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materia nº 45/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2019
Date 2019-03-19
EmentaCONCEDE A COMENDA BERNARDO HORTA AO Sr. RUBERVAL SILVA ROCHA.
native_id33880

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-19 Arquivamento - Aprovado em Sessão — ARQUIVADO.
2019-03-19 Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical — ENCAMINHADO DECRETO LEGISLATIVO AO DIÁRIO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO.
2019-03-19 Aprovação em Sessão — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2019-03-19 Proposição Lida em Sessão — PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA.
2019-03-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA.
2019-03-19 Matéria Protocolada — MATÉRIA PROTOCOLADA.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 17 0 1

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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de março de 2019 DOM nº 5789 Página 22
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 26 de março de 2019.
Fernanda Maria Merchid Martins
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna 
pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO
do edital da Tomada de Preços nº 002/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa para construção de escadaria e muro 
de contenção ligando as ruas Alziro Viana à Vicente Campos, 
bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Onde se lê, no 
preâmbulo, “Regime de Empreitada por Preço Unitário”, leia-se 
“Regime de Empreitada por Preço Global”.
Fica, portanto, ADIADA a realização do referido certame 
licitatório para: data/horário limite para recebimento/protocolo 
dos envelopes: 16/04/2019 até as 09h45min. Data/horário da 
sessão pública: 16/04/2019 às 10h.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26/03/2019
Lorena Vasques Silveira
Presidente da CPL em substituição
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por 
intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento do 
recurso interposto pela empresa ART DECO CONSTRUTORA 
& INCORPORADORA LTDA-EPP: seu mérito foi julgado 
improcedente, deste modo, mantém-se inalterada a decisão 
anteriormente prolatada.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26/03/2019.
Lorena Vasques Silveira
Presidente da CPL em substituição
D ATA C I
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação.
BASE LEGAL: art. 24, inc. II c/c §1.º, da Lei n.º 8.666/93.
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de 
Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.
CONTRATADA: Balardino & Cia LTDA – CNPJ: 
05.688.677/0001-88.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em extintores 
para combate a incêndios pertencentes ao patrimônio da DATACI, 
incluindo recarga, testes hidrostáticos, manutenções de primeiro, 
segundo e terceiros níveis, pintura e substituição de peças e 
acessórios, quando for o caso; e aquisição de suporte de chão para 
extintor de incêndio.
VALOR GLOBAL: R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais).
RATIFICAÇÃO: em 26/03/2019, por: Carlos Henrique Salgado 
– Diretor Presidente DATACI.
FONTE DE RECURSOS: Próprio.
PROCESSO: 45-6281/2019.
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2898/2019.
CONCEDE “COMENDA PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Pr. José Cláudio Cruz”, 
nos termos da Resolução Nº 288/2013 a:
Adevair Braz da Silva
Givanildo Custódio Leite
Leandro Vidal Gomes
Pastor Ronaldo Francisco Gomes
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Primeira Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
Segundo Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2899/2019.
CONCEDE COMENDA “BERNARDO HORTA DE 
ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Bernardo Horta de 
Araújo”, nos termos da Resolução Nº 265/2012 a:
Francisco Carlos Montovanelli
Dr. Paulo Cesar Dias Magalhães
Ruberval da Silva Rocha
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de março de 2019 DOM nº 5789 Página 23
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Primeira Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
Segundo Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2900/2019.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ‘DIA MUNICIPAL
DO TEATRO’.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida o Título de Honraria “DIA MUNICIPAL
DO TEATRO”, nos termos da Resolução Nº 173/2008 a:
Lucimar Barros Costa
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Primeira Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
Segundo Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2901/2019.
CONCEDE A COMENDA ‘MAESTRO RAUL SAMPAIO’.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Maestro Raul Sampaio”, 
nos termos da Resolução Nº 369/2018 a:
Antônio Marcos Ferreira da Silva
Maestro Eli Cabral de Oliveira 
Eliomar Medeiros Menon
Evandro Rufino Silva
Maestro Fábio Lucas Jóia 
Fernanda Maria Mechid Martins Moreira
Geovani Pereira Barreto
Gerson Santos Bernardino Júnior
Gilberto Garcia de Oliveira
Hugo de Paula Souza 
Jardel Júnior Anastácio Barbosa
Jonatas Motta Brum
Jovania Lima Valiati Koppe
Maestro Lucas Pereira de Oliveira 
Mateus Matos & Murilo
Maurício Mataveli Camargo
Sílvia Helena Pereira Bellumat Poleto
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2902/2019.
CONCEDE “TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido “Título de Mulher Cachoeirense”, nos 
termos da Resolução Nº 006/1993 à:
Adilza Roncetti da Silva
Cristina Lens Bastos de Vargas
Edilma Luzia Barbosa de Oliveira
Elza Eny Almeida Rabbi
Fayda Belo da Costa Gomes
Jorgete fraga Macedo
Luciana Speroto Lima
Marilia Azevedo Couto Conegundes
Mary Janes Ferreira de Moraes
Dra. Neusa Maria Bertholdi 
Neuza Sabadine Lemos Dardengo
Patrícia Mesquita Couto de Oliveira
Renata Bedim Salles Sancção
Rosinês Aparecida Fávero
Dra. Sabina Bandeira Aleixo 
Silvia Mendes da Silva Zagotto
Dra. Sueli Alves Lima
Tereza Zaban
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente

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