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materia nº 118/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 118 / 2018
Date 2018-10-08
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA RUA OSKAR SCHINDLER, A VIA LOCAL NÚMERO 05 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
native_id31360

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-12 Arquivamento - Aprovado em Sessão — Arquivado.
2018-12-12 Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial — LEI Nº 7623/2018. Publicado no DOM Nº 5721 de 12/12/2018.
2018-11-20 Ofício Gerado e Encaminhado — ENCAMINHADO OF/CM/Nº 2722/2018 AO EXECUTIVO INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO PARA QUE O MESMO SEJA SANCIONADO E PUBLICADO.
2018-11-20 Aprovação em Sessão — PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE.
2018-11-13 1 ª Discussão — PROJETO DE LEI EM 1[ DISCUSSÃO.
2018-10-31 Aguardando emissão de parecer de comissão permanente — NÃO HÁ ÓBICES NO ÂMBITO DO QUE NOS CABE ANALISAR, MANIFESTAMO-NOS, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA.
2018-10-15 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — O PARECER QUE O PRESENTE PROJETO DE LEI POSSUI VÍCIO SANÁVEL DE LEGALIDADE E, PORTANTO, EM OBEDIÊNCIA O QUE DISPÕE O ART. 115, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, OPINAMOS PELO ENVIO DA MATÉRIA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE E DEVIDAS CONSIDERAÇÕES.
2018-10-09 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — PROJETO DE LEI LIDO EM SESSÃO.
2018-10-09 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 18 1 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM – ES
PROJETO DE LEI Nº _________/2018
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO 
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. 
Art. 1º- Fica denominado como Rua “OSKAR SCHINDLER”, a via local número 05 do Loteamento
Liberdade, localizado no bairro Marbrasa, no município de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Diogo Pereira Lube
Vereador
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03 de Outubro de 2018
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
Apresento este Projeto de Lei denominando a Rua “ OSKAR SCHINTLER” como homenagem
ao grande homem Oskar Schintler, que na Segunda Guerra Mundial resgatou quase 1.200
judeus da deportação para a morte em Auschwitz. 
Oskar Schindler (1908-1974) nasceu em Svitavy (Zwittau), Morávia, na época uma província da
monarquia Austro-Húngara. Católico, de origem étnica alemã, durante a Segunda Guerra Mundial
Schindler resgatou quase 1.200 judeus da deportação para a morte em Auschwitz. Em 1936, ele
começou a trabalhar no Escritório Alemão de Inteligência Militar Estrangeira, e em fevereiro de 1939,
se juntou ao Partido Nazista. Um negociante oportunista, com gosto pelas coisas boas da vida,
Schindler não pareceria ser alguém que viria a tornar-se um salvador de tantas vidas na época da
Guerra. Após a invasão alemã à Polônia, ele mudou-se para a cidade de Cracóvia. Aproveitando o
programa alemão para "arianizar" as empresas na Polônia ocupada, em novembro de 1939 ele
comprou de judeus destituídos uma fábrica de utensílios esmaltados e a reinaugurou com o nome de
Emalia. Embora Schindler operasse outras duas fábricas, apenas em Emalia ele empregou escravos
judeus, trazidos de um gueto vizinho àquela cidade. Durante o fechamento do gueto, em março de
1943, Schindler permitiu que seus trabalhadores judeus permanecessem em relativa segurança na
fábrica durante a noite. No seu auge, em 1944, Emalia tinha 1.700 operários, dos quais pelo menos
1.000 eram escravos judeus, que terminaram por serem enviados para o campo de concentração de
Plaszow. Embora os prisioneiros levados para Emalia fossem submetidos às condições brutais do
campo de Plaszow, Schindler conseguiu intervir repetidamente em nome deles através de subornos
e de diplomacia pessoal. Para apoiar a alegação de que os trabalhadores eram essenciais para a
iniciativa de guerra alemã, ele acrescentou uma divisão de fabricação de armamentos a Emalia.
Além dos quase 1.000 trabalhadores escravos judeus registrados como seus operários, Schindler
ainda permitia que 450 outros que trabalhavam nas fábricas vizinhas morassem em Emalia. A
proteção dada àqueles trabalhadores, bem como algumas das negociações de Schindler em favor
de seus empregados, levaram as autoridades alemãs a suspeitar de corrupção e de que ele fornecia
auxílio não autorizado aos judeus. As SS e os oficiais da polícia o prenderam por três vezes, mas
não conseguiram provas para condená-lo. Em outubro de 1944, Schindler obteve autorização para
mudar a fábrica para Bruennlitz (Brnenec), na Morávia. Um de seus assistentes elaborou várias
versões de uma listagem com os nomes de 1.200 prisioneiros judeus necessários para trabalhar na
nova fábrica. Aquelas listas acabaram se tornando conhecidas coletivamente como "A Lista de
Schindler". Embora tenha sido classificada como uma fábrica de armamentos, a fábrica de Bruennlitz
só produziu apenas um vagão de munição em quase oito meses de funcionamento. Schindler
justificava sua existência para as autoridades alemãs através da apresentação de dados falsos de
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
produção,. Em 1949, Schindler e sua esposa emigraram para a Argentina. Em 1962, o memorial
Israelense do Holocausto, Yad Vashem, concedeu a Schindler o título de "Justo entre as Nações"
pelos seus esforços de resgate na época de Guerra. Em outubro de 1974, ele faleceu na Alemanha,
pobre e quase desconhecido. Sua história chamou grande atenção graças ao popular filme de
Steven Spielberg, em 1993, "A Lista de Schindler". No total, durante o Holocausto, ele facilitou a
sobrevivência de cerca de 800 judeus e entre 300 a 400 judias.
Diogo Pereira Lube
Vereador
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03 de Outubro de 2018
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br

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