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materia nº 57/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 57 / 2017
Date 2017-07-21
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO MARIA CABRAL SANTOS) INICIA NA RUA PEDRO MACEDO E SEGUE SEM SAÍDA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
native_id24519

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-22 Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial — LEI Nº 7500/2018, PUBLICADA NO DOM Nº 5463/2018, EM 22/11/2018.
2017-09-26 Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical — Matéria encaminhada para sanção e publicação, através do OF/CM/Nº 2540/2017, em 26/09/2017.
2017-09-15 Aprovação em Sessão com Emenda — Proposição aprovada por unanimidade, com Emenda.
2017-09-15 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A Comissão votou, por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria, com a Emenda Modificativa apresentada.
2017-08-21 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A Comissão votou, pelo encaminhamento regular da matéria com a Emenda Modificativa apresentada.
2017-08-15 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — "Conforme informações prestadas pelo Cadastro Imobiliário, houve incoerência na proposta. Assim sendo, sugerimos Emenda Modificativa do Art. 1º do PL. Opinamos pelo envio da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para possíveis providências."
2017-08-01 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Proposição lida.
2017-08-01 Matéria Protocolada — Encaminhado ao Plenário para leitura.
2017-07-21 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 17 1 0
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº 057/2017
 DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica denominado BECO: “ MARIA CABRAL SANTOS”, que inicia na Rua Pedro Macedo
(1437/1970) e segue sem saida no Bairro Santa Cecilia, conforme Oficio do Cadastro Imobiliário e croqui em
anexo.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal 
Em 13 de Julho de 2017.
JUSTIFICATIVA
Maria Cabral Santos, conhecida como Dona Filhinha, é uma das desbravadoras do Bairro,
pessoas simples e humilde que tudo fez pela comunidade.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 – Centro – CEP: 29300-110 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br

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