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materia nº 110/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 110 / 2017
Date 2017-10-10
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/OU AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id25842

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-29 Arquivamento - Aprovado em Sessão — PROJETO DE LEI ARQUIVADO.
2017-11-29 Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial — LEI Nº 7513 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 5468 DE 29/11/2017.
2017-11-21 Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical — PROJETO DE LEI APROVADO E ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO ATRAVÉS DO OF/CM/Nº 3210/2017 EM 23/11/2017 PARA PUBLICAÇÃO E SANÇÃO.
2017-11-21 Aprovação em Sessão — PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2017-11-21 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO VOTOU, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2017-11-21 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO VOTOU, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2017-11-01 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO RESOLVE, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2017-10-18 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — PARECER JURÍDICO OPINA PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2017-10-17 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — PROPOSIÇÃO LIDA.
2017-10-17 Matéria Protocolada — ENACAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 18 0 1

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