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materia nº 111/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 2018
Date 2018-10-05
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, MANTENEDORA DO PROJETO VILL - AGINDO PARA SER FELIZ.
native_id31333

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-27 Arquivamento - Lido em Sessão — Arquivado.
2018-12-27 Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial — LEI Nº 7648/2018 Publicado no DOM Nº 5730 de 27/12/2018
2018-12-11 Ofício Gerado e Encaminhado — ENCAMINHADO OF/CM/Nº 2946/2018 AO EXECUTIVO, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI E AGUARDANDO A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO.
2018-12-11 Aprovação em Sessão — PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2018-12-11 2ª Discussão - Votação — PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO
2018-11-26 1 ª Discussão — PROJETO DE LEI EM 1ª DISCUSSÃO.
2018-11-21 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — NÃO HÁ ÓBICES NO ÂMBITO DO QUE NOS CABE ANALISAR, MANIFESTAMO-NOS, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2018-10-11 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — PELO EXPOSTO, O PROJETO PADECE DE VÍCIO DE LEGALIDADE, PASSÍVEL DE CORREÇÕES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS, RAZÃO PELA QUAL OPINAMOS PELO ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA CONSIDERAÇÕES.
2018-10-09 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — PROJETO DE LEI LIDO EM SESSÃO.
2018-10-05 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 17 0 1

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