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materia nº 2/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-16
EmentaINSTITUI A “COMENDA FERNANDO JOSÉ SILVA GOMES” ÀQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Praça Jerônimo monteiro,70, centro 
Cachoeiro de Itapemirim/ES 
CEP: 29300-170 
Contato: +55 28 3526-5667/5659
e-mail: elyescar p ini vereador @ cachoeirodeitapemirim.es.leg.br 
Projeto de Resolução nº_____/2023.
INSTITUI A “COMENDA FERNANDO
JOSÉ SILVA GOMES” ÀQUELES
QUE SE FIZEREM MERECEDORES
DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO
EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM
PROL DO ATENDIMENTO MÉDICO
VETERINÁRIO A POPULAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo, nos termos da Lei Orgânica do
Município, APROVA: 
 
Art.1° - Pelo presente Projeto de Resolução, fica
instituído no âmbito do Município de Cachoeiro de
Itapemirim, a Comenda Fernando José Silva Gomes, a ser
concedida a pessoas ou entidades que comprovadamente
atuarem em prol da importância do profissional Médico
Veterinário em nosso município.
Paragrafo Único. A atuação a qual se refere este
artigo pode se justificar por meio de: ato comprovadamente
reconhecido, trabalho voluntário, auxílio ou contribuição
em prol da importância do profissional em nosso município.
Art. 2º – A indicação da honraria ficará a cargo
da Mesa Diretora, a uma pessoa ou entidade que se destaca
com o trabalho profissional de Médico veterinário para a
sociedade, em prol de sempre estar disposto e pronto para
cuidar e preservar da saúde dos animais.
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
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com o identificador 3100360036003600340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
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 § 1º – A indicação de que trata o parágrafo acima,
obrigatoriamente, deverá vir acompanhada da respectiva
biografia, com ênfase para atitude ou ação justificadora da
indicação, bem como outras qualidades importantes para
consubstanciar O merecimento.
 Art.3º – A honraria será concedida anualmente, no mês
de abril, em referência ao Dia Municipal do Médico
Veterinário.
 Art.4º - A entrega da Comenda Fernando José Silva
Gomes, será feita pelo Presidente da Câmara em Sessão
Solene a ser realizada preferencialmente nas dependências
da Câmara Municipal.
 Parágrafo Único. A Comenda será entregue em forma de
diploma e assinado pelos membros da mesa, certificando a
sua concessão, contendo o nome do homenageado e o motivo da
sua indicação.
 Art.5º – Este Projeto de Resolução entrará em vigor
dentro do prazo de até 90 (noventa) dias da publicação
deste Decreto. A Mesa Diretora expedirá o respectivo
regulamento, através de Resolução Legislativa.
 Cachoeiro de Itapemirim, 16 de fevereiro de 2023.
ELY ESCARPINI
Vereador 
BRÁS ZAGOTTO
 Vereador/Presidente
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JUSTIFICATIVA:
 Dr. Fernando José Silva Gomes, atua como Médico
Veterinário em Cachoeiro de Itapemirim desde 1979.
Dr. Fernando José Silva Gomes, CPF Nº 289.959.616.00,
nasceu no Município de Piraí/ RJ, na região Sul Fluminense
do Estado. Filho de Jumecy Rodrigues Gomes e Maria de
Lourdes Müller da Silva Gomes.
Cursou o primário no Grupo Escolar Lúcio de Mendonça . O
Curso Ginasial foi concluído no Colégio Estadual Afonsina
Mazzilo Teixeira Campos, no município de Piraí/ RJ;
concluiu o curso de Técnico Agrícola no Colégio Agrícola
Nilo Peçanha em Pinheiral/Rj, em 1970. Em dezembro de 1976
graduou-se em Medicina Veterinária na UFF(Universidade
Federal Fluminense) na cidade de Niterói/RJ.
Junto com seu amigo Tarcísio Rabelo Cabral, foram como
missionários leigos através da RCC (Renovação Carismática
Católica) para a Cidade de Araçuaí em Minas Gerais,
situada no Vale do Jequitinhonha. Vieram pra Cachoeiro de
Itapemirim em 1978, trazendo o movimento carismático para
nossa cidade. Lecionou na Escola Guimarães Rosa, a
disciplina de Biologia, durante um ano. Estabeleceu a
primeira Clínica Veterinária de Cachoeiro de Itapemirim-ES
em 1979,que continua funcionando até os dias de hoje. Ao
ser aprovado no Concurso da Secretaria de Saúde do ES;
passou a coordenar o Serviço de Vigilância Sanitária na
Macro Região Sul do Estado. Fez Pós-Graduação em Saúde
Pública, pela UNAERP Ribeirão Preto/SP. Bolsista em Saúde
Pública pelos Partners of America no estado de West
Virginia(USA) 1996.
Formado Bacharel em Direito 1986, pela Faculdade de Direito
de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Graduou-se também em Licenciatura Plena(Curso Livre), na
Faculdade Madre Gertrudes, de Cachoeiro de Itapemirim.
Em 1985 casou-se com Marilene Paris Campos. Tiveram dois
filhos, Vitor e Fernando.
Tem forte dedicação e compromisso com a Igreja Católica.
Trabalhou em várias pastorais tendo como objetivo maior,
servir ao próximo. 
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Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2023.
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