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materia nº 2/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-01-15
EmentaCRIA A ATIVIDADE ECONÔMICA CASA DE FESTAS INFANTIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id32648

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-25 Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor — ARQUIVADO.
2019-04-25 Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor — DEVOLVIDO AO AUTOR
2019-04-25 Devolução Projeto de Lei ao Autor — DEVOLVIDO AO AUTOR CONFORME ART. 117, VIII, RI.
2019-04-08 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Parecer CCJR - Pela devolução ao autor. - OF/CM/GP Nº 081/2019 em 09/04/2019.
2019-04-03 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — PARECER JURÍDICO – O projeto possui vícios formais insanáveis. Portanto, em obediência ao que dispõe o art. 115, IV, do RI desta Casa, opinamos pelo envio da matéria à CCJR para análise e devidas considerações em 03/04/2019. - OF/PLG Nº 29/2019 – À CCJR em 04/04/2019.
2019-02-05 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Projeto de Lei lido na sessão Ordinária do dia 05/02/2019. - Aguardando Parecer Jurídico.
2019-01-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.
2019-01-15 Matéria Protocolada — MATÉRIA PROTOCOLADA.

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