← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2018 |
| Date | 2018-07-27 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA ENEAS ÂNGELO DOS REIS A RUA PROJETADA III SEQ. 2263,QUE INICIA SE NA RUA IDALINA BOLOGNINI LIMA,COM SEU TÉRMINO SEM SAÍDA ,NO BAIRRO GILSON CARONE (CONFORME CROQUI),NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
| native_id | 30177 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-12-27 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | Arquivado. |
| 2018-12-27 | Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial | — | LEI Nº 7647/2018 Publicado no DOM Nº 5730 de 27/12/2018. |
| 2018-12-11 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | ENCAMINHADO OF/CM/Nº 2945/2018 AO EXECUTIVO, INFORMANDO A PROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, PARA QUE O MESMO SEJA SANCIONADO E PROMULGADO. |
| 2018-12-11 | Aprovação em Sessão | — | PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 2018-12-11 | 2ª Discussão - Votação | — | PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. |
| 2018-11-26 | 1 ª Discussão | — | PROJETO DE LEI EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 2018-11-14 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | NÃO HÁ ÓBICES NO ÂMBITO DO QUE NOS CABE ANALISAR, MANIFESTAMO-NOS, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA. |
| 2018-08-29 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | O PARECER É QUE O PRESENTE PROJETO DE LEI, POSSUI VÍCIOS, OS QUAIS PODEM SER SANEADOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE MAIS INFORMAÇÕES. PORTANTO, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 115, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, OPINAMOS PELO ENVIO DA MATÉRIA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE E DEVIDAS CONSIDERAÇÕES. |
| 2018-08-07 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | PROJETO DE LEI LIDO EM SESSÃO. |
| 2018-07-27 | Incluir na Ordem do Dia Para Leitura | — | ENCAMINHADO AO PLENÁRIO. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 | Aprovado | 17 | 0 | 1 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES PROJETO DE LEI Nº. 000/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. - Fica denominada Rua "ENEAS ÂNGELO DOS REIS" a Rua Projetada ...., que inicia-se na Rua Ormando de Moraes, com seu término sem saída, no Bairro Teixeira Leite(conforme croqui em anexo), no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, Sala de Sessões, 09 de Janeiro de 2018. ALEXON SOARES CIPRIANO Vereador - PROS “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 – Centro – CEP: 29300-110 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUSTIFICATIVA Apresentamos aos nobres Edis Projeto de Lei da Rua "ENEAS ÂNGELO DOS REIS" a Rua Projetada ...., que inicia-se na Rua Ormando de Moraes, com seu término sem saída, no Bairro Teixeira Leite(conforme croqui em anexo), no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, por se tratar de pessoa de importância para o referido bairro Coramara. Assim contamos com os nobres pares desta douta Casa de Leis. Na certeza de ter apoio dos digníssimos vereadores. ALEXON SOARES CIPRIANO Vereador - PROS “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 – Centro – CEP: 29300-110 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br