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norma nº 4090/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4090 / 2016
Date 2016-12-02
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROJETO COMUNIDADE DE LEITORES.
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LEI Nº 4090, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO DIA DO
PROJETO COMUNIDADE DE
LEITORES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Aracruz, o Dia do Projeto Comunidade de
Leitores.
Parágrafo único. O Dia do Projeto Comunidade de Leitores será celebrado anualmente no dia
11 de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, 02 de Dezembro de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Aracruz.
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LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 4090/2016 (http://leismunicipa.is/wsdou) - 06/05/2021 08:28:48

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