← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 94 / 2017 |
| Date | 2017-09-25 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA HEITOR FERREIRA DA SILVA. INICIA-SE NA RUA IDALINA BOLOGNINI LIMA, COM SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO BAIRRO CORAMARA. |
| native_id | 25603 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2017-12-20 | Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial | — | LEI Nº 7521/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 5483 DE 20/12/2017. |
| 2017-12-01 | Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical | — | PROJETO DE LEI COM EMENDA, APROVADO E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO of/cm/nº 3222/2017 EM 28/11/2017 PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO. |
| 2017-11-28 | Aprovação em Sessão | — | PROJETO DE LEI COM EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2017-11-28 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | A Comissão resolve, por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria com a Emenda Modificativa ao art. 1º. |
| 2017-09-26 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Apesar do croqui juntado ao projeto, não foram apresentadas as informações do Cadastro Imobiliário conforme exigência da legislação citada. Destacamos, ainda, que o art. 1º do projeto denomina a via como "Rua", mas o croqui apresentado identifica como "beco". Caso o cadastro imobiliário informe que a via trata-se de "beco", ela deve ser denominada como "beco" a fim de atender os requisitos legais. Assim, é o parecer pelo encaminhamento à CCJR para análise e devidas providências. |
| 2017-09-26 | Incluir na Ordem do Dia Para Leitura | — | MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA. |
| 2017-09-25 | Matéria Protocolada | — | PROJETO DE LEI PROTOCOLADO. |
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