← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2012 |
| Date | 2012-04-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.236, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS - PRO NO AMBITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 243 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-08-30 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | projeto de lei arquivado dia 30/08/2012. |
| 2012-08-14 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | OF/CM/714/2012 - ARQUIVAR |
| 2012-08-14 | 2ª Discussão - Votação | — | OFICIAR E ENCAMINHAR |
| 2012-04-18 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2012-04-09 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente |
| 2012-04-03 | Plenário - Pedido de Regime de Urgência | — | Aguardando parecer técnico jurídico |
| 2012-04-03 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Votação do Regime de Urgência |
| 2012-04-02 | Matéria Protocolada | — | Matéria protocolada |
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