equipamentos de uso público, o controle da água e do sistema de eliminação de despejos e a limpeza e desobstrução dos cursos de água e itui o código municipal de proteção ao meio ambiente e dispõe sobre o sistema municipal do meio ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais do Aracruz. Em sua seção VIII do capítulo referente aos Setores Ambientais, o art. 144 discorre sobre as disposições a serem atendidas mediante o parcelamento do solo e implantação de empreendimentos sociais, ogicamente instáveis, com acentuada declividade, ecologicamente frágeis, sujeitas a inundação, ou aterradas com material nocivo à saúde pública, sem que antes tenham sido objeto de manejo adequado aprovado pela autoridade ambiental competente, do seja considerado perfeitamente tolerável à ocupação, Uma vez que o Município não conta com Plano de águas pluviais, não existem dados e meios concretos para controlar a impermeabilização devida a grandes eendimentos, pois para estabelecer este controle o Plano de águas bacia de interesse. SISTEMA DE OPERAÇÃO E tua com dezessete secretarias. Dentre elas, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura é responsável pela implantação dos projetos e pela operação do sistema de drenagem urbana, o Relatório Técnico Junho/2016 9.12. IDENTIFICAR PLANO, DESENVOLVIMENTO, DES Os projetos de drenagem pluvial, por Rua ou quadras, disponibilizados pela Prefeitura Municipal, em formato apresentados em figuras a seguir, afim redes de drenagem nos núcleos urbanos de Aracruz. Para auxiliar na avaliação desta cobertura, um ex com grande participação na implantação dos sistemas de drenagem existentes, colaborou com sua memória técnica. Segundo a Prefeitura Municipal, grande parte do município de Aracruz dispõe de rede de drenagem, excetuando nos distritos de Jacupemba e Guaraná e os loteamentos novos da Sede Municipal. Na cidade de Aracruz, os projetos de pavimentação e drenagem arquivados contemplam uma pequena área como pode mostra a Figura Figura 9.12-1: Áreas com projetos arquivados de pavimentação e drenagem na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IE 346 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico . IDENTIFICAR PLANO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIDOS OU EM ELABORAÇÃO Os projetos de drenagem pluvial, por Rua ou quadras, disponibilizados pela Prefeitura Municipal, em formato “.pdf”, foram georreferenciados e são apresentados em figuras a seguir, afim de registrar a cobertura de plantas de redes de drenagem nos núcleos urbanos de Aracruz. Para auxiliar na avaliação desta cobertura, um ex-funcionário da Prefeitura, com grande participação na implantação dos sistemas de drenagem existentes, sua memória técnica. Segundo a Prefeitura Municipal, grande parte do município de Aracruz dispõe de rede de drenagem, excetuando-se parte de Santa Cruz, algumas regiões nos distritos de Jacupemba e Guaraná e os loteamentos novos da Sede de de Aracruz, os projetos de pavimentação e drenagem arquivados contemplam uma pequena área como pode mostra a Figura 9.12-1. Áreas com projetos arquivados de pavimentação e drenagem na cidade de Aracruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico PROGRAMAS E PROJETOS EM BORAÇÃO Os projetos de drenagem pluvial, por Rua ou quadras, disponibilizados pela , foram georreferenciados e são de registrar a cobertura de plantas de funcionário da Prefeitura, com grande participação na implantação dos sistemas de drenagem existentes, Segundo a Prefeitura Municipal, grande parte do município de Aracruz dispõe se parte de Santa Cruz, algumas regiões nos distritos de Jacupemba e Guaraná e os loteamentos novos da Sede de de Aracruz, os projetos de pavimentação e drenagem arquivados Áreas com projetos arquivados de pavimentação e drenagem na cidade de Relatório Técnico Junho/2016 Segundo a memória técnica, grande parte da Sede de Aracruz possui sistema de drenagem, com exceção dos bairros Cupido, Nova Conquista e o recente loteamento em todo o Bairro Centro Empresarial. Não existindo sistema de drenagem em parte do Bairro Jardins (da Rua Flor do Estudante até a Rua Flor de Lis), na Rua Córrego Guaxindiba em Vila Nova, em parte do Bairro Planalto (entre a Rua dos Sabiás e a Rua Venâncio Flores) e nas Ruas João Pereira Rosa e Cidade de Brasília, no Bairro Novo Jequitibá Ainda de acordo com a memória técnica, todo o sistema de drenagem existente da Sede de Aracruz foi executado em tubulação de concreto de 800 mm, com exceção da Rua Manoel Rocha Coutinho, já mencionada nesse trabalho, como a principal rua sensível a alagamento localizada no entorno da Rodoviária da Sede de Aracruz, segundo informações de ex Figura 9.12-2: Áreas sem rede de drenagem na cidade de Aracruz. em rosa não possuem sistema de drenagem segundo Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). Em Jacupemba, os projetos de drenagem arquivados apresentam uma cobertura significativa apenas no Bairro de Colatina, localizado próximo à entrada norte de Jacupemba (Figura 347 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Segundo a memória técnica, grande parte da Sede de Aracruz possui sistema de drenagem, com exceção dos bairros Cupido, Nova Conquista e o recente loteamento em todo o Bairro Centro Empresarial. Não existindo sistema de irro Jardins (da Rua Flor do Estudante até a Rua Flor de Lis), na Rua Córrego Guaxindiba em Vila Nova, em parte do Bairro Planalto (entre a Rua dos Sabiás e a Rua Venâncio Flores) e nas Ruas João Pereira Rosa e Cidade de Brasília, no Bairro Novo Jequitibá (Figura 9.12-2). Ainda de acordo com a memória técnica, todo o sistema de drenagem existente da Sede de Aracruz foi executado em tubulação de concreto de 800 mm, com exceção da Rua Manoel Rocha Coutinho, já mencionada nesse trabalho, como ensível a alagamento localizada no entorno da Rodoviária da Sede de Aracruz, segundo informações de ex-funcionários. Áreas sem rede de drenagem na cidade de Aracruz. Nota: As áreas destacadas em rosa não possuem sistema de drenagem segundo o ex-funcionário da PMA. Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). Em Jacupemba, os projetos de drenagem arquivados apresentam uma cobertura significativa apenas no Bairro de Colatina, localizado próximo à entrada norte de Jacupemba (Figura 9.12-3). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Segundo a memória técnica, grande parte da Sede de Aracruz possui sistema de drenagem, com exceção dos bairros Cupido, Nova Conquista e o recente loteamento em todo o Bairro Centro Empresarial. Não existindo sistema de irro Jardins (da Rua Flor do Estudante até a Rua Flor de Lis), na Rua Córrego Guaxindiba em Vila Nova, em parte do Bairro Planalto (entre a Rua dos Sabiás e a Rua Venâncio Flores) e nas Ruas João Pereira Ainda de acordo com a memória técnica, todo o sistema de drenagem existente da Sede de Aracruz foi executado em tubulação de concreto de 800 mm, com exceção da Rua Manoel Rocha Coutinho, já mencionada nesse trabalho, como ensível a alagamento localizada no entorno da Rodoviária da Nota: As áreas destacadas funcionário da PMA. Fonte: Em Jacupemba, os projetos de drenagem arquivados apresentam uma cobertura significativa apenas no Bairro de Colatina, localizado próximo à Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.12-3: Cobertura de projetos arquivados de redes de drenagem, em Jacupemba. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). Segundo a memória técnica, o Bairr apresenta sistema de drenagem em todas as vias pavimentadas. No bairro Nova Colatina e no Bairro Jacupemba existe defasagem na cobertura do sistema de drenagem como visto na Figura 348 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Cobertura de projetos arquivados de redes de drenagem, em Jacupemba. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). Segundo a memória técnica, o Bairro São José em Jacupemba, é o único que apresenta sistema de drenagem em todas as vias pavimentadas. No bairro Nova Colatina e no Bairro Jacupemba existe defasagem na cobertura do sistema de drenagem como visto na Figura 9.12-4. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Cobertura de projetos arquivados de redes de drenagem, em Jacupemba. único que apresenta sistema de drenagem em todas as vias pavimentadas. No bairro Nova Colatina e no Bairro Jacupemba existe defasagem na cobertura do Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.12-4: Áreas do perímetro urbano de Jacupemba drenagem conforme informado pelo ex rosa não possuem sistema de drenagem segundo o ex de PMA (2014) & IEMA (2008). No distrito de Guaraná, os projetos de drenagem arquivados não apresentam uma cobertura eficiente como mostra a Figura 349 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas do perímetro urbano de Jacupemba que não possuem sistema de drenagem conforme informado pelo ex-funcionário da PMA. Nota: As áreas destacadas em rosa não possuem sistema de drenagem segundo o ex-funcionário da PMA Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). No distrito de Guaraná, os projetos de drenagem arquivados não apresentam uma cobertura eficiente como mostra a Figura 9.12-5. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico que não possuem sistema de Nota: As áreas destacadas em funcionário da PMA Fonte: Adaptado No distrito de Guaraná, os projetos de drenagem arquivados não apresentam Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.12-5: Cobertura de projetos de drenagem arquivados em Guaraná. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). Segundo a memória técnica, as áreas que não possuem sistema de drenagem estão localizadas nas áreas destacadas em rosa na Figura drenagem localizada no Bairro Recanto Feliz é um loteamento recente que além de não contar com sistema de drenagem, pavimentação. 350 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Cobertura de projetos de drenagem arquivados em Guaraná. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). a memória técnica, as áreas que não possuem sistema de drenagem estão localizadas nas áreas destacadas em rosa na Figura 9.12-6. A área sem drenagem localizada no Bairro Recanto Feliz é um loteamento recente que além de não contar com sistema de drenagem, também não possui Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Cobertura de projetos de drenagem arquivados em Guaraná. Fonte: Adaptado a memória técnica, as áreas que não possuem sistema de drenagem 6. A área sem drenagem localizada no Bairro Recanto Feliz é um loteamento recente que também não possui Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.12-6: Áreas do perímetro urbano de Guaraná que não possuem sistema de drenagem conforme informado pelo ex-funcionário da PMA. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA A área urbana de Vila do Riacho possui rede de drenagem e projeto em praticamente todas as ruas (Figura (a esquerda superior da imagem), não conta com projeto. No entanto o ex funcionário da Prefeitura Municipal sistema de drenagem com manilhas de 800 mm em todas as ruas atualmente pavimentadas da Vila do Riacho, incluindo a região no entorno da escola e a área próxima do Rio Riacho. 351 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas do perímetro urbano de Guaraná que não possuem sistema de drenagem funcionário da PMA. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). A área urbana de Vila do Riacho possui rede de drenagem e projeto em praticamente todas as ruas (Figura 9.12-7), somente a região a redor da escola (a esquerda superior da imagem), não conta com projeto. No entanto o ex funcionário da Prefeitura Municipal de Aracruz (PMA) menciona a presença de sistema de drenagem com manilhas de 800 mm em todas as ruas atualmente pavimentadas da Vila do Riacho, incluindo a região no entorno da escola e a área próxima do Rio Riacho. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas do perímetro urbano de Guaraná que não possuem sistema de drenagem funcionário da PMA. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA A área urbana de Vila do Riacho possui rede de drenagem e projeto em 7), somente a região a redor da escola (a esquerda superior da imagem), não conta com projeto. No entanto o exde Aracruz (PMA) menciona a presença de sistema de drenagem com manilhas de 800 mm em todas as ruas atualmente pavimentadas da Vila do Riacho, incluindo a região no entorno da escola e a Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.12-7: Cobertura de projetos de De acordo com os projetos arquivados, Barra do Riacho apresenta infraestrutura de rede de drenagem insuficiente, principalmente nas áreas com problemas constantes de alagamento e azul claro em maior destaque as ruas que foram contempladas com os projetos de drenagem. Porém, dadas as informações do ex as ruas com pavimentação possuem infraestrutura de drenagem com manil de 800 mm, com exceção da Rua Zelina Varzem Ribeiro (destacada em roxo), que possui duas tubulações em 600 mm. Na região ao norte da Figura mil metros quadrados que não apresentaram projetos arquivados. 352 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Cobertura de projetos de drenagem de Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de Google Earth e PMA (2014). De acordo com os projetos arquivados, Barra do Riacho apresenta infraestrutura de rede de drenagem insuficiente, principalmente nas áreas com problemas constantes de alagamento e inundação. A Figura 9.12-8 mostra em azul claro em maior destaque as ruas que foram contempladas com os projetos de drenagem. Porém, dadas as informações do ex-funcionário da PMA, todas as ruas com pavimentação possuem infraestrutura de drenagem com manil de 800 mm, com exceção da Rua Zelina Varzem Ribeiro (destacada em roxo), que possui duas tubulações em 600 mm. Na região ao norte da Figura 9.12-8, está loteada uma área com cerca de 105 mil metros quadrados que não apresentaram projetos arquivados. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico drenagem de Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de De acordo com os projetos arquivados, Barra do Riacho apresenta infraestrutura de rede de drenagem insuficiente, principalmente nas áreas com 8 mostra em azul claro em maior destaque as ruas que foram contempladas com os projetos funcionário da PMA, todas as ruas com pavimentação possuem infraestrutura de drenagem com manilhas de 800 mm, com exceção da Rua Zelina Varzem Ribeiro (destacada em roxo), 8, está loteada uma área com cerca de 105 Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.12-8: Sistema de drenagem da área urbana de Vila do Riacho, em vermelho área loteada sem projetos arquivados. Fonte: Adaptado de PMA (2014). Apenas alguns dos Bairros de Santa Cruz estão contemplados nos projetos arquivados. Foram encontrados (Figura 9.12-9), em Barra do Sahy, em Itaparica (Figura Azul (Figura 9.12-11). 353 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Sistema de drenagem da área urbana de Vila do Riacho, em vermelho área loteada sem projetos arquivados. Fonte: Adaptado de PMA (2014). Apenas alguns dos Bairros de Santa Cruz estão contemplados nos projetos arquivados. Foram encontrados registros de projetos em Cantinho do Céu 9), em Barra do Sahy, em Itaparica (Figura 9.12-10) e em Mar Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Sistema de drenagem da área urbana de Vila do Riacho, em vermelho área Apenas alguns dos Bairros de Santa Cruz estão contemplados nos projetos registros de projetos em Cantinho do Céu 10) e em Mar Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.12-9: Projetos arquivados de rede Figura 9.12-10: Projetos arquivados de rede Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). 354 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Projetos arquivados de rede de drenagem em Santa Cruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). : Projetos arquivados de rede de drenagem em Itaparica, Santa Cruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Fonte: Adaptado de Itaparica, Santa Cruz. Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.12-11: Projetos arquivados de rede Adaptado de PMA (2014) & IEMA Segundo o ex-funcionário da PMA, as regiões que possuem sistema de drenagem que estão destacadas em amarelo na Figura Sahy, excluindo a área de cantinho do Céu; Coqueiral de Aracruz; e o Bairro de Santa Cruz próximo à foz d 355 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Projetos arquivados de rede de drenagem em Mar Azul, Santa Cruz. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). funcionário da PMA, as regiões que possuem sistema de drenagem que estão destacadas em amarelo na Figura 9.12-12 são: Barra do Sahy, excluindo a área de cantinho do Céu; Coqueiral de Aracruz; e o Bairro de Santa Cruz próximo à foz do Rio Riacho. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mar Azul, Santa Cruz. Fonte: funcionário da PMA, as regiões que possuem sistema de 12 são: Barra do Sahy, excluindo a área de cantinho do Céu; Coqueiral de Aracruz; e o Bairro de Relatório Técnico Junho/2016 Figura 9.12-12: Áreas de Santa Cruz que possuem sistema de drenagem segundo o ex funcionário da PMA. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). 9.13. CONSIDERAÇÕES FINA Aracruz apresenta relevo suave, com drenagem distribuída em vári hidrográficas. As bacias de importância à drenagem das águas pluviais dos núcleos urbanos são: Rio Piraquê-Açu de domínio estadual; Rio Riacho de domínio estadual e seus afluentes, alguns de domínio estadual; Córregos com caminhamento urbano da I domínio municipal; Córregos com caminhamento urbano da ITB Laranjeiras. Uma fração da área urbana da cidade de Aracruz situa contribuição do Rio Piraquê 356 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas de Santa Cruz que possuem sistema de drenagem segundo o ex funcionário da PMA. Fonte: Adaptado de PMA (2014) & IEMA (2008). . CONSIDERAÇÕES FINAIS Aracruz apresenta relevo suave, com drenagem distribuída em vári hidrográficas. As bacias de importância à drenagem das águas pluviais dos Açu de domínio estadual; Rio Riacho de domínio estadual e seus afluentes, alguns de domínio Córregos com caminhamento urbano da ITB Córrego Guanxindiba Córregos com caminhamento urbano da ITB Laranjeiras. Uma fração da área urbana da cidade de Aracruz situa-se na área de contribuição do Rio Piraquê-açu, mas com níveis mais elevados em relação à Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas de Santa Cruz que possuem sistema de drenagem segundo o exAracruz apresenta relevo suave, com drenagem distribuída em várias bacias hidrográficas. As bacias de importância à drenagem das águas pluviais dos Rio Riacho de domínio estadual e seus afluentes, alguns de domínio TB Córrego Guanxindiba – se na área de açu, mas com níveis mais elevados em relação à Relatório Técnico Junho/2016 sua calha e sem ocupação urbana nas margens, e não é impactada por inundações devido às suas cheias. O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes inundações, mas não impacta Barra do Riacho. A Bacia do córrego Minhoca de menor porte, em Barra do Riacho, O afluente do Rio Riacho, Ribeirão do Cruzeiro tem impactado fortemente o distrito de Guaraná, inclusive interditando a BR 101 Norte. Durante a elaboração deste trabalho, somente para a cidade de Aracruz foi possível delimitar as subcontam com planialtimetria, de sua área urbana consolidada, com nível de detalhamento adequado. Para nenhum núcleo urbano municipal, existe cadastro das redes e levantamento planialtimétrico do Os projetos arquivados na Secretaria de Obras têm boa abrangência somente em Vila do Riacho, os demais núcleos urbanos não contam com bom acervo de projetos arquivados. É necessário o cadastrar as redes de drenage dados georeferenciados. A cobertura de micro-drenagem nas vias foi inferida a partir de dados do IBGE, e é descrita, por aglomerado urbano, como: Distrito Sede: os bairros São Marcos, Vila Rica, Polivalente, Centro, de Carli, Novo Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, Segatto, Primavera, Sauaçu apresentaram cobertura acima de 90%, a cobertura dos outros bairros permaneceu em torno de 70 a 90%, exceto Cupido, Planalto e parte do bairro Jequitibá com cobertura menor que 55%; Distrito Sede - Barra do Riacho parte nordeste, com cobertura em torno de 78 a 90%; 357 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico cupação urbana nas margens, e não é impactada por inundações devido às suas cheias. O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes inundações, mas não impacta Barra do Riacho. A Bacia do córrego Minhoca de menor porte, em Barra do Riacho, também não impacta a área urbana. O afluente do Rio Riacho, Ribeirão do Cruzeiro tem impactado fortemente o distrito de Guaraná, inclusive interditando a BR 101 Norte. Durante a elaboração deste trabalho, somente para a cidade de Aracruz foi -bacias urbanas. Os outros núcleos urbanos não contam com planialtimetria, de sua área urbana consolidada, com nível de Para nenhum núcleo urbano municipal, existe cadastro das redes e levantamento planialtimétrico dos caminhamentos urbanos dos cursos d’água. Os projetos arquivados na Secretaria de Obras têm boa abrangência somente em Vila do Riacho, os demais núcleos urbanos não contam com bom acervo de adastrar as redes de drenagem e organizar um banco de drenagem nas vias foi inferida a partir de dados do IBGE, e é descrita, por aglomerado urbano, como: : os bairros São Marcos, Vila Rica, Polivalente, Centro, de Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, Segatto, Primavera, Sauaçu apresentaram cobertura acima de 90%, a cobertura dos outros bairros permaneceu em torno de 70 a 90%, exceto Cupido, Planalto e parte do bairro Jequitibá com cobertura menor que 55%; Barra do Riacho: a micro drenagem cobre apenas a parte nordeste, com cobertura em torno de 78 a 90%; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico cupação urbana nas margens, e não é impactada por O Rio Riacho impacta a área urbana de Vila do Riacho com grandes inundações, mas não impacta Barra do Riacho. A Bacia do córrego Minhoca de também não impacta a área urbana. O afluente do Rio Riacho, Ribeirão do Cruzeiro tem impactado fortemente o Durante a elaboração deste trabalho, somente para a cidade de Aracruz foi bacias urbanas. Os outros núcleos urbanos não contam com planialtimetria, de sua área urbana consolidada, com nível de Para nenhum núcleo urbano municipal, existe cadastro das redes e s caminhamentos urbanos dos cursos d’água. Os projetos arquivados na Secretaria de Obras têm boa abrangência somente em Vila do Riacho, os demais núcleos urbanos não contam com bom acervo de m e organizar um banco de drenagem nas vias foi inferida a partir de dados do IBGE, : os bairros São Marcos, Vila Rica, Polivalente, Centro, de Jequitibá, Santa Luzia, Bela Vista, Segatto, Primavera, Sauaçu apresentaram cobertura acima de 90%, a cobertura dos outros bairros permaneceu em torno de 70 a 90%, exceto Cupido, Planalto e : a micro drenagem cobre apenas a Relatório Técnico Junho/2016 Distrito de Riacho apenas na porção nordeste variando de 7 a 50%; Distrito de Santa Cruz: apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante dos bairros a cobertura é menor que 49%. Distrito de Guaraná: Distrito de Jacupemba: do bairro Nova Colatina com cobertura menor que 20%. O Município não conta com Plano de drenagem de águas pluviais para gerenciamento das inundações ribeirinhas e da drenagem urbana. Nos trechos urbanos dos córregos: Guaxindiba, Morobá e Piranema, de Aracruz, não foi observado comprometimento representativo de suas seções transversais, devido a problemas de assoreamento, entretanto foi registrado a presença de resíduos sólidos nas calhas e nas margens. A população não tem acondicionado e apesar do Município contar com coleta de resíduos sólidos. Comprometimento das seções hidráulicas devido ao assoreamento foi verificado no Rio Riacho em Vila do Riacho, no distrito de Riacho, e em Barra do Riacho, no distrito Sede. Também no distrito de Guaraná, foram registrados volumes de assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da Ponte Norte. No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de sedimento nos rios e córregos, apesar da próximas a esses cursos d’águas. No distrito de Santa Cruz, nos córregos: do Sahy, Guaxindiba, Siri, Sauê e no Rio Piraquê-açu também não há presença evidente de assoreamento. 358 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Distrito de Riacho - Vila do Riacho: cobertura de micro drenagem apenas na porção nordeste variando de 7 a 50%; Distrito de Santa Cruz: o bairro de Coqueiral e parte de Barra do Sahy apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante dos bairros a cobertura é menor que 49%. Distrito de Guaraná: cobertura variando entre 86 a 94%; Distrito de Jacupemba: em geral cobertura de 36 a 70%, com do bairro Nova Colatina com cobertura menor que 20%. O Município não conta com Plano de drenagem de águas pluviais para gerenciamento das inundações ribeirinhas e da drenagem urbana. Nos trechos urbanos dos córregos: Guaxindiba, Morobá e Piranema, de Aracruz, não foi observado comprometimento representativo de suas seções transversais, devido a problemas de assoreamento, entretanto foi registrado a presença de resíduos sólidos nas calhas e nas margens. A população não tem acondicionado e disposto os resíduos corretamente apesar do Município contar com coleta de resíduos sólidos. Comprometimento das seções hidráulicas devido ao assoreamento foi verificado no Rio Riacho em Vila do Riacho, no distrito de Riacho, e em Barra ito Sede. Também no distrito de Guaraná, foram registrados volumes de assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de sedimento nos rios e córregos, apesar da presença de vias não pavimentadas próximas a esses cursos d’águas. No distrito de Santa Cruz, nos córregos: do Sahy, Guaxindiba, Siri, Sauê e no açu também não há presença evidente de assoreamento. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : cobertura de micro drenagem oqueiral e parte de Barra do Sahy apresentam mais de 98% de cobertura de micro drenagem, no restante em geral cobertura de 36 a 70%, com exceção O Município não conta com Plano de drenagem de águas pluviais para na cidade de Aracruz, não foi observado comprometimento representativo de suas seções transversais, devido a problemas de assoreamento, entretanto foi disposto os resíduos corretamente Comprometimento das seções hidráulicas devido ao assoreamento foi verificado no Rio Riacho em Vila do Riacho, no distrito de Riacho, e em Barra ito Sede. Também no distrito de Guaraná, foram registrados volumes de assoreamento no Ribeirão do Cruzeiro, a montante e a jusante da No distrito de Jacupemba não foram observados pontos com acúmulo de presença de vias não pavimentadas No distrito de Santa Cruz, nos córregos: do Sahy, Guaxindiba, Siri, Sauê e no açu também não há presença evidente de assoreamento. Relatório Técnico Junho/2016 Nos bairros ao sul da Barra do Sahy cortados Piraquê-açu não foram registradas evidências de assoreamento, mas há muitas ruas sem pavimentação. Os taludes, em processo de erosão, na sub devem receber tratamento para fixar o solo, diminuind drenagem. A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 sofre alagamentos em todo período úmido anual, e não conta com pavimentação e nem sistema de drenagem. Não há informações fluviométricas no município disponíveis por meio d estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas. As precipitações mensais de longo período demostraram um período úmido, de outubro até março, e um período seco no restante do ano, no Município. A partir dos dados de precipitação diária existente cinco equações de chuvas intensas para Aracruz e vizinhança. Para maior precisão de equações de chuvas intensas o Município precisa se instrumentalizar com pluviógrafo. Durante a elaboração do Atlas de Vulnerabilidade à Inundação o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá cobrindo parte da Sede Municipal de Aracruz, e o Córrego Barra do Sahí no distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média vulnerabilidade às inundaçõe foi classificado como alta vulnerabilidade às inundações. Este Atlas foi elaborado antes da grande cheia de dezembro de 2013. Durante as reuniões de mobilização e nos trabalhos de campo, a memória da população estava marcada por esta enchente de dez de 2013 com período de recorrência maior que 200 anos, para a chuva mensal. 359 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Nos bairros ao sul da Barra do Sahy cortados pelo Córrego Siri, Sauê e Rio açu não foram registradas evidências de assoreamento, mas há muitas ruas sem pavimentação. Os taludes, em processo de erosão, na sub-bacia ao sul do Rio Piraquê açu devem receber tratamento para fixar o solo, diminuindo os impactos na rede de A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 sofre alagamentos em todo período úmido anual, e não conta com pavimentação e nem sistema de Não há informações fluviométricas no município disponíveis por meio d estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas. As precipitações mensais de longo período demostraram um período úmido, de outubro até março, e um período seco no restante do ano, no Município. A partir dos dados de precipitação diária existentes foi possível estabelecer cinco equações de chuvas intensas para Aracruz e vizinhança. Para maior precisão de equações de chuvas intensas o Município precisa se instrumentalizar com pluviógrafo. Durante a elaboração do Atlas de Vulnerabilidade à Inundação do ES em 2013, o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá cobrindo parte da Sede Municipal de Aracruz, e o Córrego Barra do Sahí no distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média vulnerabilidade às inundações. O Ribeirão do Cruzeiro no distrito de Guaraná foi classificado como alta vulnerabilidade às inundações. Este Atlas foi elaborado antes da grande cheia de dezembro de 2013. Durante as reuniões de mobilização e nos trabalhos de campo, a memória da ão estava marcada por esta enchente de dez de 2013 com período de recorrência maior que 200 anos, para a chuva mensal. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico pelo Córrego Siri, Sauê e Rio açu não foram registradas evidências de assoreamento, mas há bacia ao sul do Rio Piraquê açu o os impactos na rede de A região entre a av. Eucaliptos e a rua R. BR 07 sofre alagamentos em todo período úmido anual, e não conta com pavimentação e nem sistema de Não há informações fluviométricas no município disponíveis por meio de As precipitações mensais de longo período demostraram um período úmido, de outubro até março, e um período seco no restante do ano, no Município. s foi possível estabelecer cinco equações de chuvas intensas para Aracruz e vizinhança. Para maior precisão de equações de chuvas intensas o Município precisa se do ES em 2013, o Rio Riacho e afluentes no distrito de Vila do Riacho, o Córrego Morobá cobrindo parte da Sede Municipal de Aracruz, e o Córrego Barra do Sahí no distrito de Santa Cruz, foram classificados como trecho de média s. O Ribeirão do Cruzeiro no distrito de Guaraná Este Atlas foi elaborado antes da grande cheia de dezembro de 2013. Durante as reuniões de mobilização e nos trabalhos de campo, a memória da ão estava marcada por esta enchente de dez de 2013 com período de Relatório Técnico Junho/2016 Oito sub-bacias hidrográficas dividem o escoamento da área urbana da Sede Municipal, que está situada nas cabeceiras de córregos que inte córrego Guaxindiba e de córregos afluentes ao rio Piraquê Sub-bacia 1 – Córrego Piranema: perímetro urbano, abrangendo áreas nos Bairros: Cupido, São Marcos, Guaxindiba, Limão, Vila Nova, Polivalente, Jardins, Conquista. A rede hidrográfica é constituída pelo córrego Piranema e seu afluente, córrego Guaxindiba. É a Sub pontos críticos registrados na Sede, apresentado seis áreas críticas a eventos críticos relacionados à dr Sub-bacia 2 – Córrego Morobá: Centro, Jequitibá, Segatto, Bela Vista, Fátima, São Clemente, Sauaçu, Primavera e o Centro Empresarial. Sua única área crítica apresenta a maior área de inundação l estende ao longo da canalização do Córrego Morobá; Sub-bacia 3 – sem áreas críticas: abrange o Bairro Parque Tropical; Sub-bacia 4 – talvegues sem cursos d’água alagamento: Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo Jequitibá, Itaputera, Santa Lúcia, Bela Vista e Parque Tropical; Sub-bacia 5 – sem áreas críticas bairro Decarli; Sub-bacia 6 – alagamento na região da rodo Limão, esta sub-bacia abrange áreas dos bairros: Planalto, Guaxindiba, Guanabara, Limão, Vila Nova, Vila Rica, Centro e Decarli; Sub-bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) áreas críticas. 360 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacias hidrográficas dividem o escoamento da área urbana da Sede Municipal, que está situada nas cabeceiras de córregos que integram a ITB córrego Guaxindiba e de córregos afluentes ao rio Piraquê-açu: Córrego Piranema: sub-bacia de maior área dentro perímetro urbano, abrangendo áreas nos Bairros: Cupido, São Marcos, Guaxindiba, Limão, Vila Nova, Polivalente, Jardins, Morobá e Nova Conquista. A rede hidrográfica é constituída pelo córrego Piranema e seu afluente, córrego Guaxindiba. É a Sub-bacia de maior número de pontos críticos registrados na Sede, apresentado seis áreas críticas a eventos críticos relacionados à drenagem das águas pluviais; Córrego Morobá: abrange áreas dos bairros Jardins, Centro, Jequitibá, Segatto, Bela Vista, Fátima, São Clemente, Sauaçu, Primavera e o Centro Empresarial. Sua única área crítica apresenta a maior área de inundação localizada na Sede de Aracruz. A área se estende ao longo da canalização do Córrego Morobá; sem áreas críticas: situada ao sul da Sede de Aracruz, abrange o Bairro Parque Tropical; talvegues sem cursos d’água – área crítica de Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo Jequitibá, Itaputera, Santa Lúcia, Bela Vista e Parque Tropical; sem áreas críticas Abrange o bairro Itaputera e parte do alagamento na região da rodoviária: Denominada bacia abrange áreas dos bairros: Planalto, Guaxindiba, Guanabara, Limão, Vila Nova, Vila Rica, Centro e Decarli; bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacias hidrográficas dividem o escoamento da área urbana da Sede gram a ITB bacia de maior área dentro perímetro urbano, abrangendo áreas nos Bairros: Cupido, São Marcos, Morobá e Nova Conquista. A rede hidrográfica é constituída pelo córrego Piranema e bacia de maior número de pontos críticos registrados na Sede, apresentado seis áreas críticas a abrange áreas dos bairros Jardins, Centro, Jequitibá, Segatto, Bela Vista, Fátima, São Clemente, Sauaçu, Primavera e o Centro Empresarial. Sua única área crítica apresenta a ocalizada na Sede de Aracruz. A área se situada ao sul da Sede de Aracruz, área crítica de Abrange áreas dos bairros: Decarli, Jequibá, Novo Abrange o bairro Itaputera e parte do Denominada bacia abrange áreas dos bairros: Planalto, Guaxindiba, bacias 7 (Córrego Pau Preto) e 8 (Córrego Constantino) – sem Relatório Técnico Junho/2016 No distrito de Jacupemba os Inundação da área a montante da travessia do córrego São José, sob a BR 101, a ser avaliada em função de uma ampliação recente do bueiro; Alagamentos de região, sem infraestrutura de drenagem, entorno da Rua Mario Valfré; Inundação de ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do assentamento urbano, são mais baixos que a pista da BR 101, cobertura por redes de drenagem é muito baixa: região do Loteamento Colinas próximo à BR 101 e a Rua Carolina Miute, duas áre Botoch, no bairro Nova Colatina. No distrito de Guaraná os principais problemas observados foram As regiões laterais à BR 101, apresentam níveis mais baixos que a pista da BR 101; Duas áreas inundáveis a montante de duas travessias do R Cruzeiro: sob a BR 101 e sob a ponte na av Aurélio Alvarenga; Inundação por estrangulamento do Córrego sem identificação da Rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó) em direção a Av. Aurélio de Alvarenga, durante chuvas intensas. Em Vila do Riacho quase t com vazões do Rio Doce, em grandes cheias. Em Barra do Riacho três áreas de alagamento, por falta de sistema de drenagem, e por estrangulamento do talvegue por canalização insuficiente de Córrego. Em Barra do Sahy os problemas observados abrangeram: 361 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico No distrito de Jacupemba os principais problemas observados foram: Inundação da área a montante da travessia do córrego São José, sob a BR 101, a ser avaliada em função de uma ampliação recente do bueiro; Alagamentos de região, sem infraestrutura de drenagem, entorno da Inundação de ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do assentamento urbano, são mais baixos que a pista da BR 101, cobertura por redes de drenagem é muito baixa: região do Loteamento Colinas próximo à BR 101 e a Rua Carolina Miute, duas áreas na Av João Pedro Botoch, no bairro Nova Colatina. No distrito de Guaraná os principais problemas observados foram As regiões laterais à BR 101, apresentam níveis mais baixos que a pista Duas áreas inundáveis a montante de duas travessias do Ribeirão do Cruzeiro: sob a BR 101 e sob a ponte na av Aurélio Alvarenga; Inundação por estrangulamento do Córrego sem identificação da Rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó) em direção a Av. Aurélio de Alvarenga, durante chuvas intensas. quase toda a Vila é inundada pelo Rio Riacho aportado com vazões do Rio Doce, em grandes cheias. três áreas de alagamento, por falta de sistema de drenagem, e por estrangulamento do talvegue por canalização insuficiente de os problemas observados abrangeram: Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico principais problemas observados foram: Inundação da área a montante da travessia do córrego São José, sob a BR 101, a ser avaliada em função de uma ampliação recente do bueiro; Alagamentos de região, sem infraestrutura de drenagem, entorno da Inundação de ruas laterais à BR 101, os níveis de implantação do assentamento urbano, são mais baixos que a pista da BR 101, cobertura por redes de drenagem é muito baixa: região do Loteamento Colinas as na Av João Pedro No distrito de Guaraná os principais problemas observados foram As regiões laterais à BR 101, apresentam níveis mais baixos que a pista ibeirão do Inundação por estrangulamento do Córrego sem identificação da Rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó) em direção a Av. Aurélio de Alvarenga, oda a Vila é inundada pelo Rio Riacho aportado três áreas de alagamento, por falta de sistema de drenagem, e por estrangulamento do talvegue por canalização insuficiente de Relatório Técnico Junho/2016 Sub-bacia 1 Córrego Piranema quarteirão da orla. As ruas afetadas são a Rua Doutor Moacyr Cruz, Rua Lindolfo Mattos e a Av. Dr. Orlindo Borges; Sub-bacia 2 - Córrego Barra do Sahy ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego Barra do Sahy, mesmo nas cheias de baixo período de recorrência implicam em inundações nas áreas às suas margens. Maiores impactos em Cantinho do Céu. Seu caminhamento através de ponte. Também observado, inundação da rua Tomás Pinto em rede de drenagem com interação com a maré; Sub-bacia 3 - Córrego Barra do Potiri erosão e a formação de possas n parte baixa de Mar Azul; Sub-bacia 4 - Córrego Sauê até o Rio Piraquê de alagamento. Duas áreas de inundação no Bairro Sauê pelo Córrego Sauê: - Na área mais ao norte, apresenta terrenos pró não há casas nos terrenos adjacentes ao curso d’água, que devem ter sua ocupação ordenada por usos como praças. Rua Rosalem Geovani e na Rua Aristides Arminio Guaraná; - Na área mais ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do Cór Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua Natal e Biti. Rua Monsenhor Guilherme Schimiz, o nível da rua sensível a alagamento está abaixo das ruas adjacentes, principalmente em relação a rua da orla da Praia dos Padres. Sub-bacia na foz do Rio Piraquê 362 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico bacia 1 Córrego Piranema – área de alagamento no quarteirão da orla. As ruas afetadas são a Rua Doutor Moacyr Cruz, Rua Lindolfo Mattos e a Av. Dr. Orlindo Borges; Córrego Barra do Sahy – área de inundação. ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego Barra do Sahy, mesmo nas cheias de baixo período de recorrência implicam em inundações nas áreas às suas margens. Maiores impactos em Cantinho do Céu. Seu caminhamento a jusante passa pela travessia sob a Es através de ponte. Também observado, inundação da rua Tomás Pinto em rede de drenagem com interação com a maré; Córrego Barra do Potiri – área sensível a inundação e a erosão e a formação de possas nas ruas sem pavimentação localizados na parte baixa de Mar Azul; Córrego Sauê até o Rio Piraquê-açu – área de inundação e de alagamento. Duas áreas de inundação no Bairro Sauê pelo Córrego Na área mais ao norte, apresenta terrenos próximos ao Córrego, mas não há casas nos terrenos adjacentes ao curso d’água, que devem ter sua ocupação ordenada por usos como praças. Rua Rosalem Geovani e na Rua Aristides Arminio Guaraná; Na área mais ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do Cór Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua Rua Monsenhor Guilherme Schimiz, o nível da rua sensível a alagamento está abaixo das ruas adjacentes, principalmente em relação a rua da orla da Praia dos Padres. bacia na foz do Rio Piraquê-Açu- margem direita Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico segundo quarteirão da orla. As ruas afetadas são a Rua Doutor Moacyr Cruz, Rua . Devido à ocupação desordenada, em trechos do caminhamento do Córrego Barra do Sahy, mesmo nas cheias de baixo período de recorrência implicam em inundações nas áreas às suas margens. Maiores impactos em Cantinho do a jusante passa pela travessia sob a Es-010 através de ponte. Também observado, inundação da rua Tomás Pinto em área sensível a inundação e a as ruas sem pavimentação localizados na área de inundação e de alagamento. Duas áreas de inundação no Bairro Sauê pelo Córrego ximos ao Córrego, mas não há casas nos terrenos adjacentes ao curso d’água, que devem ter sua ocupação ordenada por usos como praças. Rua Rosalem Geovani e Na área mais ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do Córrego. Localizada no ponto de encontro da Rua Celestino Morelato com a Rua Rua Monsenhor Guilherme Schimiz, o nível da rua sensível a alagamento está abaixo das ruas adjacentes, principalmente em relação Relatório Técnico Junho/2016 Duas áreas de drenagem ineficiente da Rua Tenente Coronel Paixão, e a área desde a Fonte do Caju até a Rua Piraquê também nas ruas perpendiculares. Escoamento das águas pluviais sob a influência do nível da maré e da presença de taludes em processo erosivo. Em Santa Cruz os problemas observados abrangeram: Bairro Itaparica – sem rios perenes ruas mais baixas que a rodovia e não existe drenagem eficiente de um lado para o outro da ES Terceira área alagada ao sul no bairro de Itaparica entre o morro de Itaparica e a ES-010, desde a Rua Espíndola Francisco de Frei até a ladeira de acesso a Itaparica, recebe a água pluvial de áreas mais altas, ruas sem pavimentação Litoral de Praia Formosa até Portal de Santa Cruz Em períodos de enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de Aracruz apresentada obstrui o escoamento natural do Rio Laranjeiras inundando a estrada pavimentada com par frente do Parque. Na divisa de Aracruz e Fundão inundação pelo Rio Preto na área urbana a montante da travessia sob a Rodovia ES Preto, Antônio Engracio, Arthur Scorth, Gerino Gilberti e a Aurélio Prett Santa Rosa - três áreas em Santa Rosa afetadas pela deficiência no manejo de águas pluviais. Duas áreas baixas na região de inundação pelo Rio Jundiaquara: Na entrada sul pela Rod. ES acesso a Santa Rosa até o transporte pela Rodovia. A área abrangendo o segmento da Rod. ES 363 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Duas áreas de drenagem ineficiente da Rua Tenente Coronel Paixão, e rea desde a Fonte do Caju até a Rua Piraquê-Açu, avançando também nas ruas perpendiculares. Escoamento das águas pluviais sob a a do nível da maré e da presença de taludes em processo os problemas observados abrangeram: sem rios perenes - Duas áreas de alagamento de ruas mais baixas que a rodovia e não existe drenagem eficiente de um ara o outro da ES-010. Terceira área alagada ao sul no bairro de Itaparica entre o morro de 010, desde a Rua Espíndola Francisco de Frei até a ladeira de acesso a Itaparica, recebe a água pluvial de áreas mais altas, ruas sem pavimentação obstrução da rede de drenagem. Litoral de Praia Formosa até Portal de Santa Cruz Em períodos de enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de Aracruz apresentada obstrui o escoamento natural do Rio Laranjeiras inundando a estrada pavimentada com paralelepípedos localizada na Na divisa de Aracruz e Fundão inundação pelo Rio Preto na área urbana a montante da travessia sob a Rodovia ES-010. Ruas afetadas: do Rio Preto, Antônio Engracio, Arthur Scorth, Gerino Gilberti e a Aurélio Prett três áreas em Santa Rosa afetadas pela deficiência no manejo de águas pluviais. Duas áreas baixas na região de inundação pelo Rio Jundiaquara: Na entrada sul pela Rod. ES-261, área de inundação desde a ponte que dá acesso a Santa Rosa até o trevo de acesso a Fundão, prejudicando o transporte pela Rodovia. A área abrangendo o segmento da Rod. ES Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Duas áreas de drenagem ineficiente da Rua Tenente Coronel Paixão, e Açu, avançando também nas ruas perpendiculares. Escoamento das águas pluviais sob a a do nível da maré e da presença de taludes em processo Duas áreas de alagamento de ruas mais baixas que a rodovia e não existe drenagem eficiente de um Terceira área alagada ao sul no bairro de Itaparica entre o morro de 010, desde a Rua Espíndola Francisco de Frei até a ladeira de acesso a Itaparica, recebe a água pluvial de áreas mais altas, Em períodos de enchentes, a ponte do limite norte do Parque SESC de Aracruz apresentada obstrui o escoamento natural do Rio Laranjeiras alelepípedos localizada na Na divisa de Aracruz e Fundão inundação pelo Rio Preto na área urbana 010. Ruas afetadas: do Rio Preto, Antônio Engracio, Arthur Scorth, Gerino Gilberti e a Aurélio Pretti. três áreas em Santa Rosa afetadas pela deficiência no Duas áreas baixas na região de inundação pelo Rio Jundiaquara: Na 261, área de inundação desde a ponte que dá trevo de acesso a Fundão, prejudicando o transporte pela Rodovia. A área abrangendo o segmento da Rod. ES- Relatório Técnico Junho/2016 261, o campo de futebol e a Rua Projetada S/ nº em frente, próximo às escolas. Na entrada ao norte de Santa Rosa, há pavimentação em parte da via com drenagem insuficiente. Biriricas - Inundação pelo Rio Laranjeiras das áreas mais baixas. Existem muitos registros de áreas de inundação a montante de travessias de cursos d’água sob estradas estaduais e federais no Município. Um estudo deve ser elaborado para identificar a capacidade instalada das estruturas existentes nas obras de arte destas estruturas. O Município está instrumentalizado por leis que sugerem controle de impermeabilização, mas não conta com Plano de águas pluviais para embasá las. Nesta matéria, não existe uma lei específica para grandes empreendimentos. Em campo foram observados exemplos de descumprimento das leis municipais com relação à ocupação de áreas inundáveis, como no bairro Sauê e loteamentos sem rede de drenagem 364 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 261, o campo de futebol e a Rua Projetada S/ nº em frente, próximo às Na entrada ao norte de Santa Rosa, há pavimentação em parte da via drenagem insuficiente. Inundação pelo Rio Laranjeiras das áreas mais baixas. Existem muitos registros de áreas de inundação a montante de travessias de cursos d’água sob estradas estaduais e federais no Município. Um estudo deve para identificar a capacidade instalada das estruturas existentes nas obras de arte destas estruturas. O Município está instrumentalizado por leis que sugerem controle de impermeabilização, mas não conta com Plano de águas pluviais para embasá atéria, não existe uma lei específica para grandes Em campo foram observados exemplos de descumprimento das leis municipais com relação à ocupação de áreas inundáveis, como no bairro Sauê e loteamentos sem rede de drenagem Bairro Centro Empresarial. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 261, o campo de futebol e a Rua Projetada S/ nº em frente, próximo às Na entrada ao norte de Santa Rosa, há pavimentação em parte da via Inundação pelo Rio Laranjeiras das áreas mais baixas. Existem muitos registros de áreas de inundação a montante de travessias de cursos d’água sob estradas estaduais e federais no Município. Um estudo deve para identificar a capacidade instalada das estruturas existentes O Município está instrumentalizado por leis que sugerem controle de impermeabilização, mas não conta com Plano de águas pluviais para embasáatéria, não existe uma lei específica para grandes Em campo foram observados exemplos de descumprimento das leis municipais com relação à ocupação de áreas inundáveis, como no bairro Sauê e Relatório Técnico Junho/2016 10. MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO 10.1. DRENAGEM 10.1.1. Aspectos Teórico Social Retomando as reflexões presente no Plano de Mobilização, o mesmo, objetiva o cumprimento dos princípios e as orientações jurídico Constituição Federal, em seu artigo 182 e 183, que se refere ao desenvolvimento urbano, o Estatuto das 11.445/2007 procuramos na metodologia da Leitura Comunitária assegurar a lógica da descentralização e do fortalecimento do município como ente da federação, buscando por meio deste instrumento, o aprofundamento de experiências democráticas no planejamento e gestão municipal. Desta forma, entendemos que o saneamento básico é parte do planejamento territorial adequado, e por isso devem ser estruturados de modo a cumprirem a essência do Estatuto da Cidade: propondo o direi cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana. Conforme nos coloca o Ministério das Cidades, o Planejamento Territorial é um instrumento e uma prática que pode converter a cidade em benefício de todos: democratizando as oportunidades, garantindo condições satisfatórias para o financiamento do desenvolvimento municipal, democratizando as condições para a utilização dos recursos disponíveis, de forma democrática e sustentável. (BRASIL, 2005). Esta é a base para a nas cidades brasileiras. Diante do exposto, optamos por trabalhar com a população em uma primeira fase de escuta apurada para o diagnóstico e levantamento de prioridades, para então, posteriormente levar as propostas j para a devida aprovação em Audiência Pública a ser realizada na última etapa de execução do projeto. Nestas primeiras reuniões de mobilização, buscou informações sobre a questão da drenagem urbana, de conhecimento prévio dos participantes acerca da realidade local, seus desafios, conflitos e dinâmicas próprias do contexto de cidades de pequeno e médio porte e sua experiência de usos e organização do território, considerando a sua diversidade (urbano, rural, étnica, de gênero, de classe, etc). 365 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 10.1.1. Aspectos Teórico-Metodológicos do Processo de Mobilização Retomando as reflexões presente no Plano de Mobilização, o mesmo, objetiva o cumprimento dos princípios e as orientações jurídico-normativas previstas na Constituição Federal, em seu artigo 182 e 183, que se refere ao desenvolvimento urbano, o Estatuto das Cidades e, sobretudo, a lei federal 11.445/2007 procuramos na metodologia da Leitura Comunitária assegurar a lógica da descentralização e do fortalecimento do município como ente da federação, buscando por meio deste instrumento, o aprofundamento de iências democráticas no planejamento e gestão municipal. Desta forma, entendemos que o saneamento básico é parte do planejamento territorial adequado, e por isso devem ser estruturados de modo a cumprirem a essência do Estatuto da Cidade: propondo o direito à cidade para todos, com o cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana. Conforme nos coloca o Ministério das Cidades, o Planejamento Territorial é um instrumento e uma prática que pode converter a cidade em benefício de todos: tizando as oportunidades, garantindo condições satisfatórias para o financiamento do desenvolvimento municipal, democratizando as condições para a utilização dos recursos disponíveis, de forma democrática e sustentável. (BRASIL, 2005). Esta é a base para a universalização do saneamento básico Diante do exposto, optamos por trabalhar com a população em uma primeira fase de escuta apurada para o diagnóstico e levantamento de prioridades, para então, posteriormente levar as propostas já estruturadas junto à equipe técnica para a devida aprovação em Audiência Pública a ser realizada na última etapa Nestas primeiras reuniões de mobilização, buscou-se apresentar as informações sobre a questão da drenagem urbana, de modo a potencializar o conhecimento prévio dos participantes acerca da realidade local, seus desafios, conflitos e dinâmicas próprias do contexto de cidades de pequeno e médio porte e sua experiência de usos e organização do território, considerando a sua diversidade (urbano, rural, étnica, de gênero, de classe, etc). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Metodológicos do Processo de Mobilização Retomando as reflexões presente no Plano de Mobilização, o mesmo, objetiva normativas previstas na Constituição Federal, em seu artigo 182 e 183, que se refere ao Cidades e, sobretudo, a lei federal 11.445/2007 procuramos na metodologia da Leitura Comunitária assegurar a lógica da descentralização e do fortalecimento do município como ente da federação, buscando por meio deste instrumento, o aprofundamento de Desta forma, entendemos que o saneamento básico é parte do planejamento territorial adequado, e por isso devem ser estruturados de modo a cumprirem a to à cidade para todos, com o cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana. Conforme nos coloca o Ministério das Cidades, o Planejamento Territorial é um instrumento e uma prática que pode converter a cidade em benefício de todos: tizando as oportunidades, garantindo condições satisfatórias para o financiamento do desenvolvimento municipal, democratizando as condições para a utilização dos recursos disponíveis, de forma democrática e sustentável. universalização do saneamento básico Diante do exposto, optamos por trabalhar com a população em uma primeira fase de escuta apurada para o diagnóstico e levantamento de prioridades, para á estruturadas junto à equipe técnica para a devida aprovação em Audiência Pública a ser realizada na última etapa se apresentar as modo a potencializar o conhecimento prévio dos participantes acerca da realidade local, seus desafios, conflitos e dinâmicas próprias do contexto de cidades de pequeno e médio porte e sua experiência de usos e organização do território, considerando a sua Relatório Técnico Junho/2016 Feito este percurso metodológico, chegou sistematização, análise e indicações para elaboração do PMD, a partir da realização de 03 (três), dos 05 (cinco) enco para garantir a abrangência total do território do município, ocorridos nos dias 16 de setembro de 2014, às 18:30 h, no Distrito de Santa Cruz com 48 participantes, no dia 21 de setembro na Sede do Município com 61 participantes e no dia 09 de outubro junto à comunidade de Jacupemba e Guaraná com 54 participantes. Cabe destacar que Coqueiral e Barra do Riacho todo o processo de mobilização foi devidamente preparado, entretanto, no primeiro desses distritos não houve quórum s foram realizadas 02 (duas) tentativas também frustradas pela ausência da participação da população local. Este fato, será também avaliado neste relatório técnico social. 10.1.1.1. A Operacionalização das Reuniões de Mobiliz Município de Aracruz O processo de planejamento e de preparação para a Mobilização 1 Ainda nos primeiros contatos entre o município de Aracruz e a Diamon, fez possível a aprovação dos Planos de Trabalho e Mobilização Social para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana, bem como o devido planejamento para que o processo de mobilização social pudesse ser operacionalizado com o envolvimento do Grupo de Trabalho planejamento foram distribuídas a informações e orien promoverem a organização das reuniões de mobilização social relatadas neste documento. Tais orientações reforçaram os objetivos, o público, a estrutura, a logística e as estratégias, questões de caráter ético e político; enfim, pass serem perseguidos pela equipe da prefeitura para o êxito no processo. Segue abaixo algumas das orientações repassadas pela equipe da Diamon, de caráter operacional e devidamente pactuadas no GT em reunião realizada dia 20 de agosto de 2014: ROTEIRO DE ORGANIZAÇÃO DO GT PARA AS REUNIÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 1: Realização de reunião do GT no município para o planejamento das atividades (13 dias antes do evento) e distribuição do material de divulgação 366 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Feito este percurso metodológico, chegou-se a este relatório que contém a sistematização, análise e indicações para elaboração do PMD, a partir da realização de 03 (três), dos 05 (cinco) encontros de mobilização programados para garantir a abrangência total do território do município, ocorridos nos dias 16 de setembro de 2014, às 18:30 h, no Distrito de Santa Cruz com 48 participantes, no dia 21 de setembro na Sede do Município com 61 antes e no dia 09 de outubro junto à comunidade de Jacupemba e Guaraná com 54 participantes. Cabe destacar que Coqueiral e Barra do Riacho todo o processo de mobilização foi devidamente preparado, entretanto, no primeiro desses distritos não houve quórum suficiente e em Barra do Riacho, foram realizadas 02 (duas) tentativas também frustradas pela ausência da participação da população local. Este fato, será também avaliado neste 10.1.1.1. A Operacionalização das Reuniões de Mobilização Social do O processo de planejamento e de preparação para a Mobilização 1 Ainda nos primeiros contatos entre o município de Aracruz e a Diamon, fez possível a aprovação dos Planos de Trabalho e Mobilização Social para a ção do Plano Municipal de Drenagem Urbana, bem como o devido planejamento para que o processo de mobilização social pudesse ser operacionalizado com o envolvimento do Grupo de Trabalho - GT. Ainda nesse planejamento foram distribuídas a informações e orientações necessárias para promoverem a organização das reuniões de mobilização social relatadas neste documento. Tais orientações reforçaram os objetivos, o público, a estrutura, a logística e as estratégias, questões de caráter ético e político; enfim, pass serem perseguidos pela equipe da prefeitura para o êxito no processo. Segue abaixo algumas das orientações repassadas pela equipe da Diamon, de caráter operacional e devidamente pactuadas no GT em reunião realizada dia 20 de E ORGANIZAÇÃO DO GT PARA AS REUNIÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 1: Realização de reunião do GT no município para o planejamento das atividades (13 dias antes do evento) e distribuição do material de divulgação Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se a este relatório que contém a sistematização, análise e indicações para elaboração do PMD, a partir da ntros de mobilização programados para garantir a abrangência total do território do município, ocorridos nos dias 16 de setembro de 2014, às 18:30 h, no Distrito de Santa Cruz com 48 participantes, no dia 21 de setembro na Sede do Município com 61 antes e no dia 09 de outubro junto à comunidade de Jacupemba e Guaraná com 54 participantes. Cabe destacar que Coqueiral e Barra do Riacho todo o processo de mobilização foi devidamente preparado, entretanto, no uficiente e em Barra do Riacho, foram realizadas 02 (duas) tentativas também frustradas pela ausência da participação da população local. Este fato, será também avaliado neste ação Social do O processo de planejamento e de preparação para a Mobilização 1 Ainda nos primeiros contatos entre o município de Aracruz e a Diamon, fez-se possível a aprovação dos Planos de Trabalho e Mobilização Social para a ção do Plano Municipal de Drenagem Urbana, bem como o devido planejamento para que o processo de mobilização social pudesse ser GT. Ainda nesse tações necessárias para promoverem a organização das reuniões de mobilização social relatadas neste documento. Tais orientações reforçaram os objetivos, o público, a estrutura, a logística e as estratégias, questões de caráter ético e político; enfim, passos a serem perseguidos pela equipe da prefeitura para o êxito no processo. Segue abaixo algumas das orientações repassadas pela equipe da Diamon, de caráter operacional e devidamente pactuadas no GT em reunião realizada dia 20 de E ORGANIZAÇÃO DO GT PARA AS REUNIÕES DE Realização de reunião do GT no município para o planejamento das atividades (13 dias antes do evento) e distribuição do material de divulgação Relatório Técnico Junho/2016 por setores e áreas da cidade. (Definir responsabil membro com acompanhamento e reforço da coordenação e prefeitura inclusive setor de Comunicação). Fazer registro de ata e envio para Diamon da divulgação 15 dias antes do evento (para entidades, associações de moradores, comunidades, cons PSF e associações) e intensificação uma semana antes convite e impressos; Confirmação do recebimento dos convites e presenças (04 dias antes) Envio de matérias em jornais, rádios, sonorização, etc evento); Providenciar transporte para localidades do interior (apresentar trajeto e horários de ida e volta na mobilização para garantir presença dos moradores e representações de todos os distritos do município); Cobertura da assessoria de imprensa e divulgação no site da Prefeitura Convite e confirmação de presenças de autoridades e gestores (05 dias antes); Acompanhamento em visita de campo dos técnicos (a serem agendados previamente); Garantia da localização ad visita local reconhecendo instalações banheiros, etc. (Auditório e 01 sala de apoio com internet) (A PMA deve realizar visitas antes de divulgar e na semana do evento); Verificar a sonorização no auditório e equipamentos de projeção; Providenciar o lanche para os participantes antes do evento, água e café durante (o que não foi aceito, por não ser praxe no município); 02 mesas e cadeiras para a recepção; 02 recepcionistas; Membros do GT e coordenação presentes na reunião de Mobilização; 367 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico por setores e áreas da cidade. (Definir responsabilidades para cada membro com acompanhamento e reforço da coordenação e prefeitura inclusive setor de Comunicação). Fazer registro de ata e envio para Diamon da divulgação 15 dias antes do evento (para entidades, associações de moradores, comunidades, conselhos, sindicatos, igrejas, escolas, CRAS, PSF e associações) e intensificação uma semana antes – envio de web Confirmação do recebimento dos convites e presenças (04 dias antes) Envio de matérias em jornais, rádios, sonorização, etc.(07 dias antes do Providenciar transporte para localidades do interior (apresentar trajeto e horários de ida e volta na mobilização para garantir presença dos moradores e representações de todos os distritos do município); Cobertura da assessoria de imprensa e divulgação no site da Prefeitura Convite e confirmação de presenças de autoridades e gestores (05 dias Acompanhamento em visita de campo dos técnicos (a serem agendados Garantia da localização adequada para o evento em local acessível com visita local reconhecendo instalações – água, iluminação, cadeiras, mesas, banheiros, etc. (Auditório e 01 sala de apoio com internet) (A PMA deve realizar visitas antes de divulgar e na semana do evento); car a sonorização no auditório e equipamentos de projeção; Providenciar o lanche para os participantes antes do evento, água e café durante (o que não foi aceito, por não ser praxe no município); 02 mesas e cadeiras para a recepção; ros do GT e coordenação presentes na reunião de Mobilização; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico idades para cada membro com acompanhamento e reforço da coordenação e prefeitura – inclusive setor de Comunicação). Fazer registro de ata e envio para Diamon da divulgação 15 dias antes do evento (para entidades, associações de elhos, sindicatos, igrejas, escolas, CRAS, envio de web Confirmação do recebimento dos convites e presenças (04 dias antes) .(07 dias antes do Providenciar transporte para localidades do interior (apresentar trajeto e horários de ida e volta na mobilização para garantir presença dos Cobertura da assessoria de imprensa e divulgação no site da Prefeitura Convite e confirmação de presenças de autoridades e gestores (05 dias Acompanhamento em visita de campo dos técnicos (a serem agendados equada para o evento em local acessível com água, iluminação, cadeiras, mesas, banheiros, etc. (Auditório e 01 sala de apoio com internet) (A PMA deve Providenciar o lanche para os participantes antes do evento, água e café ros do GT e coordenação presentes na reunião de Mobilização; Relatório Técnico Junho/2016 Ainda nessa reunião de capacitação pactuou reuniões de mobilização social em Aracruz com vistas a garantir a amplitude territorial do município. Desenvolvimento das reuni O desenvolvimento das reuniões de Mobilização Social em Aracruz ocorreu conforme segue: REUNIÃO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ Data: 16 de setembro de 2014 Horário: 19h00min às 22h00min Local: Escola Santa Cruz Figura 10.1.1.1 Fonte: Equipe Diamon PMD de Aracruz, 2014 Pauta: Apresentação da metodologia de trabalho; Apresentação do plano de trabalho e mobilização social; Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático; Elaboração dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades); Avaliação do evento e encerramento. 368 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ainda nessa reunião de capacitação pactuou-se a execução das cinco reuniões de mobilização social em Aracruz com vistas a garantir a amplitude territorial do município. Desenvolvimento das reuniões de Mobilização Social O desenvolvimento das reuniões de Mobilização Social em Aracruz ocorreu REUNIÃO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ Data: 16 de setembro de 2014 Horário: 19h00min às 22h00min Local: Escola Santa Cruz - Aracruz. 10.1.1.1-1: Reunião no distrito de Santa Cruz. Fonte: Equipe Diamon PMD de Aracruz, 2014 Apresentação da metodologia de trabalho; Apresentação do plano de trabalho e mobilização social; Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático; ão dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades); Avaliação do evento e encerramento. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se a execução das cinco reuniões de mobilização social em Aracruz com vistas a garantir a O desenvolvimento das reuniões de Mobilização Social em Aracruz ocorreu Relatório Técnico Junho/2016 A primeira Reunião de Mobilização Social ocorreu no dia 16 de setembro às 18h30min no bairro Santa Cruz. A esse horário se iniciou com a fala de abertura da representante do GT da prefeitura que deu as boas presentes e seguiu para a representante da Diamon, Maria Helena Elpídio Abreu, responsável por explicitar os objetivos e a dinâmica do encontro. A mesma apresentou os aspectos centrais do Plano de Trabalh Mobilização Social, bem como explanou sobre a metodologia das reuniões de Mobilização Social e procurou destacar reflexões junto aos presentes sobre a importância do tema e sua vinculação com outras questões que envolvem a produção do espaço na cidade. O represente Felipe Marvila exemplificou os vários tipos de drenagens a ser utilizadas para escoamento da água pluvial. Após a sucinta explicação, a representante Maria Helena, retomou a fala para dar início a elaboração do Mapa Temático de Dre representantes da comunidade presentes na reunião. 369 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A primeira Reunião de Mobilização Social ocorreu no dia 16 de setembro às 18h30min no bairro Santa Cruz. A esse horário se iniciou com a fala de ante do GT da prefeitura que deu as boas-vindas aos presentes e seguiu para a representante da Diamon, Maria Helena Elpídio Abreu, responsável por explicitar os objetivos e a dinâmica do encontro. A mesma apresentou os aspectos centrais do Plano de Trabalho e o Plano de Mobilização Social, bem como explanou sobre a metodologia das reuniões de Mobilização Social e procurou destacar reflexões junto aos presentes sobre a importância do tema e sua vinculação com outras questões que envolvem a na cidade. O represente Felipe Marvila exemplificou os vários tipos de drenagens a ser utilizadas para escoamento da água pluvial. Após a sucinta explicação, a representante Maria Helena, retomou a fala para dar início a elaboração do Mapa Temático de Drenagem Urbana para os representantes da comunidade presentes na reunião. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A primeira Reunião de Mobilização Social ocorreu no dia 16 de setembro às 18h30min no bairro Santa Cruz. A esse horário se iniciou com a fala de vindas aos presentes e seguiu para a representante da Diamon, Maria Helena Elpídio Abreu, responsável por explicitar os objetivos e a dinâmica do encontro. A o e o Plano de Mobilização Social, bem como explanou sobre a metodologia das reuniões de Mobilização Social e procurou destacar reflexões junto aos presentes sobre a importância do tema e sua vinculação com outras questões que envolvem a na cidade. O represente Felipe Marvila exemplificou os vários tipos de drenagens a ser utilizadas para escoamento da água pluvial. Após a sucinta explicação, a representante Maria Helena, retomou a fala para nagem Urbana para os Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.1.1-2: Moradores contribuindo na identificação de áreas de alagamento Cruz. Fonte: Equipe Diamon Vale destacar que a reunião não teve lanche que garantisse a permanência das pessoas, muitas vindas diretamente do trabalho. No que se refere à representatividade, o quantitativo foi aquém do número de comunidades do 370 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Moradores contribuindo na identificação de áreas de alagamento Cruz. Fonte: Equipe Diamon – PMD de Aracruz 2014. Vale destacar que a reunião não teve lanche que garantisse a permanência das pessoas, muitas vindas diretamente do trabalho. No que se refere à representatividade, o quantitativo foi aquém do número de comunidades do Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Moradores contribuindo na identificação de áreas de alagamento – Santa Vale destacar que a reunião não teve lanche que garantisse a permanência das pessoas, muitas vindas diretamente do trabalho. No que se refere à representatividade, o quantitativo foi aquém do número de comunidades do Relatório Técnico Junho/2016 distrito, e apenas dois líderes comunit demais foram moradores e representantes de entidades afins. Deste modo, o roteiro de questões foi sendo preenchido a partir das falas dos presentes. ROTEIRO DE QUESTÕES QUESTÕES GERAIS 1. Para onde a cidade está da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, assentamentos rurais, etc.) Em cima do Morro do Cruzeiro, aprovado 500 lotes em ci cruzeiro. Construção de 400 unidades habitacionais em Itaparica. Ocupação no Rio Preto irregularmente, com casas precárias. Margem da ES próximo do trevo de Santa Cruz, com residências de alto e médio padrão. Santa Rosa, construção de u a 30 unidades. 2. Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? Onde e características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas Morro do Cruzeiro, Rio Preto, Itaparica, Portal de Santa Cruz. Muitas em local irregular, o processo vem se intensificando nos últimos dez anos. 3. O município tem investimentos e obras na área de saneamento para melhoras as condições do municípi localizam? Não se tem conhecimento de investimento em obras de infraestrutura de saneamento. 4. A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como? 371 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico distrito, e apenas dois líderes comunitários estavam presentes na reunião, os demais foram moradores e representantes de entidades afins. Deste modo, o roteiro de questões foi sendo preenchido a partir das falas dos ROTEIRO DE QUESTÕES Para onde a cidade está crescendo? Vamos identificar áreas de expansão da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, assentamentos rurais, etc.) Em cima do Morro do Cruzeiro, aprovado 500 lotes em cima do morro do cruzeiro. Construção de 400 unidades habitacionais em Itaparica. Ocupação no Rio Preto irregularmente, com casas precárias. Margem da ES próximo do trevo de Santa Cruz, com residências de alto e médio padrão. Santa Rosa, construção de um condomínio fechado de alto padrão, com 20 Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? Onde e características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas ocupações? Morro do Cruzeiro, Rio Preto, Itaparica, Portal de Santa Cruz. Muitas em local irregular, o processo vem se intensificando nos últimos dez anos. O município tem investimentos e obras na área de saneamento para melhoras as condições do município? Quais as principais ações e onde se Não se tem conhecimento de investimento em obras de infraestrutura de A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como? Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ários estavam presentes na reunião, os Deste modo, o roteiro de questões foi sendo preenchido a partir das falas dos crescendo? Vamos identificar áreas de expansão da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, ma do morro do cruzeiro. Construção de 400 unidades habitacionais em Itaparica. Ocupação no Rio Preto irregularmente, com casas precárias. Margem da ES-010, próximo do trevo de Santa Cruz, com residências de alto e médio padrão. m condomínio fechado de alto padrão, com 20 Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? Onde e características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de ocupações? Morro do Cruzeiro, Rio Preto, Itaparica, Portal de Santa Cruz. Muitas em local irregular, o processo vem se intensificando nos últimos dez anos. O município tem investimentos e obras na área de saneamento para o? Quais as principais ações e onde se Não se tem conhecimento de investimento em obras de infraestrutura de A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle Relatório Técnico Junho/2016 São poucos os canais, como associações e conselhos. As seis associações receberam a informação da audiência de drenagem urbana por redes sociais e telefonemas, mas consideraram a mobilização bastante falha, principalmente junto à população geral. 5. A educação ambiental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais importantes para a população? Quem é responsável por elas? Nas escolas são desenvolvidas de educação ambiental, mas na cidade como um todo não. O projeto desenvolvido em parceria com a prefeitura com as associações litorâneas da guarda mirim ambiental. DRENAGEM URBANA Figura 10.1.1.1-3: Mapa 01 comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon 372 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ucos os canais, como associações e conselhos. As seis associações receberam a informação da audiência de drenagem urbana por redes sociais e telefonemas, mas consideraram a mobilização bastante falha, principalmente junto à população geral. iental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais importantes para a população? Quem é responsável por elas? Nas escolas são desenvolvidas de educação ambiental, mas na cidade como um todo não. O projeto desenvolvido em parceria com a prefeitura m as associações litorâneas da guarda mirim ambiental. Mapa 01 - Distrito de Santa Cruz – Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura de Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ucos os canais, como associações e conselhos. As seis associações receberam a informação da audiência de drenagem urbana por redes sociais e telefonemas, mas consideraram a mobilização bastante falha, iental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais Nas escolas são desenvolvidas de educação ambiental, mas na cidade como um todo não. O projeto desenvolvido em parceria com a prefeitura Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura PMD de Relatório Técnico Junho/2016 Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas): a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual intensidade de chuva? E quanto tempo leva par Ponto 1: Santa Rosa no início da rua principal, chegando ao bairro, pela ES-124, toda água que vem do morro fica alagada. Uma chuva forte de um dia a água sobe cerca de 30cm e o escoamento demora um dia para baixar. A via tem pavimentação, sem asfalto. Ponto 2: Rua da igreja, a água sai dessa rua e vai para a estrada principal, ES-124, do apoio administrativo até o cruzamento da ES ainda até a estrada que vai para escola CMEB Esther Nascimento dos Santos, o alagamento tem uma extensã desalojadas nos últimos anos. A água sobe até a canela (40 cm). O alagamento já vem de vários anos anteriores. Ponto 3: A rua que dá acesso a escola não é pavimentada, não alaga, mas é ocupada pela lama, a comunidade a prefeitura para realizar a pavimentação. A pavimentação resolveria o acesso à escola, nos dias de chuva a presença na mesma fica prejudicada. Ponto 4: A Rua do campo, a rua entre o campo e a escola alaga, a água sobe uns 30 cm e escoa de um dia para outro. Tem pavimentação, sem asfalto. Ponto 5: Santa Cruz, do trevo da ES avenida Piraqueaçu, se tiver chovendo e a maré estiver alta as duas primeiras quadras toda inunda e atinge a escola Santa coisa de 20cm. Após sessar a chuva, as águas escoam em média em 06 horas. Ponto 6: Rua Tenente Coronel Carvalho, quando chove vai da primeira quadra até a Fonte do Caju alaga até uns 20cm, e o tempo de escoamento e em torno de 6 horas. As três primeiras quadras têm rede de drenagem, as demais até a Fonte do Caju não têm. Ponto 7: Rua Tenente Coronel Paixão, também tem problema de alagamento, sobe até uns 30 cm. Todo problema de alagamento é afetado pela maré, e pode ser por falta de manutenção da rede. Ponto 8: Rio Preto (Portal de Aracruz), todas as ruas da parte baixa do distrito alagam, a escola fica na parte alta e ai as famílias são alojadas, foram 52 famílias. A água baixou em 15 dias em dezembro de 2013. Quando o 373 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas): a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual intensidade de chuva? E quanto tempo leva para escoar? Ponto 1: Santa Rosa no início da rua principal, chegando ao bairro, pela 124, toda água que vem do morro fica alagada. Uma chuva forte de um dia a água sobe cerca de 30cm e o escoamento demora um dia para baixar. A via asfalto. Ponto 2: Rua da igreja, a água sai dessa rua e vai para a estrada 124, do apoio administrativo até o cruzamento da ES-124 e segue ainda até a estrada que vai para escola CMEB Esther Nascimento dos Santos, o alagamento tem uma extensão considerável. Inclusive com pessoas desalojadas nos últimos anos. A água sobe até a canela (40 cm). O alagamento já vem de vários anos anteriores. Ponto 3: A rua que dá acesso a escola não é pavimentada, não alaga, mas é ocupada pela lama, a comunidade alega que já fez um pedido para a prefeitura para realizar a pavimentação. A pavimentação resolveria o acesso à escola, nos dias de chuva a presença na mesma fica prejudicada. Ponto 4: A Rua do campo, a rua entre o campo e a escola alaga, a água cm e escoa de um dia para outro. Tem pavimentação, sem asfalto. Ponto 5: Santa Cruz, do trevo da ES-010 e vai pela rua da praia toda, avenida Piraqueaçu, se tiver chovendo e a maré estiver alta as duas primeiras quadras toda inunda e atinge a escola Santa Cruz. O dia todo de chuva sobe coisa de 20cm. Após sessar a chuva, as águas escoam em média em 06 Ponto 6: Rua Tenente Coronel Carvalho, quando chove vai da primeira quadra até a Fonte do Caju alaga até uns 20cm, e o tempo de escoamento e de 6 horas. As três primeiras quadras têm rede de drenagem, as demais até a Fonte do Caju não têm. Ponto 7: Rua Tenente Coronel Paixão, também tem problema de alagamento, sobe até uns 30 cm. Todo problema de alagamento é afetado pela alta de manutenção da rede. Ponto 8: Rio Preto (Portal de Aracruz), todas as ruas da parte baixa do distrito alagam, a escola fica na parte alta e ai as famílias são alojadas, foram 52 famílias. A água baixou em 15 dias em dezembro de 2013. Quando o Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual Ponto 1: Santa Rosa no início da rua principal, chegando ao bairro, pela 124, toda água que vem do morro fica alagada. Uma chuva forte de um dia a água sobe cerca de 30cm e o escoamento demora um dia para baixar. A via Ponto 2: Rua da igreja, a água sai dessa rua e vai para a estrada 124 e segue ainda até a estrada que vai para escola CMEB Esther Nascimento dos Santos, o considerável. Inclusive com pessoas desalojadas nos últimos anos. A água sobe até a canela (40 cm). O Ponto 3: A rua que dá acesso a escola não é pavimentada, não alaga, lega que já fez um pedido para a prefeitura para realizar a pavimentação. A pavimentação resolveria o acesso à Ponto 4: A Rua do campo, a rua entre o campo e a escola alaga, a água cm e escoa de um dia para outro. Tem pavimentação, sem asfalto. 010 e vai pela rua da praia toda, avenida Piraqueaçu, se tiver chovendo e a maré estiver alta as duas primeiras Cruz. O dia todo de chuva sobe coisa de 20cm. Após sessar a chuva, as águas escoam em média em 06 Ponto 6: Rua Tenente Coronel Carvalho, quando chove vai da primeira quadra até a Fonte do Caju alaga até uns 20cm, e o tempo de escoamento e de 6 horas. As três primeiras quadras têm rede de drenagem, as Ponto 7: Rua Tenente Coronel Paixão, também tem problema de alagamento, sobe até uns 30 cm. Todo problema de alagamento é afetado pela Ponto 8: Rio Preto (Portal de Aracruz), todas as ruas da parte baixa do distrito alagam, a escola fica na parte alta e ai as famílias são alojadas, foram 52 famílias. A água baixou em 15 dias em dezembro de 2013. Quando o Relatório Técnico Junho/2016 volume é menor demora uma semana para a água escoar. A característica da região é terrenos de várzea que foram aterrados. Figura 10.1.1.1-4: Distrito de Santa Cruz Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião d Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon Ponto 9: A ES-010, no trecho em frente ao Sesc até a ponte, fica alagado constantes e escoamento vai de acordo com a maré e a lamina de água é de 30cm. Ponto 10: Portal de Santa Cruz, na subida para Itaparica, asfaltada Avenida Nossa Senhora da Penha, até a estação biológica Augusto Ruschi, alaga, em média de 40 cm e pode chegar até a 60cm. Uma semana para escoar agua. O ponto se estende até as r 010 não alaga. Ponto 11: Portal de Santa Cruz, a região da Rua João Mota até a Avenida Nossa Senhora alaga lamina de 80 cm e uma semana para escoar e sem pavimentação. Ponto 12: Em Itaparica, na Avenida João Mota, toda a p na e está sem pavimentação. Um loteamento está sendo instalado com 400 unidades habitacionais para o Minha Casa Minha Vida. Não existe 374 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico é menor demora uma semana para a água escoar. A característica da região é terrenos de várzea que foram aterrados. Distrito de Santa Cruz – Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). 010, no trecho em frente ao Sesc até a ponte, fica alagado constantes e escoamento vai de acordo com a maré e a lamina de Ponto 10: Portal de Santa Cruz, na subida para Itaparica, asfaltada Avenida Nossa Senhora da Penha, até a estação biológica Augusto Ruschi, alaga, em média de 40 cm e pode chegar até a 60cm. Uma semana para escoar agua. O ponto se estende até as ruas até a praia, mas a rodovia ES Ponto 11: Portal de Santa Cruz, a região da Rua João Mota até a Avenida Nossa Senhora alaga lamina de 80 cm e uma semana para escoar e Ponto 12: Em Itaparica, na Avenida João Mota, toda a pista fica alagada na e está sem pavimentação. Um loteamento está sendo instalado com 400 unidades habitacionais para o Minha Casa Minha Vida. Não existe Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico é menor demora uma semana para a água escoar. A característica da Mapeamento de áreas com comprometimento na e leitura comunitária no Distrito de PMD de Aracruz (2014). 010, no trecho em frente ao Sesc até a ponte, fica alagado constantes e escoamento vai de acordo com a maré e a lamina de Ponto 10: Portal de Santa Cruz, na subida para Itaparica, asfaltada Avenida Nossa Senhora da Penha, até a estação biológica Augusto Ruschi, alaga, em média de 40 cm e pode chegar até a 60cm. Uma semana para uas até a praia, mas a rodovia ESPonto 11: Portal de Santa Cruz, a região da Rua João Mota até a Avenida Nossa Senhora alaga lamina de 80 cm e uma semana para escoar e ista fica alagada na e está sem pavimentação. Um loteamento está sendo instalado com 400 unidades habitacionais para o Minha Casa Minha Vida. Não existe Relatório Técnico Junho/2016 infraestrutura na região. Demora uns 15 dias para escoar. Existe uma escola em frente ao campo é pavime b) Onde existem na rede de drenagem construída: qualquer obstrução ao escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia. *A região de Santa Cruz todas as manilhas levam para o mar e as manilhas estão obstruídas pela moviment Figura 10.1.1.1-5: Distrito de Santa Cruz Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon c) Os pontos de alagame aumentando? Onde? Quais os motivos? *Não 375 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico infraestrutura na região. Demora uns 15 dias para escoar. Existe uma escola em frente ao campo é pavimentada e não alaga. b) Onde existem na rede de drenagem construída: qualquer obstrução ao escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia. *A região de Santa Cruz todas as manilhas levam para o mar e as manilhas estão obstruídas pela movimentação da maré. Distrito de Santa Cruz – Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão aumentando? Onde? Quais os motivos? Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico infraestrutura na região. Demora uns 15 dias para escoar. Existe uma escola b) Onde existem na rede de drenagem construída: qualquer obstrução ao *A região de Santa Cruz todas as manilhas levam para o mar e as manilhas Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de PMD de Aracruz (2014). ntos provocados por águas da chuva estão Relatório Técnico Junho/2016 Nas inundações devido à elevação do nível da água dos rios e córregos: a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual intensidade de chuvas? Ponto 13: Biriricas, córrego Laranjeiras, entre a ES Policarpio Azeredo Rangel. Cerca de 10 residências são atingidas pela subida do córrego. Se não tiver mobilização para limpar o córrego a água não baixa. A manilha é obstruída pelos sedimentos. A m em média um metro. Depois de limpo a manilha demora mais ou menos uma hora. Ponto 14: Santa Rosa, na ES Piraqueaçumirim alaga toda a rodovia. A comunidade santa rosa, Biriricas, Mucurata I, Mucurata II, lajinha, Pirassununga, Picuã, Jundiaquara, cachoeirinha, boa vista. São 16 comunidades na região de Santa Rosa. A água sobe de 30 a 40 cm. Após a chuva demora um dia. Ponto 15: Rio Preto, a manilha em baixo da ES obstrui a manilha e estão fazendo o aterramento para construir casas ao lado do Rio, e acaba provocando o alagamento no bairro. Não a fiscalização na região. Ponto 16: Portal de Santa Cruz, a esquerda da Avenida João Mota, tem inundação do Corrego Gramuté. A 376 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Nas inundações devido à elevação do nível da água dos rios e córregos: a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual 13: Biriricas, córrego Laranjeiras, entre a ES-124 e a rua Policarpio Azeredo Rangel. Cerca de 10 residências são atingidas pela subida do córrego. Se não tiver mobilização para limpar o córrego a água não baixa. A manilha é obstruída pelos sedimentos. A manilha é de 1 metro. A água sobe em média um metro. Depois de limpo a manilha demora mais ou menos uma Ponto 14: Santa Rosa, na ES-124. No trevo de Fundão da EsPiraqueaçumirim alaga toda a rodovia. A comunidade santa rosa, Biriricas, rata I, Mucurata II, lajinha, Pirassununga, Picuã, Jundiaquara, cachoeirinha, boa vista. São 16 comunidades na região de Santa Rosa. A água sobe de 30 a 40 cm. Após a chuva demora um dia. Ponto 15: Rio Preto, a manilha em baixo da ES-010, o assoreamento strui a manilha e estão fazendo o aterramento para construir casas ao lado do Rio, e acaba provocando o alagamento no bairro. Não a fiscalização na Ponto 16: Portal de Santa Cruz, a esquerda da Avenida João Mota, tem inundação do Corrego Gramuté. A altura chega a 50 cm. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Nas inundações devido à elevação do nível da água dos rios e córregos: a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual 124 e a rua Policarpio Azeredo Rangel. Cerca de 10 residências são atingidas pela subida do córrego. Se não tiver mobilização para limpar o córrego a água não baixa. A anilha é de 1 metro. A água sobe em média um metro. Depois de limpo a manilha demora mais ou menos uma -261, o rio Piraqueaçumirim alaga toda a rodovia. A comunidade santa rosa, Biriricas, rata I, Mucurata II, lajinha, Pirassununga, Picuã, Jundiaquara, cachoeirinha, boa vista. São 16 comunidades na região de Santa Rosa. A água 010, o assoreamento strui a manilha e estão fazendo o aterramento para construir casas ao lado do Rio, e acaba provocando o alagamento no bairro. Não a fiscalização na Ponto 16: Portal de Santa Cruz, a esquerda da Avenida João Mota, tem Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.1.1-6: Distrito de Santa Cruz Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)? *Não c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção? *No Rio Preto. E No ponto da Avenida João Mota e não a medidas de prevenção. d) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por quais motivos? Sem resposta e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as executa? *Não f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo para as pessoas ou produção? Quais e onde? 377 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Distrito de Santa Cruz – Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de Santa Cruz. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)? c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção? *No Rio Preto. E No ponto da Avenida João Mota e não a medidas de eno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde ntam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo para as pessoas ou produção? Quais e onde? Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária no Distrito de de Aracruz (2014). b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)? c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção? *No Rio Preto. E No ponto da Avenida João Mota e não a medidas de eno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde ntam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo Relatório Técnico Junho/2016 Ponto 17: Santa Cruz, Morro do Cruzeiro. Foi retirado os moradores, apenas três casas não foram retiradas. Mas já teve soterramento ao longo do Morro do Cruzeiro, com histórico de desabamentos. Não tem fiscalização na área. 48 famílias foram retiradas e foram no aluguel social. Existe posto de saúde na região. Ponto 18: Famílias foram indenizadas com custos elevados após os desmoronamentos. Não tem a) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução dos problemas? Atualmente a prefeitura tem atuado com melhor presença em relação aos desabamentos e podem ser provocados pelas denúncias da população. REUNIÃO DOS DISTRITOS DE JACUPEMBA E GUARANÁ Data: 09 de outubro de 2014 Horário: 19h30min às 22h00min horas Local: Unidade de Saúde de Jacupemba Pauta: Apresentação da metodologia de trabalho Apresentação do plano de trabalho e mobilização soci Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático Elaboração dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades). Avaliação do evento e encerramento. Esta reunião de Mobilização Social em Aracruz se deu no dia 09 de outubro de 2014, na Unidade Básic foi realizada contando com a mobilização prévia pelo poder público e Grupo de Trabalho do município, que utilizou convites formais às lideranças, panfletos, anúncio em rádios e jornais locais, disponibilizados pela e comunicação da equipe de trabalho da Diamon, com o chamado à população em geral para a participação na reunião. 378 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ponto 17: Santa Cruz, Morro do Cruzeiro. Foi retirado os moradores, apenas três casas não foram retiradas. Mas já teve soterramento ao longo do rro do Cruzeiro, com histórico de desabamentos. Não tem fiscalização na área. 48 famílias foram retiradas e foram no aluguel social. Existe posto de Ponto 18: Famílias foram indenizadas com custos elevados após os desmoronamentos. Não tem histórico de nova ocupação. a) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução Atualmente a prefeitura tem atuado com melhor presença em relação aos desabamentos e podem ser provocados pelas denúncias da população. REUNIÃO DOS DISTRITOS DE JACUPEMBA E GUARANÁ Data: 09 de outubro de 2014 Horário: 19h30min às 22h00min horas Local: Unidade de Saúde de Jacupemba - Aracruz. Apresentação da metodologia de trabalho Apresentação do plano de trabalho e mobilização social. Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático Elaboração dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades). Avaliação do evento e encerramento. Esta reunião de Mobilização Social em Aracruz se deu no dia 09 de outubro de 2014, na Unidade Básica de Saúde na localidade de Jacupemba e foi realizada contando com a mobilização prévia pelo poder público e Grupo de Trabalho do município, que utilizou convites formais às lideranças, panfletos, anúncio em rádios e jornais locais, disponibilizados pela equipe de comunicação da equipe de trabalho da Diamon, com o chamado à população em geral para a participação na reunião. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ponto 17: Santa Cruz, Morro do Cruzeiro. Foi retirado os moradores, apenas três casas não foram retiradas. Mas já teve soterramento ao longo do rro do Cruzeiro, com histórico de desabamentos. Não tem fiscalização na área. 48 famílias foram retiradas e foram no aluguel social. Existe posto de Ponto 18: Famílias foram indenizadas com custos elevados após os a) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução Atualmente a prefeitura tem atuado com melhor presença em relação aos desabamentos e podem ser provocados pelas denúncias da população. Esta reunião de Mobilização Social em Aracruz se deu no dia 09 de a de Saúde na localidade de Jacupemba e foi realizada contando com a mobilização prévia pelo poder público e Grupo de Trabalho do município, que utilizou convites formais às lideranças, panfletos, quipe de comunicação da equipe de trabalho da Diamon, com o chamado à população Relatório Técnico Junho/2016 O encontro ocorreu à noite para assegurar aos trabalhadores a possibilidade de participação. A Unidade Municipal de Saúde foi definida base na localização, acesso e estrutura para atender as demandas e características da organização das reuniões. Com uma duração de aproximadamente três horas, a reunião foi organizada pela equipe da Diamon e conduzida pelo profissional de Serviço Social, Manoel Luis, e da equipe técnica de engenharia, Felipe Marvila. A atividade teve início às 18:30h, com o cadastramento dos integrantes da reunião. Ainda no cadastramento as pessoas preencheram a lista de presença. Às 17 horas a Equipe de Mobilização Aracruz e se dirigiram ao local de reunião para os preparativos do mesmo. Apesar de a reunião estar agendada para às 18h30, o evento só teve início às 19 horas devido ao baixo número de pessoas presentes. A abertura ocorreu com uma fala breve de boas vindas realizada pelo Secretário de Obras do Município, que apenas desejou boa noite e fez uma breve apresentação da equipe da Diamon, Após esse momento a fala foi passada para ao assistente social Manoel Luís Abreu, que fez a apr metodologia e dos objetivos da reunião. Após essa fala o representante da equipe técnica de engenharia da Diamon, Felipe Marvila, fez uma explanação sobre os elementos que envolvem a drenagem urbana. Seguem os resultados obtidos na leitura comunitária para subsidiar o diagnóstico técnico ROTEIRO DE QUESTÕES QUESTÕES GERAIS 1. Para onde a cidade está crescendo? Vamos identificar áreas de expansão da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitaç popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, assentamentos rurais, etc) Áreas de expansão irregular, está crescendo com 05 loteamentos irregulares, somente o loteamento Colinas está sendo regularizado, restando a regularização ambiental alto padrão. Há mais um em Nova Colatina, Bairro Jacupemba ao lado da comunidade Santa Rita, Scopel, o padrão das moradias é de classe média alta. 379 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O encontro ocorreu à noite para assegurar aos trabalhadores a possibilidade de participação. A Unidade Municipal de Saúde foi definida base na localização, acesso e estrutura para atender as demandas e características da organização das reuniões. Com uma duração de aproximadamente três horas, a reunião foi organizada pela equipe da Diamon e conduzida pelo profissional de Serviço cial, Manoel Luis, e da equipe técnica de engenharia, Felipe Marvila. A atividade teve início às 18:30h, com o cadastramento dos integrantes da reunião. Ainda no cadastramento as pessoas preencheram a lista de presença. Às 17 horas a Equipe de Mobilização Social chegou no município de Aracruz e se dirigiram ao local de reunião para os preparativos do mesmo. Apesar de a reunião estar agendada para às 18h30, o evento só teve início às 19 horas devido ao baixo número de pessoas presentes. A abertura ocorreu om uma fala breve de boas vindas realizada pelo Secretário de Obras do Município, que apenas desejou boa noite e fez uma breve apresentação da equipe da Diamon, Após esse momento a fala foi passada para ao assistente social Manoel Luís Abreu, que fez a apresentação do Plano de Trabalho, da metodologia e dos objetivos da reunião. Após essa fala o representante da equipe técnica de engenharia da Diamon, Felipe Marvila, fez uma explanação sobre os elementos que envolvem a drenagem urbana. Seguem os resultados obtidos na leitura comunitária para subsidiar o diagnóstico técnico-participativo. ROTEIRO DE QUESTÕES Para onde a cidade está crescendo? Vamos identificar áreas de expansão da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitaç popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, assentamentos rurais, etc) Áreas de expansão irregular, está crescendo com 05 loteamentos irregulares, somente o loteamento Colinas está sendo regularizado, restando a regularização ambiental com casas de padrão de classe média e alto padrão. Há mais um em Nova Colatina, Bairro Jacupemba ao lado da comunidade Santa Rita, Scopel, o padrão das moradias é de classe média Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O encontro ocorreu à noite para assegurar aos trabalhadores a possibilidade de participação. A Unidade Municipal de Saúde foi definida como base na localização, acesso e estrutura para atender as demandas e Com uma duração de aproximadamente três horas, a reunião foi organizada pela equipe da Diamon e conduzida pelo profissional de Serviço cial, Manoel Luis, e da equipe técnica de engenharia, Felipe Marvila. A atividade teve início às 18:30h, com o cadastramento dos integrantes da reunião. Ainda no cadastramento as pessoas preencheram a lista de Social chegou no município de Aracruz e se dirigiram ao local de reunião para os preparativos do mesmo. Apesar de a reunião estar agendada para às 18h30, o evento só teve início às 19 horas devido ao baixo número de pessoas presentes. A abertura ocorreu om uma fala breve de boas vindas realizada pelo Secretário de Obras do Município, que apenas desejou boa noite e fez uma breve apresentação da equipe da Diamon, Após esse momento a fala foi passada para ao assistente esentação do Plano de Trabalho, da metodologia e dos objetivos da reunião. Após essa fala o representante da equipe técnica de engenharia da Diamon, Felipe Marvila, fez uma explanação sobre os elementos que envolvem a drenagem urbana. Seguem os resultados participativo. Para onde a cidade está crescendo? Vamos identificar áreas de expansão da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, Áreas de expansão irregular, está crescendo com 05 loteamentos irregulares, somente o loteamento Colinas está sendo regularizado, com casas de padrão de classe média e alto padrão. Há mais um em Nova Colatina, Bairro Jacupemba ao lado da comunidade Santa Rita, Scopel, o padrão das moradias é de classe média Relatório Técnico Junho/2016 Mais dois loteamentos no Bairros São José, Confoloniere, o outro é o Va que está embargado pela Prefeitura, ainda não houve construção, mas ocorreu a venda de lotes. 2. Existem casas populares construídas pela prefeitura no alto do morro, conhecido como Asa do Urubu. Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas ocupações? Na Avenida Luiz Rossato existe a construção em área de risco, similar ao ponto 25. 3. O município tem invest melhoras as condições do município? Quais as principais ações e Onde se localizam? Existe um projeto piloto no município em 100% de tratamento de esgoto em Jacupemba. 4. A população participa destas decisões e exerce social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como? A população não participa, existem poucos participantes, para você ver uma reunião importante como está e a quantidade de pessoas aqui presentes. 5. A educação ambiental é parte da cultu importantes para a população? Quem é responsável por elas? Quem promove é o projeto Social Lar São José, caminhada ecológica no dia da Arvoré. O depósito de lixo da cidade foi transformado em um bosque a partir da ação do projeto Lar São José, trabalhando em parceria com as escolas. 380 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mais dois loteamentos no Bairros São José, Confoloniere, o outro é o Va que está embargado pela Prefeitura, ainda não houve construção, mas ocorreu a venda de lotes. Existem casas populares construídas pela prefeitura no alto do morro, conhecido como Asa do Urubu. Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas ocupações? Na Avenida Luiz Rossato existe a construção em área de risco, similar ao O município tem investimentos e obras na área de saneamento para melhoras as condições do município? Quais as principais ações e Onde se Existe um projeto piloto no município em 100% de tratamento de esgoto em A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como? A população não participa, existem poucos participantes, para você ver uma reunião importante como está e a quantidade de pessoas aqui presentes. 5. A educação ambiental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais importantes para a população? Quem é responsável por elas? Quem promove é o projeto Social Lar São José, caminhada ecológica no dia da Arvoré. O depósito de lixo da cidade foi transformado em um bosque projeto Lar São José, trabalhando em parceria com as Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mais dois loteamentos no Bairros São José, Confoloniere, o outro é o Valfre que está embargado pela Prefeitura, ainda não houve construção, mas Existem casas populares construídas pela prefeitura no alto do morro, Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? Onde e características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas ocupações? Na Avenida Luiz Rossato existe a construção em área de risco, similar ao imentos e obras na área de saneamento para melhoras as condições do município? Quais as principais ações e Onde se Existe um projeto piloto no município em 100% de tratamento de esgoto em algum tipo de controle A população não participa, existem poucos participantes, para você ver uma reunião importante como está e a quantidade de pessoas aqui presentes. ra da cidade? Quais as formas mais Quem promove é o projeto Social Lar São José, caminhada ecológica no dia da Arvoré. O depósito de lixo da cidade foi transformado em um bosque projeto Lar São José, trabalhando em parceria com as Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.1.1-7: Distritos de Guaraná e Jacupemba comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária nos Distritos. Fonte: Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas): a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual intensidade de chuva? E quanto tempo leva para escoar? Ponto 1: Bairro Nova Colatina. Avenida João Pedro Bortot, com a esquina da Rua Genesio Fabio. Existe ponto de alagamento, de 50 cm a 1 metro e não a possibilidade de transito de pessoas,15 dias para escoar. Chuvas fortes. Ponto 2: Nova Colatina. Avenida Pedro Bortot ent Antonio da Silva. Chuva forte, 30 cm de água na rua e uma semana para escoar, a BR-101 é mais alto e por isso a água acumula. Ponto 3: Nova Colatina. Avenida Pedro Bortot, toda chuva forte a acumulo de água na avenida. 1 metro d após uma semana. Somente em dezembro de 2014. Ponto 4: Jacupemba, comunidade Santa Rita. Rua Mario Volfre, tem alagamento com chuva forte, já houve entrada de água nas casas. 1 metro de água. Cinco dias para escoar a água depois de abrir a manilha para direcionar para o córrego. Toda chuva forte. 381 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Distritos de Guaraná e Jacupemba – Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária nos Distritos. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas): a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual intensidade de chuva? E quanto tempo leva para escoar? o Nova Colatina. Avenida João Pedro Bortot, com a esquina da Rua Genesio Fabio. Existe ponto de alagamento, de 50 cm a 1 metro e não a possibilidade de transito de pessoas,15 dias para escoar. Chuvas fortes. Ponto 2: Nova Colatina. Avenida Pedro Bortot entre a Rua Guarani e a Divino Antonio da Silva. Chuva forte, 30 cm de água na rua e uma semana para 101 é mais alto e por isso a água acumula. Ponto 3: Nova Colatina. Avenida Pedro Bortot, toda chuva forte a acumulo de água na avenida. 1 metro de água. Escou somente com a abertura de uma vala após uma semana. Somente em dezembro de 2014. Ponto 4: Jacupemba, comunidade Santa Rita. Rua Mario Volfre, tem alagamento com chuva forte, já houve entrada de água nas casas. 1 metro de escoar a água depois de abrir a manilha para direcionar para o córrego. Toda chuva forte. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura PMD de Aracruz (2014). a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual o Nova Colatina. Avenida João Pedro Bortot, com a esquina da Rua Genesio Fabio. Existe ponto de alagamento, de 50 cm a 1 metro e não a possibilidade de transito de pessoas,15 dias para escoar. Chuvas fortes. re a Rua Guarani e a Divino Antonio da Silva. Chuva forte, 30 cm de água na rua e uma semana para Ponto 3: Nova Colatina. Avenida Pedro Bortot, toda chuva forte a acumulo de e água. Escou somente com a abertura de uma vala Ponto 4: Jacupemba, comunidade Santa Rita. Rua Mario Volfre, tem alagamento com chuva forte, já houve entrada de água nas casas. 1 metro de escoar a água depois de abrir a manilha para direcionar Relatório Técnico Junho/2016 Ponto 5: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Darcio Nunes Ribeiro. Alagamento depois de chuva forte com um metro de água, uma semana para secar. A água transborda para Ponto 6: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Maria Locatelli Loureiro. Alagamento de 30 centímetros com chuva forte e demora três dias para secar. Ponto 7: Jacupemba, Bairro São José. Rua Hilário Del Piero, já exist em baixo da 101, mas a rua está abaixo do nível no manilhamento. Toda chuva forte tem 50 cm de água na rua e mais de uma semana para secar. Ponto 8: Bairro São José, Avenida Luiz Rossato, início na Rua José Gomes. Todas as águas de chuva se encon suporta o volume de chuvas. Altura do meio fio, em torno de 20 cm. Demora metade do dia para escoar. Ligação clandestina de esgoto, mistura com a água pluvial. Ponto 9: Bairro São José, Avenida Luiz Rossato. Existe mani local, mas não é eficiente. 30 metros a extensão, 20 cm de água. Escoamento ocorre depois de meio dia. Ponto 10: Guaraná, o Rio transborda e invade as casas próximas as margens do depois de chuvas fortes. A água invade água no trevo junto a BR Avenida (...) Alvarenga. Não houve ninguém da região de acordo com os participantes da reunião. 382 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ponto 5: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Darcio Nunes Ribeiro. Alagamento depois de chuva forte com um metro de água, uma semana para secar. A água transborda para o lote vazio e invadi Rua Carolina Liuth. Ponto 6: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Maria Locatelli Loureiro. Alagamento de 30 centímetros com chuva forte e demora três dias para secar. Ponto 7: Jacupemba, Bairro São José. Rua Hilário Del Piero, já existe manilha em baixo da 101, mas a rua está abaixo do nível no manilhamento. Toda chuva forte tem 50 cm de água na rua e mais de uma semana para secar. Ponto 8: Bairro São José, Avenida Luiz Rossato, início na Rua José Gomes. Todas as águas de chuva se encontram nessa rua e o manilhamento não suporta o volume de chuvas. Altura do meio fio, em torno de 20 cm. Demora metade do dia para escoar. Ligação clandestina de esgoto, mistura com a água Ponto 9: Bairro São José, Avenida Luiz Rossato. Existe manilhamento no local, mas não é eficiente. 30 metros a extensão, 20 cm de água. Escoamento Ponto 10: Guaraná, o Rio transborda e invade as casas próximas as margens do depois de chuvas fortes. A água invade água no trevo junto a BR-101 com a Avenida (...) Alvarenga. Não houve ninguém da região de acordo com os Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ponto 5: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Darcio Nunes Ribeiro. Alagamento depois de chuva forte com um metro de água, uma semana para o lote vazio e invadi Rua Carolina Liuth. Ponto 6: Jacupemba, loteamento Colina. Rua Maria Locatelli Loureiro. Alagamento de 30 centímetros com chuva forte e demora três dias para secar. e manilha em baixo da 101, mas a rua está abaixo do nível no manilhamento. Toda chuva Ponto 8: Bairro São José, Avenida Luiz Rossato, início na Rua José Gomes. tram nessa rua e o manilhamento não suporta o volume de chuvas. Altura do meio fio, em torno de 20 cm. Demora metade do dia para escoar. Ligação clandestina de esgoto, mistura com a água lhamento no local, mas não é eficiente. 30 metros a extensão, 20 cm de água. Escoamento Ponto 10: Guaraná, o Rio transborda e invade as casas próximas as margens 101 com a Avenida (...) Alvarenga. Não houve ninguém da região de acordo com os Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.1.1- 8: Distritos de Guaraná e Jacupemba comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária nos Distritos. Fonte: Equipe técnica e social Diamon b) Onde existem na rede d escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia: Ponto 11: Jacupemba, Rua Pedro Paulo Favalessa, 90% dos bueiros da rua estão entupidos. A prefeitura já precisou dar manutenção na rede. Ponto 12: Jacupemba, Rua Izaltino Sales. A rede pluvial tem ligação de esgoto clandestino e prejudica o escoamento e provoca mal cheiro na boca de lobo. Ponto 13: Jacupemba, Rua Antonio Carlos Favalessa. Existe bueiros entupidos em frente a escola Maria Inês Dela Val chuva forte. Ponto 14: Jacupemba, Nova Colatina. Avenida Luiz Rossato, depois da Igreja Católica existe ligação clandestina de esgoto e gera mal cheiro nos bueiros. Ponto 15: Nova Colatina, Rua Davi Augusto Baioco, a rua terra vai para a rede de drenagem, provocando entupimento. Ponto 16: Guarana, Rua Jarbas Coutinho. Não existe rede de esgoto nem de drenagem, existe alagamento na região. 383 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Distritos de Guaraná e Jacupemba – Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária nos Distritos. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). b) Onde existem na rede de drenagem construída: qualquer obstrução ao escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia: Ponto 11: Jacupemba, Rua Pedro Paulo Favalessa, 90% dos bueiros da rua estão entupidos. A prefeitura já precisou dar manutenção na rede. acupemba, Rua Izaltino Sales. A rede pluvial tem ligação de esgoto clandestino e prejudica o escoamento e provoca mal cheiro na boca de lobo. Ponto 13: Jacupemba, Rua Antonio Carlos Favalessa. Existe bueiros entupidos em frente a escola Maria Inês Dela Valentina. Causa alagamento depois de Ponto 14: Jacupemba, Nova Colatina. Avenida Luiz Rossato, depois da Igreja Católica existe ligação clandestina de esgoto e gera mal cheiro nos bueiros. Ponto 15: Nova Colatina, Rua Davi Augusto Baioco, a rua sem calçamento e a terra vai para a rede de drenagem, provocando entupimento. Ponto 16: Guarana, Rua Jarbas Coutinho. Não existe rede de esgoto nem de drenagem, existe alagamento na região. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura PMD de Aracruz (2014). e drenagem construída: qualquer obstrução ao Ponto 11: Jacupemba, Rua Pedro Paulo Favalessa, 90% dos bueiros da rua acupemba, Rua Izaltino Sales. A rede pluvial tem ligação de esgoto clandestino e prejudica o escoamento e provoca mal cheiro na boca de lobo. Ponto 13: Jacupemba, Rua Antonio Carlos Favalessa. Existe bueiros entupidos entina. Causa alagamento depois de Ponto 14: Jacupemba, Nova Colatina. Avenida Luiz Rossato, depois da Igreja Católica existe ligação clandestina de esgoto e gera mal cheiro nos bueiros. sem calçamento e a Ponto 16: Guarana, Rua Jarbas Coutinho. Não existe rede de esgoto nem de Relatório Técnico Junho/2016 c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão aumentando? Onde? Quais os motivos? Sim, ano a ano vem aumentando devido as construções. Mais frequentes no loteamento Colinas. Crescimento das construções e falta de calçamentos nas ruas. Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córr a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual intensidade de chuvas? Ponto 17: Jacupemba, sede. No dia 8 de janeiro de 2008, houve rompimento da pista da BR-101, o manilhamento em baixo da pista estava obstruído e ocasionou o rompimento da pista e a água invadiu as casas na parte mais baixa. A extensão foi de 50 metros e algumas casas foram atingidas no segundo andar. O escoamento demorou aproximadamente 30 dias. 36 familias foram desalojadas, foram encaminhadas para a escola Dyl Ponto 18: Guaraná, janeiro deste ano e no ano passado também houve chuva forte provocando inundação. Neste ano houve pessoas desabrigadas, foram remanejadas para escola Aparício Alvarenga e para igreja Católica. Aproximadamente 50 famílias. Toda houve inundação. Acima de 1,2 metro de água. A água demorou um mês para baixar e o problema é recorrente em chuvas fortes. Ponto 19: Guaraná, as margens da BR comércios da região. A águ para a água escoar. b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)? Ponto 20: O Rio do Norte, que divide o Município, tem represas na extensão do rio e tem assoreamento próximo a BR Ponto 21: O Rio São José, abastece o município, existe assoreamento na região de Jacupemba. c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção? Ponto 22: Jacupemba, a construção da BR rio. A chuva de 2008 mudou o curso do Rio São José após o rompimento da estrada. 384 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão umentando? Onde? Quais os motivos? Sim, ano a ano vem aumentando devido as construções. Mais frequentes no loteamento Colinas. Crescimento das construções e falta de calçamentos nas Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córr a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual Ponto 17: Jacupemba, sede. No dia 8 de janeiro de 2008, houve rompimento 101, o manilhamento em baixo da pista estava obstruído e mpimento da pista e a água invadiu as casas na parte mais baixa. A extensão foi de 50 metros e algumas casas foram atingidas no segundo andar. O escoamento demorou aproximadamente 30 dias. 36 familias foram desalojadas, foram encaminhadas para a escola Dylio Penedo. Ponto 18: Guaraná, janeiro deste ano e no ano passado também houve chuva forte provocando inundação. Neste ano houve pessoas desabrigadas, foram remanejadas para escola Aparício Alvarenga e para igreja Católica. Aproximadamente 50 famílias. Toda extensão da margem esquerda da Br houve inundação. Acima de 1,2 metro de água. A água demorou um mês para baixar e o problema é recorrente em chuvas fortes. Ponto 19: Guaraná, as margens da BR-101, a água invadiu as casas e comércios da região. A água está em torno de um metro de água. Uma semana b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)? Ponto 20: O Rio do Norte, que divide o Município, tem represas na extensão do rio e tem assoreamento próximo a BR-101. onto 21: O Rio São José, abastece o município, existe assoreamento na c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção? Ponto 22: Jacupemba, a construção da BR-101 modificou a área pantanosa do 08 mudou o curso do Rio São José após o rompimento da Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão Sim, ano a ano vem aumentando devido as construções. Mais frequentes no loteamento Colinas. Crescimento das construções e falta de calçamentos nas Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córregos: a) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual Ponto 17: Jacupemba, sede. No dia 8 de janeiro de 2008, houve rompimento 101, o manilhamento em baixo da pista estava obstruído e mpimento da pista e a água invadiu as casas na parte mais baixa. A extensão foi de 50 metros e algumas casas foram atingidas no segundo andar. O escoamento demorou aproximadamente 30 dias. 36 familias Ponto 18: Guaraná, janeiro deste ano e no ano passado também houve chuva forte provocando inundação. Neste ano houve pessoas desabrigadas, foram remanejadas para escola Aparício Alvarenga e para igreja Católica. extensão da margem esquerda da Br-101, houve inundação. Acima de 1,2 metro de água. A água demorou um mês para 101, a água invadiu as casas e a está em torno de um metro de água. Uma semana b) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)? Ponto 20: O Rio do Norte, que divide o Município, tem represas na extensão do onto 21: O Rio São José, abastece o município, existe assoreamento na c) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção? 101 modificou a área pantanosa do 08 mudou o curso do Rio São José após o rompimento da Relatório Técnico Junho/2016 d) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por quais motivos? Não. Somente em 2008. e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as executa? Ponto 23: Bairro Jacupemba, comunidade Santa Rita está sendo mudado o manilhamento, duplicando onde existia e ampliando a rede de drenagem. A prefeitura de Aracruz executa as mudanças. f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? On se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo para as pessoas ou produção? Quais e onde? g) Onde tinha o problema na Avenida Luiz Rossato, a prefeitura fez uma barreira para conter o desmoronamento. A via foi fechada para c grande porte, só carros de passeio. Ocorreu em dezembro 2013. Ponto 24: Existe desmoronamento após chuva forte e tem construção de casas na região abaixo de onde ocorre o deslocamento de terra. Avenida Luiz Rossato. Em Guaraná existem locais de participantes por não serem moradores não sabem precisar os locais exatos. h) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução dos problemas? Em jacupemba, a Defesa Civil está atuando com mais ef de 2008. Houve treinamentos para a população em situações de risco. 385 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico d) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as Ponto 23: Bairro Jacupemba, comunidade Santa Rita está sendo mudado o manilhamento, duplicando onde existia e ampliando a rede de drenagem. A prefeitura de Aracruz executa as mudanças. f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? On se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo para as pessoas ou produção? Quais e onde? g) Onde tinha o problema na Avenida Luiz Rossato, a prefeitura fez uma barreira para conter o desmoronamento. A via foi fechada para c grande porte, só carros de passeio. Ocorreu em dezembro 2013. Ponto 24: Existe desmoronamento após chuva forte e tem construção de casas na região abaixo de onde ocorre o deslocamento de terra. Avenida Luiz Em Guaraná existem locais de morros com risco de desmoronamento e os participantes por não serem moradores não sabem precisar os locais exatos. h) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução Em jacupemba, a Defesa Civil está atuando com mais efetividade após o ano de 2008. Houve treinamentos para a população em situações de risco. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico d) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por e) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as Ponto 23: Bairro Jacupemba, comunidade Santa Rita está sendo mudado o manilhamento, duplicando onde existia e ampliando a rede de drenagem. A f) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo g) Onde tinha o problema na Avenida Luiz Rossato, a prefeitura fez uma barreira para conter o desmoronamento. A via foi fechada para carros de Ponto 24: Existe desmoronamento após chuva forte e tem construção de casas na região abaixo de onde ocorre o deslocamento de terra. Avenida Luiz morros com risco de desmoronamento e os participantes por não serem moradores não sabem precisar os locais exatos. h) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução etividade após o ano de 2008. Houve treinamentos para a população em situações de risco. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.1.1-9: Distritos de Guaraná e Jacupemba comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária nos Distritos. Fonte: Equipe técnica e social Diamon DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES O bairro Nova Colatina precisa de drenagem e o necessário calçamento dos logradouros. Identificação das ligações clandestinas de esgotos em rede pluvial. Reflorestamento de leito dos rios em áreas urbanas para evitar o assoreamento. A Prefeitura deve fomentar as ações de educação ambiental no município. REUNIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Data: 16 de outubro de 2014 Horário: 16h15min às 22h00min horas Local: Escola Placidino Passos, Centro 386 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Distritos de Guaraná e Jacupemba – Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária nos Distritos. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA A DRENAGEM NO TERRITÓRIO O bairro Nova Colatina precisa de drenagem e o necessário calçamento dos Identificação das ligações clandestinas de esgotos em rede pluvial. Reflorestamento de leito dos rios em áreas urbanas para evitar o A Prefeitura deve fomentar as ações de educação ambiental no município. REUNIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Data: 16 de outubro de 2014 Horário: 16h15min às 22h00min horas Local: Escola Placidino Passos, Centro - Aracruz. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura PMD de Aracruz (2014). PARA A DRENAGEM NO TERRITÓRIO O bairro Nova Colatina precisa de drenagem e o necessário calçamento dos Identificação das ligações clandestinas de esgotos em rede pluvial. Reflorestamento de leito dos rios em áreas urbanas para evitar o A Prefeitura deve fomentar as ações de educação ambiental no município. Relatório Técnico Junho/2016 Pauta: Apresentação da metodologia de trabalho Apresentação do plano de trabalho e mobilização social. Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático Elaboração dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades). Avaliação do evento e encerramento. Figura 10.1.1.1-10: Representante da PMA na reunião da Sede de Aracruz. Fonte: Equipe Diamon O terceiro encontro efetivo do projeto com a população para a reunião de Mobilização em Aracruz ocorreu no dia 16 de outubro de 2014, na Sede do município, na Escola Placidino Passos. A peculiaridade desse encontro pôde ser observada no atraso dos participantes, fazendo com que a reunião começasse às 19h15min, quando efetivamente tivemos a chegada dos mesmos aproximadamente neste mesmo horário. No 387 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Apresentação da metodologia de trabalho Apresentação do plano de trabalho e mobilização social. Reflexão para subsidio da elaboração do Mapa Temático Elaboração dos mapas temáticos (diagnósticos e prioridades). Avaliação do evento e encerramento. Representante da PMA na reunião da Sede de Aracruz. Fonte: Equipe Diamon - PMA de Aracruz, 2014. O terceiro encontro efetivo do projeto com a população para a reunião de Mobilização em Aracruz ocorreu no dia 16 de outubro de 2014, na Sede do município, na Escola Placidino Passos. A peculiaridade desse encontro pôde ser observada no atraso dos participantes, fazendo com que a reunião começasse às 19h15min, quando efetivamente tivemos a chegada dos mesmos aproximadamente neste mesmo horário. Novamente, houve Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Representante da PMA na reunião da Sede de Aracruz. Fonte: Equipe O terceiro encontro efetivo do projeto com a população para a reunião de Mobilização em Aracruz ocorreu no dia 16 de outubro de 2014, na Sede do município, na Escola Placidino Passos. A peculiaridade desse encontro pôde ser observada no atraso dos participantes, fazendo com que a reunião começasse às 19h15min, quando efetivamente tivemos a chegada dos vamente, houve Relatório Técnico Junho/2016 reclamação prévia dos presentes, devido à ausência do lanche para receber trabalhadores no período noturno, pós também pôde ser sentida em todo processo de desenvolvimento da reunião, onde muitos representantes relataram de forma contundente e até acalorada sobre o cansaço e descrédito de processos participativos no município, pouco retorno e efetividade em relação às indicações e deliberações da população junto à municipalidade. Esta dinâmica certamente af andamento dos trabalhos exigindo da técnica social, pausas e reflexões para permanência dos presentes até o final dos trabalhos. E logo após da fala do secretário de planejamento, em pouco tempo depois de iniciada a discussão para a elaboração do questionário, alguns presentes já estavam providenciando a sua saída em grupos. Esclarecidos dos objetivos e papel da reunião, os mesmos foram convencidos a contribuir. Figura 10.1.1.1-11: Representante da Equipe Social da Diamon e moradore Sede de Aracruz. Fonte: Equipe Diamon 388 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico reclamação prévia dos presentes, devido à ausência do lanche para receber trabalhadores no período noturno, pós-jornada de trabalho. A insatisfação também pôde ser sentida em todo processo de desenvolvimento da reunião, antes relataram de forma contundente e até acalorada sobre o cansaço e descrédito de processos participativos no município, pouco retorno e efetividade em relação às indicações e deliberações da população junto à municipalidade. Esta dinâmica certamente afetou profundamente o andamento dos trabalhos exigindo da técnica social, pausas e reflexões para permanência dos presentes até o final dos trabalhos. E logo após da fala do secretário de planejamento, em pouco tempo depois de iniciada a discussão laboração do questionário, alguns presentes já estavam providenciando a sua saída em grupos. Esclarecidos dos objetivos e papel da reunião, os mesmos foram convencidos a contribuir. Representante da Equipe Social da Diamon e moradores na reunião da Sede de Aracruz. Fonte: Equipe Diamon - PMA de Aracruz, 2014. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico reclamação prévia dos presentes, devido à ausência do lanche para receber jornada de trabalho. A insatisfação também pôde ser sentida em todo processo de desenvolvimento da reunião, antes relataram de forma contundente e até acalorada sobre o cansaço e descrédito de processos participativos no município, pouco retorno e efetividade em relação às indicações e deliberações da população etou profundamente o andamento dos trabalhos exigindo da técnica social, pausas e reflexões para permanência dos presentes até o final dos trabalhos. E logo após da fala do secretário de planejamento, em pouco tempo depois de iniciada a discussão laboração do questionário, alguns presentes já estavam providenciando a sua saída em grupos. Esclarecidos dos objetivos e papel da s na reunião da Relatório Técnico Junho/2016 No que se refere aos demais aspectos da reunião, a mesma pôde ser considerada, satisfatória na medida em que nos momentos iniciais de Apresentação do Plano de Trabalho e Mobiliz Elpidio Abreu, além da explanação acerca do tema que contribuiu para que os participantes encontrassem a compreensão dos motivos pelos quais estavam naquela reunião e o roteiro foi amplamente discutidos entre os participantes permitindo o mapeamento quantitativo da situação da drenagem na localidade em questão. ROTEIRO DE QUESTÕES QUESTÕES GERAIS Devido ao adiantado do horário do término da reunião estas questões não puderam ser respondidas. 1. Para onde a cidade está da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, assentamentos rurais, etc) 2. Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidad são as características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas ocupações? 3. O município tem investimentos e obras na área de saneamento para melhoras as condições do localizam? 4. A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como? 5. A educação ambiental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais importantes para a população? Quem é responsável por elas? 389 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico No que se refere aos demais aspectos da reunião, a mesma pôde ser considerada, satisfatória na medida em que nos momentos iniciais de Apresentação do Plano de Trabalho e Mobilização Social pela Maria Helena Elpidio Abreu, além da explanação acerca do tema que contribuiu para que os participantes encontrassem a compreensão dos motivos pelos quais estavam naquela reunião e o roteiro foi amplamente discutidos entre os participantes permitindo o mapeamento quantitativo da situação da drenagem na localidade ROTEIRO DE QUESTÕES Devido ao adiantado do horário do término da reunião estas questões não puderam ser respondidas. Para onde a cidade está crescendo? Vamos identificar áreas de expansão da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, assentamentos rurais, etc) Existem áreas de ocupação irregular e de risco na cidade? Onde e quais são as características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas O município tem investimentos e obras na área de saneamento para melhoras as condições do município? Quais as principais ações e onde se A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle social (acompanha, avalia e fiscaliza)? Como? A educação ambiental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais s para a população? Quem é responsável por elas? Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico No que se refere aos demais aspectos da reunião, a mesma pôde ser considerada, satisfatória na medida em que nos momentos iniciais de ação Social pela Maria Helena Elpidio Abreu, além da explanação acerca do tema que contribuiu para que os participantes encontrassem a compreensão dos motivos pelos quais estavam naquela reunião e o roteiro foi amplamente discutidos entre os participantes, permitindo o mapeamento quantitativo da situação da drenagem na localidade Devido ao adiantado do horário do término da reunião estas questões não crescendo? Vamos identificar áreas de expansão da cidade e padrões de moradia predominante em cada uma (habitação popular, condomínios de alto padrão, ocupações irregulares, e? Onde e quais são as características gerais destas áreas (área de interesse ambiental, riscos de desmoronamento e alagamentos). Qual a velocidade destas O município tem investimentos e obras na área de saneamento para município? Quais as principais ações e onde se A população participa destas decisões e exerce algum tipo de controle A educação ambiental é parte da cultura da cidade? Quais as formas mais Relatório Técnico Junho/2016 DRENAGEM URBANA E PLUVIAL NA SEDE Figura 10.1.1.1-12: Sede do Município Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fon Equipe técnica e social Diamon Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas): a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual intensidade de chuva? E quanto tempo leva para escoar? Ponto 1: Centro, próximo a Rodoviária, Rua Fyori Terci todo entorno do Mercado Municipal se estendendo a Rua Manoel Coutinho. Uma hora de chuva forte para alagar o local. O máximo é de um metro e vinte. Meia hora para drenar a água. Existe drenagem na região. Tem dre Ponto 2: Bairro São José, Rua Hematita/Antônio Soares existe alagamento em toda a extensão, após chuva forte. Alagamento depois de uma hora de chuva, com um metro e vinte de altura, e com duas horas a duas horas e meia para o escoamento (com a abertura das bocas de lobo). Todos os anos. Fluvial e esgoto juntos. 390 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico DRENAGEM URBANA E PLUVIAL NA SEDE Sede do Município – Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fon Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Nos alagamentos por acúmulo de águas pluviais (das chuvas): a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual intensidade de chuva? E quanto tempo leva para escoar? ntro, próximo a Rodoviária, Rua Fyori Terci todo entorno do Mercado Municipal se estendendo a Rua Manoel Coutinho. Uma hora de chuva forte para alagar o local. O máximo é de um metro e vinte. Meia hora para drenar a água. Existe drenagem na região. Tem drenagem porém obstruída. Ponto 2: Bairro São José, Rua Hematita/Antônio Soares existe alagamento em toda a extensão, após chuva forte. Alagamento depois de uma hora de chuva, com um metro e vinte de altura, e com duas horas a duas horas e meia para o nto (com a abertura das bocas de lobo). Todos os anos. Fluvial e Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: a) Onde aparecem alagamentos que formam poças quando chove? Com qual ntro, próximo a Rodoviária, Rua Fyori Terci todo entorno do Mercado Municipal se estendendo a Rua Manoel Coutinho. Uma hora de chuva forte para alagar o local. O máximo é de um metro e vinte. Meia hora para nagem porém obstruída. Ponto 2: Bairro São José, Rua Hematita/Antônio Soares existe alagamento em toda a extensão, após chuva forte. Alagamento depois de uma hora de chuva, com um metro e vinte de altura, e com duas horas a duas horas e meia para o nto (com a abertura das bocas de lobo). Todos os anos. Fluvial e Relatório Técnico Junho/2016 Ponto 3: (Inundação) Bairro Segato, toda extensão do valão da Sede de Aracruz provoca inundação após a chuva, até o Bairro Portelinha. Chuva forte durante uma hora para inunda água. Mais de duas horas para baixar. Ponto 4: Bairro Vila Nova, Avenida Venancio Flores existe alagamento de 30 cm, do “Supermercado Devens até o Bar Lilicão”. Uma hora de chuva forte, meia hora para escoamento. Ponto 5: Baixada Polivalente, Rua Tulio Ribeiro dos Santos toda a rua tem problema de alagamento. 20 minutos de chuva forte, chega a um metro de água, após a fim da chuva em 15 minutos escoa. Tem drenagem obstruída. Ponto 6: Bairro Limão, Rua Mário Si alagamento toda chuva forte de 40 a 1 hora, a água sobe acima de um metro e meio. Uma hora para baixar a água, tem boca de lobo mais está obstruído. Ponto 7: Novo Jequitibá, Rua 44, 45, 46 e 47 com a Rua José Barbosa L 40 minutos de chuva forte, lamina de água de até um metro e vinte. Precisa de meia hora para escoar. Ponto 8: Bairro Vila Nova, Baixada do Senai, próxima ao cemitério, região de baixada, o alagamento a Rua que acompanha o afluente do Guaxindiba. Duas horas de chuva, a água do bairro São José vai para essa rua do afluente, a água vai até um metro de lamina de água. Trinta minutos para escoar. Todo ano ocorre este processo. * Outros pontos de alagamentos existem nos bairros Santa Luzia, São Marcos, Morobá, mas não tem moradores para localizar os pontos exatos. 391 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ponto 3: (Inundação) Bairro Segato, toda extensão do valão da Sede de Aracruz provoca inundação após a chuva, até o Bairro Portelinha. Chuva forte durante uma hora para inundar o valão, todos os anos. Um metro de lamina de água. Mais de duas horas para baixar. Ponto 4: Bairro Vila Nova, Avenida Venancio Flores existe alagamento de 30 cm, do “Supermercado Devens até o Bar Lilicão”. Uma hora de chuva forte, nto. Ponto 5: Baixada Polivalente, Rua Tulio Ribeiro dos Santos toda a rua tem problema de alagamento. 20 minutos de chuva forte, chega a um metro de água, após a fim da chuva em 15 minutos escoa. Tem drenagem obstruída. Ponto 6: Bairro Limão, Rua Mário Silva Leal a região é de baixada, e tem alagamento toda chuva forte de 40 a 1 hora, a água sobe acima de um metro e meio. Uma hora para baixar a água, tem boca de lobo mais está obstruído. Ponto 7: Novo Jequitibá, Rua 44, 45, 46 e 47 com a Rua José Barbosa L 40 minutos de chuva forte, lamina de água de até um metro e vinte. Precisa de Ponto 8: Bairro Vila Nova, Baixada do Senai, próxima ao cemitério, região de baixada, o alagamento a Rua que acompanha o afluente do Guaxindiba. Duas horas de chuva, a água do bairro São José vai para essa rua do afluente, a água vai até um metro de lamina de água. Trinta minutos para escoar. Todo * Outros pontos de alagamentos existem nos bairros Santa Luzia, São Marcos, á, mas não tem moradores para localizar os pontos exatos. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ponto 3: (Inundação) Bairro Segato, toda extensão do valão da Sede de Aracruz provoca inundação após a chuva, até o Bairro Portelinha. Chuva forte r o valão, todos os anos. Um metro de lamina de Ponto 4: Bairro Vila Nova, Avenida Venancio Flores existe alagamento de 30 cm, do “Supermercado Devens até o Bar Lilicão”. Uma hora de chuva forte, Ponto 5: Baixada Polivalente, Rua Tulio Ribeiro dos Santos toda a rua tem problema de alagamento. 20 minutos de chuva forte, chega a um metro de água, após a fim da chuva em 15 minutos escoa. Tem drenagem obstruída. lva Leal a região é de baixada, e tem alagamento toda chuva forte de 40 a 1 hora, a água sobe acima de um metro e meio. Uma hora para baixar a água, tem boca de lobo mais está obstruído. Ponto 7: Novo Jequitibá, Rua 44, 45, 46 e 47 com a Rua José Barbosa Lima, 40 minutos de chuva forte, lamina de água de até um metro e vinte. Precisa de Ponto 8: Bairro Vila Nova, Baixada do Senai, próxima ao cemitério, região de baixada, o alagamento a Rua que acompanha o afluente do Guaxindiba. Duas horas de chuva, a água do bairro São José vai para essa rua do afluente, a água vai até um metro de lamina de água. Trinta minutos para escoar. Todo * Outros pontos de alagamentos existem nos bairros Santa Luzia, São Marcos, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.1.1-13: Sede do Município Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: Equipe técnica e social Diamon Figura 10.1.1.1-14: Sede do Município Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: Equipe técnica e social Diamon 392 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Sede do Município – Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Sede do Município – Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 b) Onde existem na rede de drenagem construída: escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia. As redes obstruídas não têm vazão suficiente das águas das chuvas. c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão aumentando? Onde? Quais os motivos? Sim, pavimentação e ocupação não planejada e pela falta de manutenção na rede, em alguns bairros se encontra sobrecarregada. Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córregos: a) Os presentes consideraram que os pontos estão interligado mapeamento de alagamento se articula com o de inundação, evitando a repetição das informações já marcadas anteriormente. b) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual intensidade de chuvas? c) Onde existem bancos de arei d) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção? e) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por quais motivos? f) Existem medidas de prevenção para estas situações? Qu executa? g) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo para as pessoas ou produção? Quais e onde? h) Ocorre o monitoramento e como se dá? dos problemas? Ponto 9: Bairro Santa Luzia, região existe desmoronamento, duzentas famílias, algumas das famílias já foram removidas dessa área de risco. Na baixada existe alagamento. Já houve casos de óbitos. Ponto 10: Bairro Nova Esperança, Rua Continente Americano, existe um muro de arrimo e uma parte chegou a romper. Ponto 11: A rodovia ES-124, o Córrego Fundo obstrui a pista com inundação, após chuvas fortes. 393 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico b) Onde existem na rede de drenagem construída: qualquer obstrução ao escoamento das águas, acúmulo de barro (sedimentos) ou areia. As redes obstruídas não têm vazão suficiente das águas das chuvas. c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão aumentando? Onde? Quais os motivos? m, pavimentação e ocupação não planejada e pela falta de manutenção na rede, em alguns bairros se encontra sobrecarregada. Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córregos: a) Os presentes consideraram que os pontos estão interligados, por isso o mapeamento de alagamento se articula com o de inundação, evitando a repetição das informações já marcadas anteriormente. b) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual c) Onde existem bancos de areia em rios e córregos (assoreamento)? d) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção? e) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por f) Existem medidas de prevenção para estas situações? Quais e quem as g) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo para as pessoas ou produção? Quais e onde? h) Ocorre o monitoramento e como se dá? Quais as medidas para resolução Ponto 9: Bairro Santa Luzia, região existe desmoronamento, duzentas famílias, algumas das famílias já foram removidas dessa área de risco. Na baixada existe alagamento. Já houve casos de óbitos. rro Nova Esperança, Rua Continente Americano, existe um muro de arrimo e uma parte chegou a romper. 124, o Córrego Fundo obstrui a pista com inundação, Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico qualquer obstrução ao c) Os pontos de alagamentos provocados por águas da chuva estão m, pavimentação e ocupação não planejada e pela falta de manutenção na Nas inundações devidas à elevação do nível da água dos rios e córregos: s, por isso o mapeamento de alagamento se articula com o de inundação, evitando a b) Onde áreas são alagadas somente nas grandes inundações? Com qual a em rios e córregos (assoreamento)? d) Onde construções estreitam o caminho do rio? Qual tipo de construção? e) Esse fenômeno tem acontecido com mais frequência nos últimos anos? Por ais e quem as g) Onde as águas das chuvas têm escavado barrancos, ruas e terrenos? Onde se apresentam os riscos de desmoronamento? Oferece algum risco ou prejuízo Quais as medidas para resolução Ponto 9: Bairro Santa Luzia, região existe desmoronamento, duzentas famílias, algumas das famílias já foram removidas dessa área de risco. Na baixada rro Nova Esperança, Rua Continente Americano, existe um muro 124, o Córrego Fundo obstrui a pista com inundação, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.1.1-15: Sede do Município Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: Equipe técnica e social Diamon Ponto 12. Bairro Guanabara, a região é de morros e possui risco de desmoronamento nas ruas Perilo, Rosenita, Amazenita. Existe despejo de esgotamento por parte da prefeitura no vale, a região é de proteção ambiental. Ponto 13. Bairros Vila Nova e Limão existe risco de desmoronamento nas encostas. Ponto 14. Na baixada Polivalente, Rua João tem problemas com desmoronamento de terra. DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES PARA A DRENAGEM NO TERRITÓRIO A prioridade definida pelos moradores é de se intensificar e priorizar nos investimentos públicos as obras e ações de fisca alagamentos e inundações da região da sede de Aracruz. 394 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Sede do Município – Mapeamento de áreas com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Ponto 12. Bairro Guanabara, a região é de morros e possui risco de ruas Perilo, Rosenita, Amazenita. Existe despejo de esgotamento por parte da prefeitura no vale, a região é de proteção ambiental. Ponto 13. Bairros Vila Nova e Limão existe risco de desmoronamento nas Ponto 14. Na baixada Polivalente, Rua João Evangelista existe um beco que tem problemas com desmoronamento de terra. DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES PARA A DRENAGEM NO TERRITÓRIO A prioridade definida pelos moradores é de se intensificar e priorizar nos investimentos públicos as obras e ações de fiscalização nas áreas de alagamentos e inundações da região da sede de Aracruz. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico s com comprometimento na Drenagem Urbana e Pluvial. Mapa gerado na reunião de leitura comunitária na Sede. Fonte: Ponto 12. Bairro Guanabara, a região é de morros e possui risco de ruas Perilo, Rosenita, Amazenita. Existe despejo de esgotamento por parte da prefeitura no vale, a região é de proteção ambiental. Ponto 13. Bairros Vila Nova e Limão existe risco de desmoronamento nas Evangelista existe um beco que DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES PARA A DRENAGEM NO TERRITÓRIO A prioridade definida pelos moradores é de se intensificar e priorizar nos lização nas áreas de Relatório Técnico Junho/2016 REUNIÕES EM COQUEIRAL DE ARACRUZ E BARRA DO RIACHO Outras duas reuniões foram previstas e organizadas para ocorrerem em Coqueiral de Aracruz no dia 07 de outubro; e, em Barra do respectivamente nos dias 18 de setembro (primeira tentativa) e 21 de outubro, mas tivemos como obstáculo a falta de participantes nas duas localidades (aproximadamente 04 pessoas). Esta situação se repetiu na localidade de Barra do Riacho, o que levou a equipe da prefeitura a avaliar a impossibilidade de arcar com uma nova chamada, tendo em vista, que julga que a mobilização realizada pela administração contemplou os requisitos para a chamada das entidades e população em geral. As reuniões deveriam garantir a leitura comunitária sobre a situação da drenagem urbana nessas comunidades, entretanto, devido à falta de quórum não foi viável realizar esta escuta coletiva pouco representativa dos participantes presentes. Vale dizer que o número menor que o indicado para tais processos pode comprometer em parte a localização e a avaliação da drenagem urbana, incidindo em pontos mais específicos do plano. Para corrigir tal possibilidade de distorção nos dados, foram realizadas visitas d técnico da área de engenharia, com o suporte de membros da prefeitura e, quando possível, da comunidade. Figura 10.1.1.1-16: Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de Aracruz. Fonte: Equipe Diamon 395 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico REUNIÕES EM COQUEIRAL DE ARACRUZ E BARRA DO RIACHO Outras duas reuniões foram previstas e organizadas para ocorrerem em Coqueiral de Aracruz no dia 07 de outubro; e, em Barra do respectivamente nos dias 18 de setembro (primeira tentativa) e 21 de outubro, mas tivemos como obstáculo a falta de participantes nas duas localidades (aproximadamente 04 pessoas). Esta situação se repetiu na localidade de vou a equipe da prefeitura a avaliar a impossibilidade de arcar com uma nova chamada, tendo em vista, que julga que a mobilização realizada pela administração contemplou os requisitos para a chamada das entidades e população em geral. As reuniões deveriam ter sido realizadas para garantir a leitura comunitária sobre a situação da drenagem urbana nessas comunidades, entretanto, devido à falta de quórum não foi viável realizar esta escuta coletiva pouco representativa dos participantes presentes. Vale dizer ue o número menor que o indicado para tais processos pode comprometer em parte a localização e a avaliação da drenagem urbana, incidindo em pontos mais específicos do plano. Para corrigir tal possibilidade de distorção nos dados, foram realizadas visitas de campo aos locais considerados crítico pelo técnico da área de engenharia, com o suporte de membros da prefeitura e, quando possível, da comunidade. Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de Aracruz. Fonte: Equipe Diamon – PDM de Aracruz 2014. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Outras duas reuniões foram previstas e organizadas para ocorrerem em Coqueiral de Aracruz no dia 07 de outubro; e, em Barra do Riacho, respectivamente nos dias 18 de setembro (primeira tentativa) e 21 de outubro, mas tivemos como obstáculo a falta de participantes nas duas localidades (aproximadamente 04 pessoas). Esta situação se repetiu na localidade de vou a equipe da prefeitura a avaliar a impossibilidade de arcar com uma nova chamada, tendo em vista, que julga que a mobilização realizada pela administração contemplou os requisitos para a chamada das ter sido realizadas para garantir a leitura comunitária sobre a situação da drenagem urbana nessas comunidades, entretanto, devido à falta de quórum não foi viável realizar esta escuta coletiva pouco representativa dos participantes presentes. Vale dizer ue o número menor que o indicado para tais processos pode comprometer em parte a localização e a avaliação da drenagem urbana, incidindo em pontos mais específicos do plano. Para corrigir tal possibilidade de distorção nos e campo aos locais considerados crítico pelo técnico da área de engenharia, com o suporte de membros da prefeitura e, Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de Relatório Técnico Junho/2016 Em Coqueiral, as lideranças propuseram o cancelamento, a repactuação para uma nova reunião com outro formato e infraestrutura mais a deslocamento e recepção dos membros e em Barra do Riacho, o agendamento de uma segunda reunião não obteve o resultado esperado. Em contraponto ao avaliado pela PMA, nos dois casos, os poucos presentes em Barra do Riacho e em Coqueiral, aleg efetiva por parte da prefeitura, para que se garantisse de fato a oportunidade da população se fazer presente, bem como a localização e adequação da infraestrutura para a reunião, o que gerou desconforto pelas condições d locais escolhidos pela prefeitura, indicando certo descuido. Figura 10.1.1.1-17: Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de Aracruz. Fonte: Equipe Diamon Em Barra do Riacho os presentes indicaram ce uma acomodação, acumulada dado o cansaço e falta de respostas do poder público nas comunidades em relação aos processos de participação, além desta falta de cultura local. E por isso, novas chamadas deveriam ocorrer com uma mudança do plano de trabalho e consequentemente, nos prazos. Estes encaminhamentos, foram devidamente avaliados pela PMA e coordenação técnica da Diamon e concluem que por não constarem no contrato e no plano de mobilização aprovado em conformidade com o competentes, não são plausíveis, tendo em vista os objetivos finalísticos deste Plano. 396 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Em Coqueiral, as lideranças propuseram o cancelamento, a repactuação para uma nova reunião com outro formato e infraestrutura mais adequada para o deslocamento e recepção dos membros e em Barra do Riacho, o agendamento de uma segunda reunião não obteve o resultado esperado. Em contraponto ao avaliado pela PMA, nos dois casos, os poucos presentes em Barra do Riacho e em Coqueiral, alegaram a ausência de uma mobilização efetiva por parte da prefeitura, para que se garantisse de fato a oportunidade da população se fazer presente, bem como a localização e adequação da infraestrutura para a reunião, o que gerou desconforto pelas condições d locais escolhidos pela prefeitura, indicando certo descuido. Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de Aracruz. Fonte: Equipe Diamon – PDM de Aracruz 2014. Em Barra do Riacho os presentes indicaram certo descrédito e possibilidade de uma acomodação, acumulada dado o cansaço e falta de respostas do poder público nas comunidades em relação aos processos de participação, além desta falta de cultura local. E por isso, novas chamadas deveriam ocorrer com a mudança do plano de trabalho e consequentemente, nos prazos. Estes encaminhamentos, foram devidamente avaliados pela PMA e coordenação técnica da Diamon e concluem que por não constarem no contrato e no plano de mobilização aprovado em conformidade com orientações dos órgãos competentes, não são plausíveis, tendo em vista os objetivos finalísticos deste Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Em Coqueiral, as lideranças propuseram o cancelamento, a repactuação para dequada para o deslocamento e recepção dos membros e em Barra do Riacho, o agendamento Em contraponto ao avaliado pela PMA, nos dois casos, os poucos presentes aram a ausência de uma mobilização efetiva por parte da prefeitura, para que se garantisse de fato a oportunidade da população se fazer presente, bem como a localização e adequação da infraestrutura para a reunião, o que gerou desconforto pelas condições dos Equipe de Mobilização e representantes de associações de Coqueiral de rto descrédito e possibilidade de uma acomodação, acumulada dado o cansaço e falta de respostas do poder público nas comunidades em relação aos processos de participação, além desta falta de cultura local. E por isso, novas chamadas deveriam ocorrer com a mudança do plano de trabalho e consequentemente, nos prazos. Estes encaminhamentos, foram devidamente avaliados pela PMA e coordenação técnica da Diamon e concluem que por não constarem no contrato e no plano rientações dos órgãos competentes, não são plausíveis, tendo em vista os objetivos finalísticos deste Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.1.1-18: Equipe de Mobilização e presentes na segunda tentativa de reunião em Barra do Riacho. Fonte: Equipe Diamon Figura 10.1.1.1-19: Lista de presenças da reunião em Barra do Riacho. 397 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Equipe de Mobilização e presentes na segunda tentativa de reunião em Barra do Riacho. Fonte: Equipe Diamon – PDM de Aracruz 2014. Lista de presenças da reunião em Barra do Riacho. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Equipe de Mobilização e presentes na segunda tentativa de reunião em Relatório Técnico Junho/2016 10.1.2. Avaliação do Público Participante Os dados deste item correspondem à compilação de dados obtidos a partir de uma ficha de avaliação do evento, elaborada pela coordenação d social, a fim de levantar os aspectos gerais no que se refere ao conteúdo, processo de mobilização, contribuições, metodologia e estrutura destinas às reuniões, bem como aspectos relevantes destacados pelos participantes. Este instrumento foi distribuído aos presentes e recolhidos ao final da reunião. O preenchimento foi facultativo e por este motivo o seu retorno não corresponde ao número absoluto de presentes na reunião. Ainda assim, mostrou-se como instrumento válido e representativo para trabalhos realizados. Avaliação quanti-qualitativa da reunião de Mobilização Social em Santa Cruz Figura 10.1.2-1: Opinião dos participantes quanto ao conteúdo da reunião em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e 12 12 0 0 0 2 4 6 8 10 12 14 A programação esclareceu como será a elaboração do Plano Discutir a drenagem urbanafoi importante para a comunidade SIM 398 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 10.1.2. Avaliação do Público Participante Os dados deste item correspondem à compilação de dados obtidos a partir de uma ficha de avaliação do evento, elaborada pela coordenação da mobilização social, a fim de levantar os aspectos gerais no que se refere ao conteúdo, processo de mobilização, contribuições, metodologia e estrutura destinas às reuniões, bem como aspectos relevantes destacados pelos participantes. i distribuído aos presentes e recolhidos ao final da reunião. O preenchimento foi facultativo e por este motivo o seu retorno não corresponde ao número absoluto de presentes na reunião. Ainda assim, se como instrumento válido e representativo para a avaliação dos qualitativa da reunião de Mobilização Social em Santa Cruz Opinião dos participantes quanto ao conteúdo da reunião em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. 12 1 6 4 2 6 0 1 Discutir a drenagem urbanafoi importante para a comunidade O plano poderá contribuir para planejar o futuro da região e do município A população foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião Possibilitou novos conhecimentos sobre o tema SOBRE A REUNIÃO NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os dados deste item correspondem à compilação de dados obtidos a partir de a mobilização social, a fim de levantar os aspectos gerais no que se refere ao conteúdo, processo de mobilização, contribuições, metodologia e estrutura destinas às reuniões, bem como aspectos relevantes destacados pelos participantes. i distribuído aos presentes e recolhidos ao final da reunião. O preenchimento foi facultativo e por este motivo o seu retorno não corresponde ao número absoluto de presentes na reunião. Ainda assim, a avaliação dos qualitativa da reunião de Mobilização Social em Santa Cruz Opinião dos participantes quanto ao conteúdo da reunião em Santa Cruz. 0 4 Possibilitou novos conhecimentos sobre o tema Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.2-2: Elaboração do Mapa Temático em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Figura 10.1.2-3: Material utilizado na mobilização em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Cons 0 2 4 6 8 10 12 14 SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA SIM 0 2 4 6 8 10 12 Foi adequado aos objetivos e conteúdos da Reunião MATERIAL UTILIZADO (programação, mapas, projeção): SIM 399 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Elaboração do Mapa Temático em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Material utilizado na mobilização em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA-TEMÁTICO NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou Foi adequado aos objetivos e conteúdos da Despertou interesse para aprofundamento de conhecimento Foi de Boa Qualidade MATERIAL UTILIZADO (programação, mapas, projeção): NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Elaboração do Mapa Temático em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, Material utilizado na mobilização em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, TEMÁTICO Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.2-4: Estrutura e Organização da reunião em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014 Observações e sugestões dos participantes: O texto segue a transcrição na íntegra dos questionários aplicados 1. Poderia ser avisado a toda comunidade, isso seria bom. Somente a liderança comunitária foi bem informada da reunião. E item foi mencionando por quatro participantes. 2. Garantir um tempo maior para a reunião. 3. Divulgar com mais antecedência. Análise qualitativa da avaliação do público na reunião de Santa Cruz A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de presença (18 pessoas) os seguintes participantes, sendo 01 (um) assessor na Câmara Municipal e o Coordenador da secção Regional da Prefeitura; e da sociedade civil organizada participaram 16 pessoas, 04 (quatro) representantes de associações do distrito e 12 (d moradores da região. 2 1 2 6 3 4 6 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Mobilização e divulgação Horário e tempo para o evento ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO GERAL ÓTIMO BOM 400 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Estrutura e Organização da reunião em Santa Cruz. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014 Observações e sugestões dos participantes: O texto segue a transcrição na íntegra dos questionários aplicados Poderia ser avisado a toda comunidade, isso seria bom. Somente a liderança comunitária foi bem informada da reunião. E item foi mencionando por quatro participantes. Garantir um tempo maior para a reunião. Divulgar com mais antecedência. Análise qualitativa da avaliação do público na reunião de Santa Cruz A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de presença (18 pessoas) os seguintes segmentos Poder Público: dois participantes, sendo 01 (um) assessor na Câmara Municipal e o Coordenador da secção Regional da Prefeitura; e da sociedade civil organizada participaram 16 pessoas, 04 (quatro) representantes de associações do distrito e 12 (d 4 3 7 3 6 8 5 6 0 2 0 0 1 0 0 0 Horário e tempo para o Localização Instalações físicas Material visual Serviço de Apoio ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO GERAL REGULAR PRECISA MELHORAR Não Res/ Rasurou. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Estrutura e Organização da reunião em Santa Cruz. Fonte: Diamon O texto segue a transcrição na íntegra dos questionários aplicados. Poderia ser avisado a toda comunidade, isso seria bom. Somente a liderança comunitária foi bem informada da reunião. E item foi Análise qualitativa da avaliação do público na reunião de Santa Cruz A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de segmentos Poder Público: dois participantes, sendo 01 (um) assessor na Câmara Municipal e o Coordenador da secção Regional da Prefeitura; e da sociedade civil organizada participaram 16 pessoas, 04 (quatro) representantes de associações do distrito e 12 (doze), 6 1 2 Serviço de Apoio Não Res/ Rasurou. Relatório Técnico Junho/2016 A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de avaliação apresentadas nos gráficos acima, Vale destacar que 12 participantes usaram o instrumento avaliativo. Através dos gráficos e observação dos Quadros pô avaliação do público que o evento atingiu aos objetivos. Neste sentido, no que tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao conteúdo e à proposta da reunião, a importância da discussão da drenagem urbana no conjunto da política de saneamento básico, há possibilidade de contribuição da população (deste que mobilizada em todos os seus recursos) para o planejamento do futuro do município e na aquisição de novos conhecimentos as respostas em relação à temática. Quanto à metodologia de elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram satisfeitos e compreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Elogi pedagógico da empresa e quanto à estrutura também se sentiram satisfeitos. As expressões e observações escritas, porém trouxeram à tona a necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No quesito mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, informada e mobilizada para vir participar da reunião? item divulgação, foi informado que a população em parte foi convidada e a divulgação deveria melhorar. Considerando a situação em tela vislumbramos participação da população na segunda etapa de mobilização (Audiência Pública), tendo em vista que o quadro apresentado não propiciou a participação efetiva da comunidade local. Percebe a necessidade de for o trabalho do GT e a atuação mais efetiva da secretaria de comunicação. Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT a forma de mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a participação da população. 401 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de avaliação apresentadas nos gráficos acima, Vale destacar que 12 participantes usaram o instrumento avaliativo. Através dos gráficos e observação dos Quadros pôde-se perceber segundo a avaliação do público que o evento atingiu aos objetivos. Neste sentido, no que tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao conteúdo e à proposta da reunião, a importância da discussão da drenagem urbana no conjunto da de saneamento básico, há possibilidade de contribuição da população (deste que mobilizada em todos os seus recursos) para o planejamento do futuro do município e na aquisição de novos conhecimentos as respostas em e elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram satisfeitos e compreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Elogiaram o material pedagógico da empresa e quanto à estrutura também se sentiram satisfeitos. As expressões e observações escritas, porém trouxeram à tona a necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No quesito da ficha de avaliação, item nº 4, A população foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião? item nº 17 Mobilização e divulgação, foi informado que a população em parte foi convidada e a divulgação deveria melhorar. o em tela vislumbramos a necessidade de garantir a participação da população na segunda etapa de mobilização (Audiência Pública), tendo em vista que o quadro apresentado não propiciou a participação efetiva da comunidade local. Percebe a necessidade de for o trabalho do GT e a atuação mais efetiva da secretaria de comunicação. Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT a forma de mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a participação da Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de avaliação apresentadas nos gráficos acima, Vale destacar que 12 participantes se perceber segundo a avaliação do público que o evento atingiu aos objetivos. Neste sentido, no que tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao conteúdo e à proposta da reunião, a importância da discussão da drenagem urbana no conjunto da de saneamento básico, há possibilidade de contribuição da população (deste que mobilizada em todos os seus recursos) para o planejamento do futuro do município e na aquisição de novos conhecimentos as respostas em e elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram satisfeitos e compreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados aram o material pedagógico da empresa e quanto à estrutura também se sentiram satisfeitos. As expressões e observações escritas, porém trouxeram à tona a necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No quesito A população foi bem 17 Mobilização e divulgação, foi informado que a população em parte foi convidada e a necessidade de garantir a participação da população na segunda etapa de mobilização (Audiência Pública), tendo em vista que o quadro apresentado não propiciou a participação efetiva da comunidade local. Percebe a necessidade de fortalecer o trabalho do GT e a atuação mais efetiva da secretaria de comunicação. Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT a forma de mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a participação da Relatório Técnico Junho/2016 Avaliação quanti-qualitativa da reunião de Mobilização Social em Jacupemba e Guaraná Figura 10.1.2-5: Avaliação da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Figura 10.1.2-6: Elaboração do mapa temático em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. 0 2 4 6 8 10 12 A programação esclareceu como será a elaboração do Plano Discutir a drenagem urbanafoi importante para a comunidade SIM 0 2 4 6 8 10 12 SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA SIM 402 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico qualitativa da reunião de Mobilização Social em Avaliação da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Elaboração do mapa temático em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Discutir a drenagem urbanafoi importante para a comunidade O plano poderá contribuir para planejar o futuro da região e do município A população foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião Possibilitou novos conhecimentos sobre o tema SOBRE A REUNIÃO NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA-TEMÁTICO NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico qualitativa da reunião de Mobilização Social em Avaliação da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, Elaboração do mapa temático em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Possibilitou novos conhecimentos sobre o tema TEMÁTICO Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.2-7: Material utilizado na reunião de Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Figura 10.1.2-8: Estrutura e Organização Geral da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Observações e sugestões dos participantes: O texto segue a transcrição na íntegra dos questionários aplicados. 1. O evento deverá ser divulgado com antecedência. 0 1 2 3 4 5 6 Foi adequado aos objetivos e conteúdos da Reunião MATERIAL UTILIZADO (programação, mapas, projeção): SIM 0 1 2 3 4 5 Mobilização e divulgação Horário e tempo para o evento ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO GERAL ÓTIMO BOM 403 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Material utilizado na reunião de Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Estrutura e Organização Geral da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Observações e sugestões dos participantes: O texto segue a transcrição na íntegra dos questionários aplicados. evento deverá ser divulgado com antecedência. Foi adequado aos objetivos e conteúdos da Despertou interesse para aprofundamento de conhecimento Foi de Boa Qualidade MATERIAL UTILIZADO (programação, mapas, projeção): NÃO EM PARTE Não Res/ Rasurou Horário e tempo para o Localização Instalações físicas Material visual Serviço de Apoio ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO GERAL REGULAR PRECISA MELHORAR Não Res/ Rasurou. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Material utilizado na reunião de Jacupemba e Guaraná. Fonte: Diamon Estrutura e Organização Geral da reunião em Jacupemba e Guaraná. Fonte: Serviço de Apoio Não Res/ Rasurou. Relatório Técnico Junho/2016 Análise qualitativa das avaliações em Jacupemba e Guaraná A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de presença (17 pessoas) os seguintes segmentos: Poder Público 06 (seis) participantes no total, sendo todos funcionários da prefeitura distribuídos da seguinte forma: (01) Coordenador do CRAS, (01) coordenador da Unidade de Saúde (01) Coordenador Regional PM Obras, (01) Subsecretária. Por parte da Sociedade civil organizada compareceram 03 pessoas, (02) membros de associações de moradores, (01) representante de ONG e (05) moradores. A segunda etapa consistiu em quantificar as avaliação, apresentadas nos gráficos acima. Vale destacar que 10 participantes usaram o instrumento avaliativo. Através dos gráficos e observação dos Quadros pode avaliação do público apontou que o evento atingi observa-se que, no que tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao conteúdo e proposta da reunião, a importância da discussão da drenagem urbana como parte da política de saneamento básico, os presentes demonstraram interesse em contribuir para o planejamento do futuro do município, bem como à aquisição de novos conhecimentos as respostas foram positivas. Quanto à metodologia de elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram satisfeitos e compreensivos quanto à proposta, a li encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Elogiaram o material e a estrutura. As expressões e observações escritas, porém trouxeram novamente à necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos. No quesito mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, A população foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 Mobilização e divulgação, f convidada e a divulgação deveria melhorar. A observação da equipe no cuidado com a segunda etapa de mobilização deve ser alvo central das estratégias do GT para suprir tais lacunas desta primeira etapa. 404 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Análise qualitativa das avaliações em Jacupemba e Guaraná A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de presença (17 pessoas) os seguintes segmentos: Poder Público 06 (seis) participantes no total, sendo todos funcionários da prefeitura distribuídos da seguinte forma: (01) Coordenador do CRAS, (01) coordenador da Unidade de Saúde (01) Coordenador Regional PMA da sociedade, (01) Secretário de Obras, (01) Subsecretária. Por parte da Sociedade civil organizada compareceram 03 pessoas, (02) membros de associações de moradores, (01) representante de ONG e (05) moradores. A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de avaliação, apresentadas nos gráficos acima. Vale destacar que 10 participantes usaram o instrumento avaliativo. Através dos gráficos e observação dos Quadros pode-se perceber que a avaliação do público apontou que o evento atingiu os objetivos, Nesse sentido, se que, no que tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao conteúdo e proposta da reunião, a importância da discussão da drenagem urbana como parte da política de saneamento básico, os presentes esse em contribuir para o planejamento do futuro do município, bem como à aquisição de novos conhecimentos as respostas foram Quanto à metodologia de elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram satisfeitos e compreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Elogiaram o material e a As expressões e observações escritas, porém trouxeram novamente à necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos. No quesito mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, A população foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 Mobilização e divulgação, foi informado que a população em parte foi convidada e a divulgação deveria melhorar. A observação da equipe no cuidado com a segunda etapa de mobilização deve ser alvo central das estratégias do GT para suprir tais lacunas desta primeira Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de presença (17 pessoas) os seguintes segmentos: Poder Público 06 (seis) participantes no total, sendo todos funcionários da prefeitura distribuídos da seguinte forma: (01) Coordenador do CRAS, (01) coordenador da Unidade de A da sociedade, (01) Secretário de Obras, (01) Subsecretária. Por parte da Sociedade civil organizada compareceram 03 pessoas, (02) membros de associações de moradores, (01) informações das fichas de avaliação, apresentadas nos gráficos acima. Vale destacar que 10 participantes se perceber que a u os objetivos, Nesse sentido, se que, no que tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao conteúdo e proposta da reunião, a importância da discussão da drenagem urbana como parte da política de saneamento básico, os presentes esse em contribuir para o planejamento do futuro do município, bem como à aquisição de novos conhecimentos as respostas foram Quanto à metodologia de elaboração dos Mapas Temáticos apresentaram nguagem foi acessível, encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Elogiaram o material e a As expressões e observações escritas, porém trouxeram novamente à tona a necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos. No quesito mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, A população foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 oi informado que a população em parte foi A observação da equipe no cuidado com a segunda etapa de mobilização deve ser alvo central das estratégias do GT para suprir tais lacunas desta primeira Relatório Técnico Junho/2016 Avaliação quanti-qualitativa da reunião na sede de Aracruz Figura 10.1.2-9:Avaliação da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Figura 10.1.2-10:Elaboração do Mapa Temático na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e 405 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico qualitativa da reunião na sede de Aracruz Avaliação da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Elaboração do Mapa Temático na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Avaliação da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Elaboração do Mapa Temático na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.2-11: Material utilizado na reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Figura 10.1.2-12: Estrutura e organização da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, Transcrição das observações e sugestões dos participantes: Não houve apresentação de sugestões. 406 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Material utilizado na reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Estrutura e organização da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Oceanografia e Consultoria, 2014. Transcrição das observações e sugestões dos participantes: Não houve apresentação de sugestões. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Material utilizado na reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Estrutura e organização da reunião na Sede. Fonte: Diamon Engenharia, Relatório Técnico Junho/2016 Análise qualitativa dos aspectos avaliados pelo público na reunião da Sede A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião d mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de presença (23 pessoas) os seguintes segmentos Poder Público foram seis participantes, sendo três funcionários da Câmara Municipal e três representantes das secretarias municipais, já organizada foram 17 pessoas, entre moradores das regiões (11), associação de moradores (05) e um representante de sindicato. A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de avaliação apresentadas nos usaram o instrumento avaliativo. Através dos gráficos pode atingiu os objetivos, nesse sentido, observa esclarecimento dos presentes qu importância da discussão do saneamento básico, a possibilidade de contribuição para a elaboração do plano, as respostas foram positivas. Quanto à metodologia os mesmos de modo geral, apresentaram e compreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Novamente as expressões e observações escritas trouxeram à tona a necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No quesito mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 Mobilização e divulgação, foi inf convidada e a divulgação deveria melhorar. Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT local a forma de mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a participação da população. 10.1.3. Listas de Presença As Figuras 10.1.3-1 a 7 apresentam as listas de presença das reuniões de mobilização citadas anteriormente. 407 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Análise qualitativa dos aspectos avaliados pelo público na reunião da A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião d mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de presença (23 pessoas) os seguintes segmentos Poder Público foram seis participantes, sendo três funcionários da Câmara Municipal e três representantes das secretarias municipais, já como parte da sociedade civil organizada foram 17 pessoas, entre moradores das regiões (11), associação de moradores (05) e um representante de sindicato. A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de avaliação apresentadas nos gráficos acima. Vale destacar que 08 participantes usaram o instrumento avaliativo. Através dos gráficos pode-se perceber que segundo a avaliação do público atingiu os objetivos, nesse sentido, observa-se que no que tange ao esclarecimento dos presentes quanto ao conteúdo e proposta da reunião, a importância da discussão do saneamento básico, a possibilidade de contribuição para a elaboração do plano, as respostas foram positivas. Quanto à metodologia os mesmos de modo geral, apresentaram-se satisfeitos ompreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados a contribuir e pretendem voltar para a audiência final. Novamente as expressões e observações escritas trouxeram à tona a necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No quesito mobilização e divulgação da ficha de avaliação, item nº 4, A população foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 Mobilização e divulgação, foi informado que a população em parte foi convidada e a divulgação deveria melhorar. Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT local a forma de mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a Listas de Presença 1 a 7 apresentam as listas de presença das reuniões de mobilização citadas anteriormente. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Análise qualitativa dos aspectos avaliados pelo público na reunião da A metodologia utilizada para análise das fichas de avaliação da reunião de mobilização consistiu em duas etapas; primeiro identificamos na lista de presença (23 pessoas) os seguintes segmentos Poder Público foram seis participantes, sendo três funcionários da Câmara Municipal e três como parte da sociedade civil organizada foram 17 pessoas, entre moradores das regiões (11), associação A segunda etapa consistiu em quantificar as informações das fichas de gráficos acima. Vale destacar que 08 participantes se perceber que segundo a avaliação do público se que no que tange ao anto ao conteúdo e proposta da reunião, a importância da discussão do saneamento básico, a possibilidade de contribuição para a elaboração do plano, as respostas foram positivas. se satisfeitos ompreensivos quanto à proposta, a linguagem foi acessível, encontraram espaço para expressarem suas opiniões, se sentiram estimulados a contribuir e Novamente as expressões e observações escritas trouxeram à tona a necessidade de maior mobilização para a divulgação desses eventos, No A população foi bem informada e mobilizada para vir participar da reunião item nº 17 ormado que a população em parte foi Diante do exposto, verificamos a necessidade de repactuar com GT local a forma de mobilização e divulgação das reuniões, visando garantir a 1 a 7 apresentam as listas de presença das reuniões de Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.3-1: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no Distrito de Santa Cruz. Fonte: Fonte: Eq Figura 10.1.3-2: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no Distrito de Santa Cruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon 408 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no Distrito de Santa Cruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no Distrito de Santa Cruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no PMD de Aracruz (2014). Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no PMD de Aracruz (2014). Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.3-3: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no Distrito de Barra do Riacho (1). Fonte: Equipe técnica e social Diamon Figura 10.1.3-4: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mo Distrito de Jacupemba e Guaraná Fonte: Equipe técnica e social Diamon 409 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no Distrito de Barra do Riacho (1). Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no Distrito de Jacupemba e Guaraná Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no PMD de Aracruz bilização Social no PMD de Aracruz Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.3-5: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no Distrito de Jacupemba e Guaraná. Fonte: Equipe téc 410 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no Distrito de Jacupemba e Guaraná. Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social no PMD de Aracruz Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.3-6: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na Sede de Aracruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon 411 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na Sede de Aracruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na PMD de Aracruz (2014). Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.1.3-7: Digitalização da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na Sede de Aracruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon 412 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ação da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na Sede de Aracruz. Fonte: Fonte: Equipe técnica e social Diamon – PMD de Aracruz (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ação da Lista de Presenças da Reunião de Mobilização Social na PMD de Aracruz (2014). Relatório Técnico Junho/2016 10.2. LIMPEZA URBANA O maior desafio encontrado para a construção de sociedades democráticas é a participação social. A participação social pode ser considerada como o principal instrumento de avaliação da eficácia da gestão e da melhoria contínua das políticas e serviços públicos por parte da população. O atual momento vivido pelo País demonstra que movimentos sociais desempenha papel importante, não só neste processo de avalição como também para a elaboração de políticas públicas. No caso específico do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Aracruz entre as modalidades de participação podem ser destacadas a realização de audiências públicas, assunto a ser mais bem explorado mais à frente neste relatório. A Educação é a base para o desenvolvimento de um país, pois através dela as pessoas têm subsídios para exigir seus direito seja, as pessoas têm condições de desempenhar o seu papel de cidadão. É a participação cidadã que surge como "mola ambientais e na proposta de conviver em sociedade e com a natureza, podendo se dar nos mais diversos níveis: no caso da participação em relação à resolução dos problemas ambientais, ela é a principal das profundas transformações que estão ocorrendo para assegurar a convivência democrática, sustentável e harmônica dos seres humanos meio ambiente (VIEIRA, JLA. 2011. Educação Ambiental). De acordo com o Biólogo João Luís de Abreu Vieira: “A Educação Ambiental entra não somente como uma passagem de informações mas também na aplicação dessas informações como forma de mudança de comportamentos e atitudes em relação aos problemas ambientais. E quem já aprendeu pode partilhar com quem apenas inicia esta jornada que serão transmissores desses conhecimentos aos seus pais, uma corrente, pois, ao contrário do que Paulo Freire decidiu chamar de ‘Educação Bancária’, caracterizada pelo acúmulo de informações ‘pré-fabricadas’ sem conexão com o potencial de ‘evocação’ existente em qualquer aprendizagem, a Educação Ambiental se baseia na premissa de que é na reflexão sobre a ação individual e coletiva em relação ao meio ambiente que se dá o processo de aprendizagem, ou seja, ela vem da emergência de uma percepção renovada de mundo chamada de holística. 413 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 10.2. LIMPEZA URBANA O maior desafio encontrado para a construção de sociedades democráticas é a participação social. A participação social pode ser considerada como o principal instrumento de avaliação da eficácia da gestão e da melhoria contínua das políticas e serviços públicos por parte da população. O atual momento vivido pelo País demonstra que a participação dos movimentos sociais desempenha papel importante, não só neste processo de avalição como também para a elaboração de políticas públicas. No caso específico do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Aracruz entre rticipação podem ser destacadas a realização de audiências públicas, assunto a ser mais bem explorado mais à frente neste A Educação é a base para o desenvolvimento de um país, pois através dela as pessoas têm subsídios para exigir seus direitos e cumprir os seus deveres, ou seja, as pessoas têm condições de desempenhar o seu papel de cidadão. É a participação cidadã que surge como "mola-mestra" na solução dos problemas ambientais e na proposta de conviver em sociedade e com a natureza, se dar nos mais diversos níveis: no caso da participação em relação à resolução dos problemas ambientais, ela é a principal das profundas transformações que estão ocorrendo para assegurar a convivência democrática, sustentável e harmônica dos seres humanos entre si e com o meio ambiente (VIEIRA, JLA. 2011. Educação Ambiental). De acordo com o Biólogo João Luís de Abreu Vieira: “A Educação Ambiental entra não somente como uma passagem de informações - como ocorre geralmente com a Educação Tradicional também na aplicação dessas informações como forma de mudança de comportamentos e atitudes em relação aos problemas ambientais. E quem já aprendeu pode partilhar com quem apenas inicia esta jornada que serão transmissores desses conhecimentos aos seus pais, vizinhos, amigos, enfim, como se fosse através de uma corrente, pois, ao contrário do que Paulo Freire decidiu chamar de ‘Educação Bancária’, caracterizada pelo acúmulo de informações fabricadas’ sem conexão com o potencial de ‘evocação’ existente qualquer aprendizagem, a Educação Ambiental se baseia na premissa de que é na reflexão sobre a ação individual e coletiva em relação ao meio ambiente que se dá o processo de aprendizagem, ou seja, ela vem da emergência de uma percepção renovada de mundo hamada de holística. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O maior desafio encontrado para a construção de sociedades democráticas é a participação social. A participação social pode ser considerada como o principal instrumento de avaliação da eficácia da gestão e da melhoria contínua das a participação dos movimentos sociais desempenha papel importante, não só neste processo de avalição como também para a elaboração de políticas públicas. No caso específico do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Aracruz entre rticipação podem ser destacadas a realização de audiências públicas, assunto a ser mais bem explorado mais à frente neste A Educação é a base para o desenvolvimento de um país, pois através dela as s e cumprir os seus deveres, ou seja, as pessoas têm condições de desempenhar o seu papel de cidadão. É a mestra" na solução dos problemas ambientais e na proposta de conviver em sociedade e com a natureza, se dar nos mais diversos níveis: no caso da participação em relação à resolução dos problemas ambientais, ela é a principal das profundas transformações que estão ocorrendo para assegurar a convivência entre si e com o “A Educação Ambiental entra não somente como uma passagem de como ocorre geralmente com a Educação Tradicional - também na aplicação dessas informações como forma de mudança de comportamentos e atitudes em relação aos problemas ambientais. E quem já aprendeu pode partilhar com quem apenas inicia esta jornada que serão transmissores desses conhecimentos vizinhos, amigos, enfim, como se fosse através de uma corrente, pois, ao contrário do que Paulo Freire decidiu chamar de ‘Educação Bancária’, caracterizada pelo acúmulo de informações fabricadas’ sem conexão com o potencial de ‘evocação’ existente qualquer aprendizagem, a Educação Ambiental se baseia na premissa de que é na reflexão sobre a ação individual e coletiva em relação ao meio ambiente que se dá o processo de aprendizagem, ou seja, ela vem da emergência de uma percepção renovada de mundo Relatório Técnico Junho/2016 Em outras palavras, é uma forma íntegra de ler a realidade e atuar sobre ela através de uma visão de mundo como um todo, não podendo ser reduzida só a um departamento, uma disciplina ou programa específico. Daí a necessidade de ligar Educação Ambiental, sendo disseminadores desses conhecimentos que serão inseridos na vida cotidiana de todos os indivíduos. A Educação Ambiental é uma proposta de filosofia de vida que resgata valores éticos, estéticos, parte de um princípio de respeito pela diversidade natural e cultural, que inclui a especificidade de classe, etnia e gênero, defendendo, também, a descentralização em todos os níveis e a distribuição social do poder, como o Educação Ambiental visa modificar as relações entre a sociedade e a Natureza, a fim de melhorar a qualidade de vida, propondo a transformação do sistema produtivo e do consumismo em uma sociedade baseada na solidari seja, visando à justa distribuição de seus recursos entre todos. Para viver o cotidiano de maneira mais coerente com os ideais de uma sociedade sustentável e democrática, é necessária uma educação que repense velhas fórm concretas para transformar nossa casa, rua, bairro, enfim, comunidades, sejam elas no campo ou na cidade, na fábrica, na escola ou no escritório”. Para tanto, o processo de transformação deve ser iniciado com a adoção de medidas simples que se encontram ao alcance de cada um e que são de vital importância para a saúde planetária. Fala lixo (resíduos). Pode-se mudar o mundo, alterando os hábitos e costumes, no que diz respeito ao consumo e desp para isto acontecer é preciso conscientização, educação ambiental e cidadania ecológica. Por meio de cartilhas explicativas, que tem por objetivo, com base na conscientização e educação ambiental, estimular escola comunidades, organizações (públicas e privadas) e indivíduos/cidadãos, a adotarem práticas sadias de tratamento adequado dos resíduos, com o intuito de alcançar a cidadania ecológica. Destina-se aos alunos, professores, pais, condomínio, c organizações, interessados no processo de desenvolvimento sustentado definido pela Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento 414 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Em outras palavras, é uma forma íntegra de ler a realidade e atuar sobre ela através de uma visão de mundo como um todo, não podendo ser reduzida só a um departamento, uma disciplina ou programa específico. Daí a necessidade de ligar ações multi e interdisciplinares à Educação Ambiental, sendo disseminadores desses conhecimentos que serão inseridos na vida cotidiana de todos os indivíduos. A Educação Ambiental é uma proposta de filosofia de vida que resgata valores éticos, estéticos, democráticos e humanistas. Ela parte de um princípio de respeito pela diversidade natural e cultural, que inclui a especificidade de classe, etnia e gênero, defendendo, também, a descentralização em todos os níveis e a distribuição social do poder, como o acesso à informação e ao conhecimento. A Educação Ambiental visa modificar as relações entre a sociedade e a Natureza, a fim de melhorar a qualidade de vida, propondo a transformação do sistema produtivo e do consumismo em uma sociedade baseada na solidariedade, afetividade e cooperação, ou seja, visando à justa distribuição de seus recursos entre todos. Para viver o cotidiano de maneira mais coerente com os ideais de uma sociedade sustentável e democrática, é necessária uma educação que repense velhas fórmulas de vida, propondo ações concretas para transformar nossa casa, rua, bairro, enfim, comunidades, sejam elas no campo ou na cidade, na fábrica, na escola ou no escritório”. Para tanto, o processo de transformação deve ser iniciado com a adoção de s simples que se encontram ao alcance de cada um e que são de vital importância para a saúde planetária. Fala-se da problemática do tratamento do se mudar o mundo, alterando os hábitos e costumes, no que diz respeito ao consumo e desperdícios. A transformação é possível, mas, para isto acontecer é preciso conscientização, educação ambiental e cidadania Por meio de cartilhas explicativas, que tem por objetivo, com base na conscientização e educação ambiental, estimular escolas, condomínios, comunidades, organizações (públicas e privadas) e indivíduos/cidadãos, a adotarem práticas sadias de tratamento adequado dos resíduos, com o intuito de alcançar a cidadania ecológica. se aos alunos, professores, pais, condomínio, comunidades e organizações, interessados no processo de desenvolvimento sustentado definido pela Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Em outras palavras, é uma forma íntegra de ler a realidade e atuar sobre ela através de uma visão de mundo como um todo, não podendo ser reduzida só a um departamento, uma disciplina ou ações multi e interdisciplinares à Educação Ambiental, sendo disseminadores desses conhecimentos que serão inseridos na vida cotidiana de todos os indivíduos. A Educação Ambiental é uma proposta de filosofia de vida que democráticos e humanistas. Ela parte de um princípio de respeito pela diversidade natural e cultural, que inclui a especificidade de classe, etnia e gênero, defendendo, também, a descentralização em todos os níveis e a distribuição social acesso à informação e ao conhecimento. A Educação Ambiental visa modificar as relações entre a sociedade e a Natureza, a fim de melhorar a qualidade de vida, propondo a transformação do sistema produtivo e do consumismo em uma edade, afetividade e cooperação, ou seja, visando à justa distribuição de seus recursos entre todos. Para viver o cotidiano de maneira mais coerente com os ideais de uma sociedade sustentável e democrática, é necessária uma ulas de vida, propondo ações concretas para transformar nossa casa, rua, bairro, enfim, comunidades, sejam elas no campo ou na cidade, na fábrica, na Para tanto, o processo de transformação deve ser iniciado com a adoção de s simples que se encontram ao alcance de cada um e que são de vital se da problemática do tratamento do se mudar o mundo, alterando os hábitos e costumes, no erdícios. A transformação é possível, mas, para isto acontecer é preciso conscientização, educação ambiental e cidadania Por meio de cartilhas explicativas, que tem por objetivo, com base na s, condomínios, comunidades, organizações (públicas e privadas) e indivíduos/cidadãos, a adotarem práticas sadias de tratamento adequado dos resíduos, com o intuito omunidades e organizações, interessados no processo de desenvolvimento sustentado definido pela Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Relatório Técnico Junho/2016 Humano ECO92 e, também ao poder público/privado/sociedade, preocupados em implantar a Agenda 21 local. Diante destas constatações, a FGV apresenta para a Administração Pública de Aracruz um sistema de comunicação com a população para informações dos serviços prestados de limpeza urbana, contando com duas Fases de Trabalho relatadas a seguir. 10.2.1. Fase I: Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Dentro do que é proposto, inicialmente é necessário gerar o conhecimento do projeto entre os munícipes, cujo maior objetivo é conscientizar e mobilizar a população sobre a importância de se manter a recolher opiniões das comunidades. Portanto, a Fase I irá contemplar a apresentação / inserção do programa de conscientização da população através de audiências públicas, em locais a serem definidos pela Administração Pública. Uma audiência pública é uma reunião pública informal, onde todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas sugestões e opiniões, tirar dúvidas, e ouvir as respostas de pessoas públicas e/ou capacitadas a apresentar o Projeto em questão. A comunidade terá livre participação ao evento, porém de forma ordenada. Toda a comunicação se dará por meio de perguntas, sugestões e/ou opiniões, em meio escrito, por filipetas apropriadas fornecidas antes do início da apresentação do Projeto. Esta fase consiste em apresentar e informar a população sobre as etapas do Projeto a ser implantado e desenvolvido no Município referente à Limpeza Urbana, a saber: O que é o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; Objetivo do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares; Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde; Coleta de Resíduos da Construção Civil; 415 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Humano ECO92 e, também ao poder público/privado/sociedade, preocupados em implantar a Agenda 21 local. iante destas constatações, a FGV apresenta para a Administração Pública de Aracruz um sistema de comunicação com a população para informações dos serviços prestados de limpeza urbana, contando com duas Fases de Trabalho Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Dentro do que é proposto, inicialmente é necessário gerar o conhecimento do projeto entre os munícipes, cujo maior objetivo é conscientizar e mobilizar a população sobre a importância de se manter a cidade limpa, bem como recolher opiniões das comunidades. Portanto, a Fase I irá contemplar a apresentação / inserção do programa de conscientização da população através de audiências públicas, em locais a serem definidos pela Administração Pública. udiência pública é uma reunião pública informal, onde todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas sugestões e opiniões, tirar dúvidas, e ouvir as respostas de pessoas públicas e/ou capacitadas a apresentar o Projeto em questão. erá livre participação ao evento, porém de forma ordenada. Toda a comunicação se dará por meio de perguntas, sugestões e/ou opiniões, em meio escrito, por filipetas apropriadas fornecidas antes do início da resentar e informar a população sobre as etapas do Projeto a ser implantado e desenvolvido no Município referente à Limpeza O que é o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; Objetivo do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares; Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde; Coleta de Resíduos da Construção Civil; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Humano ECO92 e, também ao poder público/privado/sociedade, preocupados iante destas constatações, a FGV apresenta para a Administração Pública de Aracruz um sistema de comunicação com a população para informações dos serviços prestados de limpeza urbana, contando com duas Fases de Trabalho Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Dentro do que é proposto, inicialmente é necessário gerar o conhecimento do projeto entre os munícipes, cujo maior objetivo é conscientizar e mobilizar a cidade limpa, bem como Portanto, a Fase I irá contemplar a apresentação / inserção do programa de conscientização da população através de audiências públicas, em locais a udiência pública é uma reunião pública informal, onde todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas sugestões e opiniões, tirar dúvidas, e ouvir as respostas de pessoas públicas e/ou capacitadas a erá livre participação ao evento, porém de forma ordenada. Toda a comunicação se dará por meio de perguntas, sugestões e/ou opiniões, em meio escrito, por filipetas apropriadas fornecidas antes do início da resentar e informar a população sobre as etapas do Projeto a ser implantado e desenvolvido no Município referente à Limpeza Relatório Técnico Junho/2016 Coleta Seletiva; Serviços de Limpeza Geral: Varrição Manual, Varrição Mecanizada, Capina Manual, Limpeza de Praias; e Projeto para a Mobilização Social. As sugestões, questionamentos, reclamações ou outras reivindicações das comunidades serão analisadas e verificadas suas pertinências. A FGV, conjuntamente com a Administração Pública, irá integrar essas manifestações no Projeto a ser elaborado, através de ações a curto, médio ou longo prazo. 10.2.2. Fase II: Proposta de Conscientização Pública A Fase II consiste em Projetos desenvolvidos pela Administração Pública para a conscientização da população sobre as questões do meio ambiente, os impactos negativos causados pelos resíduos sólidos urbanos, a importância da reciclagem e o descarte dos resíduos em locais apropriados. Esse trabalho deverá ser realizado diretamente junto aos munícipes. 10.2.2.1. Introdução De acordo com o texto A Prát Ambiental nas Escolas Públicas de JOÃO CÂMARA ambiental é hoje uma das maiores preocupações dos governos e da sociedade, faz-se necessário desenvolver ações de caráter educativo para o desenvolvimento sustentável garantindo assim a permanência dos recursos naturais em condições que assegure às gerações futuras sobrevivência na Terra”. A Educação Ambiental visa contribuir para formação de cidadãos conscientes de suas responsabilidades com o meio seu meio socioambiental, comprometendo da sociedade como um todo (SARAIVA, NASCIMENTO e COSTA, 2008). Boa parte dos munícipes não sabe ou não tem consciência que degradam o meio ambiente, porém, se soubessem, não jogariam lixo e nem despejariam esgoto nos rios, por exemplo. Em contrapartida, muitas vezes os munícipes sabem ou tem consciência que degradam o meio ambiente, porém continuam jogando lixo em qualquer lugar, mesmo estando cientes ações podem causar. Pode 416 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Serviços de Limpeza Geral: Varrição Manual, Varrição Mecanizada, Capina Manual, Limpeza de Praias; e obilização Social. As sugestões, questionamentos, reclamações ou outras reivindicações das comunidades serão analisadas e verificadas suas pertinências. A FGV, conjuntamente com a Administração Pública, irá integrar essas manifestações borado, através de ações a curto, médio ou longo prazo. 10.2.2. Fase II: Proposta de Conscientização Pública A Fase II consiste em Projetos desenvolvidos pela Administração Pública para a conscientização da população sobre as questões do meio ambiente, os impactos negativos causados pelos resíduos sólidos urbanos, a importância da reciclagem e o descarte dos resíduos em locais apropriados. Esse trabalho deverá ser realizado diretamente junto aos munícipes. De acordo com o texto A Prática Pedagógica do Ensino de Educação Ambiental nas Escolas Públicas de JOÃO CÂMARA – RN: “(...) a degradação ambiental é hoje uma das maiores preocupações dos governos e da se necessário desenvolver ações de caráter educativo para o vimento sustentável garantindo assim a permanência dos recursos naturais em condições que assegure às gerações futuras sobrevivência na A Educação Ambiental visa contribuir para formação de cidadãos conscientes de suas responsabilidades com o meio ambiente, aptos a decidir e atuar em seu meio socioambiental, comprometendo-se com o bem-estar de cada um e da sociedade como um todo (SARAIVA, NASCIMENTO e COSTA, 2008). Boa parte dos munícipes não sabe ou não tem consciência que degradam o porém, se soubessem, não jogariam lixo e nem despejariam esgoto nos rios, por exemplo. Em contrapartida, muitas vezes os munícipes sabem ou tem consciência que degradam o meio ambiente, porém continuam jogando lixo em qualquer lugar, mesmo estando cientes do dos riscos que tais ações podem causar. Pode-se afirmar que os munícipes também sabem quais Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Serviços de Limpeza Geral: Varrição Manual, Varrição Mecanizada, As sugestões, questionamentos, reclamações ou outras reivindicações das comunidades serão analisadas e verificadas suas pertinências. A FGV, conjuntamente com a Administração Pública, irá integrar essas manifestações borado, através de ações a curto, médio ou longo prazo. A Fase II consiste em Projetos desenvolvidos pela Administração Pública para a conscientização da população sobre as questões do meio ambiente, os impactos negativos causados pelos resíduos sólidos urbanos, a importância da reciclagem e o descarte dos resíduos em locais apropriados. Esse trabalho ica Pedagógica do Ensino de Educação (...) a degradação ambiental é hoje uma das maiores preocupações dos governos e da se necessário desenvolver ações de caráter educativo para o vimento sustentável garantindo assim a permanência dos recursos naturais em condições que assegure às gerações futuras sobrevivência na A Educação Ambiental visa contribuir para formação de cidadãos conscientes ambiente, aptos a decidir e atuar em estar de cada um e da sociedade como um todo (SARAIVA, NASCIMENTO e COSTA, 2008). Boa parte dos munícipes não sabe ou não tem consciência que degradam o porém, se soubessem, não jogariam lixo e nem despejariam esgoto nos rios, por exemplo. Em contrapartida, muitas vezes os munícipes sabem ou tem consciência que degradam o meio ambiente, porém continuam do dos riscos que tais se afirmar que os munícipes também sabem quais Relatório Técnico Junho/2016 medidas devem ser tomadas visando minimizar a degradação ambiental, porém nenhuma é adotada. 10.2.2.2. Atividades na Educação Ambiental Esta fase consiste na disseminação de conhecimento junto aos munícipes objetivando educar e conscientizar a população de que manter a cidade limpa é fundamental para a saúde e bem criados programas de conscientização ambiental participativ Dentro destes programas, a população é convocada a participar e entender a importância de sua atuação para manter a cidade limpa. Inserção de Posts de Comunicação Visual em Ambientes Públicos O ônibus é um dos meios de transportes mais utilizado. Dest considerado como um dos meios de comunicação mais relevante. Grande parte dos munícipes faz uso e/ou passa por ônibus na cidade de Aracruz, atingindo 100% de cobertura no Município. A figura apresentada a seguir ilustra um exemplo de post Figura 10.2.2.2-1: 417 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico medidas devem ser tomadas visando minimizar a degradação ambiental, porém nenhuma é adotada. 10.2.2.2. Atividades na Educação Ambiental isseminação de conhecimento junto aos munícipes objetivando educar e conscientizar a população de que manter a cidade limpa é fundamental para a saúde e bem-estar de cada um. Deste modo, devem ser criados programas de conscientização ambiental participativos. Dentro destes programas, a população é convocada a participar e entender a importância de sua atuação para manter a cidade limpa. Inserção de Posts de Comunicação Visual em Ambientes Públicos O ônibus é um dos meios de transportes mais utilizado. Deste modo, pode ser considerado como um dos meios de comunicação mais relevante. Grande parte dos munícipes faz uso e/ou passa por ônibus na cidade de Aracruz, atingindo 100% de cobertura no Município. A figura apresentada a seguir ilustra um exemplo de post fixado em um ônibus. 1:Exemplo de Campanha exibida em ônibus (1). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico medidas devem ser tomadas visando minimizar a degradação ambiental, isseminação de conhecimento junto aos munícipes objetivando educar e conscientizar a população de que manter a cidade limpa é estar de cada um. Deste modo, devem ser Dentro destes programas, a população é convocada a participar e entender a Inserção de Posts de Comunicação Visual em Ambientes Públicos e modo, pode ser considerado como um dos meios de comunicação mais relevante. Grande parte dos munícipes faz uso e/ou passa por ônibus na cidade de Aracruz, fixado em um ônibus. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.2.2.2-2: Figura 10.2.2.2-3: 418 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 2: Exemplo de Campanha exibida em ônibus (2). 3: Exemplo de Campanha exibida em ônibus (3). Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.2.2.2-4: Coleta Seletiva na Escola De acordo com Adriana Seabra Vasconcelos Almeida, autora do texto, A Inclusão da Educação Ambiental nas Escolas Públicas do Estado de Goiás: o Caso dos PRAECS: “(...) é inquestionável processo educativo para a formação de estudantes capazes de tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua comunidade no que se refere às questões ambientais. Diante dos problemas vividos em nossa soc problemas socioambientais no ensino formal é uma das condições que contribuem para mudanças e transformações do modelo capitalista que estimula o consumo exagerado e reforça as desigualdades sociais Assim, este projeto pode contr Ambiental nas escolas, de forma a envolver toda a comunidade de seu entorno na renovação do processo educativo, com vistas a melhorias na qualidade de vida desta e das futuras gerações. 419 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 4: Exemplo de Campanha exibida em ônibus (4). Coleta Seletiva na Escola De acordo com Adriana Seabra Vasconcelos Almeida, autora do texto, A Inclusão da Educação Ambiental nas Escolas Públicas do Estado de Goiás: o (...) é inquestionável a importância da Educação Ambiental no processo educativo para a formação de estudantes capazes de tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua comunidade no que se refere às questões ambientais. Diante dos problemas vividos em nossa sociedade, o tratamento dos problemas socioambientais no ensino formal é uma das condições que contribuem para mudanças e transformações do modelo capitalista que estimula o consumo exagerado e reforça as desigualdades sociais”. Assim, este projeto pode contribuir para o enraizamento de Educação Ambiental nas escolas, de forma a envolver toda a comunidade de seu entorno na renovação do processo educativo, com vistas a melhorias na qualidade de vida desta e das futuras gerações. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico De acordo com Adriana Seabra Vasconcelos Almeida, autora do texto, A Inclusão da Educação Ambiental nas Escolas Públicas do Estado de Goiás: o a importância da Educação Ambiental no processo educativo para a formação de estudantes capazes de tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua iedade, o tratamento dos problemas socioambientais no ensino formal é uma das condições que contribuem para mudanças e transformações do modelo capitalista que estimula o consumo exagerado e reforça as ibuir para o enraizamento de Educação Ambiental nas escolas, de forma a envolver toda a comunidade de seu entorno na renovação do processo educativo, com vistas a melhorias na qualidade de Relatório Técnico Junho/2016 Escolas Sustentáveis De acordo com o livreto “Vamos cuidar do Brasil” (p. 11) da Secretaria de Estado de Educação de Alagoas: “(...) tornar a escola um espaço educador sustentável significa romper com a lógica que orienta a dinâmica social atual. Num sistema que valoriza o individuali em vez da colaboração, a hierarquia ao invés das redes cooperativas, as escolas sustentáveis surgem como possibilidade de mudança qualitativa no cenário da educação Quando se pensa em implantar um programa escola a primeira providência que vem à cabeça é comprar lixeiras coloridas e espalhar pela escola. Essa atitude é totalmente equivocada. Essa maneira simplista de pensar é responsável por inúmeros programas malsucedidos, que duram pouco, causando desperdício de recursos e esforços e, o que é pior, causando muito desapontamento nos alunos e professores. Muitas vezes o resultado desse tipo de programa é o contrário do que se desejaria, pois a comunidade atingida por um programa à participação do que aquelas que nunca participaram de nenhuma iniciativa. Programas de coleta seletiva bem estruturados e planejados são uma excelente maneira de ensinar aos jovens e à população relacionada à esc os benefícios e a importância da reciclagem de lixo e da preservação do meio ambiente. O objetivo maior de todos os programas de coleta seletiva, principalmente nas escolas, deve ser a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento da responsabilidade seja inserida em temas acadêmicos também dentro das salas de aulas, integrada a um programa mais amplo, que inclua a conscientização para o meio ambiente, explicando a ação e o porquê de se praticar tal ação. Principais temas a serem abordados: Adoção do consumo responsável; Redução do desperdício de recursos naturais; e Respeito à natureza. Além da questão ambiental, é importante integrar o programa de coleta seletiva de lixo na escola a uma ação social em que os recicláveis para destinação na central de triagem do Município, demonstrando que é possível gerar empregos e ser solidário até com os seus resíduos. 420 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico o com o livreto “Vamos cuidar do Brasil” (p. 11) da Secretaria de Estado de Educação de Alagoas: (...) tornar a escola um espaço educador sustentável significa romper com a lógica que orienta a dinâmica social atual. Num sistema que valoriza o individualismo em detrimento da coletividade, a competição em vez da colaboração, a hierarquia ao invés das redes cooperativas, as escolas sustentáveis surgem como possibilidade de mudança qualitativa no cenário da educação”. Quando se pensa em implantar um programa de coleta seletiva de lixo na escola a primeira providência que vem à cabeça é comprar lixeiras coloridas e espalhar pela escola. Essa atitude é totalmente equivocada. Essa maneira simplista de pensar é responsável por inúmeros programas malsucedidos, que duram pouco, causando desperdício de recursos e esforços e, o que é pior, causando muito desapontamento nos alunos e professores. Muitas vezes o resultado desse tipo de programa é o contrário do que se desejaria, pois a comunidade atingida por um programa fracassado tende a ficar mais resistente à participação do que aquelas que nunca participaram de nenhuma iniciativa. Programas de coleta seletiva bem estruturados e planejados são uma excelente maneira de ensinar aos jovens e à população relacionada à esc os benefícios e a importância da reciclagem de lixo e da preservação do meio ambiente. O objetivo maior de todos os programas de coleta seletiva, principalmente nas escolas, deve ser a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento da responsabilidade cidadã. O ideal é que a coleta seletiva seja inserida em temas acadêmicos também dentro das salas de aulas, integrada a um programa mais amplo, que inclua a conscientização para o meio ambiente, explicando a ação e o porquê de se praticar tal ação. ais temas a serem abordados: Adoção do consumo responsável; Redução do desperdício de recursos naturais; e Respeito à natureza. Além da questão ambiental, é importante integrar o programa de coleta seletiva de lixo na escola a uma ação social em que os alunos recolham materiais recicláveis para destinação na central de triagem do Município, demonstrando que é possível gerar empregos e ser solidário até com os seus resíduos. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico o com o livreto “Vamos cuidar do Brasil” (p. 11) da Secretaria de (...) tornar a escola um espaço educador sustentável significa romper com a lógica que orienta a dinâmica social atual. Num sistema que smo em detrimento da coletividade, a competição em vez da colaboração, a hierarquia ao invés das redes cooperativas, as escolas sustentáveis surgem como possibilidade de mudança de coleta seletiva de lixo na escola a primeira providência que vem à cabeça é comprar lixeiras coloridas e espalhar pela escola. Essa atitude é totalmente equivocada. Essa maneira simplista de pensar é responsável por inúmeros programas malsucedidos, que duram pouco, causando desperdício de recursos e esforços e, o que é pior, causando muito desapontamento nos alunos e professores. Muitas vezes o resultado desse tipo de programa é o contrário do que se desejaria, pois a fracassado tende a ficar mais resistente à participação do que aquelas que nunca participaram de nenhuma iniciativa. Programas de coleta seletiva bem estruturados e planejados são uma excelente maneira de ensinar aos jovens e à população relacionada à escola os benefícios e a importância da reciclagem de lixo e da preservação do meio ambiente. O objetivo maior de todos os programas de coleta seletiva, principalmente nas escolas, deve ser a sustentabilidade ambiental e o cidadã. O ideal é que a coleta seletiva seja inserida em temas acadêmicos também dentro das salas de aulas, integrada a um programa mais amplo, que inclua a conscientização para o Além da questão ambiental, é importante integrar o programa de coleta seletiva alunos recolham materiais recicláveis para destinação na central de triagem do Município, demonstrando que é possível gerar empregos e ser solidário até com os seus resíduos. Relatório Técnico Junho/2016 O roteiro apresentado a seguir estabelece linhas gerais para a implantação de coleta seletiva dos resíduos gerados internamente na escola. Entretanto, poderá ser adaptado para programas em que a escola atue como um posto de recebimento de materiais recicláveis trazidos pela comunidade do entorno ou pelos alunos. - Obter Apoio da Direção da Escola O apoio da direção da escola é a condição mais necessária para que o projeto seja implantado. Nenhum programa duradouro de coleta seletiva de lixo se desenvolve se não houver apoio total e irrestrito da direção da escola. - Formar uma Comissão Interna Um programa de coleta seletiva necessita da participação de cada indivíduo que compõe a comunidade escolar. Portanto, o envolvimento de todos os segmentos dessa comunidade é imprescindível para seu sucesso. Nada melhor para envolver as pessoas qu relativas ao programa, de modo que ele seja resultado de um esforço conjunto e não um modelo imposto. A comissão interna deve ser formada por um ou mais representantes de cada segmento da escola: professores, func interessante que haja representantes dos vários períodos e de várias séries, mesmo das primeiras séries do curso, porque esses alunos menores irão exercitando a participação e se preparando para a administração do p ficando aptos a gerenciá-lo quando os alunos mais velhos forem saindo da escola, pelo término de seus cursos. A cada ano é importante refazer a comissão, incluindo alunos da primeira série, de maneira a manter sempre a representatividade de todas - Conhecer o Lixo da Escola Para o sucesso do programa é importante conhecer o tipo de lixo que existe na escola e sua quantidade. 421 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O roteiro apresentado a seguir estabelece linhas gerais para a implantação de eta seletiva dos resíduos gerados internamente na escola. Entretanto, poderá ser adaptado para programas em que a escola atue como um posto de recebimento de materiais recicláveis trazidos pela comunidade do entorno ou ão da Escola O apoio da direção da escola é a condição mais necessária para que o projeto seja implantado. Nenhum programa duradouro de coleta seletiva de lixo se desenvolve se não houver apoio total e irrestrito da direção da escola. o Interna Um programa de coleta seletiva necessita da participação de cada indivíduo que compõe a comunidade escolar. Portanto, o envolvimento de todos os segmentos dessa comunidade é imprescindível para seu sucesso. Nada melhor para envolver as pessoas que fazê-las participar de todas as decisões relativas ao programa, de modo que ele seja resultado de um esforço conjunto A comissão interna deve ser formada por um ou mais representantes de cada segmento da escola: professores, funcionários e alunos. No caso dos alunos, é interessante que haja representantes dos vários períodos e de várias séries, mesmo das primeiras séries do curso, porque esses alunos menores irão exercitando a participação e se preparando para a administração do p lo quando os alunos mais velhos forem saindo da escola, pelo término de seus cursos. A cada ano é importante refazer a comissão, incluindo alunos da primeira série, de maneira a manter sempre a representatividade de todas as séries. Conhecer o Lixo da Escola Para o sucesso do programa é importante conhecer o tipo de lixo que existe na Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O roteiro apresentado a seguir estabelece linhas gerais para a implantação de eta seletiva dos resíduos gerados internamente na escola. Entretanto, poderá ser adaptado para programas em que a escola atue como um posto de recebimento de materiais recicláveis trazidos pela comunidade do entorno ou O apoio da direção da escola é a condição mais necessária para que o projeto seja implantado. Nenhum programa duradouro de coleta seletiva de lixo se desenvolve se não houver apoio total e irrestrito da direção da escola. Um programa de coleta seletiva necessita da participação de cada indivíduo que compõe a comunidade escolar. Portanto, o envolvimento de todos os segmentos dessa comunidade é imprescindível para seu sucesso. Nada las participar de todas as decisões relativas ao programa, de modo que ele seja resultado de um esforço conjunto A comissão interna deve ser formada por um ou mais representantes de cada ionários e alunos. No caso dos alunos, é interessante que haja representantes dos vários períodos e de várias séries, mesmo das primeiras séries do curso, porque esses alunos menores irão exercitando a participação e se preparando para a administração do programa, lo quando os alunos mais velhos forem saindo da escola, pelo término de seus cursos. A cada ano é importante refazer a comissão, incluindo alunos da primeira série, de maneira a manter sempre a Para o sucesso do programa é importante conhecer o tipo de lixo que existe na Relatório Técnico Junho/2016 - Planejar Quantidade de Lixeiras e Definir seu Posicionamento Essa pesquisa também pode ser feita com o auxíli interna, ou como trabalho pedagógico. É preciso saber onde os materiais recicláveis são gerados, para que as lixeiras sejam colocadas nos lugares certos. De nada adianta instalar lixeiras para papéis, por exemplo, no pátio da escola, já que todos os papéis jogados nessa área normalmente são sujos (guardanapos, lenços de papel, papéis de bala) e não servem para reciclagem. Geralmente a coleta não é feita diariamente ou em período menor que uma vez por semana. Por isso, é necessário até a sua retirada. - Planejar a Logística de Remoção dos Resíduos Incluir a coleta de lixo no roteiro do sistema de coleta implantado para o Município. - Planejamento das Ações de Educação Ambiental O planejamento das ações de Educação Ambiental, que incluem a divulgação do programa, a conscientização e a sensibilização de todos para colaborar, é tão importante quanto tudo o que já foi citado até essa parte do relatório. A primeira atividade do planejamento de E grupos sociais que fazem parte da comunidade a ser atingida. Embora pareça que todos os componentes da escola são um grupo só, pode primeira vista pelo menos três: os alunos, os funcionários e os professo Pode-se incluir também os pais dos alunos, como um quarto grupo. A razão dessa listagem é verificar quais tipos de ação de comunicação e Educação Ambiental serão desenvolvidas para cada um deles. Não há uma forma de atingir de uma vez e com uma só açã escolar, por isso é preciso pensar na melhor maneira de conseguir mobilizar cada público em especial. Por exemplo, uma escola que tenha em seus cursos alunos de 1º e 2º graus, funcionários e professores. Abaixo mater Alunos de 1ª a 4ª séries: concurso de desenho sobre o tema da coleta seletiva, cartazes nas classes, informações sobre o projeto repassadas pelos professores de classe, apresentação de vídeo (desenho) sobre a reciclagem; oficinas 422 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Planejar Quantidade de Lixeiras e Definir seu Posicionamento Essa pesquisa também pode ser feita com o auxílio dos membros da comissão interna, ou como trabalho pedagógico. É preciso saber onde os materiais recicláveis são gerados, para que as lixeiras sejam colocadas nos lugares certos. De nada adianta instalar lixeiras para papéis, por exemplo, no pátio da la, já que todos os papéis jogados nessa área normalmente são sujos (guardanapos, lenços de papel, papéis de bala) e não servem para reciclagem. Geralmente a coleta não é feita diariamente ou em período menor que uma vez por semana. Por isso, é necessário ter um local para armazenar os recicláveis Planejar a Logística de Remoção dos Resíduos Incluir a coleta de lixo no roteiro do sistema de coleta implantado para o Planejamento das Ações de Educação Ambiental nto das ações de Educação Ambiental, que incluem a divulgação do programa, a conscientização e a sensibilização de todos para colaborar, é tão importante quanto tudo o que já foi citado até essa parte do relatório. A primeira atividade do planejamento de Educação Ambiental é listar todos os grupos sociais que fazem parte da comunidade a ser atingida. Embora pareça que todos os componentes da escola são um grupo só, pode-se distinguir à primeira vista pelo menos três: os alunos, os funcionários e os professo se incluir também os pais dos alunos, como um quarto grupo. A razão dessa listagem é verificar quais tipos de ação de comunicação e Educação Ambiental serão desenvolvidas para cada um deles. Não há uma forma de atingir de uma vez e com uma só ação todos os grupos sociais da comunidade escolar, por isso é preciso pensar na melhor maneira de conseguir mobilizar Por exemplo, uma escola que tenha em seus cursos alunos de 1º e 2º graus, funcionários e professores. Abaixo material sugestivo a planejar: Alunos de 1ª a 4ª séries: concurso de desenho sobre o tema da coleta seletiva, cartazes nas classes, informações sobre o projeto repassadas pelos professores de classe, apresentação de vídeo (desenho) sobre a reciclagem; oficinas de brinquedos com sucata; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico o dos membros da comissão interna, ou como trabalho pedagógico. É preciso saber onde os materiais recicláveis são gerados, para que as lixeiras sejam colocadas nos lugares certos. De nada adianta instalar lixeiras para papéis, por exemplo, no pátio da la, já que todos os papéis jogados nessa área normalmente são sujos (guardanapos, lenços de papel, papéis de bala) e não servem para reciclagem. Geralmente a coleta não é feita diariamente ou em período menor que uma vez ter um local para armazenar os recicláveis Incluir a coleta de lixo no roteiro do sistema de coleta implantado para o nto das ações de Educação Ambiental, que incluem a divulgação do programa, a conscientização e a sensibilização de todos para colaborar, é tão importante quanto tudo o que já foi citado até essa parte do relatório. A ducação Ambiental é listar todos os grupos sociais que fazem parte da comunidade a ser atingida. Embora pareça se distinguir à primeira vista pelo menos três: os alunos, os funcionários e os professores. se incluir também os pais dos alunos, como um quarto grupo. A razão dessa listagem é verificar quais tipos de ação de comunicação e Educação Ambiental serão desenvolvidas para cada um deles. Não há uma forma de o todos os grupos sociais da comunidade escolar, por isso é preciso pensar na melhor maneira de conseguir mobilizar Por exemplo, uma escola que tenha em seus cursos alunos de 1º e 2º graus, Alunos de 1ª a 4ª séries: concurso de desenho sobre o tema da coleta seletiva, cartazes nas classes, informações sobre o projeto repassadas pelos professores de classe, apresentação de vídeo (desenho) sobre a Relatório Técnico Junho/2016 Alunos de 5ª a 8ª séries: realização de experiências científicas a partir do lixo, gincana ecológica, produção de um jornalzinho sobre o assunto, apresentação de vídeos ambientais sobre o tema, realização de oficinas de papel reciclado; Alunos do 2º grau: realização de palestras e debates, formação de grupo para fazer a divulgação em todas as classes, produção de manual ou folheto sobre a coleta seletiva na escola, experimentos científicos relacionados à reciclagem; Funcionários da secretaria: entrega de folheto sobre o programa, repasse de informações pelos alunos da comissão ou do grupo encarregado da divulgação, palestra sobre o assunto; Funcionários da limpeza: realização de treinamento específico sobre meio ambiente, razões amb instruções sobre a modificação de suas atividades habituais de trabalho para adaptação ao programa; Professores: realização de workshop ou curso de capacitação para que eles tenham ideias de como inserir os temas relativ e reciclagem em suas aulas cotidianas, repasse de textos e instrumentos pedagógicos para utilização em sala de aula, palestras ambientais, entrega de apostila sobre o assunto em geral e sobre o programa da escola em particular; e Pais de alunos: envio de comunicação por carta ou mensagem eletrônica, envio de folheto, realização de reuniões na escola para informações. Conforme já mencionado, essas são somente algumas sugestões. Cada escola tem seu próprio estilo e suas formas de comunicaç é tentar aproveitar todos os veículos de que a escola já dispõe para comunicar e ainda criar outros diferentes. O objetivo de todo esse esforço é não só conseguir informar a cada um como deve ser sua forma de participação, mas principalmente levar toda a comunidade escolar a refletir sobre as finalidades mais importantes da implantação do programa: melhorar o meio ambiente, desenvolver a cidadania e a responsabilidade social. 423 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Alunos de 5ª a 8ª séries: realização de experiências científicas a partir do lixo, gincana ecológica, produção de um jornalzinho sobre o assunto, apresentação de vídeos ambientais sobre o tema, realização de oficinas Alunos do 2º grau: realização de palestras e debates, formação de grupo para fazer a divulgação em todas as classes, produção de manual ou folheto sobre a coleta seletiva na escola, experimentos científicos relacionados à reciclagem; secretaria: entrega de folheto sobre o programa, repasse de informações pelos alunos da comissão ou do grupo encarregado da divulgação, palestra sobre o assunto; Funcionários da limpeza: realização de treinamento específico sobre meio ambiente, razões ambientais da implantação do programa, instruções sobre a modificação de suas atividades habituais de trabalho para adaptação ao programa; Professores: realização de workshop ou curso de capacitação para que eles tenham ideias de como inserir os temas relativos ao meio ambiente e reciclagem em suas aulas cotidianas, repasse de textos e instrumentos pedagógicos para utilização em sala de aula, palestras ambientais, entrega de apostila sobre o assunto em geral e sobre o programa da escola em particular; e e alunos: envio de comunicação por carta ou mensagem eletrônica, envio de folheto, realização de reuniões na escola para Conforme já mencionado, essas são somente algumas sugestões. Cada escola tem seu próprio estilo e suas formas de comunicação estabelecidas. O melhor é tentar aproveitar todos os veículos de que a escola já dispõe para comunicar e ainda criar outros diferentes. O objetivo de todo esse esforço é não só conseguir informar a cada um como deve ser sua forma de participação, mas incipalmente levar toda a comunidade escolar a refletir sobre as finalidades mais importantes da implantação do programa: melhorar o meio ambiente, desenvolver a cidadania e a responsabilidade social. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Alunos de 5ª a 8ª séries: realização de experiências científicas a partir do lixo, gincana ecológica, produção de um jornalzinho sobre o assunto, apresentação de vídeos ambientais sobre o tema, realização de oficinas Alunos do 2º grau: realização de palestras e debates, formação de grupo para fazer a divulgação em todas as classes, produção de manual ou folheto sobre a coleta seletiva na escola, experimentos científicos secretaria: entrega de folheto sobre o programa, repasse de informações pelos alunos da comissão ou do grupo Funcionários da limpeza: realização de treinamento específico sobre ientais da implantação do programa, instruções sobre a modificação de suas atividades habituais de trabalho Professores: realização de workshop ou curso de capacitação para que os ao meio ambiente e reciclagem em suas aulas cotidianas, repasse de textos e instrumentos pedagógicos para utilização em sala de aula, palestras ambientais, entrega de apostila sobre o assunto em geral e sobre o e alunos: envio de comunicação por carta ou mensagem eletrônica, envio de folheto, realização de reuniões na escola para Conforme já mencionado, essas são somente algumas sugestões. Cada escola ão estabelecidas. O melhor é tentar aproveitar todos os veículos de que a escola já dispõe para comunicar e ainda criar outros diferentes. O objetivo de todo esse esforço é não só conseguir informar a cada um como deve ser sua forma de participação, mas incipalmente levar toda a comunidade escolar a refletir sobre as finalidades mais importantes da implantação do programa: melhorar o meio ambiente, Relatório Técnico Junho/2016 - Avaliações e Ajustes Periódicos Como em qualquer implantação de um Projeto, há adequações a serem feitas conforme a necessidade. Possíveis problemas e sugestões de melhoria devem ser discutidos pela comissão interna, apresentados à diretoria e implantados o mais rapidamente possível. Constantes avaliações e reajustes devem ser realizados com a finalidade de manter o sucesso absoluto do projeto. Programas de Sensibilização Ambiental junto à Sociedade o Além do trabalho desenvolvido nas escolas, para complementar o Projeto é necessá o Este programa consiste na Sensibilização e Educação Ambiental de toda a sociedade, a qual desenvolve inúmeras ações educativas de campo, junto a comunidades alvos, visando à importância da destinação correta dos r problemas comuns, tais como: Entrega de folders orientativos para a segregação e disposição adequada de resíduos para a coleta; Visitas monitoradas a instalações da Central de Triagem; Equipes volantes de conscientização da comunid para minimizar pontos viciados de descarte irregular de resíduos. A seguir a FGV apresenta algumas sugestões de folhetos para divulgação do projeto. Figura 10.2.2.2-5: Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto 424 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Avaliações e Ajustes Periódicos – Realimentação do Programa Como em qualquer implantação de um Projeto, há adequações a serem feitas conforme a necessidade. Possíveis problemas e sugestões de melhoria devem ser discutidos pela comissão interna, apresentados à diretoria e implantados o sível. Constantes avaliações e reajustes devem ser realizados com a finalidade de manter o sucesso absoluto do projeto. Programas de Sensibilização Ambiental junto à Sociedade Além do trabalho desenvolvido nas escolas, para complementar o Projeto é necessário à inclusão também de toda a sociedade. Este programa consiste na Sensibilização e Educação Ambiental de toda a sociedade, a qual desenvolve inúmeras ações educativas de campo, junto a comunidades alvos, visando à importância da destinação correta dos resíduos e a solução de problemas comuns, tais como: Entrega de folders orientativos para a segregação e disposição adequada de resíduos para a coleta; Visitas monitoradas a instalações da Central de Triagem; Equipes volantes de conscientização da comunid para minimizar pontos viciados de descarte irregular de resíduos. A seguir a FGV apresenta algumas sugestões de folhetos para divulgação do Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto - Folheto nº1. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Como em qualquer implantação de um Projeto, há adequações a serem feitas conforme a necessidade. Possíveis problemas e sugestões de melhoria devem ser discutidos pela comissão interna, apresentados à diretoria e implantados o Constantes avaliações e reajustes devem ser realizados com a finalidade de Além do trabalho desenvolvido nas escolas, para complementar o rio à inclusão também de toda a sociedade. Este programa consiste na Sensibilização e Educação Ambiental de toda a sociedade, a qual desenvolve inúmeras ações educativas de campo, junto a comunidades alvos, visando à esíduos e a solução de Entrega de folders orientativos para a segregação e Visitas monitoradas a instalações da Central de Triagem; Equipes volantes de conscientização da comunidade local, para minimizar pontos viciados de descarte irregular de A seguir a FGV apresenta algumas sugestões de folhetos para divulgação do Folheto nº1. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.2.2.2-6: Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto Figura 10.2.2.2-7: Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto Reusos Urbanos não Potáveis em Escolas Públicas e Privadas o O reuso urbano de águas recuperadas das águas residuárias é influenciado por diversos fatores tais como: clima, condição 425 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto - Folheto nº2. Sugestão de Folhetos para divulgação do Projeto - Folheto nº3. Reusos Urbanos não Potáveis em Escolas Públicas e Privadas O reuso urbano de águas recuperadas das águas residuárias é influenciado por diversos fatores tais como: clima, condição Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Folheto nº2. Folheto nº3. O reuso urbano de águas recuperadas das águas residuárias é influenciado por diversos fatores tais como: clima, condição Relatório Técnico Junho/2016 socioeconômica, cultura, escassez de água, aceitação pública entre outros. o O reuso urbano de águas recuperadas dos efluentes domésticos é uma prática cada vez mais difundida nos países desenvolvidos, mesmo onde a água ainda não é um recurso escasso, pela necessidade de formação de uma nova consciência de que essa prática preserva o meio ambiente reduzindo impactos ambientais. o No grupo de como por exemplo, água para proteção contra incêndio, sistemas centrais de ar diversos na construção e/ou reforma civil, desentupimentos de esgotos sanitár o Neste caso, o sistema para reuso pode ser feito através do uso de cisternas, conforme esquema apresentado a seguir: Figura 10.2.2.2 o A captação da água da chuva é realizada através de tubulação/calhas no telhado. Deve telhados para não haver contaminação. 426 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico socioeconômica, cultura, escassez de água, aceitação pública O reuso urbano de águas recuperadas dos efluentes domésticos é uma prática cada vez mais difundida nos países desenvolvidos, mesmo onde a água ainda não é um recurso escasso, pela necessidade de formação de uma nova consciência de que essa prática preserva o meio ambiente reduzindo impactos ambientais. reuso urbano não potável estão incluídos o reuso, como por exemplo, água para proteção contra incêndio, sistemas centrais de ar-condicionado, descargas em vasos sanitários, usos diversos na construção e/ou reforma civil, desentupimentos de esgotos sanitários, irrigação de jardins, dentre outros. Neste caso, o sistema para reuso pode ser feito através do uso de cisternas, conforme esquema apresentado a seguir: Figura 10.2.2.2-8: Sistema de reuso. A captação da água da chuva é realizada através de ão/calhas no telhado. Deve-se captar água somente de telhados para não haver contaminação. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico socioeconômica, cultura, escassez de água, aceitação pública O reuso urbano de águas recuperadas dos efluentes domésticos é uma prática cada vez mais difundida nos países desenvolvidos, mesmo onde a água ainda não é um recurso escasso, pela necessidade de formação de uma nova consciência de que essa prática preserva o meio ambiente reduzindo impactos ambientais. reuso urbano não potável estão incluídos o reuso, como por exemplo, água para proteção contra incêndio, sistemas condicionado, descargas em vasos sanitários, usos diversos na construção e/ou reforma civil, desentupimentos de Neste caso, o sistema para reuso pode ser feito através do uso A captação da água da chuva é realizada através de se captar água somente de Relatório Técnico Junho/2016 Internet o Na internet, a estratégia sugerida é focar na divulgação do Projeto em redes sociais. Desta forma é obtida relevância, garantindo a exposição ao grupo de i redes Sociais, principalmente em Twitter e Facebook, através de formatos que gerem acesso ao Projeto: Páginas de hotéis e pousadas; Páginas de Órgãos Públicos; e Páginas de Comércios Regionais. - Procedimentos Operacion Para que haja sucesso na implantação dos setores de varrição e demais serviços, a Administração Pública deverá obedecer alguns procedimentos, tais como: Distribuição, nos bairros, de folhetos explicativos dos horários e procedimentos a serem adotados Divulgação através da imprensa, dos setores de coleta, varrição e dos demais serviços e das medidas que serão adotadas pela Prefeitura; Visitas do corpo técnico às escolas para divulgar os aspectos ambientais aos alunos. Os procedimentos serão constantes e intermitentes, pois visam educar a população e fazê-la interagir com a Prefeitura de Aracruz, assumindo assim o cidadão uma nova postura para com a sua Cidade. Estes procedimentos consistirão em: Distribuição de cartilhas em locais estraté Programas como “viva o bairro limpo” e “operação cara limpa” serão implantados e divulgados junto à população; Um trabalho diferenciado será realizado junto aos comerciantes e ambulantes, tendo sempre como meta à limpeza urbana. 427 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Na internet, a estratégia sugerida é focar na divulgação do Projeto em redes sociais. Desta forma é obtida relevância, garantindo a exposição ao grupo de interesse. Sugestão de divulgação em redes Sociais, principalmente em Twitter e Facebook, através de formatos que gerem acesso ao Projeto: Páginas de hotéis e pousadas; Páginas de Órgãos Públicos; e Páginas de Comércios Regionais. Procedimentos Operacionais Para que haja sucesso na implantação dos setores de varrição e demais serviços, a Administração Pública deverá obedecer alguns procedimentos, tais Distribuição, nos bairros, de folhetos explicativos dos horários e procedimentos a serem adotados pelos serviços; Divulgação através da imprensa, dos setores de coleta, varrição e dos demais serviços e das medidas que serão adotadas pela Prefeitura; Visitas do corpo técnico às escolas para divulgar os aspectos ambientais rão constantes e intermitentes, pois visam educar a la interagir com a Prefeitura de Aracruz, assumindo assim o cidadão uma nova postura para com a sua Cidade. Estes procedimentos Distribuição de cartilhas em locais estratégicos; Programas como “viva o bairro limpo” e “operação cara limpa” serão implantados e divulgados junto à população; Um trabalho diferenciado será realizado junto aos comerciantes e ambulantes, tendo sempre como meta à limpeza urbana. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Na internet, a estratégia sugerida é focar na divulgação do Projeto em redes sociais. Desta forma é obtida relevância, garantindo a nteresse. Sugestão de divulgação em redes Sociais, principalmente em Twitter e Facebook, através de Para que haja sucesso na implantação dos setores de varrição e demais serviços, a Administração Pública deverá obedecer alguns procedimentos, tais Distribuição, nos bairros, de folhetos explicativos dos horários e Divulgação através da imprensa, dos setores de coleta, varrição e dos demais serviços e das medidas que serão adotadas pela Prefeitura; Visitas do corpo técnico às escolas para divulgar os aspectos ambientais rão constantes e intermitentes, pois visam educar a la interagir com a Prefeitura de Aracruz, assumindo assim o cidadão uma nova postura para com a sua Cidade. Estes procedimentos Programas como “viva o bairro limpo” e “operação cara limpa” serão Um trabalho diferenciado será realizado junto aos comerciantes e Relatório Técnico Junho/2016 - Equipe Dimensionada A distribuição da equipe para as Fases I e II será diferenciada, pois na Fase I observa-se de pronto, que o trabalho será em forma de “mutirão” e terá curta duração, pois visa somente à apresentação do projeto e a pesquisa de opinião. Já a Fase II será um trabalho de curto, médio e longo prazo, pois no dia a dia, visa à conscientização de se manter a Cidade limpa. A equipe envolvida, de forma direta ou indireta, para implantação destes programas será: 01 (um) Engenheiro Sanitarista; 02 (duas) Pedagogas 01 (um) Gestor Ambiental; 01 (um) Designer; 01 (um) Comunicador Social; 12 (doze) Estagiários. A equipe para manutenção dos programas será constituída por: 01 (um) Engenheiro Sanitarista; 01 (uma) Pedagoga; 01 (um) Gestor Ambiental; 01 (um) Comunicador S 06 (seis) Estagiários. A seguir a FGV apresenta uma sugestão de modelos para o Programa de Conscientização Pública e Educação Ambiental. 428 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A distribuição da equipe para as Fases I e II será diferenciada, pois na Fase I se de pronto, que o trabalho será em forma de “mutirão” e terá curta duração, pois visa somente à apresentação do projeto e a pesquisa de opinião. um trabalho de curto, médio e longo prazo, pois no dia a dia, visa à conscientização de se manter a Cidade limpa. A equipe envolvida, de forma direta ou indireta, para implantação destes 01 (um) Engenheiro Sanitarista; 02 (duas) Pedagogas; 01 (um) Gestor Ambiental; 01 (um) Comunicador Social; 12 (doze) Estagiários. A equipe para manutenção dos programas será constituída por: 01 (um) Engenheiro Sanitarista; 01 (uma) Pedagoga; 01 (um) Gestor Ambiental; 01 (um) Comunicador Social; 06 (seis) Estagiários. A seguir a FGV apresenta uma sugestão de modelos para o Programa de Conscientização Pública e Educação Ambiental. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A distribuição da equipe para as Fases I e II será diferenciada, pois na Fase I se de pronto, que o trabalho será em forma de “mutirão” e terá curta duração, pois visa somente à apresentação do projeto e a pesquisa de opinião. um trabalho de curto, médio e longo prazo, pois no dia a dia, A equipe envolvida, de forma direta ou indireta, para implantação destes A seguir a FGV apresenta uma sugestão de modelos para o Programa de Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.2.2.2 429 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.2.2.2-9: Modelo Ilustrativo. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.2.2.2 430 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.2.2.2-10: Modelo Ilustrativo. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.2.2.2 431 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.2.2.2-11: Modelo Ilustrativo. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.2.2.2 432 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.2.2.2-12: Modelo Ilustrativo. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.2.2.2 433 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.2.2.2-13: Modelo Ilustrativo. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.2.2.2 Junto com a equipe, a Administração Pública, e seus parceiros, poderão colocar à disposição da população alguns “instrumentos de divulgação”, tais como: Cartilhas educacionais: 1.000 un/mês; Folhetos explicativos: 5.000 un/mês. Além desta previsão a Administração Pública poderá colocar à disposição a divulgação através de: Inserção nas Escolas; Inserção em jornais; Inserção em rádio. Sugere-se, como parte da estratégia, a promoção de gincanas nas escolas com o fim de desenvolver a Educação e Conscientização Ambiental, em face dos alunos serem considerados como um grande agente multiplicador. 434 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.2.2.2-14: Modelo Ilustrativo. Junto com a equipe, a Administração Pública, e seus parceiros, poderão população alguns “instrumentos de divulgação”, tais Cartilhas educacionais: 1.000 un/mês; Folhetos explicativos: 5.000 un/mês. Além desta previsão a Administração Pública poderá colocar à disposição a Inserção nas Escolas; Inserção em jornais; se, como parte da estratégia, a promoção de gincanas nas escolas com o fim de desenvolver a Educação e Conscientização Ambiental, em face dos alunos serem considerados como um grande agente multiplicador. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Junto com a equipe, a Administração Pública, e seus parceiros, poderão população alguns “instrumentos de divulgação”, tais Além desta previsão a Administração Pública poderá colocar à disposição a se, como parte da estratégia, a promoção de gincanas nas escolas com o fim de desenvolver a Educação e Conscientização Ambiental, em face dos alunos serem considerados como um grande agente multiplicador. Relatório Técnico Junho/2016 Recomenda-se que a Administração Pública tenha à disposição, em momentos pontuais, os seguintes veículos: 01 (um) veículo para divulgação pelas ruas da cidade, através de alto falantes, tipo VW KOMBI; 01 (um) ônibus para transporte escolar objetivando as visi dos estudantes aos aparelhos de limpeza urbana. 10.2.2.3. Reunião de Mobilização Social nos Distritos A FGV acompanhou a equipe da SETRANS, durante o período de 23 a 26/07/2013, nas reuniões realizadas pela Administração como parte da programação da mobilização social junto às comunidades, com o objetivo de levantar informações para subsidiar a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Foram realizadas reuniões nos Distritos de Jacupemba, Barra do Riacho, Coqueiral e Aracruz-Sede. A FGV procedeu à gravação de todas as reuniões visando colher as contribuições da população que, quando for o caso, serão refletidas em forma de melhoria nos serviços no planejamento dos serviços de varrição, coleta e destinação final dos resíduos sóli Cada reunião, com duração de aproximadamente duas horas, teve como finalidade não somente colher subsídios para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município, como também ouvir a população em relação à qualidade dos serviço operadora, bem como conscientizar e convocar a população para trabalhar como multiplicador visando o sucesso do Plano. Apresenta-se a seguir um resumo das reuniões realizadas e os principais pontos levantados pela população de cada l Reunião no Distrito de Jacupemba (23/07/2013) A reunião foi realizada no Distrito de Jacupemba e contou com a presença de apenas oito representantes das comunidades de Guaraná e Jacupemba. Durante a reunião a FGV identificou as comunidades presentes: 435 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se que a Administração Pública tenha à disposição, em momentos pontuais, os seguintes veículos: 01 (um) veículo para divulgação pelas ruas da cidade, através de alto falantes, tipo VW KOMBI; 01 (um) ônibus para transporte escolar objetivando as visitas técnicas dos estudantes aos aparelhos de limpeza urbana. 10.2.2.3. Reunião de Mobilização Social nos Distritos A FGV acompanhou a equipe da SETRANS, durante o período de 23 a 26/07/2013, nas reuniões realizadas pela Administração como parte da ação da mobilização social junto às comunidades, com o objetivo de levantar informações para subsidiar a elaboração do Plano de Gerenciamento Foram realizadas reuniões nos Distritos de Jacupemba, Barra do Riacho, A FGV procedeu à gravação de todas as reuniões visando colher as contribuições da população que, quando for o caso, serão refletidas em forma de melhoria nos serviços no planejamento dos serviços de varrição, coleta e destinação final dos resíduos sólidos. Cada reunião, com duração de aproximadamente duas horas, teve como finalidade não somente colher subsídios para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município, como também ouvir a população em relação à qualidade dos serviços prestados pela atual operadora, bem como conscientizar e convocar a população para trabalhar como multiplicador visando o sucesso do Plano. se a seguir um resumo das reuniões realizadas e os principais pontos levantados pela população de cada localidade durante o evento. Reunião no Distrito de Jacupemba (23/07/2013) A reunião foi realizada no Distrito de Jacupemba e contou com a presença de apenas oito representantes das comunidades de Guaraná e Jacupemba. Durante a reunião a FGV identificou as seguintes necessidades junto às Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se que a Administração Pública tenha à disposição, em momentos 01 (um) veículo para divulgação pelas ruas da cidade, através de altotas técnicas A FGV acompanhou a equipe da SETRANS, durante o período de 23 a 26/07/2013, nas reuniões realizadas pela Administração como parte da ação da mobilização social junto às comunidades, com o objetivo de levantar informações para subsidiar a elaboração do Plano de Gerenciamento Foram realizadas reuniões nos Distritos de Jacupemba, Barra do Riacho, A FGV procedeu à gravação de todas as reuniões visando colher as contribuições da população que, quando for o caso, serão refletidas em forma de melhoria nos serviços no planejamento dos serviços de varrição, coleta e Cada reunião, com duração de aproximadamente duas horas, teve como finalidade não somente colher subsídios para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município, como também ouvir a s prestados pela atual operadora, bem como conscientizar e convocar a população para trabalhar se a seguir um resumo das reuniões realizadas e os principais ocalidade durante o evento. A reunião foi realizada no Distrito de Jacupemba e contou com a presença de apenas oito representantes das comunidades de Guaraná e Jacupemba. seguintes necessidades junto às Relatório Técnico Junho/2016 A população acha que a coleta seletiva é deficiente; A colocação de mais postos onde as pessoas pudessem destinar o lixo selecionado; A Necessidade de conscientização da população; A definição de um horário e dia para a coleta seletiva. Figura 10.2.2.3 436 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A população acha que a coleta seletiva é deficiente; A colocação de mais postos onde as pessoas pudessem destinar o lixo A Necessidade de conscientização da população; horário e dia para a coleta seletiva. Figura 10.2.2.3-1: Lista de Presença. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A colocação de mais postos onde as pessoas pudessem destinar o lixo Relatório Técnico Junho/2016 Reunião em Barra do Riacho (24/07/2013) A reunião contou com a presença de 24 (vinte e quatro) representantes das comunidades de Vila do Riacho e Barra do Riacho, bem como de Associações. O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade em relação ao total de presentes na reunião. Figura 10.2.2.3-2: Participação Percentual da população na Reunião realizada em Barra do Durante a reunião a FGV identificou as seguintes necessidades junto às comunidades presentes: A formação de associação/cooperativas de catadores; Presidente da ONG “Amigos da Barra do Riacho” das demais secretarias de governo na reuniã Ambiente); A solicitação de divulgação das informações; A divulgação de informações sobre a Coleta Seletiva; grande parte da comunidade desconhece o funcionamento atual; 33% 8% 8% 8% 4% 437 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Reunião em Barra do Riacho (24/07/2013) A reunião contou com a presença de 24 (vinte e quatro) representantes das comunidades de Vila do Riacho e Barra do Riacho, bem como de O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade em relação ao total de presentes na reunião. Participação Percentual da população na Reunião realizada em Barra do Riacho. Durante a reunião a FGV identificou as seguintes necessidades junto às A formação de associação/cooperativas de catadores; Presidente da ONG “Amigos da Barra do Riacho” – cobrou a presença das demais secretarias de governo na reunião (Saúde e Meio A solicitação de divulgação das informações; A divulgação de informações sobre a Coleta Seletiva; grande parte da comunidade desconhece o funcionamento atual; 38% 4% Participação Vila do Riacho Barra do Riacho ONGADB ACBR Aracruz Sem identificação Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A reunião contou com a presença de 24 (vinte e quatro) representantes das comunidades de Vila do Riacho e Barra do Riacho, bem como de algumas O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade Participação Percentual da população na Reunião realizada em Barra do Durante a reunião a FGV identificou as seguintes necessidades junto às cobrou a presença o (Saúde e Meio A divulgação de informações sobre a Coleta Seletiva; grande parte da Barra do Riacho Sem identificação Relatório Técnico Junho/2016 Questionamentos diversos sobre água e esgoto (limpeza de rede pluvial, ampliação de rede, ligações na rede, tratamento de esgoto); Logística Reversa – Limpeza de praias – Riacho, solicitação de limpeza da praia feita pelo Presid Associação de Moradores; A falta de lixeiras fixas; Porque o Aterro recebe resíduos de outros Municípios?; Efetivo reduzido de pessoal da empresa responsável pela coleta e varrição; Não há caminhão de varrição e lavagem de ruas; Recolhimento de ent para o distrito; Usina de triagem para os dois Municípios ou maior divulgação da existência da atual usina; Os moradores reclamaram que a coleta não é feita em todas as ruas e solicitaram a disponibilização d caminhão da coleta não entra; A possibilidade de a coleta ser efetuada duas vezes por dia noturna; O aumento de efetivo dos garis; A disponibilização de mais lixeiras nas ruas; Que a varrição mecânica varrição manual seja diária; A recuperação do riacho; Sugestão de criação de um Fundo, no qual fosse depositada a receita arrecadada com os leilões do material reciclado, voltado para a recuperação das áreas deg Volta do trator e caçamba, que foram retirados; Detritos de eletroeletrônicos, sem local oficial para descarte; 438 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Questionamentos diversos sobre água e esgoto (limpeza de rede pluvial, ampliação de rede, ligações na rede, tratamento de esgoto); questionamento sobre a posição da Prefeitura; – da lista apresentada não consta a Praia de Barra do Riacho, solicitação de limpeza da praia feita pelo Presid Associação de Moradores; A falta de lixeiras fixas; Porque o Aterro recebe resíduos de outros Municípios?; Efetivo reduzido de pessoal da empresa responsável pela coleta e Não há caminhão de varrição e lavagem de ruas; Recolhimento de entulho e caçambas, serviços não estão disponíveis Usina de triagem para os dois Municípios ou maior divulgação da existência da atual usina; Os moradores reclamaram que a coleta não é feita em todas as ruas e solicitaram a disponibilização de lixeiras nas ruas sem saída nas quais o caminhão da coleta não entra; A possibilidade de a coleta ser efetuada duas vezes por dia – O aumento de efetivo dos garis; A disponibilização de mais lixeiras nas ruas; Que a varrição mecânica seja feita pelo menos uma vez por semana e a varrição manual seja diária; A recuperação do riacho; Sugestão de criação de um Fundo, no qual fosse depositada a receita arrecadada com os leilões do material reciclado, voltado para a recuperação das áreas degradadas; Volta do trator e caçamba, que foram retirados; Detritos de eletroeletrônicos, sem local oficial para descarte; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Questionamentos diversos sobre água e esgoto (limpeza de rede pluvial, questionamento sobre a posição da Prefeitura; da lista apresentada não consta a Praia de Barra do Riacho, solicitação de limpeza da praia feita pelo Presidente da Efetivo reduzido de pessoal da empresa responsável pela coleta e ulho e caçambas, serviços não estão disponíveis Usina de triagem para os dois Municípios ou maior divulgação da Os moradores reclamaram que a coleta não é feita em todas as ruas e e lixeiras nas ruas sem saída nas quais o – diurna e seja feita pelo menos uma vez por semana e a Sugestão de criação de um Fundo, no qual fosse depositada a receita arrecadada com os leilões do material reciclado, voltado para a Relatório Técnico Junho/2016 A geração de vetores (urubus) em razão do acúmulo de resíduos alimentícios; O descarte em terrenos baldios. (conscientização da populaç O descarte em horários diferentes daqueles em que a coleta é efetuada. (conscientização da população); Quebra das lixeiras por parte da população. (conscientização da população); A remoção da indústria de adubo que produz mau cheiro durante o processo de produção; Presidente da Associação Comunitária da Barra do Riacho dos carros quando passam recolhendo o lixo. Os funcionários espalham o lixo durante a coleta; mau cheiro das peixarias; caçambas para coleta de material de construção demor A coleta de lixo não acompanha o crescimento da população; e Os resíduos de poda não são recolhidos com frequência. Figura 10.2.2.3 439 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A geração de vetores (urubus) em razão do acúmulo de resíduos O descarte em terrenos baldios. (conscientização da população); O descarte em horários diferentes daqueles em que a coleta é efetuada. (conscientização da população); Quebra das lixeiras por parte da população. (conscientização da A remoção da indústria de adubo que produz mau cheiro durante o o de produção; Presidente da Associação Comunitária da Barra do Riacho – Velocidade dos carros quando passam recolhendo o lixo. Os funcionários espalham o lixo durante a coleta; mau cheiro das peixarias; caçambas para coleta de material de construção demoram a ser colocadas (30 dias); A coleta de lixo não acompanha o crescimento da população; e Os resíduos de poda não são recolhidos com frequência. Figura 10.2.2.3-3: Lista de Presença. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A geração de vetores (urubus) em razão do acúmulo de resíduos ão); O descarte em horários diferentes daqueles em que a coleta é efetuada. Quebra das lixeiras por parte da população. (conscientização da A remoção da indústria de adubo que produz mau cheiro durante o Velocidade dos carros quando passam recolhendo o lixo. Os funcionários espalham o lixo durante a coleta; mau cheiro das peixarias; caçambas para coleta A coleta de lixo não acompanha o crescimento da população; e Relatório Técnico Junho/2016 Reunião Realizada em Coqueiral (25/07/2013) A reunião contou com a pr comunidades de Barra do Sahy, Putiri, Mar Azul, Praia do Sauê, Praia dos Padres, Santa Cruz, Caieiras, Comunidades Indígenas e Associações diversas. O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de em relação ao total de presentes na reunião. Figura 10.2.2.3-5: Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades junto às comunidades presentes: Mais sacolões para descarte de lixo seco na COHAB e solicitação de divulgação de informação à comunidade sobre a não disposição de lixo úmido nestes sacolões; Gestão mais focada na Orla. O tipo de planta da orla prejudica o trabalho da empresa responsável pelos serviços de coleta, a 2% 11% 2% 2% 2% 4% 4% 4% 15% 440 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Reunião Realizada em Coqueiral (25/07/2013) A reunião contou com a presença de 46 (quarenta e seis) representantes das comunidades de Barra do Sahy, Putiri, Mar Azul, Praia do Sauê, Praia dos Padres, Santa Cruz, Caieiras, Comunidades Indígenas e Associações diversas. O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade em relação ao total de presentes na reunião. Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em Coqueiral. Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades presentes: Mais sacolões para descarte de lixo seco na COHAB e solicitação de divulgação de informação à comunidade sobre a não disposição de lixo úmido nestes sacolões; Gestão mais focada na Orla. O tipo de planta da orla prejudica o trabalho da empresa responsável pelos serviços de coleta, a 35% 9% 2% 2% 2% 4% Participação Coqueiral Sauê Puriti Bauer Mar Azul Sahy Sta Cruz São Francisco Rio Preto Balsa Indígena AMIPO Padres Sem identificação Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico esença de 46 (quarenta e seis) representantes das comunidades de Barra do Sahy, Putiri, Mar Azul, Praia do Sauê, Praia dos Padres, Santa Cruz, Caieiras, Comunidades Indígenas e Associações diversas. cada comunidade Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades Mais sacolões para descarte de lixo seco na COHAB e solicitação de divulgação de informação à comunidade sobre a não disposição de lixo Gestão mais focada na Orla. O tipo de planta da orla prejudica o trabalho da empresa responsável pelos serviços de coleta, a Coqueiral Sauê Puriti Bauer Mar Azul Sahy Sta Cruz São Francisco Rio Preto Balsa Indígena AMIPO Padres Sem identificação Relatório Técnico Junho/2016 comunidade considera que as árvores e plantações não são adequadas para o lugar; Embora no verão a empresa operadora dos serviços d número maior de lixeiras na praia, ao final da temporada elas são retiradas, mas o turista também vem fora de temporada; Os resíduos dos restaurantes da orla não têm destinação adequada; A periodicidade da limpeza da praia é ruim, Praia Formosa só tem limpeza em frente ao Sesc; A coleta de resíduos de restaurantes deveria ser diferenciada porque provoca o aparecimento de vetores (cães, ratos, moscas); Praia dos Patos – solicitação de memorando da reunião a ser distribuído para a população e cartilha; Solicitação de canal direto para contado da comunidade com a administração; Solicitação de envolvimento direto das lideranças como multiplicadores; Sugestão de iniciar o projeto de educação ambiental a partir das escolas fazendo das crianças os A coleta de material eletroeletrônico necessita de lugar específico. Hoje a comunidade não tem um lugar específico; Cartilha ensinando a separar o lixo da coleta seletiva; Comunidade não consegue marcar visita ao aterro; Escolas não dão continuidade aos projetos de educação ambiental; Praia do Sauê – Plano de limpeza e conscientização sobre a disposição dos Resíduos de Construção Civil. O Bairro está crescendo muito rápido; As caçambas vêm com muita rapidez. (dois dias); Não existem mais ár Comunidade da Balsa Verifica-se a sua utilização como depósito de lixo, zona de prostituição e uso de drogas. A comunidade solicita a limpeza da área; 441 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico comunidade considera que as árvores e plantações não são adequadas Embora no verão a empresa operadora dos serviços disponibilize um número maior de lixeiras na praia, ao final da temporada elas são retiradas, mas o turista também vem fora de temporada; Os resíduos dos restaurantes da orla não têm destinação adequada; A periodicidade da limpeza da praia é ruim, rmosa só tem limpeza em frente ao Sesc; A coleta de resíduos de restaurantes deveria ser diferenciada porque provoca o aparecimento de vetores (cães, ratos, moscas); solicitação de memorando da reunião a ser distribuído cartilha; Solicitação de canal direto para contado da comunidade com a Solicitação de envolvimento direto das lideranças como multiplicadores; Sugestão de iniciar o projeto de educação ambiental a partir das escolas fazendo das crianças os multiplicadores; A coleta de material eletroeletrônico necessita de lugar específico. Hoje a comunidade não tem um lugar específico; Cartilha ensinando a separar o lixo da coleta seletiva; Comunidade não consegue marcar visita ao aterro; ntinuidade aos projetos de educação ambiental; Plano de limpeza e conscientização sobre a disposição dos Resíduos de Construção Civil. O Bairro está crescendo muito As caçambas vêm com muita rapidez. (dois dias); Não existem mais árvores em volta do rio. O rio está assoreado; Comunidade da Balsa – área de propriedade do Município de Aracruz. se a sua utilização como depósito de lixo, zona de prostituição e uso de drogas. A comunidade solicita a limpeza da área; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico comunidade considera que as árvores e plantações não são adequadas isponibilize um número maior de lixeiras na praia, ao final da temporada elas são Os resíduos dos restaurantes da orla não têm destinação adequada; A coleta de resíduos de restaurantes deveria ser diferenciada porque solicitação de memorando da reunião a ser distribuído Solicitação de canal direto para contado da comunidade com a Solicitação de envolvimento direto das lideranças como multiplicadores; Sugestão de iniciar o projeto de educação ambiental a partir das escolas A coleta de material eletroeletrônico necessita de lugar específico. Hoje ntinuidade aos projetos de educação ambiental; Plano de limpeza e conscientização sobre a disposição dos Resíduos de Construção Civil. O Bairro está crescendo muito vores em volta do rio. O rio está assoreado; área de propriedade do Município de Aracruz. se a sua utilização como depósito de lixo, zona de prostituição e Relatório Técnico Junho/2016 A comunidade questiona o recolhimento das folhagens/galhos oriundos de podas de árvore no mesmo caminhão que recolhe o lixo doméstico; A coleta seletiva é realizada apenas uma vez por semana (quarta Praia dos Patos - A comunidade solicita um depósito para evita tratores que recolhem o lixo com pá mecânica façam buracos nas vias; Destinação para os restos de poda (galhos, folhas) que estão sendo queimados a céu aberto; Solicitação de desenvolvimento de site/colunas no jornal divulgando o cuidado com o meio ambiente; e Solicitação de confecção de cartilhas de conscientização junto à população. Figura 10.2.2.3 442 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico questiona o recolhimento das folhagens/galhos oriundos de podas de árvore no mesmo caminhão que recolhe o lixo doméstico; A coleta seletiva é realizada apenas uma vez por semana (quarta A comunidade solicita um depósito para evita tratores que recolhem o lixo com pá mecânica façam buracos nas vias; Destinação para os restos de poda (galhos, folhas) que estão sendo queimados a céu aberto; Solicitação de desenvolvimento de site/colunas no jornal divulgando o o ambiente; e Solicitação de confecção de cartilhas de conscientização junto à Figura 10.2.2.3-6: Lista de Presença. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico questiona o recolhimento das folhagens/galhos oriundos de podas de árvore no mesmo caminhão que recolhe o lixo doméstico; A coleta seletiva é realizada apenas uma vez por semana (quarta-feira); A comunidade solicita um depósito para evitar que os tratores que recolhem o lixo com pá mecânica façam buracos nas vias; Destinação para os restos de poda (galhos, folhas) que estão sendo Solicitação de desenvolvimento de site/colunas no jornal divulgando o Solicitação de confecção de cartilhas de conscientização junto à Relatório Técnico Junho/2016 Reunião Realizada na Sede (26/07/2013) A reunião realizada em Aracruz, sede do Município, programada inicialmente para atingir as comunidades de Biriricas, Santa Rosa, Irajá, Aracruz contou com a presença de 51 (cinquenta e um) representantes de comunidades diversas e Associações, a saber: Biriricas; Aracruz – sede; Barra do Riacho, Planalto; Barra do Sahy; Jequitibá; Jardins; Vila Nova; São Marcos; Fátima; Vila do Riacho; Guaxindiba; Polivalente; Vila Rica; Cupido; Secatto; Morobá; Guaraná; Irajá; e Bela Vista. O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade em relação ao total de presentes 443 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Reunião Realizada na Sede (26/07/2013) A reunião realizada em Aracruz, sede do Município, programada inicialmente atingir as comunidades de Biriricas, Santa Rosa, Irajá, Aracruz contou com a presença de 51 (cinquenta e um) representantes de comunidades diversas e Associações, a saber: Barra do Riacho, Planalto; O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade em relação ao total de presentes na reunião. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A reunião realizada em Aracruz, sede do Município, programada inicialmente atingir as comunidades de Biriricas, Santa Rosa, Irajá, Aracruz-sede, contou com a presença de 51 (cinquenta e um) representantes de O gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada comunidade Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.2.2.3-7: Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em Aracruz Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades junto às comunidades presentes: Solicitação para que os líderes envolvidos no processo; Coleta Seletiva – divulgação constante buscando o envolvimento das comunidades por meio dos líderes comunitários; A fixação de datas para a coleta seletiva a serem amplamente divulgadas nas comunidades; Centro de triagem – de melhoria no polo de triagem no momento em que houver aumento de recolhimento dos resíduos; A comunidade sente falta de uma área de transbordo; 6% 2% 6% 4% 2% 2% 2% 2% 2% 4% 2% 4% 2% 444 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em Aracruz - Sede. Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades junto às comunidades presentes: Solicitação para que os líderes de bairros/comunidades sejam envolvidos no processo; divulgação constante buscando o envolvimento das comunidades por meio dos líderes comunitários; A fixação de datas para a coleta seletiva a serem amplamente divulgadas nas comunidades; – falta segurança, muito material exposto – de melhoria no polo de triagem no momento em que houver aumento de recolhimento dos resíduos; A comunidade sente falta de uma área de transbordo; 6% 27% 10% 2% 2%2% 4% 6% Participação Biriricas Aracruz Barra do Riacho Barra do Sahy Jequitibá SEMAN-GEA Jardins Vila Nova São Marcos Fátima Vila do Riacho Guaxindiba Polivalente Vila Rica Cupido Secatto Morobá Guaraná Irajá Bela Vista Sem identificação Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Participação Percentual das Comunidades na Reunião realizada em Aracruz Durante a realização da reunião a FGV identificou as seguintes necessidades de bairros/comunidades sejam divulgação constante buscando o envolvimento das A fixação de datas para a coleta seletiva a serem amplamente necessita de melhoria no polo de triagem no momento em que houver aumento de Biriricas Aracruz Barra do Riacho Barra do Sahy Jequitibá SEMAN-GEA Jardins Vila Nova São Marcos Fátima Vila do Riacho Guaxindiba Polivalente Vila Rica Cupido Secatto Morobá Guaraná Bela Vista Sem identificação Relatório Técnico Junho/2016 A Administração mencionou o Bairro Vi para aplicação do projeto inicial de gestão de resíduos; Bairro Vila Rica já possui um projeto de gestão de resíduos em andamento; Esclarecimentos sobre a gestão de recursos arrecadados; A coleta seletiva não está sendo feit Os alunos do curso técnico de meio ambiente se dispuseram a ser um multiplicadores do projeto junto às comunidades; Existem catadores de papelão na rua que podem fazer parte da cooperativa; Cadastramento dos catadores; Questionamentos sobre os resíduos dos grandes geradores e sobre a obrigação da continuação do projeto por parte da próxima gestão; Solicitação de convênio entre as escolas e a Prefeitura; Postos de combustíveis/oficinas mecânicas Elaboração de Projetos que englobem os terrenos baldios nos quais as pessoas descartam seus lixos; Educação Ambiental nas escolas do Município como forma de conscientização; Promoção de debates de conscientização com os pais nas escolas; Implantação de lixeiras selet Aluna do curso de meio ambiente se ofereceu para ajudar os Presidentes de Bairro para divulgar e palestrar com base em apresentação realizada para TCC tendo como tema a conscientização; Proposição de consórcio entre os aumentando a escala e reduzindo custos; As escolas não conseguem marcar visitas técnicas no Aterro; Resíduos de Construção Civil Caixas coletoras de RCC resíduos não são aproveitados acabam ocupando espaço na célula do aterro e reduzindo a vida útil deste; 445 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A Administração mencionou o Bairro Vila do Riacho como Bairro Piloto para aplicação do projeto inicial de gestão de resíduos; Bairro Vila Rica já possui um projeto de gestão de resíduos em Esclarecimentos sobre a gestão de recursos arrecadados; A coleta seletiva não está sendo feita com regularidade; Os alunos do curso técnico de meio ambiente se dispuseram a ser um multiplicadores do projeto junto às comunidades; Existem catadores de papelão na rua que podem fazer parte da Cadastramento dos catadores; obre os resíduos dos grandes geradores e sobre a obrigação da continuação do projeto por parte da próxima gestão; Solicitação de convênio entre as escolas e a Prefeitura; Postos de combustíveis/oficinas mecânicas - sujeitos à logística reversa; de Projetos que englobem os terrenos baldios nos quais as pessoas descartam seus lixos; Educação Ambiental nas escolas do Município como forma de Promoção de debates de conscientização com os pais nas escolas; Implantação de lixeiras seletivas nas escolas do Município; Aluna do curso de meio ambiente se ofereceu para ajudar os Presidentes de Bairro para divulgar e palestrar com base em apresentação realizada para TCC tendo como tema a conscientização; Proposição de consórcio entre os municípios visando à destinação final, aumentando a escala e reduzindo custos; As escolas não conseguem marcar visitas técnicas no Aterro; Resíduos de Construção Civil – reutilizar na usina da Prefeitura; Caixas coletoras de RCC – estão sendo utilizadas como “lixeiras”. Os resíduos não são aproveitados acabam ocupando espaço na célula do aterro e reduzindo a vida útil deste; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico la do Riacho como Bairro Piloto Bairro Vila Rica já possui um projeto de gestão de resíduos em Os alunos do curso técnico de meio ambiente se dispuseram a ser um Existem catadores de papelão na rua que podem fazer parte da obre os resíduos dos grandes geradores e sobre a obrigação da continuação do projeto por parte da próxima gestão; sujeitos à logística reversa; de Projetos que englobem os terrenos baldios nos quais as Educação Ambiental nas escolas do Município como forma de Promoção de debates de conscientização com os pais nas escolas; Aluna do curso de meio ambiente se ofereceu para ajudar os Presidentes de Bairro para divulgar e palestrar com base em apresentação realizada para TCC tendo como tema a conscientização; municípios visando à destinação final, reutilizar na usina da Prefeitura; mo “lixeiras”. Os resíduos não são aproveitados acabam ocupando espaço na célula do Relatório Técnico Junho/2016 Os moradores jogam o lixo fora depois que o caminhão de coleta passa; Solicitação para confecção de placas “proibido jogar lixo neste Aumento de itinerário da coleta seletiva; Solicitação de palestra em Santa Rosa; Solicitação de serviço de recolhimentos de guarda Lixo eletroeletrônico o serviço. Parceria e Figura 10.2.2.3 446 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os moradores jogam o lixo fora depois que o caminhão de coleta passa; Solicitação para confecção de placas “proibido jogar lixo neste local”; Aumento de itinerário da coleta seletiva; Solicitação de palestra em Santa Rosa; Solicitação de serviço de recolhimentos de guarda-roupas, sofás, etc.; e Lixo eletroeletrônico – Sanear em Colatina faz a coleta. Aracruz não tem o serviço. Parceria entre Colatina e Aracruz. Figura 10.2.2.3-8: Lista de Presença. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os moradores jogam o lixo fora depois que o caminhão de coleta passa; local”; roupas, sofás, etc.; e Sanear em Colatina faz a coleta. Aracruz não tem Relatório Técnico Junho/2016 10.3. ÁGUA E ESGOTO O controle social está previsto na Lei Federal nº 11.445/2007 para garantir a participação da sociedade civil no processo de elaboração, implantação e desenvolvimento das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz. Neste caso, a mobilização social para os eixos água e esgoto deste Plano foram realizados ao longo do ano de 2010, em reuniões da Comissão para Elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico de Saneamento Básico (COSAB), e junto do processo de mobilização instaurado para a apresentação do eixo de drenagem (conforme discutido anteriormente), em 2014. As Figuras 10.3-1 a 10.3-8 das reuniões do COSAB, nos meses de maio e julho de 2010 imagens de reunião de mobilização em 447 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 10.3. ÁGUA E ESGOTO O controle social está previsto na Lei Federal nº 11.445/2007 para garantir a participação da sociedade civil no processo de elaboração, implantação e ações do Plano Municipal de Saneamento Básico de Neste caso, a mobilização social para os eixos água e esgoto deste Plano foram realizados ao longo do ano de 2010, em reuniões da Comissão para Elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico (COSAB), e junto do processo de mobilização instaurado para a apresentação do eixo de drenagem (conforme discutido 8 apresentam documentos digitalizados das pautas , nos meses de maio e julho de 2010, assim como imagens de reunião de mobilização em setembro de 2014. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O controle social está previsto na Lei Federal nº 11.445/2007 para garantir a participação da sociedade civil no processo de elaboração, implantação e ações do Plano Municipal de Saneamento Básico de Neste caso, a mobilização social para os eixos água e esgoto deste Plano foram realizados ao longo do ano de 2010, em reuniões da Comissão para e do Plano Municipal de Saneamento Básico (COSAB), e junto do processo de mobilização instaurado para a apresentação do eixo de drenagem (conforme discutido apresentam documentos digitalizados das pautas , assim como Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.3 448 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.3-1: Pauta da 2ª Reunião do COSAB. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.3 449 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.3-2: Pauta da 3ª Reunião do COSAB. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.3 450 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.3-3: Pauta da 4ª Reunião do COSAB. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.3 451 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.3-4: Pauta da 6ª Reunião do COSAB. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.3 Figura 10.3 452 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.3-5: Reunião de Mobilização. Figura 10.3-6: Reunião de Mobilização. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Figura 10.3 Figura 10.3 453 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Figura 10.3-7: Reunião de Mobilização. Figura 10.3-8: Reunião de Mobilização. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Relatório Técnico Junho/2016 Abaixo seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de abastecimento de água no município de Aracruz. O Quadro 10.3 uma síntese dos resultados do questionário disponibilizado. Melhorar a Qualidade da Água potável. Melhorar a divulgação quando Os funcionários que entregam contas, por estarem mais em contato direto com os clientes, deveriam ser informados sobre os dias que houver falta d´agua para que assim, possa ter condição de dar uma Informação ao consumidor. Não exigir e-mail para retirar conta d'água. Mudar o ponto de captação d'água bruta em Barra do Riacho para barragem da FIBRIA. Substituir a manilha de amianto do ponto de captação até a ETA de Barra do Riacho. Fazer poços artesianos e misturar a água do SA Não deixar faltar água, principalmente nos fins de semana. Chamar o morador quando vai cortar a água, porque muitas das vezes o morador corre no ZILCA para pagar e evitar o desligamento e na hipótese de ocorrer o desligamento, o SAAE independente do dia e do horário. Melhorar o tratamento da água, referente a sua coloração pois a mesma costuma vir barrenta. Abastecer com água e serviço de esgoto. Rapidez e agilidade no concerto de vazamentos nas ruas; Conscientizar a sociedade sobre os vazamentos nas ruas. Reservatório para atender as localidades (Primavera, Centro Empresarial, Solar Bitti, Vale Verde Cohab IV e Irajá). Troca da rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que sempre existe vazamento na mesma. Limpar a barragem do rio Santa Maria. Continuar a mandar aviso caso for cortar a água. 454 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de abastecimento de água no município de Aracruz. O Quadro 10.3-1 apresenta uma síntese dos resultados do questionário disponibilizado. Melhorar a Qualidade da Água potável. Melhorar a divulgação quando for faltar água nos bairros. Os funcionários que entregam contas, por estarem mais em contato direto com os clientes, deveriam ser informados sobre os dias que houver falta d´agua para que assim, possa ter condição de dar uma Informação ao consumidor. mail para retirar conta d'água. Mudar o ponto de captação d'água bruta em Barra do Riacho para barragem da FIBRIA. Substituir a manilha de amianto do ponto de captação até a ETA de Fazer poços artesianos e misturar a água do SAAE em Barra do Riacho. Não deixar faltar água, principalmente nos fins de semana. Chamar o morador quando vai cortar a água, porque muitas das vezes o morador corre no ZILCA para pagar e evitar o desligamento e na hipótese de ocorrer o desligamento, o SAAE deve religar no mesmo dia independente do dia e do horário. Melhorar o tratamento da água, referente a sua coloração pois a mesma costuma vir barrenta. Abastecer com água e serviço de esgoto. Rapidez e agilidade no concerto de vazamentos nas ruas; Conscientizar a sociedade sobre os vazamentos nas ruas. Reservatório para atender as localidades (Primavera, Centro Empresarial, Solar Bitti, Vale Verde Cohab IV e Irajá). Troca da rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que sempre ento na mesma. Limpar a barragem do rio Santa Maria. Continuar a mandar aviso caso for cortar a água. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de 1 apresenta Os funcionários que entregam contas, por estarem mais em contato direto com os clientes, deveriam ser informados sobre os dias que houver falta d´agua para que assim, possa ter condição de dar uma Mudar o ponto de captação d'água bruta em Barra do Riacho para Substituir a manilha de amianto do ponto de captação até a ETA de AE em Barra do Riacho. Chamar o morador quando vai cortar a água, porque muitas das vezes o morador corre no ZILCA para pagar e evitar o desligamento e na deve religar no mesmo dia Melhorar o tratamento da água, referente a sua coloração pois a mesma Reservatório para atender as localidades (Primavera, Centro Troca da rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que sempre Relatório Técnico Junho/2016 Avisar com antecedência quando for acabar água nas duas estações de rádios. Instalar rede de água e esgoto no loteamento céu azul, em Vila do Riacho. Diminuir a conta de água. Terminar a construção das redes de água e esgoto do bairro Jardins. Terminar as redes de água e esgoto e tratar o esgoto da sede. Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas. 455 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Avisar com antecedência quando for acabar água nas duas estações de Instalar rede de água e esgoto no loteamento céu azul, em Vila do nuir a conta de água. Terminar a construção das redes de água e esgoto do bairro Jardins. Terminar as redes de água e esgoto e tratar o esgoto da sede. Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Avisar com antecedência quando for acabar água nas duas estações de Instalar rede de água e esgoto no loteamento céu azul, em Vila do Terminar a construção das redes de água e esgoto do bairro Jardins. Terminar as redes de água e esgoto e tratar o esgoto da sede. Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas. Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 10.3-1: Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água ÁGUA Falta água em sua moradia? Regiões Sim (%) Não (%) Diário Barra do Riacho 0 - 7 7% 0 Barra do Sahy 0 - 2 2% 0 Coqueiral 1 4% 10 10% 0 M.A, PT, PP, BS 1 4% 2 2% 0 Guaraná 0 - 2 2% 0 Jacupemba 0 - 6 6% 0 R.P, P.F 1 4% 0 - 1 SC, PSC, IT 2 7% 4 4% 0 Vila do Riacho 4 15% 2 2% 2 Cúpido... 3 11% 10 10% 1 Bela Vista 1 4% 9 9% 0 Jardins 2 7% 3 3% 0 Jequitiba 1 4% 5 5% 1 Primavera 2 7% 1 1% 1 Vila Nova 4 15% 24 24% 1 Vila Rica 5 19% 11 11% 0 TOTAL 27 22% 98 78% 7 456 Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água Caso Sim, com que Frequência isto acontece? Diário (%) Semanal (%) Mensal (%) Não sabe (%) Manhã (%) - 0 - 0 - 0 - 0 - - 0 - 0 - 0 - 0 - - 0 - 1 13% 0 - 1 7% - 1 10% 0 - 0 - 0 - - 0 - 0 - 0 - 0 - - 0 - 0 - 0 - 1 7% 14% 0 - 0 - 0 - 0 - - 1 10% 1 13% 0 - 2 13% 29% 1 10% 1 13% 0 - 1 7% 14% 1 10% 1 13% 0 - 1 7% - 0 - 0 - 1 50% 0 - - 0 - 1 13% 1 50% 0 - 14% 0 - 0 - 0 - 1 7% 14% 1 10% 0 - 0 - 0 - 14% 2 20% 1 13% 0 - 4 27% - 3 30% 2 25% 0 - 4 27% 26% 10 37% 8 30% 2 7% 15 56% Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água (1). Em qual Horário? Tarde (%) Noite (%) Não sabe (%) 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 1 25% 0 - 0 - 0 - 0 - 2 29% 1 25% 0 - 1 14% 1 25% 0 - 0 - 1 25% 0 - 1 14% 0 - 1 100% 0 - 0 - 0 - 2 29% 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 1 14% 0 - 0 - 7 26% 4 15% 1 4% Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 10.3-1: Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água (2). ÁGUA A água que você consome em sua casa possui cheiro ou odor? Regiões Sim (%) Não Barra do Riacho 2 8% 3 Barra do Sahy 0 - 0 Coqueiral 1 4% 4 M.A, PT, PP, BS 2 8% 1 Guaraná 0 - 0 Jacupemba 1 4% 2 R.P, P.F 0 - 1 SC, PSC, IT 0 - 3 Vila do Riacho 3 12% 1 Cúpido... 1 4% 7 Bela Vista 1 4% 8 Jardins 0 - 3 Jequitiba 0 - 5 Primavera 0 - 3 Vila Nova 1 4% 16 Vila Rica 1 4% 11 TOTAL 13 16% 68 457 Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água (2). A água que você consome em sua casa possui cheiro ou odor? Você costuma ver vazamentos de água na rua? Se sim, qual a sua atitude mediante este (%) Ás vezes (%) Sim (%) Não (%) Aviso ao SAAE 2% 2 2% 2 2% 5 3% - 2 2% 1 1% 1 1% 3% 6 7% 3 3% 8 5% 1% 0 - 1 1% 2 1% - 2 2% 0 - 2 1% 1% 3 3% 2 2% 4 3% 1% 0 - 0 - 1 1% 2% 3 3% 4 4% 2 1% 1% 2 2% 3 3% 3 2% 5% 5 6% 6 7% 7 4% 6% 1 1% 6 7% 4 3% 2% 2 2% 3 3% 2 1% 4% 1 1% 2 2% 4 3% 2% 0 - 1 1% 2 1% 12% 11 13% 8 9% 20 13% 8% 4 5% 3 3% 13 8% 84% 44 39% 45 36% 80 64% Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Síntese do questionário disponibilizado para o eixo abastecimento de água (2). Se sim, qual a sua atitude mediante este fato? Aviso ao SAAE (%) Não aviso (%) 1 1% 1 1% 0 - 1 1% 3 3% 0 - 1 1% 0 - 0 - 0 - 2 2% 0 - 0 - 0 - 4 4% 0 - 2 2% 1 1% 5 6% 1 1% 4 4% 2 1% 3 3% 0 - 2 2% 0 - 1 1% 0 - 8 9% 0 - 3 3% 0 - 39 87% 6 13% Relatório Técnico Junho/2016 Abaixo seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de esgotamento sanitário no município de Aracruz. O Quadro 10.3 resultados do questionário Tratar o esgoto que é jogado no rio, melhorar o atendimento nos casos de rede de esgoto entupido. Procurem sempre fazer o melhor principalmente em atender aos clientes. Aproximem-se mais das lideranças comunitárias. Dado o tempo que a Empr e esgoto no Bairro Praia de Coqueiral é importante vistoriar todo os sistemas com o objetivo de substituição de canos e equipamentos do sistema de tratamento; bem como, verificar se todas as casas estão, de fato, ligadas ao sistema de esgoto. Tratar o esgoto. É um crime lança Profissionais com capacidade de orientar seus clientes. Algo que seria de benef questão da galeria de esgoto que se muitos prejuízos em tempos de chuva. Em resumo, o serviço do SAAE não é ruim. Acho que deve ser observado melhor a comunicação interna dentro do SAAE, visto que as informações se perdem e quem sai prejudicado é o cliente, pois sempre que entramos em contato uma pessoa diferente da informação divergente da anterior, ficando o cliente sem saber como proceder. Arrumando a casa, isso irá facilitar a vida de todos. O SAAE deveria trabalhar até as 22h. Instalação de uma unidade de tr possível, pois estamos pagando taxa de esgoto para esta poluindo o nosso próprio rio. Atendimento de serviço é muito precário. Parabéns pelo trabalho. Fazer melhoria na coleta do esgoto, tirar o esgoto da drenagem fluvial. Tratamento de esgoto. 458 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Abaixo seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de esgotamento sanitário no município de Aracruz. O Quadro 10.3-2 apresenta uma síntese dos resultados do questionário disponibilizado. Tratar o esgoto que é jogado no rio, melhorar o atendimento nos casos de rede de esgoto entupido. Procurem sempre fazer o melhor principalmente em atender aos se mais das lideranças comunitárias. Dado o tempo que a Empresa Aracruz S/A implantou o sistema de água e esgoto no Bairro Praia de Coqueiral é importante vistoriar todo os sistemas com o objetivo de substituição de canos e equipamentos do sistema de tratamento; bem como, verificar se todas as casas estão, de ligadas ao sistema de esgoto. Tratar o esgoto. É um crime lança-lo na natura sem tratamento. Profissionais com capacidade de orientar seus clientes. Algo que seria de benefício para toda a comunidade seria resolver a questão da galeria de esgoto que se encontra a céu aberto gerando muitos prejuízos em tempos de chuva. Em resumo, o serviço do SAAE não é ruim. Acho que deve ser observado melhor a comunicação interna dentro do SAAE, visto que as informações se perdem e quem sai prejudicado é o sempre que entramos em contato uma pessoa diferente da informação divergente da anterior, ficando o cliente sem saber como proceder. Arrumando a casa, isso irá facilitar a vida de todos. O SAAE deveria trabalhar até as 22h. Instalação de uma unidade de tratamento de esgoto mais urgente possível, pois estamos pagando taxa de esgoto para esta poluindo o Atendimento de serviço é muito precário. Parabéns pelo trabalho. Fazer melhoria na coleta do esgoto, tirar o esgoto da drenagem fluvial. ratamento de esgoto. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Abaixo seguem as sugestões feitas pela sociedade para o eixo de esgotamento 2 apresenta uma síntese dos Tratar o esgoto que é jogado no rio, melhorar o atendimento nos casos Procurem sempre fazer o melhor principalmente em atender aos esa Aracruz S/A implantou o sistema de água e esgoto no Bairro Praia de Coqueiral é importante vistoriar todo os sistemas com o objetivo de substituição de canos e equipamentos do sistema de tratamento; bem como, verificar se todas as casas estão, de lo na natura sem tratamento. cio para toda a comunidade seria resolver a encontra a céu aberto gerando Acho que deve ser observado melhor a comunicação interna dentro do SAAE, visto que as informações se perdem e quem sai prejudicado é o sempre que entramos em contato uma pessoa diferente da informação divergente da anterior, ficando o cliente sem saber como atamento de esgoto mais urgente possível, pois estamos pagando taxa de esgoto para esta poluindo o Fazer melhoria na coleta do esgoto, tirar o esgoto da drenagem fluvial. Relatório Técnico Junho/2016 Limpeza com mais frequência nas elevatórias de esgoto, trabalho junto com a PMA para fiscaliza lançamento de esgoto nas redes pluviais, substituir redes coletoras de manilhas para PVC, trabalho de prevenção nas redes e pvs, trabalho d usar o esgoto corretamente e construção de estação de tratamento de esgoto. Abastecer com água e serviço de esgoto. Sugiro que a autarquia se dedique mais em buscar verbas municipais, estaduais e federais para trat Construção de estação de tratamento de esgoto para todo o município. Revisar a rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que sempre existe vazamento na mesma. Todo o esgoto deve ser tratado. Investi mais nas estações de tr Gosto tanto do atendimento do SAAE, que e admirável ter no setor público um modelo de autarquia tão eficiente. Acredito que para melhorar não depende do SAAE e sim da vontade da administração municipal em investir em tratamento de esgoto. A taxa de esgoto é muito alt deveria cobrar uma taxa fixa, e não como está sendo cobrado. Se houver uma limpeza constante próximo aos bueiros, e nas galerias provavelmente a água da chuva não vai acumular nas ruas e avenidas transcorrendo naturalmente. Verificar as ligações dos vizinhos, pois ainda existem muitas ligações irregulares que são lançados nas calçadas tornando a passagem de pedestres impossíveis. Inspeção das bocas de lobo para constatarem ligações clandestinas d esgoto. Colocar as tampas do esgoto do nível do calçamento. Reformar a estação de tratamento de esgoto de Guaraná. Enquanto não fizerem todas as redes de esgoto de Vila do Riacho o problema de entupimento e mal cheiro não vai se resolver. Na Av. São Benedito n° 300, quando chove os moradores daquela residência não 459 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Limpeza com mais frequência nas elevatórias de esgoto, trabalho junto com a PMA para fiscaliza lançamento de esgoto nas redes pluviais, substituir redes coletoras de manilhas para PVC, trabalho de prevenção nas redes e pvs, trabalho de conscientização com a população de como usar o esgoto corretamente e construção de estação de tratamento de Abastecer com água e serviço de esgoto. Sugiro que a autarquia se dedique mais em buscar verbas municipais, estaduais e federais para tratar o esgoto de Aracruz. Construção de estação de tratamento de esgoto para todo o município. Revisar a rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que sempre existe vazamento na mesma. Todo o esgoto deve ser tratado. Investi mais nas estações de tratamento. Gosto tanto do atendimento do SAAE, que e admirável ter no setor público um modelo de autarquia tão eficiente. Acredito que para melhorar não depende do SAAE e sim da vontade da administração municipal em investir em tratamento de esgoto. de esgoto é muito alta, 50% do valor da taxa de água, o SAAE deveria cobrar uma taxa fixa, e não como está sendo cobrado. Se houver uma limpeza constante próximo aos bueiros, e nas galerias provavelmente a água da chuva não vai acumular nas ruas e avenidas transcorrendo naturalmente. Verificar as ligações dos vizinhos, pois ainda existem muitas ligações irregulares que são lançados nas calçadas tornando a passagem de pedestres impossíveis. Inspeção das bocas de lobo para constatarem ligações clandestinas d Colocar as tampas do esgoto do nível do calçamento. Reformar a estação de tratamento de esgoto de Guaraná. Enquanto não fizerem todas as redes de esgoto de Vila do Riacho o problema de entupimento e mal cheiro não vai se resolver. Na Av. São dito n° 300, quando chove os moradores daquela residência não Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Limpeza com mais frequência nas elevatórias de esgoto, trabalho junto com a PMA para fiscaliza lançamento de esgoto nas redes pluviais, substituir redes coletoras de manilhas para PVC, trabalho de prevenção e conscientização com a população de como usar o esgoto corretamente e construção de estação de tratamento de Sugiro que a autarquia se dedique mais em buscar verbas municipais, Construção de estação de tratamento de esgoto para todo o município. Revisar a rede da rua Theodoro Bitti Loureiro, tendo em vista que Gosto tanto do atendimento do SAAE, que e admirável ter no setor público um modelo de autarquia tão eficiente. Acredito que para melhorar não depende do SAAE e sim da vontade da administração , 50% do valor da taxa de água, o SAAE Se houver uma limpeza constante próximo aos bueiros, e nas galerias provavelmente a água da chuva não vai acumular nas ruas e avenidas, Verificar as ligações dos vizinhos, pois ainda existem muitas ligações irregulares que são lançados nas calçadas tornando a passagem de Inspeção das bocas de lobo para constatarem ligações clandestinas de Enquanto não fizerem todas as redes de esgoto de Vila do Riacho o problema de entupimento e mal cheiro não vai se resolver. Na Av. São dito n° 300, quando chove os moradores daquela residência não Relatório Técnico Junho/2016 conseguem sair de casa, pois a muito tempo faltam bueiros para drenar a água que empossa naquele local e o SAAE está vendo e não faz nada. Deste jeito fica difícil diagnosticar o saneamento de t Município. Manutenção. Falta rede esgoto na Rua Rio Grande do Sul, Mar Azul (andorinhas). Completar as redes de água e esgoto no bairro Jardins, porque algumas ruas ainda não foram contempladas com estes serviços. Completar as redes de água e esgoto Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas. 460 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico conseguem sair de casa, pois a muito tempo faltam bueiros para drenar a água que empossa naquele local e o SAAE está vendo e não faz nada. Deste jeito fica difícil diagnosticar o saneamento de t Falta rede esgoto na Rua Rio Grande do Sul, Mar Azul (andorinhas). Completar as redes de água e esgoto no bairro Jardins, porque algumas ruas ainda não foram contempladas com estes serviços. Completar as redes de água e esgoto e tratar o esgoto da sede. Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico conseguem sair de casa, pois a muito tempo faltam bueiros para drenar a água que empossa naquele local e o SAAE está vendo e não faz nada. Deste jeito fica difícil diagnosticar o saneamento de todo o Falta rede esgoto na Rua Rio Grande do Sul, Mar Azul (andorinhas). Completar as redes de água e esgoto no bairro Jardins, porque algumas ruas ainda não foram contempladas com estes serviços. Completar as Construir sistemas de drenagem pluvial e coletar os resíduos das ruas. Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 10.3-2: Síntese do questionário disponibilizado para o eixo ESGOTO Para onde vai o esgoto que sai de sua casa? Regiões Céu Aberto (%) Córrego (%) Não sei Barra do Riacho 0 - 1 1% Barra do Sahy 0 - 0 - Coqueiral 0 - 0 - M.A, PT, PP, BS 0 - 0 - Guaraná 0 - 0 - Jacupemba 0 - 1 1% R.P, P.F 0 - 0 - SC, PSC, IT 1 4% 0 - Vila do Riacho 1 4% 0 - Cúpido... 1 4% 0 - Bela Vista 0 - 1 1% Jardins 0 - 0 - Jequitiba 0 - 0 - Primavera 0 - 0 - Vila Nova 0 - 0 - Vila Rica 0 - 0 - TOTAL 3 3% 3 3% M.A – Mar Azul, PT – Putiri, PP – Praia dos Padres, BS 461 Síntese do questionário disponibilizado para o eixo esgotamento sanitário (1) Para onde vai o esgoto que sai de sua casa? Quando fica sem chover por vários dias, surge cheiro de esgoto em sua rua? Não sei (%) Rede de Esgoto (%) Rede Pluvial (%) Sim (%) Não 1 1% 4 4% 0 - 3 3% 3 1 1% 1 1% 0 - 0 - 2 1 1% 10 11% 0 - 6 7% 5 1 1% 2 2% 0 - 0 - 3 0 - 2 2% 0 - 2 2% 0 0 - 5 6% 0 - 2 2% 4 0 - 0 - 0 - 0 - 0 2 2% 2 2% 0 - 3 3% 2 1 1% 3 3% 0 - 2 2% 3 0 - 8 9% 2 1% 5 6% 6 3 3% 6 7% 0 - 3 3% 7 1 1% 4 4% 0 - 1 1% 4 0 - 4 4% 1 1% 4 4% 1 0 - 3 3% 0 - 0 - 3 4 5% 24 27% 0 - 7 8% 21 0 - 2 2% 2 1% 8 9% 8 15 14% 80 75% 5 5% 46 39% 72 Praia dos Padres, BS – Balneário do Sauê, SC – Santa Cruz, PSC – Portal de Santa Cruz, IT Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico esgotamento sanitário (1). chover por vários dias, surge cheiro de esgoto Quando fica sem chover por vários dias, surge cheiro de esgoto em sua rua? (%) Sim (%) Não (%) 2% 5 6% 1 1% 1% 0 - 2 1% 3% 1 1% 10 6% 2% 2 2% 1 1% - 2 2% 0 - 3% 2 2% 4 3% - 0 - 0 - 1% 4 4% 1 1% 2% 4 4% 1 1% 4% 4 4% 7 4% 4% 4 4% 6 4% 3% 1 1% 4 3% 1% 1 1% 4 3% 2% 0 - 3 2% 13% 11 12% 17 11% 5% 6 7% 10 6% 61% 47 40% 71 60% Portal de Santa Cruz, IT – Itaparica. Relatório Técnico Junho/2016 11. CONDICIONANTES DE No processo de planejamento de políticas públicas é preciso considerar um elemento fundamental que Heller e Castro (2007) chamaram de condicionantes sistêmicos. Tais condicionantes seriam os processos socioeconômicos, políticos e culturais que estruturam e intervenções do poder público, esses processos tanto condicionam a realidade atual como atuam na conformação da realidade futura. Os condicionantes que conformam a realidade atual foram trabalhados no diagnóstico técnico-participativo, cabe então ao presente relatório identificar e explicitar os condicionantes para o futuro, ou seja, o que está acontecendo no presente, os processos de mudanças, os eventos que podem sinalizar possíveis impactos para a Cidade de Aracruz e, con impactos no Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Assim, se entende que condicionantes de futuro são forças motrizes que impactam ou podem impactar fortemente a cidade de Aracruz e especificamente o Sistema Drenagem e Man Para isso, partindo-se do levantamento e análise das questões que envolvem a cidade de Aracruz, inserida na microrregião estadual Rio Doce, foi possível observar os condicionantes apresentados a seguir como possíveis eventos e impactos na Cidade. Incerteza dos eventos naturais que impactam o sistema de drenagem urbana; Investimentos previstos para o Município de Aracruz e para a região Rio Doce; Crescimento populacional e urbanização; Expansão Imobiliária; Novas vias urbanas, rodovia O processo de municipalização, o controle social e a nova gestão pública; Questões ambientais; Capacidade de articulação institucional e investimentos próprios. 462 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1. CONDICIONANTES DE FUTURO No processo de planejamento de políticas públicas é preciso considerar um elemento fundamental que Heller e Castro (2007) chamaram de condicionantes sistêmicos. Tais condicionantes seriam os processos socioeconômicos, políticos e culturais que estruturam e determinam em grande medida as intervenções do poder público, esses processos tanto condicionam a realidade atual como atuam na conformação da realidade futura. Os condicionantes que conformam a realidade atual foram trabalhados no rticipativo, cabe então ao presente relatório identificar e explicitar os condicionantes para o futuro, ou seja, o que está acontecendo no presente, os processos de mudanças, os eventos que podem sinalizar possíveis impactos para a Cidade de Aracruz e, consequentemente, possíveis impactos no Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Assim, se entende que condicionantes de futuro são forças motrizes que impactam ou podem impactar fortemente a cidade de Aracruz e especificamente o Sistema Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. se do levantamento e análise das questões que envolvem a cidade de Aracruz, inserida na microrregião estadual Rio Doce, foi possível observar os condicionantes apresentados a seguir como possíveis eventos e Incerteza dos eventos naturais que impactam o sistema de drenagem Investimentos previstos para o Município de Aracruz e para a região Rio Crescimento populacional e urbanização; Expansão Imobiliária; Novas vias urbanas, rodovias intermunicipais e modais logísticos; O processo de municipalização, o controle social e a nova gestão Questões ambientais; Capacidade de articulação institucional e investimentos próprios. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico No processo de planejamento de políticas públicas é preciso considerar um elemento fundamental que Heller e Castro (2007) chamaram de condicionantes sistêmicos. Tais condicionantes seriam os processos socioeconômicos, determinam em grande medida as intervenções do poder público, esses processos tanto condicionam a realidade Os condicionantes que conformam a realidade atual foram trabalhados no rticipativo, cabe então ao presente relatório identificar e explicitar os condicionantes para o futuro, ou seja, o que está acontecendo no presente, os processos de mudanças, os eventos que podem sinalizar sequentemente, possíveis Assim, se entende que condicionantes de futuro são forças motrizes que impactam ou podem impactar fortemente a cidade de Aracruz e se do levantamento e análise das questões que envolvem a cidade de Aracruz, inserida na microrregião estadual Rio Doce, foi possível observar os condicionantes apresentados a seguir como possíveis eventos e Incerteza dos eventos naturais que impactam o sistema de drenagem Investimentos previstos para o Município de Aracruz e para a região Rio s intermunicipais e modais logísticos; O processo de municipalização, o controle social e a nova gestão Capacidade de articulação institucional e investimentos próprios. Relatório Técnico Junho/2016 11.1. INCERTEZAS DOS O SISTEMA DE DRENAGEM As mudanças climáticas produzidas em âmbito mundial têm sido uma das preocupações presentes na sociedade contemporânea, isso porque estudiosos da área tem relacionado tais alterações no clima com a ocorrência maior de eventos extremos como ondas de calor, precipitação intensa, enchentes, secas, entre outros extremos climáticos. Isso porque tais eventos causam enorme impacto na população, ocasionando altos custos monetários e, em muitos casos, perdas humanas. Dentre tais eventos, um dos que mais afeta o sistema de drenagem urbana está relacionado às precipitações intensas. Estudo produzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo, para o Ministério do Meio Ambiente, buscando projetar a ocorrência de eventos climáticos extremos evidencia que, desde 1940 têm sido observados aumentos sistemáticos na frequência de chuvas intensas na região Sudeste do Brasil, onde se localizado o município de Aracruz (BRASIL, 2007). Ademais, as tendências analisadas sugerem aumento e intensidade na frequência e intensidade de eventos de chuva nessa região do país. E mesmo que não ocorra um aumento da precipitação, ou mesmo uma diminuição no volume anual, as chuvas serão mais intensas nos estados do Sul e Sudeste do Brasil, o que significa maior inten frequentes (BRASIL, 2007). O Quadro 11.1-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz nesta categoria. Quadro 11.1-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o muni Tendência de precipitações intensas, com impactos sobre áreas urbanas e rurais; Necessidade de sistemas de informações de previsão, comunicação e ações de emergência e contingências articuladas (operações, resgates, assistência social); Necessidade de dimensionamento correto dos sistemas de drenagem considerando o custo/benefício, em relação à capacidade de investimentos versos a cobertura e a capacidade de dar vazão às ocorrências intensas raras. 463 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 11.1. INCERTEZAS DOS EVENTOS NATURAIS QUE IMPACTAM SISTEMA DE DRENAGEM URBANA As mudanças climáticas produzidas em âmbito mundial têm sido uma das preocupações presentes na sociedade contemporânea, isso porque estudiosos da área tem relacionado tais alterações no clima com a ocorrência maior de remos como ondas de calor, precipitação intensa, enchentes, secas, entre outros extremos climáticos. Isso porque tais eventos causam enorme impacto na população, ocasionando altos custos monetários e, em muitos casos, perdas humanas. m dos que mais afeta o sistema de drenagem urbana está relacionado às precipitações intensas. Estudo produzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo, para o Ministério do Meio Ambiente, buscando projetar a ocorrência de eventos climáticos extremos evidencia que, desde 1940 têm sido observados aumentos sistemáticos na frequência de chuvas intensas na região Sudeste do Brasil, onde se localizado o município de Aracruz (BRASIL, 2007). Ademais, as tendências analisadas sugerem aumento e intensidade na frequência e intensidade de eventos de chuva nessa região do país. E mesmo que não ocorra um aumento da precipitação, ou mesmo uma diminuição no volume anual, as chuvas serão mais intensas nos estados do Sul e Sudeste do Brasil, o que significa maior intensidade de chuvas isoladas e temporais mais frequentes (BRASIL, 2007). 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz Tendência de precipitações intensas, com impactos sobre áreas urbanas e rurais; Necessidade de sistemas de informações de previsão, comunicação e ações de emergência e contingências articuladas (operações, resgates, assistência social); Necessidade de dimensionamento correto dos sistemas de drenagem considerando o custo/benefício, em relação à capacidade de investimentos versos a cobertura e a capacidade de dar vazão às ocorrências intensas raras. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico IMPACTAM As mudanças climáticas produzidas em âmbito mundial têm sido uma das preocupações presentes na sociedade contemporânea, isso porque estudiosos da área tem relacionado tais alterações no clima com a ocorrência maior de remos como ondas de calor, precipitação intensa, enchentes, secas, entre outros extremos climáticos. Isso porque tais eventos causam enorme impacto na população, ocasionando altos custos monetários e, em m dos que mais afeta o sistema de drenagem urbana está relacionado às precipitações intensas. Estudo produzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo, para o Ministério do Meio Ambiente, buscando projetar a ocorrência de eventos climáticos extremos evidencia que, desde 1940 têm sido observados aumentos sistemáticos na frequência de chuvas intensas na região Sudeste do Brasil, onde se localizado Ademais, as tendências analisadas sugerem aumento e intensidade na frequência e intensidade de eventos de chuva nessa região do país. E mesmo que não ocorra um aumento da precipitação, ou mesmo uma diminuição no volume anual, as chuvas serão mais intensas nos estados do Sul e Sudeste do sidade de chuvas isoladas e temporais mais 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Necessidade de sistemas de informações de previsão, comunicação e ações de emergência Necessidade de dimensionamento correto dos sistemas de drenagem considerando o custo/benefício, em relação à capacidade de investimentos versos a cobertura e a Relatório Técnico Junho/2016 11.2. INVESTIMENTOS ARACRUZ E PARA A REG Uma análise dos investimentos previstos para o Espírito Santo, realizada a partir de um levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, é possível observar que, já em 2012, a principal fronteira de concentra-se nas regiões litorâneas do Estado, especialmente as microrregiões Litoral Sul, Metropolitana e Rio Doce. De acordo com o estudo, no período de análise 2013 montantes de investimentos concentram 53,8 bilhões, Metropolitana, com R$ 28,2 bilhões e Rio Doce, com R$ 24,4 bilhões. Este montante de investimentos na microrregião Rio Doce representa 20,3% dos investimentos anunciados para o período de 2013 Santo. O Quadro 11.2-1 exibe os investimentos anunciado no Espírito Santo por microrregiões, de acordo com o estudo apresentado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em 2012. Quadro 11.2-1: Investimentos Anunciados por Microrregião (2013 Microrregião Número de Projetos Metropolitana 553 Centra Serrana 33 Sudoeste Serrana 73 Litoral Sul 98 Central Sul 92 Caparaó 58 Rio Doce 100 Centro-Oeste 91 Nordeste 108 Noroeste 72 Estado 1.278 464 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 11.2. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E PARA A REGIÃO RIO DOCE Uma análise dos investimentos previstos para o Espírito Santo, realizada a partir de um levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, é possível observar que, já em 2012, a principal fronteira de investimentos se nas regiões litorâneas do Estado, especialmente as microrregiões Litoral Sul, Metropolitana e Rio Doce. De acordo com o estudo, no período de análise 2013-2018, os maiores montantes de investimentos concentram-se nas regiões Litoral Sul, com R$ 53,8 bilhões, Metropolitana, com R$ 28,2 bilhões e Rio Doce, com R$ 24,4 bilhões. Este montante de investimentos na microrregião Rio Doce representa 20,3% dos investimentos anunciados para o período de 2013-2018 no Espírito 1 exibe os investimentos anunciado no Espírito Santo por microrregiões, de acordo com o estudo apresentado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em 2012. Investimentos Anunciados por Microrregião (2013-2018). Fonte: IJSN, 2012. Número de Projetos Part. % Investimentos (R$ milhão) Part. % 43,3 28.210,6 2,6 368,7 5,7 1.141,3 7,7 53.848,9 7,2 1.587,5 4,5 419,7 7,8 24.431,4 7,1 1.818,3 8,5 7.441,8 5,6 978,8 1.278 100,0 120.247,00 100,00 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico UNICÍPIO DE Uma análise dos investimentos previstos para o Espírito Santo, realizada a partir de um levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, é investimentos se nas regiões litorâneas do Estado, especialmente as microrregiões 2018, os maiores oral Sul, com R$ 53,8 bilhões, Metropolitana, com R$ 28,2 bilhões e Rio Doce, com R$ 24,4 bilhões. Este montante de investimentos na microrregião Rio Doce representa 2018 no Espírito 1 exibe os investimentos anunciado no Espírito Santo por microrregiões, de acordo com o estudo apresentado pelo Instituto Jones dos 2018). Fonte: IJSN, 2012. Part. % 23,5 0,3 0,9 44,8 1,3 0,3 20,3 1,5 6,2 0,8 100,00 Relatório Técnico Junho/2016 O Município de Aracruz, que pertence à microrregião Rio Doce, tem participação importante entre os principais projetos em execução por critério de valor. Compartilha com municípios da microrregião Metropolitana, Rio Doce e Nordeste do projeto de exploração de petróleo na bacia do Espírito Santo na ordem de R$ 9,8 Bilhões Rodovia BR 101 com montante da ordem de 3,1 bilhão. Além desses, sediará o estaleiro de construção e reparos de navios, o terminal multimodal capixaba e o terminal de escoamento de GLP e C5+ e gasoduto na ordem Milhões, todos em Barra do Riacho. Estes investimentos anunciados para o período 2013 de Aracruz no grupo dos principais municípios do Estado, seja na quantidade, nos valores e na especificidade dos projetos, em especia terminal multimodal. O Quadro 11.2-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz nesta categoria. Quadro 11.2-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz Crescimento das atividades econômicas e da circulação de pessoas; Tendência de aumento de imigração para município em função de atrativos de natureza econômica, com implicações nos espaços urbanos e nos serviços públicos; Tendência de adensamento urbano, inclusive e Necessidade de maiores investimentos em serviços públicos e infraestrutura urbana. 11.3. CRESCIMENTO PO Os dados apresentados no Quadro 11.3 Município de Aracruz, nas últimas décadas, tem registrado um crescimento contínuo, sendo maior que o crescimento da população da região que abriga o município e da população estadual. 465 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Município de Aracruz, que pertence à microrregião Rio Doce, tem participação importante entre os principais projetos em execução por critério de valor. Compartilha com municípios da microrregião Metropolitana, Rio Doce e Nordeste do projeto de exploração de petróleo na bacia do Espírito Santo na ordem de R$ 9,8 Bilhões e com 24 municípios do projeto de duplicação Rodovia BR 101 com montante da ordem de 3,1 bilhão. Além desses, sediará o estaleiro de construção e reparos de navios, o terminal multimodal capixaba e o terminal de escoamento de GLP e C5+ e gasoduto na ordem de R$ 713,9 Milhões, todos em Barra do Riacho. Estes investimentos anunciados para o período 2013-2018 coloca o município de Aracruz no grupo dos principais municípios do Estado, seja na quantidade, nos valores e na especificidade dos projetos, em especial o estaleiro e o 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz das atividades econômicas e da circulação de pessoas; Tendência de aumento de imigração para município em função de atrativos de natureza econômica, com implicações nos espaços urbanos e nos serviços públicos; Tendência de adensamento urbano, inclusive em áreas com deficiência de infraestrutura; Necessidade de maiores investimentos em serviços públicos e infraestrutura urbana. 11.3. CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANIZAÇÃO Os dados apresentados no Quadro 11.3-1 evidenciam que a população do Município de Aracruz, nas últimas décadas, tem registrado um crescimento contínuo, sendo maior que o crescimento da população da região que abriga o município e da população estadual. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O Município de Aracruz, que pertence à microrregião Rio Doce, tem participação importante entre os principais projetos em execução por critério de valor. Compartilha com municípios da microrregião Metropolitana, Rio Doce e Nordeste do projeto de exploração de petróleo na bacia do Espírito Santo na e com 24 municípios do projeto de duplicação Rodovia BR 101 com montante da ordem de 3,1 bilhão. Além desses, sediará o estaleiro de construção e reparos de navios, o terminal multimodal capixaba e o de R$ 713,9 2018 coloca o município de Aracruz no grupo dos principais municípios do Estado, seja na quantidade, l o estaleiro e o 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Tendência de aumento de imigração para município em função de atrativos de natureza m áreas com deficiência de infraestrutura; Necessidade de maiores investimentos em serviços públicos e infraestrutura urbana. 1 evidenciam que a população do Município de Aracruz, nas últimas décadas, tem registrado um crescimento contínuo, sendo maior que o crescimento da população da região que abriga o Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 11.3-1: Dados demográficos do Município de Aracruz 1970 Município, Região e Estado 1970 Aracruz 26.507 Região Rio Doce 135.900 Espírito Santo 1.599.324 Ademais, dessa tendência consolidada de crescimento populacional, o município também tem apresentado uma tendência de crescimento da urbanização. Conforme mostrou o diagnóstico técnico de Aracruz apresentou, em 2010, uma taxa de urbanização de 87,3%, que foi 3,06 pontos percentuais acima da registrada em 2000. Esse resultado aferido em 2010 mostrou que o município possui um grau de urbanização maior que a média estadual. Para o presente plano não foi realizada contratação de estudo para elaboração de projeção populacional, sendo indicada à contratada a utilização da projeção populacional realizada pela Fundação Getúlio Vargas da elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ao realizar tal projeção, a FGV considerou que a população do município prossiga registrando a mesma taxa anual de crescimento populacional auferida no período de 2000 a 2010 (2,27%). Além de considerar uma pessoas durante os anos de 2015 a 2018. Isso resultou na projeção apresentada no Quadro 7.3 Quadro 11.3-2: Projeção do Crescimento Populacional para Aracruz. Fonte: FGV, 2013. Ano 2010 2013 2015 2018 2013 2028 2033 Sabe-se que esse cálculo apresenta insuficiências metodológicas e pode se distanciar da realidade do crescimento populacional do município, sendo 466 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Dados demográficos do Município de Aracruz 1970-2010. Fonte: IBGE, 2013. 1970 1980 1991 2000 26.507 35.791 52.433 64.637 135.900 179.188 210.428 237.291 1.599.324 2.023.338 2.600.618 3.097.232 Ademais, dessa tendência consolidada de crescimento populacional, o município também tem apresentado uma tendência de crescimento da urbanização. Conforme mostrou o diagnóstico técnico participativo, o município de Aracruz apresentou, em 2010, uma taxa de urbanização de 87,3%, que foi 3,06 pontos percentuais acima da registrada em 2000. Esse resultado aferido em 2010 mostrou que o município possui um grau de urbanização maior que a Para o presente plano não foi realizada contratação de estudo para elaboração de projeção populacional, sendo indicada à contratada a utilização da projeção populacional realizada pela Fundação Getúlio Vargas –FGV (2013) por ocasião o do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ao realizar tal projeção, a FGV considerou que a população do município prossiga registrando a mesma taxa anual de crescimento populacional auferida no período de 2000 a 2010 (2,27%). Além de considerar uma migração de 20.000 pessoas durante os anos de 2015 a 2018. Isso resultou na projeção apresentada no Quadro 7.3-2. Projeção do Crescimento Populacional para Aracruz. Fonte: FGV, 2013. População 81.746 87.440 91.455 117.317 131.251 146.840 164.280 se que esse cálculo apresenta insuficiências metodológicas e pode se distanciar da realidade do crescimento populacional do município, sendo Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Fonte: IBGE, 2013. 2010 81.832 291.498 3.514.952 Ademais, dessa tendência consolidada de crescimento populacional, o município também tem apresentado uma tendência de crescimento da participativo, o município de Aracruz apresentou, em 2010, uma taxa de urbanização de 87,3%, que foi 3,06 pontos percentuais acima da registrada em 2000. Esse resultado aferido em 2010 mostrou que o município possui um grau de urbanização maior que a Para o presente plano não foi realizada contratação de estudo para elaboração de projeção populacional, sendo indicada à contratada a utilização da projeção FGV (2013) por ocasião o do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ao realizar tal projeção, a FGV considerou que a população do município prossiga registrando a mesma taxa anual de crescimento populacional auferida no migração de 20.000 pessoas durante os anos de 2015 a 2018. Isso resultou na projeção Projeção do Crescimento Populacional para Aracruz. Fonte: FGV, 2013. se que esse cálculo apresenta insuficiências metodológicas e pode se distanciar da realidade do crescimento populacional do município, sendo Relatório Técnico Junho/2016 indicado inclusive que para estudos futuros seja real uma projeção populacional. O Quadro 11.3-3 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz nesta categoria. Quadro 11.3-3: Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz Manutenção da taxa de urbanização acima da média estadual; Tendência de crescimento populacional acelerado, que conforme o ritmo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas, exigirá esforços para atendimento da população nos serviços públicos; Pressão sobre os serviços públicos; Riscos sobre a ocupação desordenada do solo, urbano e rural. 11.4. EXPANSÃO MOBIL O crescimento econômico de Aracruz e o anuncio de grandes investimentos previstos para a cidade nos próximos anos, criaram no município um ambiente de grandes oportunidades para o setor imobiliário atraindo grandes construtoras estaduais. São vários os emp no município o que pode ser caracterizado como um processo de expansão imobiliária (NOBRE, K, 2014). Além dos lançamentos, informações da Prefeitura Municipal de Aracruz mostram que há um conjunto de novos empreendiment analisados pelo poder público local. É possível perceber um adensamento da cidade, principalmente na região central e a ocupação de novas áreas dentro do perímetro urbano, áreas que anteriormente estavam desocupadas. Mas, como mostrou a própria população de Aracruz no diagnóstico participativo, em todos os distritos do município estão sendo feitos novos loteamentos, empreendimentos habitacionais, ou mesmo, ocupação de loteamentos já existentes. Nesse contexto, a pressão sobre áreas ambie de terrenos irregulares aumenta de forma considerável, além disso, grandes construtoras acabam exercendo pressão por alterações na legislação que favoreça o próprio processo de expansão imobiliária de maneira desordenada. 467 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico indicado inclusive que para estudos futuros seja realizada a contratação de uma projeção populacional. 3 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz Manutenção da taxa de urbanização acima da média estadual; Tendência de crescimento populacional acelerado, que conforme o ritmo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas, exigirá esforços para atendimento da população nos serviços os serviços públicos; Riscos sobre a ocupação desordenada do solo, urbano e rural. 11.4. EXPANSÃO MOBILIÁRIA O crescimento econômico de Aracruz e o anuncio de grandes investimentos previstos para a cidade nos próximos anos, criaram no município um ambiente de grandes oportunidades para o setor imobiliário atraindo grandes construtoras estaduais. São vários os empreendimentos imobiliários lançados no município o que pode ser caracterizado como um processo de expansão imobiliária (NOBRE, K, 2014). Além dos lançamentos, informações da Prefeitura Municipal de Aracruz mostram que há um conjunto de novos empreendimentos esperando serem analisados pelo poder público local. É possível perceber um adensamento da cidade, principalmente na região central e a ocupação de novas áreas dentro do perímetro urbano, áreas que anteriormente estavam desocupadas. Mas, própria população de Aracruz no diagnóstico participativo, em todos os distritos do município estão sendo feitos novos loteamentos, empreendimentos habitacionais, ou mesmo, ocupação de loteamentos já Nesse contexto, a pressão sobre áreas ambientalmente frágeis e a ocupação de terrenos irregulares aumenta de forma considerável, além disso, grandes construtoras acabam exercendo pressão por alterações na legislação que favoreça o próprio processo de expansão imobiliária de maneira desordenada. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico izada a contratação de 3 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Tendência de crescimento populacional acelerado, que conforme o ritmo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas, exigirá esforços para atendimento da população nos serviços O crescimento econômico de Aracruz e o anuncio de grandes investimentos previstos para a cidade nos próximos anos, criaram no município um ambiente de grandes oportunidades para o setor imobiliário atraindo grandes reendimentos imobiliários lançados no município o que pode ser caracterizado como um processo de expansão Além dos lançamentos, informações da Prefeitura Municipal de Aracruz os esperando serem analisados pelo poder público local. É possível perceber um adensamento da cidade, principalmente na região central e a ocupação de novas áreas dentro do perímetro urbano, áreas que anteriormente estavam desocupadas. Mas, própria população de Aracruz no diagnóstico participativo, em todos os distritos do município estão sendo feitos novos loteamentos, empreendimentos habitacionais, ou mesmo, ocupação de loteamentos já ntalmente frágeis e a ocupação de terrenos irregulares aumenta de forma considerável, além disso, grandes construtoras acabam exercendo pressão por alterações na legislação que favoreça o próprio processo de expansão imobiliária de maneira desordenada. Relatório Técnico Junho/2016 Assim, não apenas a duração e a intensidade desse processo, mas a forma como o poder público vai intervir sobre ele, serão fundamentais para que alguns problemas que atualmente afetam as grandes cidades não se tornem uma realidade em Aracruz, principalmente o manejo das águas pluviais. O Quadro 11.4-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz nesta categoria. Quadro 11.4-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município d Tendência de expansão imobiliária; Adensamento da cidade e ocupação de novas áreas; Pressão para ocupação de áreas ambientalmente frágeis e irregulares. 11.5. NOVAS VIAS URB MODAIS LOGÍSTICOS Por sua localização estratégia e infraestrutura viária e ferroviária o estado do Espírito Santo tem atraído investimentos importantes que buscam consolidar o potencial logístico do estado em âmbito nacional, sendo umas das diretrizes estratégicas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo a melhoria da logística estadual. Como parte dessa estratégia estão previstas ações que viabilizem a construção de novos terminais portuários e aeroportuários, duplicação da BR ampliação e conversação da malha rodoviária estadual. Iniciativas que podem ter rebatimentos diretos ou indiretos no município de Aracruz. Pois, além da estrutura logística que atualmente o município possui, como terminal portuário de Barra do Riacho, o traçado da BR 101, as 257, ES 124, ES 261, ES 456, ES 445 e outras, estão previstos investimentos de expansão da infraestrutura logística e investimentos em municípios vizinhos que podem exigir novas ligações rodoviárias. Na cidade de Aracruz está resultará em um novo traçado da ES 257 e abrirá uma nova fronteira de desenvolvimento econômico e crescimento da cidade. 468 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ssim, não apenas a duração e a intensidade desse processo, mas a forma como o poder público vai intervir sobre ele, serão fundamentais para que alguns problemas que atualmente afetam as grandes cidades não se tornem uma realidade em Aracruz, principalmente no que tange a drenagem urbana e o manejo das águas pluviais. 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz Tendência de expansão imobiliária; Adensamento da cidade e ocupação de novas áreas; Pressão para ocupação de áreas ambientalmente frágeis e irregulares. 11.5. NOVAS VIAS URBANAS, RODOVIAS INTERMUNICIPAIS E MODAIS LOGÍSTICOS Por sua localização estratégia e infraestrutura viária e ferroviária o estado do Espírito Santo tem atraído investimentos importantes que buscam consolidar o potencial logístico do estado em âmbito nacional, sendo umas das diretrizes ma de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo a melhoria da logística estadual. Como parte dessa estratégia estão previstas ações que viabilizem a construção de novos terminais portuários e aeroportuários, duplicação da BR ção da malha rodoviária estadual. Iniciativas que podem ter rebatimentos diretos ou indiretos no município de Aracruz. Pois, além da estrutura logística que atualmente o município possui, como terminal portuário de Barra do Riacho, o traçado da BR 101, as rodovias estaduais ES 010, ES 257, ES 124, ES 261, ES 456, ES 445 e outras, estão previstos investimentos de expansão da infraestrutura logística e investimentos em municípios vizinhos que podem exigir novas ligações rodoviárias. Na cidade de Aracruz está prevista a construção de um anel viário que resultará em um novo traçado da ES 257 e abrirá uma nova fronteira de desenvolvimento econômico e crescimento da cidade. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ssim, não apenas a duração e a intensidade desse processo, mas a forma como o poder público vai intervir sobre ele, serão fundamentais para que alguns problemas que atualmente afetam as grandes cidades não se tornem no que tange a drenagem urbana e 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz MUNICIPAIS E Por sua localização estratégia e infraestrutura viária e ferroviária o estado do Espírito Santo tem atraído investimentos importantes que buscam consolidar o potencial logístico do estado em âmbito nacional, sendo umas das diretrizes ma de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo a Como parte dessa estratégia estão previstas ações que viabilizem a construção de novos terminais portuários e aeroportuários, duplicação da BR-101 e ção da malha rodoviária estadual. Iniciativas que podem ter rebatimentos diretos ou indiretos no município de Aracruz. Pois, além da estrutura logística que atualmente o município possui, como terminal portuário rodovias estaduais ES 010, ES 257, ES 124, ES 261, ES 456, ES 445 e outras, estão previstos investimentos de expansão da infraestrutura logística e investimentos em municípios vizinhos prevista a construção de um anel viário que resultará em um novo traçado da ES 257 e abrirá uma nova fronteira de Relatório Técnico Junho/2016 O Quadro 11.5-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz nesta categoria. Quadro 11.5-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz Novas vias pressionam a especulação imobiliária e redirecionam a ocupação do solo; Pressão sobre remanescentes ambientais e hídricos. 11.6. O PROCESSO DE MUNICI SOCIAL E A NOVA GEST A partir da Constituição de 1988 as relações federativas brasileiras sofrem grandes transformações. Os municípios brasileiros, com o processo de descentralização, assumem cada vez ma políticas sociais – educação, saúde, promoção social, entre outras no papel de principal articulador do desenvolvimento local sustentável. O novo formato institucional, regulamentado significativamente a part década de 1990, vem estabelecendo mudanças e novas diretrizes de ação em todas as esferas de governo. Dentro dessa nova dinâmica, as políticas públicas, especialmente as políticas sociais, passam a ser crescentemente institucionalizadas e necessariam de controle social. Exemplos desse novo formato estão intrínsecos às políticas públicas, como os conselhos, a necessidade de transparência e acesso às informações, a inclusão de indicadores e metas vinculados a recursos e a prestação de contas. Nesse mesmo sentido, percebe cuja preocupação central envolve a modernização da gestão e a responsabilidade da administração pública por resultados, e está baseada mecanismos contratuais com metas, indicadores e formas de ações, apoiada na transparência das ações governamentais. Neste contexto, o Quadro 11.6 públicas e modernização da gestão no Brasil. 469 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz Novas vias pressionam a especulação imobiliária e redirecionam a ocupação do solo; Pressão sobre remanescentes ambientais e hídricos. O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, O CONTROL SOCIAL E A NOVA GESTÃO PÚBLICA A partir da Constituição de 1988 as relações federativas brasileiras sofrem grandes transformações. Os municípios brasileiros, com o processo de descentralização, assumem cada vez mais responsabilidades na execução das educação, saúde, promoção social, entre outras - e também no papel de principal articulador do desenvolvimento local sustentável. O novo formato institucional, regulamentado significativamente a part década de 1990, vem estabelecendo mudanças e novas diretrizes de ação em todas as esferas de governo. Dentro dessa nova dinâmica, as políticas públicas, especialmente as políticas sociais, passam a ser crescentemente institucionalizadas e necessariamente desenvolvidas e avaliadas por instâncias de controle social. Exemplos desse novo formato estão intrínsecos às políticas públicas, como os conselhos, a necessidade de transparência e acesso às informações, a inclusão de indicadores e metas vinculados ao repasse de recursos e a prestação de contas. Nesse mesmo sentido, percebe-se o fortalecimento da nova gestão pública, cuja preocupação central envolve a modernização da gestão e a responsabilidade da administração pública por resultados, e está baseada mecanismos contratuais com metas, indicadores e formas de ações, apoiada na transparência das ações governamentais. Neste contexto, o Quadro 11.6-1 apresenta a regulamentação de políticas públicas e modernização da gestão no Brasil. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Novas vias pressionam a especulação imobiliária e redirecionam a ocupação do solo; PALIZAÇÃO, O CONTROLE A partir da Constituição de 1988 as relações federativas brasileiras sofrem grandes transformações. Os municípios brasileiros, com o processo de is responsabilidades na execução das e também no papel de principal articulador do desenvolvimento local sustentável. O novo formato institucional, regulamentado significativamente a partir da década de 1990, vem estabelecendo mudanças e novas diretrizes de ação em todas as esferas de governo. Dentro dessa nova dinâmica, as políticas públicas, especialmente as políticas sociais, passam a ser crescentemente ente desenvolvidas e avaliadas por instâncias de controle social. Exemplos desse novo formato estão intrínsecos às políticas públicas, como os conselhos, a necessidade de transparência e acesso às o repasse de se o fortalecimento da nova gestão pública, cuja preocupação central envolve a modernização da gestão e a responsabilidade da administração pública por resultados, e está baseada em mecanismos contratuais com metas, indicadores e formas de ações, apoiada 1 apresenta a regulamentação de políticas Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 11.6-1: Mecanismos institucionais de regulamentação das Políticas Públicas e Modernização da Gestão no Brasil. Sistema Único de Saúde Plano Nacional de Educação (2011 Sistema Único de Assistência Social Programa Nacional de Qualidade no Serviço Público e do Programa de Desburocratização Política Nacional de Saneamento Básico e Regulamentação da Política Nacional de Saneamento Básico Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Água Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência Lei de Acesso à Informação Estatuto da Cidade O estabelecimento desses novos padrões não acontece, no entanto, apenas pela via da promulgação de políticas e social de desenvolvimento da democracia que fornece significância para a sociedade participar e institucionalizar esses novos mecanismos de gestão pública. Exemplo disso é o próprio processo de desenvolvimento do pla drenagem e manejo de águas pluviais de Aracruz, regulamentado pela política nacional, exigido para novos investimentos e válido apenas se a participação social for assegurada através de audiências públicas. O Quadro 11.6-2 apresenta os possíveis impa nesta categoria. 470 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico canismos institucionais de regulamentação das Políticas Públicas e Modernização da Gestão no Brasil. Descrição Sistema Único de Saúde Plano Nacional de Educação (2011-2020) Sistema Único de Assistência Social Qualidade no Serviço Público e do Programa de Desburocratização Política Nacional de Saneamento Básico e Regulamentação da Política Nacional de Saneamento Básico Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Água Código Florestal Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência Lei de Acesso à Informação Estatuto da Cidade O estabelecimento desses novos padrões não acontece, no entanto, apenas pela via da promulgação de políticas e decretos. Apesar de lento, é o processo social de desenvolvimento da democracia que fornece significância para a sociedade participar e institucionalizar esses novos mecanismos de gestão pública. Exemplo disso é o próprio processo de desenvolvimento do pla drenagem e manejo de águas pluviais de Aracruz, regulamentado pela política nacional, exigido para novos investimentos e válido apenas se a participação social for assegurada através de audiências públicas. 2 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico canismos institucionais de regulamentação das Políticas Públicas e Ano 1992 2011 1993 2005 2007/2010 2011 2012 2000/2009 2012 2001 O estabelecimento desses novos padrões não acontece, no entanto, apenas decretos. Apesar de lento, é o processo social de desenvolvimento da democracia que fornece significância para a sociedade participar e institucionalizar esses novos mecanismos de gestão pública. Exemplo disso é o próprio processo de desenvolvimento do plano de drenagem e manejo de águas pluviais de Aracruz, regulamentado pela política nacional, exigido para novos investimentos e válido apenas se a participação ctos para o município de Aracruz Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 11.6-2: Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz Tendência de maior controle de órgãos externos sobre a melhoria na gestão pública municipal; Tendência de ampliação dos mecanismos de controle sobre os serviços de Drenagem, inclusive através de indicadores de qualidade; Tendência de maior participação social nas decisões e na solicitação de informações de gestão; Tendência de vinculação de repasses de recursos a indicadores de resultados. 11.7. QUESTÕES AMBIE As características ambientais das cidades e municípios ao lado da consciência da população sobre o impacto de suas ações ao meio ambiente estão diretamente relacionadas ao sistem ao sistema de drenagem e manejos das águas pluviais. O movimento em torno das questões ambientais se fortalece ao longo dos últimos anos e torna-se cada vez mais sólido mediante discussões internacionais e nacionais governamentais, pressões sociais e legislações. E avanços desse processo são traduzidos em regulamentações como o novo código florestal, mecanismos e regras de licenciamento, outorgas para usufruto de recursos naturais, implementação de parques e unidades de conservação, parâmetros de lançamento de efluentes e enquadramento de índices de poluição. E também, as políticas nacional e estadual de saneamento, que garantem a universalização ao acesso às infraestruturas de san participação e controle social ativo por meio de conselhos e sistema de informação. Assim, as degradações ambientais e uso inadequado dos recursos ambientais que ocorreram nas últimas décadas tendem a ser revertidos em recuperação e preservação. Corpos d’água, matas ciliares, remanescentes de mata atlântica, boas práticas de manejo florestal e agropastoril, gerenciamento de recursos hídricos, de esgotamento sanitário e resíduos sólidos, entre outros, configuram 471 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz Tendência de maior controle de órgãos externos sobre a melhoria na gestão pública Tendência de ampliação dos mecanismos de controle sobre os serviços de Drenagem, inclusive através de indicadores de qualidade; Tendência de maior participação social nas decisões e na solicitação de informações de repasses de recursos a indicadores de resultados. 11.7. QUESTÕES AMBIENTAIS As características ambientais das cidades e municípios ao lado da consciência da população sobre o impacto de suas ações ao meio ambiente estão diretamente relacionadas ao sistema de saneamento básico e especificamente ao sistema de drenagem e manejos das águas pluviais. O movimento em torno das questões ambientais se fortalece ao longo dos se cada vez mais sólido mediante discussões internacionais e nacionais, atuação de organizações sociais não governamentais, pressões sociais e legislações. E avanços desse processo são traduzidos em regulamentações como o novo código florestal, mecanismos e regras de licenciamento, outorgas para usufruto , implementação de parques e unidades de conservação, parâmetros de lançamento de efluentes e enquadramento de índices de E também, as políticas nacional e estadual de saneamento, que garantem a universalização ao acesso às infraestruturas de saneamento básico, com participação e controle social ativo por meio de conselhos e sistema de Assim, as degradações ambientais e uso inadequado dos recursos ambientais que ocorreram nas últimas décadas tendem a ser revertidos em recuperação e servação. Corpos d’água, matas ciliares, remanescentes de mata atlântica, boas práticas de manejo florestal e agropastoril, gerenciamento de recursos hídricos, de esgotamento sanitário e resíduos sólidos, entre outros, configuram Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Tendência de maior controle de órgãos externos sobre a melhoria na gestão pública Tendência de ampliação dos mecanismos de controle sobre os serviços de Drenagem, Tendência de maior participação social nas decisões e na solicitação de informações de As características ambientais das cidades e municípios ao lado da consciência da população sobre o impacto de suas ações ao meio ambiente estão a de saneamento básico e especificamente O movimento em torno das questões ambientais se fortalece ao longo dos se cada vez mais sólido mediante discussões , atuação de organizações sociais não E avanços desse processo são traduzidos em regulamentações como o novo código florestal, mecanismos e regras de licenciamento, outorgas para usufruto , implementação de parques e unidades de conservação, parâmetros de lançamento de efluentes e enquadramento de índices de E também, as políticas nacional e estadual de saneamento, que garantem a eamento básico, com participação e controle social ativo por meio de conselhos e sistema de Assim, as degradações ambientais e uso inadequado dos recursos ambientais que ocorreram nas últimas décadas tendem a ser revertidos em recuperação e servação. Corpos d’água, matas ciliares, remanescentes de mata atlântica, boas práticas de manejo florestal e agropastoril, gerenciamento de recursos hídricos, de esgotamento sanitário e resíduos sólidos, entre outros, configuram- Relatório Técnico Junho/2016 se como questões críticas ambiental local. O Quadro 11.7-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz nesta categoria. Quadro 11.7-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município d Aumento da conscientização, mobilização e pressão da sociedade civil sobre a questão ambiental; Pressão sobre a recuperação de espaços ambientais degradados; Necessidade de controle sobre os processos de ocupação irregular, principalmente vulneráveis, especialmente aquelas com risco de inundações; Pressão sobre destinação adequada dos resíduos sólidos e do tratamento de esgoto; Reclassificação legal sobre áreas urbanas e rurais; Valorização dos ativos naturais, especialmente áreas 11.8. CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS PRÓPRI Em um sistema de organização político capacidade de articulação é mais que uma necessidade, mas uma condição estrutural de funcionamento dos próprios entes federados autônomos e interdependentes que precisam se comunic Constituição Federal de 1988 tornou essa condição ainda mais urgente ao estabelecer a descentralização e a regionalização de um conjunto de políticas. Enquanto a descentralização derivou em uma distribuição de funções entre as esferas de governo, a regionalização exige a integração de governos autônomos na gestão de serviços e investimentos (BRASIL, 2008). Por outro lado, a municipalização de vários serviços ao longo das duas últimas décadas tem onerado os orçamentos municipais custeio de tais serviços que acabaram por reduzir a capacidade de realizar novos investimentos e ampliar os serviços ofertados à população. Uma parcela grande da receita dos municípios está comprometida com o pagamento da folha de pessoal e com as despesas de custeio sobre as quais o município 472 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se como questões críticas e oportunidades de fortalecimento da política 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz Aumento da conscientização, mobilização e pressão da sociedade civil sobre a questão Pressão sobre a recuperação de espaços ambientais degradados; Necessidade de controle sobre os processos de ocupação irregular, principalmente vulneráveis, especialmente aquelas com risco de inundações; Pressão sobre destinação adequada dos resíduos sólidos e do tratamento de esgoto; Reclassificação legal sobre áreas urbanas e rurais; Valorização dos ativos naturais, especialmente áreas verdes preservadas. 11.8. CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E INVESTIMENTOS PRÓPRIOS Em um sistema de organização político-administrativa de estados federados a capacidade de articulação é mais que uma necessidade, mas uma condição estrutural de funcionamento dos próprios entes federados autônomos e interdependentes que precisam se comunicar, cooperar e colaborar. A Constituição Federal de 1988 tornou essa condição ainda mais urgente ao estabelecer a descentralização e a regionalização de um conjunto de políticas. Enquanto a descentralização derivou em uma distribuição de funções entre as sferas de governo, a regionalização exige a integração de governos autônomos na gestão de serviços e investimentos (BRASIL, 2008). Por outro lado, a municipalização de vários serviços ao longo das duas últimas décadas tem onerado os orçamentos municipais com despesas de pessoal e custeio de tais serviços que acabaram por reduzir a capacidade de realizar novos investimentos e ampliar os serviços ofertados à população. Uma parcela grande da receita dos municípios está comprometida com o pagamento da pessoal e com as despesas de custeio sobre as quais o município Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico e oportunidades de fortalecimento da política 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Aumento da conscientização, mobilização e pressão da sociedade civil sobre a questão Necessidade de controle sobre os processos de ocupação irregular, principalmente áreas Pressão sobre destinação adequada dos resíduos sólidos e do tratamento de esgoto; IONAL E administrativa de estados federados a capacidade de articulação é mais que uma necessidade, mas uma condição estrutural de funcionamento dos próprios entes federados autônomos e ar, cooperar e colaborar. A Constituição Federal de 1988 tornou essa condição ainda mais urgente ao estabelecer a descentralização e a regionalização de um conjunto de políticas. Enquanto a descentralização derivou em uma distribuição de funções entre as sferas de governo, a regionalização exige a integração de governos Por outro lado, a municipalização de vários serviços ao longo das duas últimas com despesas de pessoal e custeio de tais serviços que acabaram por reduzir a capacidade de realizar novos investimentos e ampliar os serviços ofertados à população. Uma parcela grande da receita dos municípios está comprometida com o pagamento da pessoal e com as despesas de custeio sobre as quais o município Relatório Técnico Junho/2016 possui uma pequena margem para redução que não implique em diminuição nos serviços ofertados ou na qualidade de tais serviços. O município de Aracruz, até o ano de 2011, conviveu em um amb favorável de crescimento da receita pública, podendo reverter isso na ampliação e melhoria dos serviços públicos municipais ofertados à população. Mas, desde 2012 o município tem perdido sua capacidade de aumentar sua receita o que tem exigido cortes nas despesas, e como mostrou o diagnóstico técnico participativo, parte desse ajuste foi realizado na conta investimento. Caso esse cenário de perda da capacidade de realizar investimentos não seja revertida, o município terá que ampliar sua ca fazer frente às demandas sociais. O Quadro 11.8-1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz nesta categoria. Quadro 11.8-1: Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município Dificuldades de manter o crescimento das receitas públicas municipais; Redução da capacidade de investimentos; Comprometimento da receita com despesas de custeio; Tendência de expansão dos serviços e investimentos regionalizados; Necessidade de atuar de maneira articulada com demais esferas de governo, municípios vizinhos e sociedade civil. 473 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico possui uma pequena margem para redução que não implique em diminuição nos serviços ofertados ou na qualidade de tais serviços. O município de Aracruz, até o ano de 2011, conviveu em um ambiente bastante favorável de crescimento da receita pública, podendo reverter isso na ampliação e melhoria dos serviços públicos municipais ofertados à população. Mas, desde 2012 o município tem perdido sua capacidade de aumentar sua do cortes nas despesas, e como mostrou o diagnóstico técnico participativo, parte desse ajuste foi realizado na conta investimento. Caso esse cenário de perda da capacidade de realizar investimentos não seja revertida, o município terá que ampliar sua capacidade de articulação para fazer frente às demandas sociais. 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Possíveis impactos para o município de Aracruz. Possíveis impactos para o município de Aracruz Dificuldades de manter o crescimento das receitas públicas municipais; Redução da capacidade de investimentos; Comprometimento da receita com despesas de custeio; Tendência de expansão dos serviços e investimentos regionalizados; Necessidade de atuar de maneira articulada com demais esferas de governo, municípios Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico possui uma pequena margem para redução que não implique em diminuição iente bastante favorável de crescimento da receita pública, podendo reverter isso na ampliação e melhoria dos serviços públicos municipais ofertados à população. Mas, desde 2012 o município tem perdido sua capacidade de aumentar sua do cortes nas despesas, e como mostrou o diagnóstico técnico participativo, parte desse ajuste foi realizado na conta investimento. Caso esse cenário de perda da capacidade de realizar investimentos não seja pacidade de articulação para 1 apresenta os possíveis impactos para o município de Aracruz Necessidade de atuar de maneira articulada com demais esferas de governo, municípios Relatório Técnico Junho/2016 12. CENÁRIOS PROSPECTIVO 12.1. RESÍDUOS SÓLIDOS Com o propósito de planejar a gestão dos resíduos sólidos no Município de Aracruz para os próximos anos, buscar quantidades de resíduos a serem produzidos futuramente, através de técnicas consagradas de simulação da população para os anos 2018, 2023, 2028 e 2033. Será considerada sua taxa de produção da massa capita adaptada segundo variações de crescimento ano a ano da produção dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Além desta primeira abordagem, de caráter estatístico, deverão também ser inseridas correções devido ao impacto do desenvolvim Município, influenciado pelas atividades do Estaleiro da Jurong, e a provável área industrial em seu entorno, interferindo de forma definitiva no redesenho habitacional e, por conseguinte, nas alterações populacionais. Neste prognóstico serão considerados dois cenários: o cenário inercial e o econômico. No Cenário Inercial trabalha demográficas observadas na evolução do crescimento populacional do último Censo do IBGE (2010). O Cenário Econômico (prováv FGV, retrata a influência do desenvolvimento econômico do Município de Aracruz. 12.1.1. Cenário Inercial O atual cenário do Município de Aracruz demonstra uma constante evolução econômica na região, principalmente em face da área p pecuária, café e pescados, passando para o setor industrial e turístico, que proporcionou mais investimentos, geração de empregos e, consequentemente, culminou na expansão urbana. Este crescimento urbano não planejado ao longo do tempo consequências ambientais negativas, dentre elas a grande geração de lixo, que exige, de uma cidade do porte de Aracruz, um tratamento sustentável dos resíduos, com avaliações periódicas de seu desempenho, através do uso de indicadores. Entretanto, são necessárias informações estatisticamente consistentes para que sejam formuladas estas ferramentas, as quais, além de ajudar no 474 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico CENÁRIOS PROSPECTIVOS .1. RESÍDUOS SÓLIDOS Com o propósito de planejar a gestão dos resíduos sólidos no Município de próximos anos, buscar-se-á neste capítulo pronunciar as quantidades de resíduos a serem produzidos futuramente, através de técnicas consagradas de simulação da população para os anos 2018, 2023, 2028 e 2033. Será considerada sua taxa de produção da massa diária de resíduos per capita adaptada segundo variações de crescimento ano a ano da produção dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Além desta primeira abordagem, de caráter estatístico, deverão também ser inseridas correções devido ao impacto do desenvolvimento econômico no Município, influenciado pelas atividades do Estaleiro da Jurong, e a provável área industrial em seu entorno, interferindo de forma definitiva no redesenho habitacional e, por conseguinte, nas alterações populacionais. erão considerados dois cenários: o cenário inercial e o econômico. No Cenário Inercial trabalha-se com a simples aplicação das taxas demográficas observadas na evolução do crescimento populacional do último Censo do IBGE (2010). O Cenário Econômico (provável), aqui sugerido pela FGV, retrata a influência do desenvolvimento econômico do Município de O atual cenário do Município de Aracruz demonstra uma constante evolução econômica na região, principalmente em face da área produtiva que era a pecuária, café e pescados, passando para o setor industrial e turístico, que proporcionou mais investimentos, geração de empregos e, consequentemente, culminou na expansão urbana. Este crescimento urbano não planejado ao longo do tempo trouxe diversas consequências ambientais negativas, dentre elas a grande geração de lixo, que exige, de uma cidade do porte de Aracruz, um tratamento sustentável dos resíduos, com avaliações periódicas de seu desempenho, através do uso de retanto, são necessárias informações estatisticamente consistentes para que sejam formuladas estas ferramentas, as quais, além de ajudar no Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Com o propósito de planejar a gestão dos resíduos sólidos no Município de á neste capítulo pronunciar as quantidades de resíduos a serem produzidos futuramente, através de técnicas consagradas de simulação da população para os anos 2018, 2023, 2028 e diária de resíduos per capita adaptada segundo variações de crescimento ano a ano da produção dos Além desta primeira abordagem, de caráter estatístico, deverão também ser ento econômico no Município, influenciado pelas atividades do Estaleiro da Jurong, e a provável área industrial em seu entorno, interferindo de forma definitiva no redesenho erão considerados dois cenários: o cenário inercial e o se com a simples aplicação das taxas demográficas observadas na evolução do crescimento populacional do último el), aqui sugerido pela FGV, retrata a influência do desenvolvimento econômico do Município de O atual cenário do Município de Aracruz demonstra uma constante evolução rodutiva que era a pecuária, café e pescados, passando para o setor industrial e turístico, que proporcionou mais investimentos, geração de empregos e, consequentemente, trouxe diversas consequências ambientais negativas, dentre elas a grande geração de lixo, que exige, de uma cidade do porte de Aracruz, um tratamento sustentável dos resíduos, com avaliações periódicas de seu desempenho, através do uso de retanto, são necessárias informações estatisticamente consistentes para que sejam formuladas estas ferramentas, as quais, além de ajudar no Relatório Técnico Junho/2016 equacionamento dos problemas relacionados à limpeza urbana, também se constituirão elementos importantes para avalia do Município, nem sempre disponíveis. Atrelada ao crescimento econômico, as questões ambientais na Cidade devem ser constantemente revistas, incluindo estudo, sendo necessário avaliar, para direta: o aumento na geração de resíduos e a conurbação da Cidade. Sobre a questão do aumento na geração de resíduos, inicialmente está associado ao crescimento populacional com uma taxa de 25,1% entre os anos de 2000 e 2010 (2,27% ao ano), enquanto que a população capixaba, no mesmo período, cresceu 9,5% (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE). O efeito deste crescimento fora da curva já impacta o trânsito, as unidades de saúde, as escolas (sem mais es criminalidade crescente e a favelização. Portanto, ao se projetar esse cenário inercial de crescimento populacional para um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, diariamente, a seguinte quantidade de Quadro 12.1.1-1: Geração Inercial de Resíduos Sólidos Urbanos (RSD). Ano População Variável (anos) 2010 81.746 - 2013 87.440 3 2018 97.826 5 2023 109.444 5 2028 122.443 5 2033 136.986 5 475 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico equacionamento dos problemas relacionados à limpeza urbana, também se constituirão elementos importantes para avaliar a qualidade ambiental e social do Município, nem sempre disponíveis. Atrelada ao crescimento econômico, as questões ambientais na Cidade devem ser constantemente revistas, incluindo-se a limpeza urbana, objeto deste estudo, sendo necessário avaliar, para Aracruz, duas questões de influência direta: o aumento na geração de resíduos e a conurbação da Cidade. Sobre a questão do aumento na geração de resíduos, inicialmente está associado ao crescimento populacional com uma taxa de 25,1% entre os anos e 2010 (2,27% ao ano), enquanto que a população capixaba, no mesmo período, cresceu 9,5% (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE). O efeito deste crescimento fora da curva já impacta o trânsito, as unidades de saúde, as escolas (sem mais espaço para as crianças), a criminalidade crescente e a favelização. Portanto, ao se projetar esse cenário inercial de crescimento populacional para um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, diariamente, a seguinte quantidade de resíduos sólidos: Geração Inercial de Resíduos Sólidos Urbanos (RSD). Variável (anos) Taxa de Cresc. Anual (%) Taxa de Cresc. do Período (%) RSD (ton/dia) RSD (ton/mês) - - - - 2,27 6,97 60 1.800 2,27 11,88 67 2.010 2,27 11,88 74 2.220 2,27 11,88 82 2.460 2,27 11,88 91 2.730 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico equacionamento dos problemas relacionados à limpeza urbana, também se r a qualidade ambiental e social Atrelada ao crescimento econômico, as questões ambientais na Cidade devem se a limpeza urbana, objeto deste Aracruz, duas questões de influência Sobre a questão do aumento na geração de resíduos, inicialmente está associado ao crescimento populacional com uma taxa de 25,1% entre os anos e 2010 (2,27% ao ano), enquanto que a população capixaba, no mesmo período, cresceu 9,5% (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). O efeito deste crescimento fora da curva já impacta o trânsito, as paço para as crianças), a Portanto, ao se projetar esse cenário inercial de crescimento populacional para um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, Geração Inercial de Resíduos Sólidos Urbanos (RSD). Variação de RSD (%) - - 11,67 10,45 10,81 10,98 Relatório Técnico Junho/2016 Figura 12.1.1-1: Cenário Inercial: Taxa de Crescimento 12.1.2. Cenário Econômico O cenário econômico é entendido pela FGV como o mais provável, por adaptar a variação demográfica aos aspectos do desenvolvimento econômico que se desenha para o Município de Aracruz para os próximos dez anos. Nesse segundo cenário foram utilizados fatores de aumento do fluxo populacional. Entre os fatores de adaptação, estão os investimentos para a construção do Estaleiro da Jurong, com a migração de trabalhadores para a fase de sua construção e, posteriormente, para a operação estão previstos, em caráter permanente, a ordem de 5.000 colaboradores, e, em razão destes, uma população de cerca de 20.000 pessoas. Portanto, ao se projetar esse cenário econômico de crescimento populacional para um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, diariamente, a seguinte quantidade de resíduos sólidos: ANO POPULAÇÃO 2010 2013 1018 2023 2028 2033 0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 12,00 2013 2018 (%) Crescimento 476 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Cenário Inercial: Taxa de Crescimento no Período X Variação de RSD. .1.2. Cenário Econômico O cenário econômico é entendido pela FGV como o mais provável, por adaptar a variação demográfica aos aspectos do desenvolvimento econômico que se desenha para o Município de Aracruz para os próximos dez anos. Nesse segundo cenário foram utilizados fatores de adaptação a partir da orientação de aumento do fluxo populacional. Entre os fatores de adaptação, estão os investimentos para a construção do Estaleiro da Jurong, com a migração de trabalhadores para a fase de sua construção e, posteriormente, para a operação da unidade. Na fase de operação estão previstos, em caráter permanente, a ordem de 5.000 colaboradores, e, em razão destes, uma população de cerca de 20.000 Portanto, ao se projetar esse cenário econômico de crescimento populacional um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, diariamente, a seguinte quantidade de resíduos sólidos: POPULAÇÃO RSD (t/ano) 81.746 - 87.440 1.800 97.826 2.010 109.444 2.220 122.443 2.460 136.986 2.730 2018 2023 2028 2033 Ano Taxa de Crescimento do Período (%) Variação de RDS (%) Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico no Período X Variação de RSD. O cenário econômico é entendido pela FGV como o mais provável, por adaptar a variação demográfica aos aspectos do desenvolvimento econômico que se desenha para o Município de Aracruz para os próximos dez anos. Nesse de adaptação a partir da orientação Entre os fatores de adaptação, estão os investimentos para a construção do Estaleiro da Jurong, com a migração de trabalhadores para a fase de sua operação da unidade. Na fase de operação estão previstos, em caráter permanente, a ordem de 5.000 colaboradores, e, em razão destes, uma população de cerca de 20.000 Portanto, ao se projetar esse cenário econômico de crescimento populacional um período de cinco, dez, quinze e vinte anos, Aracruz deverá produzir, Taxa de Crescimento Variação de RDS (%) Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 1 Ano População Migração 2010 81.746 - 2013 87.440 - 2015 91.455 5.000 2018 117.317 15.000 2023 131.251 - 2028 146.840 - 2033 164.280 - Figura 121.2-1: Cenário Econômico: Taxa de Crescimento no Período X Variação de RSD. Diante desta projeção, o projeto a ser formulado para Aracruz deverá prever a adoção de um sistema pautado na gestão integrada dos RSU, já parcialmente presente com a operação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), e com 477 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 12.1.2-1: Geração Provável RSD. Variável (anos) Taxa de Cresc. Anual (%) Taxa de Cresc. do Período (%) RSD (ton/dia) RSD (ton/mês) - - - - - 3 2,27 6,97 60 1.800 2 2,27 4,59 62 1.860 3 2,27 28,28 79 2.370 5 2,27 11,88 88 2.640 5 2,27 11,88 98 2.940 5 2,27 11,88 109 3.270 Cenário Econômico: Taxa de Crescimento no Período X Variação de RSD. Diante desta projeção, o projeto a ser formulado para Aracruz deverá prever a adoção de um sistema pautado na gestão integrada dos RSU, já parcialmente presente com a operação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), e com Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Variação de RSD (%) - - 3,33 27,42 11,39 11,36 11,22 Cenário Econômico: Taxa de Crescimento no Período X Variação de RSD. Diante desta projeção, o projeto a ser formulado para Aracruz deverá prever a adoção de um sistema pautado na gestão integrada dos RSU, já parcialmente presente com a operação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), e com Relatório Técnico Junho/2016 a inserção de novas tecnologia resíduos e na participação comunitária, mediante a utilização de recursos otimizados. O modelo parte do princípio da heterogeneidade da composição dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e das várias categorias geradas no objetivo esperado será alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, através do controle dos impactos da urbanização sobre o meio ambiente e redução dos riscos naturais. Outra questão de suma importância será a adoção de um sistema de segregação dos resíduos sólidos na fonte geradora que propicie maior reintegração ambiental, seja no estado sólido, como os recicláveis, ou através do aproveitamento do substrato orgânico. 12.2. DRENAGEM URBANA As prospecções sobre o desenvolvimento do f dimensões de análise: primeiro nas observações e indicações identificadas nos diagnósticos técnicos e participativo e segundo, nas análises sobre os condicionantes de futuro, ou seja, em possíveis eventos que estão por vir e q podem impactar o município de Aracruz e especificamente o Sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais. Cenários prospectivos é uma ferramenta de planejamento que permite ordenar percepções sobre ambientes futuros alternativos e a partir dessas orientar estratégias, estabelecer projetos e metas para a construção de um futuro desejado. Neste sentido, a elaboração dos cenários prospectivos para o Município de Aracruz no que concerne o sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, considera três possibilidades alternativas de futuro: um futuro tendencial, um futuro possível ou realizável e um futuro desejável ou otimista. O ordenamento das percepções não está ancorado em exercício matemático ou probabilístico sobre dados quantit como pode afetá-lo. O exercício de pensar o futuro está ancorado em percepções e reflexões qualitativas e interpretativas sobre a realidade do município, as experiências dos atores participantes do processo e as percepções da sociedade captada nos encontros de discussão. 478 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico a inserção de novas tecnologias e baseado no manejo diferenciado dos resíduos e na participação comunitária, mediante a utilização de recursos O modelo parte do princípio da heterogeneidade da composição dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e das várias categorias geradas no Município. O objetivo esperado será alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, através do controle dos impactos da urbanização sobre o meio ambiente e redução dos riscos naturais. Outra questão de suma importância será a adoção de um sistema de segregação dos resíduos sólidos na fonte geradora que propicie maior reintegração ambiental, seja no estado sólido, como os recicláveis, ou através do aproveitamento do substrato orgânico. .2. DRENAGEM URBANA As prospecções sobre o desenvolvimento do futuro estão ancoradas em duas dimensões de análise: primeiro nas observações e indicações identificadas nos diagnósticos técnicos e participativo e segundo, nas análises sobre os condicionantes de futuro, ou seja, em possíveis eventos que estão por vir e q podem impactar o município de Aracruz e especificamente o Sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais. Cenários prospectivos é uma ferramenta de planejamento que permite ordenar percepções sobre ambientes futuros alternativos e a partir dessas percepções, orientar estratégias, estabelecer projetos e metas para a construção de um Neste sentido, a elaboração dos cenários prospectivos para o Município de Aracruz no que concerne o sistema de drenagem urbana e manejo de águas is, considera três possibilidades alternativas de futuro: um futuro tendencial, um futuro possível ou realizável e um futuro desejável ou otimista. O ordenamento das percepções não está ancorado em exercício matemático ou probabilístico sobre dados quantitativos da realidade do município e de lo. O exercício de pensar o futuro está ancorado em percepções e reflexões qualitativas e interpretativas sobre a realidade do município, as experiências dos atores participantes do processo e as ções da sociedade captada nos encontros de discussão. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico s e baseado no manejo diferenciado dos resíduos e na participação comunitária, mediante a utilização de recursos O modelo parte do princípio da heterogeneidade da composição dos Resíduos Município. O objetivo esperado será alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, através do controle dos impactos da urbanização sobre o meio ambiente e Outra questão de suma importância será a adoção de um sistema de segregação dos resíduos sólidos na fonte geradora que propicie maior reintegração ambiental, seja no estado sólido, como os recicláveis, ou através uturo estão ancoradas em duas dimensões de análise: primeiro nas observações e indicações identificadas nos diagnósticos técnicos e participativo e segundo, nas análises sobre os condicionantes de futuro, ou seja, em possíveis eventos que estão por vir e que podem impactar o município de Aracruz e especificamente o Sistema de Cenários prospectivos é uma ferramenta de planejamento que permite ordenar percepções, orientar estratégias, estabelecer projetos e metas para a construção de um Neste sentido, a elaboração dos cenários prospectivos para o Município de Aracruz no que concerne o sistema de drenagem urbana e manejo de águas is, considera três possibilidades alternativas de futuro: um futuro tendencial, um futuro possível ou realizável e um futuro desejável ou otimista. O ordenamento das percepções não está ancorado em exercício matemático ativos da realidade do município e de lo. O exercício de pensar o futuro está ancorado em percepções e reflexões qualitativas e interpretativas sobre a realidade do município, as experiências dos atores participantes do processo e as Relatório Técnico Junho/2016 Além disso, os três cenários alternativos são possíveis configurações do futuro decorrentes das situações atuais e dos eventos que estão por vir relativos ao Município de Aracruz. Ou seja, a confirmaçã apenas reativados atores locais pode implicar em uma espécie de continuidade da situação atual, ou seja, uma espécie de repetição dos atuais problemas; a confirmação dos eventos futuros com ações intencionadas dos atores loca aproxima o futuro da alternativa possível ou realizável; e a confirmação dos eventos futuros com ações planejada e antecipada aproxima o futuro da alternativa desejável ou otimista. O Quadro 12.2-1 indica, detalhadamente, os cenários prospectivos para o sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais para o município de Aracruz. 479 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Além disso, os três cenários alternativos são possíveis configurações do futuro decorrentes das situações atuais e dos eventos que estão por vir relativos ao Município de Aracruz. Ou seja, a confirmação dos eventos futuros com ação apenas reativados atores locais pode implicar em uma espécie de continuidade da situação atual, ou seja, uma espécie de repetição dos atuais problemas; a confirmação dos eventos futuros com ações intencionadas dos atores loca aproxima o futuro da alternativa possível ou realizável; e a confirmação dos eventos futuros com ações planejada e antecipada aproxima o futuro da alternativa desejável ou otimista. 1 indica, detalhadamente, os cenários prospectivos para o sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais para o município de Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Além disso, os três cenários alternativos são possíveis configurações do futuro decorrentes das situações atuais e dos eventos que estão por vir relativos ao o dos eventos futuros com ação apenas reativados atores locais pode implicar em uma espécie de continuidade da situação atual, ou seja, uma espécie de repetição dos atuais problemas; a confirmação dos eventos futuros com ações intencionadas dos atores locais aproxima o futuro da alternativa possível ou realizável; e a confirmação dos eventos futuros com ações planejada e antecipada aproxima o futuro da 1 indica, detalhadamente, os cenários prospectivos para o sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais para o município de Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 12.2-1: Cenários Prospectivos para o Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais do município de Aracruz. CATEGORIAS Tendencial Ambientais Manutenção ou redução da cobertura das matas nativas nas reservas e nas matas ciliares das áreas de eucalipto plantadas pela indústria. Intensificação ou manutenção do processo de assoreamento dos corpos d'água por todas as regiões do município, excetuando a floresta de eucalipto plantada pela indústria e as reservas naturais. Lançamento e disposição indevida dos resíduos sólidos urbanos de forma pontual, com poluição e obstrução dos corpos d'água e das redes de drenagem, dificultando o funcionamento adequado do sistema. Manutenção das obras existentes nas travessias, sem aumento de suas capacidades. Resultando em aumento das áreas de acúmulo de águas pluviais. 480 Cenários Prospectivos para o Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais do município de Aracruz. CENÁRIOS Possível Manutenção ou redução da cobertura das matas nativas nas reservas e nas matas ciliares das áreas de eucalipto plantadas Manutenção das matas nativas nas reservas, nas matas ciliares das florestas de eucalipto da indústria. Reflorestamento de mata ciliar com espécies nativas às margens dos cursos d'água urbanos. Manutenção das matas nativas nas reservas, nas matas ciliares das florestas de eucalipto da indústria. Reflorestamento de mata ciliar com espécies nativas em todas as margens dos cursos d'água, principalmente próximo às áreas de pastagens. ou manutenção do processo de assoreamento dos corpos d'água por todas as regiões do município, excetuando a floresta de eucalipto plantada pela indústria Recuperação da mata ciliar com espécies nativas nos cursos d'água urbanos com redução do processo de assoreamento. Recuperação da mata ciliar com espécies nativas nos cursos d'água urbanos e nas áreas de pastagens com redução do processo de assoreamento e recuperação dos corpos d'água. Lançamento e disposição indevida dos resíduos sólidos urbanos de forma pontual, com poluição e obstrução dos corpos d'água e das redes de drenagem, dificultando o funcionamento adequado do sistema. Aumento da conscientização da população com respeito à disposição correta de resíduos sólidos, reduzindo os pontos viciados e a poluição dos corpos d'água, melhorando o funcionamento do sistema de drenagem. Disposição adequada de todos os resíduos sólidos urbanos eliminando a poluição através desta variável, e consequentemente, mantendo o adequado sistema de drenagem. Manutenção das obras existentes nas travessias, sem aumento de suas capacidades. Resultando em aumento das áreas de acúmulo de águas pluviais. Revisão da capacidade das travessias de drenagem subdimensionada sob as rodovias estaduais e federais. Adequação de todas as travessias de drenagem sob as rodovias estaduais e federais. E transferência da população assentada em cotas de inundação. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Cenários Prospectivos para o Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais do município de Aracruz. Desejável Manutenção das matas nativas nas reservas, nas matas ciliares das florestas de eucalipto da indústria. Reflorestamento de mata ciliar com espécies nativas em todas as margens dos cursos d'água, principalmente próximo às áreas de pastagens. Recuperação da mata ciliar com espécies nativas nos cursos d'água urbanos e nas áreas de pastagens com redução do processo de assoreamento e recuperação dos corpos d'água. Disposição adequada de todos os resíduos sólidos urbanos eliminando a poluição através desta variável, e consequentemente, mantendo o adequado funcionamento do sistema de drenagem. Adequação de todas as travessias de drenagem sob as rodovias estaduais e federais. E transferência da população assentada em cotas de inundação. Relatório Técnico Junho/2016 Intensificação da manutenção dos atuais índices de lançamentos indevidos de no sistema de drenagem, comprometendo a qualidade de água. Ocorrência de precipitações acima da média com imediato colapso do sistema de drenagem, comunicação preventiv dificuldades de mobilização de resgate e acomodação de pessoas desabrigadas. Socioeconômicos Aumento ou manutenção das atuais áreas ribeirinhas nas zonas urbanas e rurais sujeitas à inundação. Manutenção da atual capacidade de atendimento do sistema de drenagem com perda de qualidade no atendimento à população, especialmente em situações de precipitações acima da média. Ocupação de algumas áreas às margens dos cursos d'água em função da valorização imobiliária gerada pela migração dos grandes empreendimentos. Cumprimento da taxa de permeabilidade mínima apenas nas novas edificações. 481 Intensificação da manutenção dos atuais índices de lançamentos indevidos de esgoto no sistema de drenagem, comprometendo a Ligação de todos os domicílios atendidos por rede de esgoto, reduzindo o índice de lançamento de efluentes domésticos no sistema de drenagem. Redução completa do lançamento dos efluentes drenagem através de ligações corretas dos domicílios às redes de esgoto e coleta e tratamento individual na área rural. Ocorrência de precipitações acima da média com imediato colapso do sistema de drenagem, comunicação preventiva falha e dificuldades de mobilização de resgate e acomodação de pessoas desabrigadas. Ocorrência de precipitações acima da média com colapso do sistema de drenagem, mas com sistema de comunicação preventiva, baixa incidência de desabrigados, e em caso de ocorrência, regate e proteção das famílias desabrigadas. Ocorrências de precipitações acima da média com sistema de drenagem melhor dimensionados, sistema de comunicação preventiva eficaz, baixa ocorrência de desabrigados e serviços de realocação ágil e eficiente dos desabrigados. Aumento ou manutenção das atuais áreas ribeirinhas nas zonas urbanas e rurais Adensamento do tecido urbano do município, acompanhado de controle e fiscalização sobre a ocupação de áreas ribeirinhas sujeitas à inundação. Ocupação do tecido urbano e áreas rurais de forma ordenada, sem prejuízos às áreas ribeirinhas do município, reduzindo os riscos de inundação. Manutenção da atual capacidade de atendimento do sistema de drenagem com de qualidade no atendimento à população, especialmente em situações de Expansão dos serviços de drenagem urbana com melhoras pontuais de qualidade no atendimento à população. Ampliação da qualidade e da capacidade de atendimento dos serviços de drenagem urbana de acordo com o crescimento populacional. Ocupação de algumas áreas às margens dos cursos d'água em função da valorização imobiliária gerada pela migração dos Ordenamento das áreas às margens dos cursos d'águas de acordo com a vulnerabilidade à inundação. Controle e fiscalização da ocupação das áreas às margens dos cursos d'água, evitando sua ocupação. Cumprimento da taxa de permeabilidade mínima apenas nas novas edificações. Expansão do cumprimento da taxa de permeabilidade mínima nas edificações já existentes. Atendimento da taxa de permeabilidade mínima em toda a área urbana. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Redução completa do lançamento dos efluentes domésticos no sistema de drenagem através de ligações corretas dos domicílios às redes de esgoto e coleta e tratamento individual na área rural. Ocorrências de precipitações acima da média com sistema de drenagem melhor dimensionados, sistema de comunicação preventiva eficaz, baixa ocorrência de desabrigados e serviços de realocação ágil e eficiente dos desabrigados. Ocupação do tecido urbano e áreas rurais de forma ordenada, sem prejuízos às áreas ribeirinhas do município, reduzindo os riscos de inundação. Ampliação da qualidade e da capacidade de atendimento dos serviços de drenagem urbana de acordo com o crescimento populacional. Controle e fiscalização da ocupação das áreas às margens dos cursos d'água, evitando sua ocupação. Atendimento da taxa de permeabilidade mínima em toda a área urbana. Relatório Técnico Junho/2016 O município segue apresentando crescimento de sua taxa de urbanização acima da registrada em âmbito resultando em crescimento populacional e pressão para ocupação de áreas sujeitas a inundações. O município segue apresentando uma grande disparidade no acesso e cobertura dos serviços públicos essenciais, impactando principalmente o meio ambiente e a drenagem das águas pluviais. O município continua atraindo grandes projetos indústrias produzindo impactos negativos ao meio ambiente e estimulando o crescimento populacional principalmente com migração de mão de obra, resultando em pressão para ocupação de áreas ambientalmente frágeis e sujeitas a inundação. Operacionais Baixa eficiência do sistema de drenage urbana, registrando a ocorrência de falhas de operação por falta de planejamento das operações, subdimensionamento das estruturas e precária manutenção preventiva e corretiva. 482 O município segue apresentando crescimento de sua taxa de urbanização acima da registrada em âmbito estadual resultando em crescimento populacional e pressão para ocupação de áreas sujeitas a A taxa de urbanização se estabiliza ao longo dos próximos anos registrando um crescimento populacional moderado e compatível com o planejamento urbano. A taxa de urbanização se mantém estável, com um crescimento populacional uniforme entre a cidade e o campo resultando em um processo de ocupação urbana sustentável. O município segue apresentando uma grande disparidade no acesso e cobertura públicos essenciais, impactando principalmente o meio ambiente e a drenagem das águas pluviais. O município reduz a disparidade no acesso aos serviços públicos garantindo cobertura universal de alguns serviços essenciais, em especial os relativos ao saneamento básico reduzindo os impactos na drenagem urbana. O município garante acesso universal e igualitário ao conjunto dos serviços essenciais minimizando os impactos ambientais e favorecendo à drenagem das águas pluviais. grandes projetos indústrias produzindo impactos negativos ao meio ambiente e estimulando o crescimento populacional principalmente com migração de mão de obra, resultando em pressão para ocupação de áreas ambientalmente frágeis e sujeitas a O crescimento econômico do município ocorre sob uma base diversificada combinando o crescimento da indústria com atividades no setor de serviços e na agricultura minimizando os impactos ambientais no município e controlando a ocupação urbana. Um crescimento baseado em critérios seletivo para a instalação de novos projetos industriais buscando não produzir novos impactos ao meio ambiente e que permita uma ocupação sustentável da cidade. Baixa eficiência do sistema de drenagem urbana, registrando a ocorrência de falhas de operação por falta de planejamento das operações, subdimensionamento das estruturas e precária manutenção preventiva Melhora na eficiência do sistema de drenagem urbana advinda de iniciativas de planejamento das operações, estudo das capacidades das estruturas, manutenção preventiva e corretiva periódica e implantação parcial das medidas mitigadoras. Eficiente sistema de drenagem urbana resultante do planejamento integrado das operações, estruturas, manutenção periódica preventiva e corretiva e implantação das medidas mitigadoras. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A taxa de urbanização se mantém estável, com um crescimento populacional uniforme entre a cidade e o campo resultando em um processo de ocupação urbana sustentável. O município garante acesso universal e igualitário ao conjunto dos serviços essenciais minimizando os impactos ambientais e favorecendo à drenagem das águas pluviais. Um crescimento econômico sustentável baseado em critérios seletivo para a instalação de novos projetos industriais buscando não produzir novos impactos ao meio ambiente e que permita uma ocupação sustentável da cidade. Eficiente sistema de drenagem urbana resultante do planejamento integrado das operações, dimensionamento adequado das estruturas, manutenção periódica preventiva e corretiva e implantação das medidas mitigadoras. Relatório Técnico Junho/2016 Atuação pautada pela emergência e necessidade de resposta às falhas no sistema com reduzida capacidade de realização de projetos de ampliação e melhoria. Manutenção corretiva do sistema de drenagem urbana quando solicitado pela população. Problemas de inundação e alagamento nas bacias litorâneas devido à falta de manutenção e concepção inadequada do sistema de drenagem. Intensificação das inundações, alagamentos e erosões em áreas sem sistema de drenagem. E implantação de novos assentamentos urbanos desprovidos de sistema de drenagem adequado. Baixa capacidade de planejar e fiscalizar o parcelamento do solo no município, assim como a articulação com as questões ambientais, afetando negativamente o sistema de drenagem urbana. 483 Atuação pautada pela emergência e necessidade de resposta às falhas no sistema com reduzida capacidade de e ampliação e Cadastramento parcial do sistema de drenagem e registro das operações de manutenção. Cadastramento completo do sistema de drenagem e registro das operações de manutenção. Manutenção corretiva do sistema de solicitado pela Programa de manutenção preventiva e de limpeza do sistema de drenagem nos trechos com maior incidência de acúmulo de água. Execução de programa de manutenção preventiva e de limpeza do sistema de drenagem. inundação e alagamento nas bacias litorâneas devido à falta de manutenção e concepção inadequada do Revisão da concepção, execução de melhorias e manutenção do sistema de drenagem nas regiões litorâneas. Sistema de drenagem eficiente consideração a interferência da maré, de forma a reduzir a obstrução dos trechos finais do sistema, com programa de manutenção. Intensificação das inundações, alagamentos e erosões em áreas sem sistema de drenagem. E implantação de novos tamentos urbanos desprovidos de sistema de drenagem adequado. Redução das inundações, alagamentos e erosões com a implantação paulatina da rede de drenagem nas regiões não atendidas. E implantação de novos assentamentos urbanos equipados com sistema de drenagem. Planejamento e implantação do sistema de drenagem de acordo com estudos para dimensionamento da demanda atual e de expansão da área urbana. Baixa capacidade de planejar e fiscalizar o parcelamento do solo no município, assim com as questões ambientais, afetando negativamente o Ampliação da capacidade de gestão para planejar e fiscalizar o parcelamento do solo aliado às questões ambientais, de acordo com a legislação vigente, contribuindo para a melhoria do sistema de drenagem urbana. Gestão e fiscalização eficiente do uso e ocupação do solo do município de forma a evitar os problemas relacionados com o sistema de drenagem urbana. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Cadastramento completo do sistema de drenagem e registro das operações de manutenção. Execução de programa de manutenção preventiva e de limpeza do sistema de drenagem. Sistema de drenagem eficiente levando em consideração a interferência da maré, de forma a reduzir a obstrução dos trechos finais do sistema, com programa de manutenção. Planejamento e implantação do sistema de drenagem de acordo com estudos para dimensionamento da demanda atual e de expansão da área urbana. Gestão e fiscalização eficiente do uso e ocupação do solo do município de forma a evitar os problemas relacionados com o sistema de drenagem urbana. Relatório Técnico Junho/2016 Controle parcial da erosão das vias e do processo de assoreamento nos d'água. Institucionais Sistema de drenagem com gerenciamento difuso, ações desencontradas e ausência de "memória administrativa". Ocupação desordenada da cidade decorrente da falta de fiscalização devido ao número muito pequeno de fiscais para realizar as vistorias e fiscalização no município. Descontrole na aplicação da legislação vigente decorrendo em prejuízos para município, tanto do ponto de vista de impactos negativos sobre o meio ambiente, como de renúncia de receita relativas ao não pagamento de taxas e à não aplicação de multas. 484 Controle parcial da erosão das vias e do corpos Implantação parcial de um programa de instalação e manutenção de caixas secas nas estradas vicinais. Controle de erosão nas vias e do assoreamento dos corpos d'água devido a implantação de um programa de instalação e manutenção de caixas vicinais. Sistema de drenagem com gerenciamento difuso, ações desencontradas e ausência de Sistema de drenagem urbana e águas pluviais compostos por ações integradas e direcionadas estrategicamente pelos parâmetros estabelecidos pelo plano municipal. Sistema de drenagem urbana e águas pluviais operando a partir de ações estratégicas integradas tendo um conjunto de dados e informações sistematizados garantindo a "memória administrativa". desordenada da cidade decorrente da falta de fiscalização devido ao número muito pequeno de fiscais para realizar as vistorias e fiscalização no Aumento no número de fiscais, mas ainda em número insuficiente atuando a partir de uma priorização de áreas críticas e sob pressão urbana. Recomposição gradual do número de fiscais permitindo uma atuação preventiva. Descontrole na aplicação da legislação vigente decorrendo em prejuízos para município, tanto do ponto de vista de sobre o meio ambiente, como de renúncia de receita relativas ao não pagamento de taxas e à não aplicação de Adequações na estrutura de fiscalização permitindo uma atuação punitiva dos fiscais para os casos identificados e denunciados de descumprimento da legislação vigente. Reestruturação dos setores de fiscalização urbana e ambiental permitindo uma atuação conjunta e integrada de maneira preventiva, inibindo o descumprimento da legislação vigente. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Controle de erosão nas vias e do assoreamento dos corpos d'água devido a implantação de um programa de instalação e manutenção de caixas secas nas estradas vicinais. Sistema de drenagem urbana e águas pluviais operando a partir de ações estratégicas integradas tendo um conjunto de dados e informações sistematizados garantindo a "memória administrativa". Recomposição gradual do número de fiscais permitindo uma atuação preventiva. Reestruturação dos setores de fiscalização urbana e ambiental permitindo uma atuação conjunta e integrada de maneira preventiva, inibindo o descumprimento da legislação vigente. Relatório Técnico Junho/2016 Baixa capacidade de planejar e fiscalizar o parcelamento do solo no município, assim como a articulação com as questões ambientais, afetando negativamente o sistema de drenagem urbana. Descumprimento da legislação vigente devido a um processo de fiscalização insuficiente e falho. Participativos A população não consegue identificar os investimentos realizados na cidade a partir do plano municipal não observando melhorias na área de drenagem urbana e manejo das águas pluviais decorrente da ausência de informações e comunicação insuficiente. Ausência de espaços institucionalizados para discutir as questões relativas à drenagem urbana e águas pluviais e reduzidos canais de comunicação desestimulando a participação social. 485 Baixa capacidade de planejar e fiscalizar o parcelamento do solo no município, assim como a articulação com as questões ambientais, afetando negativamente o Ampliação da capacidade de gestão para planejar e fiscalizar o parcelamento do solo aliado às questões ambientais, de acordo com a legislação vigente, contribuindo para a melhoria do sistema de drenagem urbana. Gestão e fiscalização eficiente do uso e ocupação do solo do município de forma a evitar os problemas relacionados com o sistema de drenagem urbana. Descumprimento da legislação vigente devido a um processo de fiscalização Melhoria dos procedimentos de fiscalização e da atuação dos fiscais ampliando a capacidade de inibir o descumprimento da legislação vigente. Atuação sistêmica padronizadas de fiscalização cobrindo todo o território municipal e inibindo o descumprimento da legislação vigente e a ocupação de áreas irregulares. A população não consegue identificar os na cidade a partir do plano municipal não observando melhorias na área de drenagem urbana e manejo das águas pluviais decorrente da ausência de informações e comunicação Melhoria da percepção da população em relação aos investimentos em saneamento realizados no município com divulgação das informações referentes às intervenções públicas, mas ainda insatisfeita em relação à resolução dos problemas nesse campo. A população reconhece os investimentos em saneamento básico realizados a partir do plano municipal de drenagem urbana e manejo de águas pluviais devido a um processo de comunicação que informa à população e a estimula no acompanhamento e participação da gestão da cidade valorizando os espaços de participação e controle social. de espaços institucionalizados para discutir as questões relativas à drenagem urbana e águas pluviais e reduzidos canais de comunicação desestimulando a participação social. Aumento dos canais de participação sem uma integração entre as diversas áreas que compõem o espaço urbano não assegurando à população um debate amplo dos problemas da cidade. Espaços integrados de discussão dos problemas e desafios da cidade onde seja garantido à população o direito de debater e deliberar de forma ampla. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Gestão e fiscalização eficiente do uso e ocupação do solo do município de forma a evitar os problemas relacionados com o sistema de drenagem urbana. Atuação sistêmica dos fiscais com rotinas padronizadas de fiscalização cobrindo todo o território municipal e inibindo o descumprimento da legislação vigente e a ocupação de áreas irregulares. A população reconhece os investimentos em saneamento básico realizados a partir do plano municipal de drenagem urbana e manejo de águas pluviais devido a um processo de comunicação que informa à população e a estimula no acompanhamento e participação da gestão da cidade valorizando os espaços de participação e controle social. Espaços integrados de discussão dos problemas e desafios da cidade onde seja garantido à população o direito de debater e deliberar de forma ampla. Relatório Técnico Junho/2016 Dificuldade de mobilização das comunidades com baixa participação social nos processos de planejamento e controle das ações do sistema de drenagem. Financeiros Perda da capacidade de aumentar a receita municipal com cortes nas despesas, impactando a oferta e qualidade dos serviços públicos e reduzindo recursos de investimento. Ampliação ou manutenção da dependência das receitas de transferência, tanto correntes como de capital, com consequente impacto sobre os investimentos e manutenção do sistema de drenagem. Receitas públicas comprometidas com as despesas de pessoal e encargos impedindo que o município amplie a oferta e a qualidade dos serviços públicos e realize investimentos. 486 de mobilização das comunidades com baixa participação social nos processos de planejamento e controle das ações do Motivação e ampliação da participação das comunidades no processo de planejamento e controle das ações do sistema de drenagem. Mobilização social eficiente das comunidades e participação social consciente das comunidades nos processos de planejamento e controle das ações do sistema de drenagem. Perda da capacidade de aumentar a receita despesas, impactando a oferta e qualidade dos serviços públicos e reduzindo recursos de Reversão da tendência de redução da arrecadação com um ligeiro aumento da receita proveniente das transferências intergovenamentais, permitindo ao município manter os serviços públicos e realizar investimentos. Crescimento das receitas municipais próprias permitindo melhorar a oferta e a qualidade dos serviços públicos e realizar investimentos na infraestrutura da cidade. dependência das receitas de transferência, tanto correntes como de capital, com consequente impacto sobre os investimentos e manutenção do sistema de drenagem. Redução da dependência de receitas de transferência e maior capacidade de realizar investimentos e melhorias nos serviços públicos, inclusive no sistema de drenagem. Independência das receitas de transferência, ampliando a capacidade de investimentos nos serviços públicos municipais, especialmente no sistema de drenagem. comprometidas com as despesas de pessoal e encargos impedindo que o município amplie a oferta e a qualidade dos serviços públicos e realize Gasto com pessoal e encargos mantendo uma participação estável no conjunto das despesas públicas municipais permitindo que município mantenha a oferta e a qualidade dos serviços públicos e realize os investimentos planejados. Redução do gasto com pessoal e encargos permitindo realocar recursos para realizar os investimentos previstos no plano municipal. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mobilização social eficiente das comunidades e participação social consciente das comunidades nos processos de planejamento e controle das ações do sistema de drenagem. Crescimento das receitas municipais próprias permitindo melhorar a oferta e a qualidade dos serviços públicos e realizar investimentos na infraestrutura da cidade. Independência das receitas de transferência, ampliando a capacidade de investimentos nos serviços públicos municipais, especialmente no sistema de drenagem. Redução do gasto com pessoal e encargos permitindo realocar recursos para realizar os investimentos previstos no plano municipal. Relatório Técnico Junho/2016 13. POGRAMAS, PROJETO 13.1. DRENAGEM URBAN Programas constituem-se em problemas, enfrentar os desafios e alcançar os objetivos, dessa forma, a construção dos mesmos foi pautada em uma triangulação entre os principais aspectos que caracterizam o sistema de drenagem do municíp nos diagnósticos técnicos e participativos, os cenários delineados a partir dos direcionadores de futuro descritos no relatório de prognóstico e os objetivos do plano estabelecidos no presente relatório. Essa construção subjaz a ideia de que o processo de estruturação de projetos envolve uma intencionalidade que se concretiza em iniciativas que se anteveem como necessárias tendo como objetivo transformar uma realidade em uma situação desejável. Nesse sentido, é importante considerar que, ao presente que foi historicamente construída, as ações dos programas podem gerar resultados maiores ou menores de acordo com as limitações engendradas por essa própria realidade que se pretende transformar. Ou seja, a execução desse conjunto de programas sistematizados em ações permitirá avançar entre os cenários “possível” e “positivo” traçados para a drenagem e o manejo das águas pluviais em Aracruz dependendo das limitações dadas pela situação atual e da capacidade de superação des Cabe ressaltar também que, mesmo partilhando do entendimento de que projetos necessariamente possuem início, meio e fim, e que programas geralmente são caracterizados por ações contínuas, optou um conjunto qualquer de ações como programas, dada a estrutura atual dos órgãos públicos municipais envolvidos na execução e a capacidade de gestão dos mesmos. Os Programas que compõem este Plano no eixo drenagem urbana estão representados no Quadro 13.1 487 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 3. POGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 13.1. DRENAGEM URBANA se em iniciativas estratégicas que permitirão superar os problemas, enfrentar os desafios e alcançar os objetivos, dessa forma, a construção dos mesmos foi pautada em uma triangulação entre os principais aspectos que caracterizam o sistema de drenagem do município identificados nos diagnósticos técnicos e participativos, os cenários delineados a partir dos direcionadores de futuro descritos no relatório de prognóstico e os objetivos do plano estabelecidos no presente relatório. Essa construção subjaz a ideia de ue o processo de estruturação de projetos envolve uma intencionalidade que se concretiza em iniciativas que se anteveem como necessárias tendo como objetivo transformar uma realidade em uma situação desejável. Nesse sentido, é importante considerar que, ao partir de uma realidade presente que foi historicamente construída, as ações dos programas podem gerar resultados maiores ou menores de acordo com as limitações engendradas por essa própria realidade que se pretende transformar. Ou seja, conjunto de programas sistematizados em ações permitirá avançar entre os cenários “possível” e “positivo” traçados para a drenagem e o manejo das águas pluviais em Aracruz dependendo das limitações dadas pela situação atual e da capacidade de superação dessas próprias limitações. Cabe ressaltar também que, mesmo partilhando do entendimento de que projetos necessariamente possuem início, meio e fim, e que programas geralmente são caracterizados por ações contínuas, optou-se aqui por tratar er de ações como programas, dada a estrutura atual dos órgãos públicos municipais envolvidos na execução e a capacidade de gestão Os Programas que compõem este Plano no eixo drenagem urbana estão representados no Quadro 13.1-1 a seguir. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico iniciativas estratégicas que permitirão superar os problemas, enfrentar os desafios e alcançar os objetivos, dessa forma, a construção dos mesmos foi pautada em uma triangulação entre os principais io identificados nos diagnósticos técnicos e participativos, os cenários delineados a partir dos direcionadores de futuro descritos no relatório de prognóstico e os objetivos do plano estabelecidos no presente relatório. Essa construção subjaz a ideia de ue o processo de estruturação de projetos envolve uma intencionalidade que se concretiza em iniciativas que se anteveem como necessárias tendo como partir de uma realidade presente que foi historicamente construída, as ações dos programas podem gerar resultados maiores ou menores de acordo com as limitações engendradas por essa própria realidade que se pretende transformar. Ou seja, conjunto de programas sistematizados em ações permitirá avançar entre os cenários “possível” e “positivo” traçados para a drenagem e o manejo das águas pluviais em Aracruz dependendo das limitações dadas pela sas próprias limitações. Cabe ressaltar também que, mesmo partilhando do entendimento de que projetos necessariamente possuem início, meio e fim, e que programas se aqui por tratar er de ações como programas, dada a estrutura atual dos órgãos públicos municipais envolvidos na execução e a capacidade de gestão Os Programas que compõem este Plano no eixo drenagem Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-1: Lista dos Programas e Planos propostos para o eixo Drenagem Urbana. # 1 Programa de manutenção preventiva do sistema de macrodrenagem 2 Programa de revegetação das margens nos cursos d'água naturais do perímetro urbano 3 Programa de educação ambiental com foco em resíduos urbanos na drenagem e preservação da mata ciliar 4 Plano de minimização do impacto das cheias de Vila do Riacho 5 Plano de Águas Pluviais 6 Programa de controle de fontes de sedimentos para a 7 Programa de reestruturação da gestão do sistema de drenagem 8 Programa de fortalecimento da fiscalização urbanística e ambiental em Aracruz 9 Programa de valorização da participação social no gerenciamento do sistema de drenagem Tendo por base um roteiro sistematizado em formato de formulário com atributos a serem estabelecidos, os programas foram estruturados a partir de um conjunto de ações direcionadas para alcançar um determinado objetivo e público alvo, tendo em vista os prob identificados no diagnóstico, bem como os direcionadores apresentados na composição dos cenários prospectivos. Em cada ação foi realizada uma estimativa de custo e fixado um prazo para o início da execução, sendo que algumas ações compreendem apenas iniciativas que podem ser executadas pela própria instituição sem custo financeiro. O roteiro estabeleceu ainda, para alguns programas, indicador e meta para monitoramento e avaliação da execução do programa, conforme pode ser ver 13.1-10 adiante. A estimativa dos custos apresentados nos programas foi organizada a partir de publicações do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), além da experiência dos próprios consultores e pelas referências 488 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Lista dos Programas e Planos propostos para o eixo Drenagem Urbana. PROGRAMA / PLANO Programa de manutenção preventiva do sistema de macrodrenagem Programa de revegetação das margens nos cursos d'água naturais do perímetro urbano Programa de educação ambiental com foco em resíduos urbanos na drenagem e Plano de minimização do impacto das cheias de Vila do Riacho Programa de controle de fontes de sedimentos para a macrodrenagem Programa de reestruturação da gestão do sistema de drenagem Programa de fortalecimento da fiscalização urbanística e ambiental em Aracruz Programa de valorização da participação social no gerenciamento do sistema de Tendo por base um roteiro sistematizado em formato de formulário com atributos a serem estabelecidos, os programas foram estruturados a partir de um conjunto de ações direcionadas para alcançar um determinado objetivo e público alvo, tendo em vista os problemas, desafios e oportunidades identificados no diagnóstico, bem como os direcionadores apresentados na composição dos cenários prospectivos. Em cada ação foi realizada uma estimativa de custo e fixado um prazo para o início da execução, sendo que ações compreendem apenas iniciativas que podem ser executadas pela própria instituição sem custo financeiro. O roteiro estabeleceu ainda, para alguns programas, indicador e meta para monitoramento e avaliação da execução do programa, conforme pode ser verificado nos Quadros A estimativa dos custos apresentados nos programas foi organizada a partir de publicações do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), além da experiência dos próprios consultores e pelas referências Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Lista dos Programas e Planos propostos para o eixo Drenagem Urbana. Programa de revegetação das margens nos cursos d'água naturais do perímetro urbano Programa de educação ambiental com foco em resíduos urbanos na drenagem e Programa de fortalecimento da fiscalização urbanística e ambiental em Aracruz Programa de valorização da participação social no gerenciamento do sistema de Tendo por base um roteiro sistematizado em formato de formulário com atributos a serem estabelecidos, os programas foram estruturados a partir de um conjunto de ações direcionadas para alcançar um determinado objetivo e lemas, desafios e oportunidades identificados no diagnóstico, bem como os direcionadores apresentados na composição dos cenários prospectivos. Em cada ação foi realizada uma estimativa de custo e fixado um prazo para o início da execução, sendo que ações compreendem apenas iniciativas que podem ser executadas pela própria instituição sem custo financeiro. O roteiro estabeleceu ainda, para alguns programas, indicador e meta para monitoramento e avaliação da ificado nos Quadros 13.1-2 a A estimativa dos custos apresentados nos programas foi organizada a partir de publicações do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), além da experiência dos próprios consultores e pelas referências Relatório Técnico Junho/2016 fornecidas pelo município de Arac nesta etapa do estudo que merecem destaque foram as tabelas de custos unitários referenciais para licitações de obras públicas do Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (IOPES), a Tabela de Preços Sintétic Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER ES), o website da Revista de Agrimensura e Cartografia Mira e propostas técnicas e comerciais de empresas do ramo de geotecnologia. Contudo, é importante considerar que os custos est limitações, que estão relacionadas principalmente à complexidade que envolve a realização de obras públicas e a dificuldade de estimar extensões e unidades que requerem a elaboração de projetos técnicos de engenharia. Em relação aos prazos de início das ações, cabe considerar que eles foram fixados levando em consideração os critérios de priorização, mas também a capacidade de financiamento e execução financeira dos órgãos envolvidos. Além disso, eventos diversos e não previstos pod execução das ações e, portanto, alterações no cronograma aqui proposto. Quadro 13.1-2: Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem. Objetivo: Manter a capacidade de escoamento das galerias de macrodrenagem e ocorrência de eventos de acúmulo de água em locais muito sensíveis e sensíveis identificados no Plano Público-Alvo: População do Município, especialmente aquela localizada próximo a pontos com recorrência de Ações - Estabelecer rotina de visita de campo na macrodrenagem com intuito de vistoriar a presença de resíduos urbanos e assoreamento, determinando a necessidade de limpeza dos trechos em função do comprometimento das seções. 489 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico fornecidas pelo município de Aracruz. Outras fontes de orientação empregadas nesta etapa do estudo que merecem destaque foram as tabelas de custos unitários referenciais para licitações de obras públicas do Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (IOPES), a Tabela de Preços Sintétic Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER ES), o website da Revista de Agrimensura e Cartografia Mira e propostas técnicas e comerciais de empresas do ramo de geotecnologia. Contudo, é importante considerar que os custos estimados apresentam certas limitações, que estão relacionadas principalmente à complexidade que envolve a realização de obras públicas e a dificuldade de estimar extensões e unidades que requerem a elaboração de projetos técnicos de engenharia. s prazos de início das ações, cabe considerar que eles foram fixados levando em consideração os critérios de priorização, mas também a capacidade de financiamento e execução financeira dos órgãos envolvidos. Além disso, eventos diversos e não previstos podem ocasionar mudanças na execução das ações e, portanto, alterações no cronograma aqui proposto. Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem. Manter a capacidade de escoamento das galerias de macrodrenagem e dos córregos a fim de reduzir a ocorrência de eventos de acúmulo de água em locais muito sensíveis e sensíveis identificados no Plano Municipal. População do Município, especialmente aquela localizada próximo a pontos com recorrência de de água Custo Agente Promotor Prazo Início Estabelecer rotina de visita de campo na macrodrenagem com intuito de vistoriar a presença de resíduos urbanos e assoreamento, determinando a necessidade de limpeza dos trechos em função do Contemplado no Programa "Fortalecimento da fiscalização urbanística em Aracruz". SETRANS Contínuo Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ruz. Outras fontes de orientação empregadas nesta etapa do estudo que merecem destaque foram as tabelas de custos unitários referenciais para licitações de obras públicas do Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (IOPES), a Tabela de Preços Sintética do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DERES), o website da Revista de Agrimensura e Cartografia Mira e propostas imados apresentam certas limitações, que estão relacionadas principalmente à complexidade que envolve a realização de obras públicas e a dificuldade de estimar extensões e unidades s prazos de início das ações, cabe considerar que eles foram fixados levando em consideração os critérios de priorização, mas também a capacidade de financiamento e execução financeira dos órgãos envolvidos. em ocasionar mudanças na execução das ações e, portanto, alterações no cronograma aqui proposto. Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem. dos córregos a fim de reduzir a ocorrência de eventos de acúmulo de água em locais muito sensíveis e sensíveis identificados no Plano População do Município, especialmente aquela localizada próximo a pontos com recorrência de acúmulo Início Fim 2016 2035 Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-2: Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem. - Efetuar limpeza das galerias de macrodrenagem urbanos à jusante dos pontos com maior recorrência de acúmulo de água no mês de setembro (antes do período de chuvas intensas), com atenção aos trechos muito sensíveis (Rua Antônio Soares até a rua Espírito Santo, em Aracruz. Rua Tulio dos Santos Pereira, rua Juanete Passos e Rua Celso dos Santos, no bairro Polivalente, em Aracruz; nas ruas Cândino Pereira, Luiz Alberto Nunes, Manoel Rocha Coutinho, José Coutinho da Rocha e no trecho do Centro de esportes Praça da Paz até o seu exutório no córrego Morobá, próximas ao centro de Aracruz; e no canal fechado em concreto, que inicia na travessia do canal na avenida Gabriel Pandolfi, até alcançar o córrego Ribeirão do Cruzeiro em Guaraná). - Efetuar limpeza das galerias de macrodrenagem urbanas à jusante dos pontos com maior recorrência de acúmulo de água no mês de setembro (antes do período de chuvas intensas), com atenção aos trechos sensíveis (Manilha a jusante da rua, sob a rua Santa Catarina; e na manilha a jusante da rua, sob a rua Sede 76 e nas travessias da Rua Sede 76 até o encontro com a rodovia ES 257 ao longo do córrego Guaxindiba; rua Valdir Forechi e rua Coronel Barbosa Lima, no bairro Novo Jequitibá, em Aracruz. Av. João Pedro Botochi até o talvegue afluente do rio do Norte e a Mario Valfré até o talvegue do mesmo rio, em Jacupemba. Av. Eucalipto, rua Br 07 e rua Mauro de Oliveira Cunha, em Barra do Riacho. Av. Dr. Orlindo Borges, rua Monsenhor Guilherme Schimitz, Tenente coronel Paixão, Tenente Coronel Carvalho, em Santa Cruz). 490 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem. Efetuar limpeza das galerias de macrodrenagem urbanos à jusante dos pontos com maior recorrência de no mês de setembro (antes do período de chuvas intensas), com atenção aos trechos muito sensíveis (Rua Antônio Soares até a rua Espírito Santo, em Aracruz. Rua Tulio dos Santos Pereira, rua Juanete Passos e Rua Celso dos Santos, no bairro racruz; nas ruas Cândino Pereira, Luiz Alberto Nunes, Manoel Rocha Coutinho, José Coutinho da Rocha e no trecho do Centro de esportes Praça da Paz até o seu exutório no córrego Morobá, próximas ao centro de Aracruz; e no canal fechado em concreto, que ia na travessia do canal na avenida Gabriel Pandolfi, até alcançar o córrego Ribeirão do R$ 40.000,00 SETRANS Anual Efetuar limpeza das galerias de macrodrenagem urbanas à jusante dos pontos com maior recorrência de acúmulo de água no mês de setembro (antes do período de chuvas intensas), com atenção aos trechos sensíveis (Manilha a jusante da rua, sob a rua Santa Catarina; e na manilha a jusante da rua, sob a rua Sede 76 e nas travessias da Rua com a rodovia ES 257 ao longo do córrego Guaxindiba; rua Valdir Forechi e rua Coronel Barbosa Lima, no bairro Novo Jequitibá, em Aracruz. Av. João Pedro Botochi até o talvegue afluente do rio do Norte e a Mario Valfré até o talvegue do mesmo rio, emba. Av. Eucalipto, rua Br 07 e rua Mauro de Oliveira Cunha, em Barra do Riacho. Av. Dr. Orlindo Borges, rua Monsenhor Guilherme Schimitz, Tenente coronel Paixão, Tenente Coronel Carvalho, em Santa R$ 55.000,00 SETRANS Anual Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem. 2016 2035 2016 2035 Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-2: Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem. - Efetuar limpeza e desassoreamento dos córregos/canais urbanos no mês de setembro (antes do período de chuvas intensas) nos trechos com maior recorrência de acúmulo de água , com atenção aos trechos muito sensíveis (Rua Sede 76 ao longo do córrego Guaxindiba até o encontro com a rodovia ES 257; seção do córrego Moroba em canal aberto de concreto da rua Sede 29 até o fim da área urbana consolidada; e no Ribeirão do Cruzeiro em seu trecho urbano, com atenção ao trecho da ponte na Av. Aurélio Alvarenga). - Efetuar limpeza e desassoreamento dos córregos/canais urbanos no mês de setembro (antes do período de chuvas intensas) nos trechos com maior recorrência de acúmulo de água, com atenção aos trechos sensíveis (Cabeceira do córrego Guaxindiba até bairro Vila Nova, no caminhamento urbano da ES 257 até o limite do perímetro urbano, em Aracruz. Córrego São José em seu trecho urbano em Jacupemba; canal paralelo à rua Jarbas Coutinho em Guaraná; e Córrego Rio Preto em Santa Cruz). - Articulação junto a Secretaria de Transportes e Serviços urbanos com o intuito de certificar se as rotinas de limpeza dos dispositivos de drenagem e varrição de rua estão sendo realizadas. TOTAL Indicadores do Projeto: Porcentagem de trechos muito sensíveis de galeria de macrodrenagem e canais limpos em relação ao total dos trechos muito sensíveis a serem limpos identificados no Plano Municipal de Drenagem. Porcentagem de trechos sensíveis limpos de galeria de macrodrenagem e canais em relação ao total dos trechos sensíveis a serem limpos identificados no Plano Municipal Meta do Projeto: Reduzir as inundações e alagamentos devido a obstrução do sistema de drenagem. 491 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem. limpeza e desassoreamento dos córregos/canais urbanos no mês de setembro (antes do período de chuvas intensas) nos trechos com maior recorrência de acúmulo de água , com atenção aos trechos muito sensíveis (Rua Sede 76 ao longo do córrego Guaxindiba até o encontro com a rodovia ES 257; seção do córrego Moroba em canal aberto de concreto da rua Sede 29 até o fim da área urbana consolidada; e no Ribeirão do Cruzeiro em seu trecho urbano, com atenção ao trecho da ponte na Av. R$ 100.000,00 SETRANS Anual Efetuar limpeza e desassoreamento dos córregos/canais urbanos no mês de setembro (antes do período de chuvas intensas) nos trechos com maior recorrência de acúmulo de água, com atenção aos trechos córrego Guaxindiba até bairro Vila Nova, no caminhamento urbano da ES 257 até o limite do perímetro urbano, em Aracruz. Córrego São José em seu trecho urbano em Jacupemba; canal paralelo à rua Jarbas Coutinho em Guaraná; e Córrego Rio Preto em R$ 70.000,00 SETRANS Anual Articulação junto a Secretaria de Transportes e Serviços urbanos com o intuito de certificar se as rotinas de limpeza dos dispositivos de drenagem e varrição de rua estão Contemplado no Programa "Reestruturação da gestão do sistema de drenagem”. SEMAM Contínuo TOTAL R$ 5.300.000,00 Porcentagem de trechos muito sensíveis de galeria de macrodrenagem e canais limpos em relação ao dos trechos muito sensíveis a serem limpos identificados no Plano Municipal de Drenagem. Porcentagem de trechos sensíveis limpos de galeria de macrodrenagem e canais em relação ao total dos trechos sensíveis a serem limpos identificados no Plano Municipal de Drenagem. Reduzir as inundações e alagamentos devido a obstrução do sistema de drenagem. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Manutenção Preventiva do Sistema de Macrodrenagem. 2016 2035 2016 2035 2016 2035 Porcentagem de trechos muito sensíveis de galeria de macrodrenagem e canais limpos em relação ao dos trechos muito sensíveis a serem limpos identificados no Plano Municipal de Drenagem. Porcentagem de trechos sensíveis limpos de galeria de macrodrenagem e canais em relação ao total dos Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-3: Programa de Revegetação das Margens nos Cursos d'água Naturais do Objetivo: Minimizar assoreamento dos cursos d´água e a ocupação urbana das margens dos cursos d'água. Público-Alvo: População do Município, especialmente a parcela que residente próximo aos cursos d'água. Ações - Recuperar as matas ciliares com acompanhamento técnico por meio do plantio de mudas de espécies nativas visando atender o Código Florestal nos trechos dos cursos d'água dentro da área urbana consolidada. - Articulação com a secretaria de agricultura com o intuito de incentivar a recuperação das matas ciliares na área rural. "Reestruturação - Fiscalização bimestral da ocupação das margens dos cursos d'água. "Fortalecimento - Incluir no projeto de educação ambiental a perspectiva de preservação e recuperação das matas ciliares. preservação da TOTAL Indicadores do Projeto: Porcentagem de área recuperada com de mata ciliar nas áreas urbanas, consolidada e de expansão, relação a área total a ser revegetada identificada no Plano Municipal. Meta do Projeto: Atender a área mínima de proteção da mata ciliar estabelecida no código florestal dentro dos perímetros urbanos. 492 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Revegetação das Margens nos Cursos d'água Naturais do Perímetro Urbano. cursos d´água e a ocupação urbana das margens dos cursos d'água. População do Município, especialmente a parcela que residente próximo aos cursos d'água. Custo Agente Promotor Prazo Início R$ 1.000.000,00 SEMAM E SEMAG 2029 2021 Contemplado no Programa "Reestruturação da gestão do sistema de drenagem”. SEMAM Contínuo 2016 Contemplado no Programa "Fortalecimento da fiscalização urbanística em Aracruz”. SEMAM Contínuo 2016 Contemplado no Programa: "Educação ambiental com foco em resíduos urbanos na drenagem e preservação da mata ciliar" SEMAM 2017 2016 R$ 1.000.000,00 Porcentagem de área recuperada com de mata ciliar nas áreas urbanas, consolidada e de expansão, relação a área total a ser revegetada identificada no Plano Municipal. Atender a área mínima de proteção da mata ciliar estabelecida no código florestal dentro dos perímetros Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Revegetação das Margens nos Cursos d'água Naturais do cursos d´água e a ocupação urbana das margens dos cursos d'água. Fim 2029 2035 2035 2017 Porcentagem de área recuperada com de mata ciliar nas áreas urbanas, consolidada e de expansão, em Atender a área mínima de proteção da mata ciliar estabelecida no código florestal dentro dos perímetros Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-4: Programa de Educação Ambiental Drenagem e Preservação da Mata Ciliar. Objetivo: Sensibilizar a população para minimizar os problemas de inundação consequente das obstruções causadas pelo lançamento de resíduos sólidos no sistema de drenagem e pelo asso Público-Alvo: População urbana do Município, especialmente às populações ribeirinhas dos principais córregos e rios de Aracruz. Ações - Capacitar agentes de educação ambiental. - Promover oficinas de educação ambiental sobre resíduos na drenagem para alunos das escolas do município e nos eventos turísticos. Incluindo temas como: a preservação da mata ciliar, os problemas causados por pontos viciados de resíduos nas beiras dos rios e nas encostas erodíveis, obstrução do sistema de drenagem pelas sacolas e suas consequências. Enfatizar o conceito de que o rio ou córrego não foi feito para receber e levar resíduo ou esgoto, permanecendo limpo a ponto de não oferecer a risco a saúde da população. - Divulgar os temas listados anteriormente e datas da coleta de resíduos os bairros através do talão de pagamento de água em parceria com o SAAE. - Estimular a utilização de sacolas reutilizáveis. - Criar um slogan municipal, por exemplo, Aracruz Cidade Limpa, para envolver os moradores e também os turistas. TOTAL Indicadores do Projeto: Parcela das escolas que foram contempladas com oficinas e palestras de educação ambiental em relação ao total de escolas. Porcentagem de residências que receberam informações de coleta de água em relação ao total de residências. Meta do Projeto: Minimizar os problemas de obstrução do sistema de drenagem devido ao acúmulo de resíduos sólidos urbanos. 493 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Educação Ambiental com foco em Resíduos Urbanos na Drenagem e Preservação da Mata Ciliar. Sensibilizar a população para minimizar os problemas de inundação consequente das obstruções causadas pelo lançamento de resíduos sólidos no sistema de drenagem e pelo assoreamento dos rios População urbana do Município, especialmente às populações ribeirinhas dos principais córregos e rios Custo Agente Promotor Prazo Início Capacitar agentes de educação R$ 20.000,00/ano SEMAM A cada 4 anos a partir de 2016 Promover oficinas de educação ambiental sobre resíduos na drenagem para alunos das escolas do município e nos eventos turísticos. Incluindo temas como: a preservação da mata ciliar, os por pontos viciados de resíduos nas beiras dos rios e nas encostas erodíveis, obstrução do sistema de drenagem pelas sacolas e suas consequências. Enfatizar o conceito de que o rio ou córrego não foi feito para receber e levar resíduo ou esgoto, do limpo a ponto de não oferecer a risco a saúde da R$ 20.000,00/ano SEMAM Anual Divulgar os temas listados anteriormente e datas da coleta de resíduos os bairros através do talão de pagamento de água em parceria R$ 0,00 SAAE Contínuo Estimular a utilização de sacolas R$ 0,00 SEMAM, SEMED E SETRANS Contínuo Criar um slogan municipal, por exemplo, Aracruz Cidade Limpa, para envolver os moradores e R$ 0,00 SECOM Contínuo R$ 520.000,00 Parcela das escolas que foram contempladas com oficinas e palestras de educação ambiental em relação Porcentagem de residências que receberam informações de coleta de resíduos junto ao talão da conta de água em relação ao total de residências. Minimizar os problemas de obstrução do sistema de drenagem devido ao acúmulo de resíduos sólidos Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico com foco em Resíduos Urbanos na Sensibilizar a população para minimizar os problemas de inundação consequente das obstruções reamento dos rios População urbana do Município, especialmente às populações ribeirinhas dos principais córregos e rios Início Fim 2016 2035 2016 2035 2016 2035 2017 2035 2017 2035 Parcela das escolas que foram contempladas com oficinas e palestras de educação ambiental em relação resíduos junto ao talão da conta de Minimizar os problemas de obstrução do sistema de drenagem devido ao acúmulo de resíduos sólidos Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-5: Plano de Minimização do Impacto das Objetivo: Minimizar os problemas causados pelas cheias severas do rio Riacho/rio Doce no distrito de Vila do Riacho. Público-Alvo: População do distrito de Vila do Riacho. Ações - Elaborar ações visando correlacionar os níveis e a permanência da cheia do rio Doce com a inundação do Vila do Riacho: - Inserir a defesa civil de Aracruz nas entidades que recebem as informações do sistema de alerta do rio Doce divulgados pelo CPRM; - Determinar, com a utilização de topografia, o nível de água no rio Doce no qual ocorre o transbordamento para a bacia do rio Riacho. - Instalar régua na ponte sobre o rio Riacho em Vila do Riacho, para medida do nível d’água e da velocidade de elevação do nível d'água, sendo realizada a leitura do nível do rio Riacho durante cheias do rio Doce, por moradores de Vila do Riacho designados pela defesa civil. - Os leitores repassam as informações dos níveis no rio Riacho para a defesa civil. A defesa civil acompanha a evolução dos níveis no rio Doce e do rio Riacho, estabelecendo providências quando necessário. - Estabelecer comunicação direta entre a operação da barragem de Mascarenhas e o município de Aracruz com o intuito prever o impacto dos eventos hidrológicos, principalmente nos períodos de cheias. - Elaborar estudo para avaliar alternativas de elevação do trecho da ES-010, na ponte que atravessa o Córrego Cachoeirinha, visando garantir o acesso à Vila em momentos de enchente do rio Riacho/rio Doce. - Elaborar estudo de desassoreamento do rio Riacho no trecho a jusante de Vila do Riacho até sua foz, visando a recuperação das seções hidráulicas para 494 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Plano de Minimização do Impacto das Cheias de Vila do Riacho. Minimizar os problemas causados pelas cheias severas do rio Riacho/rio Doce no distrito de Vila do População do distrito de Vila do Riacho. Custo Agente Promotor Prazo Início Elaborar ações visando correlacionar os níveis e a permanência da cheia do rio Doce com a inundação do Vila do Riacho: R$ 5.000,00 SEMAM E SEHAB/DEFESA CIVIL 2018 Inserir a defesa civil de Aracruz nas entidades que recebem as sistema de alerta do SEMAM E SEHAB/DEFESA CIVIL Determinar, com a utilização de topografia, o nível de água no rio Doce no qual ocorre o transbordamento para a bacia do rio SEMAM E SEHAB/DEFESA CIVIL Instalar régua na ponte sobre o rio Riacho em Vila do Riacho, para medida do nível d’água e da velocidade de elevação do nível d'água, sendo realizada a leitura do nível do rio Riacho durante cheias do rio Doce, por moradores de Vila do pela defesa civil. SEMAM E SEHAB/DEFESA CIVIL Os leitores repassam as informações dos níveis no rio Riacho para a defesa civil. A defesa civil acompanha a evolução dos níveis no rio Doce e do rio Riacho, estabelecendo providências quando SEMAM E SEHAB/DEFESA CIVIL Estabelecer comunicação direta entre a operação da barragem de Mascarenhas e o município de Aracruz com o intuito prever o impacto dos eventos hidrológicos, principalmente nos períodos de Contemplado no Programa "Reestruturação da gestão do sistema de drenagem". SEMAM E SEHAB/DEFESA CIVIL 2016 Elaborar estudo para avaliar alternativas de elevação do trecho 010, na ponte que atravessa o Córrego Cachoeirinha, visando garantir o acesso à Vila em momentos de enchente do rio R$ 50.000,00 SEMOB E DERES 2018 Elaborar estudo de desassoreamento do rio Riacho no trecho a jusante de Vila do Riacho até sua foz, visando a recuperação das seções hidráulicas para R$ 150.000,00 SEMAG 2018 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Cheias de Vila do Riacho. Minimizar os problemas causados pelas cheias severas do rio Riacho/rio Doce no distrito de Vila do Início Fim 2017 2018 2016 2017 2016 2016 2016 2016 2016 2017 2016 2017 2017 2018 2017 2018 Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-4: Programa de Educação Ambiental Drenagem e Preservação da Mata Ciliar. escoamento das cheias. - Instruir a população localizada na mancha de inundação de Vila do Riacho e os proprietários de terrenos que desejarem construir, sobre a adequação das construções a fim de minimizar riscos e perdas decorrentes de inundações. - Inserir o Plano de Minimização de Impacto de Cheias de Vila do Riacho no Plano de Contingência e Emergência de Vila do Riacho. TOTAL Indicadores do Projeto: Parcela dos imóveis que foram instruídos sobre a adequação das construções para minimizar o impacto com as cheias. Meta do Projeto: Aquisição pela comunidade, municipalidade e defesa civil de informações que para diminuir os grandes impactos das inundações do rio Doce/rio Riacho em Vila do Riacho. Quadro 13.1 Objetivo: Apresentar um conjunto de ações estruturais e não estruturais para a melhoria do urbana do município de Aracruz. Público-Alvo: População do município, especialmente aquelas impactadas pelas deficiências do sistema de drenagem urbana. Ações - RESTITUIÇÃO ALTIMÉTRICA 1:2.000 (Curva de Nível 1/1m + Pontos Cotados) + ORTOMOSAICO DIGITAL 25CM/PX. Hidrografia 1:10000. - Realizar cadastramento da macrodrenagem e banco de dados da macrodrenagem. - Cadastrar as macrodrenagens localizadas nos talvegues de macrodrenagem, maiores que DN 600 mm. 495 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Educação Ambiental com foco em Resíduos Urbanos na Drenagem e Preservação da Mata Ciliar. Instruir a população localizada na mancha de inundação de Vila do Riacho e os proprietários de terrenos que desejarem construir, sobre a adequação das construções a fim de minimizar riscos e perdas Contemplado no Programa "Reestruturação da gestão do sistema de drenagem". SEMOB Contínuo Inserir o Plano de Minimização de Impacto de Cheias de Vila do Riacho no Plano de Contingência e - SEHAB/DEFESA CIVIL Contínuo TOTAL R$ 205.000,00 Parcela dos imóveis que foram instruídos sobre a adequação das construções para minimizar o impacto Aquisição pela comunidade, municipalidade e defesa civil de informações que possibilitem providências para diminuir os grandes impactos das inundações do rio Doce/rio Riacho em Vila do Riacho. Quadro 13.1-6: Plano de Águas Pluviais. Apresentar um conjunto de ações estruturais e não estruturais para a melhoria do sistema de drenagem População do município, especialmente aquelas impactadas pelas deficiências do sistema de drenagem Custo Agente Promotor Prazo Início RESTITUIÇÃO ALTIMÉTRICA (Curva de Nível 1/1m + Pontos Cotados) + ORTOMOSAICO DIGITAL 25CM/PX. Hidrografia R$ 350.000,00 SEMPLA 2018 Realizar cadastramento da macrodrenagem e banco de dados R$ 250.000,00 SEMPLA E SEMOB Cadastrar as macrodrenagens 2018 localizadas nos talvegues de macrodrenagem, maiores que DN SEMPLA E SEMOB Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico com foco em Resíduos Urbanos na 2017 2035 2018 2035 Parcela dos imóveis que foram instruídos sobre a adequação das construções para minimizar o impacto possibilitem providências para diminuir os grandes impactos das inundações do rio Doce/rio Riacho em Vila do Riacho. sistema de drenagem População do município, especialmente aquelas impactadas pelas deficiências do sistema de drenagem Início Fim 2017 2018 2017 2018 2017 2018 Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1 - Criar um banco de dados com os dados cadastrados de macrodrenagem, que possa ser alimentado ao longo do tempo com as informações de: trechos em áreas de acúmulo de água, obstruções e ações de manutenções e que gere relatórios por datas e/ou áreas atingidas. Elaborar Plano de Águas pluviais contendo minimamente: - Modelagem hidrológica e dimensionamento hidráulico da macrodrenagem das sub-bacias urbanas; - Indicar medidas estruturais e não estruturais para otimizar o sistema de macrodrenagem, em função dos problemas identificados durante o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento - Eixo Drenagem; - Validar as alternativas de intervenção previamente identificadas no Plano Municipal de Drenagem (que deverá seguir como anexo do próprio Plano de Águas Pluviais); - Atualizar os orçamentos das intervenções previamente identificadas no Plano de Drenagem e orçar as novas ações a partir dos estudos concluídos; - Elaborar um cronograma de implantação das alternativas. TOTAL Indicadores do Projeto: Porcentagem de área do perímetro urbano com restituição altimétrica concluída em relação a área restituir. Extensão de trechos cadastrados relacionado com a extensão total a cadastrar. Meta do Projeto: Plano de Águas Pluviais concluído e direcionando os investimentos na área de drenagem. 496 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 13.1-6: Plano de Águas Pluviais. Criar um banco de dados com os dados cadastrados de macrodrenagem, que possa ser alimentado ao longo do tempo com de: trechos em áreas de acúmulo de água, obstruções e ações de manutenções e que gere relatórios por datas e/ou áreas SEMPLA E SEMOB Elaborar Plano de Águas pluviais - - - Modelagem hidrológica e dimensionamento hidráulico da bacias R$ 300.000,00 SEMOB 2018 Indicar medidas estruturais e não estruturais para otimizar o sistema de macrodrenagem, em função dos problemas identificados durante o do Plano Municipal de SEMPLA, SEMOB, SETRANS, SEHAB E SEMAM 2019 Validar as alternativas de intervenção previamente identificadas no Plano Municipal de Drenagem (que deverá seguir como Águas SEMPLA, SEMOB, SETRANS, SEHAB E SEMAM 2019 Atualizar os orçamentos das intervenções previamente identificadas no Plano de Drenagem e orçar as novas ações a partir dos SEMPLA E SEGOV 2019 Elaborar um cronograma de SEMPLA, SEMOB, SETRANS, SEHAB E SEMAM 2019 TOTAL R$ 900.000,00 Porcentagem de área do perímetro urbano com restituição altimétrica concluída em relação a área Extensão de trechos cadastrados relacionado com a extensão total a cadastrar. Plano de Águas Pluviais concluído e direcionando os investimentos na área de drenagem. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 2018 2020 - - 2017 2018 2018 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 Porcentagem de área do perímetro urbano com restituição altimétrica concluída em relação a área total a Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-7: Programa de Controle de Fontes de Objetivo: Reduzir problemas de assoreamento da macrodrenagem resultantes do processo de erosão em taludes urbanos e em vias não pavimentadas. Público-Alvo: População do Município, especialmente àquelas localizadas em assoreamento da macrodrenagem. Ações - Fiscalização semestral para ordenar a ocupação de taludes erodíveis. - Pavimentação e construção/correção do sistema de drenagem nas vias situadas acima dos taludes erodíveis e/ou muito declivosas: 1 - Bairro Nova Conquista na sub bacia 1, na Cidade de Aracruz. 2 - Rua Davi Augusto Baico, paralela à rod. BR-101, em Jacupemba. 3 - Na região do entorno da rua Mario Valfré, em Jacupemba. 4 - Na Parte baixa de Mar Azul. 5 - No bairro Sauê na região que margeia o rio Sauê. 6 - Nas ruas próximas à rua João Engelhardt e a rua Vicent Padovan em Rio Preto. - Revegetação de taludes em locais em erosão: 1 Taludes próximos a rua Manuel Vicente Fereira. 2 - No Talude do entorno da área urbana consolidada de Pontal de Santa Cruz. 3 - No talude próximo à rua João Engelhardt e a rua Vicent Padovan. TOTAL Indicadores do Projeto: Porcentagem de ruas pavimentadas em relação a quantidade total de vias a pavimentar. Porcentagem de área de taludes erodíveis revegetados em relação ao total a revegetar. Meta do Projeto: Minimização das fontes de sedimentos para a macrodrenagem. 497 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Controle de Fontes de Sedimentos para a Macrodrenagem. Reduzir problemas de assoreamento da macrodrenagem resultantes do processo de erosão em taludes urbanos e em vias não pavimentadas. População do Município, especialmente àquelas localizadas em área de acumulo de água devido ao Custo Agente Promotor Prazo Início Fiscalização semestral para ordenar a ocupação de taludes Contemplado no Programa "Fortalecimento da fiscalização urbanística em Aracruz". SEMAM, SETRANS E SEMOB Contínuo 2016 Pavimentação e construção/correção do sistema de drenagem nas vias situadas acima dos taludes erodíveis e/ou muito R$ 8.000.000,00 SEMOB 2022 2016 Bairro Nova Conquista na sub- SEMOB Rua Davi Augusto Baico, paralela SEMOB Na região do entorno da rua SEMOB SEMOB No bairro Sauê na região que SEMOB Nas ruas próximas à rua João Engelhardt e a rua Vicent Padovan SEMOB Revegetação de taludes em locais 1 - Taludes próximos a rua Manuel R$ 1.200.000,00 SEMOB No Talude do entorno da área 2022 2016 urbana consolidada de Pontal de SEMOB No talude próximo à rua João SEMOB TOTAL R$ 9.200.000,00 Porcentagem de ruas pavimentadas em relação a quantidade total de vias a pavimentar. Porcentagem de área de taludes erodíveis revegetados em relação ao total a revegetar. Minimização das fontes de sedimentos para a macrodrenagem. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Sedimentos para a Macrodrenagem. Reduzir problemas de assoreamento da macrodrenagem resultantes do processo de erosão em taludes área de acumulo de água devido ao Início Fim 2016 2035 2016 2022 2016 2022 Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-8: Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem. Objetivo: Adequar a estrutura e o funcionamento institucional do poder público local para a realização da sistema de drenagem municipal. Público-Alvo: Prefeitura Municipal de Aracruz. Ações - Criar uma função comissionada de gestor do sistema de drenagem municipal (indicação de um funcionário efetivo). - Criar e implementar rotinas de execução de limpeza dos dispositivos que compõem a macro e microdrenagem de maneira articulada com as demais secretarias. - Realizar de maneira contínua vistorias na rede de drenagem do município buscando identificar e planejar intervenções necessárias ao funcionamento adequado do sistema. - Criar banco de dados com informações e interface de dados relativos à drenagem municipal manter o cadastro da rede, os dispositivos que foram limpos, os dispositivos em que foram realizadas manutenção, registros de ações, cadastrar os locais onde há carreamento da areia da praia para a via. - Monitorar carteira de indicadores para avaliar o desempenho do sistema municipal de drenagem. - Monitorar investimentos, obras e intervenções, privadas ou públicas que possam resultar em impactos no sistema de drenagem do município e buscar uma articulação para que tais impactos sejam os menores possíveis. - Monitorar junto aos governos estaduais e federais a possibilidade de convênio para realização de obras de intervenção de drenagem. - Monitorar junto aos órgãos competentes os alertas de eventos extremos (precipitações extremas e vasão do Rio Doce). - Realizar estudo para avaliar a implantação da cobrança de taxas melhorias nas obras de Drenagem. 498 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem. Adequar a estrutura e o funcionamento institucional do poder público local para a realização da Custo Agente Promotor Prazo Início Criar uma função comissionada de gestor do sistema de drenagem municipal (indicação de um R$ 10.000,00 (custo mensal da função) SEMPLA E SEGOV Contínuo Criar e implementar rotinas de execução de limpeza dos dispositivos que compõem a macro e microdrenagem de maneira articulada com as demais R$ 0,00 SETRANS Contínuo Realizar de maneira contínua vistorias na rede de drenagem do município buscando identificar e planejar intervenções necessárias ao funcionamento adequado do R$ 0,00 SETRANS Contínuo Criar banco de dados com informações e interface de dados relativos à drenagem municipal - manter o cadastro da rede, os dispositivos que foram limpos, os dispositivos em que foram realizadas manutenção, registros de ações, cadastrar os locais onde há carreamento da areia da praia para a R$ 120.000,00 SEMPLA E SETRANS 2018 Monitorar carteira de indicadores para avaliar o desempenho do R$ 0,00 SEMPLA E SETRANS 2018 Monitorar investimentos, obras e intervenções, privadas ou públicas que possam resultar em impactos no sistema de drenagem do município e buscar uma articulação para que tais impactos sejam os menores R$ 0,00 SEMAM Contínuo Monitorar junto aos governos estaduais e federais a possibilidade de convênio para realização de R$ 0,00 SEMPLA E SEGOV Contínuo Monitorar junto aos órgãos competentes os alertas de eventos (precipitações extremas e R$ 0,00 SEHAB/DEFESA CIVIL Contínuo Realizar estudo para avaliar a implantação da cobrança de taxas R$ 0,00 SEMPLA 2018 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem. Adequar a estrutura e o funcionamento institucional do poder público local para a realização da gestão do Início Fim 2017 2035 2016 2035 2016 2035 2017 2018 2017 2018 2016 2035 2017 2035 2016 2035 2017 2018 Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-8: Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem. - Articular com a secretaria de meio ambiente para que algumas obras e estudos relativos à drenagem continuem sendo incorporadas como condicionantes ambientais. - Articular com a secretaria de Habitação a implantação de projetos habitacionais populares buscando diminuir o déficit habitacional e que tenham como público alvo a população afetada pelos problemas de inundação/alagamento e áreas de risco de desabamento. TOTAL Indicador do Projeto: Percentual de ações do Plano Municipal de Drenagem em execução ou executadas. Meta do Projeto: Sistema Municipal de Drenagem reestruturado. Quadro 13.1-9: Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental. Objetivo: Reestruturar a fiscalização do ordenamento urbano do município de Aracruz visando inibir as infrações urbanísticas e ambientais. Público-Alvo: Fiscais da área urbanística. Ações - Aumentar o número de fiscais que atuam no cumprimento da legislação urbana. - Definir estratégias de atuação dos fiscais com rotinas sistemáticas de fiscalização focadas no combate das principais infrações urbanísticas e ambientais. - Adotar uma política de remuneração dos fiscais que reflita a importância das funções que desempenham no município. - Ampliar os canais de comunicação dos setores de fiscalização para receber denúncias de infrações à legislação urbanística. 499 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem. Articular com a secretaria de meio ambiente para que algumas obras e estudos relativos à drenagem continuem sendo incorporadas como R$ 0,00 SEMOB E SEMPLA 2017 Articular com a secretaria de Habitação a implantação de projetos habitacionais populares buscando diminuir o déficit habitacional e que tenham como público alvo a população afetada pelos problemas de inundação/alagamento e áreas de R$ 0,00 SEMPLA Contínuo TOTAL R$ 2.500.000,00 (custo de 20 anos considerando a função criada) Percentual de ações do Plano Municipal de Drenagem em execução ou executadas. Drenagem reestruturado. Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental. Reestruturar a fiscalização do ordenamento urbano do município de Aracruz visando inibir as infrações Custo Agente Promotor Prazo Início Aumentar o número de fiscais que atuam no cumprimento da legislação R$ 7.500.000,00 (custo de mais 5 fiscais com custo mensal de R$ 10.000,00 durante 15 anos) SEMAM, SETRANS E SEMOB 2020 Definir estratégias de atuação dos fiscais com rotinas sistemáticas de fiscalização focadas no combate das principais infrações urbanísticas e R$ 0,00 SEMAM, SETRANS E SEMOB 2018 Adotar uma política de remuneração dos fiscais que reflita a importância das funções que Realizar estudo para estabelecer remuneração SEMPLA E SEGOV 2019 Ampliar os canais de comunicação dos setores de fiscalização para receber denúncias de infrações à R$ 0,00 SECOM, SEMAM, SETRANS, SEMOB E OUVIDORIA 2020 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Reestruturação da Gestão do Sistema de Drenagem. 2016 2017 2016 2035 .000,00 (custo de 20 anos considerando a função Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental. Reestruturar a fiscalização do ordenamento urbano do município de Aracruz visando inibir as infrações Início Fim 2021 2035 2017 2018 2017 2019 2016 2020 Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-9: Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental. - Promover uma articulação entre as diversas fiscalizações que existem no município buscando a formação de uma rede que iniba infrações da legislação municipal que impactam o sistema de drenagem. TOTAL Indicador do Projeto: Percentual de crescimento anual da receita com taxas e multas relativas aos temas urbanísticos e ambientais. Meta do Projeto: Aumentar em 5 o número de fiscais na fiscalização urbanística da cidade. Quadro 13.1-10: Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do Objetivo: Ampliar os espaços de participação da população no gerenciamento do sistema de drenagem do município, requalificar os instrumentos de participação social e importância dessa participação para o funcionamento adequado do mesmo. Público-Alvo: Lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, conselheiros municipais e população em geral. Ações - Instituir gabinete de crise para gerenciamento participativo de inundações decorrentes de eventos climáticos extremos. - Adotar como prática o retorno à população sobre como ela colaborou no processo de elaboração dos planos e estudos desenvolvidos pelo Município. - Dar ampla divulgação ao Plano Municipal de Drenagem através de informativos sintéticos e objetivos demonstrando a participação da população na identificação dos problemas e dos focos de intervenção. - Elaborar relatórios de prestação de contas sobre a execução do Plano Municipal de Drenagem e do Plano de Aguas Pluviais, dando ênfase às ações realizadas. 500 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental. Promover uma articulação entre as diversas fiscalizações que existem no município buscando a formação de uma rede que iniba infrações da legislação municipal que impactam o R$ 0,00 SEMAM, SETRANS E SEMOB 2018 TOTAL R$ 9.000.000,00 Percentual de crescimento anual da receita com taxas e multas relativas aos temas urbanísticos e Aumentar em 5 o número de fiscais na fiscalização urbanística da cidade. Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do Sistema de Drenagem. Ampliar os espaços de participação da população no gerenciamento do sistema de drenagem do município, requalificar os instrumentos de participação social e sensibilizar a população sobre a importância dessa participação para o funcionamento adequado do mesmo. Lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, conselheiros municipais e população em geral. Custo Agente Promotor Prazo Início Instituir gabinete de crise para gerenciamento participativo de inundações decorrentes de eventos R$ 20.000,00 SEGOV Contínuo 2016 Adotar como prática o retorno à população sobre como ela colaborou no processo de elaboração dos planos e estudos desenvolvidos pelo R$ 0,00 SECON Contínuo 2016 Dar ampla divulgação ao Plano Municipal de Drenagem através de informativos sintéticos e objetivos demonstrando a participação da população na identificação dos problemas e dos focos de R$ 10.000,00 SECOM E SEMPLA 2017 2016 Elaborar relatórios de prestação de contas sobre a execução do Plano Municipal de Drenagem e do Plano de Aguas Pluviais, dando R$ 0,00 SEMAM, SETRANS, SEMOB E SEMPLA 2020 2017 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Fortalecimento da Fiscalização Urbanística e Ambiental. 2017 2018 Percentual de crescimento anual da receita com taxas e multas relativas aos temas urbanísticos e Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do Ampliar os espaços de participação da população no gerenciamento do sistema de drenagem do sensibilizar a população sobre a Lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, conselheiros municipais e população em geral. Início Fim 2016 2035 2016 2035 2016 2017 2017 2020 Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.1-10: Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do - Adotar como prática o mecanismo de respostas individuais às denúncias efetuadas pelos munícipes, demonstrando como este comportamento contribuiu para minimizar problemas de drenagem. TOTAL Indicador do Projeto: Percentual de lideranças presentes nas reuniões de prestação de contas sobre a execução do plano em relação ao total de lideranças do município. Meta do Projeto: Realizar duas reuniões anuais de prestação de contas sobre a execução do 13.2. LIMPEZA URBANA Os objetivos, metas, programas, projetos e ações apresentados neste Plano foram definidos para um horizonte de tempo de 20 (vinte) anos, contemplando cenários de curto (um ano), médio (até quatro anos) e longo anos) prazos. Assume-se no presente estudo que a gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Aracruz tem como princípio básico a prevenção, a precaução, o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental. Como “regras fundamentais” para a gestão dos resíduos, assegurando a saúde da população e a proteção do ambiente, bem como a garantia de regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de seguintes prioridades: Não geração; Redução; Reuso; Reciclagem; Recuperação, incluindo a valorização energética e compostagem; e Tratamento e a destinação final adequadas. Com base nestes pressupostos, foram estabelecidos os ações propostas no âmbito deste 501 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do Sistema de Drenagem. Adotar como prática o mecanismo de respostas individuais às denúncias efetuadas pelos munícipes, demonstrando como este comportamento contribuiu para R$ 0,00 OUVIDORIA Contínuo 2016 TOTAL R$ 410.000,00 Percentual de lideranças presentes nas reuniões de prestação de contas sobre a execução do plano em relação ao total de lideranças do município. Realizar duas reuniões anuais de prestação de contas sobre a execução do plano de drenagem. 13.2. LIMPEZA URBANA Os objetivos, metas, programas, projetos e ações apresentados neste Plano foram definidos para um horizonte de tempo de 20 (vinte) anos, contemplando cenários de curto (um ano), médio (até quatro anos) e longo (acima de quatro se no presente estudo que a gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Aracruz tem como princípio básico a prevenção, a precaução, o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental. as fundamentais” para a gestão dos resíduos, assegurando a saúde da população e a proteção do ambiente, bem como a garantia de regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, adotam Recuperação, incluindo a valorização energética e compostagem; e Tratamento e a destinação final adequadas. Com base nestes pressupostos, foram estabelecidos os objetivos, metas e ações propostas no âmbito deste Plano para os serviços de limpeza urbana e Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Valorização da Participação Social no Gerenciamento do 2016 2035 Percentual de lideranças presentes nas reuniões de prestação de contas sobre a execução do plano em plano de drenagem. Os objetivos, metas, programas, projetos e ações apresentados neste Plano foram definidos para um horizonte de tempo de 20 (vinte) anos, contemplando (acima de quatro se no presente estudo que a gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Aracruz tem como princípio básico a prevenção, a precaução, o as fundamentais” para a gestão dos resíduos, assegurando a saúde da população e a proteção do ambiente, bem como a garantia de regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços resíduos sólidos, adotam-se as Recuperação, incluindo a valorização energética e compostagem; e objetivos, metas e lano para os serviços de limpeza urbana e Relatório Técnico Junho/2016 manejo de resíduos. Ao todo foram elaborados projetos que compõem o Programa Descarte Consciente Aracruz é instituir a identidade municipal a todas às ações desenvolvidas sob o tema Gerenciamento dos Resíduos Sólidos que envolve principalmente: Coleta Seletiva, Resíduos Domésticos, Logística Reversa, Resíduos de Saúde e Resíduos de Construção Civil. O detalhamento dos pr observado nos Quadros 13.2 INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE ARACRUZ Objetivo: Instituir o Programa Descarte Consciente Aracruz como o programa padrão para gerir os projetos de resíduos sólidos organizando de forma padronizada em todo o município. Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Nº Ações 1 Elaborar minuta de decreto Minuta elaborada 2 Enviar minuta de decreto para aprovação da SECOM Minuta aprovada 3 Abrir processo para aprovação do Gabinete e PROGE Parecer da PROGE no 4 Enviar processo para Câmara Municipal Projeto de Lei 5 Sancionar lei Lei sancionada pelo Prefeito Municipal 502 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ao todo foram elaborados e estão em execução projetos que compõem o Programa Descarte Consciente Aracruz, cujo objetivo a identidade municipal a todas às ações desenvolvidas sob o tema Gerenciamento dos Resíduos Sólidos que envolve principalmente: Coleta Seletiva, Resíduos Domésticos, Logística Reversa, Resíduos de Saúde e Resíduos de Construção Civil. O detalhamento dos projetos pode ser nos Quadros 13.2-1 a 13.2.12. Quadro 13.2-1: Projeto 1. PROJETO 1 INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE ARACRUZ Instituir o Programa Descarte Consciente Aracruz como o programa padrão para gerir os projetos de resíduos sólidos organizando de forma padronizada em todo o município. Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Produto Agente promotor Investimento necessário Minuta elaborada SETRANS - Minuta aprovada SETRANS/ SECOM - Parecer da PROGE no processo SETRANS/ SEGAB/ PROGE - Projeto de Lei aprovado SETRANS/ SEGAB/ CAMARA - Lei sancionada pelo Prefeito Municipal SETRANS/ SEGAB - Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico e estão em execução 12 (doze) , cujo objetivo a identidade municipal a todas às ações desenvolvidas sob o tema Gerenciamento dos Resíduos Sólidos que envolve principalmente: Coleta Seletiva, Resíduos Domésticos, Logística Reversa, Resíduos de Saúde e ojetos pode ser Instituir o Programa Descarte Consciente Aracruz como o programa padrão para gerir os projetos de resíduos sólidos organizando de forma padronizada em todo o município. Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Investimento Prazo Início Fim Mar 2016 Mar 2016 Mar 2016 Aguardan -do retorno Jul 2016 Ago 2016 Set 2016 Relatório Técnico Junho/2016 FORMALIZAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE Objetivo: Promover condições de trabalho para pessoas desempregadas, apontadas pelo CAD ÚNICO, em forma de Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis a fim de subsidiar a Coleta Seletiva em 100% do município de Aracruz. Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Nº Ações 1 Levantamento dos Cooperados Lista de nomes dos potenciais cooperados 2 Registro da Cooperativa na Junta Comercial Estatuto e Ata de Constituição registrado em cartório 3 Reelaborar o Estatuto e Ata de acordo com as exigências da OCB Estatuto e Ata de Constituição chancelada pela OCB 4 Registro da Cooperativa na Junta Comercial CNPJ da Cooperativa 5 Permissão de uso da área municipal para as atividades de reciclagem Decreto nº 29.562/2015 6 Permissão de uso e comercialização dos resíduos recicláveis coletados no programa Coleta Seletiva à cooperativa Decreto nº 30.062/ 7 Solicitar Licença Ambiental para as atividades da cooperativas Licença Ambiental de Regularização nº. 008/2015 8 Comprar extintores para o Centro de Triagem Extintores entregues e dispostos no Centro de Triagem 9 Apresentar projeto a Tetra Pak para doação à cooperativa de 1 Prensa, 1 Balança, 1 Elevador de Carga e 1 Esteira Prensa, Balança, Elevador de Carga e Esteira instaladas no Centro de Triagem 10 Formalizar contrato de serviço de Coleta, Processamento, Venda e Conscientização Contrato assinado 11 Solicitar Liberação dos Bombeiros Alvará do bombeiro 503 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 13.2-2: Projeto 2. PROJETO 2 FORMALIZAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Promover condições de trabalho para pessoas desempregadas, apontadas pelo CAD ÚNICO, em forma de Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis a fim de subsidiar a Coleta Seletiva em 100% do município de Aracruz. mpresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Produto Agente promotor Investimento necessário Lista de nomes dos potenciais cooperados SEMDS - Estatuto e Ata de Constituição registrado em cartório SETRANS/ COOPERADOS R$ 500,00 Estatuto e Ata de Constituição chancelada pela OCB SETRANS/ COOPERADOS/ OCB - CNPJ da Cooperativa SETRANS/ COOPERADOS/ OCB/ JUNTA COMERCIAL - Decreto nº 29.562/2015 SETRANS/ SEMDE/ GABINETE/ - Decreto nº 30.062/ 2015 SETRANS/ GABINETE - Licença Ambiental de Regularização nº. 008/2015 SETRANS/ SEMAM - Extintores entregues e dispostos no Centro de Triagem SETRANS/ SEMFI R$ 747,35 Prensa, Balança, Elevador de Carga e Esteira instaladas no Centro de Triagem SETRANS/ TETRA PAK R$ 57.428,46 Contrato assinado SETRANS/ COOPERATIVA R$ 50.000,00 Alvará do bombeiro SETRANS/ SEGURANÇA DO - Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico MATERIAIS RECICLÁVEIS Promover condições de trabalho para pessoas desempregadas, apontadas pelo CAD ÚNICO, em forma de Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis a fim de mpresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Investimento Prazo Início Fim Ago 2013 Set 2014 Maio 2014 Maio 2014 Jul. 2014 Out. 2014 Jan. 2015 Jan. 2015 Maio 2015 Jun. 2015 Set. 2015 Set. 2015 Nov. 2014 Out. 2015 Out. 2015 Maio 2016 Fev. 2015 Nov. 2015 Mar 2016 Abr 2016 Maio 2016 Junho 2016 Relatório Técnico Junho/2016 12 Solicitar Liberação da Gerência de Posturas Funcionamento Implementação do Programa Coleta Seletiva nas Secretarias Municipais Objetivo: Implementar a Coleta Seletiva em todas as secretarias municipais proporcionando o gerenciamento dos resíduos recicláveis de fornecer indicadores que subsidiem projetos de economias nas secretarias e na gestão. Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Púb Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Nº Ações 1 Levantamento de facilitadores nas secretarias Indicação do nome do facilitador pelo secretário 2 Treinar facilitadores Registro e relatório fotográfico do treinamento 3 Treinamento dos servidores das secretarias Registro e relatório fotográfico do treinamento 4 Organização local das lixeiras Lixeiras organizadas nas secretarias 5 Coleta dos resíduos Produtos coletados e disposto dentro nas áreas de transbordos 6 Coleta dos resíduos nas áreas de transbordos Produtos coletados e disposto no centro de 504 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico TRABALHO/ CORPO DE BOMBEIROS Alvará de Funcionamento SETRANS - Quadro 13.2-3: Projeto 3. PROJETO 3 Implementação do Programa Coleta Seletiva nas Secretarias Municipais : Implementar a Coleta Seletiva em todas as secretarias municipais proporcionando o gerenciamento dos resíduos recicláveis gerados, destacando-os qualitativa e quantitativamente por tipo, afim de fornecer indicadores que subsidiem projetos de economias nas secretarias e na gestão. Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Púb Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Produto Agente promotor Investimento necessário Indicação do nome do facilitador pelo secretário SETRANS/ SECRETARIAS - Registro e relatório fotográfico do treinamento SETRANS - Registro e relatório fotográfico do treinamento SECRETARIAS/ SETRANS - Lixeiras organizadas nas secretarias SECRETARIAS - Produtos coletados e disposto dentro nas áreas de transbordos AGENTES DE LIMPEZAS DAS SECRETARIAS - Produtos coletados e disposto no centro de triagem COOPERATIVA DE CATADORES Já incluído no contrato de coleta da cooperativa Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Dez. 2015 Junho 2016 Implementação do Programa Coleta Seletiva nas Secretarias Municipais : Implementar a Coleta Seletiva em todas as secretarias municipais proporcionando o os qualitativa e quantitativamente por tipo, afim de fornecer indicadores que subsidiem projetos de economias nas secretarias e na gestão. Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Investimento Prazo Início Fim Maio 2016 Junho 2016 Junho 2016 Jun 2016 Julho 2016 Jul 2016 Julho 2016 Jul 2016 Agosto 2016 Ago 2016 Já incluído no Agosto 2016 Ago 2016 Relatório Técnico Junho/2016 Implementação da Coleta Seletiva nos Agricultores Objetivo: Implementar a Coleta Seletiva nas comunidades agrícolas Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Nº Ações 1 Buscar parcerias para o projeto Parceria realizada 2 Confeccionar Eco Ponto Eco Pontos confeccionados 3 Conscientizar população e entregar eco ponto Relatório fotográfico e eco ponto disposto nas comunidades 4 Coletar os resíduos Resíduos entregue ao centro de triagem da coleta Implementar a coleta seletiva em 100 % do município Objetivo: Implementar a coleta seletiva em todos os bairros do município, incentivando a participação de toda a população de modo a separarem seus resíduos de forma correta e destinar à cooperativa de Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Nº Ações 1 Separar o município por setores Lista dos bairros por setores, dia e horário 2 Adquirir as carriolas para o serviço de coleta nos setores confeccionadas 3 Confeccionar banner para identificar as carriolas Banner confeccionado e disponibilizado nas 4 Contratar pessoas para trabalhar nas carriolas Cooperados disponibilizados, registrados e apto para o trabalho 505 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 13.2-4: Projeto 4. PROJETO 4 Implementação da Coleta Seletiva nos Agricultores : Implementar a Coleta Seletiva nas comunidades agrícolas Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Produto Agente promotor Investimento necessário Parceria realizada SETRANS/ FÍBRIA - Eco Pontos confeccionados FÍBRIA R$ 10.000,00 Relatório fotográfico e eco ponto disposto nas comunidades SETRANS/ FIBRIA - Resíduos coletados e entregue ao centro de triagem da coleta seletiva SETRANS - Quadro 13.2-5: Projeto 5. PROJETO 5 Implementar a coleta seletiva em 100 % do município Implementar a coleta seletiva em todos os bairros do município, incentivando a participação de toda a população de modo a separarem seus resíduos de forma correta e destinar à cooperativa de catadores de materiais recicláveis Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Produto Agente promotor Investimento necessário Lista dos bairros por setores, dia e horário da coleta SETRANS - Carriolas confeccionadas Cooperativa e SETRANS R$ 8.000,00 Banner confeccionado e disponibilizado nas carriolas SETRANS R$ 5.500,00 Cooperados disponibilizados, registrados e apto para o trabalho SETRANS/ Cooperativa R$ 15.300,00 já incluído dentro do valor do contrato com a cooperativa Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Investimento Prazo Início Fim Maio 2015 2016 Agosto 2015 2016 Set 2015 Set 2015 Set 2015 contín uo Implementar a coleta seletiva em todos os bairros do município, incentivando a participação de toda a população de modo a separarem seus resíduos de forma correta e destinar à cooperativa de Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Investimento Prazo Início Fim Mai 2016 Mai 2016 Mar 2016 Ago 2016 Jun 2016 Ago 2016 R$ 15.300,00 Jun 2016 Indete rmina do Relatório Técnico Junho/2016 5 Coletar os resíduos na área de transbordo Coleta realizada pelo caminhão da coleta Objetivo: Adquirir lixeiras de dois bojos para lixos secos recicláveis e rejeito, lixeiras ti disposição dos resíduos recicláveis e lixeiras Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Nº Ações 1 Realizar levantamento da necessidade das lixeiras no município Relatório fotográfico dos locais sem lixeiras 2 Escolher tipos de lixeiras Relatório fotográfico de vários tipos 3 Solicitar orçamentos das empresas Orçamento enviado 4 Elaborar Termo de Referência Termos elaborados 5 Abri processo de licitação Processo aberto e enviado a SEMSU 6 Processo de Licitação Homologação da empresa vencedora 7 Fornecimento e compras das lixeiras Lixeiras entregues à 8 Disposição das lixeiras nos locais Lixeiras disponíveis para o uso 506 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Coleta realizada pelo caminhão da coleta seletiva Cooperativa Valor incluído dentro do contrato R$ 29.858,00 Quadro 13.2-6: Projeto 6. PROJETO 6 Compra de Lixeiras : Adquirir lixeiras de dois bojos para lixos secos recicláveis e rejeito, lixeiras tipo contentores para dos resíduos recicláveis e lixeiras tipo contentores para resíduos orgânicos Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense. Produto Agente promotor Investimento necessário Relatório fotográfico dos locais sem lixeiras SETRANS - Relatório fotográfico de vários tipos de lixeiras Secretário da SETRANS - Orçamento enviado SETRANS - Termos elaborados SETRANS - Processo aberto e enviado a SEMSU SETRANS - Homologação da empresa vencedora SEMSU - Lixeiras entregues à PMA SEMSU/ SETRANS/ EMPRESAS VENCEDORA R$ 250.000,00 Lixeiras disponíveis para o uso SETRANS - Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Valor incluído Jun 2016 Indete rmina do po contentores para tipo contentores para resíduos orgânicos Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis, Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Investimento Prazo Início Fim Ago 2014 Ago 2014 Set 2014 Set 2014 Set 2015 Abr 2016 Maio 2016 Maio 2016 Jun 2016 Jun 2016 - - - - - - Relatório Técnico Junho/2016 Compostagem dos Resíduos Orgânicos Objetivo: Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos oriundos das feiras livres e Público Alvo: Nº Ações 1 Conversa de "corredor" Alinhamento das idéias do projeto 2 Elaborar Projeto Projeto elaborado e detalhado 3 Providenciar área para realizar a compostagem dos resíduos Documento liberando 4 Adquirir dois maquinários para picar resíduos de podas Equipamento adquirido junto a contratação da empresa de poda 5 Organizar e treinar trabalhadores para realizar o processo de compostagem Trabalhadores treinados para o 6 Providenciar contentor nas áreas de coletas Contentores para recolhimento dos resíduos dispostos nos locais 7 Treinar stakeholders geradores Relatório fotográfico e presencial do treinamento 8 Recolhimento dos resíduos Resíduos dispostos no local onde será realizado a compostagem 9 Compostagem dos resíduos Composto 507 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 13.2-7: Projeto 7. PROJETO 7 Compostagem dos Resíduos Orgânicos : Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos oriundos das feiras livres e municipal. Público Alvo: Mercado Municipal, Feirantes e Munícipes Produto Agente promotor Investimento necessário Alinhamento das idéias do projeto SETRANS/ SEMAG/ SEMAM - Projeto elaborado e detalhado SETRANS - Documento liberando a área SETRANS/ SEMAG/ SEMAM Em estudo Equipamento adquirido junto a contratação da empresa de poda SEMAM/ Guaraná Diesel (a permanência desta empresa dependerá do processo licitatório) R$ 12.540,00/ os dois equipamentos trabalhando 220 horas/ mês Trabalhadores treinados para o serviço SEMAG/ SEMAM - Contentores para recolhimento dos resíduos dispostos nos locais SETRANS/ SEMAG Aproximadam ente R$ 40.000,00 Relatório fotográfico e presencial do treinamento SETRANS/ SEMAM - Resíduos dispostos no local onde será realizado a compostagem SEMAG/ SETRANS Aproximadam ente R$ 15.000,00 Composto SEMAG R$ 10.000,00 mão de obra Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos oriundos das feiras livres e mercado Investimento Prazo Início Fim Fev 2015 Jun 2016 Jun 2016 Jul 2016 Jul 2016 Jul 2016 R$ 12.540,00/ Abr 2016 Jul 2016 (proce sso emerg encial) já previst o para o contra to definiti va Ago 2016 Ago 2016 ente Ago 2016 Ago 2016 Ago 2016 Ago 2016 ente Ago 2016 Ago 2016 R$ 10.000,00 Set 2016 Out 2016 Relatório Técnico Junho/2016 Objetivo: Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos gerados nas escolas municipais Nº Ações 1 Elaborar projeto Pronto elaborado 2 Apresentar projeto à SEMED Reunião com a SEMED e assinatura do termo de aceitação do projeto 3 Apresentar projeto aos diretores das escolas Reunião com os diretores e relatório fotográfico 4 Comprar composteiras de jardim Composteiras compradas nas 5 Treinar funcionários e pedagogos de escolas Relatório fotográfico do treinamento 6 Realizar a compostagem Composto Eliminação dos pontos Objetivo: Realizar levantamento e notificar os proprietários a limpar e cercar os terrenos baldios afim de eliminar áreas vulneráveis Público Alvo: Nº Ações 1 Elaborar projeto Pronto elaborado 2 Treinar Fiscal e Coordenador Fiscal e 508 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 13.2-8: Projeto 8. PROJETO 8 Compostagem nas escolas : Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos gerados nas escolas municipais Público Alvo: Escolas Municipais Produto Agente promotor Investimento necessário Pronto elaborado SETRANS - Reunião com a SEMED e assinatura do termo de aceitação do projeto SETRANS/ SEMED - Reunião com os diretores e relatório fotográfico SETRANS/ SEMED - Composteiras compradas nas escolas ESCOLAS R$ 580,00 Relatório fotográfico do treinamento SEMAG/ SEMAM - Composto ESCOLAS - Quadro 13.2-9: Projeto 9. PROJETO 9 Eliminação dos pontos viciados de entulhos : Realizar levantamento e notificar os proprietários a limpar e cercar os terrenos baldios afim de eliminar áreas vulneráveis à manutenção ou formação de pontos viciados de entulhos Público Alvo: Moradores, donos de terrenos baldios e município Produto Agente promotor Investimento necessário Pronto elaborado SETRANS - Fiscal e coordenador treinados SETRANS - Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Realizar processo de compostagem dos resíduos orgânicos gerados nas escolas municipais Investimento Prazo Início Fim Mar 2016 Mar 2016 Jun 2016 Jul 2016 Jul 2016 Jul 2016 Jul 2016 Depen de da dispon ibilida de da escola Ago 2016 Dez 2016 Depen de da escola Prazo indete rmina do : Realizar levantamento e notificar os proprietários a limpar e cercar os terrenos baldios afim de manutenção ou formação de pontos viciados de entulhos Investimento Prazo Início Fim Mar 2015 Mar 2015 Mar 2015 Mar 2015 Relatório Técnico Junho/2016 responsáveis pelo andamento do projeto 3 Separar o município em bairros Mapa do município dividido em bairros, elencando o andamento do projeto 4 Identificar lotes baldios e proprietário Relatório do SIMGEO 5 Notificar proprietário Folha de notificação 6 Acompanhar andamento da notificação Relatório de vistoria do local notificado 7 Relatório final Elaborar um relatório final quantitativo e qualitativo dos lotes notificados e relatório fotográfico do local após atendimento da notificação Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao gerenciamento e Objetivo: Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao e descarte dos resíduos sólidos aos geradores, incentivando Público Alvo: Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem Nº Ações 1 Elaborar as leis Leis de RSS, Pneumáticos, Pilhas e Eletroeletrônico elaborada 2 Elaborar Política dos Resíduos Sólidos Caderno constando a Política dos Resíduos Sólidos de Aracruz elaborada 3 Elaborar decretos das leis Decreto das leis elaborado 4 Disponibilizar política no site Site com as políticas disponíveis para 5 Imprimir Política em Caderno impresso 509 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mapa do município dividido em bairros, elencando o andamento do projeto SETRANS - Relatório do SIMGEO SETRANS R$ 6.000,00 (mão de obra) Folha de notificação SETRANS R$ 1.000,00 (material utilizado) Relatório de vistoria do local notificado SETRANS - Elaborar um relatório final quantitativo e qualitativo dos lotes notificados e relatório fotográfico do local após atendimento da notificação SETRANS - Quadro 13.2-10: Projeto 10. PROJETO 10 Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao gerenciamento e descarte dos resíduos sólidos : Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao e descarte dos resíduos sólidos aos geradores, incentivando-os a gestão correta de seus resíduos Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Comerciantes, dentre outros que constituem a sociedade Aracruzense Produto Agente promotor Investimento necessário Leis de RSS, Pneumáticos, Pilhas e Baterias, Eletroeletrônicos elaborada SETRANS/ PROGE/ SEMAM - Caderno constando a Política dos Resíduos Sólidos de Aracruz elaborada SETRANS/ JURÍDICO DA SEMAM - Decreto das leis elaborado SETRANS/ JURÍDICO DA SEMAM - Site com as políticas disponíveis para acesso SECOM - Caderno impresso SETRANS/ SEMAM R$ 10.000,00 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Mar 2015 Mar 2015 Mar 2015 Indete rmina do Mar 2015 Indete rmina do Mar 2015 Indete rmina do Mar 2015 Indete rmina do Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao gerenciamento e : Elaborar leis municipais atribuindo responsabilidades, multas e diretrizes quanto ao gerenciamento os a gestão correta de seus resíduos Escolas, Empresas, Catadores de Materiais Recicláveis,Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Investimento Prazo Início Fim Jun 2016 Ago 2016 Jun 2016 Ago 2016 Set 2016 Out 2016 Set Set Relatório Técnico Junho/2016 forma de caderno Elaborar regras e formulário para ser cobrado junto às exigências da SEMOB para liberar uma obra Objetivo: Atribuir regras para as construções quanto ao gerenciamento e destinação dos resíduos, obrigando-os a prestar conta da destinação correta dos resíduos gerados Nº Ações 1 Redigir alteração no PDM e Elaborar formulário Alteração e formulário 2 Aprovar alteração e submeter à comissão do PDM Alteração aprovada pela comissão do 3 Fiscalização da Gestão dos RCC's Parecer da fiscalização 4 Cobrança do formulário Entrega dos formulários na SEMOB junto à solicitação do Habite 510 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 13.2-11: Projeto 11. PROJETO 11 formulário para ser cobrado junto às exigências da SEMOB para liberar uma obra civil. : Atribuir regras para as construções quanto ao gerenciamento e destinação dos resíduos, os a prestar conta da destinação correta dos resíduos gerados no momento de adquirir o Habite se Público Alvo: Construções Produto Agente promotor Investimento necessário Alteração e formulário redigidos SETRANS/ SEMOB - Alteração aprovada pela comissão do PDM SETRANS/ SEMPLA/ Equipe PDM - Parecer da fiscalização SETRANS/ SEMOB R$ 1.000,00 planilha para notificar Entrega dos formulários na SEMOB junto à solicitação do Habitese SEMOB - Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 2016 2016 formulário para ser cobrado junto às exigências da SEMOB para liberar uma obra : Atribuir regras para as construções quanto ao gerenciamento e destinação dos resíduos, no momento de adquirir o HabiteInvestimento Prazo Início Fim Mar 2015 Mar 2015 Mai 2015 Mai 2015 Jun 2015 indeter minado Jun 2015 indeter minado Relatório Técnico Junho/2016 Implementar a Coleta e o Tratamento do óleo de cozinha Objetivo: Implementar junto à SEMDS, via os CRAES a rede de coleta e tratamento de óleo de cozinha gerados no município através da inclusão social Público Alvo: Restaurantes, Moradias, Escolas dentre outros geradores Nº Ações 1 Apresentar idéia do projeto à secretária da SEMDS Projeto apresentado 2 Apresentar idéia aos coordenadores dos CRAES Projeto apresentado 3 Elaborar projeto específico para os CRAES Projeto elaborado 4 Adquirir material para subsidiar o projeto Material comprado 5 Levantar pessoas para trabalhar no projeto Lista de contatos das pessoas 6 Treinar pessoas Relatório fotográfico do treinamento 7 Acompanhar andamento do projeto Relatório do andamento do projeto Além destes projetos, a FGV previu outros investimentos para o desenvolvimento de ações dentro do sistema de limpeza urbana, resultando num montante de R$ 16.042 considerando a tendência de privada, ressalta-se que este valor já está previsto no contrato integral de limpeza pública a ser licitado. Logo, as diretrizes descritas a seguir serão obrigações da empresa vencedora do certame, com exceção d operação do britador de Resíduos da Construção Civil (que ficaria por conta do município, embora atualmente já existam novas linhas de estudo para o tratamento deste resíduo). Coleta de Resíduos Urbanos Quantidade de Equipamentos: 20 o Custo Mensal do Sistema de Monitoramento: R$ 300,00 x mês x veículo 511 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 13.2-12: Projeto 12. PROJETO 12 Implementar a Coleta e o Tratamento do óleo de cozinha : Implementar junto à SEMDS, via os CRAES a rede de coleta e tratamento de óleo de cozinha gerados no município através da inclusão social Restaurantes, Moradias, Escolas dentre outros geradores Produto Agente promotor Investimento necessário Projeto apresentado SETRANS - Projeto apresentado SETRANS/ SEMDS - Projeto elaborado SETRANS - Material comprado SETRANS/ SEMDS R$ 15.000,00 Lista de nomes e contatos das pessoas SEMDS - Relatório fotográfico do treinamento SETRANS/ SEMAM - Relatório do andamento do projeto e fotos SEMDS/ CRAES Além destes projetos, a FGV previu outros investimentos para o desenvolvimento de ações dentro do sistema de limpeza urbana, resultando 042.000,00 para os próximos quatro anos. Além disto, considerando a tendência de transferência dos serviços para a iniciativa se que este valor já está previsto no contrato integral de limpeza pública a ser licitado. Logo, as diretrizes descritas a seguir serão obrigações da empresa vencedora do certame, com exceção da construção e operação do britador de Resíduos da Construção Civil (que ficaria por conta do município, embora atualmente já existam novas linhas de estudo para o Coleta de Resíduos Urbanos Quantidade de Equipamentos: 20 (vinte) veículos Custo Mensal do Sistema de Monitoramento: R$ 300,00 x mês x Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico : Implementar junto à SEMDS, via os CRAES a rede de coleta e tratamento de óleo de cozinha Restaurantes, Moradias, Escolas dentre outros geradores Investimento Prazo Início Fim Mai 2016 Mai 2016 Jun 2016 Jun 2016 Jul 2016 Jul 2016 Jul 2016 Set 2016 Jul 2016 Set 2016 Ago 2016 Set 2016 Out 2016 Indeter minado Além destes projetos, a FGV previu outros investimentos para o desenvolvimento de ações dentro do sistema de limpeza urbana, resultando .000,00 para os próximos quatro anos. Além disto, transferência dos serviços para a iniciativa se que este valor já está previsto no contrato integral de limpeza pública a ser licitado. Logo, as diretrizes descritas a seguir serão a construção e operação do britador de Resíduos da Construção Civil (que ficaria por conta do município, embora atualmente já existam novas linhas de estudo para o Custo Mensal do Sistema de Monitoramento: R$ 300,00 x mês x Relatório Técnico Junho/2016 o Investimento: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) Serviços Indivisíveis Quantidade de Equipes a acrescentar: 3 (três) equipes o Custo Mensal da Equipe: R$ equipe x mês o Investimento: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) Coleta Seletiva Quantidade de conjunto de PEVs a instalar na região de cada Ecoponto: 10 (dez) unidades o Custo de Fornecimento do PEV: R o Investimento: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o Custo total em PEV: 4 x R$ 25.000,00 = R$ 100.000,00 (cem mil reais) Quantidade de Ecopontos a construir: 4 (quatro) unidades o Custo de Construção do Ecoponto: R$ 200.000,00 x unidade o Investimento: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) o Custo de Operação de Ecoponto: R$ 8.000,00 x mês x unidade o Investimento: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil reais) Aparelhamento da Usina de Triagem: 01 unidade o Custo de Fornecimento dos Equipamentos: R$ 100.000,00 o Investimento: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Quantidade de Equipe de Coleta a acrescentar: 1 (uma) equipe o Custo Mensal da Equipe: R$ 35.000,00 x equipe x mês o Investimento: R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarent reais) Tratamento de Resíduos Quantidade de Britador de RCC a instalar: 1 (uma) unidade o Custo de Fornecimento do Britador: R$ 1.350.000,00 x unidade o Investimento: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) Custo Processamento de R 512 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Investimento: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) Quantidade de Equipes a acrescentar: 3 (três) equipes Custo Mensal da Equipe: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) x Investimento: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil Quantidade de conjunto de PEVs a instalar na região de cada Ecoponto: Custo de Fornecimento do PEV: R$ 2.500,00 x unidade Investimento: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Custo total em PEV: 4 x R$ 25.000,00 = R$ 100.000,00 (cem mil Quantidade de Ecopontos a construir: 4 (quatro) unidades Custo de Construção do Ecoponto: R$ 200.000,00 x unidade Investimento: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Custo de Operação de Ecoponto: R$ 8.000,00 x mês x unidade Investimento: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil reais) Aparelhamento da Usina de Triagem: 01 unidade Fornecimento dos Equipamentos: R$ 100.000,00 Investimento: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Quantidade de Equipe de Coleta a acrescentar: 1 (uma) equipe Custo Mensal da Equipe: R$ 35.000,00 x equipe x mês Investimento: R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarent Tratamento de Resíduos Quantidade de Britador de RCC a instalar: 1 (uma) unidade Custo de Fornecimento do Britador: R$ 1.350.000,00 x unidade Investimento: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta Custo Processamento de RCC: R$ 18,00 / tonelada Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Investimento: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) x Investimento: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil Quantidade de conjunto de PEVs a instalar na região de cada Ecoponto: Custo total em PEV: 4 x R$ 25.000,00 = R$ 100.000,00 (cem mil Custo de Construção do Ecoponto: R$ 200.000,00 x unidade Custo de Operação de Ecoponto: R$ 8.000,00 x mês x unidade Investimento: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e Fornecimento dos Equipamentos: R$ 100.000,00 Quantidade de Equipe de Coleta a acrescentar: 1 (uma) equipe Investimento: R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil Custo de Fornecimento do Britador: R$ 1.350.000,00 x unidade Investimento: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta Relatório Técnico Junho/2016 o Quantidade de RCC em 4 (quatro) anos: 96.000 toneladas o Investimento: R$ 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e oito mil reais) Disposição Final dos Resíduos Construção de Estação de Transbordo: 1 (uma) unidade o Custo de Construção da ETR: R$ 1.500.000,00 x unidade o Investimento: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) 13.3. AGUA E ESGOTO As metas para os sistemas de abastecimento de água e esgoto podem ser visualizadas nos Quadros 13.3 intervenções estabelecidas para o período de 2016 a 2045 voltadas à execução de obras e serviços para melhoria dos sistemas existentes. Quadro 13.3-1: Plano de metas para o DESCRIÇÃO 2016 2016-17 2018 Manutenção na captação dos subsistemas X Melhorias no sistema de captação/aduç ão de água bruta X X X Ampliação da capacidade de produção / tratamento X X Obras civis de manutenção e melhorias das estruturas X X X Ampliação da capacidade de X X X 513 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quantidade de RCC em 4 (quatro) anos: 96.000 toneladas Investimento: R$ 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e Disposição Final dos Resíduos Construção de Estação de Transbordo: 1 (uma) unidade Construção da ETR: R$ 1.500.000,00 x unidade Investimento: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) GUA E ESGOTO As metas para os sistemas de abastecimento de água e esgoto podem ser visualizadas nos Quadros 13.3-1 e 13.3-2, respectivamente. Nestes estão as intervenções estabelecidas para o período de 2016 a 2045 voltadas à execução de obras e serviços para melhoria dos sistemas existentes. Plano de metas para o eixo Abastecimento de Água. 2019-22 2023 2024-26 2027 2028-31 2032 2033-36 X X X X X X X X X X X X X X X Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quantidade de RCC em 4 (quatro) anos: 96.000 toneladas Investimento: R$ 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e Construção da ETR: R$ 1.500.000,00 x unidade Investimento: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) As metas para os sistemas de abastecimento de água e esgoto podem ser Nestes estão as intervenções estabelecidas para o período de 2016 a 2045 voltadas à 2037 2038-45 X X X Relatório Técnico Junho/2016 reservação Melhorias nas redes de distribuição X X X Quadro 13.3-2: Plano de metas para o DESCRIÇÃO 2016-17 2018 2019-22 Expansão e Melhorias Operacionais no Sistema de Esgotamento Sanitário X X X Gestão e desenvolv. operacional X X X Expansão e Melhorias para Localidades de Pequeno Porte X X Em relação aos projetos voltados aos eixos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, abaixo segue o detalhamento das ações desenvolvidas pelo Sistema de Autônomo de Água e Esgoto elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz. Nos tópicos adiante estão delineados os programas, projetos e ações contemplados no Plano. Construção de rede de esgotamento sanitário e Estação Elevatória de Esgoto (EEE) no Bairro Santa Marta ( Obra está sendo realizada pelo SAAE término em Novembro/2016. O projeto compreende a construção de 2.249,7 metros de rede coletora de esgoto euma custo total do projeto R$ 398.029,84. 514 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico X X X X X X X Plano de metas para o eixo Esgotamento Sanitário. 2019-22 2023 2024-26 2027 2028-31 2032 2033-36 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Em relação aos projetos voltados aos eixos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, abaixo segue o detalhamento das ações desenvolvidas pelo Sistema de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) desde o início da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz. Nos tópicos adiante estão delineados os programas, projetos e ações contemplados no Construção de rede de esgotamento sanitário e Estação Elevatória de (EEE) no Bairro Santa Marta (obra em andamento): Obra está sendo realizada pelo SAAE, com início em Abril/2016 e prazo de /2016. O projeto compreende a construção de 2.249,7 tros de rede coletora de esgoto euma estação elevatória de esgoto custo total do projeto R$ 398.029,84. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico X X 2037 2038-45 X X X X X Em relação aos projetos voltados aos eixos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, abaixo segue o detalhamento das ações desenvolvidas (SAAE) desde o início da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz. Nos tópicos adiante estão delineados os programas, projetos e ações contemplados no Construção de rede de esgotamento sanitário e Estação Elevatória de /2016 e prazo de /2016. O projeto compreende a construção de 2.249,7 goto, com Relatório Técnico Junho/2016 Construção de rede de esgotamento sanitário nos Bairros Jardins, Polivalente e De Carli (finalizada): Obra realizada pelo SAAE com início em O projeto compreendeu a cons esgoto e 32,08 metros de rede de água com custo total Construção de rede de esgotamento sanitário e EEE no Bairro Guanabara (em andamento): A obra está sendo realizada pela Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Pedrinhas (Barra do Sahy) (finalizado A obra foi realizada pela própria Construção de rede de esgotamento sanitário no Bairro Itaputera (em andamento): A obra está sendo realizada pe Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Guaraná (finalizada): Obra realizada através de condicionante ambiental do Empreendimento Minha Casa minha Vida AB Construtora realizada durante o período de Novembro/2014 a Março/2015 Reforma da ETE de Irajá Obra realizada pelo SAAE, com início em Julho/2016, com custo total de R$ 166.878,22. Construção de ETE Sede na Bacia Piranema 515 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Construção de rede de esgotamento sanitário nos Bairros Jardins, Polivalente e De Carli (finalizada): Obra realizada pelo SAAE com início em Janeiro/2015 e término em Abril a construção de 1.011,61 metros de rede coletora de esgoto e 32,08 metros de rede de água com custo total de R$344.377,04. Construção de rede de esgotamento sanitário e EEE no Bairro Guanabara (em andamento): A obra está sendo realizada pela própria prefeitura. Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Pedrinhas finalizado): própria prefeitura. Construção de rede de esgotamento sanitário no Bairro Itaputera (em A obra está sendo realizada pela própria prefeitura. Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Guaraná Obra realizada através de condicionante ambiental do Empreendimento Minha Casa minha Vida AB Construtora realizada durante o período de /2015, com custo total de R$344.377,04. Reforma da ETE de Irajá (finalizada): Obra realizada pelo SAAE, com início em Outubro/2015 e finalizada com custo total de R$ 166.878,22. Construção de ETE Sede na Bacia Piranema (em andamento): Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Construção de rede de esgotamento sanitário nos Bairros Jardins, Abril/2015. trução de 1.011,61 metros de rede coletora de 377,04. Construção de rede de esgotamento sanitário e EEE no Bairro Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Pedrinhas Construção de rede de esgotamento sanitário no Bairro Itaputera (em Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Guaraná Obra realizada através de condicionante ambiental do Empreendimento Minha Casa minha Vida AB Construtora realizada durante o período de /2015 e finalizada em Relatório Técnico Junho/2016 Não consta no PMSB, pois o projeto antigo tratava de um sistema de tratamento único e, no caso em tela, o sistema foi dividido em duas bacias, sendo que essa bacia será responsável pelo tratamento de 40% do esgoto da Sede de Aracruz. Já foram iniciadas as obr SAAE está adquirindo a tubulação para construção do coletor tronco. Prazo de execução previsto: 240 dias. realizada como condicionante ambiental dos empreendimentos da Sede de Aracruz localizados na bacia Piranema, ficando a cargo do SAAE o fornecimento dos tubos e dos empresários o assentamento dos tubos e construção da ETE. Já foi realizado pelo SAAE aquisição de tubos no valor de R$ 836.348,85 no mês começaram no mês Maio Dezembro/2016. Construção de adutora DN 300 mm da ETA até o Bairro Coqueiral (finalizada): Obra realizada em 2014 através de condicionante ambiental do Empreendimento CBL, sendo reservatório no bairro Coqueiral. Os tubos foram adquiridos pelo SAAE no valor de R$ 347.000,00 e o assentamento realizado através do empreendimento CBL. Construção de adutora DN 300 mm da ETA Sede até o SENAI (finalizada): Obra realizada em 2015 através de condicionante ambiental do Empreendimento CBL, sendo construídos 1.812 metros de rede. Os tubos foram adquiridos pelo SAAE no valor de R$ 209.618,20 e o assentamento realizado através do empreendimento CBL. Ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Coqueiral para 100 L/s (em andamento): Obra está sendo realizada pelo SAAE com início em de término em Julho/2016. O projeto compreende a ampliação da capacidade de tratamento da Estação de tratamento de água para 100 do projeto R$560.846,08. 516 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico consta no PMSB, pois o projeto antigo tratava de um sistema de tratamento único e, no caso em tela, o sistema foi dividido em duas bacias, sendo que essa bacia será responsável pelo tratamento de 40% do esgoto da Já foram iniciadas as obras para construção desta ETE e o SAAE está adquirindo a tubulação para construção do coletor tronco. Prazo de execução previsto: 240 dias. É importante ressaltar que esta obra será realizada como condicionante ambiental dos empreendimentos da Sede de uz localizados na bacia Piranema, ficando a cargo do SAAE o fornecimento dos tubos e dos empresários o assentamento dos tubos e construção da ETE. Já foi realizado pelo SAAE aquisição de tubos no valor de R$ 836.348,85 no mês Junho/2016 e as obras da construção da ETE Maio/2016. O prazo para execução da obra é Construção de adutora DN 300 mm da ETA até o Bairro Coqueiral Obra realizada em 2014 através de condicionante ambiental do Empreendimento CBL, sendo construídos 3.000 metros de rede da ETA até o reservatório no bairro Coqueiral. Os tubos foram adquiridos pelo SAAE no valor de R$ 347.000,00 e o assentamento realizado através do empreendimento Construção de adutora DN 300 mm da ETA Sede até o SENAI Obra realizada em 2015 através de condicionante ambiental do Empreendimento CBL, sendo construídos 1.812 metros de rede. Os tubos foram adquiridos pelo SAAE no valor de R$ 209.618,20 e o assentamento realizado através do empreendimento CBL. Ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Coqueiral para /s (em andamento): Obra está sendo realizada pelo SAAE com início em Janeiro/2016 e previsão /2016. O projeto compreende a ampliação da capacidade Estação de tratamento de água para 100 L/s com custo total Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico consta no PMSB, pois o projeto antigo tratava de um sistema de tratamento único e, no caso em tela, o sistema foi dividido em duas bacias, sendo que essa bacia será responsável pelo tratamento de 40% do esgoto da a ETE e o SAAE está adquirindo a tubulação para construção do coletor tronco. Prazo de obra será realizada como condicionante ambiental dos empreendimentos da Sede de uz localizados na bacia Piranema, ficando a cargo do SAAE o fornecimento dos tubos e dos empresários o assentamento dos tubos e construção da ETE. Já foi realizado pelo SAAE aquisição de tubos no valor de rução da ETE /2016. O prazo para execução da obra é Construção de adutora DN 300 mm da ETA até o Bairro Coqueiral Obra realizada em 2014 através de condicionante ambiental do construídos 3.000 metros de rede da ETA até o reservatório no bairro Coqueiral. Os tubos foram adquiridos pelo SAAE no valor de R$ 347.000,00 e o assentamento realizado através do empreendimento Construção de adutora DN 300 mm da ETA Sede até o SENAI Obra realizada em 2015 através de condicionante ambiental do Empreendimento CBL, sendo construídos 1.812 metros de rede. Os tubos foram adquiridos pelo SAAE no valor de R$ 209.618,20 e o assentamento Ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Coqueiral para /2016 e previsão /2016. O projeto compreende a ampliação da capacidade /s com custo total Relatório Técnico Junho/2016 Melhorias na ETA de Vila do Riacho (finalizada): Realizado em parceria com a empresa Fibria, está sendo instalado um filtro pressurizado de carvão ativado, melhoria na au inversor de frequência e medidor online. Melhorias no barramento de água bruta da lagoa de Coqueiral (finalizada): Obra realizada pelo SAAE com início em Abril/2016. O projeto compreende a recuperação do coqueiral, com custo total d Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Preto, incluindo ETA (em processo licitatório); O sistema de abastecimento de água do Rio Preto está em fase de licitação com previsão de início para o segundo semestre de 2016, de R$ 2.100.000,00 para execução das obras que compreendem (Adutoras, Rede de distribuição, reservatório e equipamentos). Construção da base do reservatório elevado de Grapuama (finalizada): Obra está sendo realizada pelo SAAE, onde foi realizada em duas etapas, sendo a primeira com início em segunda etapa com início em compreendeu a construção de base de sustentação para um reservatório de 20.000 litros para atender a comunidade de Grapuama, com custo total R$112.581,03. 13.3.1. Abastecimento de Água Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água neste Plano Municipal de Saneamento Básico encontram Quadros 13.3.1-1 a 13.3.1- 517 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Melhorias na ETA de Vila do Riacho (finalizada): Realizado em parceria com a empresa Fibria, está sendo instalado um filtro pressurizado de carvão ativado, melhoria na automação com a instalação inversor de frequência e medidor online. Melhorias no barramento de água bruta da lagoa de Coqueiral Obra realizada pelo SAAE com início em Novembro/2016 e término em /2016. O projeto compreende a recuperação do barramento da lagoa de coqueiral, com custo total de R$116.378,42. Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Preto, incluindo ETA (em processo licitatório); O sistema de abastecimento de água do Rio Preto está em fase de licitação o de início para o segundo semestre de 2016, com valor estimado 000,00 para execução das obras que compreendem (Adutoras, Rede de distribuição, reservatório e equipamentos). Construção da base do reservatório elevado de Grapuama (finalizada): Obra está sendo realizada pelo SAAE, onde foi realizada em duas etapas, com início em Maio/2015 e término em Fevereiro/2016 e a etapa com início em Março/2016 e término em Junho/2016. O projeto a construção de base de sustentação para um reservatório de 20.000 litros para atender a comunidade de Grapuama, com custo total 13.3.1. Abastecimento de Água Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água te Plano Municipal de Saneamento Básico encontram-se listados nos -5. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Realizado em parceria com a empresa Fibria, está sendo instalado um filtro tomação com a instalação Melhorias no barramento de água bruta da lagoa de Coqueiral /2016 e término em barramento da lagoa de Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Preto, O sistema de abastecimento de água do Rio Preto está em fase de licitação com valor estimado 000,00 para execução das obras que compreendem (Adutoras, Construção da base do reservatório elevado de Grapuama (finalizada): Obra está sendo realizada pelo SAAE, onde foi realizada em duas etapas, /2016 e a /2016. O projeto a construção de base de sustentação para um reservatório de 20.000 litros para atender a comunidade de Grapuama, com custo total de Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água se listados nos Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.3.1- Manter a conservação e operação dos subsistemas de tratamento de água. Ampliação da capacidade de Tratamento Nº Ações Produto 1 Construção e Ampliação de ETA ETA 2 Construção e Ampliação de ETA ETA Quadro 13.3.1- Aumentar a capacidade de produção dos sistemas de Tratamento de Água. Construção de adutoras de água bruta Nº Ações Produto 518 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico -1: Eixo Abastecimento de Água: Programa 1. PROGRAMA 1 ÁGUA PARA TODOS Manter a conservação e operação dos subsistemas de tratamento de água. População de Aracruz/ES PROJETO 1 Ampliação da capacidade de Tratamento Objetivo do Projeto Produto Agente promotor Investimento necessário ETA PMA R$ 2.346.300,00 ETA PMA R$ 10.877.326,90 -2: Eixo Abastecimento de Água: Programa 2. PROGRAMA 2 ADUTORAS Aumentar a capacidade de produção dos sistemas de Tratamento de Água. População de Aracruz/ES PROJETO 2 Construção de adutoras de água bruta Objetivo do Projeto Produto Agente promotor Investimento necessário Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Manter a conservação e operação dos subsistemas de tratamento de água. Prazo Início Fim 2016 2020 2021 2028 Aumentar a capacidade de produção dos sistemas de Tratamento de Água. Prazo Início Fim Relatório Técnico Junho/2016 1 Construção de Adutoras de Água Bruta Rede Adutora 2 Construção de Adutoras de Água Bruta Rede Adutora 3 Construção de Adutoras de Água Bruta Rede Adutora Quadro 13.3.1- Aumentar a cobertura no Ampliação da rede de distribuição Nº Ações Produto 1 Construção de Rede de Distribuição Redes 2 Construção de Rede de Distribuição Redes 3 Construção de Rede de Distribuição Redes 519 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Rede Adutora PMA R$ 3.529.954,43 Rede Adutora PMA R$ 6.950.493,88 Rede Adutora PMA R$ 625.245,17 -3: Eixo Abastecimento de Água: Programa 3. PROGRAMA 3 REDE DE DISTRIBUIÇÃO Aumentar a cobertura no abastecimento de água. População de Aracruz/ES PROJETO 3 Ampliação da rede de distribuição Objetivo do Projeto Produto Agente promotor Investimento necessário Redes PMA R$ 608.342,16 Redes PMA R$ 409.176,35 Redes PMA R$ 89.762,52 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 2016 2020 2021 2028 2029 2035 Prazo Início Fim 2016 2020 2021 2028 2029 2035 Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.3.1- Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias nas redes de distribuição. Melhorias nas redes de distribuição e sistemas de captação Nº Ações Produto 1 Manutenção de Redes e Equipamentos Redes de Distribuição 2 Manutenção de Redes e Equipamentos Redes de Distribuição 3 Manutenção de Redes e Equipamentos Redes de Distribuição Quadro 13.3.1- Aumentar a capacidade de reservação de água. Ampliação da capacidade de 520 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico -4: Eixo Abastecimento de Água: Programa 4. PROGRAMA 4 MANUTENÇÃO Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias nas redes de distribuição. População de Aracruz/ES PROJETO 4 Melhorias nas redes de distribuição e sistemas de captação Objetivo do Projeto Produto Agente promotor Investimento necessário Redes de Distribuição PMA R$ 2.500.000,00 Redes de Distribuição PMA R$ 1.500.000,00 Redes de Distribuição PMA R$ 1.500.000,00 -5: Eixo Abastecimento de Água: Programa 5. PROGRAMA 5 RESERVATÓRIOS Aumentar a capacidade de reservação de água. População de Aracruz/ES PROJETO 5 Ampliação da capacidade de reservação Objetivo do Projeto Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias nas redes de distribuição. Prazo Início Fim 2016 2020 2021 2028 2029 2035 Relatório Técnico Junho/2016 Nº Ações Produto 1 Construção de Reservatórios Reservatório 2 Construção de Reservatórios Reservatório 3 Construção de Reservatórios Reservatório O Quadro 13.3.1-6 mostra os índices de cobertura de atendimento a serem mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de obras e serviços a serem índices de perdas a serem atingidos a partir da implementação de um Plano de Perdas que definirá as obras e serviços específicos para essa ação. Quadro 13.3.1 ANO 2016 Índice de Cobertura 99,50% A meta de 99,50% será atingida em 2016, mediante disponibilização de sistema de abastecimento de água na comunidade de Rio Preto, posteriormente a meta será alcançada através aumentando a cobertura de acordo com o aumento da população. Quadro 13.3.1 ANO 2016 Perdas na distribuição 39% 521 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Produto Agente promotor Investimento necessário Reservatório PMA R$ 4.178.350,00 Reservatório PMA R$ 1.718.300,00 Reservatório PMA R$ 3.280.200,00 6 mostra os índices de cobertura de atendimento a serem mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de obras e serviços a serem realizados. Adiante, o Quadro 13.3.1-7 exibe os índices de perdas a serem atingidos a partir da implementação de um Plano de Perdas que definirá as obras e serviços específicos para essa ação. Quadro 13.3.1-6: Cobertura de atendimento. 2016 2018 2020 2025 2030 2035 99,50% 100% 100% 100% 100% 100% A meta de 99,50% será atingida em 2016, mediante disponibilização de sistema de abastecimento de água na comunidade de Rio Preto, posteriormente a meta será alcançada através do crescimento vegetativo, aumentando a cobertura de acordo com o aumento da população. Quadro 13.3.1-7: Redução de perdas na distribuição. 2016 2024 2029 2034 2039 39% 32% 31% 30% 28% Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Prazo Início Fim 2016 2020 2021 2028 2029 2035 6 mostra os índices de cobertura de atendimento a serem mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de 7 exibe os índices de perdas a serem atingidos a partir da implementação de um Plano de 2035 2045 100% 100% A meta de 99,50% será atingida em 2016, mediante disponibilização de sistema de abastecimento de água na comunidade de Rio Preto, do crescimento vegetativo, 2045 26% Relatório Técnico Junho/2016 Deverão ser adotadas ações que geral, com a finalidade de evitar o incremento de vazão a ser disponibilizado nos diversos setores. As perdas não físicas de água são constituídas pelos consumos não autorizados (furto e uso ilícito) e pelos erros perdas físicas de água correspondem ao volume perdido no sistema de adução e distribuição através de fugas, rupturas e extravasamentos que ocorrem na captação, adução, tratamento, reserva e distribuição (incluindo os ramais serviço), até ao hidrômetro do cliente. Alguns possíveis fatores que influenciam o índice elevado de perdas na distribuição são: sub-medição dos hidrômetros, pressões excessivas agravando as perdas físicas, ligações clandestinas, fraudes, e tubulações antigas. Por fim, visando reduzir o processo de intermitência que ocorre em algumas localidades, o Quadro 13.3.1 ser implementadas. Quadro 13.3.1-8: LOCALIDADES SITUAÇÃO ATUAL Guaxindiba, São Marcos, Cupido, Assenclevi, Felicidade I e Planalto Parte com intermitência parte com deficiência. Funcionários e Guanabara. - Vila Nova, Cohab II, Centro, São José e Baixada Polivalente. - De Carli, Vila Rica, São Camilo e Limão. - Morobá, Nova Conquista, Jardins, Castanheiras. - 522 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Deverão ser adotadas ações que visem à minimização das perdas de maneira geral, com a finalidade de evitar o incremento de vazão a ser disponibilizado As perdas não físicas de água são constituídas pelos consumos não autorizados (furto e uso ilícito) e pelos erros de medição dos hidrômetros. As perdas físicas de água correspondem ao volume perdido no sistema de adução e distribuição através de fugas, rupturas e extravasamentos que ocorrem na captação, adução, tratamento, reserva e distribuição (incluindo os ramais serviço), até ao hidrômetro do cliente. Alguns possíveis fatores que influenciam o índice elevado de perdas na medição dos hidrômetros, pressões excessivas agravando as perdas físicas, ligações clandestinas, fraudes, e tubulações Por fim, visando reduzir o processo de intermitência que ocorre em algumas localidades, o Quadro 13.3.1-8 apresenta as principais melhorias que devem Melhorias no sistema de abastecimento de água. SITUAÇÃO PROPOSTAS DE MELHORIAS Parte com intermitência parte com deficiência. Setorização: macromedição, substituição de redes com diâmetro fora do padrão. Análise da capacidade de reservação dos reservatórios existentes, Redimensionamento e reavaliação da necessidade de operação da EEAT São Marcos; Construção de redes de abastecimento para parte da comunidade do Cupido. Construção de reservatório elevado e setorização: Macromedição. Substituição de redes antigas/diâmetro fora do padrão e material inadequado; construção de reservatório elevado. Setorização: macromedição, substituição de redes com diâmetro fora do padrão; interligação com recalque do setor sul. Setorização: macromedição, substituição de redes com diâmetro fora do padrão, instalação de VRPV’s; construção de adutora para abastecimento de novos empreendimentos imobiliários; Construção de reservatório elevado. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico visem à minimização das perdas de maneira geral, com a finalidade de evitar o incremento de vazão a ser disponibilizado As perdas não físicas de água são constituídas pelos consumos não de medição dos hidrômetros. As perdas físicas de água correspondem ao volume perdido no sistema de adução e distribuição através de fugas, rupturas e extravasamentos que ocorrem na captação, adução, tratamento, reserva e distribuição (incluindo os ramais de Alguns possíveis fatores que influenciam o índice elevado de perdas na medição dos hidrômetros, pressões excessivas agravando as perdas físicas, ligações clandestinas, fraudes, e tubulações Por fim, visando reduzir o processo de intermitência que ocorre em algumas 8 apresenta as principais melhorias que devem PERÍODO DE EXECUÇÃO 2016/2020 2016/2020 2016/2020 2016/2020 2016/2018 Relatório Técnico Junho/2016 LOCALIDADES SITUAÇÃO ATUAL Itaputera, Santa Luzia, Nova Esperança e Novo Jequitibá. - Jequitibá e Segatto. - Bela Vista, Bairro de Fátima, Sauassu Primavera e Clemente - Parque Tropical. - Centro Industrial. - Loteamentos novos ala norte da Sede - Obras diversas no sistema - Balneário Sauê Deficiência no abastecimento Santa Cruz Deficiência no abastecimento Barra do Sahy - 523 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico SITUAÇÃO PROPOSTAS DE MELHORIAS Setorização: macromedição, substituição de redes com diâmetro fora do padrão, instalação de VRPV’s. Setorização: macromedição, substituição de redes com diâmetro fora do padrão, instalação de VRPV’s; reestruturação do sistema de distribuição, aproveitando a rede 200 mm existente. Setorização: macromedição, substituição de redes com diâmetro fora do padrão, instalação de VRPV’s. Construção de redes de abastecimento e regularização de ligações de água em área de ocupação irregular (Portelinha). Setorização: macromedição, instalação de VRPV’s. Implantação de redes de abastecimento, construção de adutora, construção de reservatório e Setorização: macromedição, instalação de VRPV’s. Implantação de centro de distribuição com reservatório de 3.000 m3 , adutora interligando a EEAT Sede ao reservatório, implantação de redes de distribuição; Implantação de redes de alimentação para os novos empreendimentos; redimensionamento e substituição dos conjuntos motobombas da EEAT Sede; Setorização: macromedição, instalação de VRPV’s. Redimensionamento dos conjuntos motobombas da EEAT Sede; redimensionamento dos acionamentos elétricos EEAT Sede; redimensionamento dos barriletes da EEAT Sede; Melhorias no sistema de captação de água bruta; Construção de adutora DN 400 mm interligando a EAB até a ETA Sede. Deficiência no abastecimento Construção de reservatórios; Construção de adutora; Setorização: macromedição, instalação de VRPV’s. Deficiência no abastecimento Macromedição, instalação de VRPV’s redimensionamento/reforço de redes de distribuição, construção da adutora de agua tratada interligando com o recalque da EEAT Coqueiral, construção de reservatório e central de distribuição de água tratada, redimensionamento e substituição dos conjuntos motobombas da EEAT recalque Itaparica. Construção de reservatórios para abastecimento das comunidades Pedrinhas e Praia dos XV; redimensionamento/reforço de redes de distribuição; redimensionamento e substituição dos conjuntos motobombas da EEAT Barra do Sahy; automação da EEAT; Redimensionamento e substituição dos conjuntos motobombas da EAB Barra do Sahy; Construção de barramento na captação do córrego Sahy; Setorização: macromedição, substituição de redes com diâmetro fora do padrão. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico PERÍODO DE EXECUÇÃO 2016/2018 2016/2018 2016/2018 2016/2017 2016/2020 2016/2020 2016/2018 2016/2020 2018/2024 2015/2022 Relatório Técnico Junho/2016 LOCALIDADES SITUAÇÃO ATUAL Barra do Riacho - Vila do Riacho - Guaraná - Jacupemba - 13.3.2. Esgotamento Sanitário Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água neste Plano Municipal de Saneamento Básico encontram Quadros 13.3.2-1 a 13.3.2- Quadro 13.3.2 Promover o tratamento do esgoto da Sede de Aracruz e distritos. Ampliação e construção de ETEs 524 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico SITUAÇÃO PROPOSTAS DE MELHORIAS Mellhorias na captação de água bruta; Setorização: macromedição, substituição de redes com diâmetro fora do padrão; Melhorias no sistema de tratamento de água; Automação da EEAT. Setorização: macromedição, substituição de redes com diâmetro fora do padrão; Construção de redes de distribuição na comunidade de Céu Azul; Reforma e ampliação da ETA; Redimensionamento dos conjuntos motobombas da EEAT; Melhorias na EAB e substituição dos conjuntos motobombas; Construção de reservatório. Setorização: macromedição, substituição de redes com diâmetro fora do padrão; Substituição da adutora que interliga EAB até ETA; Implantação do sistema de telemetria na EEAT; Setorização: macromedição, substituição de redes com diâmetro fora do padrão; Construção de reservatório elevado; construção de adutora para abastecimento de novos loteamentos previstos para ala Norte; Construção de reservatório de contato 13.3.2. Esgotamento Sanitário Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água neste Plano Municipal de Saneamento Básico encontram-se listados nos -4. 13.3.2-1: Eixo Esgotamento Sanitário: Programa 1. PROGRAMA 1 ESGOTO TRATADO Promover o tratamento do esgoto da Sede de Aracruz e distritos. População de Aracruz/ES PROJETO 1 Ampliação e construção de ETEs Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico PERÍODO DE EXECUÇÃO 2018/2022 2016/2020 2016/2020 2018/2024 Os Programas, Projetos e Ações definidos para o eixo abastecimento de água se listados nos Relatório Técnico Junho/2016 Nº Ações Produto 1 Construção de ETE ETE 2 Construção e Ampliação de ETE ETE Construção e Ampliação de ETE ETE Quadro 13.3.2 Aumentar a cobertura de coleta de esgoto na Sede e distritos. Construção de rede coletora de esgoto Nº Ações Produto 1 Construção de rede coletora Rede Adutora 2 Construção de rede coletora Rede coletora 3 Construção de rede coletora Rede coletora 525 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Produto Agente promotor Investimento necessário ETE PMA R$ 40.700.000,00 ETE PMA R$ 18.700.000,00 ETE PMA R$ 8.800.000,00 Quadro 13.3.2-2: Eixo Esgotamento Sanitário: Programa 2. PROGRAMA 2 REDE COLETORA Aumentar a cobertura de coleta de esgoto na Sede e distritos. População de Aracruz/ES PROJETO 2 Construção de rede coletora de esgoto Produto Agente promotor Investimento necessário Rede Adutora PMA R$ 1.852.400,85 Rede coletora PMA R$ 6.472.296,41 Rede coletora PMA R$ 11.475.041,81 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Prazo Início Fim 2016 2020 2021 2028 2029 2035 Prazo Início Fim 2016 2020 2021 2028 2029 2035 Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 13.3.2 Garantir a coleta e transporte de esgoto Construção de Estação Elevatória de Esgoto EEE’s Nº Ações Produto 1 Construção EEE’s Redes 2 Construção EEE’s Redes 3 Construção EEE’s Redes Quadro 13.3.2 Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias no sistema de esgotamento sanitário. Nº Ações Produto 1 Manutenção de Redes Redes 2 Manutenção de Redes e Redes 526 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quadro 13.3.2-3: Eixo Esgotamento Sanitário: Programa 3. PROGRAMA 3 EEE’s Garantir a coleta e transporte de esgoto População de Aracruz/ES PROJETO 3 Construção de Estação Elevatória de Esgoto EEE’s Produto Agente promotor Investimento necessário Redes PMA R$ 10.530.853,81 Redes PMA R$ 6.142.998,06 Redes PMA R$ 12.595.934,38 Quadro 13.3.2-4: Eixo Esgotamento Sanitário: Programa 4. PROGRAMA 4 MANUTENÇÃO SES Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias no sistema de esgotamento sanitário. População de Aracruz/ES PROJETO 4 Realizar manutenção no SES Produto Agente promotor Investimento necessário Redes PMA R$ 3.500.000,00 Redes PMA R$ 4.500.000,00 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Prazo Início Fim 2016 2020 2021 2028 2029 2035 Conservar e Substituir equipamentos e realizar melhorias no sistema de esgotamento sanitário. Prazo Início Fim 2016 2020 2021 2028 Relatório Técnico Junho/2016 elevatórias 3 Manutenção de Redes e ETEs Redes Quadro 13.3.2 Promover o lançamento de efluentes Nº Ações Produto 1 Construção de Emissários Emissário 2 Construção de Emissários Emissário 3 Construção de Emissários Emissário Está previsto para melhoria no sistema de coleta e tratamento de esgoto do Município de Aracruz a construção de redes coletoras, Estações Elevatória de Esgoto, Estações de Tratamento de Esgoto, coletores tronco, além de PVs e substituição de trechos de red Nessa premissa o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário deverá prever a com mais exatidão as demandas pontuais necessárias, levando em consideração o crescimento vegetativo do muncipio . No Quadro 13.3.2-6 é apresentado a relação de redes col posto de visita (PVs) a serem construídas, totalizando 45.459 metros cujo diametro é de 150 mm e no Quadro 13.3.2 527 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Redes PMA R$ 5.500.000,00 Quadro 13.3.2-5: Eixo Esgotamento Sanitário: Programa 5. PROGRAMA 5 EMISSÁRIOS Promover o lançamento de efluentes População de Aracruz/ES PROJETO 5 Construção de emissários Produto Agente promotor Investimento necessário Emissário PMA R$ 8.749.241,95 Emissário PMA R$ 9.263.903,24 Emissário PMA R$ 3.911.425,81 Está previsto para melhoria no sistema de coleta e tratamento de esgoto do Município de Aracruz a construção de redes coletoras, Estações Elevatória de Esgoto, Estações de Tratamento de Esgoto, coletores tronco, além de PVs e substituição de trechos de rede existente. Nessa premissa o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário deverá prever a com mais exatidão as demandas pontuais necessárias, levando em consideração o crescimento vegetativo do muncipio . 6 é apresentado a relação de redes coletoras de esgoto e posto de visita (PVs) a serem construídas, totalizando 45.459 metros cujo diametro é de 150 mm e no Quadro 13.3.2-7 é apresentado a relação de redes Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 2029 2035 Prazo Início Fim 2016 2020 2021 2028 2029 2035 Está previsto para melhoria no sistema de coleta e tratamento de esgoto do Município de Aracruz a construção de redes coletoras, Estações Elevatória de Esgoto, Estações de Tratamento de Esgoto, coletores tronco, além de PVs e Nessa premissa o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário deverá prever a com mais exatidão as demandas pontuais necessárias, levando em consideração o etoras de esgoto e posto de visita (PVs) a serem construídas, totalizando 45.459 metros cujo 7 é apresentado a relação de redes Relatório Técnico Junho/2016 a serem substituidas totalizando 20.720 metros cujos diamentros variam de 150 a 200 mm. Quadro 13.3.2-6: Redes e PVs de Esgotamento Sanitário a serem Construídas. Localidade Sede Construção de rede de esgoto no Vila do Riacho Construção de rede de esgoto no distrito de Vila do Barra do Sahy Construção de rede de esgoto no distrito de Santa Marta Construção de rede de esgoto no dis Construção de rede de esgoto no distrito de Barra do Construção de rede de esgoto em Construção de rede de esgoto em Coqueiral Construção de rede de esgoto no Construção de rede de Santa Cruz Construção de rede de esgoto no distrito de São Francisco Construção de rede de esgoto no Construção de rede de esgoto no Jacupemba Construção de rede de esgoto no distrito de Jacupemba 528 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico a serem substituidas totalizando 20.720 metros cujos diamentros variam de 150 Redes e PVs de Esgotamento Sanitário a serem Construídas. Descrição Pvs Dn (mm) Construção de rede de esgoto no bairro Cupido 150 Construção de rede de esgoto no distrito de Vila do Riacho (Céu Azul - Beco escuro) 50 150 Construção de rede de esgoto no distrito de Santa Marta 36 150 Construção de rede de esgoto no distrito de Barra do Sahy 5 150 Construção de rede de esgoto no distrito de Barra do Sahy (Pedrinhas) 5 150 Construção de rede de esgoto em Praia dos XV 96 150 Construção de rede de esgoto em Praia de Putiri 45 150 Construção de rede de esgoto no distrito de Mar Azul 22 150 Construção de rede de esgoto no distrito de Sauê 164 150 Construção de rede de esgoto no distrito de São Francisco 53 150 Construção de rede de esgoto no distrito de Itaparica 175 150 Construção de rede de esgoto no distrito de Rio Preto 196 150 Construção de rede de esgoto no distrito de Jacupemba 36 150 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico a serem substituidas totalizando 20.720 metros cujos diamentros variam de 150 Redes e PVs de Esgotamento Sanitário a serem Construídas. Extensão (m) 2.000 1.300 1.823 230 230 4.833 2.222 1.100 8.238 2.682 8.771 9.830 1.800 Relatório Técnico Junho/2016 Localidade Guaraná Construção de rede de esgoto no Quadro 13.3.2-7: Redes de Esgotamento Sanitário a serem substituídas. Localidade Sede Substituição de rede de esgoto no Substituição de rede de esgoto no Substituição de rede de esgoto no Substituição de esgoto no Centro Substituição de rede de esgoto no Substituição de rede de esgoto no Substituição de rede de esgoto no Substituição de rede de esgoto no Barra do Riacho Substituição de rede de esgoto no Substituição de rede de esgoto no Barra do Sahy Substituição de rede de esgo Coqueiral Substituição de rede de esgoto no Jacupemba Substituição de rede de esgoto no 529 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Descrição Pvs Dn (mm) Construção de rede de esgoto no distrito de Guaraná 8 150 Redes de Esgotamento Sanitário a serem substituídas. Descrição Dn (mm) Extensão (m) Substituição de rede de esgoto no bairro Limão. 150 Substituição de rede de esgoto no bairro Vila Nova 150 Substituição de rede de esgoto no bairro Vila Nova 200 Substituição de esgoto no Centro 200 Substituição de rede de esgoto no bairro Cohab III 150 Substituição de rede de esgoto no bairro Novo Jequitiba 150 Substituição de rede de esgoto no bairro Bela Vista 200 Substituição de rede de esgoto no bairro Cohab IV 200 Substituição de rede de esgoto no distrito de Barra do Riacho 150 Substituição de rede de esgoto no distrito de Barra do Riacho 200 Substituição de rede de esgoto no distrito de Barra do Sahy 150 Substituição de rede de esgoto no distrito de Coqueiral 200 Substituição de rede de esgoto no distrito de Jacupemba 150 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Extensão (m) 400 Redes de Esgotamento Sanitário a serem substituídas. Extensão (m) 150 150 120 650 350 200 900 100 1.060 500 900 3.500 2.000 Relatório Técnico Junho/2016 Localidade Substituição de rede de esgoto no Guaraná Substituição de rede Substituição de rede de esgoto no Nos Quadros 13.3.2-8 e 13.3.2 tronco e emissários a serem construídos e substituídos que os diâmetros variam de 150 a 300 mm. Quadro 13.3.2-8:Relação de Coletor Tronco e Emissários a serem construídos. Descrição Construção de coletor tronco de esgoto no distrito de Vila do Riacho Construção de Emissário ETE Construção de Emissário Sauê Construção de coletor tronco no distrito de Jacupemba (Mambrini - EEE Central) Construção de emissários (Argeu, Mambrini e EEE Cetral) Quadro 13.3.2-9:Relação de Coletor Tronco e recalque a ser substituído. Descrição Substituição de coletor tronco de esgoto Vera Testa até ETE S. Marcos 530 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Descrição Dn (mm) Extensão (m) (Centro/diversos) Substituição de rede de esgoto no distrito de Jacupemba 200 Substituição de rede de esgoto no distrito de Guaraná 200 Substituição de rede de esgoto no distrito de Guaraná (Manilha cerâmica) 150 8 e 13.3.2-11 são apresentados as relações de coletor tronco e emissários a serem construídos e substituídos respectivamente, sendo que os diâmetros variam de 150 a 300 mm. Relação de Coletor Tronco e Emissários a serem construídos. Dn (mm) Extensão (m) Construção de coletor tronco de esgoto no distrito de Vila do Riacho 200 500 Construção de Emissário ETE-Rio Riacho 200 400 Construção de Emissário Sauê Construção de coletor tronco no distrito de EEE Central) 300 700 Construção de emissários (Argeu, Mambrini e - 2.000 Relação de Coletor Tronco e recalque a ser substituído. Dn (mm) Extensão (m) Substituição de coletor tronco de esgoto Vera Testa até ETE S. Marcos 250 1.000 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Extensão (m) 500 800 8.840 11 são apresentados as relações de coletor respectivamente, sendo Relação de Coletor Tronco e Emissários a serem construídos. Extensão (m) 500 400 700 2.000 Relação de Coletor Tronco e recalque a ser substituído. Extensão (m) 1.000 Relatório Técnico Junho/2016 Substituição de coletor tronco de esgoto Substituição de coletor de esgoto no do Limão (Algumas ruas próximo a casa de Gilsério) Substituição de recalque de esgoto no distrito de Santa Cruz Quadro 13.3.2-10: Síntese de redes coletoras e coletor tronco a serem construídas e Diâmetro (mm) Construção rede esgoto 150 45.459 200 - 250 - 300 - TOTAL 45.459 Quadro 13.3.2-11:Relação das estações eleva Descrição Melhorias na ETE de Vila Riacho Construção de EEE Cúpido Construção elevatória distrito Barra do Riacho (Boca da Barra) Construção de ETE distrito de Barra do Riacho Construção de elevatória distrito Santa Marta Construção de ETE no distrito de Barra Sahy 531 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Substituição de coletor tronco de esgoto 150 500 Substituição de coletor de esgoto no bairro do Limão (Algumas ruas próximo a casa de 150 250 Substituição de recalque de esgoto no distrito 150 1.500 Síntese de redes coletoras e coletor tronco a serem construídas e substituídas. Substituição rede esgoto Construção de coletor tronco Susbstituição de coletor tronco 13.650 0 2.250 7.070 5.900 0 - 0 1.000 - 700 0 6.600 3.250 Relação das estações eleva tórias, estações de tratamento a serem construídas. Quantidade EEE (und) Quantidade ETE (und) Vila Riacho 0 1 Construção de EEE Cúpido 2 0 Construção elevatória distrito Barra do Riacho (Boca da Barra) 1 0 Construção de ETE distrito de Barra do 0 1 Construção de elevatória distrito Santa 1 0 Construção de ETE no distrito de Barra do 0 1 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1.500 Síntese de redes coletoras e coletor tronco a serem construídas e Susbstituição Total 61.509 12.970 1.000 700 tórias, estações de tratamento a serem Quantidade ETE (und) 1 0 0 1 0 1 Relatório Técnico Junho/2016 Descrição Construção de ETE de Mar Azul Construção de EEE Praia dos XV Construção de EEE Putiri Construção de EEE Praia dos Padres Construção de EEE Sauê Construção de elevatória distrito Coqueiral (Balsa) Construção de ETE no distrito de Santa Cruz Construção de EEE São Francisco Construção de EEE Itaparica Construção de elevatória de esgoto no distrito de Rio Preto Construção de ETE no distrito de Rio Preto Construção de elevatória de esgoto (Cantinho do Argeu) Construção de ETE no distrito de Jacupemba Construção de elevatória de esgoto (Gabriel Pandolfi) ETE Resíduos caminhão fossa Construção de elevatória de esgoto no Guanabara - SEDE Construção de elevatória de esgoto no Itaputera - SEDE Construção de elevatória de esgoto no Tropical - Sede Construção de elevatória de esgoto no 532 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quantidade EEE (und) Quantidade ETE (und) Construção de ETE de Mar Azul 0 1 Construção de EEE Praia dos XV 3 0 Construção de EEE Putiri 1 0 Construção de EEE Praia dos Padres 1 0 Construção de EEE Sauê 3 0 Construção de elevatória distrito 1 0 no distrito de Santa 1 0 Construção de EEE São Francisco 2 0 Construção de EEE Itaparica 5 0 Construção de elevatória de esgoto no 2 0 Construção de ETE no distrito de Rio 0 1 Construção de elevatória de esgoto 3 0 Construção de ETE no distrito de 0 1 Construção de elevatória de esgoto 1 0 ETE Resíduos caminhão fossa 0 1 Construção de elevatória de esgoto no 2 0 esgoto no 1 0 Construção de elevatória de esgoto no 1 0 Construção de elevatória de esgoto no 1 0 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quantidade ETE (und) 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 Relatório Técnico Junho/2016 Descrição Clemente - SEDE Construção de ETE na Sede TOTAL O Quadro 13.3.2-12 mostra os mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de obras e serviços a serem realizados. Quadro 13.3.2-12:Índices de coleta e tratamento de esgoto ANO 2016 Índice de Coleta 75% Índice de Tratamento do Esgoto Coletado 13% 533 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quantidade EEE (und) Quantidade ETE (und) Construção de ETE na Sede 0 2 32 9 12 mostra os índices de cobertura de atendimento a serem mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de obras e serviços a serem realizados. Índices de coleta e tratamento de esgoto no município 2016 2018 2020 2025 2030 2035 75% 80% 85% 90% 95% 95% 13% 40% 60% 80% 90% 95% Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quantidade ETE (und) 2 9 índices de cobertura de atendimento a serem mantidos para o período entre 2016 a 2045, de acordo com a execução de no município. 2035 2045 % 95% 95% 100% Relatório Técnico Junho/2016 14. INVESTIMENTOS E 14.1. PLANO DE INVES O resultado do diagnóstico técnico dos sistemas de abastecimento de água identificou as principais deficiências dos sistemas, que norteou a definição dos valores necessário às para implementar as propostas de ampliação, construção, melhoria ou recuperação (trinta) anos. O investimento na área urbana em R$ 40.113.451,41 (quarenta milhõescento e treze cinquenta e um reais e quarenta e um centavos O investimento na área urbana para o esgotamento 2035 está previsto em milhõesseiscentos e noventa centavos). O investimento na área da drenage previsto em R$ 29.035.000,00 O investimento na área da limpeza urbana no período de previsto em R$ 16.562.930,70 mil, novecentos e trinta reais Estes investimentos estão detalhados ano a ano no Quadro 14.1 14.1-1 a seguir. 534 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico INVESTIMENTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO 14.1. PLANO DE INVESTIMENTOS O resultado do diagnóstico técnico dos sistemas de abastecimento de água identificou as principais deficiências dos sistemas, que norteou a definição dos valores necessário às para implementar as propostas de ampliação, construção, melhoria ou recuperação dos sistemas, num horizonte de 30 O investimento na área urbana para água no período 2016 a 2035 está previsto (quarenta milhõescento e treze mil quatrocentos e e quarenta e um centavos). nto na área urbana para o esgotamento sanitário no período 2016 a 5 está previsto em R$ 152.694.096,32 (cento e cinquenta e dois milhõesseiscentos e noventa e quatro mil e noventa e seis reais e trinta e dois O investimento na área da drenagem urbana no período de 2016 a 2035 está .000,00 (vinte e nove milhões, trinta e cinco mil reais). O investimento na área da limpeza urbana no período de quatro anos 562.930,70(dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e reais e setenta centavos). Estes investimentos estão detalhados ano a ano no Quadro 14.1-1 e na Figura Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O resultado do diagnóstico técnico dos sistemas de abastecimento de água identificou as principais deficiências dos sistemas, que norteou a definição dos valores necessário às para implementar as propostas de ampliação, dos sistemas, num horizonte de 30 5 está previsto quatrocentos e sanitário no período 2016 a cinquenta e dois e trinta e dois m urbana no período de 2016 a 2035 está nta e cinco mil reais). quatro anos está sessenta e dois 1 e na Figura Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 14.1-1: ANO Drenagem Urbana Abastecimento Água 2016 R$ 1.765.952,38 R$ 5.265.178,64 2017 R$ 2.295.952,38 R$ 3.290.736,65 2018 R$ 2.290.952,38 R$ 1.974.441,99 2019 R$ 1.839.285,71 R$ 1.579.553,59 2020 R$ 1.759.285,71 R$ 1.053.035,73 2021 R$ 2.450.396,83 R$ 6.865.695,08 2022 R$ 2.450.396,83 R$ 4.505.612,40 2023 R$ 1.136.111,11 R$ 3.003.741,60 2024 R$ 1.156.111,11 R$ 2.360.082,68 2025 R$ 1.136.111,11 R$ 1.716.423,77 2026 R$ 1.136.111,11 R$ 1.287.317,83 2027 R$ 1.136.111,11 R$ 1.072.764,86 2028 R$ 1.156.111,11 R$ 643.658,91 2029 R$ 1.136.111,11 R$ 1.923.322,69 2030 R$ 1.025.000,00 R$ 1.153.993,61 2031 R$ 1.025.000,00 R$ 769.329,08 2032 R$ 1.045.000,00 R$ 604.472,85 2033 R$ 1.025.000,00 R$ 439.616,62 2034 R$ 1.025.000,00 R$ 329.712,46 2035 R$ 1.045.000,00 R$ 274.760,38 TOTAL R$ 29.035.000,00 R$ 40.113.451,41 535 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 1: Distribuição dos Investimentos (2016-2035). Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Resíduos Sólidos R$ 5.265.178,64 R$ 26.132.998,64 R$ 520.930,70 R$ 33.685.060,36 R$ 3.290.736,65 R$ 16.333.124,15 R$ 4.010.500,00 R$ 25.930.313,18 R$ 1.974.441,99 R$ 9.799.874,49 R$ 4.010.500,00 R$ 18.075.768,86 R$ 1.579.553,59 R$ 7.839.899,59 R$ 4.010.500,00 R$ 15.269.238,90 R$ 1.053.035,73 R$ 5.226.599,73 R$ 4.010.500,00 R$ 12.049.421,17 R$ 6.865.695,08 R$ 14.425.343,27 R$ - R$ 23.741.435,17 R$ 4.505.612,40 R$ 9.466.631,52 R$ - R$ 16.422.640,74 R$ 3.003.741,60 R$ 6.311.087,68 R$ - R$ 10.450.940,39 R$ 2.360.082,68 R$ 4.958.711,75 R$ - R$ 8.474.905,54 R$ 1.716.423,77 R$ 3.606.335,82 R$ - R$ 6.458.870,70 R$ 1.287.317,83 R$ 2.704.751,86 R$ - R$ 5.128.180,80 R$ 1.072.764,86 R$ 2.253.959,89 R$ - R$ 4.462.835,85 R$ 643.658,91 R$ 1.352.375,93 R$ - R$ 3.152.145,96 R$ 1.923.322,69 R$ 14.798.840,70 R$ - R$ 17.858.274,50 R$ 1.153.993,61 R$ 8.879.304,42 R$ - R$ 11.058.298,03 R$ 769.329,08 R$ 5.919.536,28 R$ - R$ 7.713.865,36 R$ 604.472,85 R$ 4.651.064,22 R$ - R$ 6.300.537,07 R$ 439.616,62 R$ 3.382.592,16 R$ - R$ 4.847.208,78 R$ 329.712,46 R$ 2.536.944,12 R$ - R$ 3.891.656,58 R$ 274.760,38 R$ 2.114.120,10 R$ - R$ 3.433.880,48 R$ 40.113.451,41 R$ 152.694.096,32 R$ 16.562.930,70 R$ 238.405.478,43 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB R$ 33.685.060,36 R$ 25.930.313,18 R$ 18.075.768,86 R$ 15.269.238,90 R$ 12.049.421,17 R$ 23.741.435,17 R$ 16.422.640,74 R$ 10.450.940,39 R$ 8.474.905,54 R$ 6.458.870,70 R$ 5.128.180,80 R$ 4.462.835,85 R$ 3.152.145,96 R$ 17.858.274,50 R$ 11.058.298,03 R$ 7.713.865,36 R$ 6.300.537,07 R$ 4.847.208,78 R$ 3.891.656,58 R$ 3.433.880,48 R$ 238.405.478,43 Relatório Técnico Junho/2016 Figura 14.1 R$ - R$ 5.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 25.000.000,00 R$ 30.000.000,00 R$ 35.000.000,00 2016 2017 2018 2019 Drenagem Urbana Abastecimento de Água 536 Figura 14.1-1: Distribuição dos Investimentos (2016-2035). 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Resíduos Sólidos Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 2030 2031 2032 2033 2034 2035 Resíduos Sólidos PMSB Relatório Técnico Junho/2016 14.2. FONTES DE FINA Em um contexto de crise econômica mundial, ajustes fiscais e alterações na legislação tributária, o cenário previsto para os municípios capixabas é de redução da arrecadação, o que poderá tornar a falta de recursos financeiros o maior problema para a execu Aracruz. Para que isso não ocorra, é preciso recorrer às diversas formas de financiamento para incorporar os recursos necessários para a execução de cada projeto proposto. Nesse sentido, na primeira parte dess números apresentados no Diagnóstico Técnico algumas considerações a respeito da capacidade de investimento do município de Aracruz, além de apontar algumas alternativas que podem ser exploradas do ponto de vista de crescimento da receita própria. Em sua segunda parte, foram apresentadas as diversas fontes de recursos que o município pode buscar para financiar o conjunto de intervenções a serem realizadas. 14.2.1. Capacidade de Investimento do Municí Os recursos que o município tem utilizado para financiar os serviços e investimentos na área de drenagem e manejo das águas pluviais estão alocados no orçamento público municipal. Alguns projetos, como o presente plano, têm sido incorporados como condi da instalação de determinados empreendimentos no município. As despesas executadas no interior do orçamento público municipal apresentam grandes dificuldades para serem mapeadas utilizando apenas a classificação funcional das despesas. Isso ocorre, pois, apesar de a drenagem ter sido incluída como um dos componentes do saneamento básico, muitos municípios classificam nessa função apenas os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esse é o caso do municí conforme explicitado anteriormente no Diagnóstico Técnico despesas da função Saneamento estão restritas ao SAAE e, portanto, agregam apenas parte do que atualmente se entende como saneamento básico. Além disso, o referido documento também exibiu que parte das despesas municipais de drenagem estão classificadas na função Urbanismo, sobretudo nas subfunções Serviços Urbanos e Infraestrutura Urbana. Dentro dessas 537 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 14.2. FONTES DE FINANCIAMENTO Em um contexto de crise econômica mundial, ajustes fiscais e alterações na legislação tributária, o cenário previsto para os municípios capixabas é de redução da arrecadação, o que poderá tornar a falta de recursos financeiros o maior problema para a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico Aracruz. Para que isso não ocorra, é preciso recorrer às diversas formas de financiamento para incorporar os recursos necessários para a execução de Nesse sentido, na primeira parte dessa seção foram resgatados alguns números apresentados no Diagnóstico Técnico-Participativo para tecer algumas considerações a respeito da capacidade de investimento do município de Aracruz, além de apontar algumas alternativas que podem ser exploradas nto de vista de crescimento da receita própria. Em sua segunda parte, foram apresentadas as diversas fontes de recursos que o município pode buscar para financiar o conjunto de intervenções a serem 14.2.1. Capacidade de Investimento do Município Os recursos que o município tem utilizado para financiar os serviços e investimentos na área de drenagem e manejo das águas pluviais estão alocados no orçamento público municipal. Alguns projetos, como o presente plano, têm sido incorporados como condicionantes ambientais para aprovação da instalação de determinados empreendimentos no município. As despesas executadas no interior do orçamento público municipal apresentam grandes dificuldades para serem mapeadas utilizando apenas a al das despesas. Isso ocorre, pois, apesar de a drenagem ter sido incluída como um dos componentes do saneamento básico, muitos municípios classificam nessa função apenas os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esse é o caso do município de Aracruz, que, conforme explicitado anteriormente no Diagnóstico Técnico-Participativo, as despesas da função Saneamento estão restritas ao SAAE e, portanto, agregam apenas parte do que atualmente se entende como saneamento básico. erido documento também exibiu que parte das despesas municipais de drenagem estão classificadas na função Urbanismo, sobretudo nas subfunções Serviços Urbanos e Infraestrutura Urbana. Dentro dessas Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Em um contexto de crise econômica mundial, ajustes fiscais e alterações na legislação tributária, o cenário previsto para os municípios capixabas é de redução da arrecadação, o que poderá tornar a falta de recursos financeiros o Saneamento Básico de Aracruz. Para que isso não ocorra, é preciso recorrer às diversas formas de financiamento para incorporar os recursos necessários para a execução de a seção foram resgatados alguns Participativo para tecer algumas considerações a respeito da capacidade de investimento do município de Aracruz, além de apontar algumas alternativas que podem ser exploradas Em sua segunda parte, foram apresentadas as diversas fontes de recursos que o município pode buscar para financiar o conjunto de intervenções a serem Os recursos que o município tem utilizado para financiar os serviços e investimentos na área de drenagem e manejo das águas pluviais estão alocados no orçamento público municipal. Alguns projetos, como o presente cionantes ambientais para aprovação As despesas executadas no interior do orçamento público municipal apresentam grandes dificuldades para serem mapeadas utilizando apenas a al das despesas. Isso ocorre, pois, apesar de a drenagem ter sido incluída como um dos componentes do saneamento básico, muitos municípios classificam nessa função apenas os serviços de abastecimento de pio de Aracruz, que, Participativo, as despesas da função Saneamento estão restritas ao SAAE e, portanto, agregam apenas parte do que atualmente se entende como saneamento básico. erido documento também exibiu que parte das despesas municipais de drenagem estão classificadas na função Urbanismo, sobretudo nas subfunções Serviços Urbanos e Infraestrutura Urbana. Dentro dessas Relatório Técnico Junho/2016 funções existem programas com ações em que são executadas com investimento e serviços de drenagem. Outra dificuldade para identificar os valores gastos com esse componente do saneamento básico está relacionada com a própria forma de contratação do setor público. Os contratos de serviços em geral inclu não são exclusivos de determinada área e para fazer um cálculo mais aproximado seria necessário revisar os relatórios de medição dos serviços e das obras para isolar os gastos relativos exclusivamente à drenagem. Para superar tais dificuldades e apresentar uma estimativa da capacidade do município em executar o plano, do ponto de vista financeiro, optou identificar no interior do Plano Plurianual de Aplicações (PPA), para o período de 2014 a 2017, os programas e as ações previ relação com os programas e as ações que foram estabelecidas, conforme o Quadro 14.2.1-1. 538 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico funções existem programas com ações em que são executadas as despesas com investimento e serviços de drenagem. Outra dificuldade para identificar os valores gastos com esse componente do saneamento básico está relacionada com a própria forma de contratação do setor público. Os contratos de serviços em geral incluem vários serviços que não são exclusivos de determinada área e para fazer um cálculo mais aproximado seria necessário revisar os relatórios de medição dos serviços e das obras para isolar os gastos relativos exclusivamente à drenagem. ificuldades e apresentar uma estimativa da capacidade do município em executar o plano, do ponto de vista financeiro, optou identificar no interior do Plano Plurianual de Aplicações (PPA), para o período de 2014 a 2017, os programas e as ações previstas que apresentam alguma relação com os programas e as ações que foram estabelecidas, conforme o Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico as despesas Outra dificuldade para identificar os valores gastos com esse componente do saneamento básico está relacionada com a própria forma de contratação do em vários serviços que não são exclusivos de determinada área e para fazer um cálculo mais aproximado seria necessário revisar os relatórios de medição dos serviços e das obras para isolar os gastos relativos exclusivamente à drenagem. ificuldades e apresentar uma estimativa da capacidade do município em executar o plano, do ponto de vista financeiro, optou-se por identificar no interior do Plano Plurianual de Aplicações (PPA), para o período stas que apresentam alguma relação com os programas e as ações que foram estabelecidas, conforme o Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 14.2.1-1: Despesas previstas no PPA 2014 previstos no Plano de Drenagem. PROGRAMA / AÇÃO Transporte Público e Mobilidade Recuperação e Pavimentação de Ruas e Avenidas Serviços Urbanos Limpeza Pública, Varrição, Capina, Roçada e Outros Infraestrutura Municipal Pavimentação de Ruas e Avenidas Mobilidade e Acessibilidade Urbana Construção, Ampliação e Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial Infraestrutura no Meio Rural Adequação de Estradas Ruins com Construção de Caixas Secas Projeto Caminhos do Campo Construção, Reforma e Manutenção de Pontes, Bueiros e Mata Burros Apoio à Agricultura / PROAGRI Proteção e Recuperação de Nascentes e Cursos d'Água Conservação e Proteção Ambiental Criação, Aquisição de Áreas, Manutenção, Estudos e Implementação de At. Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas Arborização e Recuperação de Áreas Degradadas Gestão do FUMDEMA Ações de Preservação e Conservação Ambiental TOTAL PLANEJADO Os dados acima evidenciam que o município, ao elaborar o seu planejamento de médio prazo em 2013, estimou para o período 2014 a 2017 uma despesa de R$ 448,4 milhões com ações que estão diretamente realizadas às necessidades de intervenção delineadas neste A outra questão que chama atenção é que as despesas previstas nessa ação para 2016 e 2017 mais que duplicam em relação às despesas previstas para os dois anos iniciais. Ademais, embora as ações de recuperação e pavimentação de vias sejam caracterizadas como obra d elas produzem impacto importante na melhoria da drenagem urbana. Sendo também uma ação para a qual, para os dois últimos anos do PPA, estão previstos um aumento considerável de recursos para cobrir tais despesas. Assim, comparando esse despesas globais previstas também no PPA, tem destinar 29,36% dos recursos previstos para o período em serviços e investimentos que são apontados como intervenções necessárias à realiz do Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. 539 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Despesas previstas no PPA 2014-2017 relacionadas ao programas e ações previstos no Plano de Drenagem. 2014 2015 2016 - - - R$ 800.400,00 R$ 840.420,00 R$ 28.240.820,00 - - - R$ 40.000.000,00 R$ 42.000.000,00 R$ 101.567.930,00 - - - R$ 12.871.176,15 R$ 14.586.075,00 R$ 14.586.075,00 - - - Construção, Ampliação e Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial R$ 5.700.000,00 R$ 5.985.000,00 R$ 6.284.250,00 - - - Adequação de Estradas Ruins com Construção de Caixas Secas R$ 800,00 R$ 120.000,00 R$ 80.000,00 R$ 800,00 R$ 40.000,00 R$ 80.000,00 Construção, Reforma e Manutenção de Pontes, Bueiros e Mata Burros R$ 1.380.000,00 R$ 1.449.000,00 R$ 1.521.448,00 - - - R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 - - - Criação, Aquisição de Áreas, Manutenção, Estudos e Implementação de At. R$ 20.200,00 R$ 21.210,00 R$ 22.270,00 R$ 600,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 1.750.000,00 R$ 2.900.000,00 R$ 2.900.000,00 - - - R$ 140.000,00 R$ 147.000,00 R$ 154.350,00 R$ 62.763.976,15 R$ 68.888.705,00 R$ 156.237.143,00 evidenciam que o município, ao elaborar o seu planejamento de médio prazo em 2013, estimou para o período 2014 a 2017 uma despesa de R$ 448,4 milhões com ações que estão diretamente realizadas às des de intervenção delineadas neste Plano. questão que chama atenção é que as despesas previstas nessa ação para 2016 e 2017 mais que duplicam em relação às despesas previstas para os dois anos iniciais. Ademais, embora as ações de recuperação e pavimentação de vias sejam caracterizadas como obra de drenagem pluvial, elas produzem impacto importante na melhoria da drenagem urbana. Sendo também uma ação para a qual, para os dois últimos anos do PPA, estão previstos um aumento considerável de recursos para cobrir tais despesas. Assim, comparando esse total identificado no PPA 2014-2017 com as despesas globais previstas também no PPA, tem-se que o município planejou destinar 29,36% dos recursos previstos para o período em serviços e investimentos que são apontados como intervenções necessárias à realiz do Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico 2017 relacionadas ao programas e ações 2017 - R$ 28.752.856,00 - R$ 104.292.980,00 - R$ 15.315.375,00 - R$ 6.598.462,00 - R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 1.597.520,00 - R$ 200.000,00 - R$ 23.384,00 R$ 600.000,00 R$ 2.900.000,00 - R$ 162.066,00 R$ 160.602.643,00 evidenciam que o município, ao elaborar o seu planejamento de médio prazo em 2013, estimou para o período 2014 a 2017 uma despesa de R$ 448,4 milhões com ações que estão diretamente realizadas às questão que chama atenção é que as despesas previstas nessa ação para 2016 e 2017 mais que duplicam em relação às despesas previstas para os dois anos iniciais. Ademais, embora as ações de recuperação e e drenagem pluvial, elas produzem impacto importante na melhoria da drenagem urbana. Sendo também uma ação para a qual, para os dois últimos anos do PPA, estão previstos um aumento considerável de recursos para cobrir tais despesas. 2017 com as se que o município planejou destinar 29,36% dos recursos previstos para o período em serviços e investimentos que são apontados como intervenções necessárias à realização Relatório Técnico Junho/2016 É importante que seja verificado se o município conseguiu executar, em 2014, esse conjunto de despesas previstas e se há necessidade de alterações no próprio PPA para os anos seguintes tendo pelo Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Além disso, outra variável que precisa ser levada em consideração é que, ao fazer a estimativa de recursos para a elaboração do PPA, os municípios geralmente incluem a previsão de convênio e financiamentos que podem não se efetivar ao longo do período, o que pode significar menos recursos disponíveis para fazer frente às despesas. Do ponto de vista das receitas próprias, é importante assinalar que a reestruturação da fiscalização se constitui numa ação fundamental para que o município aumente os recursos arrecadados que podem ser direcionados para custear os programas do plano. Isso porque, com uma maior capacidade de fiscalizar o município impede que no futuro ou demandando novas intervenções públicas, além disso, os munícipes se preocupam mais com pagamento de taxas e licenciamentos sabendo que podem ser fiscalizados a qualquer momento, ademais das multas que podem ser aplicadas nos casos de descumprimento da legislação. Outro importante mecanismo de financiamento do plano é a aplicação das “contribuições de melhorias” previstas na legislação tributária. Essa possibilidade, geralmente negligenciada pelos municípios, tem como fato gerador acréscimos no valor de imóveis localizados em áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas, tais como pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais, serviços e obras de abastecimento de água potável, esgotos, instalações de redes el transportes e comunicações, dentre outros. 14.2.2. Outras Fontes de Financiamento Como fonte de receita para cobrir os custos da realização de estudos e obras, o município pode contar com recursos provenientes de transferências voluntárias da União e do Estado do Espírito Santo direcionados a projetos de saneamento básico. O município deve acompanhar a divulgação de editais para cadastramento de projetos nos portais de convênio, tanto federal como estadual. Esses recursos também são como receitas de capital, mas, para isso, é preciso que o município tenha previamente os projetos técnicos específicos relativos às ações propostas no 540 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico É importante que seja verificado se o município conseguiu executar, em 2014, esse conjunto de despesas previstas e se há necessidade de alterações no próprio PPA para os anos seguintes tendo em vista as prioridades indicadas pelo Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Além disso, outra variável que precisa ser levada em consideração é que, ao fazer a estimativa de recursos para a elaboração do PPA, os municípios geralmente cluem a previsão de convênio e financiamentos que podem não se efetivar ao longo do período, o que pode significar menos recursos disponíveis para fazer Do ponto de vista das receitas próprias, é importante assinalar que a o da fiscalização se constitui numa ação fundamental para que o município aumente os recursos arrecadados que podem ser direcionados para custear os programas do plano. Isso porque, com uma maior capacidade de fiscalizar o município impede que no futuro outros problemas apareçam demandando novas intervenções públicas, além disso, os munícipes se preocupam mais com pagamento de taxas e licenciamentos sabendo que podem ser fiscalizados a qualquer momento, ademais das multas que podem e descumprimento da legislação. Outro importante mecanismo de financiamento do plano é a aplicação das “contribuições de melhorias” previstas na legislação tributária. Essa possibilidade, geralmente negligenciada pelos municípios, tem como fato éscimos no valor de imóveis localizados em áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas, tais como pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais, serviços e obras de abastecimento de água potável, esgotos, instalações de redes elétricas, telefônicas, transportes e comunicações, dentre outros. 14.2.2. Outras Fontes de Financiamento Como fonte de receita para cobrir os custos da realização de estudos e obras, o município pode contar com recursos provenientes de transferências ntárias da União e do Estado do Espírito Santo direcionados a projetos de saneamento básico. O município deve acompanhar a divulgação de editais para cadastramento de projetos nos portais de convênio, tanto federal como estadual. Esses recursos também são contabilizados no orçamento municipal como receitas de capital, mas, para isso, é preciso que o município tenha previamente os projetos técnicos específicos relativos às ações propostas no Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico É importante que seja verificado se o município conseguiu executar, em 2014, esse conjunto de despesas previstas e se há necessidade de alterações no em vista as prioridades indicadas pelo Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Além disso, outra variável que precisa ser levada em consideração é que, ao fazer a estimativa de recursos para a elaboração do PPA, os municípios geralmente cluem a previsão de convênio e financiamentos que podem não se efetivar ao longo do período, o que pode significar menos recursos disponíveis para fazer Do ponto de vista das receitas próprias, é importante assinalar que a o da fiscalização se constitui numa ação fundamental para que o município aumente os recursos arrecadados que podem ser direcionados para custear os programas do plano. Isso porque, com uma maior capacidade de tros problemas apareçam demandando novas intervenções públicas, além disso, os munícipes se preocupam mais com pagamento de taxas e licenciamentos sabendo que podem ser fiscalizados a qualquer momento, ademais das multas que podem Outro importante mecanismo de financiamento do plano é a aplicação das “contribuições de melhorias” previstas na legislação tributária. Essa possibilidade, geralmente negligenciada pelos municípios, tem como fato éscimos no valor de imóveis localizados em áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas, tais como pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais, serviços e obras de abastecimento étricas, telefônicas, Como fonte de receita para cobrir os custos da realização de estudos e obras, o município pode contar com recursos provenientes de transferências ntárias da União e do Estado do Espírito Santo direcionados a projetos de saneamento básico. O município deve acompanhar a divulgação de editais para cadastramento de projetos nos portais de convênio, tanto federal como contabilizados no orçamento municipal como receitas de capital, mas, para isso, é preciso que o município tenha previamente os projetos técnicos específicos relativos às ações propostas no Relatório Técnico Junho/2016 plano, para que possa atender de forma satisfatória as exigências r cadastramento. Outra fonte de recursos para financiamento dos investimentos aqui previstos são as operações de crédito contratadas junto a bancos e instituições financeiras que realizam empréstimos e financiam investimentos na área de saneamento básico. Dentre essas instituições, destacam de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial (BIRD). Estes recursos também são contabilizados no orçamento municipal como receita de capital e implicam na elevação da dívi juros e desembolsos futuros. Além dos projetos técnicos específicos relacionados às ações, a prefeitura precisa apresentar capacidade de endividamento e viabilidade econômica e financeira do investimento. Por fim, existem as Parcer 11.079/2004, que autorizam o poder público a estabelecer parceria com o setor privado para realizar investimentos na infraestrutura e prestação de serviços que gerem contraprestações pecuniárias do poder púb 541 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico plano, para que possa atender de forma satisfatória as exigências relativas ao Outra fonte de recursos para financiamento dos investimentos aqui previstos são as operações de crédito contratadas junto a bancos e instituições financeiras que realizam empréstimos e financiam investimentos na área de o básico. Dentre essas instituições, destacam-se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial (BIRD). Estes recursos também são contabilizados no orçamento municipal como receita de capital e implicam na elevação da dívida pública, pagamento de juros e desembolsos futuros. Além dos projetos técnicos específicos relacionados às ações, a prefeitura precisa apresentar capacidade de endividamento e viabilidade econômica e financeira do investimento. Por fim, existem as Parcerias Publica-Privadas, regulamentadas pela Lei nº 11.079/2004, que autorizam o poder público a estabelecer parceria com o setor privado para realizar investimentos na infraestrutura e prestação de serviços que gerem contraprestações pecuniárias do poder público ao poder privado. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico elativas ao Outra fonte de recursos para financiamento dos investimentos aqui previstos são as operações de crédito contratadas junto a bancos e instituições financeiras que realizam empréstimos e financiam investimentos na área de se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial (BIRD). Estes recursos também são contabilizados no orçamento municipal como da pública, pagamento de juros e desembolsos futuros. Além dos projetos técnicos específicos relacionados às ações, a prefeitura precisa apresentar capacidade de Privadas, regulamentadas pela Lei nº 11.079/2004, que autorizam o poder público a estabelecer parceria com o setor privado para realizar investimentos na infraestrutura e prestação de serviços lico ao poder privado. Relatório Técnico Junho/2016 15. AÇÕES DE EMERGÊN 15.1. DRENAGEM URBAN A previsão de eventos de emergência e contingência requer um sistema de previsão de alerta que tem por finalidade antecipar à ocorrência da inundação, avisando a população e tomando as medidas necessárias para reduzir os prejuízos resultantes da inundação. Um sistema de alerta de previsão tempo real envolve os seguintes aspectos (TUCCI, 2005): Sistema de coleta e transmissão de informações de tempo e hidrológicas: monitoramento por rede telemétrica, satélite ou radar e transmissão dessas informações para o centro de previsão; Centro de Previsão: recepção e processamento de informações, modelo de previsão, avaliação e alerta; Defesa Civil: programas de preventivos (e locais críticos); alerta aos sistemas públicos (escolas, hospitais, infraestrutura); alerta à população de risco (remoção e proteção à população atingida durante a emergência ou nas inundações). Na prevenção são desenvolvidas as at quando elas ocorrerem. Isso implica o treinamento da equipe da Defesa Civil e da população. O alerta trata da fase de acompanhamento da ocorrência dos eventos chuvosos com base no seguinte (TUCCI, 2005): Nível de acompanhamento: nível a partir do qual existe um acompanhamento por parte dos técnicos, da evolução da enchente. Nesse momento, é alertada a Defesa Civil sobre a eventualidade da chegada de uma enchente. Inicia níveis em tempo real; Nível de alerta: é o nível a partir do qual é previsto que um nível futuro crítico será atingido dentro de um horizonte de tempo da previsão. A Defesa Civil e a Administração municipal passam a receber regularmente as previsões para a cidade e a popul e instruções da Defesa Civil; Nível de emergência: nível no qual ocorrem prejuízos materiais e humanos. Essas informações são o nível atual, previsto com antecedência, e o intervalo provável dos erros, obtidos dos modelos. 542 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 15. AÇÕES DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA 15.1. DRENAGEM URBANA A previsão de eventos de emergência e contingência requer um sistema de previsão de alerta que tem por finalidade antecipar à ocorrência da inundação, população e tomando as medidas necessárias para reduzir os prejuízos resultantes da inundação. Um sistema de alerta de previsão tempo real envolve os seguintes aspectos (TUCCI, 2005): Sistema de coleta e transmissão de informações de tempo e monitoramento por rede telemétrica, satélite ou radar e transmissão dessas informações para o centro de previsão; Centro de Previsão: recepção e processamento de informações, modelo de previsão, avaliação e alerta; Defesa Civil: programas de preventivos (educação, mapa de alerta, locais críticos); alerta aos sistemas públicos (escolas, hospitais, infraestrutura); alerta à população de risco (remoção e proteção à população atingida durante a emergência ou nas inundações). Na prevenção são desenvolvidas as atividades para minimizar as inundações quando elas ocorrerem. Isso implica o treinamento da equipe da Defesa Civil e da população. O alerta trata da fase de acompanhamento da ocorrência dos eventos chuvosos com base no seguinte (TUCCI, 2005): anhamento: nível a partir do qual existe um acompanhamento por parte dos técnicos, da evolução da enchente. Nesse momento, é alertada a Defesa Civil sobre a eventualidade da chegada de uma enchente. Inicia-se, nesse momento, a previsão de eal; Nível de alerta: é o nível a partir do qual é previsto que um nível futuro crítico será atingido dentro de um horizonte de tempo da previsão. A Defesa Civil e a Administração municipal passam a receber regularmente as previsões para a cidade e a população recebe o alerta e instruções da Defesa Civil; Nível de emergência: nível no qual ocorrem prejuízos materiais e humanos. Essas informações são o nível atual, previsto com antecedência, e o intervalo provável dos erros, obtidos dos modelos. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico A previsão de eventos de emergência e contingência requer um sistema de previsão de alerta que tem por finalidade antecipar à ocorrência da inundação, população e tomando as medidas necessárias para reduzir os prejuízos resultantes da inundação. Um sistema de alerta de previsão tempo Sistema de coleta e transmissão de informações de tempo e monitoramento por rede telemétrica, satélite ou radar e Centro de Previsão: recepção e processamento de informações, modelo ducação, mapa de alerta, locais críticos); alerta aos sistemas públicos (escolas, hospitais, infraestrutura); alerta à população de risco (remoção e proteção à ividades para minimizar as inundações quando elas ocorrerem. Isso implica o treinamento da equipe da Defesa Civil e da população. O alerta trata da fase de acompanhamento da ocorrência dos anhamento: nível a partir do qual existe um acompanhamento por parte dos técnicos, da evolução da enchente. Nesse momento, é alertada a Defesa Civil sobre a eventualidade da se, nesse momento, a previsão de Nível de alerta: é o nível a partir do qual é previsto que um nível futuro crítico será atingido dentro de um horizonte de tempo da previsão. A Defesa Civil e a Administração municipal passam a receber ação recebe o alerta Nível de emergência: nível no qual ocorrem prejuízos materiais e humanos. Essas informações são o nível atual, previsto com antecedência, e o intervalo provável dos erros, obtidos dos modelos. Relatório Técnico Junho/2016 Para efetuar a previsão de cheia em curto prazo são necessários sistemas de coleta e transmissão de dados e uma metodologia de previsão. Estima precipitação que cairá sobre a bacia por meio do uso de equipamento especial, como radar ou de sensoriamento remoto, co bacia, é possível estimar a vazão e o nível por modelo matemático que simule a transformação de precipitação em vazão, e então utiliza telemétrica de coleta e transmissão de dados (TUCCI, 2005). A comunidade mais impactada por inundações no Município é Vila do Riacho. O estudo realizado por Coelho zona de transbordamento da planície deltaica do rio Doce no período de cheia em dezembro de 2013 com uso das ferramentas S Remoto. Os resultados permitiram delimitar a extensa área inundável, como pode ser observado pela Figura 15.1 Esta Figura 15.1-1 permite verificar que o perímetro urbano de Vila do Riacho, no distrito de Riacho, foi atingido pelas inu Doce, e dessa forma, recomenda do rio Doce como previsão de eventos críticos, em Vila do Riacho. O sistema de alerta contra enchentes da bacia do rio Doce sido operado desde outubro de 1997 pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). O sistema consiste nas seguintes etapas: coleta de dados hidrometeorológicos, armazename elaboração da previsão meteorológica, elaboração da previsão hidrológica e transmissão das informações (CPRM, 2009). 543 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico a previsão de cheia em curto prazo são necessários sistemas de coleta e transmissão de dados e uma metodologia de previsão. Estima precipitação que cairá sobre a bacia por meio do uso de equipamento especial, como radar ou de sensoriamento remoto, conhecida a precipitação sobre a bacia, é possível estimar a vazão e o nível por modelo matemático que simule a transformação de precipitação em vazão, e então utiliza-se uma rede telemétrica de coleta e transmissão de dados (TUCCI, 2005). impactada por inundações no Município é Vila do Riacho. O estudo realizado por Coelho et al. (2014) avaliou a dinâmica da paisagem na zona de transbordamento da planície deltaica do rio Doce no período de cheia em dezembro de 2013 com uso das ferramentas SIG e Sensoriamento Remoto. Os resultados permitiram delimitar a extensa área inundável, como pode ser observado pela Figura 15.1-1. 1 permite verificar que o perímetro urbano de Vila do Riacho, no distrito de Riacho, foi atingido pelas inundações de dezembro de 2013 do rio Doce, e dessa forma, recomenda-se a utilização do sistema de alerta da bacia do rio Doce como previsão de eventos críticos, em Vila do Riacho. O sistema de alerta contra enchentes da bacia do rio Doce – MG e ES, tem operado desde outubro de 1997 pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). O sistema consiste nas seguintes etapas: coleta de dados hidrometeorológicos, armazenamento de dados, análise dos dados, elaboração da previsão meteorológica, elaboração da previsão hidrológica e transmissão das informações (CPRM, 2009). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico a previsão de cheia em curto prazo são necessários sistemas de coleta e transmissão de dados e uma metodologia de previsão. Estima-se a precipitação que cairá sobre a bacia por meio do uso de equipamento especial, nhecida a precipitação sobre a bacia, é possível estimar a vazão e o nível por modelo matemático que simule se uma rede impactada por inundações no Município é Vila do Riacho. (2014) avaliou a dinâmica da paisagem na zona de transbordamento da planície deltaica do rio Doce no período de cheia IG e Sensoriamento Remoto. Os resultados permitiram delimitar a extensa área inundável, como 1 permite verificar que o perímetro urbano de Vila do Riacho, ndações de dezembro de 2013 do rio se a utilização do sistema de alerta da bacia MG e ES, tem operado desde outubro de 1997 pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). O sistema consiste nas seguintes etapas: coleta de nto de dados, análise dos dados, elaboração da previsão meteorológica, elaboração da previsão hidrológica e Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1-1: Planície deltaica do rio Doce. Fonte: Coelho Para todo o Município recomenda Meteorológicas, que pode subsidiar a Defesa Civil com informações e alertas meteorológicos de chuvas intensas. O sistema concentra informações das instituições públicas que atuam com meteorologia e recurs estado do Espírito Santo, sua função é monitorar as condições do tempo e do clima, realizar previsão do tempo e alertas meteorológicos e monitorar os recursos hídricos. É gerenciado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA). 544 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Planície deltaica do rio Doce. Fonte: Coelho et al. (2014). recomenda-se a utilização do Sistema de Informações Meteorológicas, que pode subsidiar a Defesa Civil com informações e alertas meteorológicos de chuvas intensas. O sistema concentra informações das instituições públicas que atuam com meteorologia e recursos hídricos no estado do Espírito Santo, sua função é monitorar as condições do tempo e do clima, realizar previsão do tempo e alertas meteorológicos e monitorar os recursos hídricos. É gerenciado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Extensão Rural (INCAPER) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico . (2014). se a utilização do Sistema de Informações Meteorológicas, que pode subsidiar a Defesa Civil com informações e alertas meteorológicos de chuvas intensas. O sistema concentra informações das os hídricos no estado do Espírito Santo, sua função é monitorar as condições do tempo e do clima, realizar previsão do tempo e alertas meteorológicos e monitorar os recursos hídricos. É gerenciado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Extensão Rural (INCAPER) e o Instituto Estadual de Relatório Técnico Junho/2016 15.1.1. Cidade de Aracruz As alternativas de intervenção da cidade de Aracruz estão elencadas a seguir por sub-bacia urbana, sendo que nas sub necessidade de alternativas de intervenção. 15.1.1.1. Sub-bacia 1 – Córrego Piranema Nesta sub-bacia foram identificadas, durante o diagnóstic, seis áreas com acumulo de água, nomeadas de 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6, conforme verificado nas Figuras 15.1.1.1 Figura 15.1.1.1-1: Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub córrego Piranema e seu afluente córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 545 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 15.1.1. Cidade de Aracruz As alternativas de intervenção da cidade de Aracruz estão elencadas a seguir bacia urbana, sendo que nas sub-bacias 3, 5, 7 e 8 necessidade de alternativas de intervenção. Córrego Piranema bacia foram identificadas, durante o diagnóstic, seis áreas com acumulo de água, nomeadas de 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6, conforme as 15.1.1.1-1 a 15.1.1.1-4. Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub córrego Piranema e seu afluente córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico As alternativas de intervenção da cidade de Aracruz estão elencadas a seguir bacias 3, 5, 7 e 8 não há bacia foram identificadas, durante o diagnóstic, seis áreas com acumulo de água, nomeadas de 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6, conforme Áreas críticas (em azul, setas e numeração em vermelho) na Sub-bacia 1 - córrego Piranema e seu afluente córrego Guaxindiba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.1.1-2: Ações de intervenção na sub Guaxindiba, compreendendo as áreas 1.1, 1.2 e 1.4 da Figura 15.1.1.1 IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Figura 11.5.1.1-3: Ações de intervenção na sub afluente córrego Guaxindiba, compreendendo as áreas 1.3 e 1.5 da Figura 15.1.1.1 Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 546 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ntervenção na sub-bacia do córrego Piranema: afluente córrego Guaxindiba, compreendendo as áreas 1.1, 1.2 e 1.4 da Figura 15.1.1.1-1. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Ações de intervenção na sub-bacia do córrego Piranema e sobre seu afluente córrego Guaxindiba, compreendendo as áreas 1.3 e 1.5 da Figura 15.1.1.1 Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico bacia do córrego Piranema: afluente córrego 1. Fonte: Adaptado de ma e sobre seu afluente córrego Guaxindiba, compreendendo as áreas 1.3 e 1.5 da Figura 15.1.1.1-1. Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.1.1-4: Ações de intervenção na sub 1.6 da Figura 15.1.1.1-1. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). As alternativas de intervenção para estas áreas são: - Ações de emergência: Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos curso - Ações de curto prazo por área: Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem; Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento de resíduos sólidos na d Área 1.1: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na manilha a jusante da área de inundação, sob a rua Santa Catarina; Área 1.2: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na manilha a jusante da área de inundação, sob a rua Sed 547 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção na sub-bacia do córrego Piranema, incluindo a área 1. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). As alternativas de intervenção para estas áreas são: Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. Ações de curto prazo por área: Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem; Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento de resíduos sólidos na drenagem; Área 1.1: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na manilha a jusante da área de inundação, sob a rua Santa Catarina; Área 1.2: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na manilha a jusante da área de inundação, sob a rua Sede 76; Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico bacia do córrego Piranema, incluindo a área 1. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento Área 1.1: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na manilha a jusante da área de inundação, sob a rua Santa Catarina; Área 1.2: Desobstrução do córrego Guaxindiba, principalmente na Relatório Técnico Junho/2016 Área 1.3: Desobstrução do córrego Guaxindiba até o córrego Piranema; da rua Sede 07 até o encontro com o córrego Piranema. Área 1.4: Limpeza da macrodrenagem, na rua Antônio Soares até o córrego Guaxindiba; Área 1.5: Desobstrução das manilhas de Santos Pereira, rua Juanete Passos e Rua Celso dos Santos. Implantar programa de manutenção periódica. Medidas de controle de erosão: revegetar taludes, evitar ocupação, desviar águas pluviais dos taludes; Área 1.6: Limpeza e deso - Ações de médio prazo: Elaboração do plano de águas pluviais incluindo: o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada da sub Cadastro macrodrenagem. o Área 1.1 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 11.5.1.1-2; o Área 1.2 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 11.5.1.1-2; o Área 1.3 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em canal escavado e implantação de um parque linear desde a rua Sede 07 ao longo do córrego Guaxindiba até o encontro com a rodovia ES 257, de acordo com as Figuras 11.5.1.1 3; o Área 1.4 Elaborar galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura 11.5.1.1-2; o Área 1.5 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares na área urbana consolidada e em canal escavado no restante do percu Figura 11.5.1.1 o Área 1.6 No caminhamento urbano da ES 257 até o limite do perímetro urbano, adotar canal natural trapezoidal, revegetação 548 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área 1.3: Desobstrução do córrego Guaxindiba até o córrego Piranema; da rua Sede 07 até o encontro com o córrego Piranema. Área 1.4: Limpeza da macrodrenagem, na rua Antônio Soares até o córrego Guaxindiba; Área 1.5: Desobstrução das manilhas de drenagem na rua Tulio dos Santos Pereira, rua Juanete Passos e Rua Celso dos Santos. Implantar programa de manutenção periódica. Medidas de controle de erosão: revegetar taludes, evitar ocupação, desviar águas pluviais dos taludes; Área 1.6: Limpeza e desobstrução do córrego Piranema; Elaboração do plano de águas pluviais incluindo: Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Cadastro macrodrenagem. Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura Área 1.2 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em canal escavado e implantação de um parque linear desde a rua Sede 07 ao longo do córrego Guaxindiba até o encontro com a rodovia ES 257, de acordo com as Figuras 11.5.1.1-2 e 11.5.1.1 Área 1.4 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura Área 1.5 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares na área urbana consolidada e em canal escavado no restante do percurso até o córrego Guaxindiba Figura 11.5.1.1-3; Área 1.6 No caminhamento urbano da ES 257 até o limite do perímetro urbano, adotar canal natural trapezoidal, revegetação Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Área 1.3: Desobstrução do córrego Guaxindiba até o córrego Piranema; Área 1.4: Limpeza da macrodrenagem, na rua Antônio Soares até o drenagem na rua Tulio dos Santos Pereira, rua Juanete Passos e Rua Celso dos Santos. Implantar programa de manutenção periódica. Medidas de controle de erosão: revegetar taludes, evitar ocupação, desviar águas pluviais dos taludes; Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura Área 1.2 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em canal escavado e implantação de um parque linear desde a rua Sede 07 ao longo do córrego Guaxindiba até o encontro com a 2 e 11.5.1.1- projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares no caminhamento indicado pela Figura Área 1.5 Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares na área urbana consolidada e em canal rso até o córrego Guaxindiba Área 1.6 No caminhamento urbano da ES 257 até o limite do perímetro urbano, adotar canal natural trapezoidal, revegetação Relatório Técnico Junho/2016 das margens e implantação de parque linear, como indicado pela Figura 11.5.1.1 Conquista através de pavimentação em blocos articulados. - Ações de longo prazo: Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. 15.1.1.2. Sub-bacia 2 – Córrego Morobá A única área crítica da sub localizada na cidade de Aracruz. A área crítica se estende ao longo da canalização do córrego Morobá, como mostram as Figuras 15.1.1.2 15.1.1.2-2. Figura 15.1.1.2-1: Área inundável ( Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 549 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico das margens e implantação de parque linear, como indicado pela Figura 11.5.1.1-4. Controle de erosão das vias no bairro Nova Conquista através de pavimentação em blocos articulados. Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. Córrego Morobá ica área crítica da sub-bacia 2 representa a maior área de inundação localizada na cidade de Aracruz. A área crítica se estende ao longo da canalização do córrego Morobá, como mostram as Figuras 15.1.1.2 Área inundável (em azul) pelo córrego Morobá da sub-bacia 2. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico das margens e implantação de parque linear, como indicado pela role de erosão das vias no bairro Nova Conquista através de pavimentação em blocos articulados. Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de bacia 2 representa a maior área de inundação localizada na cidade de Aracruz. A área crítica se estende ao longo da canalização do córrego Morobá, como mostram as Figuras 15.1.1.2-1 e bacia 2. Fonte: Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.1.2-2: Ações de intervenção na sub IEMA (2008) & GEOBASES (2014). - Ações de emergência: Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água; - Ações de curto prazo: Desobstrução e limpeza do córrego Morobá; Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, retirando os esgotos Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento de resíduos sólidos na drenagem. - Ações de médio prazo: Elaboração do plano de águas pluviais incluindo: o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada da sub Cadastro da macrodrenagem; 550 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção na sub-bacia do córrego Morobá. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água; Desobstrução e limpeza do córrego Morobá; Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem; Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento de resíduos sólidos na drenagem. Elaboração do plano de águas pluviais incluindo: Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana da da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Cadastro da macrodrenagem; Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico bacia do córrego Morobá. Fonte: Adaptado de fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Relatório Técnico Junho/2016 o Projetar a ampliação da seção do córrego Moroba em canal aberto de concreto da rua Sede 29 até o fim da área urbana consolidada (Figura 1 - Ações de longo prazo: Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. 15.1.1.3. Sub-bacia 3 – Parque Tropical A sub-bacia Parque Tropical encontra 15.1.1.3-1. Figura 15.1.1.3-1: Ações de intervençã IEMA (2008) & GEOBASES (2014). - Ações de curto prazo: Manter vegetação existente nas margens como parque linear na área urbana. 551 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Projetar a ampliação da seção do córrego Moroba em canal aberto de concreto da rua Sede 29 até o fim da área urbana consolidada (Figura 15.1.1.2-2); Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. Parque Tropical bacia Parque Tropical encontra-se representada abaixo pela Figura Ações de intervenção na sub-bacia Parque Tropical. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Manter vegetação existente nas margens como parque linear na área Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Projetar a ampliação da seção do córrego Moroba em canal aberto de concreto da rua Sede 29 até o fim da área urbana Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de se representada abaixo pela Figura bacia Parque Tropical. Fonte: Adaptado de Manter vegetação existente nas margens como parque linear na área Relatório Técnico Junho/2016 15.1.1.4. Sub-bacia 4 – Jequitibá A sub-bacia 4 apresenta uma área de (Figuras 15.1.1.4-1 e 15.1.1.4 Figura 15.1.1.4-1: Área sensível a alagamento na rua Coronel José Barbosa Lima, no bairro Novo Jequitibá. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Figura 15.1.1.4-2: Ações de intervenção na sub inundação. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 552 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Jequitibá bacia 4 apresenta uma área de alagamento no bairro Novo Jequitibá .1.4-2) rua no fundo do vale. Área sensível a alagamento na rua Coronel José Barbosa Lima, no bairro Novo Jequitibá. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Ações de intervenção na sub-bacia Jequitibá a jusante da área de inundação. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico alagamento no bairro Novo Jequitibá Área sensível a alagamento na rua Coronel José Barbosa Lima, no bairro Novo Jequitibá. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). bacia Jequitibá a jusante da área de Relatório Técnico Junho/2016 - Ações de emergência: Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos - Ações de curto prazo: Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, na rua Valdir Forechi e rua Coronel Barbosa Lima; Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem; Desenvolver programas de resíduos sólidos na drenagem. - Ações de médio prazo: Elaboração do plano de águas pluviais: o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada da sub Cadastro da macrodrenagem; o Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares na rua Valdir Forechi e rua Coronel Barbosa Lima, prevendo estrutura de dissipação no lançamento no talvegue natural pela Figura 1 o Implantação de parque linear no talvegue, de acordo com a Figura 15.1.1.4 - Ações de longo prazo: Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. 15.1.1.5. Sub-bacia 5 – Itaputera A sub-bacia Itaputera encontra 553 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, na rua Valdir Forechi e rua Coronel Barbosa Lima; Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem; Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento de resíduos sólidos na drenagem. Elaboração do plano de águas pluviais: Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em Cadastro da macrodrenagem; Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares na rua Valdir Forechi e rua Coronel Barbosa Lima, prevendo estrutura de dissipação no lançamento no talvegue natural pela Figura 15.1.1.4-2; ão de parque linear no talvegue, de acordo com a .1.4-2. Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. Itaputera bacia Itaputera encontra-se ilustrada pela Figura 15.1.1.5-1 abaixo. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, na rua Valdir Forechi e rua Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, de educação ambiental para inibir o lançamento Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Elaborar projeto de ampliação da macrodrenagem em galerias circulares na rua Valdir Forechi e rua Coronel Barbosa Lima, prevendo estrutura de dissipação no lançamento no talvegue ão de parque linear no talvegue, de acordo com a Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 1 abaixo. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.1.5-1: Ações de intervenção na sub - Ações de curto prazo: Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a vegetação existente, com complementação onde necessário. 15.1.1.6. Sub-bacia 6 – Limão Na sub-bacia 6 ocorre alagamento na região próxima à rodoviária (Figuras 15.1.1.6-1 a 15.1.1.6-3), sendo necessário, nesse caso, a manutenção dos sistemas de drenagem existentes, 554 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção na sub-bacia Itaputera. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a existente, com complementação onde necessário. Limão bacia 6 ocorre alagamento na região próxima à rodoviária (Figuras 3), sendo necessário, nesse caso, a manutenção dos sistemas de drenagem existentes, em caráter periódico. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico bacia Itaputera. Fonte: Adaptado de IEMA Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a bacia 6 ocorre alagamento na região próxima à rodoviária (Figuras 3), sendo necessário, nesse caso, a manutenção dos Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.1.6-1: Área sensível a alagamento Figura 15.1.1.6-2: Ações de intervenção na sub Rodoviária 555 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível a alagamento na sub-bacia 6. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Ações de intervenção na sub-bacia Limão. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Rodoviária Rodoviária Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Fonte: Adaptado de IEMA bacia Limão. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.1.6-3: Ações de intervenção no talvegue principal da bacia da sub Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). - Ações de curto prazo: Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, nas ruas Candino Luiz Alberto Nunes, Manoel Rocha Coutinho, José Coutinho da Rocha e no trecho do Centro de esportes Praça da Paz até o seu exutório no córrego Morobá; Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, retirando os esgotos da dr Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento de resíduos sólidos na drenagem. - Ações de médio prazo: Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo: o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada d Cadastro da macrodrenagem; 556 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção no talvegue principal da bacia da sub-bacia Limão. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, nas ruas Candino Luiz Alberto Nunes, Manoel Rocha Coutinho, José Coutinho da Rocha e no trecho do Centro de esportes Praça da Paz até o seu exutório no Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem; Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento de resíduos sólidos na drenagem. Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo: Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Cadastro da macrodrenagem; Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico bacia Limão. Desobstrução e limpeza da macrodrenagem, nas ruas Candino Pereira, Luiz Alberto Nunes, Manoel Rocha Coutinho, José Coutinho da Rocha e no trecho do Centro de esportes Praça da Paz até o seu exutório no Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico na rede de esgoto, Desenvolver programas de educação ambiental para inibir o lançamento Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Relatório Técnico Junho/2016 o Projetar a ampliação da seção da macrodrenagem em canal fechado. - Ações de longo prazo: Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. 15.1.1.7. Sub-bacia 7 – Córrego Pau Petro Não apresenta talvegue no perímetro urbano 15.1.1.8. Sub-bacia 8 – Córrego Constantino A sub-bacia Córrego Constatinto encontra Figura 15.1.1.8-1: Ações de intervenção na de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 557 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Projetar a ampliação da seção da macrodrenagem em canal Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. Córrego Pau Petro Não apresenta talvegue no perímetro urbano Córrego Constantino bacia Córrego Constatinto encontra-se delimitada pela Figura 15 Ações de intervenção na sub-bacia Córrego Constantino. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Projetar a ampliação da seção da macrodrenagem em canal Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de 5.1.1.8-1. bacia Córrego Constantino. Fonte: Adaptado Relatório Técnico Junho/2016 - Ações de curto prazo: Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a vegetação existente, com complementação onde necessário. 15.1.2. Guaraná As alternativas de intervenção do distrito de Guaraná estão elencadas a seguir referenciadas às avenidas sanitárias das Figuras 1 Figura 15.1.2-1: Áreas críticas identificadas no distrito de Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA 558 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a vegetação existente, com complementação onde necessário. alternativas de intervenção do distrito de Guaraná estão elencadas a seguir referenciadas às avenidas sanitárias das Figuras 15.1.2-1 e 15.1.2-2. Áreas críticas identificadas no distrito de Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Implantação de parque linear nos talvegues urbanos, mantendo a alternativas de intervenção do distrito de Guaraná estão elencadas a seguir Áreas críticas identificadas no distrito de Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.2-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). A principal avenida sanitária do distrito é o Ribeirão do Cruzeiro, outra avenida secundária é paralela à rua Jarbas C acumulo de águas na rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó). A mitigação do alagamento da área sensível à inundação mais afastada da BR 101, localizada na rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó), requer a implantação de macrodrenagem em canal trapezoidal natural, paralelo à rua Jarbas Coutinho, seguido de canal fechado em concreto, que inicia na travessia do canal na avenida Gabriel Pandolfi, até alcançar o córrego Ribeirão do Cruzeiro. Essa área está localizada entre morros que necessit de mitigar os problemas de erosão, além disso, o local requer fiscalização contra os lançamentos de esgoto clandestinos que é canalizado a jusante da rua Gabriel Pandolfi. - Ações de emergência: Exercer a fiscalização para evitar áreas às margens dos cursos d’água. 559 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção no perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). A principal avenida sanitária do distrito é o Ribeirão do Cruzeiro, outra avenida secundária é paralela à rua Jarbas Coutinho e é indicada para mitigar o acumulo de águas na rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó). A mitigação do alagamento da área sensível à inundação mais afastada da BR 101, localizada na rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó), requer a implantação de canal trapezoidal natural, paralelo à rua Jarbas Coutinho, seguido de canal fechado em concreto, que inicia na travessia do canal na avenida Gabriel Pandolfi, até alcançar o córrego Ribeirão do Cruzeiro. Essa área está localizada entre morros que necessitam de revegetação, a fim de mitigar os problemas de erosão, além disso, o local requer fiscalização contra os lançamentos de esgoto clandestinos que é canalizado a jusante da Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção no perímetro urbano de Guaraná. Fonte: Adaptado de A principal avenida sanitária do distrito é o Ribeirão do Cruzeiro, outra avenida outinho e é indicada para mitigar o A mitigação do alagamento da área sensível à inundação mais afastada da BR 101, localizada na rua Jarbas Coutinho (Rua do Pó), requer a implantação de canal trapezoidal natural, paralelo à rua Jarbas Coutinho, seguido de canal fechado em concreto, que inicia na travessia do canal na avenida Gabriel Pandolfi, até alcançar o córrego Ribeirão do Cruzeiro. am de revegetação, a fim de mitigar os problemas de erosão, além disso, o local requer fiscalização contra os lançamentos de esgoto clandestinos que é canalizado a jusante da a ocupação de áreas inundáveis e das Relatório Técnico Junho/2016 - Ações de curto prazo: Desobstrução e limpeza do Ribeirão do Cruzeiro em seu trecho urbano, com atenção ao trecho da ponte na Avenida Aurélio Alvarenga. - Ações de médio prazo: Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo: o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do distrito com curvas de nível de 1 m em 1 m; o Projetar a implantação de macrodrenagem na avenida sanitária secundária, em canal fechado de concreto, ap Figura 15.1.2- o Implantar estruturas de drenagem em locais críticos junto com a pavimentação: Rua Jarbas Coutinho (rua do Pó); o Levantamento planialtimétrico do trecho de caminhamento urbano do córrego Ribeirão do Cruzeiro, com cadastro da construções situadas junto às margens, levantamento de seções transversais e levantamento das seções sob travessias (BR a avenida Aurélio Alvarenga); o Elaboração de plano de convivência com as cheias do Ribeirão do Cruzeiro: Modelagem hidr e ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego Ribeirão do Cruzeiro, com ações de revisão das capacidades de transporte e definição da área de parque linear. - Ações de longo prazo: Implantar as macrodrenagens de jusante para montante; Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do Ribeirão do Cruzeiro, que podem abranger várias ações como: relocação de residências, ampliação da capacidade de transporte do Ribeirão e definição da 15.1.3. Jacupemba As alternativas de intervenção do distrito de Jacupemba estão elencadas a seguir referenciadas às avenidas sanitárias da Figura 1 2. 560 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Desobstrução e limpeza do Ribeirão do Cruzeiro em seu trecho urbano, com atenção ao trecho da ponte na Avenida Aurélio Alvarenga. ração do plano de águas pluviais, incluindo: Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do distrito com curvas de nível de 1 m em 1 m; Projetar a implantação de macrodrenagem na avenida sanitária secundária, em canal fechado de concreto, apresentada na -2; Implantar estruturas de drenagem em locais críticos junto com a pavimentação: Rua Jarbas Coutinho (rua do Pó); Levantamento planialtimétrico do trecho de caminhamento urbano do córrego Ribeirão do Cruzeiro, com cadastro da posição das construções situadas junto às margens, levantamento de seções transversais e levantamento das seções sob travessias (BR a avenida Aurélio Alvarenga); Elaboração de plano de convivência com as cheias do Ribeirão do Cruzeiro: Modelagem hidrológica, dimensionamento hidráulico e ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego Ribeirão do Cruzeiro, com ações de revisão das capacidades de transporte e definição da área de parque linear. macrodrenagens de jusante para montante; Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do Ribeirão do Cruzeiro, que podem abranger várias ações como: relocação de residências, ampliação da capacidade de transporte do Ribeirão e definição da extensão do Parque Linear. As alternativas de intervenção do distrito de Jacupemba estão elencadas a seguir referenciadas às avenidas sanitárias da Figura 15.1.3-1 e Figura 1 Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Desobstrução e limpeza do Ribeirão do Cruzeiro em seu trecho urbano, com atenção ao trecho da ponte na Avenida Aurélio Alvarenga. Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do Projetar a implantação de macrodrenagem na avenida sanitária resentada na Implantar estruturas de drenagem em locais críticos junto com a Levantamento planialtimétrico do trecho de caminhamento urbano posição das construções situadas junto às margens, levantamento de seções transversais e levantamento das seções sob travessias (BR-101 e Elaboração de plano de convivência com as cheias do Ribeirão ológica, dimensionamento hidráulico e ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego Ribeirão do Cruzeiro, com ações de revisão das capacidades de Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do Ribeirão do Cruzeiro, que podem abranger várias ações como: relocação de residências, ampliação da capacidade de transporte do As alternativas de intervenção do distrito de Jacupemba estão elencadas a 1 e Figura 15.1.3- Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.3-1: Áreas críticas identificadas no perí Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Figura 15.1.3-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 561 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas críticas identificadas no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Ações de intervenção no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico metro urbano de Jacupemba. Fonte: Ações de intervenção no perímetro urbano de Jacupemba. Fonte: Adaptado Relatório Técnico Junho/2016 A avenida sanitária 1 é afluente do rio do Norte. O a Mario Valfré, no local 4, são devidos à inexistência de macrodrenagem. A avenida sanitária 2 é afluente do rio do Norte. O acúmulo de água nos locais 1 e 2, laterais à BR 101, são devidos às depressões no terreno e à inexistência de macrodrenagem. A avenida sanitária 3 é constituída pelo córrego São José. Durante chuvas intensas na bacia o Córrego tem inundado áreas marginais baixas (local 5). Existem duas regiões 3 e 6, com acúmulo de água devido à inexistência de macrodrenagem. - Ações de emergência: Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. - Ações de curto prazo: Desobstrução e limpeza do córrego São José em seu trecho urbano. - Ações de médio prazo: Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo: o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do distrito com curvas de nível de 1 m em 1 m; o Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas sanitárias, em canal fechado de concreto nas ruas: av João Botochi até o talvegue afluente do rio do Norte; o Implantação da pavimentação e de estruturas de drenagem em locais críticos: rua Davi Augusto Baioco, na rua Mario Valfré e vizinhança (rua Pedro Paulo Favalessa, rua Luz Rosato); o Levantamento planialti do córrego São José, com cadastro da posição das construções situadas junto às margens abrangendo toda a área inundável, levantamento de seções transversais e cadastro da travessia sob a BR 101; o Modelagem hidrológic ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego 562 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A avenida sanitária 1 é afluente do rio do Norte. O acúmulo de água na rua Mario Valfré, no local 4, são devidos à inexistência de macrodrenagem. A avenida sanitária 2 é afluente do rio do Norte. O acúmulo de água nos locais 1 e 2, laterais à BR 101, são devidos às depressões no terreno e à inexistência A avenida sanitária 3 é constituída pelo córrego São José. Durante chuvas intensas na bacia o Córrego tem inundado áreas marginais baixas (local 5). Existem duas regiões 3 e 6, com acúmulo de água devido à inexistência de Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. Desobstrução e limpeza do córrego São José em seu trecho urbano. ano de águas pluviais, incluindo: Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do distrito com curvas de nível de 1 m em 1 m; Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas sanitárias, em canal fechado de concreto nas ruas: av João Botochi até o talvegue afluente do rio do Norte; Implantação da pavimentação e de estruturas de drenagem em locais críticos: rua Davi Augusto Baioco, na rua Mario Valfré e vizinhança (rua Pedro Paulo Favalessa, rua Luz Rosato); Levantamento planialtimétrico do trecho de caminhamento urbano do córrego São José, com cadastro da posição das construções situadas junto às margens abrangendo toda a área inundável, levantamento de seções transversais e cadastro da travessia sob Modelagem hidrológica, dimensionamento hidráulico e ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico cúmulo de água na rua Mario Valfré, no local 4, são devidos à inexistência de macrodrenagem. A avenida sanitária 2 é afluente do rio do Norte. O acúmulo de água nos locais 1 e 2, laterais à BR 101, são devidos às depressões no terreno e à inexistência A avenida sanitária 3 é constituída pelo córrego São José. Durante chuvas intensas na bacia o Córrego tem inundado áreas marginais baixas (local 5). Existem duas regiões 3 e 6, com acúmulo de água devido à inexistência de Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das Desobstrução e limpeza do córrego São José em seu trecho urbano. Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana do Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas sanitárias, em canal fechado de concreto nas ruas: av João Pedro Implantação da pavimentação e de estruturas de drenagem em locais críticos: rua Davi Augusto Baioco, na rua Mario Valfré e vizinhança (rua Pedro Paulo Favalessa, rua Luz Rosato); métrico do trecho de caminhamento urbano do córrego São José, com cadastro da posição das construções situadas junto às margens abrangendo toda a área inundável, levantamento de seções transversais e cadastro da travessia sob a, dimensionamento hidráulico e ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano córrego Relatório Técnico Junho/2016 São José com ações de revisão das capacidades de transporte e definição da área de parque linear. - Ações de longo prazo: Implantar as macrodrenagens de jusante para Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do córrego São José, que podem abranger várias ações como: relocação de residências, ampliação da capacidade de transporte do Córrego e definição das dimensões do parque linear. 15.1.4. Vila do Riacho O perímetro urbano de Vila do Riacho apresenta a mancha de inundação pelo rio Doce evidenciada pelas Figuras 1 Figura 15.1.4-1: Regiões sensíveis à inundação em Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de IEMA 563 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico São José com ações de revisão das capacidades de transporte e definição da área de parque linear. Implantar as macrodrenagens de jusante para montante; Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do córrego São José, que podem abranger várias ações como: relocação de residências, ampliação da capacidade de transporte do Córrego e definição das dimensões do parque linear. O perímetro urbano de Vila do Riacho apresenta a mancha de inundação pelo rio Doce evidenciada pelas Figuras 15.1.4-1 e 15.1.4-2. Regiões sensíveis à inundação em Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico São José com ações de revisão das capacidades de transporte e Implantar as resoluções do plano de convivência com as cheias do córrego São José, que podem abranger várias ações como: relocação de residências, ampliação da capacidade de transporte do Córrego e O perímetro urbano de Vila do Riacho apresenta a mancha de inundação pelo Regiões sensíveis à inundação em Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de IEMA Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.4-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). - Ações de emergência: Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos Utilizar de forma sistemática o sistema de alerta de enchente do rio Doce. - Ações de médio prazo: Elaboração de plano de convivência com as cheias do rio Riacho/rio Doce. Garantia de acesso elevação do acesso principal pela ES Cachoeirinha) e desassoreamento do rio Riacho a jusante da Vila do Riacho; Implantar parque linear no rio riacho e nos córregos Cachoeirinha e Sertão do Riacho. 564 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção no perímetro urbano de Vila do Riacho. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água; Utilizar de forma sistemática o sistema de alerta de enchente do rio Elaboração de plano de convivência com as cheias do rio Riacho/rio Doce. Garantia de acesso à Vila do Riacho durante as cheias com a do acesso principal pela ES-010 (trecho sobre o córrego Cachoeirinha) e desassoreamento do rio Riacho a jusante da Vila do Implantar parque linear no rio riacho e nos córregos Cachoeirinha e Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção no perímetro urbano de Vila do Riacho. Fonte: Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das Utilizar de forma sistemática o sistema de alerta de enchente do rio Elaboração de plano de convivência com as cheias do rio Riacho/rio Vila do Riacho durante as cheias com a 010 (trecho sobre o córrego Cachoeirinha) e desassoreamento do rio Riacho a jusante da Vila do Implantar parque linear no rio riacho e nos córregos Cachoeirinha e Relatório Técnico Junho/2016 - Ações de longo prazo: Implantar as resoluções plano de convivência com as cheias do rio Riacho/rio Doce. 15.1.5. Barra do Riacho As Figuras 15.1.5-1 a 1 presentes no perímetro urbano de Barra do Riacho. Figura 15.1.5-1: Áreas sensíveis a acúmulo IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 565 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico resoluções plano de convivência com as cheias do rio 15.1.5-2 apresentam as manchas de inundações presentes no perímetro urbano de Barra do Riacho. Áreas sensíveis a acúmulo de água em Barra do Riacho. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico resoluções plano de convivência com as cheias do rio 2 apresentam as manchas de inundações de água em Barra do Riacho. Fonte: Adaptado de Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.5-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Riacho. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). - Ações de emergência: Exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. - Ações de médio prazo: Implantação de parque linear na área paralela à rua Mauro de Oliveira Cunha; Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas sanitárias, e canal fechado de concreto nas ruas: av Cunha e rua BR 07. - Ações de longo prazo: Implantar as macrodrenagens de jusante para montante. 566 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Riacho. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). ção para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. Implantação de parque linear na área paralela à rua Mauro de Oliveira Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas sanitárias, e canal fechado de concreto nas ruas: av. Eucalipto, rua Mauro de Oliveira Implantar as macrodrenagens de jusante para montante. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Riacho. Fonte: ção para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das Implantação de parque linear na área paralela à rua Mauro de Oliveira Projetar a implantação de macrodrenagem nas avenidas sanitárias, em Eucalipto, rua Mauro de Oliveira Relatório Técnico Junho/2016 15.1.6. Santa Cruz Os impactos sobre o sistema de drenagem urbana e as respectivas de intervenção a fim de mitigar esses impactos serão apresentadas nos tópicos a seguir. 15.1.6.1 Barra do Sahy – Córrego Piranema Verifica-se área sensível a alagamento nas ruas Doutor Mo Mattos e a Av Dr. Orlindo Borges. mitigadora recomenda-se a mudança de concepção do sistema de drenagem para superficial, visto que o nível altimétrico e a influência da maré torna incompatível a implantação de um sistema de drenagem subterrânea. Antes desta alteração manutenção periódica. Sugere-se a realização de um estudo de implantação de reservatório de amortecimento no córrego Barra do Sahy. Figura 15.1.6.1-1: Áreas sensíveis a acúmulo de água em Barra do Sahy, influência da bacia do córrego Piranema e bacia do córrego Barra do Sahy. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Influência Córrego Barra do Sahy 567 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Os impactos sobre o sistema de drenagem urbana e as respectivas alternativas de intervenção a fim de mitigar esses impactos serão apresentadas nos tópicos Córrego Piranema se área sensível a alagamento nas ruas Doutor Moacyr Cruz, Lindolfo v Dr. Orlindo Borges. Todas são pavimentadas, como medida se a mudança de concepção do sistema de drenagem para superficial, visto que o nível altimétrico e a influência da maré torna incompatível a implantação de um sistema de drenagem subterrânea. Antes esta alteração manutenção periódica. se a realização de um estudo de implantação de reservatório de amortecimento no córrego Barra do Sahy. Áreas sensíveis a acúmulo de água em Barra do Sahy, influência da bacia ma e bacia do córrego Barra do Sahy. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Influência Córrego Piranema Barra do Sahy Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico alternativas de intervenção a fim de mitigar esses impactos serão apresentadas nos tópicos acyr Cruz, Lindolfo Todas são pavimentadas, como medida se a mudança de concepção do sistema de drenagem para superficial, visto que o nível altimétrico e a influência da maré torna incompatível a implantação de um sistema de drenagem subterrânea. Antes se a realização de um estudo de implantação de reservatório de Áreas sensíveis a acúmulo de água em Barra do Sahy, influência da bacia ma e bacia do córrego Barra do Sahy. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Influência Córrego Piranema Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.6.1-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Sahy. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 15.1.6.2. Barra do Sahy – Córrego Barra do Potiri Problemas de erosão e a formação de possas nas ruas sem pavimentação localizadas na parte baixa de Mar Azul, necessidade de pavimentação e implantação de redes de drenagem superficiais na área litorânea plana. 568 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Sahy. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Córrego Barra do Potiri Problemas de erosão e a formação de possas nas ruas sem pavimentação localizadas na parte baixa de Mar Azul, necessidade de pavimentação e de drenagem superficiais na área litorânea plana. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção no perímetro urbano de Barra do Sahy. Fonte: Problemas de erosão e a formação de possas nas ruas sem pavimentação localizadas na parte baixa de Mar Azul, necessidade de pavimentação e de drenagem superficiais na área litorânea plana. Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.6.2-1: Ações de intervenção em Mar azul e Potiri. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) 15.1.6.3. Barra do Sahy – Córrego Sauê até o rio Piraquê Ao norte, apresenta terrenos terrenos adjacentes ao curso d’água, portanto deve áreas e elaborar um plano de convivência com as cheias para a população atual. Ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do córrego, de inundação no ponto de encontro da rua Celestino Morelato com as ruas Natal e Biti, local que necessita de obras de pavimentação e de drenagem pluvial. Recomenda-se a implantação de parque linear ao longo do córrego do Sauê margeando os loteamentos do bairro do Sauê. Existe dificuldade de escoamento da água localizada no balneário da Praia dos Padres, no final da rua Monsenhor Guilherme Schimiz. Sugerem planialtimétricos e implantação de drenagem pluvial superficial. 569 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção em Mar azul e Potiri. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Córrego Sauê até o rio Piraquê-açu Ao norte, apresenta terrenos próximos ao córrego, mas não há casas nos terrenos adjacentes ao curso d’água, portanto deve-se evitar ocupação dessas áreas e elaborar um plano de convivência com as cheias para a população atual. Ao sul, o nível da calha da rua é próximo ao do córrego, apresenta área de inundação no ponto de encontro da rua Celestino Morelato com as ruas Natal e Biti, local que necessita de obras de pavimentação e de drenagem se a implantação de parque linear ao longo do córrego do teamentos do bairro do Sauê. Existe dificuldade de escoamento da água localizada no balneário da Praia dos Padres, no final da rua Monsenhor Guilherme Schimiz. Sugerem-se estudos planialtimétricos e implantação de drenagem pluvial superficial. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção em Mar azul e Potiri. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) próximos ao córrego, mas não há casas nos se evitar ocupação dessas áreas e elaborar um plano de convivência com as cheias para a população apresenta área de inundação no ponto de encontro da rua Celestino Morelato com as ruas Natal e Biti, local que necessita de obras de pavimentação e de drenagem se a implantação de parque linear ao longo do córrego do Existe dificuldade de escoamento da água localizada no balneário da Praia dos se estudos Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.6.3-1: Áreas sensíveis a acúmulo no bairro Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Figura 15.1.6.3-2: Ações de intervenção no Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 570 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas sensíveis a acúmulo no bairro Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Ações de intervenção no Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Áreas sensíveis a acúmulo no bairro Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: Ações de intervenção no Sauê e na Praia dos Padres. Fonte: Adaptado de Relatório Técnico Junho/2016 15.1.6.4. Santa Cruz – Pontal de Santa Cruz Abaixo do rio Piraquê-açu, a rua Tenente Coronel Paixão necessita de manutenção periódica dos dispositivos de drenagem pluvial além de estudos seguidos de implementação de drenagem superficial. A área se estende desde a Fonte do Caju a rua Piraquê perpendiculares, no qual, a dificuldade de escoamento na tubulação de drenagem também pode estar ligada à influência do nível da maré e da presença de taludes em processo erosivo. Sugere sistema de drenagem superficial, devido ao baixo nível do terreno e influência da maré, detalhar altimetria para estudo do escoamento superficial, manutenção da drenagem e medidas contra erosão dos taludes. Figura 15.1.6.4-1: Áreas sensíveis IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 571 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Pontal de Santa Cruz açu, a rua Tenente Coronel Paixão necessita de manutenção periódica dos dispositivos de drenagem pluvial além de estudos seguidos de implementação de drenagem superficial. A área se estende desde Fonte do Caju a rua Piraquê-açu, avançando também nas ruas perpendiculares, no qual, a dificuldade de escoamento na tubulação de drenagem também pode estar ligada à influência do nível da maré e da presença de taludes em processo erosivo. Sugere-se a implantação de um sistema de drenagem superficial, devido ao baixo nível do terreno e influência da maré, detalhar altimetria para estudo do escoamento superficial, manutenção da drenagem e medidas contra erosão dos taludes. Áreas sensíveis a acúmulo em Pontal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico açu, a rua Tenente Coronel Paixão necessita de manutenção periódica dos dispositivos de drenagem pluvial além de estudos seguidos de implementação de drenagem superficial. A área se estende desde açu, avançando também nas ruas perpendiculares, no qual, a dificuldade de escoamento na tubulação de drenagem também pode estar ligada à influência do nível da maré e da antação de um sistema de drenagem superficial, devido ao baixo nível do terreno e influência da maré, detalhar altimetria para estudo do escoamento superficial, a acúmulo em Pontal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.6.4-2: Ações de intervenção em Pontal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de IEMA 15.1.6.5. Santa Cruz – Itaparica No bairro de Itaparica não há rios perenes, porém nas épocas chuvosas as áreas mais próximas da ES Itaparica, o que requer estudo topográfico das travessias. Na área baixa estudo para implantação de drenagem superficial. 572 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção em Pontal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Itaparica aparica não há rios perenes, porém nas épocas chuvosas as áreas mais próximas da ES-010 acumulam água das áreas mais altas de Itaparica, o que requer estudo topográfico das travessias. Na área baixa estudo para implantação de drenagem superficial. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção em Pontal de Santa Cruz. Fonte: Adaptado de IEMA aparica não há rios perenes, porém nas épocas chuvosas as 010 acumulam água das áreas mais altas de Itaparica, o que requer estudo topográfico das travessias. Na área baixa estudo Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.6.5-1: Áreas sensíveis a acúmulo em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Figura 15.1.6.5-2: Ações de intervenção em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 573 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas sensíveis a acúmulo em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Ações de intervenção em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Áreas sensíveis a acúmulo em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Ações de intervenção em Itaparica. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Relatório Técnico Junho/2016 15.1.6.6. Santa Cruz – Praia Formosa A região compreendida do litoral de praia Formosa até o portal de Santa Cruz apresenta problemas de inundações na bacia de contribuição do rio Laranjeiras, recomenda-se estudo da capacidade de escoamento na seção da ponte e implantação para drenagem superf na área plana litorânea, se a altimetria permitir. Figura 15.1.6.6-1: Áreas sensíveis em Praia Formosa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 574 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Praia Formosa A região compreendida do litoral de praia Formosa até o portal de Santa Cruz apresenta problemas de inundações na bacia de contribuição do rio se estudo da capacidade de escoamento na seção da ponte e implantação para drenagem superficial direcionada ao rio Laranjeiras na área plana litorânea, se a altimetria permitir. Áreas sensíveis em Praia Formosa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico A região compreendida do litoral de praia Formosa até o portal de Santa Cruz apresenta problemas de inundações na bacia de contribuição do rio se estudo da capacidade de escoamento na seção da icial direcionada ao rio Laranjeiras Áreas sensíveis em Praia Formosa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.6.6-2: Ações de intervenção em Praia formosa. F 15.1.6.7. Santa Cruz – Rio Preto Na divisa de Aracruz e Fundão, o rio Preto com uma bacia de contribuição extensa causa problemas na área urbana a montante do estrangulamento na rodovia ES-010 durante as estudos (diâmetro e cota) da capacidade de escamento do bueiro localizado na rod. ES-101, além da retirada do material depositado no rio e vegetação invasora, ordenar a ocupação das margens do rio Preto, nos trec ocupados às margens do Rio, recomenda linear e fiscalização para evitar novas ocupações. 575 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ações de intervenção em Praia formosa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Rio Preto Na divisa de Aracruz e Fundão, o rio Preto com uma bacia de contribuição extensa causa problemas na área urbana a montante do estrangulamento na 010 durante as cheias do rio. Recomenda-se a realização de estudos (diâmetro e cota) da capacidade de escamento do bueiro localizado na além da retirada do material depositado no rio e vegetação invasora, ordenar a ocupação das margens do rio Preto, nos trec ocupados às margens do Rio, recomenda-se a implantação de um parque linear e fiscalização para evitar novas ocupações. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico onte: Adaptado de IEMA (2008) & Na divisa de Aracruz e Fundão, o rio Preto com uma bacia de contribuição extensa causa problemas na área urbana a montante do estrangulamento na se a realização de estudos (diâmetro e cota) da capacidade de escamento do bueiro localizado na além da retirada do material depositado no rio e vegetação invasora, ordenar a ocupação das margens do rio Preto, nos trechos não se a implantação de um parque Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.6.7-1: Áreas sensíveis em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Figura 15.1.6.7-2: Ações de intervenção em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & 576 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas sensíveis em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). e intervenção em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Áreas sensíveis em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & e intervenção em Rio Preto. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Relatório Técnico Junho/2016 15.1.6.8. Resumo das Alternativas em Santa Cruz - Ações de emergência: Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens - Ações de curto prazo por área: Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem; Limpeza do caminhamento urbano do rio Preto, córregos Sauê e Barra do Sahy, com retirada da vegetação invasora e de resíduos presentes nas margens do corpo hídrico; Manutenção periódica do sistema de drenagem pluvial. Barra do Sahy: ruas Doutor Moacyr Cruz, Lindolfo Mattos e a avenida Dr. Orlindo Borges, sendo que todas são Revegetação e execução de drenagem visando controle de erosão em Pontal de Santa Cruz, Rio Preto (rua João Engelhardt). - Ações de médio prazo: Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo: o Elaboração de modelo digital de terreno para a consolidada da sub Cadastro macrodrenagem; o Dimensionamento e implantação de estruturas de drenagem em locais críticos junto com a pavimentação, Bairros: Sauê, Itaparica (vias transversais à rua Augusto rua Espindula F. de Frei que é acesso ao bairro Itaparica) e Praia Formosa na região de Rio Preto; o Revisão da concepção do sistema de drenagem nas áreas litorâneas adotando sistemas superficiais, visando evitar a influência da maré; o Revisão das travessias da Es Aracruz), na Ponte do Sesc (em Praia Formosa), e no córrego Barra do Sahy e travessia do rio Preto sob o acesso alternativo para Fundão Com ações de revisão das capacidades de transporte; 577 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico .6.8. Resumo das Alternativas em Santa Cruz Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. Ações de curto prazo por área: Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem; Limpeza do caminhamento urbano do rio Preto, córregos Sauê e Barra , com retirada da vegetação invasora e de resíduos presentes nas margens do corpo hídrico; Manutenção periódica do sistema de drenagem pluvial. Barra do Sahy: ruas Doutor Moacyr Cruz, Lindolfo Mattos e a avenida Dr. Orlindo Borges, sendo que todas são pavimentadas; Revegetação e execução de drenagem visando controle de erosão em Pontal de Santa Cruz, Rio Preto (rua João Engelhardt). Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo: Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Cadastro macrodrenagem; Dimensionamento e implantação de estruturas de drenagem em locais críticos junto com a pavimentação, Bairros: Sauê, Itaparica (vias transversais à rua Augusto Rusk e rua sem nome paralela à rua Espindula F. de Frei que é acesso ao bairro Itaparica) e Praia Formosa na região de Rio Preto; Revisão da concepção do sistema de drenagem nas áreas litorâneas adotando sistemas superficiais, visando evitar a da maré; Revisão das travessias da Es-010 na altura do rio Preto (Portal de Aracruz), na Ponte do Sesc (em Praia Formosa), e no córrego Barra do Sahy e travessia do rio Preto sob o acesso alternativo para Fundão Com ações de revisão das capacidades de Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde Limpeza do caminhamento urbano do rio Preto, córregos Sauê e Barra , com retirada da vegetação invasora e de resíduos presentes Manutenção periódica do sistema de drenagem pluvial. Barra do Sahy: ruas Doutor Moacyr Cruz, Lindolfo Mattos e a avenida Dr. Orlindo Revegetação e execução de drenagem visando controle de erosão em área urbana bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Dimensionamento e implantação de estruturas de drenagem em locais críticos junto com a pavimentação, Bairros: Sauê, Itaparica Rusk e rua sem nome paralela à rua Espindula F. de Frei que é acesso ao bairro Itaparica) e Praia Revisão da concepção do sistema de drenagem nas áreas litorâneas adotando sistemas superficiais, visando evitar a 010 na altura do rio Preto (Portal de Aracruz), na Ponte do Sesc (em Praia Formosa), e no córrego Barra do Sahy e travessia do rio Preto sob o acesso alternativo para Fundão Com ações de revisão das capacidades de Relatório Técnico Junho/2016 o Elaboração de plano de convivência com as cheias dos cursos d’água: Levantamento planialtimétrico do trecho de caminhamento urbano, modelagem hidrológica, dimensionamento hidráulico e ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano, com ações de definição da área de parque linear: rio Preto, córrego Sauê, rio Laranjeiras e córrego Barra do Sahy. Analisar a implantação de reservatório de amortecimento no córrego Barra do Sahy. - Ações de longo prazo: Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. 15.1.7. Santa Rosa Para mitigar os problemas de drenagem urbana, tais quais, as áreas de inundação indicadas nas Figuras 1 Santa Rosa, recomenda-se cadastro da rede de drenagem existente e o estudo topográfico detalhado com intuito de indicar um caminho adequado até o rio Piraquê-mirin. 578 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Elaboração de plano de convivência com as cheias dos cursos d’água: Levantamento planialtimétrico do trecho de caminhamento urbano, modelagem hidrológica, dimensionamento hidráulico e ordenamento das áreas impactadas no trecho urbano, com ações de revisão das capacidades de transporte e definição da área de parque linear: rio Preto, córrego Sauê, rio Laranjeiras e córrego Barra do Sahy. Analisar a implantação de reservatório de amortecimento no córrego Barra do Sahy. ção das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. Para mitigar os problemas de drenagem urbana, tais quais, as áreas de inundação indicadas nas Figuras 15.1.7-1 e 15.1.7-2, do perímetro urbano de se cadastro da rede de drenagem existente e o estudo topográfico detalhado com intuito de indicar um caminho adequado até o rio Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Elaboração de plano de convivência com as cheias dos cursos d’água: Levantamento planialtimétrico do trecho de caminhamento urbano, modelagem hidrológica, dimensionamento hidráulico e ordenamento das áreas impactadas no trecho revisão das capacidades de transporte e definição da área de parque linear: rio Preto, córrego Sauê, rio Laranjeiras e córrego Barra do Sahy. Analisar a implantação de reservatório de amortecimento no córrego Barra do Sahy. ção das intervenções previstas no plano de águas pluviais de Para mitigar os problemas de drenagem urbana, tais quais, as áreas de 2, do perímetro urbano de se cadastro da rede de drenagem existente e o estudo topográfico detalhado com intuito de indicar um caminho adequado até o rio Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.7-1: Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado Figura 15.1.7-2: Ações de intervenção no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). 579 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Ações de intervenção no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Áreas com acúmulo de água no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Ações de intervenção no perímetro urbano de Santa Rosa. Fonte: Adaptado Relatório Técnico Junho/2016 - Ações de emergência: Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. - Ações de curto prazo por área: Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem. - Ações de médio prazo: Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo: o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada da sub Cadastro macrodrenagem; o Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a estrutura de dre com a demanda de escoamento superficial da região. Implantação de parque linear no caminhamento do córrego Jundiaquara. Elaborar projeto de macrodrenagem. - Ações de longo prazo: Implantação das intervenções p jusante para montante. 15.1.8. Biriricas A área de inundação identificada na comunidade de Biriricas está evidenciada pelas Figuras 15.1.8-1 e 2. 580 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. Ações de curto prazo por área: Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem. no de águas pluviais, incluindo: Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Cadastro macrodrenagem; Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a estrutura de drenagem pluvial da rodovia ES-261 está de acordo com a demanda de escoamento superficial da região. Implantação de parque linear no caminhamento do córrego Jundiaquara. Elaborar projeto de macrodrenagem. Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. A área de inundação identificada na comunidade de Biriricas está evidenciada Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a 261 está de acordo com a demanda de escoamento superficial da região. Implantação de parque linear no caminhamento do córrego revistas no plano de águas pluviais de A área de inundação identificada na comunidade de Biriricas está evidenciada Relatório Técnico Junho/2016 Figura 15.1.8-1: Área sensível à inundação no rio Laranjeiras, na c Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Figura 15.1.8-2:Ações de intervenção Biriricas. 581 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Área sensível à inundação no rio Laranjeiras, na comunidade de Biriricas. Fonte: Adaptado de GEOBASES (2014) & IEMA (2008). Ações de intervenção Biriricas. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & GEOBASES (2014). Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico omunidade de Biriricas. Fonte: Adaptado de IEMA (2008) & Relatório Técnico Junho/2016 Recomenda-se a ampliação da seção do ponto de estrangulamento na ponte sobre o rio Laranjeiras. - Ações de emergência: Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. - Ações de curto prazo por área: Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto dom houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem. - Ações de médio prazo: Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo: o Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada da sub Cadastro macrodrenagem; o Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a seção sob a ponte da rodovia ES rochas estão de acordo com a demanda de escoamento superficial da região. Implantação de parque line caminhamento do rio Laranjeiras. - Ações de longo prazo: Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. 15.2. ÁGUA E ESGOTO As ações de contingência contemplam todas as hipóteses acidentais identificadas, suas consequências das ações de controle. Sua estrutura contempla os procedimentos e recursos, humanos e materiais, de modo a propici rápidas e eficazes, para fazer frente aos possíveis acidentes causados durante a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário, anomalias operacionais e imprevisíveis que surgirem. As ações buscam descrever as de atuação da Operadora em exercício tanto de caráter preventivo como corretivo procurando elevar o grau de segurança e a continuidade operacional 582 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se a ampliação da seção do ponto de estrangulamento na ponte Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas inundáveis e das áreas às margens dos cursos d’água. Ações de curto prazo por área: Todas as áreas: Estimular a ligação domiciliar de esgoto doméstico onde houver rede de esgoto, retirando os esgotos da drenagem. Elaboração do plano de águas pluviais, incluindo: Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana consolidada da sub-bacia com curvas de nível de 1 em 1 Cadastro macrodrenagem; Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a seção sob a ponte da rodovia ES-124 e o trecho a montante com rochas estão de acordo com a demanda de escoamento superficial da região. Implantação de parque line caminhamento do rio Laranjeiras. Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de jusante para montante. 15.2. ÁGUA E ESGOTO As ações de contingência contemplam todas as hipóteses acidentais consequências e medidas efetivas para o desencadeamento das ações de controle. Sua estrutura contempla os procedimentos e recursos, humanos e materiais, de modo a propiciar as condições para adoção de ações, rápidas e eficazes, para fazer frente aos possíveis acidentes causados durante a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário, anomalias operacionais e imprevisíveis que surgirem. As ações buscam descrever as estruturas disponíveis e estabelecer as formas de atuação da Operadora em exercício tanto de caráter preventivo como corretivo procurando elevar o grau de segurança e a continuidade operacional Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico se a ampliação da seção do ponto de estrangulamento na ponte Todas as áreas: exercer a fiscalização para evitar a ocupação de áreas éstico onde Elaboração de modelo digital de terreno para a área urbana bacia com curvas de nível de 1 em 1 metro. Cadastro e revisão da capacidade da travessia. Verificar se a 124 e o trecho a montante com rochas estão de acordo com a demanda de escoamento superficial da região. Implantação de parque linear no Implantação das intervenções previstas no plano de águas pluviais de As ações de contingência contemplam todas as hipóteses acidentais e medidas efetivas para o desencadeamento das ações de controle. Sua estrutura contempla os procedimentos e recursos, ar as condições para adoção de ações, rápidas e eficazes, para fazer frente aos possíveis acidentes causados durante a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário, anomalias estruturas disponíveis e estabelecer as formas de atuação da Operadora em exercício tanto de caráter preventivo como corretivo procurando elevar o grau de segurança e a continuidade operacional Relatório Técnico Junho/2016 das instalações afetas aos serviços de abastecimento de água sanitário. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotos sanitários do mun serão utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão no sentido de prevenir ocorrências indesejadas por meio de controles e monitoramentos das condições físicas das instalações e dos equipamentos visando minimizar ocorrências de sinistros e interrupções na prestação dos serviços. Em caso de ocorrências atípicas, que extrapolem a capacidade d local, a Operadora em exercício deverá dispor de todas as estruturas de apoio com mão de obra, materiais, equipamentos, de suas áreas de manutenção estratégica, das áreas de Gestão, Projetos e de toda área que se fizerem necessárias, inclusive áreas de suporte como comunicação, marketing, suprimentos e tecnologia da informação dentre outras, visando a correção dessas ocorrências atípicas, para que os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município tenham a segurança operacional. As ações de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir grau adequado de segurança aos processos e instalações operacionais evitando descontinuidade. Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a possibilidade de ocorrência de situações imprevistas. As obras e os serviços de engenharia em geral, e os de saneamento em particular, são planejados respeitando-se determinados níveis de segurança resultados de experiências anteriores e expressos na legislação ou em A Operadora em exercício disponibilizará os instrumentos necessários para atendimento as situações de contingências e a estrutura de responsabilidade para tomada de decisão durante uma situação de emergência. Além disso, deve estabelecer procedimentos que permitam agilizar as ações com eficácia nos locais onde ocorrer os imprevistos, reduzindo ao mínimo o perigo potencial de lesões, mortes, danos à propriedade, ao meio ambiente e a toda coletividade. Deverá ainda, informar e estabelecer os serem tomados em caso de emergências diversas. No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Aracruz foram identificados nos Quadros 15.2 principais tipos de ocorrências, as desencadeadas. 583 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico das instalações afetas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotos sanitários do município efetuado pela operadora em exercício serão utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão no sentido de indesejadas por meio de controles e monitoramentos das condições físicas das instalações e dos equipamentos visando minimizar ocorrências de sinistros e interrupções na prestação dos serviços. Em caso de ocorrências atípicas, que extrapolem a capacidade de atendimento local, a Operadora em exercício deverá dispor de todas as estruturas de apoio com mão de obra, materiais, equipamentos, de suas áreas de manutenção estratégica, das áreas de Gestão, Projetos e de toda área que se fizerem e áreas de suporte como comunicação, marketing, suprimentos e tecnologia da informação dentre outras, visando a correção dessas ocorrências atípicas, para que os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município tenham a segurança e a continuidade As ações de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir grau adequado de segurança aos processos e instalações operacionais evitando descontinuidade. Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a e de ocorrência de situações imprevistas. As obras e os serviços de engenharia em geral, e os de saneamento em particular, são planejados se determinados níveis de segurança resultados de experiências anteriores e expressos na legislação ou em normas técnicas. A Operadora em exercício disponibilizará os instrumentos necessários para atendimento as situações de contingências e a estrutura de responsabilidade para tomada de decisão durante uma situação de emergência. Além disso, rocedimentos que permitam agilizar as ações com eficácia nos locais onde ocorrer os imprevistos, reduzindo ao mínimo o perigo potencial de lesões, mortes, danos à propriedade, ao meio ambiente e a toda coletividade. Deverá ainda, informar e estabelecer os procedimentos corretos a serem tomados em caso de emergências diversas. No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Aracruz foram identificados nos Quadros 15.2-1 e 15.2 principais tipos de ocorrências, as possíveis origens e as ações a serem Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico e esgotamento sanitário. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água em exercício serão utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão no sentido de indesejadas por meio de controles e monitoramentos das condições físicas das instalações e dos equipamentos visando minimizar e atendimento local, a Operadora em exercício deverá dispor de todas as estruturas de apoio com mão de obra, materiais, equipamentos, de suas áreas de manutenção estratégica, das áreas de Gestão, Projetos e de toda área que se fizerem e áreas de suporte como comunicação, marketing, suprimentos e tecnologia da informação dentre outras, visando a correção dessas ocorrências atípicas, para que os sistemas de abastecimento de água e a continuidade As ações de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir grau adequado de segurança aos processos e instalações operacionais evitando descontinuidade. Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a e de ocorrência de situações imprevistas. As obras e os serviços de engenharia em geral, e os de saneamento em particular, são planejados se determinados níveis de segurança resultados de experiências A Operadora em exercício disponibilizará os instrumentos necessários para atendimento as situações de contingências e a estrutura de responsabilidade para tomada de decisão durante uma situação de emergência. Além disso, rocedimentos que permitam agilizar as ações com eficácia nos locais onde ocorrer os imprevistos, reduzindo ao mínimo o perigo potencial de lesões, mortes, danos à propriedade, ao meio ambiente e a toda procedimentos corretos a No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do 1 e 15.2-2 os possíveis origens e as ações a serem Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 15.2-1: Principais ocorrências, origem e ações de conti OCORRÊNCIA Falta D’água Generalizada Inundação das captações danificação de equipamentos eletromecânicos / estruturas. Deslizamento de encosta / movimentação do solo / solapamento de apoios de estruturas com arrebentamento da adução de água Interrupção prolongada no fornecimento de energia elétri instalações de produção de água. Vazamento de cloro nas instalações de tratamento de água. Qualidade inadequada da água dos Ações de vandalismo. Falta D’água Parcial ou Localizada Deficiências de água nos mananciais. Interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas instalações de produção de água. Interrupção no fornecimento de energia elétrica em setores de distribuição. Danificação de equipamentos de estações elevatórias de água tratada. Danificação de estruturas de reservatórios e elevatórias de água Rompimento de redes adutoras de água tratada. Ações de vandalismo. 584 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Principais ocorrências, origem e ações de contingência para os Sistemas de abastecimento de água. ORIGEM AÇÕES DE CONTIGÊNCIA Inundação das captações de água com danificação de equipamentos eletromecânicos / estruturas. Deslizamento de encosta / movimentação do solo / solapamento de apoios de estruturas com arrebentamento da adução de água bruta. Interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica nas instalações de produção de água. Vazamento de cloro nas instalações de tratamento de água. Qualidade inadequada da água dos mananciais. Ações de vandalismo. Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência. Comunicação à pop instituições / autoridades / Defesa Civil. Comunicação à polícia. Comunicação à operadora de energia elétrica. Deslocamento de frota de caminhões tanque. Controle da água disponível em reservatórios. Reparo das instalações danificadas. Implementação do Plano de Ação de Emergência (PAE) com cloro. Implementação de rodízio de abastecimento. Deficiências de água nos mananciais. Interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas instalações de produção de água. Interrupção no fornecimento de energia elétrica em setores de distribuição. Danificação de equipamentos de estações elevatórias de água tratada. Danificação de estruturas de reservatórios e elevatórias de água tratada. Rompimento de redes e linhas adutoras de água tratada. Ações de vandalismo. Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência. Comunicação à população / instituições / autoridades. Comunicação á policia. Comunicação à operadora de energia elétrica. Deslocamento de frota de caminhões tanque. Reparo das instalações danificadas. Transferência de água entre setores de abastecimento. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico gência para os Sistemas de AÇÕES DE CONTIGÊNCIA Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência. Comunicação à população / instituições / autoridades / Defesa Comunicação à polícia. Comunicação à operadora de energia elétrica. Deslocamento de frota de caminhões tanque. Controle da água disponível em reservatórios. Reparo das instalações danificadas. Implementação do Plano de Ação de Emergência (PAE) com cloro. Implementação de rodízio de abastecimento. Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência. Comunicação à população / instituições / autoridades. Comunicação á policia. Comunicação à operadora de energia elétrica. Deslocamento de frota de caminhões tanque. Reparo das instalações danificadas. Transferência de água entre setores de abastecimento. Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 15.2-2: Principais ocorrências, origem e ações de contingência para os Sistema de OCORRÊNCIA Paralisação da Estação de Tratamento de Esgoto Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de Danificação de equipamentos eletromecânicos/estruturas. Ações de vandalismo. Extravasamentos de Esgotos em Estações Elevatórias Interrupções no energia elétrica nas instalações de bombeamento. Danificação de equipamentos eletromecânicos/estruturas. Ações de vandalismo. Rompimento de Linhas de Recalque, Coletores Troncos e Emissários Desmoronamentos de taludes e/ ou paredes de canais. Erosões de fundo de vales. Rompimento de travessias. Ocorrência de Retorno de Esgotos em Imóveis Lançamento indevido de águas pluviais em redes coletoras de Obstruções em coletores de esgoto. 585 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Principais ocorrências, origem e ações de contingência para os Sistema de Esgotamento Sanitário. ORIGEM AÇÕES DE CONTIGÊNCIA Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de tratamento. Danificação de equipamentos eletromecânicos/estruturas. Ações de vandalismo. Comunicação à operadora de energia elétrica. Comunicação aos órgãos de controle ambiental. Comunicação à polícia. Instalação de equipamentos reserva. Reparo das instalações danificadas. Interrupções no fornecimento de energia elétrica nas instalações de bombeamento. Danificação de equipamentos eletromecânicos/estruturas. Ações de vandalismo. Comunicação à operadora de energia elétrica. Comunicação aos órgãos de controle ambiental. Comunicação à polícia. Instalação de equipamento reserva. Reparo das instalações danificadas. Desmoronamentos de taludes e/ ou paredes de canais. Erosões de fundo de vales. Rompimento de travessias. Comunicação aos órgãos de controle ambiental. Reparo das instalações danificadas. Lançamento indevido de águas pluviais em redes coletoras de esgoto. Obstruções em coletores de esgoto. Comunicação à vigilância sanitária. Execução dos trabalhos de limpeza. Reparo das instalações danificadas. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Principais ocorrências, origem e ações de contingência para os Sistema de AÇÕES DE CONTIGÊNCIA Comunicação à operadora de energia elétrica. Comunicação aos órgãos de controle ambiental. Comunicação à polícia. Instalação de equipamentos reserva. Reparo das instalações danificadas. Comunicação à operadora de energia elétrica. Comunicação aos órgãos de controle ambiental. Comunicação à polícia. Instalação de equipamento reserva. Reparo das instalações danificadas. aos órgãos de controle ambiental. Reparo das instalações danificadas. Comunicação à vigilância sanitária. Execução dos trabalhos de limpeza. Reparo das instalações danificadas. Relatório Técnico Junho/2016 15.3. LIMPEZA URBANA As ações para emergências e contingências buscam destacar as estruturas disponíveis e estabelecer as formas de atuação dos atores operadores, tanto de caráter preventivo como corretivo, procurando elevar o grau de segurança e a continuidade operacional das unidades afetadas com os serviços de saneamento. Na operação e manutenção dos serviços de saneamento deverão ser utilizados mecanismos locais e corporativos d ocorrências indesejáveis através do controle e monitoramento das condições físicas e ambientais, e dos equipamentos operacionais, visando minimizar a ocorrência de sinistros e de interrupções na prestação dos serviços. Em caso de ocorrências atípicas, que extrapolam a capacidade de atendimento local, os operadores deverão dispor de todas as estruturas de apoio (mão de obra, equipamentos e materiais), de manutenção estratégica (no caso da limpeza urbana a exigência da reserva operacional. A disponibilidade de tais estruturas possibilitará que o sistema de limpeza urbana não tenha a segurança e a continuidade operacional comprometidas ou paralisadas. Colocadas essas considerações, o sucesso do mod de limpeza urbana está diretamente associado à regularidade com a qual os serviços são prestados e, terá o seu comprometimento em função de dois fatores principais: na avaria dos equipamentos e no absenteísmo do pessoal. As ações de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir um grau adequado de segurança aos processos e instalações operacionais, evitando descontinuidade nos serviços. Como em qualquer atividade, no entanto, existe a possibilidade de ocorrência de situações Na questão da avaria dos equipamentos, a obrigatoriedade de disponibilidade de unidade reserva praticamente atenua a incidência desse fator, desde que sejam mantidas as condições de operação adequadas dos veículos. Para tanto, deverá ser feita avaliação constante dos indicadores operacionais dos equipamentos, a fim de analisar a eficiência da estrutura de manutenção instalada pela prestadora de serviço. Quanto ao absenteísmo do pessoal, as atividades diárias acabam envolvendo os funcionários e com isso a rotina torna principalmente, excessos de absenteísmo. Deverão ser criadas campanhas 586 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico LIMPEZA URBANA As ações para emergências e contingências buscam destacar as estruturas disponíveis e estabelecer as formas de atuação dos atores operadores, tanto preventivo como corretivo, procurando elevar o grau de segurança e a continuidade operacional das unidades afetadas com os serviços de Na operação e manutenção dos serviços de saneamento deverão ser utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão, no sentido de prevenir ocorrências indesejáveis através do controle e monitoramento das condições físicas e ambientais, e dos equipamentos operacionais, visando minimizar a ocorrência de sinistros e de interrupções na prestação dos serviços. aso de ocorrências atípicas, que extrapolam a capacidade de atendimento local, os operadores deverão dispor de todas as estruturas de apoio (mão de obra, equipamentos e materiais), de manutenção estratégica (no caso da limpeza urbana a exigência da reserva técnica), das áreas de gestão operacional. A disponibilidade de tais estruturas possibilitará que o sistema de limpeza urbana não tenha a segurança e a continuidade operacional comprometidas ou paralisadas. Colocadas essas considerações, o sucesso do modelo do sistema operacional de limpeza urbana está diretamente associado à regularidade com a qual os serviços são prestados e, terá o seu comprometimento em função de dois fatores principais: na avaria dos equipamentos e no absenteísmo do pessoal. de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir um grau adequado de segurança aos processos e instalações operacionais, evitando descontinuidade nos serviços. Como em qualquer atividade, no entanto, existe a possibilidade de ocorrência de situações imprevistas. Na questão da avaria dos equipamentos, a obrigatoriedade de disponibilidade de unidade reserva praticamente atenua a incidência desse fator, desde que sejam mantidas as condições de operação adequadas dos veículos. Para a avaliação constante dos indicadores operacionais dos equipamentos, a fim de analisar a eficiência da estrutura de manutenção instalada pela prestadora de serviço. Quanto ao absenteísmo do pessoal, as atividades diárias acabam envolvendo com isso a rotina torna-se inevitável, ocasionando, principalmente, excessos de absenteísmo. Deverão ser criadas campanhas Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico As ações para emergências e contingências buscam destacar as estruturas disponíveis e estabelecer as formas de atuação dos atores operadores, tanto preventivo como corretivo, procurando elevar o grau de segurança e a continuidade operacional das unidades afetadas com os serviços de Na operação e manutenção dos serviços de saneamento deverão ser utilizados e gestão, no sentido de prevenir ocorrências indesejáveis através do controle e monitoramento das condições físicas e ambientais, e dos equipamentos operacionais, visando minimizar a aso de ocorrências atípicas, que extrapolam a capacidade de atendimento local, os operadores deverão dispor de todas as estruturas de apoio (mão de obra, equipamentos e materiais), de manutenção estratégica (no caso da técnica), das áreas de gestão operacional. A disponibilidade de tais estruturas possibilitará que o sistema de limpeza urbana não tenha a segurança e a continuidade operacional elo do sistema operacional de limpeza urbana está diretamente associado à regularidade com a qual os serviços são prestados e, terá o seu comprometimento em função de dois fatores principais: na avaria dos equipamentos e no absenteísmo do pessoal. de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir um grau adequado de segurança aos processos e instalações operacionais, evitando descontinuidade nos serviços. Como em qualquer atividade, no entanto, existe Na questão da avaria dos equipamentos, a obrigatoriedade de disponibilidade de unidade reserva praticamente atenua a incidência desse fator, desde que sejam mantidas as condições de operação adequadas dos veículos. Para a avaliação constante dos indicadores operacionais dos equipamentos, a fim de analisar a eficiência da estrutura de manutenção Quanto ao absenteísmo do pessoal, as atividades diárias acabam envolvendo se inevitável, ocasionando, principalmente, excessos de absenteísmo. Deverão ser criadas campanhas Relatório Técnico Junho/2016 que venham a reduzir a possibilidade de absenteísmo em datas de vital importância para os serviços de operação do sistema de limpeza Datas festivas como, natal, ano novo, carnaval e páscoa, geram um volume de lixo superior aos dias normais e com isso, a necessidade de ações pontuais torna-se emergente. O embasamento de campanhas em conceitos de endomarketing (adaptar estratégias e elementos do marketing tradicional para uso interno) despertará o interesse e garantirá resultados efetivos em relação ao proposto. Os objetivos principais das campanhas são: Aumento da assiduidade em datas especiais; Qualidade nas atividades Motivação da equipe; Redução de acidentes; Em todas essas campanhas deverão ser investidos valores compatíveis com os resultados esperados; Algumas premissas que são importantes para o sucesso resultante de campanhas, são as relacionadas a segu Pagamento de horas extraordinárias em valores superiores ao previsto legalmente e no dia da atividade; Sorteio de prêmios em dinheiro em datas especiais; Material de apoio (faixas, panfletos); Envolvimento da equipe suporte em todo o processo (inclusiv especial, quando é montada estrutura para realização de sorteios e pagamentos de prêmios); Transparência de regras e sorteio. Além das campanhas apresentadas, com a finalidade de cobrir riscos e faltas de apresentação em datas especiais e festivas caráter institucional e contínuo, com vistas a coibir o absenteísmo durante todo o ano, garantindo assim, a efetividade dos serviços prestados. Em termos específicos ao Município de Aracruz, o maior risco encontra total dependência da Central de Tratamento de Resíduos propriedade da Brasil Ambiental, para a disposição final dos resíduos urbanos. 587 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico que venham a reduzir a possibilidade de absenteísmo em datas de vital importância para os serviços de operação do sistema de limpeza urbana. Datas festivas como, natal, ano novo, carnaval e páscoa, geram um volume de lixo superior aos dias normais e com isso, a necessidade de ações pontuais O embasamento de campanhas em conceitos de endomarketing (adaptar s e elementos do marketing tradicional para uso interno) despertará o interesse e garantirá resultados efetivos em relação ao proposto. Os objetivos principais das campanhas são: Aumento da assiduidade em datas especiais; Qualidade nas atividades realizadas; Motivação da equipe; Redução de acidentes; Em todas essas campanhas deverão ser investidos valores compatíveis com os resultados esperados; Algumas premissas que são importantes para o sucesso resultante de campanhas, são as relacionadas a seguir: Pagamento de horas extraordinárias em valores superiores ao previsto legalmente e no dia da atividade; Sorteio de prêmios em dinheiro em datas especiais; Material de apoio (faixas, panfletos); Envolvimento da equipe suporte em todo o processo (inclusiv especial, quando é montada estrutura para realização de sorteios e pagamentos de prêmios); Transparência de regras e sorteio. Além das campanhas apresentadas, com a finalidade de cobrir riscos e faltas de apresentação em datas especiais e festivas, deverão ocorrer ações de caráter institucional e contínuo, com vistas a coibir o absenteísmo durante todo o ano, garantindo assim, a efetividade dos serviços prestados. Em termos específicos ao Município de Aracruz, o maior risco encontra endência da Central de Tratamento de Resíduos – propriedade da Brasil Ambiental, para a disposição final dos resíduos urbanos. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico que venham a reduzir a possibilidade de absenteísmo em datas de vital urbana. Datas festivas como, natal, ano novo, carnaval e páscoa, geram um volume de lixo superior aos dias normais e com isso, a necessidade de ações pontuais O embasamento de campanhas em conceitos de endomarketing (adaptar s e elementos do marketing tradicional para uso interno) despertará o Em todas essas campanhas deverão ser investidos valores compatíveis Algumas premissas que são importantes para o sucesso resultante de Pagamento de horas extraordinárias em valores superiores ao previsto Envolvimento da equipe suporte em todo o processo (inclusive no dia especial, quando é montada estrutura para realização de sorteios e Além das campanhas apresentadas, com a finalidade de cobrir riscos e faltas , deverão ocorrer ações de caráter institucional e contínuo, com vistas a coibir o absenteísmo durante todo Em termos específicos ao Município de Aracruz, o maior risco encontra-se na CTR, de propriedade da Brasil Ambiental, para a disposição final dos resíduos urbanos. Relatório Técnico Junho/2016 Esse cenário, em caso de impedimento da CTR para recebimento dos resíduos, seja por questões ambientais ou por questões l Administração a viabilizar a implantação de uma Estação de Transbordo, possibilitando, assim, o encaminhamento dos resíduos a outros aterros sanitários licenciados da região. Outra questão de relevância está associada ao incremento turístic de veraneio. Com a medida de ajustar os contratos de limpeza urbana da modalidade Valor Global para a modalidade por Preços Unitários, a Administração se sente mais segura para suportar este incremento, visto que será obrigação da Contratada a como também será remunerada para tanto. Finalizando, para o novo processo licitatório medidas de contingenciamento foram propostas, entre as quais se destaca: A exigência de reserva técnica para os equipamentos; A exigência de reserva técnica para os colaboradores; A implantação de Estação de Transbordo; e O novo critério de medição do contrato por Preço Unitário. 588 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Esse cenário, em caso de impedimento da CTR para recebimento dos resíduos, seja por questões ambientais ou por questões legais, levará a Administração a viabilizar a implantação de uma Estação de Transbordo, possibilitando, assim, o encaminhamento dos resíduos a outros aterros sanitários licenciados da região. Outra questão de relevância está associada ao incremento turístico no período de veraneio. Com a medida de ajustar os contratos de limpeza urbana da modalidade Valor Global para a modalidade por Preços Unitários, a Administração se sente mais segura para suportar este incremento, visto que será obrigação da Contratada a coleta desses resíduos em sua totalidade, como também será remunerada para tanto. Finalizando, para o novo processo licitatório medidas de contingenciamento foram propostas, entre as quais se destaca: A exigência de reserva técnica para os equipamentos; exigência de reserva técnica para os colaboradores; A implantação de Estação de Transbordo; e O novo critério de medição do contrato por Preço Unitário. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Esse cenário, em caso de impedimento da CTR para recebimento dos egais, levará a Administração a viabilizar a implantação de uma Estação de Transbordo, possibilitando, assim, o encaminhamento dos resíduos a outros aterros o no período de veraneio. Com a medida de ajustar os contratos de limpeza urbana da modalidade Valor Global para a modalidade por Preços Unitários, a Administração se sente mais segura para suportar este incremento, visto que coleta desses resíduos em sua totalidade, Finalizando, para o novo processo licitatório medidas de contingenciamento Relatório Técnico Junho/2016 16. MECANISMOS DE GESTÃO A execução do plano compreende a realização dos estabelecidos no mesmo para alcançar os objetivos já estabelecidos, ou seja, significa adotar iniciativas e providências concretas para a realização do que foi planejado (BAPTISTA, 2007). Logo, essa fase do planejamento estratégico também ocorre nas duas instâncias já identificadas: em nível técnico de gestão e em nível de interação social (Figura 16 Figura 16-1: Ciclo de Atividades e níveis de gestão. Serão unidades executoras os órgãos das ações e projetos, ou parte deles: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Agricultura; Comissão Municipal de Defesa Civil. 589 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico MECANISMOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO (INDICADORES) A execução do plano compreende a realização dos projetos e ações estabelecidos no mesmo para alcançar os objetivos já estabelecidos, ou seja, significa adotar iniciativas e providências concretas para a realização do que foi planejado (BAPTISTA, 2007). Logo, essa fase do planejamento estratégico ocorre nas duas instâncias já identificadas: em nível técnico de gestão e em nível de interação social (Figura 16-1). Ciclo de Atividades e níveis de gestão. Fonte: Elaborado pelos autores, 2013. Serão unidades executoras os órgãos municipais responsáveis pela execução das ações e projetos, ou parte deles: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Agricultura; nicipal de Defesa Civil. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico (INDICADORES) projetos e ações estabelecidos no mesmo para alcançar os objetivos já estabelecidos, ou seja, significa adotar iniciativas e providências concretas para a realização do que foi planejado (BAPTISTA, 2007). Logo, essa fase do planejamento estratégico ocorre nas duas instâncias já identificadas: em nível técnico de gestão Fonte: Elaborado pelos autores, 2013. municipais responsáveis pela execução Relatório Técnico Junho/2016 Essas unidades gerenciais devem utilizar ferramentas de gerenciamento de projetos, especialmente de sistematização de informações, de detalhamento das ações e de controle, de modo a permitir o acompanhamento da evolução das ações empreendidas. Ressalta aprimoramento da gestão e de sistematização de informações foram propostos no Plano. O acompanhamento, monitoramento e avaliação consistem em verificar o quanto os projetos e ações estão sendo executados sendo alcançados, o quanto as metas estão sendo superadas e quais os problemas e entraves que têm impedido a execução do Plano. Assim, em termos gerenciais técnicos, cabe ao gestor reunir e sempre que se fizer necessário com os responsáveis pelos programas e ações nas unidades gerenciais identificadas acima para acompanhar as atividades e evolução dos programas e ações do Plano, bem como avaliar demandas, ações emergenciais e direcionamentos da execução. O gestor deverá utilizar instrumentos de controle, acompanhamento e avaliação. Essa etapa exige, sobretudo, a sistematização de informações por parte das unidades gerenciais que permitam monitorar as ações realizadas e as metas alcançadas. As reuniões do gestor co capazes de gerar conhecimento e decisões que facilitem a execução do Plano. Em termos de interação com a sociedade, o acompanhamento, avaliação e controle social do plano serão realizados no âmbito do Conselho Municipal d Meio Ambiente de Aracruz, onde já está garantida a representação popular a partir dos conselheiros indicados pela sociedade civil. Para a operacionalização do controle social por parte do conselho, sugere comissão permanente de acomp que deverá apresentar relatórios semestrais mostrando o estágio dos programas e ações, os resultados alcançados e as dificuldades presentes na execução, ou seja, prestar contas à sociedade, a partir do Conselho d Ambiente, das demandas apresentadas pela população nos diagnósticos participativos e dos compromissos pactuados no plano. Além disso, o conselho poderá convocar audiências públicas para realizar prestações de contas diretamente à população, principa que seja necessário apontar novas demandas e deliberar sobre a atualização do Plano, que deverá ser realizada a cada 5 (cinco) anos. 590 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Essas unidades gerenciais devem utilizar ferramentas de gerenciamento de projetos, especialmente de sistematização de informações, de detalhamento das ações e de controle, de modo a permitir o acompanhamento da evolução mpreendidas. Ressalta-se que projetos específicos de aprimoramento da gestão e de sistematização de informações foram propostos O acompanhamento, monitoramento e avaliação consistem em verificar o quanto os projetos e ações estão sendo executados, como os objetivos estão sendo alcançados, o quanto as metas estão sendo superadas e quais os problemas e entraves que têm impedido a execução do Plano. Assim, em termos gerenciais técnicos, cabe ao gestor reunir-se bimestralmente ecessário com os responsáveis pelos programas e ações nas unidades gerenciais identificadas acima para acompanhar as atividades e evolução dos programas e ações do Plano, bem como avaliar demandas, ações emergenciais e direcionamentos da execução. O gestor deverá utilizar instrumentos de controle, acompanhamento e avaliação. Essa etapa exige, sobretudo, a sistematização de informações por parte das unidades gerenciais que permitam monitorar as ações realizadas e as metas alcançadas. As reuniões do gestor com as unidades gerenciais devem ser capazes de gerar conhecimento e decisões que facilitem a execução do Plano. Em termos de interação com a sociedade, o acompanhamento, avaliação e controle social do plano serão realizados no âmbito do Conselho Municipal d Meio Ambiente de Aracruz, onde já está garantida a representação popular a partir dos conselheiros indicados pela sociedade civil. Para a operacionalização do controle social por parte do conselho, sugere-se a formação de uma comissão permanente de acompanhamento e avaliação do plano de drenagem, que deverá apresentar relatórios semestrais mostrando o estágio dos programas e ações, os resultados alcançados e as dificuldades presentes na execução, ou seja, prestar contas à sociedade, a partir do Conselho d Ambiente, das demandas apresentadas pela população nos diagnósticos participativos e dos compromissos pactuados no plano. Além disso, o conselho poderá convocar audiências públicas para realizar prestações de contas diretamente à população, principalmente em momentos que seja necessário apontar novas demandas e deliberar sobre a atualização do Plano, que deverá ser realizada a cada 5 (cinco) anos. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Essas unidades gerenciais devem utilizar ferramentas de gerenciamento de projetos, especialmente de sistematização de informações, de detalhamento das ações e de controle, de modo a permitir o acompanhamento da evolução se que projetos específicos de aprimoramento da gestão e de sistematização de informações foram propostos O acompanhamento, monitoramento e avaliação consistem em verificar o , como os objetivos estão sendo alcançados, o quanto as metas estão sendo superadas e quais os se bimestralmente ecessário com os responsáveis pelos programas e ações nas unidades gerenciais identificadas acima para acompanhar as atividades e evolução dos programas e ações do Plano, bem como avaliar demandas, ações emergenciais e direcionamentos da execução. O gestor deverá utilizar instrumentos de controle, acompanhamento e avaliação. Essa etapa exige, sobretudo, a sistematização de informações por parte das unidades gerenciais que permitam monitorar as ações realizadas e as metas m as unidades gerenciais devem ser capazes de gerar conhecimento e decisões que facilitem a execução do Plano. Em termos de interação com a sociedade, o acompanhamento, avaliação e controle social do plano serão realizados no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz, onde já está garantida a representação popular a partir dos conselheiros indicados pela sociedade civil. Para a operacionalização se a formação de uma anhamento e avaliação do plano de drenagem, que deverá apresentar relatórios semestrais mostrando o estágio dos programas e ações, os resultados alcançados e as dificuldades presentes na execução, ou seja, prestar contas à sociedade, a partir do Conselho de Meio Ambiente, das demandas apresentadas pela população nos diagnósticos Além disso, o conselho poderá convocar audiências públicas para realizar lmente em momentos que seja necessário apontar novas demandas e deliberar sobre a atualização Relatório Técnico Junho/2016 16.1. DRENAGEM URBAN Os Quadros 16.1-1 e 16.1 gestão e controle social do Plano Municipal de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais de Aracruz/ES. Quadro 16.1-1: Órgão Gestor do Plano Municipal de Drenagem. Estrutura de Gestão e Acompanhamento: Função Comissionada de Gestor do Sistema de Drenagem Secretaria de Obras e Infraestrutura Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Agricultura; Comissão - Realizar reuniões ordinárias bimestrais, ou sempre que se fizer necessário; - Articular as unidades executoras responsáveis por cada programa e ação; - Exigir das unidades gerenciais detalhamento das - Cobrar da Gerência de Convênios inscrição de projetos para captação de recursos; - Acompanhar a execução das atividades de cada ação; - Articular demais órgãos e parceiros relacionados à execução das ações; - Identificar os problemas - Visitar e fiscalizar as obras relacionadas à execução do plano; - Elaborar relatórios de acompanhamento, monitoramento e avaliação utilizando os indicadores sugeridos no Plano; - Aplicar os instrumentos e me avaliação do plano conforme os propostos no Anexo; - Manter informações atualizadas sobre a execução de cada projeto e ação, bem como dos resultados alcançados pelo Plano; - Solicitar informações que po monitoramento e avaliação do Plano. 591 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico 16.1. DRENAGEM URBANA 1 e 16.1-2 apresentam a sistematização das estruturas de controle social do Plano Municipal de Drenagem e Manejo das Águas Órgão Gestor do Plano Municipal de Drenagem. Estrutura de Gestão e Acompanhamento: Função Comissionada de Gestor do Sistema de Drenagem Vinculação Institucional: Secretaria de Obras e Infraestrutura Unidades Executoras: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Agricultura; Comissão Municipal de Defesa Civil. Atribuições do Comitê: Realizar reuniões ordinárias bimestrais, ou sempre que se fizer necessário; Articular as unidades executoras responsáveis por cada programa e ação; Exigir das unidades gerenciais detalhamento das ações em atividades; Cobrar da Gerência de Convênios inscrição de projetos para captação de recursos; Acompanhar a execução das atividades de cada ação; Articular demais órgãos e parceiros relacionados à execução das ações; Identificar os problemas e entraves no andamento dos projetos e ações; Visitar e fiscalizar as obras relacionadas à execução do plano; Elaborar relatórios de acompanhamento, monitoramento e avaliação utilizando os indicadores sugeridos no Plano; Aplicar os instrumentos e mecanismos de controle, acompanhamento, monitoramento e avaliação do plano conforme os propostos no Anexo; Manter informações atualizadas sobre a execução de cada projeto e ação, bem como dos resultados alcançados pelo Plano; Solicitar informações que possam ser necessárias ao processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano. Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico 2 apresentam a sistematização das estruturas de controle social do Plano Municipal de Drenagem e Manejo das Águas Realizar reuniões ordinárias bimestrais, ou sempre que se fizer necessário; Articular as unidades executoras responsáveis por cada programa e ação; Cobrar da Gerência de Convênios inscrição de projetos para captação de recursos; Articular demais órgãos e parceiros relacionados à execução das ações; e entraves no andamento dos projetos e ações; Elaborar relatórios de acompanhamento, monitoramento e avaliação utilizando os canismos de controle, acompanhamento, monitoramento e Manter informações atualizadas sobre a execução de cada projeto e ação, bem como dos ssam ser necessárias ao processo de acompanhamento, Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 16.1-2: Órgão de Controle Social do Plano Municipal de Drenagem. Estrutura de Acompanhamento e Controle Social: Conselho Municipal de Meio Ambiente Operacionalização do Acompanhamento: Comissão Permanente do Plano de Drenagem Atribuições do Conselho Relativas ao Plano de Drenagem: - Realizar reuniões anualmente, de preferência antecedendo a reunião do PPA e do - - Avaliar a execução das ações e projetos estabelecidos no Plano; - Avaliar as metas e resultados alcançados pelo Plano; - Propor novas demandas, ações emergenciais e direcionamento da execução do Plano; - Elaborar cartas e monções que conside - Convocar atualizações do plano a cada 05 (cinco) anos; - Solicitar informações que possam ser necessárias ao processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano. Foi definido como objetivo principal do Plano Municipal de Dre de Águas Pluviais a criação de mecanismos de gestão que assegurem o funcionamento adequado e satisfatório do Sistema de Drenagem Urbana sempre que demandado pelos eventos climáticos proporcionando uma convivência harmoniosa entre estes últim pelo município. Partindo desse objetivo principal buscou estabelecer indicadores que permitam mensurar o quanto o plano está avançando no sentido de alcançar os objetivos estabelecidos. Além disso, eles permitem avali dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais que o poder público municipal oferece à sua população. As metas, por sua vez, indicam o quanto os indicadores devem avançar ao longo do tempo, ou seja, o quanto a situação inicial do indicador deve melhorar com a execução dos projetos e ações. A estrutura dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais possui características próprias e peculiares, dentre elas destacam Historicamente, as estruturas de drenagem são impla processo de urbanização ter ocorrido, dessa forma o dimensionamento acaba por estar relacionado às condições de engenharia e de viabilidade financeira que o próprio poder público possui; 592 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Órgão de Controle Social do Plano Municipal de Drenagem. Estrutura de Acompanhamento e Controle Social: Conselho Municipal de Meio Ambiente Operacionalização do Acompanhamento: Comissão Permanente do Plano de Drenagem Atribuições do Conselho Relativas ao Plano de Drenagem: Realizar reuniões anualmente, de preferência antecedendo a reunião do PPA e do orçamento municipal; Formar comissão permanente; Avaliar a execução das ações e projetos estabelecidos no Plano; Avaliar as metas e resultados alcançados pelo Plano; Propor novas demandas, ações emergenciais e direcionamento da execução do Plano; Elaborar cartas e monções que considerar necessárias; Convocar atualizações do plano a cada 05 (cinco) anos; Solicitar informações que possam ser necessárias ao processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano. Foi definido como objetivo principal do Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais a criação de mecanismos de gestão que assegurem o funcionamento adequado e satisfatório do Sistema de Drenagem Urbana sempre que demandado pelos eventos climáticos proporcionando uma convivência harmoniosa entre estes últimos e a população que reside e transita Partindo desse objetivo principal buscou estabelecer indicadores que permitam mensurar o quanto o plano está avançando no sentido de alcançar os objetivos estabelecidos. Além disso, eles permitem avaliar a quantidade e a qualidade dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais que o poder público municipal oferece à sua população. As metas, por sua vez, indicam o quanto os indicadores devem avançar ao longo do tempo, ou seja, o quanto a situação icial do indicador deve melhorar com a execução dos projetos e ações. A estrutura dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais possui características próprias e peculiares, dentre elas destacam-se: Historicamente, as estruturas de drenagem são implantadas após o processo de urbanização ter ocorrido, dessa forma o dimensionamento acaba por estar relacionado às condições de engenharia e de viabilidade financeira que o próprio poder público possui; Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico Órgão de Controle Social do Plano Municipal de Drenagem. Realizar reuniões anualmente, de preferência antecedendo a reunião do PPA e do Propor novas demandas, ações emergenciais e direcionamento da execução do Plano; Solicitar informações que possam ser necessárias ao processo de acompanhamento, nagem e Manejo de Águas Pluviais a criação de mecanismos de gestão que assegurem o funcionamento adequado e satisfatório do Sistema de Drenagem Urbana sempre que demandado pelos eventos climáticos proporcionando uma os e a população que reside e transita Partindo desse objetivo principal buscou estabelecer indicadores que permitam mensurar o quanto o plano está avançando no sentido de alcançar os objetivos ar a quantidade e a qualidade dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais que o poder público municipal oferece à sua população. As metas, por sua vez, indicam o quanto os indicadores devem avançar ao longo do tempo, ou seja, o quanto a situação icial do indicador deve melhorar com a execução dos projetos e ações. A estrutura dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais possui ntadas após o processo de urbanização ter ocorrido, dessa forma o dimensionamento acaba por estar relacionado às condições de engenharia e de viabilidade Relatório Técnico Junho/2016 Quanto planejado, o sistema é dimensionado a partir de ocorrência de precipitações, vasão e permeabilidade do meio urbano, ou seja, busca-se solução em drenagem com dimensões financeiramente viável; As ocorrências que implicam em uso do sistema de drenagem em sua plenitude são intermitentes, relaciona precipitações. Neste sentido, a definição de indicadores e metas de resultados não buscará os limites produtivos como ocorre com outros serviços, como o abastecimento de água. Buscará, no entanto, indicadores de processos ou relacionad complementariedades e interferências de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Além disso, os indicadores estão vinculados à realidade do município, ou seja, à situação atual do Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, pela condição da sistematização e acesso à informação e pela capacidade de gestão dos órgãos municipais. Tais indicadores foram selecionados a partir dos seguintes critérios: Acessibilidade dos Dados: indicadores são dados já trabalhados pelo município ou dados disponibilizados por instituições de pesquisa, especialmente o IBGE; Definição de Metas: informações disponíve momento da realização do plano; Relevância Operacional: operacionais que o sistema de drenagem enfrenta, bem como fatores que o impacta; Relevância Gerencial: sintético, simples e de fácil avaliação pelo município; Clareza: permite a rápida compreensão pelos atores envolvidos. Estes indicadores e metas representam uma sugestão inicial para gerenciar e monitorar o Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, conforme exposto no Quadro 16.1-3 a seguir. Adicionalmente, a partir das revisões deste plano, da realização de estudos aprofundados sobre o assunto e do amadurecimento gerencial, os indicadores e metas devem ser analisados, revistos e complementados. 593 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quanto planejado, o sistema é dimensionado a partir de dados de ocorrência de precipitações, vasão e permeabilidade do meio urbano, ou se solução em drenagem com dimensões financeiramente As ocorrências que implicam em uso do sistema de drenagem em sua plenitude são intermitentes, relacionadas especialmente às Neste sentido, a definição de indicadores e metas de resultados não buscará os limites produtivos como ocorre com outros serviços, como o abastecimento de água. Buscará, no entanto, indicadores de processos ou relacionad complementariedades e interferências de Drenagem e Manejo de Águas Além disso, os indicadores estão vinculados à realidade do município, ou seja, à situação atual do Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, pela ção e acesso à informação e pela capacidade de gestão dos órgãos municipais. Tais indicadores foram selecionados a partir dos Acessibilidade dos Dados: os dados para composição do cálculo dos indicadores são dados já trabalhados pelo município ou dados disponibilizados por instituições de pesquisa, especialmente o IBGE; Definição de Metas: os indicadores organizados constituem informações disponíveis que permitiram a avaliação de sua condição no momento da realização do plano; Relevância Operacional: buscou-se a dimensão dos desafios operacionais que o sistema de drenagem enfrenta, bem como fatores Relevância Gerencial: estabeleceu-se um conjunto de indicadores sintético, simples e de fácil avaliação pelo município; permite a rápida compreensão pelos atores envolvidos. Estes indicadores e metas representam uma sugestão inicial para gerenciar e monitorar o Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, conforme exposto a seguir. Adicionalmente, a partir das revisões deste plano, da realização de estudos aprofundados sobre o assunto e do amadurecimento gerencial, os indicadores e metas devem ser analisados, revistos e Prefeitura Municipal de Aracruz Municipal de Saneamento Básico dados de ocorrência de precipitações, vasão e permeabilidade do meio urbano, ou se solução em drenagem com dimensões financeiramente As ocorrências que implicam em uso do sistema de drenagem em sua das especialmente às Neste sentido, a definição de indicadores e metas de resultados não buscará os limites produtivos como ocorre com outros serviços, como o abastecimento de água. Buscará, no entanto, indicadores de processos ou relacionados às complementariedades e interferências de Drenagem e Manejo de Águas Além disso, os indicadores estão vinculados à realidade do município, ou seja, à situação atual do Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, pela ção e acesso à informação e pela capacidade de gestão dos órgãos municipais. Tais indicadores foram selecionados a partir dos os dados para composição do cálculo dos indicadores são dados já trabalhados pelo município ou dados disponibilizados por instituições de pesquisa, especialmente o IBGE; os indicadores organizados constituem-se de is que permitiram a avaliação de sua condição no se a dimensão dos desafios operacionais que o sistema de drenagem enfrenta, bem como fatores um conjunto de indicadores permite a rápida compreensão pelos atores envolvidos. Estes indicadores e metas representam uma sugestão inicial para gerenciar e monitorar o Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, conforme exposto a seguir. Adicionalmente, a partir das revisões deste plano, da realização de estudos aprofundados sobre o assunto e do amadurecimento gerencial, os indicadores e metas devem ser analisados, revistos e Relatório Técnico Junho/2016 INDICADOR CÁLCULO Cobertura florestal Extensão territorial do Município / extensão com cobertura florestal (km²) Cobertura florestal ciliar Por bacia: Perímetro do corpo hídrico com mata ciliar / perímetro total do corpo hídrico Implantação dos projetos deste plano de drenagem Valor investido/ total de valor planejado (%) Antecipação aos eventos climáticos críticos Eventos críticos comunicados antecipadamente à população / total de eventos críticos ocorridos no ano (%) Índice de atendimento por redes de drenagem (Índice de domicílios com bueiro ou boca de lobo) %IBBL = Domicílios particulares permanentes com bueiros ou boca de lobos existentes/ Domicílios particulares permanentes 594 Quadro 16.1-3: Quadro de Indicadores. SITUAÇÃO ATUAL (2010-2015) META 01 (2020) META 02 (2027) 10% da área original de mata atlântica Fundação SOS Mata Atlântica (2013) 12% da área original de mata atlântica 15% da área original de mata atlântica Indicador a ser definido com projeto de reflorestamento. - Elaboração do Plano de drenagem com montante de investimentos de R$ 21.455.000,00 Plana Municipal de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Executar 56,86% do investimento previsto neste plano Executar 82,38% do investimento previsto neste plano Não há uma estrutura organizada de comunicação de eventos críticos à população. Plana Municipal de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 100% dos eventos críticos comunicados à população. 100% dos eventos críticos comunicados à população. IBBL = 70% (14.122 / 20.166) IBGE (2013) 75% de domicílios com bueiro ou boca de lobo 90% de com bueiro ou boca Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico META 02 (2027) META 03 (2035) 15% da área original de mata atlântica 18% da área original de mata atlântica - Adequar-se ao código florestal brasileiro no que diz respeito à cobertura florestal ciliar Executar 82,38% do investimento previsto neste plano Executar 100,00% do investimento previsto neste plano 100% dos eventos críticos comunicados à população. 100% dos eventos críticos comunicados à população. 90% de domicílios com bueiro ou boca de lobo 98% de domicílios com bueiro ou boca de lobo Relatório Técnico Junho/2016 A estes somam-se os indicadores relacionados no Quadro são aqueles responsáveis por permitir ao município avaliar não apenas os resultados do Plano, mas o processo de execução, seus produtos e os impactos derivados de seus programas e ações. Quadro 16.1-4: Novo conjunto de indicadores de monit Campo de análise Estratégico Autossuficiência financeira com a coleta de Índice de produtividade da força de trabalho com atuação no sistema de drenagem e Operacional Índice de atendimento urbano de águas Grau de permeabilidade do solo Taxa de crescimento da população Nível de áreas Proporção de área construída ou Taxa de incremento de vazões mínimas Gestão de drenagem urbana Percepção do usuário sobre a qualidade dos Participação da população em audiências públicas, reuniões e oficinas sobre o sistema 595 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se os indicadores relacionados no Quadro 16.1-4 a seguir, que são aqueles responsáveis por permitir ao município avaliar não apenas os resultados do Plano, mas o processo de execução, seus produtos e os impactos derivados de seus programas e ações. Novo conjunto de indicadores de monitoramento e avaliação. Indicador Unidade de medida Autossuficiência financeira com a coleta de águas pluviais % Índice de produtividade da força de trabalho com atuação no sistema de drenagem e manejo de águas pluviais Empregados/m2 coberto pelo sistema Índice de atendimento urbano de águas pluviais % da população coberta Taxa de crescimento da população % Nível de urbanização % populacional Nível de áreas verdes urbanas m2 /habitante Proporção de área construída ou impermeabilizada % Taxa de incremento de vazões mínimas % Percepção do usuário sobre a qualidade dos serviços de drenagem % que avaliarão como bom e ótimo Participação da população em audiências públicas, reuniões e oficinas sobre o sistema de drenagem % de participantes em relação ao total da população % de entidades representadas em relação ao total convocado Cadastro de rede existente % cadastrado em total Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico a seguir, que são aqueles responsáveis por permitir ao município avaliar não apenas os resultados do Plano, mas o processo de execução, seus produtos e os oramento e avaliação. Unidade de medida 2 do território coberto pelo sistema % da população coberta % populacional /habitante % que avaliarão como bom e ótimo % de participantes em relação ao total da população % de entidades representadas em relação ao total convocado % cadastrado em relação ao total Relatório Técnico Junho/2016 Quadro 16.1-4: Novo conjunto de indicadores de monit Campo de análise Abrangência do Sistema de Drenagem Cobertura do sistema de drenagem superficial Cobertura do sistema de drenagem Investimento per capita em Drenagem Avaliação do serviço de drenagem Limpeza e desobstrução de galerias Limpeza e desobstrução de canais Limpeza e desobstrução de boca de lobo Gestão de eventos hidrológicos extremos Incidência de alagamentos no município Salubridade ambiental Proporção de ruas sujeitas a inundações provocadas por drenagem inadequada Incidência de leptospirose e moléstias de Fonte: Adaptado de PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2012. 596 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Novo conjunto de indicadores de monitoramento e avaliação. Indicador Unidade de medida Cobertura do sistema de drenagem superficial % Cobertura do sistema de drenagem subterrânea % Investimento per capita em Drenagem R$/habitante Implantação dos programas R$ investido/R$ total Limpeza e desobstrução de galerias m3 /ano Limpeza e desobstrução de canais km limpos/km total Limpeza e desobstrução de boca de lobo Nº limpos/total de bocas de lobo Incidência de alagamentos no município Eventos de alagamento/ano Proporção de ruas sujeitas a inundações provocadas por drenagem inadequada % de ruas Incidência de leptospirose e moléstias de veiculação hídrica % Fonte: Adaptado de PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2012. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico oramento e avaliação. Unidade de medida R$/habitante R$ investido/R$ total previsto /ano km limpos/km total Nº limpos/total de bocas de lobo Eventos de alagamento/ano % de ruas Relatório Técnico Junho/2016 Cabe assinalar que a aferição dos indicadores apontados acima exige não só uma disciplina do município na sistematização de dados, como a realização de pesquisa de opinião e a contratação de serviços de c 16.2. LIMPEZA URBANA As informações necessárias para o nível estratégico de grandes instituições são diferentes das que são apresentadas e utilizadas pelos níveis operacionais. A necessidade de detalhes administrativos é menor, aumentando a de dados consolidados para que possam ser utilizados como suporte à tomada de decisão. Os serviços de limpeza urbana necessitam de avaliações periódicas de seu desempenho. Uma das maneiras de avaliar eficientemente estes serviços é através do uso de indicadores e índices. Entretanto, são necessárias informações estatisticamente consistentes para que sejam formuladas estas ferramentas, as quais, além de ajudar no equacionamento dos problemas relacionados à limpeza urbana, também constituirão elemen para avaliar a qualidade ambiental e social dos municípios. Apesar dos evidentes esforços realizados pelos municípios, os serviços de limpeza urbana na sua maioria não têm alcançado um desempenho satisfatório devido, principalmente, à carên pouco qualificados; recursos físicos e financeiros insuficientes ou mal aproveitados; legislações antigas ou incompletas; estruturas e instituições deficitárias; aplicação de tecnologias inapropriadas e limita parte da comunidade. Os índices têm sido utilizados para resumir grandes séries de dados nas diversas áreas de conhecimento humano, sejam eles índices de: inflação, qualidade de vida, de qualidade da água, atmosférico, de diversidade bioló entre outros. Assim também pretende a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte SETRANS, através do uso contínuo de um Sistema de Informações Gerenciais (SIG) para o processo de controle e acompanhamento dos serviços prestados, na implementação do projeto apresentado. Existe uma tendência mundial de se otimizar a administração destas instituições, fazendo-se a adoção de novos processos informatizados de trabalho que possibilitem a flexibilidade na obtenção das informações, 597 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Cabe assinalar que a aferição dos indicadores apontados acima exige não só uma disciplina do município na sistematização de dados, como a realização de pesquisa de opinião e a contratação de serviços de cadastramento. 16.2. LIMPEZA URBANA As informações necessárias para o nível estratégico de grandes instituições são diferentes das que são apresentadas e utilizadas pelos níveis operacionais. A necessidade de detalhes administrativos é menor, aumentando a de dados consolidados para que possam ser utilizados como suporte à tomada Os serviços de limpeza urbana necessitam de avaliações periódicas de seu desempenho. Uma das maneiras de avaliar eficientemente estes serviços é de indicadores e índices. Entretanto, são necessárias informações estatisticamente consistentes para que sejam formuladas estas ferramentas, as quais, além de ajudar no equacionamento dos problemas relacionados à limpeza urbana, também constituirão elementos importantes para avaliar a qualidade ambiental e social dos municípios. Apesar dos evidentes esforços realizados pelos municípios, os serviços de limpeza urbana na sua maioria não têm alcançado um desempenho satisfatório devido, principalmente, à carência de planejamento e programas; profissionais pouco qualificados; recursos físicos e financeiros insuficientes ou mal aproveitados; legislações antigas ou incompletas; estruturas e instituições deficitárias; aplicação de tecnologias inapropriadas e limitada cobrança por Os índices têm sido utilizados para resumir grandes séries de dados nas diversas áreas de conhecimento humano, sejam eles índices de: inflação, qualidade de vida, de qualidade da água, atmosférico, de diversidade bioló Assim também pretende a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte SETRANS, através do uso contínuo de um Sistema de Informações Gerenciais (SIG) para o processo de controle e acompanhamento dos serviços prestados, ntação do projeto apresentado. Existe uma tendência mundial de se otimizar a administração destas se a adoção de novos processos informatizados de trabalho que possibilitem a flexibilidade na obtenção das informações, Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Cabe assinalar que a aferição dos indicadores apontados acima exige não só uma disciplina do município na sistematização de dados, como a realização de As informações necessárias para o nível estratégico de grandes instituições são diferentes das que são apresentadas e utilizadas pelos níveis operacionais. A necessidade de detalhes administrativos é menor, aumentando a exigência de dados consolidados para que possam ser utilizados como suporte à tomada Os serviços de limpeza urbana necessitam de avaliações periódicas de seu desempenho. Uma das maneiras de avaliar eficientemente estes serviços é de indicadores e índices. Entretanto, são necessárias informações estatisticamente consistentes para que sejam formuladas estas ferramentas, as quais, além de ajudar no equacionamento dos problemas tos importantes Apesar dos evidentes esforços realizados pelos municípios, os serviços de limpeza urbana na sua maioria não têm alcançado um desempenho satisfatório cia de planejamento e programas; profissionais pouco qualificados; recursos físicos e financeiros insuficientes ou mal aproveitados; legislações antigas ou incompletas; estruturas e instituições da cobrança por Os índices têm sido utilizados para resumir grandes séries de dados nas diversas áreas de conhecimento humano, sejam eles índices de: inflação, qualidade de vida, de qualidade da água, atmosférico, de diversidade biológica, Assim também pretende a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - SETRANS, através do uso contínuo de um Sistema de Informações Gerenciais (SIG) para o processo de controle e acompanhamento dos serviços prestados, Existe uma tendência mundial de se otimizar a administração destas se a adoção de novos processos informatizados de trabalho que possibilitem a flexibilidade na obtenção das informações, Relatório Técnico Junho/2016 direcionem a atenção dos administradores para as exceções e focalizem rapidamente a atenção deles nas áreas críticas ou naquelas em que os indicadores de desempenho não atinjam os objetivos previamente estabelecidos. Cada vez mais os Sistemas de Informações Gerenciais tor se ferramentas indispensáveis de auxílio à gestão. Para garantir este nível de informação, deverá ser desenvolvido um sistema de informações junto com empresas especializadas, que permita uma visão sistêmica, de fácil utilização e que possibilite inter curso das ações empreendidas. O SIG (Sistema de Informações Gerenciais) permite ao administrador monitorar continuamente o alcance de seus objetivos para que os ajustes, caso necessário, sejam feitos no momento certo. Para este acompanhamento dos indicadores de desempenho é imprescindível, garantindo a qualidade do processo gerencial. São objetivos do Sistema de Informações Gerenciais (SIG): Análise da realização da despesa, não só no aspecto financeiro, mas também no econômico e operacional; Formação de indicadores gerenciais de custo, de modo a auxiliar na tomada de decisões para atingir as metas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte Portanto, o SIG é peça fundamental na gestão do modelo de gerenciamento dos resíduos, atividade de significativa relevância, cujo objetivo básico é impedir o desenvolvimento de vetores transmissores de doenças que encontram alimento e abrigo no lixo. A limpeza urbana, pela sua operação, dando-se a avaliação durante o processo de prestação do serviço ou, em alguns casos, somente após ser conhecido seu resultado. A avaliação que a população faz se dá através da comparação entre o serviço e o que percebeu do serviço prestado. A população baseia sua avaliação da qualidade e/ou aparência de qualquer evidência física do serviço prestado em critérios que, normalmente, são mais complexos que os critérios de avaliação de pro uma lista desses critérios: Consistência: significa conformidade com experiência anterior, ausência de variabilidade no resultado ou no processo; 598 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico nção dos administradores para as exceções e focalizem rapidamente a atenção deles nas áreas críticas ou naquelas em que os indicadores de desempenho não atinjam os objetivos previamente estabelecidos. Cada vez mais os Sistemas de Informações Gerenciais tor se ferramentas indispensáveis de auxílio à gestão. Para garantir este nível de informação, deverá ser desenvolvido um sistema de informações junto com empresas especializadas, que permita uma visão sistêmica, de fácil utilização e que possibilite intervenções a tempo de mudar o curso das ações empreendidas. O SIG (Sistema de Informações Gerenciais) permite ao administrador monitorar continuamente o alcance de seus objetivos para que os ajustes, caso necessário, sejam feitos no momento certo. Para este monitoramento, o acompanhamento dos indicadores de desempenho é imprescindível, garantindo a qualidade do processo gerencial. São objetivos do Sistema de Informações Gerenciais (SIG): Análise da realização da despesa, não só no aspecto financeiro, mas também no econômico e operacional; Formação de indicadores gerenciais de custo, de modo a auxiliar na tomada de decisões para atingir as metas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - SETRANS de maneira mais econômica. a fundamental na gestão do modelo de gerenciamento dos resíduos, atividade de significativa relevância, cujo objetivo básico é impedir o desenvolvimento de vetores transmissores de doenças que encontram alimento e abrigo no lixo. A limpeza urbana, pela sua natureza, dificilmente pode ser avaliada antes da se a avaliação durante o processo de prestação do serviço ou, em alguns casos, somente após ser conhecido seu resultado. A avaliação que a população faz se dá através da comparação entre o que espera do serviço e o que percebeu do serviço prestado. A população baseia sua avaliação da qualidade e/ou aparência de qualquer evidência física do serviço prestado em critérios que, normalmente, são mais complexos que os critérios de avaliação de produtos. Menciona-se, a seguir, Consistência: significa conformidade com experiência anterior, ausência de variabilidade no resultado ou no processo; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico nção dos administradores para as exceções e focalizem rapidamente a atenção deles nas áreas críticas ou naquelas em que os indicadores de desempenho não atinjam os objetivos previamente estabelecidos. Cada vez mais os Sistemas de Informações Gerenciais tornamPara garantir este nível de informação, deverá ser desenvolvido um sistema de informações junto com empresas especializadas, que permita uma visão venções a tempo de mudar o O SIG (Sistema de Informações Gerenciais) permite ao administrador monitorar continuamente o alcance de seus objetivos para que os ajustes, caso monitoramento, o acompanhamento dos indicadores de desempenho é imprescindível, Análise da realização da despesa, não só no aspecto financeiro, mas Formação de indicadores gerenciais de custo, de modo a auxiliar na tomada de decisões para atingir as metas da Secretaria Municipal de SETRANS de maneira mais econômica. a fundamental na gestão do modelo de gerenciamento dos resíduos, atividade de significativa relevância, cujo objetivo básico é impedir o desenvolvimento de vetores transmissores de doenças que natureza, dificilmente pode ser avaliada antes da se a avaliação durante o processo de prestação do serviço ou, em alguns casos, somente após ser conhecido seu resultado. A avaliação que espera do A população baseia sua avaliação da qualidade e/ou aparência de qualquer evidência física do serviço prestado em critérios que, normalmente, são mais se, a seguir, Consistência: significa conformidade com experiência anterior, ausência Relatório Técnico Junho/2016 Competência: refere executar o serviço, relacionando população; Flexibilidade: significa ser capaz de mudar e adaptar rapidamente a operação, devido a mudanças nas necessidades da população, no processo ou no suprimento de recursos. Por se tratar de serviço público de grande visibilidade para a população, esta pode contribuir efetivamente para a avaliação do desempenho dos serviços, sendo importante estabelecer um canal de comunicação direta. No entanto, a falta de providências pelo Poder Público pode leva desse instrumento. As reclamações recebidas podem ser compiladas, verificadas e/ou confirmadas e transformadas em índices de desempenho. O nível de qualidade dos serviços, tanto para a coleta manual como para a coleta mecanizada, será obti maneira integrada, de uma boa política de treinamento da mão de obra e de um eficiente sistema de fiscalização e monitoramento dos serviços. As atividades voltadas para a limpeza urbana devem ser complementares às atividades informativas de mobilização social. Devem se basear em uma legislação específica (código de posturas, regulamento de limpeza urbana, etc.) que possibilite a atuação, nos limites da lei, no sentido de punir os responsáveis pelo seu descumpriment São pontos fundamentais em que o nível de serviço deverá ser mantido conforme as recomendações da municipalidade: coleta de todos os pontos geradores, regularidade, controle ambiental e segurança do trabalho. Para a verificação do desempenho dos serv considera-se uma série de medidas de avaliações, tais como: Medidas de Produtividade o Toneladas coletadas/(veículo x turno): indica quantas toneladas cada veículo, ou grupo de veículos, coleta por turno. Têm observado valores uma média de duas viagens por turno (para caminhão compactador com capacidade de 10 a 19 m3); o km coleta/(veículo x turno): indica quantos quilômetros de coleta cada veículo, ou grupo de veículos, percorre por 599 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Competência: refere-se à habilidade e conhecimento da empresa para rviço, relacionando-se às necessidades “técnicas” da Flexibilidade: significa ser capaz de mudar e adaptar rapidamente a operação, devido a mudanças nas necessidades da população, no processo ou no suprimento de recursos. o público de grande visibilidade para a população, esta pode contribuir efetivamente para a avaliação do desempenho dos serviços, sendo importante estabelecer um canal de comunicação direta. No entanto, a falta de providências pelo Poder Público pode levar ao descrédito desse instrumento. As reclamações recebidas podem ser compiladas, verificadas e/ou confirmadas e transformadas em índices de desempenho. O nível de qualidade dos serviços, tanto para a coleta manual como para a coleta mecanizada, será obtido através de um planejamento elaborado de maneira integrada, de uma boa política de treinamento da mão de obra e de um eficiente sistema de fiscalização e monitoramento dos serviços. As atividades voltadas para a limpeza urbana devem ser complementares às atividades informativas de mobilização social. Devem se basear em uma legislação específica (código de posturas, regulamento de limpeza urbana, etc.) que possibilite a atuação, nos limites da lei, no sentido de punir os responsáveis pelo seu descumprimento. São pontos fundamentais em que o nível de serviço deverá ser mantido conforme as recomendações da municipalidade: coleta de todos os pontos geradores, regularidade, controle ambiental e segurança do trabalho. Para a verificação do desempenho dos serviços de coleta de resíduos, se uma série de medidas de avaliações, tais como: Medidas de Produtividade Toneladas coletadas/(veículo x turno): indica quantas toneladas cada veículo, ou grupo de veículos, coleta por turno. Têm observado valores entre quatro e oito toneladas por viagem, para uma média de duas viagens por turno (para caminhão compactador com capacidade de 10 a 19 m3); km coleta/(veículo x turno): indica quantos quilômetros de coleta cada veículo, ou grupo de veículos, percorre por turno. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se à habilidade e conhecimento da empresa para se às necessidades “técnicas” da Flexibilidade: significa ser capaz de mudar e adaptar rapidamente a operação, devido a mudanças nas necessidades da população, no o público de grande visibilidade para a população, esta pode contribuir efetivamente para a avaliação do desempenho dos serviços, r ao descrédito desse instrumento. As reclamações recebidas podem ser compiladas, verificadas e/ou confirmadas e transformadas em índices de desempenho. O nível de qualidade dos serviços, tanto para a coleta manual como para a do através de um planejamento elaborado de maneira integrada, de uma boa política de treinamento da mão de obra e de As atividades voltadas para a limpeza urbana devem ser complementares às atividades informativas de mobilização social. Devem se basear em uma legislação específica (código de posturas, regulamento de limpeza urbana, etc.) que possibilite a atuação, nos limites da lei, no sentido de punir os São pontos fundamentais em que o nível de serviço deverá ser mantido conforme as recomendações da municipalidade: coleta de todos os pontos iços de coleta de resíduos, Toneladas coletadas/(veículo x turno): indica quantas toneladas cada veículo, ou grupo de veículos, coleta por turno. Têm-se entre quatro e oito toneladas por viagem, para uma média de duas viagens por turno (para caminhão km coleta/(veículo x turno): indica quantos quilômetros de coleta Relatório Técnico Junho/2016 o Valores baixos para os dois indicadores sinalizam que a coleta é pouco eficiente. Elevada quilometragem e baixa tonelagem podem ser causadas por reduzida densidade de lixo. Elevada tonelagem e baixa quilometragem podem ser causadas por alta densidade de lixo. Indicadores de Eficiência Operacional o Veículos: velocidade média de coleta: representa a velocidade média do veículo durante o processo de coleta. É medida em km/h. Porém, utiliza km coleta/(km de coleta e transporte): in a distância percorrida na coleta e a distância percorrida na coleta e no transporte até a disposição final ou estação de transferência (ida e volta). Utiliza tempo de coleta/tempo de coleta e transporte; tonelagem col coletado pelo veículo e sua capacidade para determinado número de viagens. É importante observar que na fase de dimensionamento dos roteiros, veículos, tipo e frota, utiliza se um coeficiente de 0,7 para essa relação o Mão de Obra: coletores/(população atendida x 1.000): têm valores de 0,2 a 0,4 para a América Latina; tonelagem coletada/(turno x coletor): considerando turno de oito horas, nota a América Latina e cinco possui um grau maior de mecanização; mão de obra direta/ mão de obra indireta: expressa a relação entre o número de funcionários empregados diretamente na coleta e o número de funcionários administrativos e de apoio. o Manutenção: 600 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Valores baixos para os dois indicadores sinalizam que a coleta é pouco eficiente. Elevada quilometragem e baixa tonelagem podem ser causadas por reduzida densidade de lixo. Elevada tonelagem e baixa quilometragem podem ser causadas por alta e de lixo. Indicadores de Eficiência Operacional velocidade média de coleta: representa a velocidade média do veículo durante o processo de coleta. É medida em km/h. Porém, utiliza-se também kg/h e m3/h; km coleta/(km de coleta e transporte): indica a razão entre a distância percorrida na coleta e a distância percorrida na coleta e no transporte até a disposição final ou estação de transferência (ida e volta). Utiliza-se também a relação tempo de coleta/tempo de coleta e transporte; tonelagem coletada/capacidade: relação total entre o coletado pelo veículo e sua capacidade para determinado número de viagens. É importante observar que na fase de dimensionamento dos roteiros, veículos, tipo e frota, utiliza se um coeficiente de 0,7 para essa relação. Mão de Obra: coletores/(população atendida x 1.000): têm-se observado valores de 0,2 a 0,4 para a América Latina; tonelagem coletada/(turno x coletor): considerando turno de oito horas, nota-se valores entre dois e cinco para a América Latina e cinco e oito para os EUA, onde a coleta possui um grau maior de mecanização; mão de obra direta/ mão de obra indireta: expressa a relação entre o número de funcionários empregados diretamente na coleta e o número de funcionários administrativos e de apoio. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Valores baixos para os dois indicadores sinalizam que a coleta é pouco eficiente. Elevada quilometragem e baixa tonelagem podem ser causadas por reduzida densidade de lixo. Elevada tonelagem e baixa quilometragem podem ser causadas por alta velocidade média de coleta: representa a velocidade média do veículo durante o processo de coleta. É medida em dica a razão entre a distância percorrida na coleta e a distância percorrida na coleta e no transporte até a disposição final ou estação de se também a relação etada/capacidade: relação total entre o coletado pelo veículo e sua capacidade para determinado número de viagens. É importante observar que na fase de dimensionamento dos roteiros, veículos, tipo e frota, utilizase observado tonelagem coletada/(turno x coletor): considerando-se se valores entre dois e cinco para e oito para os EUA, onde a coleta mão de obra direta/ mão de obra indireta: expressa a relação entre o número de funcionários empregados diretamente na coleta e o número de funcionários Relatório Técnico Junho/2016 quilometragem média entre quebras: medida para um ou mais veículos, está relacionada com a eficiência da manutenção preventiva. Entretanto, deve conta a idade dos veículos; veículos disponíveis/frota: está relacionada com a eficiência ge Qualidade o população atendida/população total: o ideal é atender a 100% da população; o regularidade: a regularidade pode ser medida como porcentagem das coletas efetuadas no período sobre o total de coletas planejadas; o frequência: no Bra vezes por semana para coleta domiciliar. Ambientais o reintegração ambiental: resíduos reciclados/total de resíduos coletados – como parâmetro, a Cidade de Curitiba já chegou a atingir 20% (vinte por cento) de coletados; o disposição final: rejeitos dispostos em aterro/total de resíduos coletados. Segundo dados de empresas fornecedoras de equipamentos de tratamento de resíduos com aproveitamento energético, os resíduos pós patamar de 3% (três por cento) da quantidade de entrada no processo. o Através da constante avaliação destes indicadores, tanto de caráter operacional quanto de caráter administrativo a Prefeitura do Município de Aracruz, através da Secretaria M Infraestrutura e Transporte qualidade dos serviços projetados e desenvolvidos para o Município, na nova gestão da limpeza urbana. 601 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico quilometragem média entre quebras: medida para um ou mais veículos, está relacionada com a eficiência da manutenção preventiva. Entretanto, deve-se levar em conta a idade dos veículos; veículos disponíveis/frota: está relacionada com a eficiência geral da manutenção. população atendida/população total: o ideal é atender a 100% da regularidade: a regularidade pode ser medida como porcentagem das coletas efetuadas no período sobre o total de coletas frequência: no Brasil, adota-se uma frequência mínima de duas vezes por semana para coleta domiciliar. reintegração ambiental: resíduos reciclados/total de resíduos como parâmetro, a Cidade de Curitiba já chegou a atingir 20% (vinte por cento) de reciclados dos resíduos disposição final: rejeitos dispostos em aterro/total de resíduos coletados. Segundo dados de empresas fornecedoras de equipamentos de tratamento de resíduos com aproveitamento energético, os resíduos pós-tratamento chegam a atingir o patamar de 3% (três por cento) da quantidade de entrada no Através da constante avaliação destes indicadores, tanto de caráter operacional quanto de caráter administrativo a Prefeitura do Município de Aracruz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - SETRANS terá a segurança da qualidade dos serviços projetados e desenvolvidos para o Município, na nova gestão da limpeza urbana. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico quilometragem média entre quebras: medida para um ou mais veículos, está relacionada com a eficiência da se levar em veículos disponíveis/frota: está relacionada com a população atendida/população total: o ideal é atender a 100% da regularidade: a regularidade pode ser medida como porcentagem das coletas efetuadas no período sobre o total de coletas se uma frequência mínima de duas reintegração ambiental: resíduos reciclados/total de resíduos como parâmetro, a Cidade de Curitiba já chegou a reciclados dos resíduos disposição final: rejeitos dispostos em aterro/total de resíduos coletados. Segundo dados de empresas fornecedoras de equipamentos de tratamento de resíduos com aproveitamento a atingir o patamar de 3% (três por cento) da quantidade de entrada no Através da constante avaliação destes indicadores, tanto de caráter operacional quanto de caráter administrativo a Prefeitura unicipal de SETRANS terá a segurança da qualidade dos serviços projetados e desenvolvidos para o Relatório Técnico Junho/2016 o Cita-se a seguir alguns índices que poderão ser apropriados pela Secretaria Municip através do SIG. Índice de Qualidade Sanitária e Operacional versus Densidade Demográfica (IQSO) o Este índice está correlacionado com a densidade demográfica (hab/km2 ), a eficiência sanitária e a operacional do Si Limpeza Urbana. Nos municípios onde a densidade populacional é alta, a coleta dos resíduos é mais econômica, há um consumo menor de insumos e de mão de obra, a coleta é facilitada e, consequentemente, há uma menor possibilidade na ocorrência de doenças e impactos ambientais. Em municípios com baixa densidade demográfica a cobertura dos serviços é menor, aumentando as chances de abandono de resíduos em terrenos baldios, maior o percurso a ser percorrido na coleta, maior o desgaste dos veículos e mai atmosféricos. Índice de Qualidade Sanitária versus Doença Associada aos RSUs (IQSL) o Apresenta a relação entre a ocorrência de doenças associadas aos resíduos sólidos urbanos, especificada através do número de casos de leptos influenciada pela existência e eficiência de um serviço de limpeza urbana. o A ocorrência desta doença não se dá exclusivamente pela ineficiência do serviço de limpeza urbana, mas pode contribuir para piorar a disposição final sanitariamente eficiente tende a reduzir a ocorrência de doenças. Índice de Impacto Ambiental versus Renda per Capita (IIAR) o Relaciona a renda per capita e os possíveis impactos ambientais causados por esta. Quanto maior a renda per capita, maior será a 602 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se a seguir alguns índices que poderão ser apropriados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - SETRANS através do SIG. Índice de Qualidade Sanitária e Operacional versus Densidade Demográfica (IQSO) Este índice está correlacionado com a densidade demográfica ), a eficiência sanitária e a operacional do Si Limpeza Urbana. Nos municípios onde a densidade populacional é alta, a coleta dos resíduos é mais econômica, há um consumo menor de insumos e de mão de obra, a coleta é facilitada e, consequentemente, há uma menor possibilidade na ocorrência de enças e impactos ambientais. Em municípios com baixa densidade demográfica a cobertura dos serviços é menor, aumentando as chances de abandono de resíduos em terrenos baldios, maior o percurso a ser percorrido na coleta, maior o desgaste dos veículos e maior a produção de contaminantes Índice de Qualidade Sanitária versus Doença Associada aos RSUs Apresenta a relação entre a ocorrência de doenças associadas aos resíduos sólidos urbanos, especificada através do número de casos de leptospirose e a qualidade sanitária esperada, influenciada pela existência e eficiência de um serviço de limpeza A ocorrência desta doença não se dá exclusivamente pela ineficiência do serviço de limpeza urbana, mas pode contribuir para piorar a situação. Um sistema de coleta, tratamento e disposição final sanitariamente eficiente tende a reduzir a ocorrência de doenças. Índice de Impacto Ambiental versus Renda per Capita (IIAR) Relaciona a renda per capita e os possíveis impactos ambientais ados por esta. Quanto maior a renda per capita, maior será a Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico se a seguir alguns índices que poderão ser apropriados pela SETRANS Índice de Qualidade Sanitária e Operacional versus Densidade Este índice está correlacionado com a densidade demográfica ), a eficiência sanitária e a operacional do Sistema de Limpeza Urbana. Nos municípios onde a densidade populacional é alta, a coleta dos resíduos é mais econômica, há um consumo menor de insumos e de mão de obra, a coleta é facilitada e, consequentemente, há uma menor possibilidade na ocorrência de enças e impactos ambientais. Em municípios com baixa densidade demográfica a cobertura dos serviços é menor, aumentando as chances de abandono de resíduos em terrenos baldios, maior o percurso a ser percorrido na coleta, maior o or a produção de contaminantes Índice de Qualidade Sanitária versus Doença Associada aos RSUs Apresenta a relação entre a ocorrência de doenças associadas aos resíduos sólidos urbanos, especificada através do número de pirose e a qualidade sanitária esperada, influenciada pela existência e eficiência de um serviço de limpeza A ocorrência desta doença não se dá exclusivamente pela ineficiência do serviço de limpeza urbana, mas pode contribuir situação. Um sistema de coleta, tratamento e disposição final sanitariamente eficiente tende a reduzir a Índice de Impacto Ambiental versus Renda per Capita (IIAR) Relaciona a renda per capita e os possíveis impactos ambientais ados por esta. Quanto maior a renda per capita, maior será a Relatório Técnico Junho/2016 produção de resíduos e, consequentemente, maior será o impacto ambiental e vice tecnológica de coleta e tratamentos. Índice de Impacto Ambiental versus o O levantamento da produção per capita de resíduos é um bom indicador da possibilidade de ocorrência de problemas sanitários e ambientais se os serviços não forem eficientes. Os dados levantados apontaram uma produção per capita entre 0,25 e 0,80 kg por habitante por dia na maioria dos municípios brasileiros analisados. Índice de Qualidade Operacional versus Distância Média Diária Percorrida pelos Veículos de Coleta (IQOD) o Apresenta a relação entre a eficiência op média percorrida. Quanto maior for a distância de coleta, maior será o consumo de insumos e de mão de obra, consequentemente maiores serão os custos e os impactos ambientais. Índice de Qualidade dos Serviços versus nº de Funcionári o A análise dos dados aponta que existe uma relação altamente significativa entre o número de funcionários do Sistema de Limpeza Urbana e sua eficiência. Relaciona o número médio de funcionários com o número de clientes atendidos, sendo que este varia entre quatro e 18 funcionários por 1.000 habitantes. Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Tipos de Tratamento na Área de Disposição Final (IQSTT) o É a relação entre os tipos de tratamento na área de disposição final predominantes ou, o arr Brasil e a qualidade ambiental esperada. A melhor situação sanitária e ambiental é formada pelo trinômio aterro sanitário (construído de acordo com as normas técnicas ambientais), usina 603 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico produção de resíduos e, consequentemente, maior será o impacto ambiental e vice-versa, pois existe um limite na eficiência tecnológica de coleta e tratamentos. Índice de Impacto Ambiental versus Produção per Capita (IAPC) O levantamento da produção per capita de resíduos é um bom indicador da possibilidade de ocorrência de problemas sanitários e ambientais se os serviços não forem eficientes. Os dados levantados apontaram uma produção per capita média variando entre 0,25 e 0,80 kg por habitante por dia na maioria dos municípios brasileiros analisados. Índice de Qualidade Operacional versus Distância Média Diária Percorrida pelos Veículos de Coleta (IQOD) Apresenta a relação entre a eficiência operacional e a distância média percorrida. Quanto maior for a distância de coleta, maior será o consumo de insumos e de mão de obra, consequentemente maiores serão os custos e os impactos Índice de Qualidade dos Serviços versus nº de Funcionários (IQSF) A análise dos dados aponta que existe uma relação altamente significativa entre o número de funcionários do Sistema de Limpeza Urbana e sua eficiência. Relaciona o número médio de funcionários com o número de clientes atendidos, sendo que este aria entre quatro e 18 funcionários por 1.000 habitantes. Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Tipos de Tratamento na Área de Disposição Final (IQSTT) É a relação entre os tipos de tratamento na área de disposição final predominantes ou, o arremedo de tratamentos existentes no Brasil e a qualidade ambiental esperada. A melhor situação sanitária e ambiental é formada pelo trinômio aterro sanitário (construído de acordo com as normas técnicas ambientais), usina Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico produção de resíduos e, consequentemente, maior será o versa, pois existe um limite na eficiência Produção per Capita (IAPC) O levantamento da produção per capita de resíduos é um bom indicador da possibilidade de ocorrência de problemas sanitários e ambientais se os serviços não forem eficientes. Os dados média variando entre 0,25 e 0,80 kg por habitante por dia na maioria dos Índice de Qualidade Operacional versus Distância Média Diária eracional e a distância média percorrida. Quanto maior for a distância de coleta, maior será o consumo de insumos e de mão de obra, consequentemente maiores serão os custos e os impactos os (IQSF) A análise dos dados aponta que existe uma relação altamente significativa entre o número de funcionários do Sistema de Limpeza Urbana e sua eficiência. Relaciona o número médio de funcionários com o número de clientes atendidos, sendo que este aria entre quatro e 18 funcionários por 1.000 habitantes. Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Tipos de É a relação entre os tipos de tratamento na área de disposição emedo de tratamentos existentes no Brasil e a qualidade ambiental esperada. A melhor situação sanitária e ambiental é formada pelo trinômio aterro sanitário (construído de acordo com as normas técnicas ambientais), usina Relatório Técnico Junho/2016 de triagem e reciclagem e usina de orgânico recuperável. Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Operação do Local de Tratamento e/ou Disposição Final (IQSAOP) o Na construção deste índice de eficiência sanitária e ambiental do tratamento ou disposição final, considerados são a presença de resíduos espalhados na área da disposição final, aves (urubus, garças, etc.), odores característicos da degradação dos resíduos, roedores e fumaça. o Os atributos aves e roedores estão associados à diss de doenças no meio ambiente, principalmente para os seres humanos. Os resíduos espalhados pelo vento ou por catadores estão relacionados à má operação do local de disposição final. Índice de Exclusão Social (IES) o Apresenta o desenvolvimento de um negativa para a sociedade brasileira devido à presença de catadores habitando ou sobrevivendo nas áreas de disposição final. Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Reposição de Custos pela Tarifa/Taxa (IQSR) o A qualidade dos serviços públicos tende a decair bruscamente se não houver uma adequada cobertura dos custos de operação e manutenção destes. Caso a Prefeitura tenha que subsidiar os custos dos serviços, há grandes chances de ocorrer prejuízos sanitários e ambientais. realidade. 604 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico de triagem e reciclagem e usina de compostagem do material orgânico recuperável. Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Operação do Local de Tratamento e/ou Disposição Final (IQSAOP) Na construção deste índice de eficiência sanitária e ambiental do tratamento ou disposição final, os atributos negativos considerados são a presença de resíduos espalhados na área da disposição final, aves (urubus, garças, etc.), odores característicos da degradação dos resíduos, roedores e fumaça. Os atributos aves e roedores estão associados à diss de doenças no meio ambiente, principalmente para os seres humanos. Os resíduos espalhados pelo vento ou por catadores estão relacionados à má operação do local de disposição final. Índice de Exclusão Social (IES) Apresenta o desenvolvimento de um índice de qualificação negativa para a sociedade brasileira devido à presença de catadores habitando ou sobrevivendo nas áreas de disposição Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Reposição de Custos pela Tarifa/Taxa (IQSR) dos serviços públicos tende a decair bruscamente se não houver uma adequada cobertura dos custos de operação e manutenção destes. Caso a Prefeitura tenha que subsidiar os custos dos serviços, há grandes chances de ocorrer prejuízos sanitários e ambientais. Este índice procura demonstrar esta Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico compostagem do material Índice de Qualidade Sanitária e Ambiental versus Operação do Na construção deste índice de eficiência sanitária e ambiental do os atributos negativos considerados são a presença de resíduos espalhados na área da disposição final, aves (urubus, garças, etc.), odores característicos da degradação dos resíduos, roedores e fumaça. Os atributos aves e roedores estão associados à disseminação de doenças no meio ambiente, principalmente para os seres humanos. Os resíduos espalhados pelo vento ou por catadores estão relacionados à má operação do local de disposição final. índice de qualificação negativa para a sociedade brasileira devido à presença de catadores habitando ou sobrevivendo nas áreas de disposição Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Reposição de dos serviços públicos tende a decair bruscamente se não houver uma adequada cobertura dos custos de operação e manutenção destes. Caso a Prefeitura tenha que subsidiar os custos dos serviços, há grandes chances de ocorrer prejuízos Este índice procura demonstrar esta Relatório Técnico Junho/2016 Índice de Qualidade Ambiental versus Existência de Separação na Fonte (IQASF) o Neste índice procura associados à ausência ou presença de separação de resíduos na fonte geradora, seja ela doméstica ou comercial. A equação varia na faixa entre 0 e 10%. Com um mercado de reciclagem pouco desenvolvido há ausência de comprometimento com a causa ambiental na maioria dos municípios, verifica conseguiriam reciclar, em média, no máximo 10% do volume coletado. Quanto maior for o valor deste índice, maior será a redução nos custos de coleta, tr final. O ato de separar os resíduos na fonte geradora demonstra, também, a participação e o interesse da comunidade nas ações de preservação ambiental. Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Taxa/Tarifa Cobrada por Cliente Atendido (IQST) o Em função da taxa/tarifa cobrada do cliente ou do munícipe atendido (R$ por habitante por ano) podem ser verificadas quais as chances de ser prestado um serviço de qualidade, com maior ou menor eficiência. Se o valor arrecadado baixo, pode significar que a Prefeitura está subsidiando ou reduzindo a eficiência do Sistema de Limpeza Urbana, com os prejuízos ambientais reconhecidos. Entretanto, se o valor arrecadado for acima da capacidade de pagamento, há o r inadimplência e a qualidade também deixar a desejar, com prejuízos sanitários e ambientais notórios. Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza Urbana (IQESLU) o O Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza Urbana (IQESL de cada índice na formulação do índice geral. o A formulação da equação traduz, numa escala de 0 a 100, a eficiência operacional, sanitária e ambiental do serviço de limpeza 605 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Índice de Qualidade Ambiental versus Existência de Separação na Neste índice procura-se correlacionar os impactos ambientais associados à ausência ou presença de separação de resíduos na fonte geradora, seja ela doméstica ou comercial. A equação varia na faixa entre 0 e 10%. Com um mercado de reciclagem pouco ido há ausência de comprometimento com a causa ambiental na maioria dos municípios, verifica-se que eles conseguiriam reciclar, em média, no máximo 10% do volume coletado. Quanto maior for o valor deste índice, maior será a redução nos custos de coleta, transporte, tratamento e disposição final. O ato de separar os resíduos na fonte geradora demonstra, também, a participação e o interesse da comunidade nas ações de preservação ambiental. Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Taxa/Tarifa por Cliente Atendido (IQST) Em função da taxa/tarifa cobrada do cliente ou do munícipe atendido (R$ por habitante por ano) podem ser verificadas quais as chances de ser prestado um serviço de qualidade, com maior ou menor eficiência. Se o valor arrecadado com a taxa/tarifa for baixo, pode significar que a Prefeitura está subsidiando ou reduzindo a eficiência do Sistema de Limpeza Urbana, com os prejuízos ambientais reconhecidos. Entretanto, se o valor arrecadado for acima da capacidade de pagamento, há o r inadimplência e a qualidade também deixar a desejar, com prejuízos sanitários e ambientais notórios. Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza Urbana O Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza Urbana (IQESLU) é definido em função da importância estatística de cada índice na formulação do índice geral. A formulação da equação traduz, numa escala de 0 a 100, a eficiência operacional, sanitária e ambiental do serviço de limpeza Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Índice de Qualidade Ambiental versus Existência de Separação na se correlacionar os impactos ambientais associados à ausência ou presença de separação de resíduos na fonte geradora, seja ela doméstica ou comercial. A equação varia na faixa entre 0 e 10%. Com um mercado de reciclagem pouco ido há ausência de comprometimento com a causa se que eles conseguiriam reciclar, em média, no máximo 10% do volume coletado. Quanto maior for o valor deste índice, maior será a ansporte, tratamento e disposição final. O ato de separar os resíduos na fonte geradora demonstra, também, a participação e o interesse da comunidade nas ações Índice de Qualidade Provável dos Serviços versus Taxa/Tarifa Em função da taxa/tarifa cobrada do cliente ou do munícipe atendido (R$ por habitante por ano) podem ser verificadas quais as chances de ser prestado um serviço de qualidade, com maior com a taxa/tarifa for baixo, pode significar que a Prefeitura está subsidiando ou reduzindo a eficiência do Sistema de Limpeza Urbana, com os prejuízos ambientais reconhecidos. Entretanto, se o valor arrecadado for acima da capacidade de pagamento, há o risco da inadimplência e a qualidade também deixar a desejar, com Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza Urbana O Índice de Qualidade e Eficiência dos Serviços de Limpeza U) é definido em função da importância estatística A formulação da equação traduz, numa escala de 0 a 100, a eficiência operacional, sanitária e ambiental do serviço de limpeza Relatório Técnico Junho/2016 urbana de Aracruz. Esse é indica diferentes realidades nacionais dentro da mesma escala. o Ressalta-se que, a formulação da equação deverá ponderar os pesos de cada indicador citados anteriormente, utilizando como escala, por exemplo, o custo total de cada atividad ou a quantidade de colaboradores em cada atividade, enfim, após a real quantificação dos serviços prestados em Aracruz, a Administração terá condições de formular sua própria equação. 16.3. ÁGUA E ESGOTO A Lei nº 11.445/2007 estabelece três pelo PMSB: a universalização dos serviços; a qualidade e eficiência da prestação; e a modicidade tarifaria. Para atingir esses objetivos faz necessário estabelecer mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico. O novo marco regulatório exige que sejam estabelecidos os parâmetros e indicadores de qualidade que serão monitorados e atingidos ao logo do tempo por meio da implantação do plano de investimento e mecanismo e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. O titular dos serviços deve forma de divulgação ao longo do tempo, garantindo a transparência. Os indicadores devem cumprir o papel de averiguar e incentivar os incrementos de eficiência/eficácia do sistema e os incrementos econômico sanitários, definidos pela política pública de saneamento. Para garantir a disponibilidade da infraestrutura projetada seguindo os padrões de qualidade de construção e manutenção, garantir uma operação de alta qualidade em conformidade com nor sustentabilidade dos sistemas é fundamental a utilização de indicadores de desempenho como instrumentos gerenciais. A seguir destacamos os indicadores que devem ser atendidos pelo prestador dos serviços de água e esgotos do plano de ação. Porém, vale ressaltar que além deles deverão ser efetuados 606 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico urbana de Aracruz. Esse é indicado para comparar dados de diferentes realidades nacionais dentro da mesma escala. se que, a formulação da equação deverá ponderar os pesos de cada indicador citados anteriormente, utilizando como escala, por exemplo, o custo total de cada atividade contratada, ou a quantidade de colaboradores em cada atividade, enfim, após a real quantificação dos serviços prestados em Aracruz, a Administração terá condições de formular sua própria equação. 16.3. ÁGUA E ESGOTO A Lei nº 11.445/2007 estabelece três grandes objetivos a serem alcançados pelo PMSB: a universalização dos serviços; a qualidade e eficiência da prestação; e a modicidade tarifaria. Para atingir esses objetivos faz necessário estabelecer mecanismos e procedimentos que garantam à informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico. O novo marco regulatório exige que sejam estabelecidos os parâmetros e dicadores de qualidade que serão monitorados e atingidos ao logo do tempo por meio da implantação do plano de investimento e mecanismo e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações O titular dos serviços deve definir os indicadores, seus níveis e metas e sua forma de divulgação ao longo do tempo, garantindo a transparência. Os indicadores devem cumprir o papel de averiguar e incentivar os incrementos de eficiência/eficácia do sistema e os incrementos econômicos, sociais e sanitários, definidos pela política pública de saneamento. Para garantir a disponibilidade da infraestrutura projetada seguindo os padrões de qualidade de construção e manutenção, garantir uma operação de alta qualidade em conformidade com normas e padrões vigentes e garantir a sustentabilidade dos sistemas é fundamental a utilização de indicadores de desempenho como instrumentos gerenciais. A seguir destacamos os indicadores que devem ser atendidos pelo prestador dos serviços de água e esgotos que sugerimos para a avaliação da efetividade do plano de ação. Porém, vale ressaltar que além deles deverão ser efetuados Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico do para comparar dados de diferentes realidades nacionais dentro da mesma escala. se que, a formulação da equação deverá ponderar os pesos de cada indicador citados anteriormente, utilizando como e contratada, ou a quantidade de colaboradores em cada atividade, enfim, após a real quantificação dos serviços prestados em Aracruz, a Administração terá condições de formular sua própria equação. grandes objetivos a serem alcançados pelo PMSB: a universalização dos serviços; a qualidade e eficiência da prestação; e a modicidade tarifaria. Para atingir esses objetivos faz-se necessário estabelecer mecanismos e procedimentos que garantam à informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos O novo marco regulatório exige que sejam estabelecidos os parâmetros e dicadores de qualidade que serão monitorados e atingidos ao logo do tempo por meio da implantação do plano de investimento e mecanismo e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações definir os indicadores, seus níveis e metas e sua forma de divulgação ao longo do tempo, garantindo a transparência. Os indicadores devem cumprir o papel de averiguar e incentivar os incrementos de s, sociais e Para garantir a disponibilidade da infraestrutura projetada seguindo os padrões de qualidade de construção e manutenção, garantir uma operação de alta mas e padrões vigentes e garantir a sustentabilidade dos sistemas é fundamental a utilização de indicadores de A seguir destacamos os indicadores que devem ser atendidos pelo prestador que sugerimos para a avaliação da efetividade do plano de ação. Porém, vale ressaltar que além deles deverão ser efetuados Relatório Técnico Junho/2016 outros registros de dados operacionais e de desempenho financeiro dos serviços a fim de permitir a geração dos indicadores definidos Lei nº 11.445/07. Os indicadores definidos estão divididos em cobertura dos serviços, qualidade do serviço prestado e índice operacional. 16.3.1. Cobertura dos Serviços Índice de Cobertura Urbano de Água (ICUA) Representa a disponibilidad ICUA = econ. resid. ativaságua Índice de Cobertura Urbano de Esgoto Representa a disponibilidade do serviço de esgoto. 16.3.2. Qualidade do Serviço Prestado Tempo Total Atendimento para Eliminação de Vazamentos de Redes de Água (ITAMRE) Representa o Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de Distribuição. Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos ao Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de Distribuição ITAMRA = Quantidade de serviços executados Onde: Tempo de execução dos serviços no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por conclusão total entende entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado. ICUE= econ. resid. ativasesg 607 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico outros registros de dados operacionais e de desempenho financeiro dos serviços a fim de permitir a geração dos indicadores definidos pelo Art. 53 da Lei nº 11.445/07. Os indicadores definidos estão divididos em cobertura dos serviços, qualidade do serviço prestado e índice operacional. 16.3.1. Cobertura dos Serviços Índice de Cobertura Urbano de Água (ICUA) Representa a disponibilidade do serviço de água. água+inativaságua x moradores por domic. x taxa de ocupação População Índice de Cobertura Urbano de Esgoto (ICUE) Representa a disponibilidade do serviço de esgoto. 16.3.2. Qualidade do Serviço Prestado Tempo Total Atendimento para Eliminação de Vazamentos de Redes Representa o Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos ao Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de Distribuição Tempo de execução dos serviços (horas) Quantidade de serviços executados (Nº serviços executados) execução dos serviços: Quantidade de horas despendidas no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por conclusão total entende-se reparo da pavimentação e bota entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado. esg+inativasesg × moradores por domic. × taxa de ocupação População Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico outros registros de dados operacionais e de desempenho financeiro dos pelo Art. 53 da Lei nº 11.445/07. Os indicadores definidos estão divididos em cobertura dos ocupação Tempo Total Atendimento para Eliminação de Vazamentos de Redes Representa o Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos ao Tempo Total Serviço de Eliminação de Vazamento na Rede de Distribuição. ) : Quantidade de horas despendidas no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por se reparo da pavimentação e bota-fora do entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas ocupação Relatório Técnico Junho/2016 Quantidade de serviços executados drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando pertinentes: Quantidade total de serviços exec reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado. Tempo Total de Atendimento para Manutenção Redes de Esgoto (ITAMRE) Representa o Tempo Total de Atendimento aos Rede de Esgoto. Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos ao Tempo Total de Atendimento aos Serviços de Manutenção de Rede de Esgoto. ITAMRE= Tempo de Execução dos Serviços Quantidade de Serviços Executad Onde: Tempo de execução dos serviços no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por conclusão total enten entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado. Quantidade de serviços executados drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando per Quantidade total de serviços executados em atendimento às reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado Índice de Qualidade da Água (IQA) Com o objetivo de se determinar o analíticos para os parâmetros cor, turbidez, cloro residual e coliformes totais são realizados o cálculo do Índice de Qualidade da Água Distribuída. O percentual obtido é comparado com as faixas apresentadas 16.3.2-1 permitindo a classificação do IQA. 608 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Quantidade de serviços executados, inclusive para serviços de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando pertinentes: Quantidade total de serviços executados em atendimento às reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado. Tempo Total de Atendimento para Manutenção Redes de Esgoto Representa o Tempo Total de Atendimento aos Serviços de Manutenção de Rede de Esgoto. Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos ao Tempo Total de Atendimento aos Serviços de Manutenção de Rede de Tempo de Execução dos Serviços (horas) Quantidade de Serviços Executados (Nº serviços executados) Tempo de execução dos serviços: Quantidade de horas despendidas no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por conclusão total entende-se reparo da pavimentação e bota entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado. Quantidade de serviços executados, inclusive para serviços de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando per Quantidade total de serviços executados em atendimento às reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado. Índice de Qualidade da Água (IQA) Com o objetivo de se determinar o percentual de conformidade dos resultados analíticos para os parâmetros cor, turbidez, cloro residual e coliformes totais são realizados o cálculo do Índice de Qualidade da Água Distribuída. O percentual obtido é comparado com as faixas apresentadas no Qua permitindo a classificação do IQA. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico , inclusive para serviços de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando pertinentes: utados em atendimento às reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao Tempo Total de Atendimento para Manutenção Redes de Esgoto Serviços de Manutenção de Rede de Esgoto. Este indicador corresponde a Média anual dos dados relativos ao Tempo Total de Atendimento aos Serviços de Manutenção de Rede de ) : Quantidade de horas despendidas no conjunto de ações para a execução dos serviços, desde a primeira reclamação e/ou comunicações de problemas até a conclusão total, por se reparo da pavimentação e bota-fora do entulho concluído. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas , inclusive para serviços de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, quando pertinentes: Quantidade total de serviços executados em atendimento às reclamações e/ou comunicações de problemas. Corresponde ao percentual de conformidade dos resultados analíticos para os parâmetros cor, turbidez, cloro residual e coliformes totais no Quadro Relatório Técnico Junho/2016 IQA = Nº Total de Análises realizadas no período Nº Total de Análises realizadas no período Onde: Nº de análises fora dos padrões para os parâmetros totais, cor, turbidez, cloro residual e flúor. Nº de análises realizadas para os parâmetros turbidez, cloro residual e flúor. Quadro 16.3.2-1:Faixas de Classificação para IQA Classificação Excelente Bom Aceitável Ruim Muito Ruim 16.3.3. Índice Operacional Índice de tratamento do esgoto gerado (ITEG) ITEG= 0,8 Onde: Volume de esgoto tratado medido ou estimado na Esgoto – ETE(s). Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado. Volume de água consumido clientes, compreendendo o volume micro medido e o volu para as ligações desprovidas de hidrômetro. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado. 609 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Nº Total de Análises realizadas no período − Nº de Análises fora do Padrão Nº Total de Análises realizadas no período Nº de análises fora dos padrões para os parâmetros: coliformes turbidez, cloro residual e flúor. Nº de análises realizadas para os parâmetros: coliformes totais, cor, turbidez, cloro residual e flúor. Faixas de Classificação para IQA. Fonte: BIRD/CESAN. Faixa (%) Acima de 96 % de todas as análises aceitáveis Entre 90% e 95,99% de todas as análises aceitáveis Entre 85% e 89,99% de todas as análises aceitáveis Entre 70% e 84,99% de todas as análises aceitáveis Menor 70% de todas as análises aceitáveis 16.3.3. Índice Operacional Índice de tratamento do esgoto gerado (ITEG) Volume de Esgoto Tratado (m3) x Volume de água consumido (m3) x 100 Volume de esgoto tratado: Volume de esgoto submetido a tratamento, medido ou estimado na entrada da(s) Estação (ões) de Tratamento de ETE(s). Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado. Volume de água consumido: Volume de água consumido por todos os clientes, compreendendo o volume micro medido e o volume estimado para as ligações desprovidas de hidrômetro. Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas no período considerado. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Nº de Análises fora do Padrão : coliformes : coliformes totais, cor, . Fonte: BIRD/CESAN. de todas as análises aceitáveis Entre 90% e 95,99% de todas as análises aceitáveis Entre 85% e 89,99% de todas as análises aceitáveis Entre 70% e 84,99% de todas as análises aceitáveis : Volume de esgoto submetido a tratamento, entrada da(s) Estação (ões) de Tratamento de ETE(s). Corresponde ao somatório das quantidades ocorridas : Volume de água consumido por todos os me estimado para as ligações desprovidas de hidrômetro. Corresponde ao somatório Relatório Técnico Junho/2016 Remoção de Carga Orgânica (IRDBO) O mau tratamento do esgoto coletado pode gerar graves danos à concessionária, à população e o esgoto será lançado no corpo receptor sem atender aos padrões estipulados, com elevado percentual de carga orgânica não removida. Este indicador consistirá na relação entre a carga orgânica no esgoto bruto e carga orgânica que foi removida após o esgoto ser tratado. A nota final do indicador será obtida através da média ponderada entre as notas obtidas por cada ETE e sua capacidade seguinte maneira: a) Indice de Remoção de DBO Onde: IRDBO – Indicador de Remoção de DBO DBOEB – DBO no esgoto bruto; DBOET – DBO no esgoto tratado b) Índice de Remoção de Fósforo Onde: CP – Concentração de fósforo (P) MEF – Medição no efluente final c) Média ponderada entre as notas finais da nominal Para cada uma dessas cargas se obtém uma nota com base nos valores de referência. Em seguida, deve 610 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Remoção de Carga Orgânica (IRDBO) O mau tratamento do esgoto coletado pode gerar graves danos à , à população e, principalmente, ao meio ambiente, uma vez que o esgoto será lançado no corpo receptor sem atender aos padrões estipulados, com elevado percentual de carga orgânica não removida. Este indicador consistirá na relação entre a carga orgânica no esgoto bruto e carga orgânica que foi removida após o esgoto ser tratado. A nota final do indicador será obtida através da média ponderada entre as notas obtidas por cada ETE e sua capacidade nominal. Esse cálculo se dará da Indice de Remoção de DBO IRDBO= (DBOEB − DBOET) DBOEB Indicador de Remoção de DBO. DBO no esgoto bruto; DBO no esgoto tratado. Índice de Remoção de Fósforo CP=MEF centração de fósforo (P); Medição no efluente final. Média ponderada entre as notas finais das ETEs e sua capacidade Para cada uma dessas cargas se obtém uma nota com base nos valores de referência. Em seguida, deve-se fazer uma média simples das notas. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O mau tratamento do esgoto coletado pode gerar graves danos à , principalmente, ao meio ambiente, uma vez que o esgoto será lançado no corpo receptor sem atender aos padrões estipulados, Este indicador consistirá na relação entre a carga orgânica no esgoto bruto e A nota final do indicador será obtida através da média ponderada entre as nominal. Esse cálculo se dará da s ETEs e sua capacidade Para cada uma dessas cargas se obtém uma nota com base nos valores de Relatório Técnico Junho/2016 IRCO2 Onde: IRDBOi – Indicador de remoção de DBO por ETE. CPi – Concentração de P por ETE. IRCO1 – Indicador de Remoção de Carga Orgânica. IRCO2 – Indicador de Remoção de Carga Orgânica. CNT – Capacidade nominal total das ETE’s. CNi – Capacidade nominal por ETE. Disponibilidade das EEEs (IEODE) A indisponibilidade de uma Estação Elevatória de Esgoto pode gerar graves danos à autarquia e principalmente à população, uma vez que o esgoto fica impossibilitado de alcançar a estação de tratamento. Este indicador consistirá na relação entre o total de horas em que o sistema esteve disponível no trimestre e o total de horas do trimestre, exceto c devidamente justificados. Onde: DS – Disponibilidade dos sistemas das EEE's em total sistema disponível; TH – Total de Horas Extravasamentos de Esgotos Sanitários (IEO) Ao longo do sistema de esgotamento são verificadas necessário evitar tais perdas para aumentar a eficiência do serviço. 611 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico IRCO1= ∑ IRDBOi x CNi n i=1 CNT 2= ∑ IRDBOi x CNi n i=1 + ∑ CPi x CNi n i=1 2 x CNT Indicador de remoção de DBO por ETE. Concentração de P por ETE. Indicador de Remoção de Carga Orgânica. Indicador de Remoção de Carga Orgânica. Capacidade nominal total das ETE’s. Capacidade nominal por ETE. Disponibilidade das EEEs (IEODE) A indisponibilidade de uma Estação Elevatória de Esgoto pode gerar graves principalmente à população, uma vez que o esgoto fica impossibilitado de alcançar a estação de tratamento. Este indicador consistirá na relação entre o total de horas em que o sistema esteve disponível no trimestre e o total de horas do trimestre, exceto c IEODE= DS TH Disponibilidade dos sistemas das EEE's em total de horas com Total de Horas. Extravasamentos de Esgotos Sanitários (IEO) Ao longo do sistema de esgotamento são verificadas perdas de esgoto. É necessário evitar tais perdas para aumentar a eficiência do serviço. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A indisponibilidade de uma Estação Elevatória de Esgoto pode gerar graves principalmente à população, uma vez que o esgoto fica Este indicador consistirá na relação entre o total de horas em que o sistema esteve disponível no trimestre e o total de horas do trimestre, exceto casos de horas com perdas de esgoto. É Relatório Técnico Junho/2016 As causas da elevação dos extravasamentos de esgotos podem ter origem na operação inadequada da rede coletora, ou na utilização inadequada das instalações sanitárias pelos usuários. Extravasamento de esgoto pode ser definido como o fluxo indevido de esgotos ocorrido nas vias públicas, nos domicílios ou nas galerias de águas pluviais, como resultado do rompimento ou da obstrução de redes coletoras, interceptores ou emiss indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de redes coletoras e a extensão da mesma em quilômetros. Onde: EXT – Quantidade de extravasamentos na rede de esgotos registrados no trimestre, incluindo repetições. CRED – Comprimento total da malha de coleta de esgotos no último dia útil do trimestre, incluindo redes de coleta, coletores e interceptores e excluindo ramais prediais e emissários de recalque. Enquanto existirem imóveis lançando águas pluviais na rede coletora de esgotos sanitários, e enquanto a sobre tais casos, não serão considerados, para efeito de cálculo Indicadores de obstrução de rede, os casos de obstrução e extravasamento ocorridos durante e após 6 (seis) horas da ocorrência de chuvas. Obstrução de Ramais (IEOR) As causas da elevação do número de obstruções podem ter origem na operação inadequada da rede coletora, ou na utilização inadequada das instalações sanitárias pelos usuários. Estas obstruções tanto podem acontecer em ramais (o presente indicador), como em coletores. Entretanto, qualquer que seja a causa das obstruções, a responsabilidade pe redução dos índices será da operação e manutenção da rede coletora, ou através de mecanismos de correção e campanhas educativas por ela promovidos de modo a conscientizar os usuários do correto uso das insta Este indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de ramais no período e o número de imóveis ligados à rede 612 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico As causas da elevação dos extravasamentos de esgotos podem ter origem na operação inadequada da rede coletora, ou na utilização inadequada das elos usuários. Extravasamento de esgoto pode ser definido como o fluxo indevido de esgotos ocorrido nas vias públicas, nos domicílios ou nas galerias de águas pluviais, como resultado do rompimento ou da obstrução de redes coletoras, interceptores ou emissários de esgotos. Este indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de redes coletoras e a extensão da mesma em quilômetros. IEO= EXT CRED Quantidade de extravasamentos na rede de esgotos registrados no trimestre, incluindo repetições. Comprimento total da malha de coleta de esgotos no último dia útil do trimestre, incluindo redes de coleta, coletores e interceptores e ais prediais e emissários de recalque. Enquanto existirem imóveis lançando águas pluviais na rede coletora de esgotos sanitários, e enquanto a auatarquia não tiver efetivo poder de controle sobre tais casos, não serão considerados, para efeito de cálculo Indicadores de obstrução de rede, os casos de obstrução e extravasamento ocorridos durante e após 6 (seis) horas da ocorrência de chuvas. Obstrução de Ramais (IEOR) As causas da elevação do número de obstruções podem ter origem na da rede coletora, ou na utilização inadequada das instalações sanitárias pelos usuários. Estas obstruções tanto podem acontecer em ramais (o presente indicador), como em coletores. Entretanto, qualquer que seja a causa das obstruções, a responsabilidade pe redução dos índices será da autarquia, seja pela melhoria dos serviços de operação e manutenção da rede coletora, ou através de mecanismos de correção e campanhas educativas por ela promovidos de modo a conscientizar os usuários do correto uso das instalações sanitárias de seus imóveis. Este indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de ramais no período e o número de imóveis ligados à rede. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico As causas da elevação dos extravasamentos de esgotos podem ter origem na operação inadequada da rede coletora, ou na utilização inadequada das elos usuários. Extravasamento de esgoto pode ser definido como o fluxo indevido de esgotos ocorrido nas vias públicas, nos domicílios ou nas galerias de águas pluviais, como resultado do rompimento ou ários de esgotos. Este indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de redes Quantidade de extravasamentos na rede de esgotos registrados Comprimento total da malha de coleta de esgotos no último dia útil do trimestre, incluindo redes de coleta, coletores e interceptores e Enquanto existirem imóveis lançando águas pluviais na rede coletora de não tiver efetivo poder de controle sobre tais casos, não serão considerados, para efeito de cálculo dos Indicadores de obstrução de rede, os casos de obstrução e extravasamento As causas da elevação do número de obstruções podem ter origem na da rede coletora, ou na utilização inadequada das instalações sanitárias pelos usuários. Estas obstruções tanto podem acontecer Entretanto, qualquer que seja a causa das obstruções, a responsabilidade pela , seja pela melhoria dos serviços de operação e manutenção da rede coletora, ou através de mecanismos de correção e campanhas educativas por ela promovidos de modo a conscientizar lações sanitárias de seus imóveis. Este indicador consistirá na relação entre a quantidade de obstruções de Relatório Técnico Junho/2016 Onde: NRO –Número de ramais com obstruções ao longo do trimestre. L – Número de ligações de esgoto efetivamente operadas ao final do trimestre. Controle de Ocorrência de Odores (IEO) As instalações de tratamento ou elevação de esgotos sanitários podem gerar odores em função dos processos adotados e das condições operacionais empregadas. Por consequência, estas instalações tornam suas vizinhanças, justificando a implementação da gestão das emissões odorantes, seja na adoção de medidas de prevenção na sua produção, ou na ação de tratamento dos gases. Este indicador visa eliminação de odores por parte da Onde: EFIC – Número de estações elevatórias e de tratamento com sistemas considerados eficazes em inspeção ao fim de trimestre. NE – Número total de estações elevatórias e de operação. Índice de Ligações Conectadas (IEOLC) Este indicador destina-se a avaliar a adesão dos usuários ao serviço para os quais está disponível a infraestrutura física da transporte e tratamento de esgotamento sanitário em instalações de tratamento. É definido como a percentagem do número total de ligações localizadas na área de intervenção da infraestruturas de coleta, transporte e tratamento de esgotamento sanitário se encontram disponíveis e operacionais e têm contrato ativo com a 613 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico IEOR= NRO L Número de ramais com obstruções ao longo do trimestre. gações de esgoto efetivamente operadas ao final do Controle de Ocorrência de Odores (IEO) As instalações de tratamento ou elevação de esgotos sanitários podem gerar odores em função dos processos adotados e das condições operacionais . Por consequência, estas instalações tornam–se indesejáveis às suas vizinhanças, justificando a implementação da gestão das emissões odorantes, seja na adoção de medidas de prevenção na sua produção, ou na ação de tratamento dos gases. Este indicador visa verificar a eficácia de eliminação de odores por parte da autarquia. IEO= EFIC NE Número de estações elevatórias e de tratamento com sistemas considerados eficazes em inspeção ao fim de trimestre. Número total de estações elevatórias e de tratamento em Índice de Ligações Conectadas (IEOLC) se a avaliar a adesão dos usuários ao serviço para os quais está disponível a infraestrutura física da autarquia. O serviço inclui coleta, transporte e tratamento de esgotamento sanitário em instalações de tratamento. É definido como a percentagem do número total de ligações localizadas na área de intervenção da autarquia para as quais as transporte e tratamento de esgotamento sanitário se encontram disponíveis e operacionais e têm contrato ativo com a autarquia IEOLC= NLC NLD Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Número de ramais com obstruções ao longo do trimestre. gações de esgoto efetivamente operadas ao final do As instalações de tratamento ou elevação de esgotos sanitários podem gerar odores em função dos processos adotados e das condições operacionais se indesejáveis às suas vizinhanças, justificando a implementação da gestão das emissões odorantes, seja na adoção de medidas de prevenção na sua produção, ou na verificar a eficácia de Número de estações elevatórias e de tratamento com sistemas tratamento em se a avaliar a adesão dos usuários ao serviço para os . O serviço inclui coleta, transporte e tratamento de esgotamento sanitário em instalações de tratamento. É definido como a percentagem do número total de ligações para as quais as transporte e tratamento de esgotamento sanitário se autarquia. Relatório Técnico Junho/2016 Onde: IEOLC – Indicador de adesão ao sistema de esgotamento sanitário. NLC – Número de ligações conectadas ao siste NLD – Número de ligações disponíveis para conexão ao sistema de esgotamento. 614 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Indicador de adesão ao sistema de esgotamento sanitário. Número de ligações conectadas ao sistema de esgotamento. Número de ligações disponíveis para conexão ao sistema de Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Indicador de adesão ao sistema de esgotamento sanitário. ma de esgotamento. Número de ligações disponíveis para conexão ao sistema de Relatório Técnico Junho/2016 17. COMPATIBILIZAÇÃO D SANEAMENTO BÁSICO DE 17.1. COMPATIBILIZAÇ ESTADUAL DE RECURSOS É fundamental que seja realizada a compatibilização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cariacica junto às políticas de recursos hídricos que estão sendo desenhadas no Estado do Espírito Santo. Para tanto, são apresentados a seguir alguns procedim a efetivação da compatibilização de Planos: a) Encaminhar cópias do PMSB ao gestor Estadual do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a Secretaria para Assuntos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, após a aprovação de seu Projeto de Lei b) Criar instrumento de cooperação entre a Prefeitura, por meio da Gerência de Saneamento Ambienta/SEMMAM/PMC, e o Governo do Estado, para garantir o diálogo entre as entidades; c) Estabelecer uma agenda permanente de encontros e reuniões entre técnicos das Secretarias Municipais; d) Realizar uma Oficina de Compatibilização quando da fase de conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, para serem apresentados os princípios, objetivos gerais, diretrizes, objetivos específicos e metas do PMSB ao grupo gestor do 17.2. DIRETRIZES PAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS No modelo a ser concebido, a Administração Pública terá a função de implementar os planos operacionais dos serviços de coleta, varrição de vias e serviços congêneres, tratamento e destinação final, além de instrumentalizar para acompanhar a promoção dos participação comunitária. A readequação do sistema assim proposto será gradual, segundo as metas sugeridas adiante, realizando não sendo, portanto, um processo estanque. Cabe 615 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico . COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ 17.1. COMPATIBILIZAÇÃO COM A POLÍTICA E O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS amental que seja realizada a compatibilização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cariacica junto às políticas de recursos hídricos que estão sendo desenhadas no Estado do Espírito Santo. Para tanto, são apresentados a seguir alguns procedimentos estratégicos para a efetivação da compatibilização de Planos: Encaminhar cópias do PMSB ao gestor Estadual do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a Secretaria para Assuntos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, após a aprovação de seu Projeto de Lei; Criar instrumento de cooperação entre a Prefeitura, por meio da Gerência de Saneamento Ambienta/SEMMAM/PMC, e o Governo do Estado, para garantir o diálogo entre as entidades; Estabelecer uma agenda permanente de encontros e reuniões entre cretarias Municipais; Realizar uma Oficina de Compatibilização quando da fase de conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, para serem apresentados os princípios, objetivos gerais, diretrizes, objetivos específicos e metas do PMSB ao grupo gestor do Plano Estadual. 17.2. DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS No modelo a ser concebido, a Administração Pública terá a função de implementar os planos operacionais dos serviços de coleta, varrição de vias e serviços congêneres, tratamento e destinação final, além de instrumentalizar para acompanhar a promoção dos trabalhos de educação ambiental e A readequação do sistema assim proposto será gradual, segundo as metas sugeridas adiante, realizando-se por etapas e com aperfeiçoamento contínuo, não sendo, portanto, um processo estanque. Cabe, após a apreciação e Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico O PLANO MUNICIPAL DE O PLANO amental que seja realizada a compatibilização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cariacica junto às políticas de recursos entos estratégicos para Encaminhar cópias do PMSB ao gestor Estadual do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a Secretaria para Assuntos de Meio Ambiente e Criar instrumento de cooperação entre a Prefeitura, por meio da Gerência de Saneamento Ambienta/SEMMAM/PMC, e o Governo do Estabelecer uma agenda permanente de encontros e reuniões entre Realizar uma Oficina de Compatibilização quando da fase de conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, para serem apresentados os princípios, objetivos gerais, diretrizes, objetivos específicos e metas do CA NACIONAL No modelo a ser concebido, a Administração Pública terá a função de implementar os planos operacionais dos serviços de coleta, varrição de vias e serviços congêneres, tratamento e destinação final, além de instrumentalizar-se trabalhos de educação ambiental e A readequação do sistema assim proposto será gradual, segundo as metas se por etapas e com aperfeiçoamento contínuo, , após a apreciação e Relatório Técnico Junho/2016 aprovação pelo Conselho Municipal, a sua implementação pela Prefeitura do Município de Aracruz. Vale ressaltar que, segundo a United States Evironmental Protection Agency USEPA (1995), as prioridades máximas para qualquer modelo de serviço de limpeza urbana devem ser: Coletar e transportar todo o lixo gerado dando um destino final adequado; Buscar formas de tratamento para os resíduos gerados; Promover campanhas ou implantar políticas educacionais voltadas à conscientização pela limpeza da cidade e incentivar medidas que visem à redução de lixo. O ponto de partida na elaboração das proposições incluídas neste item foi o Diagnóstico com as dificuldades e as restrições do gerenciamento dos resíduos sólidos do Município de Aracruz. As avaliações das alternativas técnicas foram centradas em aspectos institucionais, operacionais, sociais, ambientais e da sustentabilidade econômica, financeira e tecnológica, para tomada de decisão dos gestores responsáveis ao bom funcionamento do limpeza pública. Além desses pressupostos, o gerenciamento do sistema integrado de limpeza pública indica a articulação de um conjunto de ações normativas, institucionais, tecnológicas, operacionais, financeiras e de planejamento, que administração pública deve desenvolver, envolvendo os diversos agentes intervenientes no processo, para, fundamentado em critérios socioeconômicos, culturais, sanitários e ambientais permitir: A segurança do pleno atendimento dos serviços de limpeza u população; A coleta, a remoção, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos de forma adequada; e O incentivo e a promoção da Educação Ambiental na comunidade. Com base nesses fundamentos, este estudo tem como objetivo principal atender ao disposto no Plano Diretor da Cidade, no que tange à política de saneamento básico: 616 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico aprovação pelo Conselho Municipal, a sua implementação pela Prefeitura do Vale ressaltar que, segundo a United States Evironmental Protection Agency USEPA (1995), as prioridades máximas para qualquer modelo de gestão do serviço de limpeza urbana devem ser: Coletar e transportar todo o lixo gerado dando um destino final Buscar formas de tratamento para os resíduos gerados; Promover campanhas ou implantar políticas educacionais voltadas à pela limpeza da cidade e incentivar medidas que visem O ponto de partida na elaboração das proposições incluídas neste item foi o Diagnóstico com as dificuldades e as restrições do gerenciamento dos resíduos acruz. As avaliações das alternativas técnicas foram centradas em aspectos institucionais, operacionais, sociais, ambientais e da sustentabilidade econômica, financeira e tecnológica, para tomada de decisão dos gestores responsáveis ao bom funcionamento do sistema integrado de Além desses pressupostos, o gerenciamento do sistema integrado de limpeza pública indica a articulação de um conjunto de ações normativas, institucionais, tecnológicas, operacionais, financeiras e de planejamento, que administração pública deve desenvolver, envolvendo os diversos agentes intervenientes no processo, para, fundamentado em critérios socioeconômicos, culturais, sanitários e ambientais permitir: A segurança do pleno atendimento dos serviços de limpeza u A coleta, a remoção, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos de forma adequada; e O incentivo e a promoção da Educação Ambiental na comunidade. Com base nesses fundamentos, este estudo tem como objetivo principal posto no Plano Diretor da Cidade, no que tange à política de Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico aprovação pelo Conselho Municipal, a sua implementação pela Prefeitura do Vale ressaltar que, segundo a United States Evironmental Protection Agency - gestão do Coletar e transportar todo o lixo gerado dando um destino final Promover campanhas ou implantar políticas educacionais voltadas à pela limpeza da cidade e incentivar medidas que visem O ponto de partida na elaboração das proposições incluídas neste item foi o Diagnóstico com as dificuldades e as restrições do gerenciamento dos resíduos acruz. As avaliações das alternativas técnicas foram centradas em aspectos institucionais, operacionais, sociais, ambientais e da sustentabilidade econômica, financeira e tecnológica, para tomada de decisão sistema integrado de Além desses pressupostos, o gerenciamento do sistema integrado de limpeza pública indica a articulação de um conjunto de ações normativas, institucionais, tecnológicas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma administração pública deve desenvolver, envolvendo os diversos agentes intervenientes no processo, para, fundamentado em critérios socioeconômicos, A segurança do pleno atendimento dos serviços de limpeza urbana à A coleta, a remoção, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos O incentivo e a promoção da Educação Ambiental na comunidade. Com base nesses fundamentos, este estudo tem como objetivo principal posto no Plano Diretor da Cidade, no que tange à política de Relatório Técnico Junho/2016 Eliminação dos focos de lixo clandestinos e implementação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos, garantindo a ampliação da coleta seletiva de lixo, reciclagem e a redução da Redução da dependência do aterro sanitário privado no Município, após estudo de impacto ambiental, análise de viabilidade técnica e aprovação integral pelos órgãos estaduais; Coibição à disposição inadequada de resíduos sólido Estímulo a programas de coleta seletiva e reciclagem em parceria com grupos de catadores organizados em cooperativas, com associações de bairros, condomínios, organizações não governamentais e escolas; Ampliação de pontos de entrega voluntária de lixo r Promoção de maior reintegração ambiental dos resíduos e seus efluentes gerados. 17.2.1. Linhas de Ação Levando-se em consideração as apreciações citadas, o Quadro 17.2.1 apresentado a seguir sintetiza os aspectos que definem as linhas de aç representativas. Quadro 17.2.1 Aspectos Institucional Operacional Treinar e capacitar a equipe técnica para supervisionar a implantação do Plano 617 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Eliminação dos focos de lixo clandestinos e implementação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos, garantindo a ampliação da coleta seletiva de lixo, reciclagem e a redução da geração de resíduos sólidos; Redução da dependência do aterro sanitário privado no Município, após estudo de impacto ambiental, análise de viabilidade técnica e aprovação integral pelos órgãos estaduais; Coibição à disposição inadequada de resíduos sólidos; Estímulo a programas de coleta seletiva e reciclagem em parceria com grupos de catadores organizados em cooperativas, com associações de bairros, condomínios, organizações não governamentais e escolas; Ampliação de pontos de entrega voluntária de lixo reciclável; e Promoção de maior reintegração ambiental dos resíduos e seus se em consideração as apreciações citadas, o Quadro 17.2.1 apresentado a seguir sintetiza os aspectos que definem as linhas de aç Quadro 17.2.1-1: Linhas de Ação. Linhas de Ação Gestão integrada Implementação do Plano de Saneamento Básico Capacitação técnica-gerencial Estabelecimento de convênios de cooperação Estruturação de sistema de informação, comunicação e mobilização social Fazer cumprir a Lei nº 11.445/2010, Lei de Saneamento Básico e Lei nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como a legislação estadual Formação de equipe técnica para supervisionar a implantação do Plano Treinar e capacitar a equipe técnica para supervisionar a implantação do Plano Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Eliminação dos focos de lixo clandestinos e implementação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos, garantindo a ampliação da coleta geração de resíduos sólidos; Redução da dependência do aterro sanitário privado no Município, após estudo de impacto ambiental, análise de viabilidade técnica e aprovação Estímulo a programas de coleta seletiva e reciclagem em parceria com grupos de catadores organizados em cooperativas, com associações de bairros, condomínios, organizações não governamentais e escolas; Promoção de maior reintegração ambiental dos resíduos e seus se em consideração as apreciações citadas, o Quadro 17.2.1-1 apresentado a seguir sintetiza os aspectos que definem as linhas de ação mais sistema de informação, comunicação e mobilização social Fazer cumprir a Lei nº 11.445/2010, Lei de Saneamento Básico e Lei nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como a legislação supervisionar a implantação do Plano Treinar e capacitar a equipe técnica para supervisionar a implantação do Plano Relatório Técnico Junho/2016 Aspectos Social Ambiental Econômico, Financeira e Tecnológica 17.2.2. Diretrizes Estratégicas Com foco no conceito de gestão integrada de resíduos sólidos como paradigma para a prestação dos serviços de limpeza urbana, adotam para o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos e em atendi da Política Nacional de Resíduos: A redução da geração dos resíduos sólidos; O aumento da reutilização e reciclagem do que for gerado; 618 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Linhas de Ação Estabelecer novos critérios para definir mecanismos de controle dos serviços Universalização dos serviços de limpeza urbana Garantir e fiscalizar a segurança do trabalho Adequação e modernização dos equipamentos e veículos Incentivar a organização cooperativada de catadores Estabelecer incentivos para estruturação das usinas de triagem Reestruturação do programa de coleta seletiva Implantação de programas de participação e controle social Valorização dos profissionais de limpeza urbana Capacitação em educação ambiental como instrumento de gestão Eliminar dependência total de empresas privadas para o tratamento de resíduos Erradicar suas áreas degradadas Universalizar um programa de coleta seletiva Elaboração de projetos para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos Garantir a sustentabilidade financeira das ações do setor de resíduos sólidos Criação de sistema de cobrança de taxas relativas aos serviços de limpeza Racionalização e otimização na aplicação dos recursos no setor de resíduos sólidos Buscar atualização tecnológica para o setor de resíduos sólidos 17.2.2. Diretrizes Estratégicas Com foco no conceito de gestão integrada de resíduos sólidos como paradigma para a prestação dos serviços de limpeza urbana, adotam-se como objetivos para o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos e em atendimento às diretrizes da Política Nacional de Resíduos: A redução da geração dos resíduos sólidos; O aumento da reutilização e reciclagem do que for gerado; Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Estabelecer novos critérios para definir mecanismos de controle dos serviços Adequação e modernização dos equipamentos e veículos Incentivar a organização cooperativada de catadores Estabelecer incentivos para estruturação das usinas de triagem Implantação de programas de participação e controle social Capacitação em educação ambiental como instrumento de gestão tratamento de Elaboração de projetos para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos a das ações do setor de resíduos sólidos Criação de sistema de cobrança de taxas relativas aos serviços de limpeza Racionalização e otimização na aplicação dos recursos no setor de resíduos resíduos sólidos Com foco no conceito de gestão integrada de resíduos sólidos como paradigma se como objetivos mento às diretrizes Relatório Técnico Junho/2016 A universalização da prestação dos serviços estendendo garantindo padrões excelentes d A promoção de tratamento e disposição final ambientalmente saudável e economicamente sustentável, baseados na utilização de tecnologias praticadas e consolidadas, mesmo que ainda não universalizadas. Contudo, entende-se qu aplicadas, desde que não oponham as diretrizes estratégicas deste Plano, também poderão compor o escopo tecnológico dos serviços a serem prestados. Assim pressuposto, a FGV tem como recomendações para as princi atividades e serviços indicados neste Plano o seguinte: Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares O atual sistema de coleta dos resíduos sólidos domiciliares está caracterizado pela baixa produtividade na coleta (toneladas/viagem) dos veículos coletor Também foi identificado o excesso de trechos improdutivos de coleta, ocasionando queda na produtividade das equipes. Neste contexto, a FGV sugere a reprogramação dos setores de coleta, com novo dimensionamento de sua configuração espacial e a adoção de alternativos para disposição transitória de resíduos, tais como a instalação de caixas compactadores e remoção via roll distantes e menos adensadas. Recomenda contratados coletores da região atendidas por esta modalidade de coleta. Coleta Seletiva A composição do lixo gerado no Município de Aracruz contém aproximadamente 25% de materiais passíveis de recuperação em processos industriais de reciclagem. Esta reciclagem, a ser (residências, estabelecimentos de produção, comércio e serviços) permitirá o manuseio sanitariamente correto desta parcela do lixo, a preservação de sua integridade e a qualidade dos materiais a serem reinseridos nos ciclos produtivos. Definiu-se para este Plano que a Coleta Seletiva será praticada inicialmente dentro do modelo de pré-seleção na origem, e a fidelização do gerador por catadores e/ou coletores de materiais recicláveis. Com a implantação do 619 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A universalização da prestação dos serviços estendendo-os para todos, garantindo padrões excelentes de saúde pública para a população; A promoção de tratamento e disposição final ambientalmente saudável e economicamente sustentável, baseados na utilização de tecnologias praticadas e consolidadas, mesmo que ainda não universalizadas. se que outras tecnologias ainda não consolidadas e aplicadas, desde que não oponham as diretrizes estratégicas deste Plano, também poderão compor o escopo tecnológico dos serviços a Assim pressuposto, a FGV tem como recomendações para as princi atividades e serviços indicados neste Plano o seguinte: Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares O atual sistema de coleta dos resíduos sólidos domiciliares está caracterizado pela baixa produtividade na coleta (toneladas/viagem) dos veículos coletor Também foi identificado o excesso de trechos improdutivos de coleta, ocasionando queda na produtividade das equipes. Neste contexto, a FGV sugere a reprogramação dos setores de coleta, com novo dimensionamento de sua configuração espacial e a adoção de alternativos para disposição transitória de resíduos, tais como a instalação de caixas compactadores e remoção via roll-on roll-off, para as localidades mais distantes e menos adensadas. Recomenda-se que, nesse caso, sejam a região atendidas por esta modalidade de coleta. A composição do lixo gerado no Município de Aracruz contém aproximadamente 25% de materiais passíveis de recuperação em processos industriais de reciclagem. Esta reciclagem, a ser praticada na origem (residências, estabelecimentos de produção, comércio e serviços) permitirá o manuseio sanitariamente correto desta parcela do lixo, a preservação de sua integridade e a qualidade dos materiais a serem reinseridos nos ciclos se para este Plano que a Coleta Seletiva será praticada inicialmente seleção na origem, e a fidelização do gerador por catadores e/ou coletores de materiais recicláveis. Com a implantação do Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico os para todos, e saúde pública para a população; A promoção de tratamento e disposição final ambientalmente saudável e economicamente sustentável, baseados na utilização de tecnologias praticadas e consolidadas, mesmo que ainda não universalizadas. e outras tecnologias ainda não consolidadas e aplicadas, desde que não oponham as diretrizes estratégicas deste Plano, também poderão compor o escopo tecnológico dos serviços a Assim pressuposto, a FGV tem como recomendações para as principais O atual sistema de coleta dos resíduos sólidos domiciliares está caracterizado pela baixa produtividade na coleta (toneladas/viagem) dos veículos coletores. Também foi identificado o excesso de trechos improdutivos de coleta, Neste contexto, a FGV sugere a reprogramação dos setores de coleta, com novo dimensionamento de sua configuração espacial e a adoção de sistemas alternativos para disposição transitória de resíduos, tais como a instalação de off, para as localidades mais se que, nesse caso, sejam a região atendidas por esta modalidade de coleta. A composição do lixo gerado no Município de Aracruz contém aproximadamente 25% de materiais passíveis de recuperação em processos praticada na origem (residências, estabelecimentos de produção, comércio e serviços) permitirá o manuseio sanitariamente correto desta parcela do lixo, a preservação de sua integridade e a qualidade dos materiais a serem reinseridos nos ciclos se para este Plano que a Coleta Seletiva será praticada inicialmente seleção na origem, e a fidelização do gerador-doador por catadores e/ou coletores de materiais recicláveis. Com a implantação do Relatório Técnico Junho/2016 Programa de Educação Ambie segregação, na origem, das parcelas dos resíduos secos (plásticos, papéis, metais, vidros, entre outros). É inquestionável a importância da Educação Ambiental no processo educativo para a formação de estudantes cap tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua comunidade no que se refere às questões ambientais. O planejamento das atividades, a capacitação regular e continuidade dos catadores e/ou coletores, a disponibilização de pessoal técni da coleta seletiva e programas de propaganda e educação ambiental deverão ser devidamente apoiados pela Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS). Nas regiões mais afastadas dos territórios determinados para os setores de Coleta Seletiva é necessário que se faça a disponibilização de pontos estratégicos de acumulação de volumes, tipo Ecopontos e Postos de Entrega Voluntária (PEVs), para transferência em veículos coletores para a Central de Triagem. Resíduos da Construção Ci Os resíduos da construção civil são provenientes de perda de materiais de construção, resultante dos materiais desperdiçados durante o processo de execução das obras. Outras fontes geradoras são as demolições e reformas, que promovem a eliminação de di Devido ao significativo volume de resíduos passíveis de reciclagem é de se esperar que estes sejam utilizados tanto nas atividades de construção na esfera pública, quanto nas construções privadas. Cita Decreto N° 48.075 de 28 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de São Paulo”. A proposta para este segmento é estabelecer uma legislação que desonere o serviço público do recolhimento dos resíduos sólidos da construção civil, mesmo que de forma parcial, porém setorial e classificatória, e assim permitir a expansão da prestação deste serviço. Neste contexto, a FGV sugere a instalação de unidades de reaproveitamento, tratamento e reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil e rede de 620 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Programa de Educação Ambiental, deverão ser feitas inserções para a segregação, na origem, das parcelas dos resíduos secos (plásticos, papéis, metais, vidros, entre outros). É inquestionável a importância da Educação Ambiental no processo educativo para a formação de estudantes cap tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua comunidade no que se refere às questões ambientais. O planejamento das atividades, a capacitação regular e continuidade dos catadores e/ou coletores, a disponibilização de pessoal técnico e de transporte da coleta seletiva e programas de propaganda e educação ambiental deverão ser devidamente apoiados pela Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos Nas regiões mais afastadas dos territórios determinados para os setores de oleta Seletiva é necessário que se faça a disponibilização de pontos estratégicos de acumulação de volumes, tipo Ecopontos e Postos de Entrega Voluntária (PEVs), para transferência em veículos coletores para a Central de Resíduos da Construção Civil Os resíduos da construção civil são provenientes de perda de materiais de construção, resultante dos materiais desperdiçados durante o processo de execução das obras. Outras fontes geradoras são as demolições e reformas, que promovem a eliminação de diversos componentes. Devido ao significativo volume de resíduos passíveis de reciclagem é de se esperar que estes sejam utilizados tanto nas atividades de construção na esfera pública, quanto nas construções privadas. Cita-se como exemplo o 75 de 28 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de São Paulo”. e segmento é estabelecer uma legislação que desonere o serviço público do recolhimento dos resíduos sólidos da construção civil, mesmo que de forma parcial, porém setorial e classificatória, e assim permitir a expansão da prestação deste serviço. texto, a FGV sugere a instalação de unidades de reaproveitamento, tratamento e reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil e rede de Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico ntal, deverão ser feitas inserções para a segregação, na origem, das parcelas dos resíduos secos (plásticos, papéis, metais, vidros, entre outros). É inquestionável a importância da Educação Ambiental no processo educativo para a formação de estudantes capazes de tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua comunidade O planejamento das atividades, a capacitação regular e continuidade dos co e de transporte da coleta seletiva e programas de propaganda e educação ambiental deverão ser devidamente apoiados pela Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos Nas regiões mais afastadas dos territórios determinados para os setores de oleta Seletiva é necessário que se faça a disponibilização de pontos estratégicos de acumulação de volumes, tipo Ecopontos e Postos de Entrega Voluntária (PEVs), para transferência em veículos coletores para a Central de Os resíduos da construção civil são provenientes de perda de materiais de construção, resultante dos materiais desperdiçados durante o processo de execução das obras. Outras fontes geradoras são as demolições e reformas, Devido ao significativo volume de resíduos passíveis de reciclagem é de se esperar que estes sejam utilizados tanto nas atividades de construção na se como exemplo o 75 de 28 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias e segmento é estabelecer uma legislação que desonere o serviço público do recolhimento dos resíduos sólidos da construção civil, mesmo que de forma parcial, porém setorial e classificatória, e assim permitir a texto, a FGV sugere a instalação de unidades de reaproveitamento, tratamento e reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil e rede de Relatório Técnico Junho/2016 Ecopontos, para tratar e reintroduzir no mercado estes resíduos assim manejados. Outra proposta é restabelecer a op fabricação de artefatos de concreto da SETRANS e utilizar os produtos como agregados. Disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos Conforme mencionado anteriormente, a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) é de propriedade da Brasil Amb Operação emitida em 04 de dezembro de 2009 e validade até 07 de dezembro de 2013. Neste cenário, de acordo com os dados apresentados no Diagnóstico, muito embora seja considerado um privilégio, coloca o Município condições comerciais da empresa detentora da propriedade da CTR, e sujeito a transtornos em caso de impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, seja por questões legais, como, por exemplo, o vencimento da Licença de Operação em dezembro de 2013 e u questões ambientais, em face de eventuais ocorrências tais como deslizamentos, entre outros. Neste caso, a FGV sugere que sejam elaborados estudos alternativos para que o Município de Aracruz possua maior gama de alt final dos resíduos urbanos, promovendo maior competividade nos preços a serem pagos e, principalmente, possa se resguardar de eventuais impedimentos quanto ao local de encaminhamento vigente dos resíduos. Manejo de Resíduos Ele A FGV sugere que a Administração Pública elabore instrumento de parceria para cooperação técnica para o equacionamento do manejo dos resíduos eletroeletrônicos, com o envolvimento das indústrias produtoras, visto que, atualmente, inexiste esta modalidade de manejo. Resíduos Sólidos Industriais Não existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas 621 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ecopontos, para tratar e reintroduzir no mercado estes resíduos assim manejados. Outra proposta é restabelecer a operação da unidade de fabricação de artefatos de concreto da SETRANS e utilizar os produtos como Disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos Conforme mencionado anteriormente, a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) é de propriedade da Brasil Ambiental. A CTR possui Licença de Operação emitida em 04 de dezembro de 2009 e validade até 07 de dezembro Neste cenário, de acordo com os dados apresentados no Diagnóstico, muito embora seja considerado um privilégio, coloca o Município à mercê da condições comerciais da empresa detentora da propriedade da CTR, e sujeito a transtornos em caso de impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, seja por questões legais, como, por exemplo, o vencimento da Licença de Operação em dezembro de 2013 e um possível atraso na renovação ou, por questões ambientais, em face de eventuais ocorrências tais como deslizamentos, entre outros. Neste caso, a FGV sugere que sejam elaborados estudos alternativos para que o Município de Aracruz possua maior gama de alternativas para a disposição final dos resíduos urbanos, promovendo maior competividade nos preços a serem pagos e, principalmente, possa se resguardar de eventuais impedimentos quanto ao local de encaminhamento vigente dos resíduos. Manejo de Resíduos Eletroeletrônicos A FGV sugere que a Administração Pública elabore instrumento de parceria para cooperação técnica para o equacionamento do manejo dos resíduos eletroeletrônicos, com o envolvimento das indústrias produtoras, visto que, ta modalidade de manejo. Resíduos Sólidos Industriais ão existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Ecopontos, para tratar e reintroduzir no mercado estes resíduos assim eração da unidade de fabricação de artefatos de concreto da SETRANS e utilizar os produtos como Conforme mencionado anteriormente, a Central de Tratamento de Resíduos iental. A CTR possui Licença de Operação emitida em 04 de dezembro de 2009 e validade até 07 de dezembro Neste cenário, de acordo com os dados apresentados no Diagnóstico, muito mercê das condições comerciais da empresa detentora da propriedade da CTR, e sujeito a transtornos em caso de impedimento de disposição dos resíduos nessa CTR, seja por questões legais, como, por exemplo, o vencimento da Licença de m possível atraso na renovação ou, por questões ambientais, em face de eventuais ocorrências tais como Neste caso, a FGV sugere que sejam elaborados estudos alternativos para que ernativas para a disposição final dos resíduos urbanos, promovendo maior competividade nos preços a serem pagos e, principalmente, possa se resguardar de eventuais impedimentos quanto ao local de encaminhamento vigente dos resíduos. A FGV sugere que a Administração Pública elabore instrumento de parceria para cooperação técnica para o equacionamento do manejo dos resíduos eletroeletrônicos, com o envolvimento das indústrias produtoras, visto que, ão existem registros na Administração Municipal quanto à coleta e disposição final dos resíduos gerados nas indústrias. Grande parte desses resíduos é recolhida e transportada para aterros sanitários da região, por empresas Relatório Técnico Junho/2016 privadas, porém sem um controle resíduos por parte do Gestor Municipal. Neste caso, a FGV sugere que a Administração Pública adote medidas para o fortalecimento institucional para a gestão e o acompanhamento do manejo, transporte, tratamento, recupera processamento dos resíduos industriais, em atendimento à legislação ambiental vigente. Deverá ser realizado o cadastramento dos geradores em potencial e exigir dos mesmos que elaborem o Plano de Gerenciamento de Resídu prescrito na Lei n° 12.305/2010 e Decreto n° 7.404/2010. Esse cadastro e demais informações deverão alimentar o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde A taxa de geração de resíduos hospitalares em Aracruz é de aproximadamente, 2,9 kg por leito por dia totalizando, aproximadamente, 8,5 toneladas mensais coletadas. A FGV aconselha a Administração Pública a desenvolver parcerias com os órgãos de controle ambiental para efetivos e monitoramento do manejo, transporte, tratamento e destinação final, em atendimento à legislação ambiental vigente. Instrumentos Contratuais Conforme apresentado no Diagnóstico, os serviços de limpeza em Aracruz são regidos por dois contratos distintos: um que abrange os serviços de coleta, inclusive seletiva, transporte, tratamento e disposição final e outro que tem por objeto a varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos, execução de serviços de capinação, raspagem, roçagem, lavagem de vias e logradouros públicos e pintura de meios e bocas-de-lobo. Ambos os serviços são remunerados por pr no caso específico de Aracruz, que vem apresentando elevado crescimento populacional e, consequentemente, necessita ampliar o nível de atendimento e não tem espaço para fazer alteração nos contratos. 622 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico privadas, porém sem um controle apurado sobre a classificação desses resíduos por parte do Gestor Municipal. Neste caso, a FGV sugere que a Administração Pública adote medidas para o fortalecimento institucional para a gestão e o acompanhamento do manejo, transporte, tratamento, recuperação e destinação final em unidades de processamento dos resíduos industriais, em atendimento à legislação Deverá ser realizado o cadastramento dos geradores em potencial e exigir dos mesmos que elaborem o Plano de Gerenciamento de Resíduos, conforme o prescrito na Lei n° 12.305/2010 e Decreto n° 7.404/2010. Esse cadastro e demais informações deverão alimentar o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde ação de resíduos hospitalares em Aracruz é de aproximadamente, 2,9 kg por leito por dia totalizando, aproximadamente, 8,5 toneladas mensais coletadas. A FGV aconselha a Administração Pública a desenvolver parcerias com os órgãos de controle ambiental para definir processos de fiscalização mais efetivos e monitoramento do manejo, transporte, tratamento e destinação final, em atendimento à legislação ambiental vigente. Instrumentos Contratuais Conforme apresentado no Diagnóstico, os serviços de limpeza em Aracruz são regidos por dois contratos distintos: um que abrange os serviços de coleta, inclusive seletiva, transporte, tratamento e disposição final e outro que tem por l e mecanizada de vias e logradouros públicos, execução de serviços de capinação, raspagem, roçagem, lavagem de vias e logradouros públicos e pintura de meios-fios, além de lavagem de canais, valas Ambos os serviços são remunerados por preço global, o que é uma dificuldade no caso específico de Aracruz, que vem apresentando elevado crescimento populacional e, consequentemente, necessita ampliar o nível de atendimento e não tem espaço para fazer alteração nos contratos. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico apurado sobre a classificação desses Neste caso, a FGV sugere que a Administração Pública adote medidas para o fortalecimento institucional para a gestão e o acompanhamento do manejo, ção e destinação final em unidades de processamento dos resíduos industriais, em atendimento à legislação Deverá ser realizado o cadastramento dos geradores em potencial e exigir dos os, conforme o prescrito na Lei n° 12.305/2010 e Decreto n° 7.404/2010. Esse cadastro e demais informações deverão alimentar o Sistema Nacional de Informações ação de resíduos hospitalares em Aracruz é de aproximadamente, 2,9 kg por leito por dia totalizando, aproximadamente, 8,5 A FGV aconselha a Administração Pública a desenvolver parcerias com os definir processos de fiscalização mais efetivos e monitoramento do manejo, transporte, tratamento e destinação final, Conforme apresentado no Diagnóstico, os serviços de limpeza em Aracruz são regidos por dois contratos distintos: um que abrange os serviços de coleta, inclusive seletiva, transporte, tratamento e disposição final e outro que tem por l e mecanizada de vias e logradouros públicos, execução de serviços de capinação, raspagem, roçagem, lavagem de vias e fios, além de lavagem de canais, valas eço global, o que é uma dificuldade no caso específico de Aracruz, que vem apresentando elevado crescimento populacional e, consequentemente, necessita ampliar o nível de atendimento e Relatório Técnico Junho/2016 A FGV, desde já, indica à Administração Pública fomentar a elaboração de estudos técnicos para criação de instrumentos contratuais mais eficientes de remuneração dos serviços de coleta e de limpeza urbana, condizentes com os serviços efetivamente praticados. Também se recomenda que a Administração Pública promova, nos futuros contratos, a implantação de sistema de gestão e monitoramento das frotas e serviços com o objetivo, além de controle total dos serviços realizados, fomentar com informações o Sistema Nacional de Informaç de Resíduos Sólidos (SINIR), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, e é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010), que deveria ser implantado até dezembro de 2012. Os objetivos do SINIR são: coletar e sistematizar dados sobre a prestação de serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos; promover a organização, acesso e disseminação das informações de acordo com a importância e confidencialidade ne indicadores e informações que facilitem a caracterização dos serviços necessários; avaliar os resultados, impactos e metas dos planos e ações de gestão nos diversos níveis, inclusive dos sistemas de logística reversa informar a sociedade periodicamente sobre a situação dos resíduos sólidos no País e as atividades realizadas para a implantação plena da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). As informações do SINIR serão fornecidas pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, pelo Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, pelo Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental, por órgãos públicos sujeitos a elaboração de planos de 12.305/2010), pelo Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (SINIMA) e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SINISA). O Ministério do Meio Ambiente é o responsável pelo apoio aos estados, Distri Federal, municípios e órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), no desenvolvimento de instrumentos, organização das informações e financiamento das ações de implantação e manutenção do SINIR. 623 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico dica à Administração Pública fomentar a elaboração de estudos técnicos para criação de instrumentos contratuais mais eficientes de remuneração dos serviços de coleta e de limpeza urbana, condizentes com os serviços efetivamente praticados. nda que a Administração Pública promova, nos futuros contratos, a implantação de sistema de gestão e monitoramento das frotas e serviços com o objetivo, além de controle total dos serviços realizados, fomentar com informações o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, e é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010), que deveria ser implantado até s objetivos do SINIR são: coletar e sistematizar dados sobre a prestação de serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos; promover a organização, acesso e disseminação das informações de acordo com a importância e confidencialidade necessárias; disponibilizar estatísticas, indicadores e informações que facilitem a caracterização dos serviços necessários; avaliar os resultados, impactos e metas dos planos e ações de gestão nos diversos níveis, inclusive dos sistemas de logística reversa informar a sociedade periodicamente sobre a situação dos resíduos sólidos no País e as atividades realizadas para a implantação plena da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). As informações do SINIR serão fornecidas pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, pelo Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, pelo Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental, por órgãos públicos sujeitos a elaboração de planos de resíduos sólidos (Lei n° 12.305/2010), pelo Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (SINIMA) e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico O Ministério do Meio Ambiente é o responsável pelo apoio aos estados, Distri Federal, municípios e órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), no desenvolvimento de instrumentos, organização das informações e financiamento das ações de implantação e manutenção do Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico dica à Administração Pública fomentar a elaboração de estudos técnicos para criação de instrumentos contratuais mais eficientes de remuneração dos serviços de coleta e de limpeza urbana, condizentes com os nda que a Administração Pública promova, nos futuros contratos, a implantação de sistema de gestão e monitoramento das frotas e serviços com o objetivo, além de controle total dos serviços realizados, ões sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, e é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010), que deveria ser implantado até s objetivos do SINIR são: coletar e sistematizar dados sobre a prestação de serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos; promover a organização, acesso e disseminação das informações de acordo com a cessárias; disponibilizar estatísticas, indicadores e informações que facilitem a caracterização dos serviços necessários; avaliar os resultados, impactos e metas dos planos e ações de gestão nos diversos níveis, inclusive dos sistemas de logística reversa; e informar a sociedade periodicamente sobre a situação dos resíduos sólidos no País e as atividades realizadas para a implantação plena da Política Nacional As informações do SINIR serão fornecidas pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, pelo Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, pelo Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental, por órgãos resíduos sólidos (Lei n° 12.305/2010), pelo Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (SINIMA) e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico O Ministério do Meio Ambiente é o responsável pelo apoio aos estados, Distrito Federal, municípios e órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), no desenvolvimento de instrumentos, organização das informações e financiamento das ações de implantação e manutenção do Relatório Técnico Junho/2016 Participação e Controle Social A problemática do lixo urbano não atinge apenas os grandes municípios. As cidades de pequeno porte, ainda que produzam menor quantidade, também sofrem com a degradação ambiental e social, relacionadas aos resíduos sólidos. Gerados por todos, seja no espaço doméstico, nas locais de trabalho, nas escolas ou nos hospitais, o lixo faz parte da vida cotidiana. É um assunto de todos e para todos, independente da formação, profissão ou classe social. Diante disso, pode e a responsabilidade por sua redução, seu descarte apropriado, reaproveitamento, tratamento e destino final, também é de todos. Conforme definido na Lei de Saneamento Básico, no seu artigo 3 e inciso IV controle social é: conjunto de mecanismos e procedimentos q sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços de saneamento básico. É a partir desta visão que se quer garantir uma democratizaç resíduos sólidos, criando uma nova cultura política de participação. Essa nova cultura supõe a expressão criativa dos atores sociais para que se perceba com realismo os problemas e se possa ampliar sua inserção na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações do Poder Público. A FGV recomenda a realização de conferência pública, a criação de um conselho temático e a implementação de sistemas de controle social destes serviços públicos. Educação Ambiental Considerando que a degradação ambi preocupações dos governos e da sociedade, o Município de Aracruz, escolas, órgãos, instituições, associações e a comunidade deverão ser envolvidos em programas de educação e aprendizagem ambiental, com ênfase na questão d pré-seleção, reciclagem, reutilização e acondicionamento, visando à minimização dos impactos ambientais em prol do meio ambiente e da qualidade de vida. Como já mencionado anteriormente neste relatório, é inquestionável a importância da Educação Ambienta para a formação de estudantes capazes de tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua comunidade no que se refere às questões ambientais. 624 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico Participação e Controle Social o lixo urbano não atinge apenas os grandes municípios. As cidades de pequeno porte, ainda que produzam menor quantidade, também sofrem com a degradação ambiental e social, relacionadas aos resíduos sólidos. Gerados por todos, seja no espaço doméstico, nas vias públicas, nos locais de trabalho, nas escolas ou nos hospitais, o lixo faz parte da vida cotidiana. É um assunto de todos e para todos, independente da formação, profissão ou classe social. Diante disso, pode-se concluir que o lixo é de todos onsabilidade por sua redução, seu descarte apropriado, reaproveitamento, tratamento e destino final, também é de todos. Conforme definido na Lei de Saneamento Básico, no seu artigo 3 e inciso IV controle social é: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços de saneamento básico. É a partir desta visão que se quer garantir uma democratização da gestão de resíduos sólidos, criando uma nova cultura política de participação. Essa nova cultura supõe a expressão criativa dos atores sociais para que se perceba com realismo os problemas e se possa ampliar sua inserção na gestão, fiscalização mpanhamento das ações do Poder Público. A FGV recomenda a realização de conferência pública, a criação de um conselho temático e a implementação de sistemas de controle social destes Considerando que a degradação ambiental é atualmente uma das maiores preocupações dos governos e da sociedade, o Município de Aracruz, escolas, órgãos, instituições, associações e a comunidade deverão ser envolvidos em programas de educação e aprendizagem ambiental, com ênfase na questão d seleção, reciclagem, reutilização e acondicionamento, visando à minimização dos impactos ambientais em prol do meio ambiente e da qualidade de vida. Como já mencionado anteriormente neste relatório, é inquestionável a importância da Educação Ambiental no processo educativo para a formação de estudantes capazes de tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua comunidade no que se refere às questões Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico o lixo urbano não atinge apenas os grandes municípios. As cidades de pequeno porte, ainda que produzam menor quantidade, também sofrem com a degradação ambiental e social, relacionadas aos resíduos vias públicas, nos locais de trabalho, nas escolas ou nos hospitais, o lixo faz parte da vida cotidiana. É um assunto de todos e para todos, independente da formação, se concluir que o lixo é de todos onsabilidade por sua redução, seu descarte apropriado, Conforme definido na Lei de Saneamento Básico, no seu artigo 3 e inciso IV – ue garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos ão da gestão de resíduos sólidos, criando uma nova cultura política de participação. Essa nova cultura supõe a expressão criativa dos atores sociais para que se perceba com realismo os problemas e se possa ampliar sua inserção na gestão, fiscalização A FGV recomenda a realização de conferência pública, a criação de um conselho temático e a implementação de sistemas de controle social destes ental é atualmente uma das maiores preocupações dos governos e da sociedade, o Município de Aracruz, escolas, órgãos, instituições, associações e a comunidade deverão ser envolvidos em programas de educação e aprendizagem ambiental, com ênfase na questão de seleção, reciclagem, reutilização e acondicionamento, visando à minimização dos impactos ambientais em prol do meio ambiente e da qualidade de vida. Como já mencionado anteriormente neste relatório, é l no processo educativo para a formação de estudantes capazes de tomar decisões fundamentadas e participar de discussões em sua comunidade no que se refere às questões Relatório Técnico Junho/2016 A Educação Ambiental está garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O artigo 225 diz que cabe ao Poder Público “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. A Educação Ambiental sozinha não é suficiente para resolver os pro ambientais, mas é condição indispensável para tanto. A grande importância da Educação Ambiental é contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seu papel na preservação do meio ambiente e, aptos para tomar decisões sobre as questões ambienta 625 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A Educação Ambiental está garantida pela Constituição da República a do Brasil de 1988. O artigo 225 diz que cabe ao Poder Público “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. A Educação Ambiental sozinha não é suficiente para resolver os pro ambientais, mas é condição indispensável para tanto. A grande importância da Educação Ambiental é contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seu papel na preservação do meio ambiente e, aptos para tomar decisões sobre as questões ambientais necessárias para o desenvolvimento sustentável. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico A Educação Ambiental está garantida pela Constituição da República a do Brasil de 1988. O artigo 225 diz que cabe ao Poder Público “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a A Educação Ambiental sozinha não é suficiente para resolver os problemas ambientais, mas é condição indispensável para tanto. A grande importância da Educação Ambiental é contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seu papel na preservação do meio ambiente e, aptos para tomar decisões is necessárias para o desenvolvimento sustentável. Relatório Técnico Junho/2016 18. REVISÃO PERIÓDICA DO De acordo com política federal de saneamento (Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007/§2º do artigo 52), o plano deve ser avaliado anualmente, utilizando dos mecanismos aqui apresentados, e revisado a cada quatro anos. Ao final dos 20 anos de horizonte de projeto, elaborar complementação das intervenções sugeridas e incluir novas demandas para a área de planejamento do PMSB. Para assegurar a revisão e aperfeiçoamento deste ser realizada após 2 (dois) anos de sua edição. Para assegurar a atualidade do PMSB, é indispensável o monitoramento permanente das ações e serviços nele previsto, através da divulgação sistemática de dados e de informações atua geração de indicadores e de índices setoriais que reflitam a realidade local, da valorização e garantia do controle e da participação popular. Após a aprovação e transformação do Plano Municipal de Saneamento em Lei, o município deverá voltar os esforços para a implantação de estratégias que busquem atingir os objetivos e metas estabelecidas no Plano, sempre monitorando e avaliando os resultados por meio dos indicadores estabelecidos. 626 Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico REVISÃO PERIÓDICA DO PMSB De acordo com política federal de saneamento (Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007/§2º do artigo 52), o plano deve ser avaliado anualmente, utilizando ui apresentados, e revisado a cada quatro anos. Ao final dos 20 anos de horizonte de projeto, elaborar complementação das intervenções sugeridas e incluir novas demandas para a área de planejamento Para assegurar a revisão e aperfeiçoamento deste instrumento a primeira deve ser realizada após 2 (dois) anos de sua edição. Para assegurar a atualidade do PMSB, é indispensável o monitoramento permanente das ações e serviços nele previsto, através da divulgação sistemática de dados e de informações atuais e confiáveis, da conseqüente geração de indicadores e de índices setoriais que reflitam a realidade local, da valorização e garantia do controle e da participação popular. Após a aprovação e transformação do Plano Municipal de Saneamento em Lei, ípio deverá voltar os esforços para a implantação de estratégias que busquem atingir os objetivos e metas estabelecidas no Plano, sempre monitorando e avaliando os resultados por meio dos indicadores estabelecidos. Prefeitura Municipal de Aracruz Plano Municipal de Saneamento Básico De acordo com política federal de saneamento (Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007/§2º do artigo 52), o plano deve ser avaliado anualmente, utilizando-se ui apresentados, e revisado a cada quatro anos. Ao final dos 20 anos de horizonte de projeto, elaborar complementação das intervenções sugeridas e incluir novas demandas para a área de planejamento instrumento a primeira deve Para assegurar a atualidade do PMSB, é indispensável o monitoramento permanente das ações e serviços nele previsto, através da divulgação is e confiáveis, da conseqüente geração de indicadores e de índices setoriais que reflitam a realidade local, da Após a aprovação e transformação do Plano Municipal de Saneamento em Lei, ípio deverá voltar os esforços para a implantação de estratégias que busquem atingir os objetivos e metas estabelecidas no Plano, sempre monitorando e avaliando os resultados por meio dos indicadores estabelecidos. Relatório Técnico Junho/2016 19. REFERÊNCIAS BIBLIOGR ARACRUZ (ES). Lei 3.143, de 30 de setembro de 2008 desenvolvimento municipal de Aracruz e institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências. ARACRUZ (ES). Plano Plurianual de Aplicação 2014 Consolidado Programas G junho, 2014. BAPTISTA, M. V. Planejamento social ed. São Paulo: Verás Editora, 2007. BARBOSA, Francisco de Assis dos Reis. inundações urbanas na bacia do Rio Mamanguape/PB (Mestrado) - Curso de Pós Federal da Paraíba, João Pessoa, 2006. BIODINÂMICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE. Ambiental: Dutos Cacimbas Barra do Riacho. PETROBRAS, Rio de Janeiro. Setembro de 2007. BRASIL, G. H. et al. Projeções populacionais para o Espírito Santo 2030. Oficina Temática Dinâmica Demográfica e Socioeconômica. [2013]. 54 slides. Disponível em: <http://www.es2030.com.br/oficiais.html?pag=5&q=&mes =>. Acesso em: 20 jan 2015. BRASIL. Governo Federal e Município: 2008. 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Dispões sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz e institui o Plano Diretor Municipal e dá Plano Plurianual de Aplicação 2014-2017. Anexo X: Consolidado Programas Governamentais. Prefeitura Municipal de Aracruz, Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. 2ª ed. São Paulo: Verás Editora, 2007. BARBOSA, Francisco de Assis dos Reis. Medidas de proteção e controle de rbanas na bacia do Rio Mamanguape/PB. 2006. Dissertação Curso de Pós-graduação em Engenharia Urbana, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2006. BIODINÂMICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE. Estudo de Impacto Ambiental: Dutos Cacimbas-Barra do Riacho e terminal Aquaviário de . PETROBRAS, Rio de Janeiro. Setembro de 2007. Projeções populacionais para o Espírito Santo 2030. Oficina Temática Dinâmica Demográfica e Socioeconômica. [2013]. 54 nível em: <http://www.es2030.com.br/oficiais.html?pag=5&q=&mes =>. Acesso em: 20 jan 2015. Governo Federal e Município: apoio à gestão municipal. Brasília: 2008. 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Prefeitura Municipal de Aracruz, : intencionalidade e instrumentação. 2ª Medidas de proteção e controle de . 2006. Dissertação graduação em Engenharia Urbana, Universidade Estudo de Impacto do Riacho e terminal Aquaviário de Projeções populacionais para o Espírito Santo: 2015- 2030. Oficina Temática Dinâmica Demográfica e Socioeconômica. [2013]. 54 nível em: <http://www.es2030.com.br/oficiais.html?pag=5&q=&mes apoio à gestão municipal. Brasília: 2008. Dísponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Ar sil_municipios/Inicio_18_12.pdf>. Acesso em: 15 jan 2015. , de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 03 dez. 2014. . Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de o de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. 05 jan. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- Relatório Técnico Junho/2016 BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. de saneamento. Brasília, DF: Fundação Nacional de Saúde, 2006. BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). cenários regionalizados de clima no Brasil e América do Sul para o Século XXI: Projeções de clima futuro usando três modelos regionais. São Paulo, 2007. Disponível em: <http://www.grec.iag.usp.br/link_grec_old/outros/a mbrizzi/relatorio5.pdf>. Acesso em: 23 jan 2015. BRASIL. SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO. 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