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materia nº 55/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 55 / 2019
Date 2019-03-19
EmentaCONCEDE TITULO IGNEZ MASSAD COLA A JEFFERSON BARBOSA PEREIRA.
native_id33926

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-19 Arquivamento - Aprovado em Sessão — ARQUIVADO.
2019-03-19 Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical — ENCAMINHADO DECRETO LEGISLATIVO AO DIÁRIO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO.
2019-03-19 Aprovação em Sessão — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2019-03-19 Proposição Lida em Sessão — PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA.
2019-03-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.
2019-03-19 Matéria Protocolada — MATÉRIA PROTOCOLADA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 17 0 1

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texto original #

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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de março de 2019 DOM nº 5789 Página 24
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2903/2019.
CONCEDE “COMENDA IGNEZ MASSAD COLA”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Comenda Ignez Massad Cola”, nos 
termos da Resolução Nº 188/2008 a:
Alexander Francisco Rodrigues
Alexandre de Oliveira Dias
Ana Júlia Fornaciari Elias
Antônio José Gomes
Daniela Correa Tabelini
Dra. Delmontina Maria Azevedo Serafim
Eliane Ferreira
Erenilda Ferreira Amistha
Gracielle Monteiro Ferreira
Jefferson Barbosa Pereira
João Mendonça Domingues
Judith Machado Menegussi
Maria Vanes Guimarães Vieira
Mauriceia Pereira Pinheiro Maraboti
Ordem DeMolay/SCODB
Rita Elizieth Barbosa Eduardo Pavani
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 092/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR 
COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos 
termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado, 
mencionado abaixo, conforme atestado médico apresentado 
através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº (geral) 
82063/2019:
Nome Cargo Total Dias Data 
Início Data Fim Retorno
Gilmar Grégio
Martins
Assessor 
Gabinete 
Parlamentar
15 18/03/2019 01/04/2019 02/04/2019
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 093/2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSOR 
DE GABINETE PARLAMENTAR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder trinta dias de férias regulamentares, a que têm 
direito, aos Assessores de Gabinete Parlamentares, mencionados 
abaixo, nos termos do art. 70, da Lei 4009/94:
Servidor Período Aquisitivo Período de 
Usufruto Retorno
ALEX VAILLANT FARIAS 02/01/2018 a 01/01/2019 01/04/2019 a 
30/04/2019 01/05/2019
KARLA BELONE RODRIGUES 20/03/2018 a 19/03/2019 01/04/2019 a 
30/04/2019 01/05/2019
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
C.S. COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., CNPJ 20.537.685/0001-
17, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente - SEMMA a Licença de Operação 008/19, por 
Procedimento Corretivo, através do Protocolo 49475/18, válida 
até 24/02/21, para a atividade 20.02 - Triagem, desmontagem e/ou 
armazenamento temporário de resíduos sólidos Classe I (Incluindo 
Ferro Velho), localizada a Rod Engenheiro Fabiano Vivácqua n° 
271, Bairro Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
FAT 123
www.cachoeiro.es.gov.br
Serviços disponíveis: Download de Leis, Decretos, 
Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, 
endereço das secretarias, telefones de atendimento, 
serviços municipais e consulta de processos.

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