| sessao |
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2023-04-18 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS ESPECIAIS COM DOENÇAS RARAS E CARENTES”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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21/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO CRIANÇA FELIZ BRINQUEDO SIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A META 6 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N° 7217, DE 26 DE JUNHO DE 2015, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A “COMENDA ZEZINHO CEZÁRIO” À PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN E/OU ÀQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE
RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros
procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA ART. 3º DA LEI Nº 7558/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES; |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 7795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REESTRUTUROU O ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO –JARI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 7786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 7.648/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Dia do Serralheiro no município de Cachoeiro de Itapemirim. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, DISCUSSÃO E APOIO AOS FAMILIARES E PORTADORES DE “DOENÇAS RARAS” DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7871, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE REESTRUTURA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A “COMENDA FERNANDO JOSÉ SILVA GOMES” ÀQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A “COMENDA FERNANDO JOSÉ SILVA GOMES” ÀQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 7195, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7871, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE REESTRUTURA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS LOJAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A COMENDA JOSÉ DE LOURDES CALIXTO ÀS PESSOAS SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, A COMENDA JOSÉ
DE LOURDES CALIXTO ÀS
PESSOAS SE DESTACAM E
CONTRIBUEM COM A ARTE E A
CULTURA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO CRIANÇA FELIZ BRINQUEDO SIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
VISANDO PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR E ECOLOGIA, PRIMANDO POR UMA CIDADE MAIS LIMPA, SOBRETUDO PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR A FIM DE INCENTIVAR À CONSCIENTIZAÇÃO, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 142; ACRESCENTA INCISOS AO ART. 192 E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO; ACRESCENTA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 199 E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 196. TODOS DA LEI Nº 7.227/2015. |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-09 |
Ato da Mesa Diretora |
CONSIDERANDO O ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2020,
DE 17 DE ABRIL DE 2020 (DOM Nº 6051, DE 22 DE ABRIL
DE 2020), QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DURANTE
A PANDEMIA DA COVID-19;
CONSIDERANDO OS TERMOS DO ATO DA MESA
DIRETORA Nº 007/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (DOM
Nº 6055, DE 28 DE ABRIL DE 2020), QUE TRATA DA
REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA;
CONSIDERANDO, AINDA, A FORMA MAIS EFICIENTE
ENCONTRADA PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES POR
VIDEOCONFERÊNCIA, QUAL SEJA PELA TRANSMISSÃO
DOS VEREADORES DE SEU PRÓPRIO GABINETE
PARLAMENTAR;
CONSIDERANDO A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA
PRESENCIAL DOS TÉCNICOS DA T.I. DESTA CASA,
INCLUSIVE DISPONIBILIZANDO ADEQUADOS
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DURANTE AS
TRANSMISSÕES;
CONSIDERANDO, POR FIM, QUE ALGUNS VEREADORES
PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO DA COVID-19; |
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| sessao |
12 |
2020-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
1044/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
1045/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS, NA PRACINHA JECE VALADÃO, BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
1046/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS, NA PRACINHA JECE VALADÃO, BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
1047/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
1048/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA VIRGÍLIO JOSÉ ALVES, EM FRENTE AO Nº 26, BAIRRO IBITIQUARA. |
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| materia |
1049/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA VICTOR SARTÓRIO À VILA CAMPONESA, BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
1050/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DO CAMPO DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1051/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO, BAIRRO AMARAL. |
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| materia |
1052/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL FIDELIS FARIA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1053/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO AO Nº 66, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. |
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| materia |
1054/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CEL. FRANCISCO ATHAYDE, BAIRRO CORONEL BORGES. |
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no document
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| materia |
1055/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA A AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR À RUA PADRE FRANCO, BAIRRO GILBERTO MACHADO. |
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| materia |
1056/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO LADO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
1057/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS ARARAS, CEP. 29.308-727, BAIRRO FÉ E RAÇA. |
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| materia |
1058/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA, BAIRRO FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
1059/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, CEP 29.303-300, BAIRRO GILBERTO MACHADO. |
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| materia |
1060/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MÁRCIO VÍTOR MOURA SOUZA, CEP 29.303-217, BAIRRO GILBERTO MACHADO. |
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| materia |
1061/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA, CEP 29.308-060, BAIRRO FERROVIÁRIOS. |
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