materia nº 1/2023

“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
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Projeto de Resolução nº_____/2022.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, A COMENDA JOSÉ
DE LOURDES CALIXTO ÀS
PESSOAS SE DESTACAM E
CONTRIBUEM COM A ARTE E A
CULTURA. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais faz
saber que o Plenário aprova e o Presidente promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Cachoeiro
de Itapemirim, a Comenda “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, destinada
a homenagear artistas de Cachoeiro de Itapemirim, que se
destacam e contribuem com a arte e a cultura, que sejam
residentes ou não em Cachoeiro de Itapemirim. 
Art. 2º A comenda “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO” será conferida ao
homenageado em sessão solene a ser realizada no mês de Maio. 
§1º O homenageado será indicado pelos Vereadores, através de
projeto de Decreto Legislativo, limitado ao número de uma por
vereador(a), por ano. 
§2º A justificativa da homenagem deverá ser completa em sua
documentação, com dados que justifiquem o merecimento. 
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas às disposições em contrário. 
Sala das Sessões “Elias Moysés”, 03 de fevereiro de 2023.
Sandro Dellabella Ferreira
Vereador PSD
Autenticar documento em https://cachoeiro.nopapercloud.com.br/spl/autenticidade
com o identificador 3100360031003600380038003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Justificativa
A escolha da entrega da Comenda José de Lourdes Calixto se deu
pelos laços Cultura e com a dedicação as arte plástica.
José de Lourdes Calixto, nasceu no dia 11 de fevereiro de 1935
em Raposos/MG, chegou em Cachoeiro de Itapemirim/ES no ano de
1965 onde permaneceu até o fim de sua vida, e falecido em 16
de Fevereiro de 2002. Sempre dedicou sua vida ao trabalho das
artes plásticas. Foi Funcionário Público municipal em
Cachoeiro por quase trinta anos, sempre atuando na área
cultural das artes. Atuou nas secretarias de planejamento e
cultura, onde desenvolveu vários trabalhos de obras plásticas
pelo município e também particular, sendo premiado em várias
exposições de pinturas plásticas.
A comenda está sendo criada para ser entregue anualmente a
artistas que se destacarem na área da cultura de nosso
município. A entrega da honraria deve ocorrer no mês de Maio em
alusão ao Dia do Artista Plástico, comemorado em 08 de maio.
Podem ser agraciados com a Comenda, pintores, escritores,
poetas, escultores e demais profissionais em atuação na área da
Cultura e artes plásticas. 
Por conta disto, contamos com a colaboração dos nobres colegas
da casa, para estar realizando a referida homenagem.
Sala das Sessões “Elias Moysés”, 03 de fevereiro de 2023.
Sandro Dellabella Ferreira
Vereador PSD
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com o identificador 3100360031003600380038003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
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