| 2017-12-20 |
Arquivamento - Aprovado em Sessão |
— |
PROJETO DE LEI ARQUIVADO. |
| 2017-12-20 |
Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial |
— |
LEI Nº 7527, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 5483, DE 20/12/2017. |
| 2017-12-14 |
Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/CM/Nº 3459/2017, DE 14/12/2017 PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO |
| 2017-12-12 |
Aprovação em Sessão |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO POR 15 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 CONTRÁRIOS. |
| 2017-12-12 |
Incluir na Ordem do Dia Para Leitura |
— |
PEDIDO DE INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA VOTADO E APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 03 CONTRÁRIOS. |
| 2017-11-06 |
Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. |
— |
OPINAMOS PELO ENVIO DA PROPOSTA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUANTO À NATUREZA DA DESPESA SUA ADEQUAÇÃO À LDB. COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA. |
| 2017-10-31 |
Plenário - Pedido de Regime de Urgência |
— |
REGIME DE URGÊNCIA APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTE. |
| 2017-10-31 |
Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico |
— |
PROJETO DE LEI LIDO EM SESSÃO. |
| 2017-10-31 |
Incluir na Ordem do Dia Para Leitura |
— |
PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA. |
| 2017-10-20 |
Matéria Protocolada |
— |
MATÉRIA PROTOCOLADA. |