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materia nº 7/2018

Tipo Recurso ao Plenário
Número / Ano 7 / 2018
Date 2018-10-18
EmentaRECURSO DE PLENÁRIO RELATIVO À DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2018.
native_id31543

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-28 Arquivamento - Lido em Sessão — Arquivado.
2018-11-28 Aguardando emissão de parecer de comissão permanente — Não há óbices no âmbito do que nos cabe analisar, manifestamo-nos, por unanimidade, pela devolução do projeto ao autor.
2018-10-30 Aguardando parecer técnico jurídico — O Parecer é que o presente projeto de lei possui vícios sanáveis através de emenda supressiva no projeto de lei em comento, portanto, em obediência ao que dispõe o art. 143 do Regimento Interno desta Casa, opinamos pelo envio à Presidência da Casa e , caso seja mantida a decisão que seja o recurso encaminhado à CCJR, para análise e devidas considerações.
2018-10-23 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Recurso Lido em Plenário.
2018-10-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Encaminhado ao Plenário.

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