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materia nº 94/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 94 / 2017
Date 2017-09-25
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA HEITOR FERREIRA DA SILVA. INICIA-SE NA RUA IDALINA BOLOGNINI LIMA, COM SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO BAIRRO CORAMARA.
native_id25603

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2017-12-20 Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial — LEI Nº 7521/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 5483 DE 20/12/2017.
2017-12-01 Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical — PROJETO DE LEI COM EMENDA, APROVADO E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO of/cm/nº 3222/2017 EM 28/11/2017 PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO.
2017-11-28 Aprovação em Sessão — PROJETO DE LEI COM EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE.
2017-11-28 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — A Comissão resolve, por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria com a Emenda Modificativa ao art. 1º.
2017-09-26 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Apesar do croqui juntado ao projeto, não foram apresentadas as informações do Cadastro Imobiliário conforme exigência da legislação citada. Destacamos, ainda, que o art. 1º do projeto denomina a via como "Rua", mas o croqui apresentado identifica como "beco". Caso o cadastro imobiliário informe que a via trata-se de "beco", ela deve ser denominada como "beco" a fim de atender os requisitos legais. Assim, é o parecer pelo encaminhamento à CCJR para análise e devidas providências.
2017-09-26 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA.
2017-09-25 Matéria Protocolada — PROJETO DE LEI PROTOCOLADO.

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