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materia nº 70/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 70 / 2018
Date 2018-06-28
EmentaDENOMINA IEDA MARIA SILVA BATISTA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAMARA.
native_id29881

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-11 Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor — DEVOLVIDO AO AUTOR CONFORME RI,ART.117,VIII.
2018-06-28 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - ES
PROJETO DE LEI Nº. 070/2018
DENOMINA “UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADA NO BAIRRO
CORAMARA”, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito 
Santo, nos termos da Lei Orgânica do Município,
A P R O V A:
Art. 1º. - Fica DENOMINAR , nos termos do Artgo 1º da lei nº 5.315, de
05 de abril de 2002, como “IEDA MARIA SILVA BATISTA”, a “UNIDADE DO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF”, localizada no Bairro Coramara, no
Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados
as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, Sala de Sessões, 25 de Junho de 2018.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Vereador/Líder do PROS
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 – Centro – CEP: 29300-110 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
O Vereador, que a esta subscreve, apresenta, a consideração e
deliberação do Augusto Plenário, o presente Projeto de Lei nº. ___/2018, que DENOMINA A
UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF COMO “IEDA MARIA SILVA BATISTA”
e dá outras providências.
Trata-se de Projeto de Lei que denomina o PSF do Bairro Coramara,
considerando que torna se lei a denominação de um ente público, é prestar justa homenagem
a pessoa que, direta ou indiretamente contribuiu para o desenvolvimento do bairro em
questão, atuando na melhoria e da qualidade de vida dos munícipes.
 Pois o mesmo foi feito em decreto de nº 24.532/2014 e podendo ser revogado a
qualquer momento, peço assim que juridicamente torne se lei ordinária.
Convictos de sua relevância social, e na certeza de ter apoio dos
digníssimos Vereadores, contamos com o apoio dos nobres Pares para aprovação desta
Proposição.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Vereador/Líder do PROS
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 – Centro – CEP: 29300-110 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br

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