← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 214 / 2015 |
| Date | 2015-09-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA, GRATUITAMENTE, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
| native_id | 15768 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-10-07 | Aprovação em Sessão | — | APROVADO POR UNANIMIDADE EM 29/09/2015. ARQUIVADO DIA 07/10/2015. |
| 2015-09-25 | Matéria Protocolada | — | ENCAMINHADO AO PLENÁRIO. |
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