Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de março de 2019 DOM nº 5789 Página 24
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2903/2019.
CONCEDE “COMENDA IGNEZ MASSAD COLA”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Comenda Ignez Massad Cola”, nos
termos da Resolução Nº 188/2008 a:
Alexander Francisco Rodrigues
Alexandre de Oliveira Dias
Ana Júlia Fornaciari Elias
Antônio José Gomes
Daniela Correa Tabelini
Dra. Delmontina Maria Azevedo Serafim
Eliane Ferreira
Erenilda Ferreira Amistha
Gracielle Monteiro Ferreira
Jefferson Barbosa Pereira
João Mendonça Domingues
Judith Machado Menegussi
Maria Vanes Guimarães Vieira
Mauriceia Pereira Pinheiro Maraboti
Ordem DeMolay/SCODB
Rita Elizieth Barbosa Eduardo Pavani
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 092/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos
termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado,
mencionado abaixo, conforme atestado médico apresentado
através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral)
82063/2019:
Nome Cargo Total Dias Data
Início Data Fim Retorno
Gilmar Grégio
Martins
Assessor
Gabinete
Parlamentar
15 18/03/2019 01/04/2019 02/04/2019
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 093/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSOR
DE GABINETE PARLAMENTAR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder trinta dias de férias regulamentares, a que têm
direito, aos Assessores de Gabinete Parlamentares, mencionados
abaixo, nos termos do art. 70, da Lei 4009/94:
Servidor Período Aquisitivo Período de
Usufruto Retorno
ALEX VAILLANT FARIAS 02/01/2018 a 01/01/2019 01/04/2019 a
30/04/2019 01/05/2019
KARLA BELONE RODRIGUES 20/03/2018 a 19/03/2019 01/04/2019 a
30/04/2019 01/05/2019
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
C.S. COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., CNPJ 20.537.685/0001-
17, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SEMMA a Licença de Operação 008/19, por
Procedimento Corretivo, através do Protocolo 49475/18, válida
até 24/02/21, para a atividade 20.02 - Triagem, desmontagem e/ou
armazenamento temporário de resíduos sólidos Classe I (Incluindo
Ferro Velho), localizada a Rod Engenheiro Fabiano Vivácqua n°
271, Bairro Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
FAT 123
www.cachoeiro.es.gov.br
Serviços disponíveis: Download de Leis, Decretos,
Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município,
endereço das secretarias, telefones de atendimento,
serviços municipais e consulta de processos.