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materia nº 4/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-02-16
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.(RUA DOMINGOS TROCATE MOREIRA, A RUA PROJETADA Nº 274, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO LUCAS).
native_id27511

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2018-07-12 Arquivamento - Aprovado em Sessão — ARQUIVADO
2018-07-12 Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial — LEI Nº 7571/2018 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 5617 DE 12/07/2018.
2018-06-05 Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical — PROJETO DE LEI APROVADO E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/CM/Nº 1216/2018 EM 05/06/2018 PARA PROMULGAÇÃO E SANÇÃO. LEI Nº 7571/2018 PUBLICADO NO DIO Nº 5617 DE 12/07/2018.
2018-06-05 Aprovação em Sessão — PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE.
2018-05-30 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO VOTOU, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2018-05-16 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO RESOLVE, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2018-02-21 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — O PARECER É QUE O PROJETO DE LEI POSSUI VÍCIOS E, PORTANTO, OPINAMOS PELO ENVIO DA MATÉRIA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE E DEVIDAS CONSIDERAÇÕES.
2018-02-20 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO.
2018-02-16 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 18 1 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
PROJETO DE LEI Nº 031/2018.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Art. 1° - Fica denominada como Rua “DOMINGOS TROCATE MOREIRA”, a Rua Projetada nº274, que
se encontra com a Av. Leopoldino Smarzaro, na localidade do Bairro São Lucas, no Município de
Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Art. 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirm/ES, 15 de Fevereiro de 2018.
WALLACE MARVILA FERNANDES
VEREADOR - PP
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
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Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
JUSTIFICATIVA
Diversas ruas de bairros do município de Cachoeiro de Itapemirim, ainda não possuem nomeclatura
oficial, isto porque, devido à expansão natural da cidade, não raro, novas ruas precisam ser “construídas”
para atender a população local. Assim, abertas as novas para que não sofram prejuízos de identificação,
usualmente, são classificadas como “ruas projetadas”, acrescentando-se ao prévio nome, para cada nova
rua de um mesmo bairro, a contagem em algarismos romanos (I, II, III e assim por diante).
Apresentamos este Projeto de Lei denominando a Rua “DOMINGOS TROCATE MOREIRA” para
homenagiar o Sr. Domingos por ser um homem o qual serviu a comunidade com louvor , primeiro
morador da rua no bairro São lucas.
Cachoeiro de Itapemirm/ES, 15 de Fevereiro de 2018.
WALLACE MARVILA FERNANDES
VEREADOR - PP
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
__
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br

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