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materia nº 132/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 132 / 2018
Date 2018-10-16
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NELSON MANOEL BOVIAL, SEM SAÍDA E INICIANDO NA RUA JOÃO BRANDÃO, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO).
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-12 Arquivamento - Aprovado em Sessão — Arquivado.
2018-12-06 Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial — Lei Nº 7639/2018 Publicado no DOM Nº 5721 de 12/12/2018
2018-11-20 Ofício Gerado e Encaminhado — ENCAMINHADO OF/CM/Nº 2734/2018 AO EXECUTIVO INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO, COM EMENDA, PARA QUE O MESMO SEJA SANCIONADO E PUBLICADO.
2018-11-20 Aprovação em Sessão com Emenda — PROJETO DE LEI APROVADO, COM EMENDA, POR UNANIMIDADE.
2018-11-13 1 ª Discussão — PROJETO DE LEI EM 1ª DISCUSSÃO.
2018-10-31 Aguardando emissão de parecer de comissão permanente — NÃO HÁ ÓBICES NO ÂMBITO DO QUE NOS CABE ANALISAR, MANIFESTAMO-NOS, POR UNANIMIDADE, PELO ENCAMINHAMENTO REGULAR DA MATÉRIA, COM EMENDA MODIFICATIVA NO ARTIGO 1º DO REFERIDO PROJETO.
2018-10-17 Aguardando parecer técnico jurídico — O PARECER QUE O PRESENTE PROJETO DE LEI POSSUI VÍCIO SANÁVEL DE LEGALIDADE E, PORTANTO, EM OBEDIÊNCIA O QUE DISPÕE O ART. 115, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, OPINAMOS PELO ENVIO DA MATÉRIA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE E DEVIDAS CONSIDERAÇÕES.
2018-10-16 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — PROJETO DE LEI LIDO EM SESSÃO.
2018-10-16 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 18 1 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI 
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º – Fica denominada RUA “NELSON MANOEL BOVIAL” sendo esta sem
saída e iniciando na Rua João Brandão Filho (Lei 6037/2007), no Bairro Agostinho
Simonato.
Art. 2º Está lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES 16 de Agosto de 2018.
________________________________________
ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA
Vereador PRB
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim –
Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
Após juntada todas as documentações necessárias para a realização da denominação de
via pública, e após a certificação de possibilidade de poder confeccionar o projeto, é com
muito prazer que denominamos a rua projetada no bairro Agostinho Simonato, aqui
indicado com o nome NELSON MANOEL BOVIAL para homenagear a Srº Nelson
Manoel Bovial, falecido em 20/02/2000, por ser um homem que servia com louvor a
comunidade do bairro Agostinho Simonato. Segue em anexo a Certidão de Óbito do Srº
Nelson Manoel Bovial.
Cachoeiro de Itapemirim/ES 16 de Agosto de 2018.
________________________________________
ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA
Vereador PRB
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim –
Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br

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