| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4090 / 2016 |
| Date | 2016-12-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROJETO COMUNIDADE DE LEITORES. |
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LEI Nº 4090, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROJETO COMUNIDADE DE LEITORES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Aracruz, o Dia do Projeto Comunidade de Leitores. Parágrafo único. O Dia do Projeto Comunidade de Leitores será celebrado anualmente no dia 11 de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, 02 de Dezembro de 2016. MARCELO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Aracruz. 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 4090/2016 (http://leismunicipa.is/wsdou) - 06/05/2021 08:28:48