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materia nº 150/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 150 / 2018
Date 2018-11-19
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI, BAIRRO SÃO LUCAS).
native_id31961

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-01-02 Aprovação em Sessão — Arquivado.
2019-01-02 Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial — LEI Nº 7659/2018 Publicada no DOM nº 5732 de 02/01/2019.
2018-12-19 Ofício Gerado e Encaminhado — Encaminhado OF/CM/Nº 3104/2018, informando a Aprovação do Projeto de Lei, para Promulgação e sanção.
2018-12-18 Aprovação em Sessão — Projeto de Lei aprovado por Unanimidade dos presentes.
2018-12-18 2ª Discussão - Votação — Projeto de lei em votação.
2018-12-18 Inclusão na Ordem do Dia para 2ª Discussão e Votação — Colocado em votação a inclusão do Projeto em Pauta. Aprovado por Unanimidade dos presentes.
2018-12-05 Aguardando emissão de parecer de comissão permanente — Não há óbices no Âmbito do que nos cabe analisar, manifestamo-nos, por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria.
2018-11-28 Aguardando parecer técnico jurídico — O parecer é que o presente projeto de lei possui vício sanável de legalidade e, portanto em obediência ao que dispõe o art. 115, IV, do Regimento Interno desta Casa, opinamos pelo envio da matéria à CCJR, para análise e devidas considerações.
2018-11-20 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Projeto de Lei lido na sessão do dia 20/11/2018.
2018-11-19 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 17 0 1

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº 150/2018
 DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Art. 1º Fica denominado RUA “JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI” sendo esta
sem saída e inicia na Rua José Moreira Filho(Lei 6037/2017), no Bairro São Lucas.
Art. 2º Está lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES 19 de Novembro de 2018.
________________________________________
ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA
Vereador PRB
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
Após juntada todas as documentações necessárias para a realização da denominação de via 
pública, e após a certificação de possibilidade de poder confeccionar o projeto, é com muito prazer 
que denominamos a rua projetada no bairro São Lucas, aqui indicado com o nome JOSEFINA 
COSTA MOREIRA PERMANHANI, para homenagear a Srª Josefina Costa Moreira Permanhani, 
falecida em 01/12/2015, por ser uma mulher que servia com louvor a comunidade do bairro São 
Lucas. Segue em anexo a Certidão de Óbito do Srª Josefina Costa Moreira Permanhani.
Cachoeiro de Itapemirim/ES 19 de Novembro de 2018.
________________________________________
ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA
Vereador PRB
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br

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