← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Recurso ao Plenário |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2018 |
| Date | 2018-10-18 |
| Ementa | RECURSO DE PLENÁRIO RELATIVO À DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2018. |
| native_id | 31543 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-11-28 | Arquivamento - Lido em Sessão | — | Arquivado. |
| 2018-11-28 | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente | — | Não há óbices no âmbito do que nos cabe analisar, manifestamo-nos, por unanimidade, pela devolução do projeto ao autor. |
| 2018-10-30 | Aguardando parecer técnico jurídico | — | O Parecer é que o presente projeto de lei possui vícios sanáveis através de emenda supressiva no projeto de lei em comento, portanto, em obediência ao que dispõe o art. 143 do Regimento Interno desta Casa, opinamos pelo envio à Presidência da Casa e , caso seja mantida a decisão que seja o recurso encaminhado à CCJR, para análise e devidas considerações. |
| 2018-10-23 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Recurso Lido em Plenário. |
| 2018-10-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Encaminhado ao Plenário. |
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