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materia nº 37/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 37 / 2019
Date 2019-03-18
EmentaCONCEDE A COMENDA "PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ". (SR. GIVANILDO CUSTÓDIO LEITE)
native_id33866

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-19 Arquivamento - Aprovado em Sessão — ARQUIVADO.
2019-03-19 Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical — ENCAMINHADO DECRETO LEGISLATIVO AO DIÁRIO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO.
2019-03-19 Aprovação em Sessão — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2019-03-19 Proposição Lida em Sessão — PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA.
2019-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADA PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
2019-03-18 Matéria Protocolada — MATÉRIA PROTOCOLADA E ENCAMINHADA AO PLENÁRIO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 17 0 1

Documents (1)

texto original #

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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de março de 2019 DOM nº 5789 Página 22
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 26 de março de 2019.
Fernanda Maria Merchid Martins
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna 
pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO
do edital da Tomada de Preços nº 002/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa para construção de escadaria e muro 
de contenção ligando as ruas Alziro Viana à Vicente Campos, 
bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Onde se lê, no 
preâmbulo, “Regime de Empreitada por Preço Unitário”, leia-se 
“Regime de Empreitada por Preço Global”.
Fica, portanto, ADIADA a realização do referido certame 
licitatório para: data/horário limite para recebimento/protocolo 
dos envelopes: 16/04/2019 até as 09h45min. Data/horário da 
sessão pública: 16/04/2019 às 10h.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26/03/2019
Lorena Vasques Silveira
Presidente da CPL em substituição
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por 
intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento do 
recurso interposto pela empresa ART DECO CONSTRUTORA 
& INCORPORADORA LTDA-EPP: seu mérito foi julgado 
improcedente, deste modo, mantém-se inalterada a decisão 
anteriormente prolatada.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26/03/2019.
Lorena Vasques Silveira
Presidente da CPL em substituição
D ATA C I
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação.
BASE LEGAL: art. 24, inc. II c/c §1.º, da Lei n.º 8.666/93.
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de 
Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.
CONTRATADA: Balardino & Cia LTDA – CNPJ: 
05.688.677/0001-88.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em extintores 
para combate a incêndios pertencentes ao patrimônio da DATACI, 
incluindo recarga, testes hidrostáticos, manutenções de primeiro, 
segundo e terceiros níveis, pintura e substituição de peças e 
acessórios, quando for o caso; e aquisição de suporte de chão para 
extintor de incêndio.
VALOR GLOBAL: R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais).
RATIFICAÇÃO: em 26/03/2019, por: Carlos Henrique Salgado 
– Diretor Presidente DATACI.
FONTE DE RECURSOS: Próprio.
PROCESSO: 45-6281/2019.
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2898/2019.
CONCEDE “COMENDA PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Pr. José Cláudio Cruz”, 
nos termos da Resolução Nº 288/2013 a:
Adevair Braz da Silva
Givanildo Custódio Leite
Leandro Vidal Gomes
Pastor Ronaldo Francisco Gomes
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Primeira Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
Segundo Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2899/2019.
CONCEDE COMENDA “BERNARDO HORTA DE 
ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Bernardo Horta de 
Araújo”, nos termos da Resolução Nº 265/2012 a:
Francisco Carlos Montovanelli
Dr. Paulo Cesar Dias Magalhães
Ruberval da Silva Rocha

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