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materia nº 36/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 36 / 2017
Date 2017-05-12
EmentaINSTITUI A SEMANA DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id23215

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2017-08-22 Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial — LEI Nº 7483/2018, PUBLICADO NO DOM Nº 5404 DE 22/08/2018.
2017-07-13 Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical — ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/CM/Nº 1662/2017 PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO.
2017-07-11 Aprovação em Sessão — PROJETO DE LEI APROVADO POR 16 VOTOS E 02 ABSTENÇÕES PELOS EDIS HIGNER MANSUR E RENATA S. B. FIÓRIO NASCIMENTO.
2017-06-07 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO VOTOU, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2017-05-31 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO VOTOU, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2017-05-31 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO VOTOU, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2017-05-31 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO VOTOU, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2017-05-31 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO VOTOU, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2017-05-23 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — O PARECER TÉCNICO DA CASA OPINOU PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2017-05-16 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — PROPOSIÇÃO LIDA.
2017-05-16 Matéria Protocolada — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 16 0 3

Documents (1)

texto original #

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EXMOS.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROJETO DE LEI Nº 036/2017 
INSTITUI A SEMANA DO PASTOR NO
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Art. 1º - Fica instituída a “A SEMANA DO PASTOR”, a ser comemorado na data que
comportar o segundo domingo de Junho de cada ano. Em consonância com a Lei 6071 do
dia 22 de janeiro de 2008. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. 
Sala das sessões, Cachoeiro de Itapemirim, 08 de Maio de 2017. 
Silvio Coelho Neto 
Vereador – PRP 
Delandi Macedo Ely Escarpini
Vereador PSC Vereador PV
Câmara Municipal de Cachoeiro 
de Itapemirim-ES.
 
JUSTIFICATIVA 
A magnitude desta valorização honrosa, de uma função eclesiástica, deve-se às
considerações históricas e bíblicas que são verificadas no escopo de uma historicidade espiritual.
Há um histórico de tradição e apoio ao ministério em nosso Brasil e em todo mundo, de maneira
que, faz parte de nossa cultura os destaques deste profissional e vocacionado à digníssima função.
Por ser importante realçar esta questão em nosso município, solicito apoio dos nobres pares na
aprovação deste Projeto de Lei, valorizando este segmento dos nossos eclesiásticos, cuja tradição
cultural e espiritual em nosso Município é de grande valor e consideração. Considerando que
temos motivos para comemorar esta data, cuja semana será a que comporta o segundo domingo
de junto de cada ano. Em consonância coma lei existente de Nº. 6071/2008. 
O Dia Nacional do Pastor é comemorado entre os brasileiros, em várias denominações.
Logo em nossa cidade, estamos juntamente com CONPEC (Conselho de Pastores de Cachoeiro de
Itapemirim). Não desconsiderando outras denominações que tem seus dias específicos, porém
este é o mais usável, conforme pesquisas.
Considerando inúmeros motivos conclamo aos nobres pares desta Casa que apreciem e
votem a favor deste Projeto em benefício destes líderes que ajudam na transformação social e
espiritual em nosso país. 
Sílvio coelho Neto 
Vereador– PRP 
Delandi Macedo Ely Escarpini
Vereador PSC Vereador PV
Câmara Municipal de Cachoeiro 
de Itapemirim-ES.

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