RESOLUÇÃO Nº /2018
CRIA O “TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA
SILVA” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
Art. 1º – Fica criado no Município de Cachoeiro de Itapemirim o
“Título Benemérito JOSÉ SOARES DA SILVA”, destinado a homenagear aos
Tabeliães e Escreventes de cartórios de registros notariais, que se destacam no
município.
Art. 2º – O “Título Benemérito JOSÉ SOARES DA SILVA” será
conferido ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal, dentro da
semana que comportar o dia 18 de Novembro de cada ano. Dia criado por lei
federal Nº. 11.630, de 26 de dezembro de 2007, como o DIA DO NOTÁRIO E
REGISTRADOR.
§ 1º – O nome proposto será encaminhado à Mesa Diretora através de
indicações protocoladas em tempo hábil para a referida data;
§ 2º – A homenagem do “Título Benemérito JOSÉ SOARES DA SILVA”
será escolhida pela Mesa Diretora, limitada a número de uma ao ano;
§ 3º – O “Título Benemérito JOSÉ SOARES DA SILVA” não poderá ser
outorgado à mesma pessoa mais de uma vez;
§ 4º – As indicações deverão ser completas em suas documentações e
com suas justificativas meritórias.
Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor após sua aprovação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de Março de 2018.
Sílvio Coelho Neto
Vereador - PRP
JUSTIFICATIVA
JOSÉ SOARES DA SILVA
Apresentamos aos nobres pares desta Casa de Leis o nome do Sr. JOSÉ SOARES
DA SILVA, Nascido no dia 01/12/1937 na cidade de Muriaé, Minas Gerais. Veio para
Cachoeiro com poucos dias de nascido. Um dos dez filhos de Júlio José Soares da Silva,
ferroviário e Rosa Alves dos Santos Silva, dona de casa.
Aos noves anos começou a trabalhar como engraxate na Rua Eugênio Amorim.
Pouco tempo depois, foi trabalhar em um boteco de verduras no bairro Basílio Pimenta e
aos dez anos tralhava no armazém do Antônio Bressan, na Rua Pedro Dias.
De família pobre, seus pais não podiam pagar a mensalidade no Ginásio São
Pedro, que seria posteriormente a Escola de Comércio. Mas a professora Aurora
Herckenhoff, esposa do professor Alfredo Herckenhoff, aceitou que ele pagasse pelas
aulas de Técnico em Contabilidade trabalhando como porteiro na escola. Ali, sua vida
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Cachoeiro de Itapemirim
começou a mudar. No Ginásio São Pedro conheceu a professora de mecanografia Carolina
Ribeiro, a dona Carola, já falecida. “Ela foi um dos anjos que Deus colocou em minha
vida”, dizia José Soares.
Certa vez, Dona Carola pediu que o menino limpasse sua sala e as máquinas.
Satisfeita com o seu zelo, ela o levou ao Cartório do 1 Ofício para que fizesse um teste
como datilógrafo daquela serventia. Foi apresentado à dona Erzília Nicoletti Sandoval,
que fora casada como o Dr. Jeremias Sandoval. Para testá-lo Dona Erzília pediu que ele
copiasse um certo documento. Isso foi em 16 de dezembro de 1955.
Na época o titular do Cartório era o Doutor Melquizedeque Sandoval, filho de
Jeremias Sandoval, que o designou como escrevente auxiliar, o que a levou José Soares a
possibilidade de posteriormente inscrever-se para concurso público de provas e títulos
de Escrevente, no qual foi aprovada. Em 1974, Melquizedeque Sandoval faleceu. O
cartório de 1º Ofício teve o tabelionato desmembrado e foi criado o cartório do 4º
Ofício. Fez concurso para ambos. Passou em primeiro lugar para o do 4º Ofício e
segundo lugar para o do 1º ofício, A primeira colocada foi Chamberly Butery Sandoval. O
concurso teve validade de dois anos, antes desse prazo expirar, a doutora Chamberly
teve um problema de saúde e faleceu. Como era o 2 lugar do concurso, ele assumiu a
vaga.
No dia 25 de junho de 1982 inaugurou sede própria. As instalações eram
modernas sem igual pelo Estado. Nos anos 90 já informatizou a serventia, indo buscar
todas as inovações em São Paulo. Junto com sua família e seus funcionários tentou
trazer o melhor para a cidade de Cachoeiro.
Sempre se preocupou em se atualizar e atualizar e aos tabeliães da sede e dos
distritos de Cachoeiro. Quando saía alguma matéria nos Diários que assinava, guardava
para dar para os colegas.
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Cachoeiro de Itapemirim
Além de militância politica, foi governador do Distrito L-30 - Lions Club, que
se desligou em 1988. Com os demais companheiros do Lions, conseguiu terminar a
construção da Escola de Surdos. Foi também presidente do Conselho Deliberativo do
Conselho Deliberativo do Jaraguá Tênis Clube, Vice-presidente da Apae e presidente da
Sociedade de TV Cachoeirense. Foi ainda escrivão eleitoral por muitos anos, secretário
do Juízo e várias vezes escrivão criminal substituto. Também foi membro do conselho
Superior da Casa do Estudante e fundador do Jornal o Tempo.
Formou-se pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, na primeira
turma, em 1971, e pensava em fazer concurso para juiz.
Correção, integridade e generosidade, características muitas vezes, ofuscadas
pelo ar sério e compenetrado que definiam seu comportamento.
Conhecido também como Zé Soares, faleceu aos 68 anos em 10 de janeiro de
2006. Um mês antes de seu falecimento fez uma festa que comemorava seus 50 anos de
trabalhos no 1º Ofício.
O cartório até hoje, após 12 anos do seu falecimento, ainda é chamado por
alguns de cartório do Zé Soares.
Considerando que o histórico do nobre cidadão que é digno de
reconhecimento. E analisando a importância destas funções na nossa sociedade.
Conclamamos aos nobres pares que se faça justiça para reconhecer a categoria destes
Notários e Registradores.
Observações – A função do Tabelião. O sistema registral e notarial brasileiro,
tem como atribuições de modo geral registrar os imóveis, as garantias reais e averbar
suas alterações; registrar as pessoas jurídicas (sociedades simples) e averbar suas
alterações; registrar as pessoas naturais (nascimento, casamento, óbito, interdição) e
averbar suas alterações; registrar os contratos e documentos marítimos e averbar suas
alterações; registrar os protestos de títulos e documentos de dívida e averbar
suas alterações; e a função notarial de transcrever atos de vontade unilateral ou
não das pessoas físicas e jurídicas, como (escrituras de venda e compra,
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Cachoeiro de Itapemirim
procurações, testamentos, atas notariais, contratos, reconhecimento de firma e
assinatura, autenticação) garantindo a autenticidade e segurança jurídica e
registrar quaisquer títulos e documentos para garantir sua própria conservação,
publicidade e assegurar direitos.
Na certeza de contar com apoio dos nobres pares, assinamos.
Sílvio Coelho Neto
Vereador – PRP
Alexandre Valdo Maitan Alexandre Bastos Rodrigues
Vereador – PDT Vereador PSB
Braz Zagotto Paulo Sérgio de Almeida
Vereador SD Vereador PRP
Renata Sabra Baião F. Nascimento Higner Mansur
Vereadora PSD Vereador PSB
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