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materia nº 160/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 160 / 2018
Date 2018-11-29
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RURAL - FICA DENOMINADA COMO ESTRADA DUDU CALVI - CIT 363, A CIT 363 QUE SE INICIA NA RODOVIA GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR , E TERMINA NO LIMITE INTERMUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E VARGEM ALTA, CORTANDO AS LOCALIDADES DE URTIGA, GRUTA E ALTO GRUTA.
native_id32248

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-01-02 Arquivamento - Aprovado em Sessão — Arquivado.
2019-01-02 Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial — LEI Nº 7667/2018 Publicado no DOM Nº 5732 de 02/01/2019.
2018-12-18 Ofício Gerado e Encaminhado — Encaminhado OF/CM/Nº 3111/2018 ao Executivo informando a Aprovação do Projeto de lei, para que o mesmo seja sancionado e publicado.
2018-12-18 Aprovação em Sessão — Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos presentes.
2018-12-18 2ª Discussão - Votação — Projeto de Lei colocado em Votação.
2018-12-18 Aguardando emissão de parecer de comissão permanente — Não há óbices no Âmbito do que nos cabe analisar, manifestamo-nos, por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria.
2018-12-11 Aguardando parecer técnico jurídico — O Parecer que o presente projeto de lei, possui vícios sanáveis de constitucionalidade e, portanto, em obediência ao que dispõe o art. 115, IV, do Regimento Interno desta Casa, opinamos pelo envio da matéria à CCJR, para análise e devidas considerações.
2018-12-04 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Projeto de Lei lido em Sessão.
2018-11-29 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — Projeto de Lei encaminhado ao Plenário.
2018-11-29 Matéria Protocolada — Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 17 0 1

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Projeto de Lei nº _____/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO RURAL.
Art. 1º Fica denominada como Estrada “Dudu Calvi – CIT 363”, a CIT
363 que se inicia na Rodovia Governador Lacerda de Aguiar, e termina no
limite intermunicipal de Cachoeiro de Itapemirim e Vargem Alta, cortando
as localidades de Urtiga, Gruta e Alto Gruta.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 28 de novembro de 2018.
ALEXANDRE VALDO MAITAN
VEREADOR PDT
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
A importância do agronegócio para o Brasil é histórica. Desde a
colonização do país, ele é o esteio da economia brasileira. E por trás
deste sucesso está o homem do campo, que eleva ainda mais o patamar dessa
atividade rural.
Como um exemplo memorável de dedicação e amor pela atividade, podemos
destacar o agricultor Carlos Missias Calvi, conhecido carinhosamente como
“Dudu Calvi”, que durante 45 anos de sua vida, trabalhou para que muitas
famílias prosperassem, através dos empregos que gerou. Em sua trajetória
de homem do campo, jamais permitiu ser chamado de ‘patrão’ por seus
empregados, mas sempre por ‘amigo’.
Dudu Calvi plantou, colheu, administrou e inovou no campo. Um homem
humilde que pregou durante sua vida a honestidade e a hombridade. Sua
maior bandeira foi para que a localidade de Gruta recebesse o tão sonhado
projeto ‘Caminhos do Campo’, e por isso merece tal homenagem.
Instruem este Projeto de Lei: certidão de óbito do senhor Carlos
 Missias Calvi , croqui informando a exata localização da Rodovia, ofício
enviado ao Cadastro Imobiliário do Município e sua respectiva resposta,
conforme dispõe a Lei 7330/2015.
Diante disso, pedimos a aprovação da matéria.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 28 de novembro de 2018.
Alexandre Valdo Maitan
Vereador - PDT
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br

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