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materia nº 12/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 12 / 2018
Date 2018-02-26
EmentaINSTITUI O JUNHO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER COMEMORADO NO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO.
native_id27750

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2018-07-12 Arquivamento - Aprovado em Sessão — ARQUIVADO
2018-07-12 Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial — LEI Nº 7572/2018 PULICADO NO DOM Nº 5617/2018 EM 12/07/2018.
2018-06-12 Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical — PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/CM/N° 1218/2018 EM 12/16/2018 PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO.
2018-06-12 Aprovação em Sessão — PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE.
2018-06-06 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO OPINA PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA, CONFORME PARECER DA PROCURADORIA.
2018-03-27 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA, EM 1ª DISCUSSÃO.
2018-03-14 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — A COMISSÃO VOTOU, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2018-02-28 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — ASSIM, É O NOSSO PARECER PELO ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE E DEVIDAS CONSIDERAÇÕES.
2018-02-27 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO.
2018-02-26 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 15 1 0

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texto original #

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Projeto de Lei …....2018
Institui o “Junho Vermelho”, no município
de Cachoeiro de Itapemirim, para
conscientização da doação de sangue, a
ser comemorado no mês de junho de cada
ano. 
Art. 1º Fica instituído no Município de Cachoeiro de Itapemirim o “JUNHO
VERMELHO”, a ser realizado, anualmente no mês de junho.
Art. 2º O “Junho Vermelho” tem como objetivo orientar, valorizar e
incentivar as pessoas para importância da doação de sangue.
Art. 3º Todos os cidadãos e segmentos institucionais do município poderão
desenvolver atividades de incentivo, relacionadas com a doação de sangue.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, sala das sessões, 20 de Fevereiro de 2018.
Sílvio Coelho Neto
Vereador - PRP
Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim
JUSTIFICATIVA
A doação de sangue é uma dos gestos mais nobres de solidariedade para com o
próximo. É um ato voluntário e de esperança para muitos pacientes que precisam de
sangue para continuar vivendo, ou seja, é um ato de extrema importância, pois salva
muitas vidas.
O dia 14 de junho é considerado o Dia Mundial do Doador, sendo que o objetivo
da criação da presente lei é conscientizar e incentivar as pessoas a doarem sangue,
mostrando sobre a importância desse gesto que custa tão pouco, e que vai refletir na
sobrevivência de muitas pessoas. 
O movimento “junho vermelho” já é difundido em algumas cidades como São
Paulo e outras, onde pontos turísticos da cidade são iluminados na cor vermelha para
simbolizar a importância da doação de sangue.
É importante lembrar que no inverno, a doação de sangue decresce em média
30% em virtude do frio, enquanto a demanda continua a mesma.
 O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado em 14 de junho. A data foi
criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para sensibilizar as pessoas e lembrá￾las da importância desse gesto que pode salvar vidas.
 Para celebrar a data os bancos de sangue de todo País organizaram eventos
para agradecer e também incentivar novos doadores.
 A ideia é motivar doadores regulares a continuar com o gesto e motivar pessoas
saudáveis que nunca doaram a começar a fazê-lo.
 O Ministério da Saúde lembra que é comum acontecer uma queda nos estoques
de sangue dos hemocentros de todo o Brasil com a chegada de feriados prolongados e
férias escolares. A recomendação é que as doações sejam feitas antes de viajar, para que
seja mantido o nível estável dos estoques.
 No objetivo de melhorar a captação de doadores e salvar vidas em nossa
cidade, solicitamos aos nobres Edis apoio na aprovação deste Projeto. 
 Estaremos indicando ao Executivo que seja incluído no Calendário oficial do
município.
 Sílvio Coelho Neto
 Vereador - PRP
Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim

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