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materia nº 1/2019

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-02-12
EmentaINSTITUI O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 6° AO 9° ANO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
native_id33214

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-15 Arquivamento - Aprovado em Sessão — ARQUIVADO.
2019-04-09 Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical — RESOLUÇÃO Nº 374/2019
2019-04-09 Aprovação em Sessão — PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2019-04-01 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — CECT - Parecer pelo encaminhamento regular da matéria. Aguardando inclusão em 2ª Discussão na Sessão de 09/04/2019.
2019-03-26 Aguardando emissão de parecer de comissão permanente — Após 1ª Discussão, encaminhado à CECT - OF/PLG Nº 26/2019 em 28/03/2019.
2019-03-19 Aguardando emissão de parecer de comissão permanente — OFC CCJR Nº 009/2019 - Pedido de Informação ao Edil Delandi Pereira Macedo em 12/03/2019. Edil Delandi Pererira Macedo providenciou assinaturas de 1/3 dos vereadores no presente projeto conforme solicitado pela CCJR em 12/03/2019. Parecer CCJR pelo encaminhamento regular da matéria em 19/03/2019. Incluído na Pauta em 1ª Discussão na sessão de 26/03/2019.
2019-02-19 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Assim, é nosso parecer que o presente projeto de lei possui vícios sanáveis de constitucionalidade e, portanto, em obediência ao que dispõe o art. 115, IV, do RI desta Casa, opinamos pelo envio da matéria à CCJR, para análise e devidas considerações. - OF/PLG Nº 006/2019 em 26/02/2019.
2019-02-12 Proposição Lida em Sessão — Lido em Sessão. - Aguardando Parecer Jurídico.
2019-02-12 Incluir na Ordem do Dia Para Leitura — Incluído no Expediente para Leitura.
2019-02-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando inclusão no Expediente.
2019-02-12 Matéria Protocolada — Materia Protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 16 0 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019
INSTITUI O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”
PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM￾ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Art. 1º - Fica instituído o Diploma “ALUNO NOTA DEZ”, a serem conferidas aos
alunos dos cursos do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º - Será homenageado 01 (um) aluno por ano, por série e turno, de cada
Estabelecimento de Ensino do 6º ao 9º ano.
Art. 3º - Os alunos a serem homenageados serão os que obtiverem através do
seu comprometimento diário com as tarefas, assiduidade, pontualidade,
disciplina, organização e participação nas aulas, sendo merecedor de
congratulações pela superação das atividades encontradas e pelo
desenvolvimento cognitivo durante o ano.
Art. 4º - Os alunos serão selecionados pela equipe de professores,
coordenadores e direção de cada Escola, como “alunos exemplares”.
Art. 5º - O Diretor de cada estabelecimento de ensino informará a Câmara
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, no final do mês de Outubro, o nome dos
alunos que obtiveram maior DESTAQUE anual do respectivo estabelecimento,
nos termos do art. 3º da presente resolução.
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim –
Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 6º - A homenagem será feita através da entrega de um Diploma aos alunos
indicados, no primeiro dia útil do mês de dezembro, em Sessão Especial, na
Câmara Municipal.
Art. 7º - No Diploma deverá constar, “DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ”, o nome
do aluno, sua filiação, o nome da escola e o brasão da Câmara Municipal.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 05 de Fevereiro de 2019.
Pr. Delandi Pereira Macedo
Vereador-PSC
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim –
Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
A Educação é o ato de educar, de instruir, no seu sentido mais amplo,
educação significa o meio em que os hábitos, costumes e valores de uma
comunidade são transferidos de uma geração para a geração seguinte. Quer
algo mais nobre?
O incentivo pode ser determinante para que um aluno tenha sucesso em
qualquer disciplina, independentemente de idade ou de classe social, por isso,
toda e qualquer ação que motive os alunos a se dedicarem ao ensino deve ser
realizada, pois assim geraremos efeitos inimagináveis e em cadeia dentro do
processo educacional.
Por essa razão estamos encaminhando este projeto de resolução, e
venho solicitar aos colegas Vereadores a aprovação, para que esta ação de
reconhecimento ao aluno dedicado e compromissado com o sistema
educacional venha contribuir para uma melhor formação dos nossos
adolescentes e jovens.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 05 de Fevereiro de 2019.
Pr. Delandi Pereira Macedo
Vereador-PSC
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim –
Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br

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