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materia nº 36/2013

Tipo Ofício
Número / Ano 36 / 2013
Date 2013-02-06
EmentaENCAMINHA PARA PARECER OS PL NºS 001, 002, 003 E 004/2013
native_id1922

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2013-02-06 Matéria Protocolada — PARA CONHECIMENTO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OFPLG Nº VM! [2043
À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTTUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
VEREADOR: FABRÍCIO FERREIRA SOARES
Senhor Vereador,
Em cumprimento ao que dispõe o artigo 12, inciso XII e o artigo 115 c/c artigo 44, todos do Regimento
Interno, encontra-se na Procuradoria Legislativa da Casa para parecer a(s) seguinte(s) matéria(s):
To
Atenciosamente,
JÚLIO CÉSAR FERRARI CECOTTI
Presidente
* Segue(m) em anexo cópia(s) da(s) matéria(s) mencionada(s).
8 Observação:
º ALERTAMOS QUE O NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA
EXARAREM O PARECER PODERÁ ACARRETAR A APLICAÇÃO DO 5 4º DO ARTIGO 44 DO
REGIMETO INTERNO; “SE A COMISSÃO NÃO APRESENTAR PARECER SOBRE A
MATÉRIA NO PRAZO REGIMENTAL, O PRESIDENTE DA CAMARA PODERÁ
DESIGNAR RELATOR 'AD HOC' PARA PROFERI-LO DENTRO DE TRÊS DIAS”.
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
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