← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2019 |
| Date | 2019-01-15 |
| Ementa | CRIA A ATIVIDADE ECONÔMICA CASA DE FESTAS INFANTIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 32648 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-04-25 | Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor | — | ARQUIVADO. |
| 2019-04-25 | Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor | — | DEVOLVIDO AO AUTOR |
| 2019-04-25 | Devolução Projeto de Lei ao Autor | — | DEVOLVIDO AO AUTOR CONFORME ART. 117, VIII, RI. |
| 2019-04-08 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Parecer CCJR - Pela devolução ao autor. - OF/CM/GP Nº 081/2019 em 09/04/2019. |
| 2019-04-03 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | PARECER JURÍDICO – O projeto possui vícios formais insanáveis. Portanto, em obediência ao que dispõe o art. 115, IV, do RI desta Casa, opinamos pelo envio da matéria à CCJR para análise e devidas considerações em 03/04/2019. - OF/PLG Nº 29/2019 – À CCJR em 04/04/2019. |
| 2019-02-05 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Projeto de Lei lido na sessão Ordinária do dia 05/02/2019. - Aguardando Parecer Jurídico. |
| 2019-01-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO AO PLENÁRIO. |
| 2019-01-15 | Matéria Protocolada | — | MATÉRIA PROTOCOLADA. |
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