| 2017-12-20 |
Arquivamento - Aprovado em Sessão |
— |
PROJETO DE LEI ARQUIVADO. |
| 2017-12-20 |
Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial |
— |
LEI Nº 7530 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 5483 DE 20/12/2017. |
| 2017-12-12 |
Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical |
— |
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/CM/Nº 3462/2017 EM 14/12/2017, PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO. |
| 2017-12-12 |
Aprovação em Sessão |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2017-12-12 |
Incluir na Ordem do Dia Para Leitura |
— |
APROVADO A INCLUSÃO DO PROJETO EM PAUTA POR 15 VOTOS A FAVOR E 01 VOTO CONTRA. |
| 2017-12-11 |
Emissão de Parecer de Comissão Permanente |
— |
A COMISSÃO RESOLVE, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA. |
| 2017-12-08 |
Emissão de Parecer de Comissão Permanente |
— |
A COMISSÃO RESOLVE, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA. |
| 2017-11-29 |
Emissão de Parecer de Comissão Permanente |
— |
A COMISSÃO RESOLVE, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA. |
| 2017-11-17 |
Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. |
— |
O PARECER JURÍDICO OPINA PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA. |
| 2017-11-14 |
Plenário - Pedido de Regime de Urgência |
— |
REGIME DE URGÊNCIA APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2017-11-14 |
Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico |
— |
PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO. |
| 2017-11-09 |
Matéria Protocolada |
— |
MATÉRIA PROTOCOLADA. |