← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Requerimento de Vereador |
|---|---|
| Número / Ano | 1374 / 2017 |
| Date | 2017-11-20 |
| Ementa | VEM POR MEIO DESTE INFORMAR AO EXMO SR DEPUTADO ESTADUAL HERCULES SILVEIRA QUE NA CMCI EXISTEM 04 BANHEIROS PÚBLICOS ADAPTADOS, DE FORMA A ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL DE Nº 13146, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO ATENDE A LEI FEDERAL 10098/2000, QUE TRATA DA ACESSIBILIDADE EM BANHEIROS PÚBLICOS. |
| native_id | 26471 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2017-12-01 | Arquivamento - Lido em Sessão | — | LIDO DIA 21/11/2017. ARQUIVADO DIA 01/12/2017. |
| 2017-11-21 | Incluir na Ordem do Dia Para Leitura | — | ENCAMINHADO AO PLENÁRIO. |
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