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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2.179/2009 2009-12-01 Portaria DISPÕE SOBRE RENUNCIA AO DIREITO DO GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR COMISSIONADO. 1 extracted
norma 1.750/2009 2009-12-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1750/2009 2009-12-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.177/2009 2009-11-30 Portaria CONSTITUI COMISSÕES PARA FAZER O INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,DO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 1.749/2009 2009-11-30 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1749/2009 2009-11-30 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.175/2009 2009-11-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 2.176/2009 2009-11-25 Portaria PORTARIA Nº 2.176, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 611/2009 2009-11-25 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 0 no document
norma 610/2009 2009-11-18 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.748/2009 2009-11-11 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 609/2009 2009-11-11 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1748/2009 2009-11-11 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.747/2009 2009-11-10 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1747/2009 2009-11-10 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.746/2009 2009-11-04 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 606/2009 2009-11-04 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 607/2009 2009-11-04 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 608/2009 2009-11-04 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1746/2009 2009-11-04 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.173/2009 2009-11-03 Portaria ANULA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONVITE Nº 008/2009. 1 extracted
norma 2.174/2009 2009-11-03 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO. 1 extracted
norma 1.744/2009 2009-11-03 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.745/2009 2009-11-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1744/2009 2009-11-03 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 1745/2009 2009-11-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.172/2009 2009-10-26 Portaria TRANSFERE DATA COMEMORATIVA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.743/2009 2009-10-26 Ato CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1743/2009 2009-10-26 Ato CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2.171/2009 2009-10-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 2.170/2009 2009-10-19 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.742/2009 2009-10-15 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1742/2009 2009-10-15 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.169/2009 2009-10-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1.741/2009 2009-10-07 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 605/2009 2009-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1741/2009 2009-10-07 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.168/2009 2009-09-30 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 604/2009 2009-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 2.164/2009 2009-09-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 2.165/2009 2009-09-29 Portaria CESSA EFEITOS DE PORTARIAS QUE DESIGNOU SERVIDORES A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 2.166/2009 2009-09-29 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.162/2009 2009-09-23 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO, EM NATAL-RN. 1 extracted
norma 2.163/2009 2009-09-23 Portaria CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO. 1 extracted
norma 603/2009 2009-09-16 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 602/2009 2009-09-09 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.740/2009 2009-09-03 Ato RETIFICA NUMERAÇÃO E DATA DE ATOS. 1 extracted
norma 1740/2009 2009-09-03 Ato RETIFICA NUMERAÇÃO E DATAS DE ATOS. 1 extracted
norma 2.161/2009 2009-09-02 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR Á VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.739/2009 2009-09-02 Ato NOMEIA SERVIDORAS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted