← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 110 / 2018 |
| Date | 2018-10-03 |
| Ementa | DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA O BECO MARIA DA CONCEIÇÃO MAGEFESTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
| native_id | 31317 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-12-12 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | Arquivado. |
| 2018-12-12 | Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial | — | LEI Nº 7638/2018 Publicado no DOM 5721 de 12/12/2018 |
| 2018-11-06 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | ENCAMINHADO OF/CM/Nº 2614/2018 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMUNICAR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO. |
| 2018-11-06 | Aprovação em Sessão | — | PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 2018-11-05 | Incluir na Ordem do Dia Para Leitura | — | PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA. EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 2018-10-24 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | NÃO HÁ ÓBICES NO ÂMBITO DO QUE NOS CABE ANALISAR, MANIFESTAMO-NOS, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA. |
| 2018-10-24 | Incluir na Ordem do Dia Para Leitura | — | PROJETO DE LEI EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 2018-10-24 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | NÃO HÁ ÓBICES NO ÂMBITO DO QUE NOS CABE ANALISAR, MANIFESTAMO-NOS, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA. |
| 2018-10-10 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | O PARECER É QUE O PRESENTE PROJETO DE LEI NÃO POSSUI VÍCIOS E, PORTANTO, OPINAMOS PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA. |
| 2018-10-09 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | PROPOSIÇÃO LIDA EM SESSÃO. |
| 2018-10-09 | Incluir na Ordem do Dia Para Leitura | — | ENCAMINHADO AO PLENÁRIO. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 1 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO DE LEI Nº 110/2018 DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica denominado BECO “MARIA DA CONCEIÇÃO MAGEFESTE”, sendo este sem saída e iniciando na Rua Artur Prata, no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Cachoeiro de Itapemirim - ES, conforme croqui em anexo. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal Em 25 de Setembro de 2018. JUSTIFICATIVA Apresentamos este Projeto de Lei denominando o BECO “MARIA DA CONCEIÇÃO MAGEFESTE” para homenagear a Srª Maria da Conceição Magefeste, falecida em 08/02/2017, por ser uma mulher que serviu com louvor a Comunidade do Bairro Nossa Senhora de Fátima. Segue em anexo a Certidão de Óbito da Srª Maria da Conceição Magefeste. ______________________________ ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA Vereador - PDT “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br